Agência Brasil explica o que são contas digitais
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| @Agência Brasil |
Durante a pandemia, o uso de tecnologias digitais para transações financeiras ficou mais evidente, seja para facilitar as compras de quem ficou em casa, seja para dezenas de milhões de brasileiros que receberam o auxílio emergencial por aplicativos da Caixa.
As tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) são utilizadas há anos por instituições financeiras, mas nos últimos tempos, esse hábito ficou mais recorrente. No Brasil, a abertura do mercado para as fintechs (termo do inglês que une as palavras financial e technology e refere-se a empresas que trabalham para inovar e otimizar serviços do sistema financeiro) e outros serviços digitais abriu espaço para novos concorrentes.
A Agência Brasil explica nesta matéria as diferentes alternativas aos correntistas.
O que é uma conta digital?
A conta digital permite o acesso remoto utilizando a internet. A conta faz parte do que passou a ser conhecido como internet banking, a oferta de serviços por bancos via internet, seja por um site ou um aplicativo específico. Os principais bancos do país, como Banco do Brasil, Caixa, Itaú e Bradesco, oferecem o serviço. As fintechs que atuam no país tamém, como NuBank, Neon e Inter.
O que são carteiras digitais?
O nome carteira digital é utilizado para designar meios de pagamento e transações pela internet. Elas não precisam ser necessariamente feitas por bancos, mas podem congregar e interagir com contas bancárias e cartões de crédito. Permitem fazer compras e pagamentos diretamente em máquinas (as conhecidas maquininhas de cartão) bem como transferir dinheiro para carteiras digitais de outras pessoas. São exemplos PayPal, PicPay e ApplePay.
“O PayPal, por exemplo, é uma carteira eletrônica gratuita, que congrega as contas bancárias (de bancos 100% online ou tradicionais) e os cartões de crédito dos clientes, mas também pode ser usada sem que o cliente tenha conta em banco ou cartões. Para isso, basta que ele “carregue” dinheiro em sua conta virtual por meio de um boleto, que pode ser pago na rede bancária”, exemplifica o diretor de Desenvolvimento de Negócios do PayPal Brasil, Thiago Chueiri.
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Pagamento com celular em máquina de cartão de crédito e débito - Marcello Casal jr/Agência Brasil Quais são as diferenças para instituições tradicionais? As contas e carteiras digitais trazem algumas facilidades. Em primeiro lugar, dispensam o deslocamento do correntista até agências ou caixas eletrônicos. Em segundo lugar, permitem a realização de transações fora dos horários de funcionamento das unidades bancárias, embora instituições em geral mantenham limite para o processamento de operações. Por outro lado, geraram impactos sobre os trabalhadores do ramo financeiro, como o enxugamento de postos de trabalho nessas instituições. Para Thiago Chueiri, essas ferramentas facilitam a vida dos correntistas. “Em um mundo no qual o tempo se tornou um ativo tão importante, ter uma conta 100% digital significa controle total de suas finanças na palma da mão, literalmente, já que ela pode ser gerenciada pelo smartphone. Outro benefício é que contas digitais são mais baratas para o cliente, porque a instituição financeira digital tem muito menos gastos com infraestrutura física, como a rede de agências, emissão e envio de cartões etc. Além disso, há a questão da segurança”, diz. Como é a regulamentação no Brasil? As contas e as carteiras digitais já são permitidas no Brasil. O Banco Central (BC) regulamentou recentemente o que chamou de PIX, um sistema de pagamentos instantâneos com a promessa de facilitar as transações entre correntistas de bancos e instituições financeiras diferentes. A operação se dará por meio de um aplicativo distinto do BC e da instituição financeira. Para acessar o serviço será preciso combinar telefone celular, CPF e e-mail. Não será necessário ter conta em banco. As novas regras passarão a valer a partir do início de novembro. Contas digitais em números De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em 2019 foram abertas 7,4 milhões de contas digitais, sendo 6,5 milhões por dispositivos móveis e 935 mil por internet banking. Em 2018 o número de contas abertas na modalidade foi 4,3 milhões. Ainda de acordo com a entidade, transações por tecnologias digitais (tanto internet banking quanto mobile banking) representaram 74% das operações em abril deste ano. O resultado marcou aumento de 10 pontos percentuais sobre janeiro. As transações por telefones celular foram responsáveis por 67% das operações. Ao analisar os dados do primeiro semestre de 2020, no entanto, é importante considerar o contexto da pandemia e o fechamento de agências em parte dos estados. Segundo estudo de 2019 da consultoria IDC, que ouviu pessoas em países da América Latina, 61% dos brasileiros das classes A, B e C utilizam meios digitais de pagamentos, como PayPal, PagSeguro e Google Pay, canais de pagamento de contas, compras e transação pela internet. A adesão foi menor em relação às chamadas fintechs. No entanto, o Brasil utiliza mais o meio, na comparação com outros países da região. Entre os entrevistados, 56% manifestaram adotar esse tipo de meio para pagamento no Brasil, contra 34% no México e 30% na Colômbia. Os brasileiros são os que mais utilizam smartphones para realizar atividades financeiras (24,3%), segundo o estudo. No país, a maioria dos entrevistados afirmou realizar atividades bancárias principalmente por meio de um telefone celular conectado, seguida por saques em caixas de bancos (15,9%), transações utilizando o computador pessoal (14,4%), atendimento na agência (12,9%) e saques em caixas eletrônicos em outros locais (10%). Que cuidados os correntistas devem ter ao usar estas tecnologias? Com o maior uso das tecnologias digitais, também surgem riscos relacionados a essa modalidade de transação. Há possibilidades de acesso indevido, captura de senhas, operações por terceiros, fraudes e vazamento de dados, entre outros. Thiago Chueiri enumera alguns cuidados: “nunca digitar o número do cartão em um site que não tenha SSL (aquele cadeado à esquerda do link, que significa que o endereço é criptografado); jamais revelar suas senhas a ninguém; evitar clicar em links recebidos por e-mail ou outros sistemas de comunicação instantânea sem antes checar se eles direcionam, mesmo, para o endereço digitado – o chamado phishing, que rouba os dados pessoais e financeiros do internauta”. Para a integrante do programa financeiro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, os serviços financeiros digitalizados contribuíram para ampliar as alternativas de operações e trazem outras vantagens, como taxas menores. Por outro lado, com o crescimento do mercado e das empresas oferecendo o serviço, é preciso que os órgão reguladores fiscalizem essas firmas e suas atividades. “Tem uma série de aspectos que consumidores precisam estar atentos. Essas empresas são pequenas, são passíveis de passar por falhas. Uma questão que pega muito forte são os canais de comunicação com clientes que precisam estabelecer. Se uma pessoa quer contestar uma transação, ele precisa ter canal acessível e rápido. Além disso, é preciso ficar claro quais são as empresas e estas devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor”, destaca Amorim. Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília |
Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.
Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.
A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.
O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Justiça autoriza aborto em menina de 10 anos violentada pelo tio desde os 6
Estupro foi revelado pela vítima, após dar entrada no hospital na cidade de São Mateus com dores no abdômen
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| Foto: Reprodução/TV Globo |
A Justiça do Espírito Santo autorizou a interrupção da gravidez em uma criança de 10 anos que tem sido violentada pelo tio desde quando tinha 6. A menina está grávida de três meses.
De acordo com informações do UOL, a decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, após pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES). O magistrado levou em consideração as circunstâncias legais que autorizam aborto no Brasil, como resultado de estupro, situações de risco para a mãe ou anencefalia do feto.
O estupro foi revelado pela vítima, após dar entrada no hospital na cidade de São Mateus com dores no abdômen. Um exame de sangue revelou a gravidez.
A menina contou que o tio começou a praticar os abusos há quatro anos e a ameaçava: se contasse para alguém, ele faria mal a parentes da vítima. O homem, de 33 anos, foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. Ele teve prisão decretada, mas está foragido. A polícia chegou a fazer buscas na Bahia, onde ele possui parentes, mas não obteve êxito.
Boletim Covid / 16 de agostoA Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma hoje, 16 de agosto 05 novos casos de Coronavirus
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Flamengo vence Coritiba e marca primeiros três pontos no Brasileirão
Com o resultado, o Rubro-Negro subiu momentaneamente para a 10ª posição, enquanto o Coxa amarga a lanterna do Brasileirão
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| Foto: Twitter/Flamengo |
No confronto de duas equipes que só acumulavam derrotas no Campeonato Brasileiro, o Flamengo levou a melhor e conseguiu os primeiros três pontos na competição ao vencer o Coritiba por 1 a 0, no Couto Pereira. Com o resultado, o Rubro-Negro subiu momentaneamente para a 10ª posição, já o Coxa amarga a lanterna do Brasileirão.
O Coritiba começou melhor a partida e só não abriu o placar porque o César fez duas grandes intervenções. A primeira chance surgiu aos 4 minutos, em falta cobrada por Galdezani, obrigando o goleiro do Fla a se esticar todo para evitar o gol. Aos 12 minutos, Robson entrou cara a cara com César, tentou o drible, mas o goleiro conseguiu se recuperar a tempo.
Depois da pressão inicial dos donos da casa, o Flamengo cresceu de produção e, aos poucos, passou a controlar as ações. A principal arma do atual campeão brasileiro era o avanço pela esquerda, com as subidas de Filipe Luís e Bruno Henrique. Aos 23 minutos, Gabigol recebeu passe de Arrascaeta, chutou, e obrigou Wilson a fazer grande defesa. Dois minutos depois, o próprio uruguaio arriscou de fora da área. A bola desviou na zaga e explodiu no travessão. O Coritiba não suportou mais. Aos 27 minutos, Bruno Henrique subiu pela esquerda e tentou o passe para Gabigol. O camisa 9 não alcançou, mas Arrascaeta apareceu para finalizar e marcar o único gol da partida.
O Flamengo diminuiu um pouco o ritmo no fim do primeiro tempo, mas não sofreu com as tentativas do Coritiba. Na segunda etapa, o Rubro-Negro continuou melhor. Aos 11 minutos, Arrascaeta disputou com o zagueiro Rhodolfo, caiu e pediu pênalti. A arbitragem mandou seguir e o VAR não foi acionado. No lance seguinte, Renê Júnior recebeu o segundo cartão amarelo por falta dura e acabou expulso.
Com um jogador a mais, o Flamengo passou a ter diversas chances de ampliar o placar, mas pecava na finalização. O castigo quase veio aos 26 minutos, quando o Coxa acertou a trave de César. Depois do susto, o Rubro-Negro chegou a marcar o segundo gol, com Pedro, de cabeça, mas a jogada foi anulada por impedimento. Sem forças para tentar o empate, o Coritiba não ameaçou mais o gol de César e o Flamengo garantiu a primeira vitória no Brasileirão.
Na próxima rodada, o Flamengo enfrenta o Grêmio, quarta-feira (19), às 19h15min, no Maracanã. No mesmo dia, o Coritiba joga com o Corinthians, na Arena Corinthians, às 21h30min.
Grêmio e Corinthians fizeram o outro duelo da noite de sábado pela Série A do Campeonato Brasileiro em um jogo muito disputado e com polêmicas, mas que terminou empatado em 0 a 0. Jogando em casa, o Tricolor teve a chance da vitória nos pés de Diego Souza, que perdeu um pênalti aos 32 minutos do segundo tempo.
O Grêmio dominou primeira etapa e criou as melhores chances. O Corinthians reclamou de possível pênalti de Kannemann em Jô, aos 19 minutos. O árbitro Bruno Arleu de Araújo mandou o jogo seguir. Apesar de um segundo tempo mais equilibrado, o Timão escapou por pouco da derrota. Aos 27 minutos, Diego Souza foi derrubado por Michel dentro da área. Bruno Arleu de Araújo não marcou. O VAR entrou em ação e o árbitro revisou o lance. Após rever a jogada, o pênalti foi assinalado. A decisão revoltou o técnico Tiago Nunes, que foi expulso. Depois de quase cinco minutos desde a infração, Diego Souza foi para a cobrança e chutou para fora. O Grêmio ainda teve outra chance com Alisson, aos 43 minutos, mas Cássio defendeu e garantiu o empate.
Com o resultado, o Grêmio segue invicto no Brasileiro, com uma vitória e dois empates, somando 5 pontos na classificação. O Corinthians ainda não venceu na competição, mas marcou o primeiro ponto em duas partidas disputadas.
Por: Maurico Costa/Agência Brasil
Com gols de zagueiros, Bahia vence o RB Brangantino no Brasileirão
Após o 2x1 em Pituaçu, tricolor ocupa a quinta colocação; 'artilheiro' Ernando homenageou mortos pelo novo coronavírus
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| Foto: Felipe Oliveira/ECBahia |
Com apenas gols de zagueiros, o Bahia venceu o RB Bragantino na tarde deste domingo (16), no estádio de Pituaçu. O tricolor abriu o placar com Juninho, no primeiro tempo. O time paulista empatou com Leo Ortiz no segundo tempo, mas aos 46 minutos da etapa complementar, Ernando garantiu o triunfo.
Ao final da partida, o zagueiro-artilheiro Ernando enviou uma mensagem a dois primos hospitalizados e lembrou os mais de 100 mil mortos pelo coronavírus no Brasil.
Com os resultados da terceira rodada, o Bahia é o quinto colocado, com seis pontos. Com informações da Rede Bahia.
Tempestade em Santa Catarina afeta 26 cidades e deixa 830 desabrigados
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| @Flaio Junior/ |
Em Vargem Bonita, 42 famílias tiveram de ser abrigadas em um ginásio de esportes. As micro explosões e a chuva intensa de granizo causou danos a 80% dos telhados residenciais na cidade. O laboratório de Clima da Defesa Civil de Santa Catarina identificou ainda dois tornados, um que passou pelos de Água Doce, Ibicaré e Tangará, e outro que atingiu Irineópolis.
Em Tangará, município com aproximadamente 9 mil habitantes, a prefeitura estima que 80% das empresas foram afetadas pelo tornado. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram caminhões tombados com a força do vento.
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
89% dizem querer se vacinar contra Covid-19 assim que houver opção, mostra Datafolha
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| @Diulgação |
Em meio a testes e a uma corrida para a produção de vacinas contra o novo coronavírus, 9 em 10 brasileiros dizem que pretendem ser imunizados assim que o produto estiver disponível.
Segundo pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 11 e 12 de agosto, 9% dos entrevistados afirmaram que não tomariam uma vacina fabricada para deter a doença— 89% disseram que sim e 3% não souberam opinar. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
A pesquisa foi realizada em todas as regiões do país e ouviu 2.065 brasileiros adultos por meio de entrevistas por telefone (feitas dessa forma para evitar contato pessoal entre pesquisadores e entrevistados).
Hoje há mais de uma centena de projetos em andamento para produção de vacinas contra a Covid-19 no mundo. Pelo menos 29 desses estão na etapa de testes, sendo que 6 na chamada fase 3, último estágio antes da aprovação.
O percentual da população que diz ter intenção de tomar a vacina é estável entre grupos de diferentes idades, sexo, renda e escolaridade, segundo o Datafolha. A maior variação, com percentual menor que responde querer tomar a vacina, se dá nos estratos de pessoas que dizem não usar máscara, estar vivendo sem nenhum tipo de isolamento e não ter medo de ser infectado.
No Brasil, há acordos com três frentes de pesquisa para produção da vacina. O governo federal, por meio da Fiocruz, fechou uma parceria com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. O estado de São Paulo, por meio do Butantan, assinou acordo com o laboratório chinês Sinovac para testar e produzir em larga escala a vacina.
Já o governo do Paraná anunciou na terça-feira (11) que tem acerto com a Rússia, que no mesmo dia se tornara o primeiro país a anunciar a aprovação de uma vacina contra a doença que já matou mais de 700 mil pessoas em todo o mundo. Contudo, o projeto do laboratório Gamaleya, de Moscou, é visto com receio pela comunidade científica internacional por não ter tido resultados de estudos com critérios científicos adequados publicados.
De modo geral, vacinas usam vírus ou bactérias atenuadas ou partes deles para tentar “ensinar” o sistema imunológico a reconhecer o patógeno; assim, quando a pessoa tem contato com ele, não desenvolve a doença ou desenvolve uma forma mais branda.
Elas precisam passar por três fases de testes clínicos em humanos. A vacina russa, batizada de Sputnik V, está na fase 2, com testes clínicos em andamento. Mesmo assim, autoridades do país decidiram conceder registro ao medicamento para que ele pudesse ser usado para imunização em massa entre agosto e outubro.
No Brasil, estão sendo realizados testes para duas vacinas, a de Oxford e a do laboratório Sinovac, da China. Em parceria com o Butantan, o projeto chinês realiza ensaios clínicos em seis estados, com 9.000 voluntários em 12 centros de pesquisa. O governo do estado já contratou 15 milhões de doses e, segundo o diretor do Butantan, Dimas Tadeu Covas, planeja iniciar a vacinação em janeiro de 2021.
A vacina depende de resultados positivos de eficácia e segurança para obter registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na China, ela está sendo produzida e aguarda autorização de uso emergencial.
Desde junho, voluntários no Brasil —2.000 em São Paulo, 2.000 no Rio e 1.000 em Salvador— estão testando a vacina de Oxford. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o produto do Reino Unido é o mais avançado até agora na corrida pela imunização. O governo federal liberou para o projeto R$ 1,9 bilhão, o que garante 100 milhões de doses da vacina para o Brasil.
No mundo, há grupos que contestam o uso de vacinas. Eles descreditam o efeito delas e alegam haver efeitos colaterais em seu uso.
Pesquisa encomendada pela rede de televisão ABC e pelo jornal Washington Post, dos Estados Unidos, revelou que 27% dos cidadãos do país responderam que certamente ou provavelmente não tomariam uma vacina contra a Covid-19, se ela existisse e fosse oferecida de graça. Os EUA são o país mais atingido pela pandemia, com mais de 5 milhões de infectados e cerca de 170 mil mortos.
Na Alemanha, por exemplo, 61% disseram que usariam o produto contra o novo coronavírus, segundo a Universidade de Hamburgo.
“O movimento antivacina no Brasil ainda é incipiente e não tem progredido”, afirmou à Folha o diretor do Butantan, Dimas Tadeu Covas. “O que existe aqui é um movimento de desleixo em relação à vacina, que é um pouco diferente. Foi assim no caso do reaparecimento do sarampo.”
Nos últimos anos, o Ministério da Saúde não conseguiu atingir a meta de vacinação. A presença de locais com baixa cobertura vacinal é apontada como o principal fator para o retorno do sarampo no país, o que ocorreu em 2018.
Segundo a pesquisa Datafolha, a maior parte dos brasileiros, 46%, acredita que haverá uma vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021. Outros 25% creem que o produto estará pronto ainda em 2020, 22% dizem que apenas no final de 2021, e 5% afirmam não saber.
ENTREVISTAS FORAM FEITAS POR TELEFONE DEVIDO À PANDEMIA
A pesquisa telefônica, utilizada neste estudo, representa o total da população adulta do país.
As entrevistas são realizadas por profissionais treinados para abordagens telefônicas e as ligações feitas para aparelhos celulares, utilizados por cerca de 90% da população.
O método telefônico exige questionários rápidos, sem utilização de estímulos visuais, como cartão com nomes de candidatos, por exemplo.
Assim, mesmo com a distribuição da amostra seguindo cotas de sexo e idade dentro de cada macrorregião, e da posterior ponderação dos resultados segundo escolaridade, os dados devem ser analisados com alguma cautela por limitar o uso desses instrumentos.
Na pesquisa, feita assim para evitar o contato pessoal entre pesquisadores e respondentes, o Datafolha adotou as recomendações técnicas necessárias para que os resultados se aproximem ao máximo do universo que se pretende representar.
Todos os profissionais do Datafolha trabalharam em casa, incluídos os entrevistadores, que aplicaram os questionários através de central telefônica remota.
Embaixador da China diz que país não criou vírus: ‘Teoria absurda’
Yang Wanming disse ainda que a distorção dos fatos para ataques políticos ou estigmatizados atende aos interesses políticos de alguns
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| Marcelo Camargo: Agência Brasil |
O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, afirmou que não passa de fake news a versão de que seu país de origem fabricou o novo coronavírus. Em entrevista às páginas amarelas da Revista Veja desta semana, o diplomata lembrou que tanto a Organização Mundial da Saúde quanto cientistas já reiteraram evidências de que o vírus tem origem natural.
“Teoria da conspiração completamente absurda que nunca se amparou em dados. (…) Distorcer os fatos para fazer ataques politizados ou estigmatizados é uma tática que atende aos interesses políticos de alguns e obstrui a cooperação global no enfrentamento da pandemia”, declarou.
Essa “teoria absurda” foi reproduzida pelo deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e culminou numa crise diplomática logo no início da pandemia. Na ocasião, o então ministro da Educação Abraham Weintraub chegou a fazer comentários racistas contra a China. Apesar do conflito, Wanming garante que o episódio não atrapalhou as relações comerciais entre os dois países.
“O importante não são casos pontuais, e sim o quase meio século de relações diplomáticas entre a China e o Brasil, um período de progressos significativos em todas as áreas. Não há atritos históricos nem conflitos de interesses essenciais entre os dois países, que compartilham uma vasta gama de objetivos comuns e mantêm sólida parceria”, disse.
Wanming responsabilizou “forças antichinesas” nos Estados Unidos como responsáveis por criar uma “rivalidade ideológica” deliberadamente. Isso tem pressionado outros países a tomar partido de interesses americanos. Segundo o embaixador, tudo começou quando o governo de Donald Trump exigiu o fechamento do consulado chinês em Houston, e continuou com “as mesmas forças políticas” que tentam cercear a China para manter uma hegemonia unipolar.
Uma das brigas entre China e Estados Unidos gira em torno da Huawei, que dispõe de tecnologia 5G. Os Estados Unidos alegam que a empresa pode ameaçar a segurança nacional de países que adotarem seu produto, devido ao vínculo com o governo chinês. Wanming garante que as acusações são infundadas, sem qualquer prova concreta.
“Não existe na China nenhuma legislação que permita ao governo controlar dados aos quais qualquer empresa tenha acesso. A contante invenção de boatos por parte dos Estados Unidos e a politização de assuntos meramente comerciais e tecnológicos têm o objetivo de prejudicar fornecedores chineses de alta tecnologia e impedir que eles assumam a liderança nesse setor”, afirmou.
Acusações feitas por Palocci foram baseadas em pesquisas da internet, diz PF
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| Foto: Antonio Cruz/ABr |
Delação de Palocci indicava que André Esteves passou a movimentar e ocultar valores recebidos por Lula, a título de corrupção e caixa dois
As acusações feitas pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foram baseadas em pesquisas de internet. A constatação é da Polícia Federal, que encerrou inquérito sobre um caixa milionário de propinas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seria administrado pelo banqueiro André Esteves, do BTG.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, que teve as informações com exclusividade, o delegado Marcelo Daher encerrou as investigações sem indicar os acusados, porque não houve provas. Todas foram desmentidas pela investigação, inclusive depoimentos de testemunhas e de delatores que incriminaram o PT em outros processos.
“As notícias jornalísticas, embora suficientes para iniciar o inquérito policial, parece que não foram corroboradas pelas provas produzidas, no sentido de dar continuidade à persecução penal”, disse o delegado.
O resultado do inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal.
A delação de Palocci homologada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indicava que André Esteves passou a movimentar e ocultar valores recebidos por Lula, a título de corrupção e caixa dois, a partir de fevereiro de 2011. O banqueiro da BTG teria depositado inicialmente R$ 10 milhões para garantir influência no governo. Em troca, receberia informações privilegiadas do Banco Central sobre taxas de juros.
Ainda segundo Palocci, o esquema bolado em 2009 teria sido colocado em prática em agosto de 2011. Na ocasião, Guido Mantega teria avisado a Esteves que o Comitê de Política Monetária (Copom) baixaria abruptamente a taxa de juros Selic em 1º de setembro. Com isso, Esteves teria atuado para que o Fundo Bintang tivesse lucros de aproximadamente 400% ao ano. Parte dos ganhos teria sido destinado a Lula.
Conforme informações da coluna de Mônica Bergamo, a Polícia Federal relata que fez operações de busca e apreensão, com quebra de sigilo do Fundo Bintang. Análises técnicas indicaram que, apesar do lucro no mês apontado por Palocci, não houve ganhos em outras operações feitas com base em decisões do Copom.
Palocci também disse em depoimento que André Esteves queria administrar em seu banco R$ 300 milhões de propinas que seriam dadas ao PT pela Odebrecht. Marcelo Odebrecht afirmou à PF que André Esteves nunca administrou os recursos de propinas pagas pela empreiteira ao partido, nem teria comentado nada sobre contas que administraria.
André Esteves negou as acusações sobre administrar recursos para Lula; disse que o BTG não teria nenhuma ingerência sobre o Fundo Bintang, já que é gerido por um único cotista, Marcelo Augusto Lustoza de Souza. Ele também negou conhecer Esteves.
Congresso retira R$ 242 bi de saúde e educação
No período entre 2020 e 2040, o Fundo Social deve arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização do óleo a que a União tem direito
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Saúde e educação poderão perder R$ 242 bilhões nos próximos 20 anos caso o presidente Jair Bolsonaro não vete parte de um projeto de lei aprovado na noite de quinta-feira pelo Senado. A proposta retira recursos do Fundo Social do Pré-Sal - criado para ser uma espécie de "poupança de longo prazo" para a área social - para expandir a rede de gasodutos do País e para despesas correntes de Estados e municípios. As estimativas, às quais o Estadão/Broadcast teve acesso, são do Ministério da Economia.
No período entre 2020 e 2040, o Fundo Social deve arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização do óleo a que a União tem direito. Pelo projeto de lei aprovado, R$ 97 bilhões passam a ser direcionados para o Brasduto e R$ 145 bilhões para os fundos de participação de Estados (FPE) e municípios (FPM), que podem ser usados livremente pelos governadores e prefeitos para bancar qualquer tipo de despesa.
Quando a proposta tramitou na Câmara, os deputados impuseram uma regra segundo a qual Estados e municípios deveriam usar esse dinheiro que abasteceria FPE e FPM em saúde e educação. No entanto, o Senado retirou essa obrigação. Segundo o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a vinculação engessaria os orçamentos dos governos regionais.
Uma lei de 2010 estabelece que os valores apurados na venda do petróleo e do gás natural, por meio dos contratos de partilha (modelo em que os custos da extração de petróleo e gás são descontados do valor total da operação) devem ser transferidos exclusivamente para o Fundo Social do pré-sal.
O projeto aprovado na quinta-feira cria uma nova divisão do dinheiro da partilha, que não irá somente para o fundo. Pela proposta, os recursos arrecadados serão distribuídos da seguinte forma: 50% para o Fundo Social; 20% para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto); e 30% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Desde 2015, quando houve o primeiro ingresso de recurso, até 2019, o Fundo Social do Pré-Sal arrecadou R$ 48,7 bilhões, e para este ano, devem entrar mais R$ 19 bilhões, de acordo com informações da Consultoria de Orçamento da Câmara.
O uso integral desses recursos depende de regulamentação. Até agora, apenas a parcela destinada à educação foi efetivamente paga. Foram R$ 25,6 bilhões desde 2015 e, para este ano, estão previstos R$ 8,8 bilhões, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara. O valor representa cerca de 7,5% do orçamento do Ministério da Educação neste ano. Para se ter uma ideia, a perda estimada pelo Ministério da Economia em 20 anos representa quase 2,5 o orçamento anual da Educação.
Os recursos destinados à educação não entram no teto de gastos. Já as despesas com Estados, municípios e Brasduto ficariam sujeitos a esse limite.
Gasoduto
Com a mudança, as empresas do setor de gás podem obter recursos subsidiados para financiar a expansão do sistema de gasodutos de transporte de gás natural e de suas instalações. Elas só teriam que devolver o dinheiro quando os gasodutos se tornarem economicamente viáveis. O texto não esclarece o que aconteceria caso eles não sejam lucrativos, abrindo possibilidade de que eles sejam dados a fundo perdido.
"Essa proposta do Brasduto prevê um modelo estatal, dirigista e bancado com dinheiro do governo. É basicamente gasoduto grátis. Esse não pode ser o caminho. O caminho é seguir a lógica de mercado e colocar gasodutos onde eles são economicamente viáveis", criticou o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord. Segundo o secretário, os Estados Unidos têm 500 mil quilômetros de gasodutos porque lá o setor opera sob regras de livre mercado, enquanto o Brasil tem cerca de 10 mil quilômetros.
A proposta vai contra o Novo Mercado de Gás, lançado pelo governo no ano passado e que tramita em regime de urgência na Câmara. Ao contrário do que o governo pretende ao abrir o mercado de gás para novos competidores, o Brasduto cria subsídios para investimentos privados e privilegia empresas que já estão no setor. Por isso, a expectativa é que o governo vete a proposta. A decisão final, no entanto, é do presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso pode derrubar ou não um eventual veto.
Cemig
O projeto de lei também cria um benefício para a distribuidora mineira de energia Cemig, para o qual também há sinalização de veto. Da forma como o texto foi aprovado, haveria um encontro de contas para encerrar uma disputa entre as partes. A União teria que abrir mão de uma receita de até R$ 5 bilhões, enquanto a Cemig renunciaria ao recebimento de R$ 382 milhões. A empresa foi procurada, mas não quis se manifestar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Sem ganhadores, Mega Sena acumula e deve pagar R$ 33 milhões na quarta
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
As dezenas sorteadas no concurso foram:
05 - 18 - 36 - 44 - 57 - 60
A loteria teve 96 apostas que acertaram a quina - 5 das 6 dezenas sorteadas - e, para esses sortudos, a Caixa pagará o valor bruto de R$ 25.025,89, sem os impostos a serem descontados.
Outras 4.532 apostos acertaram a quadra - 4 dos 6 números sorteados, e levaram R$ 757,30 cada.
O próximo sorteio acontece na quarta-feira (19), e está programado para as 20h. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube, e pode ser acessado no canal da Caixa.
Por Agência Brasil - Brasília
Governo do Estado investe em aeroportos e aquece aviação regional na Bahia
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Fotos: Manu Dias/GOVBA |
O Aeroporto de Barreiras, no oeste do estado, também vai passar por uma reforma completa. Para a conservação dos aeródromos em toda a Bahia foi feito um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões nos últimos cinco anos. Somente em 2020, por exemplo, os aeródromos de Remanso, Irecê, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Barra, Piritiba, Prado e Sento Sé passaram por serviços de manutenção.
Segundo o secretário da Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, as construções de novos aeroportos baianos devem aquecer a aviação regional no estado nos próximos anos. “Estamos com obras em Senhor do Bonfim e prestes a começar em Bom Jesus da Lapa. Sem falar na reforma do Aeroporto de Barreiras. São investimentos do Governo do Estado, através da Seinfra, que podem chegar a R$ 60 milhões”, ressalta.
Novo aeródromo de Senhor do Bonfim
A construção do aeródromo de Senhor do Bonfim, na região do Piemonte Norte do Itapicuru, foi iniciada no mês de junho. A obra realizada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), está com 19% de execução e prevista para ser concluída em junho de 2021. O novo equipamento irá operar com aviação geral e receberá aeronaves como UTIs aéreas e de transporte de medicamentos e de valor. O investimento é de cerca de R$ 19,7 milhões. O novo aeródromo será o maior da região, e o projeto o possibilita de se transformar em um aeroporto de aviação regular, se houver o crescimento da movimentação total de passageiros e o interesse das companhias aéreas. .
Bom Jesus da Lapa
A ordem de serviço para a construção do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, está prevista para ser assinada ainda neste mês de agosto. O investimento é de aproximadamente R$ 20 milhões. O equipamento vai permitir a operação com as aeronaves com capacidade para até 72 passageiros, além do funcionamento com a aviação geral.
Aeroporto Glauber Rocha
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Fotos: Manu Dias/GOVBA |
Há cerca de um ano, em julho de 2019, o Aeroporto Glauber Rocha era inaugurado em Vitória da Conquista e, junto com ele, uma nova era para todo o sudoeste da Bahia. Turismo, negócios, acesso a outras regiões do país. A terceira maior cidade do estado ganhou um aeroporto com equipamentos modernos, capaz de operar à noite ou em condições adversas de tempo. Outro título do Glauber Rocha: único grande aeroporto construído em toda a Bahia nos últimos 20 anos.
A movimentação total de passageiros no Aeroporto Glauber Rocha aumentou em cerca de 37% em comparação aos dois últimos anos. O antigo aeroporto Pedro Otacílio havia recebido 223.074 pessoas no período de julho de 2018 até julho de 2019. O novo aeroporto de Vitória da Conquista registrou 306.624 passageiros embarcando ou desembarcando entre julho de 2019 e julho de 2020. Esse crescimento ocorre mesmo com a suspensão da operação com aviação regular entre os meses de março e julho deste ano por conta da pandemia do novo coronavírus.
Aeroporto de Barreiras
O aeroporto de Barreiras, no oeste baiano, vai passar por reforma e ampliação. O aviso de licitação para a adequação dos projetos de infraestrutura do terminal de passageiros do equipamento aeroviário tem a previsão de ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) até o fim do mês de agosto. O investimento será de R$ 45 milhões do Governo Federal e R$ 19,2 milhões de contrapartida do Estado da Bahia.
Serão realizadas obras de ampliação da área de movimentação de aeronaves e a construção do novo terminal de passageiros. O aeroporto é considerado o mais importante do extremo oeste baiano e atende municípios como Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Santa Rita de Cássia, além de Barreiras.
Porto Seguro
Os estudos de viabilidade para a implantação do novo aeroporto na região da Costa do Descobrimento, em Porto Seguro, estão em fase final de desenvolvimento pela Seinfra. A construção do novo equipamento tem como objetivo atender as demandas futuras da aviação regular no extremo sul baiano.
Guanambi
O aeroporto de Guanambi está apto para operações da aviação regular com até 72 passageiros. O equipamento recebeu obras com investimento de aproximadamente R$ 8 milhões. Entre as obras realizadas estão a pavimentação da pista de pouso e decolagem, a recuperação do balizamento noturno e a implantação da área de giro das cabeceiras, que facilita a manobra para chegada e saída de aviões.
Fotos: Manu Dias/GOVBA
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiaú: Decreto Municial prorroga o Rodízio do Comércio de 17 a 23 de agosto
Continuam mantidas todas as regras determinadas desde o início da flexibilização em junho referentes à prevenção da covid-19.
Seguem suspensas as atividades de esporte coletivo, em quadras, praças e campos de futebol, e eventos ou reuniões e outras atividades sujeitas a aglomeração de pessoas.
É importante a colaboração de todos e todas para preservação da vida e controle da doença. Contamos com você!
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 03 novos casos de coronairus neste sábado,15 de agosto em Ipiaú
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
‘Blocão’ de apoio a Bruno Reis define Geraldo Júnior pré-candidato a vice-prefeito
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| Foto: Divulgação |
“Esta é a decisão política mais importante da minha vida. Realmente, é uma honra esta deferência dos líderes do bloco do qual o meu partido faz parte”, declarou Geraldo.
Outra opção do grupo é indicar um nome do Republicanos para a vice, caso Geraldo Júnior decline da pré-candidatura. O partido de Márcio Marinho ingressou recentemente no bloco.
‘Chances de Bruno no 1º turno aumentam com vice do Republicanos’, avaliam líderes
Dentre os cotados para o posto, o Republicanos tem a vereadora Ireuda Silva (foto), mulher, negra, que agregaria questões de gênero e raça na majoritária
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| Vereadora Ireuda Silva (Republicanos). Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ bahia.ba |
Na disputa ao Palácio Thomé de Souza, nas eleições municipais deste ano, o bloco partidário formado por PTB, PSC, MDB, Solidariedade e Republicanos já avisou não irá abrir mão de discutir a indicação para a vaga de vice, na chapa de Bruno Reis, que disputará a prefeitura da capital baiana.
Cotado para ocupar o posto, o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), retirou a sua pré-candidatura a prefeito pelo bloco partidário. Júnior teria a primazia da escolha, se confirma seu nome na chapa majoritária ou se vai para a reeleição como vereador e, assim, concorrer à reeleição na Presidência da Câmara.
No bloco de partidos que integram a base do prefeito ACM Neto, o Republicanos, está no radar de todo esse cenário de articulação. O próprio Geraldo Júnior passou a fortalecer a possibilidade de um republicano marchar na vice de Bruno, sob a justificativa da força do partido na cidade, “podendo levar a definição do pleito até mesmo para o primeiro turno”.
Dentre os cotados para o posto, o Republicanos tem a vereadora Ireuda Silva, mulher, negra, que agregaria questões de gênero e raça na majoritária. Outra opção é a ex-secretária Ivete Sacramento, ou, ainda, o ex-deputado Manasses.
O detalhe é que o prefeito ACM Neto passou a desejar ter o PDT em seu arco de aliança. A vaga de vice passou a ser cogitada para o partido. No entanto, apesar do acordo, que mira a eleição de 2022, quando PDT e DEM poderão marchar juntos para o Governo do Estado e presidência da República, a força do Republicanos conta de sobremaneira na eleição que se avizinha.
Questionados sobre a possibilidade de um pedetista integrar a chapa de Bruno, os presidentes do bloco disseram que o PDT é importante, sobretudo, por pertencer hoje à base do governador Rui Costa, mas que, na eleição municipal desse ano, os republicanos agregariam mais à chapa do DEM. “O apoio do PDT é importante, mas, quando comparado com o Republicanos, perdem o peso”, disseram os dirigentes.
Gilmar Mendes suspende ordem de prisão contra Queiroz e esposa
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| @Carlos Moura/SCO/STF |
Atendendo ao pedido da defesa, o ministro concedeu habeas corpus para derrubar a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, que revogou ontem (13) o benefício, concedido ao casal em julho, durante o plantão judicial do STJ.
“Diante do exposto, defiro a medida liminar para suspender a ordem de prisão decretada em desfavor dos pacientes, se por outro motivo não estiverem presos”, decidiu.
Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. Ele ocupou o cargo quando Flávio era deputado estadual.
Em junho, a prisão do casal foi determinada pela Justiça do Rio. Queiroz ficou preso de 18 de junho a 9 de julho. Márcia era considerada foragida e não chegou a ser presa. Após a decisão que concedeu prisão domiciliar, Márcia se entregou para cumprir o benefício.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Agências da Caixa não abrem neste sábado
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Em relação ao auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), o saque em dinheiro da quinta e última parcela para os inscritos no Bolsa Família começa nesta terça-feira (18). Até o próximo dia 31, cerca de 19 milhões de beneficiários retirarão cerca de R$ 15,2 bilhões, conforme o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS).
Para os demais beneficiários, a Caixa depositará mais uma parcela do auxílio emergencial na segunda-feira (17), para cerca de 4 milhões de pessoas nascidas em setembro; na quarta-feira (19), para 3,9 milhões de nascidos em outubro, e na sexta-feira (21) para 3,7 milhões de nascidos em novembro.
O dinheiro será creditado na conta poupança digital e só poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, compras em sites comerciais com cartão de débito virtual ou compras com QR code (versão avançada de código de barras que pode ser fotografada com a câmera do celular) em estabelecimentos parceiros.
O saque em dinheiro do auxílio emergencial segue um cronograma diferente, com a retirada liberada algumas semanas depois do depósito da parcela na conta poupança digital. No próximo sábado (22), cerca de 3,9 milhões de pessoas nascidas em junho poderão retirar a parcela. Na última quinta-feira (13), foi liberado o saque para 4 milhões de beneficiários nascidos em maio.
FGTS
O saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também terá uma pausa neste sábado. O calendário de retiradas em dinheiro só será retomado no próximo sábado (22), quando os trabalhadores nascidos em março poderão fazer o saque. Os trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar o dinheiro desde 25 de julho. Os nascidos em fevereiro, desde o último dia 8.
Em relação ao depósito do FGTS na conta poupança digital, a Caixa já depositou o dinheiro para os trabalhadores nascidos até julho. O pagamento começou em 29 de junho para os nascidos em janeiro. Na última segunda-feira (10), receberam os nascidos em julho. Os trabalhadores nascidos em agosto só terão o dinheiro depositado na poupança digital no próximo dia 24.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
IpiaúPrefeita Maria das Graças inaugura mais um conjunto de obras
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| Fotos: Divulgaão/Dircom |
Na sequência, a prefeita inaugurou a pavimentação de duas travessas da Rua I, no Bairro Constança, e seguiu para o Bairro Antônio Lourenço, onde entregou os calçamentos da extensão da Rua Beira Rio e da Travessa Beira Rio. Em seguida foi a vez da inauguração da pavimentação da Rua São José no bairro Euclides Neto.
Concluindo a jornada, Maria inaugurou a requalificação da Praça Emídio Barreto. O espaço ganhou piso intertravado, assentos em granito com pastilhas nas laterais, além de canteiros gramados e iluminação moderna. A prefeita também anunciou que enviará para Câmara de Vereadores projeto de lei indicando o nome de Álvaro Jardim para batizar a praça de eventos, como forma de homenagear "o querido jovem que a comunidade tanto gostava", destacou a gestora do município.
Em seu pronunciamento a prefeita disse que um grande volume de obras se encontra em desenvolvimento, sendo que algumas estão concluídas ou em fase de conclusão. Na próxima segunda-feira, tem início a requalificação da Praça São José Operário, localizada no bairro do mesmo nome.
O ritmo intenso de realizações deverá prosseguir até o final da atual gestão. No elenco dos serviços constam reformas de escolas e unidades de saúde, pavimentação de ruas, construção de praças, equipamentos esportivos e inúmeros outros benefícios, que tornaram Ipiaú em um autêntico canteiro de obras.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Governo inicia revisão da política sobre mudança do clima do estado da Bahia
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), deu início ao processo de revisão da Lei nº 12.050 que, em 2011, instituiu a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia. O primeiro passo para a atualização dessa política é a reativação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE).mages may be subject to copyright. Learn More
O Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade é uma instância de governança que reunirá órgãos governamentais, entidades empresariais e representantes da sociedade civil organizada, para revisar a Política e, entre outras atribuições, definir e aprovar o Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.
Paralelamente, o governo dará início à elaboração dos inventários dos gases de efeito estufa (GEE), uma forma de quantificar as fontes e o volume dos gases que são emitidos no estado. Na sequência, a Sema e o Inema darão início ao processo de construção do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, que estabelecerá metas de redução das emissões de gases de efeito estufa no estado, por meio de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
A proposta de revisão da Política sobre Mudanças Climáticas inclui ainda a implantação de um sistema integrado de monitoramento e gerenciamento de riscos ambientais que tem o objetivo de garantir a segurança e a preservação ambiental aliadas às atividades econômicas desenvolvidas no estado.
Fórum
O Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade será presidido pelo secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e composto por 28 membros, sendo 14 órgãos governamentais e 14 representantes de entidades empresariais e da sociedade civil organizada.
De acordo com o secretário, alguns fatores vêm demandando a atualização da Política Estadual de Mudanças Climáticas. “Entre esses fatores estão a acentuada progressão do efeito estufa e suas consequências tanto para a região do semiárido quanto para a faixa litorânea, e os avanços tecnológicos que hoje permitem o acompanhamento das condições climáticas, de forma mais precisa e abrangente”, enumera João Carlos Oliveira, acrescentando que, com 567.295 quilômetros quadrados de superfície, a Bahia tem um papel relevante no combate às mudanças climáticas e na adaptação de seus efeitos no Brasil.
Segundo os relatórios 2018 e 2019 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), lembra o secretário, grande parte do território baiano está sujeito à desertificação. Entre os estados nordestinos, a Bahia, de acordo com estudos da Embrapa, possui hoje, em extensão geográfica, a maior Área Sujeita à Desertificação (ASD), com 490 mil quilômetros quadrados, o que equivale a aproximadamente 86,8% do estado, abrangendo 289 municípios localizados no semiárido, onde vivem aproximadamente quatro milhões de pessoas.
“Por outro lado, com o maior litoral do Brasil, 1.100 quilômetros de extensão, nossa zona costeira está vulnerável aos efeitos negativos das erosões, devido a sua baixa declividade”, explica João Carlos Oliveira, lembrando que a importância do oceano e o papel que ele desempenha para o equilíbrio do clima global, o que já é de reconhecimento unânime pela comunidade científica mundial.
“Seja pela absorção de calor, captura de carbono e produção de oxigênio, ou por abrigar a maior biodiversidade do planeta e representar corredores migratórios de muitas espécies marinhas, o fato é que os mares hoje representam a principal ferramenta para se manter a temperatura da Terra abaixo do 1,5º C, como recomendam os últimos relatórios do IPCC”, complementa.
Inventários
A elaboração dos inventários dos gases de efeito estufa é o passo inicial para a construção do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, uma vez que eles se constituem na linha de base sobre a qual incidirão as metas de redução da emissão desses gases e as propostas de ações de mitigação e adaptação para o enfrentamento às mudanças climáticas na Bahia.
Os inventários serão elaborados pela Sema e o Inema em parceria com a ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), uma rede global formada por mais de 1.750 governos locais e regionais, comprometida com o de políticas de sustentabilidade e ações de desenvolvimento de baixo carbono, que auxiliam governos locais em seus planos de redução da emissão de gases de efeito estufa e em políticas de carbono zero.
O custo da consultoria do ICLEI é de R$ 122.885,00, que será financiado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Costa do Cacau. Esse repasse de recurso foi possível, graças ao convênio celebrado, em junho do ano passado, entre a Sema, Inema e o MP para a transferência de recursos oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), aplicados pelas promotorias do MP.
A elaboração dos Inventários tem por base procedimentos e práticas recomendadas por protocolos internacionais, como o GHG Protocol e outras normas, como a ISO 14064. Após esta quantificação da emissão dos gases, se obtém, como resultado, a quantidade de toneladas de gases, principalmente de carbono, emitidas pelas atividades desenvolvidas no estado.
Os Inventários abrangem várias atividades nas quais estão classificadas cada fonte de emissão. Os dados adquiridos nos inventários são vistos como determinantes para a implantação de metas concretas na diminuição de emissões de GEE, além de ser um instrumento norteador da elaboração e/ou revisão de planos de enfrentamento às mudanças do clima.
A metodologia desenvolvida pelo ICLEI é aplicada através de uma plataforma, na qual serão inseridos dados e informações relevantes, que permitem ao sistema calcular a emissão total de gases de efeito estufa e a contribuição de cada setor. “Com essa metodologia, nós poderemos atualizar os dados e obter o resultado, sem necessidade de contratação de inventários todos os anos”, acrescenta o secretário João Carlos.
Inicialmente serão aferidas as emissões de gases de cinco setores produtivos: Energia; Transporte; Resíduos (sólidos e efluentes líquidos); Agricultura, Pecuária e outros usos do solo; e Processos Industriais. Após o levantamento dos dados de cada setor, calcula-se a emissão total e per capta de GEE no estado.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
A Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma; 08 novos casos de coronairus nesta sexta-feira, 14
Um óbito ocorrido em 07/08 foi confirmada a causa por covid-19 hoje após investigação. O paciente era um idoso de 83 anos com câncer de próstata. Estava internado na Clínica São Vicente em Jequié.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! só saia de casa quando for necessário; mantenha o distanciamento social; use máscara
lave as mãos sempre que puder; não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar; os calçados devem ficar na entrada de casa; higienize as compras.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Campanha do TSE incentiva eleitores a serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020
O médico Drauzio Varella é o protagonista da iniciativa do Tribunal, que será veiculada no rádio, na TV e na internet a partir desta sexta (14)
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| Foto: Diulgação/TSE |
A Justiça Eleitoral tradicionalmente conta com um importante contingente de aliados para garantir a segurança e o sigilo do voto nas eleições: os mesários. Além de contribuir para a consolidação da democracia, cabe a eles a tarefa de assegurar a legitimidade do processo eleitoral. Para as Eleições Municipais de 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou uma campanha que busca incentivar a inscrição voluntária de mesários e garantir que o trabalho no dia da votação ocorra com toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação.
A campanha, que começa a ser veiculada nesta sexta-feira (14), conta com a participação do médico Drauzio Varella, que abriu mão do seu cachê para protagonizar três vídeos, spots para rádio e posts para as redes sociais do TSE. As peças destacam a importância do trabalho dos mesários para o exercício da cidadania dos brasileiros e mostram que a Justiça Eleitoral está tomando todas as providências para proteger a saúde de todos nas eleições deste ano.
Saúde em primeiro lugar
Para garantir a segurança dos mais de 1,5 milhão de mesários que atuarão nos 5.569 municípios que escolherão seus prefeitos e vereadores em novembro, o TSE tem trabalhado em conjunto com médicos e especialistas a fim de definir os protocolos e equipamentos de proteção individual que serão disponibilizados no dia da votação.
Cada mesário terá à sua disposição, por exemplo, máscaras cirúrgicas descartáveis, proteções do tipo face shield, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente da seção eleitoral, que será demarcada para garantir o distanciamento social. Além disso, com a finalidade de eliminar o risco de aglomerações, o treinamento dos mesários será on-line sempre que possível.
Papel do mesário
O mesário é um dos principais atores do processo eleitoral. Ele trabalha na mesa receptora de votos para garantir o sigilo do voto e a plena liberdade de escolha do eleitor, livrando-o de toda forma de assédio ou corrupção que possa ser exercida no processo eleitoral. É ele quem recebe os eleitores, coleta as assinaturas ou as impressões digitais e constata quais eleitores faltaram, podendo ainda atuar na logística da votação.
Para atuar como mesário, o eleitor deve ser maior de 18 anos e estar em situação regular perante a Justiça Eleitoral. Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto: candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.
O mesário não é remunerado. Ele recebe auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, no 2º turno das eleições, e tem direito a: dois dias de folga para cada dia trabalhado na função; dois dias de folga para cada dia de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral; certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral; e preferência no desempate em concursos públicos (desde que previsto em edital).
Convocado ou voluntário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o programa Mesário Voluntário para incentivar a adesão ao voluntariado de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos de forma consciente e espontânea.
Os interessados em participar voluntariamente podem se inscrever no programa nos cartórios eleitorais de suas cidades, preencher um cadastro no site de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou fazer sua inscrição por meio do aplicativo e-Título, que está disponível gratuitamente para download em tablets e smartphones com os sistemas operacionais iOS ou Android.
Se for convocado, o eleitor receberá uma carta de convocação no endereço cadastrado na Justiça Eleitoral. Na carta de convocação, já são informados a data e o local em que o eleitor deve comparecer para receber o treinamento. Dúvidas também podem ser esclarecidas entrando em contato com o cartório eleitoral.
No caso do mesário voluntário, a convocação não é automática. O cartório eleitoral vai analisar a ficha de inscrição e verificar se existe vaga na seção de votação do candidato a mesário. Havendo vaga e não existindo impedimento, o eleitor poderá ser convocado.
Uma vez convocado, o mesário passa a ter a obrigação de trabalhar nas eleições. Desistências somente são aceitas por meio da apresentação de requerimento devidamente fundamentado, a ser analisado pelo juiz eleitoral, e a falta sem justa causa resulta em pagamento de multa.
Caso o mesário não possa comparecer no dia da votação, ele deverá enviar uma justificativa ao juiz eleitoral responsável até cinco dias após a convocação. Se os impedimentos surgirem depois desse prazo, haverá tolerância quando comprovada a justificativa.
Para quem não se manifestar até o dia da eleição e não comparecer na data e na hora marcadas, o prazo para apresentar a justa causa ao juiz eleitoral será de 30 dias. Caso contrário, o mesário ficará sujeito ao pagamento de multa.
Força de trabalho
Os mesários constituem a maior força de trabalho de uma eleição e são colaboradores essenciais no processo eleitoral. Em cada eleição, milhares deles atuam em todo o país para garantir o direito dos cidadãos brasileiros de escolherem seus representantes com tranquilidade. Dos mais de 1,7 milhão de mesários das Eleições de 2016, 33,5% foram voluntários. No pleito de 2018, 50% dos 2 milhões de mesários trabalharam voluntariamente.
Acesse mais informações no Portal das Eleições.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Pré-candidatos podem fazer propaganda intrapartidária a partir deste domingo (16)
Publicidade deverá ser destinada aos dirigentes dos partidos, que escolherão os candidatos em convenções a partir do dia 31. Uso de TV, rádio e outdoor é proibido
Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que pretendam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 poderão, a partir deste domingo (16), fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partidos políticos.
Essa publicidade tem a finalidade exclusiva de apresentá-los aos dirigentes das siglas, que escolherão os candidatos do pleito de novembro em convenções partidárias. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou a data da votação em função da pandemia de Covid-19, as reuniões para indicação dos candidatos deverão ocorrer de 31 de agosto a 16 de setembro.
A Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, determina que a propaganda eleitoral intrapartidária pode exibir, por exemplo, faixas e cartazes próximos ao local da convenção e no dia da realização do evento. O uso de rádio, televisão e outdoor, entretanto, é terminantemente vedado, podendo caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
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