MP destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19
@Reuters/Direitos resserados |
A vacina contra a covid-19 foi desenvolvida pela Universidade de Oxford (Inglaterra) e está sendo testada no Brasil por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Veja a cerimônia na íntegra
As primeiras 30,4 milhões de doses vão chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro. “Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia.
Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países, incluindo o Brasil.
A vacina contra o covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
“Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período.
“Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar de acordo com a evolução dos estudos.
Por Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Bairro Constança tem mais três ruas com pavimentação finalizada
O bairro Constança tem mais três ruas pavimentadas: A 1ª e a 2ª Travessa da Rua I e a Rua N. Obra da Prefeitura de Ipiaú em parceria com o Governo Federal, que em breve também realizará o calçamento das Ruas M e K, no mesmo bairro, e Travessa Valdemar Sampaio no bairro Valdemar Sampaio. A pavimentação tão sonhada agora já é uma realidade para várias comunidades de Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Ação Social começa hoje a entrega de cestas básicas
em domicílio, desde abril. Mais uma medida adotada para evitar aglomeração e assim prevenir o contágio do coronavírus.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Em telefonema a presidente nacional do PSB, Nilo manifesta indignação e admite deixar a legenda
Foto: Divulgação/Arquivo |
Num telefonema ontem ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o deputado federal Marcelo Nilo manifestou sua indignação com a decisão da legenda na Bahia de impedir a candidatura a prefeito de Poções do vice-prefeito do município, o socialista Jorge Luis.
Luis é apoiado por Nilo e aparece com 25% das intenções de voto à Prefeitura do município. No entanto, a direção do PSB na cidade preferiu entregar a legenda ao vereador Leordino Oliveira da Silva, que não pontua e ainda votou em candidatos de outras legendas nas eleições estaduais passadas.
A manobra facilitará a vida do prefeito local, que é filiado ao PTB e candidato à reeleição. O relato foi feito a Siqueira por Nilo, que protagonizou seu primeiro desentendimento público com a colega Lídice da Mata desde que ingressou na legenda. Lídice ficou ao lado da direção do PSB em Poções.
O deputado ficou tão irritado com a situação que antecipou que, na primeira oportunidade, poderá deixar o PSB. “O partido não cumpriu critérios e este negócio de Poções foi a gota-d´água para ver que não há interesse no crescimento do PSB na Bahia”, disse Nilo a Siqueira, insinuando que o partido seria cartorial.
Ele também decidiu que irá recorrer contra a decisão. Segundo o deputado, ele cumpriu os três critérios estabelecidos pela executiva para a definição de candidaturas pelo partido: é o parlamentar mais votado no município, pediu em fevereiro por escrito pela candidatura de Jorge Luis e confirmou a candidatura à Prefeitura.
“Deixar de ter um candidato competivivo, com 25% nas pesquisas em Poções para não ter candidato e ser sublegenda do prefeito, que é do PTB, é um absurdo”, reforçou o parlamentar. Colegas de Nilo na Câmara consideraram a decisão do PSB um golpe no parlamentar, além de uma tentativa de impedir que cresça no partido.
Há alguns meses, setores ligados à deputada Lídice teriam manifestado desconforto com o perfil politicamente agressivo de Nilo, o qual, para eles, representaria um risco de o parlamentar tentar tomar o controle do PSB das mãos dela, que, no entanto, tem ampla maioria na direção estadual da legenda.
O que mais teria indignado o parlamentar, entretanto, foi o vazamento da reunião da executiva marcada para tratar do tema, que foi transmitida diretamente para o diretório de Poções sem a sua autorização. O caso levou o parlamentar a chamar o secretário-geral do PSB, Rodrigo Hita, de “moleque”.
Número de óbitos da Covid-19 vem caindo na Bahia
Foto: Ascom/Sesab |
De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a discrepância entre a data de ocorrência e a notificação é fruto de diversas situações. “A existência de registros tardios ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus”, explicou Vilas-Boas.
Outro aspecto é a taxa de letalidade, cujo índice é calculado tendo como base o número de óbitos em comparação com a quantidade de casos confirmados de infecção pela Covid-19. A Bahia possui uma das menores taxas de letalidade do Brasil, ocupando a 22 ª colocação dentre todos os estados do país, abaixo até da média nacional. Também é o menor indicador dentre os estados nordestinos.
Foto: Ascom/Sesab |
Por sua vez, o número total de leitos de UTI Covid ocupados em toda a Bahia vem reduzindo progressivamente. Os dados completos estão disponíveis nos boletins epidemiológicos, em www.saude.ba.gov.br/coronavirus. Os interessados também podem fazer o download da base de dados completa no link.
Fonte: Ascom/Sesab
Secretário de Educação apresenta protocolos para retomada das aulas a deputados estaduais
O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Rosemberg Pinto (PT), promoveu reunião virtual nesta quarta-feira (5), com a participação do secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, membros da bancada da Maioria, líderes de partidos e da Comissão de Educação da Casa legislativa, para apresentação dos protocolos para o retorno seguro das atividades escolares no estado.
Protocolos apresentados incluem regras gerais de higienização, cuidados individuais, prevenção e distanciamento, além de readequação de rotinas e dos espaços físicos e disponibilização de internet nas escolas, entre outras ações. A atividade, realizada através da plataforma Microsoft Teams
“O esforço do governador Rui Costa, do secretário Jerônimo Rodrigues e de toda sua equipe é no sentido de, na primeira oportunidade, com garantia de segurança necessária para os alunos, retornar as aulas para garantir o período de aprendizagem, porque é muito caro para os estudantes perder a oportunidade de dialogar conhecimento”, defendeu Rosemberg.
Jerônimo Rodrigues falou da importância da construção dos protocolos. “Fizemos testagens nos municípios de Itajuípe, Uruçuca e Ipiaú e estamos fazendo em Jequié e, na semana que vem, em Itabuna e Ilhéus, para termos uma noção do quadro atual. De forma estratégica, nos restou preparar as escolas dentro de um protocolo orientado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Ministério da Saúde. As escolas estarão prontas com dispersores de álcool em gel; com janelas arrumadas para melhorar a ventilação; termômetros; e máscaras para os estudantes. Então, nós estamos estudando isso para, quando a gente tiver as condições reais de retornar, não nos preocuparmos com infraestrutura e, sim, com o emocional e o pedagógico, fazendo uma boa recepção”, afirmou Rodrigues.
Foto: Secretaria de Educação da Bahia |
O secretário reafirmou que ainda não há data para o retorno às aulas e que esta decisão será orientada pelas autoridades de Saúde do Estado. “A determinação do governador Rui Costa é a de sempre zelar e preservar a saúde da comunidade escolar”, ressaltou.
A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Alba, deputada Fabíola Mansur, apresentou suas considerações sobre os protocolos. “Quero parabenizar a Secretaria da Educação do Estado por este esforço e diálogo. Não tem como a gente não se preocupar, mas eu reconheço que os esforços para a biosegurança vêm em primeiro lugar. Nós estamos juntos para poder somar com o documento e o diálogo, para que a gente consiga voltar com segurança e não haver perda do ano letivo, que é algo que a gente não quer”.
O líder da bancada governista na ALBA, Rosemberg Pinto, falou sobre os protocolos. “Gostei da apresentação e me deixou feliz com algo que eu reivindicava bastante, que é a questão da internet para os estudantes. Eu sempre achei que nós tínhamos que encontrar um caminho para essa comunicação para a nossa juventude. Isso vai mudar significativamente a infraestrutura das escolas, a partir dessas medidas”.
O decreto governamental que determina a suspensão das aulas nas escolas das redes pública e privada de todo o estado, prorrogado na semana passada, é válido até o próximo dia 14 de agosto.
200 parlamentares assinam manifesto por criação de frente mista em defesa do SUS
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o objetivo do grupo é defender o sistema, e a data para lançamento do movimento deve ser definida na próxima semana.
PF cumpre 6 mandados de prisão contra fraudes em contratações na saúde
@Arquio Agência Brasil |
Os mandados da operação Dardanários estão sendo cumpridos nas cidades de Petrópolis (RJ), Goiânia, Brasília, São Paulo e São José do Rio Preto (SP). A investigação é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que tiveram o ex-governador Sérgio Cabral e gestores de seu governo (2007 a 2014) como investigados.
Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da justiça.
Os mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Combate a Crimes Financeiros (Delecor), com apoio do Ministério Público Federal (MPF).
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Lava Jato prende Alexandre Baldy, secretário de Transportes de João Doria
© Poder360 A PF disse que identificou 'conluio entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas' |
O juiz federal Marcelo Bretas expediu 6 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão, que são cumpridos nas cidades de Petrópolis (RJ), São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Goiânia e Brasília. A PF disse que identificou “conluio entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas“.
Baldy, que foi deputado federal por Goiás e assumiu o ministério das Cidades em 2017, durante o governo Temer, responde por atos suspeitos cometidos antes de assumir a secretaria no governo João Doria.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Operação Dardanários, como foi batizada, é o 5º desdobramento realizado no âmbito das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS.
Essa reportagem está em atualização.
Fonte: Poder 360
Guedes diz que governo não suporta auxílio de R$ 600 por mês até o fim do ano
© Sérgio Lima/Poder360 O ministro Paulo Guedes (Economia) |
“Se gastar mais fosse a chave do sucesso, não tinham perdido a eleição ou sofrido impeachment, alguns anos atrás. Se você foi cavando o buraco fiscal, cavando o buraco fiscal e acabou sofrendo impeachment, economia estagnada, aquilo tudo, como é que gastando mais é que nós vamos sair do buraco? Não é gastando mais“, analisou o ministro.
Guedes disse que não considera necessário gastar mais para que o presidente Jair Bolsonaro consiga ser reeleito: “Eu tenho que dizer assim: ‘Presidente, o senhor quer ser reeleito? Foi gastando menos que nós derrubamos juros, fizemos a reforma da Previdência, que é gastar menos, seguramos agora o salário do funcionalismo, e é isso que vai fazer o Brasil crescer’”.
O auxílio emergencial foi 1 dos temas discutidos por Guedes. O ministro argumentou que não tem como o governo manter o pagamento de R$ 600 por mês até o fim do ano. Disse que está analisando uma alternativa, mas não citou valores. “O auxílio emergencial tem uma camada de 2 ou 3 meses de proteção. Essa parte está equacionada, mas agora temos esse tempo para planejar daqui até o fim do ano“, disse Guedes.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Guedes voltou a defender a implementação de 1 imposto digital. Disse que quer desonerar a folha de pagamento e, para isso, busca a criação “de 1 novo imposto de base ampla“. Para ele, a medida é necessária para a criação de empregos. Argumentou que “onerando [a folha de pagamento] destruíram 50 milhões [de empregos]“. “Será que desonerando a gente consegue criar 5, 10, 15 [milhões de empregos]?“, questionou o ministro.
“Eu não peço que ninguém fale bem de imposto sobre o pagamento, eu só peço que falem mal do imposto sobre a folha”, disse Guedes.
Mais cedo, o ministro participou da videoconferência da comissão mista do Congresso que trata da reforma tributária. Segundo ele, chamar a proposta de nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é “maldade ou ignorância“.
Governo do Estado lança cartilha para orientar ação dos agentes públicos em ano eleitoral
Foto: Carol Garcia/ GOVBA |
Além disto, a cartilha intitulada “Orientações aos Agentes Públicos Estaduais para o Ano Eleitoral – 2020” leva em consideração a realização das eleições municipais neste ano e explicita quais limitações não se aplicam ao Estado, mas sim aos municípios. A cartilha organizada pela Casa Civil foi encaminhada aos gestores da administração estadual para que seja replicada com suas equipes nas diversas instâncias de atuação do Poder Executivo.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, Confirma 07 novos casos de Covid-19 nesta quarta-feira 05
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 05 de agosto, temos 5.034 casos registrados como suspeitos, sendo 1.516 casos confirmados, dentre estes, são 1.398 pessoas RECUPERADAS, 90 estão em isolamento social, 08 estão internadas e 20 foram a óbito. 3.441 casos foram descartados e 77 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 98 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Sandro Régis comenta liderança de Bruno Reis em pesquisa da Record: "Reconhecimento do povo"
Foto: Ascom/ALBA |
"Isso demonstra um reconhecimento do trabalho de Bruno, que passou com destaque por várias secretarias municipais, e também à gestão do prefeito ACM Neto, que ficará na história de Salvador, seja pelas realizações ou pelo cuidado com as pessoas. Já está claro para o povo que Bruno é o mais preparado e tem as condições necessárias para ser o próximo prefeito", afirmou Régis.
A pesquisa ainda demonstra que a gestão de ACM Neto é aprovada por 80%. "Neste momento de pandemia, inclusive, o trabalho de ACM Neto e Bruno tem sido reconhecido nacionalmente e é aprovado pelo povo de Salvador. A tendência é que haja um crescimento desta pré-candidatura de Bruno", disse o deputado.
Jequié com mais três mortes em 24 horas, Registra 88 óbtos por COVID-19
Foto: Diulgação |
As outras pessoas que não resistiram a doença são uma mulher, de 86 anos, do Centro, e um homem, de 84 anos, do Joaquim Romão, portador de doença neurológica crônica. Os dois idosos estavam internados no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).
De acordo com a Secretaria de Saúde de Jequié, nas últimas 24 horas,houve o registro de mais 53 novos casos de novo coronavírus no município, que soma 3.538 pessoas com a doença, até agora. Os que estão em quarentena somam 4.520 pessoas. Jequié tem 6.683 casos suspeitos notificados, sendo que 2.961 descartados.
Há ainda 184 pessoas com sintomas da doença esperando o resultado de exame e 2.081 pacientes curados. De acordo com dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação dos leitos de UTI/adulto é de 94,9%. Destes, 22 leitos estão ocupados por moradores de Jequié e 15 leitos ocupados por pessoas de outros municípios.
Em 24 horas, Itabuna registra sete mortes pea covid-19
Foto: Pimenta.blog |
Itabuna tem 79 pacientes internados em hospitais da cidade, sendo que 25 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que são destinadas para pessoas em estado mais grave. Os outros 54 pacientes estão em leitos clínicos (enfermaria), que são para quem apresenta o quadro mais leve do novo coronavírus.
São 18.856 casos do novo coronavírus suspeitos notificados desde a pandemia. Desse total, 12.572 casos foram descartados e 5.863 confirmados. Foram registrados 76 casos nas últimas 24 horas. Existem ainda 2.430 casos ativos (pessoas se recuperando) e 3.302 curados.
Foonte: Pimente.blog
Homem é assassinado dentro de carro no bairro Mangabeira
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade |
Segundo a polícia, Michel Santos estava no interior do veículo Golf preto (placa JNZ-6979) no banco do motorista quando foi executado. Os tiros o atingiram na cabeça, mão direita, ombro esquerdo e pescoço. Até o momento autoria e a motivação do crime são desconhecidos.
O delegado Fabrício Linard efetuou o levantamento cadavérico juntamente com peritos do Departamento de Polícia Técnica e policiais civis.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta
Foto: CAIO ROCHA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO |
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (5) uma nova parcela do Auxílio Emergencial. Desta vez, vão receber uma nova parcela 4,4 milhões de beneficiários nascidos em maio, e que já estavam no calendário de pagamentos.
Além deles, também irão receber 483 mil beneficiários nascidos de janeiro a maio que fazem parte do grupo de novos aprovados (6º lote) ou trabalhadores que receberam a primeira parcela em abril, mas tiveram o benefício suspenso.
A ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados:
a partir de 13 agosto para os beneficiários nascidos em maio que já estavam no calendário de pagamentos (aprovados nos lotes 1 a 5)
a partir de 8 de agosto para aprovados no 6º lote e incluídos no 1º lote mas que tiveram o benefício suspenso, nascidos de janeiro a abril
a partir de 13 de agosto para aprovados no 6º lote e incluídos no 1º lote mas que tiveram o benefício suspenso, nascidos em maio
VEJA QUEM RECEBE NESTA QUARTA-FEIRA:
trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em maio:
- aprovados no 1º lote recebem a quarta parcela;
- aprovados no 2º lote recebem a terceira parcela;
- aprovados no 3º e 4º lotes recebem a segunda;
- aprovados no 5º lote recebem a primeira parcela.
trabalhadores inscritos pelo site e aplicativo, nascidos entre janeiro e maio:
- aprovados no 6º lote (trabalhadores fizeram a contestação do benefício) recebem a primeira parcela
- aprovados no 1º lote cujo benefício foi suspenso em julho recebem a terceira e quarta parcelas
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Calendários de pagamento
Veja abaixo os calendários de pagamento da parcela atual. Clique aqui para ver o calendário completo de pagamentos do Auxílio
Morte de ex-deputado Nelson Meurer na prisão revolta seu advogado
Após atuar na defesa do deputado Nelson Meurer (PP-PR), que morreu na cadeia aos 78 anos, vítima de Covid-19, o advogado Michel Saliba está entre aqueles que não se conformam com a atitude do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que por três vezes se negou a permitir que o ex-deputado, cheio de comorbidades e já infectado, pudesse se submeter a tratamento da doença fora da prisão. Saliba lembra que o Estado tem a obrigação de garantir a integridade, a saúde e a vida dos presos, “daí a minha grita”, diz, inconformado.
Além dos 78 anos, Meurer era hipertenso, diabético e havia sido operado do coração. Mas Fachin recusou três vezes prisão domiciliar para ele.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) foi duro ao denunciar que o “ativismo político” de Fachin “matou Nelson Meurer”.
Barros disse que mais de 130 presos do mesmo presídio foram liberados pelo juiz de execuções, mas este não tinha jurisdição no caso Meurer.
Por: Diário do Poder
Com prazo vencendo, Pazuello diz que missão coronavírus ainda não acabou
Foto: Eramos Salomão/Ministério da Saúde |
Faltando pouco mais de uma semana para completar os 90 dias, contudo, ele diz que missão contra o vírus ainda não acabou. O governo federal também não dá sinais de que vá tirá-lo da posição. Ministros e secretários de Saúde dizem que é nula a chance de uma substituição no comando em breve.
Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, um dos motivos para Pazuello ter, antes, delimitado um prazo para ficar no posto é a pressão para que militares que fazem parte do governo passem para a reserva, com o objetivo de evitar a mistura entre Exército e administração federal. Foi o que fez o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
Pazuello não tem externado a mesma intenção, no entanto. Ele tem afirmado que a missão Covid-19 ainda não terminou e que, quando acabar, vai procurar Jair Bolsonaro para avisar. Ele provavelmente estará à frente da pasta quando o Brasil atingir a marca de 100 mil mortos.
Os secretários de Saúde preferem que Pazuello continue como encarregado. Todos os 17 que responderam ao Painel, vários deles de governos de oposição, disseram aprová-lo.
Cármen Lúcia critica relatório contra opositores do governo
@Ueslei Marcelino/Reuters |
O material teria sido feito pela Seopi (Secretaria de Operações Integradas) da pasta, uma das cinco secretarias subordinadas ao ministro André Mendonça, e teria informações sobre 579 professores e policiais identificados como antifascistas.
A ministra despachou em ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade após reportagem de Rubens Valente, do portal UOL, revelar a produção do material.
Segundo Cármen Lúcia, a informação, se verdadeira, "escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição".
A magistrada é clara, ainda, ao afirmar que o prazo de 48 horas é improrrogável.
Em entrevista ao canal GloboNews no domingo (2), André Mendonça disse que não poderia negar a existência do relatório.
"Existem contornos legais que limitam a minha fala. Estou limitado pela lei de expor de forma aberta numa entrevista. A lei prevê que relatórios, dados e informações de inteligência sejam divulgados de forma distinta. Não posso confirmar, nem negar, a existência de um relatório de inteligência", disse.
A notícia sobre o relatório, porém, incomodou o STF e a cúpula do Congresso. Após ser pressionado, Mendonça reagiu nesta segunda-feira (3) e anunciou uma sindicância interna para apurar o caso, além de, como revelou o Painel, ter demitido Gilson Mendes, que seria o responsável por reunir os dados dos servidores.
Em nota, a pasta afirmou: "(...) O Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca que o ministro André Mendonça está à disposição para prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Investigação da Atividade de Inteligência, aguardando apenas a definição da data".
Na ação, a Rede alega que está evidente a perseguição política.
"O que se vê é um aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas a partir de uma bússola cujo norte é o governante de plantão: quem dele discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossiês 'da vergonha' perante suas instituições laborais", afirmou o partido.
Segundo a reportagem de Rubens Valente, o ministério produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.
Investida das atribuições de serviço de inteligência por um decreto do presidente Jair Bolsonaro, o de nº 9.662 de 1º de janeiro de 2019, a Seopi não submete todos os seus relatórios a um acompanhamento judicial. Assim, vem agindo nos mesmos moldes dos outros órgãos que realizam normalmente há anos o trabalho de inteligência no governo, como o CIE (Centro de Inteligência do Exército) e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Além da PF e do CIE, o documento produzido pelo Ministério da Justiça foi endereçado a vários órgãos públicos, como Polícia Rodoviária Federal, a Casa Civil da Presidência da República, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), a Força Nacional e três "centros de inteligência" vinculados à Seopi no Sul, Norte e Nordeste do país.
Secretaria de Saúde apresenta prestação de contas do 2º trimestre
Fotos: Divulgação/Dircom-Prefeitura de Iiaú |
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Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal
@Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Em seu relatório, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) fez mudanças no projeto, aproximando esse trecho do Código Penal da ideia expressa pela Nova Lei de Abuso de Autoridade, a Lei 13.869/2019. O relatório amplia as previsões da prática de denunciação caluniosa, incluindo denúncias que dão origem a infrações ético-disciplinares, e deixa mais clara a inclusão de denúncias infundadas envolvendo improbidade administrativa.
“Minha sugestão é de que a conduta típica do crime de denunciação caluniosa seja de dar causa à instauração de inquérito policial, procedimento investigatório criminal, processo judicial, processo administrativo disciplinar, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente”, disse o relator, em seu parecer.
O relatório de Lafayette de Andrada altera o Artigo 339 do Código Penal, ampliando as previsões da prática de denunciação caluniosa, incluindo denúncias que dão origem à infrações ético-disciplinares e deixando mais clara a inclusão de denúncias infundadas envolvendo improbidade administrativa.
Alguns deputados, sobretudo do partido Novo, questionaram o relatório, afirmando que o texto pode inibir a denúncia legítima de práticas de corrupção. “Aqueles que denunciam alguém por uma infração que não é crime vão sofrer pena igual àquele outro infrator que acusou alguém de estupro. Não pode haver desproporcionalidade”, argumentou Gilson Marques (Novo-SC).
Lafayette respondeu os colegas, argumentando que a lei só se aplica em casos em que o denunciado seja sabidamente inocente. A maioria dos deputados concordou com o relatório do deputado mineiro.
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Presidência da República registra 178 casos de covid entre servidores
@Arquivo/Agência Brasil |
O balanço foi divulgado nesta terça-feira (4) e se refere a dados atualizados até o dia 31 de julho. Ao todo, 3,4 mil servidores trabalham no órgão, a maior parte no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo federal.
"Com mais de 50% dos servidores em trabalho remoto (teletrabalho) ou em escala de revezamento, a Presidência da República busca continuamente manter o ambiente de trabalho o mais seguro possível e não hesitará em adotar procedimentos complementares, caso necessário", informou a secretaria em nota.
Ontem (3), o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, também confirmou ter testado positivo para a covid-19. O ministro é um dos integrantes do governo que dá expediente no Palácio do Planalto, e foi o sétimo auxiliar do primeiro escalão do governo a ter tido confirmação positiva para o novo coronavírus (covid-19).
Além dele, já foram contaminados pela doença os ministros Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Milton Ribeiro (Educação) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).
O presidente Jair Bolsonaro, que testou positivo para a covid-19 ao longo do mês de julho, já está recuperado. A primeira-dama Michelle Bolsonaro também contraiu o vírus, segundo informado pela Presidência, na semana passada.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, desta terça-feira 04 de agosto, confirma 27 novos casos de covid-19
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 04 de agosto, temos 4.997 casos registrados como suspeitos, sendo 1.509 casos confirmados, dentre estes, são 1.350 pessoas RECUPERADAS, 130 estão em isolamento social, 09 estão internadas e 20 foram a óbito. 3.418 casos foram descartados e 70 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 139 casos ativos.
Tivemos hoje a confirmação de que um óbito ocorrido no dia 28 de julho foi em decorrência da covid-19. O paciente era uma pessoa idosa com comorbidades.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Semana de controle à leishmaniose traz alerta sobre doença
@Divulgação |
“É uma doença grave, caso não tenhamos tratamento em tempo oportuno. As chances de ir a óbito são superiores a 90%”, observou Morais, sobre a doença em humanos. A leishmaniose visceral, conhecida popularmente como calazar, era uma endemia rural até a década de 1970, que acontecia no semi-árido do Nordeste. Com as mudanças ambientais e a urbanização do país, ocorreu uma mudança do perfil epidemiológico radical do calazar. A doença migrou então, inicialmente, para grandes cidades nordestinas, como as capitais do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, passando, mais adiante, para o estado do Pará, na região Norte. No Centro-Sul do país, foram identificados também surtos de calazar em Belo Horizonte, cidade de perfil distinto do nordestino.
A expansão territorial da enfermidade prosseguiu para cidades do Mato Grosso do Sul, como Campo Grande, e do oeste de São Paulo, entre as quais Presidente Prudente e Araçatuba. Por último, chegou à Região Sul do Brasil, expandindo-se até a Argentina, revelou Nélio Batista de Morais. “Foi uma mudança de perfil extremamente radical pela adaptabilidade do seu vetor”. O vetor da leishmaniose visceral é o mosquito-palha ('Lutzomyia longipalpis') infectado pelo protozoário 'Leishmania chagasi'.
Ciclo de reprodução
Esse mosquito, muito menor do que uma muriçoca, faz o seu ciclo de reprodução na matéria orgânica em decomposição no solo, como frutas, folhas e fezes de pessoas e animais. São mosquitos que não dão voos, mas saltos, e a fêmea faz repasto sanguíneo. Para saciar essa necessidade de sangue, ela busca uma fonte animal ou humana. Normalmente, no meio urbano, a fonte animal é o cão, que é extremamente sensível e vulnerável à ocorrência leishmanionse visceral. A doença é muito letal na população canina.
O presidente da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária do CFMV explicou que o tratamento é extremamente complexo porque o tutor do animal deverá dedicar-se a à recuperação do cão enquanto o bichinho viver. Alguns animais respondem de forma satisfatória ao tratamento, outros não. “Vai depender muito da característica individual do animal em responder a esse tratamento”. Depois que o animal é diagnosticado e se submete a tratamento, ele vai precisar ser controlado e medicado durante toda a vida. Tem que ficar protegido, para que os mosquitos não venham a fazer rapastos sanguíneos nele, e deve ser submetido a exames periódicos para monitoramento.
Prevenção
Nélio Batista de Morais esclareceu que as drogas para animais não podem ser usadas em humanos e vice-versa. São medicamentos específicos. Para evitar que o cão adoeça, o importante é fazer a prevenção e a profilaxia, recomendou o especialista. Para isso, existem coleiras impregnadas com remédios que vão ser letais para o mosquito transmissor. Essas coleiras foram avaliadas pelo Ministério da Saúde e tiveram sua eficácia comprovada por estudo multicêntrico realizado em várias cidades brasileiras. “Onde essa coleira foi utilizada ela reduziu em torno de 50% os casos de leishmaniose visceral humana”, revelou.
Tramita no ministério a aquisição dessas coleiras como forma de prevenção da Leishmanionse visceral humana, visando sua distribuição nas cidades consideradas com potencial de risco e que concentram maior número de casos. As coleiras serão usadas como fator de proteção para os cães e para as pessoas.
Outro mecanismo com efetividade comprovada são vacinas contra a leishmaniose visceral canina, que garantem a proteção individual do cão. Morais observou, porém, que não está garantido ainda que o cão vacinado representa proteção para o homem. Deverão ser feitos estudos mais robustos sobre a aplicabilidade da vacina para ver sua repercussão na proteção do ser humano, indicou. Lembrou que essas duas ferramentas (coleiras e vacinas) não existiam no país há 15 anos. “São duas ferramentas importantíssimas para nós controlarmos a Leishmaniose visceral, o calazar”.
Situação grave
Para Marcio Barboza, médico-veterinário e gerente técnico da empresa de medicamentos veterinários MSD Saúde Animal, a enfermidade é comum nesse período do ano, com aumento das temperaturas e chuvas."Estamos vivendo um momento muito delicado com a pandemia da covid-19, mas não podemos esquecer que existem outras doenças que continuam circulando por aí, como é o caso da Leishmaniose visceral, principalmente em regiões endêmicas como Norte e Nordeste brasileiros. É importante que, com essa semana, consigamos chamar a atenção para essa situação que também é grave", afirmou.
Marcio Barboza concordou que as medidas preventivas são essenciais para o controle da Leishmaniose. "A coleira é o melhor método para a proteção do animal, mesmo que ele não fique em área endêmica. Junto com ela, é recomendado abrigo limpo e com telas finas, que são capazes de manter o mosquito afastado, principalmente ao entardecer, que é o período em que esses insetos mais atacam", expôs. Segundo o médico-veterinário, alguns sintomas podem servir de alerta para os tutores.
A Leishmaniose pode causar problemas dermatológicos no cachorro, como pelagem falha e opaca e perda de pelos em focinhos, orelhas e região dos olhos; diminuição de peso repentina - mesmo sem a alteração de apetite; anemia; apatia; vômitos e diarreia.
Doença negligenciada
Para humanos, a transmissão acontece quando fêmeas infectadas picam cães ou outros animais infectados, e depois picam o homem, transmitindo o protozoário 'Leishmania chagasi', causador da Leishmaniose Visceral.
O presidente da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária do CFMV, Nélio Batista de Morais, disse que o calazar é considerado uma enfermidade negligenciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), porque não existe grande interesse econômico em investir nessas enfermidades. A doença tem um componente social porque atinge, na maioria dos casos humanos, pessoas de baixa renda, em especial crianças na faixa de zero a 14 anos de idade. “Cuidar da leishmaniose visceral é cuidar para que a gente evite a morte de crianças pobres, que não tenham uma condição de vida melhor no país”.
Países como Índia, Sudão e, no continente americano, o Brasil, concentram a maioria de casos dessa enfermidade no mundo. Os casos exigem internação e tendem a ser muito graves, sobretudo em crianças e idosos. De cada 100 pessoas que adoecem no Brasil, sete vêm a óbito, informou o médico-veterinário do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). “É uma letalidade bem acentuada”.
O número de casos no Brasil está estabilizado há mais de 15 anos. A variação apresentada alcança entre 3 mil e 4 mil pessoas infectadas por calazar a cada ano. Todas as regiões brasileiras têm casos da enfermidade, sendo que 22 estados apresentam casos humanos e caninos. Por isso, é muito importante proteger o animal e, consequentemente, toda a família.
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de JaneiroHomem é preso pela polícia Militar em após agredir uma pessoa com facão
Foto: Diulgação/Ascom/55ª CIPM |
A guarnição da 55ª CIPM deslocou até o local para averiguar a situação. No local, teve a informação de que a vítima já havia sido socorrida para o HGI, e populares indicaram a localização do suposto autor, que foi encontrado em posse de um facão, usado na agressão.
O agressor foi contido e conduzido à Delegacia de Ipiau, juntamente com a testemunha e a vítima, além do facão.
Conduzido(S) : Vitima - A. de S. B.; Nasc. 24/03/72; Autor - E. J. de O. Nasc. 12/10/94
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
Prefeita de Ipiaú solicita sessão extraordinária à câmara de vereadores
Câmara de Vereadores/Foto Diulgação |
A Prefeita de Ipiaú protocolou na Câmara de Vereadores, dia 29 de julho último, projeto de lei de nº 06/2020, de autoria do Poder Executivo, pelo qual solicita a realização de sessão extraordinária em regime de urgência especial, já que Casa Legislativa encontra-se em recesso. A sessão extraordinária requerida será para votação do projeto de lei que, conforme resolução do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM - inclui uma nova Fonte de Dotação Orçamentária, já destinada a ser utilizada no processo administrativo que trata da construção da Praça Clériston Andrade, no bairro Constança.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
22ª CIPM encontra drogas e rádios comunicadores enterrados
Foto: Divulgação SSP |
Os militares passavam perto do Condomínio Simões Filho 2, quando perceberam homens correndo em direção a um matagal. Os criminosos conseguiram escapar, mas os PMs perceberam o solo remexido.
Após escavação foram encontrados 124 porções de maconha, dois rádios comunicadores e 8.000 pinos para embalar cocaína.
O caso foi registrado na 22ª Delegacia Territorial (DT/Simões Filho).
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Submetralhadora 9 mm retirada de circulação pelo 12º BPM
Foto: Divulgação SSP |
As equipes promoviam patrulhamento no Bairro dos 46, próximo à Avenida Rio Camaçari, quando reconheceram o suspeito de integrar uma facção criminosa, dentro de um carro modelo Sandero, placa QZZ-9262.
“Assim que nos aproximamos, o veículo entrou em uma rua sem saída na tentativa de escapar, mas foi impedido por nossas guarnições”, contou o comandante da unidade, tenente-coronel Gabriel Manuel da Silva Neto.
Após abordagem, foi encontrado além da arma de fogo, 13 munições intactas, uma pedra de cocaína e R$ 143. O criminoso foi conduzido para a 18ª Delegacia Territorial (DT) de Camaçari, acompanhado do material apreendido. Segundo a plantonista, delegada Maria Helena Rodrigues de Almeida, “ele será autuado em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo”.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Mãe e filho são presos após tentativa de subornar policiais
Foto: Divulgação SSP Dupla de traficantes ofereceu quantia de R$ 40 mil para que os militares não os conduzissem para Delegacia. |
Segundo contou o comandante da unidade, major Carlos Elder Coelho de Abreu, as informações apontaram movimentação suspeita do veículo modelo Corolla, de placa NTQ 9G01. “Cercamos o carro e conseguimos fazer a abordagem. Quando eles perceberam que seriam conduzidos, a mulher ofereceu R$ 40 mil reais para que fossem liberados, o que é inadmissível”, disse.
A dupla ainda informou aos PMs que, em sua residência, havia uma outra quantidade de drogas escondidas. “Ela autorizou a nossa entrada no local onde, após revista, encontramos 40 papelotes de cocaína, três tabletes da droga, 15 trouxinhas de maconha, um caderno contendo anotações do tráfico de drogas, comprovantes de depósito além de celulares, notebook e uma balança”, explicou o oficial.
Os criminosos foram encaminhados para a sede da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista), juntamente com o material apreendido. Na Delegacia, os criminosos negaram a autoria dos materiais apreendidos mas, segundo o plantonista da unidade, delegado João Carlos Silva Pierote Moreira, “a dupla foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e corrupção ativa por conta da tentativa de suborno”, contou.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
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