Aseguir, as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros e do mundo:
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| @Reuters |
Aseguir, as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros e do mundo:
O Estado de S.Paulo (SP)
País tem 114 mortes num dia; cidades relaxam quarentena
Folha de S.Paulo (SP)
Cresce expectativa de perda de renda com coronavírus
Valor Econômico (SP)
Medida deve abrir crédito a empresas inadimplentes
O Globo (RJ)
Mais de 18 milhões se inscrevem no 1º dia para receber os R$ 600
The New York Times (EUA)
Americanos negros sofrem mais com avanço das mortes
The Wall Street Journal(EUA)
Medo permanece em Wuhan após china aliviar isolamento
Financial Times (RU)
Reino Unido admite que modelo de testagem da Alemanha oferece caminho para saída do isolamento
Süddeutsche Zeitung (ALE)
Títulos de dívida do Corona dividem a UE
Le Monde (FRA)
Os cenários complexos para o fim do confinamento
El País (ESP)
Líderes mundiais instam G-20 a dar uma reposta global
Zero Hora (RS)
Largada do auxílio federal de R$ 600 soma 6 milhões de pedidos validados
A Tarde (BA)
Transporte aéreo impacta avanço do coronavírus
Jornal do Commercio (PE)
Auxílio começa a ser pago amanhã
POR ESTADAO CONTEUDO
Brasil registra mais de cem mortes em 1 dia; óbitos chega a 688
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| © Reuters |
Pela primeira vez, o Brasil registrou em 24 horas mais de cem mortes pela covid-19. O número de casos confirmados saiu de 12.056 para 14.049, conforme o Ministério da Saúde. Foram 1.993 novos casos notificados e as mortes pelo novo coronavírus passaram de 553 para 688.
Há pessoas infectadas em todos os Estados e só Tocantins ainda não registrou morte. Com base na comparação entre infecções e mortes, o índice de letalidade está em 4,9%. Apesar dos números em ascensão, o total de pessoas infectadas é ainda maior. O País enfrenta problemas de oferta de testes que comprovam a contaminação mesmo para os casos considerados suspeitos, e o governo reconhece a subnotificação.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ontem que fez contato com o governo da China em busca de um "esforço comum" para trazer equipamentos de saúde ao Brasil durante a pandemia do novo coronavírus, outro gargalo do sistema. E voltou a dizer que, em alguns casos, será necessário enviar aviões brasileiros para viabilizar o transporte. Pouco antes, o embaixador da China, Yang Wanming, contou, pelo Twitter, que conversou com Mandetta por telefone e eles concordaram em reforçar a cooperação bilateral.
Isolamento
Mandetta negou ontem que tenha relativizado a importância do isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus ao definir critérios para que Estados e municípios relaxem regras de distanciamento. Mandetta explicou que as orientações foram formalizadas a pedido de gestores locais. Segundo ele, a ideia foi definir parâmetros, uma vez que as cidades não são afetadas da mesma maneira. "A última quarentena foi em 1917. Não existia uma porção de coisas que existem hoje. Temos cidades com nenhum caso e paralisia total de suas atividades."
As instruções são para que, a partir de segunda, as regiões troquem o isolamento amplo pelo seletivo (restrito a grupos de risco) se menos da metade da capacidade de atendimento tiver sido comprometida. "Estados e municípios têm toda a capacidade de avaliar seu contexto", disse o secretário de Vigilância, Wanderson de Oliveira.
A avaliação e a transição ficarão a critério dos prefeitos e dos governadores. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) cobrou ontem explicações do ministro da Saúde sobre as fundamentações técnicas para esse afrouxamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Caixa cadastrou 10 milhões de benefícios emergenciais em seis horas
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Em seis horas de funcionamento, a Caixa Econômica Federal finalizou o cadastro de 10 milhões de benefícios da renda básica emergencial, disse há pouco o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, ao considerar os eventuais pedidos rejeitados de quem não tem direito ao benefício, a expectativa é terminar o dia com 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores cadastrados que começarão a receber o auxílio até o dia 14.
Das 9h às 15h, as ferramentas de cadastramento da Caixa tinham enviado 15 milhões de SMS a trabalhadores que requereram o benefício. As mensagens pelo celular avisam se o trabalhador preenche os requisitos para ter direito ao auxílio de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras.
Segundo Guimarães, a página de cadastramento da Caixa tinha recebido 31 milhões de visitas individuais nas seis primeiras horas da inscrição. A loja do sistema operacional Android tinha registrado 6 milhões de downloads do aplicativo. A linha telefônica 111, disponível para prestar informações e tirar dúvidas, recebeu 330 mil ligações no mesmo período.
Segundo Guimarães, o site da Caixa chegou a cair por três minutos e tem enfrentado momentos de lentidão ao longo do dia. Ele pediu paciência aos trabalhadores e recomendou que eles não desistam do cadastramento.
“A gente conseguiu dar vazão ao investimento muito grande de todos. Peço desculpas se estiver lento. Porque hoje será, sem dúvidas, o dia de maior intensidade”, declarou. Segundo o presidente da Caixa, a expectativa é encerrar a semana com o cadastramento de 60% a 80% dos trabalhadores que tenham direito à renda básica emergencial.
Segundo o presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, o governo empreendeu um grande esforço nas últimas semanas para levantar um programa de ajuda emergencial para amenizar os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus. “Há um longo caminho entre o que está previsto no dispositivo legal até chegar à linha de código. Esta é uma operação, talvez a maior que tenha sido feita em tão pouco tempo e com uma monta de recursos tão alta, R$ 98 bilhões” declarou.
Confira como pedir renda básica emergencial de R$ 600
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| @Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site e começarão a ser pagos até o dia 14.
Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.
Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente.
Confira abaixo mais questões sobre o benefício.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
O benefício será para às seguintes pessoas:
» Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;
» Que são microempreendedores individual;
» Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
» Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS;
» Que são inscritos no Bolsa Família;
Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.
Todos os beneficiários deverão:
» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
» Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
» Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;
» Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.
Como será feito o pagamento a mães solteiras?
» Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.
O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?
» Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial
Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?
» Trabalhadores informais sem registro
» Microempreendedores individuais
» Contribuintes individuais ou facultativos do INSS
» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico
» Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar
Como fazer o cadastro?
O cadastro pode ser feito de três formas:
» Pela internet, no site auxilio.caixa.gov.br
» Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS
» Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h
» Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia
» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos
Que informações são necessárias para fazer o cadastro?
» Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe;
» Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado;
» Renda individual e ramo de atividade;
» Cidade e estado onde reside;
» Número de conta corrente, para quem tem conta em banco;
» Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital
Qual será o calendário de pagamento?
Para inscritos no CadÚnico:
» Primeira parcela: a partir de quinta-feira (9) para quem tem conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa, dois dias úteis após a Caixa receber a base de dados da Dataprev, que ocorre hoje (7);
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do trabalhador;
» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio, dependendo do mês de nascimento
Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:
» Primeira parcela: a partir de 14 de abril, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira (13), caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de três dias úteis;
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril;
» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio.
Quem recebe Bolsa Família:
» As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS);
» Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho.
Como será feito o pagamento?
Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser transferido eletronicamente para outras contas, usado para pagar boletos e contas ou ser gasto no cartão de débito. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.
Os usuários terão direito a:
» Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias;
» Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros;
» Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e de boletos bancários
Já beneficiário sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada.
Existe um telefone para tirar dúvidas?
O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.
As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo do governo com operadoras telefônicas
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Governo começa a pagar auxílio emergencial de R$ 600 na quinta-feira
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| Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14 deste mês.
O segundo pagamento do benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio. A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de R$ 600 - seja feito em cerca de 45 dias, totalizando a liberação R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.
Hoje (7) foram lançados o site da Caixa e aplicativos para iOS e Android para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes da Previdência que ainda não têm informações no CadÚnico. O cadastramento também é necessário para as pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia 20 de março. Quem não sabe se está no cadastro pode conferir a situação ao digitar o número do CPF no aplicativo.
Aplicativo gratuito
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular pré-pago possam baixar a ferramenta sem custo. A Caixa disponibilizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento.
“O aplicativo é só para quem é MEI, que é contribuinte individual do INSS ou informal. Quem está no Bolsa Família ou outros programas do governo federal não precisa fazer o cadastro”, ressaltou Onyx, em entrevista coletiva, nesta manhã, no Palácio do Planalto.
No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o pagamento seguirá o calendário normal do programa. De acordo com o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, o CadÚnico tem 75 milhões de pessoas inscritas. Desses, 43,6 milhões são beneficiários do Bolsa Família.
Ao excluir os beneficiários do Bolsa Família, ficam 31,4 milhões de pessoas. “Desse universo de 31,4 milhões de pessoas, foram identificadas mais de 10 milhões que estão elegíveis para receber o auxílio emergencial. Hoje estamos na fase final de análise desse dados para garantir que todos os quesitos foram atendidos e nenhum pagamento será efeito para quem não estiver estritamente coberto pela lei”, disse Canuto.
Conta digital
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que criará 30 milhões de contas digitais para beneficiários sem conta em banco. Os beneficiários poderão movimentar a conta e fazer transferências gratuitamente, mas inicialmente não será possível sacar o dinheiro. Ainda será divulgado um cronograma para a realização de saques. Segundo Guimarães, haveria um “colapso” se fosse liberado o saque para todos ao mesmo tempo.
Guimarães informou ainda que fará transferência gratuita para contas em bancos privados e públicos estaduais nos casos de beneficiários que já têm conta.
Os recursos que forem transferidos para conta de beneficiários não poderão ser usados para pagar dívidas, como o cheque especial. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi feito um acordo com os bancos para evitar que o auxílio seja usado para pagar automaticamente dívidas dos clientes.
“Mesmo se estiverem com débitos anteriores, esse dinheiro fica protegido. É um auxílio emergencial para sustentação das pessoas”, disse o ministro.
Segurança
Onyx destacou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal investigam casos de fraudes e que a segurança do sistema da Caixa “está reforçadíssima”. “Fraudadores, atenção, vocês vão parar é na cadeia”, disse.
“O presidente [Jair] Bolsonaro quer transparência, segurança e agilidade. É o que estamos nos empenhando para fazer. Na medida em que as coisas vão avançando no Brasil, nós vamos retomar o trabalho em poucos dias”, disse o ministro.
Ele destacou ainda que a lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente determina a cobertura emergencial por três meses. Considerando o histórico das epidemias recentes, que dura de 12 a 14 semanas até a superação da doença, segundo o ministro, esse apoio de 90 dias deve ser suficiente. “Vamos acompanhando e vendo a necessidade de uma eventual suplementação”, disse.
Hoje, às 15h, a Caixa dará uma entrevista coletiva para explicar mais detalhes do pagamento do auxílio emergencial. Um decreto regulamentando essas operações também severá ser publicado hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Por Kelly Oliveira e Andreia Verdélio – Repórteres da Agência Brasil - Brasília
Rui se reúne com prefeitos presidentes dos Consórcios de Saúde: "temos que estar juntos"
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| Fotos: Mateus Pereira/ GOVBA |
Em reunião por videoconferência, o governador Rui Costa conversou com os prefeitos presidentes dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Bahia sobre ações de combate ao novo coronavírus. "Foram quatro horas de conversa em que discutimos estratégias para enfrentarmos juntos esta guerra contra o coronavírus. Um dos pontos de destaque foi a implantação e funcionamento das unidades regionais específicas para atender a pacientes que testaram positivo", afirmou Rui.
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| Fotos: Mateus Pereira/ GOVBA |
O governador pediu união aos prefeitos para que a Bahia possa superar o momento difícil: "os consórcios são muito importantes porque unem os municípios numa rede. Eu deixei um pedido aos presidentes para que se reúnam, também por videoconferência, com os prefeitos dos municípios que integram os consórcios para repassar as orientações que nós demos. Temos que estar juntos. Só muito trabalho e união para vencer esse inimigo poderoso". Ao todo, 26 prefeitos participaram da reunião realizada na tarde de segunda-feira(6), que também contou com a participação do Secretário de Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas.
No estado já estão implantados os consórcios do Litoral Norte/Agreste Baiano (Alagoinhas), Barreiras, Brumado, Portal do Sertão (Feira de Santana), Alto Sertão (Guanambi), Irecê, Itabuna/Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Nordeste II (Ribeira do Pombal), Metro Recôncavo Norte, Santa Maria da Vitória, Reconvale (Santo Antônio de Jesus), Senhor do Bonfim, Extremo Sul da Bahia (Teixeira de Freitas), Baixo Sul (Valença) e Vitória da Conquista/Itapetinga. Outros dois consórcios estão em implantação: Itaberaba/Seabra e Serrinha.
Secom/GOVBA
Governo manterá transferências voluntárias para estados e municípios
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| @Marcelo Casal JR/Agência Brasil |
O governo federal prorrogou, até 31 de dezembro de 2020, o prazo de vigência das transferências voluntárias da União que venceriam ao longo deste ano. Segundo o Ministério da Economia, a medida representa a manutenção da aplicação de R$ 27,6 bilhões em obras, serviços e aquisições de equipamentos nos estados, municípios e Distrito Federal. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 10.315, publicado hoje (7) no Diário Oficial da União, foi tomada em função do estado de calamidade pública relacionado à pandemia do novo coronavírus (covid-19), e permitirá a continuidade de 27.717 instrumentos registrados na Plataforma +Brasil, que reúne as modalidades de transferências de recursos federais.
“Desta forma, o governo vai garantir a continuidade da implementação das políticas públicas e a manutenção da oferta de serviços, que poderiam ser afetados pelo estado de calamidade”, explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
Os órgãos e as entidades da administração pública federal terão 120 dias para ajustar os convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e termos de parceria alterados na Plataforma +Brasil.
Restos a pagar
O novo decreto prorroga também, para 14 de novembro deste ano, o prazo dos Restos a Pagar (RAP) dos instrumentos de transferências inscritos em 2018. O objetivo é garantir a manutenção de instrumentos com recursos empenhados em 2018, que podem ter tido sua execução atrasada por questões ligadas ao estado de emergência relacionado à covid-19.
Essa medida se aplica aos instrumentos das transferências voluntárias (convênios e contratos de repasse) e de transferências para organizações da sociedade civil (termo de fomento, termo de colaboração ou termo de parceria).
As transferências voluntárias são utilizadas pelos demais entes da federação para compra de bens, contratação de serviços e, principalmente, para obras como pavimentação de ruas, construção de quadras esportivas e implantação de sistema de abastecimento de água.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Pauta trabalhista é maior preocupação da indústria no STF
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| @osè Cruz/Agência Brasl |
As questões trabalhistas superaram as tributárias e se tornaram neste ano a principal motivação para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez que isso ocorre desde que começou a ser publicada, em 2016, a Agenda Jurídica da Indústria.
Na versão deste ano do documento, são listados 101 processos, dos quais 34,5% tratam de questões trabalhistas, 31% de conflitos tributários e 16% dizem respeito a temas administrativos ou regulatórios.
O destaque do direito do trabalho se deve à reforma trabalhista promovida no governo Michel Temer, avalia o superintendente jurídico da CNI, Cássio Borges. “Apesar de ter modernizado as leis e gerado um cenário mais equilibrado nas relações do trabalho, a nova legislação é objeto de muitos questionamentos no Supremo”, disse ele no texto de apresentação da agenda.
Ao todo, a CNI é autora de 39 processos no Supremo, sendo 35 ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e quatro ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A entidade figura como interessada em outros 32 processos e acompanha de perto outros 30.
Entre as ações trabalhistas, algumas já haviam entrado na pauta do primeiro semestre do Supremo, como por exemplo as ADI’s que tratam do contrato de trabalho intermitente ou o recurso especial sobre o alcance de normas coletivas de trabalho. Entretanto, devido à pandemia do novo coronavírus, que alterou a dinâmica do plenário, ainda não está claro se esses processos serão de fato julgados.
A ação em que a CNI questiona a constitucionalidade da tabela de preços do frete rodoviário, um dos temas mais urgentes para a indústria, também chegou a ser incluída na pauta do plenário, mas acabou retirada a pedido do governo. O relator, ministro Luiz Fux, tem promovido reuniões de conciliação em busca de uma solução amigável entre setor produtivo e caminhoneiros.
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Cerca de 600 mil trabalhadores já se cadastraram para receber auxílio
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| @Marcelo Casal JR/Agência Brasil |
Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram na manhã de hoje (7) para receber o auxílio emergencial anunciado na semana passada pelo governo federal. A previsão do governo é que entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício.
O site e o aplicativo para fazer o cadastramento já estão disponíveis. As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio, poderão se cadastrar também pelo aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial. A Caixa disponibilizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento.
Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo.
Por Kelly Oliveira e Andreia Verdélio – Repórteres da Agência Brasil - Brasília
Secretaria de Saúde confirma 11ª morte por coronavírus na Bahia
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| Foto: Jade Coelho/Bahia noticias |
A Secretaria de Saúde da Bahia confirmou a 11ª morte por coronavírus no estado. Segundo o comunicado do órgão, trata-se de um homem de 64 anos de idade, que tinha diabetes e problemas cardíacos como principais comorbidades.
O paciente era residente de Salvador e estava internado desde o dia 24 de março no hospital Couto Maia.
De acordo com o último boletim da Sesab, são 437 casos confirmados da doença no estado. Destes, 83 estão curados e 46 estão internadas, sendo 26 em UTI.
Por: Bahia noticias
Moema troca secretário de Saúde em meio à pandemia do coronavírus
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| Foto: Bahia noticias |
Em meio à pandemia do coronavírus, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), fez uma alteração na Secretaria de Saúde em função das eleições deste ano.
A prefeita exonerou o secretário de Saúde do município, Vidigal Cafezeiro, e nomeou nesta segunda-feira (06) para o seu lugar Maria Isabel Andrade e Silva.
Como a exoneração de Vidigal se deu na sexta, Lauro de Freitas, terceira cidade com mais casos de coronavírus confirmados na Bahia (17), ficou o final de semana inteiro sem um secretário responsável pela saúde municipal.
O Bahia Notícias apurou que o ex-secretário de Saúde pode ser candidato a vereador na eleição deste ano, mas é cotado também para ocupar a vice de Moema. Homem de confiança da prefeita, ele deixou o PT e se filiou ao Republicanos para garantir o apoio do partido à reeleição da petista.
Por Bahia Noticias
Mandetta diz que continua no cargo de ministro da Saúde
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (6) que vai continuar no cargo. A permanência dele à frente da pasta foi questionada depois de críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro. Hoje o presidente se reuniu com ministros para discutir o futuro das ações do governo no enfrentamento à pandemia.
“Hoje foi dia que rendeu pouco, ficou todo mundo com a cabeça avoada se eu iria permanecer ou sair. Agradeço muitos que vieram em solidariedade. Gente limpando gaveta, inclusive a minha. Nós vamos continuar, porque continuando nós vamos enfrentar o nosso inimigo, que é a covid-19”, declarou Mandetta.
Ele afirmou que diante da tarefa de combate à pandemia é importante ter um bom ambiente de trabalho e condenou o que chamou de críticas não construtivas. “Mas as condições de trabalho precisam ser para todos. A única coisa é que tenhamos melhor ambiente para trabalhar no ministério. Esperamos que a gente possa possa ter paz.” O titular da pasta agradeceu a equipe, dizendo que ela entrou junta e sairá junta. Ele afirmou que a reunião de hoje entre o presidente e ministros “reposicionou” o governo “no sentido de ter mais foco”.
Esse reposicionamento foi marcado por uma mudança nas orientações do ministério, que passa a trabalhar com dois tipos de distanciamento social: o ampliado e o seletivo. O primeiro é o que vem sendo realizado pelos estados, enquanto o segundo envolve uma abertura maior a atividades econômicas e circulação de pessoas abaixo de 60 anos desde que não apresentem sintomas.
Pelas novas recomendações, as cidades ou estados que tenham pelo menos 50% dos leitos vagos poderão adotar um modelo de distanciamento seletivo a partir da próxima segunda-feira (13). Essa alternativa não vale para unidades federativas com alto índice de incidência de casos por 100.000 habitantes, como é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Distrito Federal.
Mandetta colocou que há dias vem reforçando a importância do distanciamento até que os sistemas de saúde de cidades e estados estejam estruturados com leitos, máquinas e insumos (como equipamentos de proteção individual). Enquanto isso não estiver garantido, é importante manter o distanciamento.
“Momento é de cautela, é de distanciamento social. Isso que vocês passaram não é quarentena. É muito mais duro que isso. Estamos em fase de distanciamento social. Pessoa pode fazer caminhada, não precisa ficar trancada, mas não pode aglomerar. A gente está conseguindo ter um número de casos relativamente controlado. Não vamos deixar que a cidade A, B ou C vá fazer o movimento exponencialmente pra cima”, defendeu.
Para fazer essa transição, será necessário um acompanhamento ágil dos leitos e equipamentos. A equipe do Ministério da Saúde anunciou que fará nesta semana uma recadastramento da situação das unidades de saúde nos estados para verificar a ocupação e as condições destes.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).
Funcionamento
Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa Família
O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão - entre os dias 16 e 30 - escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
Outro aplicativo
Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.
Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.
Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Tele Coronavírus atende mais de seis mil pessoas gratuitamente pelo 155
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Foto: Divulgação/Saeb
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O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica a dinâmica adotada pela plataforma. “O cidadão liga para o número 155 gratuitamente e é atendido por um estudante de medicina do quinto ou sexto ano, devidamente capacitado, que escuta a demanda e faz a orientação, de acordo com o protocolo oficial adotado pela Sesab e Ministério da Saúde. Ao receber essa ligação, o estudante alimenta uma plataforma e esse dado é utilizado para os registros na área de saúde para auxiliar na gestão e na assistência à saúde”.
Um novo serviço focado na triagem foi adicionado ao Tele Coronavírus nesta segunda semana de atendimento. Médica por formação, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, informa sobre a mudança. “Incluímos uma sala de espera com atendentes que recebem e distribuem as chamadas para os estudantes de medicina. Essa estrutura está instalada no COI da Secretaria da Segurança Pública [SSP] com profissionais ligados à Saeb”, destaca.
O secretário da Administração, Edelvino Góes, afirma que o Tele Coronavírus passa a utilizar toda expertise de atendimento ao público da Rede SAC. O call center 155 tem a participação de 45 funcionários do SAC na linha de frente, recepcionando as ligações dos cidadãos. Os atendentes fazem uma triagem, aplicando um questionário da Sesab/Fiocruz. Na sequência, a ligação é transferida para um dos 1,2 mil estudantes de medicina que participam voluntariamente do projeto.
O know-how da Rede SAC também será utilizado para fazer levantamento estatístico sobre o atendimento com dados como quantidade de ligações, tempo médio de atendimento, tempo médio de espera, demanda de ligações por região, dentre outros. Os dados serão utilizados para elaborar um infográfico que ajudará a pautar as ações, como já é feito no atendimento cotidiano da Rede SAC.
“Este é um serviço que tem contribuído muito para que a população possa ter um nível maior de informações sobre sintomas, recebendo em tempo real e de forma dedicada orientações de como proceder. O número de três dígitos facilita a memorização e torna o Tele Coronavírus fácil de ser acessado”, ressalta o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
A pesquisadora da Fiocruz Bahia e integrante da equipe de formulação da proposta, Dra. Viviane Boaventura, lembra que o serviço atingiu um alto número de ligações na semana de lançamento, o que deve se repetir nos próximos dias. "Inicialmente, houve um grande número de ligações que acreditamos estar relacionada à demanda reprimida. O número reduziu nos dias subsequentes e estamos nos preparando para um novo aumento na demanda com a progressão da epidemia", conclui.
Idealizado pela Ufba e Fiocruz Bahia, o Tele Coronavírus recebeu apoio do Governo do Estado, por meio das secretarias da Saúde (Sesab), de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), do Planejamento (Seplan), da Segurança Pública (SSP), da Administração (Saeb) e de Infraestrutura (Seinfra). Também aderiram à ação as quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uefs e Uesb), a Escola Bahiana de Medicina, a FTC Salvador, a Unifacs, a Unime, a UFRB e a Fesftech, esta última responsável pelo desenvolvimento de uma plataforma que é alimentada pelos voluntários.
Secom/GOVBA
‘Conseguimos derrubar a curva de crescimento’ do coronavírus na Bahia, revela secretário; assista
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| Foto: Reprodução/Twitter |
O secretário de Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, fez, em um vídeo obtido por este Política Livre no final da tarde desta segunda-feira (6), um novo balanço do combate ao coronavírus no estado da Bahia.
Vilas-Boas chegou a afirmar que, com o esforço conjunto da população, a curva de crescimento da doença foi derrubada, fazendo com que o Estado tivesse “tempo de preparar a rede hospitalar que vai internar as pessoas ao longo das próximas semanas”.
“Estamos entrando no segundo mês da pandemia do coronavírus no estado da Bahia. Há 60 dias que nós trabalhamos no fortalecimento da saúde pública para fazer esse enfrentamento e diminuir o sofrimento e as perdas para a população”, disse o secretário.
“Fortalecemos o laboratório central no estado. Fortalecemos a rede hospitalar com a criação e ampliação de quase mil novos leitos de terapia intensiva. Estamos criando estruturas que irão abrigar os menos favorecidos”, acrescentou.
Mateus Soares
Apesar das notícias de demissão, Mandetta continua ministro da Saúde
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| Foto: Isar Nobrega/PR |
Apesar de repetidas notícias sobre a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta ainda permanece no cargo. Tanto o Palácio do Planalto, quanto a assessoria do Ministério da Saúde, não confirmam qualquer decisão de o presidente da República, Jair Bolsonaro, de demitir seu ministro.
“Mandetta já foi demitido”, dizia um tweet de um jornalista de O Globo, que já havia cravado a “decisão” do presidente de retirar o ministro do cargo. A informação foi atribuída a “auxiliares” de Jair Bolsonaro. Já a revista Veja, suavizou: “Bolsonaro ameaça, mas desiste de demitir Mandetta nesta segunda-feira”.
A suposta demissão de Mandetta se dá em meio à troca de farpas do ministro da Saúde com o presidente da República.
Câmara de Ipiaú anuncia devolução antecipada de mais de R$ 50 mil à Prefeitura para compra de cestas básicas
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| Foto: Diulgação |
A Câmara Municipal de Ipiaú, através de nota pública emitida pelo Presidente San de Paulista, anunciou nesta segunda-feira (06 de abril) que nos próximos dias estará transferindo aos cofres públicos da Prefeitura Municipal de Ipiaú, a quantia de R$ 50.250,00 (Cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais), com o propósito de que estes valores sejam destinados exclusivamente na aquisição de cestas básicas, para serem entregues a famílias carentes e em vulnerabilidade social do nosso município, como forma de providências adotadas pelo Poder Legislativo, objetivando contribuir com as ações que beneficiem a população, minimizando os impactos decorrentes da proliferação da COVID 19.
A nota esclareceu que após pedido apresentado pelos Vereadores Simone Coutinho, Emerson Fit, Pery de Margarete, Edson Marques, Lucas do Social, do Vereador licenciado Jean Kleber e pelo próprio Presidente da Câmara San de Paulista, a equipe técnica da câmara sinalizou a legalidade na pratica de devolução de parte das receitas auferidas a título de duodécimo, cujo crédito é mensalmente transferido aos cofres do Poder Legislativo, a fim de que estes valores fossem aplicados nas ações de auxílio a famílias em vulnerabilidade social, a serem executadas pelo Poder Executivo.
Dessa forma, foi informado a população que nos próximos dias, a Câmara de Vereadores, estará devolvendo aos cofres públicos do Município de Ipiaú, a importância exata de R$ 50.250,00 (cinquenta mil duzentos e cinquenta reais), cujo valor sugere-se seja aplicado integralmente na aquisição de cestas básicas para serem entregues as famílias de baixa renda, assim como para os pais de família que trabalham na informalidade, que atualmente desempenham suas funções de forma autônoma.
A nota esclareceu que a Câmara não dispõe de autonomia financeira para realizar a compra de cesta básicas, podendo apenas devolver parte de suas receitas, para que a Prefeitura promova a compra e distribuição das cestas a população.
Com os valores devolvidos, será possível a aquisição e distribuição de mais de 900 (novecentas) cestas básicas, se for aplicado na compra os mesmos valores que foram recentemente licitados pelo município, através do pregão presencial 005/2020, podendo a compra ser realizada diretamente no comercio local, em razão da Situação de Calamidade pública que foi decretada pela Prefeita Municipal, em todo o território do município, no prazo de 180 dias, já que o art. 24 da Lei de Licitações permite a dispensa de licitação em casos de calamidade pública.
A proposta de compra no comércio local auxiliaria a minimizar os prejuízos que também estão sendo causado aos comerciantes de Ipiaú, além de aquecer a economia da cidade, cm a circulação de capital.
*As informações são da Ascom/Câmara de Ipiaú
Número de casos de coronavírus na Bahia sobe para 431; 83 pessoas já estão recuperadas
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| Foto: Gov Cn/Fotos Públicas |
O número de casos confirmados do novo coronavírus na Bahia aumentou para 431 pacientes. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), até o momento 1.914 casos já foram descartados.
O número de mortes também aumentou na manhã desta segunda-feira (6). Agora a Bahia tem 10 mortes por decorrência do novo coronavírus. Destas, oito casos foram em Salvador, um no município de Utinga e outro no município de Itapetinga.
O total de pacientes que já estão curados do vírus também subiu, ao todo são 83 pessoas recuperadas da Covid-19. Segundo a secretaria, 46 pacientes ainda estão internados, sendo que 26 deles ocupam leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Os números divulgados no final da manhã desta segunda pela Sesab, foram contabilizados desde de janeiro até às 12h da segunda. Eles representam as notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs dos municípios baianos.
A secretaria informou ainda que o município de Ouriçangas não possui casos de Covid-19, como foi divulgado anteriormente. Segundo eles, houve uma retificação na ficha de notificação do paciente, pois o mesmo reside em Salvador.
A Sesab ainda ressalta que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.
Governo da Noruega diz que pandemia está controlada no país
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| Foto: Fotos Públicas/NIAID |
O governo da Noruega informou nesta segunda-feira (6) que a pandemia do novo coronavírus está controlada no país. Na próxima quarta (8), autoridades do país deverão decidir se retomam as atividades a partir de meados de abril.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o Ministério da Saúde norueguês tinha como meta taxa de transmissão de no máximo 1. Atualmente, uma pessoa infectada transmite a doença para 0,7 pessoa.
A Noruega possui 5.760 casos confirmados do novo coronavírus até o meio-dia desta segunda, e 74 óbitos decorrentes da doença. O país está em quarentena desde 12 de março
Coronavírus: STF encaminha para PGR pedido de prisão de Jair Bolsonaro
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| Foto: Alan Santos/PR |
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República o pedido de prisão do presidente Jair Bolsonaro. O requerimento foi feito pelo advogado Rafael Duarte Moyra, de uma cidade do interior de São Paulo.
De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, o advogado se baseia nos discursos de Bolsonaro em rede nacional criticando o isolamento horizontal e estimulando a reabertura do comércio em meio à pandemia do novo coronavírus. O pedido foi encaminhado ao vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
“Ora, Excelência, o Judiciário não pode permitir que o mandatário desrespeite as normas mais comezinhas de saúde pública e jogue à morte milhares ou milhões de brasileiros”, diz o advogado.
Os efeitos práticos do pedido são quase impossíveis, já que Bolsonaro possui imunidade formal. A cobertura garante ao ex-capitão do Exército não ser preso enquanto não houver sentença condenatória.
Outros pedidos
O ministro Marco Aurélio, do Supremo, também encaminhou ao vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, denúncias apresentadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT) e pela oposição no Congresso Nacional (PT, PDT, PCdoB, PSB, PSOL, Rede e PCB). Ambas citam o artigo 267 do Código Penal, do crime de epidemia, cuja pena é de cinco a 15 anos, e o artigo 268, que dá até um ano de prisão – sobre propagação de germes patogênicos e descumprimento de medida sanitária preventiva, respectivamente.
Os requerimentos atribuem a Bolsonaro crimes em razão de declarações públicas que desautorizam ou criticam políticas de isolamento. Entre elas, decreto que libera igrejas de quarentena pelo novo coronavírus e a ida a encontro de manifestantes pró-governo no dia 15 de março.
Exército defende isolamento e que Estado garanta renda de trabalhadores
Documento 'Crise Covid-19: Estratégias de transição para a normalidade' defende também a testagem em massa
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
O Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEX) defende o isolamento social como estratégia de enfrentamento ao novo coronavírus. O documento ‘Crise Covid-19: Estratégias de transição para a normalidade’, elaborado pelo grupo, defende também a testagem em massa para obter com precisão o número de infectados no país.
As informações são do jornal O Globo. As recomendações do Exército, no entanto, vão na contramão do que tem defendido o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores.
O presidente defende o isolamento vertical, mantendo afastados do convívio social apenas os grupos de risco, como idosos. A Organização Mundial da Saúde (OMS), por outro lado, defende o isolamento horizontal como a melhor estratégia de combate ao novo vírus.
“Embora ainda seja cedo para uma avaliação mais conclusiva, observa-se que a adoção precoce de estratégias de isolamento horizontal tem apresentado resultados parciais mais efetivos no achatamento da curva”, argumenta o Exército, que reconhece o “consenso mundial” sobre a estratégia.
Outro ponto do estudo é a necessidade de ampliação do modelo atual de testagem para o novo coronavírus. O argumento é que seja ampliada a capacidade das autoridades brasileiras antes de ser implementado um modelo com menos restrição à circulação das pessoas.
“O que se observa, em termos de boas práticas mundiais, seria a adoção de um modelo de realização massiva de testes rápidos para a identificação tempestiva do maior número de casos e determinação de seu isolamento. Só essa medida parece criar a segurança necessária para a retomada gradual e progressiva das atividades econômicas”, diz o documento.
Impactos na economia
O Exército também admite os impactos econômicos da pandemia, mas propõe que o poder público deve pensar em construir um caminho para amenizar os efeitos da pandemia. A obrigação do Estado deve ser na preservação da renda e dos postos de trabalho.
Essas soluções de transferência de renda devem ser executadas no curto prazo.
“As ações devem priorizar práticas com maior impacto para a manutenção de empregos, assim como para recuperação da capacidade produtiva dos setores estratégicos, visando a estabilidade econômica e social do país”, diz o Exército no documento.
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