Saiba como cada estado está retomando as atividades econômicas no país
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| @Reuters:Ueslei Marcelino |
Pelo menos 17 estados e o Distrito Federal publicaram medidas que permitem a flexibilização das normas que foram adotadas inicialmente, discutindo com prefeituras uma retomada gradual, dependendo da situação de cada região. Em pelo menos 14 unidades da federação, essas medidas estão em vigor. Seis estados estão discutindo, mas ainda não têm planos de retomada oficialmente publicados. Alagoas, Bahia e Mato Grosso do Sul estão na fase final e devem publicar os planos em breve. Espírito Santo, Roraima e Mato Grosso discutem as medidas.
As medidas de flexibilização são controversas entre especialistas. Por um lado, a crise econômica enfrentada pelas unidades federativas leva a uma reabertura, por outro, há ainda, no país, um crescimento do número de casos e de mortes por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Esta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que o Brasil caminha para a estabilização e que precisa redobrar a cautela. O diretor executivo da OMS, Michael Ryan, alertou que uma estabilização pode se transformar em um aumento de casos, como visto em outros países.
De acordo com o balanço de sexta-feira (19) divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil tem 1.032.913 pessoas infectadas pelo vírus e 48.954 mortes.
Veja abaixo o levantamento completo: Região Norte
Acre
No Acre, o governo estadual apresentou no dia 12 de junho o plano Convívio sem Covid, que cria diretrizes para a retomada a partir de indicadores que serão utilizados para definir os planos por município e setor. A autorização da volta de atividades não essenciais será baseada na redução do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no número de internações e na quantidade de mortes em decorrência da pandemia. A medida de isolamento vigente foi prorrogada até segunda-feira (22).
Estão autorizados o funcionamento de serviços médicos, indústria em geral (mas mediante agendamento), empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hoteis, moteis e serviços de telecomunicações.
Pelas regras da administração estadual, seguem fechados shoppings, academias, cinemas, museus, teatros, clubes, bares, boates, clínicas de estética, salões de beleza, bem como lojas de roupas e sapatos, de eletrodomésticos e de conveniência. Também estão proibidas as aulas nas redes públicas e privada, assim como em faculdades.
Amazonas
No Amazonas, teve início na semana passado o segundo ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades Não Essenciais. Ficam permitidos negócios como livrarias, assistência técnica, imobiliárias, comércios cosméticos, de animais e de materiais de escritório, bem como lojas de informática, de eletrodomésticos e de departamento.
Foram autorizadas a funcionar restaurantes, cafés e padarias para consumo no local, com lotação máxima de metade da capacidade original. O horário máximo de funcionamento será até 22h. Entre as exigências está a fixação dos protocolos de vigilância em saúde. Foram incluídas também no segundo ciclo a prática esportiva ao ar livre.
Para as atividades liberadas no segundo ciclo do plano foram estabelecidas exigências como distanciamento mínimo de 1,5 metro (m), controle de aglomerações, uso obrigatório de máscara promoção da higiene pessoal com disponibilização de álcool em gel e desinfecção dos locais. Os responsáveis pelos locais devem empregar ações de orientação a funcionários e clientes e acompanhar a saúde dos trabalhadores. O não cumprimento das obrigações pode ensejar punições como a suspensão da autorização de funcionamento. O terceiro ciclo está previsto para o dia 29 de junho.
Pessoas do grupo de risco só poderão voltar a trabalhar nessas atividades também a partir de 29 de junho. De acordo com o Ministério da Saúde, estão no grupo de risco são pessoas acima de 60 anos, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado e pessoas de qualquer idade que tenham doenças pré-existentes, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, entre outras.
Foram autorizadas a funcionar restaurantes, cafés e padarias para consumo no local, com lotação máxima de metade da capacidade original. O horário máximo de funcionamento será até 22h. Entre as exigências está a fixação dos protocolos de vigilância em saúde. Foram incluídas também no segundo ciclo a prática esportiva ao ar livre.
Para as atividades liberadas no segundo ciclo do plano foram estabelecidas exigências como distanciamento mínimo de 1,5 metro (m), controle de aglomerações, uso obrigatório de máscara promoção da higiene pessoal com disponibilização de álcool em gel e desinfecção dos locais. Os responsáveis pelos locais devem empregar ações de orientação a funcionários e clientes e acompanhar a saúde dos trabalhadores. O não cumprimento das obrigações pode ensejar punições como a suspensão da autorização de funcionamento. O terceiro ciclo está previsto para o dia 29 de junho.
Pessoas do grupo de risco só poderão voltar a trabalhar nessas atividades também a partir de 29 de junho. De acordo com o Ministério da Saúde, estão no grupo de risco são pessoas acima de 60 anos, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado e pessoas de qualquer idade que tenham doenças pré-existentes, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, entre outras.
Amapá
No Amapá, foi assinado no dia 12 o Decreto 1.878, que prorrogou até o dia 30 de junho a quarentena no estado e criou o Plano para Retomada Responsável e Gradual das Atividades Econômicas e Sociais. A restrição, decretada em 3 de abril, indicou a proibição do funcionamento das atividades comerciais, shoppings, cinemas, clubes de recreação, academias, bares, restaurantes, boates, teatros, casas de shows e de espetáculos, clínicas, eventos religiosos que possam gerar aglomeração, motéis, transporte por barcos e agrupamentos de pessoas em locais públicos.
Ao instituir o plano de retomada, o decreto fixou diretrizes para que cada prefeitura defina a retomada de atividades nos municípios. A norma sugere critérios aos prefeitos para avaliarem o nível de abertura, como a dinâmica epidemiológica e as condições da rede de atendimento em saúde de cada localidade. O documento também estipula condições como a adoção de medidas de vigilância em saúde para monitorar novos casos, manutenção de um nível mínimo de leitos desocupados e o cumprimento por empregadores de protocolos de saúde e de higiene nos estabelecimentos.
O planejamento será organizado em fases, que serão avaliadas de acordo com a dinâmica epidemiológica. Fica mantida a recomendação de isolamento de crianças com até 12 anos e pessoas do grupo de risco. O plano traz também outras ações, como rodízio de veículos, e lista critérios para que cada prefeitura defina quais setores deverão ter o funcionamento autorizado, considerando essencialidade, risco de contaminação e relevância econômica. Além disso, elenca orientações específicas de prevenção e mitigação para diferentes tipos de negócios.
Ao instituir o plano de retomada, o decreto fixou diretrizes para que cada prefeitura defina a retomada de atividades nos municípios. A norma sugere critérios aos prefeitos para avaliarem o nível de abertura, como a dinâmica epidemiológica e as condições da rede de atendimento em saúde de cada localidade. O documento também estipula condições como a adoção de medidas de vigilância em saúde para monitorar novos casos, manutenção de um nível mínimo de leitos desocupados e o cumprimento por empregadores de protocolos de saúde e de higiene nos estabelecimentos.
O planejamento será organizado em fases, que serão avaliadas de acordo com a dinâmica epidemiológica. Fica mantida a recomendação de isolamento de crianças com até 12 anos e pessoas do grupo de risco. O plano traz também outras ações, como rodízio de veículos, e lista critérios para que cada prefeitura defina quais setores deverão ter o funcionamento autorizado, considerando essencialidade, risco de contaminação e relevância econômica. Além disso, elenca orientações específicas de prevenção e mitigação para diferentes tipos de negócios.
Pará
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Vendedor trabalha com máscara no mercado fluvial Ver-o-Peso, em Belém - Reuters/Ueslei Marcelino/direitos reservados |
O governo estadual do Pará adotou o chamado “distanciamento social controlado”. O Decreto 800 instituiu o plano Retoma Pará. O estado foi dividido em regiões cujos riscos foram classificados de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de hospitalizações, leitos de UTI com ventiladores e clínicos disponíveis, quantidade de equipamentos de proteção individual e índice de presença de equipes de saúde.
A partir disso, foram definidas “zonas” de risco. Atualmente, três das oito regiões (Araguaia, Marajó Oriental e Nordeste) estão na chamada zona de controle 1 (laranja), autorizadas a definir as atividades não essenciais que podem ser abertas. É permitido, por exemplo, o funcionamento de concessionárias, indústrias, comércio de rua, shopping, salão de beleza e construção civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com até 100 pessoas. Ainda não podem abrir escolas, academias, espaços públicos, atividades imobiliárias e clubes sociais.
As outras cinco regiões (Tapajós, Xingu, Carajás, Baixo Amazona e Marajó Ocidental) seguem na zona denominada Alerta máximo (vermelha). Nestas cidades, são permitidos apenas os serviços considerados essenciais. Nesta etapa, fica proibida a abertura de espaços públicos, imobiliária, academias, teatro e cinemas, bares, restaurantes, shopppings, eventos com aglomeração, igrejas,
A partir disso, foram definidas “zonas” de risco. Atualmente, três das oito regiões (Araguaia, Marajó Oriental e Nordeste) estão na chamada zona de controle 1 (laranja), autorizadas a definir as atividades não essenciais que podem ser abertas. É permitido, por exemplo, o funcionamento de concessionárias, indústrias, comércio de rua, shopping, salão de beleza e construção civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com até 100 pessoas. Ainda não podem abrir escolas, academias, espaços públicos, atividades imobiliárias e clubes sociais.
As outras cinco regiões (Tapajós, Xingu, Carajás, Baixo Amazona e Marajó Ocidental) seguem na zona denominada Alerta máximo (vermelha). Nestas cidades, são permitidos apenas os serviços considerados essenciais. Nesta etapa, fica proibida a abertura de espaços públicos, imobiliária, academias, teatro e cinemas, bares, restaurantes, shopppings, eventos com aglomeração, igrejas,
Rondônia Em Rondônia, o governo adotou medidas mais restritivas no início do mês com a publicação do Decreto 25.113 em 5 de junho, que restringiu atividades em Porto Velho e na cidade de Candeias do Jamari, mantendo o funcionamento apenas de atividades essenciais, como alimentação, geração de energia, saúde, restaurante no regime de delivery, escritórios de advocacia, bancos e lotéricas e locais de apoios a caminhoneiros, entre outros.
Na segunda-feira passada (15), foi assinado o Decreto 25.138 disciplinando a retomada das atividades econômicas. Os municípios foram classificados em grupos para a definição das fases dentro do plano de ação estabelecido. Essa divisão levou em consideração aspectos como a taxa de ocupação de leitos. Se a ocupação de leitos ficar acima de 80%, a cidadde se enquadra na fase 1, de distanciamento social ampliado. Não há cidades nesta fase.
Quando o índice fica abaixo de 80%, a cidade passa à fase 2, chamada distanciamento social seletivo, em que se encontram a capital Porto Velho e outras 20 cidades. Nesta etapa, ficam liberadas atividades como cultos religiosos e shoppings (sem a liberação de praças de alimentação), concessionárias, academias, salões de belezas e lojas de roupas, informática, eletrodomésticos e sapatos, entre outros.
Conforme o cenário epidemiológico melhora e a ocupação dos leitos cai, cidades podem passar para a fase 3, de abertura comercial seletiva (onde estão 31 municípios). Nela fica permitido o funcionamento de todo o comércio, à exceção de casas de shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas. Esses eventos serão autorizados apenas à cidades na fase 4, de prevenção contínua. Não há cidades nesta fase do plano ainda.
Na segunda-feira passada (15), foi assinado o Decreto 25.138 disciplinando a retomada das atividades econômicas. Os municípios foram classificados em grupos para a definição das fases dentro do plano de ação estabelecido. Essa divisão levou em consideração aspectos como a taxa de ocupação de leitos. Se a ocupação de leitos ficar acima de 80%, a cidadde se enquadra na fase 1, de distanciamento social ampliado. Não há cidades nesta fase.
Quando o índice fica abaixo de 80%, a cidade passa à fase 2, chamada distanciamento social seletivo, em que se encontram a capital Porto Velho e outras 20 cidades. Nesta etapa, ficam liberadas atividades como cultos religiosos e shoppings (sem a liberação de praças de alimentação), concessionárias, academias, salões de belezas e lojas de roupas, informática, eletrodomésticos e sapatos, entre outros.
Conforme o cenário epidemiológico melhora e a ocupação dos leitos cai, cidades podem passar para a fase 3, de abertura comercial seletiva (onde estão 31 municípios). Nela fica permitido o funcionamento de todo o comércio, à exceção de casas de shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas. Esses eventos serão autorizados apenas à cidades na fase 4, de prevenção contínua. Não há cidades nesta fase do plano ainda.
Roraima
Em Roraima, vigora o Decreto 28.662-E, de 22 de março, que definiu as medidas de isolamento social no estado. A norma autorizou o funcionamento de supermercados, açougues, bancos e lotéricas, hospitais e clínicas, farmácias, escritórios de advocacia, comércio de alimentos e medicamentos para animais, postos de combustíveis, oficinas, telecomunicações e internet, call centers e serviços de provimento de água, esgoto e energia elétrica, além de indústrias, serviços agropecuários e meios de comunicação. Os restaurantes e estabelecimentos que servem refeições foram autorizados a operar em sistema de entrega ou de busca no local.
Assim como em outros estados, aos setores permitidos foram estabelecidas obrigações como disponibilização de álcool em gel, fornecimento de máscaras, desinfecção frequente do ambiente e superfícies, controle das aglomerações nos locais, adoção de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento mínimo de 2 metros enfre funcionários e clientes.
O atual secretário de Saúde do estado, Marcelo Lopes, assumiu o cargo no início do mês. Em reuniões com órgãos de controle na quarta-feira (17), o governo informou que a gestão vai elaborar um novo plano de ação de combate à covid-19, mas não detalhou o que deverá mudar.
Assim como em outros estados, aos setores permitidos foram estabelecidas obrigações como disponibilização de álcool em gel, fornecimento de máscaras, desinfecção frequente do ambiente e superfícies, controle das aglomerações nos locais, adoção de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento mínimo de 2 metros enfre funcionários e clientes.
O atual secretário de Saúde do estado, Marcelo Lopes, assumiu o cargo no início do mês. Em reuniões com órgãos de controle na quarta-feira (17), o governo informou que a gestão vai elaborar um novo plano de ação de combate à covid-19, mas não detalhou o que deverá mudar.
Tocantins No Tocantins, o Decreto 6.083, de 13 de abril, trouxe recomendações para a abertura gradual das atividades econômicas. O Decreto 6.092, de 5 de maio, trouxe novas recomendações às prefeituras sobre as medidas de distanciamento, como a proibição de serviços não essenciais a exemplo de shoppings, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram de fora da recomendação farmácias, clínicas e locais de atendimento médico, entrega de refeições, supermercados, agências bancárias e postos de combustíveis.
Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de segurança como o distanciamento em filas e marcação para sinalizar esse espaço mínimo, manutenção de ambientes arejados, disponibilização de álcool em gel e local para lavagem das mãos, sistema de escala e revezamento de jornada e fixação de horários especiais para atendimento a idosos. O decreto também obrigou o uso de máscara no estado.
O governo manteve até o momento a jornada especial para servidores de seis horas, parques e unidades de conservação fechadas, restrição de visitas a prisões e unidades socioeducativas e a limitação de eventos de caráteres público ou privado que gerem aglomeração. O transporte público só pode funcionar com metade da capacidade de passageiros sentados. As aulas seguem suspensas no estado.
Região Nordeste
Alagoas
No último dia 10, o governo prorrogou, até o dia 22, as medidas de isolamento social no estado. Segundo o governo, isso é fundamental para que se possa confirmar a tendência de queda dos números relacionados à pandemia do novo coronavírus, com vistas à retomada das atividades econômicas em
Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de segurança como o distanciamento em filas e marcação para sinalizar esse espaço mínimo, manutenção de ambientes arejados, disponibilização de álcool em gel e local para lavagem das mãos, sistema de escala e revezamento de jornada e fixação de horários especiais para atendimento a idosos. O decreto também obrigou o uso de máscara no estado.
O governo manteve até o momento a jornada especial para servidores de seis horas, parques e unidades de conservação fechadas, restrição de visitas a prisões e unidades socioeducativas e a limitação de eventos de caráteres público ou privado que gerem aglomeração. O transporte público só pode funcionar com metade da capacidade de passageiros sentados. As aulas seguem suspensas no estado.
Região Nordeste
Alagoas
No último dia 10, o governo prorrogou, até o dia 22, as medidas de isolamento social no estado. Segundo o governo, isso é fundamental para que se possa confirmar a tendência de queda dos números relacionados à pandemia do novo coronavírus, com vistas à retomada das atividades econômicas em
Alagoas. O estado elaborou um plano para a retomada das atividades econômicas, ainda sem data específica para entrar em vigor. O plano prevê a instituição do protocolo sanitário e de distanciamento social e está fundamentado em cinco fases de reabertura: vermelha, laranja, amarela, verde e branca, sendo a primeira delas aquela em que o estado já se encontra.
O documento, que define as fases de retorno e a ordem dos segmentos que poderão voltar a funcionar, está em fase de aprovação. A previsão é de que seja divulgado hoje (22). O documento foi elaborado pelo grupo de trabalho do Governo de Alagoas, conduzido pelo Gabinete Civil e Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Fazenda (Sefaz), de forma conjunta com setores produtivos, representantes de sindicatos do Estado e membros da sociedade civil, segundo o governo.
No último dia 15, o governo publicou o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado com uma série de medidas gerais e específicas para vários setores para reduzir os riscos de contágio pelo vírus. Entre as medidas está o uso obrigatório de máscaras, a distância de 1,5 metro entre as pessoas e o aumento da frequência de limpeza dos estabelecimentos.
Bahia
Na Bahia as medidas de restrição ainda estão em vigor e seguem até 19 de junho, no âmbito do estado, e até 29 de junho, em Salvador. A retomada econômica, no entanto, já está planejada: após diálogo com os setores da economia e trabalhadores, o governo elaborou o Plano de Contingência e de Reativação da Economia. A previsão é de que o plano seja lançado nas próximas semanas.
No entanto, algumas medidas de incentivo econômico já estão disponíveis: são duas linhas de crédito disponíveis para pequenos negócios pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A linha de crédito Fungetur, voltada para o segmento do turismo, irá beneficiar as empresas inscritas no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos, o Cadastur.
Antes da pandemia, esse crédito poderia ser financiado em 48 meses, com carência de seis meses. Durante a pandemia o período de parcelamento subiu para 60 meses e a carência passou para 12 meses. A taxa de juros atual é de 0,6% ao mês. Para os demais setores, há o crédito BNDES MPME, com taxa de juros 0,67% ao mês, com prazo total de 60 meses e carência que pode chegar a 24 meses.
O documento, que define as fases de retorno e a ordem dos segmentos que poderão voltar a funcionar, está em fase de aprovação. A previsão é de que seja divulgado hoje (22). O documento foi elaborado pelo grupo de trabalho do Governo de Alagoas, conduzido pelo Gabinete Civil e Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Fazenda (Sefaz), de forma conjunta com setores produtivos, representantes de sindicatos do Estado e membros da sociedade civil, segundo o governo.
No último dia 15, o governo publicou o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado com uma série de medidas gerais e específicas para vários setores para reduzir os riscos de contágio pelo vírus. Entre as medidas está o uso obrigatório de máscaras, a distância de 1,5 metro entre as pessoas e o aumento da frequência de limpeza dos estabelecimentos.
Bahia
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Câmeras com monitoramento de temperatura no metrô de Salvador, ajudam na identificação de possíveis casos de Covid-19 Mateus Pereira/GOVBA |
No entanto, algumas medidas de incentivo econômico já estão disponíveis: são duas linhas de crédito disponíveis para pequenos negócios pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A linha de crédito Fungetur, voltada para o segmento do turismo, irá beneficiar as empresas inscritas no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos, o Cadastur.
Antes da pandemia, esse crédito poderia ser financiado em 48 meses, com carência de seis meses. Durante a pandemia o período de parcelamento subiu para 60 meses e a carência passou para 12 meses. A taxa de juros atual é de 0,6% ao mês. Para os demais setores, há o crédito BNDES MPME, com taxa de juros 0,67% ao mês, com prazo total de 60 meses e carência que pode chegar a 24 meses.
Ceará O Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais começou a ser implementado no início deste mês no estado. O processo de liberação da atividade econômica conta com uma fase inicial de transição, em que estão contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos.
Por ter decretado isolamento rígido, Fortaleza apresentou, no fim de maio, estabilidade e aparente curva decrescente, de acordo com o governo. Por isso, a capital está na fase 1, enquanto os demais municípios estão na fase de transição.
Para que o plano avance, é necessário que os setores da economia e a população em geral cumpram rigorosamente os protocolos de retomada definidos pelo governo do Ceará, a fim de evitar aumento no número de casos de covid-19.
Serviços considerados essenciais continuam funcionando em todas as fases. Na fase 1, shoppings podem abrir, funcionando de forma controlada. Escolas e outros ambientes educacionais deverão ter as aulas presenciais liberadas apenas na quarta fase. Já praias, praças e parques permanecerão com acesso fechado para evitar aglomerações e a consequente proliferação do coronavírus.
Por ter decretado isolamento rígido, Fortaleza apresentou, no fim de maio, estabilidade e aparente curva decrescente, de acordo com o governo. Por isso, a capital está na fase 1, enquanto os demais municípios estão na fase de transição.
Para que o plano avance, é necessário que os setores da economia e a população em geral cumpram rigorosamente os protocolos de retomada definidos pelo governo do Ceará, a fim de evitar aumento no número de casos de covid-19.
Serviços considerados essenciais continuam funcionando em todas as fases. Na fase 1, shoppings podem abrir, funcionando de forma controlada. Escolas e outros ambientes educacionais deverão ter as aulas presenciais liberadas apenas na quarta fase. Já praias, praças e parques permanecerão com acesso fechado para evitar aglomerações e a consequente proliferação do coronavírus.
Maranhão
O governo estabeleceu, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), em diálogo com os segmentos empresariais, o Pacto e Protocolos para Retomada das Atividades Econômicas no Maranhão, no qual foram estabelecidas medidas sanitárias que visam dar maior grau de segurança para o retorno das atividades.
O estado chegou a fazer o chamado lockdown, ou seja, o bloqueio total de quase todas as atividades comerciais não essenciais, com multas e outras punições para quem descumprisse as medidas, por determinação judicial.
Desde o dia 25 de maio, atividades econômicas começaram a poder ser retomadas, começando com o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, e continuariam a trabalhar, exclusivamente o proprietário e seu grupo familiar.
Atualmente, podem funcionar no estado minimercados, supermercados e hipermercados; construção civil, cabeleireiros e atividades de tratamento de beleza, clínicas médicas e odontológicas, hotéis e pousadas, transporte coletivo, óticas, bancos e auto escolas.
Desde o dia 15 de junho, foi autorizada a reabertura de lojas de rua e shopping centers, com protocolos específicos para essas atividades. Semanalmente, o estado atualiza a cartilha orientativa com os protocolos sanitários a serem seguidos.
O estado chegou a fazer o chamado lockdown, ou seja, o bloqueio total de quase todas as atividades comerciais não essenciais, com multas e outras punições para quem descumprisse as medidas, por determinação judicial.
Desde o dia 25 de maio, atividades econômicas começaram a poder ser retomadas, começando com o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, e continuariam a trabalhar, exclusivamente o proprietário e seu grupo familiar.
Atualmente, podem funcionar no estado minimercados, supermercados e hipermercados; construção civil, cabeleireiros e atividades de tratamento de beleza, clínicas médicas e odontológicas, hotéis e pousadas, transporte coletivo, óticas, bancos e auto escolas.
Desde o dia 15 de junho, foi autorizada a reabertura de lojas de rua e shopping centers, com protocolos específicos para essas atividades. Semanalmente, o estado atualiza a cartilha orientativa com os protocolos sanitários a serem seguidos.
Paraíba
O governo do estado, no último dia 12, adotou, por meio de decreto, o Plano Novo Normal Paraíba, que define a retomada gradual das atividades, com base em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade, ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social.
O estado propõe a classificação dos municípios por bandeiras: vermelho, laranja, amarelo e verde. Segundo dados estaduais, a maioria dos municípios (93%) está com bandeiras laranja e amarela. Cada bandeira de classificação corresponde a diferentes graus de restrição de serviços e atividades.
Os locais com bandeira vermelha têm as maiores restrições, inclusive de locomoção. A bandeira laranja permite o funcionamento apenas das atividades essenciais, a amarela têm restritas as atividades que representam maior risco para o controle da pandemia. Já a verde permite que todos os setores estejam em funcionamento adotando medidas para o distanciamento social. Escolas, por exemplo, só podem voltar a funcionar na bandeira verde. Em todas as bandeiras, podem funcionar atividades essenciais como restaurantes, com restrições, e lojas comerciais, apenas para delivery.
O estado propõe a classificação dos municípios por bandeiras: vermelho, laranja, amarelo e verde. Segundo dados estaduais, a maioria dos municípios (93%) está com bandeiras laranja e amarela. Cada bandeira de classificação corresponde a diferentes graus de restrição de serviços e atividades.
Os locais com bandeira vermelha têm as maiores restrições, inclusive de locomoção. A bandeira laranja permite o funcionamento apenas das atividades essenciais, a amarela têm restritas as atividades que representam maior risco para o controle da pandemia. Já a verde permite que todos os setores estejam em funcionamento adotando medidas para o distanciamento social. Escolas, por exemplo, só podem voltar a funcionar na bandeira verde. Em todas as bandeiras, podem funcionar atividades essenciais como restaurantes, com restrições, e lojas comerciais, apenas para delivery.
Pernambuco O estado apresentou, no dia 1º de junho o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, que estabelece a retomada gradual de 32 setores da economia em Pernambuco, com protocolos gerais e específicos de segurança baseados em distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação para evitar o contágio por coronavírus.
Segundo o governo, as novas regras para funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços serão determinadas conforme ocorra o avanço das próximas etapas do plano, que foi dividido em 11 semanas. Para essa semana, começando no dia 15, estava prevista a reabertura gradual do varejo de bairro, salões de beleza e serviços de estética, delivery e coleta de shoppings centers e centros comerciais, além do retorno dos treinos de futebol profissional.
Os estágios variam entre as regiões do estado e os municípios. A evolução entre etapas da flexibilização é determinada pelo gabinete de enfrentamento à covid-19 em reuniões realizadas semanalmente. O retorno de eventos esportivos com torcida limitada está entre as atividades liberadas apenas nos últimos estágios da reabertura. No protocolo padrão, a ser adotado por todas as atividades em funcionamento durante a pandemia, está previsto o distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas e o uso de máscaras nos estabelecimentos, entre outras medidas de segurança.
Segundo o governo, as novas regras para funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços serão determinadas conforme ocorra o avanço das próximas etapas do plano, que foi dividido em 11 semanas. Para essa semana, começando no dia 15, estava prevista a reabertura gradual do varejo de bairro, salões de beleza e serviços de estética, delivery e coleta de shoppings centers e centros comerciais, além do retorno dos treinos de futebol profissional.
Os estágios variam entre as regiões do estado e os municípios. A evolução entre etapas da flexibilização é determinada pelo gabinete de enfrentamento à covid-19 em reuniões realizadas semanalmente. O retorno de eventos esportivos com torcida limitada está entre as atividades liberadas apenas nos últimos estágios da reabertura. No protocolo padrão, a ser adotado por todas as atividades em funcionamento durante a pandemia, está previsto o distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas e o uso de máscaras nos estabelecimentos, entre outras medidas de segurança.
Piauí
O estado elaborou o chamado Pró-Piauí - Pacto pela Retomada Organizada, que foi disponibilizado para consulta pública, com protocolos sanitários gerais e específicos para diferentes áreas. Apesar de não haver data definida, de acordo com o governo, a reabertura econômica deverá acontecer no final deste mês, de forma gradual, começando pelos setores da construção civil, automotivo e de clínicas e consultórios médicos.
O protocolo de retomada prevê quatro fases, sendo a primeira, a fase zero, que é a que o estado atualmente se encontra. Nessa fase, estão liberadas apenas as atividades essenciais e as não essenciais estão fechadas ou parcialmente fechadas.
A partir da fase 1, começam a ser liberadas as atividades classificadas pelo estado como de alto impacto econômico, como indústrias de transformação, comércios, construção e agricultura. Na última fase, a fase 3, há a liberação de todas as atividades com protocolo de restrições sanitárias. Avaliações serão feitas a cada 14 dias, que é o tempo do ciclo da doença.
O protocolo de retomada prevê quatro fases, sendo a primeira, a fase zero, que é a que o estado atualmente se encontra. Nessa fase, estão liberadas apenas as atividades essenciais e as não essenciais estão fechadas ou parcialmente fechadas.
A partir da fase 1, começam a ser liberadas as atividades classificadas pelo estado como de alto impacto econômico, como indústrias de transformação, comércios, construção e agricultura. Na última fase, a fase 3, há a liberação de todas as atividades com protocolo de restrições sanitárias. Avaliações serão feitas a cada 14 dias, que é o tempo do ciclo da doença.
Rio Grande do Norte O chamado Plano de Retomada das Atividades Econômicas, de acordo com o governo estadual, está pronto e foi discutido com o setor produtivo. Para que seja colocado em prática, no entanto, é preciso que a taxa de transmissibilidade chegue a 1, atualmente está em torno de 1,5; e que a taxa de ocupação de leitos se estabilize em até 70%. Hoje está, em média, acima de 90%.
Sobre o isolamento social, o governo propôs aos municípios o chamado Pacto pela Vida. Ao invés de afrouxar, o pacto, proposto no início do mês, tem o objetivo de endurecer as medidas de distanciamento social, para conter a pandemia. O governo realiza fiscalizações nas ruas e em estabelecimentos comerciais para evitar aglomerações.
No último dia 1º foi definida uma subcomissão responsável pela realização de ações concretas, como rondas nos bairros e comércios, fiscalização nas feiras livres, fechamento do acesso às praias, controle de trânsito e proibição de circulação em algumas áreas públicas. As medidas de distanciamento social adotadas pelo estado estão vigentes até, pelo menos, quarta-feira 24.
Sobre o isolamento social, o governo propôs aos municípios o chamado Pacto pela Vida. Ao invés de afrouxar, o pacto, proposto no início do mês, tem o objetivo de endurecer as medidas de distanciamento social, para conter a pandemia. O governo realiza fiscalizações nas ruas e em estabelecimentos comerciais para evitar aglomerações.
No último dia 1º foi definida uma subcomissão responsável pela realização de ações concretas, como rondas nos bairros e comércios, fiscalização nas feiras livres, fechamento do acesso às praias, controle de trânsito e proibição de circulação em algumas áreas públicas. As medidas de distanciamento social adotadas pelo estado estão vigentes até, pelo menos, quarta-feira 24.
Sergipe O Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia começa a vigorar amanhã (23), prevendo o retorno, aos poucos, de atividades socioeconômicas consideradas não essenciais.
A abertura se dará levando em consideração a disseminação da doença, ou seja, os cenários de evolução da pandemia, e a capacidade do sistema de saúde, em termos de leitos, insumos e recursos disponíveis. Também são levados em consideração os protocolos sanitários, de saúde e higiene no trabalho e a adesão da população às restrições sociais. A abertura será de forma gradual em três fases.
Atualmente, o estado está na fase com o nível máximo de restrição de atividades não essenciais, com algumas flexibilizações. Em seguida, vêm as etapas laranja, identificada como controle; amarelo, de flexibilização; e verde, de abertura parcial ou normal controlado.
A previsão é que o estado chegue a 95% de flexibilização em seis semanas, se forem cumpridos os parâmetros de taxa de ocupação de leitos, indicadores complementares e decisão do Comitê Gestor de Retomada Econômica (Cogere).
A partir da primeira fase, cada uma das próximas etapas precisa obedecer a um prazo de 14 dias, e só haverá flexibilização caso os parâmetros de saúde estabelecidos no Plano de Retomada sejam cumpridos. O estado alerta que o cronograma pode ser prorrogado, dependendo do comportamento dos indicadores epidemiológicos. Poderá haver regresso à fase anterior, caso os parâmetros piorem e o Cogere avaliar necessário.
Centro-Oeste
Distrito Federal
No Distrito Federal, unidade da federação pioneira na aplicação de medidas de distanciamento social, o governo iniciou a abertura gradual no mês de maio. Foram inicialmente permitidas atividades esenciais a exemplos de outros estados, como farmácias, supermercados, açougues, postos de combustível e lojas de conveniência. No dia 18 de maio, lojas de roupas e calçados e serviços de corte e costura tiveram autorização para abrir as portas. O horário foi limitado das 11h às 19h. No dia 22 de maio, um decreto autorizou a abertura de shoppings, também com horário reduzido, de 13h às 21h.
Os estabelecimentos autorizados devem assegurar afastamento de pelo menos 2 metros entre as pessoas, disponibilização de álcool em gel, fornecimento de EPIs aos trabalhadores e organização de escalas de trabalho, exceto para trabalhadores dos grupos de risco. O GDF também tornou obrigatório o uso de máscara facial, sob pena de multas. No caso dos shoppings, foram aprovadas obrigações adicionais, como fechamento das áreas recreativas e de praças de alimentação, medição da temperatura dos clientes e testagem periódica dos trabalhadores.
A partir de 3 de junho, os parques da capital foram reabertos. Também foi autorizado o funcionamento de igrejas e templos na capital. O decreto de 30 de maio, no entanto, restringiu essas atividades a locais com capacidade para mais de 200 pessoas e manteve o afastamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas, nas missas e cultos. Bares, restaurantes, salões de beleza, academias, eventos públicos, clubes e feiras populares (com exceção da venda de alimentos) permanecem proibidos.
A abertura se dará levando em consideração a disseminação da doença, ou seja, os cenários de evolução da pandemia, e a capacidade do sistema de saúde, em termos de leitos, insumos e recursos disponíveis. Também são levados em consideração os protocolos sanitários, de saúde e higiene no trabalho e a adesão da população às restrições sociais. A abertura será de forma gradual em três fases.
Atualmente, o estado está na fase com o nível máximo de restrição de atividades não essenciais, com algumas flexibilizações. Em seguida, vêm as etapas laranja, identificada como controle; amarelo, de flexibilização; e verde, de abertura parcial ou normal controlado.
A previsão é que o estado chegue a 95% de flexibilização em seis semanas, se forem cumpridos os parâmetros de taxa de ocupação de leitos, indicadores complementares e decisão do Comitê Gestor de Retomada Econômica (Cogere).
A partir da primeira fase, cada uma das próximas etapas precisa obedecer a um prazo de 14 dias, e só haverá flexibilização caso os parâmetros de saúde estabelecidos no Plano de Retomada sejam cumpridos. O estado alerta que o cronograma pode ser prorrogado, dependendo do comportamento dos indicadores epidemiológicos. Poderá haver regresso à fase anterior, caso os parâmetros piorem e o Cogere avaliar necessário.
Centro-Oeste
Distrito Federal
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Shoppings do Distrito Federal precisam medir a temperatura do cliente. Uso de máscara também é obrigatório em locais públicos - Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Os estabelecimentos autorizados devem assegurar afastamento de pelo menos 2 metros entre as pessoas, disponibilização de álcool em gel, fornecimento de EPIs aos trabalhadores e organização de escalas de trabalho, exceto para trabalhadores dos grupos de risco. O GDF também tornou obrigatório o uso de máscara facial, sob pena de multas. No caso dos shoppings, foram aprovadas obrigações adicionais, como fechamento das áreas recreativas e de praças de alimentação, medição da temperatura dos clientes e testagem periódica dos trabalhadores.
A partir de 3 de junho, os parques da capital foram reabertos. Também foi autorizado o funcionamento de igrejas e templos na capital. O decreto de 30 de maio, no entanto, restringiu essas atividades a locais com capacidade para mais de 200 pessoas e manteve o afastamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas, nas missas e cultos. Bares, restaurantes, salões de beleza, academias, eventos públicos, clubes e feiras populares (com exceção da venda de alimentos) permanecem proibidos.
Goiás Em Goiás, o Decreto 9.653, de 19 de abril de 2020, estabeleceu uma série de medidas de prevenção e proteção contra a pandemia, como obrigatoriedade de máscaras em locais públicos. O governo estadual estipulou um conjunto de orientação para determinados tipos de estabelecimentos, cuja definição sobre abertura ou fechamento cabe às prefeituras.
Para academias, por exemplo, é recomendada a adoção de etiqueta respiratória (cobrir o rosto ao tossir ou espirrar), disponibilizar material para higienização das mãos, observação de distância mínima de 2 metros e manutenção de ambientes arejados. Para restaurantes, além dos cuidados com o ambiente são indicadas também ações de higienização de objetos utilizados e paredes. Para empresas, para além do estímulo à higienização o governo sugere a disponibilização de álcool em gel e acesso a pias a trabalhadores e público, definição de uma rotina de desinfecção e não compartilhamento de utensílios.
Em Goiânia, a reabertura de atividades começou no início do mês, com imobiliárias, mercados municipais e espaços de treinamento de times. A prefeitura publicou na sexta-feira (19) um decreto com o plano de retomada de atividades.
Foram liberados o comércio varejista e atacadista, shoppings e sedes de profissionais liberais, que passam a funcionar a partir de hoje. Igrejas e espaços religiosos poderão realizar missas, cultos e eventos semelhantes pelo menos duas vezes por semana. Para funcionar, os estabelecimentos deverão disponibilizar álcool em gel e local para lavagem das mãos, além de respeitar o escalonamento de horários. O uso de máscara é obrigatório e quem não respeitar a determinação pagará multa de R$ 627.
Para academias, por exemplo, é recomendada a adoção de etiqueta respiratória (cobrir o rosto ao tossir ou espirrar), disponibilizar material para higienização das mãos, observação de distância mínima de 2 metros e manutenção de ambientes arejados. Para restaurantes, além dos cuidados com o ambiente são indicadas também ações de higienização de objetos utilizados e paredes. Para empresas, para além do estímulo à higienização o governo sugere a disponibilização de álcool em gel e acesso a pias a trabalhadores e público, definição de uma rotina de desinfecção e não compartilhamento de utensílios.
Em Goiânia, a reabertura de atividades começou no início do mês, com imobiliárias, mercados municipais e espaços de treinamento de times. A prefeitura publicou na sexta-feira (19) um decreto com o plano de retomada de atividades.
Foram liberados o comércio varejista e atacadista, shoppings e sedes de profissionais liberais, que passam a funcionar a partir de hoje. Igrejas e espaços religiosos poderão realizar missas, cultos e eventos semelhantes pelo menos duas vezes por semana. Para funcionar, os estabelecimentos deverão disponibilizar álcool em gel e local para lavagem das mãos, além de respeitar o escalonamento de horários. O uso de máscara é obrigatório e quem não respeitar a determinação pagará multa de R$ 627.
Mato Grosso O governo de Mato Grosso informou que ainda não tem um plano de retomada econômica pós-pandemia, mas que tem adotado medidas com o objetivo de auxiliar a população e as empresas durante este momento de dificuldade financeira ocasionada pelo novo coronavírus. Uma das ações foi prorrogar o pagamento do ICMS para empresas do Simples Nacional. Além dos pequenos empreendedores, mais de 147 mil famílias de baixa renda foram beneficiadas com a isenção do ICMS da energia elétrica.
Outra medida que integra o pacote de ações foi a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano. Com isso, mais 700 mil proprietários ganharam mais tempo para quitar o tributo.
Houve ainda a prorrogação de obrigações acessórias, da validade das Certidões Negativas de Débitos, tributários e não tributários e isenção do ICMS de produtos e mercadorias usados para prevenção e combate da covid-19, desde que sejam doados a entidade governamental ou assistencial.
Outra medida que integra o pacote de ações foi a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano. Com isso, mais 700 mil proprietários ganharam mais tempo para quitar o tributo.
Houve ainda a prorrogação de obrigações acessórias, da validade das Certidões Negativas de Débitos, tributários e não tributários e isenção do ICMS de produtos e mercadorias usados para prevenção e combate da covid-19, desde que sejam doados a entidade governamental ou assistencial.
Mato Grosso do Sul O governo de Mato Grosso do Sul está em fase final de desenvolvimento de um plano para retomada segura das atividades econômicas, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O planejamento contém nove indicadores de impacto na área da saúde, principal eixo norteador das ações, e será aplicado de acordo com a evolução da pandemia nas quatro macrorregiões do estado.
A metodologia também considera o aspecto econômico. Primeiramente, as atividades econômica foram divididas em mais de mil grupos, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, definindo se a atividade é essencial ou não a partir da lei federal que autoriza greve. Já as atividades não essenciais foram definidas conforme risco de contágio: baixo, médio ou alto.
A metodologia também considera o aspecto econômico. Primeiramente, as atividades econômica foram divididas em mais de mil grupos, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, definindo se a atividade é essencial ou não a partir da lei federal que autoriza greve. Já as atividades não essenciais foram definidas conforme risco de contágio: baixo, médio ou alto.
Sudeste
Espírito Santo O governo estadual está trabalhando em um plano de retomada econômica para estimular o desenvolvimento das empresas no curto, médio e longo prazos. O planejamento envolve a simplificação e desburocratização de processos para abertura de empresas e diversificação da cadeia produtiva do estado.
Mesmo antes do plano, já foram adotadas medidas para amenizar os impactos para os contribuintes como a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações acessórias relativas ao ICMS; a prorrogação por 90 dias do pagamento das taxas referentes ao estado, do ICMS do Simples Nacional; bem como apresentação de impugnações e recursos, entre outros.
O Espírito Santo também já apresentou outras medidas de estímulo à economia para a manutenção dos empregos durante o período de pandemia. O apoio oferecido é de R$ 300 milhões, contemplando medidas como postergação de tributos e abertura de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, empresas de médio porte e profissionais autônomos.
O estado disponibilizou ainda linha emergencial de crédito para que as empresas tenham condições de pagar os salários dos seus funcionários. Trata-se da Linha do Emprego, que recebeu R$ 70 milhões em aportes e pode ser requisitada por empresas com faturamento de até R$ 4,8 mil ao ano, atendendo também as Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Além disso, uma linha de financiamento, sem juros, no valor de até R$ 5 mil, foi criada para beneficiar artesãos, representantes da Economia Solidária, micro e pequenos empreendedores (MEI) e trabalhadores autônomos. Há também outras linhas de crédito e medidas de auxílio econômico do Banestes, que já estão em operação em suas redes bancárias, iniciadas em 17 de março, como a repactuação de contratos de crédito em até 180 dias; crédito emergencial; cheque especial para pessoa física com até 15 dias sem juros; isenção e redução de taxas de juros para pagamentos de contas de consumo ou tributos estaduais com o cartão de crédito Banescard.
Espírito Santo O governo estadual está trabalhando em um plano de retomada econômica para estimular o desenvolvimento das empresas no curto, médio e longo prazos. O planejamento envolve a simplificação e desburocratização de processos para abertura de empresas e diversificação da cadeia produtiva do estado.
Mesmo antes do plano, já foram adotadas medidas para amenizar os impactos para os contribuintes como a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações acessórias relativas ao ICMS; a prorrogação por 90 dias do pagamento das taxas referentes ao estado, do ICMS do Simples Nacional; bem como apresentação de impugnações e recursos, entre outros.
O Espírito Santo também já apresentou outras medidas de estímulo à economia para a manutenção dos empregos durante o período de pandemia. O apoio oferecido é de R$ 300 milhões, contemplando medidas como postergação de tributos e abertura de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, empresas de médio porte e profissionais autônomos.
O estado disponibilizou ainda linha emergencial de crédito para que as empresas tenham condições de pagar os salários dos seus funcionários. Trata-se da Linha do Emprego, que recebeu R$ 70 milhões em aportes e pode ser requisitada por empresas com faturamento de até R$ 4,8 mil ao ano, atendendo também as Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Além disso, uma linha de financiamento, sem juros, no valor de até R$ 5 mil, foi criada para beneficiar artesãos, representantes da Economia Solidária, micro e pequenos empreendedores (MEI) e trabalhadores autônomos. Há também outras linhas de crédito e medidas de auxílio econômico do Banestes, que já estão em operação em suas redes bancárias, iniciadas em 17 de março, como a repactuação de contratos de crédito em até 180 dias; crédito emergencial; cheque especial para pessoa física com até 15 dias sem juros; isenção e redução de taxas de juros para pagamentos de contas de consumo ou tributos estaduais com o cartão de crédito Banescard.
Minas Gerais O estado implantou o Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo no dia 28 de abril, com a intenção de orientar o retorno seguro das atividades econômicas nos municípios do estado. A proposta sugere a retomada gradual do comércio, serviços e outros setores, através da adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários que garantam a segurança da população.
O plano setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada região do estado e a taxa de evolução da covid-19.
Por meio do plano será possível acompanhar em qual onda cada segmento está situado, os informes epidemiológicos do novo coronavírus divulgados, diariamente, pela Secretaria Estadual de Saúde e a distribuição dos casos de covid-19 pelo estado. As ondas foram criadas através de dados estaduais. A adoção das medidas e a retomada das atividades econômicas ficarão a critério dos prefeitos e prefeitas de cada cidade, a partir de informações fornecidas pelo governo do estado.
O plano setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada região do estado e a taxa de evolução da covid-19.
Por meio do plano será possível acompanhar em qual onda cada segmento está situado, os informes epidemiológicos do novo coronavírus divulgados, diariamente, pela Secretaria Estadual de Saúde e a distribuição dos casos de covid-19 pelo estado. As ondas foram criadas através de dados estaduais. A adoção das medidas e a retomada das atividades econômicas ficarão a critério dos prefeitos e prefeitas de cada cidade, a partir de informações fornecidas pelo governo do estado.
Rio de Janeiro Em decreto publicado no dia 5 de junho, o governo estadual autorizou a reabertura gradual da economia fluminense. A medida determina o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações.
Shoppings, bares, restaurantes, igrejas, estádios e pontos turísticos podem retomar as atividades, com público restrito, uso de máscaras e adoção de medidas de higienização e proteção dos frequentadores.
O governo recomenda, por decreto, que as prefeituras fluminenses retomem as atividades de acordo com as especificidades de cada cidade e ressalta que os municípios têm autonomia para manter determinações e regras.
O Gabinete de Crise para Enfrentamento do Coronavírus acompanha diariamente o mapa de incidência de evolução da covid-19 para definir novas medidas. A abertura gradual baseia-se, segundo o governo, em dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, com a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e projeções da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econômicos para o estado.
Shoppings, bares, restaurantes, igrejas, estádios e pontos turísticos podem retomar as atividades, com público restrito, uso de máscaras e adoção de medidas de higienização e proteção dos frequentadores.
O governo recomenda, por decreto, que as prefeituras fluminenses retomem as atividades de acordo com as especificidades de cada cidade e ressalta que os municípios têm autonomia para manter determinações e regras.
O Gabinete de Crise para Enfrentamento do Coronavírus acompanha diariamente o mapa de incidência de evolução da covid-19 para definir novas medidas. A abertura gradual baseia-se, segundo o governo, em dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, com a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e projeções da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econômicos para o estado.
São Paulo O governo definiu cinco fases no Plano São Paulo, que começou a funcionar no dia 1º de junho e prevê a retomada gradual e regionalizada da atividade econômica do estado.
São Paulo foi dividido em 17 Departamentos Regionais de Saúde, que estão categorizados segundo uma escala de cinco níveis de abertura econômica. As fases do programa vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).
Cada região poderá reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. As regras são: média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes com coronavírus, número de novas internações no mesmo período e o número de óbitos.
A requalificação de fase para mais restritiva será feita semanalmente, caso a região tenha piora nos índices. Para que haja uma promoção a uma fase com menos restrições e mais aberturas, serão necessárias duas semanas.
O Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos diminuam ou aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo estado, desde que apresentem os pré-requisitos embasados em definições técnicas e científicas.
São Paulo foi dividido em 17 Departamentos Regionais de Saúde, que estão categorizados segundo uma escala de cinco níveis de abertura econômica. As fases do programa vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).
Cada região poderá reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. As regras são: média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes com coronavírus, número de novas internações no mesmo período e o número de óbitos.
A requalificação de fase para mais restritiva será feita semanalmente, caso a região tenha piora nos índices. Para que haja uma promoção a uma fase com menos restrições e mais aberturas, serão necessárias duas semanas.
O Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos diminuam ou aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo estado, desde que apresentem os pré-requisitos embasados em definições técnicas e científicas.
Sul
Paraná Por meio do Grupo de Trabalho para Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paraná, o estado fez o planejamento de incentivos para a retomada das atividades econômicas no pós-pandemia.
Entre as iniciativas estão a criação do selo “Made in Paraná” para estimular o consumo regional e recuperar as perdas sociais e financeiras provocadas pela interrupção de atividades; um programa de estímulo aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), aglomerados de empresas e incentivo à geração de emprego a partir da execução de obras públicas e privadas.
Para isso, o governo mantém a execução de diversas obras de grande porte, como estradas, contornos rodoviários, pontes, uma usina hidrelétrica, um reservatório de água e um programa de modernização da rede elétrica rural, que envolve 25 mil quilômetros de linhas.
Segundo o governo, foi aprovado um empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto a um consórcio de bancos privados para a realização de obras de infraestrutura, e dispõe de R$ 600 milhões para financiar projetos e obras nos municípios. O valor foi obtido em financiamento liberado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Para enfrentamento da pandemia, o governo do Paraná disponibilizou créditos que somam R$ 1 bilhão para atender empreendedores de todos os portes, inclusive MEIs e autônomos, com a criação do programa Recupera Paraná.
As linhas de financiamentos são operadas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Fomento Paraná, agente financeiro vinculado diretamente ao estado. O governo também promoveu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para 270 mil micros e pequenas empresas.
Rio Grande do Sul
Paraná Por meio do Grupo de Trabalho para Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paraná, o estado fez o planejamento de incentivos para a retomada das atividades econômicas no pós-pandemia.
Entre as iniciativas estão a criação do selo “Made in Paraná” para estimular o consumo regional e recuperar as perdas sociais e financeiras provocadas pela interrupção de atividades; um programa de estímulo aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), aglomerados de empresas e incentivo à geração de emprego a partir da execução de obras públicas e privadas.
Para isso, o governo mantém a execução de diversas obras de grande porte, como estradas, contornos rodoviários, pontes, uma usina hidrelétrica, um reservatório de água e um programa de modernização da rede elétrica rural, que envolve 25 mil quilômetros de linhas.
Segundo o governo, foi aprovado um empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto a um consórcio de bancos privados para a realização de obras de infraestrutura, e dispõe de R$ 600 milhões para financiar projetos e obras nos municípios. O valor foi obtido em financiamento liberado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Para enfrentamento da pandemia, o governo do Paraná disponibilizou créditos que somam R$ 1 bilhão para atender empreendedores de todos os portes, inclusive MEIs e autônomos, com a criação do programa Recupera Paraná.
As linhas de financiamentos são operadas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Fomento Paraná, agente financeiro vinculado diretamente ao estado. O governo também promoveu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para 270 mil micros e pequenas empresas.
Rio Grande do Sul
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Movimentação na região central da capital, Porto Alegre - Maria Ana Krack/PMPA |
No Rio Grande do Sul, o governo adotou, desde o dia 11 de maio, o distanciamento controlado, com medidas que visam evitar a propagação do coronavírus, diminuindo a intensidade da procura por internações hospitalares, ao mesmo tempo que prevê a mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, uma vez que as restrições de circulação impostas à população trouxeram consequências negativas ao comércio.
Entre as medidas econômicas adotadas pelo estado estão: R$ 11 bilhões disponíveis de crédito para pessoas físicas no Banrisul; aumento automático de 10% no limite do Banricompras; carência de dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas junto ao Banrisul (exceto cartão de crédito, cheque especial e consignados); impedimento de corte do fornecimento de energia elétrica para clientes residenciais por 90 dias; impedimento de corte do fornecimento de água para clientes da Corsan por 60 dias.
Para pessoas jurídicas, os incentivos foram o adiamento do pagamento, por 90 dias, de ICMS para empresas do Simples. Mais de 206 mil empresas são beneficiadas. Para os microempreendedores, pequenas e médias empresas com contas no Banrisul foi dada carência de dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas junto ao banco; ampliação de 10% no limite para os que estão no limite da capacidade de crédito, R$ 3 bilhões disponíveis e pré-aprovados para pessoas jurídicas que estejam no limite da capacidade de crédito e prolongamento para até 3 anos no prazo para pagamento de parcelas referentes a empréstimos para o custeio da safra (em atenção aos produtores rurais).
Já no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul foram disponibilizados R$ 500 milhões para capital de giro a micro e pequenas empresas e outros R$ 500 milhões para serem usados no período de pós-crise em investimentos e seis meses de carência no pagamento para empreendedores que tomaram empréstimos no banco. No Badesul (Agência de Fomento do Rio Grando do Sul) foram disponibilizados R$ 250 milhões para renegociações; postergação de pagamento de até 6 meses para operações de Fungetur e R$ 20 milhões para giro de micro e pequenas empresas do setor de turismo.
Entre as medidas econômicas adotadas pelo estado estão: R$ 11 bilhões disponíveis de crédito para pessoas físicas no Banrisul; aumento automático de 10% no limite do Banricompras; carência de dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas junto ao Banrisul (exceto cartão de crédito, cheque especial e consignados); impedimento de corte do fornecimento de energia elétrica para clientes residenciais por 90 dias; impedimento de corte do fornecimento de água para clientes da Corsan por 60 dias.
Para pessoas jurídicas, os incentivos foram o adiamento do pagamento, por 90 dias, de ICMS para empresas do Simples. Mais de 206 mil empresas são beneficiadas. Para os microempreendedores, pequenas e médias empresas com contas no Banrisul foi dada carência de dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas junto ao banco; ampliação de 10% no limite para os que estão no limite da capacidade de crédito, R$ 3 bilhões disponíveis e pré-aprovados para pessoas jurídicas que estejam no limite da capacidade de crédito e prolongamento para até 3 anos no prazo para pagamento de parcelas referentes a empréstimos para o custeio da safra (em atenção aos produtores rurais).
Já no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul foram disponibilizados R$ 500 milhões para capital de giro a micro e pequenas empresas e outros R$ 500 milhões para serem usados no período de pós-crise em investimentos e seis meses de carência no pagamento para empreendedores que tomaram empréstimos no banco. No Badesul (Agência de Fomento do Rio Grando do Sul) foram disponibilizados R$ 250 milhões para renegociações; postergação de pagamento de até 6 meses para operações de Fungetur e R$ 20 milhões para giro de micro e pequenas empresas do setor de turismo.
Santa Catarina Em Santa Catarina está em vigor, desde 20 de março, o Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica. Entre as ações apresentadas está a carência e postergação de dois a seis meses dos contratos de financiamento em andamento, para pequenas e médias empresas; ampliação de crédito para os Microempreendedores Individuais (MEIs); lançamento da Linha Badesc Emergencial para atender às micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos das medidas de combate ao coronavírus.
Para a área rural, foi criado um projeto especial para financiamento a agricultores familiares e pescadores com investimentos de R$ 1,5 milhão, além de projeto de subvenção de juros para pequenos empreendimentos rurais, pelo Fundo de Desenvolvimento Rural. As famílias de baixa renda do estado também contam com isenção da tarifa de água e luz.
Além disso, os contribuintes optantes do Simples Nacional tiveram o prazo de recolhimento do ICMS prorrogado por 90 dias, assim como o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do Simples e por 180 dias o diferimento do ICMS e ISS dos MEIs.
A retomada econômica do estado já vem ocorrendo desde abril: o primeiro segmento liberado foi o das obras públicas, em 25 de março, seguido pelos serviços bancários, em 30 de março. Desde então, os setores da economia foram autorizados a abrir gradualmente, sendo que o último a ser retomado foi o transporte municipal e intermunicipal. A entrada de ônibus de outros estados e países segue proibida até o dia 2 de agosto.
Desde o dia 21 de abril, a Portaria 256 estabeleceu normas de funcionamento de serviços de alimentação em restaurantes, bares e similares, assim como o funcionamento de shoppings, centros comerciais e galerias com horários reduzidos, entre outras medidas, com exceção para cinemas e parques temáticos, que seguem proibidos até 5 de julho, assim como shows, teatros, casas noturnas, museus e eventos esportivos.
No dia 1º de junho, o governo anunciou a regionalização das decisões para o enfrentamento à pandemia de covid-19. Com a ação, prefeituras e o governo do estado passaram a tomar decisões compartilhadas para adotar medidas específicas de acordo com a realidade de cada região. Todas as deliberações serão norteadas por critérios técnicos e científicos, balizados pela Secretaria de Estado da Saúde.
Por Jonas Valente, Ludmilla Souza e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil - Brasília
Para a área rural, foi criado um projeto especial para financiamento a agricultores familiares e pescadores com investimentos de R$ 1,5 milhão, além de projeto de subvenção de juros para pequenos empreendimentos rurais, pelo Fundo de Desenvolvimento Rural. As famílias de baixa renda do estado também contam com isenção da tarifa de água e luz.
Além disso, os contribuintes optantes do Simples Nacional tiveram o prazo de recolhimento do ICMS prorrogado por 90 dias, assim como o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do Simples e por 180 dias o diferimento do ICMS e ISS dos MEIs.
A retomada econômica do estado já vem ocorrendo desde abril: o primeiro segmento liberado foi o das obras públicas, em 25 de março, seguido pelos serviços bancários, em 30 de março. Desde então, os setores da economia foram autorizados a abrir gradualmente, sendo que o último a ser retomado foi o transporte municipal e intermunicipal. A entrada de ônibus de outros estados e países segue proibida até o dia 2 de agosto.
Desde o dia 21 de abril, a Portaria 256 estabeleceu normas de funcionamento de serviços de alimentação em restaurantes, bares e similares, assim como o funcionamento de shoppings, centros comerciais e galerias com horários reduzidos, entre outras medidas, com exceção para cinemas e parques temáticos, que seguem proibidos até 5 de julho, assim como shows, teatros, casas noturnas, museus e eventos esportivos.
No dia 1º de junho, o governo anunciou a regionalização das decisões para o enfrentamento à pandemia de covid-19. Com a ação, prefeituras e o governo do estado passaram a tomar decisões compartilhadas para adotar medidas específicas de acordo com a realidade de cada região. Todas as deliberações serão norteadas por critérios técnicos e científicos, balizados pela Secretaria de Estado da Saúde.
Por Jonas Valente, Ludmilla Souza e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil - Brasília
Operação que prendeu Queiroz abre lacunas sobre 'rachadinha' de Flávio
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© Getty
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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Por quase dois anos, a pergunta "Onde está o Queiroz?" foi repetida milhares de vezes nas redes sociais. Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj, não estava foragido, mas decidiu sair de cena e, inclusive, deixar o Rio de Janeiro.
No dia 16 de junho, o cenário mudou: a Justiça do Rio acatou pedido do Ministério Público e determinou a prisão preventiva de Queiroz. Indicado como operador do suposto esquema de rachadinha no gabinete do filho do presidente, o ex-assessor foi preso na última quinta-feira (18).
Ele foi encontrado em um sítio em Atibaia (SP), propriedade de Frederick Wassef, advogado de Jair Bolsonaro. Agora se sabe onde está Queiroz, encaminhado ao Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. Outras diversas perguntas, no entanto, seguem sem resposta. A reportagem reuniu algumas.
No dia 16 de junho, o cenário mudou: a Justiça do Rio acatou pedido do Ministério Público e determinou a prisão preventiva de Queiroz. Indicado como operador do suposto esquema de rachadinha no gabinete do filho do presidente, o ex-assessor foi preso na última quinta-feira (18).
Ele foi encontrado em um sítio em Atibaia (SP), propriedade de Frederick Wassef, advogado de Jair Bolsonaro. Agora se sabe onde está Queiroz, encaminhado ao Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. Outras diversas perguntas, no entanto, seguem sem resposta. A reportagem reuniu algumas.
*Por que Fabrício Queiroz estava abrigado no sítio do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef?
Essa é a principal pergunta remanescente após a operação Anjo, que prendeu o ex-assessor de Flávio Bolsonaro no dia 18 de junho. Em entrevista à ao jornal Folha de S.Paulo, Wassef disse que nunca telefonou ou trocou mensagens com Queiroz e que o caso é uma armação para incriminar o presidente Jair Bolsonaro.
Questionado sobre o motivo pelo qual o ex-assessor estava em seu sítio, em Atibaia, o advogado afirmou que em breve daria mais detalhes.Durante quanto tempo Queiroz esteve no sítio de Wassef?
Questionado sobre o motivo pelo qual o ex-assessor estava em seu sítio, em Atibaia, o advogado afirmou que em breve daria mais detalhes.Durante quanto tempo Queiroz esteve no sítio de Wassef?
O delegado da Polícia Civil de São Paulo Osvaldo Nico Gonçalves disse que, segundo informações do caseiro do imóvel, Queiroz estava no local há cerca de um ano. A informação foi rebatida pelo próprio caseiro, que afirmou à CNN Brasil que o ex-assessor estava lá há poucos dias.Onde está Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz?
A Justiça do Rio também autorizou a prisão preventiva de Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, que segue foragida. No pedido de prisão, o Ministério Público avaliou que Márcia, assim como o ex-assessor, poderia fugir da aplicação da lei penal, destruir provas e pressionar testemunhas.
Qual a origem de R$ 900 mil sacados por Queiroz, não identificada pelo Ministério Público?
No pedido de prisão de Queiroz, a promotoria indica que, de 2007 a 2018, 11 assessores vinculados a Flávio Bolsonaro repassaram pelo menos R$ 2 milhões ao PM aposentado, sendo a maior parte por meio de depósitos em espécie.
No mesmo período, no entanto, Queiroz sacou R$ 2,9 milhões, o que indica que o volume entregue a ele pode ter sido maior. Por isso, o MP-RJ ressalta que o esquema pode não ter se limitado aos 11 assessores identificados pelos registros bancários. Quem enviou dinheiro para familiares de Queiroz, incluindo os R$ 174 mil em espécie que custearam as despesas do ex-assessor no hospital Albert Einstein?
Como indicado pela promotoria na peça que pediu a prisão do ex-assessor, uma troca de mensagens entre Márcia Aguiar e sua filha, Mayara Gerbatim, sugere que a família Queiroz recebia dinheiro de terceiros para se manter.
"Sabe me dizer se deram o dinheiro do mercado e das coisas da Melissa?", pergunta Márcia à filha, após afirmar que houve um estresse com o "Anjo" (Wassef) depois da publicação de uma reportagem sobre Queiroz. "Deram", ela responde.
O Ministério Público também afirma que anotações em uma caderneta apreendida na casa de Márcia e os recibos do hospital Albert Einstein comprovam que a mulher de Queiroz recebeu pelo menos R$ 174 mil em espécie para custear o tratamento do ex-assessor na unidade de saúde.Qual a profundidade dos laços de Queiroz com as milícias do Rio?
A partir de uma troca de mensagens, o MP-RJ afirma que Queiroz mantém influência sobre a milícia de Rio das Pedras, na zona oeste do Rio. Em dezembro de 2019, Márcia Aguiar encaminhou ao PM aposentado um áudio de um homem que queria pedir ajuda a Queiroz depois de ter sido ameaçado pelo grupo paramilitar que domina a região.
"Eu queria que, se desse para ele ligar, se conhecer alguém daqui, Tijuquinha, Rio das Pedras, os 'meninos' que cuidam daqui", afirmou o interlocutor à mulher de Queiroz.
Em resposta a Márcia, o ex-assessor disse que poderia interceder com os milicianos pessoalmente, e que não faria o contato pelo telefone porque tinha receio de estar grampeado.Qual foi o destino do dinheiro obtido pela família do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, líder do grupo miliciano Escritório do Crime, por meio do suposto esquema de rachadinha?
Morto em uma operação policial na Bahia em fevereiro deste ano, o ex-capitão do Bope e líder do grupo miliciano Escritório do Crime, Adriano Magalhães da Nóbrega, conseguiu empregar a ex-mulher e a mãe no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj. Adriano era amigo de Queiroz e ambos trabalharam juntos no 18° Batalhão da Polícia Militar.
Na peça que pediu a prisão de Queiroz, o MP-RJ indica que, durante o período em que permaneceram no gabinete, Danielle Mendonça da Silva e Raimunda Veras Magalhães obtiveram remuneração de R$ 1 milhão. Desse valor, R$ 400 mil retornaram para Queiroz, que, segundo a promotoria, era o operador financeiro do esquema da rachadinha.
O Ministério Público não esclareceu o destino dos R$ 600 mil restantes. Após ter sido exonerada ao final de 2018, a ex-mulher de Adriano, Danielle, pediu a ele ajuda financeira."Imagina como fiquei em dezembro? Que você sempre me dava o dobro. Me descontrolou total", afirma. "Não foi culpa minha, né. Contava com o que vinha do seu também", Adriano respondeu, indicando que também se beneficiava diretamente do esquema. De quem é a casa em Minas Gerais que abrigou Raimunda Veras Magalhães, mãe de Adriano?
Segundo o Ministério Público, Raimunda Veras Magalhães também seguiu a orientação de deixar o Rio de Janeiro durante as investigações que atingiram o gabinete de Flávio Bolsonaro.Mensagens trocadas entre Raimunda e Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, revelaram que a mãe de Adriano estava em uma casa na cidade de Astolfo Dutra, em Minas Gerais. A promotoria não esclareceu, no entanto, a quem pertence a propriedade e como foi feito esse arranjo.Qual foi o recado encaminhado por emissários de Queiroz a familiares de Adriano, por meio de encontro em MG?
Em dezembro de 2019, segundo mensagens obtidas pela promotoria, se reuniram em Astolfo Dutra (MG) Raimunda Magalhães, mãe de Adriano; a mulher do ex-capitão; Márcia Aguiar, mulher de Queiroz; e Luis Gustavo Botto Maia, advogado de Flávio Bolsonaro. Antes de ir a Minas, Botto teria se encontrado previamente com "Anjo" (Wassef) e com Queiroz.
O objetivo, segundo o Ministério Público, era que a mulher de Adriano levasse a ele, que estava foragido, um recado de Queiroz. "Vai falar com o amigo sobre o recado", escreveu Márcia Aguiar ao marido. "Depois que ela falar com o amigo ela vai entrar em contato comigo", completou.
A promotoria acredita que Adriano iria elaborar um plano de fuga para a família de Queiroz, mas não apresentou na peça os indícios dessa teoria.O presidente Jair Bolsonaro tinha controle ou, ao menos, conhecimento sobre o suposto esquema da rachadinha?
Bolsonaro e Queiroz se conheceram no Exército e são amigos há mais de 30 anos. Dessa forma, foi por meio de Jair que o ex-assessor ingressou no gabinete de Flávio na Alerj.Os gabinetes do pai e dos filhos eram, de certa forma, interligados. Com frequência pessoas do entorno de Jair se tornavam servidores dos filhos. Também era comum que os assessores migrassem de gabinete.
Foi o caso de Nathalia Queiroz, filha de Queiroz, nomeada servidora de Flávio na Alerj e, depois, de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Como a o jornal Folha de S.Paulo revelou, Nathalia era funcionária fantasma do então deputado federal e atuava como personal trainer no Rio. Segundo o MP-RJ, ela repassou pelo menos R$ 633 mil ao pai.
Não ficou claro até o momento, no entanto, o quanto Jair Bolsonaro sabia ou se ele tinha controle sobre o suposto esquema.Por que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebeu um cheque de R$ 24 mil de Queiroz?
Outro ponto que poderia ligar Jair Bolsonaro ao caso é o cheque de R$24 mil recebido de Queiroz por Michelle Bolsonaro. O presidente já afirmou que o cheque era o pagamento de uma dívida, mas não explicou por que o ex-assessor precisava do dinheiro e também não apresentou comprovante do empréstimo.Por que Bolsonaro apresentou justificativa para a estadia de Queiroz em Atibaia, afirmando que o local fica perto do hospital onde o ex-assessor trata um câncer?
Após o início das investigações do suposto esquema de rachadinha, a família Bolsonaro passou a afirmar que não se encontrava ou tinha qualquer tipo de contato com Queiroz.
Em live no dia 18 de junho, no entanto, Bolsonaro afirmou que o ex-assessor estava naquela área porque o local fica perto do hospital onde trata um câncer. Resta a dúvida de como o presidente poderia ter acesso a essa informação se não tem qualquer contato com Queiroz.
Em entrevista ao Jornal Nacional, Wassef disse que Bolsonaro jamais teve ciência ou conhecimento sobre o caso da rachadinha. "Eu sempre afirmei que o que eu trato com o presidente são assuntos jurídicos entre eu e ele, de temas dele, de casos dele."Por que Flávio Bolsonaro mudou de discurso e se referiu a Queiroz como "um cara correto e trabalhador"?
Ao final de maio, Flávio fez uma rara defesa de seu ex-assessor em transmissão em sua rede social. O senador se referiu a Queiroz como "um cara correto, trabalhador".
Foi a primeira vez que Flávio fez um elogio público ao ex-servidor. Desde o início das investigações, o filho do presidente vinha tentando se desvincular de Queiroz.Onde estão os assessores informais que Queiroz diz ter remunerado?
Em março de 2019, Queiroz afirmou por escrito ao Ministério Público que recolheu parte dos salários de funcionários do gabinete de Flávio para distribuir a outras pessoas que atuavam como assessores informais.
O objetivo, segundo ele, era aumentar o número de assessores a fim de aproximar Flávio de sua base eleitoral. Até o momento, não se sabe quem seriam e onde estariam esses assessores.
No mesmo período, no entanto, Queiroz sacou R$ 2,9 milhões, o que indica que o volume entregue a ele pode ter sido maior. Por isso, o MP-RJ ressalta que o esquema pode não ter se limitado aos 11 assessores identificados pelos registros bancários. Quem enviou dinheiro para familiares de Queiroz, incluindo os R$ 174 mil em espécie que custearam as despesas do ex-assessor no hospital Albert Einstein?
Como indicado pela promotoria na peça que pediu a prisão do ex-assessor, uma troca de mensagens entre Márcia Aguiar e sua filha, Mayara Gerbatim, sugere que a família Queiroz recebia dinheiro de terceiros para se manter.
"Sabe me dizer se deram o dinheiro do mercado e das coisas da Melissa?", pergunta Márcia à filha, após afirmar que houve um estresse com o "Anjo" (Wassef) depois da publicação de uma reportagem sobre Queiroz. "Deram", ela responde.
O Ministério Público também afirma que anotações em uma caderneta apreendida na casa de Márcia e os recibos do hospital Albert Einstein comprovam que a mulher de Queiroz recebeu pelo menos R$ 174 mil em espécie para custear o tratamento do ex-assessor na unidade de saúde.Qual a profundidade dos laços de Queiroz com as milícias do Rio?
A partir de uma troca de mensagens, o MP-RJ afirma que Queiroz mantém influência sobre a milícia de Rio das Pedras, na zona oeste do Rio. Em dezembro de 2019, Márcia Aguiar encaminhou ao PM aposentado um áudio de um homem que queria pedir ajuda a Queiroz depois de ter sido ameaçado pelo grupo paramilitar que domina a região.
"Eu queria que, se desse para ele ligar, se conhecer alguém daqui, Tijuquinha, Rio das Pedras, os 'meninos' que cuidam daqui", afirmou o interlocutor à mulher de Queiroz.
Em resposta a Márcia, o ex-assessor disse que poderia interceder com os milicianos pessoalmente, e que não faria o contato pelo telefone porque tinha receio de estar grampeado.Qual foi o destino do dinheiro obtido pela família do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, líder do grupo miliciano Escritório do Crime, por meio do suposto esquema de rachadinha?
Morto em uma operação policial na Bahia em fevereiro deste ano, o ex-capitão do Bope e líder do grupo miliciano Escritório do Crime, Adriano Magalhães da Nóbrega, conseguiu empregar a ex-mulher e a mãe no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj. Adriano era amigo de Queiroz e ambos trabalharam juntos no 18° Batalhão da Polícia Militar.
Na peça que pediu a prisão de Queiroz, o MP-RJ indica que, durante o período em que permaneceram no gabinete, Danielle Mendonça da Silva e Raimunda Veras Magalhães obtiveram remuneração de R$ 1 milhão. Desse valor, R$ 400 mil retornaram para Queiroz, que, segundo a promotoria, era o operador financeiro do esquema da rachadinha.
O Ministério Público não esclareceu o destino dos R$ 600 mil restantes. Após ter sido exonerada ao final de 2018, a ex-mulher de Adriano, Danielle, pediu a ele ajuda financeira."Imagina como fiquei em dezembro? Que você sempre me dava o dobro. Me descontrolou total", afirma. "Não foi culpa minha, né. Contava com o que vinha do seu também", Adriano respondeu, indicando que também se beneficiava diretamente do esquema. De quem é a casa em Minas Gerais que abrigou Raimunda Veras Magalhães, mãe de Adriano?
Segundo o Ministério Público, Raimunda Veras Magalhães também seguiu a orientação de deixar o Rio de Janeiro durante as investigações que atingiram o gabinete de Flávio Bolsonaro.Mensagens trocadas entre Raimunda e Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, revelaram que a mãe de Adriano estava em uma casa na cidade de Astolfo Dutra, em Minas Gerais. A promotoria não esclareceu, no entanto, a quem pertence a propriedade e como foi feito esse arranjo.Qual foi o recado encaminhado por emissários de Queiroz a familiares de Adriano, por meio de encontro em MG?
Em dezembro de 2019, segundo mensagens obtidas pela promotoria, se reuniram em Astolfo Dutra (MG) Raimunda Magalhães, mãe de Adriano; a mulher do ex-capitão; Márcia Aguiar, mulher de Queiroz; e Luis Gustavo Botto Maia, advogado de Flávio Bolsonaro. Antes de ir a Minas, Botto teria se encontrado previamente com "Anjo" (Wassef) e com Queiroz.
O objetivo, segundo o Ministério Público, era que a mulher de Adriano levasse a ele, que estava foragido, um recado de Queiroz. "Vai falar com o amigo sobre o recado", escreveu Márcia Aguiar ao marido. "Depois que ela falar com o amigo ela vai entrar em contato comigo", completou.
A promotoria acredita que Adriano iria elaborar um plano de fuga para a família de Queiroz, mas não apresentou na peça os indícios dessa teoria.O presidente Jair Bolsonaro tinha controle ou, ao menos, conhecimento sobre o suposto esquema da rachadinha?
Bolsonaro e Queiroz se conheceram no Exército e são amigos há mais de 30 anos. Dessa forma, foi por meio de Jair que o ex-assessor ingressou no gabinete de Flávio na Alerj.Os gabinetes do pai e dos filhos eram, de certa forma, interligados. Com frequência pessoas do entorno de Jair se tornavam servidores dos filhos. Também era comum que os assessores migrassem de gabinete.
Foi o caso de Nathalia Queiroz, filha de Queiroz, nomeada servidora de Flávio na Alerj e, depois, de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Como a o jornal Folha de S.Paulo revelou, Nathalia era funcionária fantasma do então deputado federal e atuava como personal trainer no Rio. Segundo o MP-RJ, ela repassou pelo menos R$ 633 mil ao pai.
Não ficou claro até o momento, no entanto, o quanto Jair Bolsonaro sabia ou se ele tinha controle sobre o suposto esquema.Por que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebeu um cheque de R$ 24 mil de Queiroz?
Outro ponto que poderia ligar Jair Bolsonaro ao caso é o cheque de R$24 mil recebido de Queiroz por Michelle Bolsonaro. O presidente já afirmou que o cheque era o pagamento de uma dívida, mas não explicou por que o ex-assessor precisava do dinheiro e também não apresentou comprovante do empréstimo.Por que Bolsonaro apresentou justificativa para a estadia de Queiroz em Atibaia, afirmando que o local fica perto do hospital onde o ex-assessor trata um câncer?
Após o início das investigações do suposto esquema de rachadinha, a família Bolsonaro passou a afirmar que não se encontrava ou tinha qualquer tipo de contato com Queiroz.
Em live no dia 18 de junho, no entanto, Bolsonaro afirmou que o ex-assessor estava naquela área porque o local fica perto do hospital onde trata um câncer. Resta a dúvida de como o presidente poderia ter acesso a essa informação se não tem qualquer contato com Queiroz.
Em entrevista ao Jornal Nacional, Wassef disse que Bolsonaro jamais teve ciência ou conhecimento sobre o caso da rachadinha. "Eu sempre afirmei que o que eu trato com o presidente são assuntos jurídicos entre eu e ele, de temas dele, de casos dele."Por que Flávio Bolsonaro mudou de discurso e se referiu a Queiroz como "um cara correto e trabalhador"?
Ao final de maio, Flávio fez uma rara defesa de seu ex-assessor em transmissão em sua rede social. O senador se referiu a Queiroz como "um cara correto, trabalhador".
Foi a primeira vez que Flávio fez um elogio público ao ex-servidor. Desde o início das investigações, o filho do presidente vinha tentando se desvincular de Queiroz.Onde estão os assessores informais que Queiroz diz ter remunerado?
Em março de 2019, Queiroz afirmou por escrito ao Ministério Público que recolheu parte dos salários de funcionários do gabinete de Flávio para distribuir a outras pessoas que atuavam como assessores informais.
O objetivo, segundo ele, era aumentar o número de assessores a fim de aproximar Flávio de sua base eleitoral. Até o momento, não se sabe quem seriam e onde estariam esses assessores.
Ultrapassa 2 toneladas pesagem da cocaína que iria para Holanda
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| Foto: Divulgação/SSP |
Pouco mais de 2 toneladas foi a pesagem final da cocaína que iria para Holanda e terminou interceptada por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da PF. Contagem da droga terminou na manhã deste sábado (20).
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| Foto: Divulgaão/SSPP |
Como a droga, localizada no dia anterior, no Porto da cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia, estava escondida dentro de um carregamento de soja, foi necessário usar o faro apurado da cadela Athena (raça Pastor Belga Malinois), da Cipe Cacaueira. Até as primeiras horas da noite, cerca de 200 kg foram apreendidos.
"Trabalhamos com paciência e de forma bem técnica por que as informações eram de um grande montante de cocaína que iria para Europa. As equipes estão de parabéns pela persistência", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
A droga, segundo levantamentos preliminares, renderia aproximadamente R$ 40 milhões de reais se fosse comercializada. Todo o material foi encaminhado para a sede da PF, em Ilhéus.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Meio quilo de pasta base de cocaína apreendido na RMS
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| Foto: Divulgação SSPCasal foi flagrado com o entorpecente. Homem correu, mas sua companheira acabou presa em flagrante. |
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Região Metropolitana de Salvador (RMS) apreenderam meio quilo de pasta base de cocaína, na tarde de sábado (20). A droga que, após refino se transformaria em cocaína e a sobra utilizada para fazer crack, renderia lucro de aproximadamente 10 mil reais.
Os PMs foram até o bairro Varginha, no município de Dias D'Ávila, depois de denúncias sobre um casal de traficantes. Durante varreduras a dupla foi localizada. O homem correu, mas a sua companheira terminou alcançada.
Com ela os militares apreenderam balança e dois celulares, além do meio quilo de pasta base de cocaína. A traficante foi apresentada na 18ª Delegacia Territorial (DT/Camaçari).
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Polícias da BA e PE alcançam carro com 58 kg de drogas
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| Foto: Divulgação SSP Dois veículos foram perseguidos e abordados em uma barreira montada, na noite de sábado (20). |
Cinquenta e oito quilos de maconha foram apreendidos, na noite de sábado (20), durante operação conjunta entre as Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Caatinga e Nordeste da Bahia, a PM de Pernambuco e a PRF. Dois homens foram capturados em flagrante.
Uma denúncia anônima alertou os policiais sobre veículos suspeitos circulando na região da divisa entre Bahia e Pernambuco. As unidades se articularam e fizeram três pontos de bloqueio, um em Bendengó (BA) e dois em Ibó (PE). Os automóveis foram alcançados em território pernambucano.
No carro modelo Spin, placa PJW 8054, foram apreendidos 58,2 quilos da erva em tabletes e R$ 712 em espécie. Outro veículo modelo Saveiro, com restrição de roubo, placa original OZP-5749, fazia a escolta da droga e também foi interceptado.
De acordo com o subcomandante da Cipe Caatinga, capitão Mário Baeta, a droga e os dois homens que conduziam os veículos foram encaminhados para a Delegacia de Cabrobó, em Pernambuco.
Fonte: Ascom / Márcia Santana
Prefeitura de Ipiaú Prorroga prazo de vacinação contra a GRIPE.
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| @Divulgação/Dircom/PMI |
A Prefeitura de Ipiaú prorrogou até o dia 30 de junho a vacinação contra a gripe. Se você faz parte do grupo listado abaixo é só ir ao Posto de Saúde mais próximo da sua casa.
Lembre-se de levar o cartão de vacinação: Criança (6 meses a < 6 anos); Gestante; Puérpera; Idosos; Adultos (55 - 59); Professores; Profissionais Saúde; Profissionais de segurança; Pessoas com comorbidades
Ipiaú: Secretaria de Saúde confirma mais 15 caso de COID-19 neste domingo (21)
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, dia 21 de junho, temos 1.559 casos registrados como suspeitos, sendo 564 casos confirmados, dentre estes, são 416 pessoas RECUPERADAS, 135 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 08 foram a óbito. 903 casos foram descartados e 92 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 140 casos ativos.
Pra combater o coronavírus é preciso esforço em conjunto. Só saia de casa se for necessário, se sair use máscara e álcool 70%, lembre de cumprir o distanciamento social, lavar as mãos adequadamente e higienizar os produtos que chegam a sua casa.
Para receber orientações dos profissionais de saúde você pode entrar em contato com o Disk-Covid Ipiaú: 73 99160-2376, 73 98144-8055, 73 98231-1014. O serviço funciona diariamente de segunda a domingo, das 08h às 17h.
Fonte: Dircom/PMI
Fonte: Dircom/PMI
Polícia cumpre mandado em chácara ligada a grupo extremista
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| Foto: Divulgação/olícia Civil do RJ |
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a operação foi feita pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, em uma casa na região de Arniqueiras. Foram apreendidos fogos de artifício, telefones celular, um facão, cartazes, discursos, um cofres e outros materiais usados em manifestações. Ninguém foi preso na ação. Também são investigados os grupos Patriotas e QG Rural.
O ‘300 do Brasil’, apoiador do governo Jair Bolsonaro, é investigado pela Polícia Federal. O grupo prega intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. O ‘300 do Brasil’ estava acampado na Esplanada dos Ministérios, mas foi retirado pelo Governo do Distrito Federal.
No último dia 13, integrantes do grupo atacaram o prédio do Supremo com fogos de artifício. A pedido do presidente da Corte, Dias Toffoli, a Procuradoria-Geral da República abriu investigação para responsabilizar os autores do ato.
Dois dias depois, a extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, membro do grupo, foi presa em operação da Polícia Federal. A prisão, no entanto, foi no âmbito do inquérito dos protestos antidemocráticos.
App verificará autenticidade de documento de veículo na América do Sul
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O aplicativo Vio
desenvolvido para verificar a validação da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de
Veículos (CRLV) já está disponível nas lojas de aplicativos da Apple e
do Google (App Store e no Google Play) dos países da América do Sul, com
exceção das Guianas e do Suriname, que não possuem lojas próprias, de
acordo com dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). 
Com o aplicativo, qualquer pessoa do continente pode baixar o Vio a partir das lojas virtuais de cada país, fazer a leitura dos QR Codes e verificar sua autenticidade. Os brasileiros podem obter os documentos eletrônicos baixando o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) que reúne a CNH e o CRLV digitais. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Serpro e o Grupo do Mercado Comum (GMC), órgão responsável por negociar acordos em nome do Mercado Comum do Sul (Mercosul, grupo que inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).
Segundo o gestor responsável pelo aplicativo de validação no Serpro, Lary Fernandes, o principal benefício é que os órgãos de fiscalização de todos esses países passam a ter condições tecnológicas de comprovar a autenticidade dos documentos de trânsito dos brasileiros. "A disponibilização do Vio nas lojas da América do Sul é um ganho na segurança para o cidadão brasileiro que transita pelos países da região. Entrar nestes países com carros furtados ou com documentos falsificados vai ser muito mais difícil", explicou em nota.
O aplicativo verifica a autenticidade tanto dos documentos impressos quanto dos digitais, por meio da leitura de um QR Code presente na CNH e no CRLV. O aplicativo também pode ser utilizado para checar a validade também da Placa de Identificação Veicular (PIV).
“Com a disponibilização do Vio, ficam superados os obstáculos técnicos para a validação, em nove países, da CNH, do CRLV e da PIV. Agora, a aceitação dos documentos depende do engajamento dos órgãos de fiscalização de cada um deles”, informa o chefe de Divisão de Soluções de Gestão de Trânsito do Serpro, Isidro Monteiro.
*Com informações do Serpro
Jogadores testam positivo para covid-19 no Botafogo e no Corinthians
Pouco
antes de reiniciar os treinos presenciais no Estádio Nilton Santos
ontem (20), o Botafogo divulgou o resultado de 353 testes para
identificar o novo coronavírus (covid-19 19)feitos semana passada por
funcionários, jogadores e respectivos familiares. Ao todo 17 pessoas
testaram positivo para covid-19: cinco atletas, seis familiares e seis
membros da comissão técnica.@Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados 
De acordo com nota oficial, publicada no site do Alvinegro Carioca, os atletas já iniciaram o período de isolamento social e estão com acompanhamento diário do Departamento Médico. Os atletas que testaram positivo começaram a treinar de forma online.
Outro clube que divulgou resultados dos testes de covid 19 ontem (20) foi o Corinthians. Em nota oficial, o Timão revelou que dos 190 testes realizados entre os dias 18 e 19 da semana passada, 13 deram positivo para covid-19. São oito atletas infectados - os nomes não foram divulgados - que estão assintomáticos. Eles ficarão afastados das atividades do CT por dez dias e serão submetidos a novos exames.
Outras cinco pessoas da comissão técnica e de outros departamentos do CT também foram diagnosticadas com o vírus e seguirão o mesmo cronograma de avaliações dos atletas. Entre elas, o massagista Raimundo “Ceará”, o único que teve o nome divulgado na nota oficial do Corinthians. Ceará apresentou sintomas da doença, chegou a ser hospitalizado, mas vem se recuperando. Como o massagista faz parte do grupo de risco -acima dos 60 anos -, ele não retornará às atividades, assim como os demais funcionários do CT.
O atacante Jô, recém-contratado, ainda não foi testado, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Amanhã (22) está prevista a reapresentação de 19 jogadores, apenas para retirarem Equipamentos de proteção Individual (EPI) e materiais de treino - uniformes e chuteiras devem ser higienizados pelos atletas em suas casas. As atividades físicas presenciais estão programadas para recomeçar na terça-feira (23).
Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo
Inquérito das fake news no STF abre precedente perigoso para liberdade de expressão, diz pesquisadora
O inquérito das fake news instaurado pelo STF (Supremo Tribunal
Federal) abre um precedente perigoso e pode ter como possível efeito a
dissuasão da participação das pessoas no debate público, afirma a
professora Clarissa Piterman Gross, coordenadora da Plataforma de
Liberdade de Expressão e Democracia da FGV Direito SP.Foto: Felipe Sampaio/STF
Em entrevista à Folha, ela critica a falta de delimitação do objeto do inquérito. “É o tribunal responsável pelas defesas dos direitos fundamentais e constitucionais dos indivíduos no Brasil, dentre eles —e muito importante— a liberdade de expressão, e se permite a uma atuação de investigação sem contorno, com possíveis efeitos de dissuasão ao exercício da liberdade de expressão pelos cidadãos.”
Clarissa Gross diz que discursos contra ministros do STF, mesmo que usem de linguagem de ameaça, não necessariamente devem ser punidos.
“A meu ver, depende do contexto, o que quero dizer com isso? A ameaça tem que ser crível. Ela tem que ser feita por alguém num contexto que traga indícios que a pessoa de fato terá condições de tomar medidas para impedir o exercício da magistratura pelos ministros do STF.”
Para ela, inclusive discursos que defendem o fechamento do Supremo deveriam ser protegidos pela liberdade de expressão. “Por mais que elas não tenham o direito de implementar, eu acho que elas têm o direito de defender essa ideia.”
Em seu voto quanto à continuidade do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes disse que não se podia confundir críticas ácidas com agressões, ameaças e coações. É possível estabelecer critérios objetivos de quando a livre manifestação ultrapassa os limites legais? Eu acho que o ministro Alexandre de Moraes diria que toda a expressão que utilizar palavras cujo sentido do dicionário remeter a uma ameaça vai constituir uma ameaça punível e que é objeto de proibição, ou seja, que pode ser restringida.
Por exemplo, se alguém escreve: ‘Cuidado, ministros do STF, como vocês vão se comportar em relação a uma ação x. E a depender do que fizerem, nós vamos derrubar vocês’.
Isso tem linguagem de ameaça? Tem linguagem de ameaça. Constitui uma ameaça que pode ser de fato proibida e punida pelo direito? A meu ver, depende do contexto, o que quero dizer com isso? A ameaça tem que ser crível. Ela tem que ser feita por alguém num contexto que traga indícios que a pessoa de fato terá condições de tomar medidas para impedir o exercício da magistratura pelos ministros do STF.
Ela simplesmente esbravejar, por exemplo, em rede social, não configura uma ameaça punível pelo direito. Eu acho que isso continua sendo um exercício da liberdade de expressão.
Qualquer crítica ao Supremo e a seus ministros é um ataque antidemocrático à instituição? Não. Eu acredito inclusive que discursos que defendem o fechamento do STF devem ser protegidos pela liberdade de expressão. [Mas] eu não acho que as pessoas têm direito de tomar ações concretas para impedir o trabalho dos ministros do STF. Ou violar a integridade física dos ministros ou a integridade da instituição, da infraestrutura do STF, do seu prédio, dos seus arquivos. Isso as pessoas não podem fazer.
Mas defender a ideia de que elas acreditam que o STF não deveria existir, ou que uma corte constitucional não deveria existir, ou que essa corte constitucional não deveria existir, por mais que elas não tenham o direito de implementar, eu acho que elas têm o direito de defender essa ideia.
A defesa dessa ideia não seria contrária ao Estado democrático de Direito? A defesa da ideia apenas não me parece atentar contra o Estado democrático de Direito. A defesa pura e simples dessa ideia. Eu acho que existem outros contraexemplos muito evidentes que nos ajudam a entender esse ponto.
Por exemplo, o Manifesto Comunista, que é um texto muito conhecido, traz ideias de convocação dos trabalhadores a uma revolução proletária, muitas das teses do comunismo são pela instauração da ditadura do proletariado.
Outro exemplo: muitos de convicção anarquista acreditam que o Estado não deveria existir, que a própria existência da estrutura de um Estado —democrático ou não— viola direitos morais das pessoas. Essas ideias circulam no debate público, e nós as protegemos. Não nos passaria pela cabeça banir, por exemplo, a edição e a publicação de novas edições do Manifesto Comunista.
Me parece que a defesa de convicções que contrariam a tese de base do Estado democrático de Direito não viola por si só esse Estado democrático de Direito e o seu funcionamento. A proteção da liberdade de advogar por essas ideias faz parte da liberdade de expressão em um Estado democrático de Direito.
Folha de S.Paulo
Mesmo em casa, servidores federais recebem adicional de ‘periculosidade’
S
em cota de sacrifício na pandemia,
ao contrário dos trabalhadores do setor privado com salários reduzidos
ou sem empregos, o setor público não abre mão de um só centavo das
regalias e privilégios. Agora, obteve sem demora uma decisão do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região que obriga o governo federal a seguir
pagando “adicional noturno” e até “de periculosidade” a servidores que
estão em casa, sob quarentena, de modo algum expostos a esses “riscos”
próprios da “natureza do cargo”. A informação é da Coluna Cláudio
Humberto, do Diário do Poder.Decisão do TRF5 garante também o pagamento de adicional noturno e outros penduricalhos
A mamata foi obtida pela pelegada
sindical do serviço público, que foi à Justiça a fim de obrigar o
contribuinte otário a bancar mais essa conta.
Na prática, o TRF-5 já considera os
adicionais, que são gratificações eventuais, “incorporados” aos
salários. Uma beleza, coisa de País rico.
A decisão manteve suspensa a Instrução Normativa 28, assinada por Jair Bolsonaro em 25 de março, como medida contra crise da pandemia.
Continuarão a ser pagos adicionais noturnos, insalubridade, “irradiação ionizante” e até gratificações por atividade com raio-x… Tudo “remoto”.
Por: Diário do Poder
Policiais da reserva são convocados para retorno voluntário ao serviço
O governo do estado convocou 126 policiais militares da reserva
remunerada para retornar ao serviço de maneira voluntária. A relação foi
publicada no Diário Oficial do último sábado (20).Foto: Diulgação/PM
Em nota à imprensa, a Polícia Militar informou que a convocação atende a um pleito dos reservistas que tinham interesse em voltar ao trabalho ativo, mas sem perder os direitos e prerrogativas já garantidos. Esse grupo deverá trabalhar sob normativas, atividades e formas de indenizações financeiras próprias.
“Nesse momento de combate à pandemia do Covid-19, em que a PMBA está com esforços redobrados, os convocados são bem-vindos”, diz a instituição.
Ainda de acordo com a PM, nova convocação deverá ocorrer nos próximos dias.
Defesa de adiamento das eleições seria tentativa de Alcolumbre agradar STF
O apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao
adiamento das eleições deste ano tem sido visto como agrado a ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir disso, o democrata
conseguiria votos favoráveis a uma recondução ao cargo.Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A avaliação é de líderes do centrão, de acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Entre os alvos de Alcolumbre estariam o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral; e Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que são membros da Corte Eleitoral.
Segundo a publicação, Alcolumbre tem conversado com parlamentares em busca de apoio à sua permanência na presidência do Senado. Considerada com caminho difícil, por se tratar de emenda constitucional, a alternativa é recorrer ao Supremo para equiparar com as condiçõeos da Câmara.
Na Casa, o presidente pode ficar no cargo por meio mandato, ou seja, dois anos. Alcolumbre deve argumentar que os senadores deveriam ter direito a período proporcional, no caso, quatro anos, já que o mandato na Casa é de oito anos.
O adiamento das eleições deverá ser votado na próxima terça-feira (23).
Ninguém foi sorteado e Mega-Sena acumula R$ 45 milhões
Ninguém
acertou as seis dezenas no Concurso 2272 da Mega-Sena sorteadas na
noite desse sábado (20) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário
do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 02, 05, 11, 24, 41 e
49. @Marcello Casal Jr/Agência Brasil 
A quina teve 71 acertadores e cada um vai receber R$ 45.670,97. Os 5.667 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 817,42.
O próximo concurso será quarta-feira (24) e deverá pagar o prêmio de R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.
Por Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Polícia Militar e Vigilância Sanitária interdita estabelecimento comercial e conduz prorietário a Delegacia por plena desobediência ao Decreto Municial(COVID-19)
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| Foto: Diulgação/55ª CIPM |
A guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão foi ao local, acompanhada de prepostos da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal. Ao chegarem no local constataram a veracidade da denúncia. Sendo assim, o estabelecimento comercial foi interditado pela Prefeitura e o proprietário do Bar foi conduzido, pela guarnição, à delegacia de Ipiaú.
Conduzido: H. S. S. Nascido em 14/12/1959.
Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
Ipiaú: Jovem é preso pela Polícia Militar por tráfico de drogas
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| Foto: Diulgação/55ª CIPM |
O suspeito E. O. A.; nascido em 06/02/2001 foi conduzido e apresentado na delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.
Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
Polícia Militar prende homem no Distrito do Japumirim por agredir sua companheira (Lei Maria da Penha)
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| @Divulgação |
A guarnição deslocou junto com a vítima, na tentativa de localizar o agressor, sendo o mesmo encontrado, e com o apoio de outra guarnição da 55ª CIPM, o autor foi conduzido e apresentado na delegacia de Itagibá.
Autor: L. S. S. J.
Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
Ipiaú: Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saude cofirma mais 12 noos casa de CVID-19 neste sábado (20))
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, dia 20 de junho, temos 1.505 casos registrados como suspeitos, sendo 549 casos confirmados, dentre estes, são 411 pessoas RECUPERADAS, 125 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 08 foram a óbito. 889 casos foram descartados e 83 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 130 casos ativos.
Lembre de cumprir o distanciamento social, lavar as mãos adequadamente e usar máscara sempre que for sair de casa.
Para receber orientações dos profissionais de saúde você pode entrar em contato com o Disk-Covid Ipiaú: 73 99160-2376, 73 98144-8055, 73 98231-1014. O serviço funciona diariamente de segunda a domingo, das 08h às 17h.
Lembre de cumprir o distanciamento social, lavar as mãos adequadamente e usar máscara sempre que for sair de casa.
Para receber orientações dos profissionais de saúde você pode entrar em contato com o Disk-Covid Ipiaú: 73 99160-2376, 73 98144-8055, 73 98231-1014. O serviço funciona diariamente de segunda a domingo, das 08h às 17h.
Brasil tem 49.156 mortes por coronavírus
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| Foto: Reprodução |
O Brasil tem 49.156 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h deste sábado (20), aponta um levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa. A informação é do G1.
O consórcio divulgou na sexta-feira (19), às 20h, o 12º balanço, com os dados mais atualizados das secretarias estaduais naquele momento. Desde então, CE, DF, GO, MS, PE e RR divulgaram novos dados.
O consórcio divulgou na sexta-feira (19), às 20h, o 12º balanço, com os dados mais atualizados das secretarias estaduais naquele momento. Desde então, CE, DF, GO, MS, PE e RR divulgaram novos dados.
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| Foto: Divulgação/Ministério da Educação |
Antonio Paulo Vogel de Medeiros assumiu como ministro interino da Educação, após a exoneração de Abraham Weintraub do comando da pasta. Ele ocupava o cargo de secretário-executivo, considerado o número 2 da pasta, desde que Weintraub tomou posse, em abril de 2019. A informação é do portal G1. Vogel tem graduação em economia e direito e pós-graduação em administração financeira. É auditor de finanças e controle desde 1998.
Ele também participou do grupo de transição do governo Bolsonaro e atuava como secretário-executivo adjunto da Casa Civil, onde Weintraub foi o secretário-executivo.
No site do Ministério da Educação, o perfil de Vogel está apresentado como abaixo:
“Servidor público federal, no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) é formado em Economia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB). Também possui pós-graduação em Administração Financeira, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Atua em gestão pública há mais de 20 anos, tendo, durante esse período, ocupado funções de chefia e alta direção na Secretaria do Tesouro Nacional, nos estados do Rio de Janeiro e de Goiás, na cidade de São Paulo e no governo do Distrito Federal. No Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, foi secretário de Gestão e assessor especial no Ministério da Fazenda.
Fora do serviço público, trabalhou como consultor do Banco Mundial em finanças públicas e diretor do IRB Brasil Resseguros.
Vogel participou do processo de transição do Governo Federal. Em janeiro de 2019, assumiu o cargo de secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, passou a fazer parte do MEC.”
Ele também participou do grupo de transição do governo Bolsonaro e atuava como secretário-executivo adjunto da Casa Civil, onde Weintraub foi o secretário-executivo.
No site do Ministério da Educação, o perfil de Vogel está apresentado como abaixo:
“Servidor público federal, no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) é formado em Economia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB). Também possui pós-graduação em Administração Financeira, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Atua em gestão pública há mais de 20 anos, tendo, durante esse período, ocupado funções de chefia e alta direção na Secretaria do Tesouro Nacional, nos estados do Rio de Janeiro e de Goiás, na cidade de São Paulo e no governo do Distrito Federal. No Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, foi secretário de Gestão e assessor especial no Ministério da Fazenda.
Fora do serviço público, trabalhou como consultor do Banco Mundial em finanças públicas e diretor do IRB Brasil Resseguros.
Vogel participou do processo de transição do Governo Federal. Em janeiro de 2019, assumiu o cargo de secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, passou a fazer parte do MEC.”
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