Epidemiologistas ouvidos pelo TSE aconselham adiamento das eleições municipais
Foto: Diulgação/TRE |
Presidente do TSE se reúne com epidemiologistas para ouvir sugestões para as Eleições Municipais
TSE comunica a partidos que será permitido realizar convenções partidárias por meio virtual
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou, nesta quinta-feira (4), aos 33 partidos políticos registrados na Corte que as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições Municipais 2020 poderão ser realizadas por meio virtual, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (responsável pela Covid-19).
O Plenário do TSE confirmou essa possibilidade nesta quinta-feira (4), ao responder a três consultas – duas apresentadas por parlamentares e uma pelo partido Republicanos –, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, que tratavam do tema. Juntamente com o comunicado, foi enviada também a íntegra da deliberação, para que as siglas saibam tudo o que ficou decidido.
De acordo com a decisão desta quinta, os partidos têm liberdade para estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, as quais, contudo, devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.609/2019, além de respeitar as normas partidárias e a democracia interna das legendas. Os partidos também devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das medidas que serão adotadas.
A Corte Eleitoral criará ainda esta semana um Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir diretrizes para o funcionamento das convenções virtuais. O GT também terá a função de analisar e propor novas formas de tratamento para as atas das convenções partidárias, bem como para as assinaturas dos convencionais e a rubrica da Justiça Eleitoral.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Prefeitura de SP diz que deputados visitaram hospital sem autorização
@Reuters: Rahel Patrassos/Direitos reservado-- |
PF deflagra operação contra fraude na compra de produtos hospitalares
@Marcelo Camargo/Agência Brasil- Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil foram desviados
A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco, a Operação Dose de Valores. Na ação estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em endereços em municípios acrianos e em Porto Velho (RO). O trabalho com a participação de três auditores da CGU e de 160 policiais federais é um desdobramento da Operação Off Label deflagada há dois dias que investiga o combate à supostas fraudes na área da saúde no Acre. Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil foram desviados dos cofres públicos. A principal irregularidade é a emissão de notas fiscais frias pelas empresas envolvidas.
As suspeitas começaram em 2017 quando a CGU identificou falhas relativas à aplicação dos recursos federais pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul (AC) . Desde então, uma série de possíveis irregularidades vêm sendo cometidas na contratação de empresas que fornecem produtos médico-hospitalares. Hoje estão sendo investigados indícios de conluio entre empresas que participaram das contratações, além daquelas investigadas no Operação Off-Label. Também estão na mira da PF e da CGU, compras sem realização de procedimento administrativo, direcionamento de processos licitatórios e indícios de pagamento por medicamentos e outros insumos que não foram entregues ao município e com preços superiores aos praticados no mercado.
Até agora, além da capital Rio Branco e de Cruzeiro do Sul, foram constatados indícios de fraude em outros cinco municípios acrianos: Feijó, Tarauacá, Senador Guiomard, Sena Madureira e Porto Acre, onde outras empresas do mesmo grupo possuem contratos públicos. Após autorização judicial, os agentes identificaram transferências bancárias das contas de empresas e sócios para agentes públicos. As provas já obtidas indicam supostos pagamentos de vantagens indevidas de mais de R$ 446 mil a servidores de sete prefeituras e de quatro órgãos da estrutura administrativa do estado do Acre.
Denúncias
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações que ajudem esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “não identificado”.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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Projeto de recuperação de nascentes vem sendo desenvolvido pela Prefeitura de Ipiaú
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Pedir intervenção militar em atos é liberdade de expressão, diz Mourão
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O vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou que os pedidos de intervenção militar, enquanto estiverem no “terreno da retórica”, devem ser tratados como “liberdade de expressão”. No entanto, ele admitiu que essas não são “as bandeiras mais corretas”.
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Covid-19: Brasil tem 614.941 casos; total de mortes chega a 34.021
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Bahia registra 23.463 casos de Covid-19 e 790 mortos
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Weintraub depõe em inquérito sobre China e é carregado nos braços por apoiadores
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NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.38/2020.
TCU encontra indícios de fraudes em contratos do governo que somam R$ 500 milhões
Foto: Marcos Corrêa/PR |
Proposta suspende pagamento de parcelas para o Minha Casa Minha Vida
Najara Araujo/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 2208/20 suspende temporariamente o pagamento das parcelas por beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em razão da pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência do coronavírus. |
Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, no caso dos contratos vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), a suspensão envolverá as parcelas de maio, junho e julho deste ano. O saldo devedor será diluído ao longo do contrato.
Os beneficiários com operações atreladas ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que subsidia construção ou reformas de imóveis para agricultores familiares e trabalhadores rurais e prevê prestações anuais, o vencimento da parcela de 2020 será transferido para dezembro.
“Os efeitos econômicos da pandemia têm proporções inimagináveis, com reflexos diretos no emprego e na renda das pessoas, principalmente as mais carentes”, disse a autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). “No momento, a preocupação prioritária é garantir as condições mínimas de sobrevivência das pessoas”, continuou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Policiais militares impedem suicídio de jovem em Itabuna
Foto: Diulgação |
Fonte: Marcia Santana
Mãe de traficante é capturada transportando drogas em Salvador
Fonte: Acom/Alberto Maraux
Em pior dia da pandemia, Brasil tem 1.349 mortes; quase 600 mil casos
Após um atraso de mais de três horas, o Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (3), o boletim diário da pandemia do coronavírus no Brasil. Os dados mais recentes indicam 1.349 mortes confirmadas em 24 horas no Brasil, ou uma a cada 64 segundos, o maior número já contabilizado nesta pandemia.Foto: Alex Pazuelo/Foto pública
O Ministério atribuiu o atraso na divulgação, às 22h, a “problemas técnicos”. De acordo com o boletim, os números contabilizam casos até o horário padrão de divulgação, sem contar as motes nas três horas a mais.
Com isso, o total de óbitos chega a 32.548. O índice supera a alta de ontem, quando foram registrados 1.262 óbitos. O número de pessoas recuperadas da doença também sobe a cada dia e já chega a 238.617, o equivalente a 40,9% dos pacientes. Ainda segundo a pasta, mais de 312 mil casos seguem em acompanhamento.
O boletim registra 4.115 mortes ainda em investigação. São óbitos sinalizados como suspeitos para Covid-19, que aguardam resultado de testes para a doença do novo coronavírus.
Segundo o Ministério da Saúde, São Paulo é o estado com o maior número de casos (123.483) e mortes (8.276). Na sequência, aparecem o Rio de Janeiro (59.240 casos e 6.010 mortes) e o Ceará (56.056 casos e 3.605).
Informações:Bahia.Ba
Mais antiga estrutura de civilização maia é encontrada no México
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Petrobras reajusta em 5% preço do gás de cozinha
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A Petrobras informou que vai reajustar em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido pela companhia às distribuidoras a partir desta quinta-feira (4). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 24,08 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, a redução é de 13,4%, ou R$ 3,72 por botijão de gás de cozinha de 13 kg. A Petrobras esclarece que igualou desde novembro de 2019, os preços do gás liquefeito de petróleo para os segmentos residencial e industrial/comercial e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
@Reuters: Caetana Barreira/Direitos reservado |
Lacen inicia testes moleculares para Covid-19 em Porto Seguro
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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