Fiocruz: curva de internações por problemas respiratórios no país desacelera
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA |
Após uma ascensão considerada vertiginosa em meados de março, a curva de internações por insuficiência respiratória grave desacelerou no Brasil,diz a Fiocruz. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Na 13ª semana epidemiológica do ano, que vai de 22 a 28 de março, o salto de internações foi de 7% – chegando a 5.992 contra 5.624 do período anterior equivalente.
As internações tinham crescido 163% na 11a primeira semana e 122% na 12a semana em conjunto, os casos tinham saltado de 965 para 5.624.
Segundo a publicação, a queda coincide com o início das medidas de contenção social implantado pelos governos estaduais.
Mas ainda não é possível saber em quanto as ações restritivas contribuíram para tal redução, afirmou à colunista Marcelo Ferreira da Costa Gomes, que coordena o InfoGripe, sistema da Fiocruz que, em parceria com o Ministério da Saúde, monitora os dados da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil.
De acordo com ele, além do isolamento social, os hospitais podem estar tendo dificuldade para alimentar o sistema da fundação com dados atualizados, já que estão lotados e focados em enfrentar a crise do coronavírus.
Conforme a publicação de Mônica Bergamo, nem todas as pessoas internadas com insuficiência respiratória estão contaminadas pelo novo coronavírus –a SRAG pode ser causada por vários outros vetores, como influenza, adenovírus e os quatro coronavírus sazonais que já circulavam anteriormente.
A explosão de casos, no entanto, difere do histórico de anos anteriores e sugere que boa parte deles foi causado pelo novo coronavírus.
Cipe Central prende assaltantes e recupera 16 celulares
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| Divulgação:SSP-BA |
Dezesseis celulares roubados foram recuperados e três bandidos encaminhados para a Delegacia Territorial de Jequié, por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, na segunda-feira (30).
Durante rondas na Rua Álvaro Miranda, no bairro de Jequiezinho, as guarnições foram informadas sobre indivíduos que haviam assaltado moradores da localidade. "Devido isolamento as ruas têm ficado mais vazias e muitos criminosos se aproveitam do momento para cometer roubos. Então, intensificamos os patrulhamentos nas cidades", disse o comandante da unidade, major Fábio Rodrigo de Melo Oliveira.
Também foram apreendidos com o trio uma motocicleta modelo Honda CG 150, 35 pedras de crack, dois tabletes e oito buchas de maconha, além de um aparelho eletrônico. Os materiais e os criminosos foram apresentados na Delegacia Territorial de Jequié.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido
Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.
Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.
Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.
Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível.
Até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos.
Por fim, lembro que os questionamentos, submetidos ao TSE via Processo Judicial Eletrônico (PJE) acerca de eventual modificação dos marcos temporais previstos no calendário eleitoral, são objeto das Consultas nº 0600278-45.2020.6.00.000 e nº 0600282-83.2020.6.00.0000.
Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020.
Ministra Rosa Weber
Presidente do TSE
Glossário esclarece etapa das convenções partidárias
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| Serviço explica ao cidadão termos utilizados pelos operadores da Justiça Eleitoral |
Convenção partidária é a reunião dos filiados a um partido para deliberação de assuntos de interesse da agremiação política. As convenções partidárias se realizam de acordo com as normas estatutárias da legenda, uma vez que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) asseguram às siglas autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento. Essa é a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro, serviço disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz acerca dessa expressão.
As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 8º).
O serviço
Com mais de 300 verbetes, que contemplam informações históricas e referências doutrinárias, o Glossário é uma valorosa ferramenta que o TSE disponibiliza para divulgar ao público conceitos e definições sobre o processo eleitoral brasileiro.
Outro objetivo da ferramenta de pesquisa é propagar informações sobre a Justiça Eleitoral para conscientizar eleitores e futuros eleitores sobre a importância do voto.
Assista também, no canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com os verbetes do Glossário.
Fonte:TSE
Poços artesianos garantirão água de boa qualidade aos moradores do Tingui e Bom Sem Farinha
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| Fotos: Divulgação/Dircom/PMI |
O bjetivando ampliar o abastecimento de água potável no interior do município, a Prefeitura de Ipiaú, em parceria com o Governo do estado, através da CERB, vem realizando as instalações dos poços artesianos das regiões do Tingui e Bom Sem Farinha. Com isto 136 famílias serão atendidas.
No Tingui encontra-se em fase de conclusão a obra de construção da casa de bomba do poço e , em seguida, será iniciada a etapa de instalação da tubulação por onde escoará a água que beneficiará diretamente um total de 66 famílias.
Na manhã da ultima segunda-feira, 30, chegou na região do Bom Sem Farinha a tubulação a ser utilizada na canalização da água de qualidade para as 70 famílias que habitam na região.O Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva, informou que na próxima semana será iniciada a construção da casa de bomba.
De acordo com o secretário, a prefeita Maria das Graças tem se esforçado no sentido de garantir o suprimento das demandas de água em todo o interior do município. “ Já são cinco poços artesianos em pleno funcionando, dois em fase de instalação e outros quatro perfurados”, explicou Poleandro Silva.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Trump alerta norte-americanos sobre duas próximas semanas difíceis
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| @Eva Marie/Reuters/Diretos reservados |
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, alertou os norte-americanos de que as duas próximas semanas serão muito difíceis na luta contra o coronavírus. Ele também pediu que todos sigam as orientações federais de distanciamento social até o fim do mês de abril.
"É absolutamente crítico que o povo americano siga as orientações pelos próximos 30 dias. É uma questão de vida ou morte", disse Trump em entrevista a jornalistas na Casa Branca.
Número de mortes
As mortes relacionadas ao novo coronavírus nos Estados Unidos chegaram a 3.393 nessa terça-feira (31), superando o número total de mortes registradas na China e atingindo o terceiro patamar mais alto do mundo, atrás da Itália e da Espanha, segundo contagem da Reuters.
Globalmente, existem agora mais de 800 mil casos da doença altamente contagiosa causada pelo vírus e mais de 39 mil mortes.
A Itália registrou 11.591 mortes, seguida pela Espanha, com 8.189.
*Agência britânica de notícias
Prefeita Maria das Graças envia Projeto de Lei para uso da UPA de Ipiaú no combate ao Corona Vírus.
| Foto; Arquivo/Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeita Maria das Graças (PP) enviou o Projeto de Lei 003/2020 à Câmara Municipal de Ipiaú, com pedido de realização de sessão extraordinária em regime de urgência especial que visa autorizar o Governo do Estado a utilizar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município, em caráter temporário para o combate ao covid-19.
A sessão foi agendada pela Câmara para às 11h da manhã dessa quarta-feira (01/04) na qual o projeto será apreciado e votado pelos vereadores.
Caso seja aprovado, a UPA será imediatamente equipada para receber casos exclusivos relativos ao corona vírus.
Segundo a Prefeita Maria das Graças, o objetivo do Projeto é criar um centro de referência no combate ao Covid 19 em Ipiaú. “A nossa luta junto ao governador Rui Costa é para unir forças para dar suporte à família ipiauense, oferecendo o atendimento especializado que tanto precisamos”, frisou a gestora.
O prazo de utilização da UPA está previsto para seis meses, contados a partir da assinatura do Termo de Cessão de Uso do Imóvel.
Este período pode ser prorrogado pela Prefeita Maria das Graças que reforçou o compromisso com a população nessa fase de isolamento social. “ Vamos continuar enfrentado esse momento difícil com iniciativas eficazes e muita prevenção, a exemplo das vacinas sem aglomeração que estão sendo aplicadas em domicílio e dentro do carro em praça publica. Juntos vamos superar”, afirma Maria.
Bahia passa a ter 42 municípios com transporte suspenso
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| Foto: Camila Souza/GovBA |
Conforme o decreto nº 19.600, assinado pelo governador Rui Costa, ficam suspensas, até o dia 5 de abril, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também ficam suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nesses municípios.
Com a publicação deste decreto, que atualiza o decreto nº 19.586, a Bahia passa a ter 42 municípios com transporte suspenso. As outras cidades são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias D’Ávila.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
País tem 201 mortes por covid-19 e 5.717 casos confirmados
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| @Marcello Casal/Agência Brasil |
O número de mortes em razão do novo coronavírus chegou a 201, nesta terça-feira (31), conforme nova atualização divulgada hoje pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 26% em relação a ontem (30), quando foram registrados 159 óbitos.
As mortes ocorreram em São Paulo (136), Rio de Janeiro (23), Ceará (sete), Pernambuco (seis), Piauí (quatro), Rio Grande do Sul (quatro), Paraná (três), Amazonas (três), Distrito Federal (três), Minas Gerais (duas), Bahia (duas), Santa Catarina (duas), Alagoas (uma), Maranhão (uma), Goiás (uma), Rondônia (uma) e Rio Grande do Norte (uma).
O número de novas mortes, 42, foi o maior da série histórica. O maior quantitativo de óbitos em um dia até então tinha sido 23, no dia de ontem (30).
Em relação ao perfil, 41,4% eram mulheres e 68,6%, homens. Em relação à idade, 89% estavam na faixa acima de 60 anos. Em relação às complicações de saúde, a maioria (107) apresentavam cardiopatia, 75 tinham diabetes, 33 pneumopatia e 22 alguma condição neurológica.
Já os casos confirmados saíram de 4.579 para 5.717. O resultado de novas 1.138 pessoas infectadas em um dia foi mais que o dobro do maior registrado até agora, de 502 novos casos no dia 27 de março.
Ministério da Saúde/Divulgação
Os estados com mais casos são São Paulo (2.339), Rio de Janeiro (708), Ceará (390), Distrito Federal (332) e Minas Gerais (275). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (oito), Amapá (10), Tocantins (11) e Roraima (16).
O índice de letalidade, que estava abaixo de 2% no final de semana, ficou em 3,5% no balanço de hoje, o mesmo registrado ontem.
As hospitalizações saíram de 757, ontem, para 1.075, hoje.
Manutenção do isolamento
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, argumentou que a pandemia não entrou na curva ascendente porque houve “conscientização de todo mundo”. Mas a situação de hoje reflete a dinâmica de 14 dias atrás. “Não temos nem sete dias que estamos ficando em casa. Por isso que é importante manter”, defendeu.
Mandetta reforçou a importância das medidas de isolamento social, mas acrescentou que o governo discute as condições para uma movimentação de abertura, o que chamou de “condicionantes”.
Entre elas, o abastecimento dos profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual (EPIs), que ainda são insuficientes, de acordo com levantamentos que vêm sendo realizados por entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira. O ministro informou que foi finalizada compra de 300 milhões de kits desses equipamentos.
“No momento vamos fazer o máximo de distanciamento social, o máximo de permanência nas residências para que, quando chegarmos no momento de estarmos preparados, vamos monitorando pela epidemiologia. Vai ser um trabalho de precisão. Nem tão amarrado que possamos ser arrastados, nem tão acelerado que possamos cair numa cachoeira”, declarou.
Sistema de monitoramento
Mandetta anunciou que o governo colocará em funcionamento um sistema de monitoramento dos brasileiros que chegará a 125 milhões de pessoas. A plataforma, baseada em inteligência artificial, entrará em contato com os brasileiros na base de dados do governo e obterá informações sobre a condição de saúde.
“O conjunto dessas informações será usado para que a gente antecipe quem é risco, onde está, o nome e isso deve ser grande ferramenta de gestão de pessoas”, informou o titular da pasta.
O governo divulgou os dados sobre o avanço de covid-19 em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Participaram o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Kits de teste rápido
Nesta terça-feira desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), o primeiro lote de 500 mil de testes de detecção rápida para a covid-19. O lote faz parte de uma compra de compra de 5 milhões de kits efetuada pela Vale. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos.
Matéria ampliada às 17h35 e às 18h50.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - BrasíliaLiberação de renda básica depende de trâmites jurídicos e de PEC
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| @Marcello CasalJr/Agência Brasil |
A regulamentação da renda básica emergencial de R$ 600 por mês a trabalhadores informais e a beneficiários do Bolsa Família está pronta, mas a publicação depende de trâmites jurídicos e da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ele afirmou que ainda existem entraves para que o governo encontre as fontes de recursos para garantir o pagamento da ajuda.
Segundo Guedes, os técnicos do Ministério da Economia concluíram a regulamentação da lei aprovada ontem (30) pelo Senado, que deve sair a qualquer momento. No entanto, a liberação efetiva do benefício ainda dependerá de decisões da Justiça e do Congresso. “A regulamentação está aí. Pode ser solta a qualquer momento. Isso depende de trâmites jurídicos e legislativos”, declarou o ministro.
Guedes conclamou o Congresso a aprovar uma PEC para liberar as fontes de recursos e disse que a criação de um programa de transferência de renda é complicada e que não cabe buscar protagonistas. “Estamos com um problema técnico, que se chama [falta de] fontes. O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia pode nos ajudar muito, se encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regularize isso, o dinheiro sai em 24 horas, por exemplo. Pode sair rapidíssimo.”
O ministro assegurou que o governo quer pagar a renda básica ao número máximo possível de brasileiros, inclusive beneficiários. “Há uma falta de percepção sobre o que é criar um programa novo”, ressaltou.
De acordo com Guedes, o primeiro passo foi dado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Apesar do aval do STF, Guedes destacou que o Congresso terá de aprovar uma PEC para permitir o remanejamento de recursos para aumentar os gastos do governo. “Temos a licença do ministro, o pedido para Alexandre de Moraes para podermos avançar nos gastos. Ao mesmo tempo, temos um problema técnico de liberação de fontes. Agora estamos discutindo a velocidade com que se pode aprovar uma PEC para dar origem e fontes a essas despesas. Mas de qualquer forma, do nosso ponto de vista, tudo está pronto e aprovado na economia. Agora é o trâmite jurídico e político.”
O ministro declarou que pretende soltar, em breve, uma medida provisória que libera mais R$ 50 bilhões de recursos para o combate à crise do coronavírus. Ele, no entanto, não deu detalhes nem informou se a medida trata da suspensão dos contratos de trabalho com a complementação de parte do salário por parte do governo. Ele disse que a publicação dessa medida também está atrelada a decisões da Justiça e do Congresso.
Arrecadação
Embora a Receita Federal ainda não tenha divulgado a arrecadação em fevereiro, o ministro adiantou que o governo tinha obtido, no mês passado, a segunda maior arrecadação da história. “Em janeiro tivemos a maior arrecadação da história no Brasil. Tivemos a segunda maior arrecadação da história em fevereiro, porque no ano anterior tínhamos vendido algumas estatais que aumentaram o pagamento de impostos”, disse.
De acordo com Guedes, dados da Receita Federal mostravam que, até a metade do mês, a receita do governo crescia 20% acima do previsto. Segundo ele, o país estava no rumo certo antes do agravamento da crise provocada pela pandemia. “Até 15 de março deste ano, com receitas crescendo 20% acima do previsto. A economia brasileira realmente estava decolando”, disse.
Balanço
O ministro fez um balanço das medidas tomadas até agora pela equipe econômica. Segundo Guedes, o governo gastou, até agora, 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em antecipações de benefícios, liberação de créditos, adiamento de tributos e novos gastos efetivos. Guedes estimou que a conta ficaria em torno de R$ 700 bilhões.
“A ideia de fazer a defesa da saúde do brasileiro nos levou a ampliar esses recursos. Totalizando as medidas creditícias e de diferimento de impostos, são R$ 240 bilhões do Banco Central [liberação de compulsórios], mais R$ 150 bilhões da Caixa Econômica e do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e mais R$ 150 bilhões de diferimentos [adiamentos] de impostos e antecipação de benefícios [décimo terceiro de aposentados e pensionistas] e inclusão [de 1,2 milhão de famílias] no Bolsa Família”, enumerou.
Guedes citou ainda a ajuda de R$ 88 bilhões a estados e a municípios e mais R$ 50 bilhões da nova medida provisória ainda não editada. A conta total do ministro soma R$ 678 bilhões. Ele não detalhou os R$ 22 bilhões restantes.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Secretaria de Ação Social prossegue com o trabalho de apoio às famílias carentes e anuncia distribuição de cestas básicas a partir do final desta semana
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| @Dircom/PMI |
O avanço da epidemia do Coronavirus não impediu que a Secretária de Ação Social do Município interrompe-se o atendimento à população, embora tenha ajustado algumas atividades às exigências do momento. A distribuição do “sopão nutritivo” prossegue nos bairros onde concentra-se a maior parte de famílias carentes.
Nessa segunda-feira, 30, a distribuição aconteceu no Bairro Santa Rita e Rua da Banca. Na oportunidade alguns materiais de limpeza, doados por parceiros da Prefeitura, foram repassados. A maneira de como usá-los adequadamente no enfrentamento ao Coronavirus, foi explicada pela equipe encarregada da distribuição. Vale salientar que quantidade de material de limpeza recebida dos doadores não foi suficiente para atender um numero maior de pessoas.
A Secretária Nena Costa, da Ação Social, informa que ainda nesta semana, provavelmente na sexta-feira ou no sábado, aconteça o inicio da distribuição de cestas básicas às famílias cadastradas para receber o beneficio. Ao contrario das vezes anteriores as cestas serão entregues em domicílios, evitando assim aglomerações.
PLANTÕES
A Secretaria de Ação Social, juntamente com o Creas ( Centro de Referência Especializado de Assistência Social) continua exercendo o atendimento às famílias e pessoas residentes em Ipiaú que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.
A unidade está em plantão para os atendimentos necessários e deste modo divulga os seguintes números de telefones para denuncias e informações.
Em caso de violência ao idoso, deficiente físico e à criança- ligar 0800 284 6803 (Ministério Publico). Nas situações de Violência à Mulher-ligar190 ( com serviços da Policia Civil) e quando se tratar de violência física, psicológica e abuso sexual de criança -ligar 9 8852 5596 (Plantão do Conselho Tutelar).
Para isenção de taxa de sepultamento, entrar em contato com Rebeca pelo numero: 73 9 98134514. Havendo dúvidas a respeito do Programa Bolsa Família, entrar em contato com Shirley através do numero 73 981789117. O numero do telefone da Secretaria de Ação Social é 3531 3387.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
PGR pede ao Supremo liminar para desbloqueio de rodovias
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| Foto: Lula Marques |
O procurador-geral da República, augusto Aras. pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda liminar suspendendo as medidas de interdição de transportes adotados por governadores e prefeitos.
Enviada a corte nesta segunda-feira (30), a manifestação sugere que a decisão alcance os atos normativos de estados e municípios que, unilateralmente e sem observar a legislação, tenham restringido a locomoção individual e o transporte intermunicipal e interestadual de pessoas e cargas, sob justificativa de combater a propagação do novo coronavírus.
A PGR sustenta a necessidade de garantir o tráfego de veículos com mercadorias para evitar desabastecimento, inclusive de materiais médico-hospitalares. Para Aras, as restrições ao invés de proteger o direito fundamental à saúde, podem impedir o acesso a serviços essenciais por parte das pessoas que precisam se deslocar para outros estados ou municípios a procura de tratamento.
O procurador-geral argumentou também que a restrição ao ingresso de veículos de cargas que venham de outras localidades pode prejudicar o direito social a alimentação e a possibilidade de privar a população de ter acesso a mantimentos.
O parecer foi no âmbito de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, de relatoria do ministro Luiz Fux, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra interdições determinadas por Goiás, Bahia, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além dos municípios de Florianópolis (SC) e Tamandaré (PE).
Fux ainda não decidiu a respeito da liminar.
Comitê Científico do Consórcio Nordeste dá primeiras orientações para enfrentamento ao coronavírus
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| Fotos: Camila Souza/ GOVBA |
Uma videoconferência realizada na manhã desta terça-feira (31) reuniu os membros do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e o presidente da entidade, o governador da Bahia, Rui Costa. Durante o encontro virtual, o grupo, formado por renomados cientistas, pesquisadores e físicos brasileiros, fez uma apresentação preliminar da metodologia que irão usar para ajudar os nove governadores da região a embasarem cientificamente as ações executadas para combater a pandemia gerada pelo novo coronavírus.
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| Fotos: Camila Souza/ GOVBA |
De acordo com Rui, o Comitê, criado na última segunda-feira (30), terá papel fundamental na guerra contra o coronavírus. “Montar um conselho científico de pesquisadores que são ou possuem relação com a região e que participam de grupos internacionais de pesquisa que estão acompanhando as ações e medidas relacionadas ao novo coronavírus foi uma decisão dos nove governadores do Nordeste. Esperamos que esse grupo apresente sugestões de enfrentamento à Covid-19, por meio de canais como boletins diários com orientações aos governadores, que contenham protocolos de procedimentos médicos atualizados e alternativas para repor insumos para confecção de equipamentos individuais de proteção e para mobilizar a cadeia produtiva envolvida na produção de respiradores, por exemplo”, explicou o governador.
Rui contou também que o grupo de cientistas vai ajudar na criação de um software para ser utilizado, inicialmente, por habitantes do Nordeste. “Nós discutimos, também, a criação de um aplicativo, que deve ser disponibilizado nas lojas virtuais para que as pessoas que apresentem sintomas façam o download e informem, por exemplo, quais são esses sintomas e se foram testadas. Desta forma, deveremos ter todos os dados automaticamente processados e monitorados, facilitando a identificação dos locais com mais casos e, consequentemente, viabilizando uma reação mais efetiva nessas localidades, quebrando a cadeia sucessória do vírus”, destacou.
O Comitê Científico é coordenado por Miguel Nicolelis, neurocientista e referência mundial na pesquisa da interface entre cérebro e computadores, e por Sérgio Rezende, físico formado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia. O comitê ainda está em formação, mas já possui 13 membros, incluindo um indicado por cada estado, e deve permanecer ativo até o fim da pandemia. Os representantes da Bahia no grupo são o infectologista Roberto Badaró, a pesquisadora e titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Adélia Pinheiro, e o médico Maurício Barreto.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Covid-19: PGR quer que STF garanta tráfego entre estados e municípios
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| Foto: Divulgaçção |
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor de uma liminar (decisão provisória) que garanta o tráfego de pessoas e cargas entre fronteiras estaduais e municipais e suspenda todos os atos locais de restrição à circulação em razão do novo coronavírus (Covid-19).
O parecer foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pela Confederação Nacional de Transportes (CNT).
A entidade questionou normas impostas pelos estados de Goiás, Bahia, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e dos municípios de Florianópolis (SC) e Tamandaré (PE). Todas preveem algum tipo de restrição à circulação de pessoas e cargas em rodovias.
Aras reconhece a competência de estados e municípios em editar normas voltadas à proteção da saúde das populações locais, mas argumenta que a restrição da circulação pode na verdade ter o efeito contrário, pois tem o potencial de impedir o acesso dessa mesma população a remédios e mantimentos de fora e também impedir o acesso a saúde de quem precise buscar hospitais e atendimento em outra localidade.
O PGR acrescentou que “não apenas os usuários dos serviços de saúde podem ser privados do acesso a medicamentos e cuidados hospitalares, como também os profissionais de saúde que atuam em localidades diversas daquelas em que residem podem se ver impedidos de exercer suas funções profissionais”.
Na petição inicial, a CNT já havia argumentado que os decretos tem prejudicado o abastecimento de insumos médico-hospitalares, ao impedir o trabalho de caminhoneiros. A entidade disse ser “inconcebível que um decreto municipal, sem embasamento científico, determine o fechamento de estradas, impedindo o trânsito de veículos e a circulação de bens e insumos básicos, além de imputar responsabilidades penais e administrativas ao condutor que for apreendido.”
Aras alegou ainda violação outros direitos fundamentais, como o direito social à alimentação, ao restringir o trânsito de alimentos. O PGR acrescentou ainda que, pelo ordenamento jurídico, a competência para editar normas sobre trânsito e transporte seria exclusiva da União.
Por fim, Aras se manifestou em favor de que Fux conceda a liminar para suspender todas as normas estaduais ou municipais do país que “restrinjam a locomoção individual e o transporte intermunicipal e interestadual de pessoas e de cargas, acarretando riscos de desabastecimento e falta de acesso a serviços de saúde para as populações diretamente afetadas”.
Agência Brasil
Mourão diz que golpe de 1964 possibilitou ‘reformas que desenvolveram o Brasil’
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, usou sua conta no Twitter nesta terça-feira (31) para exaltar os 56 anos do golpe militar que instaurou no Brasil uma ditadura que durou pouco mais de duas décadas.
Para Mourão, à época, as Forças Armadas intervieram para enfrentar a “desordem, subversão e corrupção que assustavam a população”.
Segundo o vice-presidente, graças à eleição do general Castello Branco, o primeiro presidente do período, “iniciaram-se as reformas que desenvolveram” o país.
“Há 56 anos, as FA intervieram na política nacional para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições e assustavam a população. Com a eleição do General Castello Branco, iniciaram-se as reformas que desenvolveram o Brasil”, escreveu Mourão, num post no qual também compartilha uma foto de Castello Branco (1897-1967) e usa a hashtag “#31deMarçopertenceàHistória”.
ACM Neto prorroga decreto que fecha escolas, universidades e academias durante pandemia
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| Foto: Matheus Morais/bahia.ba |
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), decidiu nesta terça-feira (31) prorrogar por mais 15 dias o decreto que determinou o fechamento de escolas públicas e privadas, universidades, autoescolas, parques públicos e privados, espaços culturais e academias no período da pandemia do novo coronavírus.
A proibição foi publicada no Diário Oficial no dia 18 deste mês, com validade até esta quarta (1º).
A prorrogação da medida restritiva foi anunciada pelo prefeito durante a inauguração de uma lavanderia industrial móvel para atender pessoas em situação de rua no terminal do Aquidabã.
Segundo ACM Neto, na sexta (3), ele anunciará se estenderá ou não os decretos que suspendem o funcionamento de shoppings e centros comerciais semelhantes, clubes sociais, recreativos e esportivos, comércio de rua com mais de 200 metros quadrados, assim como o acesso às praias da capital.
Aumenta para 34 o total de municípios com transporte intermunicipal suspenso
Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias d’Ávila entram na lista de municípios que têm o transporte intermunicipal de passageiros suspenso até 5 de abril, como medida para conter a contaminação por coronavírus na população baiana. A determinação, que entra em vigor na quarta-feira (1°), saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (31), atualizando o Decreto 19.586, publicado no dia 27 de março.
A norma suspende a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até o próximo domingo.
Atualmente, 34 cidades estão contempladas com esta medida: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias d’Ávila.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Caminhoneiros passam a ter prioridade em campanha de vacinação contra gripe
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| Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil |
Os caminhoneiros e portuários passarão a ser prioridade na campanha de vacinação contra a gripe em todo o país. Após os idosos e profissionais de saúde, a categoria recebe atenção maior para a imunização.
A informação foi divulgada na segunda-feira (30), pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante coletiva de imprensa com ministros do Estado.
O ministro falou da campanha do Serviço Social do Transporte/ Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) com 130 postos de atendimento a caminhoneiros em rodovias de todo o país com orientações e a entrega de produtos de higiene e alimentação aos profissionais e disse que a vacinação dos caminhoneiros contará com a mesma logística.
“Os profissionais de transporte terão esse suporte. Eles entram na prioridade assim que acabar a vacinação dos idosos e dos profissionais de saúde. Isso é muito importante porque vai garantir esse conforto a mais aos trabalhadores que estão prestando um grande serviço ao nosso país. É o nosso dever garantir essas condições”, afirmou Tarcísio.
O Ministério da Infraestrutura também está auxiliando o Ministério da Saúde na logística de distribuição dos primeiros 500 mil kits de teste rápido para o combate ao novo coronavírus. O lote faz parte de um montante de 5 milhões de itens adquiridos e doados pela Vale e chegou ao Brasil nesta segunda no Aeroporto de Guarulhos.
O material já tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi liberado para o centro de logística do Ministério da Saúde em São Paulo.
Moro decide se opor a Bolsonaro e formar bloco de apoio a Mandetta com Guedes
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| Foto José Cruz/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro está ficando cada vez mais isolado dentro do seu governo. Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) uniram-se nos bastidores no apoio ao colega Luiz Henrique Mandetta (Saúde) no combate ao novo coronavírus (Covid-19).
O trio formou uma espécie de bloco antagônico, também com o apoio de setores militares, para defender a manutenção das medidas de distanciamento social e isolamento da população.
A medidas vão contra o comportamento do presidente, que é contrário ao confinamento das pessoas, incluindo o fechamento do comércio.
Com isso, o isolamento político do chefe da República aumenta diante do apoio que Mandetta já tem da cúpula do Legislativo e do Judiciário. Na segunda-feira (30), por exemplo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, destacou a necessidade do isolamento social.
Nos últimos dias, Moro deixou claro a pessoas próximas e a colegas de Esplanada a sua insatisfação com as recentes atitudes do presidente, como um passeio a pontos de comércio de Brasília no domingo (29). As informações são da Folha de S.Paulo.
Aras afirma que pode ingressar na Justiça contra Bolsonaro por isolamento
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| Foto: Roberto Jayme/Ascom-TSE |
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que é “extremamente injusta” a crítica de que tem sido omisso em meio à crise do coronavírus.
Ele, que foi indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) ao cargo, disse ainda que as manifestações do presidente estão resguardadas pela liberdade de expressão e pela imunidade do cargo.
Aras ressaltou que poderá acionar a Justiça se Bolsonaro “vier a baixar um decreto contrariando a orientação da horizontalidade”, referente ao isolamento social defendido pelo Ministério da Saúde.
Temer sugeriu a Bolsonaro decreto de isolamento social por dez dias
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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
O ex-presidente Michel Temer (MDB) sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) baixasse um decreto determinando isolamento social por dez dias, informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, ao mesmo tempo, Temer disse ao presidente que, depois do prazo, a situação deveria ser reavaliada. A conversa ocorreu por telefone, no sábado (28)
Temer também aconselhou que, a partir daí, as ações passassem a ser centralizadas na União.
Bolsonaro disse concordar com tudo. No domingo (29), saiu para passear no comércio de Brasília e disse querer fazer exatamente o contrário: baixar um decreto para que a maioria das pessoas volte a trabalhar.
por: Bahia.Ba
ONU: números de covid-19 na Síria são apenas "o topo do iceberg"
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| @SanTarlig/Acnur/ONU News |
O chefe da agência da Organização das Nações Unidas para Assuntos Humanitários disse nessa segunda-feira (30) que os 10 casos de covid-19 na Síria, bem como a morte provocada pela pandemia, são apenas "o topo do iceberg".
Em declaração aos membros do Conselho de Segurança, Mark Lowcock alertou para "um impacto devastador" sobre as comunidades vulneráveis.
"Todos os esforços para prevenir, detectar e responder à covid-19 são impedidos pelo frágil sistema de saúde sírio". Lowcock acrescentou que apenas metade dos hospitais e centros de cuidados primários estava funcionando plenamente no fim de 2019.
Aqueles esforços são também prejudicados, observou, pelos elevados movimentos de população, pelo desafio que é obter fornecimentos críticos, como ventiladores e equipamentos de proteção, e pela dificuldade de isolamento em campos de refugiados e deslocados superpovoados e com "baixos níveis de serviços sanitários".
Ele lembrou que mais da metade da população, de 18 milhões de pessoas, foram forçadas a sair de suas casas. Mais de 11 milhões de pessoas, incluindo cerca de 5 milhões de crianças, precisam de assistência humanitária, cerca de 8 milhões não têm acesso garantido a comida, mais 20% do que em 2019, e 500 mil crianças sofrem de má alimentação crônica.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infectou mais de 750 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 36 mil.
Dos casos de infecção, pelo menos 148.500 são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.
*Emissora pública de televisão de Portugal
EUA tem mais de 3 mil mortes e 163 mil infectados por coronavírus
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| @Mary Calvert/Reuters/Direitos reservados |
O número de mortes causadas pela pandemia de covid-19 nos EUA ultrapassou, nessa segunda-feira (30), 3 mil mortes e o número de casos registrados subiu para mais de 163 mil, segundo a Universidade Johns Hopkins.
Os Estados Unidos são o país do mundo com o maior número de casos confirmados (163.429), com 3.008 mortes. A marca de 2 mil mortes já tinha sido ultrapassada no sábado (28).
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que já foram submetidos a testes, para detectar infecções por covid-19, 1 milhão de cidadãos norte-americanos.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infectou mais de 750 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 36 mil.
Dos casos de infecção, pelo menos 148.500 são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.
*Emissora pública de televisão de Portugal
Seis mil pés de maconha são erradicados em Abaré
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| Foto: Divulgação SSP |
Seis mil pés de maconha foram localizados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, no domingo (28), após denúncias anônimas que indicavam o plantio ilegal, na zona rural do município de Abaré, distante 550 Km de Salvador.
Após receberem as informações, os PMs recorreram a tecnologia e, com o uso de um drone que indicou os locais exatos das plantações, conseguiram encontrar as drogas. “Caminhamos por quase duas horas em meio ao clima seco da região para chegarmos nos locais indicados”, contou o subcomandante da Cipe Caatinga, capitão Mário Augusto Baeta da Silva.
Duas plantações com seis mil pés da erva foram queimadas pelos militares. Amostras da droga foram apresentadas na Delegacia Territorial (DT) do município de Abaré.
Foto: Divulgação SSP
“Seguimos procurando os donos das plantações e também outras roças”, comentou o oficial, lembrando que “é importante a população ajudar com informações através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP no interior)”.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
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