Em 72h, DRFRV encontra três envolvidos com roubo e receptação
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| Foto: Divulgação SSP |
Ações de inteligência da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) resultaram na prisões de três criminosos, nas últimas 72h. Trio era envolvido com roubo e receptação de carros e motos.
Na sexta-feira (17), no bairro do Lobato, Subúrbio Ferroviário de Salvador, investigadores interceptaram o veículo modelo Duster, placa PLO-7C85. No momento do flagrante o condutor, autuado por receptação, usava no carro a placa clonada PLG-3110.
Também pelo crime de receptação, na quinta-feira (16), equipes da DRFRV prenderam um homem no bairro de Saramandaia. Com ele foi apreendida uma motocicleta modelo Lander, placa OKV-4310, que possuía restrição de roubo.
Por último, na quarta-feira (15), dois homens foram presos, em Brotas, por roubo e adulteração de sinal identificador. Com a dupla foram apreendidos veículos modelos Ônix e Prisma, ambos com placas clonadas. Com os criminosos ainda foram encontrados um revólver calibre 38 e munições.
"Importante lembrar que comprar veículo com preço muito abaixo do mercado, alguns deles anunciados em sites, e sem questionar a procedência, pode ser configurado como crime de receptação. A pena varia entre 1 e 4 anos", alertou o titular da DRFRV, delegado Gláuber Uchyiama.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Advogado é flagrado transportando 21 kg de maconha
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| Foto: Divulgação SSP |
Um advogado foi flagrado, na noite de sexta-feira (17), com 21 quilos de maconha por equipes da Companhia Tática Ostensiva do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). O homem estava em um veículo que circulava na BA-099, na região de Arembepe, município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador.
Os policiais desconfiaram do casal que ocupava o carro modelo Idea, placa ETT 8751. Na mala do automóvel, durante revista, as equipes encontraram 20 embalagens de maconha.
De acordo com o comandante da Companhia, capitão Jéferson da Hora, o casal foi conduzido à 26ª Delegacia Territorial de Abrantes. Na unidade, o homem apresentou uma carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Fonte: Ascom: Marcia Santana
TSE tem até 31 de agosto para divulgar limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador
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| Foto: Divulgação/TSE |
Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa.
Originalmente, o prazo previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) para essa divulgação era o dia 20 de julho. No entanto, conforme as novas datas do calendário eleitoral estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das eleições municipais em 42 dias, a divulgação se dará no final do próximo mês.
O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta e devem ser detalhadas com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.
Também entra no limite de gastos a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
A regra alcança ainda gastos com correspondências e despesas postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e a partidos políticos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdos; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
De acordo com a norma, gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. O infrator também pode responder por abuso do poder econômico, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Valores de 2016
Nas últimas eleições municipais, em 2016, foi a primeira vez que o limite de gastos foi definido pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, o cálculo foi feito com base nos números declarados na prestação de contas das eleições municipais anteriores (2012). De acordo com a regra, o limite de gasto era de 70% do maior gasto declarado para cada cargo (prefeito ou vereador) em 2012, conforme cada localidade. Para os municípios com até 10 mil eleitores, quando o cálculo dessa porcentagem foi menor que R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, estabeleceu-se esses respectivos valores como o limite de gastos.
O índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015). Já o índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.
Para o pleito deste ano, os valores serão calculados conforme a atualização do INPC e terá como termo inicial o mês de julho de 2016 e como termo final o mês de junho de 2020.
Outros prazos
Também a partir do dia 31 de agosto, os partidos políticos e os candidatos ficam obrigados a enviar à Justiça Eleitoral, para fins de divulgação na internet, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral. Essa divulgação se dará a cada 72 horas após o recebimento dos recursos, conforme determina a legislação.
Acesse o Calendário Eleitoral com as novas datas que venceriam em julho.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Claro, Telefonica e TIM fazem oferta pela telefonia celular da Oi, diz coluna
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| Foto: Divulgação/Oi |
A Claro, a Telefonica (Vivo) e a TIM, em conjunto, e a Algar fizeram oficialmente duas ofertas para comprar a área de telefonia móvel da Oi, operadora em recuperação judicial. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, a Oi recebeu também uma proposta da Highline para comprar suas torres de transmissão móveis por R$ 1 bilhão.
As três operadoras formaram uma empresa para fazer a oferta pela telefonia móvel da Oi — se o negócio for fechado, e essa é a tendência, o trio fatiará o ativo comprado. Outra proposta foi recebida pelo mesmo ativo. Mas a proposta da Claro, Telefonia e TIM disputa com a da Algar.
No início do ano, o BTG avaliou que a totalidade da telefonia móvel da Oi valeria R$ 15 bilhões.
Hospital de Campanha é esvaziado mesmo com decisão judicial contra
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| @Divulgação/Governo do Rio da Janeiro |
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou no início da tarde de hoje (18) que já transferiu todos os pacientes que estavam internados no Hospital de Campanha do Maracanã. O esvaziamento foi anunciado ontem e a retirada concluída, mesmo com a decisão judicial que determinou a permanência dos pacientes na unidade.
No início da tarde dessa sexta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde informou que 26 pacientes do hospital do Maracanã e oito do de São Gonçalo estavam em processo de transferência devido ao término do contrato com a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). No grupo, 23 pacientes estavam em unidades de terapia intensiva.
Durante a tarde, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro foram à Justiça para impedir o esvaziamento dos hospitais. Segundo os órgãos, o governo do estado estava desrespeitando decisões anteriores que determinavam o funcionamento dos hospitais e colocando em risco grave e irreversível a vida dos pacientes.
A decisão judicial que atendeu a esse pedido foi divulgada na noite de ontem. A juíza Aline Maria Gomes Massoni da Costa, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a admissão de novos pacientes nos hospitais não fosse suspensa e decidiu que os que já estavam na unidade e ainda não haviam sido transferidos deveriam ser mantidos.
Na noite de ontem (17), e no início da tarde de hoje, a Secretaria Estadual de Saúde informou que ainda não havia sido notificada da decisão judicial e prosseguiu com as transferências. Em nota ao meio-dia deste sábado, a secretaria informou que ainda havia um paciente em cada um dos hospitais de campanha. Cerca de uma hora depois, a secretaria afirmou que o último paciente internado no Maracanã foi transferido para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.
Apesar do esvaziamento, a secretaria nega que esteja fechando os hospitais de campanha. Ontem, o órgão disse que a Fundação Saúde, que é estadual, irá ceder profissionais para atuarem nas unidades. Na tarde de hoje, a secretaria reforçou que as unidades continuarão abertas e em condições de receber novos pacientes, caso seja necessário.
A SES justifica que decidiu retirar os pacientes dos hospitais porque, no último dia 14, a OS Iabas teria comunicado que suspenderia seus serviços com o término do contrato, que se dará hoje (18).
A organização social contesta essa versão. Em nota divulgada ontem, o Iabas diz que solicitou a rescisão do contrato, mas não pediu o fechamento dos hospitais. A OS afirma que não foi informada previamente da decisão da SES e acusa o governo de falta de transparência na gestão.
A OS lembra que o governo do estado já havia decretado intervenção nos hospitais de campanha. "Desde a intervenção decretada no dia 2 de junho, todas as ações relacionadas a esses hospitais passaram a ser determinadas pela Fundação Saúde, que, no entanto, seguiu utilizando a mão de obra e os fornecedores de serviços e insumos contratados pelo Iabas."
O Iabas foi contratado em março para construir e gerir sete hospitais de campanha no estado do Rio de Janeiro, mas uma série de denúncias em contratos emergenciais firmados pela SES levaram à prisão de um ex-subsecretário e um ex-secretário da pasta. Os hospitais do Maracanã e São Gonçalo foram os únicos que foram entregues, mas com atraso.
Witzel
Em um evento na Central Estadual de Abastecimento (Ceasa) neste sábado, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse que a política de saúde do Rio de Janeiro acertou mais do que errou no combate à pandemia. Ao ser indagado sobre os hospitais de campanha, ele pediu que jornalistas perguntassem sobre o assunto ao secretário estadual de saúde, Alex Bousquet.
"Isso é melhor você perguntar para o secretário de Saúde. Tudo que fiz como governador para resolver o problema da pandemia foi pautado na opinião de especialistas", disse Witzel, que avaliou: "Vislumbro que acertamos muito mais do que erramos. E o que foi errado tem que ser corrigido. Agora, não pode transformar esse problema que nós tivemos, que não impactou na solução da pandemia, porque o Rio de Janeiro está dando exemplo para o Brasil pelas decisões que eu tomei. Agora, problemas acontecem, e esses problemas têm que ser resolvidos. E quem resolve é o secretário de Saúde, que é médico, tem especialidade para isso. Não sou eu".
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de JaneiroNuvem de gafanhotos volta a preocupar agricultores brasileiros
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| @Twitter.com/gobdecordoba |
A nuvem de gafanhotos que está na Argentina volta a preocupar agricultores no sul do Brasil. Com as temperaturas mais altas, a expectativa é de que ela possa chegar ao Rio Grande do Sul até a próxima quarta-feira (22). 
A previsão foi feita na tarde deste sábado (19) à Agência Brasil pelo chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Ricardo Felicetti.
Por enquanto, a nuvem de gafanhotos está estável, em Corrientes, na Argentina, a 130 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí. As informações sobre os insetos estão sendo repassadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que acompanha a situação com o órgão fitossanitário argentino.
“Com a elevação das temperaturas no Rio Grande do Sul neste final de semana, estamos apreensivos, mas preparados para o caso de uma eventual ocorrência da praga em território gaúcho. Temos um plano operacional de emergência elaborado como Ministério da Agricultura”, explicou Felicetti.
Alerta
Ele acrescentou que, apesar do estado de alerta, hoje a tendência é que haja um deslocamento da nuvem para a província de Entre Rios, na fronteira da Argentina com o Uruguai.
Embora não representem um risco direto para os seres humanos, os gafanhotos podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas.
Caso os insetos cheguem ao estado, Felicetti avalia que o potencial de prejuízo é muito grande, especialmente em culturas recém-plantadas como trigo e canola. Além delas, cevada , citricultura e pastagens de inverno para gado de leite e engorda de gado de corte também preocupam.
A orientação é que produtores rurais fiquem atentos à chegada dos insetos e comuniquem sua presença imediatamente à inspetoria de defesa agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural ou ao escritório municipal da Emater mais próximo.
Recursos emergenciais
Na última sexta-feira (17), questões operacionais foram discutidas com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ibama, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler.
“Falamos também sobre a questão dos recursos emergenciais para trabalhar a supressão dos surtos de gafanhotos”, disse.
Paraguai
Uma segunda nuvem de gafanhotos, que está se movimentando no Paraguai, também está sendo monitorada pelo Brasil, com menos preocupação.
De acordo com o Serviço de Qualidade e Sanidade Vegetal (Senave) do país vizinho, os insetos, que estavam em Madrejón e 4 de Mayio, seguiram para o sudeste, em direção a Teniente Pico, no departamento de Boquerón, também no Paraguai.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Boletim Covid- 18 de julho: A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 26 novos casos de coronavirus neste sábado 18.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 18 de julho, temos 4.137 casos registrados como suspeitos, sendo 1083 casos confirmados, dentre estes, são 878 pessoas RECUPERADAS, 188 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 12 foram a óbito. 2.961 casos foram descartados e 93 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 193 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Nas últimas 24 horas, Bahia registra 2.284 novos casos de coronavírus
Salvador, Gandu, Itajuípe, Ipiaú, Lauro de Freitas e Madre de Deus são os municípios com maiores taxas de incidência da doença
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| Foto: Reprodução/Getty |
Dados do mais recente boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (17), pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), mostram que a Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 2.284 novos casos de Covid-19 e 45 mortes. Com isso, o estado chega a 118.567 casos confirmados da doença e 2.738 mortes, desde o início da pandemia. De acordo com a Sesab, a taxa de crescimento no número de casos, nas últimas 24 horas, foi de 2% e 1,7% no número de mortes.
Segundo a pasta estadual da Saúde, até o momento, 94.923 pessoas que foram contaminadas pelo novo coronavírus no estado já se recuperaram. Outras 20.996 estão com o vírus ativo e 12.097 profissionais da saúde testaram positivo para o novo coronavírus.
Os casos do novo coronavírus ocorreram em 403 municípios da Bahia, com maior proporção em Salvador (39,25%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência foram Gandu (2.999,72), Itajuípe (2.523,06), Ipiaú (2.062,22), Lauro de Freitas (1.861,52) e Madre de Deus (1.853,70).
O boletim desta quarta contabiliza ainda 256.770 casos descartados e 75.978 em investigação. Estes dados, segundo a Sesab, representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta sexta-feira.
Brasil tem taxa de letalidade de 1,8%; 77.851 pessoas morreram
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| Foto: Andréa Rocha e Danilo Ferrucci/Agência Fapesp |
O Brasil tem uma taxa de letalidade de 1,8% na pandemia da Covid-19. Desde fevereiro, o país confirmou 2.046.328 infecções, 77.851 pacientes morreram. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (17).
Nas últimas 24 horas, o país registrou 1.163 mortes e 34.177 novos casos. A taxa de crescimento diário do volume de infectados é de 1,4%. Segundo o MS, o número de pacientes recuperados é de quase 1,3 milhão de contaminados.
Ainda nesta sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a transmissão do coronavírus no Brasil atingiu um platô. No entanto, a OMS destacou que ainda não há uma tendência de queda e que é preciso ação política coordenada para que os casos caiam.
Prefeitura de Ipiaú pagará gratificação aos profissionais de saúde que estão trabalhando no combate à pandemia
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A Prefeita Maria das Graças sancionou projeto de lei de autoria do executivo que cria gratificação para aqueles profissionais de saúde que estão exercendo atividades ligadas ao combate a pandemia do Covid-19.
O benefício será no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por mês e terá duração pelo período em que o Decreto Municipal nº 5.606 de 02 de abril e o Decreto Legislativo n° 2.125 de 08 de abril estiverem em vigor.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid- 17 de julho: A Secretaria Municipal de Saúde confirma 27 novos casos de coronavirus..
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| Divulgação/Dircom Prefeitura Municipal. |
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 17 de julho, temos 4.101 casos registrados como suspeitos, sendo 1057 casos confirmados, dentre estes, são 855 pessoas RECUPERADAS, 185 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 12 foram a óbito. 2.949 casos foram descartados e 95 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 190 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Conquista: prefeito Herzem sugere que Governo Rui manipula taxa de ocupação dos leitos de UTI
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), sugeriu, em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (16), que o Governo da Bahia está manipulando a taxa de ocupação dos leitos de UTI no município.
Segundo o emedebista, pacientes de outras regiões do estado estão sendo transferidos para a cidade para culpar a gestão municipal pelo elevado aumento de casos do novo coronavírus após a reabertura do comércio.
“Ontem, a taxa de ocupação dos leitos foi elevada para 88%, mas somente 26% de conquistenses ocupam esses leitos. Eu não quero acreditar que o Governo do Estado está deliberadamente mandando pacientes para Conquista”, disse.
“Não tem problema. Vamos receber os nossos irmãos. Mas o Governo do Estado sabe que não é Conquista que está contribuindo para a taxa de ocupação dos leitos”, acrescentou.
No vídeo, o prefeito ressaltou que a cidade continuará com o plano de reativação econômica. “Com responsabilidade”, frisou Gusmão.
Confira a publicação:
Seis parlamentares baianos aparecem na lista dos ‘cabeças’ do Congresso
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| Foto: Agência Senado |
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou na quinta-feira (16) uma lista com os nomes dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Seis parlamentares baianos aparecem na lista – a deputada Alice Portugal (PCdoB), os deputados Afonso Florence (PT), Daniel Almeida (PCdoB), João Roma (Republicanos), além dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).
Na sua 27ª edição, a lista do DIAP classificou os parlamentares em cinco categorias, de acordo com as habilidades predominantes em cada atuação – debatedores, articuladores/organizadores, formuladores, negociadores e formadores de opinião.
Segundo o levantamento, o PT foi considerado o partido mais influente no acúmulo das 27 edições, com 574 parlamentares na lista.
Entre os parlamentares mais influentes, 37% são da oposição – PT com 15; PDT com sete, PCdoB, com seis, e do PSB e do PSOL com cinco parlamentares cada, e o REDE com um senador. Apesar de ter elegido a segunda maior bancada, o PSL figura em nono lugar na lista, com cinco parlamentares.
Polícia do DF deflagra operação contra tráfico de animais
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| @Reuters |
Policiais civis do Distrito Federal (DF) e agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cumpriram hoje (16) quatro mandados de busca e apreensão com o objetivo de recolher provas contra um grupo investigado por suposto envolvimento com crimes ambientais – incluindo possível tráfico de animais.
A ação faz parte da segunda fase da chamada Operação Snake, deflagrada após o estudante de veterinária Pedro Henrique Lehmkul, de 22 anos, ter sido picado por uma naja – espécie de cobra originária da Ásia, cujo veneno pode matar.
Embora o Brasil proíba a criação desses animais, Lehmkul mantinha uma naja de cerca de 1,5 metro em sua casa, no Guará II. Picado pela cobra no último dia 7, ele socorrido às pressas e passou quase uma semana internado em um hospital particular do Gama (região administrativa do Distrito Federal, a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília), em coma induzido.
Nesta segunda-feira (13), o estudante recebeu alta médica. Seu tratamento exigiu que o Instituto Butantan remetesse de São Paulo para Brasília o soro antiofídico que tinha armazenado para o caso de um de seus pesquisadores que estudam a naja sre picado.
Após o incidente, agentes do Batalhão da Polícia Militar Ambiental encontraram a naja dentro de uma caixa abandonada na região central de Brasília. O animal foi então entregue ao Ibama, que o repassou para o Zoológico de Brasília.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar como o animal foi trazido ao Brasil, onde era mantido ilegalmente. O estudante é aguardado para prestar depoimento. Os mandados de busca e apreensão cumpridos hoje tinham como alvo endereços ligados a Pedro Henrique e a amigos do jovem. O coronel da Polícia Militar Eduardo Condi, padrasto do estudante, é um dos alvos da investigação, suspeito de ter ajudado o enteado a ocultar provas.
Dois dias após o caso do estudante vir a público, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental encontrou 16 serpentes escondidas em caixas encontradas em uma área rural de Planaltina, a cerca de 40 quilômetros de Brasília. A própria corporação concluiu que os dois casos têm ligação.
Os policiais militares chegaram até o local graças a uma denúncia anônima. O dono da chácara onde as serpentes foram encontradas informou que não sabe como os animais foram parar ali.
Na sexta-feira (10), a Polícia Civil descobriu mais sete serpentes em uma chácara da região administrativa de Samambaia. A ação foi decorrente da Operação Squamata, que visou combater crimes contra a fauna e manutenção ilegal de répteis.
No sábado (11), a Polícia Civil apreendeu a segunda cobra pertencente a Pedro Henrique. Segundo a polícia, a jiboia arco-íris foi encontrada no apartamento de um suposto amigo de Pedro Henrique, também no Guará.
Com informações da Agência Brasil
Putin ordena grandes manobras e inspeções militares
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| @DR |
O presidente russo, Vladimir Putin, ordenou manobras e inspeções surpresa envolvendo 150.000 militares de infantaria, força aérea e marinha, para avaliar a capacidade de garantir a segurança do sudoeste da Rússia, anunciou hoje o Ministério da Defesa.
Os três ramos das Forças Armadas, incluindo as frotas do Norte e do Pacífico, estarão envolvidos em 56 exercícios táticos em 35 bases terrestres e 17 bases marítimas, nas zonas do Mar Negro e do Mar Cáspio.
"No total vão ser sujeitos a uma inspeção surpresa 149.755 homens, 26.820 peças de armamento e equipamentos militares, 414 aeronaves, 106 navios e embarcações auxiliares", precisou o Ministério.
Estas medidas visam garantir "a segurança do sudoeste da Rússia, onde existe um sério risco de terrorismo", e preparar as manobras militares "Cáucaso-2020" previstas para Setembro.
Vladimir Putin, no poder há mais de 20 anos, gaba-se de ter conseguido reconstruir o poder militar da Rússia, fortemente afetado pela crise que se seguiu ao fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
Mourão defende nova CPMF para financiar Renda Brasil
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| @Reuters |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de um imposto sobre pagamentos (que seria aplicado sobretudo ao comércio eletrônico) para substituir a tributação recolhida por empresas ao pagarem salários, desde que ela tenha um objetivo claro, como financiar o novo Bolsa Família, programa que o governo Jair Bolsonaro pretende reempacotar sob a marca de Renda Brasil.
A nova CPMF, como o imposto a ser recriado vem sendo chamado, é alvo de divergências entre o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em uma entrevista à Globo News na quinta-feira (16) disse que pretendia recriar a campanha "Xô, CPMF", lançada em 2007 contra a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, derrubada naquele momento pelo Congresso.
Guedes defende o novo tributo como forma de desonerar a folha de pagamento para até um salário mínimo (hoje, equivalente a R$ 1.045), o que pode ser feito por meio de um programa emergencial de emprego de até dois anos de duração. Além disso, pretende criar um imposto negativo para trabalhadores informais, que representa uma espécie de bônus de 20% sobre o rendimento da pessoa no mês (a ser usado na aposentadoria).
"O ministro Paulo Guedes coloca como um substituto da desoneração da folha. Ao desonerar a folha, haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais. Eu ainda vejo mais além: um imposto dessa natureza pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado pelo governo", disse Mourão em entrevista à Rádio Gaúcha.
O vice-presidente afirmou que é preciso esclarecer à sociedade que a intenção não é apenas "criar um imposto por criar um imposto".
"Hoje a discussão está centrada em cima da desoneração da folha, então eu acho justo. Não abrangeria todos os tipos de transações. Hoje nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo nenhum. Nós temos que arrumar um jeito de tributar isso aí. Vamos lembrar que o nosso sistema tributário atual tem uma evasão/sonegação de mais de R$ 400 bilhões. Isso é muito dinheiro", disse o vice-presidente.
Ciente da reação que o imposto vem gerando no Congresso, sobretudo de Maia, o governo tem feito cálculos políticos e pensado em alternativas, de acordo com pessoas ouvidas pela reportagem.
Em meio às duas propostas de reforma já criadas pelos parlamentares, uma ideia mencionada seria incorporar a ideia do novo imposto em outro pacote.
Se sentir que o debate pode ficar interditado, o governo pode deixar para embutir a nova cobrança no chamado programa da carteira de trabalho verde e amarela (previsto para os próximos meses). Com isso, o plano não seria avaliado sob a ótica de uma reforma tributária, mas de um programa contra o desemprego em massa.
Outra alternativa é buscar apoio do Senado. O programa de emprego a ser criado por Guedes prevê menos regras trabalhistas em relação ao arcabouço existente hoje na CLT, pelo menos para faixas salariais mais baixas.
"A discussão é dentro do Congresso. Eu tenho feito a comparação com a Amazônia, comparando com a bacia do Solimões-Amazonas. O Congresso é o grande Solimões-Amazonas onde deságuam todos os afluentes, ou seja, todas as correntes de opinião. Então, tem que ser discutido lá dentro. Se o Congresso aceitar, significa que a sociedade brasileira aceita. Se não aceitar, paciência", disse Mourão à rádio.
Governo desiste de fracionar parcelas do auxílio e define calendário
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Ogoverno desistiu de fracionar o pagamento das duas parcelas adicionais do auxílio emergencial nos meses de agosto e setembro. Os mais de 65 milhões de beneficiários do programa de renda criado durante a pandemia de covid-19 receberão mais dois pagamentos integrais de R$ 600 conforme calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania nesta sexta-feira, 17.
No anúncio da prorrogação do auxílio por dois meses - para além das três parcelas pagas entre maio e julho -, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a cogitar o fracionamento dos pagamentos em até quatro partes, para criar uma impressão de duração maior da medida. Na ocasião, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a continuidade dos pagamentos integrais de R$ 600 em agosto e setembro.
De acordo com o calendário publicado hoje, os beneficiários continuarão recebendo os valores primeiro em contas digitais para só depois conseguirem casar os recursos conforme um cronograma estabelecido pela Caixa Econômica Federal - evitando aglomerações nas agências. A maioria dos beneficiários só conseguirá sacar o dinheiro de setembro em outubro, mas poderá fazer pagamentos e transferências antes disso por meio da conta digital.
Quem já recebeu as três primeiras parcelas terá o quarto pagamento emergencial de R$ 600 depositado entre os dias 22 de julho (para os nascidos em janeiro) e 26 de agosto (para os nascidos em dezembro). Já o calendário de saques começa em 25 de julho e vai até 17 de setembro.
Já o quinto pagamento de R$ 600 começará a ser depositado em 28 de agosto, em um calendário que vai até 30 de setembro. Os saques da última parcela do auxílio emergencial vão de 19 de setembro a 29 de outubro.
Os beneficiários que só conseguiram acessar o auxílio emergencial mais tarde terão direito às mesmas cinco parcelas, em um calendário estendido que vai até meados de dezembro.
Veja como ficou o calendário da prorrogação do auxílio emergencial:
Depósito do 4º pagamento (para quem já recebeu três parcelas)
Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 01/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque também em 01/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 08/08
Nascidos em maio: depósito em 05/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 01/09
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque também em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09
Depósito do 5º pagamento (para quem já recebeu três parcelas)
Nascidos em janeiro: depósito em 28/08 e saque em 19/09
Nascidos em fevereiro: depósito em 02/09 e saque em 22/09
Nascidos em março: depósito em 04/09 e saque em 29/09
Nascidos em abril: depósito em 09/09 e saque em 01/10
Nascidos em maio: depósito em 11/09 e saque em 03/10
Nascidos em junho: depósito em 16/09 e saque em 06/10
Nascidos em julho: depósito em 18/09 e saque em 08/10
Nascidos em agosto: depósito em 23/09 e saque em 13/10
Nascidos em setembro: depósito em 25/09 e saque em 15/10
Nascidos em outubro: depósito em 28/09 e saque em 20/10
Nascidos em novembro: depósito também em 28/09 e saque em 22/10
Nascidos em dezembro : depósito em 30/09 e saque em 27/10
Governo 'orienta' Fiocruz a divulgar e recomendar a cloroquina
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| © Pixabay |
OMinistério da Saúde orientou a Fiocruz a divulgar amplamente e recomendar o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento precoce de pacientes da Covid-19, apesar de as evidências científicas indicarem a ineficácia de ambos no combate ao novo coronavírus.
A própria Fiocruz participa do estudo Solidarity, da Organização Mundial de Saúde (OMS), cujos testes com cloroquina e hidroxicloroquina foram suspensos em junho porque todos os resultados obtidos indicavam que as substâncias "não reduziam a mortalidade dos pacientes".
Um outro grande estudo sobre a eficácia dos dois remédios, o Recovery, foi conduzido, também em junho, pelo Reino Unido com a participação de mais de 11 mil pacientes. Seus coordenadores concluíram que "não há efeito benéfico" no uso da hidroxicloroquina.
Mesmo assim, em 30 de junho o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, enviou ofício à presidência da Fiocruz e aos institutos Evandro Chagas (INI) e Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), solicitando "a ampla divulgação desse tratamento, considerando que ele integra a estratégia do Ministério da Saúde para reduzir o número de casos que cheguem a necessitar de internação hospitalar para tratamento de síndromes de pior prognóstico, inclusive com suporte ventilatório pulmonar e cuidados intensivos". O ofício menciona como "medidas essenciais": considerar a prescrição de cloroquina ou hidroxicloroquina, mediante livre consentimento esclarecido do paciente (...) para tratamento medicamentoso precoce, ou seja, nos primeiros dias dos sintomas, no âmbito do SUS". Perguntado sobre as evidências que embasam tal recomendação, o Ministério da Saúde nada explicou.
A Fiocruz confirmou em nota o recebimento do ofício e informou que "está ciente" das orientações do Ministério e informou que "entende ser de competência dos médicos sua possível prescrição". o fim da nota, lembra que participa "por designação do Ministério da Saúde e é responsável no Brasil pelo estudo clínico Solidariedade, que avalia a eficácia de medicamentos para a Covid 19". O estudo, conduzido pela OMS, é o mesmo que concluiu pela ineficácia dos remédios.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
ANP autoriza Petrobras a movimentar gasolina de aviação
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| @Arquivo/\agência Brasil |
A Petrobras passou a poder movimentar gasolina de aviação (GAV) nas instalações da Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais S.A, em Santos, São Paulo. A autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a ANP, a movimentação, em caráter excepcional deste combustível, usado preferencialmente em aeronaves de pequeno porte, pode ser feita no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 2020 pela Petrobras. “A autorização representa mais uma opção para armazenamento de GAV na região, que concentra grande número de terminais, contribuindo para a garantia do abastecimento do mercado brasileiro”, informou a ANP em nota.
Já a Ageo foi autorizada a armazenar GAV e, após o cumprimento de condicionantes previstas nos regulamentos da ANP, efetuar a sua expedição.
Na autorização, assinada pelo diretor-geral interino da ANP, José Gutman, a agência reguladora aponta as condições que devem ser seguidas para a expedição do produto, como o envio de relatório fotográfico contendo evidências da adequação das instalações ao armazenamento de GAV.
A Petrobras fica obrigada a realizar análise do produto após a drenagem dos tanques e emitir certificado da qualidade comprovando o atendimento integral à especificações do combustível.
Denúncias
Na segunda-feira (13), a ANP recomendou aos distribuidores que comercializam gasolina de aviação, que em substituição ao Registro de Análise estabelecido nos termos da Resolução ANP nº 5, de 2009, passassem a emitir Boletim de Conformidade em todas as quantidades do produto.
A orientação ocorreu após a investigação sobre possível contaminação da GAV distribuída no território nacional. Naquele dia, a ANP informou, que tinha recebido no dia 8 de julho, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a informação sobre uma ocorrência de possível alteração do produto. No dia 11 de julho foi a vez da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA) formalizar uma ocorrência.
Também em julho, a Petrobras emitiu comunicado com a decisão de interromper, preventivamente, o fornecimento de um lote de gasolina de aviação importada, após testes realizados em seu centro de pesquisas (Cenpes).
Conforme a companhia, apesar de estar de acordo com os requisitos de qualidade exigidos pela ANP, foi identificado nesse lote um teor de compostos aromáticos diferente dos até então importados. A Petrobras informou no comunicado que estuda a hipótese da variação da composição química ter impactado os materiais de vedação e revestimento de tanques de combustíveis de aeronaves de pequeno porte, embora não tivesse ainda um diagnóstico completo que permita assegurar a relação de causa e efeito, o que requer um rastreamento em todo o território nacional.
Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por estelionato
Na manhã dessa quinta-feira (16/07/2020), após Denúncia, recebida via 190, sobre uma tentativa de estelionato (golpe) num Posto de Combustível da cidade, localizado na Avenida Aparecida, a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou ao local, onde deteve o suposto autor e conduziu até a Delegacia de Ipiaú.
Na Delegacia foi verificado que o estelionatário vinha falsificando assinaturas de servidores de empresas da cidade, simulando autorizações para abastecimento de combustível.
Conduzido: Danilo Santos Santana Nasc. 20/09/1990
Material apreendido: 01. Veículo prisma, Cor prata, Placa NTE 0412/Ibirataia.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
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