Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 3/23/2020 10:07:00 AM 0

Medidas contra coronavírus podem já estar dando resultados, diz Vilas-Boas

Foto: Chayenne Guerreiro / Bahia.ba

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou nesta segunda-feira (23) que começa a perceber no estado “uma separação entre as curvas do previsto e do observado do Covid-19”.

“Esse pode ser um sinal de que as medidas de distanciamento social, higiene e bloqueios sanitários podem já estar dando resultados em busca do tão esperado achatamento da curva”, disse em seu perfil no Twitter.

ipiauurgente.blogspot.com 3/23/2020 09:56:00 AM 0

Sesab anuncia que vai garantir acesso ao medicamento Hidroxicloroquina

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou nesta segunda-feira (23) que vai garantir gratuitamente o acesso ao medicamento Hiroxicloroquina 400mg para todos os pacientes com diagnóstico de lúpus eritematoso sistêmico, lúpus cutâneo, artrite reumatoide, dermatomiosite e polimiosite, mesmo que não estejam cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com chefe da Sesab, Fábio Vilas-Boas, “a medida visa garantir o tratamento de modo integral para todos os baianos, tendo em vista a dificuldade em adquirir o medicamento nas farmácias”.

Os interessados deverão enviar, preferencialmente, um e-mail para hidroxi@saude.ba.gov.br, com a documentação que atenda aos requisitos da Nota Informativa n°4.

Na indisponibilidade do paciente enviar por e-mail, poderá entregar a documentação nos seguintes locais: Capital: FIMAE, localizado na Praça Conselheiro João Alfredo, s/nº – Pau Miúdo. O telefone de contato é 3117-1645.

Já no interior, serão nas farmácias dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS). O superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique Gonzales d’Utra, esclarece que serão exigidos somente alguns dos documentos e exames definidos pelo Protocolo do Ministério da Saúde, afim de garantir a segurança do paciente.

“Os documentos serão avaliados com brevidade por profissional habilitado e em caso de deferimento, o paciente será informado por e-mail e telefone o dia para comparecimento na farmácia. A quantidade de medicamento liberada na farmácia poderá ser para até três meses de atendimento, a depender da quantidade de estoque disponível no momento da retirada”, afirma o superintendente.

Por: Bahia.ba

ipiauurgente.blogspot.com 3/23/2020 09:47:00 AM 0

Sebrae lança guia com dicas de gestão financeira

@Rovena Rosa/Agência Brasil

Como forma de apoiar os donos de pequenos negócios em razão da instabilidade econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou um guia com dicas de gestão de financeira. O documento traz orientações sobre como os donos de pequenas empresas podem fazer o controle das finanças mais preciso diante de complicações nos negócios no atual cenário.

Com o avanço do coronavírus no país, os pequenos negócios têm sofrido com a redução na produção, no número de clientes e também com o faturamento menor. Segundo o Sebrae, o guia traz algumas dicas para acelerar o "enfrentamento do problema e, assim, possibilitar a retomada da agenda de desenvolvimento da economia".

Entre as dicas estão fazer uma previsão das despesas para um período de dois ou três meses. Se possível, identificando os valores de acordo com o tipo de despesas; evitar fazer alguma despesa que não seja extremamente necessária para a continuidade dos negócios; negociar as despesas com maior impacto no negócio, bem como negociar também as despesas bancárias, buscando um prazo maior para o pagamento dos seus compromissos.

O Sebrae disse ainda que vai informar a empresários e funcionários dos segmentos mais afetados pela pandemia sobre medidas de prevenção e oferecer orientação gerencial e financeira.

"O Sebrae também pretende atuar junto aos entes públicos para negociar a prorrogação do prazo para pagamento de tributos, ampliação da garantia de operações de crédito e liberação de linhas de crédito especiais para mitigar os efeitos negativos da pandemia sobre os negócios", informou a assessoria.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

ipiauurgente.blogspot.com 3/23/2020 09:12:00 AM 0

Agência Brasil explica: conheça os serviços da Defensoria Pública

O acesso à Justiça é um direito constitucional garantido a todos os brasileiros, mas na grande maioria dos casos, a atuação de um advogado é imprescindível para que se possa acionar o judiciário na busca por resolver um problema. O que fazer então se você não tem dinheiro para pagar por um defensor?

Para esses casos, a Constituição criou a Defensoria Pública, instituição responsável por garantir que aqueles sem condições de contratar um advogado possam ter seus interesses defendidos na Justiça de graça por um defensor contratado pelo Estado por meio de concurso público.

E os serviços prestados pelas defensorias públicas não se restringem somente à representação em processos judiciais. O atendimento jurídico feito pelos defensores é amplo, incluindo desde simples orientações e esclarecimentos até conciliações e também a atuação em âmbito administrativo e extrajudicial em geral.

“A defensoria pública presta toda assistência jurídica integral e gratuita a aquelas pessoas que não têm condições de pagar um advogado”, resume Pedro Coelho, defensor público do Espírito Santo e presidente da Associação Nacional de Defensorias Públicas (Anadep). “Foram mais de 15 milhões de atendimentos no ano passado”.

Coelho frisa ainda que não há restrições para o atendimento prestado pela defensoria pública. A única exceção é que o cidadão comprove ter uma renda familiar abaixo de determinado valor. Que valor é esse, contudo, varia em cada unidade da federação, em virtude de especificidades regionais. Na tabela abaixo, o leitor pode conferir o critério utilizado em cada defensoria.

No caso da Defensoria Pública da União (DPU), o critério atual é de renda inferior a R$ 2 mil. É possível, no entanto, que haja exceções, uma vez que, além do critério renda, é feita sempre uma análise caso a caso, destaca a defensora pública da União Séfora Azevedo.

“Se passar desse valor não quer dizer que não pode ser atendido. Se o cidadão comprova que tem filhos e tem de pagar pensão, comprometendo parte da renda, por exemplo, o defensor pode analisar o caso e deferir a assistência”, explicou a defensora.

E como saber se devo procurar a defensoria de seu estado ou da União? Em geral, as defensorias estaduais atuam na maioria das causas nas áreas de família, consumidor, cível e criminal. A DPU, por sua vez, deve ser procurada para questões que envolvam a administração pública federal, como os conflitos previdenciários e contra bancos públicos como a Caixa e o Banco do Brasil, por exemplo.

O cidadão que não tiver certeza, porém, será orientado ao procurar um defensor. Seja nas defensorias estaduais ou na DPU, o usuário deve juntar os documentos pertinentes a sua causa e também aqueles que comprovem sua insuficiência de rende e agendar um atendimento inicial para triagem de seu caso.

Apesar da universalidade prevista na Constituição, os serviços das defensorias, porém, não estão presentes em todas as comarcas do país. Expandir o atendimento é um dos desafios para a instituição, ressalta o presidente da Anadep, ainda mais diante de uma alta na demanda, que “só cresce, desde 2014, 2015, com a crise econômica”, disse Coelho.

Abaixo você pode encontrar o contato das defensorias públicas estaduais. No caso da DPU, o contato de todos os escritórios locais pode ser encontrado no site da instituição.

• DEFENSORIA PÚBLICA DO ACRE

Endereço	Rua Custódio Freire, nº 26 - Centro - Rio Branco - AC
Telefones	(68) 3223-0745, (68) 3223-8317, (68) 3223-4304
Site	http://www.defensoria.ac.def.br
Critério de renda	Renda global familiar até quatro salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS

Endereço	Av. Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes - Maceió - AL
Telefones	(82) 3315-2785
Site	http://www.defensoria.al.gov.br
Critério de renda	(A) renda familiar global de até três salários mínimos) ou, alternativamente, (B) renda per capita de até um salário mínimo

• DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ

Endereço	Rua Eliezer Levy, n° 1157 - Centro - Macapá - AP
Telefones	(96) 3131-2750, (96) 3131-2751
Site	http://www.portal.ap.gov.br
Critério de renda	Análise feita caso a caso

• DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS

Endereço	Rua Maceió, nº 307 - Nossa Senhora das Graças - Manaus - AM
Telefones	(92) 3633-2955, (92) 3633-2986, (92) 3234-3097
Site	http://www.defensoria.am.gov.br
Critério de renda	Renda individual de até três salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA

Endereço	Av. Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab Empresarial, Sussuarana - Salvador - BA
Telefones	(71) 3117-9001, (71) 3117-9002, (71) 3116-3488
Site	http://www.defensoria.ba.def.br
Critério de renda	Renda individual de até o limite de isenção do IRPF

• DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ

Endereço	Av. Pinto Bandeira, 1111 - Luciano Cavalcante - Fortaleza - CE
Telefones	(85) 3101-3434, (85) 3101-3428
Site	http://www.defensoria.ce.def.br/
Critério de renda	Análise caso a caso

• DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Endereço	SIA Trecho 17 Rua 7 Lote 45
Telefones	(61) 2196-4300, (61) 2196-4301, (61) 2196-0011
Site	http://www.defensoria.df.gov.br
Critério de renda	Renda global familiar de até cinco salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO

Endereço	Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54 - Centro - Vitória - ES
Telefones	(27) 3198-3300, (27) 3198-8000, (27) 3198-3007, (27) 3198-3007
Site	http://www.defensoria.es.def.br
Critério de renda	Análise caso a caso

• DEFENSORIA PÚBLICA DO GOIÁS

Endereço	Rua 72, nº 312 - Fórum Desor. Fenelon Teodoro Reis - Jardim Goiás - Goiânia - GO
Telefones	(62) 3201-7025, (62) 3201-7024, 0800 642 2744
Site	http://www.defensoriapublica.go.gov.br
Critério de renda	Renda individual de até 3 salários mínimos e, cumulativamente, renda per capita de até 1,5 salário mínimo

• DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO

Endereço	Rua da Estrela, 421 - Praia Grande - Centro Histórico - São Luis - MA
Telefones	(98) 3231-5819, (98) 3222-5321, (98) 3221-6110, (98) 3232-3908, (98) 3221-4743, (98) 3231-0958
Site	http://www.defensoria.ma.def.br
Critério de renda	Renda individual de até três salários mínimos ou, alternativamente, média de renda per capita de até 1,5 salário mínimo

• DEFENSORIA PÚBLICA DO MATO GROSSO

Endereço	Rua 04, Quadra 10, Lote 01, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá - MT
Telefones	(65) 3613-3400, (65) 3613-3402
Site	http://www.defensoriapublica.mt.gov.br
Critério de renda	Renda global de até três salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL

Endereço	Av. Des. José Nunes da Cunha, Bloco 04 - Campo Grande - MS
Telefones	(67) 3318-2500
Site	http://www.defensoria.ms.def.br
Critério de renda	renda global familiar de até cinco salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS

Endereço	Rua Guajajaras, n°1.707, 7º andar - Bairro Barro Preto - Belo Horizonte - MG
Telefones	(31) 3526-0307, (31) 3526-0308, (31) 3526-0309, (31) 3526-0310
Site	http://www.defensoria.mg.def.br
Critério de renda	Se não integrante de núcleo familiar: renda individual de até três salários mínimos; ou, se integrante de núcleo familiar: renda familiar global de até quatro salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ

Endereço	Rua Padre Prudêncio, nº 150, Belém - PA
Telefones	(91) 3201-2700, (91) 3239-4050
Site	http://www2.defensoria.pa.def.br/portal
Critério de renda	Renda individual de até três salários mínimos ou, alternativamente, renda familiar global de até cinco salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA

Endereço	Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487 - Tambiá, João Pessoa - PB
Telefones	(83) 3218-5410, (83) 3221-6922, (83) 3221-6308
Site	http://www.defensoria.pb.gov.br
Critério de renda	Renda global familiar de até R$ 5 mil

• DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ

Endereço	Rua Cruz Machado, 58 - Centro - Curitiba - PR
Telefones	(41) 3219-7300
Site	http://www.defensoriapublica.pr.def.br
Critério de renda	Renda global familiar de até três salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO

Endereço	Rua Marquês do Amorim, 127 - Boa Vista - Recife - PE
Telefones	(81) 3182-3700
Site	http://www.defensoria.pe.def.br/defensoria/
Critério de renda	Análise caso a caso

• DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ

Endereço	Rua Nogueira Tapety, 138 - Bairro dos Noivos - Teresina - PI
Telefones	(86) 3232 0350, (86) 3233 7407
Site	http://www.defensoria.pi.def.br
Critério de renda	Renda global de até três salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO

Endereço	Avenida Marechal Câmara, 314 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Telefones	(21) 2332-6224, (21) 2332-6190
Site	http://www.defensoria.rj.def.br
Critério de renda	Renda individual de até três salários mínimos ou, alternativamente, renda familiar global líquida de até cinco salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Endereço	Av. Duque de Caxias, n° 102, Ribeira - Natal - RN
Telefones	(84) 3232-9758
Site	http://www.defensoria.rn.def.br
Critério de renda	Renda individual de até dois salários mínimos ou, alternativamente, média de renda per capita de até um salário mínimo

• DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL

Endereço	Rua Sete de Setembro, 666 - Centro Histórico - Porto Alegre - RS
Telefones	(51) 3211-2233
Site	http://www.defensoria.rs.def.br
Critério de renda	Renda global de até três salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA

Endereço	Rua Padre Chiquinho,n° 913 - Bairro Pedrinhas - Porto Velho - RO
Telefones	(69) 3216-5051, (69) 3216-7286
Site	http://www.defensoria.ro.def.br
Critério de renda	Renda global de até três salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DE RORAIMA

Endereço	Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro - Boa Vista - RR
Telefones	(95) 2121-0280
Site	http://www.defensoria.rr.def.br
Critério de renda	Renda global de até três salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA

Endereço	Avenida Othon Gama D'Eça, nº 622 - Ed. Luiz Carlos Brunet - Centro - Florianópolis - SC
Telefones	(48) 3665-6370, (48) 3665-6589
Site	http://www.defensoria.sc.def.br/
Critério de renda	Renda global de até três salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO

Endereço	Rua Boa Vista, nº 200 - Centro - São Paulo - SP
Telefones	(11) 3105-9040, (11) 3106-1888, 0800 773 4340
Site	http://www.defensoria.sp.def.br
Critério de renda	Renda global de até três salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DE SERGIPE

Endereço	Travessa João Francisco da Silveira, nº 115, Bairro São José - Aracaju - SE
Telefones	(79) 3205-3800, (79) 3205-3700
Site	http://www.defensoria.se.def.br/
Critério de renda	Renda individual de até três salários mínimos

• DEFENSORIA PÚBLICA DE TOCANTINS

Endereço	Quadra 502 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado - Palmas - TO
Telefones	(63) 3218-6784
Site	http://www.defensoria.to.def.br
Critério de renda	se não integrante de núcleo familiar: renda individual de até 2,5 salários mínimos; ou, se integrante de núcleo familiar: renda familiar global de até quatro salários mínimos ou renda familiar per capita de até R$ 798,40

Por Felipe Pontes Teixeira - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Brasília

ipiauurgente.blogspot.com 3/23/2020 08:42:00 AM 0

Prefeitura do Rio de Janeiro fecha comércio a partir de amanhã

@Thomaz Silva/Agência Brasil

A prefeitura do Rio de Janeiro determinou o fechamento obrigatório do comércio da cidade a partir de amanhã (24), terça-feira. A medida foi divulgada à imprensa na noite de domingo (22) e vale a partir da 00h01.

O objetivo da restrição é conter a propagação do novo coronavírus.

Ficam fora da quarentena as farmácias; supermercados e hortifrutis, que receberam a recomendação de abrir 24 horas; padarias; pet shops; postos de gasolina, sem as lojas de conveniência; e lojas de equipamentos médicos e ortopédicos.

As medidas serão por tempo indeterminado.

Os shoppings devem permanecer fechados, com exceção das praças de alimentação, que devem entregar em domicílio.

Bares e restaurantes funcionarão apenas para entregas. Bancos também ficarão fechados.

A prefeitura determinou mudanças nas feiras livres, que voltam a ser semanais. Porém, com rodízio das barracas, abrindo as pares em uma semana e a ímpares na outra.

Não há medidas restritivas para consultórios, escritórios e indústria, por enquanto.

Por Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil - Angra dos Reis (Rio de Janeiro)

ipiauurgente.blogspot.com 3/23/2020 08:35:00 AM 0

Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país

@09-12-56-23

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.

Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.

O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

Novo coronavírus

A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. No entanto, em virtude da pandemia de coronavírus, poderá auxiliar profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.

Próximas etapas

A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados 15 milhões de doses e mais 4 milhões serão distribuídas até o fimde março.

A vacina, composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

Por Agência Brasil - Brasília