Atlantic Nickel doa R$ 220 mil para combate ao Covid-19 na Bahia
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| Fotos: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) |
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“A doação da mineradora vem reforçar o combate que o Governo do Estado vem travando neste período de pandemia. Mostra ainda o compromisso dos investidores não apenas no desenvolvimento econômico, mas na responsabilidade social também. A parceria com a iniciativa privada tem sido efetiva e fundamental para vencermos o vírus”, destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE.
A doação faz parte de uma série de estratégias sociais implementadas desde o início da pandemia pela empresa. Entre elas está a compra de 1,7 mil testes rápidos entregues no último dia 29 de julho às secretarias de Saúde de Ipiaú e Itagibá, e ao Hospital Geral de Ipiaú. Com essas entregas, a empresa já completou a doação de 2,2 mil testes rápidos aos dois municípios baianos.
“Estamos num cenário de guerra que exige uma postura proativa de todo o empresariado em apoio às autoridades públicas. Estamos fazendo a nossa parte junto às nossas comunidades e perante nossos empregados, adotando todas as medidas cabíveis de proteção à vida”, afirma Paulo Castellari, CEO do Grupo Appian Capital Brazil, controlador da Atlantic Nickel.
A companhia mobilizou também um grupo de costureiras para fabricar 4 mil máscaras caseiras, doadas aos municípios da região. A empresa que já doou 8,2 mil máscaras cirúrgicas, tem cedido caminhões-pipa para desinfectar ruas e avenidas das comunidades de Itagibá, Ipiaú, Ubatã, Barra da Rocha e Gongogi. Outra ação importante foi a disponibilização de um lote de 230 vacinas da gripe (Influenza/H1N1 H3N2) para as prefeituras de Itagibá e Ipiaú e a doação de 540 cestas básicas, totalizando mais de sete toneladas de alimentos, para famílias em Ipiaú, Itagibá e Tapirama.
Fonte: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)
59ª CIPM intercepta integrantes de facção em Monte Gordo
Cinco integrantes de uma facção envolvida com tráfico de drogas, homicídios, roubos e porte ilegal de arma de fogo foram encontrados pela 59ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vila de Abrantes), no final da tarde de segunda-feira (17). Pistolas, espingarda, revólver, carregadores, munições e drogas foram apreendidos com os criminosos.Foto: SSP
Os militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) patrulhavam pela localidade conhecida como Várzea da Meira, quando suspeitaram de um veículo. O condutor acabou preso, pois o carro possuía restrição de roubo e estava com placa clonada. Questionado, o homem informou que fazia parte de uma quadrilha e que iria encontrar comparsas em um sítio, na mesma região.
Chegando no imóvel, quatro criminosos resistiram à voz de prisão atirando. Houve confronto, o quarteto acabou ferido, foi socorrido para o Hospital Geral de Camaçari, mas não resistiu.
Com a quadrilha foram apreendidos duas pistolas calibres 9mm e 380, uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38, carregadores, munições, um veículo modelo HB20, 13 pedras de crack, 12 porções de maconha e 11 pinos de cocaína.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Foragido da Justiça vendia drogas usando máquina para cartões
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| Foto: Divulgação SSP Equipes da Rondesp Atlântico encontraram o criminoso, na noite de segunda-feira (17), no bairro de Ondina. |
Um criminoso com mandado de prisão foi capturado, na noite de segunda-feira (17), por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico. Com o foragido da Justiça foram apreendidos arma, munições, seis quilos de maconha e uma máquina para cartões, usada no comércio de entorpecentes.
Os militares patrulhavam no Alto de Ondina, em Salvador, quando avistaram o homem com sacolas. Durante abordagem foram encontrados um revólver calibre 38, munições, seis quilos de maconha, duas balanças e o aparelho usado para cobranças.
O caso foi registrado na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
59ª CIPM intercepta integrantes de facção em Monte Gordo
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| Foto: SSP |
Os militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) patrulhavam pela localidade conhecida como Várzea da Meira, quando suspeitaram de um veículo. O condutor acabou preso, pois o carro possuía restrição de roubo e estava com placa clonada. Questionado, o homem informou que fazia parte de uma quadrilha e que iria encontrar comparsas em um sítio, na mesma região.
Chegando no imóvel, quatro criminosos resistiram à voz de prisão atirando. Houve confronto, o quarteto acabou ferido, foi socorrido para o Hospital Geral de Camaçari, mas não resistiu.
Com a quadrilha foram apreendidos duas pistolas calibres 9mm e 380, uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38, carregadores, munições, um veículo modelo HB20, 13 pedras de crack, 12 porções de maconha e 11 pinos de cocaína.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Fachin diz que TSE deveria ter autorizado candidatura de Lula
@Getty
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Edson Fachin (STF) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma "recessão democrática" e que o futuro está "sendo contaminado pelo despotismo".
Fachin disse ainda que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria "feito bem à democracia" e fortalecido o "império da lei".
À época, a candidatura de Lula foi barrada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa -o petista já havia sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Lula nega os crimes e diz ser perseguido politicamente.Fachin não citou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas afirmou, em mais de uma oportunidade, que existe "cavalo de Troia dentro da legalidade constitucional do Brasil", em referência a uma ameaça oculta à democracia no país.
O ministro do Supremo também apontou que houve uma "escalada do autoritarismo no Brasil após as eleições de 2018".
"Esse cavalo de Troia apresenta laços com milícias e organizações envolvidas com atividades ilícitas. Conduta de quem elogia ou se recusa a condenar ato de violência política no passado", declarou.
As declarações foram dadas em palestra online no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Segundo Fachin, o país se acostumou a viver no abismo, e a democracia vive riscos. "As eleições de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas."
Para o ministro, o futuro pode estar comprometido. "O presente que vivenciamos, além do efeito da pandemia, também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. O futuro está sendo contaminado por despotismo."
O magistrado citou pesquisas de opinião e ressaltou que os elevados índices de "alienação eleitoral" e a fragilidade do apoio à democracia demonstram, "inequivocamente, que vivemos uma recessão democrática".
Fachin criticou parcela da população que considera indiferente o regime democrático e ressaltou que "quase um terço da população se agasalha nas cômodas vestes a apatia".
Ele também comentou o voto proferido em 2018, quando foi o único ministro do TSE a favor da concessão do registro de candidatura ao ex-presidente Lula. Por 6 a 1, na ocasião, a corte eleitoral decidiu que, por ter condenação criminal em segunda instância, o petista não poderia concorrer à
Presidência, pois estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
"Fiquei vencido naquele julgamento, mas a lição ficou pra todos. Não há democracia sem ruído, sem liberdade e sem igualdade de participação. Não nos deixemos levar pelos ódios tradicionais", afirmou Fachin.
Por fim, o ministro criticou, ainda, a "disseminação de campanhas de ódio" e "bárbara progressão de desconfiança no regime democrático".
Conselho do Ministério Público não deve afastar Dallagnol da Lava Jato em julgamento nesta terça
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| Foto: Danilo M Yoshioka/Futura Press/Folhapres |
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) não deve afastar liminarmente Deltan Dallagnol do comando da Operação Lava Jato no Paraná. Ainda que uma investigação seja aberta para investigar a acusação de parcialidade do procurador, ele deve permanecer onde está.
A abertura de um procedimento, no entanto, pode impulsionar a ideia do procurador-geral da República, Augusto Aras, de fatiar a Lava Jato, obrigando Dallagnol a dividir o holofote com outros colegas.
Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo
PF cumpre mais de 100 mandados em 12 estados e DF
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (18) 50 mandados de prisão temporária e 139 de busca e apreensão em 12 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal.
A ação, que conta com cerca de 620 agentes e equipes do Comando de Operações Táticas da PF, investiga um esquema de tráfico de drogas internacional e lavagem de dinheiro. A informação é da CNN.
Jequié: PSD escolhe Dr. Fernando como pré-candidato a prefeito
Ele é médico e obteve a segunda colocação nas eleições de 2016 com 17.984 votos
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| Foto: Assessoria do Deputado Federal Antônio Brito |
O PSD, presidido na Bahia pelo senador Otto Alencar, escolheu durante reunião do diretório municipal, o nome de Dr. Fernando como pré-candidato a prefeito e Alexandre como vice, da cidade de Jequié, oitavo maior município do interior da Bahia.
Dr. Fernando é médico e obteve a segunda colocação nas eleições de 2016 com 17.984 votos, quando concorreu contra o atual prefeito, Sérgio da Gameleira. Ele também foi o candidato a deputado estadual mais votado em Jequié nas eleições de 2014.
Por sua vez, Alexandre é ex-coordenador da Santa Casa de Jequié. Os nomes dos pré-candidatos serão homologados em convenção, quando também serão definidos os candidatos a vereador e as coligações.
Caixa paga hoje abono salarial para nascidos em agosto
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O crédito na conta da Caixa, no caso de trabalhadores de empresas privadas, e na conta do Banco do Brasil, para servidores públicos, ocorreu no fim de junho.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), é considerado o mês de nascimento no calendário de pagamentos. Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Pasep.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.
Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem este ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será no dia 30 de junho de 2021.
PIS
A Caixa libera hoje (18) o pagamento do abono salarial calendário 2020/2021 para os trabalhadores nascidos em agosto que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências.
Segundo o banco, mais de 736 mil trabalhadores nascidos em agosto têm direito ao saque do benefício, totalizando cerca de R$ 568 milhões em recursos disponibilizados.
O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, a Caixa disponibilizará R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores.
Os trabalhadores com conta na Caixa, nascidos de julho a dezembro, receberam o crédito do abono salarial referente ao calendário 2020/2021 em 30 de junho deste ano.
Para os demais trabalhadores, sem conta na Caixa, o pagamento é escalonado conforme o mês de nascimento. Para nascidos em julho, o pagamento foi liberado no dia 16 de julho; nascidos em agosto, 18 de agosto; nascidos em setembro, 15 de setembro; nascidos em outubro; 14 de outubro; nascidos em novembro; 17 de novembro; nascidos em dezembro, 15 de dezembro; nascidos em janeiro e fevereiro, 19 de janeiro de 2021; nascidos em março e abril, 11 de fevereiro de 2021; e nascidos em maio e junho, 17 de março de 2021.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme a categoria da empresa. Recebem o abono salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.
Pasep
Os trabalhadores com final de inscrição Pasep de 0 a 4, correntistas do BB, receberam o abono salarial no dia 30 de junho, no montante de R$ 580 milhões.
Quem não tem conta no banco recebe conforme o seguinte calendário: inscrição final 0, pagamento em 16 de julho; final 1, 18 de agosto; final 2, 15 de setembro; final 3, 14 de outubro; final 4, 17 de novembro; final 5, 19 de janeiro de 2021; finais 6 e 7, 11 de fevereiro; e finais 8 e 9, 17 de março.
Atendimento
O abono salarial ficará disponível para saque até 30 de junho de 2021. O valor do abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2019. O trabalhador da iniciativa privada pode consultar o valor do benefício no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.
No caso do BB, o atendimento é feito pela Central de Atendimento, nos seguintes telefones: 4004-0001 ou 0800 729 0001. Ou por meio do Alô Trabalhador - Telefone 158. O trabalhador também pode fazer consulta no site do banco.
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Boletim Covid: A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 17 de agosto, temos 08 novos casos de coronavirus
Um paciente de 85 anos, com comorbidades, faleceu ontem, 16/08, em decorrência da covid-19. Ele estava internado no Hospital de campanha instalado na Fonte Nova, em Salvador.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Governador Rui Costa decreta luto nesta terça-feira (18) devido ao falecimento de Elsimar Coutinho
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| Foto: Divulgação/intenet |
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Prefeitura cria grupo de trabalho para discutir aplicação da Lei Aldir Blanc
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| Foto: Dircom/Prefeitura |
A verba disponível é no valor de R$351.722, 89 e após a regulamentação da lei deverá ser distribuída entre artistas, produtores, técnicos, espaços culturais e demais profissionais que atuam no setor.
O grupo de trabalho já iniciou suas atividades e conta com representações da Prefeitura e do Conselho Municipal de Política Cultural, órgão que se encarregou da validação das propostas apresentadas pelos 150 trabalhadores da cultura e 30 espaços culturais que tiveram seus cadastros aprovados para receber o benefício.
Além de discutir a implementação dos recursos da Lei Aldir Blanc, o grupo de trabalho também está atuando em outras frentes, a exemplo da realização de um diagnóstico do setor cultural e elaboração do Plano Municipal de Cultura.
O Diretor de Cultura do Município, Marcelo Batista assegura que o processo transcorrerá com transparência e diálogo constante com os agentes culturais a serem beneficiados.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Com derrubada de veto, receitas médicas digitais estão liberadas
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| @Related magem |
Fonte: Agência Senado
TSE lança 14ª edição impressa do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar
Publicação traz as últimas atualizações da legislação eleitoral e partidária e estará, em breve, disponível em versão eletrônica
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| Foto: TSE |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou esta semana a 14ª edição impressa do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, para consulta por estudantes, pesquisadores, advogados que operam na Justiça Eleitoral, magistrados e a sociedade em geral.
A edição traz, em notas, a jurisprudência e as mudanças legais que ocorreram no Código Eleitoral nos últimos dois anos, como a reforma eleitoral de setembro de 2019 (Lei nº 13.877).
Em ano eleitoral, as edições impressas do Código Eleitoral Anotado são sempre revisadas e publicadas. Os volumes impressos já começaram a ser encaminhados aos gabinetes de ministros e assessores do TSE.
A 14ª edição do Código Eleitoral Anotado também estará disponível, nos próximos dias, em versão eletrônica, no formato PDF, em espaço específico no Portal do TSE. Os interessados poderão, inclusive, fazer o download da publicação.
A publicação
Organizado pelo TSE, o Código Eleitoral Anotado contempla toda a legislação eleitoral e partidária e resoluções recentes aprovadas pela Corte Eleitoral no período. A edição busca facilitar, assim, o acesso da sociedade às normas que regem o processo eleitoral brasileiro, com as devidas anotações pertinentes. As notas jurisprudenciais são atualizadas de acordo com os julgamentos proferidos pelo TSE.
O Código Eleitoral Anotado também está atualizado em relação às novas leis aprovadas pelo Congresso Nacional que dizem respeito aos partidos políticos, aos candidatos e às eleições. O objetivo é, justamente, concentrar em uma obra única e imprescindível todas as informações referentes ao processo eleitoral.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
BPRv alcança mulher transportando 4 kg de crack para Maceió
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| Divulgação/SSP |
“O motorista de um ônibus da empresa JP Trans Brasil acionou a equipe, após o furto de um aparelho celular dentro do coletivo. Durante a revista das bagagens foram encontrados quatro tabletes da droga dentro de uma mochila”, detalhou a subtenente Márcia Carvalho.
A proprietária do material foi conduzida para a Central de Flagrantes, em Feira de Santana, onde revelou ter sido contratada para levar a droga até Alagoas. A mulher foi autuada em flagrante por tráfico de entorpecentes.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
48ª CIPM encerra festas irregulares no final de semana
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| Foto: Divulgação SSP |
Duas festas irregulares foram encerradas, na noite de domingo (16), por equipes 48ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Sussuarana). Os eventos aconteceram simultaneamente na 7ª Travessa Albino Fernandes, bairro Novo Horizonte, e na Jamaica, bairro de Sussuarana.
Além da aglomeração de pessoas sem uso de equipamento de proteção individual, os participantes também ouviam som acima do limite permitido por lei. De acordo com o comandante da 48ª CIPM, major PM Jaílton Carvalho Santana, os eventos obstruíram as vias e dificultaram o trânsito nos locais.
Os policiais abordaram os dois grupos e orientaram sobre o uso de máscara e a importância do distanciamento social para a prevenção e combate do novo coronavírus.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Ibirataia: Polícia Militar pprende homem no Distrito do Algodão, por tentativa de lesão corporal
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
No local foi constatado que um cidadão havia sido imobilizado pelo GCM, após ter sido acusado de desferir um golpe de faca em um homem e a população teria se mobilizado para linchar o autor.
Envolvidos: Autor: Carlos da Silva; Vítima: A. S. B.; O autor foi conduzido a Delegacia de Ibirataia.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
Itagibá: PolíciaMilitar prende homem no Distrito doJapumirim, por perturbação do sossego alheio, Desobediência e desacato
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| Fotos: Ascom/55ª CIPM |
Na noite deste domingo (16/08/2020), por volta das 19h, a Polícia Militar recebeu uma denúncia, via 190, de que um cidadão estava fazendo uso de bebida alcoólica e com veicular em alto volume, caracterizando perturbação do sossego, na rua Leandro F. De Almeida, no Distrito do Japomerim em Itagibá.
A guarnição da 55ª CIPM foi ao local, e lá chegando se deparou com o infrator que desobedeceu a ordem para desligar o som, bem como desacatou os policiais militares, proferindo palavras de calão e proferindo ameaças . Em seguida, o infrator resistiu a abordagem, sendo necessário fazer uso moderado da força.
O infrator e o veículo foram levados e apresentados no Plantão Central na Delegacia de Ipiaú.
Conduzido: Reinan Dória Rodrigues; Veículo apreendido: Gol Branco de placa policial PLX-4F37;
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
Governo faz 83 nomeações na Abin, diz coluna
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| Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil |
Nesta segunda-feira (17), o Diário Oficial da União publica mais uma série de nomeações na Abin. Um total de 83 nomeações: 71 feitas pelo diretor Alexandre Ramagem e 12 feitas pelo adjunto Frank Oliveira.
Na semana passada, o Gabinete de Segurança Institucional, ao qual a Abin está vinculada, publicou um decreto reformando o quadro de cargos da agência e criando uma nova unidade, o Centro de Inteligência Nacional (CIN).
Agência Brasil explica o que são contas digitais
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| @Agência Brasil |
Durante a pandemia, o uso de tecnologias digitais para transações financeiras ficou mais evidente, seja para facilitar as compras de quem ficou em casa, seja para dezenas de milhões de brasileiros que receberam o auxílio emergencial por aplicativos da Caixa.
As tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) são utilizadas há anos por instituições financeiras, mas nos últimos tempos, esse hábito ficou mais recorrente. No Brasil, a abertura do mercado para as fintechs (termo do inglês que une as palavras financial e technology e refere-se a empresas que trabalham para inovar e otimizar serviços do sistema financeiro) e outros serviços digitais abriu espaço para novos concorrentes.
A Agência Brasil explica nesta matéria as diferentes alternativas aos correntistas.
O que é uma conta digital?
A conta digital permite o acesso remoto utilizando a internet. A conta faz parte do que passou a ser conhecido como internet banking, a oferta de serviços por bancos via internet, seja por um site ou um aplicativo específico. Os principais bancos do país, como Banco do Brasil, Caixa, Itaú e Bradesco, oferecem o serviço. As fintechs que atuam no país tamém, como NuBank, Neon e Inter.
O que são carteiras digitais?
O nome carteira digital é utilizado para designar meios de pagamento e transações pela internet. Elas não precisam ser necessariamente feitas por bancos, mas podem congregar e interagir com contas bancárias e cartões de crédito. Permitem fazer compras e pagamentos diretamente em máquinas (as conhecidas maquininhas de cartão) bem como transferir dinheiro para carteiras digitais de outras pessoas. São exemplos PayPal, PicPay e ApplePay.
“O PayPal, por exemplo, é uma carteira eletrônica gratuita, que congrega as contas bancárias (de bancos 100% online ou tradicionais) e os cartões de crédito dos clientes, mas também pode ser usada sem que o cliente tenha conta em banco ou cartões. Para isso, basta que ele “carregue” dinheiro em sua conta virtual por meio de um boleto, que pode ser pago na rede bancária”, exemplifica o diretor de Desenvolvimento de Negócios do PayPal Brasil, Thiago Chueiri.
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Pagamento com celular em máquina de cartão de crédito e débito - Marcello Casal jr/Agência Brasil Quais são as diferenças para instituições tradicionais? As contas e carteiras digitais trazem algumas facilidades. Em primeiro lugar, dispensam o deslocamento do correntista até agências ou caixas eletrônicos. Em segundo lugar, permitem a realização de transações fora dos horários de funcionamento das unidades bancárias, embora instituições em geral mantenham limite para o processamento de operações. Por outro lado, geraram impactos sobre os trabalhadores do ramo financeiro, como o enxugamento de postos de trabalho nessas instituições. Para Thiago Chueiri, essas ferramentas facilitam a vida dos correntistas. “Em um mundo no qual o tempo se tornou um ativo tão importante, ter uma conta 100% digital significa controle total de suas finanças na palma da mão, literalmente, já que ela pode ser gerenciada pelo smartphone. Outro benefício é que contas digitais são mais baratas para o cliente, porque a instituição financeira digital tem muito menos gastos com infraestrutura física, como a rede de agências, emissão e envio de cartões etc. Além disso, há a questão da segurança”, diz. Como é a regulamentação no Brasil? As contas e as carteiras digitais já são permitidas no Brasil. O Banco Central (BC) regulamentou recentemente o que chamou de PIX, um sistema de pagamentos instantâneos com a promessa de facilitar as transações entre correntistas de bancos e instituições financeiras diferentes. A operação se dará por meio de um aplicativo distinto do BC e da instituição financeira. Para acessar o serviço será preciso combinar telefone celular, CPF e e-mail. Não será necessário ter conta em banco. As novas regras passarão a valer a partir do início de novembro. Contas digitais em números De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em 2019 foram abertas 7,4 milhões de contas digitais, sendo 6,5 milhões por dispositivos móveis e 935 mil por internet banking. Em 2018 o número de contas abertas na modalidade foi 4,3 milhões. Ainda de acordo com a entidade, transações por tecnologias digitais (tanto internet banking quanto mobile banking) representaram 74% das operações em abril deste ano. O resultado marcou aumento de 10 pontos percentuais sobre janeiro. As transações por telefones celular foram responsáveis por 67% das operações. Ao analisar os dados do primeiro semestre de 2020, no entanto, é importante considerar o contexto da pandemia e o fechamento de agências em parte dos estados. Segundo estudo de 2019 da consultoria IDC, que ouviu pessoas em países da América Latina, 61% dos brasileiros das classes A, B e C utilizam meios digitais de pagamentos, como PayPal, PagSeguro e Google Pay, canais de pagamento de contas, compras e transação pela internet. A adesão foi menor em relação às chamadas fintechs. No entanto, o Brasil utiliza mais o meio, na comparação com outros países da região. Entre os entrevistados, 56% manifestaram adotar esse tipo de meio para pagamento no Brasil, contra 34% no México e 30% na Colômbia. Os brasileiros são os que mais utilizam smartphones para realizar atividades financeiras (24,3%), segundo o estudo. No país, a maioria dos entrevistados afirmou realizar atividades bancárias principalmente por meio de um telefone celular conectado, seguida por saques em caixas de bancos (15,9%), transações utilizando o computador pessoal (14,4%), atendimento na agência (12,9%) e saques em caixas eletrônicos em outros locais (10%). Que cuidados os correntistas devem ter ao usar estas tecnologias? Com o maior uso das tecnologias digitais, também surgem riscos relacionados a essa modalidade de transação. Há possibilidades de acesso indevido, captura de senhas, operações por terceiros, fraudes e vazamento de dados, entre outros. Thiago Chueiri enumera alguns cuidados: “nunca digitar o número do cartão em um site que não tenha SSL (aquele cadeado à esquerda do link, que significa que o endereço é criptografado); jamais revelar suas senhas a ninguém; evitar clicar em links recebidos por e-mail ou outros sistemas de comunicação instantânea sem antes checar se eles direcionam, mesmo, para o endereço digitado – o chamado phishing, que rouba os dados pessoais e financeiros do internauta”. Para a integrante do programa financeiro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, os serviços financeiros digitalizados contribuíram para ampliar as alternativas de operações e trazem outras vantagens, como taxas menores. Por outro lado, com o crescimento do mercado e das empresas oferecendo o serviço, é preciso que os órgão reguladores fiscalizem essas firmas e suas atividades. “Tem uma série de aspectos que consumidores precisam estar atentos. Essas empresas são pequenas, são passíveis de passar por falhas. Uma questão que pega muito forte são os canais de comunicação com clientes que precisam estabelecer. Se uma pessoa quer contestar uma transação, ele precisa ter canal acessível e rápido. Além disso, é preciso ficar claro quais são as empresas e estas devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor”, destaca Amorim. Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília |
Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.
Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.
A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.
O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Justiça autoriza aborto em menina de 10 anos violentada pelo tio desde os 6
Estupro foi revelado pela vítima, após dar entrada no hospital na cidade de São Mateus com dores no abdômen
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| Foto: Reprodução/TV Globo |
A Justiça do Espírito Santo autorizou a interrupção da gravidez em uma criança de 10 anos que tem sido violentada pelo tio desde quando tinha 6. A menina está grávida de três meses.
De acordo com informações do UOL, a decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, após pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES). O magistrado levou em consideração as circunstâncias legais que autorizam aborto no Brasil, como resultado de estupro, situações de risco para a mãe ou anencefalia do feto.
O estupro foi revelado pela vítima, após dar entrada no hospital na cidade de São Mateus com dores no abdômen. Um exame de sangue revelou a gravidez.
A menina contou que o tio começou a praticar os abusos há quatro anos e a ameaçava: se contasse para alguém, ele faria mal a parentes da vítima. O homem, de 33 anos, foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. Ele teve prisão decretada, mas está foragido. A polícia chegou a fazer buscas na Bahia, onde ele possui parentes, mas não obteve êxito.
Boletim Covid / 16 de agostoA Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma hoje, 16 de agosto 05 novos casos de Coronavirus
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Flamengo vence Coritiba e marca primeiros três pontos no Brasileirão
Com o resultado, o Rubro-Negro subiu momentaneamente para a 10ª posição, enquanto o Coxa amarga a lanterna do Brasileirão
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| Foto: Twitter/Flamengo |
No confronto de duas equipes que só acumulavam derrotas no Campeonato Brasileiro, o Flamengo levou a melhor e conseguiu os primeiros três pontos na competição ao vencer o Coritiba por 1 a 0, no Couto Pereira. Com o resultado, o Rubro-Negro subiu momentaneamente para a 10ª posição, já o Coxa amarga a lanterna do Brasileirão.
O Coritiba começou melhor a partida e só não abriu o placar porque o César fez duas grandes intervenções. A primeira chance surgiu aos 4 minutos, em falta cobrada por Galdezani, obrigando o goleiro do Fla a se esticar todo para evitar o gol. Aos 12 minutos, Robson entrou cara a cara com César, tentou o drible, mas o goleiro conseguiu se recuperar a tempo.
Depois da pressão inicial dos donos da casa, o Flamengo cresceu de produção e, aos poucos, passou a controlar as ações. A principal arma do atual campeão brasileiro era o avanço pela esquerda, com as subidas de Filipe Luís e Bruno Henrique. Aos 23 minutos, Gabigol recebeu passe de Arrascaeta, chutou, e obrigou Wilson a fazer grande defesa. Dois minutos depois, o próprio uruguaio arriscou de fora da área. A bola desviou na zaga e explodiu no travessão. O Coritiba não suportou mais. Aos 27 minutos, Bruno Henrique subiu pela esquerda e tentou o passe para Gabigol. O camisa 9 não alcançou, mas Arrascaeta apareceu para finalizar e marcar o único gol da partida.
O Flamengo diminuiu um pouco o ritmo no fim do primeiro tempo, mas não sofreu com as tentativas do Coritiba. Na segunda etapa, o Rubro-Negro continuou melhor. Aos 11 minutos, Arrascaeta disputou com o zagueiro Rhodolfo, caiu e pediu pênalti. A arbitragem mandou seguir e o VAR não foi acionado. No lance seguinte, Renê Júnior recebeu o segundo cartão amarelo por falta dura e acabou expulso.
Com um jogador a mais, o Flamengo passou a ter diversas chances de ampliar o placar, mas pecava na finalização. O castigo quase veio aos 26 minutos, quando o Coxa acertou a trave de César. Depois do susto, o Rubro-Negro chegou a marcar o segundo gol, com Pedro, de cabeça, mas a jogada foi anulada por impedimento. Sem forças para tentar o empate, o Coritiba não ameaçou mais o gol de César e o Flamengo garantiu a primeira vitória no Brasileirão.
Na próxima rodada, o Flamengo enfrenta o Grêmio, quarta-feira (19), às 19h15min, no Maracanã. No mesmo dia, o Coritiba joga com o Corinthians, na Arena Corinthians, às 21h30min.
Grêmio e Corinthians fizeram o outro duelo da noite de sábado pela Série A do Campeonato Brasileiro em um jogo muito disputado e com polêmicas, mas que terminou empatado em 0 a 0. Jogando em casa, o Tricolor teve a chance da vitória nos pés de Diego Souza, que perdeu um pênalti aos 32 minutos do segundo tempo.
O Grêmio dominou primeira etapa e criou as melhores chances. O Corinthians reclamou de possível pênalti de Kannemann em Jô, aos 19 minutos. O árbitro Bruno Arleu de Araújo mandou o jogo seguir. Apesar de um segundo tempo mais equilibrado, o Timão escapou por pouco da derrota. Aos 27 minutos, Diego Souza foi derrubado por Michel dentro da área. Bruno Arleu de Araújo não marcou. O VAR entrou em ação e o árbitro revisou o lance. Após rever a jogada, o pênalti foi assinalado. A decisão revoltou o técnico Tiago Nunes, que foi expulso. Depois de quase cinco minutos desde a infração, Diego Souza foi para a cobrança e chutou para fora. O Grêmio ainda teve outra chance com Alisson, aos 43 minutos, mas Cássio defendeu e garantiu o empate.
Com o resultado, o Grêmio segue invicto no Brasileiro, com uma vitória e dois empates, somando 5 pontos na classificação. O Corinthians ainda não venceu na competição, mas marcou o primeiro ponto em duas partidas disputadas.
Por: Maurico Costa/Agência Brasil
Com gols de zagueiros, Bahia vence o RB Brangantino no Brasileirão
Após o 2x1 em Pituaçu, tricolor ocupa a quinta colocação; 'artilheiro' Ernando homenageou mortos pelo novo coronavírus
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| Foto: Felipe Oliveira/ECBahia |
Com apenas gols de zagueiros, o Bahia venceu o RB Bragantino na tarde deste domingo (16), no estádio de Pituaçu. O tricolor abriu o placar com Juninho, no primeiro tempo. O time paulista empatou com Leo Ortiz no segundo tempo, mas aos 46 minutos da etapa complementar, Ernando garantiu o triunfo.
Ao final da partida, o zagueiro-artilheiro Ernando enviou uma mensagem a dois primos hospitalizados e lembrou os mais de 100 mil mortos pelo coronavírus no Brasil.
Com os resultados da terceira rodada, o Bahia é o quinto colocado, com seis pontos. Com informações da Rede Bahia.
Tempestade em Santa Catarina afeta 26 cidades e deixa 830 desabrigados
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| @Flaio Junior/ |
Em Vargem Bonita, 42 famílias tiveram de ser abrigadas em um ginásio de esportes. As micro explosões e a chuva intensa de granizo causou danos a 80% dos telhados residenciais na cidade. O laboratório de Clima da Defesa Civil de Santa Catarina identificou ainda dois tornados, um que passou pelos de Água Doce, Ibicaré e Tangará, e outro que atingiu Irineópolis.
Em Tangará, município com aproximadamente 9 mil habitantes, a prefeitura estima que 80% das empresas foram afetadas pelo tornado. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram caminhões tombados com a força do vento.
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
89% dizem querer se vacinar contra Covid-19 assim que houver opção, mostra Datafolha
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| @Diulgação |
Em meio a testes e a uma corrida para a produção de vacinas contra o novo coronavírus, 9 em 10 brasileiros dizem que pretendem ser imunizados assim que o produto estiver disponível.
Segundo pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 11 e 12 de agosto, 9% dos entrevistados afirmaram que não tomariam uma vacina fabricada para deter a doença— 89% disseram que sim e 3% não souberam opinar. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
A pesquisa foi realizada em todas as regiões do país e ouviu 2.065 brasileiros adultos por meio de entrevistas por telefone (feitas dessa forma para evitar contato pessoal entre pesquisadores e entrevistados).
Hoje há mais de uma centena de projetos em andamento para produção de vacinas contra a Covid-19 no mundo. Pelo menos 29 desses estão na etapa de testes, sendo que 6 na chamada fase 3, último estágio antes da aprovação.
O percentual da população que diz ter intenção de tomar a vacina é estável entre grupos de diferentes idades, sexo, renda e escolaridade, segundo o Datafolha. A maior variação, com percentual menor que responde querer tomar a vacina, se dá nos estratos de pessoas que dizem não usar máscara, estar vivendo sem nenhum tipo de isolamento e não ter medo de ser infectado.
No Brasil, há acordos com três frentes de pesquisa para produção da vacina. O governo federal, por meio da Fiocruz, fechou uma parceria com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. O estado de São Paulo, por meio do Butantan, assinou acordo com o laboratório chinês Sinovac para testar e produzir em larga escala a vacina.
Já o governo do Paraná anunciou na terça-feira (11) que tem acerto com a Rússia, que no mesmo dia se tornara o primeiro país a anunciar a aprovação de uma vacina contra a doença que já matou mais de 700 mil pessoas em todo o mundo. Contudo, o projeto do laboratório Gamaleya, de Moscou, é visto com receio pela comunidade científica internacional por não ter tido resultados de estudos com critérios científicos adequados publicados.
De modo geral, vacinas usam vírus ou bactérias atenuadas ou partes deles para tentar “ensinar” o sistema imunológico a reconhecer o patógeno; assim, quando a pessoa tem contato com ele, não desenvolve a doença ou desenvolve uma forma mais branda.
Elas precisam passar por três fases de testes clínicos em humanos. A vacina russa, batizada de Sputnik V, está na fase 2, com testes clínicos em andamento. Mesmo assim, autoridades do país decidiram conceder registro ao medicamento para que ele pudesse ser usado para imunização em massa entre agosto e outubro.
No Brasil, estão sendo realizados testes para duas vacinas, a de Oxford e a do laboratório Sinovac, da China. Em parceria com o Butantan, o projeto chinês realiza ensaios clínicos em seis estados, com 9.000 voluntários em 12 centros de pesquisa. O governo do estado já contratou 15 milhões de doses e, segundo o diretor do Butantan, Dimas Tadeu Covas, planeja iniciar a vacinação em janeiro de 2021.
A vacina depende de resultados positivos de eficácia e segurança para obter registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na China, ela está sendo produzida e aguarda autorização de uso emergencial.
Desde junho, voluntários no Brasil —2.000 em São Paulo, 2.000 no Rio e 1.000 em Salvador— estão testando a vacina de Oxford. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o produto do Reino Unido é o mais avançado até agora na corrida pela imunização. O governo federal liberou para o projeto R$ 1,9 bilhão, o que garante 100 milhões de doses da vacina para o Brasil.
No mundo, há grupos que contestam o uso de vacinas. Eles descreditam o efeito delas e alegam haver efeitos colaterais em seu uso.
Pesquisa encomendada pela rede de televisão ABC e pelo jornal Washington Post, dos Estados Unidos, revelou que 27% dos cidadãos do país responderam que certamente ou provavelmente não tomariam uma vacina contra a Covid-19, se ela existisse e fosse oferecida de graça. Os EUA são o país mais atingido pela pandemia, com mais de 5 milhões de infectados e cerca de 170 mil mortos.
Na Alemanha, por exemplo, 61% disseram que usariam o produto contra o novo coronavírus, segundo a Universidade de Hamburgo.
“O movimento antivacina no Brasil ainda é incipiente e não tem progredido”, afirmou à Folha o diretor do Butantan, Dimas Tadeu Covas. “O que existe aqui é um movimento de desleixo em relação à vacina, que é um pouco diferente. Foi assim no caso do reaparecimento do sarampo.”
Nos últimos anos, o Ministério da Saúde não conseguiu atingir a meta de vacinação. A presença de locais com baixa cobertura vacinal é apontada como o principal fator para o retorno do sarampo no país, o que ocorreu em 2018.
Segundo a pesquisa Datafolha, a maior parte dos brasileiros, 46%, acredita que haverá uma vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021. Outros 25% creem que o produto estará pronto ainda em 2020, 22% dizem que apenas no final de 2021, e 5% afirmam não saber.
ENTREVISTAS FORAM FEITAS POR TELEFONE DEVIDO À PANDEMIA
A pesquisa telefônica, utilizada neste estudo, representa o total da população adulta do país.
As entrevistas são realizadas por profissionais treinados para abordagens telefônicas e as ligações feitas para aparelhos celulares, utilizados por cerca de 90% da população.
O método telefônico exige questionários rápidos, sem utilização de estímulos visuais, como cartão com nomes de candidatos, por exemplo.
Assim, mesmo com a distribuição da amostra seguindo cotas de sexo e idade dentro de cada macrorregião, e da posterior ponderação dos resultados segundo escolaridade, os dados devem ser analisados com alguma cautela por limitar o uso desses instrumentos.
Na pesquisa, feita assim para evitar o contato pessoal entre pesquisadores e respondentes, o Datafolha adotou as recomendações técnicas necessárias para que os resultados se aproximem ao máximo do universo que se pretende representar.
Todos os profissionais do Datafolha trabalharam em casa, incluídos os entrevistadores, que aplicaram os questionários através de central telefônica remota.
Embaixador da China diz que país não criou vírus: ‘Teoria absurda’
Yang Wanming disse ainda que a distorção dos fatos para ataques políticos ou estigmatizados atende aos interesses políticos de alguns
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| Marcelo Camargo: Agência Brasil |
O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, afirmou que não passa de fake news a versão de que seu país de origem fabricou o novo coronavírus. Em entrevista às páginas amarelas da Revista Veja desta semana, o diplomata lembrou que tanto a Organização Mundial da Saúde quanto cientistas já reiteraram evidências de que o vírus tem origem natural.
“Teoria da conspiração completamente absurda que nunca se amparou em dados. (…) Distorcer os fatos para fazer ataques politizados ou estigmatizados é uma tática que atende aos interesses políticos de alguns e obstrui a cooperação global no enfrentamento da pandemia”, declarou.
Essa “teoria absurda” foi reproduzida pelo deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e culminou numa crise diplomática logo no início da pandemia. Na ocasião, o então ministro da Educação Abraham Weintraub chegou a fazer comentários racistas contra a China. Apesar do conflito, Wanming garante que o episódio não atrapalhou as relações comerciais entre os dois países.
“O importante não são casos pontuais, e sim o quase meio século de relações diplomáticas entre a China e o Brasil, um período de progressos significativos em todas as áreas. Não há atritos históricos nem conflitos de interesses essenciais entre os dois países, que compartilham uma vasta gama de objetivos comuns e mantêm sólida parceria”, disse.
Wanming responsabilizou “forças antichinesas” nos Estados Unidos como responsáveis por criar uma “rivalidade ideológica” deliberadamente. Isso tem pressionado outros países a tomar partido de interesses americanos. Segundo o embaixador, tudo começou quando o governo de Donald Trump exigiu o fechamento do consulado chinês em Houston, e continuou com “as mesmas forças políticas” que tentam cercear a China para manter uma hegemonia unipolar.
Uma das brigas entre China e Estados Unidos gira em torno da Huawei, que dispõe de tecnologia 5G. Os Estados Unidos alegam que a empresa pode ameaçar a segurança nacional de países que adotarem seu produto, devido ao vínculo com o governo chinês. Wanming garante que as acusações são infundadas, sem qualquer prova concreta.
“Não existe na China nenhuma legislação que permita ao governo controlar dados aos quais qualquer empresa tenha acesso. A contante invenção de boatos por parte dos Estados Unidos e a politização de assuntos meramente comerciais e tecnológicos têm o objetivo de prejudicar fornecedores chineses de alta tecnologia e impedir que eles assumam a liderança nesse setor”, afirmou.
Acusações feitas por Palocci foram baseadas em pesquisas da internet, diz PF
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| Foto: Antonio Cruz/ABr |
Delação de Palocci indicava que André Esteves passou a movimentar e ocultar valores recebidos por Lula, a título de corrupção e caixa dois
As acusações feitas pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foram baseadas em pesquisas de internet. A constatação é da Polícia Federal, que encerrou inquérito sobre um caixa milionário de propinas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seria administrado pelo banqueiro André Esteves, do BTG.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, que teve as informações com exclusividade, o delegado Marcelo Daher encerrou as investigações sem indicar os acusados, porque não houve provas. Todas foram desmentidas pela investigação, inclusive depoimentos de testemunhas e de delatores que incriminaram o PT em outros processos.
“As notícias jornalísticas, embora suficientes para iniciar o inquérito policial, parece que não foram corroboradas pelas provas produzidas, no sentido de dar continuidade à persecução penal”, disse o delegado.
O resultado do inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal.
A delação de Palocci homologada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indicava que André Esteves passou a movimentar e ocultar valores recebidos por Lula, a título de corrupção e caixa dois, a partir de fevereiro de 2011. O banqueiro da BTG teria depositado inicialmente R$ 10 milhões para garantir influência no governo. Em troca, receberia informações privilegiadas do Banco Central sobre taxas de juros.
Ainda segundo Palocci, o esquema bolado em 2009 teria sido colocado em prática em agosto de 2011. Na ocasião, Guido Mantega teria avisado a Esteves que o Comitê de Política Monetária (Copom) baixaria abruptamente a taxa de juros Selic em 1º de setembro. Com isso, Esteves teria atuado para que o Fundo Bintang tivesse lucros de aproximadamente 400% ao ano. Parte dos ganhos teria sido destinado a Lula.
Conforme informações da coluna de Mônica Bergamo, a Polícia Federal relata que fez operações de busca e apreensão, com quebra de sigilo do Fundo Bintang. Análises técnicas indicaram que, apesar do lucro no mês apontado por Palocci, não houve ganhos em outras operações feitas com base em decisões do Copom.
Palocci também disse em depoimento que André Esteves queria administrar em seu banco R$ 300 milhões de propinas que seriam dadas ao PT pela Odebrecht. Marcelo Odebrecht afirmou à PF que André Esteves nunca administrou os recursos de propinas pagas pela empreiteira ao partido, nem teria comentado nada sobre contas que administraria.
André Esteves negou as acusações sobre administrar recursos para Lula; disse que o BTG não teria nenhuma ingerência sobre o Fundo Bintang, já que é gerido por um único cotista, Marcelo Augusto Lustoza de Souza. Ele também negou conhecer Esteves.
Congresso retira R$ 242 bi de saúde e educação
No período entre 2020 e 2040, o Fundo Social deve arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização do óleo a que a União tem direito
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Saúde e educação poderão perder R$ 242 bilhões nos próximos 20 anos caso o presidente Jair Bolsonaro não vete parte de um projeto de lei aprovado na noite de quinta-feira pelo Senado. A proposta retira recursos do Fundo Social do Pré-Sal - criado para ser uma espécie de "poupança de longo prazo" para a área social - para expandir a rede de gasodutos do País e para despesas correntes de Estados e municípios. As estimativas, às quais o Estadão/Broadcast teve acesso, são do Ministério da Economia.
No período entre 2020 e 2040, o Fundo Social deve arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização do óleo a que a União tem direito. Pelo projeto de lei aprovado, R$ 97 bilhões passam a ser direcionados para o Brasduto e R$ 145 bilhões para os fundos de participação de Estados (FPE) e municípios (FPM), que podem ser usados livremente pelos governadores e prefeitos para bancar qualquer tipo de despesa.
Quando a proposta tramitou na Câmara, os deputados impuseram uma regra segundo a qual Estados e municípios deveriam usar esse dinheiro que abasteceria FPE e FPM em saúde e educação. No entanto, o Senado retirou essa obrigação. Segundo o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a vinculação engessaria os orçamentos dos governos regionais.
Uma lei de 2010 estabelece que os valores apurados na venda do petróleo e do gás natural, por meio dos contratos de partilha (modelo em que os custos da extração de petróleo e gás são descontados do valor total da operação) devem ser transferidos exclusivamente para o Fundo Social do pré-sal.
O projeto aprovado na quinta-feira cria uma nova divisão do dinheiro da partilha, que não irá somente para o fundo. Pela proposta, os recursos arrecadados serão distribuídos da seguinte forma: 50% para o Fundo Social; 20% para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto); e 30% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Desde 2015, quando houve o primeiro ingresso de recurso, até 2019, o Fundo Social do Pré-Sal arrecadou R$ 48,7 bilhões, e para este ano, devem entrar mais R$ 19 bilhões, de acordo com informações da Consultoria de Orçamento da Câmara.
O uso integral desses recursos depende de regulamentação. Até agora, apenas a parcela destinada à educação foi efetivamente paga. Foram R$ 25,6 bilhões desde 2015 e, para este ano, estão previstos R$ 8,8 bilhões, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara. O valor representa cerca de 7,5% do orçamento do Ministério da Educação neste ano. Para se ter uma ideia, a perda estimada pelo Ministério da Economia em 20 anos representa quase 2,5 o orçamento anual da Educação.
Os recursos destinados à educação não entram no teto de gastos. Já as despesas com Estados, municípios e Brasduto ficariam sujeitos a esse limite.
Gasoduto
Com a mudança, as empresas do setor de gás podem obter recursos subsidiados para financiar a expansão do sistema de gasodutos de transporte de gás natural e de suas instalações. Elas só teriam que devolver o dinheiro quando os gasodutos se tornarem economicamente viáveis. O texto não esclarece o que aconteceria caso eles não sejam lucrativos, abrindo possibilidade de que eles sejam dados a fundo perdido.
"Essa proposta do Brasduto prevê um modelo estatal, dirigista e bancado com dinheiro do governo. É basicamente gasoduto grátis. Esse não pode ser o caminho. O caminho é seguir a lógica de mercado e colocar gasodutos onde eles são economicamente viáveis", criticou o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord. Segundo o secretário, os Estados Unidos têm 500 mil quilômetros de gasodutos porque lá o setor opera sob regras de livre mercado, enquanto o Brasil tem cerca de 10 mil quilômetros.
A proposta vai contra o Novo Mercado de Gás, lançado pelo governo no ano passado e que tramita em regime de urgência na Câmara. Ao contrário do que o governo pretende ao abrir o mercado de gás para novos competidores, o Brasduto cria subsídios para investimentos privados e privilegia empresas que já estão no setor. Por isso, a expectativa é que o governo vete a proposta. A decisão final, no entanto, é do presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso pode derrubar ou não um eventual veto.
Cemig
O projeto de lei também cria um benefício para a distribuidora mineira de energia Cemig, para o qual também há sinalização de veto. Da forma como o texto foi aprovado, haveria um encontro de contas para encerrar uma disputa entre as partes. A União teria que abrir mão de uma receita de até R$ 5 bilhões, enquanto a Cemig renunciaria ao recebimento de R$ 382 milhões. A empresa foi procurada, mas não quis se manifestar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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