Bahia tem 14 pessoas curadas do novo coronavírus
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| Foto: Fernando Vivas/GOVBA |
Enfim, uma boa notícia em meio a tanta tensão provocada pelo avanço do novo coronavírus pelo mundo. Catorze pessoas já foram curadas da doença no estado da Bahia.
Em seu último boletim, a Secretaria de Saúde (Sesab) registrou, no total, 91 casos da Covid-19 em todo o território baiano. Este número é contabilizado desde janeiro até às 17 horas desta quarta-feira (25).
Os municípios com diagnósticos positivos são estes: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Canarana (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Ilhéus (1); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); São Domingos (1); Teixeira de Freitas (1); e Salvador (57).
Governador do Rio anuncia distribuição de cesta básica para 1 milhão de famílias
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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou nesta quarta-feira (25) que vai distribuir cestas básicas para um milhão de famílias. A medida é uma resposta à questão humanitária decorrente da pandemia de coronavírus.
As cestas básicas serão entregues para famílias chefiadas por mulheres e que estiverem na condição de extrema pobreza, pobreza e baixa renda – quando recebem menos de um salário mínimo por mês. Inicialmente, serão atendidas famílias da Baixada Fluminense, São Gonçalo e Itaboraí.
De acordo com O Globo, Witzel também garantiu que todos os servidores receberão salário.”Neste momento, é impensável deixar os servidores sem salários. A maioria da folha de pagamento é composta por médicos, professores, bombeiros, policiais”, acrescentou.
O governo deve fazer no dia 4 de abril um balanço das medidas adotadas para frear a propagação do novo coronavírus.
Covid-19: hidroxicloroquina deve ser testada em pacientes de 70 hospitais do país
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| Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil |
Batizado Coalizão Covid-19, um projeto que busca testar medicamentos como a hidroxicroroquina, azitromicina e o corticóide dexametazona em pelo menos 70 hospitais do país, deve fazer o experimento em 1.356 pacientes acometidos pelo novo coronavírus. As informações são da jornalista e colunista da Folha de S Paulo, Mônica Bergamo.
Na edição desta quarta-feira (25), Mônica afirma que a frente de contenção do projeto é encabeçado pelos hospitais Albert Einstein, HCor e Sírio Libanês – todos na capital paulistana. Ainda segundo a jornalista, a ideia é saber até que ponto os medicamentos podem aliviar os sintomar e ajudar na recuperação da Covid-19.
“A ideia é que os testes comecem imediatamente. A coalizão espera apenas, para isso, que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovem os protocolos”.
À colunista, o médico Alexandre Biasi, do HCor, afirmou que “as propostas de pesquisa estavam começando a ser feitas de forma dispersa, e que no fim de semana os hospitais decidisam unir esforços, inclusiva para que a amostragem seja mais ampla”. Alexandre disse ainda que a iniciativa tem o apoio do Ministério da Saúde.
Covid-19: Curitiba tem 7 recuperados do novo coronavírus
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| Foto: Creative Commons |
Sete pacientes diagnóticados com o novo coronavírus, o Covid-19, em Curitiva, estão recuperados da doença. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (25), pela secretaria de Saúde da capital do Paraná – que utiliza o termo “recuperado” em vez de “curado”, uma vez que os estudos sobre reinfecções do vírus seguem em andamento.
A cidade tem 40 casos confirmados da Covid-19, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a gestora da pasta, Márcia Huçulak, os pacientes considerados recuperados são aqueles que, ao final dos 14 dias de isolamento, apresentam boas condições de saúde e não têm sintomas respiratórios.
A prefeitura do município afirma que em 85% dos casos registrados, os pacientes tiveram sintomas leves e foram orientados a executar o auto isolamento. Não há registro de mortes na cidade.
Em carta, governadores do Nordeste afirmam que prioridade é cuidar de vidas
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| Foto: Divulgação/Secom |
Em um dos trechos da carta elaborada após a reunião, os governadores falaram que este “é um momento de guerra contra uma doença altamente contagiosa e com milhares de vítimas fatais. A decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia dos estados. É um momento de união, de esquecer diferenças políticas e partidárias. Acirramentos só farão prejudicar a gestão da crise”.
Para o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, "o momento vivido pelo Brasil é gravíssimo e o novo coronavírus é um adversário a ser vencido com muito trabalho, bom senso e equilíbrio".
Um dos temas abordados na reunião foi a necessidade de o Governo Federal implementar uma ação urgente voltada aos trabalhadores informais e autônomos. Os governadores do Nordeste solicitaram ainda a necessidade urgente de uma coordenação e cooperação nacional para proteger empregos e a sobrevivência dos mais pobres. Sobre o posicionamento da Presidência da República neste momento de crise, os representantes estaduais expressaram frustração com o tom agressivo em lugar de exercício do papel de liderança e coalizão em nome do Brasil. A íntegra da carta está em anexo.
CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
25 de março de 2020
Em conferência realizada na tarde desta quarta-feira, 25 de março de 2020, nós governadores do Nordeste pactuamos:
1 – O momento vivido pelo Brasil é gravíssimo. O Coronavírus é um adversário a ser vencido com muito trabalho, bom senso e equilibro;
2 – Vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência seguindo orientação de profissionais de saúde, capacitados para lidar com a realidade atual;
3 – Vamos manter as medidas preventivas gradualmente revistas de acordo com os registros informados pelos órgãos oficiais de saúde de cada região;
4 – É um momento de guerra contra uma doença altamente contagiosa e com milhares de vítimas fatais. A decisão prioritária e a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia dos estados. É um momento de união, de se esquecer diferenças políticas e partidárias. Acirramentos só farão prejudicar a gestão da crise;
5 – Entendemos que cabe ao Governo Federal ação urgente voltada aos trabalhadores informais e autônomos. Agressões e brigas não salvarão o País. O Brasil precisa de responsabilidade e serenidade para encontrar soluções equilibradas;
6 – Ao mesmo tempo, solicitamos a necessidade urgente de uma coordenação e cooperação nacional para proteger empregos e a sobrevivência dos mais pobres;
7 - Ficamos frustrados com o posicionamento agressivo da Presidência da República, que deveria exercer o seu papel de liderança e coalizão em nome do Brasil.
Assinam esta carta:
Rui Costa Governador da Bahia
Renan Filho Governador de Alagoas
Camilo Santana Governador do Ceará
Flávio Dino Governador do Maranhão
João Azevedo Governador da Paraíba
Paulo Câmara Governador de Pernambuco
Wellington Dias Governador do Piauí
Fátima Bezerra Governadora do Rio Grande do Norte
Belivaldo Chagas Governador de
Divulgação/Secom/GOVBA
Caiado rompe com Bolsonaro e diz que não respeitará decisões do presidente
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), rompeu com o presidente depois do pronunciamento feito em rede nacional na noite de terça (24). O goiano anunciou que não conversará mais com Bolsonaro e que o estado não atenderá suas determinações sobre o combate ao coronavírus.
“As decisões do presidente da República no que diz respeito à área de saúde e ao coronavírus não alcançam o estado de Goiás”, afirmou em entrevista coletiva na manhã desta quarta (25). “As decisões de Goiás serão tomadas por mim e por decisões lavradas pela Organização Mundial da Saúde e pelo povo técnico do Ministério da Saúde.”
Caiado, que é médico, criticou as declarações feitas por Bolsonaro sobre os impactos econômicos da crise e seus ataques aos governadores, qualificando-os como um “discurso totalmente irresponsável”. “Não posso admitir que venha agora o presidente da República lavar as mãos e responsabilizar outras pessoas por um colapso econômico. Não faz parte da postura de um governante. Um estadista tem que ter coragem de assumir as dificuldades. Se existem falhas na economia, não tente responsabilizar outras pessoas, assuma sua parcela”, declarou.
O governador de Goiás apoiou a candidatura de Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2018 e foi um dos poucos líderes locais que se mantiveram ao lado do presidente em seus 15 meses de mandato. Ele anunciou que não procurará mais o presidente e que só se comunicará com ele, a partir de agora, por comunicados oficiais.
“Se decisões eu tiver que tomar junto ao governo federal, eu as tomarei junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional. A autonomia que estou aqui conclamando como governador é conferida pela Constituição”, afirmou.
O goiano criticou o foco exclusivo nos impactos econômicos da crise: “Ora, o que é isso? É exatamente querer, nessa hora, colocar na balança o que é mais importante, a vida ou a sobrevivência da economia. Não, nós podemos fazer as duas coisas”.
Caiado rebateu ainda declarações de Bolsonaro sobre medidas para relaxar restrições nos estados e também sobre o uso de medicamentos em fase de teste contra o vírus. “Agora é isolamento vertical, agora é cloroquina… Ah, por favor! Estamos tratando de um assunto sério. A população tem que ter norte, tem que ter rumo, os líderes têm que saber se pronunciar nesse momento”, disse. “Por que responsabilizar os outros, dar uma de Pôncio Pilatos, lavar as mãos?”
Sem se mencionar o nome do presidente, o governador iniciou a entrevista coletiva com uma frase atribuída ao ex-presidente americano Barack Obama: “Na política e na vida a ignorância não é uma virtude”. Caiado afirmou que Goiás vai manter medidas de restrição à circulação de pessoas e à atividade comercial independentemente de qualquer decisão de Bolsonaro.
“[A crise] existe e será tratada por nós da maneira como nós determinamos no nosso decreto. Saberemos balizar o momento em que, aí sim, saberemos flexibilizar as restrições”, disse. “Ao curarmos pessoas e tentarmos diminuir a extensão e gravidade da contaminação, estamos também atendendo à necessidade das pessoas de voltarem a suas atividades”, completou.
Folhapress
Bolsonaro bate-boca em reunião com Dória
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| Reprodução/Youtube |
Foi divulgado nesta quarta-feira (25) registros do momento em que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente Jair Bolsonaro discutem durante reunião por videoconferência com gestores do sudeste.
O embate aumenta de temperatura após Doria pedir a Bolsonaro equilíbrio na gestão da crise e afirmar que não irá permitir que o governo federal confisque máscaras e respiradores no estado de São Paulo. O tucano ameaça ir na Justiça contra o governo federal.
Em resposta, Bolsonaro aumenta o tom e fala que a possibilidade de ser presidente da República subiu a cabeça do governador de São Paulo. Veja o momento.
Por: Bahia noticias
Ipiaú inicia vacinação contra a gripe influenza: idosos serão atendidos em domicilio
Teve inicio na ultima segunda-feira, 23, e prossegue até o dia 22 de maio, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe Influenza.
A principio serão vacinados os idosos e trabalhadores da saúde.
Em Ipiaú os idosos serão atendidos em suas casas, tanto na cidade quanto na zona rural.
Para que isto aconteça com mais facilidade a Secretaria Municipal de Saúde solicita que em cada residência onde moram pessoas com a idade a partir e 60 anos seja colocado, em local visível, um cartaz com a frase “AQUI TEM IDOSO!
Também serão instalados, a partir desta quarta-feira, 25, pontos de vacinação em estilo “Drive Thru”, ou seja, sem as pessoas descerem do carro, nas Praças Rui Barbosa e Nossa Senhora Aparecida.Nesses locais a vacinação acontece de segunda a sexta-feira, entre às 8 e 17 horas.
Os profissionais de saúde serão vacinados no próprio local de trabalho.
O intuito desta primeira etapa de vacinação em Ipiaú é evitar aglomerações.
As outras duas etapas acontecem nos meses de abril e maio.
No período de 16 de abril a 8 de maio serão vacinados: professores, policiais e portadores de doenças crônicas.
A partir do dia 9 de maio será a vez das crianças de seis meses a cinco anos, gestantes. Puérperas ( pós parto), indígenas e pessoas com deficiência.
A meta é vacinar, pelo menos, 90% da população, até a data de 22 de maio.
A Secretaria de Saúde alerta que não existe vacina contra o Coronavirus.
(José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Decreto suspende transporte intermunicipal em Nova Soure
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| @Divulgação |
O decreto nº 19.569, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (25), suspendeu o transporte intermunicipal e o atendimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Nova Soure, no nordeste baiano. Com a medida, destinada ao enfrentamento do novo coronavírus, a Bahia passa a ter 25 cidades com transporte suspenso.
Pelo decreto, assinado pelo governador Rui Costa, ficam suspensas a partir de 1h de quinta-feira (26), a circulação e a saída, e, a partir das 9h de quinta (26), a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans no município. A suspensão é válida pelo período de 10 dias.
Na Bahia, outros 24 municípios estão com o transporte suspenso: Salvador, Feira de Santana, Entre Rios, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista, Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Alcolumbre critica discurso de Bolsonaro: ‘País precisa de liderança séria’
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| Foto: Agência Brasil |
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que o discurso do presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento na TV foi “grave” e que o país precisa de uma “liderança séria”.
Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional no qual pediu “volta à normalidade” em meio à pandemia do novo coronavírus e o fim do “confinamento em massa”.
“Neste momento grave, o país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao Covid-19”, afirmou Alcolumbre em nota enviada à imprensa.
O senador ressaltou ainda que o momento não é de “ataque” à imprensa e aos gestores públicos. Alcolumbre defendeu a “união, serenidade e equilíbrio” neste momento.
“A nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade. O Congresso continuará atuante e atento para colaborar no que for necessário para a superação desta crise”, completou Davi Alcolumbre.
Pronunciamento do presidente foi equivocado’, diz Rodrigo Maia
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| Foto: Isac Nóbrega/PR |
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, na noite de terça-feira (24), em pronunciamento oficial para rádios e TVs, criticou a imprensa e atacou governadores e prefeitos que estão atuando para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil.
“Desde o início desta crise venho pedindo sensatez, equilíbrio e união. O pronunciamento do presidente foi equivocado ao atacar a imprensa, os governadores e especialistas em saúde pública. O momento exige que o governo federal reconheça o esforço de todos – governadores, prefeitos e profissionais de saúde – e adote medidas objetivas de apoio emergencial para conter o vírus e aos empresários e empregados prejudicados pelo isolamento social”, disse Maia, em seu perfil no Twitter.
Além de voltar a chamar a pandemia de “gripezinha”, Bolsonaro disse que a doença é de risco apenas para pessoas acima de 60 anos. Ele também pediu que a população saía do confinamento em suas casas e que escolas e estabelecimentos comerciais sejam reabertos para minimizar os impactos na economia.
“Cabe aos brasileiros seguir as normas determinadas pela OMS [Organização Mundial de Saúde] e pelo Ministério da Saúde em respeito aos idosos e a todos que estão em grupo de risco. O Congresso está atento e votará medidas importantes para conter a pandemia e ajudar os empresários e trabalhadores. Precisamos de paz para vencer este desafio”, declarou.
Psiquiatra fala à TV Brasil sobre saúde mental e isolamento social
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| @TV Brasil |
“A gente tem que fazer uma mudança de paradigma. Pensar: estou em um momento novo, tenho restrições que tenho que obedecer para não transmitir o vírus. É o respeito ao outro”, afirmou o psiquiatra Antônio Geraldo em entrevista ao programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar nesta quarta-feira (25), às 23h.
Diante de um vírus que parou cidades, atividades econômicas e pessoas, um dos grandes desafios dos profissionais de saúde que cuidam da mente tem sido disseminar orientações para que a pandemia do covid-19 não se alastre como uma epidemia de doenças psíquicas, como a depressão e a ansiedade. Reunindo importantes dicas, o programa traz como convidado o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria e da Associação Psiquiátrica da América Latina.
A principal medida a ser adotada nesta fase, em que grande parte da população brasileira e mundial está confinada em seus lare, é estabelecer uma rotina. Antônio Geraldo explicou que é preciso tomar consciência de que não se trata de um período de férias e é importante definir claramente horários para dormir, acordar e realizar tarefas possíveis dentro dos limites físicos que o vírus nos impôs.
“A rotina é para disciplinar, colocar regras e ficar claro que você precisa trabalhar hoje. Vou lavar roupa, vou cozinhar. Você vai lavar a louça que você nunca lavou. Vou aproveitar e passar água e sabão em todas as maçanetas da casa, vou me proteger. Vamos fazer o velho plano de ler aqueles 100 livros, assistir os 100 filmes”, citou como exemplos.
Para o psiquiatra, é fundamental que haja uma mudança de paradigmas em defesa da vida. “Se cada um de nós não agir como transmissor desse vírus, levando daqui para ali, sozinho ele não vai”, disse.
À jornalista Katiuscia Neri, que comanda o Impressões, Antônio Geraldo disse que é possível aproveitar o momento de crise atual, transformando-o em oportunidades. Segundo ele, a situação está permitindo, por exemplo, que as famílias voltem a um convívio que havia se perdido e que jovens busquem formas de contribuir com vizinhos idosos, se oferecendo, por exemplo, para realizar compras de mercado evitando que essas pessoas consideradas vulneráveis tenham que sair às ruas.
“É um momento de criar, fazer coisas novas e ajudar as pessoas”, afirmou.
Quanto às doenças psíquicas, o especialista faz um alerta sobre o aumento de pessoas que têm buscado ajuda psiquiátrica. A Associação Brasileira de Psiquiatria recomendou que os médicos mantenham os atendimentos, ainda que a distância, como teleconsultas por redes sociais.
“Pairou uma paranóia geral sobre três situações: pessoas que nunca tiveram um quadro psiquiátrico e vão ter, desencadeado por esse fator estressor. Pessoas que já tiveram quadro psiquiátrico, estavam sob tratamento e agora estão reagudizando o quadro. E pessoas que estão em tratamento psiquiátrico e a pressão é tão grande, o estressor é tão grande, que agora estão tendo recaída”, explicou.
A orientação do médico é que, ao primeiro sinal de que algo está impedindo de continuar sua rotina, a pessoa deve procurar ajuda. “Quando é que você diagnostica que uma pessoa está doente? Quando aquilo que apareceu nela está levando a prejuízos, está levando a perdas. Tem que chegar a um psiquiatra, avaliar logo, fazer intervenção precoce para que você possa voltar à normalidade”, disse.
Antônio Geraldo alerta que quadros depressivos diminuem a imunidade e lembra que alguns problemas psiquiátricos são causadores de ideias suicidas que precisam receber cuidados médicos. Aos que foram infectados, o psiquiatra recomenda: “Tem que acreditar que é possível. Que você vai cuidar direitinho. Cuidar adequadamente para não piorar. Tem que buscar o aumento da sua resistência”, concluiu.
Por TV Brasil - Brasília
Coreia do Sul registra 100 novos casos de coronavírus
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| Reuters/HeoRan/Direitos reservados |
A Coreia do Sul registrou mais 100 casos do covid-19 nas últimas 24 horas, o que eleva o total de infectados no país para 9.137.
A informação foi divulgada hoje (25) em Seul. Apesar do aumento em relação ao dia anterior, em que foram detectadas 76 infecções, as autoridades de saúde indicaram um abrandamento contínuo dos casos de covid-19 em comparação com o mês anterior, quando chegaram a ser notificados mais de 900 doentes em um só dia.
Em comunicado, o Centro para o Controle e Prevenção de Doenças (KCDC) afirmou que 50% dos novos casos são importados e que 34 foram registrados na área metropolitana de Seul.
As autoridades sul-coreanas têm manifestado preocupação com aquela área, onde se observa um pequeno número de infecções, mas em crescimento constante.
Ao mesmo tempo, o número de doentes na Região Sudeste do país, uma das áreas mais atingidas pelo covid-19, está caindo significativamente.
O KCDC afirmou que a Região Sudeste da Coreia do Sul registrou 19 novas infecções com o novo coronavírus nas últimas 24 horas.
As autoridades acrescentaram que o número de mortos no país subiu de 120 para 126.
Quarentena
A Coreia do Sul vai impor, a partir desta sexta-feira, uma quarentena de 14 dias para sul-coreanos e estrangeiros com vistos de longa duração, que cheguem ao país provenientes dos Estados Unidos (EUA).
Já os estrangeiros procedentes dos EUA para visitas de curta duração vão ser testados no aeroporto e autorizados a entrar no país se os resultados dos exames forem negativos.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia do covid-19, já infectou mais de 400 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 18 mil.
Por RTP* - Seul
Índia anuncia quarentena de três semanas em todo o país
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| Walter Campanato/Agência Brasil |
Países asiáticos estão implementando medidas rigorosas para conter o coronavírus. O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, determinou uma quarentena de três semanas em todo o país.
Modi disse, nessa terça-feira (24), que "especialistas da área de saúde afirmam que o período de pelo menos 21 dias é crucial para quebrar o ciclo de infecções do coronavírus". Segundo o premiê, a quarentena "é a única forma de salvar" a população, de 1,3 bilhão de pessoas.
Mais de 500 casos foram confirmados na segunda nação mais populosa do mundo.
*Emissora pública de televisão do Japão/
Por NHK* - Nova Delhi
Internacional Surto de coronavírus em Moscou é pior do que parece, diz prefeito
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| @EPA/YuryKochetkov/Agência Brasil/Direitos Reservados |
O prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin, disse nessa terça-feira (24) ao presidente russo, Vladimir Putin, que o número de casos de coronavírus na capital russa excede em muito os dados oficiais. Ontem, Putin vestiu um traje de proteção e uma máscara para visitar um hospital.
O comentário de Sergei Sobyanin, aliado de Putin, foi a indicação mais forte por parte das autoridades russas de que elas não têm uma compreensão completa de quanto o vírus se espalhou por toda a vasta extensão do país.
Até agora, a Rússia registrou 495 casos do vírus e uma morte, muito menos do que os principais países da Europa Ocidental.
Putin disse anteriormente que a situação está sob controle, mas alguns médicos questionaram até que ponto os dados oficiais refletem a realidade. Nessa terça-feira, o governo fechou boates, cinemas e centros de entretenimento infantil para conter a propagação do vírus.
"Uma situação séria está se desenrolando", afirmou Sobyanin a Putin em uma reunião, acrescentando que o número real de casos não está claro, mas que eles estavam aumentando rapidamente.
Os testes para o vírus são escassos, disse ele, e muitos moscovitas que retornavam do exterior estavam se isolando em casa ou em casas de férias no campo, e não estavam sendo testados.
"Na realidade, há significativamente mais pessoas doentes", declarou Sobyanin.
Também nessa terça, Putin vestiu um traje de proteção amarelo brilhante para o corpo inteiro e um respirador para visitar um hospital, nos arredores de Moscou, que trata pacientes com coronavírus. Ele elogiou os médicos pelo trabalho.
*Reportagem adicional de Polina Devitt, da Reuters, agência de notícias britânica
Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União
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| @Arquivo/Agência Brasil |
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com a União. A MP foi aprovada por unanimidade, com 77 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto vai à sanção presidencial e, com isso, o governo tenta reaver parte das verba de dívidas de difícil recuperação. Isso poderá ser feito facilitando a renegociação dos contribuintes com o fisco, podendo aplicar descontos e parcelamento dos débitos.
A expectativa do governo é regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, que devem R$ 1,4 trilhão nessa modalidade. A MP foi assinada em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro. À época, ele disse que além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande”, a MP está “ajudando muitos magistrados pelo Brasil que têm sobre sua mesa uma quantidade enorme de processos que tratam de natureza tributária”.
O texto havia sido aprovado pela Câmara no último dia 18 e perderia a validade amanhã (25), caso não tivesse sido votada hoje. Foi o calendário que justificou a votação da matéria hoje, em sessão remota. Esse tipo de sessão, feita à distância, por meio de internet, só será usado para votação de matérias urgentes ou projetos relacionados ao combate ao novo coronavírus e seus impactos.
Discussões
Os senadores retiraram o Artigo 28, que não constava do texto original. Esse artigo tratava da renegociação individual dos auditores-fiscais de dívidas com a União. Eles consideraram que a medida deveria tratar dos contribuintes de uma forma mais ampla, deixando situações específicas para outro momento.
Outro artigo que também tinha sido incluído na Câmara dos Deputados foi mantido após muita discussão entre os senadores. O Artigo nº 29 determina que, em caso de empate no julgamento do processo administrativo de determinação e exigência do crédito tributário, o contribuinte será favorecido.
Esse artigo quase foi retirado, uma vez que poderia envolver uma segunda discussão, que poderia fazer a MP voltar à Câmara e, por falta de tempo, perder a validade. Mas o artigo foi mantido e o destaque do PT, que provocaria essa segunda discussão, foi retirado.
A falta de tempo para discutir a matéria e poder devolvê-la à Câmara em tempo hábil trouxe à tona uma reclamação costumeira dos senadores. Eles criticam os deputados na demora a apreciar medidas provisórias e entregá-las ao Senado, fazendo-o com poucos dias para seu vencimento. Aos senadores resta aprovar a MP como chega da Câmara ou rejeitar o texto como um todo.
“Faço apelo para que recorramos à sensibilidade da Câmara dos Deputados para que tenhamos em definitivo o disciplinamento dessas questões que envolvem MPs. Passamos por diversas situações nas quais sempre dissemos o quanto é constrangedor sermos carimbadores por não termos a oportunidade de dizer não àquilo que vem da Câmara”, disse Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi outra a abordar a questão. “Mais uma vez o Senado teve que suportar essa situação de carimbar. Todo mundo abrindo mão da sua prerrogativa de discutir. Seria tudo muito mais fácil se a Câmara entregasse as MPs a tempo. Será que vamos passar oito anos discutindo isso?”.
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiaú inicia vacinação contra a gripe influenza: idosos serão atendidos em domicilio
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| @Divulgação/Dircom/PMI |
Teve inicio na ultima segunda-feira, 23, e prossegue até o dia 22 de maio, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe Influenza.
A principio serão vacinados os idosos e trabalhadores da saúde.
Em Ipiaú os idosos serão atendidos em suas casas, tanto na cidade quanto na zona rural.
Para que isto aconteça com mais facilidade a Secretaria Municipal de Saúde solicita que em cada residência onde moram pessoas com a idade a partir e 60 anos seja colocado, em local visível, um cartaz com a frase “AQUI TEM IDOSO!
Também serão instalados, a partir desta quarta-feira, 25, pontos de vacinação em estilo “Drive Thru”, ou seja, sem as pessoas descerem do carro, nas Praças Rui Barbosa e Nossa Senhora Aparecida.Nesses locais a vacinação acontece de segunda a sexta-feira, entre às 8 e 17 horas.
Os profissionais de saúde serão vacinados no próprio local de trabalho.
O intuito desta primeira etapa de vacinação em Ipiaú é evitar aglomerações.
As outras duas etapas acontecem nos meses de abril e maio.
No período de 16 de abril a 8 de maio serão vacinados: professores, policiais e portadores de doenças crônicas.
A partir do dia 9 de maio será a vez das crianças de seis meses a cinco anos, gestantes. Puérperas ( pós parto), indígenas e pessoas com deficiência.
A meta é vacinar, pelo menos, 90% da população, até a data de 22 de maio.
A Secretaria de Saúde alerta que não existe vacina contra o Coronavirus.
(José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Conselho pede inclusão de atividades veterinária na lista de serviços essenciais
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| Foto: Divulgação |
O Conselho Regional de Medicina Veterinária defende a inclusão dos seus serviços entre as atividades essenciais para combater a epidemia do novo coronavírus. Um ofício foi encaminhado ao governo do estado e às prefeituras.
No documento, o CRMV-BA faz referência ao Decreto Presidencial nº 10.282, que considera essencial atividades como vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias; prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e doença dos animais; vigilância agropecuária internacional e cuidados com animais em cativeiro. O conselho reforça também que estabelecimentos comerciais vinculados à atividade médica veterinária precisam ser mantidos em funcionamento, sob pena de colocar em risco a vida, saúde e segurança dos animais.
“Recomendamos a manutenção desses estabelecimentos abertos para que possam atender às necessidades dessa população, garantindo o preceito do artigo 225 da Constituição Federal, que reserva a necessidade de todos, inclusive dos agentes públicos, nos cuidados com a saúde pública, animal e ambiental, caracterizado pela saúde única”, diz Altair Santana de Oliveira, presidente do conselho.
Covid-19: Brasil tem 46 mortes e mais de 2 mil casos confirmados
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| @Reuters/Rahel Patrasso/Direitos Reservados |
O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 46, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (24). Até ontem (23), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 34. No domingo (22), era de 25, um aumento de quase 20 casos em apenas dois dias.
O total de casos confirmados saiu de 1.891 ontem para 2.201 hoje, um acréscimo proporcional de 16% e de 310 em números absolutos. O resultado de hoje marcou um aumento de 42% nos casos em relação a domingo, quando foram registradas 1.546 pessoas infectadas.
As mortes continuam restritas a São Paulo, com 40 óbitos, e Rio de Janeiro, com 6 falecimentos. A taxa de letalidade saiu de 1,8% ontem (23) para 2,1% hoje.
Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 810 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (305), Ceará (182), Distrito Federal (160), Minas Gerais (130) e Santa Catarina (107).
Também registram casos confirmados Rio Grande do Sul (98), Bahia (76), Paraná (65), Amazonas (47), Pernambuco (42), Espírito Santo (33), Goiás (27), Mato Grosso do Sul (23), Acre (17), Sergipe (15), Rio Grande do Norte (13), Alagoas (nove), Maranhão (oito), Tocantins (sete), Mato Grosso (sete), Piauí (seis), Pará (cinco), Rondônia (três), Paraíba (três), Roraima (dois) e Amapá (um).
Ministério da Saúde divulgou balanço do coronavírus no país nesta terça-feira.
Testes
Os representantes do governo afirmaram que a intenção é chegar a 22, 9 milhões de testes. A estratégia de ampliação dos exames é a principal recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ao total, o intuito é chegar a 14,9 milhões de testes de laboratório nos próximos três meses sendo: 3 milhões da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 600 mil doados pela Petrobrás, 1,3 milhões ofertados por empresas privadas e outros 10 milhões que serão comprados. Essa modalidade será focada para pessoas infectadas internadas ou casos leves em unidades sentinela para monitorar a epidemia de coronavírus.
Já para os testes rápidos a promessa é viabilizar mais 8 milhões, sendo 3 milhões pela Fiocruz e 5 milhões doados pela Vale. Esse tipo de exame, explicaram os representantes do Ministério da Saúde, é para identificar a evolução da doença, e não para diagnóstico. Ele possui uma efetividade menor do que a alternativa de laboratório, uma vez que verifica a reação dos anticorpos ao vírus. Esse tipo terá a finalidade principalmente de monitorar os profissionais de segurança.
A estratégia é priorizar as cidades com mais de 500 mil habitantes. Um novo protocolo para casos mais leves está sendo discutido pelo governo. Até o momento, foram distribuídos 32,5 mil kits. Na avaliação da pasta, para o momento de maior disseminação do novo coronavírus, que deve ocorrer no fim de abril, o Brasil terá de aumentar sua produção em quase cinco vezes.
“Hoje produzimos 6,7 mil testes por dia. Para enfrentar o pico da epidemia, temos que ter capacidade de produção de 30 a 50 mil por dia. Nós não temos essa escala ainda, e não temos isso agora. Vamos chegar nas próximas semanas [e tentar] aproximar o máximo possível desses valores”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira.
Os representantes do ministério também falaram sobre a insuficiência de máscaras no país. Eles defenderam que o governo não terá condição de assegurar esse recurso para todos, e que deve haver uma priorização para os profissionais de saúde. Já quem apresenta sintomas e quer evitar o risco de infectar outros, alternativas podem ser adotadas, como máscaras de pano ou de outros materiais, que funcionam como barreiras físicas. Já os trabalhadores da saúde só podem utilizar equipamentos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Isolamento e distanciamento
O Ministério da Saúde também comentou as estratégias de isolamento e distanciamento social, promovida pela maioria dos governos estaduais. O isolamento é recomendado a quem apresentou sintomas e a moradores da mesma residência do paciente sintomático, bem como a idosos acima de 60 anos, pelo prazo de 14 dias. Uma vez terminado esse período, não haveria mais necessidade da medida, a não ser em casos de uma condição médica específica.
“Não faz sentido pedir que pessoa ao final de 14 dias tenha que ir à unidade de saúde. Não tem que fazer novo teste, uma nova consulta. A não ser que tenha condição de saúde que necessite de consulta clínica. Concluiu os 14 dias, vida que segue, vida normal”, declarou secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.
Já no caso das medidas adotadas por governadores de distanciamento social e determinação para que trabalhadores sejam dispensados do serviço e fiquem em casa, em geral com prazo até o início de abril, o secretário afirmou que “o difícil não é fechar, é abrir", se referindo a dúvida de quando será o momento certo para que brasileiros retomem a rotina, e quando escolas e comércio poderão voltar a funcionar normalmente.
“Esse é o grande problema. O que vamos fazer a partir do 15º dia? Estados e municípios têm suas prerrogativas. A gente continua dando recomendações, mas estados e municípios têm liberdade para tomar medidas. Vamos continuar com as mesmas recomendações. Sintomáticos e família, isolamento domiciliar. Idoso, isolamento domiciliar. Com os testes rápidos, vamos ter outro elenco de pessoas. Serão recomendados a fazer isolamento domiciliar, quem testar positivo”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo Reis.
*Texto alterado às 20h para acréscimo de informações.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Estado totaliza 76 casos de coronavírus
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| Foto: Divulgação/Agencia Fapesp |
O boletim divulgado na manhã desta terça-feira (24) aponta que a Bahia registra 76 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19). 725 casos foram descartados e não há óbitos.
Segundo o governo da Bahia, o número contabiliza todos os casos de janeiro até às 11 horas desta terça-feira (24). Todos os casos novos foram importados ou de transmissão local.
Os municípios com casos positivos são: Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuipe (1); Conde (1 – paciente reside em Campinas, em São Paulo); Feira de Santana (6); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); Salvador (46, sendo três pacientes residentes em localidades fora da Bahia); e Teixeira de Freitas (1).
Prefeitura de Ipiaú cria canal para denunciar quem descumprir decreto
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| @Divulgação |
A Prefeitura de Ipiaú em busca da celeridade aos atendimentos do Disk Covid-19, disponibiliza a linha de telefone 73 9 8228 1504 com atendimentos de segunda a sexta-feira das 8h às 17h exclusivo para denúncias de estabelecimentos comerciais que descumprem as regras de funcionamento para combate da disseminação do Coronavírus.
Lembramos que estas regras foram criadas com o objetivo de minimizar os impactos negativos da pandemia no nosso município.
Contamos com o apoio de todos.
Prefeitura de Ipiaú
Governo Participativo
Prefeitura de Ipiaú cria canal para denunciar quem descumprir decreto
A população pode denunciar, de forma anônima, estabelecimentos que permanecerem abertos, descumprindo o decreto 5.585/2020 da Prefeitura de Ipiaú. A orientação é entrar em contato através do telefone (73) 98228-1504. As denúncias podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Para conter o aumento do contágio do coronavírus na cidade, a prefeitura determinou medidas mais rígidas e suspendeu o funcionamento de estabelecimentos desde o último domingo (22). Estão suspensos, por 15 dias, as atividades de clubes, associações de futebol (babas), associações recreativas, academias, bares, escolas, casas de eventos, clínicas de estética e salões de beleza.
O Decreto não se aplica a unidades de saúde, distribuidoras e revendedores de água e gás, farmácias, postos de combustíveis, supermercados, mercadinhos, frigoríficos, panificadoras, feiras-livres, desde que respeitando o espaçamento mínimo de 2 metros entre as bancas instaladas, permitidas apenas para barracas de gêneros alimentícios.
Para conter o aumento do contágio do coronavírus na cidade, a prefeitura determinou medidas mais rígidas e suspendeu o funcionamento de estabelecimentos desde o último domingo (22). Estão suspensos, por 15 dias, as atividades de clubes, associações de futebol (babas), associações recreativas, academias, bares, escolas, casas de eventos, clínicas de estética e salões de beleza.
O Decreto não se aplica a unidades de saúde, distribuidoras e revendedores de água e gás, farmácias, postos de combustíveis, supermercados, mercadinhos, frigoríficos, panificadoras, feiras-livres, desde que respeitando o espaçamento mínimo de 2 metros entre as bancas instaladas, permitidas apenas para barracas de gêneros alimentícios.
Projeto prevê benefício para trabalhador intermitente afetado por combate ao coronavírus Fonte: Agência Câmara de Notícias
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| @Luis Macêdo|Agência Câmaara |
O Projeto de Lei 685/20 concede ao trabalhador intermitente pelo menos um salário igual ao recebido no mês anterior do afetado por pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A proposta, do deputado João Daniel (PT-SE), tramita na Câmara dos Deputados.
“O projeto busca garantir uma renda mínima para o trabalhador intermitente atingido pela pandemia de coronavírus em observância ao regramento da OMS, que determina a quarentena da população”, resume o parlamentar.
O texto acrescenta a medida à lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). A legislação considera intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços não é contínua, ocorrendo em horas, dias ou meses.
Tramitação
A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser inserida na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.
A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser inserida na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Procuradoria: PL de Bolsonaro representa 'devastação constitucional'
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| © Reuters |
"Mesmo em situações de exceção constitucional, não se admite a restrição a direitos fundamentais relacionados com o acesso ao Poder Judiciário, a independência dos magistrados, a autonomia do Ministério Público e da Defensoria Pública, a preterição do juiz natural e, muito menos, a mitigação da separação de poderes". É o que defende a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em nota técnica encaminhada ao Congresso Nacional neste domingo, 22, para embasar a análise do projeto de lei nº 791/2020, de autoria do governo Bolsonaro, que pretende criar um Comitê "para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais, relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus".
"O cenário desse PL é de devastação constitucional, impossível inclusive em sede de emenda à Constituição e - em democracias sólidas - sequer em processo constituinte originário", diz o órgão do Ministério Público Federal em parecer enviado aos parlamentares.
Segundo a Procuradoria, o PL institui uma série de medidas que afetam as competências do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Conselhos Nacionais do Judiciário e do Ministério Público.
Com o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle que seria criado, o processamento de medidas judiciais ou extrajudiciais por parte dos órgãos federais de justiça e controle terá como requisito a prévia tentativa de autocomposição perante as 'comissões de autocomposição de litígios'.
Tais comissões, por sua vez, seriam compostas por representantes dos órgãos envolvidos no litígio, mediante designação pelos membros do Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle, com poderes plenos para firmar acordos, diz o texto enviado ao Congresso pelo governo federal.
"Em outras palavras, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União ficariam impedidos de atuar - extrajudicialmente ou judicialmente - enquanto não esgotada a tentativa de autocomposição perante as referidas comissões. Tal regra se aplica, inclusive, às recomendações emitidas pelo Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União", argumentam o procuradores.
Segundo a Procuradoria, ainda que a Constituição não impede que a lei institua comitês que promovam interlocuções interinstitucionais, "é flagrantemente inconstitucional atribuir a esses comitês funções típicas e indelegáveis de qualquer um dos poderes ou instituições do Estado".
"Impedir o Ministério Público e a Defensoria Pública de adotar providências judiciais ou extrajudiciais, até mesmo a edição de recomendação, sem o prévio esgotamento das atividades de autocomposição perante o Comitê ou as comissões, limita de modo insuperável a defesa urgente de matérias de grande repercussão social e que se inserem exatamente no contexto do novo coronavírus, como são os casos de reintegração de posse e despejos coletivos, o Programa Bolsa Família, e o atendimento a índios em situação de isolamento voluntário", dizem os procuradores.
Inconstitucionalidades
De acordo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a inconstitucionalidade da proposta decorre da violação de uma série de princípios e regras, entre eles os que tratam da "separação de Poderes, na medida em que representantes de todos eles estão juntos, confusamente, para tarefas comuns, com prejuízo das competências específicas de cada qual".
O texto cita ainda a violação da "inafastabilidade de jurisdição, uma vez que torna a composição extrajudicial quase que imperativa" e do "juiz natural e devido processo legal, pois atribui a um órgão administrativo, de composição mista, a função de resolver um conflito de interesses sem observância do processo e procedimento próprios".
Os procuradores também indicam que o PL afronta a "independência e autonomia funcional dos membros do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, que estarão completamente imobilizados pelo novo órgão e pela configuração imprimida ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, que passam a controlar a atividade-fim", além da conformação constitucional do CNJ e do CNMP e da proibição de existência de juízo ou tribunal de exceção.
"Com toda a certeza, o enfrentamento da pandemia do coronavírus demanda de todos os Poderes do Estado e demais instituições estatais um enorme esforço de atuação responsável e cooperativa. Entretanto, o marco para o Estado desincumbir-se do ônus de dar respostas aos riscos de graves danos à saúde pública da população residente no país é o pacto democrático e republicano inscrito na Constituição. Em momentos de crise, como a atual crise sanitária, mais do que nunca se deve buscar a segurança das normas constitucionais, seus princípios e regras. De resto, é momento de especial cultivo aos valores democráticos da transparência, da informação e da responsabilidade dos agentes estatais", diz a nota técnica.
Validação de contratações
A Procuradoria também frisa outra "grave previsão" do PL, a instituição de "um procedimento preventivo de validação de contratações relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública do Covid-19".
Segundo os procuradores, a norma "subverte" os procedimentos de controles internos e externos da Administração Pública, além de "criar um mecanismo que remete às cúpulas dos próprios órgãos de controle, sem prévio processo administrativo ou judicial específico ou mínimo observância das regras do devido processo legal judicial ou administrativo, a função de chancelar e homologar contratações de qualquer espécie, inclusive compras de bens ou serviços".
"Com um esdrúxulo procedimento, cuja iniciativa é do Advogado-Geral da União, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal estarão comprometidos e legitimando às cegas um processo de contratação cuja responsabilidade é exclusivamente do poder Executivo".
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por Estadao Conteudo
Congresso articula 'Orçamento de guerra' contra vírus
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| @Reuters |
Lideranças do Congresso articulam a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir um "Orçamento de guerra" e agilizar a implementação das ações de enfrentamento da crise provocada pela pandemia da covid-19. O pacote anticoronavírus envolve, até o momento, R$ 185 bilhões, mas fontes do Congresso já falam na necessidade de destinar R$ 500 bilhões para o combate da crise. A avaliação de parlamentares é que será preciso aumentar o aporte para o Bolsa Família e os trabalhadores informais, além de suspensão de tributos para empresas.
O "orçamento de guerra" seria uma espécie de orçamento paralelo, com menos amarras como os impedimentos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nas licitações e também em transferências voluntárias para Estados e municípios brasileiros.
Durante o estado de calamidade, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano, ficariam suspensas as restrições constitucionais e legais para as despesas exclusivamente voltadas ao combate do coronavírus. Apesar do reconhecimento do estado de calamidade, há uma série de cláusulas na LRF e regras orçamentárias que impedem uma ação rápida.
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outras lideranças do Congresso têm conversado com integrantes do Ministério da Economia e do Banco Central sobre a PEC.
"A gente cria esse orçamento de guerra e segrega do orçamento fiscal do governo. Estamos tentando separar o que é emergencial do que não é, para que a gente não tenha impacto de médio e longo prazos de aumento de despesa", disse Maia, na segunda-feira, em entrevista pela internet feita pelo BTG.
A ideia, ainda segundo Maia, seria também criar um grupo com o Poder Executivo para comandar a execução desse orçamento. "Está precisando organizar isso melhor e dar mais clareza (sobre) que orçamento é esse e como é que ele vai", disse.
Juristas, autoridades do governo e também técnicos da área orçamentária relataram que estão preocupadas com a falta de amparo jurídico para ações mais contundentes e rápidas. Uma das propostas é suspender no período também a "regra de ouro", que impede o Tesouro de se endividar para pagar despesas de correntes, como salários.
A avaliação de fontes da área econômica do governo, ouvidos pela reportagem, é que não dá para administrar a crise, que exige agilidade nos próximos meses para a liberação dos recursos, da mesma forma que um orçamento comum.
As despesas para o coronavírus ficariam apartadas, mas haveria regras para que haja transparência para fiscalização da sociedade civil. Um "conselho da crise", formado por representantes do Executivo federal, Estados e municípios, apontaria a natureza das despesas que poderiam ser incluídas nas ações de combate à pandemia, socorro aos mais vulneráveis de baixa renda, informais e empresas para a manutenção dos empregos. Ou seja, o conselho vai dizer as fontes de recursos e o que entra ou não orçamento paralelo.
As conversas com integrantes do governo giram também em torno da necessidade de os bancos privados e não só os públicos oferecem capital de giro para as empresas manterem os salários. Uma das propostas é que o BC dê garantia por trás desses empréstimos.
O governo tem no seu caixa único cerca de R$ 1,3 trilhão para administrar o fluxo de dinheiro necessário aos seus compromissos. Mas uma parte desse dinheiro tem "amarras" que só podem ser usadas para determinados fins, como abatimento da dívida pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Durante o estado de calamidade, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano, ficariam suspensas as restrições constitucionais e legais para as despesas exclusivamente voltadas ao combate do coronavírus. Apesar do reconhecimento do estado de calamidade, há uma série de cláusulas na LRF e regras orçamentárias que impedem uma ação rápida.
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outras lideranças do Congresso têm conversado com integrantes do Ministério da Economia e do Banco Central sobre a PEC.
"A gente cria esse orçamento de guerra e segrega do orçamento fiscal do governo. Estamos tentando separar o que é emergencial do que não é, para que a gente não tenha impacto de médio e longo prazos de aumento de despesa", disse Maia, na segunda-feira, em entrevista pela internet feita pelo BTG.
A ideia, ainda segundo Maia, seria também criar um grupo com o Poder Executivo para comandar a execução desse orçamento. "Está precisando organizar isso melhor e dar mais clareza (sobre) que orçamento é esse e como é que ele vai", disse.
Juristas, autoridades do governo e também técnicos da área orçamentária relataram que estão preocupadas com a falta de amparo jurídico para ações mais contundentes e rápidas. Uma das propostas é suspender no período também a "regra de ouro", que impede o Tesouro de se endividar para pagar despesas de correntes, como salários.
A avaliação de fontes da área econômica do governo, ouvidos pela reportagem, é que não dá para administrar a crise, que exige agilidade nos próximos meses para a liberação dos recursos, da mesma forma que um orçamento comum.
As despesas para o coronavírus ficariam apartadas, mas haveria regras para que haja transparência para fiscalização da sociedade civil. Um "conselho da crise", formado por representantes do Executivo federal, Estados e municípios, apontaria a natureza das despesas que poderiam ser incluídas nas ações de combate à pandemia, socorro aos mais vulneráveis de baixa renda, informais e empresas para a manutenção dos empregos. Ou seja, o conselho vai dizer as fontes de recursos e o que entra ou não orçamento paralelo.
As conversas com integrantes do governo giram também em torno da necessidade de os bancos privados e não só os públicos oferecem capital de giro para as empresas manterem os salários. Uma das propostas é que o BC dê garantia por trás desses empréstimos.
O governo tem no seu caixa único cerca de R$ 1,3 trilhão para administrar o fluxo de dinheiro necessário aos seus compromissos. Mas uma parte desse dinheiro tem "amarras" que só podem ser usadas para determinados fins, como abatimento da dívida pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Desembargadora Sandra Inês e filho são presos em 5ª fase da Operação Faroeste
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| @Divulgação |
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (24), atendendo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quinta fase da Operação Faroeste cujo objetivo é a desarticulação de possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
Os crimes investigados, além de corrupção ativa e passiva, são lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência. Na manhã de hoje foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Mata de São João e Rondonópolis (MT), bem como mandados de prisão temporária contra uma desembargadora do TJ-BA e de dois advogados, sendo um deles filho e suposto operador financeiro da citada autoridade judiciária.
A desembargadora é Sandra Inês Rusciolelli e seu filho, Vasco Rusciolelli.
Em abril do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento de investigação contra ela e a intimou para prestar esclarecimentos de fatos que “supostamente caracterizariam prática de condutas irregulares, inclusive de aspecto criminal, imputados à magistrada”.
O crime investigado era de extorsão, corrupção ativa e associação criminosa, com indicativo de participação do filho da desembargadora.
A Faroeste foi inicialmente desencadeada no dia 19 de novembro para investigar um esquema de venda de decisões judiciais que tinha o propósito legitimar a venda de terras na região oeste da Bahia. A grilagem teria sido praticada em 800 mil hectares de terras no oeste do Estado.
Na ocasião, foram afastados os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, presidente da Corte, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, e os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.
As fases seguintes da Operação, prenderam o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador e a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
Durante buscas na primeira etapa da investigação, agentes da Polícia Federal encontraram no quarto da magistrada R$ 100 mil em reais, euros e dólares em espécie, além de obras de arte, joias, brincos, colar de ouro e três Rolex.
Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República denunciou, no Superior Tribunal de Justiça, os quatro desembargadores e outras 11 pessoas no âmbito da investigação, dentre elas três juízes. O Ministério Público Federal acusa os 15 de organização criminosa e lavagem de R$ 517 milhões.
Seis magistrados denunciados tiveram seus afastamentos prorrogados por mais um ano pela Corte Especial do STJ no dia 5 de fevereiro – os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.
A quarta fase da operação mirou ainda um advogado e um joalheiro por suposto envolvimento na lavagem de dinheiro do esquema de venda de decisões judiciais. Ag. Brasil e Estadão Conteúdo com Redação
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