Novo coronavírus traz novos desafios para cuidadores de idosos
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| @Reuters/Flavio Scalzo/Direto reservado |
Na medida em que o novo coronavírus avança, um verbo se faz cada vez mais presente na vida das pessoas: o verbo cuidar. A facilidade com que o vírus se espalha tem levado as pessoas a reforçar velhos cuidados e a agregar à rotina novos cuidados, não só para si, mas para os outros. Em meio a esse cenário, a profissão que carrega no próprio nome o cuidar – os cuidadores de idosos – tiveram de ver seus procedimentos aperfeiçoados e a atenção redobrada. Afinal, cuidam da vida daqueles que são as maiores vítimas da nova doença.
É o caso da cuidadora Odelsa Dutra Jatobá, de 63 anos; 14 deles sendo cuidadora de idosos. “Cuidar sempre foi algo que eu associava a amor, carinho e a doação. Agora agrego a ela um outro verbo: prevenir. Eu dizia ‘quem ama cuida’. Agora eu digo ‘quem ama cuida e previne’”, disse ela à Agência Brasil durante o intervalo entre as muitas tarefas que desenvolve diariamente.
Antes mesmo da chegada ao Brasil da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, Odelsa já notava que algo mudaria em sua rotina de cuidadora. “As notícias da doença em outros países já assustava a todos. Passamos então a ter de trabalhar a cabeça do idoso, de forma a prepará-lo para as medidas preventivas, em especial para o fato de familiares deixarem de ir ao quarto com a mesma frequência”.
Otimista e cuidadoso
Segundo ela, para lidar com a situação o ideal é explicar o que está acontecendo no mundo, com relação à doença, mas apresentando um ponto de vista "otimista e cuidadoso”. “Eu costumo falar que já tivemos outras doenças, e que sempre as superamos”, disse.
“Tem horas que eles ficam tristes. Tanto por não poderem receber mais as visitas da família, como por se verem como alvo do vírus. Há também muita preocupação com os parentes fora de casa, em especial com os filhos que estão na idade de risco”, acrescenta.
A pandemia trouxe outras mudanças na rotina dos cuidadores. Por cautela, as famílias reduziram algumas das atividades que até então eram exercidas por outros profissionais, por meio de visitas – caso de fonoaudiólogos, treinadores físicos, psicólogos, recreadores, nutricionistas. “Agora passamos a ser tudo isso. Viramos multi disciplinadores”, disse.
“Com a opção da família por evitar contato dos idosos com outras pessoas, buscamos algumas alternativas para solucionar essa limitação. Uma delas é o uso de chamadas de vídeo. Do outro lado da linha, eles nos passam as instruções e conferem se tudo está sendo feito direitinho. Isso é muito importante porque o idoso já está acostumado com eles. Sem falar que, por exemplo, durante um exercício físico o idoso pode tentar nos enrolar. Com o instrutor olhando, isso fica mais difícil”.
Mudanças
O medo de contaminação gerou dois tipos de situação para os cuidadores profissionais. A primeira, de confinamento junto a seus pacientes, a pedido da família. “Tenho algumas colegas que passaram a viver com seus pacientes. Por outro lado, muitas cuidadoras estão agora desempregadas porque a família [do idoso] achava que elas poderiam trazer o vírus”.
Rotina
Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Empregadores de Cuidadores de Idosos (Abeci), Adriano Machado, um dos grandes problemas decorrentes da pandemia de covid-19 foi a mudança de rotina que causou para os idosos. “Higiene e isolamento são a base de tudo. No entanto, é muito importante para o idoso manter a vida na maior normalidade possível, com banho de sol, exercícios e alimentação, uma vez que eles são bem mais sensíveis a alterações de rotina. Isso tem de ser levado em consideração”, disse ele à Agência Brasil.
Essa rotina não abrange apenas atividades. “Envolve medicamentos, alimentação, hidratação e muitas outras coisas específicas de cada caso”, acrescentou. Nesse sentido, abrir mão de um profissional por medo de ele servir de canal de contaminação para o idoso é também algo que pode ser problemático.
Riscos
“Tivemos o caso de um cliente que, diante dos primeiros casos noticiados de covid-19, dispensou o cuidador. Depois de 22 semanas, por causa da alteração na alimentação, foi gerado um fecaloma, que é quando o bolo fecal [fezes] seca, endurece e não sai espontaneamente. Isso ocorreu basicamente por causa de uma deficiência alimentar”, explicou Machado.
Ele aponta também riscos com relação a aplicação de medicamentos, quedas e desidratação. “Há ainda casos mais complexos, como o de pacientes com Alzheimer. Muitos não sabem, mas há casos em que se tem de cobrir espelhos porque pacientes com tendências agressivas podem quebrá-los por não se reconhecerem, e acharem que se trata de outra pessoa”.
Deslocamento
De acordo com o presidente da Abeci, houve queda na atividade desde que a doença chegou no país. “O movimento por novos clientes está praticamente zero. Quem já tem prefere segurar, mas muitos contratos foram suspensos por medo da circulação do cuidador na rua, uma vez que eles costumam usar transportes públicos, meio pelo qual o vírus tem melhores condições de se espalhar”.
Diante desse medo, algumas famílias optaram por mudar o horário do cuidador, para que ele pegasse transportes mais vazios, ou mesmo passaram a pagar por outras alternativas de transporte, como táxis e motoristas de aplicativos. “Tem caso de famílias que dão até luvas para as cuidadoras usarem durante o deslocamento”, informa Machado.
Em todo e qualquer ambiente, o cuidador tem de seguir os cuidados que são divulgados por autoridades sanitárias, como manter corpo e o ambiente higienizados, lavar sempre as mãos com água e sabão ou álcool gel, e manter distância de cerca de 2 metros de outras pessoas.
“E ao chegarem na casa, o indicado é que tomem um banho e troquem de roupa. Em alguns casos, a pedido da família, os cuidadores têm de usar máscara constantemente”, acrescenta.
Terceirização x contratação direta
Há duas formas de se contratar um cuidador de idosos: por contratação direta ou via empresas especializadas. Dona Odelsa conhece bem as duas situações. “Desde 2017 trabalho terceirizada por uma empresa. A vantagem é que nelas somos registrados como qualquer outro trabalhador, enquanto nas contratações diretas, apesar de ganharmos um pouco mais, nem sempre somos registrados”, disse.
“Outra vantagem é o apoio. Empresas costumam oferecer cursos dos mais variados, indo desde aferir pressão até a manipulação de equipamentos, medicações e alimentos. Qualquer dúvida que eu tenha, posso ligar para a empresa, que dá uma retaguarda. Isso é importante porque cada paciente tem uma necessidade diferente”, explica a cuidadora.
De acordo com a Abeci, apesar de não ser regulamentada, a profissão de cuidador de idosos tem despertado cada vez mais o interesse das pessoas, a ponto de, entre 2004 e 2017, ter registrado um aumento de 690%, passando de 4,3 mil para 34 mil profissionais. Em média, a remuneração é de cerca de R$ 1,3 mil mensais.
Cursos
A Associação Brasileira dos Empregadores de Cuidadores de Idosos, inclusive, surgiu da necessidade das empresas oferecerem cursos para a formação de novos profissionais. Atualmente, a Abeci oferece cursos gratuitos, além de indicar cuidadores para famílias de baixa renda. “Somos uma entidade sem fins lucrativos. Nossa indicação é gratuita, mas o preço pelo serviço é combinado entre as partes. Em geral, a família nos explica a situação e a gente indica a melhor forma de obter esse tipo de serviço”, explica o presidente da Abeci.
Segundo ele, essa iniciativa é interessante para as empresas do setor porque, ao agregar experiência a esses profissionais, deixa-os melhor preparados para, em outro momento, serem contratados para integrar suas equipes.
Interessados nos cursos ou na ajuda gratuita da Abeci podem fazê-lo pelo site.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Homem tenta furtar supermercado e é detido por funcionário que acionaram a Polícia Militar
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| Imagem ilustrativa |
Por volta das 18h40min, dessa quinta-feira (02/04/2020), a Policia Militar foi acionada, via 190, para atender uma situação em um homem havia tentado cometer um furto num supermercado da cidade.
A guarnição da 55ª CIPM chegou ao local e encontrou o suspeito, rendido por funcionários do estabelecimento. Os mesmos tinham 2 unidades de shampoo em posse alegando que o suspeito teria colocado dentro do short.
Após revista, o autor foi conduzido pela guarnição à delegacia de Ipiaú, juntamente com os objetos subtraídos.
AUTOR: A. S. B. J.
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Projeto proíbe suspensão de água, luz e internet por 90 dias na Bahia
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| Foto: Divulgação/Coelba |
Um projeto de autoria do deputado Capitão Alden (PSL) proíbe a suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, telefone móvel ou fixo e internet pelos próximos 90 dias por motivo de inadimplência. O parlamentar alega impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.
“Além de refletir sobre aspectos da saúde pública e da economia, também é preciso pensar medidas para proteger os direitos essenciais dos cidadãos. Fundamenta-se dignidade da pessoa humana”, argumenta o deputado no projeto.
Esse não é o primeiro projeto que trata do assunto na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou um projeto de indicação ao governador Rui Costa para suspender o corte de energia elétrica, água, telefonia e gás canalizado que sejam realizados por concessionárias de serviço público.
Em âmbito federal, o deputado José Medeiros (Podemos-MT) pediu que o presidente Jair Bolsonaro determine a mesma suspensão enquanto durar a pandemia.
Equador vive colapso funerário e famílias convivem com cadáveres por dias
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| Foto: Governo da China/Fotos Públicas |
Guayaquil, a segunda cidade mais importante do Equador, vive um colapso nos hospitais e necrotérios. Os equipamentos estão cheios de corpos de vítimas do novo coronavírus, causador da Covid-19.
Com isso, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, famílias têm de conviver durante dias com cadáveres de parentes mortos não só pelo coronavírus, mas também outras causas. Os corpos permanecem nas residências até que funcionários da prefeitura os retirem.
Nos casos ligados ao coronavírus, por medo de contágio, alguns têm levado os cadáveres para parques e outras áreas públicas do município.
“O sistema de saúde equatoriano tem muitos problemas, especialmente na região litorânea [onde está Guayaquil]”, afirmou o jornalista e analista político Martín Pallares, à Folha, por telefone.
“Ouvimos relatos de médicos que não querem trabalhar nessas áreas porque não há equipamento para evitar a contaminação.”
A situação no país, ainda segundo reportagem, começou a se agravar em meados de março.
Número de casos de covid-19 sobe para 7.910; mortes chegam a 299
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu de 6.836 para 7.910 de ontem (1º) para hoje (2), conforme atualização do Ministério da Saúde. O número de mortes passou de 240 para 299. O índice de letalidade subiu de 3,5% para 3,8%.
As mortes ocorreram em São Paulo (188), Rio de Janeiro (41), Ceará (20), Pernambuco (nove), Piauí (quatro), Rio Grande do Sul (cinco), Paraná (quatro), Amazonas (três), Distrito Federal (quatro), Minas Gerais (quatro), Bahia (três), Santa Catarina (dois), Rio Grande do Norte (dois), Sergipe (dois), Alagoas (um), Maranhão (um), Mato Grosso do Sul (um), Pará (um), Espírito Santo (um), Goiás (um), Paraíba (um) e Rondônia (um).
Na entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avaliou que a forma da propagação dos casos indica um acerto nas medidas de distanciamento social e quarentena dos governos estaduais.
“A gente está conseguindo ficar com curva menos íngreme. Está valendo a pena manter dinâmica de isolamento. Estamos ajudando para ter uma condição para atravessar período difícil”, comentou.
Sobre os impactos na economia, ele acrescentou que o governo vem promovendo iniciativas que criam um “colchão de proteção” e que a abertura das atividades terá que ser vista a partir da análise do desenvolvimento da pandemia no país.
“A gente consegue ir compatibilizando: estados em que podemos andar mais, e [lugares] onde vamos ter que segurar mais. Vamos ter que ir regulando. Se na Saúde a gente achar que está passando muito, vamos ter que segurar. Vamos fazer todo o possível para dar equilíbrio entre saúde e economia”, observou.
Leitos e insumos
O ministro informou que foi assinada hoje portaria destinando recursos para o atendimento exclusivo de pacientes com covid-19. Entre as medidas de reforço estão o pagamento de despesas com pacientes e o aumento do valor diário das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) custeadas pelo Executivo.
Os representantes do ministério da Saúde anunciaram a criação de um site no qual serão publicados os insumos repassados aos estados, bem como os recursos disponibilizados para leitos de UTIs.
De acordo com o site, em todo o Brasil há 30.623 leitos de UTI para adultos, enquanto outros 170 foram locados pelo Ministério. Em relação aos equipamentos de proteção, o Executivo repassou aos estados 24 milhões de luvas, 14,2 milhões de máscaras cirúrgicas e 742 mil aventais. Também foram encaminhados cerca de 500 mil testes rápidos.
Sobre a compra de materiais, Mandetta informou que foram adquiridos oito mil respiradores (utilizados em UTIs), que devem chegar em até 30 dias. Já sobre os equipamentos de proteção individual (EPIs), foram adquiridas 200 milhões de unidades. Contudo, o ministro vem alertando que diante de dificuldades com os fornecedores, a concretização das compras só se dará no momento em que os produtos chegarem, de fato, ao país.
Profissionais de saúde
O titular da Saúde abordou a iniciativa de criar um cadastro de profissionais de saúde, programa intitulado “Brasil Conta Comigo”. Segundo ele, o intuito é fazer um mapeamento dos trabalhadores que teriam disponibilidade de atuar em outras cidades ou estados que necessitem de reforço nas equipes das unidades de saúde.
Mandetta comentou a ação ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) contra o programa e a possibilidade de convocação de profissionais e afirmou que o intuito é deslocar apenas quem tem interesse, mas que, em uma eventualidade a convocação compulsória poderia ocorrer. “Não é obrigatório. Mas a lei prevê requisição de bens e serviços e se precisar a gente vai requisitar. Se tiver necessidade, vamos convocar sim.”, disse.
Como vem ocorrendo diariamente, o governo atualizou nesta tarde, em coletiva no Palácio do Planalto, os dados do avanço da doença no país. Participaram os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e do Turismo, Álvaro Antônio.
Novos casos
Os novos casos totalizaram 1.076. O resultado significou um aumento de 16% em relação ao total registrado antes. Mas, se considerados apenas os novos casos, o desempenho foi menor do que nos dois dias anteriores, quando os números foram, respectivamente, de 1.119 (em 1º de abril) e 1.138 (em 31 de março).
Nas últimas 24 horas, foram 58 novas mortes. O resultado é o maior série histórica. Nos três dias desta semana, os números de novas mortes totalizaram 23, 42 e 40. No tocante ao perfil das vítimas, 58% eram homens e 42%, mulheres. No recorte por idade, 89% das vítimas tinham acima de 60 anos.
Em relação ao quadro de saúde, 152 pessoas apresentavam alguma doença do coração,104 tinham diabetes, 42 tinham alguma condição de pneumopatia e 30 estavam com uma doença neurológica. As hospitalizações aumentaram de 1.274 para 1.587, uma elevação de 24%.
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| Ministério da Saúde/Divulgação |
Reforma do Estádio prossegue de acordo com o cronograma traçado
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| @Divulgação |
Enquanto a maioria dos desportistas ipiaúenses encontra-se em isolamento social, colaborando com o enfrentamento ao Coronavirus, a obra de reforma do Estádio Pedro Caetano prossegue de conformidade com o cronograma traçado.
O Diretor de Esportes do Município, Givaldo Nascimento, informou que se encontra bem adiantado o serviço de pavimentação da área de acesso às arquibancadas. O espaço ganha piso intertravado formado por blocos de concreto que dará um aspecto adequado às grandes praças esportivas. A prefeita Maria das Graças tem acompanhado a obra e exigido qualidade n os serviços.
O Diretor de Esportes do Município, Givaldo Nascimento, informou que na ultima quarta-feira, 1, teve inicio a intervenção nos vestiários antigos que darão lugar a novas instalações de conformidade com os padrões exigidos pela Federação Bahiana de Futebol -FBF-.
Paralelo às obras de construção, aconteceu a limpeza dos reservatórios de água localizados na arquibancada. A medida visa a higienização dos tanques e o combate ao mosquito transmissor da dengue.( José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Ipiaú: Polícia Militar prende trio de homens por suspeita de tráfico de entorpecentes e posse de veículo com adulteração de chassi
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| Foto: Divulgaão/PM |
Por volta das 00h30min desta quinta-feira (02/04/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, sobre o descumprimento do toque de recolher que está em vigência no município, onde dois homens abordo de uma motocicleta vermelha estariam rondando pelo bairro Euclides Neto, em atitude suspeita.
A guarnição da 55ª CIPM deslocou ao local, encontrando a motocicleta e os suspeitos em frente a um prédio. Ao visualizarem a viatura, os suspeitos desembarcaram e entraram, correndo, para o imóvel, sendo alcançados e abordados pelos policiais militares.
Ao proceder com a busca na residência, foram encontradas uma balança de precisão e uma quantidade de entorpecente.
Os suspeitos foram conduzidos e apresentados na delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material aprendido.
Conduzidos: C.S.B, A. N.A., D. L. S.
Material Aprendido:1 Balança de precisão; Embalagens de Sacolé; 8 Pinos com substância análoga à cocaína;7 Pinos vazios de acondicionar cocaína; 1 Celular Samsung galaxy J1;1 Celular Samsung galaxy A20; 1 motocicleta, placa JZT7979 Honda GG125.
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
OMS: chegaremos a 1 milhão de casos e 50 mil mortes nos próximos dias
Ele também pediu que os países adotem políticas abrangentes de contenção, para que não precisem ficar mudando as orientações todos os dias.
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| © Reuters |
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, expressou preocupação com o rápido avanço global do coronavírus. Em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça, o líder da entidade afirmou que, nos próximos dias, o número de casos da doença deve chegar à marca de 1 milhão, com 50 mil mortes.
"Nas últimas cinco semanas, vimos um crescimento quase exponencial no volume de novos casos, alcançando quase todos os países, territórios e áreas", destacou.
Tedros salientou que, por ser a primeira pandemia de coronavírus da história, o comportamento da covid-19 ainda é desconhecido. "Estamos trabalhando duro com pesquisadores em todo o mundo para gerar evidências sobre quais medicamentos são mais efetivos no tratamento da doença", disse.
O médico etíope revelou que há estudos também sobre a eficácia do uso de máscaras. A OMS recomenda a utilização do item apenas para pessoas infectadas ou as que estejam cuidando de pacientes. "No entanto, as máscaras só são eficientes se combinadas com outras medidas de proteção", ressaltou.
O diretor-executivo da Organização, Michael Ryan, lembrou que ainda não há terapia comprovada contra a doença e que, por isso, é preciso ter cuidado no uso de medicamentos que ainda não foram estudados. Ele também pediu que os países adotem políticas abrangentes de contenção, para que não precisem ficar mudando as orientações todos os dias. Segundo Ryan, a quarentena não pode ser a única ação contra o vírus.POR ESTADAO CONTEUDO
PT municipal rejeita filiação de vereadora Ana Rita Tavares e a deixa aflita em cima do prazo de filiação
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| Foto: Divulgação |
Por 4 votos a favor, 5 contrários e 7 abstenções, a vereadora Ana Rita Tavares (PMB), que advoga pelos direitos dos animais, teve rejeitada a sua filiação ao PT baiano. A consulta ouviu membros da Executiva Municipal e diferentes tendências – a exemplo do PT de Todas as Lutas, que defende a pré-candidatura de Major Denice à Prefeitura de Salvador e tem o deputado estadual Jacó e a vice-presidente do PT Municipal, Cema Mosil, em suas fileiras; Glauco, da CNB (mesma corrente do presidente do PT estadual, Éden Valadares) e do pré-candidato a vereador Paulo Mota. Todos disseram sim a Ana Rita. Entre os contrários, o vereador Suíca e o militante Walter Takemoto.
No grupo da abstenção, ficaram o presidente do Diretório Municipal, Ademário Costa, e integrantes da EPS, Resistência e Avante, ligados aos deputados Marcelino Galo e Robinson Almeida (estaduais) e Valmir Assunção e Nelson Pellegrino (federais). Com o prazo da janela partidária chegando ao final nesta sexta-feira (3), caberá recurso à Executiva Estadual. Mas Ana Rita, que deixou o grupo do prefeito ACM Neto (DEM) para aderir à campanha do governador Rui Costa (PT) nas eleições passadas e tinha a promessa dele de que seria acolhida pela legenda, está uma pilha. Com toda a razão!
Por: Política Livre
Hospital Espanhol será reaberto dia 10 de abril para pacientes com coronavírus
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| Foto: Ascom TRT |
O governador Rui Costa (PT) anunciou na manhã desta quinta-feira (2) que o Hospital Espanhol, na Barra, será reaberto para atender pacientes do novo coronavírus no próximo dia 10.
A unidade, que estava fechada a cinco anos, oferecerá 140 leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).
“Mas isso não deve gerar conforto nem acomodação das pessoas, achando que agora está tudo bem”, declarou o governador, durante inauguração de um posto de saúde do bairro de Itapuã.
Damares sugere home office a profissionais do sexo e se diz a favor de isolamento social
Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos contraria discurso do presidente Jair Bolsonaro ao pedir que a população LGBT fique em casa
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos divulgou uma cartilha de combate ao novo coronavírus feita especialmente para a população LGBT na qual sugere que trabalhadores autônomos e profissionais do sexo” se adaptem para oferecer serviços virtuais.
A recomendação, segundo a pasta, é porque “uma parcela significativa dessa população vive em condições de maior vulnerabilidade social e, por isso, pode estar mais suscetível à contaminação”, diz reportagem do portal UOL.
“Trabalhadores autônomos, profissionais do sexo e pessoas sem renda fixa infelizmente são mais prejudicados durante as recomendações de quarentena. Mas não é na crise que nascem as boas ideias? Se tiver que trabalhar, converse com seus clientes, tente a opção do serviço virtual”, diz trecho da cartilha, de acordo com a publicação.
O documento também traz orientações que já vinham sendo divulgadas pelo Ministério da Saúde desde o primeiro caso confirmado de Covid-19 no país, como, por exemplo, lavar as mãos, usar álcool em gel e evitar tocar o rosto — mas é todo diagramado em tons de rosa e lilás, com ilustrações de arco-íris.
Ao lançar mão da iniciativa, Damares contraria o discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e recomenda, em dois pontos do texto, “manter o isolamento social”, pedindo que a população LGBT fique em casa e evite aglomerações.
Segundo o UOL, o documento também lembra que muitos hospitais estão adiando cirurgias eletivas, como as cirurgias de redesignação sexual — que o Ministério chamou equivocadamente de “cirurgias do processo transexualizador”.
Outro item que chama atenção no texto é a orientação de não compartilhar “bitucas de cigarro, copos ou outros materiais” —não dividir objetos pessoais é uma recomendação do Ministério da Saúde para todas as pessoas, não apenas para a população LGBT.
Ipiaú: Quadrilha é presa pela Polícia Militar, por, Crime ambiental, (rinha de galo), Tráfico de drogas e posse ilegal de munição
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Na manhã dessa terça-feira(31/03/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima sobre a prática de “rinha de galo “ que estaria ocorrendo na Av Benedito Lessa.
As guarnições da 55ª CIPM/Ipiaú deslocaram ao local, aonde foram encontrados quatros homens juntos, e com eles estavam três galos de briga dentro de sacos de náilon.
Após abordagem foi encontrado uma quantidade de maconha no bolso do dono do imóvel. Em seguida, foi realizada uma busca em uma construção que fica ao lado da casa do denunciado, que funciona como “arena de brigas de galo”, sendo encontradas algumas esporas e mais uma quantidade de substância análoga à maconha.
Depois a guarnição fez uma revista na casa do outro envolvido, aonde foi encontrado mais uma quantidade de substâncias análogas à maconha e cocaína.
Os suspeitos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.
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| Material apreendido: Foto/Divulgação Polícia Militar |
Material Aprendido: Maconha prensada(675g), Maconha inatura (aproximadamente 490g), Pasta base de Cocaína (aproximadamente 430g), 2 pacotes de sacolé, 1 balança de precisão, 6 munições cal 38, 370,00 (trezentos e setenta reais),1 rolo de fita adesiva, 1 caixa de papel de seda, 1 celular marca Samsung J4, rosa, 1 celular marca Samsung J4 + ,azul, 1 celular Motorola motoE, rose, 1 tablet HYUNDAI, 2 buchas de maconha, 1 Tesoura, 1 Bandeija, 5 esporas artesanais para galo, 1 espora plástica para galo
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019
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| @Cleia Viana/Câmara dos Deputados |
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o substitutivo ao projeto de lei que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto segue para o Senado Federal.
O FPE e o FPM dependem da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produ Industrializados (IPI) e a tendência é que tenham uma redução em seu valor devido à crise econômica relacionada ao novo coronavírus.
Pelo texto aprovado pelos deputados, a União terá de complementar uma eventual diminuição de repasses por perda de arrecadação até 31 de dezembro de 2020. O pagamento da diferença será feito na forma de um auxílio emergencial.
Segundo o autor do substitutivo, Acácio Favacho (Pros-AP), o critério de utilizar os patamares de 2019 nos repasses aos fundos foi discutida com a equipe econômica do governo, que não formalizou o pleito, e sugeriu a complementação por quatro meses, liberando R$ 16 bilhões.
Segundo Favacho, no entanto, é necessário manter a complementação enquanto durar a calamidade, e não apenas por quatro meses. “O momento é de injetar recursos na economia, para que as perdas decorrentes desta pandemia sejam minimizadas”, disse.
A proposta também proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a estados e municípios devedores enquanto durar a situação de calamidade pública. Um acordo garantiu a inclusão, no texto, da suspensão da cobrança de contribuições previdenciárias pelas prefeituras durante os meses de março, abril e maio de 2020, medida que pode ser prorrogada.
* Com informações da Agência Câmara
Com aulas suspensas, estudantes contam como se preparam para o Enem
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| @Divulgação/MCTIC |
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nessa terça-feira (31) o edital do Exame Nacional do Ensino Médio. As datas de aplicação do exame impresso, nos dias 1º e 8 de novembro, e do digital, nos dias 11 e 18 de outubro, anunciadas no ano passado, foram mantidas pela autarquia.
Em todo o país, com as aulas presenciais suspensas para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19), estudantes buscam se preparar com as ferramentas que têm à disposição.
Desde o dia 18 de março, a estudante do 3º ano do ensino médio do colégio Mopi, no Rio de Janeiro, Júlia Lima tem aulas online diariamente. “Para mim, que estudo em escola particular e tenho todos os recurso para estudar, tenho acesso ao computador, não altera muita coisa [no preparo para o Enem]. Mas, para aqueles que não têm acesso à internet, vai mudar muito”.
O horário das aulas presenciais foi mantido na modalidade a distância. Segundo Júlia, há um esforço de toda a equipe escolar para oferecer o melhor conteúdo possível. “Eu acho que [aula online] é um pouco mais complicada porque não tem a interação real da sala de aula, mas é bem similar. A escola está fazendo um esforço de mobilizar os professores e estamos tendo aulas ao vivo, realmente”, conta a estudante que quer cursar psicologia em alguma das universidades públicas no Rio.
As aulas a distância de Sabrina Lopes, estudante do 3º ano do Colégio Estadual Vicente Jannuzzi, localizado na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, começaram nesta semana.
“Astá sendo muito difícil porque é um ano complicado,mas que era muito esperado para mim. Eu sempre quis saber como era o 3º ano e agora está sendo uma experiência horrível. Sempre gostei de estudar, de aprender coisas novas. Agora, a gente não pode ir para a escola, está sem a convivência com os amigos, sem a convivência com os professores, que são ótimos”, diz.
Sabrina tem, desde segunda-feira (30), conteúdos disponibilizados na plataforma Google Classroom, graças a um convênio firmado pela Secretaria estadual de Educação do Rio de Janeiro. Mas, ela conta que aprender online é um desafio. “Eu acho que a gente não aprende de verdade. têm que olhar várias e várias vezes até entender”. A estudante pretende cursar educação física na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
No Distrito Federal, o estudante Axel Mark de Matos, do 3º ano do Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia, está com as aulas suspensas. Ele busca, por conta própria, manter os estudos em dia. “Eu tento revisar o que foi dado este ano, faço pesquisas de matérias que podem cair e peço ajuda a um dos professores, que mora aqui no meu prédio”, diz.
Mesmo sendo vizinho de um dos professores, Matos diz que, na maior parte do tempo, estuda por conta própria, sem auxílio. “Eu acho que o que mais dificulta é não ter acesso a esse ambiente que a escola gera. Na escola, os professores ajudam muito a gente”, diz o estudante que pretende seguir, no ensino superior, a área de Tecnologia da Informação (TI), em que está finalizando um curso técnico.
Estudos pela internet
A manutenção do calendário, de acordo com o professor de redação do ProEnem, plataforma online de preparação para o exame, Romulo Bolivar, causou apreensão entre aqueles que estão se preparando para o Enem. “Os alunos ficaram muito apreensivos porque não há uma naturalidade no curso, na formação do ensino médio este ano. Os alunos ainda estão muito inseguros, as escolas ainda estão se mobilizando. Não sabem se vão conseguir dar conta do conteúdo que estava previsto até a data do Enem”.
Além das aulas no ProEnem,o professor envia podcasts a pré-vestibulares e cursinhos comunitários, onde, segundo ele, há pessoas que têm dificuldade de conexão para acessar vídeos. “As escolas particulares se mobilizaram para colocar videoaula, enviar material. Nas públicas, apesar do esforço dos governos, muitas vezes não há nem celular para receber esse material online, há alunos que não estão nem a par se as aulas irão ou não continuar [no formato a distância]”.
Nesse cenário, o professor recomenda que, na medida do possível, os estudantes estejam informados das decisões do Inep, que acompanhem as medidas tomadas e que sigam o calendário estipulado. Para os estudos, ele recomenda àqueles que não podem pagar, que pesquisem conteúdos online, que acessem videoaulas, que façam exercícios e reservem um horário no dia para os estudos. O ProEnem é uma das plataformas que oferece aulas gratuitas, pela manhã.
“É importante tentar, se inscrever no Enem, não desistir. A gente não sabe o que vem pela frente. Não sabe dos rumos da pandemia. Os alunos devem buscar informações. Devem ficar tranquilos e continuar na disputa”, aconselha.
No Brasil, em todos os estados há suspensão de aulas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decisão afeta 1,5 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto. O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República.
A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.
Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Estado vai pagar conta de luz de 677 mil baianos pelos próximos três meses
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, garantiu duas boas notícias para os baianos, no final da tarde desta quarta-feira (1º). Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos noventa dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW), por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão.
De acordo com o governador, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.
O governador reforçou que mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e só saiam se for absolutamente necessário”, concluiu.
Governo calcula que 24,5 milhões de trabalhadores terão salário reduzido ou contrato suspenso
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| Foto: Nilton Fukuda/Estadão |
O governo calcula que 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada receberão o benefício emergencial para manutenção do emprego. Isso significa que eles serão afetados por medidas de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. Apesar disso, a equipe econômica estima que o programa salvará 8,5 milhões de postos de trabalho ao dar alívio momentâneo às empresas.
Num cenário sem as medidas, o governo estima que as demissões poderiam atingir até 12 milhões de trabalhadores. Com o programa emergencial, as dispensas devem ser menores. Ainda assim, 3,2 milhões de trabalhadores devem perder o emprego – eles receberão todos os benefícios já existentes hoje, como seguro-desemprego e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado hoje pelo governo permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida também permite a suspensão dos contratos por até dois meses.
O empregado terá estabilidade no emprego por um período igual ao da redução de jornada ou suspensão de contrato.
“Queremos manter empregos e trazer tranquilidade para as pessoas. Criamos um benefício que protege o empregado e também as empresas”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Ele garantiu que as medidas não reduzirão o salário-hora do empregado e, na soma do salário e do benefício emergencial, “sempre será mantido salário mínimo”.
Segundo Bianco, os acordos para redução de jornada ou suspensão de contrato poderão ser individuais nos casos de trabalhadores com remuneração de até três salários mínimos (R$ 3.135), uma vez que nesses casos “haverá pouca redução salarial”.
Empregados que ganham acima disso, mas abaixo de duas vezes o teto do INSS (R$ 12.202,12), só poderão ter redução de jornada acima de 25% ou suspensão de contrato por meio de acordo coletivo. Quem ganha acima dos R$ 12,2 mil é considerado hipersuficiente segundo a última reforma trabalhista e poderá negociar individualmente com a empresa.
O governo pagará uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Na redução da jornada, o porcentual será equivalente à redução da jornada (25%, 50% ou 70%). Se a empresa e o trabalhador optarem por um corte menor que 25%, o empregado não receberá o benefício emergencial. Acima de 25% e abaixo de 50%, o valor será de 25% do seguro-desemprego. Com redução acima de 25% e abaixo de 70%, a parcela será de 50%.
Estadão Conteúdo
Futuros candidatos às eleições de 2020 podem requerer mudança de domicílio eleitoral até 4 de abril
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| O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior |
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está atendendo, de forma inédita, futuros candidatos que pretendem modificar o domicílio eleitoral para participar das Eleições Municipais em 2020. Seguindo a orientação de que a população deve ficar em isolamento por causa do coronavírus, o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, expediu ofício autorizando que este requerimento seja feito por e-mail. O prazo final permanece dia 4 de abril, considerando o calendário eleitoral.
Até esta quarta-feira (1º), a Secretaria de Planejamento de Estratégia de Eleição havia totalizado 86 pedidos de transferência de domicílio eleitoral. Deste total, 46 já foram encaminhados para as zonas e 40 estão aguardando diligências por apresentarem problemas na documentação enviada. Além disso, 30 novos pedidos chegaram à Secretaria e aguardam análise.
O desembargador Jatahy Júnior afirma que a intenção é que a Justiça Eleitoral seja mais flexível em um momento de crise para que o pretenso candidato não perca o direito de concorrer por causa das limitações que toda a sociedade vem enfrentando. “Mesmo de forma remota, o TRE-BA não parou e está fazendo o possível para seguir o calendário eleitoral, com eficiência e segurança”.
Na prática, funciona assim: o eleitor acessa o site do TRE-BA, onde está disponível o Requerimento de Alistamento Eleitoral. Em seguida, preenche o documento, conforme instruções, disponíveis também no site do Eleitoral. A etapa seguinte é providenciar documento de identificação oficial (frente e verso). Vale lembrar que a carteira de trabalho não é mais aceita por conta da Medida Provisória nº 905/2019. Além disso, é necessário comprovante de residência atual, que pode ser em nome do eleitor, do respectivo cônjuge/companheiro (a) ou de parente até 2º grau.
Após reunir a documentação exigida e preencher o RAE, o eleitor deve encaminhar o pedido para o seguinte endereço eletrônico: domiciliocandidato@tre-ba.jus.br. Se estiver “tudo ok”, o pedido segue para os cartórios. Em caso de pendências com a documentação, a Secretaria entrará com o eleitor para que o problema seja resolvido.
Assinatura presencial
Se toda a documentação enviada estiver correta, os cartórios eleitorais entrarão em contato com os eleitores (por e-mail ou por telefone) para agendar uma data em que os requerentes assinem o RAE. Por uma questão de segurança contra fraudes no processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorizou que a utilização de assinaturas digitais.
Na avaliação de Glória Tourinho, da Coordenadoria de Eleições, o TRE-BA está tomando medidas para garantir a saúde das pessoas e a segurança do calendário eleitoral. “O requerimento de transferência é um ato personalíssimo, que o eleitor não pode fazer nem com procuração. Mas, considerando que o atendimento presencial está suspenso, o Tribunal resolveu adotar esse procedimento, solicitando a presença agendada e apenas para a assinatura do documento”.
Os cartórios eleitorais da Bahia já estão instruídos a observar a distância mínima a ser estabelecida entre o requerente e o servidor, seguindo orientações do Ministério da Saúde. Como os requerimentos de alistamento já serão enviados preenchidos, cada eleitor terá apenas que assinar este documento, na presença do servidor do cartório. Importante ressaltar também que, durante este atendimento, não haverá coleta de dados biométricos.
Futuros candidatos às eleições de 2020 podem requerer mudança de domicílio eleitoral até 4 de abril
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| Foto: Divulgação/O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior |
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está atendendo, de forma inédita, futuros candidatos que pretendem modificar o domicílio eleitoral para participar das Eleições Municipais em 2020. Seguindo a orientação de que a população deve ficar em isolamento por causa do coronavírus, o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, expediu ofício autorizando que este requerimento seja feito por e-mail. O prazo final permanece dia 4 de abril, considerando o calendário eleitoral.
Até esta quarta-feira (1º), a Secretaria de Planejamento de Estratégia de Eleição havia totalizado 86 pedidos de transferência de domicílio eleitoral. Deste total, 46 já foram encaminhados para as zonas e 40 estão aguardando diligências por apresentarem problemas na documentação enviada. Além disso, 30 novos pedidos chegaram à Secretaria e aguardam análise.
O desembargador Jatahy Júnior afirma que a intenção é que a Justiça Eleitoral seja mais flexível em um momento de crise para que o pretenso candidato não perca o direito de concorrer por causa das limitações que toda a sociedade vem enfrentando. “Mesmo de forma remota, o TRE-BA não parou e está fazendo o possível para seguir o calendário eleitoral, com eficiência e segurança”.
Na prática, funciona assim: o eleitor acessa o site do TRE-BA, onde está disponível o Requerimento de Alistamento Eleitoral. Em seguida, preenche o documento, conforme instruções, disponíveis também no site do Eleitoral. A etapa seguinte é providenciar documento de identificação oficial (frente e verso). Vale lembrar que a carteira de trabalho não é mais aceita por conta da Medida Provisória nº 905/2019. Além disso, é necessário comprovante de residência atual, que pode ser em nome do eleitor, do respectivo cônjuge/companheiro (a) ou de parente até 2º grau.
Após reunir a documentação exigida e preencher o RAE, o eleitor deve encaminhar o pedido para o seguinte endereço eletrônico: domiciliocandidato@tre-ba.jus.br. Se estiver “tudo ok”, o pedido segue para os cartórios. Em caso de pendências com a documentação, a Secretaria entrará com o eleitor para que o problema seja resolvido.
Assinatura presencial
Se toda a documentação enviada estiver correta, os cartórios eleitorais entrarão em contato com os eleitores (por e-mail ou por telefone) para agendar uma data em que os requerentes assinem o RAE. Por uma questão de segurança contra fraudes no processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorizou que a utilização de assinaturas digitais.
Na avaliação de Glória Tourinho, da Coordenadoria de Eleições, o TRE-BA está tomando medidas para garantir a saúde das pessoas e a segurança do calendário eleitoral. “O requerimento de transferência é um ato personalíssimo, que o eleitor não pode fazer nem com procuração. Mas, considerando que o atendimento presencial está suspenso, o Tribunal resolveu adotar esse procedimento, solicitando a presença agendada e apenas para a assinatura do documento”.
Os cartórios eleitorais da Bahia já estão instruídos a observar a distância mínima a ser estabelecida entre o requerente e o servidor, seguindo orientações do Ministério da Saúde. Como os requerimentos de alistamento já serão enviados preenchidos, cada eleitor terá apenas que assinar este documento, na presença do servidor do cartório. Importante ressaltar também que, durante este atendimento, não haverá coleta de dados biométricos.
Número de casos de covid-19 no Brasil chega a 6.836 e mortes somam 240
O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 240. O índice de letalidade ficou em 3,5%.
Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço ontem.
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| Ministerio da saúde/Diulgação |
As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo (164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia (2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
São Paulo tem 28 mortes em um único dia por coronavírus
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| @Flavio Lo Scalzo/Reuters/Direitos reservados |
De ontem para hoje (1º), o estado de São Paulo registrou 28 mortes relacionadas a coronavírus, maior número de mortes ocorrida em um único dia. Segundo balanço divulgado hoje (1º) pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o estado tem agora 164 mortes, registrados em 16 municípios.
Entre os 164 pacientes que morreram por coronavírus no estado, 20 deles tinham mais de 90 anos; 50 estavam na faixa entre 80 e 89 anos; 45 deles estavam na faixa entre 70 e 79 anos e 32 deles tinham entre 60 e 69 anos. Houve também 17 pacientes com idade igual ou inferior a 59 anos de idade que morreram no estado por coronavírus mas, segundo a secretaria, todos eles tinham alguma comorbidade. No total, 96 homens e 68 mulheres morreram por complicações relacionadas a coronavírus em todo o estado. Só na capital paulista foram registradas 144 dessas mortes.
São Paulo tem 2.981 casos confirmados de coronavírus, sendo que 2.148 deles foram registrados na capital.
Hoje, em entrevista concedida no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o secretário de estado de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, informou que 201 amostras de morte ocorridas no estado estão sendo investigadas por suspeita de infecção por coronavírus.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.
Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.
O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.
Manutenção de empregos
De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.
“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.
Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Conversa com Trump
O presidente Bolsonaro também disse que conversou hoje, por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump sobre “esse problema que é mundial”. “Obviamente, estamos juntos na busca do melhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.
Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxicloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, escreveu.
A cloroquina, e sua variação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com covid-19. Esses medicamentos são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Justiça baiana autoriza credenciamento de profissionais da área de saúde para enfrentamento ao coronavírus
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| Foto; Divugação |
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Ligia Maria Ramos Cunha Lima e o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atendendo pedidos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), asseguraram o credenciamento de serviços médico-hospitalares no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
A Associação Nacional de Assistência e Proteção aos Direitos do Cidadão (ANPROTEC) e o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia haviam impetrado mandados de segurança e obtido judicialmente a suspensão do credenciamento de médicos perante à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Em sua decisão, a desembargadora afirmou não visualizar “qualquer ilegalidade no procedimento de contratação direta na modalidade credenciamento”, utilizado pela Secretaria de Saúde, e reconsiderou a decisão anterior autorizando “o credenciamento de serviços médico-hospitalares imprescindíveis para o atual combate da pandemia do coronavírus -COVID 19”.
O procurador do Estado André Monteiro do Rêgo elogiou a sensibilidade, tanto da desembargadora quanto do magistrado, ao constatarem o reflexo direto das decisões revogadas na infraestrutura do serviço público estadual de saúde e afirmou que as decisões anteriores “estavam a impedir a continuidade do credenciamento e a consequente contratação dos serviços médicos indispensáveis, situação superlativamente agravada pela crise hoje vivenciada com a disseminação da Covid19”.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
MP suspende obrigatoriedade de mínimo de 200 dias letivos
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| Foto: Divulgação/ Prefeitura de Pombal/ PB |
O governo federal suspendeu a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. Medida provisória neste sentido foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, informa o G1. A carga horária mínima foi mantida. A MP visa compensar a suspensão de aulas determinada pela estratégia de isolamento/distanciamento social visando o combate ao avanço do novo coronavírus. As informações são do G1.
Pela legislação, a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.
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