Governo quer limitar famílias com mais de um benefício para bancar Renda Brasil
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| Foto: Jefferson Peixoto/Secom |
O governo Bolsonaro prepara um levantamento para saber quantas famílias no Brasil recebem mais de um benefício social. O processo faz parte da reformulação e ampliação do Bolsa Família, que deverá se chamar Renda Brasil.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ideia é limitar a acumulação e, dessa forma, conseguir abrir espaço no Orçamento para o novo programa que vem sendo desenhado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).
O governo já tem em mãos um estudo elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no ano passado que mostra que 15,4 milhões de famílias recebem o abono salarial e também o salário-família. Esses benefícios estão na mira da equipe econômica para bancar o Renda Brasil.
O abono salarial, cujo valor é de até um salário mínimo (R$ 1.045), é uma espécie de 14º salário pago pelos cofres públicos a trabalhadores com carteira assinada.
O salário-família é pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social. O valor varia de acordo com a quantidade de filhos.
Os dois benefícios, portanto, atendem a pessoas que, na avaliação do governo, estão acima da linha de pobreza. Por isso, a ideia é usar parte desses recursos no Renda Brasil, que ampliaria a cobertura da parcela mais vulnerável da população.
Segundo o mesmo levantamento, 9,3 milhões de lares recebem o Bolsa Família e o abono salarial. “Isso porque muitas famílias que têm um membro no mercado de trabalho formal estão também no Bolsa Família”, diz a pesquisa.
Além disso, 5,8 milhões de domicílios recebem o salário-família e o Bolsa Família, que atende pessoas em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.
Com o novo programa social, o governo não vai propor ampliação de gastos na área social. O argumento é que há restrição orçamentária e que esse tipo de gasto já é alto, mas mal focado
Traficantes e homicidas foragidos são alvos de operação na Bahia
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| Fotos: Alberto Maraux Cumprimentos de mandados de prisão na Bahia |
A Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Defesa Social (Ceosp), do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), com a colaboração da Controladoria Geral da União, deflagraram, nesta terça-feira (28), uma operação contra foragidos da Justiça. Traficantes, homicidas e assaltantes são procurados em toda a Bahia.
Policiais militares e civis, além de equipes da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP, estão à procura de criminosos que possuem mandados de prisão em aberto.
Uma análise foi realizada pelas inteligências das instituições envolvidas na operação e mapeou possíveis endereços dos criminosos.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
SSP e MPE cumprem mandados de prisão contra 18 foragidos
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| Foto: Alberto Maraux |
Dezoito criminosos com mandados de prisão foram capturados, na manhã desta terça-feira (28), durante operação conjunta da Secretaria da Segurança Pública com o Ministério Público Estadual (MPE). A ação, que contou com informações da Controladoria Geral da União (CGU), localizou também armas, munições e drogas com os alvos, que são envolvidos com tráfico e homicídios, na Bahia.
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| Foto: Alberto Maraux |
As ordens judiciais, selecionadas através do Banco Nacional de Mandados de Prisão, foram cumpridas por equipes das polícias Militar e Civil, em Salvador, nos bairros de Cosme de Farias, Federação, Pirajá, Uruguai, Paripe, Plataforma, Arenoso, São Cristóvão, Sussuarana e Tancredo Neves. Nesta última localidade, com um dos alvos, os policiais encontraram uma espingarda calibre 12, tabletes de maconha e uma balança. Outros mandados foram cumpridos nas cidades de Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Jacobina, Itapetinga e Porto Seguro.
Durante as diligências, na capital, dois criminosos, sem mandados, acabaram sendo interceptados. No bairro de São Cristóvão um homem correu, mas acabou cercado e capturado com uma arma de fogo e porções de drogas. No bairro de Sussuarana, uma pistola austríaca, carregador, munições, colete balístico, porção de maconha, balança e embalagens plásticas estavam com um traficante. Ele atirou quando viu as guarnições, acabou atingido no confronto, foi socorrido, mas não resistiu.
Integração
A operação contou com a participação de policiais Militar e Civil (unidades territoriais e especializadas) e do MPE, através do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Defesa Social (Ceosp), do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).
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| Foto: Alberto Maraux |
“Importante unirmos forças contra a criminalidade. Seguindo as diretrizes da SSP, estamos sempre a postos para dar apoio às instituições parceiras, como é o caso do Ministério Público Estadual. Que seja a primeira de muitas operações integradas contra o tráfico de drogas”, desejou o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.
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| Foto: Alberto Maraux |
O promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), destacou que a operação é fruto da articulação entre o MPBa, SSP e CGU, com o objetivo de localizar e prender autores de crimes graves, como homicídio e tráfico de drogas, em todo o estado da Bahia. "É o início de uma grande ação de repressão a delitos que impactam na segurança pública baiana", finalizou.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Endividamento aumenta entre famílias mais pobres em julho
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O percentual de famílias com dívidas atingiu 67,4% em julho, o maior nível da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgou hoje (28) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O crescimento se deve ao aumento do endividamento das famílias com até 10 salários mínimos de renda, que chegou ao recorde de 69% em julho, acima dos 68,2% de junho e dos 65,4% de julho de 2019. Por outro lado, o grupo de famílias com renda superior a esse patamar teve uma redução do endividamento, chegando a 59,1% em julho, abaixo dos 60,7% em junho. Apesar disso, o percentual ficou acima dos 58,7% de julho de 2019.
"As necessidades de crédito têm aumentado para as famílias com menor renda, seja para pagamento de despesas correntes, seja para manutenção de algum nível de consumo", analisa a CNC em texto de divulgação da pesquisa, que compara: "Por outro lado, para as famílias de maior renda, tem aumentado a propensão a poupar".
A pesquisa é realizada mensalmente com 18 mil consumidores e considera como dívidas as despesas declaradas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa, ainda que estejam em dia.
A Peic também questiona os entrevistados sobre dívidas ou contas em atraso, percentual que chegou a 26,3% no geral, o maior valor desde setembro de 2017.
Mais uma vez, o percentual cresceu para as famílias de menor renda e caiu para as mais ricas. Enquanto os lares com até 10 salários mínimos tiveram aumento de 28,6% em junho para 29,7% em julho, para os demais, o percentual caiu de 11,3% para 11,2%.
Outro percentual calculado pela pesquisa é o das famílias que não terão condições de pagar suas dívidas, que chegou a 12% em julho, acima dos 11,6% de junho e dos 9,6% de julho de 2019. Nesse caso, o percentual cresceu para os dois grupos de renda: de 13,2% em junho para 13,7% em julho no caso das mais pobres; e de 4,7% em junho para 4,9% em julho no caso das mais ricas.
Nível de endividamento
O número de pessoas que se declararam muito endividadas teve, em julho, sua primeira queda desde o início do ano. O percentual caiu de 16,1% em junho para 15,5%. No ano passado, porém, essa fatia dos entrevistados era de 13,3%.
Em média, as famílias declararam que as dívidas consomem 30,3% de sua renda, percentual que caiu em relação a junho, quando era de 30,4%. Já em julho de 2019, eram 29,9%.
Ainda segundo a pesquisa, o tempo médio de comprometimento com dívidas cresceu e chegou a 7,4 meses em julho. Uma parcela de 21,2% das famílias declarou ter dívidas até três meses, enquanto 34,5%, por mais de um ano. Também se elevou o tempo médio para quitação das dívidas das famílias inadimplentes, de 60,7 dias em junho para 61 dias em julho.
Tipo de dívida
A dívida mais comum entre os brasileiros é o cartão de crédito, declarado por três em cada quatro entrevistados, com 76,2%. Carnês foram mencionados em 17,6% das entrevistas; financiamento de carro, em 11,3% e financiamento de casa, em 10,1%.
A CNC avalia que há sinais de alguma recuperação da economia a partir de maio e junho, mas a proporção de consumidores endividados no país é elevada.
"Assim, é importante seguir ampliando o acesso ao crédito com custos mais baixos, como também alongar os prazos de pagamento das dívidas para, com isso, mitigar o risco do crédito no sistema financeiro", afirma o texto, que destaca que benefícios emergenciais têm impactado positivamente o consumo, e as quedas de taxas de juros e inflação podem favorecer o poder de compra dos consumidores.
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
País registra perda de 10,9 mil vagas de empregos formais em junho
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
As demissões de empregos formais chegaram a 906.444 e as admissões a 895.460, em junho. Com isso, o saldo negativo ficou em 10.984 vagas, número inferior ao registrado em maio (-350.303), informou hoje (28) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que divulgou os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).
A secretaria destaca que, em junho, “o mercado formal de trabalho apresentou melhora em relação a maio. Junho teve 16% menos desligamentos (166.799) e 24% mais admissões (172.520) do que maio”.
No primeiro semestre, o saldo do emprego formal ficou negativo em 1.198.363, resultado de 6.718.276 admissões e 7.916.639 desligamentos.
A quantidade total de vínculos ativos com carteira assinada ficou em 37.611.260. O salário médio de admissão em junho foi de R$ 1.696,92.
O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que os dados mostram “uma reação clara do mercado de trabalho”, com retomada da economia. “Posso trazer indícios claros que já iniciamos a retomada. A retomada do mercado de trabalho é muito forte, expressiva. Temos meios para surpreender o mundo, como o nosso ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito”, afirmou.
Setores
A agropecuária foi o setor de melhor desempenho, com a abertura de 36.836 novas vagas, seguido pela construção civil, que registrou saldo positivo de 17.270 postos de trabalho. Comércio e serviços registram saldos negativos com o fechamento de 16.646 e 44.891 vagas, respectivamente.
Regiões
Entre as regiões, o Centro-Oeste, Norte e Sul tiveram resultados positivos, com saldos de 10.010, 6.547 e 1.699, respectivamente. O pior resultado foi o da Região Sudeste que fechou o mês com menos 28.521 vagas. No Nordeste, o saldo ficou negativo em 1.341.
Entre as unidades da Federação, o melhor resultado foi registrado em Mato Grosso com a abertura de 6.709 postos de trabalho. Em contrapartida, o pior resultado foi no Rio de Janeiro que em junho registrou o fechamento de 16.801 vagas.
Reforma trabalhista
A modalidade trabalho intermitente teve saldo positivo de 5.223 empregos, resultado de 11.848 admissões e 6.625 desligamentos. De acordo com a secretaria, 79 trabalhadores tiveram mais de um contrato intermitente.
Com 5.889 admissões em regime de tempo parcial e 11.461 desligamentos, o trabalho em regime de tempo parcial teve resultado negativo (-5.572). Foram registrados 19 trabalhadores com mais de um contrato em regime de tempo parcial.
Matéria alterada hoje (28) para acréscimo de informação (quinto parágrafo)
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Megaoperação policial cumpre 212 mandados judiciais em 11 estados
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| @Polícia Civil de Alagoas |
Uma megaoperação policial, batizada de Operação Flashback II, cumpre nesta terça-feira (28) 212 mandados de prisão e de busca e apreensão em 71 cidades de 11 estados diferentes. A ação combate o principal núcleo da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Nas investigações foi constatada a maior participação de mulheres. Elas ocupavam cargos de chefia no organograma da organização criminosa. De acordo com os levantamentos da Polícia Civil de Alagoas, na hora que definiam a punição para as vítimas as mulheres tinham perfis tão violentos quanto o dos homens da facção.
As que possuem funções disciplinares conduzem normalmente estes rituais, elaborando as suas “peças conclusivas”, que resultam em condenações ou absolvições. Elas aplicam as mais diversas penas, inclusive assassinando rivais ou mesmo membros transgressores do PCC.
O núcleo das chamadas Damas do Crime, segundo a Polícia Civil da Alagoas, é composto por 18 mulheres e apenas um homem. Somados aos demais núcleos da operação são 40 mulheres alvos de mandados de prisão e busca e apreensão, que correspondem a 18% do total de alvos da operação. Na fase I da Operação Flashback, apenas sete mulheres foram alvo de mandado judicial, o que agora corresponde a um aumento de 557% nesta segunda etapa.
Operação
Conduzida pelas Forças de Segurança de Alagoas e pelos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado em vários estados, pelo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministérios Públicos estaduais a operação tem a participação de 1 mil policiais de várias corporações. Nesta segunda fase, os mandados são cumpridos em Alagoas, Pernambuco, Ceará, Bahia, Paraíba, Piauí, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. O GAECO de Sergipe também cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão. A operação nacional teve o apoio da 17ª Vara Criminal de Maceió, que deferiu a expedição dos mandados judiciais.
O maior número de ações da operação está concentrado na região Nordeste, contabilizando oito estados e 179 mandados judiciais expedidos. Alagoas e Ceará ficam em evidência entre os estados. As ações em Alagoas, por meio da Operação Njord, ocorrem em Maceió, que concentra o maior número de alvos, ao todo 73, e outros 10 municípios, totalizando 98 cumprimentos de mandados judiciais pelos agentes públicos.
Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil - Brasília
Rui entrega veículos para 120 prefeituras; investimento supera R$ 13 milhões
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
O governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira (28), da entrega de ambulâncias, ônibus rurais escolares, tratores agrícolas com e sem implementos e ainda veículos administrativos. A ação, que aconteceu em um evento fechado no Parque de Exposições de Salvador, envolveu mais de R$ 13 milhões em investimentos e beneficia diretamente 120 prefeituras de diferentes regiões do território baiano. Ao todo, foram 48 ambulâncias, 44 veículos administrativos, 37 ônibus rurais escolares e 18 tratores agrícolas, sendo oito com implementos e dez sem.
O governador lembrou que os recursos são fruto de emendas parlamentares e que os municípios são os que mais ganham quando há uma boa relação entre governo e parlamento. "Dentre os veículos entregues hoje, temos ambulâncias que vão fortalecer esse momento de pandemia da Covid-19, reforçando a Atenção Básica, inclusive na zona rural de muitos municípios. Além disso, outros veículos foram entregues para dar mais mobilidade às equipes de saúde e de outras áreas pelo interior da Bahia", explicou Rui Costa.
Prefeito de Nova Soure, Luis Cássio, mais conhecido como Cassinho, garante que a ambulância que recebeu vai fazer a diferença para o município. "Nova Soure é uma cidade carente e pobre que vem evoluindo muito na área da saúde e esse equipamento chega em uma hora importante, num momento de crise", assegurou.
Já o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, recebeu as chaves de um ônibus rural escolar. "Um transporte como esse, de qualidade, só vem para alavancar a educação da nossa cidade. São cerca de 12 mil estudantes atendidos pela frota de transporte escolar diariamente e esse veículo de primeiro mundo vai garantir mais conforto e segurança a essa turma", destacou o gestor municipal.
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
As secretarias estaduais envolvidas na iniciativa são a da Saúde (Sesab), da Educação (SEC) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).
Confira detalhes das entregas:
Ambulâncias:
Quantidade: 48.
Prefeituras beneficiadas: 48.
Investimento total: R$ 2.832.000,00
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Veículos administrativos
Quantidade: 44
Prefeituras beneficiadas: 32.
Núcleo de Transplante da Sesab: 01.
Investimento total: R$ 2.610.400,00.
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Ônibus rurais escolares
Quantidade: 37
Prefeituras beneficiadas: 36.
Investimento total: R$ 7.258.110,00.
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Tratores agrícolas
Quantidade: 10.
Prefeituras beneficiadas: 10.
Investimento total: R$ 787.650,00.
Tratores agrícolas com implementos
Quantidade: 08.
Prefeituras beneficiadas: 08.
Investimento total: R$ 854.763,12 (R$106.805,39 cada).
ENTREGA POR MUNICÍPIO
Total: 120 prefeituras beneficiadas
Adustina – 01 Ambulância
Água Fria – 01 trator agrícola
Almadina – 01 ambulância / 01 ônibus rural escolar
Amélia Rodrigues - 01 ônibus rural escolar
Angical - 01 ônibus rural escolar
Antônio Cardoso – 01 ambulância
Araçás – 01 veículo administrativo
Aratuípe – 01 ambulância
Barra - 01 ônibus rural escolar
Barreiras – 01 ambulância / 01 ônibus rural escolar
Belmonte – 01 ambulância
Biritinga – 01 ambulância
Brumado - 01 ônibus rural escolar
Buritirama – 01 trator agrícola
Caatiba - 01 ônibus rural escolar
Caem – 01 ambulância
Caetano – 01 trator agrícola com implementos
Cafarnaum – 01 ambulância
Cairú – 01 ambulância
Campo Alegre de Lourdes – 01 ambulância
Canavieiras - 01 ônibus rural escolar
Candiba – 01 veículo administrativo
Cândido Sales – 01 ambulância
Capela do Alto Alegre – 01 ambulância
Carinhanha - 01 ônibus rural escolar / 01 veículo administrativo
Cícero Dantas – 01 veículo administrativo
Coaraci – 01 veículo administrativo
Conceição da Feira – 01 ambulância
Coração de Maria – 01 ambulância
Cristópolis – 01 trator agrícola com implementos
Cruz das Almas – 01 ambulância
Curaçá – 01 ambulância
Dom Basílio – 01 veículo administrativo
Euclides da Cunha - 01 ônibus rural escolar / 01 veículo administrativo
Feira de Santana – 09 veículos administrativos
Firmino Alves – 01 ambulância
Formosa do Rio Preto - 01 ônibus rural escolar
Gentio do Ouro – 01 ambulância
Gongogi – 01 trator agrícola com implementos
Guanambi – 01 ambulância / 01 ônibus rural escolar
Ibicoara – 01 trator agrícola com implementos
Ibipeba – 01 veículo administrativo
Ibipitanga – 01 veículo administrativo
Ibicuí – 01 ambulância
Ilhéus - 01 ônibus rural escolar
Inhambupe - 01 ônibus rural escolar
Ipecaetá - 01 ônibus rural escolar
Ipirá – 01 ambulância
Irajuba – 01 ambulância
Iraquara – 01 veículo administrativo
Itabuna - 01 ônibus rural escolar
Itaguaçu da Bahia – 01 veículo administrativo
Itajuípe – 01 ambulância
Itapé – 01 veículo administrativo
Itapetinga - 01 ônibus rural escolar
Itapicuru – 01 trator agrícola
Itatim – 01 trator agrícola
Itiruçu – 01 ambulância
Itiúba – 01 ambulância
Iuiú - 01 ônibus rural escolar / 01 veículo administrativo
Jacaraci – 01 trator agrícola com implementos / 01 veículo administrativo
Jacobina – 01 trator agrícola
Jandaíra - 01 ônibus rural escolar
Jequié - 01 ônibus rural escolar
Jeremoabo – 01 ambulância / 01 trator agrícola
Juazeiro – 01 ambulância
Jussiape – 01 veículo administrativo
Lamarão – 01 trator agrícola
Lençois – 01 veículo administrativo
Macaraní – 01 ambulância
Mairi – 01 veículo administrativo
Malhada - 01 ônibus rural escolar
Mirante – 01 trator agrícola com implementos
Morpará – 01 veículo administrativo
Mucugê – 01 veículo administrativo
Nilo Peçanha – 01 ambulância
Nova Itarana - 01 ônibus rural escolar
Nova Soure – 01 ambulância
Novo Horizonte – 01 ambulância / 01 veículo administrativo
Ouriçangas - 01 ônibus rural escolar
Palmas de Monte Alto – 01 ambulância / 01 veículo administrativo
Palmeiras – 01 veículo administrativo
Paripiranga - 01 ônibus rural escolar
Paulo Afonso - 01 ônibus rural escolar
Pé de Serra – 01 ambulância
Pilão Arcado – 01 ambulância
Piripá – 01 ambulância
Poções – 04 veículos administrativos
Ponto Novo – 01 veículo administrativo
Retirolândia - 01 ônibus rural escolar
Riachão das Neves - 01 ônibus rural escolar
Riacho de Santana – 01 veículo administrativo
Ribeira do Amparo – 01 veículo administrativo
Ribeirão do Largo – 01 veículo administrativo
Rio Real – 01 ambulância / 01 ônibus rural escolar
Rodelas – 01 ambulância / 01 trator agrícola / 01 trator agrícola com implementos
Salvador – 01 veículo administrativo
Santa Brígida – 01 veículo administrativo
Santa Cruz Cabrália - 01 ônibus rural escolar
Santa Maria da Vitória – 01 ambulância
Santo Amaro - 01 ônibus rural escolar
São Desiderio – 01 trator agrícola com implementos
São Domingos – 01 ambulância
São Félix – 01 ambulância
Sapeaçu - 01 ônibus rural escolar
Seabra – 01 trator agrícola
Sobradinho – 01 ambulância
Souto Soares – 01 ambulância
Tanque Novo – 01 veículo administrativo
Teofilândia – 01 ambulância
Terra Nova – 01 trator agrícola
Tremedal – 01 ambulância
Uauá – 01 ambulância
Ubaíra – 01 ambulância
Ubaitaba – 01 veículo administrativo
Uruçuca - 01 ônibus rural escolar
Valente - 01 ônibus rural escolar
Vitória da Conquista - 01 ônibus rural escolar
Wanderley - 01 ônibus rural escolar
Wenceslau Guimarães – 01 ambulância / 01 veículo administrativo / 01 ônibus rural escolar
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Pecuarista está preso há 19 meses por transportar cannabis medicinal
O produtor rural se considera um ativista pelo uso medicinal da cannabis, mas considera que foi julgado como traficante
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MARÍLIA, SP (FOLHAPRESS) - Um pecuarista está preso há 19 meses em Rondônia após ter sido acusado e considerado culpado de tráfico de drogas ao transportar cannabis medicinal. Cabe recurso da decisão.
Márcio Roberto Pereira, 39, foi detido pela Polícia Rodoviária Federal em dezembro de 2018 quando viajava com a mulher, Fernanda Peixoto, de Marília, no interior de São Paulo, para Capixaba, no Acre.
O casal levava cannabis em forma medicinal para um idoso da comunidade Santo Daime, da qual participam, para amenizar as dores do pós-retirada da próstata.
O casal foi indiciado pelo crime de tráfico de drogas por transportar 150 gramas de maconha embaladas em forma de fármaco e uma quantidade de óleo de cannabis -eram sete vidros. Quando pesados, chegaram a 790 gramas. Só 5% eram cannabis, que foi diluída em azeite comum, segundo relatou o casal.
Depois do indiciamento, a mulher foi solta, enquanto Pereira foi condenado em outubro do ano passado a oito anos de reclusão em regime fechado por tráfico de drogas.
"A prisão continua sendo necessária para garantia da ordem pública (CPP, art. 312), sobretudo para evitar que a sentenciada continue delinquindo", afirmou a sentença do juiz Glodner Luiz Pauletto, da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos, do Fórum Criminal de Porto Velho.
A pouca quantidade da cannabis medicinal foi citada na sentença que sustentou os oito anos de prisão.
"Se faz importante observar que nos casos que envolve tráfico de drogas, não é tão somente o quantitativo, o peso, a ser valorado para estabelecer o tráfico", disse ainda.
"A quantidade e a natureza do entorpecente devem ser valorados negativamente, tendo em vista que foram apreendidos, conforme laudo toxicológico definitivo, cerca de 926 gramas de maconha, droga de alto poder viciante e destrutivo à saúde humana", acrescentou.
"Tanto que há possibilidade de condenação por tráfico com pouca quantidade de entorpecente, desde que evidentes indícios de tráfico, bem como casos que sequer a droga estava consigo no momento da revista pessoal, mas estava escondido em outro local por exemplo."
Há um recurso da decisão a ser apreciado no Tribunal de Justiça de Rondônia, ainda sem prazo.A ligação do casal com a cannabis medicinal começou em 2003, quando Fernanda morou nos Estados Unidos. Lá ela cultivou legalmente o produto para tratar crises convulsivas do filho, portador de taquicardia supraventricular. O filho, desde então, não precisou mais do óleo em seu tratamento.
De volta ao Brasil, estabeleceram-se na zona rural de Marília em 2014, onde começaram a criar gado e montaram uma escola ambiental. Até então, Pereira trabalhava como torneiro em uma fabricantes de máquinas e implementos agrícolas.
Em 2018, passaram a plantar maconha, desta vez sem autorização judicial -portanto, de forma clandestina- para produzir o óleo a duas pessoas da família: uma cunhada diagnosticada com câncer linfoma grau dois e uma avó que sofria de mal de Parkinson. Decidiram então também produzir um pouco para o membro da comunidade do Santo Daime, no Acre.
Foi o transporte, segundo o casal, que motivou a prisão. A condenação na Justiça faz referência somente ao tráfico, não ao plantio clandestino.
Condenado, Pereira continua detido na cela A12 da Penitenciária Jorge Thiago Aguiar Afonso, de segurança máxima, em Porto Velho.
"Me vejo como marginal", respondeu o pecuarista, em declaração de próprio punho, a perguntas enviadas pela reportagem por meio de seu advogado.
O produtor rural se considera um ativista pelo uso medicinal da cannabis, mas considera que foi julgado como traficante.
"Estou preso por levantar a bandeira desta planta, que nasceu livre. É hora de se beneficiar com seu uso medicinal. Enquanto eu tiver voz, não me cansarei. Sabendo usar, a cannabis é medicina. Temos que lutar por uma coisa que é nossa por natureza, é só jogar a semente. Legalize já", escreveu na prisão no último dia 15 de julho.
Na carta, ele diz que se sente injustiçado. "Trabalhei por 15 anos registrado e há oito me dedico à educação ambiental", relatou.
"Nunca tive envolvimento com o tráfico de drogas nem me beneficiei do dinheiro da cannabis. Fiz o óleo gratuitamente."
Justiça concede recuperação judicial da Odebrecht S.A.
A recuperação judicial da Odebrecht é a maior da história do país, com dívidas estimadas em R$ 98,5 bilhões
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Justiça de São Paulo concecedeu nesta segunda-feira (27) a recuperação judicial da Odebrecht S.A. e outras 11 empresas do grupo.
A partir da homologação, a empresa terá dois anos para executar o plano, que foi aprovado pelos credores em abril.
Entre as empresas cuja recuperação foi concedida hoje pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho estão OSP Investimentos, Odebrecht Serviços e Participações S.A., ODB International Corporation, OPI S.A., OP Gestão de Propriedade S.A., Odebrecht Energia S.A., Kieppe Participações e Administração, ODBINV S.A., Odebrecht S.A., Edifício Odebrecht RJ S.A., Odebrecht Properties Investimentos S.A. e Odebrecht Energia Investimentos S.A.
A recuperação judicial da Odebrecht é a maior da história do país, com dívidas estimadas em R$ 98,5 bilhões. A empresa entrou com o pedido de recuperação em junho de 2019, após enfrentar dificuldades financeiras por seu envolvimento no escândalo de corrupção da Lava-Jato.
Toffoli suspende impeachment de Witzel na Alerj
Na liminar, o ministro concordou com o pedido de suspensão feito na semana passada pela defesa de Witzel
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| @Getty |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj).
Na liminar, o ministro concordou com o pedido de suspensão feito na semana passada pela defesa de Witzel. Os advogados alegaram que a eleição dos membros da comissão do impeachment foi ilegal porque os integrantes foram indicados pelos líderes das legendas e não conforme respectiva proporção partidária da Casa. Também fica suspenso prazo para apresentação da defesa do governador, previsto para 29 de julho.
Com a decisão, o processo poderá continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar.
“Também assiste razão ao reclamante, quanto à ausência de eleição da comissão. O Art. 19 da Lei 1.179 estabelece que a comissão especial será eleita. Tal exigência se faz necessária ainda que se limite a confirmar ou não as indicações realizadas pelos líderes dos partidos ou do bloco, o que pode se dar inclusive por aclamação ou votação simbólica, tal qual ocorreu nos casos dos presidentes Fernando Collor de Melo e Dilma Vana Rouseff”, decidiu Toffoli.
O processo de impeachment foi aberto no mês passado pela Alerj motivado pela Operação Placebo, da Polícia Federal (PF), na qual o governador e outras pessoas são investigadas pelo suposto envolvimento em esquema de corrupção no sistema de saúde do estado, que envolveria a compra irregular de respiradores para pacientes com covid-19.
Após a operação, o governador afirmou que não há nenhuma participação ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.”
Com informações da Agência Brasil.
Boletim Covid-19:A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 27 novos casos de coronairus hoje, 27 de julho..
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 27 de julho, temos 4.698 casos registrados como suspeitos, sendo 1.312 casos confirmados, dentre estes, são 1.105 pessoas RECUPERADAS, 186 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 16 foram a óbito. 3.288 casos foram descartados e 98 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 191 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeitura de Ipiaú apresenta em reunião com os donos de academia o Plano de Abertura para o setor
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| Fotos: Divulgação/Dircom/PMI |
A reunião que aconteceu hoje (27) a tarde na Prefeitura de Ipiaú, com os representantes das academias, teve a presença da Prefeita Maria das Graças, da secretária de saúde Laryssa Dias, da coordenadora da Vigilância Sanitária, Vanessa Fonseca e do coordenador médico da covid-19, Dr. Valnei Pestana. Quatro academias estiveram presente: Academia Performance, Academia Saúde e Vigor, Stúdio Fitness e Studio Nativus Fitness.
A primeira reunião com os proprietários das academias aconteceu no dia 6 de julho e, desde então, a secretária de saúde contou que tem trabalhado para que o setor volte a sua atividade. "É uma situação delicada o momento que estamos vivendo, mas com a abertura de mais 20 leitos em Jequié e chegada de dois respiradores e dois monitores para a UPA de Ipiaú, um pedido da gestão atendido pelo governo do estado, podemos seguir com responsabilidade para o 4ª ciclo de reabertura", destacou a Prefeita Maria das Graças.
Ficou acordado que a academia que pretende reabrir entre em contato com a Vigilância Sanitária que fará a visita de inspeção para validar as condições de retorno às atividades. Só irá reabrir quem tiver liberação da Vigilância.
Só poderão funcionar musculação, ginástica e crossfit e além dos decretos já estabelecidos no município quanto aos protocolos de prevenção ao covid-19, como distanciamento social, uso de máscara, disponibilidade de álcool 70%, o plano conta com outras especificidades por conta do setor. Deve haver aferição de temperatura e realização de triagem de alunos e trabalhadores das academias, quantidade limitada de pessoas por horário, higienização dos equipamentos ao final da aula de cada aluno e recomenda-se a troca de máscara quando essa estiver úmida. Também não é permitido o funcionamento de ar condicionado, assim como venda de alimentação no local.
Ao final os próprios profissionais pediram rigor na fiscalização para que o setor não volte a fechar por conta do descumprimento de algum protocolo e agradeceram pela oportunidade de construírem juntos o processo de retorno do setor. Na ocasião a Secretaria de Saúde e a Prefeita de Ipiaú reiteraram o cuidado da gestão com os donos e funcionários das academias, bem como com suas famílias, e que a preocupação central é em salvar vidas, reafirmando que é solidária a situação econômica que nos encontramos por conta da pandemia .
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Obras de contenção serão realizadas na BA-547, entre Jequié e o distrito de Florestal
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| Foto: Ascom/SEINFRA |
Os deslizamentos de terra que aconteciam na BA-547, entre Jequié e o distrito de Florestal, serão solucionados. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) vai realizar serviços de contenção em 180 metros entre os km 29 e 30 da rodovia, localizada na região do Médio Rio de Contas. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está prevista para 26 de agosto e será transmitida por meio de videoconferência através do menu “Licitações” no portal da Seinfra.
Nos períodos chuvosos a terra que deslizava da encosta causava a interrupção do tráfego de veículos no trecho. O serviço vai dar uma estabilidade nos locais com a topografia acidentada a fim de evitar novas situações. O investimento é de aproximadamente R$ 4,4 milhões. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) do último sábado (25).
Assessoria de Comunicação Social
Média diária de mortes no Brasil aumentou 9% na pandemia, aponta levantamento
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| Foto: Yan Boechat/Folhapress |
Média diária de mortes no Brasil aumentou 9% na pandemia, aponta empresa O número diário de mortes no Brasil aumentou 8,96% entre março e maio, meses marcados pela pandemia de Covid-19. O dado é da empresa de serviços em saúde Head in Health, e equivale a 300 novos óbitos por dia.
Segundo a empresa, em 2019, a média diária no trimestre foi de 3.358. Em 2020, esse número foi de 3.659.
Folha de S.Paulo
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