Ipiaú instala barreiras sanitárias para intensificar contigencionamento ao avanço do Covid-19
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| Foto: Dircom/PMI |
Objetivando conscientizar a população sobre a necessidade de cumprir o distanciamento social e intensificar as ações de contigenciamento ao avanço da pandemia do Coronavírus, a Prefeitura de Ipiaú , implantou barreiras sanitárias nas entradas da cidade. Elas foram instaladas na Br-330, em frente à fabrica Doce Mel e Terminal Rodoviário, assim como na cabeceira da ponte de acesso à Japomerim, município de Itagibá, e em frente ao Posto Cardoso, rodovia Ipiaú-Ibirataia.
A ação, coordenada pelo serviço Vigilância Sanitária do Município, faz parte da Semana de Mobilização em Enfrentamento ao COVID-19, que se prolonga até o próximo dia 21. A coordenadora da Vigilância Sanitária, Vanessa Fonseca, lembra que a instalação das barreiras já estava prevista nas medidas do plano de enfrentamento ao Covid-19, elaborado previamente pela Secretaria Municipal de Saúde.
As barreiras funcionam com equipes formadas por profissionais de saúde e contam com o apoio da Policia Militar. Os motoristas e demais ocupantes dos veículos abordados respondem a um questionário, informando origem destino, estado clínico, nome endereço telefone se vem de cidades com casos positivos e são submetidos a aferição de temperatura por meio de termômetro infra vermelho sem contato físico, além de receberem orientações sobre a importância do distanciamento social.
( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Matéria atualizada as 18hs27mt
As barreiras funcionam com equipes formadas por profissionais de saúde e contam com o apoio da Policia Militar. Os motoristas e demais ocupantes dos veículos abordados respondem a um questionário, informando origem destino, estado clínico, nome endereço telefone se vem de cidades com casos positivos e são submetidos a aferição de temperatura por meio de termômetro infra vermelho sem contato físico, além de receberem orientações sobre a importância do distanciamento social.
( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Matéria atualizada as 18hs27mt
Mandetta deixará legado em defesa da racionalidade contra o populismo manipulador
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| Foto: Reprodução/Fantastico |
Os militares e outros correligionários que confundem hierarquia com submissão e se apressam em defender Jair Bolsonaro das “provocações” de seu ministro da Saúde deveriam ter a mesma agilidade para convencer o presidente da República de que, ante sua indiferença em relação aos riscos, quanto mais tempo ele leva para demitir Henrique Mandetta, maior é o custo para o país.
De fato, não há mais a menor condição de que o ministro da Saúde permaneça neste governo, curiosamente, apesar de sua inegável contribuição em defesa da racionalidade e de sua manifesta responsabilidade com o Brasil e sua população, atributos que, infelizmente, não fazem parte da agenda do presidente da República.
Depois dos panos quentes colocados sobre as prosaicas divergências de Bolsonaro com Mandetta e dos avisos que o ministro lhe deu de que não toleraria mais seu desrespeito ao trabalho que realiza para enfrentar uma doença devastadora, era inaceitável que o presidente agisse ainda de forma infantil e rebelde.
A explicitação do cansaço e contrariedade do ministro, em entrevista ao Fantástico, aconteceu no limite a que foi levado por um chefe que tentou, primeiro, esvaziá-lo, depois humilhá-lo e, enfim, desautorizá-lo em público, de forma acintosa, exclusivamente por inveja da visibilidade que a função lhe deu e que cumpriu até hoje a contento.
Por isso, Mandetta vai, mas fica seu legado em defesa da consciência, permitida pela ciência e os fatos, de que o novo coronavírus é uma doença perigosa e traiçoeira em relação à qual, infelizmente, o único modo de enfrentamento eficiente disponível hoje para a humanidade é o isolamento social.
Os números exorbitantes no mundo inteiro não deixam mentir, embora tenha chamado a atenção a situação a que chegaram os Estados Unidos, onde ontem foram registrados, no total, 25.575 mortes, num universo de quase 700 mil contaminados, exatamente em decorrência da dubiedade presidencial em enfrentar a pandemia.
Aqui, a saída do ministro torna mais claro também que, ao investir contra a medida, Bolsonaro se revela um manipulador barato do desespero pela sobrevivência de grande parte da sociedade brasileira, acossada entre o desafio de aceitar a quarentena ou o risco da morte, por falta de sua liderança clara em defesa da economia.
Por: Politica Livre
NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.09/2020
A Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa que na noite do dia 14 de abril de 2020, tivemos ciência via rede social de caso positivo para COVID-19 comunicado pela Atlantic Nickel, visto que segundo publicação o caso trata-se de colaborador daquela empresa, sendo diagnosticado no Hospital e Clínica São Roque. Ressaltamos que a Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú não foi comunicada pelo Hospital e Clínica São Roque quanto a resultado positivo para COVID-19 de paciente atendido na referida unidade até divulgação do Boletim nº 14 sobre casos de COVID-19 do município de Ipiaú, publicado às 18:00 horas. No entanto, a Vigilância Epidemiológica fez busca ativa do caso, que se encontra hospitalizado até data de hoje (15/04/2020), às 08:05 horas, no Hospital e Clínica São Roque, em estado geral estável. Ademais os exames realizados para investigação diagnóstica referente ao COVID19 são encaminhados para análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (LACEN), e não fomos acionados pelo Hospital e Clínica São Roque para envio de amostra do referido paciente, sendo que a unidade hospitalar já tem ciência quanto ao fluxo necessário para procedimentos de investigação validados conforme protocolos do Ministério da Saúde. Dessa forma, foi divulgado em 14.04.2020, às 18:00 horas, o Boletim n.14 ,constando total 45 casos registrados como suspeitos para COVID-19 , sendo 13 casos confirmados, 13 casos descartados e 18 casos em fase de investigação, 29 casos em quarentena, e 22 casos já liberados da quarentena. Reforçamos a necessidade do distanciamento social e higiene adequada das mãos, além do uso de máscaras reutilizáveis ao sair de casa. Lembramos ainda que disponibilizamos o Serviço do DISQUE COVID IPIAÚ através dos seguintes contatos: (73) 99160-2376, (73) 98144-8055, (73) 98231-1014, diariamente, de segunda a domingo, das 08:00 às 17:00 horas, para recebimento de orientações pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Todos nós temos responsabilidade social para ajudar no combate ao Coronavírus. Dessa forma, salientamos que todas as medidas e esforços tem sido empreendido por parte desta secretaria para evitar a propagação do vírus no município de Ipiaú. Ipiaú/BA, 15 de abril de 2020.
Mandetta avisa sua equipe que será demitido por Bolsonaro nesta semana
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| O MINISTRO DA SAÚDE, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, DURANTE REUNIÃO COM O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. FOTO: ISAC NÓBREGA/PR |
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avisou sua equipe que ele será demitido por Bolsonaro ainda nesta semana e que o presidente já procura um nome para substituí-lo. A Folha de S. Paulo divulgou que o anuncio aconteceu após a entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, da qual o ministro participou nesta terça-feira 14.
Antes da coletiva, Mandetta esteve presente na reunião do conselho, com Bolsonaro e os demais ministros. Segundo relatos, o chefe da Saúde ficou em silêncio durante todo o encontro.
Mandetta e Bolsonaro estão em crise após divergirem sobre medidas de combate ao coronavírus. Enquanto o ministro defende um isolamento total para evitar o aumento do contágio, seguindo os protocolos internacionais, o presidente acredita que apenas o grupo de risco deveria ficar em casa, enquanto o resto da população continue trabalhando para evitar uma crise econômica.
Na semana passada Bolsonaro chegou a cogitar demitir Mandetta, mas foi convencido pela ala militar do seu governo em manter o ministro. Neste domingo, o chefe da pasta da Saúde concedeu uma entrevista à TV Globo na qual ele criticou a postura de Bolsonaro e pediu união no discurso.
Carta Capital
Governo do Estado prorroga até 3 de maio a suspensão das aulas na Bahia
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| @Divulgação/GOVBA |
O Governo do Estado prorrogou até o dia 3 de maio a suspensão das aulas em toda a Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), que altera o Decreto n° 19.586, e visa o isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus na Bahia.
A medida também prorroga, até o dia 3 de maio, em toda a Bahia, a suspensão de eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, sejam religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins. Da mesma forma, continuam suspensos a abertura e o funcionamento de zoológicos, museus e teatros, bem como a realização de jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Onyx demonstrou submissão a Bolsonaro, avaliam membros do DEM
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), deu sua maior demonstração de submissão ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na terça-feira (14). Pelo menos é esta a análise feita por membros do partido ao qual o ministro faz parte, o Democratas.
Em entrevista coletiva ao lado do chefe da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Onyx fez um discurso bastante elogioso ao presidente, o que para muitos teria sido “chutar o balde” com Mandetta e uma demonstrar que se preocupa apenas e refazer sua relação com o presidente.
Na semana passada, o áudio revelado pela CNN foi entendido por políticos como uma amostra de que Onyx via Jair Bolsonaro fraco e sem pulso. Na conversa, o ministro se imaginava na cadeira do presidente e dizia que, se fosse ele, teria cortado a cabeça de Mandetta no início daquela semana.
Além de ser chamado de judas por políticos da legenda, também circula nos bastidores que o ministro da Cidadania é um “empregado” do presidente. Membros do DEM demonstraram perplexidade com as ações de Onyx, cerca de dois meses após ter sido retirado da Casa Civil. O que, para muitos, foi uma humilhação. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
Gilmar Mendes: entorno de Bolsonaro organiza ‘golpismo de botequim’
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| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em uma live da XP Investimentos, na segunda-feira (6) que há no entorno de Jair Bolsonaro pessoas que organizam um “golpismo de botequim”, com afirmações como a de que bastaria “um cabo e um soldado para fechar o Supremo” e a convocação de manifestações em quartéis. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Segundo a publicação, o ministro questionou se essas pessoas estariam usando as Forças Armadas como “milícia”, querendo manter as instituições “cativas” e amedrontar as pessoas. E afirmou que não vê ambiente para nenhuma ruptura institucional.
“Não vejo possibilidade de ruptura. Não vi antes e não vejo agora. Embora em alguns segmentos a gente escutasse esse grito de guerra: ‘Vamos aplicar o artigo 142’. O artigo 142 autoriza o emprego das Forças Armadas para a manutenção da lei e da ordem, não para estabelecer um regime militar. Aí outros apelavam para o AI-5. ‘Vamos regressar o AI-5. Vamos chamar as Forças Armadas para implantar o AI-5’. Veja, o presidente foi eleito numa eleição democrática. Chamar as Forças Armadas? As Forças Armadas que vêm primando, inclusive, pelas práticas democráticas que são chefiadas pelo presidente da República, agora viram braço de alguém que quer dar um golpe? Que não é nem o presidente, mas grupamentos no seu entorno. Estão usando as Forças Armadas brasileiras como milícia? Isso é muito estranho, e me parece impróprio. Não tem eco, tenho certeza, daquilo que eu conheço, nas Forças Armadas”, afirmou Mendes.
Sem mencionar o nome de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, Gilmar fez menção ao vídeo de 2018 em que ele afirma que “para fechar o STF bastam um cabo e um soldado”. No ano seguinte, o deputado defendeu um “novo AI-5”.
“O que eu vejo é que de fato se espalhou nesse submundo esse tipo de mensagem, de gente muito ignara, muito estúpida mesmo, que a toda hora diz: ‘Vamos fazer manifestações nos quartéis, vamos chamar um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal’, ou coisa do tipo. Isso não faz sentido algum, e nós estamos vendo que essas pessoas depois precisam de habeas corpus e querem habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Esses mesmos detratores. É muito curioso isso tudo”, afirmou.
Por: Bahia.ba
Otto confirma saída de Manassés do PSD: ‘Fui pego de surpresa’
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| Foto : Pedro França/Agência Senado |
O presidente estadual do PSD, Otto Alencar, confirmou ao bahia.ba na manhã desta quarta-feira (15) a saída do pastor Manassés da sigla. O ex-deputado estadual se filiará ao Republicanos, antigo PRB.
Segundo o parlamentar, Manassés, que é suplente de deputado federal, enviou uma carta na noite de terça-feira (14) para a direção do partido comunicando seu desligamento.
“Eu lamento a saída dele, é um excelente quadro, sempre foi muito correto com o partido e o partido sempre foi muito correto com ele. Na eleição de 2018, ele disputou em pé de igualdade com todos os outros candidatos. Conheço o projeto social dele e ele é um homem muito sério. A vida política é assim”, ressaltou o senador.
Otto disse ainda que foi pego de surpresa com a saída do ex-correligionário.
“Fui pego de surpresa sim, não esperava. Ele conversou com o deputado Márcio Marinho e acertou a ida dele para o Republicanos. Ressalto que ele é um grande quadro e que seguir o caminho dele. Ele me disse que irá pedir a exclusão dele como suplente”, salientou.
Por: Bahia.ba
Covid-19: aviões de passageiros são autorizados a transportar cargas
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| @Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Os aviões de passageiros poderão ser usados para o transporte de cargas enquanto durar as ações de combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19), no país.
A medida é em caráter excepcional e as diretrizes foram aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em decisão publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15)
O documento autoriza às empresas aéreas a realizarem mudanças nas áreas destinadas aos passageiros, como os assentos, para que possam permitir o transporte de cargas.
“Os detentores de certificado de operador aéreo que desejem operar em acordo com esta decisão devem cumprir integralmente as diretrizes aprovadas”, destaca a medida da Anac
A decisão tem por objetivo "maximizar a capacidade de entrega contínua de produtos e insumos essenciais nesse momento de pandemia, como alimentos, suprimentos médicos e equipamentos de proteção individual (EPI), além de outros produtos hospitalares", diz ainda a Agência.
Por Agência Brasil - Brasília
Governo do Estado atualiza CPF de estudantes para pagamento de vale-alimentação
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| @Divulgação/GOVBA |
A Secretaria da Educação do Estado está realizando a atualização cadastral dos estudantes da rede estadual de ensino, cujo CPF da mãe, do pai ou responsável não foi informado à escola, no ato da matrícula. O objetivo é fornecer o número do CPF dos estudantes da rede, para que tenham acesso à alimentação direto no supermercado ou receba o cartão alimentação do banco, neste período de pandemia do coronavírus.
Nesta terça-feira (14), o governador Rui Costa falou sobre o vale-alimentação. Serão destinados recursos da ordem de R$ 44 milhões do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e cujo projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Nós estamos realizando esforços para que este benefício chegue rápido para as famílias desses estudantes. Para aqueles que forem fazer a compra diretamente no supermercado, será necessário apresentar o documento com RG e CPF e poderá levar para casa apenas itens de alimentação. Acredito que ainda esta semana conseguiremos viabilizar essa logística”, afirmou.
Para atualizar o CPF, o estudante não precisa sair de casa. Basta entrar em contato, por telefone ou WhatsApp, com a escola onde estuda. Outra opção é atualizar pela internet, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou direto no link do SIADIANTE (siadiante.educacao.ba.gov.br/login). A rede estadual possui 800 mil estudantes matriculados.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, disse que a iniciativa visa garantir a segurança alimentar das famílias, neste período de pandemia do Coronavírus, com recursos do Tesouro Estadual. “O governador Rui Costa enviou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, que garante recursos para a alimentação escolar dos nossos estudantes. É uma ação de segurança alimentar não somente dos estudantes, mas de suas famílias. E esta atualização do CPF é para otimizar a logística e, consequentemente, o acesso das famílias a este recurso, para cada estudante matriculado”, explicou.
O superintendente de Gestão da Informação Educacional do Estado, Rainner Guimarães, destacou que a informação do CPF pode ser feita por qualquer computador ou celular. “A atualização é simples para facilitar até mesmo para aqueles que não têm acesso à internet e podem pedir ajuda a um colega, a um professor ou à direção da escola onde estuda”, informou, ao ressaltar que aqueles que não têm CPF devem procurar fazê-lo pelo site da Receita Federal. “A recomendação continua a mesma: não sair de casa. Então, quem não tem CPF pode fazer pelo site da Receita Federal, no link receita.economia.gov.br".
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Técnicos da Sesab estão em Ipiaú para agilizar o funcionamento da UPA
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| @Divulgaão/Upa Ipiaú |
Em entrevista concedida a uma emissora de rádio da cidade, a prefeita Maria das Graças anunciou que técnicos da Secretaria Estadual de Saúde ( SESAB) se encontram em Ipiaú, desde o ultimo domingo, 12, com o objetivo de aparelhar o prédio da Unidade de Pronto Atendimento( UPA) para o atendimento a pacientes com casos suspeitos de Covid-19.
Na unidade que funcionará como centro de triagem, serão instalados respiradores artificiais, monitores, aspiradoress , longarinas e aparelhos de ar condicionado, além de leitos, sendo dois semi-intensivos, e demais equipamentos necessários ao trabalho dos profissionais de saúde.
Dentre outros procedimentos que serão realizados na unidade constam consultas de enfermagem para acolhimento dos pacientes, consultas médicas, leitos de clinica médica para adultos e crianças, exames de imagem, eco cardiograma, serviço social e setor de coleta para exames laboratoriais.
Na entrevista a prefeita agradeceu o empenho dos profissionais de saúde e demais servidores do município envolvidos na luta contra a pandemia, e voltou a pedir à população que atenda as orientações da Secretaria de Saúde e cumpram as determinações das autoridades.
“Faço um apelo a população para redobrar os cuidados. Infelizmente muitas pessoas ainda não entenderam a gravidade e a importância do isolamento social. Quem precisar sair use máscara. Sejam fiscais e cobrem de quem não esteja obedecendo. Nossa responsabilidade é com a vida de todos ”,acrescentou a gestora.
Por: José Americo Castro
Covid-19: Brasil tem 1,5 mil mortes e 25,2 mil casos confirmados
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) subiu para 1.532 no país. A nova totalização foi divulgada pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 15% em relação a ontem (13), quando foram registrados 1.328 óbitos.
São Paulo concentra o maior número de mortes (695), com mais da metade do total contabilizado na atualização. O estado é seguido por Rio de Janeiro (224), Pernambuco (115), Ceará (107) e Amazonas (90).
Também foram registradas mortes no Paraná (36), Maranhão (32), Minas Gerais (27), Santa Catarina (26), Bahia (22), Pará (19), Rio Grande do Norte (18), Rio Grande do Sul (18), Distrito Federal (17), Espírito Santo (17), Paraíba (16), Goiás (15), Piauí (8), Amapá (6), Sergipe (4), Mato Grosso do Sul (4), Alagoas (4), Mato Grosso (4), Acre (3), e Roraima (3) Rondônia (2). Tocantins é o único estado onde ainda não houve morte.
Já o número de casos somou 25.262, o que representa um crescimento de 8% em relação a ontem (13), quando o balanço do Ministério da Saúde registrou 23.430. No comparativo com domingo (12), quando foram identificados 22.169 pessoas infectadas, o aumento significou 14%.
A taxa de letalidade do país está em 6,1%, maior do que a registrada ontem (13), quando o índice foi de 5,7%.
O Brasil bateu o recorte de mortes em 24h: 204. Ontem, haviam sido contabilizados 105 óbitos e, no domingo, 99. No perfil das vítimas, 59,9% eram homens e 40,1%, mulheres. Do total, 73% tinham acima de 60 anos e 73% apresentavam algum fator de risco, como cardiopatia, pneumopatia, diabetes e doenças neurológicas.
Os casos confirmados nas últimas 24 horas totalizaram 1.832, mais do que o contabilizado ontem (1.261). O resultado não foi o maior, pois, na última semana, houve um acrésimo de 2.210 novos casos às estatísticas na quarta-feira (8).
Hospitalizações
As hospitalizações por covid-10 totalizaram 4.926. No entanto, há 31.605 pessoas internadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação, dependendo de testes para averiguar se são casos de infecção por novo coronavírus ou não.
No coeficiente de incidência (número de casos por 1 milhão de habitantes), Amazonas lidera (303), seguido por Amapá (281), Distrito Federal (209), Ceará (196), São Paulo (192) e Rio de Janeiro (186). Todas essas unidades da Federação estão mais de 50% acima da média nacional (111), e entram na categoria de “emergência”, de acordo com a escala do ministério.
As regiões com maior incidência foram identificadas em Fortaleza (608,2), São Paulo (523), Manaus e Entorno (436,7), Área Central, no Amapá, (369) e Rio Negro e Solimões (325,6).
As hospitalizações por covid-10 totalizaram 6.043, acima das 4.926 contabilizadas no balanço do Ministério da Saúde divulgado ontem. No entanto, há 21.449 pessoas internadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação e mais com SRAG não especificado (11.826).
whatsapp_image_2020-04-14_at_17.09.40, por Ministério da Saúde/
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasíia
Governador do Rio anuncia que está com covid-19
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| @Tânia Rêgo/Agência Brasil |
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou que testou positivo para o coronavírus. A informação foi divulgada na rede social do governador na tarde desta terça-feira (14). Em um vídeo postado no Twitter, Witzel explica que começou a sentir os sintomas na última sexta-feira e decidiu fazer o teste.
“Quero comunicar a todos que desde sexta-feira não venho me sentindo bem e pedi para que fosse feito o teste para o covid. Hoje veio o resultado positivo. Tive febre, dor de garganta, perda de olfato. Graças a Deus estou me sentindo bem e continuarei trabalhando aqui do Palácio Laranjeiras, mantendo as restrições e as recomendações médicas. Tenho certeza de que vou superar mais esta dificuldade”, disse Witzel.
Ao final da gravação, o governador ainda fez um apelo para a população do Rio de Janeiro continuar em isolamento: “Pode contar comigo, todo o povo fluminense. Vou continuar trabalhando. E eu peço, mais uma vez, para que fiquem em casa. Porque a doença não escolhe ninguém e o contágio é rápido”.
Defesa Civil do Estado emite alertas por SMS sobre Covid-19; população pode se cadastrar e receber notificações
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| Imagem/Divulgação |
Informar ao cidadão sobre medidas para conter o avanço do novo coronavírus é fundamental para o controle do atual cenário de pandemia. Neste sentido, com foco na emissão de avisos de orientação e dicas de prevenção para a população baiana, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) passou a emitir diariamente, através do sistema Alerta SMS, mensagens para a população dos 417 municípios do estado.
“Trata-se de mais uma ação para sensibilizar a população e combater a disseminação acelerada do coronavírus. As nossas mensagens são direcionadas por região. Neste caso, conseguimos, por exemplo, dar orientações mais específicas para uma cidade que já possui casos confirmados”, esclarece o superintendente da Sudec, Paulo Luz.
O sistema utilizado, que possui mais de 250 mil pessoas cadastradas, começou a ser usado para emitir os alertas de prevenção à COVID-19 em março. Além disso, a Sudec também utiliza o Alerta SMS para precaver sobre fortes chuvas, deslizamento de terra, inundação e outros sinistros. A previsão é que, ainda neste primeiro semestre do ano, o sistema envie mensagens de prevenção e combate também às arboviroses, como a dengue, zika e chikungunya.
Cadastramento
Para se cadastrar e receber informações e recomendações sobre o coronavírus, basta enviar gratuitamente uma mensagem com o CEP para o número 40199.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Saiba a diferença entre incorporação e fusão de partidos
Medidas estão previstas na Lei dos Partidos Políticos. Segundo a norma, dois ou mais partidos poderão fundir-se num só ou incorporar-se um ao outro
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| @Divulgação/TSE |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta hoje com 33 partidos políticos registrados em sua base de dados. O mais recente, aprovado pela Corte Eleitoral, em dezembro de 2019, foi o Unidade Popular (UP). Contudo, esse número sempre pode mudar, à medida que são aprovados, pelo Plenário do TSE, os pedidos de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.
Essas possibilidades estão previstas no artigo 2º da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), segundo o qual “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”. De acordo com a legislação, por decisão de seus órgãos nacionais de deliberação, dois ou mais partidos poderão fundir-se num só ou incorporar-se um ao outro.
No caso de fusão, os órgãos de direção dos partidos políticos elaboram projetos comuns de estatuto e programa. Depois, os órgãos nacionais de deliberação das legendas em processo de fusão votam em reunião conjunta e, por maioria absoluta, elegem o órgão de direção nacional que promoverá o registro da nova agremiação política. Nesse caso, os partidos envolvidos são extintos para a criação de uma nova legenda. Assim, deferido o registro da nova sigla, devem ser cancelados, de ofício, os registros dos órgãos de direção estaduais e municipais dos partidos políticos extintos.
Já no caso de incorporação, nos termos do Código Civil, cabe ao partido político incorporado deliberar, por maioria absoluta de votos, em seu órgão de direção nacional, sobre a adoção do estatuto e do programa de outra agremiação partidária. Adotados o estatuto e o programa da legenda incorporadora, realiza-se, em reunião conjunta dos órgãos nacionais de deliberação, a eleição do novo órgão de direção nacional. Nessa situação, o partido incorporador permanece com o seu nome e sigla, se desejar.
O novo estatuto – no caso de fusão – ou instrumento de incorporação deve ser registrado e averbado, respectivamente, no ofício de registro civil e no TSE. Somente é admitida a fusão ou a incorporação de partidos políticos que tenham obtido o registro definitivo do TSE há, pelo menos, cinco anos.
Partidos incorporados
No final de março de 2019, os ministros do TSE aprovaram a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota. Já em maio, foi aprovada a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). E, em agosto do ano passado, o TSE aprovou o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode).
Alteração de nome e sigla
Os partidos políticos com registro no TSE também podem solicitar alteração do nome e da sigla. As alterações programáticas ou estatutárias, depois de registradas no ofício civil, devem ser encaminhadas à Corte Eleitoral. Os pedidos com as alterações serão anexados aos respectivos autos do processo de registro do partido político ou, se for o caso, aos autos da petição que deferiu o registro do estatuto partidário adaptado à Lei nº 9.096/1995, obedecido, no que couber, o procedimento previsto nos artigos 26 a 31 da Resolução TSE n° 23.571/2018, que trata da criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos no Brasil.
Fonte: TSE
Partidos políticos têm até esta quarta (15) para atualizar lista de filiados
Filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos
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| @Divulgação/TSE |
Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado.
A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem entregar a lista aos juízes eleitorais de cada localidade.
Se a relação de filiados não for atualizada até a data-limite fixada na Portaria TSE nº 131, de fevereiro de 2020, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.
A Lei dos Partidos Políticos também delegou à Justiça Eleitoral a função de publicar essas informações e arquivá-las. Além disso, após receber a relação dos filiados, a Justiça Eleitoral deve verificar as duplicidades de filiação partidária, ou seja, identificar as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação.
A filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. O pretenso candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição.
Faz-se necessária apenas a atualização da lista, a submissão será automática, ou seja, o sistema processará todas atualizações independentemente de comando pelo partido.
Cronograma
A Portaria TSE nº 131, de fevereiro de 2020, disciplina o cronograma do processamento dos dados de todas as listas de filiação partidária relativas ao primeiro semestre de 2020, observadas as regras previstas na Resolução TSE nº 23.596/2019.
De acordo com o documento, o procedimento de identificação das duplicidades de filiação ocorrerá de 16 a 22 de abril. Já a divulgação das duplicidades ocorrerá, segundo a Portaria, no dia 24 de abril.
Confira a Portaria TSE nº 131/2020.
Fonte: TSE
Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas
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| Foto: Filipe Araújo/Estadão |
A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.
Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.
No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalva. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos e. “Não vislumbro esse cenário”, afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.
Propostas para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.
“Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprendermos a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições”, afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.
Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações. Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.
Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos – com a prorrogação de seus mandatos – e colocam como contrapartida a chance de redestinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.
“A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia”, afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.
Os políticos mergulhados nas conversas sobre a postergação argumentam que etapas importantes do calendário eleitoral concorrem com uma fase ainda aguda da doença, e ações de assistência social necessárias poderão ser interpretadas como manobras eleitorais. Citam, como exemplo, as convenções partidárias, quando as candidaturas são oficializadas, previstas para julho e início de agosto.
Além disso, prefeitos reclamam que encerrarão os mandatos em um cenário de queda na arrecadação, por conta dos impactos da redução das atividades econômicas, e de elevação de despesas, acarretada pelas medidas necessárias à contenção do vírus.
“Prefeitos vão ter que tomar medidas, principalmente nas médias e pequenas cidades, onde a epidemia não está ainda com grau muito alto. Fecham comércios e existe uma pressão forte por causa disso. Estou com pena dos gestores municipais, tenho rezado por eles”, afirmou Aroldi.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto na sexta-feira, 3. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até dezembro.
A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também rejeita qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral. A primeira reunião do colegiado está prevista para esta terça-feira, 14.
A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra unificar as datas das eleições. Para o presidente do colegiado, Eduardo Damian, o debate deveria ser restrito a estratégias para viabilizar as convenções partidárias em ambientes virtuais e para oferecer mais segurança aos eleitores, como ampliando horários de votação.
“Os prazos que hoje vigoram podem, mesmo que precariamente, ser cumpridos por meio do trabalho remoto. Se, porventura, a situação da pandemia não se controlar daqui a um ou dois meses discutimos uma solução razoável”, disse.
Estadão
Coronavírus: número de infectados no Brasil é quinze vezes maior, aponta estudo
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| Foto: Werther Santana/Estadão |
O número de casos de infecção pelo novo coronavírus no Brasil supera 313 mil pessoas, segundo uma nova análise de modelagem numérica da Covid-19 — o último boletim do Ministério da Saúde fala em 23.430 casos confirmados. A estimativa foi apresentada ontem pelo portal Covid-19 Brasil, que reúne cientistas e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Brasília (UnB), entre outros centros de pesquisa do país. Para a data de 11 de abril, a modelagem estimou haver 313.288 infectados, número mais de 15 vezes maior que o oficial naquela data, de 20.727. A informação é do jornal O Globo.
O Brasil é um dos países que menos testam no mundo, embora seja o 14° mais afetado. Se o número de casos subnotificados projetado fosse considerado, seria o segundo do mundo, atrás somente dos EUA, que testam 8.866 pessoas por milhão, enquanto o Brasil faz 296 testes por milhão de habitantes.
Por: Politica Livre
Mãe do senador Jaques Wagner morre no Rio de Janeiro
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| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
A mãe do senador Jaques Wagner (PT-BA), Cyda Perla Wagner, morreu na madrugada desta terça-feira (14), no Rio de Janeiro, informou a assessoria do parlamentar. Conhecida como Dona Paulina, ela tinha 96 anos e teve complicações decorrentes de uma insuficiência renal.
No Twitter, o presidente do PT da Bahia, Éden Valadares, lamentou o ocorrido: “Senador @jaqueswagner, receba da direção do @ptbahia , parlamentares, prefeitos, filiados e militantes nosso sentimento de pesar pelo falecimento de sua mãe, Cypa Perla Wagner, a Dona Paulina. Lamentamos sua perda e nos solidarizamos com a dor da sua família. Recebam nossa abraço”.
Guilherme Reis
Setor automotivo manda 370 mil para casa; previsão é de R$ 42 bi em perdas
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| Foto: Márcio Fernandes/Estadão |
As paradas de produção geradas pela pandemia do novo coronavírus deixam cerca de 370 mil funcionários de linhas de produção em casa. São trabalhadores de montadoras e das fornecedoras de autopeças, empresas que estão paradas desde a última semana de março.
De acordo com a Bright Consulting, consultoria focada no setor automotivo, o prejuízo gerado na indústria automotiva brasileira pela crise causada pela pandemia do novo coronavírus deve chegar a R$ 42 bilhões em 2020.
As previsões de retorno à produção têm sido revistas. A Toyota anunciou nesta segunda (13) que as quatro fábricas localizadas no estado de São Paulo só devem retomar as atividades fabris no fim de junho, entre os dias 22 e 24. Funcionários de áreas administrativas seguem trabalhando em home office.
Por meio de comunicado, a montadora de origem japonesa diz que, para preservar os empregos, negociou mudanças temporárias em contratos de trabalho, com pequenas reduções de salários em alguns casos. A estratégia é semelhante à adotada pela General Motors, que também se vale de banco de horas, férias coletivas e planos de redução de custos para contornar a crise.
Todas as fábricas da GM no Brasil estão com produção paralisada e devem permanecer assim pelos próximos dois meses, a depender da evolução da pandemia no país. O programa de layoff (suspensão temporária e parcial do contrato de trabalho) da montadora prevê reduções salariais de 5% a 25%, a depender do cargo e da renda do trabalhador.
A Renault, que emprega 7.500 funcionários no complexo de São José dos Pinhais (PR), prorrogou o período de paralisação para 3 de maio. Na unidade da Ford em Camaçari, a volta está prevista para 30 de abril. Todas as datas estão sujeitas a alterações.
O volume de trabalhadores em casa impressiona. Em agosto de 2016, ano em que a produção de veículos caiu 11,2% em relação a 2015, fábricas localizadas em São Paulo e em Minas Gerais deram férias coletivas ou licença remunerada para 22 mil funcionários ao mesmo tempo, o que então era considerado um assombro. O país se aproximava dos 12 milhões de desempregados naquela época.
Em 1979, no auge dos períodos de greve de metalúrgicos registrados entre 1978 e 1980, cerca de 180 mil trabalhadores ficaram parados por duas semanas na região do ABC (Grande São Paulo).
Hoje, as empresas evitam falar em demissões. A Caoa Chery, que havia previsto o corte de 50 funcionários em Jacareí (interior de São Paulo), voltou atrás e, após negociar com o sindicato de sua região, optou pelo layoff.
As empresas correm atrás de liquidez para manter a saúde financeira. “Acho que essa não é a pior crise só da indústria, é uma das piores crises do mundo”, diz Pablo Di Si, presidente da Volkswagen na América do Sul.
Segundo o executivo, o cenário é de sobrevivência e não permite fazer projeções para o segundo semestre. Ele calcula que o prejuízo causado pela pandemia do novo coronavírus no Brasil deverá equivaler ao valor empregado em três anos de investimento.
O ciclo atual de aportes da montadora, que começou em 2016 e deveria terminar neste ano, prevê R$ 7 bilhões para o Brasil.
“Precisamos olhar o curtíssimo prazo, o problema da liquidez do sistema. Os bancos vão precisar emprestar dinheiro”, diz o presidente da Volks.
Pablo afirma que há bom diálogo com o governo, em reuniões frequentes mediadas pela Anfavea. “Fico mais tranquilo ao ver que existe um claro entendimento de como a indústria funciona”, diz o presidente da Volkswagen.
Mesmo que as montadoras retomem a produção ainda no primeiro semestre, o ritmo levará algum tempo para ser retomado.
“A venda não ocorre de forma imediata no mercado e, neste contexto, os altos estoques impactarão na retomada da produção”, diz Milad Kalume, gerente de desenvolvimento da consultoria Jato. “O desemprego e confiança do consumidor impactarão diretamente a retomada das vendas, o cenário não é dos melhores”.
Milad lembra também que a produção brasileira destinada à exportação depende de mercados sulamericanos, que estão sendo igualmente impactos pela crise.
Folha de S.Paulo
Sem acordos, haverá demissão em massa em maio, prevê presidente da Bosch
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| Foto: Tânia Rego/Agência Brasil |
Com 8,5 mil funcionários nas fábricas do País, o presidente da Bosch na América Latina, Besaliel Botelho, teme a resistência de alguns sindicatos de trabalhadores nas negociações para suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, conforme prevê a MP 936.
“Se não resolvermos a questão nesta semana, prazo para podermos fazer planejamentos para o próximo mês, vai ocorrer demissão em massa no setor de autopeças em maio”, diz.
A Bosch iniciou ontem negociações, mas já encontra algumas dificuldades, afirma o executivo, sem dar detalhes. O mesmo ocorre em outras empresas do setor de autopeças, que emprega cerca de 248 mil pessoas.
“A MP é a única ferramenta que temos para segurar empregos e manter um nível mínimo de atividade produtiva em nossas empresas”, diz Botelho. “Há sindicalistas que não estão sensíveis ao momento – que é de pandemia e não de questões de mercado – e agem como se fosse uma negociação de data-base, impondo condições que não cabem numa situação em que as empresas estão sem faturar.”
Cientes de que a retomada de atividades não deve ocorrer antes de maio, várias empresas, incluindo montadoras, negociam acordos com corte de salários de 5% a 25%, dependendo da faixa salarial. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, lembra que a opção de férias coletivas, adotada até agora, se esgotou, e novos acordos são necessários.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo criou um app para agilizar negociações. “Entendemos as dificuldades e já temos alguns acordos”, diz Miguel Torres, presidente da entidade que representa trabalhadores de 11,5 mil empresas, das quais 9,5 mil têm até 30 funcionários. “Se ocorrerem negociações individuais vamos fiscalizar para corrigir injustiças.” Segundo ele, não há cobrança pelas negociações.
Estadão
Mandetta considera demissão como algo positivo para trazer responsabilidade a Bolsonaro
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| Foto: Carolina Antunes/PR |
Atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta considerava sua própria demissão como algo positivo para o governo de Jair Bolsonaro.
Em sua análise, o presidente teria que se tornar mais responsável no combate ao novo coronavírus (Covid-19) ao nomear um novo ministro.
De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Mandetta disse a interlocutores, no fim de semana, que Bolsonaro tem agido como irresponsável porque queria defenestrá-lo da pasta.
Segundo o atual ministro, que tem sofrido ataques e sido desautorizado pelo presidente, a mudança de comando poderia ter o efeito de acalmar o chefe do Palácio do Planalto.
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