Prefeitura de Ipiaú intensifica ações de assistência social para pessoas assistidas por instituições da cidade.
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| Fotos: Divulgação/Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Para a Secretária da pasta, Nena Costa, ações como essa tem a finalidade de garantir a capacidade protetiva às famílias e indivíduos que utilizam a Assistência Social e finalizou afirmando que haverá novas entregas, inclusive com acréscimos de outros itens de bens básicos.
Ainda nesse mês a secretaria entregou através de um repasse extraordinário do Governo Federal Kits de alimentos prioritariamente ricos em proteína às famílias com pessoas idosas ou portadoras de deficiência que são atendidas e acompanhadas por 8 instituições de Ipiaú: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiaú, CBS – Centro Comunitário Sete de Setembro, ADAS – Associação dos Deficientes Ana Suely, CRI – Centro de Recuperação Impacto, CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializado em Assistência Social, APMCP – Associação de Produtores e Moradores de Córrego de Pedras, Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda do Povo.
A ação determinada pelo Governo Federal que teve início agora no mês de julho será realizada por 6 meses.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Fique por dentro das normas que regulamentam o processo eleitoral brasileiro
Aba “Legislação” do Portal do TSE reúne leis ordinárias e complementares, outros atos normativos e matérias de interesse da Justiça Eleitoral
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| Foto: Divulgação/TSE |
Quer saber mais sobre o processo eleitoral brasileiro? Na aba “Legislação” do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posicionada na barra superior de navegação da página, estão abrigadas todas as normas que regem os pleitos do nosso país. Acesse a página e fique por dentro das leis eleitorais, publicações sobre a temática e matérias de interesse da Justiça Eleitoral.
Na seção “Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar”, o leitor se depara com duas subseções. Em “Legislação Geral” estão listadas as principais leis que regulamentam as eleições brasileiras, como: o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que assegura a organização e o livre exercício dos direitos políticos, sobretudo o de votar e de ser votado; a Constituição Federal de 1988, que traz o pluralismo político como uma das diretrizes fundamentais; e a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece os casos de inelegibilidade de políticos.
Nesse espaço, também estão a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de legendas; a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que define as normas a serem seguidas nas eleições; e a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que alterou o Código Eleitoral, a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos.
Ao lado direito da tela, em “Outros atos normativos”, podem ser encontradas leis ordinárias, complementares, decretos, resoluções e provimentos da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), além de súmulas da Corte Eleitoral, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na área, também está disponível a publicação Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, produzida pela Secretaria de Gestão da Informação do Tribunal. Sua versão eletrônica recebe constantes atualizações da Coordenadoria de Jurisprudência. A cada biênio, nos anos eleitorais, uma edição impressa é revisada e publicada. A 13ª, que reúne alterações legislativas feitas até 15 de fevereiro de 2018, é a mais recente delas.
A seção também disponibiliza uma barra de pesquisas, que permite o refinamento da busca dentro do Código Eleitoral Anotado por relevância, intervalo de tempo e palavras-chave.
Matérias de interesse da JE
Ao clicar em “Matérias de interesse da JE (SinTSE)”, o usuário é direcionado a uma página com uma seleção de temas relevantes para a Justiça Eleitoral. O conteúdo disponibilizado resulta de uma pesquisa diária realizada pela Seção de Legislação do Tribunal em 50 sites e 34 diários oficiais. Mensalmente, a busca abrange também o Boletim Interno do TSE.
Notícias sobre as Eleições Municipais deste ano, destaques dos portais do Poder Judiciário, normas e informativos sobre saúde – inclusive as últimas normas do TSE para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) – são alguns dos assuntos que podem ser consultados no SinTSE, que também dispõe de uma seção dedicada a conteúdos institucionais.
Pesquisa
Em “Pesquisa por e-mail (legislação eleitoral)”, o interessado pode pedir ao TSE que realize uma busca personalizada nas normas eleitorais vigentes. Para fazer uma solicitação, basta preencher um formulário informando os dados pessoais e qual conteúdo deseja pesquisar.
As respostas serão encaminhadas por e-mail ao solicitante em até 48 horas, considerando os dias úteis. Mas atenção: não serão atendidos pedidos de consultoria jurídica, inteiro teor de decisões do TSE, andamento processual, jurisprudência, cadastro eleitoral, informações estatísticas e nada consta criminal.
Legislação compilada
O próximo tópico, “Legislação compilada”, contém instruções normativas do TSE, resoluções administrativas, portarias e provimentos da CGE, entre outros.
Nesse espaço, em “Resolução”, podem ser encontradas as 11 instruções normativas que regerão as Eleições Municipais de 2020, aprovadas pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro de 2019. As resoluções que disciplinaram os pleitos anteriores também estão disponíveis para leitura.
Sistematização das Normas Eleitorais
Em “Sistematização das Normas Eleitorais”, o interessado encontra todas as informações sobre os eventos e estudos promovidos pelo Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais (SNE). O GT foi criado por meio da Portaria TSE nº 115/2019, com a finalidade de colher contribuições de juristas, acadêmicos e interessados na identificação de conflitos normativos, antinomias ou dispositivos tacitamente revogados na legislação eleitoral para elaboração de relatório com minuta de sistematização das normas vigentes. O ministro Edson Fachin é o coordenador-geral do GT.
Regimento Interno
Por fim, em “Regimento Interno”, estão dispostas para leitura as normas internas da Corte Eleitoral, que regem o funcionamento do Tribunal.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Sem ajuda do filho, mãe de Nego do Borel vende marmita para sobreviver, diz jornal
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| Foto: Instagram/Arquivo pessoal |
A mãe do cantor Nego do Borel, Roseli Viana, divulgou nas redes sociais o seu novo serviço, a venda de marmitas para ajudar na renda familiar.
De acordo com o jornal ‘Extra’, essa foi a alternativa encontrada por Roseli para não passar necessidades, já que segundo a publicação, o funkeiro cortou a ajuda financeira que oferecia a mãe por não aceitar o novo relacionamento da matriarca.
O site afirma que desde que Roseli deixou o padrasto do artista, e assumiu o namoro com um motoboy, Nego decidiu cortar a mesada que dava a mãe e pediu para que ela deixasse as redes sociais, por não aceitar o namoro.
Atualmente Roseli vive em um imóvel simples, na comunidade de Curicica, no Rio. O jornal ‘Extra’ afirma que a casa pertence ao motoboy.
Já o pai de Nego, que trabalhava como flanelinha nas ruas, passou a integrar a equipe de produção dos shows do funkeiro.
Após se dizer curado do coronavírus, Bolsonaro afirma ter ‘mofo no pulmão’
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| Bolsonaro aparece sorrindo em uma foto com uma xícara na mão no Palácio da Alvorada (Foto: Reprodução/Twitter) O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira (30), durante transmissão em rede social, que realizou exames de sangue após sentir “um pouco de fraqueza” na quarta (29). Segundo Bolsonaro, os testes acharam “um pouco de infecção” e, por isso, ele teria passado a tomar antibióticos. Bolsonaro não detalhou o quadro e chegou a fazer piada, dizendo que estaria com “mofo” no pulmão. Ao falar do tema, Bolsonaro não fez qualquer menção à Covid-19. “Acabei de fazer um exame de sangue, né, tava com um pouco de fraqueza ontem. Acharam um pouco de infecção também. Tô agora no antibiótico, deve ser… Depois de 20 dias aí dentro de casa a gente pega outros problemas, né? Peguei mofo aí, mofo no pulmão, talvez, deve ser. E amanhã, barra pesada porque a temperatura em Bagé tá zero graus”. A agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto prevê que Bolsonaro embarque de Brasília para Bagé (RS) às 8h desta sexta (31). Lá, o presidente deve visitar uma escola cívico-militar, um regimento de cavalaria e condomínios residenciais antes de voltar à capital federal, no fim da tarde. (Com informações do G1) |
Receita paga hoje R$ 5,7 bilhões em restituição de Imposto de Renda
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| @Marcello Casal/Agência Brasil |
A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24.
Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Rui anuncia convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil
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| Foto:Camila Souza/GOVBA |
"Infelizmente, a arrecadação do Estado despencou esse ano. Estamos tendo que reorganizar todas as finanças. Não está sendo fácil. Mas, em função das aposentadorias recentes, vamos repor esse quantitativo. Assim, vamos chamar 182 aprovados para a Polícia Civil", afirmou Rui.
Com mais de 48 mil candidatos inscritos, o concurso para a Polícia Civil foi lançado em 2018 e teve sete etapas eliminatórias. Dentre os inscritos, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.
Os candidatos passaram por provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunep), contratada pela Saeb.
Secom/GOVBA
Decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia é prorrogado por mais 15 dias
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
De acordo com Rui, as medidas restritivas são fundamentais para a redução do número de novos casos de Covid-19. “Por isso, precisamos prorrogar por mais 15 dias o decreto que proíbe atividades letivas e também a promoção de eventos que reúnam mais de 50 pessoas. Como vem ocorrendo desde o início do pandemia, voltaremos a avaliar a situação quando o prazo de vencimento do decreto estiver acabando”, garantiu.
O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
A determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes — menos de 14 dias — de casos da Covid-19. “Faremos um novo balanço de como se comportou a doença no estado, inclusive porque algumas cidades estão reabrindo o comércio, para avaliar a liberação do transporte intermunicipal”, explicou.
Testes em Jequié
Com o intuito de monitorar a realidade dos alunos da rede baiana de ensino e embasar o plano de retomada das aulas, o Estado vem testando estudantes, professores e funcionários de escolas instaladas em cidades com alta incidência do vírus. O governador anunciou que a testagem será iniciada em Jequié, na próxima segunda-feira (3). Até 14 de agosto, 10.771 pessoas vão passar pelos testes no município, sendo 9.964 estudantes, 560 professores e 247 funcionários, de 17 unidades escolares.
“Já fizemos a testagem em Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca, e agora chegou a vez de Jequié. O objetivo é obter um diagnóstico da situação dos alunos da rede no que se refere ao coronavírus, tendo acesso a dados como quantos tiveram e quantos estão contaminados, de modo a gerar uma pequena amostra do que está ocorrendo com esses estudantes, bem como com os servidores. Esses e outros dados vão embasar e viabilizar um planejamento mais assertivo de retomada das aulas”, finalizou Rui.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Bolsonaro visita Serra da Capivara e anuncia recursos para o turismo
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| © Reprodução / Instagram |
No Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, o presidente da República Jair Bolsonaro conheceu os maiores e mais antigos sítios arqueológicos das Américas. No local exitem cerca de 35 mil desenhos rupestres espalhados por mais de 1.300 sítios que registram a presença do homem pré-histórico no continente americano há cerca de 48 mil anos. O parque é considerado patrimônio cultural da humanidade.
"É um país maravilhoso. Ninguém tem o que nós temos. O nosso foco é descobrir para muitos brasileiros uma região tão linda como essa", disse Bolsonaro ao visitar pela primeira vez a Serra da Capivara. O presidente também visitou o Museu da Natureza, que faz parte do complexo do Parque Nacional da Serra da Capivara e conta a história do território desde a época dos dinossauros até os dias atuais.
Durante a visita foi anunciado um investimento do governo federal de cerca de R$ 6,5 milhões para incentivar o turismo na região. Os recursos vão ser aplicados principalmente na pavimentação de rodovias e na reforma do centro de visitantes do parque.
Para o presidente Bolsonaro é preciso mostrar para o mundo as belezas do Brasil.
"Nenhum país do mundo tem o potencial para o turismo que nós temos. Estávamos indo muito bem ano passado, lamentavelmente veio a epidemia. Nós preparamos agora, com o ministro Marcelo Álvaro Antonio, do Turismo, voltar ao que éramos ano passado, para que, se Deus quiser, final do ano que vem, a gente consiga colocar o turismo, no Brasil, no lugar que ele merece, no tocante ao seu potencial turístico", afirmou o presidente.
O Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, que também visitou o parque, disse que os investimentos do governo são necessários para atrair mais visitantes para o nordeste. Para facilitar o acesso a região, o governo federal ajudou a desenvolver o projeto para a instalação de um aeroporto internacional na cidade de São Raimundo Nonato, onde fica a sede do Parque Nacional da Serra da Capivara.
Com informação: Agência Brasil
Boletim Covid-19: A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma que hoje, 30 de julho, 28 novos casos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de julho, temos 4.836 casos registrados como suspeitos, sendo 1.394 casos confirmados, dentre estes, são 1.222 pessoas RECUPERADAS, 148 estão em isolamento social, 06 estão internadas e 18 foram a óbito. 3.329 casos foram descartados e 113 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 154 casos ativos.
Hoje tivemos mais um óbito em decorrência das complicações causadas pela covid-19. Uma idosa com comorbidades - diabetes, internada no Hospital do Subúrbio em Salvador.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Vice-presidente Mourão diz ser contra a reeleição e fala em ‘alternância no poder’
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| Hamilton Mourão/Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
O vice-presidente Hamilton Mourão não deverá postar nas redes sociais o #Bolsonaro2022, repetido pelos seguidores do capitão reformado. Em live com a vereadora Comandante Nadia (DEM-RS) na segunda-feira (27), Mourão disse ser contra a reeleição.
“Eu sou um crítico do instituto da reeleição. Não ficou bem. Vejo que os nossos gestores são eleitos já pensando na eleição seguinte. ‘Tenho que ficar esses quatro anos e depois mais quatro anos’. Seria melhor se tivéssemos mandatos de cinco anos e depois dava um interregno. Isso favoreceria a alternância no poder”, disse Mourão.
“Acho que a política seria melhor praticada dessa forma, e não essa busca incessante por se manter no cargo, na função. Acho que a população brasileira anseia que a política seja realmente aquilo que nós temos como ideal, ou seja, a busca de união em torno de um programa que seja factível, que não seja de promessas vazias”, completou.
Bolsonaro tem admitido a possibilidade de tentar a reeleição, ainda que tenha dito, durante a campanha eleitoral, que não o faria se fosse eleito.
7
“Não quero descartar isso aí. O que eu falei lá atrás é que eu não disputaria uma reeleição caso fizesse uma boa reforma política -por exemplo, reduzindo o número de parlamentares. Como isso não está previsto [para] acontecer, uma possível reeleição a gente não descarta, mas não vivo em função disso”, disse Bolsonaro em entrevista à BandNews em junho.
Ainda na live com a vereadora, Mourão insinuou que não há racismo no Brasil ao dizer que é algo que algumas pessoas no país estão tentando importar dos Estados Unidos.
“Coisas boas a gente pode copiar. As ruins a gente deixa de lado, como por exemplo a questão do racismo, que querem importar para cá”, disse Mourão.
Ele estava falando sobre sua adolescência nos Estados Unidos, época em que diz ter participado diariamente de cerimônias de hasteamento da bandeira na escola pública que lá frequentou. Segundo ele, seria algo positivo caso fosse repetido nas escolas brasileiras.
Folhapress
Bolsonaro diz que precisa do Congresso para resolver problemas do país
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| Jair Bolsonaro: Marcos Correeia/PR |
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que precisa do apoio do Congresso Nacional para resolver os problemas do Brasil.
“Já ouvi de parlamentares e prefeitos alguns problemas da região, esses problemas quem vai resolver não é o Jair Bolsonaro sozinho, vai ser ele e o Parlamento brasileiro”, disse, durante a entrega do Sistema de Abastecimento de Água, na cidade de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia.
Bolsonaro disse que, ao chegar à Presidência, buscou parcerias dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para levar adiante os seus projetos para o país.
“Começamos enfrentando uma pandemia, ninguém esperava isso, mas ela veio e nós fizemos todo o possível para que seus efeitos fossem minorados. Mas fizemos isso tendo ao nosso lado valorosos senadores e deputados”, disse, destacando a presença de parlamentares da bancada da Bahia na cerimônia desta quinta-feira.
O presidente elogiou o trabalho realizado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o seu empenho em retomar as obras paradas e atender o povo do Nordeste.
Abastecimento
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, mais de 40 mil moradores serão atendidos na região com o novo sistema de abastecimento, incluindo áreas rurais. O investimento do governo federal na obra foi de R$ 90 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A região integra o chamado Polígono da Seca. A captação ocorre no lago de Sobradinho, do Rio São Francisco, no município de Pilão Arcado, e a estrutura cruza diversos povoados até chegar a Campo Alegre de Lourdes. No total, 71 comunidades serão beneficiadas nos dois municípios. Na sede e povoados, o abastecimento será domiciliar; em algumas regiões da zona rural, será por chafariz de uso comunitário, instalado em pontos estratégicos.
A obra, que possui 477 quilômetros de adutoras e redes de distribuição, é composta por uma Estação de Tratamento de Água, seis estações elevatórias, duas de pressurização, seis poços de sucção, seis reservatórios elevados e outros seis apoiados, quatro casas de cloração, além de mais de 8 mil ligações domiciliares. A estrutura é operada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Após o evento, o presidente Bolsonaro seguiu para São Raimundo Nonato, no Piauí, onde visitará o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Museu da Natureza.
Agência Brasil
Michelle Bolsonaro tem diagnóstico positivo para coronavírus
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| Foto: Marcos Correia/PR |
A primeira-dama Michelle Bolsonaro realizou um teste com resultado positivo para o novo coronavírus, conforme informou a secretaria especial de Comunicação Social da presidência nesta quinta-feira (30).
“Michelle Bolsonaro testou positivo para Covid-19. Ela apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos. A primeira-dama está sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência da República”, diz a nota.
Ministro Marcos Pontes diz que está infectado com coronavírus
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou na quarta-feira (30) que está infectado com o novo coronavírus.
Ele diz ter sentido sintomas de gripe e realizado o exame na terça-feira (28). O resultado saiu no dia seguinte.
“Vou permanecer trabalhando no isolamento e continuar a despachar normalmente com isolamento. A gente vai tratar e tudo vai dar certo de Deus quiser. Vou até entrar nos testes da nitazoxanida, agora eu posso”, acrescentou.
Pontes é o quinto ministro do governo a anunciar ter contraído o coronavírus. Os outros quatro foram: Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); Bento Albuquerque (Minas e Energia);
Onyx Lorenzoni (Cidadania); Milton Ribeiro (Educação)
Prefeitura de Ipiaú inicia hoje (30) a entrega dos Kits da merenda escolar do mês de julho
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
São mais de 6000 alunos atendidos entre creche, fundamental I e II e EJA – Educação de Jovens e Adultos. Os kits são montados pela equipe de nutricionistas da cantina central do município de acordo o valor nutricional necessário para cada faixa etária.
Os Kits da Merenda Escolar são adquiridos com o valor disponibilizado pelo PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar somado ao investimento com recursos próprios efetuado pela Prefeitura de Ipiaú com o objetivo de que todos os alunos recebam os produtos alimentícios.
Jennifer Bomfim: Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
A Secretaria da Saúde realiza constantes discussões com os líderes do comércio para o enfrentamento da pandemia
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A secretaria tem mantido o trabalho intenso desde a preparação de reabertura do comércio no início de junho, quando contratou mais profissionais de apoio a Vigilância Sanitária para fiscalização de estabelecimentos, com orientações aos comerciantes de forma contínua, e com protocolos de saúde a serem seguidos com rigor apresentados no plano de flexibilização. O trabalho em conjunto tem surtido efeito e os comerciantes tem cumprido majoritariamente as medidas de prevenção a covid-19.
Somado a isso a Prefeitura vem desempenhando medidas importantes no enfrentamento da pandemia como a testagem - é o município que mais testa na região, com 9 mil testes realizados até o momento– seguido de isolamento, através de orientação e monitoramento, pousada para profissionais de saúde e outra pousada disponível para pessoas contaminadas com a covid-19, que estejam em vulnerabilidade social, com equipe 24h e alimentação, sendo a única na região, além disso a implantação do Disque Covid foi ação pioneira.
A secretaria tem mantido o trabalho intenso desde a preparação de reabertura do comércio no início de junho, quando contratou mais profissionais de apoio a Vigilância Sanitária para fiscalização de estabelecimentos, com orientações aos comerciantes de forma contínua, e com protocolos de saúde a serem seguidos com rigor apresentados no plano de flexibilização. O trabalho em conjunto tem surtido efeito e os comerciantes tem cumprido majoritariamente as medidas de prevenção a covid-19.
Somado a isso a Prefeitura vem desempenhando medidas importantes no enfrentamento da pandemia como a testagem - é o município que mais testa na região, com 9 mil testes realizados até o momento– seguido de isolamento, através de orientação e monitoramento, pousada para profissionais de saúde e outra pousada disponível para pessoas contaminadas com a covid-19, que estejam em vulnerabilidade social, com equipe 24h e alimentação, sendo a única na região, além disso a implantação do Disque Covid foi ação pioneira.
Jennifer Bomfim: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia amplia investimentos na área social e mantém programa para jovens durante pandemia
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
Desde o início da pandemia e o agravamento da crise financeira no país, o Governo do Estado tem realizado ações que buscam minimizar as perdas e garantir transferência de recursos para a população economicamente mais vulnerável, a exemplo da isenção de conta de água de 860 mil pessoas e a distribuição de vale-alimentação a 755 mil estudantes da rede estadual de ensino.
Os pequenos negócios também receberam suporte do Estado, com editais voltados para organizações de trabalhadores das áreas de agricultura familiar e de confecção. Além disso, o governo assegurou a manutenção de programas de inserção profissional, destinados especialmente aos jovens, como o Primeiro Emprego e o Partiu Estágio.
Mesmo priorizando recursos e esforços para o fortalecimento da rede pública de saúde, com a ampliação de leitos e unidades especializadas, o governo vem atuando para atender à parcela da sociedade mais afetada pela crise.
Uma das primeiras medidas adotadas foi a isenção, por três meses, no período entre abril e julho, do pagamento das contas de água para inscritos na Tarifa Social da Embasa e com consumo mensal de até 25 metros cúbicos, o que representa um total de 216.738 domicílios, equivalendo a cerca de 800 mil pessoas diretamente beneficiadas. A soma do investimento no período foi de R$ 17,5 milhões.
Vale-alimentação
Cerca de 755 mil estudantes começaram a receber, na última terça-feira (28), a terceira parcela do vale-alimentação, com investimento de R$ 44 milhões do governo, por meio da Secretaria de Educação do Estado. Cada estudante tem direito a R$ 55. Com mais esta parcela, já são R$ 132 milhões de recursos próprios do Estado investidos na segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias.
As compras com o vale-alimentação estudantil podem ser feitas em mais de 18 mil estabelecimentos comerciais que aceitam a bandeira Alelo, nos 417 municípios, além de distritos e povoados da Bahia. Um relatório feito pela Secretaria da Educação revelou que, nas duas primeiras parcelas, entre os dez alimentos mais comprados estão o feijão, o arroz, a farinha, o açúcar e o macarrão, comprovando o alcance da política de segurança alimentar para toda a família do estudante.
Apoio à agricultura familiar
No último dia 20, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), divulgou, o resultado do Edital Emergencial n° 015/2020 do Projeto Bahia Produtiva, voltado para Segurança Alimentar e Nutricional de agricultores familiares. No total, foram selecionados 322 projetos que devem beneficiar cerca de 10 mil famílias de agricultores familiares.
Serão investidos R$ 15 milhões, por meio deste edital, em ações voltadas para a produção de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). As organizações produtivas contempladas receberão investimento de até R$ 50 mil cada.
Produção de máscaras
No sentido de apoiar as associações e cooperativas da área de confecção, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) investiu R$ 3,6 milhões na compra de máscaras de proteção, via Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). Esse dinheiro é resultante de multas e Termos de Ajuste de Conduta (TACs) aplicados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e repassados à Setre.
As máscaras, que são distribuídas gratuitamente em toda a Bahia, estão sendo produzidas por 600 trabalhadores de corte e costura, que fazem parte do projeto ‘Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus’. A previsão é que a Setre compre cerca de 2 milhões de máscaras.
O Governo do Estado também está comprando máscaras, por meio da SDR, junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas via edital para a confecção desses protetores faciais, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia. Somados os esforços da SDR e da Setre, devem ser adquiridas mais de 12 milhões de máscaras para distribuição, fomentando a economia no interior e na capital.
Programas voltados à juventude
Mesmo com a queda de R$ 1,5 bilhão de arrecadação em três meses, o Governo do Estado manteve programas voltados à juventude, como o Partiu Estágio, gerido pela Secretaria da Administração (Saeb). Lançado em 2017, o programa já ofertou 18,8 mil vagas de estágio nas secretarias e órgãos do governo e contratou quase 12 mil universitários de diferentes áreas. Mesmo com a suspensão das aulas em toda a Bahia, o programa foi mantido e o pagamento está sendo feito de forma integral e regular.
Outro programa mantido pelo governo durante a pandemia é o Primeiro Emprego, resultado de parceria entre as secretarias da Administração, do Trabalho e da Casa Civil. O foco do programa é o combate ao desemprego entre os jovens, a partir da inserção de egressos e estudantes da Educação Profissional no mundo do trabalho. Cerca de 8 mil beneficiários já foram contratados desde dezembro de 2016, quando o Primeiro Emprego foi iniciado, sendo 3,6 mil ativos. O valor total investido entre dezembro de 2016 e junho de 2020 é de aproximadamente R$ 330 milhões.
Criado em 2017, o Mais Futuro é outro programa de assistência estudantil coordenado pela Secretaria da Educação. O objetivo é garantir a permanência dos estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O programa oferece uma bolsa de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior.
Cerca de 18 mil estudantes já foram beneficiados em 38 meses de execução do Mais Futuro, com investimento superior a R$ 114 milhões. No início de julho, foi liberado um novo pagamento do auxílio permanência aos 11.812 mil estudantes atendidos pelo programa. O investimento foi de R$ 4,6 milhões. Com os valores correspondentes aos meses de março, abril, maio e junho, o repasse total aos estudantes chegou a R$ 19,2 milhões neste período de pandemia
Pesquisa em comunidade do Rio avalia contaminação do coronavírus pelo ar e pelo esgoto
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| Foto: Divulgação/FGV |
A comunidade Santa Marta, em Botafogo, na zona sul do Rio, é foco de um projeto de pesquisadores do Laboratório de Radioecologia e Mudanças Globais (Laramg), do Departamento de Biofísica e Biometria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Durante os dois últimos dias, as equipes da instituição colheram amostras de aerossóis da saída de valas de esgotos que correm a céu aberto e de monitoramento do ar nas localidades do Cantão e do Pé da Escada, que são áreas de grande movimentação de moradores da favela. A intenção dos pesquisadores é avaliar se existe algum tipo de contaminação pelo novo coronavírus.
O líder comunitário e guia de turismo da Santa Marta, Thiago Firmino, 39 anos, disse que o material coletado será analisado pelas equipes da Uerj e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mas ainda não há previsão para a divulgação do laudo. Depois dessa etapa, segundo Firmino, os pesquisadores, que têm à frente o professor Heitor Evangelista, vão colher amostras da água de dez pontos de esgotos.
Para ele, se for comprovada a presença do vírus, será a oportunidade de fazer uma ação de política pública e obras de saneamento com a cobertura dos esgotos. “Tudo que for captado nessas áreas vai servir para a gente cobrar que fechem os esgotos. Também vai servir para outras favelas. A maioria tem esgoto a céu aberto. Isso aí já é um pé para fechar e evitar as doenças, disse em entrevista à Agência Brasil.
Thiago Firmino contou que o começo da pandemia acendeu um sinal vermelho sobre qual seria o impacto do novo coronavírus na Santa Marta. Ele teve a iniciativa de reunir voluntários para participar de ações de sanitização na comunidade, criando o grupo Santa Marta contra a Covid-19.
O projeto conta com 12 voluntários, mas conforme os dias de trabalho deles, é mais comum que oito participem do serviço, feito duas vezes na semana. A falta de água também era um problema. “Como você pode fazer a higiene sem água?”, questionou, lembrando que o problema, que já existia, piorou com a pandemia.
Antes de começar a sanitização no dia 4 de abril, ele fez uma pesquisa de como o serviço era feito na China e procurou um químico para ter uma avaliação especializada. A ideia surgiu depois que ficou impedido de trabalhar, porque com a pandemia foram suspensas as visitas guiadas às favelas. Firmino, que nasceu e cresceu na comunidade, atualmente com cerca de 1.750 famílias e 700 casas e edificações, achou que era hora de fazer alguma coisa para o lugar que conhecia bem. “Eu sou guia local e, vendo o coronavírus chegar, as políticas para as favelas esquecidas, tive a ideia e fui estudar como era feita na China, afirmou.
Equipamentos
Para a compra de equipamentos e produtos, Firmino, que também é DJ, contou com uma vaquinha. As primeiras contribuições, que somaram R$ 5 mil, vieram de amigos artistas de rap que moram na Dinamarca. Com os recursos que já conseguiram até agora, puderam comprar cinco equipamentos.
Após três meses desse serviço, resolveu convidar a Uerj para a realização da pesquisa, que pudesse levantar dados e verificar a possibilidade de outros tipos de contaminação. “A gente trabalha matando o coronavírus, desinfetando a favela e convidamos para fazerem um estudo. A gente que trouxe a Uerj para cá”, disse.
Experiência compartilhada
As ações de sanitização já se espalharam para outras comunidades. Firmino revelou que a experiência foi levada para o Cantagalo, onde fez treinamento de voluntários, como também a comunidades do Leme, Jesuítas, Maré e Providência. “A gente serviu como base. O pessoal vinha para cá, treinava e voltava para as favelas deles”.
Estatísticas
Na visão do líder comunitário, o número de mortes e casos de contaminação que costumam ser divulgados não são realistas. Parte do problema, acredita, ocorre porque as causas das mortes nem sempre indicam a covid-19. “Uma moradora foi internada com os sintomas da covid, foi entubada e no dia em que tiraram os tubos fizeram uma live do hospital pra ela falar com a família. No dia seguinte ela morreu. Aí a causa foi indeterminada. Como se ela foi entubada, desentubada e morreu? Entubou por quê?”, comentou, defendendo um estudo sério para avaliar a incidência da contaminação nas comunidades.
A proposta da equipe da Uerj é, depois de ter os dados das coletas analisados, avaliar a necessidade de implementação de novas medidas para reduzir os riscos de propagação, como maior ventilação, maior assepsia, uso de proteção mais eficiente e controle do número máximo de pessoas.
Segundo o professor Evangelista, quando uma pessoa espirra, o vírus rapidamente interage com o material que está na atmosfera. São micropartículas de diversos tamanhos. As maiores ficam mais retidas nas vias aéreas superiores e as menores podem chegar até a área dos pulmões diretamente. De acordo com ele, a quantidade de micro-organismos pode variar, conforme as condições ambientais, como umidade, poluição e incidência de luz solar.
Racha por sucessão de Maia trava maioria de Bolsonaro na Câmara
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| © Getty |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara dos Deputados preocupa o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e pode implodir a tentativa do Planalto de formar maioria na Casa para aprovar projetos de seu interesse.
Desde a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o Executivo tenta costurar uma rede de proteção no Legislativo para blindar o presidente.
O movimento abriu espaço para o centrão, grupo formado por partidos como PP, PL e Republicanos. Em troca de cargos, as legendas acenavam com blindagem ao governo caso os desdobramentos da ação contra Queiroz se agravassem e levassem a um processo de impeachment.
O Planalto via no deputado Arthur Lira (PP-AL) um nome de confiança para aglutinar uma base sólida que garantisse a Bolsonaro ao menos 172 votos (um terço mais um) necessários para barrar uma eventual denúncia contra ele e, de quebra, minar o poder do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Contudo, para se afastar do governo, DEM e MDB decidiram desembarcar do grupo conhecido como blocão, que reúne formalmente nove legendas e 221 parlamentares, dentre eles muitos do centrão.
O blocão foi montado no ano passado para definir a formação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). É composto por PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS e Avante.Alguns estão mais alinhados com o governo (como PP, PSD e PL) e outros têm posição de mais moderados, como o Solidariedade. Essa diferença de posicionamento é um dos motivos da saída dos dois partidos.
A conta feita hoje nos corredores da Câmara é que, com boa vontade, o governo tem cerca de 200 deputados em sua base de apoio.
O Planalto sonhava em ter entre 250 e 300 deputados, mas pode acabar ficando com pouco mais do que o necessário para livrar Jair Bolsonaro de um eventual pedido de impeachment.Legendas menores, como Patriota e Avante –que somam 12 deputados–, devem deixar o blocão de Lira.
O deputado do PP levou o peso do bloco para a negociação com o governo em um momento de fragilidade de Bolsonaro por conta da demora em reagir ao avanço da pandemia do coronavírus e do impacto do caso Queiroz.
Ao apostar em Lira, o governo tentou, na avaliação de integrantes do Planalto, enfraquecer a liderança de Maia e, de quebra, criar cenário favorável para ter um sucessor do presidente da Câmara mais favorável à agenda bolsonarista.
Para assessores do presidente Bolsonaro, o controle da pauta por Maia e erros estratégicos de articulação política deram sobrevida ao presidente da Câmara e o recolocaram como protagonista na Casa, o que é atestado agora com a movimentação de DEM e MDB.
A vitória de Maia na votação do Fundeb, fundo que financia a educação básica, deu a demonstração final de sua força.
Inicialmente, o governo tentou desidratar o texto e adiar a vigência do fundo para 2022. Com risco de derrota, passou a apoiar a proposta em troca do compromisso de líderes partidários de endossar a criação do Renda Brasil, projeto de assistência social que pode substituir o Bolsa Família.
Agora, dizem integrantes do Planalto, o governo fica numa saia justa. Na sucessão ao comando da Casa, deverá pisar em ovos. A leitura é que, se decidir abandonar Lira, pode ganhar um adversário forte em um cenário de base frágil entre os deputados.
Por outro lado, o Planalto pode se ver derrotado por respaldar um candidato natimorto. Diante do cenário, assessores recomendam que o governo tire o corpo fora da influência nessa disputa.A corrida pelo comando da Câmara causa divisão. Além do grupo de Lira e de Maia, uma terceira frente começa a ser costurada pelo presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), desafeto recente de Bolsonaro.
Auxiliares de governo e líderes ouvidos pela reportagem avaliam que, fora da agenda econômica, novas derrotas como a do Fundeb podem acontecer.
Bolsonaro, segundo aliados, estaria de mãos atadas enquanto as peças na Câmara se mexem olhando para a disputa pela presidência que, hoje, não tem nenhum favorito.A eleição para a presidência da Câmara e formação da Mesa Diretora será em fevereiro de 2021.DEM e MDB estudam lançar um candidato, com apoio de Maia. O nome mais cotado é o de Baleia Rossi (SP), presidente nacional do MDB.
O deputado deve ganhar mais projeção neste segundo semestre, durante as discussões da reforma tributária no Congresso. Rossi é autor da PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita na Câmara e que conta com a chancela de Maia.
Outro nome que era avalizado pelo presidente da Câmara, o líder da Maioria, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), perdeu força nos últimos meses por causa da disputa interna no partido, o mesmo de Lira.
Apesar de não constituir um bloco formal, os 63 deputados do grupo de DEM e MDB –que pode receber o apoio do PSDB– passarão a atuar de forma independente da pauta do governo.
Integrantes do DEM avaliam que Lira usou o tamanho do bloco para se cacifar junto ao Planalto. Embora soubesse que não controlava plenamente todos os parlamentares que estavam no grupo, dizem que ele propagandeou que comandava 220 deputados.
Agora, com a saída efetiva desses 63 parlamentares do bloco, fica mais evidente o tamanho daqueles que estão alinhados ao líder do PP.
"Somos um partido com o qual o governo sabe que pode conversar e que tem contato na maioria das votações especialmente no que diz respeito à agenda econômica", afirma o líder do DEM, Efraim Filho (PB).
DEM e MDB também temiam que a aproximação do bloco com o governo contaminasse as eleições municipais. Os dois partidos são críticos da atuação do Planalto no combate à pandemia.
Enquanto isso, Bivar articula com o Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SP), um bloco com PROS e PTB para ganhar força em votações da Casa. O objetivo é brigar por relatorias e ter apoios para emplacar requerimentos em plenário.
Além disso, o grupo também pretende entrar na disputa pelo comando da Casa. O nome seria o do próprio dirigente do PSL.
Na frente econômica, enquanto o governo não colocar empecilhos à tramitação da reforma tributária, dizem congressistas, ele não terá problema em ver a proposta aprovada. Se o Planalto quiser impor uma visão diversa da dos parlamentares, tende a ser derrotado.
Em meio a essas incertezas, Bolsonaro avalia como acomodar Major Vitor Hugo, aliado de primeira hora e líder do governo na Câmara. A ideia passa por alocá-lo em uma autarquia federal e nomear o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como líder do governo na Casa. A expectativa é que a troca seja feita no início de agosto.
Nesta terça-feira (28), Maia minimizou a saída do MDB e do DEM do blocão.
Em nota, o presidente da Câmara afirmou que o movimento, apoiado por ele nos bastidores, é natural e que não tem relação com a eleição para a presidência da Câmara no ano que vem."Seu desfazimento é natural, segue um padrão estabelecido pela prática congressual e nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, para a qual tradicionalmente são formados novos blocos", disse.
Maia afirmou que a formação do blocão tinha como propósito alcançar mais representatividade na Comissão Mista de Orçamento e que os blocos duram, em geral, até a publicação e instalação do colegiado. Com a pandemia, a comissão não foi instalada e a existência do bloco acabou se prolongando.
"A respeito das afirmações de que a saída do MDB e do DEM do bloco partidário liderado pelo deputado Arthur Lira teria relação com divergências internas entre as siglas ou, ainda, com as eleições para a Mesa Diretora do próximo biênio, julgo importante esclarecer que a formação e desfazimento dos blocos no início de cada sessão legislativa é prática reiterada na Câmara dos Deputados", afirmou Maia.
Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas
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| @Arquio: Jane Araójo/Agência Brasil |
O Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas. O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito e ajudar essas empresas a se manterem abertas diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. O projeto segue para sanção presidencial.
O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). Editada pelo governo federal em junho, a medida destina crédito a empresas que tenham tido, em 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.
O relator da MP na Câmara, deputado Efraim Filho (DEM-PB), incluiu no projeto o Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões, o chamado “crédito fumaça”. A instituição financeira vai considerar o valor de vendas que passou pela maquininha um ano antes do período da pandemia, calcular o valor médio e fixar um valor de empréstimo para essa empresa, limitado ao teto de R$ 50 mil. Os juros são de até 6% ao ano.
A previsão é o Tesouro Nacional disponibilizar R$ 10 bilhões, repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o Peac.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), considerou a ideia de Efraim “fabulosa” e não fez alterações em relação ao projeto aprovado na Câmara. “Vai gerar liquidez, fôlego para essas empresas. O projeto que a gente tem que aplaudir pelo seu acerto e alcance social”, disse. O senador também evitou acatar emendas de colegas, mesmo considerando algumas meritórias. No seu entendimento, a matéria é urgente no socorro aos pequenos e médios empresários.
A medida é uma complementação ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate de cotas.
Auxílio a estados e municípios
Os senadores também aprovaram a MP 938, que repassa R$ 16 milhões para estados e municípios, por meio dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM). A ideia é ajudar os entes federativos a enfrentarem a crise advinda da pandemia do covid-19, considerando a redução da verba desses fundos no período de março a junho. Estados e municípios sofrem com a queda nos fundos que são abastecidos com a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O texto havia sido aprovado na Câmara no dia 22 de julho e agora segue para sanção presidencial.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Toffoli suspende investigações sobre senador José Serra
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| @Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquio Agência Brasil |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (29) duas investigações abertas pela Justiça de São Paulo contra o senador José Serra (PSDB-SP) para apurar supostas doações ilegais de campanha. A decisão atende ao pedido da defesa, que defende que o caso seja transferido para o STF. 
Com a decisão, as investigações abertas pela Justiça Eleitoral e pela Justiça Federal ficaram suspensas até o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, analisar o processo. Por causa do recesso de julho na Corte, coube a Toffoli, que decide sobre as questões do Supremo, julgar a liminar.
Serra foi alvo de duas buscas e apreensões neste mês em função das duas investigações. Após as operações, o senador disse em nota que suas contas de campanha sempre foram aprovadas pela Justiça Eleitoral e que“ jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos”.
Denúncia
A decisão ocorre horas depois de a Justiça Federal em São Paulo acolher denúncia do Ministério Público Federal e transformar Serra em réu por lavagem transnacional de dinheiro.
Segundo a denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato do MPF em São Paulo, Serra recebeu vários pagamentos da empreiteira Odebrecht em contas no exterior no total de R$ 4,5 milhões em 2006 e 2007. O MPF informou que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.
No início do mês, quando o MPF apresentou a denúncia, José Serra disse, por meio de nota, que os fatos que motivaram a denúncia são “antigos e prescritos”. No comunicado, Serra destacou que não cometeu atos ilegais e que sempre teve “integridade” na sua vida pública. O senador diz que “mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos; e as arbitrariedades cometidas, devidamente apuradas”.
Por André Richter* – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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