O que esperar da campanha eleitoral sem o ‘corpo a corpo’ tradicional?
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| Prefeito ACM Neto durante campanha eleitoral em 2016. Foto: Max Haack/ Ag. Haack |
A campanha eleitoral começa oficialmente apenas em 16 de agosto, e tem muita água pra rolar até lá. Não é da pandemia do novo coronavírus de que estamos falando, mas, sem dúvidas a crise sanitária impõe mudanças ao tradicional “corpo a corpo” que marca as campanhas – principalmente das eleições municipais, como a de 2020.
As medidas de distanciamento social, recomendadas desde o início da pandemia e que devem ordenar as atividades sociais até que se tenha uma vacina contra o novo coronavírus, põem em xeque, por exemplo, a realização das convenções partidárias. O evento, que deve acontecer entre 5 de julho e 5 de agosto, costuma reunir correligionários e candidatos em torno dos nomes que disputarão o pleito pelo partido.
Plataformas digitais e investimento em campanha digital parecem ser as únicas alternativas capazes de viabilizar o passo a passo eleitoral.
“As redes sociais seriam os grandes caminhos: mostrar cara, falar, dar entrevistas em rádio. O pré-candidato só não pode pedir voto nesse momento. Mas dar entrevista, postagem e se manifestar sobre questão de interesse pra sociedade, para o eleitor, podem ser feitos. E reuniões com correligionários do partido, buscando programa de governo, podem ser realizadas com as limitações que são do momento, e não do Direito Eleitoral”, sugere o professor Jaime Barreiros, da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
O especialista sugere plataformas como Google Meets, Zoom, além das lives em sites de redes sociais – entre os quais YouTube e Instagram. Essas ferramentas podem ser usadas até para substituir a conversa com eleitores em um bairro popular, ou um almoço ou jantar que alguém poderia promover para apresentar seu candidato.
“Vai perder interação, mas vai tentar falar através desses canais aquilo que faria na reunião com seus amigos”, observa o cientista político Paulo Fábio Dantas.
Alternativa democrática?
A alternativa parece democrática, quando vista de longe, mas a análise mais de perto chama a atenção para pontos importantes. A desigualdade se manifesta já na partida, por exemplo.
O historiador político Carlos Zacarias observa que, se podem existir candidatos com recursos para disseminar seu rosto nas redes sociais, há outros que não têm as mesmas condições. Não por habilidade tecnológica, mas devido à capacidade financeira mesmo. Principalmente no que diz respeito à disputa no Legislativo.
“A eleição, se dando nesse termos, pra alguns vai ser absolutamente normal, mas pra outros vai ser um entrave, revestida de profundo obstáculo, porque não vão poder fazer isso. E também não vão poder fazer a campanha da forma anterior, tradicional. Na ausência das redes sociais, dos meios tecnológicos, haverá de funcionar de alguma maneira”, observa.
Numa situação como essa, a tendência é que cada vez mais postulantes ao cargo de vereador tentem colar sua imagem à daqueles que concorrem à prefeitura. A dependência à estrutura dos partidos também é cenário que está no horizonte, embora não exista perspectiva de que esses candidatos sejam incorporados à estrutura de divulgação dos partidos.
Segundo Zacarias, os partidos brasileiros funcionam sob comando de caciques, e eles próprios determinam quem vai estar na linha de frente ou não. A tendência de um cenário desigual como esse é a baixa renovação da Casa Legislativa dos municípios.
“Os mais visualizados vão ser aqueles que já estão na Câmara, que quiserem renovar seus mandatos, e certamente vão usufruir de mais recursos partidários, mais vinculação de seus nomes às candidaturas à majoritária. E os que forem renovados vão surgir muito desse contexto de dinheiro, de capacidade de projetar sua imagem através de disparos e alcançar eleitorado mais distante”, avalia Zacarias.
De acordo com professor Jaime Barreiros, não há o que fazer para garantir equidade nesse contexto. Até porque a igualdade total é “utopia”, “fantasia”.
“Em toda e qualquer eleição alguns candidatos saem na frente. Os mais conhecidos, os que têm mais recursos, mais tempo de propaganda. Naturalmente existe desigualdade. Numa situação como essa, e numa eleição em que é necessária presença do candidato ao eleitor, se torna mais complicado para quem não é mais conhecido. Para isso não tem solução. A tendência é que os candidatos mais conhecidos sejam mais favorecidos”, acrescenta.
Todo mundo tem acesso?
A igualdade é utópica não só do ponto de vista dos políticos, mas também sob o aspecto das cidades, que são o foco do pleito de 2020. O professor Camilo Aggio, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD), chama a atenção para as estruturas tecnológicas dos municípios.
“Muitos não possuem quantidade expressiva de acesso à internet, ou o acesso é bastante precário. Em muitos municípios, pequenas cidades em torno de Jequié, no sertão baiano, em áreas rurais e áridas, muita gente ainda depende de conexão via rádio, profundamente lenta. O próprio carregamento de imagens pesadas é um impeditivo”, pondera.
O desafio para essas regiões é pensar uma lógica de substituição da presencialidade. Como alcançar no meio online as pessoas que seriam atingidas pelas ações presenciais? Aggio acredita que, num país desigual como o Brasil no que diz respeito ao acesso à internet, a assimetria ainda é grande.
Para o pesquisador pesa também a tradição do “corpo a corpo” no interior. É tradição, ele lembra.
Até mesmo por isso Aggio chama a atenção para a necessidade de que existam políticas de isolamento realmente efetivas. O professor avalia que o grande desafio vai ser sanitário.
“Essas pessoas estão disputando atenção pública e adesões, os candidatos de modo geral, e vai haver grande pressão para saírem nas ruas e baterem nas portas”, observa.
O que fazer, então?
Se a pandemia do novo coronavírus impede o tradicional “corpo a corpo” e a campanha digital não é democrática, o que poderia ser feito para garantir que os candidatos partam de um ponto equivalente? A resposta pode estar no meio termo, de acordo com o cientista político Paulo Fábio Dantas.
Isso quer dizer que não é nem manter o calendário eleitoral, nem deixar o pleito municipal para 2022. O adiamento por tanto tempo, inclusive, é antidemocrático porque passaria a ter prefeitos e vereadores com mandatos para os quais não foram eleitos; abriria precedente perigoso num país que vive instabilidade política; e coloca em risco a autonomia que os pleitos municipais alcançaram em relação às eleições gerais.
Paulo Fábio sugere que seja adiado para outubro e novembro o período de campanha eleitoral. Nesse cenário, poderia ser reavaliada a possibilidade de debates e visitas a bairros.
“Estaríamos em outro clima. Em agosto está muito perto e as medidas que poderiam tomar seriam muito poucas. Mas se a campanha for em outubro e novembro, acho possível o ‘corpo a corpo’. Vai ter máscara, mas não será mais uma coisa impeditiva”, avalia.
O professor pondera que uma decisão como essa exigira articulação complexa da Justiça Eleitoral. Por exemplo, no tempo destinado à apuração dos votos, na realização de primeiro e segundo turnos, no período recursal, e na posse dos eleitos.
Paulo Fábio sugere também a ampliação do horário eleitoral na televisão, para que fossem incluídos debates entre os candidatos.
“É possível adiar por 30 dias que seja para ter um tempo de campanha melhor? É possível repensar a questão do horário eleitoral para ampliar esse espaço? São duas linhas de raciocínio que, imagino, não vão depender da iniciativa de um candidato ou partido, mas soluções institucionais para que essa situação seja enfrentada sem aquela solução fácil, oportunista”, acrescenta.
Por: Bahia.ba
Defesa Civil de Salvador recomenda intervenções em Barragem dos Macacos
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| Foto: Secom |
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) recomendou à Marinha do Brasil, por meio de ofício, que sejam realizadas, em caráter de urgência por parte dos responsáveis pelo equipamento, inspeções, investigações, monitoramentos e controles da Barragem dos Macacos, localizada na divisa entre a capital baiana e o município de Simões Filho.
A barragem apresentou rachaduras que, segundo moradores da localidade, se agravaram com a chuva. A Codesal efetuou, na segunda-feira (11), vistoria técnica na barragem, que está inserida em área militar pertencente à Base Naval de Aratu, localizada em São Tomé de Paripe, e próxima à comunidade do Quilombo dos Macacos, situada em Simões Filho. Na ocasião, ficou constatada a necessidade de intervenções, cuja responsabilidade é da União.
O ofício da Prefeitura de Salvador destaca a importância da elaboração de um Plano de Ação de Emergência (PAE), apresentando o risco hidrodinâmico da mancha de inundação da Barragem dos Macacos. Além disso, indica que o entorno e os acessos da barragem não sejam ocupados ou tenham qualquer uso para que sejam promovidas ações de prevenção que envolvam a população local.
A Codesal recomendou a formação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC) e a realização de simulados de evacuação na localidade, nos mesmos moldes do que é feito em Salvador nas áreas de risco. O órgão se colocou à disposição da Marinha para colaborar.
“Ainda como medidas de prevenção, sugerimos a instalação de estação hidrológica para monitoramento contínuo da situação e instalação do sistema de alerta e alarme para auxiliar no processo de evacuação caso haja necessidade dos moradores deixarem seus imóveis”, disse o ofício assinado pelo diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo e endereçado ao comandante da Base Naval de Aratu, o capitão de Mar e Guerra Francisco Joailton de Lima.
Mais cinco municípios têm o transporte suspenso na Bahia
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| Foto: Elói Correia/GVBA |
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14) acrescenta Boquira, Morro do Chapéu, Ruy Barbosa, Santa Luzia e Seabra à lista de cidades com transporte intermunicipal suspenso. A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.
A partir de sexta-feira (15), nesses municípios, ficam proibidas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
O decreto publicado no DOE também autoriza a retomada do transporte em Arataca e Caldeirão Grande, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.
Lista de municípios
No total, 142 municípios estão com restrição do transporte na Bahia. São eles: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anguera, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Cairu, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morpará e Morro do Chapéu.
O transporte está suspenso ainda em Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Seabra, Saubara, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea Nova, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.21/2020
A Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa na data de hoje (13.05.2020) tivemos ciência de mais 03 casos positivos PARA COVID-19 confirmados por swab. Os pacientes tratam-se de 02 (dois) adultos jovens e 01(um) idoso. Todos em isolamento domiciliar. Dessa forma, até presente data temos total de 479 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 158 casos confirmados, 19 pessoas que testaram positivos para COVID já estão CURADAS,161 casos descartados,37 casos em fase de investigação,780 pessoas em quarentena, e 03 óbitos. Reforçamos a necessidade e importância de seguirmos o distanciamento social e higiene adequada das mãos, além do uso de máscaras reutilizáveis ao sair de casa. Lembramos ainda que seguimos com o Serviço do DISQUE COVID IPIAÚ através dos seguintes contatos: (73) 99160-2376, (73) 98144-8055, (73) 98231-1014, diariamente, de segunda a domingo, das 08:00 às 17:00 horas, para recebimento de orientações pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Orientamos que todo paciente SUSPEITO PARA COVID-19 (pessoa com FEBRE, TOSSE SECA,DOR DE GARGANTA,DOR NO CORPO,CEFALEIA,CANSAÇO,PERDA RECENTE DE OLFATO E PALADAR E DIFICULDADE PARA RESPIRAR,NOS CASOS MAIS GRAVES) pode procurar o Centro de Triagem para COVID-19, que funciona 24 horas, durante todos os dias da semana, localizado na Rua Altino Cerqueira, próximo ao Ginásio de Esportes. Todos nós temos responsabilidade social para ajudar no combate ao Coronavírus. Dessa forma, salientamos que todas as medidas e esforços tem sido empreendido por parte desta secretaria para evitar a propagação do vírus no município de Ipiaú, precisamos da colaboração de toda sociedade. Ipiaú/BA,13 de maio de 2020.
Bahia registra 6.547 casos confirmados de Covid-19 e 236 óbitos
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| Foto: Divulgação |
A Bahia registra 6.547 casos confirmados de Covid-19, o que representa 31,05% do total de casos notificados no Estado. Considerando o número de 1.790 pacientes recuperados e 236 óbitos, 4.521 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
Os casos confirmados ocorreram em 183 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (69,71%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são Ipiaú (2.310,73), Uruçuca (2.114,35), Ilhéus (2.045,25), Itabuna (1.725,89) e Salvador (1.514,09).
Na Bahia, 643 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
O boletim epidemiológico registra 10.864 casos descartados e 21.086 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Rui anuncia toque de recolher em Jequié a partir desta quinta-feir
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| Foio:Divulgação/Governador Rui Costa |
O governador Rui Costa (PT) anunciou que a cidades de Jequié terá toque de recolher, a partir das 20h de quinta-feira (14). Assim como nas cidades de Itabuna e Ipiaú (veja aqui), a medida valerá inicialmente por 10 dias e determina a proibição de circulação de pessoas e a suspensão de qualquer atividade comercial, com exceção de farmácias, das 20h às 5h. A resolução inclui ainda o fechamento de vias com registro de fluxo intenso, mesmo durante a quarentena.
Durante o anúncio, realizado agora há pouco, em live nas redes sociais, o governador Rui Costa afirmou que a cidade de Lauro de Freitas deve ser a próxima a ter toque de recolher, devido ao alto índice de contaminação por Covid-19.
“Não tenho dúvidas que vai ser necessário também o toque de recolher em Lauro de Freitas, porque os números estão crescendo a mais de 10% em Jequié e em Lauro”, afirmou o governador.
Quinta-feira verde da economia
Loja 02-Rua Walter Hohlenverger,73.tel (73) 35313177 Centro Ipiaú-BA
Centrão negocia cargos com 10 ministérios
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| Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil |
Dez ministérios estão negociando cargos com o Centrão, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo. De acordo com a publicação, no melhor dos mundos para o governo, ele espera ter entre 200 e 250 votos no Congresso, o suficiente para manter Bolsonaro na Presidência até o fim do atual mandato.
Além desses, o centrão tem ganhado postos estratégicos no governo, incluindo órgãos importantes como o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Secretários de Saúde se apavoram ante risco de Terra substituir Teich em Ministério
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| Foto: Carolina Antunes/PR/Arquivo |
Secretários de Saúde da Bahia se apavoram ante a perspectiva de Nelson Teich deixar o Ministério da Saúde e ser substituído por Osmar Terra, que foi afastado do Ministério da Cidadania por improdutividade.
Dizem que há muito tempo o deputado federal do Rio Grande do Sul, que é médico, controla, por meio de indicações, a máquina do Ministério, mas que sua presença na pasta como ministro seria desastrosa.
Eles referem-se principalmente ao alinhamento do ex-ministro com o presidente Jair Bolsonaro, o que faz com que não descanse com relação ao combate contra o confinamento como forma de enfrentar a doença.
Atropelado nas medidas de relaxamento pelo presidente esta semana, Teich parece ter entrado em rota de colisão com Bolsonaro depois de alertar para os riscos da cloroquina para o tratamento de infectados.
As declarações levaram o presidente a fazer hoje uma defesa do remédio e cobrar alinhamento de ministros a ele. Ontem, nas redes bolsonaristas, Teich já era tratado como comunista.
Um movimento também pedia a indicação de Terra para a Saúde. Este Política Livre falou com pelo menos quatro secretários municipais de Saúde sob condição de anonimato. Todos se manifestaram preocupados.
Por: Politica Livre
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Jequié cobram salário atrasado
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| Foto: Divulgação/JU |
Na manhã de ontem (12), o presidente do Sind-acs/ace, Erlon Oliveira e alguns diretores, fizeram um ato público sem aglomeração em frente ao centro de endemias do município. Cobrando o salário atrasado dos servidores agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Jequié.
Segundo informações, hoje dia (12), e o salário do mês ainda não foi efetuado por parte da prefeitura. O sindicato também denuncia, que os agentes receberam os equipamentos de proteção individual(IPE,s) incompletos, estão correndo ALTO RISCO de serem contaminados e se tornarem potencial transmissores do COVID19 nas comunidades. No caso específico dos ACE,s, além do enfrentamento ao covid19, ainda atuam diretamente no combate a DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. Informações: foto e Vídeo: DICOM Sind-acs/ace Jequié e região
Por: Jequié Urgente
Morre aos 93 anos o percussionista e organizador de charangas Américo Pintor
Aos 93 anos, faleceu às 11hs10min dessa terça-feira, 12 de maio, o pintor de paredes Américo Oliveira da Silva, que era mais conhecido como “Américo Pintor” e fez história tanto pelo excelente manuseio com os pinceis, mas também como percussionista, organizador de charangas que animavam torcidas e campanhas políticas. Ele foi vitima de um câncer de próstata. O sepultamento ocorreu às 14 horas do mesmo dia da sua morte, no Cemitério Jardim da Saudade II.
Américo Pintor deixa viúva, dona Lurdes Barbosa da Silva, e nove filhos: Antonio Carlos (Gringo) Marlene, Maria Angélica, José Américo, Marilí, Ailton, Jailton, Jailson (Solteiro) e Marília, além de 22 netos, 15 bisnetos e um tataraneto. Tranquilo, festeiro, criativo e bom amigo, Américo era natural de Ipiaú, residia na Avenida São Salvador, torcia para o Vasco da Gama e para o Esporte Clube Bahia e tinha devoção por São Roque, padroeiro da comunidade católica deste município.
Nos períodos carnavalescos reforçava a percussão da Banda Joedson e nas campanhas eleitorais estava sempre animando o “pé de palanque” de alguma facção política, embora tivesse preferência pelo velho MDB de Euclides Neto e Hildebrando Nunes Rezende. Era sogro do saudoso ex-vereador João Manga. Sua charanga também fazia a festa na arquibancada do Estádio Pedro Caetano, incentivando a Seleção de Ipiaú nas disputas do Campeonato Intermunicipal de Futebol.
Senhor dos pincéis, Américo não se limitou à pintura de paredes. Desenhava letreiros e tinha momentos de designer e publicitário. Alguns nomes de estabelecimentos comerciais da cidade, a exemplo das lojas “Casa das Tintas” e “Casa Avenida”, além do restaurante “Miras Bar”, foram sugeridos por ele que assim aliava conhecimentos de comunicação e marketing. Lutou contra o câncer enquanto pôde. Suportou a dor sem perder a ternura e a serenidade que sempre lhe caracterizou. Agora, na tela do abstrato, deve está conhecendo os mistérios da vida. ( Giro/ José Américo Castro),
TSE reafirma que prazos das Eleições Municipais de 2020 estão mantidos
Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes. No entendimento do ministro, não cabe ao TSE alterar os prazos determinados pela legislação eleitoral, como é o caso da antecedência de seis meses para a transferência do domicílio eleitoral de candidatos, prevista no artigo 9º da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Segundo os termos da consulta, a medida se justificaria pela suspensão do atendimento presencial ao público nos cartórios eleitorais, medida adotada pela Justiça Eleitoral (JE) em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19).
Em seu voto, o relator argumentou que o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, vigente desde 19 de março, manteve todos os prazos previstos no Calendário Eleitoral 2020, assegurando a normalidade do pleito deste ano. Também apontou que a JE disponibilizou meios para que o processo de transferência de domicílio eleitoral, entre outros serviços, pudesse ser realizado pela internet, extraordinariamente, sem a necessidade do comparecimento ao cartório eleitoral.
Fonte: TSE
Polícia do Rio faz operação contra fraudes em vendas de respiradores
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi |
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil cumpriram hoje (13) na cidade do Rio de Janeiro mais uma etapa da operação deflagrada no último dia 7 que investiga uma organização criminosa suspeita de fraudes no processo de compra de respiradores pulmonares pela Secretaria Estadual de Saúde. O equipamento é essencial para tratar casos mais graves da covid-19 nos hospitais fluminenses.
Os policiais prenderam preventivamente Maurício Fontoura, que, segundo as investigações, é o controlador da empresa ARC Fontoura e um dos suspeitos de integrar a organização criminosa estruturada para obter vantagens em contratos emergenciais, com dispensa de licitação, para a aquisição dos respiradores pulmonares.
Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Piraí, município do Sul Fluminense. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara especializada de Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A ação é uma continuação da Operação Mercadores do Caos deflagrada na semana passada que prendeu cinco acusados de integrar o esquema fraudulento. Segundo o Ministério Público, o material apreendido servirá para instruir as próximas etapas da investigação que está em andamento
O Ministério Público informou que o processo está correndo sob segredo de Justiça e, por isso, não pode dar detalhes da operação.
A Agência Brasil tenta contato com um representante da empresa ARC Fontoura para obter um posicionamento.
Agência Brasil
Planalto negocia secretaria de Turismo com o centrão, diz coluna
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| Foto: Isac Nóbrega/PR |
O Palácio do Planalto continua negociando mais cargos com o centrão, segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
De acordo com a publicação, a Secretaria Nacional de Estruturação do Ministério do Turismo, área que lida com parte dos recursos que chegam à pasta é um dos alvos do governo.
O ministro de Governo, Luiz Eduardo Ramos, tem trabalhado para indicar um apadrinhado do deputado Wellington Roberto (PL), de Pernambuco, para o cargo.
Brasileiro tem o direito de ver vídeo de reunião de Bolsonaro, diz ministro do STF
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| Foto: Nelson Jr/divulgação STF |
Exibido nesta terça-feira para os responsáveis pelo inquérito que apura se houve interferência indevida na Polícia Federal, o vídeo com a gravação da reunião ministerial de 22 de abril deveria ser divulgado ao público. O entendimento, segundo a a coluna Radar, da revista Veja, é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélo de Mello.
O vídeo foi exibido nesta terça-feira (12), apenas para os envolvidos na investigação. Assistiram à gravação delegados da Polícia Federal, procuradores da Procuradoria Geral da República, o advogado-geral da União – que representa o presidente Jair Bolsonaro, que é investigado -, o outro investigado, o ex-ministro Sérgio Moro, e advogados que o representam.
“Eu sou favorável à publicidade em um sentido maior, inclusive. O contribuinte tem direito de saber dos pecadilhos de quem os governa”, afirmou o Marco Aurélio Mello. O relator do caso, o decano do STF Celso de Mello, é quem vai decidir se o vídeo se tornará público.
Laboratórios da Embrapa e da Fiocruz passam a diagnosticar a covid-19
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| Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Os laboratórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram incluídos na rede de análise para o diagnóstico do novo coronavírus (covid-19). A decisão é da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo a Agência, o objetivo da medida é ampliar a capacidade laboratorial pública nacional para o diagnóstico da doença, diante da atual emergência em saúde pública provocada pela covid-19. "Os laboratórios da Embrapa e da Fiocruz reúnem alta capacidade analítica e proficiência em diversos métodos e diagnósticos", destaca a Anvisa.
De acordo com o diretor-presidente substituto e relator da proposta, Antonio Barra Torres, a inclusão dos laboratórios “contribui favoravelmente para a ampliação da capacidade analítica de diagnóstico da covid-19”.
A resolução está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) e ficará vigente enquanto o Ministério da Saúde mantiver a emergência relacionada à pandemia do novo coronavírus.
*Com Informações da Anvisa
Bahia tem mais 13 municípios com transporte suspenso
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| Foto: Elói Correia/GOVBA |
Cairu, Catu, Encruzilhada, Entre Rios, Itamaraju, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Ouriçangas, Prado, Quixabeira, Rodelas, Santaluz e Senhor do Bonfim terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (14). A medida tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.
Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Aracatu e Seabra, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.
Cidades com transporte suspenso
A Bahia totaliza 139 municípios com transporte suspenso. São eles: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anguera, Arataca, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João e Morpará.
Também estão com transporte suspenso: Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea Nova, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
Secom/GOVBA
Governador anuncia retomada do atendimento das policlínicas com medidas de segurança
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| Foto: Elói Corrêia/GOVBA |
Na noite desta terça-feira (12), o governador Rui Costa anunciou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que a reabertura das Policlínicas Regionais de Saúde na Bahia já foi iniciada e ocorre em alinhamento com os gestores municipais. Rui ainda informou que a Policlínica de Barreiras voltou a atender à população nesta terça-feira (12).
Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na próxima segunda-feira (18), as unidades de Irecê, Valença, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas serão reabertas. Esses equipamentos de saúde tiveram o atendimento suspenso como forma de conter o avanço do novo coronavírus na Bahia.
“As policlínicas dependem do Estado e das Prefeituras. Por isso, conversei com todos os presidentes de consórcios que administram essas unidades, sinalizando meu posicionamento para o que o atendimento fosse retomado nesta semana. Algumas unidades terão a sua reabertura postergada diante do cenário do avanço do novo coronavírus. Estamos retomando as atividades para garantir à população o tratamento para outras doenças e que não podem esperar”, explicou o governador.
De acordo com a Sesab, para a reabertura das policlínicas, foi estabelecido que as cidades que não tivessem registro de novos casos do coronavírus durante 14 dias poderiam retomar as atividades. As unidades de Jacobina, Juazeiro, Alagoinhas, Itabuna, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista ainda não possuem previsão de reabertura, pois ainda apresentam casos confirmados recentemente. A Bahia possui 16 policlínicas regionais, que atendem cerca de dois milhões de pessoas.
A Sesab também estipulou a testagem das equipes como critério para a reabertura dos serviços e atendimentos das policlínicas. As equipes médicas e de apoio administrativo, incluindo agentes de segurança e motoristas, que atuam nas policlínicas estão sendo submetidos a exames para detecção da Covid-19 e, a cada 15 dias, os exames serão repetidos. Os funcionários que tiverem o diagnóstico confirmado serão afastados por 14 dias.
Além dessas ações, para diminuir o risco de contaminação, as unidades deverão reduzir o fluxo de pessoas, manter os assentos das recepções organizados de modo que os pacientes se acomodem intercalados, cumprindo o distanciamento mínimo de 1,5 metro, minimizando o possível contato entre os pacientes. Também será reduzido o acesso de pessoas aos refeitórios simultaneamente para evitar aglomerações, dispondo as cadeiras para uso intercalado, com manutenção do distanciamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Transporte
Os pacientes transportados nos micro-ônibus das policlínicas passarão por uma triagem no seu município de origem antes de entrar no veículo. As pessoas que apresentarem mais de um sintoma compatível com a doença, como temperatura acima de 37.8, não poderão embarcar e serão encaminhadas a uma unidade de referência. A lotação máxima do micro-ônibus será reduzida para 50%. As janelas devem ficar abertas para circulação do ar e o uso do ar-condicionado evitado. Os usuários do veículo devem ficar distantes uns dos outros, de forma que em cada assento duplo permaneça apenas uma pessoa.
Secom/GOVBA
Ipiaú: Idoso de abrigo morre devido à covid-19
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| Foto: Giro em Ipiaú |
Um dos idosos de um abrigo de Ipiaú, no sudoeste, morreu devido ao novo coronavírus nesta segunda-feira (11). Este é o terceiro óbito confirmado no município. O número total de casos confirmados chegou a 151. Só nesta segunda, 15 novos registros foram confirmados. Conforme a prefeitura, o idoso estava internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista, também no sudoeste, onde veio a óbito.
Na sexta-feira (8), dez idosos da Casa de Amparo a Velhice Dona Deraldina (ver aqui) que testaram negativo para Covid-19 foram transferidos para a Fundação Hospitalar, também na cidade, após 56 idosos e 11 profissionais da instituição serem contaminados pelo coronavírus. Ainda em Ipiaú há 451 casos suspeitos para covid-19, 157 foram descartados e outros 46 casos estão em fase de investigação. Por Bahia noticas
Bahia confirma 6.204 casos diagnosticados e 225 óbitos nesta terça-feira
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
Um balanço publicado nesta terça-feira (12) pela Secretaria da Saúde do Estado, a Bahia alcançou o número de 6.204 casos confirmados de covid-19. Destes, 225 morreram e 1.644 se recuperaram. Foram confirmados 11 mortes nesta terça feira, residentes em Salvador (sete óbitos), Ilhéus (três) e Itabuna.
Mais de 10% dos infectados são profssionais de saúde (643). Ainda segundo a Sesab, os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são Ipiaú (2.485,12), Uruçuca (2.339,30), Ilhéus (1.805,00), Itabuna (1.655,54) e Salvador (1.428,10).
Um total de 4.335 pessoas permanecem monitorados pela vigilância epidemiológica, por continuarem com o vírus ativo. Na Bahia, dos 1.090 leitos do SUS exclusivos para Covid-19, 475 estão ocupados (taxa de 44%). Nas UTIs, há 255 internados, ocupando 55,2% dos 462 leitos disponíveis.
Cepal propõe seis meses de renda básica para mais pobres
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| @Arquivo/Agência Brasil |
Na América Latina e no Caribe, estimativas mostram que a pobreza pode chegar a atingir 215 milhões de pessoas em 2020, um aumento de quase 30 milhões de pessoas em relação a 2019, segundo dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). Como alternativas para o enfrentamento aos efeitos sociais da doença, a Cepal propõe a criação de uma renda básica de emergência por seis meses para as populações mais vulneráveis, além de outras medidas de mitigação destes impactos.
Alícia Bárcena, secretária executiva da Cepal, divulgou hoje (12) o 3º informe da instituição sobre as consequências da pandemia da covid - 19 na região. O documento, intitulado "O desafio social em tempos de coronavírus", traz dados e análises sobre a fragilidade da América Latina e do Caribe diante da doença.
Segundo as estimativas do órgão, ligado às Nações Unidas, a região passaria de 30,3% de pessoas em situação de pobreza em 2019 para 34,7% em 2020, caso não sejam tomadas medidas econômicas de redução dos danos. Ou seja, a região passará de 186 milhões de pessoas para quase 215 milhões de pessoas na pobreza.
Para Bárcena, a proposta mais importante da Comissão para o atual momento é a criação de uma renda básica emergencial (ingresso básico emergencial - IBE, em espanhol), durante seis meses, para 215 milhões de pessoas em situação de pobreza. A ajuda consistiria em 143 dólares, alcançando 34,7% da população da região.
Segundo o documento, o investimento necessário para garantir o ingresso básico custaria aos governos um aporte de 3,4% do PIB. Atualmente, os governos têm injetado o equivalente a 0,7% do PIB em ajudas e apoio às populações mais vulneráveis.
Bárcena afirma que, apenas em evasões fiscais e sonegação de impostos, são consumidos cerca de 6,3% do PIB regional. "Nós acreditamos que há espaço para fazer isso na região (a criação do IBE). Poderíamos chegar na evasão fiscal, que nessa região custa 6,3% do PIB. Esse é um espaço imediato, que devemos ocupar o quanto antes e que é mais elevado do que o gasto médio dos governos com educação, que é 4% do PIB, e com saúde, 2,2% em saúde".
A Cepal defende ainda, a longo prazo, a criação de uma renda básica universal, que pudesse abarcar todas as pessoas das classes mais pobres, permanentemente. Bárcena defende que a proposta fortaleceria o estado de bem-estar social e aumentaria a produtividade da região. "O que a renda básica traz para as pessoas é liberdade para não estar na sobrevivência, às vezes muito precária. Portanto, dá às pessoas a liberdade de incursionar em outros âmbitos mais produtivos e mais rentáveis", afirmou a secretária, que ressalta que uma proteção social universal deve incluir a saúde, as aposentadorias, o seguro-desemprego.
A fragilidade histórica do estado de bem-estar, para Bárcena, limita as respostas à pandemia. "O acesso aos sistemas de saúde é fragmentado. Os grupos vulneráveis estão fora do sistema previdenciário. Mais da metade da população economicamente ativa é informal, de acordo com a OIT [Organização Internacional do Trabalho], e não tem proteção laboral, não tem acesso à saúde, a aposentadorias. 53% dos trabalhadores remunerados da região não estão registrados, regulados ou protegidos por nenhum marco legal ou normativo".
O relatório aponta a proibição das demissões e a proteção dos empregos durante a pandemia como ações fundamentais, além do teletrabalho, segurança laboral, protocolos especiais para cada ramo de atividade, proteção de salários, concessão de licenças de saúde, e etc.
O informe afirma que, com a pandemia de covid-19, vai haver aumento não só da extrema pobreza, mas também da desigualdade na região da América Latina e Caribe. Bárcena cita Argentina, Brasil, Equador, México e Nicarágua como países que terão sua pobreza muito aumentada. No entanto, as medidas tomadas pelo Brasil, como o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais, foram citadas como uma importante ação na proteção social.
Além desse aumento na quantidade de pobres, o informe analisa ainda diversos efeitos sanitários e socioeconômicos, de acordo com os grupos populacionais e as capacidades de resposta diante da pandemia. "Há grupos que não podem trabalhar à distância, que lhes falta água, não há saneamento e portanto têm maiores riscos de infecção, sobretudo nas populações mais pobres e vulneráveis. E também há maior risco de morte para essas populações, pois têm doenças preexistentes, pulmonares, cardiovasculares, diabetes, e muitas vezes falta de atenção médica. Os mais afetados são os trabalhadores informais, especialmente as mulheres, os jovens, os indígenas, os afrodescendentes e os migrantes", detalhou a secretária.
"Nos últimos anos, grandes grupos populacionais saíram da pobreza extrema e passaram para a pobreza ou para a classe média baixa. Houve uma mobilidade social nos anos 2000. Mas a partir da pandemia, haverá um retrocesso muito importante, onde vamos ver que os extratos extremamente pobres, que eram 67 milhões em 2019, aumentam para 88 milhões em 2020. Há uma espécie de movimento de pessoas em direção a pobreza novamente", afirmou Bárcena.
"Não queremos voltar a ter outra década perdida. Nos anos 1980 perdemos muito. Levamos 25 anos para recuperar os níveis de pobreza, que não eram bons. Estamos falando de 40% da população na pobreza, mas chegamos a ter quase 50% da população na pobreza na década de 80. Levamos 14 anos para recuperar o PIB per capita que tínhamos no início da década. Esse retrocesso pode nos custar 13 anos. O que fizermos hoje nos permitirá não cair novamente em outra década perdida", afirma Bárcena.
Para a secretária, é necessário mudar definitivamente a relação do estado, do mercado e da sociedade."Precisamos de um futuro diferente, onde não predomine o mercado, também não predomine o estado, mas que tem haver um equilíbrio para gerar bens públicos e uma infraestrutura mais inclusiva, uma nova forma de viver e um novo estilo de desenvolvimento".
Por Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil - Montevidéu
Boletim Informativo Coronavírus e Nota de Esclarecimento. Secretaria Municipal de Saúde - Ipiau/BA 12/05/2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.20/2020
A Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa na data de hoje (12.05.2020) tivemos ciência de mais 02 casos positivos confirmados por swab e 02 resultados positivos para testagem rápida com vínculo epidemiológico, totalizando 04 CONFIRMADOS PARA COVID-19. Os pacientes tratam-se de 02 (dois) adultos jovens, 01(um) idoso, e 01(uma) criança com idade de 08 anos. A idosa encontra-se internada no Centro de Triagem para COVID. Dessa forma, até presente data temos total de 473 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 155 casos confirmados, 19 pessoas que testaram positivos para COVID já estão CURADAS,159 casos descartados,42 casos em fase de investigação,773 pessoas em quarentena, e 03 óbitos. Reforçamos a necessidade e importância de seguirmos o distanciamento social e higiene adequada das mãos, além do uso de máscaras reutilizáveis ao sair de casa. Lembramos ainda que seguimos com o Serviço do DISQUE COVID IPIAÚ através dos seguintes contatos: (73) 99160-2376, (73) 98144-8055, (73) 98231-1014, diariamente, de segunda a domingo, das 08:00 às 17:00 horas, para recebimento de orientações pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Orientamos que todo paciente SUSPEITO PARA COVID-19 (pessoa com FEBRE, TOSSE SECA,DOR DE GARGANTA,DOR NO CORPO,CEFALEIA,CANSAÇO,PERDA RECENTE DE OLFATO E PALADAR E DIFICULDADE PARA RESPIRAR,NOS CASOS MAIS GRAVES)pode procurar o Centro de Triagem para COVID-19, que funciona 24 horas, durante todos os dias da semana, localizado na Rua Altino Cerqueira, próximo ao Ginásio de Esportes. Todos nós temos responsabilidade social para ajudar no combate ao Coronavírus. Dessa forma, salientamos que todas as medidas e esforços tem sido empreendido por parte desta secretaria para evitar a propagação do vírus no município de Ipiaú, precisamos da colaboração de toda sociedade. Ipiaú/BA,12 de maio de 2020.
Levantamento aponta morte de 98 enfermeiros por covid-19 em um mês
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| @Rovena Rosa/Agência Brasil |
Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) revela que, entre 5 de abril e 5 de maio, o número de enfermeiros afastados do trabalho pelo novo coronavírus aumentou 48 vezes, saltando de 230 casos suspeitos e confirmados para 11 mil. O relatório aponta ainda que as mortes triplicaram no período, passando de 30 para 98 óbitos em um mês. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking.
A categoria somava 12 mil afastamentos até o último domingo, 10 de maio. Mulheres são as mais afetadas: elas totalizam 10 mil afastamentos e respondem por 60 das 98 mortes notificadas.
Óculos de proteção
A rápida progressão da covid-19 entre os enfermeiros fez o oftalmologista Leôncio Queiroz Neto, do Instituto Penido Burnier, buscar mais recursos para a campanha que distribui óculos de proteção aos profissionais de saúde que atuem em hospitais e a entidades de classe.
A falta de proteção ocular representa um risco para a saúde pública, afirma o oftalmologista. Um estudo da Academia Americana de Oftalmologia (AAO) alerta que os olhos e o nariz estão interligados pelo ducto lacrimal que pode levar o coronavírus a todo sistema respiratório.
Além disso, outro recente estudo italiano, divulgado pelo Instituto Spallanzani, revela que o Sar-Cov-2 é ativo na lágrima de uma pessoa contaminada que apresente conjuntivite. Queiroz Neto ressalta que a conjuntivite não é comum na covid-19, mas o resultado desses estudos explica o motivo de a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendar o uso de óculos de proteção durante o atendimento de casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus.
Recentemente, os patrocinadores da campanha (Fundação Abióptica, Essilor Brasil e Allprot) aumentaram de 5 mil para 12 mil o total de óculos proteção doados. Com isso, foram distribuídos 8,35 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) aos enfermeiros - inicialmente eram 1,35 mil.
Na última semana o Instituto Penido Burnier entregou mais 7 mil unidades na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Campinas e Região (Sinsaude) à presidente em exercício, Sofia Rodrigues do Nascimento, e ao presidente da Federação Paulista da Saúde, Edison Laércio de Oliveira. Na mesma semana, foram doados 550 óculos de proteção ao Hospital das Clínicas da Unicamp, 300 ao hospital da PUC-Campinas, 300 ao Hospital São Vicente de Jundiaí e 300 ao Hospital São Francisco de Bragança.
Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Governo adia cobrança de parcelamentos tributários durante pandemia
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
O Ministério da Economia informou nesta terça-feira (12) que vai adiar a cobrança de parcelamentos tributários durante a pandemia do novo coronavírus.
A medida prorroga prestações equivalentes a R$ 9,6 bilhões. A decisão foi validada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a pasta, serão suspensas as parcelas com vencimento previsto para maio, junho e julho deste ano. O adiamento vai variar de três a cinco meses.
A medida alcança parcelamentos tributários administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
As parcelas com prazo de pagamento para maio serão prorrogadas até agosto. Os vencimentos de junho passarão para outubro e as prestações de julho foram adiadas para dezembro deste ano.
Segundo a Receita, também serão suspensos os pagamentos daqueles contribuintes que quitam suas obrigações por meio de débito automático em conta.
A medida atinge estados e municípios. Serão suspensas, entre maio e julho, as retenções feitas pela União referentes às prestações de parcelamentos feitos pelos governos regionais.
A Receita pondera que a prorrogação ainda não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional porque essa decisão é de competência do Comitê Gestor do Simples. O grupo se reúne na sexta-feira (15) para discutir o tema.
Folhapress
Lula tem tudo para acompanhar as eleições de 2022 da cadeia
Petista deixou de ser réu primário, terá de somar as penas e terá de cumprir, no mínimo, 3 anos e 11 meses em regime fechado
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Duas vezes condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Lula tem futuro sombrio: os recursos vão demorar, mas advogados experientes acham que até meados 2020 ele estará atrás das grades, acompanhando a campanha eleitoral à distância. Ele deixou de ser réu primário, agora terá de somar as suas penas e dividir por seis, para ter progressão de regime: terá de cumprir, no mínimo, 3 anos e 11 meses em regime fechado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
São 8 anos e 11 meses do primeiro caso mais 17 anos e um mês no segundo, menos os 580 dias já cumpridos: sobram 23 anos e meio.
Lula queria adiar o julgamento do recurso alegando depoimento pífio de Sergio Moro. No besteirol protelatório, vale até falar mal da mãe.
Recursos de Lula serão recebidos pelo rigoroso Felix Fischer, ministro relator prevento, que já analisa outros casos da Lava Jato no STJ. Por: Dário do Poder
Bolsonaro coordena hoje reunião do Conselho de Governo
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| Foto: Isac Nóbrega/PR |
O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (12), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 33ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.
O encontro começou por volta das 8h15 e deve se estender por toda a manhã. Estão presentes, entre outros ministros, Nelson Teich (Saúde), Abraham Weintraub (Educação), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e Paulo Guedes (Economia). Os presidentes da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, e da Petrobras, Roberto Castello Branco, também participam do encontro.
Antes da reunião, Bolsonaro participou da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da residência oficial.
A agenda do presidente segue no Palácio do Planalto, à tarde, onde tem reuniões com ministros.(ABr)
Por: Diário do Poder
Correios: encomendas não entregues em comércio podem ser retiradas nas agências
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| Foto: Divulgação/ Correios |
Comerciantes e empreendedores que aguardam a entrega de encomendas nas lojas físicas, mas que estão com os estabelecimentos temporariamente fechados devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) , podem ir até uma unidade dos Correios para fazer a retirada do objeto.
Os Correios estão realizando a tentativa de entrega nesses locais, porém, quando não há êxito, a encomenda está sendo encaminhada e armazenada para retirada na unidade próxima ao endereço de destino.
Para saber a qual agência ou centro de distribuição a encomenda foi destinada, os clientes podem consultar o Sistema de Rastreamento de Objetos, disponível na página e no app dos Correios. A consulta também pode ser feita em atendimento via chat e pelo Fale Conosco.
Medidas de prevenção – Especificamente neste período de pandemia, a empresa está reforçando o controle do fluxo de atendimento e organizando os clientes de modo a manter a distância recomendada. Há ainda o reforço nos procedimentos de limpeza e cuidados extras de higiene, além de métodos para evitar o contato físico, como a desativação de totens de senhas e o não compartilhamento de objetos.
Mais uma vez, os Correios reforçam o seu compromisso com a sociedade, nesse momento em que mais precisa. A empresa também está à disposição pela Central de Atendimento, nos telefones 3003 0100 (ligações de telefone móvel); 0800 725 0100 e 0800 725 7282 (ligações de telefone fixo); e 0800 725 0898 – (Deficiente Auditivo).
Japão começa a fornecer antiviral recém-aprovado para tratar coronavírus
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| Foto: Divulgação/Fiocruz |
O ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão, Kato Katsunobu, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo começou a fornecer a recém-aprovada droga remdesivir a instituições médicas para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus.
Nesta terça-feira, Kato declarou que a entrega do antiviral fornecido por sua fabricante americana havia sido iniciada no dia anterior. O remdesivir é o primeiro medicamento autorizado pelo Japão para o tratamento de pacientes com a covid-19. Sua aprovação foi acelerada na semana passada, após somente três dias de avaliação, depois de a droga ter sido aprovada para uso emergencial nos Estados Unidos.
O Ministério da Saúde do Japão planeja administrar o antiviral somente em pacientes com sintomas graves. Segundo o ministro Kato, as autoridades vão checar dados disponíveis online sobre pacientes elegíveis em hospitais para que os suprimentos cheguem adequadamente aos que necessitam do medicamento.
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