Munições de fuzil e revólveres apreendidos em Sussuarana
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| Foto: Divulgaão/SSP-BA |
Ações ostensivas da 48ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sussuarana), na madrugada deste sábado (6), resultaram nas apreensões de munições para fuzil, revólveres e drogas. Os materiais estavam com integrantes de uma facção.
Os PMs faziam incursões na Rua Marina Deiró Rocha, no bairro de Sussuarana, quando encontraram criminosos armados. O grupo não obedeceu à voz de prisão, atirou e iniciou processo de fuga. Após confronto, dois traficantes foram localizados feridos.
Os militares socorreram a dupla para o Hospital Geral Roberto Santos, mas ela não resistiu. No local da tentativa de homicídios contra os PMs, foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições para fuzil calibre 5,56, 63 trouxas de maconha, 48 pedras de crack e dois celulares.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
PC e PM desarticulam facção em Bom Jesus da Lapa
Foto: Divulgação/SSP-BA
O trabalho integrado das polícias Civil e Militar contra o tráfico de drogas resultou na desarticulação de uma facção, na cidade de Bom Jesus da Lapa, região Oeste da Bahia. Cinco criminosos foram flagrados com armas e drogas, na manhã deste sábado (6).
Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos no bairro Nova Brasília. Quatro foragidos da Justiça tentaram escapar entrando em confronto com as forças de segurança. Três acabaram feridos, foram socorridos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiram.
Um dos traficantes com mandado de prisão acabou preso e outro comparsa, que guardava entorpecentes, terminou capturado em flagrante.
Com o quinteto os policiais apreenderam uma pistola calibre 380, dois revólveres calibre 38, carregadores, munições, quatro celulares, cerca de 300 porções de maconha, cocaína e crack, além de R$ 450 reais.
Participaram da operação equipes da 24ª Coorpin e da 38ª CIPM, ambas sediadas em Bom Jesus da Lapa.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
PF deve investigar compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Devido ao foro privilegiado dos governadores, a investigação sobre a compra de 300 respiradores por R$ 49 milhões, feita pelo Consórcio do Nordeste, deve ser federalizada. Esta semana, o Ministério da Justiça encaminhou informações sobre a compra dos equipamentos para a Polícia Federal avaliar a abertura de investigação.
Os três presos na Operação Ragnarok, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), na última segunda-feira (1º), para investigar a compra dos respiradores, foram soltos na noite de sexta-feira (veja aqui).
Covid-19 é encontrado em 88% das amostras em esgotamento de BH
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
Amostras de monitoramento feitas em 24 pontos de coleta do sistema de esgotamento de Belo Horizonte e Contagem (MG) indicam que a incidência do novo coronavírus (Covid-19) aumentou significativamente na Bacia do Ribeirão da Onça, onde a presença do vírus chegou a 88% das amostras que coletadas entre os dias 11 e 15 de maio. No levantamento anterior, feito de 27 de abril a 8 de maio, o índice estava em 69%.
Na outra bacia analisada, a do Ribeirão Arrudas, houve “leve queda” do total de amostras positivas, que passaram de 50% para 43%.
Os dados constam de boletim divulgado pelo projeto-piloto Monitoramento Covid Esgotos, a partir dos efluentes gerados por uma população de 2,2 milhões de habitantes, o que corresponde a quase 71% da população urbana de Belo Horizonte e Contagem.
O projeto abrange 24 pontos de monitoramento. Dezoito deles na rede coletora, e os demais em pontos dos ribeirões Arridas e Onça; e em pontos de entrada e saída das estações de tratamentos de esgoto locais.
Vigilância epidemiológica
O monitoramento de esgotos como ferramenta de vigilância epidemiológica não é uma novidade. Em meados dos anos 1850, o inglês John Snow usou essa ferramenta para entender a ocorrência da cólera e identificar as residências de pessoas que morreram por conta da doença no bairro do Soho, em Londres.
A expectativa é de que agora essa ferramenta seja aplicada também para acompanhar a situação da atual pandemia no Brasil, de forma a gerar dados que poderão ajudar os gestores na tomada de decisões inclusive sobre medidas como a de isolamento social.
A iniciativa, que terá duração inicial de dez meses, conta com a participação da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto (Inct ETEs Sustentáveis), entidade vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segundo o coordenador do Inct ETEs Sustentáveis e professor da UFMG, Carlos Chernicharo, a testagem do esgoto possibilita o diagnóstico do conjunto de indivíduos de uma comunidade.
“Assim sendo, o esgoto passa a ser a amostra de fezes e de urina que representa o conjunto da população”, explicou durante uma videoconferência promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Por Pedro Peduzzi
Pandemia causa quase 400 mil mortes em todo o mundo
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| @Reuters/Pool/Direotos reservados |
A pandemia de covid-19 já causou pelos menos 395.977 mortos em todo o mundo desde que o coronavírus foi detectado na China em dezembro.
Hoje (6), foram diagnosticados mais de 6.782.890 casos de infecção em 196 países e territórios, dos quais pelo menos 2.943.700 foram considerados curados.
Os Estados Unidos, que decretaram a primeira morte por covid-19 em fevereiro, continuam a liderar a tabela dos países mais afetados, tanto em número de casos (1.897.838), como de mortes (109.143). O país tem 491.706 pessoas recuperadas.
Depois dos Estados Unidos, aparecem Reino Unido (40.261 mortos, 283.311 casos), Brasil (35.026 mortos, 645.771 casos), Itália (33.774 mortos, 234.531 casos) e França (29.111 mortos, 190.052 casos).
A China, onde o vírus foi identificado pela primeira vez, declara oficialmente 83.030 casos (apenas três novos entre sexta-feira e hoje), dos quais 4.634 mortos e 78.329 recuperados.
A Europa totaliza 182.708 mortos e 2.248.511 casos; a América do Norte (Estados Unidos e Canadá) contabiliza 116.894 mortes e 1.992.165 casos; América Latina e Caribe, 62.458 mortos e 1.245.077 casos; a Ásia apresenta 18.636 mortes e 652.812 casos; o Oriente Médio anotou 10.248 mortos e 458.222 casos; a África identifica 4.902 mortos e 177.477 casos; e Oceânia conta com 131 mortos e 8.632 casos.
O balanço é baseado em dados dos governos e da Organização Mundial da Saúde - OMS.
Por RTP - rádio e televisão de Portugal - Lisboa
FAB leva 1,9 tonelada de equipamentos para São Gabriel da Cachoeira
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Um avião KC-390, da Força Aérea Brasileira, decolou hoje (6) de Brasília com 1,9 tonelada de equipamentos e insumos para ajudar no combate ao novo coronavírus (covid-19), em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A informação foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio do Facebook e twitter.
O post está entre outras ações governamentais recentes destacadas pelo presidente, como a sanção da lei que reforçará, em mais de R$ 60 bilhões, o caixa de estados e municípios. "A distribuição exata dos recursos para cada ente federativo será definida em até dez dias", escreveu Bolsonaro.
O presidente citou também a antecipação da liberação de recursos para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé); a expansão das versões eletrônicas de serviços como carteira de trabalho, CPF e carteira de motorista digital; e a portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autoriza a realização de testes clínicos de uma potencial vacina contra a covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, da Inglaterra.
Bolsonaro fez também uma live via Facebook, de uma visita que fez a uma base da Polícia Rodoviária Federal, próximo a Brasília, onde acompanhou uma blitz.
Mais cedo, o presidente reiterou as justificativas apresentadas na noite de ontem (5) sobre a alteração do horário em que os balanços da covid-19 são divulgados pelo Ministério da Saúde. Desde quarta-feira (3), a pasta só envia os dados consolidados do dia por volta das 22h. Antes, esse balanço era divulgado por volta das 19h.
Segundo Bolsonaro, "as rotinas e fluxos estão sendo adequados para garantir a melhor extração dos dados diários, o que implica em aguardar os relatórios estaduais e checagem de dados".
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Nova data das eleições municipais será decidida em junho
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| @RobertoJaiyme/Ascom/TSE |
Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.
Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais.
A lei mudou a história do Brasil. “Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros Supremo Tribunal Federal (STF).
Barroso estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19. A seguir a entrevista do ministro concedida à Agência Brasil.
Agência Brasil - Que balanço o senhor faz da Lei da Ficha Limpa?
Luís Roberto Barroso – Acho que foi uma lei extremamente importante para a vida política brasileira por muitas razões. Primeiro ponto que merece ser destacado é que ela foi resultado de um projeto de lei de iniciativa popular que contou com mais de 1,5 milhão de assinaturas. Houve mobilização da sociedade para que fosse editada uma lei, prevista na Constituição, cujo propósito era proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício do mandato - considerando a vida pregressa dos candidatos. Basicamente, a lei tem um conteúdo: ela torna inelegível, ou seja, não podem se candidatar para cargo eletivo, por oito anos, aquelas pessoas que tenham sido condenadas por crimes graves que a lei enumera, os que tenham tido as contas rejeitadas, ou que tenham sido condenadas por abuso de poder político e poder econômico, sempre por órgão colegiado – portanto, sempre com direito a pelo menos um recurso. Foi um esforço da sociedade brasileira, chancelado pelo Poder Legislativo e sancionado pelo presidente da República, para atender uma imensa demanda por integridade na vida pública. Esta lei, inserida em um contexto maior, de reação da sociedade brasileira contra práticas inaceitáveis, é um marco relevante na vida pública brasileira. Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público.
Agência Brasil – O senhor sabe quantas candidaturas foram impedidas e quantos políticos diplomados ou já em exercício no cargo perderam mandato por serem fichas sujas?
Barroso – Eu não teria esse dado e menos ainda de cabeça, até porque boa parte dos registros de candidatura não são feitos no Tribunal Superior Eleitoral, mas sim nos tribunais regionais eleitorais. Eu posso assegurar que foram muitas centenas, se não alguns milhares. Temos duas situações. Temos os casos das candidaturas que não são registradas, assim se impede que alguém que não tinha bons antecedentes para fins eleitorais sequer fosse candidato. Nesse caso, há muitos milhares. E temos muitas centenas de decisões de candidatos que chegaram a participar de eleições, muitos concorreram com liminar obtida na Justiça e depois foram julgados inidôneos e tiveram o registro cassado. Um caso emblemático, decidido pelo TSE, diz respeito a novas eleições [para governador] no estado do Amazonas, em que houve a cassação da chapa e a realização de novas eleições.
Agência Brasil – Como o senhor enxerga algumas manobras para fugir da Lei da Ficha Limpa? Por exemplo, com lançamento de candidaturas laranjas?
Barroso – A questão de candidaturas laranjas não se coloca propriamente em relação à Lei da Ficha Limpa. Ela tem se colocado, e há muitas decisões do TSE nessa linha, em relação à obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas. Há muitas situações em que nomes de mulheres são incluídas na chapa, mas não para disputar verdadeiramente, apenas para cumprir tabela ou para inglês ver, e essas próprias mulheres terminam fazendo campanha para outros candidatos, inclusive repassando as verbas do fundo eleitoral e partidário a que teriam direito. O Tribunal Superior Eleitoral tem reagido com veemência a essa prática, manifestada em mulheres que têm votos irrisórios ou zero votos nas suas campanhas - muitas delas tendo recebido verbas para fazer a sua própria campanha. Nós recentemente, num caso equivalente no Piauí, entendemos que se a chapa tiver candidaturas laranjas se derruba toda a chapa. Se derruba a chapa inteira. Foi uma reação contundente do TSE para essa prática, que eu espero tenha desestimulado de vez, porque as consequências são graves.
Agência Brasil – No dia que a Lei da Ficha Limpa completou dez anos, a Agência Brasil trouxe percepção de entidades da sociedade civil sobre a legislação. Todas as organizações avaliam positivamente, mas apontam problemas no funcionamento do sistema político que não são tratados na lei. Uma das coisas assinaladas é a possibilidade de que pessoas com ficha suja, eventualmente até ex-presidiários, estejam à frente de partidos políticos, inclusive, decidindo sobre o uso dos recursos dos fundos eleitorais e partidários. Tem alguma coisa que a Justiça Eleitoral possa fazer contra isso?
Barroso – Eu gosto de dizer que o combate à corrupção tem alguns obstáculos. Um deles são os corruptos propriamente ditos. Temos os que não querem ser punidos e os que não querem ficar honestos nem daqui para frente. Tem gente que precisaria reaprender a viver sem ser com o dinheiro dos outros, inclusive gente que já cumpriu pena. Isso tem mais a ver com o estado civilizatório do país do que com a Lei da Ficha Limpa. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. Pela Constituição, eles têm autonomia. A Justiça Eleitoral não tem muita ingerência sobre a escolha dos órgãos diretivos dos partidos. Alguns partidos acabam sendo empreendimentos privados para receber verbas do fundo partidário e negociarem tempo de televisão. Eu acho que reformas recentes no Congresso, como a aprovação da cláusula de barreira, e a proibição de coligações em eleições proporcionais, vão produzir uma certa depuração do quadro partidário para que sobrevivam os que tem maior autenticidade programática e verdadeira representatividade. Objetivamente, o que a Justiça Eleitoral pode fazer é cassar os direitos políticos por oito anos, tornando as pessoas condenadas inelegíveis. Mas ela não tem ingerência direta sobre a economia interna dos partidos para impedir a escolha de determinados dirigentes, que melhor fariam se deixassem os espaços da vida pública para uma nova geração mais íntegra, idealista e patriótica. O TSE tem apoiado junto ao Congresso um projeto de lei que já foi aprovado no Senado pela implantação do sistema distrital misto, que é um sistema que barateia as eleições e aumenta a representatividade do parlamento. Nós consideramos que boa parte das coisas erradas que aconteceram no Brasil está associada ao modelo de financiamento eleitoral e ao custo das campanhas eleitorais. Nos achamos que um sistema eleitoral que barateia o custo e aumenta a representatividade do Parlamento nos ajudará a superar essas disfunções associadas ao financiamento eleitoral e a muitas coisas erradas que vem por trás dele.
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| Ministro Luís Roberto Barroso disse que a Lei da Ficha Limpa mudou a história do Brasil - Roberto Jayme/ASCOM/TSE |
Agência Brasil – O senhor vai comandar as eleições municipais. Já tem uma data pacificada entre a Justiça Eleitoral e o Congresso para a realização do pleito?
Barroso – A possibilidade de adiamento das eleições é real. Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução construtiva, deverão bater o martelo acerca de novas datas se sepultarmos que isso seja indispensável, embora seja propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado não remarcar para nenhuma data além deste ano.
Agência Brasil - O que o senhor acha das candidaturas para mandatos coletivos?
Barroso – Essa possibilidade não existe. O que nós temos, hoje ainda na Câmara [dos Deputados], parlamentares que foram eleitos por partidos políticos, porque é obrigatória a filiação partidária, mas que têm por trás de si algum movimento, um conjunto de ideias comuns. É o caso, por exemplo, do Movimento Acredito que elegeu parlamentares em diferentes partidos. Esses parlamentares se elegem por algum partido e exercem o mandato em nome próprio, não é um mandato coletivo, mas eles pertencem a um movimento. Uma questão que ainda vai ser decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral que é a seguinte: alguns desses movimentos firmam com os partidos uma espécie de carta compromisso em que o partido se compromete a aceitar esses vínculos que o candidato tenha com esse determinado movimento. O que aconteceu foi que na reforma da Previdência alguns parlamentares fiéis ao que consideravam ser a posição do seu movimento não seguram a posição do seu partido e aí há na Justiça Eleitoral uma discussão importante sobre fidelidade partidária e a legitimidade de alguma de sanção aplicada a esses parlamentares. Ficou uma discussão se essa carta compromisso do movimento político com o partido vale sobre as orientações partidárias. Eu nesse momento não posso opinar sobre essa questão porque ela está sub judice no TSE.
Agência Brasil – Isso deve ir a julgamento quando?
Barroso – Isso é difícil de eu responder porque depende de relator. Mas a Justiça Eleitoral é relativamente ágil, de modo que se não for decidir neste final de semestre, deverá ser no início do próximo.
Agência Brasil – Propaganda ilegal, fake news, abuso de poder econômico e outras ilicitudes poderão anular candidaturas e chapas no pleito que ocorrerá este ano?
Barroso – Antes de responder, que fique claro que estamos falando sobre eleições municipais futuras. Abuso de poder econômico e abuso de poder político invalidaram muitas chapas e há diversos precedentes. As fake news foram um fenômeno das últimas eleições. O mundo inteiro está estudando maneiras de enfrentar esse problema. As eleições americanas tiveram esse problema. O plebiscito sobre Brexit teve esse problema. As eleições na Índia enfrentaram esse problema. De modo que as fake news estão sendo objeto de equacionamento pela legislação e pelo Poder Judiciário de diferentes países.
Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Rio reabre shoppings, bares, igrejas, estádios e pontos turísticos
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| @Pilar Olivares/Reuters/Direitos reservado |
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a reabertura de shoppings, bares, restaurantes, igrejas, estádios e pontos turísticos. As medidas constam em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, na noite de sexta-feira (5), e já valem a partir deste sábado (6).
Aulas nas redes públicas e privadas continuam suspensas até o dia 21 de junho. A abertura gradual da economia do estado foi detalhada em nota divulgada pelo governo.
“A medida determina o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações. O decreto 47.112 também prorroga, até o dia 21 de junho, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado do Rio. Para a elaboração do decreto, o governo do estado levou em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES), incluindo a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)”, informou a nota.
Assim, os shoppings podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão sem funcionar.
Bares e restaurantes também podem voltar a abrir, respeitando o limite de 50% de sua capacidade. Pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também estão autorizados a abrir para o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação.
As organizações religiosas, como igrejas, centros e templos, podem funcionar, desde que seja observada a distância de um metro entre as pessoas.
Sem aglomeração
O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido, desde que não haja aglomeração. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas.
Atividades esportivas de alto rendimento, como futebol, passam a ser autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.
De acordo com o decreto, estão suspensas até 21 de junho as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada. Também continuam fechados cinemas, teatros e academias de ginástica. Em caso de descumprimento das medidas, o governo reforçou que as forças de segurança pública poderão atuar.
O estado do Rio é o segundo em número de mortes e casos confirmados de covid-19 no país, atrás apenas de São Paulo. Segundo o boletim de sexta-feira (5) da Secretaria de Saúde, são 63.066 casos confirmados e 6.473 óbitos, com outras 1.185 mortes em investigação.
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Um jovem é preso e outro apreendido pela Polícia Militar em Ipiaú por prática de tráfico de drogas.
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Na tarde desta sexta-feira (05/06/2020), por volta das 15h30min, a guarnição da 55ª CIPM/PETO, quando em ronda, no Cantinho do Céu, bairro Euclides Neto, avistou dois jovens em atitude suspeita.
Os policiais militares abordaram e fizeram a busca pessoal nos suspeitos, encontrando com eles 247 gramas de substância análoga a crack, 7 buchas de substância análoga a maconha, R$ 1752,50 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e dois aparelhos celulares marca Samsung.
Os suspeitos: A. S. N, (18) anos, J. V. Dos S., (16) anos, foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú, juntamente com os materiais apreendidos.
Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
Polícia Militar prende homem em Ipiaúpor posse ilegal de arma de fogo revólver
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| Foto: Divulgação/55ªCIPM
Nesta sexta-feira (05/06/2020), por volta das 16h30min, quando em ronda na proximidade do Arara, a guarnição da 55ª CIPM/PETO recebeu um denúncia de que um cidadão escondia uma arma de fogo numa casa na Rua José Francisco de Souza, Bairro Aparecida.
A guarnição deslocou ao local e se deparou com o suspeito que assumiu que estava de posse de uma arma de fogo, tipo Revólver, calibre. 22, marca Taurus, n° 49115.
O proprietário da arma, J.B. dos S.(36) anos foi apresentado na delegacia de Ipiaú, juntamente com a arma apreendida.
Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
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Estados do Nordeste questionam mais uma vez concentração de cortes do Bolsa Família na região
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionaram mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família na região Nordeste.
Até o momento, a União não apresentou dados que justifiquem a centralização da glosa do Bolsa Família, conforme determinado em decisão proferida em março de 2020 pelo ministro do STF Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região Nordeste, que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no Nordeste.
Na nova ação proposta, os Estados nordestinos questionam ainda a edição da Portaria 13.474, de 2 de junho de 2020, na qual o secretário especial da fazenda do Ministério da Economia suspende o repasse do montante de R$ 83.904.162,00, originalmente destinados ao Programa Bolsa Família, e os destina para a comunicação institucional do governo federal.
“As condutas da União afrontam diretamente o procedimento acautelatório exarado nos autos do processo, pois à míngua da disponibilização das informações aptas a justificar a concentração de cortes do Bolsa Família na região nordeste, ainda promovem significativos cortes no aludido programa que visa atender justamente a parcela da população brasileira mais vulnerável e em período de excepcional necessidade de calamidade sanitária”, argumentaram as Procuradorias Gerais dos Estados.
O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, afirmou que "é inadmissível o desrespeito à ordem do ministro Marco Aurélio, para que fosse explicada pelo Governo Federal a odiosa concentração no Nordeste dos cortes dos benefícios do Bolsa Família. A decisão do ministro do STF também determinou que a população nordestina tivesse tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos estados de outras regiões. Não fosse a flagrante iniquidade da postura do Governo Federal, assombra o conteúdo da recente Portaria do Ministério da Fazenda que anula a dotação de quase R$ 84.000.000,00 do Bolsa Família, transferindo, abrindo crédito para o Governo Federal gastar em comunicação institucional".
Dados
Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania e divulgados no último dia 3 de junho, é possível se inferir que o Nordeste continua penalizado no que tange ao programa de distribuição de renda do governo federal, visto que, no mês de maio de 2020, em pleno quadro de retração econômica decorrente da pandemia do coronavírus, foram atendidas menos famílias que no mesmo período de 2019.
Secom/GovBA
Mais 17 cidades baianas têm transporte suspenso; total chega a 310
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| Foto: Divulgação |
A partir deste domingo (7), o transporte intermunicipal será suspenso em Boa Nova, Boninal, Brotas de Macaúbas, Caém, Carinhanha, Chorrochó, Iramaia, Itarantim, Itororó, Maracás, Medeiros Neto, Planalto, São Gabriel, Tanque Novo, Teolândia, Tremedal e Uibaí.
A decisão tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão foi publicada neste sábado (6), em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), que também autoriza a retomada do transporte em Lapão, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
No total, 310 municípios estão com o transporte suspenso na Bahia. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Andaraí, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Araci, Aramari, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Bonito, Boquira, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caém, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coronel João Sá, Correntina, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Iramaia, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré e Itaetê.
A restrição também inclui Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Jussari, Lafaiete Coutinho, Lajedão, Lamarão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nordestina, Nova Fátima, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis e Santo Amaro.
Estão com restrição no transporte ainda Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
Secom/GovBA
Bahia registra mais 2.956 casos e 29 mortes provocadas pelo novo coronavírus
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| Foto: Ascom/Sesab |
Entre a quinta-feira (4) e esta sexta, a Bahia registrou 2.956 casos de infecção pelo novo coronavírus e 29 óbitos. Desde o início da pandemia, o estado soma 26.419 contaminados e 819 mortes, segundo boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira. As novas vítimas fatais correspondem a falecimentos ocorridos em 14 dias e cadastrados agora.
Considerando todos os infectados pelo Sars-CoV-2, 11.464 pacientes foram recuperados 13.866 permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, por permanecerem com vírus ativo. Os casos confirmados ocorreram em 334 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (58,54%).
Na Bahia, dos 1.929 leitos para Covid-19 do SUS, 1.109 possuem pacientes internados – ocupação de 57%. Em UTI adulto e pediátrico, estão ocupados 565 dos dos 798 leitos disponíveis (71%). Na testagem, o Lacen realizou realizou 61.889 exames do tipo RT-PCR.
Hospitais
Aberto para o recebimento de pacientes nesta sexta-feira, o Hospital Arena Fonte Nova vai batizar suas quatro alas com nomes de jogadores que fizeram história no futebol baiano. A primeira ala vai homenagear Élcio Nogueira da Silva (Sapatão), que jogou no Bahia na década de 70 e morreu nesta sexta-feira. O ex-atleta testou positivo para o novo coronavírus.
Polícia erradica 16 toneladas de maconha em intervalo de 12h
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| Fotos: Divulgação SSP Novo plantio com 76 mil pés, descoberto em Campo Formoso, contava com sistema de energia solar e geradores. |
Uma roça com 76 mil pés de maconha foi erradicada na quinta-feira (4), no povoado de Caixão, zona rural do município de Campo Formoso. O plantio foi o segundo encontrado em menos de 12 horas por forças de segurança estaduais, totalizando 16 toneladas da droga destruídas.
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| Fotos: Divulgação SSP |
A 'Operação Terra Limpa', realizada por equipes da 54a CIPM (Campo Formoso) e da Cipe Caatinga, queimou 63 mil pés grandes, prontos para a colheita, e 13 mil mudas. De acordo com o subcomandante da Cipe Caatinga, capitão Mário Baeta, o plantio era dividido em oito roças irrigadas por gotejamento.
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| Fotos: Divulgação SSP |
"Identificamos dois poços artesianos movidos a geradores alimentados por combustível e placas de energia solar. Também foram achados três grandes acampamentos, sendo dois usados como dormitórios com várias redes, e duas sementeiras grandes", detalhou Baeta.
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| Fotos: Divulgação SSP |
O oficial contou ainda que as maiores plantas poderiam ser colhidas em uma semana. A roça avaliada em R$ 6 milhões renderia 12 toneladas de maconha. Mudas foram retiradas e encaminhadas para a Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim que investigará o traficante dono dos entorpecentes.
Seabra
Essa foi a segunda plantação encontrada em menos de 12 horas. Ainda na manhã de ontem, policiais 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Seabra encontraram 250 mil pés e mais de três toneladas da droga prontas para o comércio.
Fonte: Acom/Márcia Santana
Sete armas de fogo apreendidas em três ações no interior
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| Fotos: Divulgação SSP Espingardas e revólver eram utilizados em crimes contra o patrimônio, nas cidades de Remanso, Teodoro Sampaio e Santo Amaro. |
Ações da 20ª CIPM (Santo Amaro) e da Cipe Caatinga retiraram das ruas sete armas de fogo e munições, na quinta-feira (4). Os flagrantes ocorreram nos municípios de Remanso, Teodoro Sampaio e Santo Amaro.
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| Fotos: Divulgação SSP Espingardas e revólver eram utilizados em crimes contra o patrimônio, nas cidades de Remanso, Teodoro Sampaio e Santo Amaro. |
No primeiro flagrante da 20ª CIPM, quatro espingardas e farta munição foram apreendidas com um homem, no município de Teodoro Sampaio. Informações preliminares apontam para a participação dele em arrombamentos de imóveis.
Em Santo Amaro, no Loteamento Pau Brasil, uma denúncia de roubos ajudou a 20ª CIPM a capturar um suspeito. Com ele os militares apreenderam um revólver calibre 32 e munições.
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| Fotos: Divulgação SSP Espingardas e revólver eram utilizados em crimes contra o patrimônio, nas cidades de Remanso, Teodoro Sampaio e Santo Amaro. |
Por último, na cidade de Remanso, a Cipe Caatinga recebeu uma denúncia e apreendeu duas espingardas e munições em um sítio. Os três flagrantes foram registrados nas Delegacias Territoriais (DTs) dos respectivos municípios.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Cipe Cerrado localiza assaltante de banco no Oeste
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| Foto: Divulgação SSP Os PMs receberam uma denúncia sobre criminosos reunidos, planejando roubo a banco, em Muquém do São Francisco. |
Um assaltante de banco foi localizado na manhã desta sexta-feira (5), após guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado receberem uma denúncia de criminosos, em uma chácara, planejando roubo a banco, no município de Muquém do São Francisco.
“Quando chegamos no local fomos recebidos a tiros. Um assaltante terminou ferido. Ele foi levado ao Hospital Municipal de Muquém, mas não resistiu aos ferimentos. Após identificar o criminoso, constatamos que ele foi preso por envolvimento em roubos contra duas instituições financeiras, na cidade de Barra, no ano de 2013”, informou o comandante da Cipe Cerrado, major Anselmo Bispo.
Com o assaltante os militares encontraram um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 20, munições e uma roupa camuflada.
Fonte: Ascom / Natália Verena
DRFRV prende trio em Narandiba
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Foto: Divulgação SSP
Com os suspeitos foram apreendidos um revólver calibre 32, um simulacro e um carro com a placa clonada.
Um revólver calibre 32, municiado, um simulacro e um carro com placa clonada foram apreendidos, nesta sexta-feira (5), em Narandiba. Durante a ação conjunta da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) e do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) três homens também foram presos em flagrante.
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| Foto: Divulgação SSP |
O trio, que já vinha sendo investigado por roubo de carros, foi autuado por associação criminosa, adulteração de sinal e porte ilegal de arma de fogo. Os suspeitos agiam em Nazaré, Aquidabã e na região da Avenida Joana Angélica.
O carro apreendido, um Fiat Argo Drive, vermelho, ostentando a placa clonada PLD-6725, sendo a original QWZ-8361, vai passar por perícia. Ele era usado pelo trio, que está à disposição da Justiça, para praticar outros roubos de veículos.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Mais de 4 mil animais são devolvidos à natureza pela Polícia Ambiental
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| Foto: Divulgação SSP A Coppa e as Cippas são unidades especializadas que atuam no estado, realizando o trabalho de conscientização e de prevenção à natureza. |
Mantido como bichinhos de estimação por grande parte da população, as aves, em especial, os passarinhos, são as principais espécies mantidas em cativeiros. De janeiro a maio deste ano, cerca de quatro mil animais de diferentes espécies foram resgatados pelas três unidades de Polícia Ambiental que atuam em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado.
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| Foto: Divulgação SSP |
Nesta sexta-feira (5), data em que é comemorada o Dia Mundial do Meio Ambiente, a SSP além de destacar o trabalho desenvolvido pelas companhias Independentes de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa, em Salvador, e Cippas, em Porto Seguro e Lençóis), reforça os riscos à natureza ao manter qualquer espécie longe do seu habitat.
“A falta de educação e de responsabilidade das pessoas tiram desses animais o direito que eles têm de procriarem e fortalecerem a natureza. Esquecem que atitudes como essas comprometem o meio ambiente, a procriação da espécie e influenciam diretamente na extinção deles. São situações como essas que nossas equipes encontram diariamente. Continuaremos firmes nessas ações de combate a crimes ambientais, afinal, não são delitos bobos como muitos pensam, são crimes que afetam a biodiversidade e a vida humana”, garantiu o comandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE), coronel Sérgio Freire.
Além dos resgates, a Coppa e as Cippas também atuam bravamente em situações que envolvem a extração irregular de madeiras, combate a queimadas, apreensões de armas e armadilhas utilizadas para caça, abordagens em embarcações no combate a pesca proibida, pontos de desmatamento, dentre outros delitos.
Neste mesmo período, cerca de 100 pessoas foram conduzidas para unidades da Polícia Civil, 45 presas em flagrantes, além de aproximadamente 135 armas (de fogo e branca) apreendidas, pelas unidades de Polícia Ambiental, nas ocorrências atendidas.
O delegado plantonista da 1a Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro, Laerte Eduardo Neto, lembrou que, muitas pessoas não acreditam que cometer um ato contra à natureza podem levá-las a responder judicialmente. "A lei de crimes ambientais 9605/98 possui vários tipos penais que envolvem delitos contra fauna, flora. Esta mesma lei diz que o meio ambiente é considerado um direito fundamental. Então, se for provado que uma pessoa cometeu alguma prática de crimes prevista nessa lei, ela vai sim, responder por isso", pontuou o delegado.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento
PM e PF prendem gerente de facção em Pernambués
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| Foto: Divulgação SSP Foram apreendidos mais de 2 kg de drogas, 121 munições de diferentes calibres e cadernos com informações do comércio ilegal. |
O gerente de uma quadrilha e um comparsa foram alcançados com entorpecentes, munições e acessórios, nesta sexta-feira (5), durante operação conjunta entre as Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos e Central, com a Polícia Federal. O flagrante ocorreu na localidade conhecida como Baixa do Manu, em Pernambués, na capital baiana.
Foram apreendidos mais de um quilo de maconha prensada e em porções de tamanhos variados, um quilo de cocaína, 15 pinos da mesma substância, 121 munições para os calibres 38, 380 e 40, dois cadernos com anotações do tráfico de drogas, duas balanças e uma máscara.
Informações da PF levaram as equipes até a localidade, onde um homem circulava armado e, ao perceber a presença policial, entrou em um imóvel e avisou os comparsas. Parte do grupo fugiu abandonando os materiais, mas dois deles foram capturados em flagrante.
De acordo com o comandante da Rondesp Central, major PM Wildon Teixeira, o homem de 24 anos gerenciava a venda na região. A dupla e o material foram encaminhados para a Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom / Márcia Santana
NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.39/2020
A Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa que tivemos registro de mais 14 casos novos de paciente positivos para COVID-19. Os pacientes tratam-se de 02 idosos,10 adultos jovens e 02 menores de idade. Todos estão estáveis, em isolamento domiciliar. Dessa forma, até presente data temos total de 1056 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 289 casos confirmados, dentre estes, temos 174 pessoas que testaram positivos para COVID já estão RECUPERADAS, 104 estão em isolamento social, 04 casos estão internados e 07 pessoas foram à óbito. 468 casos foram descartados e 279 pessoas aguardam resultados de exames. No momento, temos 108 casos ativos. Reforçamos a necessidade e importância de seguirmos o distanciamento social e higiene adequada das mãos, além do uso de máscaras reutilizáveis ao sair de casa. Lembramos ainda que seguimos com o Serviço do DISQUE COVID IPIAÚ através dos seguintes contatos: (73) 99160-2376, (73) 98144-8055, (73) 98231-1014, diariamente, de segunda a domingo, das 08:00 às 17:00 horas, para recebimento de orientações pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Orientamos que todo paciente SUSPEITO PARA COVID-19 (pessoa com FEBRE, TOSSE SECA, DOR DE GARGANTA, DOR NO CORPO, CEFALEIA, CALAFRIO, CANSAÇO, PERDA RECENTE DE OLFATO E PALADAR E DIFICULDADE PARA RESPIRAR,NOS CASOS MAIS GRAVES)pode procurar o Centro de Triagem para COVID-19, que funciona 24 horas, durante todos os dias da semana, localizado na Rua Altino Cerqueira, próximo ao Ginásio de Esportes. Todos nós temos responsabilidade social para ajudar no combate ao Coronavírus. Dessa forma, salientamos que todas as medidas e esforços tem sido empreendido por parte desta secretaria para evitar a propagação do vírus no município de Ipiaú, precisamos da colaboração de toda sociedade. Ipiaú/BA,05 de junho de 2020.
NOVO DECRETO
NOVO DECRETO
Em novo decreto publicado no diário oficial do município de Ipiaú, nesta sexta-feira (05), a prefeitura prorrogou até 14 de junho o decreto da primeira fase de flexibilização gradual do comércio, que entrou em vigor na última segunda-feira, dia 1º de junho. Ficam mantidas as mesmas determinações do decreto anterior, inclusive o toque de recolher, que permanece das 20h às 05h. ( Veja aqui )
Brasil recebe vacina do Reino Unido para testagem em voluntários
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| Foto: Erasmo Salomão/Ministério da Saúde |
O primeiro lote da vacina contra a Covid-19, desenvolvida na Universidade de Oxford, na Inglaterra, já está no Brasil. Neste primeiro momento serão dois mil voluntários brasileiros que receberão a vacina nas próximas três semanas.
Os experimentos, inicialmente, serão feitos apenas no estado de São Paulo e no Rio de Janeiro. Parte da imunização está armazenada em temperaturas negativas até que seja iniciado o estudo. O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido que vai começar a testar a eficácia da imunização contra a Sars-CoV-2.
No Rio de Janeiro, serão mil testes realizados em voluntários pela Rede D’Or São Luiz. O custo do estuda é de R$ 5 milhões, que serão bancados pela Rede, sob coordenação do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor).
Já em São Paulo, os outros mil testes serão conduzidos pelo Centro de Referência para Imunológicos Especiais (Crie) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com financiamento da Fundação Lemann.
O voluntários que necessitam participar dos testes precisam passar por um exame comprovando que nunca foram infectados com o novo coronavírus. Apenas quem poderá se inscrever serão profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, além de adultos entre 18 e 55 anos que também trabalhem em ambientes de alto risco de contaminação.
Com a previsão otimista de ficar pronta ainda em 2020, a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford ofereceu proteção em um estudo pequeno com seis macacos, resultado que levou ao início de testes em humanos no final de abril.
A vacina já está sendo aplicada em 10 mil voluntários no Reino Unido. A dificuldade para provar a possível eficácia está no fato de os cientistas dependerem da continuidade da circulação do vírus entre a população para que os voluntários sejam expostos ao coronavírus Sars-Cov-2.
Por: Bahia.Ba
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