Brasil poderá integrar cúpula de aliança mundial de vacinas contra coronavírus
Bloco incluiria também países como EUA, China, África do Sul, Rússia e Índia
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| Foto: Beto Barata/PR |
Um rascunho de um projeto para a criação de uma aliança mundial de vacinas contra a Covid-19 sugere a participação do Brasil como um dos 25 membros do conselho do grupo, conhecido como ACT. Além de coordenar a distribuição mundial de uma vacina, a meta da iniciativa é a de acelerar pesquisas em diagnósticos e tratamento. A OMS, porém, alerta que conta com apenas 10% dos recursos necessários para que o projeto possa funcionar. As informações são do jornalista Jamil Chade, colunista do portal UOL.
Segundo a publicação, a inclusão do Brasil no grupo ocorre pela dimensão de seu mercado e por sua influência, diante de sua população, para determinar preços e volumes da vacina no mundo. O governo ainda não definiu como seria sua participação. Mas, conforme a coluna revelou, já submeteu cartas aos organismos internacionais demonstrando seu interesse em fazer parte da aliança.
A iniciativa, comentam fontes dentro do Itamaraty, mostra os limites da narrativa do governo brasileiro de criticar novos organismos internacionais e questionar o multilateralismo como solução para problemas globais. O documento, obtido pela coluna, foi preparado por especialistas da OMS e entidades internacionais do setor de saúde.
Além do Brasil, diz Chade, essa categoria de países incluiria EUA, China, África do Sul, Rússia e Índia. Uma segunda categoria envolveria apenas países com forte capacidade de doação de recursos, entre eles Canadá, Alemanha, Japão, Noruega e França. O conselho ainda incluiria grupos regionais, tais como a União Africana, OEA ou a Liga Árabe, além da sociedade civil e entidades internacionais como o Banco Mundial e a OMS.
Ainda de acordo com o colunista do UOL, a arquitetura da instituição ainda está sendo negociada e dependerá da aprovação dos principais atores internacionais. O governo americano, por exemplo, faz parte do rascunho do projeto. Mas seu presidente, Donald Trump, já anunciou sua saída da OMS.
Dia do Estudante é celebrado com novas rotinas de aprendizado durante a pandemia
Data comemorativa ocorre na terça-feira (10), com alunos tentando manter rotina de estudo fora das instituições de ensino
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| Foto: Bruno Concha/Secom |
Em poucos dias, os estudantes soteropolitanos viram as suas rotinas de estudo mudar por conta da pandemia do novo coronavírus. A sala de aula foi substituída pelos cômodos da casa, e o professor passou a ser visto pela tela do computador, do celular ou da televisão. Alguns passaram a responder exercícios e entregar uma vez por semana nas escolas. Vale tudo para continuar aprendendo. O importante é não interromper o processo contínuo do aprendizado.
É nesse cenário que crianças, adolescentes e adultos vão comemorar o Dia do Estudante, nesta terça-feira (11). No Brasil, a data foi sugerida em 1927, em homenagem aos cem anos de fundação dos dois primeiros cursos de ciência jurídica no país por Dom Pedro I.
Para Graziane do Nascimento, de 14 anos, a nova rotina tem sido um desafio que ela está encarando e superando a cada dia. Ela conta que acorda diariamente às 9h, se alimenta e se organiza para assistir as aulas da Escola Mais, disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) nos canais de TV 4.2 e 4.3. Além disso, sempre que pode ela confere os livros que estão disponíveis na plataforma Árvore de Livros, outra ação da Smed.
“As aulas são diferentes porque a gente tem que acompanhar o ritmo do professor. Às vezes, eu fico com alguma dúvida. Aí, guardo para perguntar depois. As aulas que eu mais gostei até o momento foram as de matemática, sobre equação do segundo grau e raiz quadrada”, conta.
Graziane cursa o 9º ano na Escola Municipal Dona Arlete Magalhães, no bairro de Castelo Branco. A adolescente resume a educação em uma palavra: tudo. “Para mim, a educação é tudo, porque para qualquer lugar que a gente queira chegar, a gente precisa dela. Eu tenho saudade da minha escola. Estou ansiosa para o recomeço”.
Oportunidade – No TAP III da Educação de Jovens e Adultos, o auxiliar de serviços gerais José Airton dos Santos, de 50 anos, define o estudante como alguém que busca por conhecimento e boas oportunidades. “Para mim, a escola representa a recuperação do que eu perdi no passado”.
Ele conta que teve que parar de estudar na 3ª série, quando ainda era criança, para trabalhar na roça no estado do Ceará, onde nasceu. “Eu tive oportunidade, acesso a escolas boas e joguei fora. Hoje, estou abraçando a escola com vontade. No mercado de trabalho tudo hoje é informatizado e você precisa ter conhecimento para manusear essas tecnologias”, opina.
Morando há mais de 20 anos em Salvador, José Airton está resolvendo as atividades semanalmente e levando para a escola respondidas. “Os assuntos são interessantes. Houve um texto e exercício sobre a pandemia, houve outro sobre o feminicídio. São informações que eu não tinha e passei a ter. É uma troca, porque, às vezes, eu ajudo com informações novas e em outras vezes sou eu que aprendo. Nós temos um grupo no Whatsapp e sempre que temos dúvidas, perguntamos e debatemos”, revela.
O titular da Smed, Bruno Barral, aconselha todos os estudantes da capital que persistam e continuem buscando conhecer mais e mais. “Eu aconselho não desistir e entender que a chance de permear coisas boas na vida tem que vir por meio da educação. Por mais que os caminhos sejam tortuosos, por mais que a pandemia tenha distanciado os alunos da escola, nesse momento o ideal é manter a esperança e a chama da aprendizagem, da curiosidade e do conhecimento acesa.
Primeira no país – Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2019), divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que Salvador está em primeiro lugar, entre as capitais do país, no acesso à pré-escola. De acordo com o estudo, a taxa de escolarização de crianças em Salvador nesta etapa, que atende a faixa etária de 4 a 5 anos, aumentou de 96,2%, em 2016, para 98,8%, em 2019.
“Isso mostra mais uma vez a que a educação se faz com vontade política e gestão de qualidade. Há pouco mais de três anos à frente da pasta, a gente começa a revelar Salvador para o cenário nacional em termos de qualidade e referência. A educação em nossa cidade é uma das que mais avançam no Brasil em qualidade e em infraestrutura e os números começam a comprovar isso”, diz Barral.
O secretário lembra que, nesse momento de pandemia, a capital mostrou a capacidade que tem de se reinventar. “Desde o começo do isolamento social, estamos fazendo a distribuição de cestas básicas, criamos um canal no Youtube para fazer a interação com as crianças da Educação Infantil, trabalhamos com as atividades impressas, estabelecemos a parceria com a plataforma digital Escola Mais, referência no país, e criamos a plataforma Árvore de Livros com mais de 30 mil exemplares disponíveis, incentivando a leitura a distância”.
Além dessas iniciativas, a Prefeitura se preocupou em incluir os alunos que não têm acesso à internet, com a distribuição de chips com dados, e em divulgar as aulas nos canais de TV aberta 4.2 e 4.3 para aqueles alunos que não têm celular, tablet ou computador.
Mortes causadas pelo coronavírus mais que tripilica em um mês em Vitória da Conquista
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Nos últimos 30 dias, Vitória da Conquista viu o número de mortes causadas pelo novo coronavírus mais que triplicar. Enquanto no dia 9 de julho foram registradas 22 mortes, no boletim deste domingo (9), o balanço apontava 75 óbitos.
Ainda de acordo com o balanço, o município possui 695 casos ativos. No total, 3.392 casos já foram confirmados desde o início da pandemia.
IGP-M sobe 1,46% na primeira prévia de agosto
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 1,85% no primeiro decêndio de agosto. No mesmo período do mês de julho, o índice aumentou 1,56%.
Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou de 0,47% no primeiro decêndio de julho para 0,32% no primeiro decêndio de agosto. Quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação, com destaque para o grupo educação, leitura e recreação (0,90% para -0,93%). Nesta classe de despesa, a FGV destacou o comportamento do item passagem aérea, cuja taxa passou de 15,96% para -8,5%.
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 1,26% no primeiro decêndio de agosto, taxa superior ao mês anterior, quando o índice foi de 0,19%. Os três componentes do INCC registraram as seguintes taxas da variação na passagem do primeiro decêndio de julho para o primeiro decêndio de agosto: materiais e equipamentos (0,50% para 1,41%), serviços (0,03% para 0,18%) e mão de obra (0,00% para 1,35%).
“Nesta edição do IGP-M, o IPA e o INCC continuam respondendo majoritariamente pela aceleração do índice. A inflação ao produtor segue influenciada por commodities de peso como soja (2,83%) e minério de ferro (1,73%). Já a construção civil acelera influenciada pela alta de materiais para estrutura (1,62%) e mão de obra (1,35%)”, afirmou, em nota, o coordenador dos Índices de Preços, André Braz.
Por Agência Brasil - Brasília
PMs assassinados após abordagem a falso policial são enterrados em SP
José Valdir de Oliveira Júnior, Celso Ferreira Menezes Junior e Victor Rodrigues Pinto da Silva, de 29, foram baleados na cabeça e não resistiram aos ferimentos
@Reuters
Os corpos de três policiais militares, mortos em serviço após abordar um falso policial civil na zona oeste de São Paulo, foram enterrados neste domingo, 9, Dia dos Pais, em cemitérios diferentes. Dois deles deixam esposas grávidas.
O sargento José Valdir de Oliveira Júnior, de 37 anos, e os soldados Celso Ferreira Menezes Junior, de 33, e Victor Rodrigues Pinto da Silva, de 29, foram baleados na cabeça e não resistiram aos ferimentos. O suspeito Cauê Doretto de Assis, de 24 anos, também morreu no confronto.
O crime aconteceu na Avenida Politécnica, região do Butantã, na manhã de sábado, 8. Todos os policiais estavam lotados no 23º Batalhão da Polícia Militar (23º BPM/M) e faziam parte da corporação havia 14, dez e sete anos, respectivamente. Os corpos foram sepultados na Grande São Paulo e no interior.
Segundo o 23º Batalhão, o soldado Menezes foi enterrado no Cemitério da Paz, no Morumbi, zona sul da capital. De família de policiais, ele era divorciado e não tinha filhos.
Já o sepultamento do soldado Victor aconteceu no Cemitério Memorial Parque da Paz, em Embu das Artes, na região metropolitana. Ele deixa a mulher, que está grávida do primeiro filho do casal.
Por sua vez, o sargento Oliveira Júnior foi velado e enterrado no Cemitério Municipal de Presidente Venceslau, no interior. Pai de uma adolescente de 16 anos, ele também deixa a mulher grávida - e ela espera por gêmeos.
O crime
No dia em que foram assassinados, os PMs notaram um Volkswagen Fox, de cor branca, abordar uma motocicleta na altura do número 3.045 da Avenida Politécnica. Por estranhar a ação, resolveram abordar o veículo.
Cauê Doretto de Assis, que estava ao volante do carro, teria então descido, se apresentado como policial civil e avisado que estava armado. Em seguida, os PMs teriam desconfiado, recolhido a pistola do suspeito e apanhado os documentos para fazer a consulta de registro.
Um amigo de Assis estava no banco do passageiro. Na delegacia, ele relatou que naquela hora o suspeito sacou uma segunda arma e surpreendeu os PMs. O primeiro atingido teria sido o soldado Victor, que estava mais próximo do criminoso, vítima de um disparo na têmpora.
O sargento Oliveira Júnior e o soldado Menezes também foram alvejados na cabeça. A principal hipótese é que Menezes tenha conseguido revidar a agressão e também atingir Assis.
Os três PMs e o suspeito chegaram a ser socorridos ao hospital, mas não resistiram. À polícia, o homem que estava no carona relatou não ter participado do confronto e que "saiu correndo" quando ouviu os disparos.
"Ele sacou a (segunda) arma, atirou no policial aqui (soldado Victor). Foi até a viatura e aí começou a troca de tiro intenso. Nisso, eu já tava correndo e subi o barranco", declarou. "Eles estavam de costas para a gente, por isso não puderam ter reação."
O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e também pela PM, por meio de inquérito militar. Dependendo do decorrer da investigação, o homem pode ser considerado suspeito ou testemunha do caso.
Segundo a polícia, Assis chegou a responder por estelionato em 2019. Em janeiro do ano passado, o suspeito também registrou uma queixa contra um PM após supostamente ser ameaçado. Na ocasião, ele teria uma casa de show e estaria devendo dinheiro ao agente.
Pelas redes sociais, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), lamentou a morte dos policiais. "Minha solidariedade às famílias dos nossos heróis da PM", declarou no Twitter. O presidente Jair Bolsonaro, ao fazer uma postagem em redes sociais neste domingo, 9, para falar sobre coronavírus, também citou o caso. "Lamentamos cada morte, seja qual for a sua causa, como a dos 3 bravos policiais militares executados em São Paulo", escreveu.
Aposentadorias podem ser janela para a reforma
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| @Agência Brasil |
O levantamento do Instituto Millenium aponta que um terço dos funcionários efetivos do setor público federal deve se aposentar até 2034. O diagnóstico é que esse cenário abre uma janela de oportunidade para implementar as mudanças da reforma administrativa já que os novos servidores que ingressaram poderão seguir regras distintas. O grupo prestes a se aposentar, 219 mil pessoas acima de 51 anos, representa 36% dos funcionários que estão atualmente na ativa.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Desburocratização e Gestão do Ministério da Economia, Paulo Uebel, responsável pela coordenação da elaboração da proposta de reforma administrativa, são ex-membros do instituto.
"Há uma urgência máxima em fazer uma reforma administrativa para que os novos estejam em um ambiente com maiores incentivos à produtividade", diz Wagner Vargas, sócio da consultoria ODX de inteligência de negócios, que participou do estudo.
Segundo Vargas, dos 219 mil servidores que vão se aposentar na próxima uma década e meia, 95% são funcionários estatutários, com maior estabilidade no emprego. Isso significa que o governo vai precisar abrir novos concursos para repor esses cargos.
Para ele, a crise fiscal agravada pelo cenário do coronavírus aumenta essa urgência, pois o setor público teve que aumentar seus gastos no mesmo instante em que o atual desaquecimento da atividade econômica deve fazer a receita apresentar uma queda significativa. Como o gasto com pessoal é uma despesa obrigatória, ocupa um espaço considerável do orçamento (93% das receitas são obrigatórias) e reduz a quase a zero o espaço para investimentos, por exemplo.
O uso da ciência de dados para o estudo permitiu a implementação de várias técnicas que envolvem automatização na coleta e trabalho de análise dos dados. Foram utilizados algoritmos para fazer a coleta de dados em base oficiais e públicas.
O estudo chama atenção para o inchaço de servidores na esfera municipal. Com uma média de 4,48% ao ano, o funcionalismo municipal foi o que mais cresceu; enquanto que os funcionários públicos estaduais e federais apresentaram uma média anual de 1,4% ao ano. Os servidores municipais passaram de 1,7 milhão para 6,5 milhões entre 2002 e 2019.
Somados os três Poderes das 5.570 cidades, o funcionalismo público municipal tem um custo de 4,2 % do PIB (R$ 292 bilhões ao ano), o que é semelhante ao do federal. Mas os servidores federais, que representam 11% do funcionalismo, é que, proporcionalmente, têm maior impacto fiscal. O custo médio de um funcionário federal é de R$ 242,4 mil ao ano, 5,7 vezes mais do que o custo médio do servidor municipal e 2,7 vezes mais do que servidor vinculado ao funcionalismo estadual.
Salários de servidores
O Brasil gastou com a folha de pagamentos dos servidores públicos 3,5 vezes mais do que com a saúde e o dobro com educação, aponta diagnóstico do Instituto Millenium que lança nesta segunda-feira a campanha "Destrava" para pressionar pela aprovação da reforma administrativa, que prevê uma reestruturação do RH do Estado, pelo Congresso até o fim do ano.
Em 2019, foram desembolsados R$ 928 bilhões para pagar servidores públicos federais, estaduais e municipais das três esferas do Poder, o equivalente a 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto os gastos com saúde somaram 3,9% do PIB, a educação recebeu 6% do PIB, de acordo com os cálculos do instituto.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a anunciar, no início do ano, que a proposta estava pronta, mas o presidente Jair Bolsonaro engavetou o texto e desistiu de encaminhá-lo ao Congresso, após pressão do funcionalismo público e parlamentares com vínculo com servidores.
Entre as mudanças que a equipe econômica propôs a Bolsonaro estavam a redução no número de carreiras, que ultrapassa 300, e a restrição da estabilidade apenas para algumas carreiras de Estado, depois de dez anos de estágio probatório.
O Millenium, um think tank (centro de pensamento) brasileiro de inspiração liberal, traçou uma radiografia do desempenho e eficiência dos servidores públicos no País, em parceria com a consultoria de Data Science ODX. O estudo, ao qual o Estadão teve acesso, foi feito com uso de tecnologias de inteligência artificial e técnicas de análise de big data (capacidade de retirar valor de uma grande quantidade de dados em velocidade rápida). Analisa os encargos da máquina pública com pessoal nos últimos 30 anos, os impactos do engessamento orçamentário com pessoal e o grau de urgência reforma administrativa.
Depois do envio da primeira parte da reforma tributária pelo governo, a pressão pela aprovação da reforma administrativa se intensificou junto com a pressão por aumento de gastos, queda dos investimentos, crescimento da dívida pública e risco de flexibilização do teto de gastos - a regra que trava o crescimento das despesas à variação da inflação.
A apresentação da proposta de reforma administrativa é considerada uma prerrogativa exclusiva do Executivo. Ao Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do governo a proposta para que a Casa possa começar a discutir o texto para se evitar uma "gambiarra fiscal" nesse momento de crise.
"O gasto com pessoal drena recursos, que iriam para os investimentos, públicos e pressiona a dívida pública, que permanece com viés de alta, mesmo com a inflação e a taxa básica de juros controladas", diz Priscila Pereira Pinto, CEO do Instituto Millenium.
Segundo Priscila, o instituto decidiu encabeçar a campanha porque, com a crise econômica provocada pela covid-19, o Estado brasileiro "está quebrando" e recolhendo cada vez menos impostos. Na sua avaliação, não adianta pensar somente em reforma tributária e privatizações.
"O Millenium acha importante voltarmos a pressionar o governo tanto o Executivo como o Legislativo a retomar a conversa da reforma administrativa", diz. Ela alerta que o gasto com o funcionalismo vem aumentando e não houve corte no meio da pandemia, enquanto os trabalhadores do setor privado sofreram muito. Segundo dados oficiais do governo, 9,5 milhões de trabalhadores tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido por causa dos efeitos da covid-19 na economia. A taxa oficial de desemprego no País subiu para 13,3% no trimestre encerrado em junho, atingindo 12,8 milhões de pessoas, com um fechamento de 8,9 milhões de postos de trabalho em apenas três meses em meio aos impactos da pandemia.
Pelo diagnóstico do instituto, dos 63,7 milhões de brasileiros que compõem a população ocupada, estima-se que 11,4 milhões tenham algum tipo de vínculo empregatício direto com o setor público (entre os celetistas mais estatutários). Hoje, os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade após três anos de efetivo exercício, desde que aprovados em avaliação de desempenho. Quem faz concurso para empresas e sociedades de economia mista é chamado de empregado público e está submetido ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O funcionalismo público é composto 9,77 milhões de funcionários, o que representa 21% dos 46 milhões de postos formais existentes atualmente no Brasil.
Desigualdades
O levantamento mostra que o patamar médio de salários do funcionalismo público federal coloca seus servidores no grupo dos 6% mais ricos, portanto, menos expostos à chamada regressividade do sistema tributário brasileiro(quadro que evidencia que quem ganha paga proporcionalmente menos impostos). A crítica é que essa situação faz com que as atuais regras do serviço público atuem como um distribuidor de renda às avessas, ou seja, um formato que acentua desigualdades sociais.
Só em 2019, os mais de 605 mil funcionários federais civis, por exemplo, custaram R$ 319 bilhões de reais, 21 vezes mais do que os recursos investidos em saneamento (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto).
O estudo também escancara a disparidade em relação à iniciativa privada. Se as 30 ocupações estatutárias mais numerosas do serviço público recebessem a remuneração do seu equivalente no setor privado, haveria uma economia de aproximadamente R$ 15 bilhões por mês aos cofres públicos, segundo os cálculos do estudo.
Para Priscila, fica claro também a ineficiência do sistema de avaliação: 95% dos funcionários recebem bonificação máxima por seu desempenho. Das 440 rubricas salariais, 369 não têm equivalência no setor privado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em julho
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| @Divulgação |
Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.
Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade na semana passada, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro, para os trabalhadores nascidos em julho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Os beneficiários nascidos em fevereiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (8).O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:
A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até dez dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.
Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
Com informações da Agência Brasil
Maia defende muro entre as Forças Armadas e o governo
Em home office, na residência oficial, ele criticou o enfrentamento da pandemia pelo governo, mas isentou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, de toda a responsabilidade pelas mais de 100 mil mortes
@DR Aseis meses de deixar a presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) defende a discussão no País de um limite à atuação de militares da ativa na estrutura do próximo governo. Sem apontar diretamente para os generais nos cargos da atual gestão do presidente Jair Bolsonaro, ele ressalta a necessidade de respeitar o "muro" entre o Estado, a quem as Forças Armadas estão vinculadas, e o governo, formado especialmente por agentes públicos eleitos.Em home office, na residência oficial, ele criticou o enfrentamento da pandemia pelo governo, mas isentou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, de toda a responsabilidade pelas mais de 100 mil mortes.Na conversa, interrompida algumas vezes para olhar os desenhos do filho Rodrigo, de 4 anos, revelou que vai ajudar na construção de uma candidatura que se apresente como alternativa à polarização PT x Bolsonaro. À equipe econômica, mandou um recado: vai barrar qualquer tentativa de burlar o teto de gastos, que proíbe as despesas de crescer em ritmo superior à inflação.O sr. acredita que a crise entre os três Poderes esteja de fato superada ou ainda é preciso acompanhar com mais atenção?Pelo menos nas últimas semanas, há um ambiente de mais respeito e menos estressamento na relação entre Poderes. Espero que continue assim. É bom para o Brasil que a gente continue com as instituições democráticas funcionando. Foi uma coisa que cobramos naquele período de manifestações com faixas contra o Parlamento, pedindo o AI-5.Neste momento, não está na hora de discutir a volta dos militares para a caserna e a saída deles desse ambiente político?É importante separar o Estado e o governo. As Forças Armadas estão no Estado. Os gestores públicos, os ministros, o presidente estão no governo. É importante que fique claro que há um muro. Não é algo contra os militares que estão no governo Bolsonaro, mas esse debate vai acontecer, no mínimo, para o próximo governo, para que fique clara essa separação. Quem vem para cá (governo) vai precisar não ter vínculo com o Estado. Quando um militar da ativa entra no governo ele traz parte do Estado e, muitas vezes, pode misturar as coisas, e é importante que a gente consiga organizar isso.De certa forma, o papel dado a alguns militares não se mostrou tão eficiente. Na Saúde, na articulação política...Eu não acho que o Pazuello tenha sido a melhor escolha, mas não podemos culpá-lo também pelas 100 mil mortes. É claro que há falta de articulação com os governadores e conflitos por causa de posicionamentos equivocados. Isso pode ter prejudicado, certamente, mas transferir 100% dessa responsabilidade para o ministro está errado. O problema é ter um vírus que vai tirar vidas de brasileiros e que vai derrubar a economia. E a economia vai cair porque na hora em que começa a morrer gente próxima, a pessoa deixa de consumir, deixa de ir à rua, querendo o governo ou não.O presidente Jair Bolsonaro tem usado o auxílio emergencial e até mesmo o Renda Brasil, ainda em estudo, para se aproximar do eleitorado do Nordeste. O Parlamento vai dar esse capital político ao presidente?O governo tinha uma proposta tímida para o auxílio emergencial. O Parlamento alterou e o presidente respaldou a decisão de um valor maior. O governo foi beneficiado. Nós vamos ficar brigando pela paternidade com 50 milhões, 60 milhões de famílias sem nenhuma renda? Não dá para ficar nesse jogo político. Cada deputado trabalhou a paternidade do auxílio emergencial, o governo também, mas é claro que os instrumentos do governo são mais fortes que os da Câmara. O Parlamento não tem estrutura de agência de publicidade.Bolsonaro está viajando pelo Brasil em ritmo de campanha eleitoral. O sr. sente uma ansiedade de alguns setores para achar um nome que faça o contraponto ao presidente em 2022?Não é hora de se preocupar com nome. Se anteciparmos o processo eleitoral, aí sim nós vamos interditar o debate, como gosta de falar o Paulo Guedes (ministro da Economia). Infelizmente, o debate da reforma administrativa está interditado desde o ano passado. O da tributária está andando, nós estamos estimulando, diferentemente do que o Paulo Guedes diz. O que nós não queremos é criação de novos impostos e onerar a sociedade.O sr. ainda tem seis meses na presidência da Câmara. Quais as prioridades nesta reta final e o que o sr. ainda tem tempo para entregar?A reforma administrativa eu preciso do governo, mas a tributária eu estou confiante que nós vamos entregar.O sr. disse que, mesmo que haja a possibilidade, não disputará a reeleição. O que o senhor fará após deixar a presidência?Não é minha intenção (concorrer à reeleição).O sr. acredita que o presidente Jair Bolsonaro não vai interferir nesse processo?É difícil não interferir.O sr. tem defendido a construção de uma união de centro para as eleições de 2022. Fora da Câmara, o sr. pode ser essa pessoa a construir esse grupo?Tenho condições e vou querer ajudar a construir um projeto para 2022. Sem desrespeitar o projeto dos outros, mas temos que construir um ambiente que saia dos extremos e procure defender o que é o certo e o melhor para a sociedade brasileira.A polarização PT x Bolsonaro vai se repetir em 2022?Se não surgir um candidato que tenha uma agenda reformista na economia e menos radical na questão dos valores, pode se repetir. A sociedade é conservadora, mas o radicalismo de um lado ou de outro vem gerando essa polarização.O governo quer atrelar prorrogar o auxílio emergencial com o Renda Brasil. O senhor concorda?Eu não posso discutir o que não conheço. O que é o Renda Brasil? Óbvio que será necessário construir alguma solução para saída do auxilio emergencial. É óbvio que o Estado brasileiro não tem condições de suportar a manutenção dos R$ 600 (de auxílio emergencial). Neste momento de crise não podemos fazer política dessa questão. Eu só acho que temos que tomar cuidado para não ampliar ainda mais as despesas públicas para solucionar uma questão urgente e que precisa ser solucionada, mas criar outros problemas para a sociedade.Há uma preocupação de dribles que o governo tentou fazer para furar o teto de gastos...O governo não pode querer usar o Parlamento como instrumento dessas soluções heterodoxas. Não dá para usar um projeto, uma PEC, pelo menos na Câmara, para burlar o teto de gastos. Se o governo tiver essa intenção, eu discordo e vou trabalhar contra.O sr. concorda que esses dribles podem ser considerados a pedalada de Bolsonaro?Este ano o governo está protegido pela PEC do orçamento de guerra, mas se o governo editar um crédito extraordinário e depois transformar em restos a pagar (para ampliar o espaço para gastar em 2021), aí pode ser uma pedalada.O ministro Guedes disse que quem compara o imposto que ele pretende criar à CPMF ou é por maldade ou é ignorância...Enquanto ele não apresentar proposta, é um direito legítimo de todo mundo achar que tem cara de CPMF, está tudo parecendo uma CPMF e com as isenções vai virar um adicional de imposto que a sociedade vai pagar. Não é tão simples criar uma receita com imposto cumulativo e não gerar danos na economia brasileira.A equipe econômica diz que o novo imposto abre espaço para desonerar a folha das empresas. O sr. vê outra solução?Temos que procurar a receita no Orçamento existente senão vamos levar o Brasil a ter a maior carga tributária do mundo. Por isso que a reforma administrativa é tão importante. Não porque ela vai reduzir despesas a curto prazo, mas porque melhora a qualidade do serviço público.O sr. vê espaço para as duas reformas, a tributária e administrativa?Pagamos muito imposto e a produtividade do setor público não existe. A média do salário dos servidores públicos é o dobro do setor privado, isso é uma distorção. Precisa ter a união do Poder Executivo com o Legislativo para mostrar que estamos tratando da reforma do ponto de vista de estrutura das carreiras para os próximos servidores. E estamos tratando dos atuais na eficiência do serviço público. Se for o caso, os líderes que defendem essa tese poderiam fazer um apelo ao presidente.O sr. acha que seria o momento ideal de discutir as duas?Não tem outro caminho. Se o investidor não olhar as grandes reformas, além do Meio Ambiente, o Brasil nunca vai ser prioridade. Não podemos esquecer que o Brasil precisa muito dos investidores externos para poder ter um ciclo de investimento sustentável. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Aiquara: Homem é detido e equipamento de som é apreendido pela Polícia Militar or perturbaão do sossego alheio
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| Foto: Diulgação/Ascom 55ª CIPM |
Por volta das 16h15min, desse domingo (09/08/2020), a guarnição da 55ª CIPM/Aiquara deslocou até a Rua Nilton Pinto, após receber algumas de populares, moradores daquela localidade, informando que havia um som com volume alto na via pública com várias pessoas aglomeradas.
Ao avistarem a viatura, as pessoas dispersaram e o som diminuído. No entanto, os policiais militares constataram a infração. Inclusive, foi constatado também, que o infrator já havia sido advertido em outras ocasiões pelo mesmo motivo.
O infrator de iniciais A. A. H. foi conduzido à apresentado, juntamente o som na delegacia local.
Material Apreendido: Uma caixa de som amplificada Mondial
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
Após marca de 100 mil mortos por Covid, Bolsonaro critica isolamento
O presidente criticou o isolamento social radical ('lockdown') e acusou falsamente a rede Globo de ter "festejado" a marca simbólica de vítimas da Covid-19
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| @Getty |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Um dia depois de o Brasil ter superado 100 mil mortos pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro voltou neste domingo (9) a defender ações do governo federal tomadas durante a pandemia, criticou o isolamento social radical ('lockdown') e acusou falsamente a rede Globo de ter "festejado" a marca simbólica de vítimas da Covid-19.
O Brasil se consolidou como um dos epicentros da transmissão do vírus no mundo, superando os 3 milhões de casos registrados, segundo dados coletados com as secretarias estaduais da saúde pelo consórcio formado por Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, o Globo e G1.
Em uma mensagem no Facebook, Bolsonaro republicou uma reportagem do jornal britânico Daily Mail que cita números oficiais para argumentar que o "lockdown" –confinamento radical– matou duas pessoas para cada três que morreram de Covid-19, de 23 de março a 1º de maio naquele pais.
Segundo a publicação, 16 mil britânicos morreram no período por não terem tido acesso a serviços de saúde, enquanto a Covid matou 25 mil pessoas no mesmo intervalo.
"Conclui-se que o 'lockdown' matou duas pessoas para cada três de Covid no Reino Unido. No Brasil, mesmo ainda sem dados oficiais, os números não seriam muito diferentes", escreveu Bolsonaro, que desde o início da crise criticou medidas restritivas adotadas por governadores para tentar conter a curva de contaminação.
O presidente também se destacou de outros líderes internacionais por ter minimizado os impactos da pandemia e provocado aglomerações –muitas vezes sem máscara de proteção facial– mesmo quando alertado por especialistas que o isolamento era fundamental para reduzir o número de novos casos.
Criticado por não ter manifestado pesar pelos 100 mil mortos, como fizeram os presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro disse neste domingo que lamenta "cada morte, seja qual for a sua causa, como a dos três bravos policiais militares executados em São Paulo". Os policiais citados foram mortos após abordagem por um homem que se apresentou falsamente como policial civil.
"Quanto à pandemia, não faltaram recursos, equipamentos e medicamentos para estados e municípios. Não se tem notícias, ou seriam raras, de filas em hospitais por falta de leitos UTIs [Unidades de Terapia Intensiva] ou respiradores", continuou.
Sem citar a TV Globo nominalmente, Bolsonaro referiu-se a ela como "aquela grande rede de TV que só espalhou o pânico na população e a discórdia entre os Poderes". Bolsonaro trata a Globo como adversária do governo e já ameaçou não renovar a concessão da emissora.
"No mais, essa mesma rede de TV desdenhou, debochou e desestimulou o uso da hidroxicloroquina que, mesmo não tendo ainda comprovação científica, salvou a minha vida e, como relatos, a de milhares de brasileiros", escreveu Bolsonaro, que anunciou no dia 7 de julho ter sido contaminado pelo coronavírus.
O presidente se recuperou e diz ter sido medicado com a hidroxicloroquina, remédio sem eficácia científica comprovada para combater o coronavírus. Estudos apontaram ainda para o risco de efeitos colaterais relacionados ao uso da droga.
Bolsonaro escreveu ainda que a "desinformação mata mais até que o próprio vírus" e acusou a Globo de fazer uso político da pandemia, sugerindo que a TV seria responsável por mortes que poderiam ter sido evitadas.
A Globo tem dado grande destaque para a crise da Covid-19 em sua cobertura jornalística, ressaltando as recomendações de distanciamento social emitidas por diversos especialistas e pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e dando espaço em seu noticiário para contar as histórias de vítimas da pandemia.
Por último, também sem citá-la nominalmente, Bolsonaro afirmou que a TV festejou o marco dos 100 mil mortos na sua edição do Jornal Nacional de sábado (8), o que é falso.
"De forma covarde e desrespeitosa aos 100 mil brasileiros mortos, essa TV festejou essa data no dia de ontem, como uma verdadeira final da Copa do Mundo, culpando o presidente da República por todos os óbitos", afirmou.
Um editorial lido pelos apresentadores do JN destacou que o direito à saúde é previsto na Constituição, mas que mesmo em meio à pandemia o país permanece sem um ministro da Saúde titular.
O telejornal lembrou diversas declarações de Bolsonaro minimizando a doença –como quando ele reagiu com um 'E daí?' ao ser questionado sobre a avanço das mortes no país– e concluiu o editorial questionando os telespectadores se o presidente e outras autoridades cumpriram com o dever de garantir acesso à saúde para a população.
Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma 03 novos casos de Covid-19 neste domingo 09 de agosto
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Ipiaú: Veiculo é recuperado pea Polícia Militar na zona rural
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| Foto:Divulgação/Ascom/55ªCIPM |
A guarnição foi deslocada para averiguar um possível roubo de um veículo. No deslocamento para o local, foi encontrado o veículo Fiat/Strada, cor branca, abandonado nas margens da estrada, após chocar contra um barranco. Em a guarnição da PM deslocou até a residência da vítima que informou que teria sido agredida por quatro indivíduos armados, e que haviam levado uma quantidade em dinheiro e seu veículo.
Foram realizadas rondas nas proximidades, porém os suspeitos não foram localizados.
A vítima foi socorrida e encaminhada para o HGI e o veículo foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia de Ipiau.
Veiculo recuperado: Fiat/Strada, cor branca, placa: OZS-6107
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
Pontos de distribuição de drogas e seis traficantes localizados
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| Foto: Diulgação/SSP |
Durante a operação "Dois Irmãos", a 83ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Barreiras) prendeu seis criminosos e localizou três pontos de distribuição de drogas, no Centro da cidade de Barreiras, na região Oeste da Bahia. O flagrante aconteceu, na noite de sexta-feira (7). Um dos locais era uma falsa barbearia.
Com cinco homens e uma mulher foram encontrados 27 tabletes de maconha, 30 porções da mesma erva, dez trouxas de cocaína, duas balanças, três motocicletas e quatro pés de maconha. “Todos eram envolvidos com tráfico de drogas e usavam os locais, como uma falsa barbearia, para que a polícia não percebesse a atividade ilícita”, afirmou o comandante da 83ª CIPM, major Marcos Vinicius Oliveira Cortes.
A quadrilha foi encaminhada para a 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras).
Fonte: Ascom / Natália Verena
Vice-presidente do BB morre aos 50 anos após passar mal em reunião
Ele estava na casa há 35 anos e um dos projetos que tocava era a joint venture com o suíço UBS na área de banco de investimentos
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| Foto: BB |
Vice-presidente de Negócios de Atacado do Banco do Brasil, Walter Malieni morreu na tarde de sexta-feira (8), aos 50 anos, depois de passar mal durante uma reunião.
Segundo informações do Estadão, ele estava na casa há 35 anos e um dos projetos que tocava era a joint venture com o suíço UBS na área de banco de investimentos.
Antes, presidiu a empresa de previdência do BB, a Brasilprev. Em sua carreira, atuou ainda como vice-presidente de Distribuição de Varejo e Gestão de Pessoas e de Controles Internos e Gestão de Riscos.
Em nota de pesar, o banco lamentou a morte. Veja na íntegra:
“Com grande tristeza, o Banco do Brasil comunica o falecimento do vice-presidente de Negócios de Atacado, Walter Malieni Junior, ocorrido nesta data, em São Paulo.
Walter dedicou grande parte de sua vida ao Banco do Brasil, onde entrou aos 15 anos como menor aprendiz. Em 35 anos de carreira, trabalhou em diversas áreas da empresa até o Conselho Diretor, onde foi vice-presidente em diversas áreas e presidente da empresa Brasilprev.
Sua partida repentina é motivo de tristeza para a família Banco do Brasil, onde Walter era reconhecido pela sua enorme competência técnica e pela maneira sempre educada e atenciosa com que se dirigia a todos.
Aos familiares e amigos do Walter, o presidente Rubem Novaes, também em luto, expressa em nome de todos os funcionários do BB o seu profundo pesar e espera que encontrem conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que o Waltinho nos deixa.”
Mercado Livre ultrapassa a Vale e se torna empresa mais valiosa da América Latina
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| Foto: Divulgação/Mercado Livre |
A empresa argentina de comércio eletrônico Mercado Livre ultrapassou a mineradora brasileira Vale e se tornou a companhia mais valiosa da América Latina.
Ao fim do último pregão, o Mercado Livre era avaliado em US$ 60,6 bilhões, contra US$ 59,3 bilhões da Vale, segundo dados da consultoria Economatica. Na terceira posição ficou a Petrobras (PETR3; PETR4), com US$ 57,5 bilhões.
Com capital aberto na bolsa americana Nasdaq, a empresa argentina foi uma das grandes vencedoras do segundo trimestre, com suas ações valorizando 101,8% entre abril e junho. Isso a deixa apenas atrás da Tesla, que saltou 106,1%, entre as 100 empresas que fazem parte do índice de tecnologia.
Mesmo no Brasil, onde companhias como Magazine Luiza e Via Varejo têm registrado bons desempenhos por conta do consumo na pandemia, a Mercado Livre também deve ser a grande “vencedora”.
As mais valiosas da América Latina
Segundo o levantamento feito pela Economatica, das 20 empresas mais valiosas da América Latina, 14 são brasileiras. O México ficou com quatro representantes, enquanto Colômbia e Argentina tiveram apenas um.
O setor financeiro foi o grande destaque, com sete companhias, todas do Brasil: os bancos Itaú, Bradesco, BTG, Santander Brasil e Banco do Brasil, além da B3 (B3SA3) e também a XP Inc., que também abriu seu capital nos Estados Unidos e está em nono lugar, avaliada em US$ 27,59 bilhões.
Odebrecht inicia processo de venda de ações na Braskem
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| Foto: Google Maps |
A empreiteira Odebrecht colocou à venda todas as suas ações na Braskem, de acordo com informações divulgadas pela própria petroquímica, que é a maior empresa do setor. O valor de mercado das ações chegam a um total aproximado de R$ 19 bilhões.
A Odebrecht pretende utilizar o dinheiro da venda da sua participação para pagar os credores. A estimativa é que a empreiteira possua uma dívida de cerca de R$ 100 bilhões. Atualmente a Odebrecht está processo de recuperação judicial e se comprometeu a pagar R$ 54 bilhões em 30 anos.
Fundo partidário paga salário de parentes, amigos e políticos sem mandato
A análise detalhada das prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral mostra que em 2019 vários partidos mantiveram a prática de usar verba pública não só para remunerar seus dirigentes, mas também empresas ligadas a eles, amigos, parentes e políticos que fracassaram nas urnas. É o que mostra reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, ao todo, R$ 937 milhões foram gastos em 2019, sendo a maior parte dinheiro público —essa fatia, em torno de 90% do total, foi distribuída às legendas na proporção do desempenho que elas tiveram nas últimas eleições para deputado federal.
Responsável por uma das maiores cotas, o PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República, tem na sua lista de pagamentos funcionárias indiciadas pela Polícia Federal sob suspeita de terem sido candidatas laranja nas eleições de 2018, citados na investigação das “rachadinhas” da Assembleia do Rio de Janeiro e até um amigo de Bolsonaro, que nunca exerceu atividade política partidária.
Comandado pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), a ex-sigla do presidente também pagou mais de R$ 11 mil por mês à mulher do deputado Nereu Crispim (RS), Carolina Lomba. Bolsonaro abandonou a sigla no final do ano passado e tenta criar sua própria legenda, a Aliança pelo Brasil.
Como a Folha mostrou em fevereiro, após o partido multiplicar o recebimento de verbas devido ao sucesso eleitoral de Bolsonaro, houve registro de gastos com carros, restaurante e mobiliário de luxo, entre outras despesas.
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O presidente Jair Bolsonaro e Luciano Bivar, presidente do PSL (Divulgação/PSL) |
A empresa é de Otavio Augusto Antunes da Silva, que disputou eleições pelo partido em 2000 e 2004 e foi assessor parlamentar da sigla na Assembleia Legislativa de São Paulo de 2005 a 2016.
Quando se direciona a lupa para partidos médios e menores, observa-se prática similar ou em grau até superior.
O DC, do ex-candidato à Presidência José Maria Eymael, pagou salário não só a ele (R$ 109 mil em todo o ano), como direcionou R$ 45 mil ao Centro Automotivo Caminho Certo, que tem ele e familiares como sócios.
Temer aceita convite de Bolsonaro e vai comandar missão humanitária no Líbano
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| Foto: Beto Barata/PR |
O ex-presidente Michel Temer (MDB) aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para liderar a missão humanitária do Brasil no Líbano. Em nota, Temer disse que se sente “honrado” e que “quando o ato for publicado no Diário Oficial, serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa”.
Em reunião virtual mais cedo, Bolsonaro havia anunciado que enviaria um avião da Força Aérea Brasileira com medicamentos e insumos.
Max Verstappen estraga festa da Mercedes e vence GP dos 70 anos da F1
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| Foto: Reprodução/Getty Imagens |
Neste domingo (9), em Silverstone, na Inglaterra, Max Verstappen, holandês da RBR, venceu o GP dos 70 anos da Fórmula 1. Ele foi o único piloto entre os primeiros do grid a apostar nos pneus duros na largada. E se deu bem.
A dupla da Mercedes (Valtteri Bottas, na pole position, e Lewis Hamilton, logo atrás) foi ultrapassada depois das trocas de pneus. Na segunda ida aos boxes, Max Verstappen foi ao mesmo tempo de Valtteri Bottas, e Lewis Hamilton seguiu na pista até a volta 41. Depois, caiu para 4°. Mas ultrapassou Charles Leclerc, passou o companheiro de equipe, Bottas, e fechou o Grande Prêmio em 2°. Bottas completou o pódio. Esta foi a 1° vez que a Mercedes não saiu vencedora de uma prova em 2020.
Assim, o inglês Hamilton chegou a 155 pódios e igualou o recorde de Schumacher. Na tabela de classificação do Mundial, ele tem 107 pontos. Max Verstappen, 77. E Valtteri Bottas, 73. Já no próximo fim de semana, a temporada continua com o GP da Espanha, em Barcelona.
Reforma tributária: Governo e Congresso negociam três propostas
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
As discussões sobre uma reforma tributária para unificar e simplificar os tributos sobre o consumo ganhou força em 2019 com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, elaborada pelo CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Conhecida como a proposta da Câmara, o texto unifica cinco tributos –três federais, um estadual e um municipal– em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), sistema utilizado na maioria dos países desenvolvidos para tributar bens e serviços.
Após ganhar o apoio de governadores, que concordaram em incluir o ICMS na reforma, desde que fossem feitas algumas mudanças no texto original, a tramitação da proposta foi atropelada pela apresentação de um outro texto pelo Senado, a PEC 110, que também previa um IVA, mas com regras diferentes, inspirada nos trabalhos do ex- deputado Luiz Carlos Hauly.
As duas Casas formaram uma comissão mista para buscar um consenso, mas os trabalhos ficaram paralisados por conta da pandemia.
No mês passado, o Ministério da Economia apresentou a sua proposta de um IVA, mas incluindo apenas dois tributos federais (PIS e Cofins), deixando estados e municípios de fora. O projeto vinha sendo prometido desde o ano passado.
O governo ainda pretende mandar outras propostas de reforma tributária, que tratam de Imposto de Renda, tributação da folha de pagamentos e um tributo sobre movimentações financeiras que o ministro Paulo Guedes (Economia) jura não ser uma nova versão da antiga CPMF.
A possibilidade de aprovação de um desses textos ainda é vista com ceticismo por especialistas, principalmente diante da resistência do setor de serviços, que avalia que as mudanças vão reduzir a tributação de bens e encarecer a dos serviços.
Folhapress
Bolsonaro anuncia ajuda ao Líbano e convida ex-presidente Temer para chefiar missão
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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã deste domingo (9) uma missão de ajuda do governo brasileiro ao Líbano, cuja capital, Beirute, foi atingida por uma forte explosão na semana passada, que deixou mais de 150 mortos e 3 mil feridos.
Segundo o portal G1, o anúncio foi feito durante uma videoconferência internacional, transmitida pelas redes sociais de Bolsonaro, e que contou com a participação de outros chefes de estado, entre eles os presidentes do Líbano, Michel Aoun, da França, Emmanuel Macron, e dos EUA, Donald Trump.
Bolsonaro disse ainda que convidou para chefiar a missão brasileira que irá a Beirute o ex-presidente Michel Temer, que é filho de libaneses.
“Nos próximos dias partirá do Brasil rumo ao Líbano uma aeronave da Força Aérea Brasileira, com medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa radicada no Brasil. Também estamos preparando o envio, por via marítima, de 4 mil toneladas de arroz para atenuar as consequências das perdas de estoque de cereais destruídos na explosão”, disse Bolsonaro durante a videoconferência.
“Estamos acertando com o governo libanês o envio de uma equipe técnica multidisciplinar para colaborar na realização da perícia da explosão. Convidei como meu enviado especial e chefe dessa missão o senhor Michel temer, filho de libaneses e ex-presidente do Brasil”, disse Bolsonaro.
A explosão aconteceu no dia 4 de agosto, após incêndio que atingiu um armazém no porto de Beirute contendo 2.750 toneladas de nitrato de amônio. Bairros inteiros foram devastados, deixando mais de 300.000 pessoas desabrigadas.
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