Prefeitura interdita trechos de vias publicas para organizar filas do Auxílio Emergencial
A Prefeitura de Ipiaú/BA, através da Diretoria de Trânsito, interditou nesse domingo (03 de maio) trechos da Rua Dois de Julho e da Praça Rui Barbosa, nas proximidades das agências do Caixa Econômica Federal, para garantir distanciamento entre as pessoas que estão buscando instituições financeiras com o objetivo de receber o pagamento do Auxílio Emergencial concedido pelo Governo Federal neste período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.
Nos espaços interditados para o trânsito de veículos, a Prefeitura demarcou o piso com setas indicando o distanciamento de 2m entre as pessoas para orientar a distância correta que cada pessoa deve ocupar na fila, evitando assim aglomeramentos e consequentemente possibilidades de transmissão do Coronavírus. Procedimento semelhante será adotado pela Prefeitura, sob coordenação do Diretor de Trânsito, Antônio Carlos Santos, nesta segunda-feira (04 de maio), nas ruas onde estão localizadas as casas lotéricas de Ipiaú. Enquanto perdurar o pagamento do beneficio financeiro, o trânsito de veículos no sentido Praça Salvador da Matta e adjacências será feito pela Avenida Waldemiro Santos e Rua Athaide Ribeiro.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
A democracia é inegociável’, diz ACM Neto sobre atos pró-Bolsonaro
Foto: Valter Pontes/SecomPMS |
Em rede social, o prefeito ACM Neto se posicionou contrário aos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro, que ocorreram em Brasília e em diversas partes do Brasil neste domingo, com criticas ao STF e Câmara dos Deputados. O protesto, claramente anticonstitucional, também foi de encontro a todas as recomendações das autoridades sanitárias, Ministério da Saúde e OMS, quanto a necessidade de isolamento social no combate ao coronavírus.
“A democracia é inegociável. Para que ela funcione é preciso que todos respeitem as regras do jogo. Evidentemente, as pessoas podem ter opiniões divergentes. E é sempre possível discutir para chegar a consensos. A própria democracia é que permite que isso aconteça”, enfatizou Neto.
Repercussão
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse que o Governo flerta com o extremismo. “O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição”.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi o primeiro da corte a se manifestar sobre os protestos. Ele classificou os atos como “assustador”. “Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve”, disse o ministro. “Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever”, completou.
O ministro Marco Aurélio Mello também criticou os protestos. “Tempos estranhos! Não há espaço para retrocesso. Os ares são democráticos e assim continuarão”, comentou. “A crise do coronavírus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade”, disse Gilmar Mendes, outro representante do STF.
‘Há lealdades maiores do que as pessoais’, diz Sérgio Moro após depoimento a PF
O ex-ministro entregou à PF provas exibidas a imprensa, como a conversa em WhatsApp com o presidente Bolsonaro e a deputada Carla Zambelli
Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil |
Após ser chamado de Judas pelo presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro escreveu em rede social neste domingo (3), logo após seu depoimento a Polícia Federal. “Há lealdades maiores do que as pessoais”.
O ex-ministro entregou à PF provas exibidas ao Jornal Nacional, como a conversa em WhatsApp com o presidente Jair Bolsonaro e com a deputada Carla Zambelli. Durante o depoimento, Sergio Moro foi questionado sobre as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. As acusações foram feitas pelo ex-ministro quando anunciou sua saída do governo, no dia 24 de abril.
O inquérito foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vai investigar se as acusações de Moro são verdadeiras. Caso não sejam confirmadas as denúncias, o ex-ministro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
Coreias do Norte e do Sul trocam disparos em fronteira
Fotos Públicas |
As Coreias do Norte e do Sul trocaram diversos disparos ao longo da fronteira na manhã deste domingo (3), no primeiro incidente desse tipo desde que os dois países tomaram medidas sem precedentes para estreitar suas relações em 2018.
Em comunicado, o Estado-Maior Conjunto em Seul informou que militares norte-coreanos dispararam vários tiros contra um posto de guarda fronteiriça sul-coreano, localizado na chamada Zona Desmilitarizada (DMZ) entre os dois países. Os militares da Coreia do Sul responderam, então, com disparos de advertência e uma mensagem pelo megafone, diz a nota.
Segundo as autoridades sul-coreanas, não houve feridos entre seus soldados, que encontraram marcas de bala na unidade localizada em Cheorwon, na região central da DMZ.
Seul também não acredita que haja vítimas do lado norte-coreano, já que os disparos do Sul foram de advertência e efetuados contra território inabitado na Coreia do Norte.
A troca de disparos registrada neste domingo foi o primeiro caso semelhante desde o início da abertura do diálogo entre as duas Coreias, em processo que teve como principal incentivador o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e que está paralisado após a realização de três cúpulas.
Caixa abre duas horas mais cedo a partir de amanhã
@Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A partir desta segunda-feira (4) a Caixa vai antecipar em duas horas a abertura de todas as agências do país. Com a mudança - pensada para agilizar o atendimento e evitar grandes filas e aglomeração de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600 - as unidades passarão a funcionar de 8h às 14h. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando nesse horário.
O banco também anunciou, a partir desta segunda-feira, um reforço no número de vigilantes nas agências. Serão mais 2.800 que vão se juntar aos 2 mil que já estavam atuando. Além deles, outras 389 recepcionistas vão reforçar orientação e atendimento ao público.
Sábado
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as filas nas agências do banco ocorrem porque os beneficiários do Bolsa-Família e os informais sem conta demandam atendimento pessoal. No próximo sábado (9) 1,4 mil agências vão abrir para realização do saque do auxílio emergencial, serão 498 a mais que nesse sábado (2), quando 902 atenderam a população.
Segunda parcela
Para que se evite filas, o pagamento da segunda parcela do benefício, deste mês, será reformulado e divulgado após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro ainda essa semana. Antes disso uma proposta de datas será discutida com os ministros da Economia, Paulo Guedes e da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Canais Digitais
A prioridade ainda é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo “Caixa Tem” .A Caixa ressalta a importância de que só devem ir pessoalmente às agências os usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e querem receber o benefício em dinheiro.
O banco orienta que aqueles que receberam o crédito por meio da “Poupança Digital Caixa” devem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo.
É importante esclarecer que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança da CAIXA podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Os beneficiários do Bolsa Família aptos para o auxílio recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes “Caixa Aqui”; ou por crédito na conta “Caixa Fácil”.
Para quem busca informações sobre o cadastro, os canais são o site auxilio.caixa.gov.br, o app Caixa | Auxílio Emergencial e a central telefônica exclusiva 111.
Histórico
Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento, 50 milhões de brasileiros já receberam o crédito do benefício, ou seja, um em cada três brasileiros adultos. Ao todo, mais de R$ 35 bilhões já foram creditados.
Segundo a Caixa, até 18h ontem (2), 50,2 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 606 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 115 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa já registrou 74,3 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassou 77 milhões de downloads.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Campanha orienta povos e comunidades tradicionais para combate ao coronavírus
@Reprodução |
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), lançou uma campanha de orientações sobre o enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) junto aos povos e comunidades tradicionais da Bahia. Dois vídeos estão sendo trabalhados, a partir deste domingo (3), como principais peças de sensibilização, contendo variadas ilustrações e explicações técnicas, incluindo diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). O material é compartilhado com diversos grupos e lideranças dos territórios baianos.
Dentre os segmentos definidos como público-alvo estão indígenas, quilombolas, terreiros, ciganos, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, pescadores artesanais e marisqueiras. A campanha prevê, ainda, a divulgação de cartilha digital, cards programados para redes sociais e circulação de carros de som nas comunidades.
O governo estadual orienta às lideranças e comunidades que, em caso de dúvidas, é possível baixar o aplicativo 'Monitora Covid-19' ou ligar gratuitamente para o Tele Coronavírus, através do número 155.
De acordo com a titular da Sepromi, Fabya Reis, a ação integra o conjunto de medidas alinhadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento à Covid-19. “Trata-se de um esforço integrado neste momento tão delicado que vivemos, situação que agrava ainda mais as vulnerabilidades das comunidades negras e tradicionais. Suspendemos atividades para evitar aglomerações, otimizamos nosso funcionamento, da mesma forma que reforçamos a articulação institucional com órgãos estaduais e federais visando à garantia da segurança alimentar e proteção à saúde da nossa gente”, destacou.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Depoimento de Moro na PF de Curitiba durou mais de 8 horas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O depoimento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, na sede da Polícia Federal em Curitiba, durou mais de oito horas e só foi encerrado na noite de sábado (2).
Ele foi ouvido no inquérito que apura as acusações que fez ao sair do governo Jair Bolsonaro. Ele chegou ao local por volta das 13h15, mas entrou pelos fundos, frustrando a expectativa de manifestantes que apoiavam o ex-juiz e que apoiavam o presidente.
O depoimento começou por volta das 14h e acabou perto das 22h. À noite, foram pedidas pizzas no prédio da PF para servir as equipes. Moro acabou saindo do edifício apenas por volta da 0h20 de domingo (3), sem falar com a imprensa.
Além de reiterar as acusações feitas ao sair do governo, Moro disse que apresentaria novas provas do que havia afirmado sobre a tentativa de ingerência de Bolsonaro na Polícia Federal. O presidente, disse ele ao pedir demissão, queria a troca de comando para ter acesso a investigações em andamento.
Diante disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de um inquérito para apurar o caso, o que foi aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da Folha de S.Paulo.
Roberto Jefferson estende ‘tapete vermelho’ para Bolsonaro no PTB
Foto: Reprodução/ Agência Brasil |
Presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson disse não tem medido esforços e que o “tapete vermelho” está estendido para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), caso ele queira se filiar à sigla.
“Sabe qual cargo eu quero do governo Bolsonaro? Quero trazer para o PTB o cargo de presidente da República. Eu quero que o Bolsonaro venha para o PTB. Ele já foi do partido e tem tapete vermelho para voltar com o grupo dele. Bolsonaro vai conhecer um partido de verdade, de homens de verdade, que não correm da luta. Ele vindo para cá, eu fico muito feliz”, disse à revista Época.
Nas últimas semanas, Roberto Jefferson se aproximou de Jair Bolsonaro. Segundo ele, a iniciativa não está relacionada à possibilidade de o PTB obter cargos no Governo. “Fiz porque quis. Faço de coração, com a minha alma, brandindo a espada sagrada que tenho em defesa do legado que recebi de meus antepassados. Estou do lado do capitão”, afirmou.
Dário Meira: Polícia Militar prende homem por violência doméstca (Lei Maria da Penha
@Divulgação |
Por volta das 00h15min deste domingo (03/05/2020), a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi solicitada por populares, via telefone funcional, informando que na Rua Altamirando Monteiro estava havendo uma briga de casal e havia uma criança ferida de facão.
A guarnição deslocou ao local e lá chegando manteve contato com uma das vítimas, que estava acompanhada de suas duas filhas, ambas estavam chorando e com suas mãos cortadas.
A vítima relatou que entrou em luta corporal com seu companheiro Manoel e foi agredida com socos e pontapés e depois ele pegou um facão para agredi-la, quando suas filhas, ao tentar tomar o facão de Manoel, tiveram as mãos cortadas.
Foi dada voz de prisão ao autor, que estava em visível estado de embriaguez alcoólica,
dentro da residência do ocorrido e não demostrou nenhuma resistência.
As vítimas foram levadas ao Hospital Otto Alencar para atendimento médico.
As vítimas e o autor foram encaminhados ao plantão central em Ipiaú, juntamente com a arma apreendida.
Autor: Manoel de Jesus.
Material apreendido: 01 Facão Tramontina com bainha.
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Ipiaú: Polícia Militar prede homem por agredir idoso e adolescente
@Divulgação |
Por volta das 14h desse sábado (02/05/2020), a Policia Militar recebeu uma ligação, via 190, informando que no assentamento instalado na Fazenda Dois Amigos varias pessoas haviam sido agredidas por um homem e que se encontrava ameaçando populares naquela comunidade.
A Guarnição da 55ª CIPM/1º PELOTÃO deslocou até o local, onde populares indicavam que um homem conhecido como Lucas havia lesionado um senhor de 84 anos (vítima de um empurrão que após bater a cabeça contra a parede resultou em ferimento leve na região posterior do crânio, e uma adolescente,
nascida em 10/10/2005 (14 anos) que sofreu apenas um leve arranhão no braço esquerdo.
O acusado foi encontrado na casa da sua mãe e foi conduzido à delegacia de Ipiaú.
Autor Lucas Matias de Oliveira Santos, nascido em 09/02/1985
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Ibirataia: Casal é preso pela Polícia Militar no Distrito de Algodão por perturbação do sossego alheio, desacato, desobediência, ameaça e descrumprimento de "Decreto Municipal" de combate ao covid-19
@55ªCIPM |
Ao chegar no local, a guarnição constatou a situação da denuncia. De imediato, a caixa amplificadora de som da marca Lenoxx modelo CA 3600A foi apreendida. Em seguida os presentes reagiram reprovando a ação policial, quando Jonatas dos Santos Souza e Itana de Souza Nascimento usaram palavras de baixo calão, ofendendo os policiais militares com todos os palavrões possíveis.
Sendo assim foi dada voz de prisão aos dois, quando Jonatas tentou evadir para dentro da residência, e mesmo reagindo a prisão, foi contido. Itana dificultava a prisão de Jonatas empurrando os policiais, e num momento chegou a segurar uma garrafa pela parte superior, ameaçando os policiais militares, mas antes de efetivar uma agressão foi impossibilitada por um popular.
Depois de grande resistência, Jonatas e Itana foram contidos, e juntamente com o aparelho de som foram conduzidos e apresentados na central de flagrantes em Ipiau.
Conduzidos: Jonathas dos Santos Souza, Itana de Souza Nascimento
Apreensão: Caixa de som amplificadora, Lenoxx CA-3600A
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.13/2020
A Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa que na data de hoje (02 de maio de 2020), fomos contactados pela Secretaria de Saúde de Jequié que o caso de óbito de idosa publicado em Nota de Esclarecimento n.12, em 28.04.2020,como residente no município de Ipiaú pertence ao município de Jequié .A idosa estava em domicilio de familiar em Ipiaú ,quando deu entrada em 21.04.2020 no Hospital Geral de Ipiaú, com quadro sintomatico, foi notificada como suspeita conforme endereço apresentado na admissão informado por acompanhante. Foi hospitalizada nesta unidade e posteriormente transferida para o Hospital Calixto Midlej ,em Itabuna, onde aconteceu o óbito. Dessa forma, até presente data temos total de 307 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 35 casos confirmados, 14 pessoas que testaram positivos para COVID já estão CURADAS, 92 casos descartados, 120 casos em fase de investigação, e 466 pessoas em quarentena e 01 óbito,já que no caso de óbito registado em.28.04.2020 , a paciente não era residente no município de Ipiaú. Reforçamos a necessidade e importância de seguirmos o distanciamento social e higiene adequada das mãos, além do uso de máscaras reutilizáveis ao sair de casa. Lembramos ainda que seguimos com o Serviço do DISQUE COVID IPIAÚ através dos seguintes contatos: (73) 99160-2376, (73) 98144-8055, (73) 98231-1014, diariamente, de segunda a domingo, das 08:00 às 17:00 horas, para recebimento de orientações pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Todos nós temos responsabilidade social para ajudar no combate ao Coronavírus. Dessa forma, salientamos que todas as medidas e esforços tem sido empreendido por parte desta secretaria para evitar a propagação do vírus no município de Ipiaú.
Ipiaú/BA, 02 de maio de 2020.
Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões a estados e municípios
@Marcello_Casal |
O Senado aprovou neste sábado (2), com 79 votos favoráveis e apenas, um contrário, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
Como o texto que já havia sido aprovado na Câmara foi aprovado no Senado em forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a matéria voltará à análise dos deputados. Segundo o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação deve ocorrer na segunda-feira (4). Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e Distrito Federal está prevista para 15 de maio.
Pela proposta serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bi vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).
“É uma matéria de fundamental importância para o enfrentamento à pandemia que atinge milhares de brasileiros. Estamos fazendo o possível para minimizar os impactos na economia, educação, segurança e na infraestrutura. É a resposta que todos os brasileiros estão esperando”, ressaltou o presidente do Senado.
Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. As prefeituras serão beneficiadas ainda com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Os valores de dívidas não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.
O substitutivo também permite a reestruturação das dívidas internas e externas dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas.Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contra garantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora.
Rateio
A principal mudança feita por Davi Alcolumbre está na fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos. O senador não concordou com a proposta aprovada pelos deputados que usava como critério a queda de arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.
Já os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.
Alcolumbre usou a taxa de incidência como critério para estimular a aplicação de um maior número de testes, o que segundo especialistas é essencial para definir estratégias de combate à pandemia. O índice também serve para avaliar a capacidade do sistema de saúde local de acolher pacientes da covid-19. Já a distribuição de acordo com a população visa privilegiar os entes que poderão ter maior número absoluto de infectados e doentes. Alcolumbre observou que não adotou o mesmo critério para divisão entre os municípios porque é mais difícil medir a incidência em nível municipal e para não estimular ações que possam contribuir para espalhar mais rapidamente a covid-19, como a liberação de quarentenas.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bahia registra 3.315 casos de Covid-19 e 123 óbitos
Foto: Divulgção |
A Bahia registra 3.315 casos confirmados de Covid-19, o que representa 20,39% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 727 pacientes recuperados e 123 óbitos, 2.465 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
Os casos confirmados ocorreram em 145 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,35%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são: Ilhéus (1.367,61) Uruçuca (1.218,38), Itabuna (994,26), Coaraci (765,02) e Salvador (731,11).
O boletim epidemiológico registra 7.930 casos descartados e 14.917 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 838 leitos disponíveis do Sistema único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 367 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 44%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 318 leitos exclusivos para o coronavírus, 169 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 53%. Cabe ressaltar que novos leitos serão abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.
Exames
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 19.628 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 2 de maio de 2020. Atualmente 2.378 amostras estão em análise laboratorial e os exames são liberados em até 48 horas.
Suspensão de nomeação de Ramagem por Moraes gerou desconforto no STF
Ministro Alexandre de Moraes, do STF |
A liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), impedindo Jair Bolsonaro de indicar Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal gerou desconforto em alguns ministros. Os ataques do presidente a ele, no entanto, teve o condão de unir a corte.
Folha
Fórmula de Bolsonaro para ministérios amplia fratura entre alas do governo
Foto: Pedro Ladeira/Folhapres |
Há pouco mais de um mês, Jair Bolsonaro se queixou do tratamento que recebe quando algum ministro é elogiado. O presidente comparou o governo a um time de futebol e disse merecer crédito pela escolha dos jogadores. “Se o time está ganhando, vamos fazer justiça, vamos elogiar o seu técnico. E o seu técnico se chama Jair Bolsonaro”, afirmou.
Embora o presidente goste de fazer propaganda da escalação de sua equipe, o primeiro escalão do governo foi marcado até aqui por uma série de choques internos —tanto entre os grupos aninhados no poder quanto entre os ministros e o próprio chefe.
Nos 16 meses de mandato de Bolsonaro, a fratura da equipe entre diferentes alas se aprofundou, o presidente entrou em embate público com diversos subordinados e 7 dos 21 ministros que tomaram posse em janeiro de 2019 deixaram seus cargos.
O comportamento de Bolsonaro faz com que o jogo de forças dentro do governo se torne uma batalha diária por influência. Sem direcionamento claro do presidente sobre as ações da máquina estatal, os ministérios passaram a atuar em caminhos divergentes. Quando o chefe é chamado para arbitrar, o confronto já está instalado.
O lançamento do programa de investimentos públicos para reativar a economia após a crise do coronavírus é um dos símbolos dessa desarrumação.
O plano Pró-Brasil foi gestado pelos ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. Recebeu o patrocínio da chamada ala militar do governo ao ser abraçado pelo chefe da Casa Civil, o general Walter Braga Netto.
O pacote de obras foi anunciado numa entrevista coletiva transmitida ao vivo pela TV oficial do governo no dia 22, sem a participação do ministro Paulo Guedes. O chefe da equipe econômica era contra o plano, que amplia as despesas do governo, e precisou bombardeá-lo por quase uma semana até que Bolsonaro ordenasse o congelamento do programa.
O tumulto observado nesse episódio tornou pública a oposição entre Guedes e o grupo fardado.
Braga Netto, que ganhou assento no Palácio do Planalto para resolver a falta de coordenação das ações do governo, reproduz uma visão enraizada na doutrina militar que enxerga o Estado como indutor de atividades estratégicas da economia. Guedes, um ultraliberal convicto, demonstrou que despreza movimentos dessa natureza mesmo em tempos de crise.
Bolsonaro chegou atrasado ao embate, quando investidores e empresários enxergavam um enfraquecimento tão grande de Guedes que já apostavam em sua substituição. O presidente precisou sair do Palácio da Alvorada ao lado do ministro da Economia na segunda-feira (27) para reafirmar seu apoio ao subordinado.
Guedes balança porque o próprio chefe está mais próximo do receituário militar do que da agenda liberal. Quando Bolsonaro vetou a ideia do ministro de recriar a CPMF ou quando procurou diretamente o presidente da Petrobras para cobrar a redução do preço da gasolina, o comandante da equipe econômica precisou baixar a cabeça.
A fórmula adotada por Bolsonaro para montar sua equipe estimula essa formação de núcleos desordenados. O presidente deu poder a grupos com pensamentos opostos, que passaram lançar ataques contra os integrantes da própria Esplanada dos Ministérios.
A tensão permanente entre os militares e a chamada ala ideológica do Planalto é uma das principais marcas dessa discórdia. Os dois lados disputam influência sobre as decisões de Bolsonaro desde os primeiros meses de governo e chegaram a protagonizar confrontos ferozes.
Sob a bênção dos filhos do presidente e do escritor Olavo de Carvalho, ideólogo do bolsonarismo, o segundo grupo defende uma pauta ultraconservadora e a exploração de recursos públicos e da máquina estatal numa guerra contra seus adversários políticos. Parte dos militares atua para conter os danos dessa agenda.
Os generais precisaram entrar em campo, por exemplo, para adiar a tentativa de Bolsonaro de transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.
Defendida pela ala ideológica, a medida seria um aceno a grupos evangélicos, que se tornaram uma peça relevante da base política de Bolsonaro desde a eleição. Os militares, porém, apontaram que a mudança provocaria uma retaliação comercial dos países árabes. O presidente topou esperar.
Vendo-se cercados, os olavistas fazem uma campanha intermitente contra os generais. O vice-presidente, o general Hamilton Mourão, costuma ser apontado como um conspirador que trama a derrubada de Bolsonaro.
Ainda no primeiro ano de mandato, a ala ideológica comandou um ataque ao general Santos Cruz, então ministro da Secretaria de Governo. O grupo queria expandir sua influência sobre a política de comunicação do Planalto e conseguiu forçar a demissão do militar.
Bolsonaro nunca deixou claro qual é o peso exato de cada um desses grupos. O presidente ampliou o espaço dos generais no centro do poder, incluindo a militarização da Casa Civil, mas também costuma exaltar publicamente integrantes do núcleo ideológico.
A intenção é fazer acenos constantes a sua base de apoio fiel, principalmente em momentos de crise.
No pronunciamento de sexta-feira (24) da semana passada, em que Bolsonaro respondeu às declarações feitas por Sergio Moro ao sair do Ministério da Justiça, um dos poucos ministros citados nominalmente foi Abraham Weintraub (Educação).
O presidente defendeu o auxiliar de críticas e disse que ele “luta contra uma doutrinação de décadas”.
Já o pedido de demissão de Moro, além de fazer explodir a acusação de que o presidente tenta blindar filhos e aliados, revela outro sinal de exaustão do método adotado por Bolsonaro para formar sua equipe.
Quando convidou o juiz-símbolo da Lava Jato para o Ministério da Justiça, o então presidente eleito ofereceu mais do que estava disposto a entregar. Prometeu carta branca ao novo auxiliar, mas passou a drenar o poder do subordinado a ponto de anunciar a secretários estaduais, no início deste ano, que estudava retirar do ministro as ações do governo federal na área da segurança pública.
Bolsonaro só prometeu autonomia a Moro porque estava ansioso para tomar emprestado o lustro do ex-juiz, mas não demorou a deixar claro que seus contratos trazem letras miúdas e submetem os auxiliares a seus interesses individuais e vontades políticas.
Folha
Bolsonaro ameaça demitir ministro que não aceitar ceder cargos a partidos do centrão
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enquadrou nos últimos dias ministros que resistiam em ceder cargos de suas pastas a partidos do centrão, deixando claro que quem se opuser pode ser demitido do governo. A informação é de reportagem da Folha de S. Paulo.
Segundo relatos de líderes de partidos do bloco, a atitude de Bolsonaro se deu em dois atos: primeiro, forçou a demissão de Sergio Moro (Justiça), que no começo da gestão chegou a ser considerado “indemissível”, justamente em um contexto de que tem a palavra final sobre cargos-chave. Antes da exoneração, ele havia deixado claro em reunião com todos os ministros que a prerrogativa de fazer nomeações no governo era dele.
Depois, reafirmou a quem ficou, em encontros coletivos e a sós, que ele irá distribuir postos de segundo e terceiro escalão ao centrão e que não aceitará recusas. A conduta do presidente foi confirmada por integrantes do governo à Folha.
Demonizado na campanha por Bolsonaro como sendo exemplo do que chama de velha política, formada por parlamentares adeptos ao “toma lá, dá cá”, o centrão reúne cerca de 200 dos 513 deputados e virou a esperança do presidente de, pela primeira vez, ter base de sustentação no Congresso.
De acordo com a publicação, ao mesmo tempo em que promoveu uma ruptura pública com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro passou a procurar um a um líderes e presidentes de partidos do grupo, formado principalmente por PP, PL, Republicanos, PTB e PSD —esse último nega fazer parte, mas integra oficialmente o bloco do centrão na Câmara, liderado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
O repasse de cargos ao centrão perpassa secretarias estratégicas em ministérios e vai do Porto de Santos à Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
O grupo aceitou de pronto as ofertas —ainda não entregues, devido à burocracia federal para as trocas e o prosseguimento de acertos específicos— e saiu em defesa do presidente no Congresso, rechaçando a possibilidade de abertura de processo de impeachment contra ele, situação que passou a ser aventada com mais força após a participação de Bolsonaro em atos de rua favoráveis ao fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.
Para evitar esse risco, Bolsonaro precisa ter ao seu lado pelo menos 171 dos 513 deputados federais.
Em outra frente, o centrão também apoiou a queda de Moro, mas aí a rixa do grupo com o ex-xerife da Lava Jato é antiga. A operação baseada em Curitiba levou ao banco dos réus vários dos líderes do grupo, sob acusação de desvio de recursos da Petrobras.
Polícia Militar prende suspeitos de tentativa de homicídio em Dário Meira
Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Por volta das 16h30min dessa quinta-feira (30/04/2020), o Comando da 55ª CIPM desencadeou uma operação no município de Dário Meira, designando as guarnições do PETO, o Setor de Inteligência e a guarnição de Dario Meira.
As guarnições buscaram localizar os criminosos envolvidos na tentativa de homicídio , contra a pessoa de prenome Igor, ocorrido dia 29/04/2020, e os autores do roubo a Van. Na rua Lídio Monteiro, Dário Meira, foi mantido contato com Balbino, vulgo Bob, que confessou ter recebido uma mensagem por meio do Facebook com um pedido de João Victor, vulgo João Galinha, para que um adolescente, vulgo Bessola pegasse duas armas tipo revólver na casa de Thaina e levasse até uma cancela após o posto de saúde.
Os policiais militares deslocaram até o imóvel do adolescente, que confessou que recebeu a quantia de R$ 50,00(cinquenta reais) para levar as armas até a cancela a pedido de João Galinha.
No local citado João aguardava a arma na companhia de Neguinho para utilização contra a vida de Igor conforme áudio apresentado por Balbino.
Os suspeitos foram apresentados na Delegacia de Dário Meira, com os aparelhos celulares apreendidos, aonde contavam todas as conversas e acordos para o cometimento dos crimes.
Conduzidos: D. S. B.; Nasc: 20/05/2005; Balbino Pereira dos Santos Nasc: 12/01/1995
Material apreendido: 01 Celular marca Samsung; 01 Celular marca Motorola
Fonte:”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Caixa abre agências neste sábado para saques de auxílio em espécie
@Marcelo Camargo/Agência Brasil |
As agências da Caixa Econômica Federal ficarão abertas neste sábado (2), das 8h às 12h, exclusivamente para tirar dúvidas de beneficiários do auxílio emergencial nascidos de janeiro a outubro e fazer o pagamento dos que, nesse grupo, desejam receber o crédito em dinheiro. Pelo calendário inicial informado pelo banco, nascidos em setembro e outubro receberiam o benefício a partir de segunda-feira (4), mas com a abertura das agências esse pagamento será antecipado. No dia 5 de maio será a vez de pessoas que querem receber a ajuda em espécie e fazem aniversário em novembro e dezembro.
Aglomerações
Em todo o país, 902 agências estarão abertas para realizar o atendimento. Para evitar aglomerações, a Caixa orienta que a população só se dirija a esses locais em último caso. A prioridade do banco é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem, que dá acesso à poupança social digital.
“Dessa forma, o banco reforça o pedido para que a população só se dirija às agências em último caso. Aqueles que receberam o crédito por meio da Poupança Digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo”, diz a Caixa em nota.
Bolsa Família
A Caixa lembra ainda que beneficiários do Bolsa Família recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Salvar vidas é o principal objetivo da Prefeitura nesta luta contra Covid-19
Foto: Divulgação/Dircom PMI |
Dentro das suas possibilidades e limitações, a Prefeitura Municipal de Ipiaú prossegue na luta contra o coronavirus. Vem fazendo a parte que lhe cabe na imensidão do combate e resistência. Não tem fugido da luta contra o inimigo invisível que se multiplica pelo mundo numa velocidade estonteante. Enfrenta o vírus e a incompreensão daqueles que buscam tirar proveito político da calamidade.
Enquanto os insensatos bradam suas asneiras, uma boa parte da população mostra-se consciente da gravidade do problema e colabora. Cumpre as determinações dos decretos emergenciais, usa máscaras, lava as mãos, fica em casa, e assim também faz o seu dever na batalha.
Não se pode negar que existem os teimosos, imprudentes que se arriscam na desobediência. A Prefeitura insiste em conscientizá-los.
A prefeita Maria das Graças, a Secretária de Saúde, Larissa Dias, a Procuradora Jurídica, Isabelle Araújo, a Secretária de Ação Social, Nena Costa, juntamente com toda a equipe administrativa do município, vem atuando com precisão, fazendo o possível para minimizar o problema.
Além de adequar as unidades de saúde para os primeiros atendimentos, a equipe juntou forças com o Governo do Estado, para criar um centro de referência no combate aos casos suspeitos do Covid 19 em Ipiaú e região. A unidade foi instalada no prédio da UPA, por um período de seis meses a partir da assinatura do termo de cessão do uso do imóvel, podendo ser prorrogado.
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, comprou 10 mil testes rápidos para Covid-19. Com isso será possível colocar o paciente testado positivo em isolamento completo tão logo saia o resultado, diminuindo a chance de disseminação da doença. Prefeitura também investirá no aluguel de uma pousada que servirá para isolamento de profissionais de saúde com sintomas de Covid-19.
Aos feirantes e demais comerciantes do Centro de Abastecimento foram doadas mascaras o mesmo ocorrendo com o pessoal da administração municipal que se encontra em atividade.
Diante do momento emergencial a Secretaria de Ação Social ampliou o numero de cestas básicas e contando com auxilio de colaboradores repassou materiais de limpeza para alguns setores da população carente, instruindo como usá-los no enfrentamento ao Coronavirus. A quantidade recebida não foi suficiente para atender um numero maior de pessoas.
Uma atenção especial vem sendo dada aos contingentes em situação de vulnerabilidade social.
É bom lembrar que a Prefeitura também realiza a limpeza sanitária nas ruas e praças da cidade. A desinfecção dos logradouros é de grande importância para minimizar, se não conter, a disseminação do vírus.
A prefeita Maria das Graças se diz muito preocupada com os abalos que a economia vem sofrendo neste período de exceção, mas assegura que diante do avanço avassalador da pandemia a sua maior preocupação é salvar vidas, garantir a sobrevivência da família ipiaúense. ( José Américo Castro).
Bahia registra 117 óbitos e 3,1 mil casos do novo coronavírus
Foto: Paula Fróes/GOVBA |
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) atualizou os dados de contaminação pelo novo coronavírus: são 117 óbitos e 3.140 casos confirmados. Outras 2.326 pessoas seguem em monitoramento pela vigilância epidemiológica com sintomas da doença. Por outro lado, 7.931 casos foram descartados e 697 pacientes foram recuperados.
Atualmente, 137 municípios baianos têm pelo menos um caso da Covid-19. Salvador é a cidade com maior proporção dos casos 63,54%. Já os municípios com maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são Ilhéus (1336,81%), Uruçuca (1072,18), Itabuna (923,92), Coaraci (765,02) e Salvador (694,55).
A Bahia tem 306 pacientes internados, o que equivale à taxa de ocupação de 39% dos 791 leitos disponíveis no SUS. Quanto aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 318 exclusivos para pacientes com coronavírus, 159 pacientes estão internados – o que representa taxa de ocupação de 50%.
Coronavírus: Brasil registra mais de 91 mil casos e 6,3 mil mortos
@Reuters/Hahel Patrasso Direitos reservados |
O Brasil chegou hoje (1º) a 91.589 pessoas infectadas por covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus. Em 24h, foram registrados no país 6.209 casos, um aumento de 7% em relação ao total de notificações de ontem (30), quando 85.380 pessoas testaram positivo para o vírus. O número de recuperados é de 38.039, o que corresponde a 41,5% do total de infectados.
De acordo com a atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta sexta-feira (1°), o total de mortes subiu para 6.329. De ontem para hoje, foram registrados 428 novos óbitos, um aumento de 7% em relação à quinta-feira (30), quando foram contabilizados 5.901 falecimentos.
São Paulo se mantém como o epicentro da pandemia no país, com 30.374 casos. O estado também concentra o maior número de falecimentos (2.511). Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 10.166 casos e 921 óbitos.
Com 7.334 casos, Pernambuco aparece em terceiro no número de óbitos, com 603. O Ceará tem 7.879 casos e 505 mortes e o Amazonas registra 5.723 caos e 476 óbitos.
Também foram registradas mortes no Pará (235), Maranhão (204), Bahia (117), Espírito Santo (96), Paraná (89), Minas Gerais (88), Paraíba (67), Rio Grande do Sul (58), Rio Grande do Sul (56), Alagoas (53), Santa Catarina (48), Amapá (37), Distrito Federal (30), Goiás (29), Piauí (24), Acre (19), Rondônia (18), Sergipe (14), Mato Grosso (11), Mato Grosso do Sul (9), Roraima (8) e Tocantins (3).
* Matéria ampliada às 17h40 para inclusão do número de recuperados.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Dupla é localizada com armas e drogas no interior do estado
Foto: Divulgação/SSP |
Após denúncia anônima de criminosos pertencentes a uma organização criminosa aterrorizando a população da zona rural do município de Santaluz, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Nordeste), em conjunto com o 16ª Batalhão de Polícia Militar (BPM/Serrinha), localizou dois dos criminosos com armas e drogas.
Com eles foram apreendidos um revólver calibre 32, três espingardas, um tablete de maconha e 38 porções da mesma substância, uma balança, embalagens plásticas, 13 munições dos calibres 32 e 22, um binóculo, dois relógios e a quantia de R$ 387.
Durante a ação a dupla foi alvejada e encaminhada para o Hospital Municipal de Santaluz, mas não resistiu aos ferimentos. “São criminosos conhecidos que vinham dando muito problema na localidade. Seguimos buscando os outros integrantes do grupo criminoso”, informou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais.
Fonte: Ascom/ Natália Verena
Ipiaú: Número oficial de infectados por covid-19 chega a 35
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informou que confirmou mais 05 casos positivos para COVID-19 no município. Conforme a secretaria, trata-se de 02 idosos e outras 03 pessoas com idade média entre 30 a 40 anos. Uma destas pessoas encontra-se hospitalizada em Salvador, e apresenta doença renal. As outras 04 encontram-se com sintomatologia leve, em isolamento domiciliar.
Testes rápidos apontam 6 casos no Abrigo dos Idosos
A secretaria também informou que após realização de testagem rápida de 91 pessoas na Fundação Casa de Deraldina de Amparo a Velhice (Abrigo dos Idosos) iniciada na quarta-feira (29) e finalizada nesta quinta-feira (30) como parte da ação do Plano Municipal de Contingenciamento para COVID-19, detectou-se 06 pessoas positivas para COVID-19, sendo 04 profissionais da instituição e 02 idosos.
De acordo com a secretaria, todas se encontram em estado geral estável, já isoladas e monitorados pela equipe desta Secretaria. Foi acionada equipe da Regional de Saúde Jequié (DIRES), que realizou nesta quinta-feira, visita de inspeção junto a coordenação de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do município, no qual medidas foram adotadas para controle da disseminação do vírus. Será realizada desinfecção na instituição, coleta de swab para todos os idosos residentes e profissionais para confirmação laboratorial dos casos. A confirmação desses casos testados como positivos nos testes rápidos só poderão ser validados após a análise no laboratório especializado.
Desta forma, a secretaria de saúde afirma que até presente data tem um total de 214 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 35 casos confirmados, 12 pessoas que testaram positivos para COVID já estão CURADAS, 89 casos descartados, 26 casos em fase de investigação, 325 pessoas em quarentena, e 02 óbitos.
A secretária de Saúde Laryssa Andrade reforça a necessidade e importância da população seguir o distanciamento social e higiene adequada das mãos, além do uso de máscaras reutilizáveis ao sair de casa. Fonte: Giro
Prefeita Maria decreta reabertura parcial do comércio com sistema de rodízio
Em decreto publicado nesta quinta-feira (30/04) no Diário Oficial do Município, a prefeita Maria das Graças decidiu por flexibilizar o funcionamento parcial do comércio de Ipiaú, fechado desde o dia 22 de março, por conta da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o decreto de número 5.629, a partir de segunda-feira, dia 4 de maio, poderão funcionar as atividades em lava jatos, petshop, lojas de material de construção e óticas.
O decreto estabelece que as óticas e lojas de materiais de construção funcionarão de segunda a sexta-feira das 14h às 18h e aos sábados das 08h às 12h, conforme sistema de rodízio estabelecido pela CDL. Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar devem obedecer o decreto que determina o uso de máscaras para funcionários e clientes. Esses estabelecimentos também deverão disponibilizar aos clientes e funcionários lavatórios com água e sabão ou álcool em gel. Veja o decreto na íntegra
São Paulo: Assembleia Legislativa aprova projeto que reduz salários de deputados
Foto: Divulgação/Alesp. |
Foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na quinta-feira (30), o projeto que reduz salários dos deputados estaduais e funcionários comissionados, corta custos do Poder Legislativo, e promete doar R$ 320 milhões ao governo do estado para o combate a pandemia do coronavírus (Covid-19) e outras medidas administrativas emergenciais. Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. As medidas passam a valer a partir desta sexta (1º). As informações são do portal G1.
Segundo a proposta aprovada, os salários dos parlamentares serão reduzidos em 30%.O projeto prevê redução de até 20% no salário e benefícios dos cargos comissionados e corte de 40% nas verbas de gabinete dos deputados.
Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%.
Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa. Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
O presidente da Alesp, Cauê Macris determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo.
Segundo Macris, os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020.
“Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao Covid-19”, afirmou.
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