Guedes confirma auxílio emergencial por mais dois meses e criação do Renda Brasil
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| Foto: Ravena Rosa/Agência Brasil |
O ministro Paulo Guedes (Economia) confirmou nesta terça-feira (9) que o governo pagará mais duas parcelas do auxílio emergencial a trabalhadores e lançará um projeto de renda mínima, o Renda Brasil, além de retomar o Programa Verde Amarelo, que prevê impulsionar empregos e flexibiliza contratos de trabalho.
A informação sobre o lançamento do Renda Brasil foi antecipada pela Folha. Em reunião com deputados na segunda (8), Guedes disse que o programa substituirá o Bolsa Família e será mais abrangente, incluindo parcela dos informais identificados pelo governo durante a pandemia do coronavírus.
Na mesma ocasião, o ministro informou que o Executivo deverá pagar por mais 60 dias o auxílio emergencial, mas em duas parcelas de R$ 300, valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente. A primeira parcela do auxílio foi paga em abril e a previsão era a de que ele durasse três meses.
“O presidente já lançou e comunicou que por dois meses nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos num nível de emergência total, a R$ 600. Nós vamos começar agora uma aterrisagem com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar porque aprendemos também durante essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, afirmou Guedes nesta terça, em reunião do conselho do governo.
O ministro não deu mais detalhes sobre o programa. Segundo integrantes da equipe econômica, diversas áreas do ministério estão fazendo estudos para finalizar o projeto.
Nesta terça, Guedes também disse que o governo pretende retomar o programa verde amarelo. O presidente chegou a enviar ao Congresso uma medida que criava o programa, mas ela perdeu a validade antes de provisória que criava o Programa Verde Amarelo perdeu a validade antes de ser aprovada pelos parlamentares.
“Vamos lançar um programa verde amarelo, que o presidente durante a campanha já tinha dito. Há regimes que tem muitos direitos e pouquíssimos empregos. E há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada, só que agora nós sabemos quem eles são. Nós digitalizamos e temos o endereço de cada um. E nós vamos formalizar esse pessoal todo porque eles são brasileiros como todo mundo, mas eram invisíveis. Então, nós vamos estar lançando isso daqui a pouco”, afirmou o ministro.
“Esperamos que nesses 60 dias [de pagamento de auxílio emergencial] haja a organização de retorno seguro ao trabalho e depois entramos numa fase finalmente de decolarmos novamente atravessando a duas rodas”, continuou Guedes.
Durante a reunião com outros integrantes do governo, Guedes afirmou que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai anunciar nesta semana o aperfeiçoamento de programas e novas iniciativas.
“Da mesma forma a Caixa Econômica, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e o Banco do Brasil. Então, vem aí mais R$ 36 bilhões, já existiam de folhas de pagamento, não estavam funcionando, os canaisestavam entupidos, nós estamos desentupindo. O presidente do BC vai anunciar como vamos desentupir isso”, disse.
O ministro também disse que o governo vai liberar R$15,9 bilhões de FGO (Fundo de Garantia de Operações) para microempresários, mais R$ 20 bilhões de FGI (Fundo Garantidor de Investimentos) para pequenas e médias empresas.
“Pela primeira vez, 3,2 milhões de contribuintes, pequenas empresas ou pequenas pessoas jurídicas, que sempre pagaram o Simples e recolheram impostos, sempre foram chamados pela Receita para contribuir, desta vez estão sendo chamados pela Receita para receberem até 30% do faturamento médio mensal dos últimos 12 meses. Vão tomar um susto ao serem chamados pela Receita, falando ‘olha tenho dinheiro para você, para o seu capital de giro, para você aguentar a crise'”, afirmou.
Segundo Guedes, somando as ações, o governo terá gasto cerca de R$ 900 bilhões. Isso pressiona os orçamentos este ano, mas sabemos que ano que vem tudo volta ao normal.
Folha de S.Paulo
CNJ suspende pagamento antecipado de férias a juízes do TJ-BA
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| Foto: Divulgação |
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (9), a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias, referentes ao exercício de 2021, aos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão se deu em pedido de providências instaurado, de ofício, para apurar ato do presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, e divulgado pela imprensa baiana.
Segundo a matéria jornalística, que chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça, o tribunal estadual irá antecipar o pagamento de indenização de férias dos dois períodos referentes ao exercício de 2021, sob o fundamento de que pretende salvaguardar o direito dos magistrados, bem como estar sensível à diminuição de renda familiar de alguns magistrados nesse momento de crise.
A matéria diz, ainda, que o adiantamento do pagamento se antecipa às dificuldades orçamentárias do governo da Bahia e à “queda de arrecadação de receitas em decorrência da pandemia do coronavírus”, bem como informa que o ato assinado pelo presidente do tribunal estadual terá o pagamento dividido em sete parcelas, sendo a primeira paga a partir de junho de 2020.
Em sua decisão, o ministro destacou que o pagamento de qualquer verba remuneratória ou indenizatória não prevista pela Loman só poderá ser realizada após autorização do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com o Provimento n. 64/2017 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Humberto Martins ressaltou também que a Recomendação 31/2019 determina que os tribunais brasileiros se abstenham de efetuar pagamentos a magistrados e servidores de valores a título de auxílio-moradia, auxílio-transporte ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada, ou mesmo relativa a valores atrasados, ainda que com respaldo estadual, sem que seja previamente autorizado pelo CNJ.
Além disso, o corregedor nacional salientou que a Resolução CNJ 133/2011 reconhece possível a indenização de férias somente quando houver o indeferimento, por absoluta necessidade do serviço, após acúmulo de dois períodos.
“Considerando que a antecipação de indenização de férias referente a exercício futuro não encontra respaldo na Loman, nem tampouco na Resolução CNJ n. 133/2011, determinou a instauração de pedido de providências a fim de esclarecer os fatos”, decidiu o ministro Humberto Martins.
O presidente do TJ-BA tem um prazo de 10 dias para prestar as informações determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Por: Politica Livre
Assistência social: 61,5% não se sentem prontos para lidar com crise
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| Foto: Diego Vara/Reuter |
Estudo do Núcleo de Estudos da Burocracia, da Escola de Administração de Empresa de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, mostra que 61,5% dos profissionais da assistência social no país não se sentem preparados para lidar com a crise decorrente da covid-19. Apenas 12,8% se sentem preparados e o restante não soube responder. O resultado é da pesquisa A pandemia de covid-19 e os profissionais da assistência social no Brasil. O trabalho entrevistou 439 trabalhadores de todas as regiões do país entre os dias 15 de abril e 1º de maio de 2020.
A pesquisa mostra ainda ainda que o medo é um sentimento comum entre esses profissionais, já que 90,66% deles sentem receio da doença e 43,5% conhecem amigos ou colegas que já se contaminaram com a covid-19. Além do medo de contaminação, os profissionais temem levar o coronavírus para dentro de suas casas.
Os pesquisadores consideram que as políticas de assistência social têm papel estratégico na pandemia do novo coronavírus, porque seus efeitos são heterogêneos e devastadores em populações que moram em áreas urbanas mais pobres e densamente povoadas, expostas à maior vulnerabilidade social.
“Embora o foco do debate público em relação ao enfrentamento à pandemia esteja centrado nas áreas de saúde e economia, a assistência social é essencial para minimizar os danos da crise entre os mais pobres, viabilizando medidas econômicas e sociais coerentes com esse segmento populacional”, diz o relatório da pesquisa.
Do perfil dos entrevistados, 85,88% são mulheres, 12,76%, homens, e 1,37% preferiram não declarar. Sobre o tempo de atuação, 34,17% estão há pelo menos dez anos na área socioassistencial. Há uma concentração de entrevistados que atuam na Região Sudeste (53,99%), com destaque ao estado de São Paulo, que inclui mais da metade de todos que foram ouvidos.
Segundo o estudo, a sensação de medo e de despreparo pode ser explicada por outros indicadores do questionário, como a disponibilidade de equipamento de proteção individual (EPI), o suporte governamental e o acesso a treinamentos. Menos da metade dos profissionais (38,5%) disse ter recebido EPI, com uma variação entre as regiões, destacando-se positivamente o Nordeste, onde 51,78% dos profissionais receberam equipamentos, ao contrário da Região Norte, onde o índice foi de 33,33%.
No que diz respeito ao suporte governamental, mais da metade dos entrevistados (66,51%) disseram não sentir que o governo federal tenha ações de proteção aos profissionais da assistência social, enquanto os governos subnacionais tiveram uma avaliação um pouco melhor: 55,35% e 50,57% dos entrevistados sentem que, respectivamente, governos estaduais e municipais desenvolvem ações para proteger os profissionais da área. Sobre o apoio direto de seus superiores, 41,46% disseram não sentir esse suporte e 54,67% disseram ter recebido instruções das chefias sobre como atuar diante da crise.
A grande maioria afirmou não ter recebido orientações ou ações oficiais de formação – apenas 12,98% relataram ter feito treinamento para lidar com o novo coronavírus. Houve destaque na Região Nordeste, onde 37,5% dos profissionais disseram ter participado de treinamentos, em contraposição ao Norte, em que nenhum entrevistado respondeu ter recebido.
Os pesquisadores analisaram em que medida a crise alterou os processos de trabalho e as interações entre os profissionais da assistência social e os cidadãos. Mais da metade (63,46%) relataram que a dinâmica de trabalhou mudou com a pandemia, com citações recorrentes de atendimento a distância, trabalho em escala, redução ou suspensão dos atendimentos.
Para 74,26% dos entrevistados, mudaram também as interações com os usuários dos serviços de assistência social. Um dos elementos que influenciam nessa mudança é que o medo passou a permear a rotina porque o trabalho desses profissionais exige contato próximo com as pessoas. Entre as principais mudanças estão a realização de atendimentos presenciais com distanciamento físico, atendimentos online ou por telefone, e até suspensões ou redução.
Recomendações
As análises resultaram em um conjunto de recomendações que, segundo os pesquisadores, deveriam ser atendidas pelos governos federal, estaduais e municipais para melhorar a atuação dos profissionais neste momento de crise, garantindo a eles recursos, informações e a proteção necessária.
Entre as recomendações estão a distribuição de EPI de qualidade para todos os profissionais dos diferentes níveis de atenção; formação e treinamento adequados para que os profissionais estejam mais preparados para enfrentar a crise, especialmente aqueles que continuam realizando atendimento presencial, utilizando tecnologias simples, como vídeos com transmissão online, infográficos ou outros materiais de comunicação simples e assertiva que cheguem à ponta rapidamente; e distribuição de material informativo oficial para profissionais repassarem à população e combater as notícias falsas.
Além disso, recomenda-se a adoção de políticas de suporte emocional e psicológico para os profissionais da ponta, por exemplo, disponibilizando psicólogos para fazerem o acompanhamento desses profissionais.
Agência Brasil
Número de cidades baianas com transporte suspenso chega a 309
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| Foto: Ulgo-Oliveira/Seinfra |
O número de cidades baianas como transporte suspenso subiu para 309. Os municípios Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra ficarão sem o serviço a partir de quarta-feira (10).
A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9), que também autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
A Bahia possui 309 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Boquira, Botuporã, Brumado, Buerarema, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Central, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coronel João Sá, Correntina, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.
A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiúba, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussari, Lafaiete Coutinho, Laje, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês.
Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Tanhaçu, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
Estados e municípios recebem 1ª parcela do socorro de R$ 60 bilhões; Entre Rios (BA) fica de fora
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| Foto: Fernando Vivas/GOVBA |
Governadores e prefeitos receberam nesta terça-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial que, até setembro, repassará R$ 60 bilhões para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com saúde por causa da pandemia do novo coronavírus. A primeira parcela, no total, é de R$ 15 bilhões. As informações são do Blog da Ana flor, jornalista da GloboNews.
Segundo a publicação, o Tesouro Nacional enviou um comunicado aos estados, Distrito Federal e a mais de 5,7 mil municípios na noite de segunda (8) informando que as ordens bancárias estavam sendo realizadas naquela data e os recursos estariam disponíveis nesta manhã.
As próximas três parcelas já têm data para serem pagas: 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
Ainda de acordo com o blog, apenas cinco municípios não receberam: Entre Rios (BA), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Indiaroba (SE), Lupércio (SP) e Álvaro de Carvalho (SP). Segundo fontes ouvidas pelo blog, o repasse não ocorreu porque as cidades não responderam ao Tesouro ou informaram não abrir mão das ações contra a União relacionadas à covid-19.
Aprovada pelo Congresso Nacional em 6 de maio, a ajuda foi sancionada pelo presidente da República em 28 de maio. Ela foi planejada para compensar perdas de arrecadação durante a pandemia e também o aumento de gastos com saúde.
Eleições 2020: TRE-BA convocará mesários por e-mail e WhatsApp
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| Foto: Divulgação/TRE-BA |
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico (e-mail) e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste 2020.
A convocação online será realizada por meio do e-mail institucional de cada zona eleitoral ou de aplicativo de mensagens autorizado pelo juiz eleitoral, nos dias e horários do expediente do cartório, das 8h às 19h.
Para validar a convocação, o eleitor deve seguir as instruções necessárias e confirmar o recebimento da mensagem até cinco dias corridos. Encerrado esse prazo, caso a Justiça Eleitoral não receba o retorno do eleitor, caberá ao cartório eleitoral adotar as providências necessárias para assegurar a sua confirmação.
Conforme explica a presidente da Comissão de Mesários do TRE-BA, Maria do Socorro Gouveia, o procedimento eletrônico não exclui a possibilidade de envio de carta de convocação por meio físico. “O cartório eleitoral tem a opção de encaminhar via correio ou via oficial de Justiça ou pode entrar em contato com o mesário através do telefone ou de e-mail para confirmar se ele recebeu a convocação. Também existe a possibilidade de o cartório substituir, de imediato, o mesário. Isso fica a critério de cada juízo eleitoral”.
O período de convocação de mesários é de 7 de julho a 5 de agosto. Caberá às zonas eleitorais orientar os eleitores a respeito da nova sistemática de convocação e do funcionamento do cadastro.
Por: Bahia notcias
Apuração de compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste vai para o STJ
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| Foto: Roberta Aline/CCOM |
Nordeste, que desencadeou a Operação Ragnarok na semana passada, deixou o Tribunal de Justiça da Bahia e passou para as mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A informação, confirmada pelo TJ-BA à reportagem, havia sido antecipada pelo Bahia Notícias na última sexta (leia aqui). A mudança se deve ao fato de governadores terem prerrogativa de foro e, por isso, somente podem ser julgados pelo STJ.
A apuração sobre a compra malsucedida dos respiradores teria culminado na saída de Bruno Dauster da Secretaria da Casa Civil do governo do estado (veja aqui). Dauster foi citado por um dos alvos da investigação como responsável principal do governo baiano na compra dos respiradores. O ex-secretário afirmou que sempre agiu “com absoluta transparência e rigor ético” (lembre aqui)
Também na última sexta-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou ao Bahia Notícias que encaminhou informações sobre o caso para a Polícia Federal avaliar a abertura da apuração.
A fraude na venda de 300 respirados para o Consórcio Nordeste rendeu um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões ao governo da Bahia (relembre aqui). O valor unitário dos respiradores foi de cerca de R$ 160 mil. Como a Bahia compraria 60 unidades, a conta do estado chegou a R$ 9,6 milhões, parte dos R$ 48,7 milhões previstos no contrato e pagos antecipadamente.
Por; Bahia noticias
Brumado: Defensoria move ação para suspender retorno de atividades não essenciais
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| Foto: Luciano Santos | 97News |
A Defensoria Pública da Bahia ingressou com uma ação civil pública para suspender os decretos municipais que flexibilizam o isolamento social durante a pandemia do coronavírus. Os decretos permitem o funcionamento de atividades não essenciais como cultos religiosos, academias e bares.
Segundo a ação, a flexibilização pode estimular a população a frequentar a região central da cidade e promover aglomerações desnecessárias nesse momento. Em pouco mais de um mês desde o começo das flexibilizações, já foram confirmados 29 novos casos da Covis-19 na cidade, que conta com uma população estimada de 70 mil pessoas.
A Defensoria indica que apesar de um primeiro movimento no sentido de fortalecer as medidas sanitárias que vem sendo adotadas em todo o estado para assegurar a proteção à vida e não levar ao colapso o sistema de saúde, a administração municipal passou a gradualmente ir liberando atividades não essenciais, muitas das quais se configuram em situações com grande potencial de contágio e transmissão do novo coronavírus.
Os decretos, objeto da ação, são os de número 5.259, de 24 de abril de 2020, 5.262, de 30 de abril de 2020 e 5.266, de 08 de maio de 2020, que em seu conjunto liberaram o funcionamento do comércio em geral e outros serviços. Estabelecimentos como lojas de produtos para casa, embalagens, papelarias, cafés, lojas de conveniência, salões de beleza, bares, restaurantes, academias, entre outras atividades como cultos religiosos e feiras livres foram inoportunamente permitidas.
A Defensoria destaca que o decreto estadual nº 19.586 de 2020 suspendeu em todo o território baiano as atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, como “eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.”
Po: Bahia noticias
MPs pedem divulgação diária de leitos ocupados em Juazeiro e Petrolina
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| Foto: Divulgação |
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF) e estadual de Pernambuco (MP-PE), pediu a divulgação diária do número de infectados e da quantidade de leitos ocupados por pacientes com Covid-19 na Região do Vale do São Francisco. A recomendação foi expedida para as secretariais estaduais de Saúde para os Municípios de Juazeiro e Petrolina, além da Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
As informações devem ser encaminhadas aos MPs e devem especificar o tipo de leito ocupado, se intermediário ou de UTI, e em que unidade médica está localizado. Para os dois Municípios e as duas Secretarias, foi recomendada a publicação diária dos dados em site devidamente divulgado à população. À Central, foi recomendado também que informe imediatamente sobre qualquer dificuldade na regulação de pacientes com Covid-19 para Salvador, depois de atingida ocupação de 70% dos leitos de UTI existentes em Juazeiro e Remanso.
Conforme a recomendação, não há leitos de UTI suficientes na região do Vale para atender a população das macrorregiões de saúde norte da Bahia e Pernambuco, pois a disponibilidade proporcional de vagas estaria abaixo da estimada como adequada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 11 leitos para cada 100 milhões de habitantes. Os MPs também apontam que os “principais municípios” da Rede Petrolina e Juazeiro (Peba) resolveram “flexibilizar as regras de isolamento social sem ter demonstrado” que atenderam a requisitos do Ministério da Saúde que permitam “absorver o impacto” da redução do isolamento social, como quantitativo suficiente de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), respiradores, testes laboratoriais, recursos humanos e leitos de UTI e de internação.
Informaões: Bahia noticias
TJ-BA antecipa pagamento das verbas de férias e benefícios referentes a 2021 para juízes
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| Foto: Reprodução/TJ-BA |
O Tribunal de Justiça da Bahia irá antecipar o pagamento das verbas de abono pecuniário e adicional relativas às férias do 1º e 2º período de 2021. A justificativa para o ato divulgado pela Corte nesta segunda-feira (8) foi "salvaguardar o direito dos magistrados, bem como por estar sensível à situação de diminuição de renda familiar de alguns magistrados nesse momento de crise".
O adiantamento do pagamento se antecipa as dificuldades orçamentárias do Governo da Bahia e a "queda de arrecadação de receitas em decorrência da pandemia do coronavírus". O ato é assinado pelo presidente do Tribunal, o desembargador Lourival Almeida Trindade e terá o pagamento dividido em 7 parcelas, sendo a primeira paga a partir de junho deste ano.
O ato será publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (9).
Informações: Bahia noticias
Presidente e vice do TSE conversam com Maia e Alcolumbre sobre eleições municipais
Aos parlamentares, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que há consenso médico em relação à necessidade do adiamento do pleito
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| @Foto: Diugação/TSE |
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, se reuniram na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus.
Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo). O ministro afirmou aos parlamentares que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas - primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso deixou claro, porém, que a definição da data é uma “decisão política”.
“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021) porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.
As datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição - primeiro domingo de outubro -, e para altera-lo é necessária emenda constitucional.
Os parlamentares propuseram que os líderes partidários das duas Casas participem de conversas com os médicos. O TSE se comprometeu a organizar reunião com especialistas na semana que vem. A partir da conversa, Câmara e Senado darão andamento à análise das propostas sobre adiamento do pleito.
Ministros e parlamentares também trataram sobre a necessidade de alterar algumas datas importantes vinculadas ao pleito. A questão, porém, será discutida no âmbito do Congresso Nacional.
O presidente do TSE relatou conversas internas para ampliar o horário da votação para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
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| @Diulgaão/TSE |
Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) desta terça-feira (9), atendeu à determinação do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.
Dia 16 de junho é o fim do prazo, estabelecido no parágrafo 3º do artigo 16-C Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), para que o TSE divulgue, em sua página na internet, o montante total do FEFC e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei. Depois disso, a Corte procederá à distribuição do FEFC, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos políticos, cumpridos os requisitos do parágrafo 7º do mesmo dispositivo, segundo o qual, tais recursos ficarão à disposição da legenda somente após a deliberação, que pode ser feita por certificado digital, sobre os critérios para a sua distribuição.
Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, que renunciou aos recursos. As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.
Confira a distribuição do FEFC por partido.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Petrobras sobe preço da gasolina em 10% ECONOMIA
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| Foto: Nilton Fukuda/Estadão/Arquivo |
A Petrobras elevará em 10% o preço da gasolina em suas refinarias a partir desta terça (9). Será o quinto aumento consecutivo desde o início de maio, quando as cotações internacionais do petróleo começaram a se recuperar. O preço do diesel, que subiu duas vezes no mês passado, não terá alterações.
Após o reajuste, o valor de venda da gasolina pelas refinarias da estatal passará, em média, a R$ 1,44 por litro. Desde que a sequência atual de aumentos foi iniciada, o preço do combustível vendido pela Petrobras acumula alta de 60%. Ainda assim, o valor atual ainda é menor do que o vigente no início do ano.
O repasse às bombas depende das políticas comerciais de distribuidores e revendedores. Segundo a Petrobras, o preço da gasolina nas refinarias equivale a 25% do valor de venda do produto nas bombas. A fatia restante é composta por impostos e custos de margens de lucro de distribuidoras e postos.
De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a sequência de aumentos em maio já começa a chegar ao consumidor. Na semana passada, o litro da gasolina foi vendido pelos postos brasileiros, em média, a R$ 3,895, aumento de 1,5% em relação à semana anterior.
Foi a primeira alta no preço cobrado pelos postos em 19 semanas, mostram os dados da ANP. No fim de janeiro, quando a curva de queda foi iniciada, o litro do combustível era vendido, em média no país, a R$ 4,594. O preço do diesel também subiu nas bombas na semana passada, para R$ 3,045 por litro, 1,2% a mais do que na semana anterior.
A sequência de cortes promovida pela Petrobras em meados do primeiro trimestre ajudou a derrubar a inflação brasileira, que fechou abril em -0,31%, o menor valor desde agosto de 1998.
O grupo Transportes, onde estão os combustíveis, caiu 2,66%, compensando parcialmente a alta dos preços dos alimentos.
Os reajustes de maio e junho seguem a recuperação das cotações internacionais do petróleo, que subiram, em reais, 53% entre 30 de abril e a última sexta (5), impulsionadas pelo relaxamento de restrições ao deslocamento de pessoas em países que controlaram a curva de contaminação por Covid-19.
A política de preços da Petrobras considera as cotações internacionais do petróleo, a taxa de câmbio, custos para a importação dos produtos e margem de lucro.
Folhapress
Bahia passa de 12.131 para 12.406 curados do novo coronavírus
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| Foto: Ascom/SESAB |
O número de recuperados do novo coronavírus na Bahia passou de 12.131, registrados no domingo (7), para 12.406. Os dados sobre a dinâmica da Covid-19 no estado foram divulgados pela Secretaria da Saúde do govenro estadual por volta das 17h30. No total, a Bahia registra 910 óbitos e 28.715 contaminados.
Os casos confirmados ocorreram em 341 municípios do estado. Lideram a incidência (número de infectados/1 milhão de habitantes) as cidades de Ipiaú, Itajuípe, Uruçuca, Urandi e Salvador – que concentra 56,99% do número global de casos baianos.Na Bahia, 4.129 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Dos 1.977 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.103 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 56%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 813 leitos exclusivos para o coronavírus, 563 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 69%.
Ao vivo: Ministério da Saúde esclarece divulgação de dados da covid-19
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| @Reuters/Agustin Marcarian |
Neste momento, o secretaário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, participa de transmissão ao vivo no Palácio do Planalto para esclarecer sobre a mudança na divulgação dos dados consolidados sobre covid-19 no Brasil. 
Para o governo, a divulgação do acúmulo de casos, como vinha sendo feito até o momento, dificulta a verificação das mudanças dos cenários regionais, estaduais e municipais. “O dado acumulado pode indicar uma grande quantidade de casos em localidades que já estão em outra fase da curva epidemiológica”, informou.
Nos últimos dias, o governo já havia deixado de apresentar alguns dados consolidados e mudado a dinâmica de divulgação. Antes, a pasta divulgava boletins atualizados diariamente entre 17h e 18h, durante coletivas de imprensa. Desde a última quinta-feira (4), os dados têm sido divulgados próximo às 22h.
Segundo o ministério, a adequação dos horários de divulgação dos dados é parte da estratégia da obtenção de informações mais precisas, pois o momento de divulgação está atrelado ao fechamento dos boletins epidemiológicos estaduais.
Por Agência Brasil - Brasília
Quatro traficantes são localizados no interior e em Salvador
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| Foto: Divulgação SSPAs ações distintas apreenderam com os criminosos arma, munições e pouco mais de 900 porções de drogas. |
Sessenta e dois pinos de cocaína, 13 porções de maconha e uma pistola calibre 380 foram apreendidas, na madrugada desta segunda-feira (8), após a Rondesp/Atlântico ser recebida a tiros por um traficante na localidade do Forno, no Engenho Velho da Federação.
“Estávamos intensificando o policiamento na região de responsabilidade da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Federação) quando nos deparamos com o grupo. Um dos traficantes foi atingido durante confronto e encaminhado para o Hospital Geral do Estado, mas não resistiu”, informou o comandante da Rondesp Atlântico, major Edmundo Assemany Júnior.
Interior
Nos municípios de Jânio Quadros e Vitória da Conquista, na região Sudoeste do estado, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Sudoeste) e a 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Vitória da Conquista), em ações distintas, no último sábado (6), prenderam três traficantes de drogas e uma grande quantidade de entorpecentes.
Na cidade de Jânio Quadros uma denúncia anônima levou os policiais da Cipe Sudoeste a uma residência usada para o tráfico de drogas, onde um criminoso foi preso. Com ele foram encontrados 761 buchas de maconha e 90 papelotes de cocaína. O preso foi encaminhado para a Delegacia Territorial, onde foi autuado em flagrante.
Já em Conquista, dois traficantes foram localizados após os policiais receberem informações de um veículo que iria fazer distribuição de drogas. Ao checar a denúncia a guarnição da 78ª CIPM encontrou com a dupla 18 munições de calibre 380, um quilo de cocaína, 200 gramas de maconha, duas balanças e o veículo modelo Classic, placa NZZ 9180. Eles foram levados para da Delegacia Territorial de Vitória da Conquista.
Fonte: Ascom / Natália Verena
Protesto mancha Planalto de vermelho, e Bolsonaro fala em ‘mangas de fora’ em atos contra governo
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| Foto: Marcos Corrêa/PR/Palácio do Planalto |
Um manifestante jogou, na manhã desta segunda-feira (8), uma lata de tinta vermelha na rampa do Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo um apoiador do presidente Jair Bolsonaro que estava no local, por volta de 9h, um homem se aproximou do edifício, despejou o produto e deixou o local. Funcionários do Palácio do Planalto imediatamente passaram a limpar a rampa.
O Palácio do Planalto não se manifestou até o momento.
O governo está pressionado devido a sua gestão da crise do novo coronavírus -com ameaça de sonegação de dados de infectados e mortos- e à realização de protestos de rua neste domingo (7). Os manifestantes levantaram bandeiras antirracistas e contra Bolsonaro.
Na manhã desta segunda, Bolsonaro falou com apoiadores pouco depois de deixar o Palácio da Alvorada. Ele comentou as manifestações de domingo e as classificou como “o grande problema do momento”.
“Como eu peguei esse país? Vocês [apoiadores] têm razão do que pleiteiam e do que falam. Eu peguei um câncer em tudo o que é lugar. Um médico não pode, de uma hora pra outra, resolver esse problema todo. O grande problema do momento é isso que vocês estão vendo aí um pouco na rua ontem [domingo], estão começando a colocar as mangas de fora”, disse o mandatário, em declarações transmitidas pelo site Foco do Brasil, que apoia Bolsonaro.
Ele também criticou a imprensa e conclamou seus simpatizantes a “esquecer” jornais como a Folha de S.Paulo e O Globo. “[Os manifestantes de] Ontem [domingo] para a grande mídia são democratas. Trinta anos de doutrinação em cima do Brasil, massificação, cada vez mais formando militantes”.
Bolsonaro afirmou ainda que, devagar, vai “arrumando as coisas” no Brasil e citou que, no final deste ano, deve fazer sua primeira indicação para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
“A gente vai vencer essa guerra aí. O Brasil não vai para a esquerda, não vai afundar. Não vai virar uma Venezuela como alguns queriam aí”, concluiu.
Informações: Política Livre
Mundo ultrapassa 7 milhões de casos de coronavírus
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| Foto: Diulgação |
Mais de 400 mil mortes e 7 milhões de casos confirmados do novo coronavírus registrados desde que surgiu na China, no final de dezembro de 2019. Este é o balanço mais recente da Covid-19, que atinge especialmente a América Latina, epicentro da pandemia, com quase 1,3 milhão de casos confirmados e mais de 64 mil mortes.
No Brasil, milhares de pessoas foram às ruas de diversas cidades brasileiras neste domingo (7) para se manifestar contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro, em meio a críticas contra a gestão do governo diante do avanço do novo coronavírus e de sua aversão a medidas de confinamento para o conter.
Neste domingo (7), durante o Ângelus, o papa Francisco lamentou que o vírus letal continue castigando a região.
Depois de agradecer pelo fato de a epidemia parecer ter sido superada na Itália, o sumo pontífice acrescentou que “infelizmente, em outros países, especialmente na América Latina, o vírus continua fazendo muitas vítimas”. Francisco expressou sua “proximidade com essas populações, os doentes, suas famílias e todos os que cuidam deles”.
No Brasil, o terceiro país com mais mortes no mundo, o Ministério da Saúde causou confusão ao divulgar, no fim da noite deste domingo, uma atualização do balanço publicado horas antes, reduzindo o número de mortos. De acordo com a nova plataforma da pasta, o país soma 36.455 mortes pela Covid-19, um acréscimo de 525 em 24h, e 691.758 casos confirmados, um aumento de 18.912 desde o sábado (6).
Mais cedo, o Ministério tinha divulgado outros números: 1.382 novas mortes e 12.581 novos casos confirmados em 24h. A pasta tinha deixado de computar os totais de casos confirmados e mortes no país, mas voltou a divulgar as informações.
A pasta não informou se os novos números resultaram de uma correção de cifras anteriores e nem explicou a diferença entre eles. Tampouco respondeu à reportagem sobre qual dos dois balanços é o correto.
O México, com mais de 13,5 mil mortes e 117 mil casos confirmados, está no pico de disseminação e mortalidade. No entanto, o governo iniciou a reabertura econômica e social.
Folha de S.Paulo
Para José Dirceu, PT deve esperar situação do país piorar e lançar Rui Costa à Presidência em 2022
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| @Divulgaão/Foto Publica |
O ex-ministro José Dirceu acredita que a melhor estratégia para o PT no momento é deixar Jair Bolsonaro sangrando no cargo e esperar as coisas piorarem no país. Já em 2022, deve candidatar o governador da Bahia, Rui Costa (PT), ao Palácio do Planalto, com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), na vice. Na opinião dele, a chapa seria “imbatível”. A informação é da revista “Veja”.
Nova Zelândia não tem mais casos ativos de coronavírus, anunciam autoridades
Primeira-ministra Jacinda Ardern diz que vai relaxar medidas de combate à pandemia; último infectado não apresentava sintomas há 48 horas
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| Foto: National Institute of Allergy and Infectious Diseases (NIAID) |
As autoridades sanitárias da Nova Zelândia anunciaram nesta segunda-feira (8) que o país não tem novos casos ativos de Covid-19, após dar alta ao último paciente que estava isolado com a doença causada pelo novo coronavírus.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, não há registro de novos casos no país há 17 dias. Na última semana, somente um caso continuava ativo. Ao todo, o país teve 1.154 infectados e 22 mortes em uma população estimada em 5 milhões de habitantes.
“O último infectado não apresentava sintomas há 48 horas e consideramos que está curado”, informou o Ministério da Saúde local.
O arquipélago oceânico tem sido elogiado por sua resposta à pandemia. Ele encerrou a fase mais restritiva do isolamento social em maio, após sete semanas.
“Não termos casos ativos pela primeira vez desde o dia 28 de fevereiro é sem dúvidas um feito importante no nosso caminho, mas, como dissemos anteriormente, será essencial manter a vigilância contra a Covid-19”, avaliou o diretor geral do Ministério da Saúde, Ashley Bloomfield.
Como resultado da ausência de novos casos, também nesta segunda-feira, a primeira-ministra Jacinda Ardern anunciou que está relaxando todas medidas de combate ao coronavírus no país, exceto as restrições de fechamento de fronteiras.
Em entrevista à imprensa, ela anunciou que o país está passando ao nível de alerta 1, o que significa que eventos públicos e privados podem ocorrer sem restrições. O comércio e o setor turístico poderão operar normalmente, bem como o transporte público será retomado.
“Apesar de estarmos em uma posição mais segura e forte, não há caminho fácil para voltar à vida pré-Covid”, disse a primeira-ministra. “Estamos confiantes de ter eliminado a transmissão do vírus na Nova Zelândia por enquanto, mas a erradicação não é um momento específico, é um esforço sustentável.”
Feira de Santana: prefeito estende fechamento do comércio até 15 de junho
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| Foto: Prefeitura de Feira de Santana |
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), decidiu prorrogar no domingo (7) o decreto de fechamento do comércio da cidade por mais uma semana, devido ao crescimento dos casos de coronavírus no município. As atividades comerciais permanecem fechadas até dia 15 de junho.
“Estamos passando por um momento muito difícil e é muito duro ter que deixar a nossa cidade parada, o nosso comércio que é a principal força da nossa terra. Precisamos priorizar a vida, por isso a necessidade em ampliar o isolamento social. Estamos fazendo tudo, para que possamos retomar as atividades com a maior brevidade possível”, escreveu Martins em seu Twitter.
Para conter o crescimento do contágio do coronavírus em nossa cidade, decidimos prorrogar o decreto vigente sobre o fechamento do comércio por mais uma semana. Mantendo as atividades comerciais fechadas até o dia 15 de junho. #FeiraNoCombateAoCoronavírus
Auxílio emergencial: Caixa libera 2ª parcela para nascidos em agosto
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal encerra no próximo sábado (13) o calendário de liberação de saques e transferências da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Hoje (8), será feita a liberação para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em agosto.
O dinheiro visa reduzir os efeitos do novo coronavírus nas camadas mais necessitadas. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.
Amanhã (9), será liberado o saque para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em setembro; na quarta-feira (10), para 2,6 milhões nascidos em outubro; na quinta-feira (11), feriado, não haverá liberação; na sexta-feira (12), para 2,5 milhões nascidos em novembro; e no sábado (13), para 2,5 milhões nascidos em dezembro.
Segundo a Caixa, quem não sacar o auxílio nesse período continua com o crédito disponível nas contas indicadas e poderá realizar o saque, independente do dia de nascimento, a partir da próxima segunda-feira (15).
A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar.
Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.
Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.
Primeira parcela
Cerca de 200 mil novos beneficiários receberam, no último sábado (6), a primeira parcela do auxílio emergencial. A Caixa fez o pagamento após a Dataprev analisar novo lote de 1,4 milhão de pedidos e liberá-lo na última sexta-feira (5). O valor já está disponível para saque, movimentação pelo aplicativo Caixa Tem ou pelos canais digitais daqueles que indicaram contas de outros bancos.
Caixa Tem
Por meio do aplicativo Caixa Tem, o beneficiário pode fazer compras, transferências e pagar contas como água, luz e telefone, por exemplo.
A Caixa preparou uma série de dicas de como usar o aplicativo (app), como verificar o saldo, extrato da conta e realizar pagamentos nas maquininhas via QR Code.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Década dos Oceanos, instituída pela ONU, começa hoje em todo o mundo
A Década dos Oceanos, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), começa hoje (8) - Dia Mundial dos Oceanos - em todo o mundo. Diplomatas, ambientalistas e cientistas esperam que nos nos próximos dez anos a humanidade aumente o conhecimento sobre as águas que cobrem 70% do planeta e proteja melhor essa imensidão, que absorve um terço do gás carbônico produzido pela atividade humana, retém o aquecimento global e serve à subsistência direta de bilhões de pessoas.
Esta segunda-feira também é o Dia Mundial dos Oceanos, instituído durante a conferência Rio-92 para promover a conservação de espécies e habitats, diminuir a poluição e a escassez de recursos por causa da sobrepesca.
“Fonte de bens e serviços que sustentam a humanidade, os oceanos são importantíssimos para o funcionamento do planeta e para o bem-estar. A gente precisa conhecer mais e cuidar mais”, defende Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos.
Turra, que também faz parte da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, alerta que neste momento de pandemia de covid-19 “diminuiu o esforço de fiscalização nos oceanos”. Ele teme que o afrouxamento esteja sendo aproveitado para a sobrepesca e para a pirataria.
Em oito anos da década passada (2011-2018) ocorreu uma média de 257 casos de pirataria marítima por ano em todo o planeta, segundo o International Maritime Bureau (IMB).
Difícil vigilância
Crimes marítimos e acidentes nos oceanos podem ser de difícil investigação. Alexander Turra lembra que até hoje os brasileiros não sabem como 3.600 quilômetros do litoral, da Reserva Extrativista do Cururupu (Maranhão) até São João da Barra (Rio de Janeiro), foram atingidos por manchas de petróleo.
Por análise da composição molecular, sabe-se que o óleo foi extraído da Venezuela, mas não se sabe a causa da ocorrência da mancha, criminosa ou acidental, como vazamento de uma embarcação ou naufrágio em alto-mar.
Turra lamenta que não seja possível saber o dano total do incidente e mesmo se os efeitos já cessaram. “Visualmente, o aspecto é de melhora, porém o efeito de longo prazo ainda está sendo avaliado. A gente não sabe qual é a sua magnitude.” De acordo com dados da Marinha, foram recolhidas mais de 5 mil toneladas de óleo em 11 estados.
O pesquisador preocupa-se com a possibilidade de que “esse tipo de sinistro possa acontecer de novo”. Como forma de prevenção e controle, ele defende a pesquisa conjunta entre as universidades federais e a Marinha. Também espera que haja melhora na fiscalização do tráfego marítimo internacional, inclusive com o monitoramento da interrupção de comunicação dos navios (transponder), que impede a rastreabilidade por embarcação.
Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Protestos pelo Brasil enquanto mundo chega a 7 milhões de casos
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| Manifestantes no Brasil: protestos em várias cidades no domingo | Diego Vara/Reuters |
Segunda-feira, 08/06/20
Investimento de tempo: 5 minutos
Os protestos que marcaram o fim de semana podem continuar reverberando no cenário político nesta segunda-feira, no Brasil e no exterior. A Desperta destaca ainda o recuo da reabertura no Distrito Federal, que mostra o desafio de reabrir o Brasil em meio à pandemia. Boa leitura.
1 - PROTESTOS
Depois de um fim de semana marcado por protestos contra o racismo nos Estados Unidos e no mundo, nesta segunda-feira, 8, milhares de americanos devem participar da despedida final de George Floyd. O corpo do americano, morto pela polícia em Minneapolis no dia 25 de maio, será velado em cerimônia aberta ao público em Houston, no Texas. Será o terceiro e último velório de Floyd. Também nesta segunda-feira, o pré-candidato à presidência, Joe Biden, fará uma rara viagem em meio à pandemia para se encontrar com a família do jovem. Os protestos antirracistas chegaram ontem a seu 13º dia seguido nos EUA, com algumas das maiores manifestações até então. Atos também aconteceram na Europa e no Brasil - onde o lema do "Vidas Negras Importam" se juntou à pauta de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Cidades como Rio, São Paulo e Porto Alegre tiveram protestos ontem.
2 - RECUO NO DF
Em contraste com outros países, que começaram a reabrir a economia depois de observar uma redução no número de casos de covid-19, o Brasil iniciou esse processo sem ter indícios de que a pandemia já tenha atingido o pico. Algo que acontece no Distrito Federal, que, a partir desta segunda-feira, 8, terá fechamento do comércio em algumas regiões. Desde a flexiblização da quarentena, em 27 de maio, o número de casos no DF dobrou, para quase 16.000. No interior de São Paulo, também há relatos de cidades que optaram por manter a quarentena mais rígida, apesar da decisão estadual de flexiblização. No Rio de Janeiro, a prefeitura anunciou ontem que vai manter a reabertura em fases, apesar de a lei estadual ser mais flexível. A pandemia do coronavírus bateu ontem à noite a marca de 7 milhões de casos confirmados no mundo, além de mais de 402.000 óbitos. O Brasil segue sendo o terceiro em mortes, com mais de 36.000 óbitos e 691.000 casos.
3 - HOME OFFICE DA POSITIVO
Em todo o mundo, as empresas de tecnologia são as que estão se saindo melhor na crise do novo coronavírus. Há poucas representantes do setor na bolsa brasileira, mas uma das mais importantes divulga nesta segunda-feira, 8, após o fechamento do mercado, seus resultados relativos ao primeiro trimestre do ano: a paranaense Positivo, que produz computadores e celulares. Desde 23 de março, quando atingiu o menor valor do ano, a ação da Positivo já avançou 146% (ante 51% do Ibovespa). Os analistas do mercado de ações apontam que o otimismo sobre o desempenho da Positivo vem primeiro da situação financeira confortável que a empresa exibia antes da pandemia e pelo domínio de seu mercado-alvo de computadores, o de notebooks até 1.200 reais – mercado no qual a Positivo tem 89% de participação.
4 - TELEJOGO NO SENADO
O Senado Federal deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 923/2020 que autoriza emissoras de televisão, rádios e organizações da sociedade civil a realizar o chamado telejogo. Comuns na década de 1990, eles foram proibidos por decisão judicial em 1998. O retorno do telejogo é para promover ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações semelhantes. O texto prevê que os sorteios podem ser feitos por telefone, sites e aplicativos de celular. Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a proposta proíbe ações que configurem jogo de azar ou bingo. Sorteios e brindes gratuitos de até 10.000 reais mensais poderão ser realizados. Caberá ao Ministério da Economia autorizar e fiscalizar os sorteios.
O Ministério da Saúde divulgou dois balanços diferentes para a covid-19 neste domingo, 7. Primeiro, foram 1.382 novos óbitos em 24 horas (um recorde para um domingo). Depois, o governo atualizou o site oficial com 525 novos óbitos. A pasta ainda não explicou a diferença.
Antes disso, o Ministério Público Federal pediu no fim de semana esclarecimentos à Saúde sobre a demora em divulgar os dados e a decisão de não mostrar o total de casos acumulados. Entenda o caso.
O empresário Carlos Wizard desistiu de integrar o Ministério da Saúde. Wizard virou centro da polêmica sobre recontagem de casos ao acusar os estados de estarem "inflando" o número de mortes por covid-19.
Nos protestos no Reino Unido no domingo, 7, manifestantes chegaram a derrubar uma estátua de um traficante de escravos em Bristol. Veja o vídeo.
No mundo farmacêutico, uma possível união entre a vacina e o remédio: a AztraZeneca, que pesquisa uma vacina para o covid-19, e a Gilead, dona do remdesivir, discutem informalmente uma fusão, segundo a Bloomberg.
A Nova Zelândia disse nesta segunda-feira que o coronavírus foi "eliminado" do país e que todas as restrições terão fim, menos o controle das fronteiras.
Fonte: Exame.Desperta
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