Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE

Regra valerá a partir das Eleições Gerais de 2022. Entendimento foi firmado na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ)
Imagem: Diulgação/TSE
A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral, decidiu na noite desta terça-feira (25) o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão, no entanto, só valerá a partir das Eleições Gerais de 2022, e a divisão igualitária deverá ser regulamentada por resolução do Tribunal.

O entendimento foi firmado na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Ela perguntou ao Tribunal se uma parcela dos incentivos às candidaturas femininas que estão previstos na legislação poderia ser reservada especificamente para candidatas da raça negra. Indagou se 50% das vagas e da parcela do FEFC poderiam ser direcionadas para candidatas negras.

A deputada questionou também sobre a possibilidade de reservar vagas – uma espécie de cota – para candidatos negros, destinando 30% do FEFC e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para atender a essa finalidade.

Por 6 votos a 1, o Colegiado respondeu afirmativamente, em parte, ao primeiro quesito, e propôs que os recursos e o tempo gratuito no rádio e TV sejam proporcionais ao número de candidatos negros registrados na disputa, sejam homens ou mulheres.

Quanto ao segundo questionamento, o Plenário respondeu negativamente, por entender que cabe ao Congresso Nacional, pela via legislativa, criar os instrumentos legais para que as cotas se concretizem, não cabendo ao Poder Judiciário formular essa proposta.

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ficou vencido ao responder negativamente a todos os quesitos. Ele entendeu que cabe ao Poder Legislativo deliberar sobre todas as questões.

Por 4 votos a 3, porém, os ministros entenderam que a distribuição igualitária não poderia valer para as eleições deste ano em razão do princípio da anualidade eleitoral – previsto no artigo 16 da Constituição Federal e segundo o qual as regras que alteram o processo eleitoral precisam estar em vigor um ano antes do pleito.

Adiamento dos efeitos da decisão

O julgamento foi retomado e concluído na noite desta terça-feira (25) após a apresentação do voto-vista do ministro Og Fernandes, que na semana passada pediu mais prazo para analisar o caso.

O magistrado abriu divergência quanto à aplicação do entendimento para as Eleições Municipais deste ano, tendo sido acompanhado pelos ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

Voto vencedor em relação ao adiamento dos efeitos da decisão, Og Fernandes afirmou que, por conta da proximidade do pleito municipal, a aplicação imediata da decisão causaria surpresa ao ambiente partidário e atrapalharia o processo de registro de candidaturas.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela aplicação do entendimento a partir das Eleições Municipais de 2020 e pelo acolhimento de uma regra de transição, proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que propôs que, em 2020, os partidos aplicassem pelo menos o mesmo percentual de candidatos negros registrados em 2016. Nesta questão, ficaram vencidos os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

Momento histórico

Ao encerrar a análise da consulta, o relator e presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que esse é um momento muito importante na história do Tribunal e do país. “Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo e que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou.

Segundo o presidente, ao endossar esse tipo de ação afirmativa, a Justiça Eleitoral está reparando injustiças históricas trazidas pela escravidão, assegurando a igualdade de oportunidade aos que começam a corrida para a vida em grande desvantagem, possibilitando que tenhamos negros em posições públicas de destaque e servindo de inspiração e de motivação para os jovens que com eles se identificam.

“O racismo no Brasil não é fruto apenas de comportamentos individuais pervertidos; é um fenômeno estrutural, institucional e sistêmico. E há toda uma geração, hoje, disposta a enfrentá-lo”, destacou o presidente do TSE.

Luís Roberto Barroso enfatizou que o adiamento dos efeitos dessa decisão inovadora para as Eleições Gerais de 2022 não diminui a sua importância. “Com atraso, mas não tarde demais, estamos empurrando a história do Brasil na direção da justiça racial”, disse.





Gestor responsável: Assessoria de Comunicação

Opas: jovens impulsionam disseminação do coronavírus nas Américas

Fotos Amazonia Real
Os jovens estão impulsionando a disseminação do novo coronavírus nas América. É o que afirma a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, ao observar os números de mortes e de casos dobraram na região nas últimas seis semanas.

Em videoconferência com repórteres, Etienne criticou os governos que precipitaram as reaberturas econômicas, apesar dos dados que mostram o agravamento da pandemia. “Isso não é um bom sinal. Desejar que o vírus desapareça não funcionará”, disse ela, detalhando o que descreveu como “desconexão real” entre a flexibilização das medidas de contenção e a disseminação contínua do vírus.

Desde julho, os casos do novo coronavírus nas Américas mais do que dobraram, para cerca de 12 milhões de infecções confirmadas, enquanto as mortes dispararam, aproximadamente na mesma taxa de aceleração, para cerca de 450 mil, de acordo com dados da Opas.

Etienne disse que a grande maioria dos casos notificados de covid-19 nas Américas ocorreu entre pessoas de 19 a 59 anos, mas que quase 70% das mortes foram entre indivíduos com 60 anos ou mais. “Isso indica que os jovens estão, principalmente, impulsionando a propagação da doença em nossa região”, acrescentou.

O recente aumento de casos em vários países caribenhos, incluindo as Bahamas, também é uma preocupação crescente, afirmou Etienne, com novas infecções não apenas causadas pelo turismo, mas também pelo regresso de residentes.

Em geral, os governos devem basear suas decisões de reabertura nos melhores dados disponíveis, expandir a testagem e contratar programas de rastreamento para melhor identificar e controlar os picos dos casos, disse ela.

Seis dos dez países mais afetados do mundo são da América, lembrou Etienne, citando os Estados Unidos, o Brasil, México, a Colômbia, o Peru e a Argentina. A Opas é o braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, com sede em Washington.

Caixa abre 91 milhões de contas para pagar benefícios na pandemia

© Shutterstock

 SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Caixa já abriu 91 milhões de contas da poupança social digital, criada para o pagamento de benefícios sociais na pandemia. Esse também é o contingente de pessoas que, após cinco meses, segue enfrentando instabilidades no aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar os recursos. O total de brasileiros beneficiados com algum auxílio do governo, no entanto, é maior.

O banco público anunciou que usaria essa nova modalidade de poupança para fazer pagamentos ainda no começo da pandemia. O projeto inicial era apenas para o depósito do auxílio emergencial. No entanto, foi expandido para os R$ 1.045 de saque emergencial do FGTS e também para complemento de salário a parte dos trabalhadores que tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido.

Na semana passada, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, chegou a afirmar que 8 em cada 10 brasileiros adultos estava recebendo benefícios do governo pelo banco. A conta considerava 121 milhões de benefícios distribuídos entre 66,4 milhões de assistidos pelo auxílio emergencial, 60 milhões de atendidos pela liberação do FGTS e também 4,6 milhões dos afetados pelos cortes salariais (cujo programa foi batizado de BEm).

Ao divulgar os 121 milhões de benefícios, a Caixa não tirou as sobreposições existentes. Um mesmo trabalhador pode ter direito ao saque do FGTS e ao BEm, ou ao auxílio emergencial e ao FGTS, por exemplo.

A conta correta, portanto, é de número de contas abertas, visto que cada pessoa teve uma única conta criada em seu nome.

A Caixa tinha, ao final do primeiro trimestre deste ano, 103,4 milhões de clientes. Nesse número estão também pessoas que recebem aposentadoria pela Caixa.

Segundo dado do Ministério da Economia, 9,6 milhões de trabalhadores com carteira foram incluídos no programa de preservação do emprego. Não é possível somá-los para chegar a um total de beneficiados por políticas.

Há ainda um acréscimo de cerca de 5 milhões de trabalhadores que informaram a própria conta-corrente e não receberam a complementação de renda pela Caixa. Mas não é possível somá-los ao contingente total de atendidos porque, como são do setor formal, eles também podem ter recebido o FGTS.

Na semana passada, Guimarães disse que cresceu o uso das funções de pagamentos digitais no aplicativo, diminuindo a necessidade de saque dos recursos.

No caso do auxílio emergencial, a Caixa afirma ter pago até esta terça R$ 161 bilhões aos beneficiários. Desse montante, R$ 21,3 bilhões foram usados com as funções cartão de débito virtual ou pagamento pelo aplicativo com leitura de QR-Code.

Guimarães não disse quanto foi movimentado nas outras formas de transações, como saques, transferências ou pagamentos de boletos.

Esses dados foram abertos apenas em quantidade de transações: Das 184 milhões de operações financeiras feitas até esta terça pelo Caixa Tem, 67,4 milhões foram em transações com o cartão de débito virtual criado no aplicativo. A segunda operação mais frequente foi o pagamento de boletos, com 39 milhões de pagamentos.

Essas duas funções também foram usadas pelos beneficiários como forma de driblar a barreira imposta pela Caixa para saques e transferências para outros bancos. As transferências para contas da própria Caixa somaram 21 milhões de operações.

Com o cartão virtual, é possível mandar o dinheiro para carteiras digitais, como o PicPay. Já os boletos são aceitos por bancos e contas digitais como uma forma de transferência, enquanto as funções DOC/TED estão bloqueadas.

A Caixa criou dois calendários de pagamento dos benefícios, um de liberação digital e outro de saque e transferência, após o governo apontar a falta de dinheiro em espécie para os pagamentos.
POR FOLHAPRESS

Guedes: para Renda Brasil a R$ 300 é preciso cortar deduções do IR

 

Nesta terça-feira, 25, Bolsonaro disse a parlamentares que deseja manter valor do Renda Brasil igual últimas parcelas previstas do auxílio emergencial de R$ 300.
Reuters

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao presidente Jair Bolsonaro que para o benefício médio do Renda Brasil chegar a R$ 300, como quer o presidente, é preciso cortar as deduções de saúde e educação do Imposto de Renda.

Como mostrou o Estadão, Bolsonaro achou pouco o valor médio de R$ 247 para o novo programa pensado pelo governo para substituir o Bolsa Família. Hoje, o valor médio pago pelo programa criado pela gestão petista é de R$ 190. A criação do Renda Brasil está atrelada a uma reformulação de programas considerados "ineficientes" pela equipe econômica, como abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida), entre outros.

Nesta terça-feira, 25, Bolsonaro disse a parlamentares que deseja manter valor do Renda Brasil igual últimas parcelas previstas do auxílio emergencial de R$ 300. Com isso, o governo que evitar que o programa de assistência social para substituir Bolsa Família comece com o desgaste de um valor menor do que o benefício pago atualmente a informais para enfrentar a crise provocada pela pandemia. O auxílio emergencial é visto como um dos fatores que fizeram o presidente atingir a maior índice de popularidade desde o início do governo.

Guedes disse ao presidente que é possível ampliar o valor para R$ 300, desde que haja um corte nas deduções do Imposto de Renda. De acordo com os dados da Receita Federal, os mais ricos são os mais privilegiados com o abatimento de despesas médicas e educacionais da base de cálculo do imposto.

Estudo do Ministério da Economia aponta que as deduções representam o valor mais expressivo -R$ 15,1 bilhões ao ano- dentre os chamados gastos tributários do governo com saúde. Isso representa quase um terço dos subsídios na área.

Os números mostram que os 19,7% mais ricos abateram R$ 44,4 bilhões em despesas com saúde na declaração de 2018, que considera os rendimentos obtidos no ano anterior. O valor é mais da metade do total da isenção.

A lei hoje não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. Como geralmente é a população de maior renda que tem mais acesso a serviços médicos particulares, ela é a maior contemplada, ao conseguir abater a totalidade dos gastos. Na prática, no entanto, o benefício tributário acaba sendo usado irregularmente até mesmo para procedimentos estéticos, como aplicação de botox.

O limite para a dedução existe no caso dos gastos com educação - é possível abater até R$ 3.561,50 por dependente. Para isso, é necessário realizar a declaração completa de IR, ao invés da simplificada, que já abate 20% da renda para fins de tributação.

Mesmo assim, a política também beneficia mais a alta renda. Os dados mostram que esse subsídio tributário somou R$ 4,2 bilhões no ano passado - quando foi recolhido o IR referente ao ano-calendário de 2018.

Esse é o segundo maior gasto tributário (ou seja, a receita de que a União abre mão) ligado à área, só atrás das isenções para entidades educacionais sem fins lucrativos, que somaram R$ 4,6 bilhões em 2019.

Documento do Ministério da Economia divulgado neste mês mostra que há uma concentração de 79% das deduções de educação no grupo dos 20% mais ricos do País, enquanto os investimentos em ensino público têm 67% dos recursos voltados para a metade mais pobre da população. Além disso, 54,7% total de deduções se concentra na Região Sudeste, enquanto a Região Norte responde por apenas 2,7% do benefício tributário.

Fonte: Estadão

Pandemia completa seis meses no Brasil e deixa lições

São 3,6 milhões de casos confirmados da covid-19 e mais de 115 mil mortes, o que faz do Brasil o segundo país mais afetado, atrás apenas dos EUA

@Reuters
Ocarnaval mal tinha terminado quando o Brasil registrou o primeiro caso de covid-19. Ontem, a epidemia completou seis meses em território nacional. De acordo com o Ministério da Saúde, em 13 de agosto a doença estava presente em 98,4% dos municípios. São 3,6 milhões de casos confirmados e mais de 115 mil mortes, o que faz do Brasil o segundo país mais afetado, atrás apenas dos EUA.

"Uma nova epidemia virá em algum momento", sustenta Roberto Medronho, especialista em saúde pública e professor de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando’ um novo vírus surgirá ou um vírus já conhecido ressurgirá."

Os números ainda são muito altos, e nenhuma vacina ou tratamento específico contra o novo coronavírus foi descoberto, a despeito dos esforços científicos sem precedentes. Mesmo assim, especialistas brasileiros dizem que aprendemos lições importantes nos últimos meses. E seis delas devem nos acompanhar mesmo depois da pandemia. São elas:

A compreensão da doença

Inicialmente considerada doença pulmonar, a covid-19 se revelou doença sistêmica, que ataca diversos órgãos e funções do corpo. "Houve uma curva de aprendizado muito intensa", atesta a pneumologista Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

A necessidade de combater a inflamação generalizada, a atenção especial aos eventos circulatórios e a garantia da boa oxigenação do paciente são algumas das práticas que já se tornaram normais no atendimento à covid. O preparo da equipe médica também é crucial. "As boas práticas com os pacientes graves salvam vidas, não as tentativas esdrúxulas de uso de terapias sem evidências científicas", diz o infectologista Fernando Bozzo, do Instituto Nacional de Infectologia da Fiocruz.

O impacto econômico e social

"Esse modo de produção e de vida que o mundo adotou precisa ser revisado, isso ficou muito evidente", diz o epidemiologista Roberto Medronho, coordenador do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 da UFRJ. "Espero que nesses meses de isolamento e confinamento as pessoas tenham aproveitado para repensar um pouco a forma de lidar com a natureza e como o outro."

A epidemia também teve um efeito devastador sobre o sistema de saúde de vários países. Paralisou parte da produção industrial, do comércio e deixou milhares de desempregados.


"No caso específico do Brasil, a epidemia acentuou as desigualdades econômicas, raciais e regionais", constata Fernando Bozza. "A letalidade entre os jovens internados no Nordeste é o dobro da registrada no Sudeste. Esse resultado não é exclusivamente por causa da epidemia, mas porque já era horrível antes e agora piorou."

A importância da ciência

Sem ciência, não teríamos avanços tão rápidos na compreensão da doença, na criação de kits de diagnóstico e, sobretudo, no desenvolvimento de vacinas em tempo recorde. "A pandemia deixou muito claro que não podemos ficar dependentes de outros países nesta área, precisamos de autonomia", diz Roberto Medronho. "Acho que agora pelo menos parte da sociedade percebeu a importância da ciência para o desenvolvimento de uma nação."

O estrago das fake news

"O desserviço que as fake news fizeram do ponto de vista da informação para a população foi enorme. As redes sociais foram inundadas com bobajadas sem fim, terapias falsas, uma série de coisas que serve apenas para confundir a população: foi um desserviço político e de saúde pública", critica Fernando Bozza. "A imprensa está fazendo o seu papel, mas a sociedade brasileira não conseguiu se organizar para dar uma resposta adequada diante da gravidade do que estamos vivendo." Especialistas que constataram que a cloroquina não funcionava contra a covid chegaram a ser ameaçados de morte.

Herança para a humanidade

"A gente aprendeu muita coisa", diz Margareth Dalcolmo. "Toda uma geração que nunca tinha vivenciado algo semelhante pode entender de fato o que é uma pandemia de uma doença transmissível. É um evento que certamente vai modificar a qualidade de vida no planeta, para o bem ou para o mal."

Certeza da próxima epidemia

Roberto Medronho afirma que uma nova epidemia virá em algum momento. "Não é uma questão de 'se', mas de 'quando' um novo vírus surgirá ou um vírus já conhecido ressurgirá."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ipiaú: Polícia Militar acaba briga generalizada entre familiares e brigões são detidos.

Foto: Diulgação
Na noite dessa terça-feira (25/08/2020), por volta das 20h40min, a Polícia Militar recebeu uma chamada, via 190, sobre uma briga generalizada que ocorria na rua Jequié, Centro, em Ipiaú. 

A guarnição da 55ª CIPM foi deslocada ao local a fim de verificar a situação. Chegando ao local, a guarnição se deparou com seis pessoas em vias de fato. 

Após restabelecida a ordem com a intervenção policial militar, foi constatado que se tratava de uma briga entre familiares. 

Todos os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú, a fim de de se evitar maiores problemas. 

Conduzidos: E. L. DOS S. nasc 14/10/78, L. DE J. R. nasc 17/08/82, E. DE J. R. nasc 05/12/06, F. L. DOS S. nasc 23/01/81, N. L. DOS S. nasc 06/06/70, J.DOS S. nasc 08/03/80

PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!!

A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 13 novos casos de coronairus nesta terça-feira, 25 de agosto


A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 25 de agosto, temos 5.576 casos registrados como suspeitos, sendo 1.702 casos confirmados, dentre estes, são 1.643 pessoas RECUPERADAS, 30 estão em isolamento social, 06 estão internadas e 23 foram a óbito. 3.839 casos foram descartados e 35 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 36 casos ativos. 

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder . 
Prefeitura de Ipiaú

Ipiaú: Beneficiarios do Bolsa Familia diz que mesmo com o dinheiro na conta não consegue sacar o Auxilio

Agência CEF/Ipiaú
Varias senhoras beneficiaris do bolsa familia entraram em contato com o Programa Alerta Cidade da Rádio Ipiau FM apresentado por Zé Gomes na tarde desta terça feira alegando que, mesmo com o dinheiro em conta não estão conseguindo sacar seus beneficios.

 Este é um relato de uma beneficiari  Daiane, 

"Você chega na caixa bota o cartão aí quando sai um papelzinho falando que tá bloqueado que foi ministério e o gerente não informa ele fala que não sabe o que aconteceu o gerente da Caixa manda manda ligar pelo número inválido, tem alguma coisa errada na caixa

Este é o relato da beneficiaria Damiana: " Você vai conversar com o gerente ele manda ligar para o número inválido inventa um monte de coisa"

"O gerente da Caixa ele manda ligar para o 121 esse número não existe a gente liga dá inválido tem algo errado na caixa"

"O gerente ele tem ele tem que dar informação correta as pessoas a população porque tem algo errado e nós estamos precisando do dinheiro para pagar a conta aluguel e nós temos filho para cuidar ainda vem os remédios né"

Po: José Gomes da Silva: CRP 8135/BA

DRFR de Feira apreende fuzil, metralhadora e 100 kg de drogas

Fotos: Divulgação/SSP-BA
O trabalho de inteligência da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana resultou, na segunda-feira (24), nas apreensões de fuzil, metralhadora, espingarda e cerca de 100 kg de entorpecentes. Os materiais estavam dentro de uma casa, em um condomínio de classe média alta.
Os investigadores apuravam a situação de um carro roubado em Salvador e que estaria em Feira de Santana. O veículo modelo Corolla foi localizado com placa clonada. Após flagrante, os policiais civis foram até a casa do criminoso, na condomínio Villa Olímpia.

No imóvel as equipes encontraram um fuzil calibre 556, uma submetralhadora calibre 9mm, uma espingarda calibre 12, carregadores, munições, quatro coletes balísticos, 47 kg de maconha, 45 kg de cocaína, uma prensa hidráulica, uma máquina para embalar a vácuo e uma grande quantidade de sacos plásticos.

Todo o material apreendido e o criminoso foram apresentados ma Central de Flagrantes de Feira de Santana.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux

Criminoso com 24 passagens encontrado no Nordeste de Amaralina

Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, durante ações de combate ao tráfico de drogas, no Nordeste de Amaralina, em Salvador, encontraram um criminoso que acumulava 24 registros de ocorrências policiais. Com ele foram apreendidos, na noite de segunda-feira (24), pistola, munições, drogas e acessório para arma longa.

Os militares passavam pela localidade do Boqueirão quando encontraram um grupo armado. Houve confronto e o indivíduo com extensa ficha criminal (homicídio, tráfico, roubo e porte ilegal de arma de fogo), além de mandado de prisão, acabou atingido. Ele foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu.

Com ele foram apreendidos uma pistola calibre 380, carregador, munições, uma lanterna tática pra arma longa, 74 porções de maconha, 60 reais e um celular.

Fonte: Ascom / Alberto Maraux

Caixa paga auxílio emergencial para pessoas do Bolsa Família

@Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Caixa segue hoje (25) com o pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Hoje, é a vez dos beneficiários com NIS final 6 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, no último dia 18. O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Demais beneficiários

Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Amanhã (26), a Caixa fará o crédito do benefício para nascidos em dezembro. O saque será liberado no dia 17 de setembro.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Recém-nascida morre após aguardar vaga em UTI por seis dias

Foto: Repprodução/Arquivo Pessoal

Uma recém-nascida morreu no último sábado (22), na maternidade de Juazeiro, após aguardar vaga em UTI neonatal por seis dias. A mãe alega que bebê teve infecção durante espera por vaga.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou que a menina entrou no sistema de regulação no dia 16 de agosto, mas que não conseguiu vaga para ela.

Em nota, a Secretaria da Saúde de Juazeiro informou que a recém-nascida foi assistida pelo pediatra e encaminhada para o berçário, onde recebeu assistência de oxigenioterapia, hidratação venosa e antibiótico venoso. A secretaria ainda disse que a mãe deu entrada no Hospital Materno Infantil de Juazeiro (HMIJ) com gestação de 32 semanas, pré-natal incompleto, já com trabalho de parto avançado e que evoluiu em poucos minutos para parto normal.

Covid-19: Um óbito e 59 novos casos em Jequié nas últimas 24h

Um idoso de 80 anos, residente no bairro Joaquim Romão, portador de diabetes, que estava internado no Hospital Geral Prado Valadares, foi o óbito registrado em Jequié nas últimas 24h, registro feito às 19h desta segunda-feira (24), pela Secretaria Municipal de Saúde, no boletim epidemiológico do coronavírus.

Houve o registro de mais 59 novos casos, perfazendo um total de 4.978 pessoas confirmadas com a doença, até agora. Mais 67 pessoas tiveram alta, sendo liberadas para suas atividades, contabilizando 3.613 pacientes que encontram-se recuperados e não apresentam mais o sintomas da doença. Os que estão em quarentena somam 5.362 pessoas. Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto é de 66,7%. Destes, 15 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 11 leitos ocupados por pessoas de outros municípios.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.158 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.433 curados (+0,7%). Dos 237.208 casos confirmados desde o início da pandemia, 219.941 já são considerados curados e 12.286 encontram-se ativos. Foram 76 óbitos que ocorreram no período de 8 de junho a 23 de agosto. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 4.981, representando uma letalidade de 2,10%. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

O boletim epidemiológico atualizado às 17h desta segunda-feira (24), pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) contabiliza ainda 440.173 casos descartados e 84.172 em investigação. Na Bahia, 18.929 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Inf: Jequié Reporter

Votação do parecer final da Comissão Processante da Câmara de Jequié marcada para esta terça (25)

Foto: Diulgação/Jequié Reorter
O Processo de Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida (Sérgio da Gameleira) por denúncia formulada para apuração de infrações político-administrativas deve ser finalizado nesta terça-feira (25). A informação foi postada no site oficial da Câmara. O Parecer Final da Comissão Processante composta pelos vereadores Admilson Nascimento Santos (presidente), Joselane Ferreira da Silva (relatora) e José Augusto de Aguiar Brito Filho (membro) irá a votação na Sessão de Julgamento marcada para as 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Jequié. O denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de duas horas para produzir sua defesa oral e cada vereador interessado tem até 15 minutos para pronunciamento.

O Processo de Cassação do Mandato do Prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira nasceu de uma denúncia protocolada pelo cidadão José Carlos Almeida Silva Filho. A mesma foi lida e aceita pela maioria dos vereadores presentes. Na mesma sessão foram eleitos os membros da Comissão Processante e estes escolheram a função que cada um exerceria a partir de então. Na sequência, foi iniciado o trabalho de interrogatório de testemunhas e do denunciado.

Por: Jequié Repporter

Estado autoriza retomada do transporte intermunicipal em Lagoa Real, Paramirim e Piatã

Imagem: Portal dos Municipios
Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25), foi autorizada a retomada do transporte intermunicipal em Lagoa Real, Paramirim e Piatã, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Um total de 353 municípios está com transporte suspenso na Bahia. A medida tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana. Nesses municípios estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até o dia 30 de agosto.

Confira a lista atualizada

Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Bonito, Boquira, Brejões, Brejolândia, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré e Itaetê.

A restrição ainda inclui os municípios de Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo e Ribeira do Pombal.

Também estão com transporte suspenso Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
Secom/GOVBA

Detento é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por descumprir medida de prisão domiciliar

Por volta das 18h50min desse domingo (23/08/2020) a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM , rondava na rua Cantinho do Céu, quando avistou um indivíduo suspeito, que foi devidamente abordado. 

Foi constatado que o indivíduo de pre nome Sebastião estava descumprindo uma medida cautelar de prisão domiciliar. 

O detento foi encaminhado para a Delegacia de Ipiaú, para que, posteriormente fosse encaminhado ao CPJ. 

PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!!

Polícia Militar prende homem em Ipiaú por agredir companheira (Lei Maria da Penha)

Por volta das 08h15min desta segunda-feira (24/08/2020), em rondas na rua Pará, bairro Pau D’arco, s guarnição da 55ª CIPM/Ronda Maria da Penha, foi abordada por uma senhora, que informou que na noite anterior, por volta das 23 horas acolheu uma mulher em sua casa, que estaria fugindo do seu companheiro, que teria tentado contra sua vida. 

A guarnição deslocou até a casa do pai da Vitima, no bairro Irmã Dulce, para buscar seus pertences pessoais e documentos. Chegando ao local, a irmã da vítima relatou que o agressor teria passado por lá mais cedo e estaria portando uma arma caseira. 

A guarnição encaminhou a vítima ao CREAS, e realizou rondas em busca do agressor, no local em que ele trabalha, porém sem sucesso. Logo após, em rondas na rua da granja o agressor, H.C.A, foi encontrado e conduzido à delegacia de Ipiaú. 

“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”

Fonte: ASCOM 55ª CIPM

Polícia Militar apreende plantação de maconha em Dário Meira

Fotos: Diulgação/Ascom 55ª CIPM
Na tarde desta segunda-feira (24/08/2020) a Guarnição da 55ª CIPM Dário Meira, recebeu uma denúncia, via telefone, sobre uma plantação de drogas (maconha) na região dos Brongos, Distrito de Acaraci, município de Dário Meira.

A guarnição foi ao local com apoio da guarnição da Itagibá e encontraram a plantação de vários pés de maconha. Nenhuma pessoa foi encontrada no local.

As mudas das plantas foram apresentadas na delegacia de Dário Meira.

Material apreendido: 86 (oitenta e seis) mudas de uma planta análoga a maconha, 01 balde vaziaPM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!!

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 24 de agosto, foi confirmado 09 novos casos de Coronairus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 24 de agosto, temos 5.543 casos registrados como suspeitos, sendo 1.689 casos confirmados, dentre estes, são 1.634 pessoas RECUPERADAS, 27 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 23 foram a óbito. 3.811 casos foram descartados e 43 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 32 casos ativos. 

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder . 

Prefeitura de Ipiaú

Feirantes e consumidores aprovam nova estrutura do Centro de Abastecimento de Ipiaú

A requalificação e ampliação do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes (galpões 3 e 4), inaugurada no último dia 20 de julho, pelo governador Rui Costa, permite que os pequenos agricultores, assim como os vendedores de confecções, calçados e artesanatos, dentre outros feirantes, comercializem suas mercadorias com estrutura e dignidade.

Tendo absorvido recursos de aproximadamente R$1,9 milhão, a obra, com cobertura metálica, está inserida nos padrões de higiene, limpeza, acessibilidade e conforto. São mais de 300 pontos comerciais, 18 banheiros, sendo dois destinados a cadeirantes, e outros equipamentos fundamentais para o bom funcionamento da feira

Estruturas antigas utilizadas pelos feirantes foram descartadas, garantindo mais organização e segurança para quem trabalha e também ao público consumidor. A maioria dos feirantes se mostra satisfeita com as novas instalações. A agricultora familiar Ivonete dos Santos, moradora da Fazenda do Povo, assegurou: “Na minha opinião está ótimo. Amei mesmo”.

Marinês Nonato, 51 anos, a metade dos quais como feirante do ramo de confecções, acrescentou: ” Reclamei tanto para sair da lama e agora me dou como satisfeita.

O vendedor de lanches Roberto Cruz, residente no Bairro Santa Rita, garante que houve aquecimento nas suas vendas e que os compradores têm elogiado muito o trabalho realizado. Já a dona de casa Gerusa Santos, moradora da Avenida Lauro de Freitas comentou: “Agora dá gosto vir na feira. Está tudo limpinho e arejado. Parabéns a todos que lutaram por esta obra”. Por sua vez o funcionário público Igor Belmiro, residente no Bairro César Borges concluiu: “ Até que enfim o Centro de Abastecimento de Ipiaú ganhou uma estrutura de qualidade para atender os feirantes e visitantes”.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom 

Secretaria de Saúde realiza o Humaniza SUS

Fotos: Dircom/refeitura de Ipiaú
A Secretaria Municipal de saúde realizou no dia 21 de Agosto de 2020, na Prefeitura Municipal de Ipiaú, capacitação para as recepcionistas (os) das Unidades Básicas de Saúde, tendo como facilitadora: Marli Morais - Assistente Social e o tema Política Nacional de Humanização (PNH) ou Humaniza SUS. A capacitação teve o objetivo de qualificar ainda mais o atendimento prestado aos usuários da rede de saúde do município, o fortalecimento do vínculo entre gestores, trabalhadores e usuários e a inserção dos mesmos na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho.

Humanizar é a inclusão das diferenças e a valorização dos usuários no processo de produção de saúde, ou seja, oportunizar a estes sujeitos uma maior autonomia a ampliação da sua capacidade de transformar a realidade em que vivem, através da responsabilidade compartilhada, da criação de vínculos solidários, da participação coletiva nos processos de gestão e do cuidado de si.

Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom 

Três traficantes presos com armas e drogas em Simões Filho

Foto: Divulgação SSP
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Região Metropolitana de Salvador (RMS) capturaram, na tarde de domingo (23), três traficantes no município de Simões Filho. Armas, munições, drogas e dinheiro foram apreendidos com o trio.

Os PMs faziam incursões na localidade de Pitanguinha, quando perceberam homens armados. Os criminosos correram na direção de um matagal, mas foram cercados e presos em flagrante. 

Com o trio foram apreendidos uma pistola calibre 7,65, um revólver calibre 32, carregadores, munições, 199 porções de maconha, 30 pinos de cocaína, R$ 926, três balanças, seis cadernos com anotações sobre o comércio de drogas, celular, roupa camuflada, duas tesouras e embalagens plásticas.

Presos e materiais foram apresentados na 22ª Delegacia Territorial (DT) de Simões Filho.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux

R$ 8,3 mil e 50 kg de cocaína são apreendidos em Jequié

Foto: Divulgação SSP
Três homens foram flagrados pela Cipe Central, na madrugada desta segunda-feira (23), com os entorpecentes.
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central apreendeu 50 kg de cocaína e 8,3 mil reais, na madrugada desta segunda-feira (23), no município de Jequié. Três homens acabaram presos em flagrante.

Guarnições realizavam patrulhamento de rotina quando perceberam um estabelecimento comercial com as portas abertas, na Avenida Lomanto Júnior, bairro Joaquim Romão. A situação chamou a atenção dos PMs que decidiram verificar.

Dentro da loja os militares flagraram três homens com 50 kg de cocaína e 8,3 mil reais. Com o trio foram apreendidos também dois veículos, uma balança e diversos cartões de crédito. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Jequié.

Fonte: Ascom/Alberto Maraux


Confira a galeria de fotos desta notícia:

Rondesp Atlântico encerra paredão e prende traficante na festa

Foto: Divulgação SSP
Criminoso foi flagrado com meio quilo de maconha, no final do domingo (23), no bairro de Mussurunga.
Uma festa do tipo paredão foi encerrada por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, no final da noite de domingo (23), em Salvador. No evento irregular, que acontecia no bairro de Mussurunga, um traficante foi preso em flagrante com meio quilo de maconha.

Os PMs receberam uma denúncia anônima do evento, que chegou a ser postado nas redes sociais, e foi até o bairro. Na localidade de Baixinha de Mussurunga a aglomeração foi flagrada e encerrada pelos militares.

Entre adultos e adolescentes, que ouviam som alto fazendo uso de bebidas alcoólicas e drogas, foi capturado um traficante com meio quilo de maconha. O entorpecente era comercializado no evento.

Criminoso e maconha foram apresentados na Central de Flagrantes. 
Fonte: Ascom/Alberto Maraux

Ronaldinho Gaúcho e irmão podem deixar a prisão no Paraguai hoje

@Reprodução/Twitter
O futuro do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário Roberto de Assis Moreira, presos em Assunção há cinco meses, será definido nesta segunda-feira. A Justiça do Paraguai marcou para essa data, às 14 horas locais (15 horas de Brasília), uma audiência que vai julgar o caso dos dois ex-atletas brasileiros. Nela, um juiz analisará se concederá a ambos a liberdade de retornar ao Brasil.

Ronaldinho Gaúcho e Assis são acusados de usarem passaportes falsos para entrar no Paraguai. Os dois foram presos em 6 de março e ficarem por cerca de um mês em um presídio de segurança máxima no país. Em abril, a Justiça do Paraguai aceitou a transferência para prisão domiciliar, em um hotel de Assunção, após fiança de US$ 1,6 milhão (o equivalente a cerca de R$ 8,5 milhões).

No último dia 7, os promotores pediram ao juiz a suspensão condicional do procedimento para que o ídolo do Barcelona e seu irmão possam retornar ao seu país. Com a audiência preliminar "termina basicamente uma das etapas do processo... é onde se analisa o requerimento conclusivo do Ministério Público e se cede a palavra à defesa", explicou o juiz Gustavo Amarilla à rádio paraguaia Primero de Marzo.

O magistrado disse que na audiência, que será presencial e será realizada na sede do Poder Judiciário do Paraguai, perguntará aos acusados se estão de acordo com a proposta apresentada pelo Ministério Público.

Os promotores investigavam ainda suposta participação de Ronaldinho Gaúcho e o irmão em uma organização criminosa especializada em falsificação de documentos e lavagem de dinheiro no país sul-americano. Desde o início das investigações, a defesa dos ex-atletas brasileiros alega que os dois foram enganados e não sabiam que os passaportes tinham sido adulterados.

O caso envolvendo o ex-jogador brasileiro virou um escândalo no Paraguai e atingiu vários funcionários da Diretoria de Migração e do Departamento de Identificação, que emitem passaportes e cartões de identidade, além de fiscais do Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção. Dezoito pessoas foram detidas por envolvimento no caso.

Em março, a Justiça havia determinado que Ronaldinho Gaúcho e o irmão precisavam permanecer detidos durante a investigação. O inquérito poderia durar até seis meses para ser concluído, de acordo com as leis paraguaias.

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em agosto

@Divulgação
Os trabalhadores nascidos em agosto começam a receber hoje (24) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro, para os trabalhadores nascidos em agosto. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a julho. Os beneficiários nascidos em março tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (22).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Com informações da Agência Brasil

Projeção do Focus para PIB de 2020 passa de -5,52% para -5,46%

@DR
Os economistas do mercado financeiro alteraram suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Conforme o Relatório de Mercado Focus, a expectativa para a economia este ano passou de retração 5,52% para queda de 5,46%. Há quatro semanas, a estimativa era de baixa de 5,77%.

Para 2021, o mercado financeiro manteve a previsão do Produto Interno Bruto (PIB), de alta de 3,50%. Quatro semanas atrás, estava no mesmo patamar.

No Focus divulgado nesta segunda-feira, 24, a projeção para a produção industrial de 2020 seguiu em baixa de 7,68%. Há um mês, estava em baixa de 7,86%. No caso de 2021, a estimativa de crescimento da produção industrial seguiu em 5,42%, ante 4,00% de quatro semanas antes.

A pesquisa Focus mostrou ainda que a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para 2020 passou de 67,25% para 67,00%. Há um mês, estava em 67,40%. Para 2021, a expectativa permaneceu em 69,65%, ante 69,78% de um mês atrás.

Déficit primário

O Relatório Focus trouxe hoje alteração na projeção para o resultado primário do governo em 2020. A relação entre o déficit primário e o PIB este ano foi de 11,73% para 11,63%. No caso de 2021, foi de 2,80% para 2,67%. Há um mês, os porcentuais estavam em 11,50% e 2,90%, respectivamente.

Já a relação entre déficit nominal e PIB em 2020 seguiu em 15,00%, conforme as projeções dos economistas do mercado financeiro. Para 2021, passou de 6,35% para 6,20%. Há quatro semanas, estas relações estavam em 15,60% e 6,50%, nesta ordem.

O resultado primário reflete o saldo entre receitas e despesas do governo, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Já o resultado nominal reflete o saldo já após as despesas com juros.

Os avanços nas projeções nos últimos meses refletem a expectativa de que, com o aumento das despesas do governo durante a pandemia do novo coronavírus, o País terá um cenário fiscal ainda mais difícil.

Balança comercial

Os economistas do mercado financeiro mantiveram a projeção para a balança comercial em 2020 na pesquisa Focus realizada pelo Banco Central, em superávit comercial de US$ 55,00 bilhões. Um mês atrás, a previsão era a mesma. Para 2021, a estimativa de superávit foi de US$ 52,75 bilhões para US$ 53,31 bilhões. Há um mês, estava em US$ 53,35 bilhões.

No caso da conta corrente do balanço de pagamentos, a previsão contida no Focus para 2020 foi de déficit de US$ 7,75 bilhões para US$ 6,96 bilhões, ante US$ 8,31 bilhões de um mês antes. Para 2021, a projeção de rombo passou de US$ 15,60 bilhões para US$ 15,30 bilhões. Um mês atrás, o rombo projetado era de US$ 15,60 bilhões.

Para os analistas consultados semanalmente pelo BC, o ingresso de Investimento Direto no País (IDP) será suficiente para cobrir o resultado deficitário nestes anos. A mediana das previsões para o IDP em 2020 foi de US$ 51,25 bilhões para US$ 55,00 bilhões. Há um mês, estava em US$ 53,95 bilhões. Para 2021, a expectativa foi de US$ 65,96 bilhões para US$ 65,48 bilhões, ante US$ 64,10 bilhões de um mês antes.POR ESTADAO CONTEUDO

Maia e Gilmar defendem liberdade de imprensa após agressão de Bolsonaro

 

@Diulgação
Lideranças do Congresso Nacional, dirigentes partidários e representantes do Poder Judiciário criticaram o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela agressão verbal a um repórter do jornal O Globo. Nas manifestações, as autoridades consideraram a fala do presidente um atentado contra a liberdade de imprensa.

No domingo, 23, o presidente foi questionado pelo repórter sobre os depósitos de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Em resposta, Bolsonaro falou: "Vontade de encher sua boca de porrada".

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao jornal O Globo que a liberdade de imprensa é um valor inegociável na democracia e disse esperar que o presidente "retome a postura mais moderada que vinha mantendo nos últimos 66 dias".

No Twitter, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes considerou "inadmissível" a censura de jornalistas pelo "mero descontentamento do conteúdo veiculado", pontuando que a liberdade de imprensa é uma das bases da democracia.

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP) afirmou que vai apresentar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a violência contra a liberdade de expressão. Ele também repetiu a pergunta feita pelo repórter em suas redes sociais, marcando o presidente, aderindo a um movimento iniciado por jornalistas.

O líder do PSB na Câmara, o deputado federal Alessandro Molon, criticou Bolsonaro e afirmou que "o que se espera de um presidente é que ele se comporte à altura do cargo que ocupa". Molon ainda disse que as ameaças à imprensa são ameaças à própria democracia. "Além disso, Bolsonaro tenta esconder o que aos poucos está vindo à tona: seu envolvimento num esquema criminoso."

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) afirmou ter protocolado no Supremo uma denúncia contra Bolsonaro por constrangimento ilegal pela ameaça. Ela também questionou o presidente sobre o depósito de Queiroz a Michelle e chamou o presidente de "delinquente contumaz".

Ex-presidente do Partido Novo, João Amoêdo também entrou na corrente e questionou o presidente sobre o pagamento de Queiroz a Michelle pelas redes sociais. Amoêdo também cobrou que "todos os mandatários e futuros candidatos" do partido questionassem o presidente. "Esse é o papel daqueles que desejam um País onde todos são iguais perante a lei", escreveu.

Pelas redes sociais, o MDB cobrou uma retratação do presidente da República ao repórter do jornal carioca. O partido também afirmou defender a liberdade de imprensa e o respeito aos jornalistas profissionais. Já o PSDB afirmou que o presidente "volta a mostrar apreço por posturas agressivas e antidemocráticas" e que a atitude não condiz com o cargo ocupado por Bolsonaro.
Por: Noticias ao minuto

Polícia Militar prende homem em Ipiaú por agredir companheira (Lei Maria da Penha)

@Diulgação
Na noite dessa sexta-feira (21/08/2020) a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até a rua Roberto Carlos, bairro Santa Rita, depois de chamada via 190, para atender uma mulher que havia sido agredida pelo seu companheiro. 

Chegando no local, a guarnição encontrou a vítima em via pública, chorando e apresentando leves escoriações no braço e no rosto. Assim, os policiais militares deslocaram até a residência onde o agressor foi encontrado dormindo em um dos cômodos. 

Os envolvidos foram conduzidos a delegacia de Ipiaú. Conduzido: J. O. dos S.

“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”

Fonte: ASCOM 55ª CIPM

Homem é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por: Danos a patrimônio alheio e resistência a prisão

Logo: 55ª CIPM
Por volta das 19h35, desse sábado (22/08/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi solicitada por várias pessoas, através de ligações via telefone funcional, informando que haveria um indivíduo destruindo um veículo em via pública, na rua 09 de novembro, Bairro Nova Ibirataia de Cima.

Ao chegar no local, a guarnição se deparou com um indivíduo praticando o ato de dano. Transtornado não obedeceu a ordem de abordagem,  alegando que o veículo seria dele. 

O indivíduo foi preso, sendo necessário o uso da força para contê-lo. Posterior a guarnição foi informada que o veículo não seria de propriedade do infrator. 

O suspeito foi conduzido ao Plantão Central, na delegacia de Ipiaú.

PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!!

Três Pessoas são presas pela Polícia Militar em Ipiaú por, Baderna e agressões mútuas

Por volta das 22h50min desse sábado (22/08/2020), após várias ligações via 190, a guarnição da 55ª CIPM foi deslocada até o Caminho 06, bairro ACM, a fim de verificar denúncia de baderna e vais de fato. 
No local, os policiais militares encontraram algumas pessoas em uma confusão, onde a mãe de alguns envolvidos informou que todos estavam bebendo e começaram a brigar criando uma baderna. 

Todos os envolvidos foram conduzidos à delegacia de polícia de Ipiaú. 

Conduzidos: J. S. dos S.; M. F. S. N. ; R. A. S. A. (Menor).

PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!!

Polícia Militar prende homem em Dário Meira portando ilegalmente arma de fogo

Foto: Divulgação/PM
Por volta das 02h desse domingo (23/08/2020), em ronda no centro da cidade de Dario Meira, Praça Elio Bispo, a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira se deparou com um suspeito de iniciais A. DE J. C. Ao realizar a busca pessoal foi encontrado um revólver de calibre .38, na cintura.

O suspeito foi apresentado no Plantão Central na delegacia de Ipiaú, juntamente com a arma apreendida. 

Material apreendido: 01 Revólver .38 Taurus. ( numeração suprimida) 

PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!

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