Registro de mortes por causas naturais aumenta 11,3% nos cartórios
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| @Arquio Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O número de óbitos por causas naturais nos meses de março a maio deste ano teve aumento de 11,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada hoje (15) com base nos registros lançados pela plataforma online Cartórios de Registro Civil no Portal da Transparência, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
As mortes por causas naturais são resultado de doença ou mau funcionamento interno do corpo e nesta classificação estão incluídos óbitos por covid-19 e demais doenças respiratórias. O registro da morte é feito por meio de um documento que dá origem à certidão de óbito feita em cartórios liberação dos sepultamentos.
Segundo o levantamento, o crescimento foi de 32.249 óbitos no período de março a maio, passando de 284.928 mortes por causas naturais, em 2019, para 317.177 em 2020. O mês de junho não foi contabilizado. O maior crescimento, de 17,8%, se deu nos meses de abril e maio, enquanto que, no mesmo período de 2019 o aumento foi de 8,8%.
O total de óbitos no país de março a maio aumentou de 8,8%, passando de 304.676 em 2019, para 331.775 em 2020. Os dados também mostram crescimento de 7,2% em abril em comparação ao mês de março, e de 12,5% em maio.
Ranking
O Amazonas foi o estado que teve maior aumento no número de mortes no período, de 84,6%, seguido pelo Ceará (34,1%), Pará (28,8%), Pernambuco (28,7%), Rio de Janeiro (22,9%) e Maranhão (21,7%). O estado de São Paulo registrou um aumento de 9,5%, passando de 76.821 em 2019, para 84.172 em 2020. Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal e Rio Grande do Sul viram o número de óbitos por causas naturais diminuir na comparação com o ano de 2019.
Violência
Se por um lado as mortes por causas naturais aumentou, o fechamento de bares, casas noturnas e a redução de automóveis em circulação nas ruas e estradas levou à redução no número de mortes violentas, que caíram 26% neste ano em comparação a 2019.
Mortes violentas são as que correspondem a causas externas como acidentes de trânsito, homicídios, suicídios, afogamento, envenenamento, queimaduras, entre outros. Essas causas, que em 2019 representaram 19.748 óbitos de março a maio, caíram para 14.598 no mesmo período de 2020. Nos cinco primeiros meses do ano, a redução é de 20,3%, passando de 40.593 no ano passado para 32.347 neste ano.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Visando retomada das sessões ordinárias Câmara de Jequié promove testagem para Covid-19 de vereadores e funcionários
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Testagem da Covid-19 na Câmara de Jequié (Foto: Reprodução/Instagram/Zenilton Meira)
A Câmara Municipal de Jequié com a participação de equipe designada pela Secretaria Municipal de Saúde deu início na manhã desta segunda-feira (15), a testagem de vereadores e servidores da Casa, para a Covid-19.
De acordo com o presidente do legislativo municipal, Emanuel Campos – Tinho, a iniciativa de prevenção com a testagem por meio de sorologia, foi tomada como medida preventiva de segurança, tendo em vista a avaliação que está sendo feita pela mesa diretora da Câmara, para que seja retomado o período de sessões ordinárias, que nesse período de pandemia, serão realizadas às terças-feiras. “As sessões ordinárias serão retomadas cercadas de todos os cuidados para evitar a disseminação da Covid-19” explica Tinho. Jequiereporter |
Dia mundial, em 15 de junho, alerta para violência contra idosos
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| Foto: Divulgação |
As estatísticas de violência contra idosos no Brasil vêm aumentando, seja pelo maior número de pessoas nesse segmento da população, seja pelo aumento das denúncias, que foram facilitadas com um canal próprio, o Disque 100. Para ajudar no combate a esse tipo de crime, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. Em 2020, o tema ganha ainda mais relevância diante do aumento da violência doméstica durante a pandemia de covid-19. Esse é o assunto desta segunda-feira (15) abordado pelo jornalista Jeziel Carvalho, da Rádio Senado, no quadro Dedo de Prosa do programa Conexão Senado. Ouça o áudio.
Fonte: Agência Senado
TSE promove audiência pública sobre alterações na norma que trata da vigência e extinção de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará no dia 29 de junho, a partir das 15h, audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regulamenta a suspensão da anotação de órgãos partidários regionais ou municipais que tenham contas anuais ou eleitorais consideradas não prestadas pela Justiça Eleitoral por decisão transitada em julgado.
O ministro Sérgio Banhos, relator da instrução, conduzirá a audiência pública, que ocorrerá excepcionalmente por meio virtual, em razão das medidas de distanciamento social adotadas pelo TSE como forma de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
A minuta já está disponível para consulta prévia por representantes de partidos políticos, de instituições públicas e privadas, advogados e demais interessados, atendendo ao prazo de 15 dias de antecedência da data da audiência, conforme determina a Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas com essa finalidade. O texto tem como base a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, bem como o disposto no artigo 73 da Resolução TSE nº 23.604/2019.
Para participar do evento, os interessados devem enviar sugestões por meio do formulário eletrônico disponível no Portal do TSE. Serão recebidas contribuições até as 23h59 do dia 30 de junho. No formulário, também será possível fazer a inscrição para o uso da palavra no dia da audiência pública, observado o prazo de 48 horas de antecedência da hora marcada para o início do evento.
No dia da audiência – destinada exclusivamente à exposição de sugestões –, todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é que a audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido, por decisão do ministro relator. Caso ocorram inscrições de representantes de mais de um órgão do mesmo partido político, terá preferência o representante do diretório nacional.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas interessados em fazer a cobertura do evento.
Consulte todas as informações no Portal do TSE.
Acesse o formulário eletrônico para o envio de sugestões e inscrição.
Acesse o ato convocatório da audiência pública.
A minuta
O texto em exame altera pontos da Resolução TSE nº 23.571/2018, que trata da criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. O objetivo das alterações é regulamentar os procedimentos a serem observados para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político e para a suspensão da anotação de órgão partidário estadual, regional, municipal ou zonal após o trânsito em julgado da decisão que julgar como não prestadas as contas de exercício financeiro ou de campanha eleitoral.
A minuta acrescenta à Resolução TSE nº 23.571 o Capítulo V, composto pelos artigos 54-A a 54-S. O artigo 54-A estabelece que o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político será precedido de processo regular, que assegure ampla defesa. Igual garantia é dada pelo artigo para os casos de suspensão de anotação de órgão partidário, quando decorrente do trânsito em julgado de decisão que considerar como não prestadas contas anuais ou de campanha. O parágrafo 2º do artigo deixa claro que a desaprovação das contas pela Justiça Eleitoral não pode levar às consequências previstas pelo próprio dispositivo.
Já o artigo 54-B trata das providências que o juízo com competência originária para o exame das contas deverá tomar imediatamente após certificado o trânsito em julgado da decisão que as julgar não prestadas.
Iniciando a Seção I do capítulo, o artigo 54-C dispõe que será dirigido ao TSE o pedido de cancelamento do registro civil e do estatuto do partido político que: tiver recebido ou estiver recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira; estiver subordinado a entidade ou governo estrangeiros; não tiver prestado, nos termos da legislação em vigor, as devidas contas à Justiça Eleitoral; ou mantiver organização paramilitar. O parágrafo único do artigo ressalva que o pedido de cancelamento de registro civil e do estatuto refere-se apenas aos órgãos nacionais dos partidos que deixarem de prestar contas ao TSE. Não ocorre cancelamento quando a omissão procede dos órgãos partidários regionais ou municipais.
O próximo dispositivo do Capítulo V, o artigo 54-D, diz que o pedido de cancelamento poderá ser feito diretamente por representante de órgão partidário nacional, devidamente representado por advogado, ou pelo procurador-geral Eleitoral. Se a denúncia com base nas causas previstas no artigo 54-C vier de um eleitor, ela será remetida ao procurador-geral eleitoral, ao qual caberá ajuizar a representação, se a entender cabível, ou requerer o seu arquivamento. O pedido inicial da representação deverá indicar provas com as quais se pretenda demonstrar a veracidade das alegações, podendo ser listadas no máximo seis testemunhas, quando a natureza dos fatos permitir esse meio de prova. Outros artigos dessa seção do capítulo tratam das normas da tramitação do processo, como autuação, distribuição, contestação, eventuais audiências e diligências, alegações finais, conclusão dos autos e requerimento de data pelo relator para julgamento pelo Plenário do TSE.
A minuta prossegue com os artigos 54-N a 54-S da Seção II do capítulo, que correspondem aos procedimentos para a suspensão da anotação de órgão partidário com contas julgadas não prestadas por decisão transitada em julgado.
Pelo artigo 54-N, a suspensão da anotação de órgão partidário estadual, regional, municipal ou zonal poderá ser requerida a partir do trânsito em julgado da decisão que considerou as contas como não prestadas, enquanto perdurar a inadimplência.
O artigo 54-R prevê que os órgãos partidários municipais ou zonais vinculados ao órgão regional cuja anotação for suspensa não serão atingidos pela decisão, bem como que a inativação do órgão partidário que tiver suas contas julgadas não prestadas não impede que o partido, por órgão superior dotado de anotação regular, registre novas composições ou alterações estatutárias.
Já o artigo 54-S regulamenta os procedimentos para o levantamento da suspensão em caso de regularização da situação de inadimplência.
Ao final, a minuta propõe nova redação para o artigo 57 da resolução que modifica, afirmando que os procedimentos nela previstos aplicam-se aos processos que ainda não tenham sido julgados, cabendo ao respectivo relator decidir sobre a adequação do feito, sem que sejam anulados ou prejudicados os atos já realizados.
Acesse a íntegra da minuta.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Policiais auxiliam em parto de jovem no Uruguai
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| Foto: Divulgação SSP Após o parto os policiais levaram mãe e bebê para a maternidade Tsylla Balbino, onde receberam os cuidados mé |
Durante o plantão na Base Comunitária de Segurança (BCS/Uruguai), na madrugada desta segunda-feira (15), policiais da unidade foram acionados por familiares de uma grávida que estava em trabalho de parto na praça do final de linha do Uruguai. Quando a equipe chegou, o bebê já estava muito próximo de sair e eles ajudaram a concluir o parto.
“Ela tentou chegar ate a Base para solicitar uma viatura, mas teve que sentar no banco da praça. Nosso policial, o sargento Francisco Lázaro da Costa rapidamente entrou em ação e o menino veio ao mundo sob nossos cuidados”, informou a subcomandante da BCS Uruguai, subtenente Márcia Araújo Santos Rocha.
Mãe e bebê foram levados para a maternidade Tsylla Balbino, na Baixa de Quintas. “Saber que a população entende que pode contar com a base é uma sensação de dever cumprido. Quando abrimos as portas da BCS a gente não abre como polícia e cidadão a gente abre como mãe e filho, acolhemos todos aqui, principalmente nesses momentos de tanta dificuldade”, afirmou emocionada a subcomandante.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Alerj publica abertura de impeachment contra Witzel
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| Foto: Eliane Carvalho |
Foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Rio de Janeiro o Ato número 41/2020 do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano, que abre o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel, por crime de responsabilidade.
A abertura do processo número 5.328/2020 foi aprovada na quarta-feira (10), em sessão virtual devido à pandemia da covid-19, com 69 votos a favor, nenhum contra e uma ausência. O governador é suspeito de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia do novo coronavírus.
O ato abre prazo de 48 horas para que os líderes indiquem um membro do partido para compor a Comissão Especial responsável por elaborar o parecer da denúncia contra Witzel. Após a indicação, os membros têm mais 48 horas para eleger o presidente e o relator da comissão.
O governador terá prazo de dez sessões para apresentar sua defesa à Comissão Especial. Após a apresentação da defesa, o parecer pela admissibilidade ou não da denúncia deve ser apresentado no prazo de cinco sessões.
Governador
Wilson Witzel se posicionou em nota na própria quarta-feira, dizendo que recebeu “com espírito democrático e resiliência” a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Alerj.
“Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”.
Ele informou que vai apresentar defesa e diz ter “certeza absoluta” de que irá demonstrar que seu governo “não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado”.
“Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são”.
A reportagem solicitou nova posição do governador e aguarda resposta.
Witzel foi alvo, no dia 26 de maio, da Operação Placebo, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça, que investiga corrupção na compra de equipamentos e insumos para o combate à pandemia no estado.
Também foram alvos a primeira dama, Helena Witzel, a empresa Iabas, contratada para montar e gerir hospitais de campanha, entre outros. Os policiais federais fizeram buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, e na casa da família Witzel, no bairro do Grajaú. Agência Brasil
Desemprego pode passar de 14% em 2020
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| Foto: Agência Brasil |
A taxa de desemprego no Brasil deve chegar a 14,2% ao fim de 2020, em consequência da pandemia do novo coronavírus, segundo estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. No ano passado, a taxa média de desocupação no País ficou em 11,9%, segundo dados do IBGE.
Num cenário pessimista, a taxa de desocupação chegaria a 15,3%.
O aumento da taxa de desemprego média esperada em 2020 só não é maior devido à queda da taxa de participação de trabalhadores no mercado, isto é, o número de pessoas buscando um emprego ativamente diminuiu. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
Sem voucher, 7 milhões de brasileiros cairiam na pobreza
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Sete milhões de brasileiros podem ser empurrados para a pobreza neste ano, se os mecanismos de transferência de renda emergencial adotados pelo governo não atingirem os mais vulneráveis ou forem suspensos antes de terminados os efeitos da Covid-19.
O diagnóstico é do Banco Mundial, que acaba de rever sua projeção de contração da economia do Brasil em 2020 para 8%, bem acima da queda já significativa de 5% estimada pela instituição em abril, após o agravamento inicial da pandemia.
O novo número representa uma virada de 10 pontos percentuais em relação aos 2% de crescimento esperados para o país no início deste ano.
Com o distanciamento social imposto pelo coronavírus, a reversão econômica brutal atingiu principalmente os trabalhadores informais e autônomos, trazendo consigo o risco de uma explosão da pobreza.
Pelas contas do Banco Mundial, sem as medidas de proteção implementadas pelo governo federal, o total de brasileiros pobres pode saltar de 41,8 milhões, em 2019, para 48,8 milhões (cerca de 23% da população), em 2020.
Esse cálculo considera as pessoas que vivem com menos de US$ 5,50 por dia em países de renda média alta como o Brasil, o que implica privações econômicas significativas.
Convertida por uma taxa de câmbio que leva em conta as diferenças no custo de vida entre as nações, a linha da pobreza de US$ 5,50 equivalia a uma renda mensal per capita de R$ 434 em julho de 2019.
Segundo Christoph Lakner, economista do Banco Mundial, os mecanismos existentes de apoio aos mais pobres no país –como o Bolsa Família e o auxílio-desemprego– somados aos criados emergencialmente pelo governo podem evitar que a recessão redunde em maior pobreza.
Entre as medidas recentes, ele cita a criação da transferência de R$ 600 para adultos que se declararam atingidos pela crise e o programa que complementa a renda de funcionários cujas empresas reduziram seus salários para evitar demissões.
Mas o economista destaca que a efetividade dessas medidas –especialmente o auxílio aos informais– dependerá tanto da qualidade de sua implementação quanto de sua duração. Folha de S.Paulo
Prisão de Sara Winter e mais cinco foi ordenada por Alexandre de Moraes
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| Alexandre de Moraes/Foto: Carlos Moura/STF |
A prisão da ativista Sara Winter, do grupo armado de extrema direita “300 do Brasil”, integra uma operação da Polícia Federal nesta segunda-feira (15) que envolve mais cinco mandados de prisão.
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do inquérito que investiga protestos antidemocráticos.
Sara Winter foi presa na manhã desta segunda-feira pela PF e levada para a superintendência da corporação em Brasília. Os demais nomes alvos de pedido de prisão ainda não foram divulgados.
A defesa de Winter disse à Folha que sua cliente foi alvo de um mandado de prisão preventiva, mas que ainda buscava mais detalhes sobre a ordem judicial.
Na noite de sábado (13), integrantes do grupo atacaram o prédio do STF com fogos de artifício. A pedido do presidente do tribunal, Dias Toffoli, a Procuradoria-Geral da República abriu investigação para a responsabilização dos autores.
Também no sábado o governo do Distrito Federal, usando a Polícia Militar, recolheu barracas e outros utensílios de militantes do “300 do Brasil” sob a justificativa de que os acampamentos não são permitidos no local. Winter pediu a intervenção do presidente Jair Bolsonaro.
À tarde, liderados por Winter, um grupo de 20 pessoas rompeu a área cercada no entorno do Congresso e invadiu a laje do prédio. Após ação da Polícia Legislativa, eles foram para o gramado em frente ao espelho d’água. Ela afirmou ainda que vai “acampar” no Congresso.
“Vocês tiram nossa casa que nós tiramos o Congresso”, afirmou a militante. Aos gritos de “acabou, porra”, os manifestantes gritavam a favor da intervenção militar, pedindo o fechamento do Congresso e faziam ataques à imprensa. Eles também rezaram e pediram bênção ao presidente.
Winter é investigada também no inquérito das fake news, que tramita no STF. Depois de ter sido alvo de busca e apreensão, Winter publicou um vídeo afirmando ter vontade de “trocar socos” com Alexandre de Moraes e prometendo infernizar a vida do ministro e persegui-lo. As declarações motivaram a expulsão da militante do DEM.
Em entrevista à Folha, ela reconheceu que alguns membros estavam armados, embora tenha dito que as armas eram apenas para defesa do grupo e não para atividades de militância. Folha de S.Paulo
Vírus já tinha se disseminado pelo Brasil quando medidas de contenção foram adotadas
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| Foto: National Institute of Allergy and Infectious Diseases (NIAID) |
Mais de 100 diferentes linhagens do novo coronavírus (SARS-CoV-2) chegaram ao Brasil entre os meses de fevereiro e março de 2020, mas apenas três delas – muito provavelmente vindas da Europa – continuaram a se expandir no país e originaram os mais de 805 mil casos de Covid-19 confirmados até 12 de junho.
Essas três linhagens emergiram nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro entre 22 e 27 de fevereiro e sua transmissão comunitária já estava estabelecida no início de março, bem antes de os órgãos de saúde recomendarem a restrição de viagens aéreas e a adoção de “intervenções não farmacológicas” (NPIs, na sigla em inglês) para conter a disseminação do vírus.
O Ministério da Saúde regulamentou em 13 de março os critérios de isolamento social e quarentena, que foram implementados por governadores e prefeitos cerca de uma semana depois. As fronteiras terrestres só foram fechadas em 19 de março e a entrada de estrangeiros por voos internacionais só foi restringida no dia 27 do mesmo mês.
As conclusões são de um estudo apoiado pela FAPESP e divulgado na plataforma medRxiv, ainda sem revisão por pares. “Nossos resultados evidenciam a existência de duas fases da epidemia no país. A primeira é de transmissão a curta distância, dentro das fronteiras estaduais de São Paulo e Rio. No início de março teve início a fase dois, de longa distância. Ou seja, as pessoas contaminadas nesses dois estados já estavam levando o vírus para as demais regiões do país quando foram adotadas as NPIs”, conta a pesquisadora Ester Sabino, do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (IMT-USP), uma das coordenadoras da pesquisa.
Para chegar a essas conclusões, os cientistas usaram um modelo de transmissão orientada pela mobilidade da população. Informações sobre viagens aéreas e sobre as mortes confirmadas por Covid-19 entre fevereiro e abril foram cruzadas com dados genômicos do SARS-CoV-2 obtidos pelo sequenciamento de quase 500 isolados virais de pacientes diagnosticados em 21 dos 27 estados brasileiros (contando o Distrito Federal). O trabalho foi conduzido no âmbito do Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE).
Apesar da queda acentuada nas viagens aéreas nacionais após meados de março, os pesquisadores detectaram um aumento de 25% na distância média percorrida por passageiros aéreos no período. Tal fato, segundo os autores, coincidiu com a disseminação do vírus dos grandes centros urbanos para o resto do país.
“Nossos resultados lançam luz sobre o papel de grandes centros populacionais altamente conectados na ignição rápida e no estabelecimento do vírus e fornecem evidências de que as atuais intervenções permanecem insuficientes para manter a transmissão do vírus sob controle no Brasil”, afirmam no texto.
O impacto da quarentena
Antes das medidas de isolamento social serem adotadas, a taxa de contágio do coronavírus no Brasil estava em torno de 3. Isso significa que cada infectado transmitia o vírus, em média, para três outras pessoas, o que favorecia o crescimento exponencial da doença.
Embora tenham sido implementadas quando a transmissão comunitária já estava estabelecida e o vírus já havia cruzado as fronteiras paulistas e fluminenses, as restrições da quarentena conseguiram – em um primeiro momento – conter significativamente a disseminação da doença.
O modelo de transmissão orientada pela mobilidade mostra que a taxa de contágio chegou a ficar abaixo de 1 nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro logo após a adoção das NPIs, o que evitou o crescimento exponencial do número de casos e o colapso dos hospitais.
Mas, à medida que a adesão da população ao isolamento diminuiu, a taxa de contágio foi lentamente aumentando para valores entre 1 e 1.3 e não mais baixaram. Especialistas em epidemiologia afirmam que somente quando a taxa de contágio se estabiliza abaixo de 1 durante algumas semanas o crescimento no número de casos e de mortes começa a desacelerar.
Por meio de análises de filogeografia – que combinam os dados de sequenciamento do genoma viral com as informações do local em que ocorreu a transmissão – os pesquisadores identificaram que 104 linhagens do SARS-CoV-2 entraram no Brasil, a maioria oriunda dos Estados Unidos.
Do total de genomas sequenciados no Brasil, 75% pertencem a três linhagens ou clados de origem europeia: 186 genomas (38%) correspondem ao “clado1″; 161 (33%) são do “clado 2”; e 19 (4%) se inserem no “clado 3”.
“É possível que as outras linhagens que identificamos não tenham conseguido se expandir porque quando elas entraram no Brasil já haviam sido implementadas as medidas de isolamento social. Mas é bem provável que, à medida que mais isolados virais forem sequenciados no país, clados diferentes sejam identificados. No Reino Unido, onde já foi feito o sequenciamento de mais de 20 mil amostras de pacientes com COVID-19, já foram identificadas mais de mil entradas do novo coronavírus”, conta Sabino.
Como explica a pesquisadora, o genoma do SARS-CoV-2 tem cerca 30 mil pares de bases (dois nucleotídeos opostos e complementares conectados por ligações de hidrogênio para formar as cadeias do RNA viral). Caso o vírus que infecta um indivíduo sofra uma mutação na posição 200 da cadeia de RNA, por exemplo, todas as pessoas que se contaminarem a partir desse paciente vão carregar a mesma marca no genoma viral. “Ao cruzar esses dados com informações sobre a data e o local em que as amostras foram coletadas conseguimos traçar a trajetória da epidemia, que ainda está apenas no começo”, afirma Sabino.
Segundo a pesquisadora, ainda será preciso sequenciar mais amostras da região Norte do país para determinar, por exemplo, a origem da linhagem que se disseminou fortemente por estados como Amazonas e Pará. “O que já sabemos é que os deslocamentos fluviais entre as cidades amazônicas contribuíram muito para espalhar o vírus”, diz.
Na avaliação de Sabino, esse tipo de estudo ajuda a entender como uma epidemia evolui e quais são as principais rotas de transmissão. “Esse conhecimento talvez sirva de lição para que em uma situação futura as medidas sejam tomadas mais precocemente e de forma mais efetiva.”
Karina Toledo | Agência FAPESP
Há 70 anos Maracanã é palco de glórias e tragédias dos times do Rio
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| @Ricardo Morais |
O Maracanã é visto como a “casa” dos times do Rio de Janeiro nas disputas nacionais e internacionais. É fato que, na cidade, há outros estádios, como São Januário e Nílton Santos, que já receberam até jogos decisivos importantes. Mas ao longo de seus 70 anos o velho Maraca pode se orgulhar de ter sido o palco das maiores festas inesquecíveis para o torcedor, inclusive o visitante.
Personagens não faltam. Pelé marcou o primeiro gol dele pela Seleção no Maracanã. E nos anos 60 foi campeão em cima do Botafogo, do Flamengo e do Vasco no mesmo estádio. Roberto Dinamite “explodiu” pela primeira vez no Mário Filho; Zico marcou seis gols numa única partida; Elvis deu show, regendo o Santo André; Fred e Gabigol prometem brigar pela artilharia da nova arena. Ado, do Bangu, Edmundo, do Vasco, Thiago Neves, do Fluminense, também ficaram marcados no estádio, em pênaltis desperdiçados.
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| Pelé foi campeão no Maracanã pelo Santos e marcou o primeiro gol dele com a camisa da Seleção no estádio, em jogo pela Copa Roca de 1957. Arquivo Nacional. Fundo Correio da Manhã. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_03128_001 - Arquivo Nacional |
Há uma curiosidade: apenas dois dos considerados grandes do Rio conquistaram títulos internacionais no Maracanã – o Botafogo levantou a Copa Conmebol, em 1993, e o Flamengo, em 2020, conquistou a Recopa Sul-Americana. No entanto, os dois protagonizam dois dos maiores vexames: ambos perderam finais de Copa do Brasil, contra adversários considerados bem mais fracos, respectivamente Juventude, em 1999, e Santo André, em 2004.
Flamengo e Botafogo se encontram em outra estatística interessante. Segundo o RSSSF Brasil, site de estatísticas e resultados de todos os jogos do futebol brasileiro, o Maracanã recebeu 321 jogos com mais de 100 mil torcedores, incluindo os times do Rio e a Seleção Brasileira. Com 112 jogos, sendo 44 deles contra o Vasco – daí o apelido de “Clássico dos Milhões” -, o Flamengo lidera o ranking, enquanto o Botafogo tem apenas 43 participações. Mas é do Alvinegro o último registro de público tão grande: exatamente na decisão da Copa do Brasil contra o Juventude, com 101.851 torcedores. Desde aquele jogo, em 1999, e em razão das reformas, o Maracanã nunca mais recebeu tanta gente numa partida de futebol.
Flamengo e Botafogo se encontram em outra estatística interessante. Segundo o RSSSF Brasil, site de estatísticas e resultados de todos os jogos do futebol brasileiro, o Maracanã recebeu 321 jogos com mais de 100 mil torcedores, incluindo os times do Rio e a Seleção Brasileira. Com 112 jogos, sendo 44 deles contra o Vasco – daí o apelido de “Clássico dos Milhões” -, o Flamengo lidera o ranking, enquanto o Botafogo tem apenas 43 participações. Mas é do Alvinegro o último registro de público tão grande: exatamente na decisão da Copa do Brasil contra o Juventude, com 101.851 torcedores. Desde aquele jogo, em 1999, e em razão das reformas, o Maracanã nunca mais recebeu tanta gente numa partida de futebol.
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| Vasco e Flamengo fazem o "Clássico dos Milhões", recordista de público - Thiago Ribeiro/Agif/CBF/Direitos reservados |
A lista das 34 decisões
Campeonato Brasileiro / Copa União – 11
1971 – Botafogo 0 x 1 Atlético-MG – Atlético-MG campeão
1974 - Vasco 2 × 1 Cruzeiro - Vasco campeão
1980 - Flamengo 3 × 2 Atlético-MG - Flamengo campeão
1983 - Flamengo 3 × 0 Santos - Flamengo campeão
1984 – Fluminense 0 x 0 Vasco – Fluminense campeão
1985 - Bangu 1 × 1 Coritiba - Coritiba campeão
1987 - Flamengo 1 × 0 Internacional - Flamengo campeão
1992 – Flamengo 2 x 2 Botafogo – Flamengo campeão
1997 - Vasco 0 × 0 Palmeiras - Vasco campeão
2000 – Jogo disputado em 2001 - Vasco 3 × 1 São Caetano - Vasco campeão
2009 – Flamengo 2 x 1 Grêmio – Flamengo campeão
Torneio Rio-São Paulo – 6
1952 – Vasco 2 x 2 Portuguesa (SP) – Portuguesa campeã
1960 – Fluminense 1 x 0 Palmeiras – Fluminense campeão
1961 – Flamengo 2 x 0 Corinthians – Flamengo campeão
1962 – Botafogo 3 x 1 Palmeiras – Botafogo campeão
1997 – Flamengo 2 x 2 Santos – Santos campeão
1998 – Botafogo 2 x 2 São Paulo – Botafogo campeão
Copa do Brasil – 5
1997 - Flamengo 2 × 2 Grêmio - Grêmio campeão
1999 - Botafogo 0 × 0 Juventude - Juventude campeão
2004 - Flamengo 0 × 2 Santo André - Santo André campeão
2006 – Flamengo 1 x 0 Vasco – Flamengo campeão
2013 – Flamengo 2 x 0 Atlético-PR – Flamengo campeão
Taça Brasil (reconhecida como título brasileiro) – 4
1962 – Jogo disputado em 1963 - Botafogo 0 x 5 Santos – Santos campeão
1964 – Flamengo 0 x 0 Santos – Santos campeão
1965 – Vasco 0 x 1 Santos – Santos campeão
1968 – Jogo disputado em 1969 – Botafogo 4 x 0 Fortaleza – Botafogo campeão
Copa Sul-Americana – 2
2009 - Fluminense 3 × 0 LDU - LDU campeã
2017 – Flamengo 1 x 1 Independiente – Independiente campeão
Mundial de Clubes da Fifa – 1
2000 – Vasco 0 x 0 Corinthians – Corinthians campeão
Taça de Prata (reconhecida como título brasileiro) – 1
1970 – Fluminense 1 x 1 Atlético-MG – Fluminense campeão
Copa Conmebol – 1
1993 - Botafogo 2 × 2 Peñarol - Botafogo campeão
Supercopa dos campeões da Libertadores – 1
1995 - Flamengo 1 × 0 Independiente - Independiente campeão
Copa Libertadores – 1
2008 - Fluminense 3 × 1 LDU - LDU campeã
Recopa Sul-Americana – 1
2020 – Flamengo 3 x 0 Independiente Del Valle – Flamengo campeão
No resumo, o Flamengo é o time com mais participações em finais e títulos conquistados – nove, e outros seis perdidos; em seguida vem o Botafogo, com quatro títulos ganhos e outros quatro desperdiçados; o Vasco, assim como o Fluminense, soma três títulos no Maracanã, mas o time de São Januário esteve em outras cinco finais, mas saiu derrotado; o Tricolor perdeu as outras duas que disputou. O Bangu perdeu o único título, dessa lista, que decidiu no Maracanã. No total, são 19 títulos – três deles conquistados sobre rivais cariocas.
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| A torcida do Fluminense já festejou três títulos nacionais no Maracanã - Bruno Haddad/Fluminense F.C./Direitos reservados |
A lista aumentaria de tamanho se fossem relacionados os jogos dos Estaduais. Esses em que a paixão e a rivalidade crescem e ganham em emoção. Nessa relação estão muitos dos 333 gols de Zico, do Flamengo, o maior artilheiro do Maracanã; a vibração de Cocada, do Vasco, em 1988; o gol de barriga de Renato, pelo Fluminense, em 1995; a cavadinha de Loco Abreu, do Botafogo, em 2010.
70 anos, infinitas histórias.
70 anos, infinitas histórias.
Por Sergio du Bocage, repórter da TV Brasil - Rio de Janeiro
PF faz operação contra fraudes na saúde em Cabo Frio
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| @Reuters: Sergio Morais/Direitos reservados |
Policiais federais cumprem hoje (15) mandados contra suspeitos de desviar recursos públicos na área de saúde do município de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão contra 28 alvos, sendo 14 pessoas, 11 empresas e três órgãos públicos, entre eles a Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a Polícia Federal, as irregularidades no município podem ter causado um prejuízo de mais de R$ 7 milhões.
Além da PF, participam da operação o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Cabo Frio, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Miracema e na capital do estado do Rio, além de Serra, no Espírito Santo.
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Economistas recomendam austeridade às famílias
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| @Wtlson Dias/ADR |
A queda de renda dos brasileiros em meio à crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, preocupa os economistas. As razões para a diminuição do poder aquisitivo estão no desemprego no mercado formal (com carteira assinada), na desocupação de trabalhadores informais (sem registro) e na redução negociada de rendimentos.
Os efeitos são sentidos na queda do poder aquisitivo e na capacidade de consumo das famílias. Conforme mostrado pela Agência Brasil, o percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, chegou a 66,6% em abril deste ano – recorde desde janeiro de 2010. As projeções a médio prazo também despertam atenção. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê que os brasileiros possam chegar até 8% mais pobres em 2021, na comparação com 2019.
“É um momento muito complicado, as famílias já estavam endividadas. A redução de renda é muito grave porque há pessoas passando necessidade”, diz o economista Ronalde Lins. “Quem perdeu o emprego não vai conseguir recuperar em curto prazo, mesmo que aceite salário mais baixo”, afirma Newton Marques, também economista.
O presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, César Bergo, avalia que o comprometimento dos orçamentos domésticos e o desemprego se agravam com os riscos à saúde, que exigem reclusão. “A pessoa não tem dinheiro, ainda vai ficar doente? O melhor é cuidar da saúde”, afirma, acrescentando que “não se esperava tanto tempo nesse período de isolamento”.
Racionalização de gastos
Nenhum economista prescreve receita mágica ou ad hoc (expressão latina cuja tradução literal é "para isto" ou "para esta finalidade") como descreve Bergo. Em meio à recessão econômica, a bula prevê mais austeridade. As famílias precisam de “mais disciplina e racionalização de gastos. É questão de fechar o caixa e direcionar recursos. A despesa tem que estar dentro do orçamento”, recomenda.
O presidente do Conselho Regional de Economia frisa, no entanto, que “o momento é de fazer foto, mas enxergar com a luneta. Tem que olhar o futuro. O importante é ganhar tempo. A gente sabe que a pandemia não vai durar para sempre”.
O economista Ronalde Lins também diz que “não existe momento eterno sem dinheiro, sem recurso financeiro.” Por ora, ele orienta as famílias a não fazerem novos compromissos, focar no atendimento às necessidades básicas, como alimentação, renegociar dívidas e prolongar pagamento. Abra o jogo: diga não tenho dinheiro”.
Lins admite, porém, que a negociação “é difícil” no momento. “Dizer que não vai pagar para quem tem a receber é outro complicador. Uma bola de neve. A não paga B, B não paga C, e assim a economia quebra”.
Ronalde Lins é consultor de empresas privadas e observa que seus clientes sofrem com percalços para obter novos empréstimos ou rever condições de antigas operações de crédito.
“Os bancos estão fazendo propaganda que não estão cumprindo, ou beneficiando poucos. Todos os bancos estão dizendo que têm recursos. Infelizmente, os bancos não têm tido esse compromisso. Diversos clientes meus, pessoas jurídicas, não conseguiram recursos com benefício de taxa mais baixa e prolongamento de prazo. Estão colocando muita dificuldade”.
Segundo ele, a situação é ruim para as empresas e para as famílias. Apesar de quedas recentes, as taxas cobradas pelos bancos estão bem acima do que o Banco Central estabelece para a Selic (3% ao ano). Entre março e abril, a taxa de juros total do rotativo do cartão de crédito desceu de 327,1% em março para 313,4% em abril. No cheque especial, a redução dos juros foi de 130% para 119,3%.
Nesse cenário, de “taxas elevadas e absurdas”, o economista Newton Marques espera novas decisões macroeconômicas e que os bancos negociem. “A sociedade tem o direito de exigir medidas concretas. É preciso abrir os cofres. Não tem outra saída em qualquer país do mundo. É momento de guerra”, define.
Além do alto custo para famílias e empresas tomarem dinheiro emprestado, Marques aponta que há exigências de garantias que não podem ser atendidas. “Os bancos não podem fazer análise de risco exigente. Quem está precisando de dinheiro vai sucumbir a critérios rigorosos”, salienta.
Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Nenhum economista prescreve receita mágica ou ad hoc (expressão latina cuja tradução literal é "para isto" ou "para esta finalidade") como descreve Bergo. Em meio à recessão econômica, a bula prevê mais austeridade. As famílias precisam de “mais disciplina e racionalização de gastos. É questão de fechar o caixa e direcionar recursos. A despesa tem que estar dentro do orçamento”, recomenda.
O presidente do Conselho Regional de Economia frisa, no entanto, que “o momento é de fazer foto, mas enxergar com a luneta. Tem que olhar o futuro. O importante é ganhar tempo. A gente sabe que a pandemia não vai durar para sempre”.
O economista Ronalde Lins também diz que “não existe momento eterno sem dinheiro, sem recurso financeiro.” Por ora, ele orienta as famílias a não fazerem novos compromissos, focar no atendimento às necessidades básicas, como alimentação, renegociar dívidas e prolongar pagamento. Abra o jogo: diga não tenho dinheiro”.
Lins admite, porém, que a negociação “é difícil” no momento. “Dizer que não vai pagar para quem tem a receber é outro complicador. Uma bola de neve. A não paga B, B não paga C, e assim a economia quebra”.
Ronalde Lins é consultor de empresas privadas e observa que seus clientes sofrem com percalços para obter novos empréstimos ou rever condições de antigas operações de crédito.
“Os bancos estão fazendo propaganda que não estão cumprindo, ou beneficiando poucos. Todos os bancos estão dizendo que têm recursos. Infelizmente, os bancos não têm tido esse compromisso. Diversos clientes meus, pessoas jurídicas, não conseguiram recursos com benefício de taxa mais baixa e prolongamento de prazo. Estão colocando muita dificuldade”.
Segundo ele, a situação é ruim para as empresas e para as famílias. Apesar de quedas recentes, as taxas cobradas pelos bancos estão bem acima do que o Banco Central estabelece para a Selic (3% ao ano). Entre março e abril, a taxa de juros total do rotativo do cartão de crédito desceu de 327,1% em março para 313,4% em abril. No cheque especial, a redução dos juros foi de 130% para 119,3%.
Nesse cenário, de “taxas elevadas e absurdas”, o economista Newton Marques espera novas decisões macroeconômicas e que os bancos negociem. “A sociedade tem o direito de exigir medidas concretas. É preciso abrir os cofres. Não tem outra saída em qualquer país do mundo. É momento de guerra”, define.
Além do alto custo para famílias e empresas tomarem dinheiro emprestado, Marques aponta que há exigências de garantias que não podem ser atendidas. “Os bancos não podem fazer análise de risco exigente. Quem está precisando de dinheiro vai sucumbir a critérios rigorosos”, salienta.
Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Brasil acumula 867,6 mil casos do novo coronavírus
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| @Reuters: Lindsey Wasson/Direitos reservados |
O Ministério da Saúde divulgou hoje (14) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil acumula 867.624 casos confirmados da doença e 43.332 mortes foram registradas. Os casos recuperados somam 388.492. 
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 17.110 novos casos e 612 mortes.
Entre a unidades da federação com o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, o estado de São Paulo registrou 178.020 casos confirmados e 10.694 óbitos. Rio de Janeiro aparece na segunda posição com 79.572 casos e 7.672 mortes. Em seguida estão Ceará ( 76.748 casos e 4.861 mortes) e Pará ( 69.179 casos e 4.191 mortes) .
De acordo com o Ministério da Saúde, 435.800 casos estão em acompanhamento e 3.981 mil óbitos, em investigação.
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Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Boletim COVID-19: A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, dia 14 de junho
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, dia 14 de junho, temos o total de 1.353 casos registrados como suspeitos, sendo 470 casos confirmados, dentre estes, são 305 pessoas RECUPERADAS, 153 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 07 foram a óbito. 723 casos foram descartados e 160 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 158 casos ativos.
Se puder fique em casa, se sair use máscara e álcool 70%, e não esqueça do distanciamento social. Sempre que possível lave as mãos com água e sabão e higienize as compras que chegam a sua casa. .
#coronavirus #ficaemcasa #ipiaú #prefeituradeipiaú #usemascara #quarentena #sudoestedabahia #bahiaHomem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por violência doméstica (Lei Maria da Penha)
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| @Divulgação |
Nessa sexta-feira (12/06/2020), por volta das 20h30min, quando em ronda, a guarnição da 55ª CIPM/Coordenador de Área, foi solicitada por populares, que denunciaram uma agressão física.
No local, na Rua Antonio Calumbi, Bairro Democracia, a guarnição deteve e conduziu a Delegacia de Ipiaú o autor das agressões, o senhor de iniciais N. S. B. , nascido em 04/02/1960, em aparente estado de embriaguez alcoólica, por agredir com um soco o rosto da companheira (sem lesões aparentes), bem como ameaça-lá de morte.
Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
Operação da PF contropõe secretários estaduais de Saúde em grupo de WhatsApp
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| Carga de respiradores apreendida pela Polícia Federal (Foto: Divulgação/PF) |
A operação da Polícia Federal que atingiu Alberto Beltrame no Pará dividiu o grupo do Conass, conselho presidido por ele e composto por todos os secretários estaduais de Saúde, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
De um lado estão aqueles que veem uso político da PF para intimidar críticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo a publicação, eles propuseram que todos entregassem seus cargos ou que todos solicitassem auditorias dos tribunais de contas. Foram voto vencido. Nem para divulgar nota houve consenso. Recuaram neste sábado (13).
O debate tem acontecido no WhatsApp.
De acordo com a Painel, Beltrame está no grupo, mas decidiu não se posicionar para não advogar em causa própria. Os secretários que não aceitaram colocar os cargos à disposição e viam até a nota com cautela têm optado por falar pouco. Alguns deles nem atendem mais seus telefones.
Entre os mais enraivecidos com a ação da PF há a avaliação de que o presidente conseguiu o efeito esperado: atingiu a coesão do Conass e minou sua força.
Nas últimas semanas, o grupo teve papel importante na pressão para que o Ministério da Saúde recuasse da decisão de restringir a divulgação de dados do Covid-19.
Navios da Marinha atracam no Pará para atender população ribeirinha
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Navio Auxiliar Pará – vasta embarcação da Marinha do Brasil com 56
metros de comprimento – vai se movendo lentamente pelos furos e
estreitos dos rios amazônicos. Das margens, surgem rabetas (barquinhos
com motor traseiro) e catraias (canoas a remo) com crianças sozinhas,
mães com muitos filhos, homens sem camisa. Eles esperam algum donativo –
uma roupa, uma comida. É a triste realidade das populações ribeirinhas,
literalmente, à margem da cidadania.
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| Moradores de comunidades ribeirinhas do arquipélago de Marajó se aproximam do Navio Auxiliar Pará. - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O donativo pode matar a fome por um dia, mas o navio que, vagarosamente, vai cortando as áreas isoladas da floresta, leva um privilégio para o povo da região: o acesso à saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um médico para cada mil habitantes. A Ilha do Marajó, com seus 16 municípios – oito deles com os piores Índices de Desenvolvimento Humano do país – tem 0,12 médicos por mil habitantes. Ou seja, um profissional para atender mais de 8.300 pessoas. Para efeitos de comparação, Brasília, a capital do país, tem 5,1 médicos por mil habitantes.
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| Militares em formação no Navio Auxiliar Pará. - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Para ajudar as pessoas da Região Norte, com diversas necessidades, a esperança vem dos seis navios da Marinha (os auxiliares Pará, Breves e Soure; as patrulhas Bracuí e Bocaina; e o rebocador Iguatemi), que estão equipados com consultórios médicos, odontológicos, laboratórios e até mesmo ultrassom e mamógrafo.
“Todos os médicos são cedidos pelo Hospital Naval de Belém - e todos querem muito vir, para ter a experiência de ajudar e de fazer, às vezes, até 200 consultas em apenas um dia. A população daqui tem muitos problemas gástricos por má alimentação e verminoses” - explicou o 1o Tenente Clínico Geral João Pedro Aquime.
O Comandante Robledo de Lemos Costa e Sá, do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, relatou o que é preciso fazer para que um navio desses entre em missão médica por 15 dias.
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| O comandante Robledo, durante missão no Navio Auxiliar Pará. - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
“Para conseguir os recursos, vou para Brasília, aos gabinetes dos deputados do Pará e do Amapá, mostrar o projeto e pedir verbas das emendas parlamentares. Eles confiam nas Forças Armadas e sugerem as cidades ribeirinhas por onde o navio vai passar”.
Pão da Vida e Maré do Saber
Pão da Vida e Maré do Saber
Em 2019, foram feitos 11.013 procedimentos odontológicos, 5.757 exames laboratoriais, 2.835 consultas médicas, 570 mamografias, 376 preventivos de câncer do colo do útero e mais de 71 mil medicamentos foram distribuídos gratuitamente para os ribeirinhos. Isso tudo em apenas 28 dias em que os navios estiveram atracados. Afinal, muitas vezes é preciso navegar cinco dias para chegar até uma cidadezinha à beira rio. Mas dá resultados.
“Desde a primeira vez que vim para cá, em 2013, a saúde bucal deles melhorou muito. Já estou indo para a minha décima missão. Agora eu faço mais limpezas do que extração. Em comunidades isoladas, como Ajuruxi e Ariramba [ambas no Amapá], eles tinham dentes mais bem cuidados do que em Santana [o segundo maior município do Amapá]” - gratifica-se o dentista Rhamir Saulo, Capitão-Tenente da Marinha.
A 3o Sargento Fuzileiro Naval, Érika Pantoja, é paraense e tem familiares no município de Muaná, na Ilha do Marajó. Será a primeira missão dela na região. “Meus parentes estão orgulhosos porque irei participar da entrega de cestas básicas e livros nos municípios marajoaras. É um povo muito humilde e muito necessitado, já vi casos de gente que teve problemas de saúde e teve que viajar de barco por várias horas até Belém para conseguir socorro”, relatou.
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A 3o Sargento Fuzileiro Naval, Érika Pantoja, é paraense e tem familiares no município de Muaná, na Ilha do Marajó. Será a primeira missão dela na região. “Meus parentes estão orgulhosos porque irei participar da entrega de cestas básicas e livros nos municípios marajoaras. É um povo muito humilde e muito necessitado, já vi casos de gente que teve problemas de saúde e teve que viajar de barco por várias horas até Belém para conseguir socorro”, relatou.
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| O Capitão-Tenente e dentista, Rhamir Saulo, durante atendimento no Navio Auxiliar Pará. - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Além da assistência médico-odontológica e das ações “Pão da Vida” (entrega de cestas básicas) e “Maré do Saber” (doação de livros para escolas públicas), os navios da Marinha também costumam levar técnicos do INSS, membros dos Tribunais de Justiça do Pará e da Justiça Federal.
“Já realizamos até casamento coletivo para 40 casais com a presença dos juízes que vieram embarcados. Às vezes, o juiz tem que fazer divórcios também. É a oportunidade que eles têm de se casar ou de se separar”, afirmou o Comandante Robledo.
Tão necessário quanto a oficialização do matrimônio, para os ribeirinhos que não possuem postos do INSS na região a chegada do navio é a possibilidade de conseguir a aposentadoria rural ou algum outro benefício. “A burocracia impede os ribeirinhos de emitir benefícios do INSS. O cidadão tem que ir de Breves [a cidade mais populosa de Marajó, com 103 mil habitantes] até Belém. Só a passagem de ida custa R$ 148. E são, no mínimo, quatro audiências. O ribeirinho desiste, não tem como”.
“Já realizamos até casamento coletivo para 40 casais com a presença dos juízes que vieram embarcados. Às vezes, o juiz tem que fazer divórcios também. É a oportunidade que eles têm de se casar ou de se separar”, afirmou o Comandante Robledo.
Tão necessário quanto a oficialização do matrimônio, para os ribeirinhos que não possuem postos do INSS na região a chegada do navio é a possibilidade de conseguir a aposentadoria rural ou algum outro benefício. “A burocracia impede os ribeirinhos de emitir benefícios do INSS. O cidadão tem que ir de Breves [a cidade mais populosa de Marajó, com 103 mil habitantes] até Belém. Só a passagem de ida custa R$ 148. E são, no mínimo, quatro audiências. O ribeirinho desiste, não tem como”.
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| Amanhecer a bordo do Navio Auxiliar Pará, no arquipélago de Marajó. - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Ano passado, os postos móveis da Justiça Federal realizaram 1.565 atendimentos e os representantes do TJ-PA embarcados atenderam 968 pessoas. O próximo passo é conseguir verba para instalar antenas sateliais para acesso de internet nos navios da Marinha. Com essa tecnologia, os postos móveis poderão se conectar imediatamente à central do INSS e agilizar a concessão de benefícios.
“A ciranda econômica dos municípios ia girar muito melhor se todas as pessoas tivessem acesso aos benefícios do INSS de forma rápida, on-line”, vislumbra o Comandante Robledo.
Como os recursos ainda não vieram, mas com sede de ajudar ao máximo as populações isoladas do Norte do país, o alto oficial da Marinha continua batendo de porta em porta nos gabinetes de deputados e senadores, em Brasília, atrás das emendas parlamentares. “Só saio de lá quando já está tudo assinado.”
“A ciranda econômica dos municípios ia girar muito melhor se todas as pessoas tivessem acesso aos benefícios do INSS de forma rápida, on-line”, vislumbra o Comandante Robledo.
Como os recursos ainda não vieram, mas com sede de ajudar ao máximo as populações isoladas do Norte do país, o alto oficial da Marinha continua batendo de porta em porta nos gabinetes de deputados e senadores, em Brasília, atrás das emendas parlamentares. “Só saio de lá quando já está tudo assinado.”
Educação se aproxima de colapso no orçamento
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| Foto: Carolina Antunes/PR |
Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021.
Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino. Elas já arcam com a maior parte dos gastos na educação básica.
O baixo recolhimento de tributos, sobretudo do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), tem forte impacto no montante direcionado à educação.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) já constatou queda de 24% do tributo em abril. A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, trabalha com uma projeção de redução de 30% do ICMS no ano.
Nesse cenário, nota técnica da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação projeta perda de R$ 52,4 bilhões de recursos da educação. O estudo é ancorado em dados de 2018 e leva em conta estados e municípios.
Relatório do Movimento Todos Pela Educação e do Instituto Unibanco indica uma redução de R$ 28 bilhões somente nos recursos de estados. O estudo considera uma retração de 25% da carga tributária vinculada à educação.
Trata-se, nesse cenário, de perda de 25% dos R$ 101 bilhões disponíveis atualmente.
Procurado, o MEC (Ministério da Educação) não retornou. A pasta da Economia não respondeu por que não há auxílio emergencial para a educação, mas disse em nota que analisa alternativas para superação deste momento.
“Os estudos mostram que não temos recursos para fechar o ano”, diz Salomão Ximenes, professor da UFABC. “Sem programa emergencial, corre-se um grande risco de colapso do sistema, inclusive que venha prejudicar qualquer implementação de plano de reabertura.”
O Consed (conselho que reúne secretários estaduais de Educação) calculou custos extras com a pandemia de R$ 1,9 bilhão. Para garantir reabertura segura, as secretarias terão de providenciar distanciamento de alunos, materiais de higiene e continuidade da educação a distância -o que pressiona mais os orçamentos.
“Os danos da pandemia não são só de curto prazo, vão persistir por alguns anos, aprofundar desigualdade. Teremos de colocar mais recursos”, diz Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Todos Pela Educação.
As escolas públicas têm 39 milhões de estudantes, da creche ao ensino médio. As redes já vivem com escassez de recursos e pouco apoio federal.
O apoio do União é visto como saída única. “Tem de ser dessa forma, porque estados e municípios não fazem política econômica, só gestão fiscal”, diz Hoogerbrugge.
O ICMS é ainda o principal tributo da cesta do Fundeb, mecanismo mais importante do financiamento da educação básica. O fundo responde por R$ 4 de cada R$ 10 investidos em educação básica no país. O Fundeb vence no fim deste ano e até agora não foi votado no Congresso.
A urgência de renovação do dispositivo, com aumento do papel da União, já era antes consenso entre especialistas. Diante da pandemia e do cenário econômico para o próximo ano, se coloca com maior gravidade.
Para o próximo ano, o teto de gastos levanta preocupações. Prevista na Constituição, a regra determina que o crescimento das despesas federais no ano será limitado à inflação em 12 meses acumulada até junho do ano anterior.
O recente anúncio de queda da inflação vai deixar o teto cerca de R$ 20 bilhões mais baixo em 2021.
A previsão de despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação) para 2021 é 18,2% inferior do contido na lei orçamentária deste ano. A perda é de R$ 4,18 bilhões.
Especialista em finanças públicas, Elida Graziane defende a revogação do teto. “Há grande risco de termos em 2021 situação de colapso nos serviços essenciais”, diz ela, que é procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo.
Se a própria manutenção do sistema é colocada em risco, o avanço em indicadores educacionais -como a ampliação de alunos em tempo integral ou o acesso à creche- é visto com ainda mais preocupação.
Graziane também insiste que as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) sejam atreladas a medidas emergenciais, sob risco de retrocessos.
A meta do PNE é ter ao menos 25% dos alunos em tempo integral até 2024. O país registra menos de 15%. O Brasil tem 35,6% das crianças de até 3 anos matriculadas na pré-escola -a meta é de 50%.
Sem ter um projeto pronto para a educação infantil, o ministro Abraham Weintraub (Educação) deixou de usar no ano passado R$ 1 bilhão recuperados pela operação Lava Jato. Com o avanço da pandemia, perdeu definitivamente o recurso para a Saúde. Folhapress
Manifestantes bolsonaristas fazem foguetório contra prédio do STF; veja o vídeo
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| Foto: Divulgação |
Manifestantes bolsonaristas fizeram um foguetório contra o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O protesto aconteceu na noite deste sábado (13), por volta das 21h30. O vídeo circula nas redes sociais com a narração de um home que faz ameaças aos ministros.
"Isso é para mostrar para eles e pro GDF (Governo do Distrito Federal) bandidos, não vamos arregar!", declarou um manifestante. "Vocês da corrupção se preparem, bando de bandidos. Vocês estão levando o país ao caos, já levaram para o comunismo, se preparem... Vocês vão cair. Nós vamos derrubar vocês, seus comunistas", continuou.
Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estavam acampados na Esplanada dos Ministérios, autointitulados como "300 do Brasil". No entanto, durante a tarde deste sábado, o governo do Distrito Federal colocou-os para fora em ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a Polícia Militar e o DF Legal, órgão de fiscalização na capital.
"Isso é para mostrar para eles e pro GDF (Governo do Distrito Federal) bandidos, não vamos arregar!", declarou um manifestante. "Vocês da corrupção se preparem, bando de bandidos. Vocês estão levando o país ao caos, já levaram para o comunismo, se preparem... Vocês vão cair. Nós vamos derrubar vocês, seus comunistas", continuou.
Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estavam acampados na Esplanada dos Ministérios, autointitulados como "300 do Brasil". No entanto, durante a tarde deste sábado, o governo do Distrito Federal colocou-os para fora em ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a Polícia Militar e o DF Legal, órgão de fiscalização na capital.
Assista o vídeo:
MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS
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| @Fernando Frazão/Agência Brasil |
O governo publicou hoje (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045,00 de seu saldo disponível.
A Caixa divulgou neste sábado o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS. A estimativa do banco é que 60 milhões de pessoas tenham direito ao saque, sendo que muitas são “desbancarizadas”, ou seja, não possuem conta em nenhum banco. No total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão transferidos.
Pela nova MP, o dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro. Caso não haja movimentação até essa data, os recursos voltam para o saldo do trabalhador no fundo. Os depósitos começam em 29 de junho e seguem até 21 de setembro, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacional à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600,00. Com a MP 982/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais.
De acordo com a MP, nenhuma tarifa será cobrada pela poupança digital automática, e fica garantido ao menos uma transferência eletrônica mensal gratuita para contas em outros bancos. O limite de movimentação é de no máximo R$ 5 mil por mês, somando-se depósitos e retiradas.
Segundo a Caixa, a abertura automática de contas contribui para evitar a aglomeração de pessoas para o saque do dinheiro nas agências. “O momento atual exige distanciamento social como medida de prevenção à covid-19”, disse o banco por meio de nota.
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Presidente do Senado ordena retirada de invasores do Congresso
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| @Marcello_Casal |
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu ordens aos seguranças do Senado Federal (Polícia Legislativa) para que retirassem manifestantes do grupo denominado "300 do Brasil" que ocuparam a área externa do prédio do Congresso Nacional, acima dos plenários, onde ficam as cúpulas.
De acordo com a Agência Senado, os manifestantes tentaram invadir áreas internas na tarde deste sábado (13). Em nota, a assessoria de imprensa da Presidência do Senado informa que assim que tomou conhecimento do ato, Alcolumbre determinou a retirada do grupo.
A líder do grupo, Sara Winter, disse nas redes sociais que o acampamento que mantinham em Brasília “foi derrubado”. Na mensagem postada há cerca de duas horas, ainda declarou “subimos o tom, e acabamos de invadir o Congresso!”.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), os manifestantes ocupavam área pública, na Esplanada dos Ministérios, o que não é permitido. "Ainda, o Decreto nº 40.509/20, que trata de medidas de enfrentamento à pandemia, proíbe aglomerações com mais de 100 pessoas em eventos que demandem a autorização prévia do GDF. A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) esclarece que as forças de segurança atuaram em apoio ao DF legal para desmontar os acampamentos irregulares, de acordo com a legislação local. Houve diversas tentativas de negociação para a desocupação da área, mas não houve acordo. Os acampamentos foram desmontados sem confronto", finaliza a nota.
*matéria atualizada às 20h31 para acréscimo de nota da Secretaria de Segurança Pública do DF
Por Agência Brasil - Brasília
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