Em live, Rui destaca importância do Consórcio Nordeste na defesa pela democracia
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| Foto: Divulgaçãos/GOVBA |
O governador Rui Costa foi um dos participantes da live que tratou do 'Consórcio Nordeste e a importância política na atual conjuntura', no início da noite desta quarta-feira (15). Transmitido pelas redes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Bahia (ABJD-BA), o encontro virtual ainda contou com nomes como o dos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e do Piauí, Wellington Dias.
Presidente do Consórcio Nordeste, Rui fez questão de enaltecer a entidade. "O Consórcio é um instrumento que atua de forma associada com o Fórum de Governadores do Nordeste, uma entidade que se fortaleceu muito 2014 para cá. O Consórcio [que possibilita entre outras coisas compras coletivas, compartilhamento de experiências, projetos e a realização de ações administrativas conjuntas] é também uma ferramenta importantíssima de gestão e de fortalecimento do pacto federativo, hoje tão fragilizado e tão questionado, principalmente com base nas ações do governo federal que tem optado por confrontar os entes federados, especialmente estados e municípios", pontuou.
O governador da Bahia citou como exemplo os vetos feitos nesta quarta-feira (15) a artigos da Lei de Saneamento. "Já havia sido pactuado, no Congresso Nacional, com senadores, deputados federais e os próprios governadores, um texto que garantia uma transição que impedisse a judicialização dos processos, de forma a permitir a atração de investimentos, mas esse documento sofreu alterações", apontou Rui.
O governador baiano ainda refletiu sobre a guerra ideológica travada por algumas figuras políticas brasileiras. "Conviver numa democracia é conviver com a diversidade, é dialogar e expor ideias para quem faz parte da nossa sociedade, mas pode pensar diferente de nós. Quem se elege tem a obrigação e a missão de representar, durante o mandato, todo o conjunto dessa sociedade, mesmo que para determinada parcela que não votou neste ou naquele candidato. Esse tem sido um exercício permanente da nossa gestão. Conseguimos dialogar com diferentes administrações em diferentes regiões do estado com o propósito de melhorar a vida de baianos e baianas", ressaltou.
Além dos governadores e do advogado sanitarista e membro da ABJD Thiago Campos, participaram do encontro, como mediadoras, as advogadas e professoras Carol Proner (UFRJ), Daniela Borges (Ufba) e Ariadne Barreto (Uefs).
Consórcio
Criado em março de 2019, o Consórcio Nordeste é composto pelos nove estados nordestinos e foi formulado com o intuito de tratar de comércio de bens e serviços e outros assuntos de interesse comum. Desde a implantação a entidade já realizou compras conjuntas (com preços mais baixos do que se cada Estado, em separado, fizesse a aquisição), bem como implantou políticas públicas de forma integrada.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Em prisão domiciliar, Geddel tem suspeita de tumor
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
Além de ter testado positivo para Covid-19 no dia 8 julho – o que foi negado pelo exame de contraprova realizado três dias depois – enquanto estava no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), preso desde julho de 2017 por lavagem de dinheiro e organização criminosa, também está com suspeita de outro problema de saúde: um tumor. A informação foi confirmada ao jornal Correio por uma fonte próxima que pediu para não ser identificada.
Segundo a publicação, a fonte confirmou que Geddel já tinha a suspeita de tumor no intestino antes de vir para a Mata Escura. A suspeita chegou após uma colonoscopia, exame que captura imagens em tempo real do intestino grosso e de parte do íleo terminal (a porção final do intestino delgado). Nos próximos dias, o ex-deputado deve fazer novos exames para confirmar o tumor e identificar se é benigno ou maligno.
Geddel foi para prisão domiciliar nesta quarta-feira (15) após a apresentação de um relatório médico, encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Em sua decisão, o presidente do Corte justifica a concessão da prisão domiciliar para Geddel devido ao “agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido”
Ministério Público recomenda que município anule contratações temporárias
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| Foto: Divulgação/MP-BA |
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça, Samory Pereira Santos, recomendou nesta quarta-feira (15), que o Município de Maracás anule todas as contratações temporárias que não se adequem aos requisitos estabelecidos por lei ou decisões do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o MP-BA, terão que ser suspensos, num prazo de três meses, os contratos temporários que não tenham prazo determinado, caráter temporário, não atendam a interesse excepcional ou não tenham passado por processo seletivo simplificado.
O promotor de Justiça recomendou ainda que não sejam realizadas novas contratações sem atender os requisitos legais e que o município realize um levantamento que identifique todos os cargos vagos, bem como a necessidade de criar novos cargos não contemplados pela estrutura administrativa municipal.
Com base nesse levantamento, o MP recomendou que seja realizado um concurso para preencher as vagas. As providências adotadas para cumprir a recomendação devem ser encaminhadas pelo Município ao ministério Público estadual.
Boletim Covid- 15 de Julho: Secretaria de Saúde confirma 21 novos casos de covid-19 no municipio.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 15 de julho, temos 3.992 casos registrados como suspeitos, sendo 1006 casos confirmados, dentre estes, são 805 pessoas RECUPERADAS, 184 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 12 foram a óbito. 2.899 casos foram descartados e 87 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 190 casos ativos.
Temos o resultado de mais um óbito por covid. Uma idosa de 76 anos, portadora de diabetes.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixar os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial
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| @Najara Araujo/Câmara dos Deputados |
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial do auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da pandemia de covid-19. A exceção é o caso de pensão alimentícia, no limite de até 50% da parcela mensal. A matéria segue para o Senado.
“Tal situação é inconcebível. Milhões de brasileiros dependem, exclusivamente, dos R$ 600 para sustentar suas famílias. Muitos não terão como colocar comida na mesa e vão passar fome, se o socorro que chega é bloqueado judicialmente”, argumentou o relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
A iniciativa dos deputados foi tomada após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de rejeitar esse tipo de medida durante o período de calamidade pública.
O texto confere natureza alimentar ao auxílio emergencial e proíbe bloqueio ou penhora de outros benefícios para distribuição direta de renda, enquanto durar a pandemia.
“Entendemos que é essencial deixar explícito na lei que os valores recebidos a título de auxílio emergencial têm natureza alimentar e não podem receber qualquer tipo de constrição, inclusive judicial, seja pelo sistema BacenJud, ou qualquer outro. A única exceção que se vê correta é a penhora para satisfazer o pagamento de pensão alimentícia, no limite de 50% do valor recebido a título do auxílio”, argumentou Ribeiro.
Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Quem apoia também espera ser apoiado’, diz Coronel sobre Eleusa como vice de Isidório
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| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
O senador Angelo Coronel (PSD) disse ao bahia.ba na manhã desta quarta-feira (15) que fica feliz em saber que a pré-candidata a prefeita de Salvador pela sigla, Eleusa Coronel, sua esposa, está sendo procurada para ser vice nas chapas da petista Major Denice e do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante).
Segundo ele, o PSD está aberto ao diálogo com os partidos da base aliada do governador Rui Costa (PT), mas também espera ser apoiado, caso Eleusa apareça melhor colocada nas pesquisas de intenção de voto.
“Eu fico muito contente em saber dessas procuras, dessas buscas. Quem apoia também espera ser apoiado. Se Eleusa estiver bem nas pesquisas, esperamos o apoio de quem quer ser apoiado. A pré-candidatura dela está mantida e vai ser uma surpresa. Ela será uma surpresa”, salienta.
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
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| Foto: Divulgação/TSE |
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por Covid-19.
A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.
As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.
Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.
Recesso judiciário
A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.
A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022.
O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município.
Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.
Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.
Por Felipe Pontes
Em Feira de Santana, Rui entrega Hospital Geral Clériston Andrade 2 que teve investimento de R$ 60 milhões
Fotos: Paula Fróes/GOVBA
O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (15), o maior investimento em saúde já realizado no interior da Bahia. O Hospital Geral Clériston Andrade 2 foi vistoriado pelo governador Rui Costa e oficialmente entregue à população, mas sem evento de inauguração. Instalado em uma área de 25 mil metros quadrados, o HGCA 2 contou com um investimento de R$ 60 milhões."Esse equipamento está entre os melhores da Bahia, incluindo os privados. Aqui tem equipamentos que a rede privada não possui, nem em Feira de Santana, nem em Salvador. É uma unidade de primeiro mundo, não só tecnicamente falando, mas também estruturalmente e esteticamente. Além disso, possui o selo verde, por possuir placa solar, estrutura para reuso de água e ar condicionados funcionando com gás natural, o que significa que o hospital terá um baixo consumo de energia elétrica, esta que funcionará de forma alternativa ao gás", revelou o governador.
A unidade funciona em prédio de três pavimentos onde foi implantado um centro cirúrgico com 11 salas de cirurgias e outras três para procedimentos invasivos, além de um Centro de Hemorragia Digestiva e um setor de bioimgem. O HGCA 2 é considerado um prédio verde com certificação de eficiência energética e biossegurança. Outro diferencial do hospital é a informatização, os prontuários serão eletrônicos em substituição ao papel no trâmite de informações dos pacientes.
O HGCA2 fortalece ainda mais o atendimento à saúde no interior, já que a região dispõe de uma Policlínica Regional, UPA, uma maternidade regional e uma nova emergência. Todos estes investimentos em saúde realizados pelo Governo do Estado superam R$100 milhões.
Covid-19
Inicialmente, o hospital irá funcionar como centro de tratamento para pacientes com Covid-19. A unidade já começa a receber pacientes com diagnóstico positivo na noite desta quarta-feira (15). Serão ofertados 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para este tratamento.
Continuação das obras
A entrega do HGCA 2 é a segunda de três etapas: a primeira foi a construção da nova emergência, a segunda, o HGCA 2, e a terceira, que iniciará em breve, será a ampliação de 147 novos leitos no complexo hospitalar que une os dois hospitais, passando de 340 leitos totais para 487 leitos.
Entre as intervenções que terão continuidade estão a reforma e ampliação da internação clínica, ortopédica, neurológica e cirúrgica, além da farmácia, almoxarifado, necrotério e construção de uma nova cozinha e refeitório. Haverá ainda a requalificação do laboratório e da fachada do antigo prédio do Hospital Clériston Andrade.
Secom/GOVBA
Polícia Militarapreende veículos em Ibirataia por estarem circulando em descumprimento dos Decretos Estadual e Municipal de combate a proliferação da covid-19
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| Foto: Divulgação/ ASCOM 55ª CIPM |
Durante a noite dessa terça-feira (14/07/2020), durante a Operação Toque de Recolher, no município de Ibirataia, cumprindo Decreto Estadual de combate a proliferação da COVID-19, guarnições da 55ª CIPM com apoio de uma guarnição da CIPE-Central apreenderam 05 (cinco) motocicletas que circulavam pela cidade em total descumprimento aos Decretos Estadual e Municipal, além de possuírem várias irregularidades administrativas.
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| Foto: Divulgação/ ASCOM 55ª CIPM |
A Operação Toque de Recolher, que acontece nos municípios de Ipiaú e Ibirataia, começou na segunda-feira (13/07) e se estenderá até as primeiras horas da próxima segunda-feira (20/07).
A Operação conta com reforço policial da própria 55ª CIPM, em mais duas guarnições por noite, e também COM apoio de guarnições da CIPE-Central.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
Comprindo Mandado de Prisão da Justiça do Estado de Alagoas, Polícia Militar prende homem em Ipiaú
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| @Diulgaão |
O Comando da 55ª CIPM recebeu nesta terça-feira (14/07/2020) um mandato de prisão, oriundo do Estado de Alagoas em desfavor de um cidadão morador de Ipiaú.
Por volta das 16h30 min uma guarnição da 55ª CIPM, com base nas informações que tinham no mandado de prisão nº 0000582-25.2009.8.0043.01.0001-03, expedido pela Justiça do Estado de Alagoas, diligenciou na busca de capturar o autor, que foi localizado na Rua João Nere, bairro Dois de Dezembro.
Conduzido: Pedro Cirilo de Melo; Nasc.12/11/1944
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das
Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
Homem é preso pela Polícia Militarem Ipiaú por porte ilegal de arma de fogo.
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| Foto: ASCOM 55ª CIPM |
Por volta das 13h30min dessa terça-feira (14/07/2020), quando em rondas na Travessa Bahia, bairro Emburrado, a guarnição da 55ª CIPM/PETO percebeu um homem suspeito, que ao visualizar a viatura correu, invadindo residências e saltando telhados e quintais. No entanto, foi alcançado na Avenida Lauro Freitas. O suspeito portava um portava 01 (um) Revólver Calibre .32.
Na tentativa da fuga realizada pelo suspeito, o mesmo danificou alguns telhados de residências e quebrou o pára brisa de um veículo, ao tentar se desvencilhar da arma de fogo.
O suspeito foi apresentado na Delegacia de Ipiaú, juntamente com a arma de fogo.
Conduzido: B. S. De S. Nasc. 31/05/1999
Material apreendido: 01 Revolver, Calibre 32; 01 Celular Marca Samsung, modelo SMG-611; 03 munições "picotadas".
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
Empresa baiana cria tecnologias de diagnóstico rápido e novos equipamentos no combate ao coronavírus
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| @Diulgação |
A MDI Indústria e Comércio de Equipamentos, sediada em Lauro de Freitas (BA), teve dois projetos aprovados pela ANVISA. O primeiro visa desenvolver um monitor de capnografia autônomo de fácil manuseio e portabilidade para acompanhamento e diagnóstico rápido de pacientes com deficiência pulmonar. Os capnógrafos analisam e registram a pressão de gás carbônico expirado pelo paciente, o que pode ajudar os médicos na correta aferição da função pulmonar, podendo liberar leitos mais cedo ou identificar pacientes que necessitem de apoio ventilatório urgente.
Já o segundo projeto vai desenvolver teste "padrão ouro" recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo qual é possível identificar, em tempo real, a presença do coronavírus em amostras coletadas em Swab de material oral (garganta) ou nasal. Segundo o presidente da empresa, Kleuder Leão, "a estimativa é processar 200 testes por dia, totalizando 1,2 mil testes semanais e 4,8mil testes mensais", informou.
Ronda Maria da Penha completou oito meses de atuação em Ipiaú
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| Fotos: Divulgação |
Instalada em Ipiaú no dia 6 de dezembro do ano passado, pelo governador Rui Costa, a Ronda Maria da Penha vem atuando como mecanismo de defesa no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nos oito meses de atividade o programa já realizou mais de 30 atendimentos, sendo que a maioria (24) aconteceu neste período de pandemia.
A unidade funciona no prédio do Creas, ao lado da Prefeitura Municipal, com expediente de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas. A equipe, coordenada pela Cabo (PM) Rita Barreto, é composta por oito policiais militares devidamente capacitados para a ação e dispõe de uma viatura com caracterização própria. Metade do contingente é constituída por mulheres.
A ronda que é uma conquista da gestão municipal tem a função de monitorar mulheres com medida protetiva expedida pela Justiça. A proteção estabelece uma determinada distância que o suspeito de violência deve manter da vítima e que nenhum tipo de contato aconteça entre ambos. Quando o agressor descumpre o que foi determinado, fica sujeito a penas que variam de três meses a dois anos de detenção, conforme consta na Lei Maria da Penha que tem foro especializado para julgar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A coordenadora da Ronda em Ipiaú, Cabo Rita Barreto, explica que violência doméstica atinge mulheres de todos os segmentos da sociedade e são classificadas como física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. Xingar, humilhar, ridicularizar, prender, chantagear, impedir de receber visitas, privar de alimento, dinheiro, saúde, obrigar a assinar documentos, são algumas manifestações dessa violência.
A Lei oferece várias medidas para proteger a integridade física e o patrimônio da mulher. Ela prevê a saída do agressor da casa, a proteção dos filhos, direito da mulher rever seus bens e cancelar procurações feitas pelo agressor e a distância mínima do agressor em relação à vítima.
O trabalho da Ronda Maria da Penha está interligado a uma rede multidisciplinar que envolve diversas instituições e disponibiliza à mulher vítima violência doméstica e familiar um conjunto de ações e serviços, a exemplo de assistência jurídica, social e psicológica, dentre outros procedimentos oferecidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
As denúncias contra crimes de violência doméstica e familiar podem acontecer pelos telefones 73 9 99752519 (Ronda Maria da Penha) e 190 (Polícia Emergência). Através destes contatos se encontra orientações e apoio necessário para coibir práticas tão nocivas à sociedade.
(José Américo Castro/Dircom)
Socorro a estados e municípios afetados por pandemia soma R$ 120 bi
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
As medidas de socorro a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19 somam R$ 120,21 bilhões, informou hoje (14) o Ministério da Economia. O valor inclui tanto os repasses diretos da União quanto a renegociação de obrigações com o governo federal e bancos públicos.
Segundo o balanço apresentado pela pasta, o auxílio financeiro emergencial federativo – que está sendo pago em quatro parcelas pela União aos estados e aos municípios – soma R$ 60,15 bilhões. A renegociação de dívidas e de obrigações com a União permitirá que os governos locais economizem R$ 35,35 bilhões.
A renegociação de obrigações com bancos públicos fará as prefeituras e os governos estaduais economizarem até R$ 13,98 bilhões; e a renegociação de obrigações com organismos internacionais resultará em economia de até R$ 10,73 bilhões para os entes locais. Todos esses valores aliviarão o caixa dos estados e dos municípios até o fim do ano.
O pacote de socorro aos governos locais foi instituído pela Lei Complementar 173, sancionada no fim de maio pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei condicionou a ajuda a medidas de economia pelos estados e municípios, como o congelamento de salários de servidores públicos locais por um ano e meio.
De acordo com o Ministério da Economia, as contrapartidas dos governos locais resultarão em economia de R$ 98,93 bilhões em 18 meses. Além de congelar os gastos com o funcionalismo, as prefeituras e os governos estaduais estão proibidos de criar despesas obrigatórias e de aumentá-las acima da inflação.
Indenização para profissional da saúde afetado por covid-19 é aprovada
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| @Ravena Rosa/Agência Brasil |
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19 ao atuarem diretamente no combate à pandemia. A indenização será paga pela União. A matéria segue para sanção presidencial. 
O texto do Projeto de Lei 1.826 estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. A indenização será estendida aos 24 anos, caso o dependente esteja cursando ensino superior na data do óbito. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.
Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. A concessão da indenização está sujeita a perícia médica. Segundo números do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 30% dos profissionais de enfermagem mortos por covid-19 no mundo são do Brasil.
De acordo com o projeto, a presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. O valor será devido mesmo que o novo coronavírus não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.
O projeto aprovado garante ainda o pagamento com as despesas do funeral. Os recursos, contudo, ainda serão definidos por meio de uma regulamentação.
Beneficiários
O projeto inclui diversas categorias como beneficiárias como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Ao tramitar no Senado, parlamentares incluíram outras profissões, como agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia; profissionais de nível técnico ou auxiliar, que sejam vinculadas às áreas de saúde; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Boletim Covid -14 de A Secretaria de Saúde de Ipiaú confrma 25 novos casos de covid-19:
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 14 de julho, temos 3.967 casos registrados como suspeitos, sendo 985 casos confirmados, dentre estes, são 775 pessoas RECUPERADAS, 194 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 11 foram a óbito. 2.858 casos foram descartados e 124 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 199 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixar os calçados na entrada da casa e limpe as compras. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Feira da Agricultura Familiar voltará a ser realizada em Praça Pública
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| Foto: Dircom/PMI |
Depois de três meses de interrupção, em decorrência da pandemia do novo coronavÍrus, a Feira da Agricultura Familiar volta a acontecer, uma vez por semana, na Praça Alberto Pinto, em frente ao prédio da Câmara Municipal. O esperado retorno está marcado para a manhã desta quarta-feira, 15 de julho, com a participação de 25 produtores de alimentos orgânicos.
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| Foto: Dircom/PMI |
A reabertura da feira da agricultura familiar seguirá uma série de protocolos de segurança, conforme recomenda o Ministério da Saúde. Contará com distribuição de máscaras para todos os feirantes, será instituído distanciamento de 2 metros entre as barracas e uso de álcool em gel 70% para higienização das mãos.
Na oportunidade os produtores e comerciantes receberão orientações sobre as medidas de segurança e prevenção a Covid-19 pela equipe da Vigilância Sanitária.
Mesmo no período em que esteve impossibilitada de funcionar na Praça Alberto Pinto, a Feira da Agricultura Familiar manteve-se em plena atividade com entregas em domicílio através do Disk Feira. A cada semana uma das associações da agricultura familiar do município atendia aos pedidos que a fiel clientela fazia por telefone e whatsapp.
Inaugurada em maio do ano passado, a Feira da Agricultura Familiar foi idealizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que tem como secretário Poleandro Silva. Ele destaca o apoio da gestão para o sucesso do projeto que tem sido determinante na geração de emprego e renda, estimulando os agricultores familiares das diversas regiões do interior do município a produzirem cada vez mais, com a qualidade comprovada por todos.
(José Américo Castro/Dircom).
Prefeitura de Ipiaú realiza ações da campanha “Julho Amarelo”
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| Fotos: Dircom/Preitura de Ipiaú |
A Secretaria de Saúde de Ipiaú, com apoio do Grupo Nova Vida, deu início a campanha do “Julho Amarelo” que objetiva alertar e conscientizar a população para a prevenção às hepatites virais, sífilis e HIV. A campanha é voltada para a população em geral e dará maior ênfase para as pessoas que fizeram cirurgias, transplantes ou receberam transfusão de sangue, além daquelas que têm tatuagens e piercings. Os usuários de drogas também fazem parte do público alvo.
No decorrer deste mês diversas ações serão realizadas nas unidades de saúde do município onde estão sendo disponibilizados testes rápidos, além do oferecimento de vacinas, preservativos e trabalho de educação em saúde. No dia 17 (sexta feira) as atividades serão concentradas no Centro de Abastecimento, local em que se encontra instalada a feira livre da cidade. Onde será realizada uma ação de Vigilância em Saúde com objetivo de promover e prevenir ações de saúde para esta categoria de trabalhadores e conseqüentemente para a população que consomem seus produtos.
Na oportunidade ocorrerá a distribuição de máscaras orientações sobre a importância da sua utilização para o enfrentamento ao novo coronavírus. Também estão programadas blitz educativas nos semáforos da Praça do Cinquentenário e Rua Juracy Magalhães, com a distribuição de panfletos informativos sobre a doença.
No país, milhões de pessoas são portadoras do vírus da hepatite tipo B e C e não tem conhecimento disso. Um exame simples e gratuito pode salvar vidas. A testagem rápida é importante para identificar a doença, o tipo de hepatite e definir a forma do tratamento a ser feito. O médico hepatologista Marcelo Costa estima que 2% da população de Ipiaú tenha hepatites virais.
“As hepatites virais são consideradas doenças silenciosas e que podem evoluir para o quadro crônico se não forem diagnosticadas precocemente e tratadas. São doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas”, esclarece José Vaz, membro do Grupo Nova Vida de Apoio aos Portadores de Hepatites Virais e presidente do Conselho Municipal de Saúde.
“Hepatites virais têm cura. Faça o teste. A Secretaria da Saúde chama atenção para a campanha “JulhoAmarelo” e a importância de manter a população informada sobre a doença que causa inflamação no fígado e até câncer”, acrescenta Michele Calheira, Coordenadora da equipe de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
Existe vacina contra a hepatite B e ela está sendo oferecida nas unidades de saúde do município, entretanto não existe para a Hepatite C, a qual pode ser evitada com facilidade. Para prevenir, basta não compartilhar com outras pessoas nada que possa ter entrado em contato com sangue, como seringas, agulhas e objetos cortantes destaca a enfermeira Gabriele Prazeres, coordenadora Vigilância Epidemiológica do município.
(José Américo Castro/Dircom).
Oito espingardas apreendidas pela Cipe Nordeste em Araci
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| Foto: Divulgação SSP Dupla que estava com os armamentos fugiu por uma mata fechada. O flagrante aconteceu, na tarde de segunda-feira (13). |
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste encontrou oito espingardas, na tarde de segunda-feira (13), no município de Araci. Criminosos que estavam com os armamentos conseguiram fugir da abordagem.
Os PMs passavam pelo povoado de Queimadinha, na zona rural de Araci, quando desconfiaram de dois homens segurando sacolas. Durante aproximação a dupla correu, foi perseguida por um matagal e abandonou os materiais.
Dentro das sacolas os militares encontraram oito espingardas calibre 36 e munições. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Araci.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Falso delegado da Polícia Federal é preso em Paulo Afonso
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| Foto: Divulgação SSP Policiais da 1ª DT/Paulo Afonso apreenderam uma arma de fogo, réplicas de pistola, espingarda e camisas da PF. |
Autor de roubo a um estabelecimento comercial, um homem, que se identificava como delegado da Polícia Federal foi preso em flagrante por policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT), de Paulo Afonso, naquele município, na segunda-feira (13).
De acordo com o titular da unidade, delegado Eduardo Henrique, durante a abordagem, o suspeito apresentou uma carteira funcional digital da Polícia Federal, com o código de barras bidimensional “QR-Code” falso. “Ele costumava se apresentar como policial federal e possuía camisetas falsas daquela instituição”, detalhou.
As equipes da DT/Paulo Afonso apreenderam com o suspeito uma espingarda, duas réplicas de armas de fogo, duas camisas falsas da Polícia Federal, um chapéu e uniformes camuflados, coturnos, uma luneta, além de um notebook e dois celulares roubados. O homem passou por exames de corpo de delito e segue à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Polícia abre inquérito para investigar vereador acusado de agredir a própria filha
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| Foto: Reprodução/ Instagram |
A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar denúncia feita por uma universitária de 18 anos que relata ter sido espancada pelo próprio pai, que é presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso, cidade a cerca de 400 quilômetros de Salvador. Segundo a vítima, as agressões teriam ocorrido no domingo (12), na casa de familiares, localizada em um povoado do município.
O acusado é José Carvalho Pereira, o “Zé Lambão” (PSD), que responde em liberdade acusação por crime de homicídio em 2016.
Ao bahia.ba, Rafaella confirmou ao que, na segunda-feira (13), registrou um boletim de ocorrência na DT (Delegacia Territorial) de Senhor do Bonfim, cidade vizinha a Campo Formoso, passou por exames de corpo de delito e pediu à Justiça uma medida protetiva de emergência.
Dentre outras restrições, o instrumento da Lei Maria da Penha prevê que o agressor não poderá se aproximar da vítima de violência doméstica — nesse caso, Rafaella.
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O bahia.ba tentou ouvir o vereador sobre as acusações formalizadas por sua filha, mas não conseguiu contatá-lo até a publicação do texto. Ele não atendeu as ligações nem respondeu às mensagens enviadas pela reportagem.
Pedido de ajuda em rede social
As agressões das quais Rafaella afirma ter sido vítima foram denunciadas por meio de vídeos e fotos publicados em seu Instagram. Em uma das postagens, ela relata que tudo começou quando conversava com o pai sobre sua faculdade.
“Não foi nem uma discussão. A gente estava numa roça, com toda a minha família, e ele foi e comentou sobre a faculdade, falou que eu não iria consegui terminar. Nisso eu fiquei muito chateada, comecei a chorar e pedi para uma amiga me buscar. E aí eu falei com a minha madrasta para me deixar na cidade do lado. Aí ele se estressou porque eu estava chorando, me trancou no quarto e fez isso comigo”, disse a universitária, com a voz embargada.
Rafaella revela que sua mãe, hoje separada de Pereira, também já foi vítima de violência. “Na verdade, eu esperava [ser agredida]. Eu vivi 18 anos vendo ele fazendo isso com a minha mãe a vida inteira, porque ele é um monstro, ele é um lixo. Hoje [domingo] aconteceu comigo por conta de uma discussão”, desabafou ela.
Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos
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| Foto: Divulgação/TSE |
Segundo dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a partidos políticos no país, sendo 9.015.650 do sexo masculino, 7.476.783 do sexo feminino e 7.060 sem gênero informado. Das 33 legendas registradas no TSE, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é o que tem mais filiados: 2.163.450 pessoas. Já o recém-criado Unidade Popular (UP) é a agremiação política brasileira com menos filiados, totalizando 1.116 membros.
Além do MDB, apenas outros seis partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral contam com mais de 1 milhão de filiados: Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.535.390; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que tem 1.379.564; Progressistas (PP), com 1.342.038; Partido Democrático Trabalhista (PDT), que conta com 1.162.475 filiados; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 1.092.195; e Democratas (DEM), com 1.025.415 filiados.
O estado de São Paulo é o reduto da maior parte dos filiados brasileiros, com 3.092.214; seguido do estado de Minas Gerais, com 1.724.890; e do Rio Grande do Sul, com 1.343.540.
Estatística
Os dados estatísticos estão disponíveis na seção de Filiação Partidária do Portal do TSE. O caminho é simples: basta clicar em Partidos > Filiação Partidária > Estatísticas > Eleitores filiados > Eleitores filiados por sexo e faixa etária.
A filiação partidária é um vínculo estabelecido entre o filiado e o partido político. É o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar uma agremiação partidária. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e a legenda é condição para elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, da Constituição Federal.
Requisito
A filiação partidária é pré-requisito para o eleitor se candidatar a cargo eletivo. Segundo o disposto nos artigos 9º da Lei nº 9.504/1997 e 20 da Lei nº 9.096/1995, para concorrer a cargo eletivo, o eleitor, entre outros requisitos, deve estar filiado ao partido no mínimo seis meses antes da data fixada para as eleições, sendo facultado à agremiação estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores.
A Justiça Eleitoral recebe as informações encaminhadas pelos partidos para os fins de arquivamento, publicação e verificação do cumprimento dos prazos de filiação para efeito de registro de candidaturas (Lei nº 9.096/1995, artigo 19).
A legislação estabelece que os partidos devem apresentar a relação de filiados anualmente, sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Prefeito é denunciado ao MP por suspeita de favorecer empresa em licitação
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| Foto: Divulgação/TCM-BA |
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu denunciar o prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, ao Ministério Público da Bahia (MPBA). O gestor é suspeito de burlar o processo de licitação para exploração de camarotes durante o ‘Pedrão 2019’, festa junina da cidade.
O relator da ação, conselheiro Francisco Netto, propôs a representação ao Ministério Público, por considerar que há evidências do cometimento de improbidade administrativa. De acordo com o conselheiro, a análise da documentação deixa claro que o prefeito não pretendeu obter ganhos para o ente público quando concedeu uso de área pública para exploração de camarotes.
Ao contrário, o único objetivo pareceu “burlar a realização do certame” para favorecer a empresa Luz e Medeiros LTDA, contemplada com a concessão. Em sessão desta terça-feira (14), a Corte de Contas também decidiu aplicar multa de R$ 30 mil a Robério.
O prefeito José Robério também foi questionado com relação à escolha de algumas das atrações contratadas para a festa, mas não justificou os preços pagos. Também não houve justificativa para formalidades indispensáveis, previstas na Lei de Licitações, já que escolheu a contratação direta.
Ainda cabe recurso da decisão.
Aliança pelo Brasil: TSE lista 26 razões distintas para recusar fichas de apoio
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| Foto: Divulgação/TSE |
A Justiça Eleitoral já descartou 76 fichas de apoio ao partido que o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados tentam montar.
Até agora, o Tribunal Superior Eleitoral listou pelo menos 26 razões distintas para recusar as fichas de apoio ao Aliança pelo Brasil.
Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, foram identificadas irregularidades nas fichas como até mesmo ausência do nome ou de informações sobre quem coletou o apoio.
Além das já descartadas pelo TSE, outros 369 protocolos foram para o lixo porque o Aliança se esqueceu de apresentar a ficha de apoio. Em 22 deles faltou até o básico, como a assinatura do eleitor.
Conforme a Folha mostrou no domingo (12), técnicos da Justiça Eleitoral encontraram ainda 1.284 registros de apoio feitos em duplicidade, além dos nomes de 44 eleitores que já morreram e de 150 inexistentes.
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| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
O senador Jorge Kajuru se arrependeu de ter entrado para a política e agora promete não se candidatar a mais nada quando acabar seu mandato, em 2027. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, hoje, ele se diz desiludido por não ver seus projetos andarem no Senado. Alega ser perseguido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que é seu adversário político.
“Renan Calheiros é melhor do que Davi Alcolumbre, é mais democrata, trata com mais dignidade quem pensa diferente dele”, disse. “Eu era feliz e não sabia. Quero largar isso aqui, ir morar no Rio de Janeiro e beber chope com meus amigos. Chega!”, ressaltou.
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