DRFRV prende trio em Narandiba
Mais de 4 mil animais são devolvidos à natureza pela Polícia Ambiental
Foto: Divulgação SSP A Coppa e as Cippas são unidades especializadas que atuam no estado, realizando o trabalho de conscientização e de prevenção à natureza. |
Foto: Divulgação SSP |
PM e PF prendem gerente de facção em Pernambués
Foto: Divulgação SSP Foram apreendidos mais de 2 kg de drogas, 121 munições de diferentes calibres e cadernos com informações do comércio ilegal. |
NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.39/2020
NOVO DECRETO
Brasil recebe vacina do Reino Unido para testagem em voluntários
Foto: Erasmo Salomão/Ministério da Saúde |
Epidemiologistas ouvidos pelo TSE aconselham adiamento das eleições municipais
Foto: Diulgação/TRE |
Presidente do TSE se reúne com epidemiologistas para ouvir sugestões para as Eleições Municipais
TSE comunica a partidos que será permitido realizar convenções partidárias por meio virtual
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou, nesta quinta-feira (4), aos 33 partidos políticos registrados na Corte que as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições Municipais 2020 poderão ser realizadas por meio virtual, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (responsável pela Covid-19).
O Plenário do TSE confirmou essa possibilidade nesta quinta-feira (4), ao responder a três consultas – duas apresentadas por parlamentares e uma pelo partido Republicanos –, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, que tratavam do tema. Juntamente com o comunicado, foi enviada também a íntegra da deliberação, para que as siglas saibam tudo o que ficou decidido.
De acordo com a decisão desta quinta, os partidos têm liberdade para estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, as quais, contudo, devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.609/2019, além de respeitar as normas partidárias e a democracia interna das legendas. Os partidos também devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das medidas que serão adotadas.
A Corte Eleitoral criará ainda esta semana um Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir diretrizes para o funcionamento das convenções virtuais. O GT também terá a função de analisar e propor novas formas de tratamento para as atas das convenções partidárias, bem como para as assinaturas dos convencionais e a rubrica da Justiça Eleitoral.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Prefeitura de SP diz que deputados visitaram hospital sem autorização
@Reuters: Rahel Patrassos/Direitos reservado-- |
PF deflagra operação contra fraude na compra de produtos hospitalares
@Marcelo Camargo/Agência Brasil- Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil foram desviados
A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco, a Operação Dose de Valores. Na ação estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em endereços em municípios acrianos e em Porto Velho (RO). O trabalho com a participação de três auditores da CGU e de 160 policiais federais é um desdobramento da Operação Off Label deflagada há dois dias que investiga o combate à supostas fraudes na área da saúde no Acre. Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil foram desviados dos cofres públicos. A principal irregularidade é a emissão de notas fiscais frias pelas empresas envolvidas.
As suspeitas começaram em 2017 quando a CGU identificou falhas relativas à aplicação dos recursos federais pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul (AC) . Desde então, uma série de possíveis irregularidades vêm sendo cometidas na contratação de empresas que fornecem produtos médico-hospitalares. Hoje estão sendo investigados indícios de conluio entre empresas que participaram das contratações, além daquelas investigadas no Operação Off-Label. Também estão na mira da PF e da CGU, compras sem realização de procedimento administrativo, direcionamento de processos licitatórios e indícios de pagamento por medicamentos e outros insumos que não foram entregues ao município e com preços superiores aos praticados no mercado.
Até agora, além da capital Rio Branco e de Cruzeiro do Sul, foram constatados indícios de fraude em outros cinco municípios acrianos: Feijó, Tarauacá, Senador Guiomard, Sena Madureira e Porto Acre, onde outras empresas do mesmo grupo possuem contratos públicos. Após autorização judicial, os agentes identificaram transferências bancárias das contas de empresas e sócios para agentes públicos. As provas já obtidas indicam supostos pagamentos de vantagens indevidas de mais de R$ 446 mil a servidores de sete prefeituras e de quatro órgãos da estrutura administrativa do estado do Acre.
Denúncias
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações que ajudem esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “não identificado”.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.38/2020.
TCU encontra indícios de fraudes em contratos do governo que somam R$ 500 milhões
Foto: Marcos Corrêa/PR |
Proposta suspende pagamento de parcelas para o Minha Casa Minha Vida
Najara Araujo/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 2208/20 suspende temporariamente o pagamento das parcelas por beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em razão da pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência do coronavírus. |
Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, no caso dos contratos vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), a suspensão envolverá as parcelas de maio, junho e julho deste ano. O saldo devedor será diluído ao longo do contrato.
Os beneficiários com operações atreladas ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que subsidia construção ou reformas de imóveis para agricultores familiares e trabalhadores rurais e prevê prestações anuais, o vencimento da parcela de 2020 será transferido para dezembro.
“Os efeitos econômicos da pandemia têm proporções inimagináveis, com reflexos diretos no emprego e na renda das pessoas, principalmente as mais carentes”, disse a autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). “No momento, a preocupação prioritária é garantir as condições mínimas de sobrevivência das pessoas”, continuou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Policiais militares impedem suicídio de jovem em Itabuna
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Fonte: Marcia Santana
Mãe de traficante é capturada transportando drogas em Salvador
Fonte: Acom/Alberto Maraux
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