FGTS: calendário do saque emergencial vai de junho até novembro
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| @Reuters/Pilar Olivares |
O cronograma foi anunciado hoje (13) em entrevista coletiva virtual concedida pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. O anúncio havia sido feito em abril pele equipe econômica do governo federal .
O processo envolverá dois calendários: um de crédito em conta e outro de saque. O primeiro procedimento será realizado semanalmente, às segundas-feiras, começando no dia 29 de junho e indo até 21 de setembro. A exceção será o dia 8 de setembro, terça-feira, em função do feriado da independência.
O crédito será encaminhado a contas da Caixa que serão abertas para pessoas e podem ser acessadas pelo app CaixaTem. Com essa ferramenta, a pessoa não poderá sacar imediatamente ou fazer transferência, podendo pagar contas, realizar compras pela internet e efetuar pagamentos em até 9 milhões de estabelecimentos utilizando a tecnologia de QR Code.
Já os saques serão liberados aos sábados a partir do dia 25 de julho. A partir de 17 de outubro, eles serão autorizados de 15 em 15 dias. Nos dois casos, as datas avançam conforme o mês de nascimento do beneficiário. O calendário detalhado será publicado no site da Caixa .
Os saques poderão ser feitos em postos de autoatendimento da Caixa e em lotéricas. Também será possível a partir desta data realizar transferências para outras contas da Caixa ou de outros bancos. Guimarães argumentou que o impedimento da transferência logo quando do envio do crédito visou evitar aglomerações de pessoa que repassavam o dinheiro para outras contas e iam retirá-lo.
Calendários.
Calendários
| Mês de aniversário | Dia do depósito |
| Janeiro | 29/06 |
| Fevereiro | 06/07 |
| Março | 13/07 |
| Abril | 20/07 |
| Maio | 27/07 |
| Junho | 03/08 |
| Julho | 10/08 |
| Agosto | 24/08 |
| Setembro | 31/08 |
| Outubro | 08/09 |
| Novembro | 14/09 |
| Dezembro | 21/09 |
>> Disponível para saques e transferências
| Mês de aniversário | Dia da liberação |
| Janeiro | 25/07 |
| Fevereiro | 08/08 |
| Março | 22/08 |
| Abril | 05/09 |
| Maio | 19/09 |
| Junho | 03/10 |
| Julho | 17/10 |
| Agosto | 17/10 |
| Setembro | 31/10 |
| Outubro | 31/10 |
| Novembro | 14/11 |
| Dezembro | 14/11 |
Todos com saldo de FGTS têm direito ao benefício. Contudo, há um limite para o saque. Se a pessoa tem menos do que R$ 1045 de saldo, poderá apenas retirar o que estiver na sua conta. Quem não desejar receber o recurso deve notificar este desejo por meio do App do FGTS, até 10 dias antes do crédito. Se o correntista não fizer nada e não mexer no dinheiro, ele será devolvido à conta do FGTS após o fim de novembro.
A conta poupança digital aberta não envolve a cobrança de tarifa. Mas a movimentação nela tem o limite de até R$ 5 mil. No total, serão movimentados R$ 37,8 bilhões na disponibilização dos recursos para o saque emergencial.
Rui afirma que não acredita em invasões a hospitais baianos e faz convite a representantes do Ministério da Saúde
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| Foto: Divulgação |
Durante a entrevista, Rui afirmou que não adotou medidas especiais para evitar invasões a unidades de saúde na Bahia por acreditar na responsabilidade dos baianos e fez um convite a representantes do Ministério da Saúde. “Esperamos e acreditamos que não vai haver adesão a esse tipo de apelo do presidente. Se o presidente está ansioso para ter notícias de dentro dos hospitais eu quero convidar representantes do Ministério da Saúde a fazer visitas às unidades. Não só da Bahia e do Nordeste, mas do Brasil inteiro. Venham visitar, venham acompanhar, venham conhecer as instalações”, disse o governador baiano.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Decreto diz que estabelecimentos que podem funcionar e seus respectivos horários,
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| @Divulgação |
É importante a colaboração de todos e todas para preservação da vida e controle da doença. Contamos com você!
#prefeituradeipiaú #covid-19 #medidasdesaúde #fiqueemcasasepuder #fiqueemcasa
Neymar volta a Paris após três meses no Brasil e programa nova quarentena
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| Adicionar legenda |
Covid-19 no mundo: Doença já infectou 7,6 milhões e matou 426,1 mil
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| Foto: Reprodução |
Itabuna: Justiça decide suspender toque de recolher decretado pela prefeitura
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| Foto: Reprodução/Pinterest |
Novo saque do FGTS vale a partir de 2ª feira, mas Caixa não libera calendário
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| Foto: Fotoarena/Folhapress |
A expectativa pelo resgate do valor levou o FGTS aos assuntos mais buscados na internet desde o dia 7 de junho, segundo levantamento do Google. Entre as dúvidas principais, estão os critérios para a liberação da grana.
Todos os trabalhadores com saldo em conta ativa (emprego atual) ou inativa (empregos anteriores) terão direito de resgatar o valor. Ao contrário do saque-imediato, não será possível resgatar mais do que R$ 1.045 do Fundo de Garantia.
O saque do valor será liberado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O resgate estará liberado até 31 de dezembro de 2020. Se a grana não for sacada, continuará no FGTS.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, já antecipou que o valor estará disponível para movimentações pelo aplicativo Caixa Tem, como no pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial, mas o banco não deu mais informações até o momento.
Folha de S. Paulo
Folha de S. PauloFolha de S. Paulo
A verdadeira história por trás da queda de Futuca, o Alexandre, do MDB, da Limpurb
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Na verdade, cioso do seu tamanho, o partido gostaria de ter assumido, além da Limpurb, a secretaria municipal de Obras Públicas (Semop), aproveitando os ajustes feitos por ACM Neto na administração em função da legislação eleitoral.
Para isso, tentou usar, inclusive, a conhecida lábia do presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Jr., sua aquisição mais recente, a quem já foi oferecido pelo Palácio Thomé de Souza tanto a preciosa vice do pré-candidato Bruno Reis (DEM) quanto a cobiçada reeleição para a presidência do Legislativo municipal.
Mas a operação não deu certo. Se o MDB é cioso do seu peso, Neto é ainda mais cioso do seu governo. E Lúcio Vieira Lima, responsável pela indicação de Futuca, deu ordem para o rapaz abandonar o posto, uma semana depois de tê-lo assumido, usando o argumento de última hora de que decidira concorrer à Prefeitura dos confins de Ibirataia.
Resumo da história: Lúcio, que nunca deixou de ser poderoso, parece que não anda lá muito satisfeito. Aliás, nada contra Ibirataia, mas é que fica infinitamente mais distante do que Porto Seco Pirajá.
Politica Livre
Aliás, nada contra Ibirataia, mas é que fica infinitamente mais distante do que Porto Seco Pirajá.
Ipiau: Decreto que autoriza abertura do comércio é prorrogado até dia 21 deste mês
Oito armas retiradas de circulação em curto espaço de tempo
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Foto: Divulgação SSP Ações da PM e PC ocorreram nos municípios de Camamu, Itabuna e Juazeiro, nesta sexta-feira (12). |
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Foto: Divulgação SSP Ações da PM e PC ocorreram nos municípios de Camamu, Itabuna e Juazeiro, nesta sexta-feira (12). |
No veículo foram achadas quatro espingardas de calibres 12 e 26. O automóvel Fiat Strada branco, de placa OLF 6584, tinha restrição de roubo. Os criminosos escaparam.
Já no município de Itabuna, a Cipe Cacaueira localizou suspeitos armados na região conhecida como Condomínio Jubiaba/Gabriela, nas proximidades do Conjunto Penal. O grupo efetuou disparos contra os policiais, um homem foi ferido e socorrido para o Hospital de Base, mas não resistiu. Com ele foi achado um revólver calibre 38 e munições. Os comparsas fugiram.
Equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Juazeiro apreenderam um rifle e duas espingardas, nesta manhã, durante operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão. Três homens foram presos na ação de combate ao tráfico de drogas e crimes contra a vida batizada de 'Operação Atropina'.
Fonte: Ascom / Márcia Santana
Fonte: Ascom / Márcia Santana
De estádio a arena, as muitas batalhas vencidas pelo Maracanã
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| @Daniel Brasil/Portal da Copa |
Mas até conquistar o reconhecimento mundial, o Maracanã passou por momentos delicados em sua longa história de 70 anos. E o primeiro deles foi exatamente antes do início das obras. Um grande embate político: de um lado o vereador Carlos Lacerda, que liderava uma campanha contrária, em razão dos custos (aproximadamente 250 milhões de cruzeiros) e da localização (o futuro governador do Estado da Guanabara queria o estádio em Jacarepaguá e não na Zona Norte); do lado favorável, tiveram grande representatividade o compositor Ary Barroso (também vereador na época) e o jornalista Mário Filho, que veio a dar nome ao estádio. O lugar finalmente escolhido para a imensa estrutura de concreto era, anteriormente, destinado a corridas de cavalo, o antigo Derby Club.
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| Registro do Maracanã, da época da inauguração - Arquivo Nacional |
O comentarista da Rádio Nacional, Waldir Luiz, destaca a importância do estádio.
“O Maracanã, sem dúvida, teve grande importância, não só para o futebol do Rio de Janeiro, como para o de todo o país. Eu me recordo dos anos 60, ainda menino, e o Santos jogava suas grandes partidas no Maracanã. O time de Pelé foi bicampeão mundial decidindo contra o Milan, em uma partida memorável. O grande jogador só se sente realizado quando joga no Maracanã, antigamente essa era uma frase que a gente ouvia. Atualmente pode ter mudado um pouco, mas o Maracanã fez e continua fazendo história no futebol mundial”, analisa.
O comentarista Mário Silva lembra de momentos de protagonismo do Maior do Mundo.
“O Maracanã mostrou ao mundo craques brasileiros e trouxe outros de fora do país. Grandes equipes e seleções jogaram no estádio, como Real Madrid, Milan, Argentina e Alemanha. O que há de melhor no futebol. Aliás, não só no futebol, como também na música. Ninguém pode esquecer o show de Frank Sinatra, com mais 100 mil pessoas. Sinatra disse com muita propriedade que foi a maior plateia da carreira de sucesso que ele teve”, destaca o comentarista da Rádio Nacional.
O maior público presente registrado no estádio foi o de 199.854 espectadores, na final da Copa do Mundo de 1950. Se considerarmos apenas os torcedores que pagaram ingressos, ou seja, o público pagante, Brasil x Paraguai, em 1969, pelas eliminatórias para a Copa do Mundo do México (1970), recebeu 183.341 torcedores. Foi no mesmo ano em que o Rei Pelé marcou, de pênalti, o milésimo gol dele, na partida contra o Vasco, na baliza que fica do lado esquerdo da Tribuna de Imprensa.
Outros grandes públicos foram registrados em um jogo de vôlei e em apresentações musicais, como uma edição do Rock in Rio. O Maracanã também recebeu a maior liderança da Igreja Católica: em 1980, o Papa João Paulo II rezou uma missa campal no estádio; ele voltou, em 1997, para uma segunda celebração.
A “Arena Maracanã”
O Estádio Jornalista Mário Filho passou por diversas reformas. Em agosto de 2010, teve início o maior processo de transformação do Templo do Futebol, para receber a Copa do Mundo de 2014. O Maracanã deixava a roupagem tradicional da época em que foi construído, na década de 50, para adotar um perfil considerado moderno, em consonância com regras estipuladas pela entidade máxima do futebol, a FIFA. Por conta dessa reforma, o palco das Copas de 1950 e 2014 ganhou a denominação de “Novo Maracanã”.
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| O novo Maracanã, reformado para a Copa de 2014 - Érica Ramalho/Governo do Rio de Janeiro |
A Agência Brasil ouviu o torcedor, o verdadeiro consumidor do futebol. O flamenguista Rafael Porto, de 34 anos, faz coro com a opinião do comentarista.
“A modernidade destruiu o maior estádio do mundo. Hoje vou a um estádio que não me representa como torcedor. A essência de um jogo de futebol foi implodida pela famigerada fome de dinheiro dos caciques da política. O Maracanã virou um estádio médio, cada vez mais próximo de um teatro, frequentado por torcedores que curtem o evento, não o esporte”.
Já o tricolor Diego Gonçalves, 35 anos, frequenta o Maracanã desde os 9 anos de idade. Apesar da saudade da antiga atmosfera, ele elogia a nova estrutura.
“Hoje temos mais conforto, com as cadeiras e as catracas com sistema que permite entrar direto com o cartão do sócio, sem precisar enfrentar filas para comprar o ingresso. As torcidas organizadas mudaram: antes mantinham as bandeiras levantadas o tempo todo, agora levantam só na hora que o time entra e no gol. O antigo Maracanã não tinha tanto conforto, eram duas ou três pessoas no mesmo degrau. Para comprar ingresso muitas vezes eu dormi na fila. Por outro lado, as festas eram sensacionais, com tudo liberado – sinalizador, pó de arroz e papel picado, coisas que não podem mais. Sou um felizardo de ter curtido o antigo e o novo Maraca. Agora continuo curtindo com minha filha.”
A capacidade máxima atual do é de 78.838 espectadores. A remodelação custou mais de R$ 1 bilhão. Entre as inovações para o público estão a ampliação da cobertura, para proteção de chuva e sol, e a instalação de assentos.
Por Rafael Monteiro, repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro
Bahia tem mais nove municípios com transporte suspenso; total chega a 321
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| Foto: Divulgação |
A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Aratuípe, Boa Vista do Tupim e Cocos, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
A Bahia possui 321 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Correntina, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.
A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jeremoabo, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês.
Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Empresário diz que tratou com governo baiano sobre respiradores e que não vai devolver R$ 24 milhões recebidos
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| Reprodução TV Bahia |
Depois, porque não tem culpa pelo fato, segundo ele, de que o governo da Bahia não tenha aceito os equipamentos.
“Os recursos podem ser utilizados por uma empresa para o que ela bem
entender. Nós utilizamos para o que bem entendemos e nós, sim compramos
muitas peças, bastante equipamentos. Então, o dinheiro foi gasto, nos
ventiladores e em outras coisas do caixa da empresa, porque a empresa
tem sua margem de lucro e ela tem prerrogativa de usar o dinheiro em seu
fluxo de caixa”, declarou.
Ele também acrescentou que sua obrigação hoje é entregar os respiradores. “Eu não tenho que devolver dinheiro para o Consórcio Nordeste. Primeiro, porque eu não fiz negócio com o Consórcio Nordeste. Eu tenho que entregar os respiradores e os respiradores eu prometi entregá-los para o governo do Estado (da Bahia), que se recusou a receber”, declarou, afirmando que seus respiradores não têm design moderno, mas atendem às necessidades.
As declarações do empresário põem ainda mais lenha na fogueira do caso da venda dos respiradores, cuja investigação foi transferida para o Superior Tribunal de Justiça e a Polícia Federal, depois que o Ministério Público Estadual abriu mão da apuração em favor do Ministério Público Federal e a juíza Virgínia Silveira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador do Tribunal de Justiça da Bahia, alegou que havia uma autoridade com foro por prerrogativa de função investigada.
Ao todo, os 300 equipamentos foram adquiridos por R$ 48,7 milhões junto à empresária Cristiana Prestes, dona da Hempcare, que alegou ter procurado a Biogeoenergy para comprar os equipamentos depois que falharam os planos de adquirí-los de um fabricante chinês. Ela também foi presa e posteriormente solta como Paulo de Tarso, mas, em depoimento, disse que tratou do negócio com o chefe da Casa Civil do governo Rui Costa (PT), Bruno Dauster, que acabou se exonerando.
Ela também contou que, no processo de aquisição, entregou R$ 400 mil
ao sócio de um irmão de Dauster e mais um montante de R$ 3 milhões a um
parceiro e outros R$ 9 milhões a outro por terem
Nós pegamos uma Ferrari fizemos modelo de custo num Fiat, diz fabricante de respirador adquirido pelo Consórcio Nordeste que não foi entregue, resultou em demissão de chefe da Casa Civil da Bahia e em investigação do STJ.
participado da intermediação do negócio.
Saúde disponibiliza nova plataforma para acompanhamento da covid-19
O
Ministério da Saúde disponibilizou hoje (12) nova página para
acompanhamento dos casos do novo coronavírus (covid-19) em todo o país.
Em destaque, estão o número de casos de pacientes recuperados e daqueles
que estão em acompanhamento, além de gráficos que mostram a evolução de
óbitos diários pela doença.@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil 
Pela nova plataforma o usuário tem acesso ao número de habitantes no país e ao número de mortes a cada 100 mil pessoas, fatores que são levados em conta pra avaliar o grau de contágio do novo coronavírus. A busca de casos por municípios também está disponível. A fonte dos dados são informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
De acordo com o balanço mais recente da doença, divulgado ontem (11), houve 1.239 novas mortes e 30.412 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Soltura de presos de caso dos respiradores na Bahia é criticada no STJ, que pode determinar novas prisões a qualquer momento
No Superior Tribunal de Justiça, para onde foi enviada a investigação
relacionada à compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste que não
foram entregues, o clima é de severas críticas à decisão da juíza
Virgínia Silveira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador do
Tribunal de Justiça da Bahia, que, antes de ter enviado para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) o processo, resolveu soltar os empresários e
demais investigados presos na Operação Ragnarok, da Polícia Civil.
Foto: Divulgação/Arquivo
Um ministro contou a um advogado que procurou informações sobre o procedimento em Brasília que o esperado seria que ela tivesse enviado o processo para o STJ, uma vez que há na investigação uma autoridade com prerrogativa de foro, mantendo os investigados pela Polícia Civil da Bahia presos até que o próprio Tribunal decidisse seu destino. Agora, ele disse que não vê alternativa, senão o STJ convocar a Polícia Federal para assumir o caso, o que pode resultar tanto em prisões novas quanto na daqueles que foram libertados.
Segundo o advogado, o mesmo ministro teria dito que não estão descartadas apurações sobre os motivos que levaram o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a própria Justiça baiana a pactuarem pela libertação de todos os que foram presos, se efetivamente houve um acordo ou concordância entre eles neste sentido.
SP: Polícia Federal prende auditor em operação contra corrupção
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (12) um auditor fiscal em
São Sebastião, litoral norte paulista. O servidor da Receita Federal é
suspeito de participar de um esquema de corrupção. Também foram
cumpridos três mandados de busca e apreensão dentro da mesma operação.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram em março com a denúncia de um empresário que afirmou que o auditor pediu propina para deixar de aplicar uma multa e encerrar a fiscalização tributária. O servidor teria pedido, de acordo com o relato, cerca de R$ 23 milhões.
As apurações da Operação Probitas demonstraram, segundo a polícia, que realmente houve a solicitação de suborno. Parte das ações de busca foram realizadas na cidade de São Paulo.
Uma semana depois de nomeado, Futuca abre mão da limpurb para tentar bulir com Ibirataia
Uma semana após a nomeação, o presidente estadual do MDB, Alexandre
Futuca, abriu mão da presidência da Limpurb, para a qual havia sido
indicado pelo ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima.
Foto: Divulgação/Arquivo
Acabou preferindo disputar a Prefeitura de Ibirataia, muito mais apetitosa do que a empresa municipal, segundo a cultura emedebista. Com isso, Wesley Cunha, médico, que planejava concorrer, vai apoiá-lo.
Tudo foi feito, como sempre, sob a batuta de Lúcio, que não é do tipo que pregue prego sem estopa. Nesse período, o secretário municipal de Obras Públicas (Semop) vai acumular o cargo.
Fundão eleitoral vai injetar R$ 43 milhões de dinheiro público em dez partidos ‘sem voto’
A divulgação nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral dos
valores oficiais do fundo eleitoral para este ano confirmou que os
antagonistas PT e PSL terão as maiores fatias, quase R$ 400 milhões,
juntos. Mas o dado oficial também trouxe alento à “parte de baixo da
tabela”. Dez partidos com baixíssimo desempenho nas urnas terão um naco
de R$ 43 milhões, somados.
Foto: Luís Macedo/Agência Câmara
Nos últimos anos, o Congresso se movimentou em algumas frentes nas questões eleitorais, sendo que duas delas podem ser consideradas contraditórias.
Na primeira, criou em 2017 o fundo eleitoral para injeção de dinheiro público nas campanhas, uma reação à proibição pelo Supremo Tribunal Federal, dois anos antes, do financiamentos empresarial aos candidatos. Em 2020, o fundo distribuirá R$ 2,035 bilhões aos 33 partidos existentes no país.
Em outra frente, o Congresso aprovou a chamada cláusula de barreira, com o objetivo de extinguir legendas de aluguel ou que tenham desempenho irrisório nas urnas. As metas a serem atingidas pelas siglas começaram em 2018 e serão endurecidas nas eleições seguintes.
Já no primeiro teste, 14 siglas não atingiram o desempenho mínimo —a obtenção de ao menos 1,5% dos votos nacionais para deputado federal, entre outras exigências—, entre elas o PC do B e a Rede.
Os comunistas conseguiram escapar da degola incorporando o PPL, mesma ação feita por outras legendas. Já a Rede, da candidata a presidente Marina Silva, não passou nesse teste. Com isso, a legislação retirou dela e de outras nove siglas o acesso à propaganda partidária na TV e o dinheiro do Fundo Partidário, que é, ao lado do fundo eleitoral, a principal fonte de recursos dos partidos.
Apesar dessa punição, os partidos “sem voto” continuaram a ter direito ao fundo eleitoral, por decisão do Congresso.
Especialistas ouvidos pela Folha defendem a decisão dos parlamentares, argumentando que a lógica partidária se difere da lógica eleitoral.
“São duas coisas diferentes. O Fundo Partidário é para manutenção e subsistência dos partidos políticos, então eles recebem dinheiro público para se manter.”
“O fundo especial de financiamento de campanha [fundo eleitoral] tem outro pressuposto, é o de poder fazer campanha eleitoral. Aí, mesmo que a pessoa seja pequena, ela tem que ter o mínimo de chance de fazer a campanha eleitoral. Por isso que são duas divisões diferentes”, afirma o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves.
A advogada Fátima Miranda, membro consultora da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, também diz haver lógicas distintas.
“O Fundo Especial de Financiamento das Campanhas nasceu como uma alternativa à decisão do STF de considerar inconstitucional o uso de recursos de empresas nas eleições, além das diversas medidas restritivas às doações de pessoas físicas.”
“Seguindo essa linha de entendimento, esse recurso seria vital para a manutenção mínima da atividade eleitoral. Nesse sentido, se os partido pequenos atendem os critérios dispostos na lei, não há empecilho que recebam os valores do fundo eleitoral”, afirma Fátima.
Para a advogada, a cláusula de barreira visa “criar condições para que ocorra uma diminuição da quantidade de agremiações em longo prazo, não sendo esse um objetivo para essa ou a próxima eleição”.
Os dez partidos que receberão as menores fatias do fundo são Rede, PMN, PTC, DC, PRTB (do vice-presidente Hamilton Mourão), PSTU, PCB, PCO, PMB e UP.
Destas, a Rede terá acesso à maior fatia do fundão e receberá R$ 20,4 milhões. O PMN vem logo atrás, com R$ 5,8 milhões, seguido do PTC, com R$ 5,6 milhões, e do DC, com R$ 4 milhões. As outras cinco legendas receberão R$ 1,23 milhão.
Os campeões da verba, que obtiveram os melhores desempenhos nas eleições para a Câmara em 2018, são PT (R$ 200,9 milhões) e PSL (R$ 193,7 milhões), partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu.
Tanto o valor do fundo partidário quanto o valor do fundo eleitoral são decididos pelo Congresso, em negociação com o governo.
Como estabelece a lei, o que for aprovado por deputados e senadores para o Orçamento do ano que vem pode ser vetado pelo presidente. Esse veto pode, posteriormente, ser derrubado pelo Congresso, que tem a palavra final.
Até 2015, a principal fonte de recursos de partidos e das campanhas políticas vinha de grandes empresas, como bancos e empreiteiras. Só a JBS, a campeã de doações a políticos em 2014, destinou quase R$ 400 milhões naquele ano.
Essas doações entraram no olho do furacão por causa da operação Lava Jato. A JBS, por exemplo, foi o pivô da pior crise política do governo de Michel Temer (2016-2018). Executivos da gigante das carnes afirmaram, em delação a investigadores, que pagaram propina travestidas como doações eleitorais, registradas ou não, a quase 2.000 políticos.
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu proibir o financiamento empresarial, sob o argumento de que o poderio econômico afeta o desejado equilíbrio de armas entre os candidatos. Em reação a isso, o Congresso aprovou em 2017 a criação do fundo eleitoral (até então só existia o partidário).
Além dos dois fundos, outra fonte pública de financiamento dos candidatos é a renúncia fiscal dada a rádios e TVs para a veiculação da propaganda eleitoral.
Fora dos cofres públicos, partidos e candidatos podem receber dinheiro de pessoas físicas, limitado a 10% da renda da pessoa no ano anterior. Por fim, candidatos podem financiar as próprias campanhas até o limite permitido para o cargo disputado —R$ 2,5 milhões no caso de deputado federal, por exemplo.
O autofinanciamento é uma das brechas que ainda beneficiam os candidatos mais ricos. Outra é a burla à proibição da doação empresarial que se dá por meio de financiamento que vem não mais da empresa, mas de seus executivos, como pessoa física.
Em 2018, por exemplo, a Folha identificou que ao menos 40 companhias tiveram mais de um executivo financiando partidos ou candidatos, o que ajudou a eleição de 53 congressistas.
Bolsonaro sanciona lei do salário-mínimo 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do
salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir
de 1º de fevereiro.
Foto: Marcos Corrêa/PR
A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs), que necessitaram de aprovação do Congresso Nacional
No final do ano passado, o governo editou a MP nº 916/2019, com reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com alta superior, de 4,48%, e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.
Assim, o governo editou a MP nº 919/2020, com o valor de R$ 1.045 para o salário mínimo, a ser aplicado partir de fevereiro.
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% no acumulado desses dois anos.
A expectativa é que o governo apresente um projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo. Em janeiro, antes da pandemia de covid-19, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que tal projeto incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes para evitar situações como a deste ano. Em vez do INPC do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.
Na radiodifusão, mudança na comunicação do governo Bolsonaro é vista como gesto de paz
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| Foto: Marcos Correia/PR |
Embora seja genro de Silvio Santos, dono do SBT, o parlamentar tem relacionamento de longa data com as demais redes, inclusive Globo, e junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), em nota assinada pelo presidente da entidade, Paulo Tonet Camargo, também vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, afirmou que a recriação “é compatível com a importância da radiodifusão brasileira e dará maior dinamismo aos temas relativos ao setor”.
O novo ministro vai comandar não só as concessões de radiodifusão, instrumento tradicional de poder do governo federal junto aos congressistas, mas também —e pela primeira vez— a distribuição de verbas federais de publicidade.
A indicação de Fábio Wajngarten como secretário-executivo do novo Ministerio não é sinal de que a atual política de propaganda vá se manter, pelo que foi apurado.
Pelo contrário, a saída dele do Palácio do Planalto mostraria um esforço de distanciar o presidente dos questionamentos apontados na quarta-feira (10) pelo TCU (Tribunal de Contas da União), sobre irregularidades na distribuição.
Faria, de sua parte, não aceitaria se expor ao processo já em andamento no TCU e buscaria retornar a distribuição de verbas à normalidade, independente de Wajngarten.
Embora relativamente jovem, perto de completar 43 anos, ele é considerado um político experiente, tendo chegado à Câmara há quase 14 anos. O fato de ser ligado ao ex-ministro Gilberto Kassab (PSD), que comandou o setor sob Michel Temer (MDB), também contaria a seu favor.
Do ponto de vista das empresas de telecomunicação, a mudança teria pouco impacto. As principais decisões do setor, envolvendo a tecnologia 5G, que as teles buscam adiar, pelo investimento elevado neste momento, e a aprovação da fusão de AT&T-Warner Media já estão na Anatel.
A Agência Nacional de Telecomunicações, que também passa a ser formalmente vinculada ao novo Minicom, é órgão à parte, com mandatos independentes da burocracia ministerial.
General Ramos diz que exército “não vai dar golpe”, mas avisa: “não estica a corda”
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| Foto: Marcelo Casal Júnior/Agência Brasil |
O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos,
disse em entrevista para a Veja que os militares não vão dar um golpe,
desde que o outro lado não estique a corda.
“É ultrajante e ofensivo dizer que as Forças Armadas, em particular o Exército, vão dar golpe, que as Forças Armadas vão quebrar o regime democrático. O próprio presidente nunca pregou o golpe. Agora o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”, avisou. E explicou o que seria “esticar a corda”: “O Hitler exterminou 6 milhões de judeus. Fora as outras desgraças. Comparar o presidente a Hitler é passar do ponto, e muito. Não contribui com nada para serenar os ânimos. Também não é plausível achar que um julgamento casuístico pode tirar um presidente que foi eleito com 57 milhões de votos. […] Um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que não seja justo. Dizem que havia muitas provas na chapa de Dilma e Temer. Mesmo assim, os ministros consideraram que a chapa era legítima. Não estou questionando a decisão do TSE. Mas, querendo ou não, ela tem viés político”. Leia a entrevista completa aqui |
Bolsonaro diz que vetará auxílio emergencial extra de R$ 600 para país não ‘quebrar’
O presidente Jair Bolsonaro (em partido) disse que, “para que o
Brasil não quebre”, vetará eventual decisão do Congresso Nacional de
elevar de R$ 300 para R$ 600 as duas parcelas extras de auxílio
emergencial a pago a trabalhadores em razão da pandemia do coronavírus.Foto: Romulo Faro/Bahia.Ba
“Na Câmara por exemplo, vamos supor que chegue uma proposta de duas [parcelas extras] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre? Se pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto”, afirmou Bolsonaro na noite de quinta-feira (11), em sua live semanal.
Na última terça (9) o ministro Paulo Guedes (Economia) havia confirmado que o governo pagará mais duas parcelas do auxílio emergencial a trabalhadores e lançará um projeto de renda mínima, o Renda Brasil, além de retomar o Programa Verde Amarelo, que prevê impulsionar empregos e flexibiliza contratos de trabalho.
Em reunião com deputados na segunda (8), Guedes havia dito que o programa substituirá o Bolsa Família e será mais abrangente, incluindo parcela dos informais identificados pelo governo durante a pandemia do coronavírus.
Na mesma ocasião, o ministro informou que o Executivo deverá pagar por mais 60 dias o auxílio emergencial, mas em duas parcelas de R$ 300, valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente. A primeira parcela do auxílio foi paga em abril e a previsão era a de que ele durasse três meses.
Cloves Reis: o trompete do recôncavo nas melhores bandas do interior da Bahia
*Por José Américo CastroCloves e seu trompete
Ele nasceu em Santo Amaro, recôncavo baiano, berço da cultura,
efervescente caldeirão das artes. Conviveu com grandes músicos, tocou na
casa de dona Canô, jogou capoeira, dançou maculelê, participou do Terno
de Reis organizado pela matriarca da família Veloso, marcou presença
nas novenas e lavagens da Igreja de Nossa Senhora da Purificação.
Cloves Reis de Lima, 62 anos, filho de dona Maria Celeste, conheceu a música instrumental quando ainda era criança. Seu pai, o trompetista Manoel Soares de Lima lhe conduziu para a Filarmônica Lyra dos Artistas, onde tocava, deixando-o sob os cuidados do maestro Miguel Lima que lhe ensinou teoria musical e as técnicas necessárias para executar o instrumento predileto de seu Manoel.
Sob a coordenação do professor Miguel Lima que além de regente da Lyra dos Artistas, gozava a fama de ter sido saxofonista de Raul Seixas, o jovem Cloves cantava e tocava flauta doce no Coral Caetano Veloso, do qual, na mesma época, participava o poeta Jorge Portugal. Na casa de dona Canô, o coral se apresentou para o patrono Caetano e outros santamarenses ilustres. (mais…)
Em guerra contra Moro, Aras enfrenta ‘guerrilha’ interna na Procuradoria
Bolsonarismo do PGR acirrou levante no Ministério Público Federal, especialmente entre os lavajatistas
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| Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras (Foto: Isac Nóbrega/PR) |
Não surpreende que um levante de abril na Procuradoria tenha virado coisa pior. “O clima é de guerra”, diz Eugênio Aragão, subprocurador-geral aposentado. “Uma grande maioria de colegas está indignada. E não só os de esquerda. Toda a turma conservadora, lavajatista, está profundamente irritada. E são eles, principalmente, que fazem essa pressão pela constitutucionalização da lista tríplice.”
Uns 650 procuradores, cerca de 55% do total, assinaram nos últimos dias um manifesto em favor de se pôr na Constituição a regra de o procurador-geral ser escolhido sempre entre três candidatos eleitos pela categoria. Aras foi o primeiro desde 2003 a chegar a PGR fora desse padrão. Seu governismo explica por que foi pinçado por Bolsonaro. O manifesto é dirigido ao Congresso.
Esse governismo “é muito ruim para a casa (a Procuradoria)”, diz um subprocurador-geral, este na ativa e que pede para não ser identificado. Para esta fonte, Aras “vai morrer abraçado” a Bolsonaro, por sonhar com uma indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal, onde blinda o ex-capitão. Foi logo após pedir ao STF a suspensão do inquérito das fake news, que o manifesto surgiu.
Aras usa o Supremo para fustigar Moro. Foi a seu pedido que a corte abriu o inquérito sobre as alegações do ex-juiz quanto às razões particulares de Bolsonaro para trocar a chefia da Polícia Federal (PF). Só que o PGR queria a apuração também de possíveis crimes de injúria, calúnia e denunciação caluniosa. Que teriam sido cometidos por Moro nas alegações sobre o presidente.
Nesse inquérito, o juiz Celso de Mello, o encarregado do caso, liberou um vídeo com a íntegra de uma reunião ministerial de Bolsonaro de 22 de abril, como defendia Moro. Aras era contra. E em um documento a Mello, tascou: “Não compactua com a utilização de investigações para servir, de forma oportunista, como palanque eleitoral precoce das eleições de 2022”. Bolsonarismo na veia.
Mais: Aras retomou conversas sobre uma delação embaraçosa para Moro, conforme noticiou O Globo. São alegações do advogado Rodrigo Tacla Durán, que foi da Odebrecht e caiu nas garras de Moro no passado. Durán diz que o advogado Carlos Zucolotto Jr, padrinho de casamento de Moro e antigo sócio da esposa do ex-juiz, traficava influência na Operação Lava Jato em troca de grana.
“É uma guerrilha (contra Aras na PGR) e agora vai ser cada vez mais uma guerrilha”, diz o subprocurador-geral que falou anonimamente a CartaCapital. Uma “guerrilha” iniciada na forma de um “levante” em abril, com a ameaça da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) de entrar no STF com um mandado de segurança contra Aras, por ele ter tentado amordaçar a categoria em processos sobre coronavírus.
Um exemplo de “guerrilha” é a eleição, agora em junho, de membros do Conselho Superior do Ministério Público. O CSMP é o órgão decisório máximo do Ministério Público Federal (MPF). Abre sindicâncias e aprova critérios para distribuir inquéritos entre procuradores, por exemplo. Pode frear o PGR. Aras precisa ter maioria entre os 10 conselheiros (ele é um deles), para governar a casa em paz. Mas há uma articulação de grupos de oposição para tentar vencer.
O Conselho pesa também na definição do comando das sete câmaras de coordenação e revisão do MPF. Estas câmaras dividem-se por temas e têm o poder de reabrir casos arquivados por algum procurador. São uma barreira a engavetamentos, exceto em casos em que apenas o PGR pode atuar, como processos contra o presidente. Elas possuem três membros. Um é indicado pelo PGR. Os outros dois, pelo Conselho.
Apesar disso tudo, diz Eugênio Aragão, quem conseguiria agir de fato contra o procurador-geral, se entender que ele descumpre sua missão ao proteger Bolsonaro, é quem aprova um indicado à PGR. “Ele pode ser destituído pelo Senado. O problema é que o patamar de exigência para isso é muito alto, de dois terços dos votos. Me parece que hoje Bolsonaro bloqueia esse quórum.”
Aras, afirma Aragão, poderia ser alcançado ainda por uma acusação de “crime de responsabilidade”, com base na Lei do Impeachment, a 1.079, de 1950. Mas provar que ele agiu de forma indevida, e não por interesse em salvar a pele do padrinho, seria difícil. “Ele sempre pode se socorrer dizendo que estava fazendo uma interpretação legítima da Constituição. Infelizmente, o juridiquês dá margem a esse tipo de ginástica retórica.”
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