Prefeitura de Ipiaú publica decreto com maior flexibilização para algumas atividades essenciais
A Prefeitura de Ipiaú dá mais um passo na flexibilização gradual do comércio que acontece desde o início de junho. Além do rodízio dos estabelecimentos que será mantido no período de 27 de julho a 02 de agosto, supermercados, padarias e frigoríficos estão autorizados agora a abrir de segunda a sábado até às 19h e no domingo até às 13h. O serviço de delivery de restaurantes, lanchonetes e trailers poderá ser realizado até 01h através de veículos já cadastrados na Prefeitura. O decreto 5.715/2020 entra em vigor a partir de hoje (24), data da sua publicação.
Continua autorizado o funcionamento dos salões e clínicas de estética e o mesmo acontece com as celebrações religiosas.
Prosseguem suspensas até o dia 02 de agosto as atividades em clubes, associações recreativas, academias, bares, casa de eventos e escolas, assim como esporte coletivo, autoescolas e qualquer evento ou reunião que cause aglomeração de pessoas. Fica mantido o toque de recolher às 20h. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Operação Apolo recupera celulares roubados e prende dupla
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| Foto: Divulgação SSP Com os assaltantes, que usavam uma arma de brinquedo, foi apreendido ainda um veículo com restrição. |
Guarnições da Operação Apolo prenderam, no final da manhã de sábado (25), dois assaltantes, no bairro do Stiep, em Salvador. Com os criminosos, que usavam uma arma de brinquedo, foram recuperados smartphones, correntes, mochila, entre outros itens subtraídos das vítimas.
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| Foto: Divulgação SSP Com os assaltantes, que usavam uma arma de brinquedo, foi apreendido ainda um veículo com restrição. |
O Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da SSP recebeu um informe sobre dois homens, em um carro da cor prata, assaltando na região do Costa Azul. Através do GPS das viaturas, guarnições da Apolo, mais próximas da denúncia, acabaram acionadas.
Durante as buscas, um automóvel modelo March, com dois homens foi avistado. Rapidamente foi realizado o cerco e, na abordagem, foram encontrados uma arma de brinquedo, cinco celulares, correntes, uma mochila, um óculos, dois relógios e 40 reais.
Os criminosos foram apresentados na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), pois o carro usado também era roubado.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Trio de Rottweilers está a um passo de entrar para o Choque
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| Foto: Alberto Maraux Irmãos, com 2 anos de idade, são preparados pela Companhia de Operações com Cães (COC). Crias do próprio BPChq, o trio foi selecionado em uma ninhada de cinco cães. Postura, estrutura muscular, comportamento e reações, após as primeiras doutrinas, permitiram que Vulcano, Vougan e Vênus avançassem nos treinamentos. |
Foto: Alberto Maraux
"O cão policial precisa se adaptar a diferentes ambientes, saber lidar com barulhos, ser equilibrado emocionalmente e evoluir a cada capacitação", explicou a comandante da COC, capitã Samanta Lacerda.
A oficial acrescentou que Vulcano e Vougan são treinados para a função de Proteção e Vênus para Intervenção Assistida com Cães (Cão Coterapeuta).
Exercícios
Foto: Alberto Maraux
Diariamente o trio é submetido às capacitações. Vulcano e Vougan, se aprovados, atuarão em eventos esportivos, operações no sistema prisional e adentramento tático. Vênus será utilizada para atividades lúdicas com crianças e adolescentes.
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| Foto: Alberto Maraux |
Com suporte dos cachorreiros tenente Alberto Lissandro Santos de Santana (subcomandante da COC) e dos soldados Wesley Cézar dos Santos, Adriana Silva de Oliveira Santana e Maurício Lessa da Paixão, o trio repete diariamente os movimentos, em áreas abertas e fechadas.
"Importante agradecer a ajuda dos parceiros. Em algumas dinâmicas integrantes da Tops Dog Adestramento nos auxiliam como figurantes. Eles ajudam no crescimento do cão, observando detalhes que necessitam de aprimoramento", acrescentou o subcomandante da COC, tenente Lissandro.
Em média, os cães atuam no Choque por oito anos e, após o período, são aposentados e colocados para adoção. "Rapidamente aparecem interessados. Checamos histórico do candidato e se possui local adequado. Depois disso, doamos", completou a comandante da COC, capitã Lacerda.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Casa usada pra armazenar drogas descoberta em Jequié
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| Foto: Divulgação SSP Cerca de 16 kg de maconha e cocaína foram apreendidos pelo 19° Batalhão da Polícia Militar (BPM) |
Uma casa usada para armazenar entorpecentes, na cidade de Jequié, foi descoberta, na sexta-feira (24), pela Polícia Militar. Cerca de 16 kg de maconha e cocaína, além de revólver e munições foram apreendidos.
Guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 19° Batalhão da PM patrulhavam na Rua Paraná, quando perceberam o nervosismo de um homem, na frente de uma casa. Ele foi abordado e estava com um revólver calibre 38.
Questionado, assumiu que guardava na sua casa drogas e que fazia parte de uma organização criminosa. Dentro da residência os PMs localizaram 15,6 kg de maconha, uma porção grande de cocaína, seis rádios comunicadores, quatro balanças, caderno com anotações e um celular.
O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Jequié.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Ceará e Fortaleza se enfrentam em semifinal da Copa do Nordeste
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| @Christian Hartmann/Reuters/Direitos reservados |
A primeira semifinal da Copa do Nordeste terá nada menos que o Clássico-Rei. Ceará e Fortaleza garantiram classificação na tarde deste sábado em dois jogos disputados em Salvador (BA). No Barradão, o Tricolor de Aço derrotou o Sport, nos pênaltis, após o empate em 0 a 0 no tempo normal. No Estádio do Pituaçu, o Vozão segurou o Vitória mesmo com um homem a menos em boa parte do segundo tempo e venceu por 1 a 0.
No Barradão, Fortaleza e Sport encontraram muita dificuldade de criação e a partida praticamente não teve lance de perigo no primeiro tempo. Quem chegou mais perto do gol foi o Tricolor de Aço, aos 28 minutos. David recebeu cruzamento da esquerda e ajeitou para Wellington Paulista. O atacante Romarinho se antecipou ao camisa 9 e, desequilibrado, finalizou. Mesmo assim, a bola passou tirando tinta da trave direita do goleiro Maílson.
O segundo tempo começou com o Sport dominando totalmente as ações. Logo aos três minutos, Hernane quase fez um golaço. Ele recebeu a bola no meio de campo, viu o goleiro adiantado e tentou fazer de cobertura. Felipe Alves conseguiu se recuperar e voou para evitar o gol.
O Rubro-Negro continuou melhor até os 35 minutos, quando o Fortaleza passou a trocar mais passes e avançou com qualidade na área adversária. O time de Rogério Ceni quase chegou ao gol da vitória aos 37 minutos. Após cobrança de escanteio pela direita de Juninho, Romarinho dominou e chutou forte. A bola passou muito perto do travessão. Aos 39 minutos, mais uma chance do Fortaleza. Felipe arriscou de perna direita, rasteiro, de longe, e quase marcou.
Apesar do esforço, ninguém conseguiu abrir o placar e a definição do semifinalista foi para a disputa de pênaltis . O Sport perdeu suas duas primeiras cobranças. Na primeira, Felipe Alves defendeu o chute de Leonardo Barcia. Depois, Patric isolou a bola, jogando por cima do gol. O Fortaleza converteu todos os pênaltis e venceu a disputa por 4 a 1.
Ceará segura Vitória
No Estádio do Pituaçu, Ceará e Vitória fizeram a outra partida das quartas-de-final da tarde deste sábado (25). Apesar de poucas chances, o Vozão foi melhor no primeiro tempo e acertou a trave adversária em um chute de Eduardo, aos 39 minutos. Cinco minutos depois, Vina arriscou e a bola desviou na mão de Thiago Carleto. Pênalti para o Ceará que o próprio Vina cobrou para abrir o placar.
Na segunda etapa, o Rubro-Negro partiu para o ataque tentando o empate, mas o Ceará não tinha muitos problemas para conter as investidas. Aos 15 minutos, o panorama mudou. Caicedo recebeu a bola em profundidade e foi derrubado por Luiz Otávio na entrada da área. O zagueiro do Vozão recebeu cartão vermelho. Na cobrança de falta, Carleto chutou com força obrigando Fernando Prass a fazer grande defesa.
Apesar da superioridade numérica, o Vitória não chegou com perigo. Aos 44 minutos, o Rubro-Negro também perdeu um jogador. Gerson Magrão recebeu cartão vermelho por falta em Jacaré. No minuto seguinte, Mateusinho finalizou com força de fora da área e Fernando Prass salvou o Ceará. Foi o último suspiro do Vitória. O Vozão segurou o resultado até o fim e garantiu vaga na semifinal para enfrentar o Fortaleza.
Por Mauricio Costa - Repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
Brasil registra mais um dia acima dos 50 mil novos casos de covid-19
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| @Leopoldo Silva Agência BBrasil |
O Brasil teve pelo quarto dia seguido mais de 50 mil novos casos de covid-19 registrados em 24 horas. Segundo o balanço do Ministério da Saúde (MS) divulgado hoje (25), em 24 horas, foram registradas 51.147 pessoas infectadas com o novo coronavírus.
A atualização de ontem (24) trouxe 55.891 novos casos registrados em 24 horas. Na quinta-feira (23), o painel marcou 59.962 novos diagnósticos acrescidos às estatísticas e na quarta-feira (22) veio o recorde desde o início da pandemia, de 67.860.
No total, o Brasil chegou a 2.394.513 de pessoas infectadas notificadas desde o início da pandemia.
O número de novas mortes por causa da covid-19 registradas nas últimas 24 horas foi de 1.211, totalizando 86.449 óbitos desde o início da pandemia. Ontem, o sistema do ministério marcava 85.238 óbitos acumulados em razão da covid-19. Ainda há 3.691 mortes em investigação.
Ainda de acordo com a atualização diária do Ministério da Saúde, há 690.584 pacientes em acompanhamento. O número de recuperados chegou a 1.617.480, 67,5% do total de casos registrados no Brasil até o momento.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.
Estados
Os estados com mais mortes são: São Paulo (21.517), Rio de Janeiro (12.808), Ceará (7.476), Pernambuco (6.299) e Pará (5.689). As unidades da Federação com menos óbitos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (292), Tocantins (340), Roraima (473), Acre (483) e Amapá (554).
Os estados com mais casos confirmados desde o início da pandemia são: São Paulo (479.481), Ceará (161.597), Rio de Janeiro (156.293), Pará (147.923) e Bahia (146.399). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são Acre (18.657), Tocantins (20.920), Mato Grosso do Sul (21.015), Roraima (29.394) e Amapá (35.162).
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Boletim Covid-1: A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa hoje, 25 de julho, 26 novos casos de coronavirus..
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 25 de julho, temos 4.604 casos registrados como suspeitos, sendo 1.261 casos confirmados, dentre estes, são 1.049 pessoas RECUPERADAS, 193 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 14 foram a óbito. 3.225 casos foram descartados e 118 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 198 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Silas Malafaia detona os ministros do STF, os hipócritas e os esquerdopa...
Silas Malafaia detona os ministros do STF, os hipócritas e os esquerdopatas (veja o vídeo)
Leiamais: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/21981/silas-malafaia-detona-os-ministros-do-stf-os-hipocritas-e-os-esquerdopatas-veja-o-video
Covid-19: Brasil registra mais um dia acima dos 50 mil novos casos
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| @Leopoldo Silva/Agência Brasil |
O Brasil teve pelo quarto dia seguido mais de 50 mil novos casos de covid-19 registrados em 24 horas. Segundo o balanço do Ministério da Saúde (MS), entre ontem e hoje foram registradas 51.147 pessoas infectadas com o novo coronavírus.
A atualização de ontem trouxe 55.891 novos casos registrados em 24 horas. Na quinta-feira, o painel marcou 59.962 novos diagnósticos acrescidos às estatísticas e na quarta-feira veio o recorde desde o início da pandemia, de 67.860.
No total, o Brasil chegou a 2.394.513 de pessoas infectadas notificadas desde o início da pandemia.
O número de novas mortes por causa da covid-19 registradas nas últimas 24h foi de 1.211, totalizando 86.449 óbitos desde o início da pandemia. Ontem, o sistema do MS marcava 85.238 óbitos acumulados em razão da covid-19. Ainda há 3.691 mortes em investigação.
Ainda de acordo com a atualização diária do Ministério da Saúde, há 690.584 pacientes em acompanhamento. O número de recuperados chegou a 1.617.480, 67,5% do total de casos registrados no Brasil até o momento.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.
Estados
Os estados com mais mortes são: São Paulo (21.517), Rio de Janeiro (12.808), Ceará (7.476), Pernambuco (6.299) e Pará (5.689). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (292), Tocantins (340), Roraima (473), Acre (483) e Amapá (554).
Os estados com mais casos confirmados desde o início da pandemia são: São Paulo (479.481), Ceará (161.597), Rio de Janeiro (156.293), Pará (147.923) e Bahia (146.399). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são Acre (18.657), Tocantins (20.920), Mato Grosso do Sul (21.015), Roraima (29.394) e Amapá (35.162).
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bahia registra 3.632 novos casos de coronavírus em 24h
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| Foto: Divulgação |
A Bahia registrou 3.632 novos casos de coronavírus em apenas 24 horas, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), neste ano sábado (25). Dado representa taxa de crescimento de 2,5%.
Foram registrados também 44 óbitos e 4.206 curados. Dos 146.399 casos confirmados desde o início da pandemia, 128.739 já são considerados curados, 14.520 encontram-se ativos e 3.140 tiveram óbito confirmado de Covid-19.
Três jovens assassinados na tarde deste sábado (25) em Feira de Santana
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| Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade |
Três jovens foram mortos a tiros na tarde deste sábado (25), em Feira de Santana. Segundo a polícia, eles estavam no Residencial Bela Vista, localizado no loteamento Parque Tamandari, bairro Tomba, quando foram alvejados. Um deles, identificado por familiares como Thaylan dos Santos Oliveira, morreu no local, e os outros dois morreram no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Estes foram identificados como Jonatas Melo Silva (foto), de 17 anos, e Guilherme Silva dos Santos, 20 anos.
Logo após o crime os policiais militares da 65ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados e estiveram no residencial, onde obtiveram a informação de moradores de que dois desconhecidos pularam o muro e efetuaram os disparos contra as vítimas. Em seguida eles fugiram a pé por um matagal e até o momento não foram localizados. O motivo e a autoria do crime serão investigados.
Os levantamentos cadavéricos foram realizados no local do crime e no Hospital Clériston Andrade pela delegada Cláudia Fernanda Pugliese. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Com informações dos repórteres Ed Santos e Aldo Matos do Acorda Cidade
Governo da Bahia pagará em parcela única auxílio de R$ 500 a profissionais de saúde infectados
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| Foto: Secom/PMS |
O governo da Bahia definiu que pagará em parcela única o auxílio de R$ 500 destinado a profissionais de saúde e assistentes sociais da rede pública infectados pela Covid-19. Os critérios acerca da ajuda financeira constam de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (25).
Para ter direito ao benefício temporário, os profissionais deverão permanecer em um dos centros de acolhimento e acompanhamento clínico da gestão estadual. O valor será creditado no 14º dia de isolamento.
O auxílio é assegurado em casos de afastamento e óbito decorrente do novo coronavírus.
OAB apresentará parecer pela revogação da Lei de Segurança Nacional ao STF
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| Foto: Divulgação |
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da Lei de Segurança Nacional (LSN) e a hipótese de sua revogação.
De acordo com parecer elaborado pela ordem, a lei, “que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social”, possui “termos vagos em certos comandos, que podem causar insegurança jurídica quanto à sua definição e aplicação, como, por exemplo, a menção a ‘atos de terrorismo’”.
“A norma, como resquício da ditadura, não vinha sendo muito utilizada desde o advento da Constituição Republicana de 1988”, segue o documento, que menciona os recentes episódios em que a lei “vem sendo invocada, especialmente no último ano, por grupos políticos diversos”.
O ministro da Justiça, André Mendonça, já invocou a lei, por exemplo, contra o cartunista Aroeira e o colunista da Folha Hélio Schwartsman.
“Alguns dos dispositivos da Lei de Segurança Nacional não guardam relação e compatibilidade com a Constituição da República de 1988”, afirma a OAB em seu parecer.
INSS afrouxa regras do consignado durante pandemia de Covid
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| Foto: Divulgação |
O INSS adota a partir desta segunda-feira (27) três mudanças para facilitar a tomada de crédito consignado por aposentados e pensionistas durante a pandemia de Covid-19.
Duas dessas medidas, que são a redução do período de bloqueio para o endividamento de novos beneficiários e a criação de uma carência, estarão em vigor apenas durante o estado de calamidade pública estabelecido por decreto do presidente Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2020.
A terceira alteração, que aumenta o limite para dívidas por meio de cartão de crédito com desconto direto no benefício, poderá continuar valendo após o fim da vigência do estado de calamidade.
O prazo em que um novo benefício fica bloqueado para consignados passará a ser de 30 dias. Hoje, o bloqueio é de 90 dias após a concessão.
Essa redução valerá até mesmo para cidadãos que se tornaram beneficiários recentemente e ainda estão aguardando o prazo para desbloqueio do crédito com desconto das parcelas diretamente no salário. Eles terão, portanto, a liberação para esse tipo de endividamento a partir do 30º dia após a data de concessão.
O bloqueio de 90 dias foi criado pelo INSS para reduzir abusos financeiros contra seus beneficiários, frequentemente assediados com ofertas de crédito antes mesmo de saberem que seus pedidos de aposentadorias ou pensões tinham sido aprovados.
Sobre a mudança, o INSS informou que manterá outras medidas de segurança, como a regra só libera o benefício para consignados após a autorização do segurado.
Outra alteração é a criação de uma carência de 90 dias para o pagamento da primeira parcela.
A terceira medida é a ampliação do valor do limite para endividamento por meio do cartão de crédito consignado, passando para 1,60 (um inteiro e sessenta centésimos) do valor da renda mensal. Hoje, o limite se dá pela multiplicação do benefício por 1,40.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) orientou os principais bancos do país a adotarem as medidas assim que o Conselho Nacional da Previdência Social publicou uma resolução recomendando as mudanças ao INSS.
O INSS alerta, porém, que os bancos não são obrigados a oferecer serviços com as regras estabelecidas pelo órgão.
Folha
Segurando caixa de hidroxicloroquina, Bolsonaro diz que novo teste de Covid deu negativo
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| Foto: Reprodução/Jair Messias Bolsonaro no Facebook |
O presidente Jair Bolsonaro publicou neste sábado (25), em rede social, uma foto dele segurando uma caixa de hidroxicloroquina acompanhando postagem em que informa ter dado negativo novo teste de Covid-19.
“Bom dia a todos”, disse o presidente, em uma imagem tomando café no Palácio do Alvorada.
Este foi o quarto teste de Bolsonaro após ser diagnosticado com o coronavírus no início deste mês.
Desde que anunciou ter sido contaminado, em 7 de julho, Bolsonaro tem realizado agendas oficiais por videoconferência. Ele afirma só se reunir pessoalmente com auxiliares que já tiveram o vírus.
Nos últimos dias, no entanto, ele adquiriu o hábito de caminhar até a entrada do Palácio da Alvorada no final das tardes para acompanhar o arriamento da bandeira. Mesmo permanecendo separado do público por um espelho d’água, ele causa aglomeração de apoiadores no local.
No dia 15 de julho, Bolsonaro revelou que seu segundo exame ainda havia identificado a Covid-19 em seu organismo —ele só deve voltar ao trabalho após testes clínicos indicarem que ele não tem mais o vírus.
Na última terça (21), em conversa com apoiadores em frente ao Alvorada, o presidente disse por exemplo que gostaria de realizar uma viagem ainda nesta semana para o Piauí caso seu novo exame atestasse a sua recuperação.
Desde o início da crise mundial do coronavírus, Bolsonaro tem dado declarações nas quais busca minimizar os impactos da pandemia e, ao mesmo, tratar como exageradas algumas medidas tomadas no exterior e por governadores brasileiros.
Ele também provocou aglomerações, muitas vezes sem uso de máscara recomendada para evitar o contágio da Covid-19.
Bolsonaro tem divulgado que se tratou da doença com a hidroxicloroquina, medicamento sem efeito comprovado para a doença e com efeitos colaterais associados a seu uso.
No último dia 19, em frente a um grupo de apoiadores, ele tirou do bolso uma caixa do remédio e acenou com ela para o público.
Nesta semana, os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Milton Ribeiro (Educação) também anunciaram que seus exames deram positivo para a Covid-19.
Folha
Feira de Santana: Justiça determina divulgação de gastos públicos na pandemia
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| Foto: Prefeitura de Feira de Santana |
A Justiça determinou que a prefeitura de Feira de Santana divulgue os gastos públicos do município durante o período de pandemia em um site oficial específico. Devem ser detalhadas informações sobre contratações e aquisições realizadas como iniciativa para enfrentar o novo coronavírus.
Entre as informações, estão: prazo contratual, termo de referência ou projeto básico simplificado,s declaração do objeto, fundamentação simplificada da contratação, descrição resumida da solução apresentada, requisitos da contratação, critérios de medição e pagamento, e estimativas dos preços obtidos com base em parâmetros específicos.
A decisão foi proferida pelo juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, que determinou ainda a publicização dessas informações em 15 dias. A sentença é resposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que sinalizou falta de transparência nos gastos públicos, e descumprimento às Leis de Acesso à Informação e à Lei nº 13.979/2020.
A promotora de Justiça Monia Lopes Ghignone destacou que o regime legal excepcional de contratações públicas para enfrentamento da pandemia prevê uma sistemática específica que não estava sendo cumprida pela prefeitura de Feira de Santana. De acordo com a promotora, dentro do portal da transparência do Município é preciso haver espaço para concentrar apenas as informações referentes à contratações na pandemia.
Segundo a promotora, o MP-BA chegou a expedir recomendação para que a gestão implementasse a lei de maneira integral, mas o dispositivo legal continuou sendo descumprido. Nos atos do portal de transparência do município constam apenas dados sumários sobre o número do procedimento de contratação, sem incluir a íntegra dos referidos procedimentos.
MPs dão 72h para Sesab informar ajuste no sobrepreço de quase R$ 500 mil em contrato do Espanhol
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
O Ministério Público Federal (MPF-BA) e o Ministério Público Estadual (MP-BA) enviaram ofício ao secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, cobrando posicionamento, no prazo de 72h, acerca da orientação dos dois órgãos de controle, expedida há quase um mês, em 29 de junho, para a redução em R$ 478.325,85, no valor do contrato firmado com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), empresa gestora do Hospital Espanhol, indicando a necessidade de alterar o contrato emergencial e excluir o valor antes que seja repassado à entidade. No texto de junho, consta também a indicação para não-renovação do referido contrato.
Os MPs alertam que a intenção da medida é evitar o pagamento indevido de quase meio milhão de reais à empresa gestora da unidade de saúde, exclusiva no tratamento Covid-19, em Salvador.
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| Ofício enviado pelos MPs à Sesab. Foto: Reprodução/MPF-BA Na nota técnica que embasa a recomendação, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou sobrepreço de R$ 478.325,85 no contrato. O valor é referente a encargos que, apesar de não serem devidos pelo instituto gestor do Espanhol, foram indevidamente contabilizados como despesas administrativas, relacionadas a seguir: contribuição ao Serviço Social da Indústria; ao Serviço Social do Comércio; ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; ao Salário-Educação; e à incidência do PIS/Pasep. Contudo, a CGU exime empresas com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) desses custos, incorporados pelo INTS no valor global do contrato. No ofício, os MPs sustentam que já foram executados quase dois terços do objeto do contrato, e que a informação prestada até o momento – de que o governo ainda está avaliando a alteração contratual – não constitui resposta conclusiva sobre o acatamento ou não da recomendação. “O estado da Bahia não afirmou se vai retirar ou não do Contrato 051/2020 os encargos que nele foram indevidamente incluídos como despesas”, afirmam o procurador da República, Ovídio Machado e os promotores de Justiça, Rita Tourinho e Luciano Ghignone, que atuam no caso. CNMP rejeitou pedido do estado da Bahia O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu, na quarta-feira (22), o pedido liminar feito pelo estado da Bahia, em 30 de junho, contra as recomendações expedidas pelos MPs, mantendo integralmente a validade dos atos. Em razão da ausência de resposta conclusiva do estado, os MPs concederam novo prazo de 72 horas para que sejam prestados os esclarecimentos sobre o acatamento ou não da recomendação. Sesab já afirmou que não há sobrepreço
A reportagem tentou falar com o secretário Vilas Boas para repercutir o fato, mas não conseguiu retorno até a publicação desta matéria. Contudo, na época da recomendação, em junho, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviou nota à imprensa afirmando que não há sobrepreço, nem qualquer outra irregularidade no contrato firmado com o INTS. Segundo a Sesab, o valor mencionado como excedente no contrato se refere, à vigência total do contrato e não vem sendo pago.
A secretaria informou ainda que todas as licitações são amplamente publicizadas, seja no Diário Oficial ou em jornais de grande circulação. Além disso, não há evidências de subdimensionamento das equipes de saúde, nem desassistência de qualquer natureza.
A pasta informou ainda que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai se manifestar sobre as questões. No entanto, argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já especificou que o contrato de gestão possui natureza híbrida. Sendo assim, é necessária prestação de contas e, caso ocorram equívocos, será objeto de glosa. “O que significa que a administração pública não será penalizada”, finalizou a nota.
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Presidente do Banco do Brasil pede demissão do cargo
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| @Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes, entregou nesta sexta-feira (24) um pedido de renúncia do cargo ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação foi dada pelo próprio banco, em comunicado de fato relevante distribuído à imprensa e ao mercado financeiro. Ele ocupava o posto desde o início do governo, em janeiro de 2019. 
Segundo o BB, a demissão vale a partir de agosto, em data a ser definida. O comunicado informa que Novaes, de 74 anos, deixa o cargo por entender que a "companhia precisa de renovação para enfrentar os momentos futuros de muitas inovações no sistema bancário".
O Banco do Brasil é uma sociedade de economia mista, com participação majoritária da União, sendo a maior instituição financeira do país, com mais de R$ 1,57 trilhão em ativos. Juntamente com a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil é um dos cinco bancos públicos controlados pelo governo brasileiro.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Copa do Nordeste começa fase de mata-mata neste sábado
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| Lucas Figueiredo/CBF/Direitos reservados
A tarde deste sábado (25) promete fortes emoções nos duelos de quartas de final da Copa do Nordeste. Serão jogos únicos, que ocorrerão todos em estádios localizados na Bahia, sem a presença de público. Maior competição regional do país, a Copa do Nordeste - também chamada de Lampions League pelos torcedores - foi retomada na última terça-feira (21), após quatro meses de paralisação por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
 
Serão dois jogos a partir das 16h (horário de Brasília). O estádio do Barradão, em Salvador, será palco de um clássico regional, o duelo dos Leões. O atual campeão Fortaleza (Leão do Pici), entra em campo contra o Sport Club Recife (Leão do Norte). Apontados como favoritos, ambos são comandados por técnicos experientes: Rogério Ceni (Fortaleza) e Roger Machado (Bahia). Os dois times ficaram praticamente empatados na liderança do Grupo A, com 17 pontos, mas o Fortaleza assegurou o primeiro lugar da chave, devido a um cartão vermelho dado um auxiliar técnico do Tricolor de Aço. O embate entre Fortaleza e Sport será transmitido ao vivo no canal Copa do Nordeste no Youtube.
Ceará e Vitória da Bahia fazem a outra partida das 16h, no estádio de Pituaçu. O Vovô se classificou para o mata-mata em segundo lugar do Grupo B, e conta com dois dos cinco jogadores que dividem a artilharia da Lampions, cada um com quatro gols: os atacantes Wellington Paulista e Tiago Orobó. Já o Vitória avançou em terceiro da chave.
Com a melhor campanha do Grupo B, o Confiança chega com moral para encarar o Santa Cruz, pior classificado da chave, às 18h30, no Joia da Princesa. O time de Aracaju (SE) busca o título inédito da Copa do Nordeste. Já o Santa Cruz levantou a taça - apelidada de “orelhuda” - apenas uma vez, em 2016.
E para fechar a noite, às 21h30, o Bahia terá pela frente o Botafogo-PB, comandado pelo recém-chegado Mauro Fernandes. O Tricolor de Aço vem embalado com a goleada de 4 a 1 sobre o Náutico, na última quarta (22), no primeiro jogo do time após o retorno.
Os clubes que avançarem paras as semifinais receberão R$ 375 mil de premiação. A próxima fase já será disputada nas próximas terça (28) e quarta-feira (29), também em jogos únicos.
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Confira abaixo os horários e locais dos jogos:
16h - Fortaleza (CE) x Sport (PE) - Barradão (Salvador)
16h - Ceará (CE) x Vitória (BA) - Pituaçu (Salvador)
18h30 - Confiança (SE) x Santa Cruz (PE) - Joia da Princesa (Feira de Santana)
21h30 - Bahia (BA) x Botafogo-PB - Pituaçu (Salvador)
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Covid-19: Brasil tem 55.891 novos casos confirmados nas últimas 24h
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| @Reuters: Ueslei Marcelino/Direitos reservados |
Nesta sexta-feira(24), o balanço diário do Ministério da Saúde sobre os números da covid-19 trouxe 55.891 novos casos registrados nas últimas 24 horas. Ontem (23), o painel marcou 59.962 novos diagnósticos acrescidos às estatísticas e na quarta-feira(22), 67.860. No total, o Brasil chegou a 2.343.366 de pessoas infectadas notificadas desde o início da pandemia.
Já o número de novas mortes por causa da covid-19 registradas nas últimas 24 horas foi de 1.156. O total de óbitos desde o início da pandemia é de 85.238. Ainda há 3.741 óbitos em investigação.
De acordo com o Ministério da Saúde, 655.847 pacientes estão em acompanhamento. E 1.592.281 brasileiros já se recuperaram da doença.
Covid-19 nos estados
Os estados com mais registro de mortes por covid-19 são: São Paulo (21.206), Rio de Janeiro (12.654), Ceará (7.426), Pernambuco (6.237) e Pará (5.646). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (281), Tocantins (334), Roraima (465), Acre (480) e Amapá (552).
Os estados com mais casos confirmados da doença são: São Paulo (452.007), Ceará (156.242), Rio de Janeiro (151.549), Pará (144.467) e Bahia (138.358). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Acre (18.393), Tocantins (19.965), (19.423), Mato Grosso do Sul (20.303), Roraima (28.874) e Rondônia (34.873).
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| Boletim epidemiológico covid-19 - Ministério da Saúde |
Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Prefeitura de Ipiaú publica decreto com maior flexibilização para algumas atividades essenciais
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| Sede/Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeitura de Ipiaú dar mais um passo na flexibilização gradual do comércio que acontece desde o início de junho. Além do rodízio dos estabelecimentos que será mantido no período de 27 de julho a 02 de agosto, supermercados, padarias e frigoríficos estão autorizados agora a abrir de segunda a sábado até às 19h e no domingo até às 13h. O serviço de delivery de restaurantes, lanchonetes e trailers poderá ser realizado até 01h através de veículos já cadastrados na Prefeitura. O decreto 5.715/2020 entra em vigor a partir de hoje (24), data da sua publicação.
Continua autorizado o funcionamento dos salões e clínicas de estética e o mesmo acontece com as celebrações religiosas.
Prosseguem suspensas até o dia 02 de agosto as atividades em clubes, associações recreativas, academias, bares, casa de eventos e escolas, assim como esporte coletivo, autoescolas e qualquer evento ou reunião que cause aglomeração de pessoas. Fica mantido o toque de recolher às 20h.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dicom
Boletim Covid-19-Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 29 novos casos de coronavirus nesta sexta-feira 24
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 24 de julho, temos 4.511 casos registrados como suspeitos, sendo 1.235 casos confirmados, dentre estes, são 1.023 (mil) pessoas RECUPERADAS, 193 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 14 foram a óbito. 3.199 casos foram descartados e 77 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 198 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Agricultura familiar pode ajudar a gerar emprego e renda durante e na pós-pandemia, afirma Rui Costa
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| Foto: Diulgação/GOVBA |
“Neste momento de pandemia e pós-pandemia, apostar na geração de emprego e renda por meio da agricultura familiar é viável e pode puxar a economia para cima”. O governador Rui Costa defendeu a Agricultura Familiar como um dos segmentos capazes de colaborar para melhorar a situação econômica da Bahia durante e na pós-pandemia. Para isso, ele reafirma a necessidade de apoio dos prefeitos, da Federação da Agricultura e das associações de pequenos agricultores. As declarações foram feitas durante a participação, nesta sexta-feira (24), no lançamento da campanha Viva Feira & Feira Segura, no 2º Seminário Virtual Parceria Mais Forte, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Uma das ações mais importantes, segundo Rui, é manter as feiras livres em funcionamento nos municípios, respeitando-se os limites sanitários necessários para se evitar a propagação da Covid-19. “A agricultura Familiar é quem produz a maior parte dos produtos para alimentar a mesa dos baianos e as feiras livres são o espaço mais acessível para os agricultores venderem os seus produtos. Por isso, desde o início eu pedi aos prefeitos que mantivessem as feiras em funcionamento, fora de locais fechados, e com isso a gente fosse conseguindo manter a atividade econômica”, afirmou Rui.
Para o governador, é preciso juntar esforços.“Temos muitos equipamentos distribuídos para prefeituras e associações. Mas as prefeituras, especialmente, têm um conjunto de maquinário que servem para preparar a terra. Às vezes a associação é pequena, não tem condição de manter uma máquina, não tem dinheiro para manutenção ou combustível. Mas quando as máquinas são da prefeitura, milhares de produtores rurais podem usar esses equipamentos na época do plantio e da colheita”.
Rui destacou que o programa TV Rural, na TV Educativa do Estado, vai levar uma agenda de casos exitosos, que, para ele, precisam ser replicados maciçamente. “A TVE ganhou escala estadual, nós estamos fazendo um investimento grande para levar o sinal para o interior do estado. Acredito que nove milhões de baianos já tenham acesso à TVE. E nós queremos levar as experiências exitosas através de programas voltados para o pequeno agricultor, que têm boa audiência e promovem boas práticas, ajudando inclusive na capacitação técnica.
O governador ressaltou que a Bahia é o estado brasileiro com maior número de produtores familiares, com mais de 600 mil famílias trabalhando, número superior a três milhões de baianos vivendo da agricultura familiar. “A Bahia faz o maior investimento do Brasil em agricultura familiar, são R$ 1,5 bilhão em diversos projetos sendo executados, ou licitados, distribuídos por meio de editais através de dois programas, o Bahia Produtiva, com projetos em todos os municípios da Bahia, e o Pró-Semiárido, focado mais na região norte”.
Secom/GOVBA
Cipe Sudoeste e PRF apreendem cocaína avaliada em R$ 100 mil
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| Foto: Divulgação SSP Pouco mais de 5 kg do entorpecente eram transportados por um criminoso que acabou capturado, na madrugada. |
Uma ação integrada da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste com a PRF apreendeu, na madrugada deste sexta-feira (24), um montante de cocaína avaliado em R$ 100 mil. Entorpecente era transportado em um veículo, na BR-116, na região de Vitória da Conquista.
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| Foto: Divulgação SSP Pouco mais de 5 kg do entorpecente eram transportados por um criminoso que acabou capturado, na madrugada. |
Um traficante, que dirigia um carro modelo HB20, não parou em uma barreira policial e foi perseguido. O automóvel foi alcançado e dentro dele, com auxílio do canil da Cipe Sudoeste, foram encontrados cinco tabletes de cocaína.
O traficante e a droga foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
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