Registro digital de veículo está disponível em todo o país
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível em todo o país, com a adesão do estado do Pará. Para ter acesso ao documento é preciso abrir o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). No local, também é possível o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 
“Essa é uma revolução de décadas, uma verdadeira transformação digital proposta pelo governo federal, que vai trazer muita facilidade ao cidadão brasileiro, permitindo que ele possa ter, na palma da mão, os documentos eletrônicos com o mesmo valor jurídico dos físicos. É uma medida que desburocratiza processos e reduz custos com muita agilidade e praticidade”, disse em nota o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Segundo o último balanço divulgado, existem 4,083 certificados digitais de veículo no Brasil, que começaram a ser emitidos no fim de 2018. A versão eletrônica do CRLV traz, além das informações do documento impresso, dados como a atualização sobre uma pendência de recall. Ela pode ser acessada mesmo que o proprietário esteja sem internet, já que o aplicativo gera um arquivo PDF com assinatura digital, que garante a autenticidade do documento. A emissão é inteiramente online e não é necessário comparecer ao Departamento de Trânsito (Detran) para obter o documento.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, quem quiser ter o documento físico pode utilizar qualquer impressora, pois o papel tem a autenticidade da impressão garantida por um QR Code, que pode ser apresentado e consultado pelos agentes de trânsito em eventual fiscalização.
“Essa é uma revolução de décadas, uma verdadeira transformação digital proposta pelo governo federal, que vai trazer muita facilidade ao cidadão brasileiro, permitindo que ele possa ter, na palma da mão, os documentos eletrônicos com o mesmo valor jurídico dos físicos. É uma medida que desburocratiza processos e reduz custos com muita agilidade e praticidade”, disse em nota o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Segundo o último balanço divulgado, existem 4,083 certificados digitais de veículo no Brasil, que começaram a ser emitidos no fim de 2018. A versão eletrônica do CRLV traz, além das informações do documento impresso, dados como a atualização sobre uma pendência de recall. Ela pode ser acessada mesmo que o proprietário esteja sem internet, já que o aplicativo gera um arquivo PDF com assinatura digital, que garante a autenticidade do documento. A emissão é inteiramente online e não é necessário comparecer ao Departamento de Trânsito (Detran) para obter o documento.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, quem quiser ter o documento físico pode utilizar qualquer impressora, pois o papel tem a autenticidade da impressão garantida por um QR Code, que pode ser apresentado e consultado pelos agentes de trânsito em eventual fiscalização.
CNH
A Carteira Nacional de Habilitação foi disponibilizada antes na Carteira Digital de Trânsito e hoje são 6,86 milhões de CNH eletrônicas. Para a liberação da versão digital da CNH, é necessário que o documento tenha sido emitido a partir de 1º de maio de 2017 porque o usuário, além de ter que preencher o cadastro, deve escanear o QR Code localizado no verso da CNH de papel.
*Com informações do Ministério da Infraestrutura
A Carteira Nacional de Habilitação foi disponibilizada antes na Carteira Digital de Trânsito e hoje são 6,86 milhões de CNH eletrônicas. Para a liberação da versão digital da CNH, é necessário que o documento tenha sido emitido a partir de 1º de maio de 2017 porque o usuário, além de ter que preencher o cadastro, deve escanear o QR Code localizado no verso da CNH de papel.
*Com informações do Ministério da Infraestrutura
Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasi |
Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.
Quem pode se cadastrar?
A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente
- Não ter emprego formal
- Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
- Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70
- Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como se cadastrar
Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.
As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.
O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas - quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.
Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.
Quem pode se cadastrar?
A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente
- Não ter emprego formal
- Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
- Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70
- Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como se cadastrar
Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.
As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.
O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas - quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.
Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Cadastro dos trabalhadores da cultura só é validado após apresentação dos documentos
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| Divulgação/Dicom-PMI |
O cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e espaços culturais segue acontecendo até o dia 07/07 pelo link disponível abaixo e presencialmente na Diretoria de Cultura de segunda a sexta, das 08h às 12h.
A Diretoria de Cultura pede para que os inscritos se atentem a documentação pois só é validada a inscrição mediante entrega correta, em envelope lacrado e devidamente identificado na recepção da prefeitura, de toda a documentação exigida abaixo até o dia 09/07:
Trabalhadores e trabalhadoras da cultura: Cópia de RG, CPF e comprovante de residência de Ipiaú, e autodeclaração da atividade artística como modelo na imagem
Espaços Culturais: Cópia de RG, CPF ou CNPJ (comprovante de inscrição) e de comprovante de residência de Ipiaú (que pode ser pessoal ou da instituição), carta de referência pessoa física ou jurídica e portfólio das atividades desenvolvidas no espaço como modelo na imagem.
Link de cadastro:
Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura –
Espaços Culturais -
Covid-19: Brasil atinge platô nas mortes, diz Ministério da Saúde
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (1º), o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, declarou que o Brasil vive um platô na curva de mortes em função da covid-19, termo utilizado pelas autoridades de saúde quando há uma estabilização da evolução dos índices.
“No Brasil embora os números de óbitos sejam elevados, desde a semana epidemiológica 22 que o número de mortes tem se mantido relativamente constante. Aumenta um pouco, diminui um pouco. Embora o número seja elevado, tem que o número de óbitos tem se mantido em um platô”, destacou Medeiros.
Quando consideradas as semanas epidemiológicas, desde a 22ª, a média semanal vem oscilando. Na 22ª foi de 6.821, na 23ª de 7.096, na 24ª de 6.790, na 25ª de 7.256 e na última, 26ª, baixou para 7.094.
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| Adicionar legenda |
Boletim Covid -01 de Julho, a Secretaria de Saúde confirma 15 novos casos do COVID-19. A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 01 de julho, temos 1.794 casos registrados como suspeitos, sendo 727 casos confirmados, dentre estes, são 561 pessoas RECUPERADAS, 155 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 08 foram a óbito. 1017 casos foram descartados e 50 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 193 casos ativos (somando os casos já confirmados com os testes da rede estadual)
Testagem da rede estadual do dia 25/06 a 30/06:
1.521 casos notificados e 1.489 descartados.
Está sendo difícil mas só vai passar com a sua colaboração. Cada um precisa fazer a sua parte: sair de casa só quando for necessário, cumprir o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, lembre de cuidar das roupas, deixar os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Para receber orientações dos profissionais de saúde você pode entrar em contato com o Disk-Covid Ipiaú: 73 99160-2376, 73 98144-8055, 73 98231-1014. O serviço funciona diariamente de segunda a domingo, das 08h às 17h.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
PEC que adia eleições municipais pode ser votada pela Câmara nesta quarta-feira
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| Foto: Divulgação |
A proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro por conta da pandemia, já aprovada pelo Senado, pode ser votada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º). As novas datas para o primeiro e o segundo turnos, sugeridas depois de diálogo dos senadores com a Justiça Eleitoral, médicos e especialistas em epidemias, serão 15 e 29 de novembro. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
Juíza nega pedido de liminar do MP e decide manter comércio de Ipiaú aberto
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| Foto: Giro em Ipiaú |
A juíza Mariana Ferreira Spina, da Comarca de Ipiaú, negou a ação pública com pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público para que fossem revogados os decretos municipais que flexibilizaram a abertura do comércio de Ipiaú (ver matéria). A magistrada levou em consideração a redução de percentual de crescimento da taxa de transmissão do vírus e sua letalidade no município.
“Ainda, segundo boletins mais recentes, o percentual de crescimento da doença, calculado em uma média de 5 dias, se mantém em índices abaixo de 6%. Outrossim, conforme parecer técnico da equipe epidemiológica de Ipiaú, que teria embasado a decisão de flexibilização gradual do comércio, verifica-se que o índice de óbitos na cidade é baixo, em comparação ao quanto aceitável pela OMS, haja vista que apresenta um percentual de 1,5%”, pontuou a juíza.
Vale ressaltar, que conforme os últimos boletins, a taxa de transmissão da covid-19 está abaixo dos 3%%. Desde o dia 1º de junho, que a Prefeitura Municipal de Ipiaú determinou a abertura gradual do comércio considerado não essencial. No início da pandemia, em 22 de março, um decreto da prefeita Maria das Graças suspendeu o funcionamento desses estabelecimentos, e assim permaneceram por 71 dias. (Redação/Giro Ipiaú)
Coletes e 4 mil pinos para cocaína encontrados em Sussuarana
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| Foto: Divulgação SSP Materiais foram apreendidos, na terça-feira (30), durante reforço das ações ostensivas no bairro |
Coletes balísticos e pouco mais de 4 mil pinos que seriam usados para embalar cocaína foram apreendidos por equipes da 48ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sussuarana) e da Rondesp Central. O flagrante aconteceu na tarde de terça-feira (30), após reforço das ações ostensivas.
As guarnições faziam incursões nas localidades Novo Horizonte e Parque Jocélia quando criminosos correram e abandonaram sacolas em um matagal.
Dentro delas os PMs encontraram sete coletes balísticos, uma roupa camuflada e pouco mais de 4 mil pinos que seriam utilizados para embalar cocaína. No dia anterior, na mesma região, o Batalhão de Choque localizou um fuzil e uma espingarda.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Arma, munições e 1,5 kg de drogas apreendidos na Federação
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Foto: Divulgação SSP
Materiais foram apreendidos, na terça-feira (30), durante reforço das ações ostensivas no bairro
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico apreenderam arma, munições e cerca de 1,5 kg de entorpecentes, no Engenho Velho da Federação, na noite de terça-feira (30). Materiais foram localizados durante reforço das ações ostensivas no bairro.
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Os militares patrulhavam na área conhecida como Forno, quando surpreenderam homens armados. O grupo atacou os PMs disparando com armas de fogo e houve confronto. Um traficante acabou ferido.
Ele foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu. Com o criminoso foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, um tablete de maconha, 31 porções da mesma erva embaladas, 34 pinos de cocaína e 17 reais em espécie.
Anteontem (segunda-feira), na mesma localidade, a Patamo do Batalhão de Choque também entrou em confronto com criminosos. Um deles, que não resistiu aos ferimentos, estava com revólver, munições, um tablete de maconha e pinos de cocaína.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Cipe Nordeste localiza líder do tráfico em Cícero Dantas
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| Foto: Divulgação SSP Com o criminoso os policiais militares apreenderam um revólver calibre 38, munições e porções de maconha. |
Um criminoso apontado como liderança de uma facção envolvida com tráfico de drogas, roubos e homicídios, na cidade baiana de Cícero Dantas, foi localizado, na noite de terça-feira (30), pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste. Revólver, munições e entorpecentes foram apreendidos no local.
As equipes passavam pela Rua Sergipe, quando perceberam dois homens com armas de fogo. Na tentativa de efetuar as capturas houve confronto e um deles, apontado como chefe da quadrilha, terminou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Municipal de Cícero Dantas, mas não resistiu.
Com o criminoso foram apreendidos um revólver calibre 38, munição e 50 trouxas de maconha. O comparsa conseguiu escapar. “Temos a determinação de sufocar o tráfico de drogas na região e realizamos isso diariamente”, completou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais dos Santos.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Auxílio emergencial foi pago a 17 mil mortos, diz auditoria do TCU
Ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente até abril
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| © Reuters |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma primeira triagem do TCU (Tribunal de Contas da União) no auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal identificou 17 mil mortos entre os beneficiários. A ajuda é paga a informais durante a pandemia.
De acordo com a apuração da corte, ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente até abril, no valor total de R$ 427,3 milhões. Os recursos gastos com mortos chega a R$ 11 milhões.
O levantamento consta de auditoria preliminar feita pelos técnicos do TCU. Os resultados foram enviados aos ministros da corte, que nesta quarta (1º) irão julgar o relatório.
O documento foi apresentado pelo ministro Bruno Dantas e apresenta as irregularidades no auxílio. A reportagem teve acesso ao documento.
Os estados onde mais mortos receberam a ajuda foi São Paulo (2.674), seguido de Minas (1.761), Ceará (1.512), Bahia (1.358), Pernambuco (1.308) e Maranhão (1.299). Os seis estados concentraram 58% (R$ 6,4 milhões) dos pagamentos a mortos no país.
Nesta terça-feira (30), o governo anunciou o pagamento do auxílio por mais dois meses. Serão distribuídos R$ 1.200 por beneficiário, mas não foram divulgados calendário e forma de pagamento.
Além dos casos de óbitos, os auditores também identificaram o recebimento de R$ 97,7 milhões por 134,2 mil servidores (federais, estaduais e municipais), embora tenham estabilidade de emprego e não sofreram cortes de jornada e salário.
Aposentados pelo INSS também ganharam recursos do governo –221,3 mil receberam R$ 141,6 milhões.
Há ainda irregularidades envolvendo presos e trabalhadores com renda acima do teto definido pela medida que estabeleceu parâmetros para o socorro financeiro, dentre outros.
As inconsistências foram detectadas depois de extenso cruzamento com bases de dados do governo.
Foram consultados, por exemplo, os cadastros do Caged (Ministério do Trabalho), da Receita Federal (inscrições comerciais e quadros societários), de agentes políticos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do Detran (Departamento Nacional de Trânsito).
Como os cruzamentos com outras bases ainda estão em andamento, os números apresentados são parciais.
No julgamento, Dantas deverá recomendar ao tribunal que esses valores sejam devolvidos ao erário por meio de uma ação conjunta entre Ministério da Economia e da Cidadania, que mais concentram esforços no auxílio emergencial.
A proposta de Dantas é que escapem da devolução somente aqueles que comprovarem terem sido alvo de fraudes ou que, ao contrário, têm direito a receber o recurso.
Segundo o relatório da área técnica, os valores pagos indevidamente podem chegar a R$ 1,3 bilhão caso não sejam interrompidos imediatamente.
Diante das graves irregularidades, assessores de Dantas dizem ainda que o ministro considera enviar os "casos mais escandalosos" ao MPF (Ministério Público Federal) para que os beneficiários sejam processados criminalmente.
Há, por exemplo, aposentados da Justiça Federal e do BC na lista do socorro do governo com aposentadorias de R$ 25 mil e R$ 50 mil por mês.
O relatório do TCU será enviado ao Congresso e à Casa Civil do Palácio do Planalto.
O monitoramento do auxílio emergencial é uma das medidas adotadas pelo TCU para verificar os gastos públicos durante a pandemia.
Segundo o TCU, conforme informações consolidadas de abril, foram pagos, somente no primeiro mês de vigência do socorro do governo, R$ 35,8 bilhões a 50,2 milhões de beneficiários. Em 2019, só com o Bolsa Família, foram gastos R$ 32,5 bilhões.
Em maio, em maio de 2020, foram pagos R$ 41 bilhões a 58,5 milhões de beneficiários, considerando pagamentos da primeira e segunda parcelas.
Um desses relatórios de monitoramento já havia apontado que cerca de 8,1 milhões de pessoas poderiam ter recebido indevidamente o auxílio emergencial, por erro de inclusão. Outros 2,3 milhões poderiam ter tido o auxílio emergencial negado indevidamente, por erro de exclusão.
Além dos problemas com os pagamentos, o TCU também apontou "falta de diretriz" do governo nas despesas com saúde por causa, principalmente, da inexistência de coordenação das ações federais com a dos governadores.
‘Se a taxa de ocupação dos leitos estiver em 90%, não tem como abrir nada’, diz Leo Prates
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| Foto: Max Haack |
O secretário de Saúde de Salvador (SMS), Leo Prates (PDT), afirmou, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta quarta-feira (1º), que, caso a taxa de ocupação dos leitos suba, “não terá como abrir nada”.
“Antes de definir quando vai abrir, temos que definir o indicador que fará você abrir. Por exemplo, se a taxa de ocupação estiver em 90%, não tem como abrir nada. Já estamos no pré-colapso”, declarou o pedetista.
Mateus Soares
Data da eleição municipal, horário estendido de votação e biometria levam a impasse no TSE
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| Foto: Foto: Pedro Ladeira/Folhapres/Luis Roberto Barroso |
Além da indefinição da data da eleição municipal, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enfrenta uma série de incertezas no planejamento da disputa deste ano.
A corte já estuda descartar o uso da identificação por biometria, e a ampliação do horário de votação e a divisão de eleitores por faixa etária são decisões pendentes. O TSE busca formas de acelerar o processo de votação a fim de evitar aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus.
Uma das principais dificuldades para o tribunal, porém, pode ser resolvida nesta quarta-feira (30), quando a Câmara deverá votar o adiamento da eleição de outubro para novembro.
Após uma semana de impasse, avançou a negociação de líderes do Congresso com prefeitos que queriam manter a data de 4 de outubro.
A mudança do primeiro turno da eleição para 15 de novembro deverá ser respaldada pelos três quintos necessários (308 votos de 513) para aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição), em votação em dois turnos.
Assim, o TSE terá mais facilidade para planejar a logística de certificação e distribuição das mais de 500 mil urnas pelo país, além de ter clareza sobre prazos para definições importantes, como uso da biometria.
A identificação biométrica representa um dos principais esforços da Justiça Eleitoral nos últimos anos, que teve de promover o cadastro de milhões de eleitores pelo Brasil para adequar a ferramenta usada no combate a fraudes e dirimir críticas sobre a suspeita das urnas eletrônicas.
Na tentativa de tornar o processo de votação mais rápido e reduzir aglomerações, a corte estuda abrir mão até da identificação biométrica. A medida é cogitada porque o uso da biometria é mais demorado e pode gerar filas e aglomerações.
A retomada da assinatura do eleitor ao se identificar, porém, criaria dificuldade relacionada à higienização da caneta. As áreas técnica e sanitária do TSE estão debruçadas sobre o tema e a ideia da corte é ter uma definição a respeito até julho.
Nas eleições de 2018, 87,3 milhões de eleitores já votaram com identificação biométrica —uso do dedo—, equivalente a 59,31% do eleitorado, em 2.793 municípios, quase metade das cidades brasileiras.
Para 2020, 119,7 milhões estão aptos a votar com biometria. Estados como Sergipe, com 99,33%, e Piauí, com 99,21%, por exemplo, já estão avançados no cadastramento dos eleitores.
Já grandes estados como São Paulo (70,39%) e Rio de Janeiro (59,3%) estão mais atrás.
Outra medida estudada pelo TSE é ampliar o horário de votação, que atualmente é das 8h às 17h, para 12 ou 13 horas de votação.
Uma dificuldade para isso seria a necessidade de aumentar a carga horária dos mesários, abrindo a possibilidade de ser feito um revezamento entre eles, o que poderia gerar mais filas.
Ainda na tentativa de diminuir a circulação de eleitores por colégio, surgiu a ideia de criar horários específicos para cada faixa etária. O temor, nesse caso, seria com o aumento de abstenção, caso um eleitor vá até a seção eleitoral, seja vetado e não queira mais voltar.
A medida impediria famílias de votarem em conjunto e, muitas vezes, pais e filhos não poderiam ir juntos votar.
Em meio às discussões no TSE, os deputados apararam nesta terça-feira (30) as últimas arestas para votar a PEC que adia as eleições municipais.
O texto, aprovado no Senado no último dia 23, enfrentava resistência na Câmara, principalmente como reflexo da pressão de prefeitos que buscam a reeleição.
Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, descartaram a prorrogação de mandatos, líderes de partidos do chamado centrão inicialmente eram contrários a mudanças no calendário.
O centrão é formado por legendas como PP, PL e Republicanos que, juntos, representam a maioria da Câmara e que têm oferecido apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em troca de cargos.
Essas siglas têm o controle de boa parte das prefeituras e avaliavam que uma campanha eleitoral mais curta elevaria a chance de reeleição. Sem o apoio das siglas, dificilmente a PEC seria bem-sucedida.
Para viabilizar a votação, Maia e líderes partidários costuraram um acordo que envolve a prorrogação da transferência de recursos da União para municípios.
Uma medida provisória garantiu que, de março a junho, prefeituras e governos estaduais não tivessem perdas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no FPE (Fundo de Participação dos Estados).
A MP reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses. Com as três primeiras parcelas, foram usados cerca de R$ 6 bilhões. A expectativa é que, com a última parcela, sobrem recursos.
A prorrogação da transferência foi uma contrapartida oferecida a prefeitos que buscam a reeleição. Congressistas defendem que não haveria custo adicional para prorrogar a medida até o fim do ano.
Nesta terça-feira, Maia negou que a transferência faça parte de qualquer negociação para votar a PEC.
“A discussão da [MP] 938 já estava sendo feita independentemente disso. O governo já estava negociando conosco qual a melhor forma de aplicação desses quase R$ 6 bilhões”, disse.
Segundo o deputado, a MP só não foi votada antes por falta de tempo. Maia também negou que o projeto no Senado que retoma a propaganda partidária gratuita faça parte de qualquer negociação da PEC.
O presidente da Câmara afirmou que não há pressa para votar o projeto, do senador Jorginho Mello (PL-SC). “Isso só vai valer, se for aprovado for e se for sancionado, no próximo ano”, afirmou. “Essa é uma demanda antiga de partidos.”
Líderes partidários afirmam que a discussão do projeto é secundária, embora seja uma demanda do centrão, que também tenta emplacar na negociação um abrandamento do texto do Senado que envolve a responsabilização de plataformas pela disseminação de fake news.
O projeto é criticado pelo governo, por redes bolsonaristas e por especialistas, que veem prejuízo à liberdade de expressão. A intenção do centrão seria amenizar o texto na Câmara, como forma de agradar ao Planalto.
Folha de S.Paulo
Programas de rádio e TV apresentados por pré-candidatos não podem ser transmitidos a partir desta terça (30)
Emissoras que descumprirem a regra estão sujeitas a pagar multa
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| Foto: Diulgação/TSE |
De acordo com o calendário das Eleições 2020, a partir desta terça-feira (30), emissoras de rádio e televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos.
Esse prazo é fixado pelo calendário vigente. Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que o Congresso Nacional discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a possibilidade de adiamento das eleições devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, e que outras datas podem ser afetadas.
Eventual descumprimento da regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) pode acarretar multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura dos envolvidos. Tais sanções podem ser aplicadas pelo juiz eleitoral, caso o pré-candidato seja escolhido em convenção partidária.
A proibição vale tanto para a programação normal das emissoras quanto para o noticiário, ou seja, ainda que sob a forma de entrevista jornalística em que seja possível identificar o entrevistado. A norma proíbe difundir opinião favorável ou contrária a candidatos, partidos ou coligação, para garantir uma disputa equilibrada.Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
STF nega liminar a jovem acusado de furtar dois shampoos de R$ 10
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar a um jovem que furtou dois shampoos, no custo de R$ 10 cada um, para que cumprisse penas alternativas.
A decisão foi da ministra Rosa Weber, que analisou o caso. O jovem é representado pelo advogado Luis Felipe Eiras e pelo o estudante de direito Gustavo Neto Altman.
Segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o jovem já tinha sido flagrado em outros furtos. O caso tramita também no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Crise causa impacto na indústria, que precisa de mudança, diz CNI
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| @José Carlos Lacerda/CNI-Direitos reservados |
Pesquisa contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 402 executivos de indústrias de médio (50 a 249 empregados) e grande porte (250 ou mais empregados), em todos os estados, mostra que cerca de sete (69%) em cada dez empresas perderam faturamento recentemente por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Dos executivos que responderam à pesquisa, feita por telefone entre 18 e 26 de junho, 16% disseram que o faturamento ficou igual, e 14% afirmaram que aumentou. Não é apresentado cruzamento sobre a situação do faturamento das empresas e os subsetores da indústria.
Conforme o levantamento, a queda do faturamento foi indicada proporcionalmente mais entre executivos de grandes empresas (76%) do que entre entrevistados das médias empresas (68%).
A maior queda de faturamento bruto se deu no Sudeste (73%). No Sul e no Nordeste a diminuição foi de 69%. Menos da metade (49%) das respostas obtidas nas regiões Norte e Centro-Oeste indicou impacto negativo no faturamento.
Os dados apurados mostram ainda que 65% das médias e grandes empresas tiveram sua produção reduzida ou paralisada.
Empresas afetadas pela pandemia
Ainda de acordo com as informações levantadas, cerca de nove em cada dez empresas foram afetadas de alguma forma pela pandemia de covid-19 - 40% dos executivos disseram que as empresas foram “muito afetadas” pela pandemia. Dezesseis por cento afirmaram que seus negócios foram “afetados”; 14%, “mais ou menos afetados”; 16%, “pouco afetados” e 7% “muito pouco afetados”. Cinco por cento responderam “nada afetados”, 2% não souberam ou não quiseram responder.
A situação apontada pelos entrevistados foi pior entre as grandes do que entre as médias indústrias. Sessenta e dois por cento das grandes empresas declararam ter sido “muito afetadas” ou “afetadas”, enquanto esse percentual foi de 55% entre os executivos das empresas de porte médio.
No corte regional, a melhor situação foi apresentada pelos executivos das regiões Norte e Centro-Oeste: 42% dos entrevistados disseram que o negócio foi “muito afetado” ou “afetado”. No Sul, a proporção é de 60%, no Sudeste, de 58% e no Nordeste, de 56%.
Para os executivos entrevistados, as vendas formam as áreas mais afetadas pela crise: 62% entre as grandes empresas e 56% entre as médias empresas.
Mudanças em perspectiva
A pesquisa verificou com 68% dos executivos que a atual situação de pandemia e de crise econômica provocou mudança de algum aspecto importante para a empresa, seja na relação com os trabalhadores, linha de produção, vendas, gestão logística, cadeia de fornecedores ou controle de estoques.
O levantamento feito para a CNI também revela que 66% dos entrevistados atribuíram à inovação no processo produtivo um grau de importância “alto” (43%) ou “muito alto” (23%). Não há, no entanto, um entendimento único do que seja inovação. Entre as respostas colhidas anotou-se: “fazer diferente”, “fazer melhor”, “criar algo novo a partir de uma necessidade de mercado”, “buscar novas tecnologias” ou criar “novas formas de agregar valor”.
A maioria dos executivos entrevistados (83%) acredita que o momento pós-covid exigirá inovação da indústria para crescer ou, ao menos, sobreviver no mercado. Segundo eles, a linha de produção deve ser a área prioritária para receber inovações (58%).
“Essa crise está nos mostrando a importância de investir em inovação. A superação da crise passa por investimentos em inovação. O mundo pós-pandemia reconhece ainda mais o valor da inovação”, destaca Gianna Sagázio, diretora de Inovação da CNI. “A inovação fortalece a indústria e a indústria cria mais empregos de qualidade, e qualidade de vida para as pessoas. Não existe país desenvolvido sem indústria forte”, acrescenta em entrevista à Agência Brasil.
Plataforma para inovação
Junto com a divulgação dos dados da pesquisa, a CNI anuncia que fechou parceria inédita com uma plataforma global de inovação aberta, criada por uma empresa israelense com atuação em outros países.
Iniciativas de inovação aberta podem conectar em escala global demandas de empresas e ofertas de soluções, a custo mais baixo, e em colaboração com empreendimentos, universidades, governos e fundos de investimento.
Segundo Gianna Sagázio, a plataforma escolhida pela CNI “pode acelerar o processo de inovação”. Ela avalia que as empresas brasileiras precisam estar atentas à “quarta revolução industrial”, que envolve o processo de digitalização da indústria e é determinante para o futuro das empresas e da economia. “Se o Brasil não tiver políticas públicas robustas de inovação e articular as iniciativas do governo com o setor empresarial, a gente acaba ficando para trás”, prevê.
A diretora defende que a plataforma “é uma maneira de ter um olhar mais atento ao que está acontecendo no mundo e se conectar, ganhar tempo. Acelerar esse processo de inserção nessa revolução industrial que estamos vivendo agora”.
Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bahia é pioneira em medida que orienta regularização fundiária em áreas com potencial eólico
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| Foto: Divulgação |
Foi publicada, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE), uma instrução normativa que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas dos parques eólicos do estado. A medida, pioneira no país, traz agilidade à emissão dos títulos de terra, beneficiando agricultores e agricultoras familiares que moram e tiram o sustento nas áreas com potencial de geração de energia eólica, chamadas de Corredores de Vento.
Com a instrução normativa, os agricultores passam a ser proprietários da terra e podem fazer o arrendamento da área com as empresas, além de garantir segurança jurídica para os empreendedores e de ativar o papel do Estado nos trabalhos de regulação da sua malha fundiária e na promoção do desenvolvimento rural.
O estabelecimento de um parque eólico na propriedade de um agricultor possibilita o desenvolvimento de uma atividade que irá movimentar a economia local, gerar emprego e renda, além de ocupar uma área erma e lhe conferir uma destinação socialmente adequada, aproveitando um dos maiores potenciais de geração de energia eólica do país, situado no nosso estado, ainda pouco explorado.
“Esta era uma demanda de todo o setor de Renováveis e um desafio para o Estado. A regularização em larga escala vai ajudar a destravar questões fundiárias para os investimentos eólicos e, ao mesmo tempo, ajudar os pequenos produtores dos municípios onde os parques serão implantados. A Bahia, que já é líder nacional no segmento, vai decolar ainda mais e viabilizar muito mais projetos eólicos, sobretudo no semiárido baiano. Ou seja, haverá o desenvolvimento econômico das regiões, aumentará a arrecadação e renda das famílias, que terão os títulos de terras, e ainda vai gerar inúmeros empregos. É um gol de placa, fruto do trabalho conjunto do Governo do Estado, por meio dessas secretarias envolvidas", destaca o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.
De acordo com o titular da SDR, Josias Gomes, essas regiões poderão se transformar em novos espaços para atividades da agricultura familiar. “Trabalhamos muito pra chegar até aqui. Uma iniciativa extraordinária, que nós estamos apostando que será um novo nicho econômico a ser explorado pela agricultura familiar. Os Corredores de Vento serão muito importantes nessa nova fase da energia eólica do estado e queremos que seja um exemplo a ser seguido por outros estados nordestinos que já têm grandes áreas ocupadas pelas eólicas”, afirma.
A coordenadora executiva da CDA/SDR, Camilla Batista, explica a importância da iniciativa para o fortalecimento da política pública de regularização fundiária baiana. "Esse modelo especial para Corredores de Vento no Estado permitirá a conciliação entre o modo de vida dos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, suas atividades produtivas e culturais e empreendimentos de geração de energia eólica evitando a especulação, grilagens e conflitos fundiários".
Com o domínio da terra, os agricultores poderão arrendar as áreas localizadas nos Corredores de Vento diretamente aos empreendimentos eólicos, o que proporcionará um importante rendimento complementar. “As terras devolutas remanescentes, caracterizadas como aquelas não ocupadas ou com ocupação não passível de regularização fundiária, que apresentem potencial de geração de energia, poderão ser outorgadas, mediante a concessão de direito real de uso onerosa, ao empreendimento eólico que obtiver autorização de geração de energia emitida pela União Federal. Assim, a modelagem assegura o desenvolvimento social e econômico, incluindo os segmentos da agropecuária e da geração de energia sustentável", ressalta a procuradora do Estado Gertha Mericia de Almeida.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Boletim covid 30/06: Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 05 novos casos nesta terça-feira 30/06
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de junho, temos 1.771 casos registrados como suspeitos, sendo 712 casos confirmados, dentre estes, são 557 pessoas RECUPERADAS, 145 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 08 foram a óbito. 1009 casos foram descartados e 50 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 176 casos ativos (somando os casos já confirmados com os testes da rede estadual)
Testagem da rede estadual do dia 25/06 à 29/06:
1.188 casos notificados e 1.159 descartados.
Está sendo difícil mas só vai passar com a sua colaboração. Cada um precisa fazer a sua parte: sair de casa só quando for necessário, cumprir o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, lembre de cuidar das roupas, deixar os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Para receber orientações dos profissionais de saúde você pode entrar em contato com o Disk-Covid Ipiaú: 73 99160-2376, 73 98144-8055, 73 98231-1014. O serviço funciona diariamente de segunda a domingo, das 08h às 17h.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Decotelli deixa MEC após revelações falsas em currículo
Segundo o site do jornal Folha de S. Paulo, a demissão foi a maneira que o governo federal encontrou para encerrar a crise por causa das irregularidades
O novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, anunciou nesta terça-feira (30) o seu pedido de demissão do Ministério após cinco dias de nomeação do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo o site do jornal Folha de S. Paulo a demissão foi a maneira que o governo federal encontrou para encerrar a crise criada por causa das irregularidades no currículo lattes divulgado por Decotelli.
Agora o MEC volta a cogitar para o cargo de ministro o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, o ex assessor do Ministério da Educação, Sérgio Sant’Ana e o conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Freitas.
Antonio é pró-reitor da Fundação Getúlio Vargas e aparecia no currículo de Decotelli como orientador do doutorado que ele afirmou ter realizado, mas foi desmentido pela própria FGV.
Em uma declaração na noite de segunda-feira (29), Decotelli negou que havia plágio em seu currículo e negou a saída do ministério.
Presidente da Câmara de Ipiaú divulga nota sobre operação da Polícia Civil
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| San de Paulista emitiu uma nota de esclarecimento. |
O presidente da Câmara de Vereadores de Ipiaú, San de Paulista, divulgou uma nota sobre a operação da Polícia Civil realizada na manhã dessa terça-feira (ver aqui), na secretaria da Câmara Municipal. Confira:
““A Câmara Municipal de Ipiaú, em vista os acontecimentos noticiados nas redes sociais, vem a público esclarecer o seguinte: Que na manhã de hoje, a Câmara Municipal foi surpreendida com a chegada de Policiais Civis para apuração de supostas irregularidades no âmbito do Poder Legislativo local, no tocante a contratos em execução, após denúncias realizadas pelo Vereador Cláudio Manoel Costa Nascimento. Diante dos fatos esclarece a Câmara que nada tem a opor quanto ao acesso total de todos os documentos e as atividades relacionados ao Poder Legislativo. Informa que as contratações e os processos licitatórios foram realizados com a mais ampla legalidade, o que é acompanhado pelo Tribunal de Constas dos Municípios. Informa ainda que está a total disposição das autoridades policiais para contribuir com as investigações, na plena ciência que os fatos foram motivados por divergências políticas e com o nítido propósito de atingir a imagem pessoal do Presidente”.
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