Traficante tinha 1,1 mil porções de entorpecente em SSA
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| Foto: Divulgação SSP Equipes da Rondesp Atlântico flagraram o criminoso, na noite de quinta-feira (20), com as drogas dentro de uma mochila. |
Um dos responsáveis pelo repasse de drogas no Bairro da Paz, em Salvador, foi alcançado por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, na noite da quinta-feira (20). Ele foi flagrado com 1,1 mil porções de maconha, escondidas em uma mochila.
Denúncias anônimas foram fundamentais para as equipes iniciarem o patrulhamento na Rua Presidente Dutra. “Assim que chegamos no local informado, demos a voz de prisão e ele, bastante nervoso, não ofereceu resistência”, contou o comandante da Rondesp Atlântico, major Edmundo Assemany Júnior.
Os PMs encontraram com o traficante um tablete de maconha, 1.100 trouxinhas da erva, 47 pinos de cocaína, 13 pedras de crack, um caderno com anotações do tráfico, uma balança e R$ 95. Após o procedimento, o criminoso foi encaminhado para a Central de Flagrantes, na região do Shopping da Bahia.
“É de extrema importância que a população continue nos ajudando. Além do Disque Denúncia da SSP (71 3235-0000), qualquer informação pode ser repassada também via 190 ou através do nosso WhatsApp (71 9 9951-6369)”, reforçou o oficial.
Na Central de Flagrantes, o criminoso foi autuado por tráfico de drogas e, segundo o delegado Roberto César Nunes, “segue aguardando audiência de custódia”.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Desarticulado laboratório de produção de crack em Feira de Santana
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| Foto: Divulgação SSP |
Durante as diligências, as equipes apreenderam todo material utilizado para a produção dos entorpecentes, que será encaminhado para perícia, no Departamento do Polícia Técnica (DPT). Em seguida, a droga deverá ser incinerada.
Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, durante a ação e está custodiado no Complexo de Sobradinho, à disposição da Vara Criminal.
Fonte: Ascom PC
TSE adere à campanha Agosto Lilás
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| Ação alerta para a defesa dos direitos da mulher em situação de violência As três cúpulas que compõem a fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão iluminadas na cor lilás. A iniciativa é parte da campanha Agosto Lilás e busca conscientizar a sociedade sobre a defesa dos direitos da mulher em situação de violência. A ação tem abrangência nacional e envolve empresas, entidades de classe, associações, federações e a sociedade civil organizada, além de órgãos das três esferas de Poder. |
O alerta também tem a finalidade de fomentar a discussão sobre a violência de gênero, tendo em vista o crescimento vertiginoso dos casos no Brasil. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), foi registrado um aumento médio de 14,1% no número de denúncias feitas ao Ligue 180, nos primeiros quatro meses de 2020.
O total de registros entre janeiro e abril de 2019 foi de 32,9 mil contra 37,5 mil no mesmo período deste ano, com destaque para o mês de abril, que apresentou um aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos, o que demonstra o avanço de casos durante o período de pandemia.
A violência doméstica pode ocorrer em casa, entre pessoas da família ou entre pessoas que mantenham relações íntimas de afeto, mesmo sem a convivência sob o mesmo teto, e vai além da agressão física, podendo ser sexual, psicológica ou moral.
A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita em delegacias e órgãos especializados. Também há a central de atendimento à mulher, pelo telefone 180. O serviço é gratuito e confidencial e funciona 24 horas por dia. O canal recebe denúncias e esclarece dúvidas sobre os diferentes tipos de violência aos quais as mulheres estão sujeitas.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Eleições 2020: publicadas resoluções do TSE com novas datas do Calendário Eleitoral
Normas foram ajustadas ao que prevê a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou o pleito para novembro
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| Foto: Divulgaão/TSE |
As quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020 foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE.
Os textos foram adequados aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 107/2020, que, devido à pandemia de Covid-19, adiou o primeiro e o segundo turno das eleições, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano. A atualização das normas foi aprovada pelo Plenário do TSE no dia 13 de agosto.
As quatro resoluções tratam dos seguintes temas: ajustes normativos nas normas aplicáveis às Eleições Municipais de 2020 (Resolução nº 23.624); novo Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.627); atos gerais do processo eleitoral (Resolução nº 23.625); e cronograma operacional do cadastro eleitoral (Resolução nº 23.626).
Os textos completos das resoluções estão disponíveis na edição desta quinta (20) do DJe.
Em breve, as normas atualizadas poderão ser consultadas no Portal do TSE, na aba Eleições > Eleições 2020 > Normas e Documentações.
Emenda Constitucional
Algumas novas datas já estavam previstas na emenda, como a das convenções partidárias para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que passou para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. A emenda também já previa novo prazo para os pedidos de registro de candidaturas, que foi transferido para 26 de setembro.
Confira o novo Calendário Eleitoral de 2020.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Banco Central estuda possibilidade de passar a emitir moeda digital
Grupo de estudo deve ser montado para propor um modelo com identificação de riscos, segurança e proteção dos dados
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| Foto: Marcello CasalJr/Agência Brasil |
O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (20) que considera passar a emitir moeda digital. Um grupo de estudo deve ser montado para investigar os impactos dessa criação no país.
De acordo com informações de O Globo, em nota, o Banco Central considera o modelo pode aprimorar as transações comerciais entre pessoas e entre países. Para isso, deve ser proposto um modelo de emissão de moeda digital com identificação de riscos, segurança e proteção dos dados.
“O BC pretende investigar os alcances de uma CBDC, assim como os benefícios para a sociedade, considerando as especificidades e os desafios do contexto nacional. A iniciativa avaliará, também, como uma moeda eletrônica pode trazer benefícios complementares aos que estão sendo introduzidos com a implantação do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, que começa a funcionar em novembro”, diz o banco.
Segundo o Banco Central, uma moeda digital emitida por uma autoridade monetária é diferente de uma criptomoeda, como o bitcoin. No caso do Brasil, a moeda digital seria apenas uma nova forma de representação do Real. As criptomoedas, por outro lado, não têm garantias de um país.
Johnson & Johnson testará vacina em 60 mil voluntários
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| @Reuters: Dado Ruvic/Direitos reservados |
O teste será conduzido em cerca de 180 locais nos EUA e em outros países, incluindo o Brasil e o México, de acordo com a informação publicada no clinictrials.gov.
"Podemos confirmar que o planejamento e o recrutamento estão em andamento para nosso programa de Fase 3, que está sujeito aos dados provisórios dos testes das fases 1 e 2 e à aprovação dos reguladores", disse um porta-voz da Johnson & Johnson. "Nosso programa de Fase 3 pretende ser o mais robusto possível, pode incluir até 60 mil participantes e será conduzido em locais com altas taxas de incidência”, acrescentou.
No caso do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autorizou a realização de testes clínicos em estágio avançado com a potencial vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Janssen, a unidade farmacêutica da Johnson & Johnson.
De acordo com a Anvisa, os testes no Brasil serão feitos com 7 mil voluntários distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.
O porta-voz da J&J disse que a empresa está usando dados epidemiológicos para decidir onde os estudos devem ser realizados, e tomará uma decisão em breve. O ensaio de Fase 3 provavelmente será encerrado no fim de setembro, com as primeiras vacinas disponíveis para uso no início de 2021, afirmou.
Fabricantes de outras vacinas contra o novo coronavírus, como Moderna e Pfizer e Pfizer, estão considerando o recrutamento de até 30 mil voluntários para seus estudos de estágio final.
As ações da J&J subiram ligeiramente nessa quinta-feira (20), reduzindo as perdas iniciais, depois que o Wall Street Journal divulgou, pela primeira vez, o dimensionamento do teste.
A Reuters informou na semana passada que um projeto de vacina contra o novo coronavírus, do governo dos EUA, estava recrutando cientistas na África do Sul e na América Latina para ajudar a testar possíveis imunizantes em ensaios clínicos.
Por Manas Mishra e Carl O'Donnell - Repórteres da Reuters - Londres
Maquete de Salvador tem processo de tombamento iniciado - indicação é do IGHB
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| Foto: Max Haack/Secom |
Hoje (20), o prefeito ACM Neto esteve no local, onde anunciou o início do processo de tombamento da maquete, por indicação do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) e a cargo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, ligado à Fundação Gregório de Mattos (FGM).
"Quando chegamos à Prefeitura, essa maquete, que é conhecida por poucas pessoas, estava abandonada e desmontada em um porão de secretaria. Pois nós fizemos a atualização e agora iniciamos o processo de tombamento, que, não tenho dúvidas, vai se concretizar, devido à magnitude e impressão visual que ela causa a todos. Também vamos definir, após esse período de pandemia, um local onde ela poderá ser exposta de forma permanente. Isso reafirma o compromisso da gestão, desde 2013, de valorizar o patrimônio histórico de Salvador", disse o chefe do Executivo municipal.
Representação tridimensional da capital baiana na escala de 1/2000, a Maquete de Salvador começou a ser elaborada na década de 1970 pelo arquiteto Francisco de Assis Couto Reis. Dentre as peculiaridades estão a representação descritiva da cidade, incluindo a singularidade da topografia, a técnica de representação utilizada na confecção do modelo, com a economia de materiais e meios para a produção, e a constante atualização da peça.
"Queremos que a maquete fique exposta o ano inteiro para soteropolitanos e visitantes. A população precisa conhecer esse patrimônio da cidade", disse o presidente da FGM, Fernando Guerreiro. "Tanto as pessoas da cidade quanto os visitantes vão poder ter um instrumento para entender a evolução e os pontos turísticos de Salvador", completou Tânia Scofield, presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), órgão municipal que preservou e atualizou a maquete.
O presidente da Associação Comercial da Bahia, Mário Dantas, disse que a maquete ficará nas dependências da entidade por dois meses. "Para nós é um orgulho receber a maquete nesse prédio de 209 anos, histórico para Salvador, o que será fundamental para o processo de tombamento da peça. Isso mostra a força que a associação tem na cidade e a parceria da Prefeitura com a iniciativa privada".
Método artesanal – A curiosidade sobre a peça surge em meio aos sofisticados modelos digitais de hoje, que até mesmo podem ser materializados por meio de impressoras 3D. Isso porque esta representação tridimensional da terceira maior cidade brasileira tem solução absolutamente artesanal e que observa, desde o início de sua produção, os mesmos parâmetros conceituais em termos de especificações, tecnologia e resultado plástico.
É nesse contexto que a Maquete de Salvador é considerada um documento vivo não só da cidade que se quer representar, mas, também, das técnicas de representação que persistiram como únicas ao longo de muito tempo e que agora se confrontam com novas formas e leituras possibilitadas pelas mais recentes tecnologias.
Para o presidente do IGHB, Eduardo Morais de Castro, a solicitação do tombamento da Maquete de Salvador está sendo feita por se tratar de um documento de registro atual da cidade em escala reduzida e de uma técnica artesanal de produção de maquetes.
"Certamente, será uma oportunidade para que toda a população conheça nossa cidade, que hoje conta com quase três milhões de habitantes. Será um registro onde muitas histórias deverão ser contadas a partir dela. Devemos lembrar que não se trata da maquete de um município qualquer, mas, sim, da primeira capital do Brasil, idealizada sobre o princípio do planejamento urbano português do século XVI e pensada para ser a cabeça do estado do Brasil, ou seja, a cidade que deveria comandar todo o processo civilizatório da colônia portuguesa nas Américas", ressaltou Castro.
Dimensões – Na maquete está representada toda a porção continental do município, na qual está localizada a cidade de Salvador. No formato atual de 100,5m², o modelo é constituído por 97 módulos nas dimensões de 1m x 1m e por mais sete módulos nas dimensões de 1m x 0,5m, compondo um mosaico de 104 módulos na dimensão de 13 x 13,5 metros. Na escala real, a representação do modelo abrange um território de 402 km², dos quais 279 Km² correspondem à representação integral dos bairros de Salvador.
Autor – Sergipano de nascimento e com parte da infância e adolescência vivida em Parnaíba (PI), Francisco de Assis Couto dos Reis foi professor, arquiteto e urbanista, graduado pela Faculdade de Arquitetura da então Universidade da Bahia (atual Ufba), em 1957. Foi autor de marcantes projetos edificados principalmente em Salvador, a exemplo da sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em 1977.
Em 2008, recebeu o Colar de Ouro, maior comenda outorgada pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), pelo conjunto da obra. Faleceu na capital baiana em 25 de abril de 2011.
Fonte: SECOM - Secretaria de Comunicação
ACEB entrega doações de alimentos a famílias de Vera Cruz
Ex-jogador de futebol Marcelo Ramos, vice-presidente da ACEB, foi pessoalmente ao município fazer as entregas
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| Assessoria de Imprensa da ACEB |
Representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) foram à ilha de Vera Cruz ontem (19) com o objetivo de entregar 100 cestas básicas a famílias carentes da localidade. As doações, fruto do Projeto “Reconhecimento Solidário” promovido em parceria com um grupo privado de empresas, foram entregues pelo vice-presidente da ACEB, Marcelo Ramos, ex-jogador de futebol ídolo de times com o Bahia e o Cruzeiro e atual treinador das categorias sub-12 e sub-13 do Esporte Clube Bahia (ECB), e pela Coordenadora de Empreendedorismo e Ação Social da entidade, Anne Cristina.
Além de Vera Cruz, foram ou serão contemplados pelo Projeto que está “unindo pessoas por um mundo melhor” famílias dos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari,Pé de Serra, Vera Cruz e São Sebastião do Passé. Segundo Anne Cristina Ramos, o Projeto “Reconhecimento Solidário” representa uma grande união de forças mais do que necessária para promoção da solidariedade neste momento difícil da história da humanidade.
“A pandemia de Covid-19 trouxe para nós a oportunidade de ajudar em grande escala aqueles que mais precisam. As ações sociais que promovemos até o início desta crise nos deram a base que precisamos para fazer mais neste tempo em que tantas pessoas se encontram em situação de vulnerabilidade social. A solidariedade precisa ser mais forte do que a pandemia”, declarou a acebiana.
A ACEB é uma instituição sem fins lucrativos integrada por mais de 1300 associados. Seu objetivo é promover iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, do esporte, da cultura e do lazer na Bahia; realizar e apoiar ações para a formação profissional e responsabilidade social, economia solidária, entre outros. Atualmente, a ACEB oferece aos seus associados benefícios como descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios. Além disso, a Associação realiza atividades que incentivam o empreendedorismo, a exemplo da Feira de Variedades da ACEB.
A Associação é presidida pela professora Marinalva Nunes, servidora pública aposentada que também é Coordenadora jurídica da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Conselheira da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e membro da Diretoria da Confederação dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – regional Bahia (CSPB).
Assessoria de Imprensa da ACEB: (71) 99926-6898
Boletim Covid: A Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma15 novos casos de coronairus hoje, 20 de agosto,
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú
Preço de medicamentos vendidos aos hospitais brasileiros tem alta de 16% na pandemia
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| Foto: Reprodução/Twitter |
Os dados, divulgados nesta quinta-feira (20), são do Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Bionexo.
Segundo o levantamento, a alta foi impulsionada por três grupos de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com a covid-19: suporte ao aparelho cardiovascular, com elevação de 92,6%; sistema nervoso, de 66%; e aparelho digestivo e metabolismo, de 50,4%. Os aumentos principais foram de remédios relacionados a analgesia, anestesia, suporte ventilatório e suporte vital.
Também apresentaram aumento expressivo os preparados hormonais sistêmicos, de 21,8%, e do sistema musculoesquelético, de 18,2%, utilizados nas unidades de terapia intensiva (UTI).
“Entre os fatores que contribuíram para o aumento dos preços observado pode-se destacar dois. O primeiro deles, que tem impacto abrangente, foi a desvalorização cambial, que afeta o preço de medicamentos e insumos cujos mercados estão atrelados à moeda estrangeira. O segundo aspecto, mais específico, foi o aumento brusco da demanda das unidades de saúde por medicamentos associados aos cuidados dispensados aos pacientes da Covid-19, principalmente aqueles em estado mais grave”, disse o coordenador de pesquisas da Fipe, Bruno Oliva.
Avanço em julho
Em julho, o preço dos remédios hospitalares registrou um avanço de 1,74%, resultado que representa uma aceleração menor em relação à variação observada no mês anterior, de 4,58%. No acumulado do ano, de janeiro a julho, o índice registra alta de 18,72%.
De acordo com a Fipe, entre os motivos que podem ter contribuído para a aceleração menor no último mês estão a estabilização da taxa de câmbio, a reestruturação gradual das condições de mercado, a queda dos casos de covid-19 nos grandes centros urbanos do país, e a readequação, ainda que parcial, das condições de oferta após o choque inicial.
Comunicado da Embasa
A Embasa informa aos clientes que amanhã (21/08/2020) está prevista a realização de lavagem do reservatório da estação de tratamento de água. Sendo assim, o abastecimento de água será interrompido para toda cidade de IPIAÚ e no Japomirim das 06:00 a 12:00. Assim que a lavagem for concluída, o abastecimento será retomado.
Secretaria de Saúde de Ipiaú prorroga vacinação contra o sarampo
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| Foto: Divulgação/Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A campanha de vacinação contra o sarampo foi prorrogada até o dia 31 de agosto para pessoas de 20 a 49 anos. Mesmo quem já foi vacinado ano passado deve se vacinar novamente, pois é uma campanha indiscriminada para doses anteriores.
Para se vacinar é só comparecer a um Posto de Saúde com o cartão de vacinação e o cartão do SUS.
Use máscara e evite aglomerações.
Prefeitura de Ipiaú
Campanha de vacinação para cães e gatos vai até dia 02 de outubro
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A campanha de vacinação antirrábica acontece de 17 de agosto a 02 de outubro, quando cães e gatos a partir de 3 meses de idade deverão ser vacinados. O Dia D será realizado por área como informado na imagem.
Não esqueça de levar o cartão de vacinação e esteja atento as recomendações descritas abaixo:
Os cães e gatos que recebem a dose da vacina pela primeira vez necessitam de reforço após 30 dias, independente da idade.
O animal deverá ser conduzido ao local de vacinação por um adulto;
O cão deve estar devidamente com guia e coleira, e em caso de cão bravo é necessário o uso de focinheira.
Os responsáveis pelos gatos deverão levá-los em caixas de transporte ao invés de enrolados em sacos e toalhas para evitar fugas e acidentes.
Use máscara e evite aglomerações
Prefeitura de Ipiaú
Ação integrada encontra 40 kg de maconha com casal
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| Foto: Divulgação SSP Mulher foi interceptada, no Km 7, da BR-116, por equipes da Rondesp Leste, 66ª e 67ª CIPMs, nesta quarta-feira (19). |
Trinta e oito tabletes de maconha, dez trouxinhas da mesma erva e cinco papelotes de cocaína foram apreendidos, após ação integrada entre as Rondas Especiais (Rondesp) Leste, 66ª e 67ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs/Feira de Santana), nesta quarta-feira (19), em Feira de Santana. Uma mulher foi conduzida e o seu comparsa fugiu.
Segundo contou o comandante da Rondesp Leste, major Átila Carmo, o levantamento de informações e denúncias anônimas apontaram que o casal estava com os entorpecentes.
“Prontamente iniciamos o patrulhamento e identificamos o casal no Km 7, da BR-116, próximo do distrito de Ipuaçu. Assim que perceberam a nossa aproximação, eles correram para uma região de matagal e obtivemos sucesso na captura da mulher”, disse.
Além dos entorpecentes, R$ 550, três balanças e um celular foram apreendidos com a criminosa, que foi encaminhada para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana.
Na DTE, segundo o titular da unidade, delegado Deivid Lopes, “ela foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e encaminhada para o Complexo Policial do Sobradinho". Toda a droga foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Flagrante em Barreiras
Ainda na manhã desta quarta-feira (19), equipes da Rondesp Oeste apreenderam oito trouxinhas de maconha, um pote de vidro contendo uma pequena quantidade da erva, 60 saquinhos para embalar a droga, R$ 229,00 e uma balança. Dois suspeitos foram flagrados no Centro de Barreiras, no momento em que repassavam as drogas.
Os policiais abordaram a dupla e durante revista pessoal foi encontrado uma quantidade de maconha. Um dos criminosos apontou a presença de mais alguns entorpecentes em sua residência, onde, após varreduras no local foram encontrados outros materiais usados no tráfico de drogas.
Os suspeitos foram conduzidos até a 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) para as providências de Polícia Judiciária.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Medida protetiva pode ser solicitada na nova Delegacia Digital
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| Imagem: Alberto Maraux |
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes, a partir desta quinta-feira (20), através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, contra o idoso, de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, furto entre outros delitos.
No site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br a vítima iniciará o processo de registro. Um atalho (link) também ficará disponível no portal da SSP. Na sequência, aparecerá uma página com as instruções de uso e também o alerta de que falsa comunicação é crime. Em seguida a vítima colocará seus dados pessoais e relatará o caso.
Nos crimes contra a mulher, criança e adolescente e idoso, envolvendo violência física ou sexual, que necessitam de exames periciais, a unidade virtual enviará a guia para exame, através do e-mail cadastrado pelo internauta. Com o documento impresso, a pessoa se dirige até o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e realiza o procedimento de corpo de delito.
“A ampliação da Delegacia Digital estava em fase intermediária, mas, diante da pandemia e da necessidade de redução de circulação de pessoas, aceleramos o processo e estamos entregando a ferramenta renovada”, ressaltou o secretário da segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Acrescentou que a medida foi possível por conta do empenho das equipes da Superintendência de Gestão Tecnológica Organizacional (SGTO) e da Polícia Civil.
Não poderão ser registrados na plataforma, casos de homicídio, latrocínio, lesão dolosa grave ou seguida de morte, infanticídio, suicídio, aborto, extorsão mediante sequestro, crimes contra o patrimônio com violência física (a não ser que sejam cometidos contra mulher, criança, adolescente e idoso) e perigo de contágio de moléstia grave ou para a vida ou saúde de outrem.
Pós registro
Depois de prestar a queixa virtual, a vítima deverá ficar atenta à sua caixa de e-mail, por onde receberá o Boletim de Ocorrência e, posteriormente, as instruções dos delegados e investigadores responsáveis pela apuração do caso. Mais informações, documentos, fotos e vídeos poderão ser requisitados.
Outra novidade da Delegacia Digital está no formulário. Foram acrescentados os campos para inclusão do CPF e da identidade sexual e de gênero. “Essa plataforma virtual permanecerá em constante atualização para melhor atender o cidadão baiano e os turistas”, completou Barbosa.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Programa Emergencial de Suporte a Empregos é sancionado por Bolsonaro
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| Arquio/ABr |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19) a Lei 14.043/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.
Os juros fixados são de 3,75% ao ano, com carência de seis meses e prazo de 36 meses para o pagamento. Os bancos participantes podem pedir o crédito até 31 de outubro de 2020. O programa prevê a participação de instituições financeiras privadas na concessão do empréstimo, que entrarão com 15% dos recursos emprestados ao tomador final.
Estão sendo beneficiadas empresas, sociedades empresariais e sociedades cooperativas, exceto as de crédito. Poderão recorrer ainda ao empréstimo as sociedades simples, as organizações da sociedade civil, as organizações religiosas e os empregadores rurais (pessoas físicas ou jurídicas).
Alterações
As mudanças feitas pelos parlamentares durante a tramitação da MP a transformaram num projeto de lei de conversão (PLV 28/2020). Foram aprovadas, por exemplo, a inclusão de organizações religiosas no rol de beneficiados pela linha de crédito, a criação de um sistema de garantias que facilite o acesso ao crédito, além do aumento da participação da União em R$ 12 bilhões para a concessão de garantias a empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe — Lei 13.999, de 2020).
Vetos
O presidente Jair Bolsonaro vetou três pontos da norma recém-sancionada. Entre eles, o artigo 17, autorizando o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) a estabelecer programas de empréstimos para o setor.
O governo alegou que, apesar do mérito da proposta, o dispositivo vetado autorizaria a criação de nova despesa a ser custeada pelo Fungetur sem estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.
Os outros vetos recaíram sobre pontos específicos do artigo terceiro, que trata do financiamento para a quitação de verbas trabalhistas devidas pelos empregadores.
Bolsonaro vetou a limitação em R$ 15 mil do valor máximo da utilização da linha de crédito do programa para o pagamento de acordo homologados na Justiça do Trabalho e para o pagamento de verbas rescisórias decorrentes de demissões sem justa causa para fins de recontratação de empregado demitido.
Para o Poder Executivo, a medida, que foi inserida por emenda parlamentar, desestimula a solução alternativa de conflito, que é mais rápida e menos onerosa para o Estado do que a solução litigiosa via sentença trabalhista. Além disso, alegou, "está em descompasso com o objetivo maior do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de forma que não se mostra oportuna qualquer limitação que dificulte o reemprego de trabalhadores”.
Tramitação
Agora os vetos terão que ser analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional. Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos dos parlamentares, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.
Fonte: Agência Senado
Crianças podem ser mais contagiosas que adultos em relação ao coronavírus, aponta estudo de Harvard
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| Fonte: EBC |
Uma pesquisa conduzida pela Escola Médica da Universidade Harvard (EUA) mostra que crianças podem ser muito mais contagiosas do que adultos, inclusive aqueles em quadro severo da doença.Os pesquisadores concluíram que o potencial de disseminação do novo coronavírus pelas crianças foi largamente subestimado nos últimos cinco meses da pandemia.
O artigo, submetido ao periódico científico Journal of Pediatrics nesta quinta-feira 20, foi escrito por pesquisadores do Hospital Geral de Massachusetts, que integra a Escola Médica de Harvard.
O estudo envolveu 192 pessoas com idades de 0 a 22 anos que estavam em unidades de atendimento de urgência por suspeita de Covid-19. Quarenta e nove delas – um quarto do total – testaram positivo para o vírus.
Os cientistas encontraram níveis de carga viral consideravelmente mais altos nas vias respiratórias de crianças nas fases iniciais da doença do que nas de adultos internados em unidades de terapia intensiva.
O risco da volta às aulas
Os responsáveis pela pesquisa apontam para o risco de as crianças retornarem às atividades escolares com os resultados.
Os pesquisadores questionam se a reabertura de escolas, mesmo com protocolos sanitários rigorosos, vale o risco para alunos, famílias e educadores.
Sem um protocolo rígido, reforçam, o risco de a pandemia persistir e mais pessoas, incluindo familiares, serem expostas ao coronavírus com o retorno das aulas presenciais é “significativo”, o que é agravado em regiões mais pobres e vulneráveis.
www.cartacapital.com.br
Eleições 2020: Cota de 30% para mulheres nas eleições proporcionais deverá ser cumprida por cada partido em 2020
Com o fim das coligações, no ato do pedido de registro de candidaturas, cada legenda terá de indicar as filiadas que concorrerão no pleito
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| Foto: Divulgação/TSE |
A Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se dará no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral, especialmente porque, com o fim das coligações, cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito.
Segundo o Glossário Eleitoral, coligação é a união de dois ou mais partidos com vistas à apresentação conjunta de candidatos a determinada eleição. Quando é celebrada uma coligação, esse grupo de partidos passa a se relacionar com a Justiça Eleitoral de uma maneira única. Contudo, com as alterações promovidas pela EC 97, nas eleições proporcionais, cada agremiação partidária terá de indicar seus candidatos.
De acordo com o secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Alencastro, a partir de 2020, as legendas deverão encaminhar à Justiça Eleitoral, juntamente com o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), a lista de candidatas que concorrerão no pleito, respeitando-se o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A regra está prevista no artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
“Antes, a indicação de mulheres para participar das eleições era por coligação e, agora, será por partido. A mudança vai impactar principalmente o fomento à participação feminina na política, muito incentivado pela legislação. Agora, o partido não vai poder ter como escudo outros partidos para que, enquanto coligação, eles atingissem os 30%”, observa Alencastro.
Fundos Partidário e Eleitoral
O estímulo à participação feminina por meio da chamada cota de gênero está previsto no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições. Segundo o dispositivo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais.
Em conformidade com a previsão legal, a Justiça Eleitoral elegeu o tema como prioridade, tendo promovido diversas ações no sentido de fomentar a participação feminina na política, tais como campanhas, seminários e até encontros internacionais.
Além disso, em maio do ano passado, por unanimidade, o Plenário do TSE confirmou que os partidos políticos deveriam, já para as Eleições 2018, reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar as campanhas de candidatas no período eleitoral. Na ocasião, os ministros também entenderam que o mesmo percentual deveria ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
A decisão colegiada do TSE foi dada na análise de uma consulta apresentada por oito senadoras e seis deputadas federais. O entendimento dos ministros foi firmado em consonância com o que foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de março do ano passado, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.617/2018. Na oportunidade, a Corte Constitucional determinou a destinação de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário às campanhas de candidatas.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Eleições 2020:Fim das coligações para eleições proporcionais aumentam as chances de mais mulheres na política
Em 2020, legendas terão de cumprir individualmente a cota de 30% de candidaturas do gênero feminino para o cargo de vereador. Medida tende a diminuir casos de candidatas laranja
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| Foto: Divulgação/TSE |
A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres ganhou um novo alento. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de 30% para as candidaturas se aplicava à coligação como um todo, agora ela se aplica a cada partido, individualmente.
A segunda matéria da série produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a participação das mulheres na política mostra que uma das consequências do fim das coligações nas eleições proporcionais é a redução da possibilidade de ocorrência das chamadas candidaturas laranja.
Essa fraude ocorre quando mulheres são indicadas como candidatas pelos partidos políticos apenas para cumprir a cota de 30%, sem receber, de fato, os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) a que têm direito e sem fazer campanha ou mesmo obter votos.
Para as Eleições Municipais de 2020, a expectativa é que surjam mais candidaturas viáveis de mulheres e, da mesma forma, aumente o número de mandatárias eleitas nas 5.568 câmaras de vereadores que terão seus representantes renovados em novembro.
Cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Congresso Nacional vêm, há alguns anos, trabalhando em conjunto para incentivar uma maior participação feminina na política nacional. O intuito é reverter o atual quadro de representação da população nas casas legislativas do país, onde as mulheres, que são mais da metade do eleitorado brasileiro, ocupam menos de 10% dos assentos.
Uma das iniciativas inicialmente implementadas pelo TSE e posteriormente transformada em lei pelo Congresso foi o estabelecimento de uma cota mínima de 30% das candidaturas destinadas para mulheres. Além da reserva do número de candidaturas indicadas pelos partidos a cada eleição, também devem ser destinados às candidatas do gênero feminino 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e, ainda, a mesma proporção na distribuição do FEFC.
Combate a desvios
Além de regulamentar a legislação eleitoral por meio de resoluções e portarias e encaminhar propostas ao Poder Legislativo, o TSE também tem atuado na fiscalização e na punição de desvios na aplicação da cota de gênero para indicação e financiamento de candidaturas.
Nos últimos dois anos, a Corte Eleitoral vem julgando diversos casos em que foram apontados abusos por parte de partidos políticos que utilizaram as chamadas “candidatas laranja” para ludibriar a Justiça Eleitoral e desviar recursos do FEFC para candidatos homens.
A decisão do TSE no caso dos vereadores do município de Valença (PI) marcou a jurisprudência da Corte Eleitoral nesse sentido. Os ministros do Tribunal mantiveram a cassação de seis parlamentares que foram eleitos de forma fraudulenta nas Eleições Municipais de 2016.
No caso em questão, os vereadores foram acusados de lançar candidaturas femininas fictícias para alcançar o percentual mínimo de 30% previsto na Lei nº 9.507/1997, as Lei das Eleições. Essas candidatas não fizeram campanha, nem receberam votos, tendo desviado os recursos do FEFC que receberam para candidatos homens.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Pior naufrágio do ano na costa da Líbia deixa ao menos 45 mortos
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| @Unicef/Ashley Gilbertson VII |
Pelo menos 45 imigrantes e refugiados africanos morreram no Mediterrâneo, no pior naufrágio na costa da Líbia este ano, afirmaram agências da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quarta-feira.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional de Migração (OIM), em comunicado sobre o acidente, pediram mais capacidade de busca e resgate para responder aos apelos por socorro.
“Por volta de 37 sobreviventes, majoritariamente de Senegal, Mali, Chade e de Gana, foram resgatados por pescadores locais e detidos ao desembarcar”, disse o comunicado.
“Eles relataram aos funcionários da OIM que mais 45, incluindo cinco crianças, perderam suas vidas quando o motor do navio explodiu na costa de Zuara”, afirmou.
O naufrágio leva o total de mortes a pelo menos 302 este ano na rota de imigrantes que passa pela Líbia em direção à Europa, acrescentou o comunicado das agências da ONU.
Nos últimos meses, centenas de imigrantes foram parados em alto-mar e seus barcos foram enviados de volta à Líbia, apesar do risco de violência naquele país.
Com navios estatais da Líbia se responsabilizando pelos resgates, na ausência de um programa da União Europeia, mais de 7 mil pessoas retornaram à Líbia este ano.
A OIM e Acnur disseram que a Líbia não deve ser classificada como um porto seguro para imigrantes e que eles não deveriam desembarcar lá. As agências defendem um esquema alternativo para levar pessoas resgatadas ou interceptadas em alto-mar a lugares considerados seguros.
Por Stephanie Nebehay - Repórter da Reuters - Genebra
Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral
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| @Marcelo Camargo Agência Brasil |
Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.
De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.
Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.
Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.
Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Caixa paga auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família
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| @Marcelo Camargo: Agência Brasil |
A Caixa continua pagando hoje (20) a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.
O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.
Nesta quinta-feira (18), é a vez dos beneficiários com NIS final 3 que podem realizar o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na última terça-feira (18). Ontem (19), foi a vez daqueles com NIS final 2. O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.
Como é
O recebimento do auxílio emergencial por este público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.
O auxílio emergencial já beneficiou 66,4 milhões de pessoas. Destes, 19,2 milhões são do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e 36,7 milhões se cadastraram pela primeira vez para receber recursos do governo federal.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
INSS inicia hoje projeto-piloto de biometria facial
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.
A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. A partir de hoje, o INSS fará contatos com segurados por SMS, e-mail e telefone, convidando para a iniciativa.
Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira.
Passo a passo
O procedimento será feito da seguinte maneira. Primeiramente o usuário abrirá o aplicativo Meu INSS e clicará no ícone “Prova de Vida”, no canto esquerdo superior da tela. Em seguida, entrará no aplicativo Meu gov.br digitando o CPF e clicará na opção “Autorizações” e seguirá as demais instruções do aplicativo.
O aplicativo Meu gov.br fará uma pergunta relacionada a algum documento do segurado, como título de eleitor ou carteira de motorista. Basta respondê-la, e autorizar o programa a tirar fotos e gravar vídeos. A câmera do celular abrirá, e o aplicativo pedirá comandos para o usuário, como sorrir e virar a cabeça.
O usuário retornará ao aplicativo Meu INSS e clicará novamente no botão da “Prova de Vida”. Lá será possível confirmar se a biometria deu certo. Como o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral, só serão escolhidos segurados com carteira de motorista e título de eleitor.
Pandemia
Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro. Em alguns bancos, a prova de vida pode ser feita com biometria nos terminais de autoatendimento, mas esta será a primeira vez que o usuário poderá fazer o procedimento com a câmera do celular.
Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão, por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Polícia Militar prende homem por descumprir "Medida Protetiva" de urgência Lei Maria da Penha
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| Divulgação |
Na noite dessa quarta-feira (19/08/2020), por volta das 22h, a Polícia Militar recebeu uma ligação, via 190, de uma mulher que denunciava que seu ex companheiro estaria descumprindo uma medida protetiva de urgência em seu desfavor, enviando mensagens para o celular da vítima, ameaçando-a.
A guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou ao local, na Praça Itambé, bairro Democracia, onde foi encontrado o autor, e que juntamente com a vítima foram encaminhamos a delegacia de Ipiaú para que fossem tomadas as medidas cabíveis inerentes a Lei Maria da Penha.
Conduzido: Autor-Joferson Lucas Reis dos Santos, (27) anos
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
Ipiau: Polícia Militar prende jovem por posse de entorpecentes
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| Foto: Divulgação/Ascom 55ª CIPM |
Quando os suspeito viu a guarnição da PM tentou fugir, dispensando alguns objetos ao solo. Ao ser dada a voz de abordagem, ele resistiu, a ponto de ser necessário o uso da força policial.
Ao buscar os objetos jogados ao chão pelo suspeito, verificou-se que se tratava de pequenas trouxas de substância análoga à crack.
Conduzido: R. Q.; Material apreendido: 14 (catorze) trouxas de substâncias análogas à crack
O suspeito foi conduzido e apresentado na delegacia de Jequié.
O suspeito foi conduzido e apresentado na delegacia de Jequié.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
Polícia Militar Prende mulher no Japumirim após ser flagrada com mochila cheia de drogas.
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| Foto: Divulgação/Ascom-55ª CIPM |
Por volta das 17h dessa terça-feira (18/08/2020), durante ronda na proximidade da Avenida Itagibá, Distrito do Japomerim, município de Itagibá, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM avistou uma mulher em atitude suspeita, e que ao visualizar as motocicletas policial se desvencilhou de algumas mochilas.
Ao revistarem as mochilas, os policiais militares encontraram numa delas, uma sacola com um material análogo a maconha. A suspeita relatou que iria receber a quantia de R$50,00 pelo transporte do material entorpecente até a sede do município de Itagibá, oferecido por um indivíduo de pré nome Silvano.
A infratora foi apresentada ma delegacia de Jequié, juntamente com o material apreendido.
Conduzida: L. dos S. B.; Material apreendido, Aproximadamente 500g de substância análoga à maconha
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
Bares e restaurantes são autorizados a funcionar em Ipiaú
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| Imagem/Diulgação |
A partir de hoje, 19 de agosto, os bares e restaurantes estão autorizados a funcionar das 10 às 23h diariamente é o que está disposto no decreto n° 5736/2020 publicado a pouco no Diário Oficial do Município.
O toque de recolher que antes era a partir das 20h passa a ser de 00h00 até às 5h da manhã. As academias também tiveram seu horário de funcionamento modificado, podendo funcionar a partir de agora de segunda a sábado até às 23h.
Os proprietários de bares e restaurantes devem se atentar a todas as recomendações e medidas sanitárias, que inclusive foram disponibilizadas em treinamento presencial neste dia. O treinamento foi realizado pela Vigilância Sanitária do município.
Os estabelecimentos só poderão funcionar com 50% da sua capacidade total e só será permitido no máximo 6 pessoas por mesa respeitando-se 2 m de distância entre uma mesa e outra, e de 1m para cadeiras. Aos clientes é autorizado o consumo apenas dentro dos estabelecimentos e eles devem estar sentados.
É proibido o uso de ventiladores e obrigatório que no local tenha disponível para clientes e funcionários álcool 70% e lavatórios para higienização das mãos com sabonete líquido e toalhas descartáveis, além de lixeira sem acionamento das mãos.
No decreto também é solicitado adequação dos cardápios para que não necessite manuseio no uso, assim como pedem atenção para higienização diária dos estabelecimentos e de mesas e cadeiras com álcool 70% a cada troca de cliente. Além disso, é obrigatório uso de máscaras para trabalhadores e clientes, e garçons e atendentes devem incluir o uso da viseira de acrílico.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú.
Comandante-geral da PM relaciona ações criminosas na capital à soltura de presos na pandemia
Coronel Anselmo Brandão mencionou casos recentes, dentre os quais um que terminou com 5 suspeitos mortos em S. Gonçalo do Retiro
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| Comandante-geral da PM-BA, coronel Anselmo Brandão (Foto: Matheus Morais/bahia.ba) |
O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, criticou nesta quarta-feira (19) medidas judiciais que possibilitaram a soltura de presos durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo Brandão, com a saída de detentos que estavam no regime fechado, Salvador passou a registrar nos últimos dias diversas ações protagonizadas por facções criminosas —na mais recente, no bairro de São Gonçalo do Retiro, a polícia conseguiu apreender fuzis, metralhadoras e drogas. Na ocasião, cinco suspeitos morreram em um suposto confronto com os agentes.
“Tem várias variáveis para serem analisadas. Uma das grandes variáveis, nós não queremos culpar a Justiça, é que muitos presos que estavam em regime semiaberto foram para regime domiciliar. Muitos presos que estavam em regime fechado também foram para regime domiciliar. Só que não estão nos domicílios. Estão nas ruas, operando. A gente tem observado esse crescimento justamente devido a isso. Até líder de facções criminosas de Salvador, são vários. A gente percebe que eles estão fazendo essa movimentação”, declarou em entrevista coletiva em evento no Quartel Geral da PM no Largo dos Aflitos.
“Mas o mais importante é que nós temos nos antecipado, e essa antecipação parte com ações efetivas”, acrescentou o comandante-geral.
Alexandre Santos / Matheus Morais
Taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 fecha o dia em 54%
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, o percentual tem se apresentado em até 60% desde início da fase dois da retomada, em 10 de agosto
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| Fotos Públicas |
A taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com a Covid-19 caiu para 54% nesta quarta-feira (19), repetindo o número de terça (18). Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o percentual tem se apresentado em até 60% desde o início da fase dois da retomada, em 10 de agosto, com queda mais acentuada nos últimos dias, o que pode permitir que a cidade entre no começo da próxima semana em um novo momento de reabertura.
Na segunda (17), o percentual foi de 55%. Antes disso, na semana anterior, cravou 57% no dia 10, se mantendo assim até o dia 12. Já em 13 e 14 de agosto, a taxa oscilou para 60%. Em 15 e 16, ou seja, no último final de semana, ela alcançou 57% e 56%, respectivamente.
O protocolo conjunto elaborado pela Prefeitura e governo do Estado determina que, para entrar na fase três da retomada, é preciso que a taxa de ocupação de leitos exclusivos para tratar pessoas com a Covid-19 se mantenha em até 60% por cinco dias. É necessário ainda um intervalo de 14 dias da fase dois. Entretanto, cabe ao município, em comum acordo com o Estado, essa definição final.
“Podemos ter um adiamento parcial da fase três. Estamos ainda avaliando. Cinemas e clubes sociais podem continuar com as atividades suspensas, para que a gente ganhe mais tempo para analisar os números e agirmos com mais segurança. Até agora, temos tido dados positivos, apesar dos casos isolados de paredões e aglomerações que registramos no final de semana, e que foram e continuarão sendo coibidos”, disse o prefeito ACM Neto esta semana.
Fase três da retomada
Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (20), na Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio, o prefeito fará anúncios relacionados à fase três da retomada. Pelo protocolo, estarão aptos a funcionar parques de diversões e parques temáticos, teatros, cinemas, casas de espetáculos, clubes sociais, recreativos e esportivos, centros de eventos e de convenções.
O secretário municipal de Saúde, Leo Prates, ressaltou que os índices de ocupação de leitos de UTI são animadores mesmo com a retomada de atividades econômicas, religiosas e culturais, e que há uma grande expectativa em relação a essa estabilização.
“Seguiremos monitorando a circulação do vírus na cidade, bem como a variação da taxa de ocupação. O sistema de saúde tem se comportado bem mesmo com o início das duas primeiras fases de reabertura e a nossa observação permanecerá de forma criteriosa para que a gente continue o processo de retomada da economia sem gerar um colapso na nossa rede”.
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