Bahia registra 14.566 casos confirmados de coronavírus
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| Foto: Divulgação/O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas |
A Bahia registra 14.566 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 15,38% do total de notificações no estado. Os 18 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico desta terça-feira (26) referem-se a um período de 20 dias, conforme observado nos perfis detalhados. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) determinou que a Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Corregedoria apurem as responsabilidades, bem como as circunstâncias que levaram a notificações tardias aos órgãos de vigilância.
Considerando o número de 14.566 casos confirmados, 4.680 recuperados e 495 óbitos, 9.391 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 2.158 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os casos confirmados ocorreram em 258 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,57 %). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (4.532,38), Ipiaú (4.098,27), Itabuna (3.658,14), Salvador (3.166,05) e Ilhéus (2.833,79).
O boletim epidemiológico registra 37.852 casos descartados e 94.689 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h30 desta terça-feira (26).
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 1.658 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 917 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 55%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 678 leitos exclusivos para o coronavírus, 465 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 68,58%.
O número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.
Exames
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 47.030 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 26 de maio de 2020.
Óbitos
A Sesab contabiliza 495 mortes pelo novo coronavírus.
478º óbito – mulher, 75 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes e doença cardiovascular, foi internada dia 15/05 e veio a óbito dia 24/05, em hospital filantrópico, em Salvador;
479º óbito – homem, 72 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, doença cardiovascular e doença renal crônica, foi internado dia 14/05 e veio a óbito dia 24/05, em hospital filantrópico, em Salvador;
480º óbito – mulher, 68 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 10/05 e veio a óbito dia 24/05, em hospital filantrópico, em Salvador;
481º óbito – homem, 39 anos, residente em Salvador, portador de obesidade, foi internado dia 14/05 e veio a óbito dia 18/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
482º óbito – homem, 37 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 15/05 e veio a óbito dia 18/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
483º óbito – homem, 59 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 15/05 e veio a óbito dia 18/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
484º óbito – mulher, 85 anos, residente em Jequié, sem comorbidades, foi internada dia 07/05 e veio a óbito 20/05, em unidade da rede pública, em Jequié;
485º óbito – mulher, 31 anos, residente em Ipiaú, portadora de obesidade, foi internada dia 12/05 e veio a óbito dia 13/05, em unidade da rede pública, em Ilhéus;
486º óbito – homem, 71 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, foi internado dia 19/05 e veio a óbito dia 21/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
487º óbito – mulher, 85 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes, neoplasia e doença de Alzheimer, foi internada dia 03/05 e veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede privada, em Salvador;
488º óbito – mulher, 67 anos, residente em Salvador, portadora de neoplasia, foi internada dia 06/05 e veio a óbito na mesma data, em unidade da rede pública, em Salvador;
489º óbito – mulher, idade não informada, residente em Simões Filho, sem comorbidades, foi internada dia 20/05 e veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Simões Filho;
490º óbito – homem, 79 anos, residente em Macarani, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 21/05 e veio a óbito dia 26/05, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;
491º óbito – homem, 72 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internado dia 05/05 e veio a óbito dia 15/05, em hospital filantrópico, em Salvador;
492º óbito – homem, 75 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado data de admissão não informada e veio a óbito dia 20/05, em unidade da rede privada, em Salvador;
493º óbito – homem, 67 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, data de admissão não informada, veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
494º óbito – mulher, 30 anos, residente em Salvador, portadora de doença renal crônica, data de internação não informada, veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
495º óbito – homem, 71 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e hipertensão arterial, data de internação não informada, veio a óbito dia 21/05, em unidade da rede pública, em Salvador.
Faixa etária
Quanto ao sexo dos casos confirmados 44,96% foram do sexo feminino, 36,68% do sexo masculino e 18% sem informação. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 20,75% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (1.392,91/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (1.317,28/1.000.000 habitantes).
A Sesab ressalta que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. O boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, está disponível no site da Sesab.
Critérios para os exames da Covid-19
No Sistema Único de Saúde (SUS), a coleta de amostras para a realização do exame RT-PCR, que é o padrão ouro para a identificação do genoma viral, deve ocorrer em cinco situações: pacientes internados com suspeita de coronavírus, independente da gravidade; pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); profissionais de saúde com síndrome gripal suspeitos de Covid-19 ou que tenham tido contato com casos confirmados de coronavírus, mesmo que assintomáticos; pacientes que foram a óbito com suspeita de Covid-19, cuja coleta não pôde ter sido realizada em vida; e em indivíduos institucionalizados durante investigação de surtos da doença.
Fonte: Ascom/Sesab
Proposta de antecipação de feriados municipais derrubado na Câmara Municipal
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| Foto: Divulgaão/Jequiereporter |
A pouco mais de 7 de meses do encerramento dos atuais mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país, no município de Jequié, é visível o índice de distanciamento do prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), da maioria dos vereadores que compõem o legislativo municipal. O grupo de oposição que se manteve firme nos últimos exercícios – Tinho, Colorido, Soldado Gilvan, Reges Silva, Admilson Careca, e Laninha, ganhou em dias mais recentes de vereadores que se mantinham na base de apoio ao prefeito, Gutinha, Adriano Guião e Ivan do Leite. Uma visível situação que atesta esse nível de desprestígio do gestor municipal no legislativo foi observado na sessão extraordinária de terça-feira (26), na qual, nove vereadores derrubaram proposta antecipação de dois feriados municipais conforme solicitado pelo prefeito Sérgio da Gameleira (Santo Antônio – 13 de junho e Dia do Evangélico – 20 de agosto para os dias 27 e 28). Os vereadores Joaquim Caíres e Dorival Jr. não participaram da reunião, tendo apresentando justificativas para suas ausências.
Estiveram a favor da proposta do prefeito, os vereadores: José Simões, Guina Lopes, Beto de Lalá, Marcinho, Pastoleiro, Eliezer Fiim, Ramon Fernandes e Roque Silva. O entendimento aprovado, foi o de que, “a Prefeitura de Jequié já havia decidido pelo fechamento de quase totalidade das atividades econômicas da cidade”. Com a totalidade de votos dos presentes foi derrubado o veto do prefeito e garantidas isenções a entidades filantrópicas e outros. Neste último caso, todos os vereadores presentes votaram pela derrubada do veto.
Por: Jequié Reporter
Bolsonaristas investigados em inquérito das fake news criticam ação da PF
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| Foto: Câmara dos Deputados/EBC/Arquivo Pessoal/Montagem bahia.ba |
Alvo de operação da Polícia Federal no âmbito do inquérito das fake news, parlamentares e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticaram a ação para cumprimento de mandados de busca e apreensão deflagrada na manhã desta quarta-feira (27). A apuração é conduzida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) usou as redes sociais para pedir o “impeachment” do responsável pelas diligências. “Estamos vivendo um estado de exceção, ironicamente sob os aplausos dos que acusam o presidente Jair Bolsonaro de querê-lo. Está na hora do sr. Davi Alcolumbre cumprir seu dever constitucional e analisar com carinho os pedidos de impeachment contra o responsável por esse absurdo”, escreveu Zambelli.
O ex-deputado federal Roberto Jefferson, por sua vez, comparou a ação à de um tribunal nazista, em crítica ao Supremo. “TRIBUNAL DO REICH. Instituído por Hitler, após o incêndio do Parlamento, aquele tribunal escreveu as páginas mais negras da justiça alemã, perseguindo os adversários do nazismo. Hoje o STF, no Brasil, repete aquela horripilante história. Acordei às 6 horas com a PF em meu lar”, escreveu no Twitter o político do chamado “centrão”.
Já o empresário Luciano Hang afirmou que “jamais” fez fake news contra os membros da Corte. Em uma live transmitida pelo Facebook, o dono da rede de lojas Havan afirmou que estava exercendo seu direito à liberdade de expressão.
Ao todo, foram expedidos 29 mandados de busca e apreensão por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito. Além de Jefferson, Zambelli e Hang, também são alvos da ação pessoas próximas a Bolsonaro, como o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), a ativista Sara Winter e o blogueiro Allan dos Santos.
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Trump ameaça fechar plataformas de mídia social por "viés político"
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| © Reuters |
Opresidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta quarta-feira, em sua conta oficial no Twitter, que seu governo irá "regular fortemente" ou fechar as plataformas de mídia social "antes de permitir" que elas "silenciem totalmente as vozes conservadoras". Segundo Trump, é essa a percepção do Partido Republicano.
"Nós vimos o que elas tentaram fazer, e fracassaram, em 2016", disse Trump, referindo-se à atuação das redes sociais na eleição presidencial americana de quase quatro anos atrás.
POR ESTADAO CONTEUDO
Sem resultados, hospitais do país abandonam uso da cloroquina contra coronavírus
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| Foto: Ilustrativa/Freepik |
Hospitais do país passaram a descartar a cloroquina e a hidroxicloroquina de seus protocolos médicos sobre a doença causada pelo novo coronavírus, informa reportagem do portal UOL.
Segundo a publicação, o abandono ocorre pela falta de bons resultados em estudos clínicos e a percepção de que os medicamentos não têm eficácia no tratamento contra a Covid-19.
A reportagem destaca que a decisão desses hospitais contraria o novo protocolo do Ministério da Saúde, que na semana passada expandiu, sem nenhuma comprovação científica, o uso da medicação para pacientes na fase inicial da doença, como defende o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Dois dias após a decisão do ministério, a maior pesquisa já publicada no mundo sobre a cloroquina apontou que a droga não oferece benefícios e traz riscos cardíacos aos pacientes com Covid-19. Com base nesse estudo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou a suspensão dos testes com a cloroquina por conta dos riscos aos pacientes.
Antes mesmo da conclusão de estudos mais aprofundados, médicos e hospitais ouvidos pelo UOL apontaram a ineficácia do remédio e alertaram para os riscos.
Algumas unidades de saúde chegaram a inserir a cloroquina no protocolo, mas ela foi retirada pouco tempo depois.
À publicação, Frederico Jorge Ribeiro, coordenador de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do HSE (Hospital dos Servidores do Estado), no Recife, disse que a droga chegou a ser usada nos primeiros pacientes. Como não se viu qualquer benefício, no dia 29 de março o remédio foi retirado do protocolo.
“Já naquela época não evidenciamos resultados que mostrassem a efetividade da cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19. Usamos em alguns pacientes do HSE, com resultados frustrantes. Além disso, a cloroquina tem o potencial de provocar arritmias, que é agravado com o uso concomitante de azitromicina. Por isso, suspendemos o uso”, afirmou ao UOL.
Rui Costa critica ANTT e apela ao ministro da Saúd
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| Paula Fróes/GOVBA |
O governador Rui Costa criticou nesta quarta-feira (27) as ações adotadas pelo Governo Federal para impedir a suspensão do transporte interestadual na Bahia e fez apelo ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.
O chefe do executivo baiano ponderou que, enquanto foi possível impedir a circulação dos ônibus no interior do estado, houve maior controle da taxa de disseminação do novo coronavírus. Rui Costa afirmou que uma série de decisões liminares é concedida permitindo a liberação do transporte interestadual e isto ocorre em função do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que segue a orientação do Governo Federal pela manutenção da circulação dos ônibus.
Ainda segundo o governador, a falta de unificação do país nas ações de combate a pandemia à Covid-19 impede uma retomada mais rápida das atividades nos estados.
“Durante quase 60 dias, enquanto conseguimos manter ônibus interestaduais sem entrar nas cidades do interior, cerca de 250 municípios não registraram casos do coronavírus. A partir das liminares conseguidas pelas empresas de transporte, em função da posição da ANTT, o vírus começa se espalhar rapidamente. E são empresas, inclusive, que não fazem transporte regular. Elas fazem transporte clandestino camuflado de transporte de turismo e induzem a justiça ao erro”, disse em entrevista à rádio Metrópole.
Rui Costa ainda fez um apelo público ao ministro da Saúde. “Eu faço esse apelo ao ministro, se ele, de fato, quer ajudar o povo brasileiro, que nos ajude a suspender essas autorizações da ANTT para com isso impedir que o vírus caminhe para o interior do Brasil e da Bahia. O ministro, que é um general, sabe que não se vence uma batalha com o exército dividido e com cada um atirando para um lado”.
O governador também ressaltou que está sendo travada uma disputa judicial para derrubar as liminares. “O Estado tem que recorrer de cada uma das decisões obtidas pelas empresas na justiça para impedir que o vírus se distribua pela Bahia. O nosso esforço deveria estar voltado para derrotar esse vírus e todos seguindo na mesma direção. É inacreditável a falta de sensibilidade com a saúde pública e a vida humana. Essa forma de atuar do Governo Federal só tem prolongado a crise”.
Covid-19: Cidade do Rio muda cálculo de mortes e registra menos óbitos
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| Reuters: Lindsey Wasson/Direitos reservados |
O município do Rio de Janeiro modificou a forma de calcular as mortes causadas por covid-19. Agora, em vez de registrar os casos depois do resultado dos exames, a Secretaria Municipal de Saúde usará a certidão de óbito no momento do sepultamento para confirmar a causa da morte.
Por isso, só serão registradas mortes por covid-19 caso a certidão de óbito aponte a doença como causa do óbito. A justificativa da Secretaria é fornecer dados mais fidedignos. A nova metodologia não registra, no entanto, confirmações feitas depois de sepultamentos nos casos em que as certidões de óbito não foram corrigidas para conter a nova informação.
Com a nova metodologia, a cidade do Rio de Janeiro passou a registrar cerca de mil casos a menos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a capital fluminense tem 1.801 óbitos por covid-19. Já de acordo com os dados de ontem da Secretaria Estadual de Saúde, o número de mortes da cidade chega a 2.978.
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Caixa paga auxílio a informais, MEI, autônomos e desempregados
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.
No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento.
Hoje (27), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 8. O crédito segue sendo feito para um NIS por dia até o número zero, a ser pago na próxima sexta-feira (29). Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família.
Segunda parcela nas contas digitais
O calendário de crédito na poupança social digital da Caixa terminou ontem (26), com os nascidos em novembro e dezembro. Os depósitos começaram a ser feitos no último dia 20, para os beneficiários que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril e não são do Bolsa Família.
Saques da segunda parcela
O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro.
No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.
No dia 21, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos, no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.
Saque da primeira parcela
Hoje (27), poderão sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em outubro; na quinta (28), os de novembro, e na sexta-feira (29), os de dezembro.
Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em data posterior.
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Exame.Desperta: São Paulo anuncia hoje plano de saída da quarentena
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NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.31/2020
A Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa que tivemos a confirmação de mais 03 casos novos positivos para COVID-19 no município. Dentre os 03 casos novos, temos 01 adulto jovem,01 idoso e 01 menor de idade. Os pacientes estão em isolamento domiciliar, encontram-se bem clinicamente. Dessa forma, até presente data temos total de 761 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 196 casos confirmados, 119 pessoas que testaram positivos para COVID já estão CURADAS,215 casos descartados,81 casos em fase de investigação,986 pessoas em quarentena, e 05 óbitos. Reforçamos a necessidade e importância de seguirmos o distanciamento social e higiene adequada das mãos, além do uso de máscaras reutilizáveis ao sair de casa. Lembramos ainda que seguimos com o Serviço do DISQUE COVID IPIAÚ através dos seguintes contatos: (73) 99160-2376, (73) 98144-8055, (73) 98231-1014, diariamente, de segunda a domingo, das 08:00 às 17:00 horas, para recebimento de orientações pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Orientamos que todo paciente SUSPEITO PARA COVID-19 (pessoa com FEBRE, TOSSE SECA,DOR DE GARGANTA,DOR NO CORPO,CEFALEIA,CANSAÇO,PERDA RECENTE DE OLFATO E PALADAR E DIFICULDADE PARA RESPIRAR,NOS CASOS MAIS GRAVES)pode procurar o Centro de Triagem para COVID-19, que funciona 24 horas, durante todos os dias da semana, localizado na Rua Altino Cerqueira, próximo ao Ginásio de Esportes. Todos nós temos responsabilidade social para ajudar no combate ao Coronavírus. Dessa forma, salientamos que todas as medidas e esforços tem sido empreendido por parte desta secretaria para evitar a propagação do vírus no município de Ipiaú, precisamos da colaboração de toda sociedade.
Ipiaú/BA,26 de maio de 2020.
Ipiaú: Dupla é presa pela Polícia Militar em posse de motocicleta FURTADA
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Dessa forma, os suspeitos e o veículo foram conduzidos e apresentados na Delegacia De Ipiaú.
Na delegacia, um dos indivíduos informou que tinha necessidade de ir ao banheiro, oportunidade que o mesmo aproveitou e empreendeu fuga através do vitrô.As guarnições de serviço empreenderam diligências no intuito de capturar o fugitivo, porém, não obtiveram êxito.
Conduzidos: Rafael de Souza Santos (FUGITIVO) nascido em 24/05/1993; O. S. de J. nascido em 29/12/1993; Veículo apreendido: Honda/POP, cor preta, placa policial NZV-4812.
Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por estar de posse de veiculo roubado, Chassi adulterado como clone d outro veículo
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Por volta das 08h desta terça-feira (26/05/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, sobre um veículo Ford/Fiesta, cor vermelha, que estava estacionando em frente ao Banco Bradesco, localizado na Praça Ruy Barbosa, se tratava de um veículo clone.
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Foi encaminhada ao local, a Guarnição da 55ª CIPM/PETO que visualizou o veículo e aguardou a chegada do proprietário. Quando o proprietário chegou ao veículo, foi realizada dada a abordagem e a busca no veículo e no proprietário, que informou que havia comprado o carro em 2016, acreditando que se tratava de um veículo financiado e com busca e apreensão (veículo “Pokémon”).
Ao fazer a consulta da placa do veículo e a comparação do chassi, foi constatado que existia uma adulteração. Ao consultar o chassi do motor, foi constatado também que o veículo tinha restrição de furto/roubo.
O suspeito e o veículo foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Jequié, aonde foi lavrado o flagrante delito.
Conduzido: C. G. da S. de J.; nascido em 30/12/81; Veículo apreendido: Ford/Fiesta Flex, cor vermelha, placa policial NTN-1469.
Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
Em coletiva, presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral terá de ser criativa e ousada nas Eleições Municipais
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| Foto: Divulgação/TSE |
“Vamos ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas eleições”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em entrevista coletiva nesta terça-feira (26). Ele afirmou, ainda, que, no caso de necessidade de adiar as Eleições Municipais de 2020 em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, que isso ocorra pelo prazo mínimo inevitável.
Tal resposta atendeu ao questionamento do repórter André de Souza, do jornal O Globo, que quis saber o prazo aceitável para eventual prorrogação das eleições marcadas para o dia 4 de outubro. Conforme explicou o ministro, “o limite será as autoridades sanitárias relevantes dizerem ao TSE e ao Congresso Nacional que há um risco grande para a saúde pública na realização das eleições”.
“A imprevisibilidade é a marca deste momento. As pessoas estão procurando estudar as curvas da doença para saber quando ela vai começar a decrescer, mas há risco de segunda onda. Não estamos lidando com uma doença conhecida e, portanto, estamos tratando com muita cautela, e uma das cautelas é não fazer previsões para um futuro muito distante”, disse.
Faltando pouco mais de quatro meses para o pleito, o ministro Barroso assegurou que o Tribunal está se preparando para fazer as eleições na data marcada, com algumas fases sendo cumpridas por teleconferência, como o contato com os tribunais regionais eleitorais e o futuro treinamento de mesários a distância, por exemplo.
“Vamos investir energia no projeto das eleições do futuro. O nosso sistema de urnas eletrônicas é inovador e revolucionário e mundialmente admirado, mas custa caro. Temos quase 500 mil urnas que precisam ser repostas periodicamente, e isso custa muito dinheiro. Então já estamos pensando em mecanismos para baratear o custo das eleições da perspectiva da Justiça Eleitoral. Portanto, nós vamos investir tempo e energia em mecanismos de utilização de ferramentas que as pessoas já possuem, como celular, tablet ou computador pessoal. Alguns países do mundo já adotam esse modelo a distância. E nós vamos aprender o que tem sido feito pelo mundo afora e desenvolver nossas próprias tecnologias”, afirmou o presidente do TSE.
Barroso lembrou que o mandato é de quatro anos, previsto na Constituição Federal, e a periodicidade das eleições e a alternância no poder são dois ritos vitais para a democracia. Por essa razão, ele assegura que não há como pensar em prorrogar mandatos. Ele destacou também que já existem análises em andamento que consideram a possibilidade de a eleição ser realizada nos dias 15 de novembro e 4 de dezembro (primeiro e segundo turno, respectivamente). Caso isso aconteça, ainda será possível dar posse aos novos eleitos em 1º de janeiro, normalmente.
ICN e biometria
Ao responder aos questionamentos das jornalistas Fernanda Valente (Conjur) e Debora Santos (InfoMoney), que trataram, de forma mais abrangente, sobre o papel da Justiça Eleitoral e da biometria na identificação de cidadãos que deixaram de receber o auxílio emergencial do governo em razão de irregularidades com o título de eleitor, o ministro apontou a solução já estabelecida pelo programa da Identificação Civil Nacional (ICN), que é o cadastramento da biometria de todos os eleitores brasileiros.
“A pandemia revelou, sobretudo quando se tentou pagar o auxílio emergencial, que o país não tem cadastros suficientes e confiáveis para saber onde estão essas pessoas”, disse, ao destacar que o projeto já foi implantado, mas ainda não foi massificado por falta de verba.
“Temos por lei a possibilidade de conduzirmos essa obtenção das biometrias e criar um documento único, e neste documento vai poder ter o CPF, o título de eleitor e a carteira de motorista para saber quem são os brasileiros e onde eles estão. Vamos nos empenhar para avançar nesse programa da Identidade Civil Nacional, que é altamente civilizatório e vai nos permitir sabermos quem são todos os brasileiros e, inclusive, chegar aos invisíveis”, enfatizou. “Superadas as questões de saúde e de emprego, colocaria a necessidade de cadastro adequado no topo da lista”, completou o ministro.
O presidente do TSE falou ainda sobre o combate às chamadas fake news e à desinformação no processo eleitoral; o fortalecimento das instituições democráticas; e a necessidade de ampliar a atuação de jovens e das mulheres na política, entre diversos outros assuntos.
Para assistir à integra da entrevista, basta acessar o canal do TSE no YouTube (youtube.com/justicaeleitoral) ou clicar aqui.
Fonte: TSE
Projeto proíbe comícios e distribuição de santinhos durante campanha
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| Foto: Juliana Almirante/ bahia.ba | Corredor da Vitória |
A pandemia do novo coronavírus deve impactar também na forma como será feita a campanha eleitoral deste ano. Além do “corpo a corpo” tradicional em xeque por causa das recomendações para evitar aglomerações, uma proposta proíbe também a realização de comícios e distribuição de santinhos.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A condição para realização desses atos de propaganda partidária é o respeito aos protocolos estabelecidos pelas vigilâncias sanitária e epidemiológica.
A medida altera o artigo 39 da Lei 9.504/1997, ao incluir um novo parágrafo ao dispositivo. O objetivo é adequar as campanhas aos cuidados sanitários no período como o que estamos vivendo.
Ministério Público Eleitoral pede ao TSE manutenção do pleito deste ano
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| Foto: Tribunal Superior Eleitoral |
O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes (foto), enviou hoje (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus.
Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA e Brasil que preveem uma estabilização da pandemia de covid-19 entre o fim de julho e o início de agosto, ainda antes do início da campanha eleitoral.
“Diante de tal contexto, entende-se que a curva preditiva de tais estudos permite que sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento”, escreveu ele.
Qualquer alteração no calendário eleitoral deve ser feita em última hipótese, defendeu o vice-PGE. Caso seja de fato inevitável, o preferível é que o adiamento se dê por no máximo 30 dias, de modo a permitir a diplomação dos eleitos ainda em 2020, argumentou.
A diplomação é necessária para que os eleitos possam assumir os mandatos em 1º de janeiro, conforme prevê a Constituição, algo que o vice-PGE entende ser imprescindível diante “da impossibilidade de prorrogação dos mandatos em curso”.
O vice-PGE escreveu ser inviável “defender a prorrogação de mandatos, seja por qual tempo for, ainda que diante de uma situação extrema com a pandemia que ora se apresenta”.
Brill de Góes mencionou ainda que, em nome dos princípios democráticos, diversas eleições foram realizadas em momentos extremos ao longo da história. Entre outros exemplos, ele citou pleitos ocorridos nos Estados Unidos e no Brasil no contexto da pandemia de gripe espanhola, entre os anos 1918 e 1920. A manifestação completa pode ser lida aqui.
Para que haja qualquer mudança no calendário eleitoral, é preciso a aprovação de uma proposta e emende constitucional (PEC) no Congresso. O novo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem pregado o diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para encontrar a solução que melhor preserve a saúde dos eleitores.
Por Felipe Pontes
Presidente do TSE recebe presidentes da Câmara e do Senado para discutir eleições
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| Foto: Roberto Jayme/Tribunal Superior Eleitoral |
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso (foto), na próxima sexta-feira (29).
O objetivo da ida dos parlamentares ao TSE é cumprimentar Barroso pela posse, mas no encontro eles também devem levar ao ministro preocupação com o calendário das eleições municipais. Segundo o líder do PDT, senador Weverton (MA), uma decisão sobre o adiamento do pleito de prefeitos e vereadores pelo Congresso só deverá ser tomada no fim de junho.
Na semana passada, Alcolumbre chegou a anunciar a formação de uma comissão de deputados e senadores para discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais em razão da pandemia do novo coronavírus. A intenção, segundo ele, é discutir o texto com o TSE e só depois votar o adiamento na Câmara e no Senado.
Alternativas
Enquanto isso, o ministro Barroso tem adiantado algumas alternativas para garantir a segurança sanitária dos eleitores. Uma delas, para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao coronavírus, é determinar que as eleições municipais deste ano sejam feitas em dois dias de votação.
A medida, no entanto, exigiria um gasto adicional de R$ 180 milhões, segundo estimativa do tribunal. Diante do quadro de crise fiscal, outra possibilidade, que não dependeria de aprovação do Congresso, seria expandir o horário de votação do pleito. “Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, com 12 horas de votação. Essa é uma ideia, é uma possibilidade que não depende de lei. Podemos, nós mesmos, regulamentar no TSE”, explicou Barroso, sobre a hipótese.
Prorrogação de mandatos
Para o presidente do TSE, o órgão terá que ser “criativo e ousado para fazer as eleições sem colocar a saúde das pessoas em xeque”. Uma das principais preocupações de Barroso é não estender os mandatos dos prefeitos e vereadores. A medida, defendida por alguns parlamentares, na avaliação do ministro seria um “problema constitucional”.
Outra possibilidade, discutida no Congresso, propõe eleições no dia 15 de novembro, agendando o segundo turno para o primeiro domingo de dezembro. Barroso reafirmou que o adiamento do pleito só ocorrerá se o risco aos eleitores for atestado pelas autoridades.
“Nós só cogitaríamos a prorrogação se isso colocar em risco grave a saúde da população e não encontrarmos alternativa para contornar esse problema. O que eu tenho dito, e penso que seja o pensamento dos ministros do TSE e das lideranças políticas, é que se for inevitável a prorrogação – o que nós esperamos que não seja – que ela se dê pelo prazo mínimo inevitável. A imprevisibilidade é a marca deste momento. As pessoas estão procurando estudar as curvas da doença, saber quando ela vai começar a decrescer, mas há riscos de uma segunda onda. Não estamos lidando com uma doença conhecida. Estamos adotando cautela, e uma das medidas é não fazer previsões para um futuro muito distante”, disse Barroso, nesta terça-feira (26).
Por Karine Melo
Ministros atualizam informações sobre covid-19 no Brasil
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Neste momento, o ministro da Casa Civil, Braga Netto; a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos; o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, participam de entrevista coletiva no Palácio do Planalto sobre combate à pandemia de covid-19 no Brasil.
Ao inaugurar dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital do Servidor Público Municipal, na manhã de hoje (26), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou que realizará testagem para a covid-19 dos cerca de 90 mil profissionais que atuam na rede de saúde. Os testes serão do tipo sorológico, que detecta a presença de anticorpos para o novo coronavírus (covid-19) na amostra de sangue.
O Ministério da Saúde e o governo do Amazonas inauguraram hoje (26), em Manaus, uma ala hospitalar destinada ao atendimento de índios infectados pelo novo coronavírus. Adaptado à tradições e costumes indígenas, o espaço funciona no Hospital de Retaguarda Nilton Lins, que, desde abril, é considerado referência para o tratamento de pacientes com covid-19.
A ala indígena contará com 53 leitos, sendo 33 leitos clínicos, 15 leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e cinco em Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), além de posto de enfermagem. Um espaço foi destinado à instalação de redes e outro para a realização de rituais religiosos, respeitando as diversidades étnicas.
Uma pesquisa feita pela organização Viva Rio mostrou que 75,5% das pessoas com sintomas de covid-19 nas favelas não procuraram atendimento médico e que metade conhece alguém próximo que morreu da doença. A pesquisa revela ainda que 10% das mortes ocorreram dentro de casa, sem qualquer assistência médica.
O levantamento integra a iniciativa SOS Favela – Rede Solidária contra o coronavírus, que tem um cadastro de 32.037 famílias em 332 comunidades de 29 municípios do estado do Rio de Janeiro. O questionário foi aplicado pela internet entre os dias 9 e 16 de maio. Todas as famílias cadastradas foram convidadas a participar da pesquisa e 3.542 responderam sobre o impacto da covid-19 em sua vida.
Uma rede voluntária formada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), indústrias e instituições públicas e privadas devolveu 1.016 ventiladores pulmonares consertados a hospitais de 223 cidades. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os aparelhos, que estavam sem uso, passaram por reparo nos 39 postos de manutenção localizados em 20 estados.
Desde que entrou em operação a Iniciativa + Manutenção de Respiradores, em 30 de março, foram recebidos mais de 3 mil respiradores, dos quais 1.351 estão em manutenção e 189 passam por calibração, última etapa antes da devolução ao serviço de saúde.
Por Agência Brasil - Brasília
Bahia ocupa 2º lugar no ranking nacional de testagens
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| Foto: Facebook/ Rui Costa |
A Bahia ocupa o segundo lugar no ranking nacional de testagens para a Covid-19. O dado foi divulgado pelo governador Rui Costa nas redes sociais, na manhã desta terça-feira (25).
“Investimos muito na ampliação e aquisição de equipamentos para o Lacen-BA, em #Salvador e expandimos para o interior com análises em Porto Seguro, Paulo Afonso, Jequié, Vitória da Conquista e Barreiras”, escreveu o petista.
Ao todo, o estado já realizou mais de 40 mil testes RT-PCR, no período de 1º a 21 de maio. Segundo o governador, a expectativa é de que a testagem seja ampliada com a chegada de três novos equipamentos.
De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) na noite de segunda-feira (25), o estado soma 14.204 infectados pelo novo coronavírus e 477 mortes no total.
Com mais de 40 mil testes RT-PCR realizados na #Bahia, no período de 1° a 21 de maio, estamos em 2º lugar no ranking nacional de testagens. Investimos muito na ampliação e aquisição de equipamentos para o Lacen-BA, em #Salvador e expandimos para o interior com análises em #PortoSeguro, #PauloAfonso, #Jequié, #VitóriadaConquista e #Barreiras. Em breve vamos ampliar ainda mais a testagem, pois estamos aguardando a chegada de mais três equipamentos para dobrar a capacidade atual de 1.000 exames por dia para 2.000. Acreditamos na ciência e por isso investimos na testagem da população, contratação de leitos e compra de equipamentos. Assim combatemos o #Coronavírus e salvamos vidas humanas.
Polícia desmancha fábrica clandestina de espadas
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| Fotos: Divulgação SSP Material usado no preparo dos fogos de artifício foi encontrado por equipes da 27ª CIPM (Cruz das Almas). |
Após serem informados sobre a produção ilegal de fogos de artifício que seriam usados no feriado antecipado de São João, guarnições da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cruz das Almas) desmancharam uma fábrica clandestina de espadas, no município onde a unidade é sediada. Quatro suspeitos foram presos, na segunda-feira (25).
Equipes do Pelotão Tático Operacional e da 1ª CIA da 27ª CIPM, de posse das informações, foram até o Loteamento Palmeiras e conseguiram encontrar um depósito onde eram confeccionados os materiais.
“Localizamos os fabricantes no momento em que produziam as espadas artesanais. Eles não ofereceram resistência, sendo encaminhados sem dificuldade para a Delegacia”, contou o subcomandante da 27ª CIPM, capitão Denis Barbosa.
Cento e dezoito espadas prontas para serem utilizadas, 401 bambus vazios, dez ‘socadores’ de ferro, sete ‘macetes’ e mesma quantidade de sacos de pólvora, serras, pilões, além de um saco de enxofre, uma máquina para sisal e uma balança foram apreendidos na ação.
Junto com o quarteto, todo o material foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus. O plantonista da unidade, delegado Willian Achan, explicou que os conduzidos “seguem custodiados na Delegacia de Cruz das Almas e responderão pela posse e ou fabricação de artefato explosivo ou incendiário sem autorização”. Lembrou ainda que um dos homens possuía registro policial por homicídio culposo.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Soldado da PM é preso ao resgatar quinteto de homicidas
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Foto: Divulgação SSP
Flagrante aconteceu na noite de segunda-feira (25), em São Tomé de Paripe. Armas e colete balístico foram apreendidos. Um soldado da PM lotado na 18ª CIPM (Periperi) foi preso em flagrante, na noite de segunda-feira (25), quando resgatava cinco homicidas, no Subúrbio Ferroviário. Armas, munições, colete balístico e drogas foram apreendidos na ação da 19ª CIPM (Paripe). As guarnições foram até as Ruas Nova Brasília e Sete de Setembro apurar uma denúncia de homens armados. No local, os militares da 19ª CIPM confirmaram que três homens acabaram atingidos por disparos de arma de fogo efetuados pela quadrilha e uma das vítimas possuía passagens por tráfico de drogas. Durante varreduras os criminosos fugiram por um matagal na localidade Monte das Orações. No momento das buscas, uma denúncia chegou aos militares informando que um carro modelo Honda Civic, cor preto, tinha resgatado o grupo e seguiu pela BA-528 (Estrada do Derba). O carro foi interceptado na rodovia e quem dirigia era o soldado da 18ª CIPM. Ele e os outros cinco criminosos acabaram presos em flagrante. Com o bando foram apreendidos uma carabina e três revólveres calibre 38, um colete balístico, munições, três pinos com cocaína, celulares e 420 reais em espécie. O sexteto foi apresentado na Central de Flagrantes. A Corregedoria da PM foi até o local para conduzir o soldado. Fonte: Acom/Alberto Maraux  |
Brasil vai exportar carne bovina para a Tailândia
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O Brasil conseguiu a liberação para exportar carne bovina para a Tailândia. O país asiático aprovou a importação de carne bovina com osso, carne desossada e miúdos comestíveis de bovino. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que cinco estabelecimentos frigoríficos foram aprovados para a exportar o produto.
Acrescentou que as plantas frigoríficas estão localizadas nos estados do Pará, Rondônia, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Além da carne bovina, a Tailândia já havia aprovado a importação de produtos lácteos. Segundo o ministério, desde janeiro de 2019 mais de 60 mercados externos já foram abertos para os produtos agropecuários brasileiros.
Histórico
O processo de negociação teve início em 2015 com intensas conversas entre o Ministério da Agricultura e o Departamento de Desenvolvimento da Pecuária e o Ministério da Agricultura e Cooperativas da Tailândia. A expectativa do governo brasileiro é que abertura desse mercado de carne bovina e derivados tenha potencial de US$ 100 milhões nos próximos anos.
Em 2019, a Tailândia importou de todo o mundo cerca de US$ 90 milhões em carne bovina. Segundo o ministério, a Austrália participou da metade desse valor.
"Austrália e Tailândia têm um acordo de livre comércio (em conjunto com a Nova Zelândia e os demais países da Asena – grupo de países que a Tailândia faz parte) que isenta as tarifas para as exportações australianas desde o início de 2020 (50% para carne bovina em geral e 30% para miúdos de bovino)", informou o Ministério da Agricultura.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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