Após lutar contra o coronavírus, professora argentina morre durante aula online
Dias antes de morrer, Paola relatou em seu twitter como a luta contra a Covid-19 estava intensa, pois os sintomas não davam sinais de diminuir
Foto: Reprodução: Twitter |
Após uma luta intensa por várias semanas contra o novo coronavírus, Paola De Simone, de 46 anos, morreu na última quarta-feira (2) durante aula online em sua casa.
Simone era professora de relações internacionais e de governo da Universidade Argentina de la Empresa. Enquanto estava em uma transmissão pelo Zoom, a educadora desmaiou, conforme apuração do jornal Clarín.
Os alunos até tentaram pedir o endereço da professora durante a transmissão, mas Simone disse que não podia fornecer o local antes de desmaiar.
Para piorar, as imagens do momento em que a educadora desmaia foram compartilhadas, o que causou indignação entre muitos usuários nas redes sociais.
Dias antes de morrer, Paola relatou em seu twitter como a luta contra a Covid-19 estava intensa, pois os sintomas não davam sinais de diminuir com o passar dos dias.
Polícia Militar recupera motocicleta furtada em Ipiaú
Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 8h30min dessa sexta-feira (04/09/2020), a Central da Polícia Militar recebeu uma informação, através do 190, sobre a situação de uma motocicleta abandonada no bairro Irmã Dulce.
A guarnição da 55ª CIPM/ROTAM deslocou ao local, a fim de averiguar a situação de que a possível motocicleta abandonada, teria sido furtada. No local, foi confirmado de que se tratava de material com restrição de furto.
A motocicleta foi apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Material aoreendido:1 motocicleta CG 125 ano 1982
“PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!!”
Lacen completa 105 anos e se torna o maior laboratório público em capacidade para testagem do país
Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Somente do coronavírus, a unidade já realizou mais de 268 mil testes, até esta sexta-feira (4). Com a ampliação, a capacidade do Lacen subiu de 400 para 4 mil testes por dia, com 85% dos resultados sendo entregues em até 48 horas. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o investimento superior a R$ 2 milhões, em obras e equipamentos, foi planejado em janeiro, no início da pandemia.
“A ampliação compreendeu a construção de um pavilhão, ampliação do laboratório de biologia molecular, aquisição de novos equipamentos e contratação de insumos. Isso alçou o Lacen da Bahia ao principal laboratório público estadual do Brasil na capacidade de realizar exames para coronavírus”, afirma o secretário.
A diretora-geral do Lacen, Arabela Leal, destaca que todo o investimento feito na ampliação do Lacen por causa da Covid-19 vai continuar beneficiando os baianos mesmo depois que a pandemia estiver controlada. “Esta estrutura foi montada para a Bahia. O nosso laboratório de saúde pública está estruturado para o que vier. Temos também um projeto para a implantação do laboratório com nível de segurança 3, que nós ainda não temos”.
Segundo a diretora-geral, com a pandemia, a unidade passou a funcionar com uma estrutura de emergência. “Os exames da Covid-19 precisam sair em grande volume e rapidamente, para darmos a resposta que a população precisa. Nós passamos a trabalhar 24 horas, 7 dias por semana”. As outras atividades continuam sendo realizadas normalmente. Na parte superior da nova ala, está montado um laboratório de vigilância sanitária, que faz análises químicas de água, alimentos, produtos de limpeza, entre outros.
Por ser um Laboratório de Saúde Pública, o Lacen está relacionado às vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e à Saúde do Trabalhador, explica Arabela Leal. “E nós atuamos de forma transversal, fazendo a análise dos dados. Quando a vigilância sanitária de algum município faz a apreensão de algum produto ou alimento, ou quando há a suspeita de um surto, todo esse material vem para o Lacen. Então, esta é uma ação conjunta de vigilância. Nós atuamos durante todo o ano, em parceria com as unidades sentinelas do Estado e dos municípios, que nos enviam as amostras”.
Funcionário da prefeitura de Bonito, na Chapada Diamantina, Ronie Oliveira é o encarregado de trazer o material coletado no município para ser analisado no Lacen. “Cinco vezes por semana, a gente vem trazer o material dos moradores para o diagnóstico do coronavírus. O atendimento é ótimo, rápido e eficaz. Não temos nada para reclamar”, comenta.
Prata da casa
Uma das mais antigas da unidade, a funcionária Ivete Sacramento está há 35 anos no Lacen. “Neste tempo todo, o Lacen melhorou muito. Aqui na bacteriologia, temos equipamentos novos. A gente consegue receber a bactéria pela manhã, coloca no aparelho e já tem o resultado à tarde. Também vi ser construído este novo prédio, que proporcionou mais espaço, com equipamentos modernos. É uma evolução mesmo”.
No total, o Lacen possui 360 funcionários atuando nos três turnos. “Além disso, nós estamos também com o Laboratório Municipal de Referência Regional, em Jequié, contamos com unidades em Porto Seguro, Paulo Afonso, Vitória da Conquista e ainda temos parceria com duas universidades, em Barreiras, no oeste, e Ilhéus, no sul da Bahia. Além disso, temos a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública [Relsp], que conta com a parceria com 12 municípios, e a Rede Estadual de Laboratórios da Qualidade da Água, com mais 12 municípios também”, detalha Arabela Leal.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Em ofício à PGR, Rui Costa diz que autorização da Força Nacional na Bahia põe sob ameaça o pacto federativo
Foto: Divulgação/GOVBA |
O governador Rui Costa deu conhecimento e solicitou medidas cabíveis à Procuradoria Geral da República (PGR) a respeito da autorização dada pelo Governo Federal para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo estadual. No ofício, encaminhado ao procurador-geral Augusto Aras, nesta sexta-feira (4), o governador afirma que a medida adotada pela União “põe sob ameaça o pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição Federal”.
Na quinta-feira (3), por meio de seu perfil oficial no Twitter, Rui Costa disse ter enviado ofício ao ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça, externando preocupação com a autorização do emprego da Força Nacional no Extremo Sul do Estado, fato que considerou “flagrante desrespeito à lei”. Para o governador, “tal conduta, já maculada pelo caráter invasivo e ilegal, é agravada pelo total desprezo às regras de convivência democrática”.
“A Força Nacional não pode ser utilizada para afrontar a competência estadual, nem substituir a atuação dos órgãos estaduais de segurança”, afirmou o governador, que autorizou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
A autorização para envio de tropas da FNSP à Bahia pelo período de 30 dias foi publicada em portaria federal de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos municípios baianos de Prado e Mucuri.
LEIA A ÍNTEGRA DO OFÍCIO:
Salvador/BA, 04 de setembro de 2020.
Exm° Sr. Procurador-Geral da República,
“Cumprimentando-o cordialmente, venho trazer a conhecimento desta honrada instituição, a edição da Portaria n° 493, de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios baianos de Prado e Mucuri, “nas atividades imprescindíveis a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 3 de setembro de 2020 a 3 de outubro de 2020.
Registro que tal ato deu-se sem que houvesse solicitação pelo Estado da Bahia, e tem por objetivo o exercício de competência estadual atinente a segurança pública. Desarticulado, portanto, de uma ação cooperativa, que ensejou a formação da FNSP, põe sob ameaça o pacto federativo, clausula pétrea da Constituição Federal.
Tomando conhecimento da autorização do emprego da FNSP no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo, prontamente expedi Oficio ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, destacando a desconformidade da Portaria n° 493/2020 e do emprego da FNSP no Estado da Bahia sem que sequer se tenha dado conhecimento ao Ente Federado das razoes e fundamentos constantes do processo administrativo n° 08001.003191/2020-15, indicado na Portaria Ministerial. Ao ensejo, anexo ao presente a cópia integral da referida comunicação.
Nestes termos, considerando que a autorização constante da Portaria n° 493/2020, com o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em território baiano fora de seus limites legais pode configurar afronta a Constituição Federal, por violação ao pacto federativo, além de atrair possível enquadramento na conduta prevista no art. 6°, item 8, da Lei Federal n° 1.079, de 10 de abril de 1950, e mister apresentar tais fatos ao Ministério Público Federal, para conhecimento e adoção das providências atinentes ao exercício de sua competência constitucional.
Renovo, nesta oportunidade os protestos de elevada estima e consideração”.
Rui Cost aGovernador da Bahia
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 08 novos casos de coronavirus hoje, 04 de setembro em Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 04 de setembro, temos 5.971 casos registrados como suspeitos, sendo 1.805 casos confirmados, dentre estes, são 1.746 pessoas RECUPERADAS, 25 estão em isolamento social, 07 estão internadas e 27 foram a óbito. 4.068 casos foram descartados e 98 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 32 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Jequié realizará Convenção dia 16 de Setembro
O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Jequié, no uso de suas atribuições,
convoca o Diretório Municipal e seus respectivos suplentes, e todos os filiados desta cidade para
Convenção Partidária que será realizado no dia 16 de Setembro de 2020, das 09 às 13 horas,
pela Plataforma virtual MEETS, e para comparecer na sede do partido para a assinatura na Lista
de Presença da Convenção Municipal, para compor a Ata da Convenção Municipal do PSB.
Contamos com seu apoio.
O link de acesso no dia da convenção, será enviado aos grupos de Whatsapp do partido que
compõe os filiados e os Pré-candidatos e por E-mail, com a seguinte Ordem do Dia:
1. Homologação das candidaturas a prefeito e vereador de Jequié nas eleições de 2020;
2. Deliberações sobre coligação partidária na chapa majoritária para as eleições de 2020;
3. Escolha dos Representantes / Delegados junto a Justiça Eleitoral;
4. Fixação Limites de Gastos com a campanha eleitoral;
5. O que ocorrer.
Jequié, 03 de Setembro de 2020
LUIZ SERGIO SUZARTE ALMEIDA
Presidente do Diretório Municipal
PSB Jequié/BA
convoca o Diretório Municipal e seus respectivos suplentes, e todos os filiados desta cidade para
Convenção Partidária que será realizado no dia 16 de Setembro de 2020, das 09 às 13 horas,
pela Plataforma virtual MEETS, e para comparecer na sede do partido para a assinatura na Lista
de Presença da Convenção Municipal, para compor a Ata da Convenção Municipal do PSB.
Contamos com seu apoio.
O link de acesso no dia da convenção, será enviado aos grupos de Whatsapp do partido que
compõe os filiados e os Pré-candidatos e por E-mail, com a seguinte Ordem do Dia:
1. Homologação das candidaturas a prefeito e vereador de Jequié nas eleições de 2020;
2. Deliberações sobre coligação partidária na chapa majoritária para as eleições de 2020;
3. Escolha dos Representantes / Delegados junto a Justiça Eleitoral;
4. Fixação Limites de Gastos com a campanha eleitoral;
5. O que ocorrer.
Jequié, 03 de Setembro de 2020
LUIZ SERGIO SUZARTE ALMEIDA
Presidente do Diretório Municipal
PSB Jequié/BA
Justiça Eleitoral registra recorde de inscrições para mesários
Foto: Filipe Araújo/Estadão |
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de inscrições para mesários voluntários para eleições municipais de 2020.
Números
O TRE de Tocantins, por exemplo, contabilizou um aumento de 11,52% nas inscrições de mesários voluntários para o pleito deste ano, em relação às Eleições Gerais de 2018. Se comparados com as últimas eleições municipais, os números são ainda mais expressivos: um salto de 83,21% em quatro anos. Em 2016, foram 8.388 mesários voluntários no estado e, em 2020, até o momento, já são 15.368. Só no dia 25 de agosto, foram registradas 785 inscrições.
Segundo a Justiça Eleitoral, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco também registraram uma procura maior de pessoas interessadas em trabalhar nas eleições de novembro. De 2016 para 2020, somente o TRE-PR registrou um acréscimo de 98,27% na procura: de 26.247 para mais de 52 mil voluntários.
Já o TRE-RJ contabilizou um crescimento de 97,26% entre as duas eleições municipais: de 11.784 voluntários para 23.246 este ano. São Paulo, por sua vez, conta com 115.100 paulistas que se inscreveram para trabalhar nas eleições deste ano, contra 99.343 mesários voluntários em 2016, um aumento de 15,86%.
2018
Na comparação com números das Eleições Gerais de 2018, o aumento da procura de eleitores dispostos a trabalhar nas Eleições Municipais de 2020 também é expressivo. O Tribunal Regional Eleitoral pernambucano registrou um aumento de 78,48% entre os dois anos: de 16.808 em 2018 para 30 mil mesários voluntários em 2020.
Inscrições
Quem tiver interesse em participar ainda pode se inscrever, até 16 de setembro, nos cartórios eleitorais de suas cidades, preencher um cadastro no site de cada TRE ou ainda fazer a inscrição por meio do aplicativo e-Título, que está disponível gratuitamente para download em tablets e smartphones com os sistemas operacionais iOS ou Android.
Convocação
Se for convocado, o eleitor receberá uma carta de convocação no endereço cadastrado na Justiça Eleitoral. Na carta de convocação, já são informados a data e o local em que o eleitor deve comparecer para receber o treinamento. O trabalho de mesário não é remunerado, mas dá direito à auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, também no 2º turno das eleições.
O mesário também tem direito a dois dias de folga para cada dia que passar nos treinamentos oferecidos pela Justiça Eleitoral, ou trabalhando na função a que for designado no dia da votação.O recrutado recebe ainda um certificado pelos serviços prestados e tem preferência no desempate em concursos públicos, desde que isso seja previsto no edital.
Requisitos
Para ser mesário é preciso estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e ser maior de 18 anos. Os mesários são designados para seções eleitorais dentro da Zona Eleitoral em que estão inscritos.
Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, mas há exceções. Nessa lista estão candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.
Este ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o primeiro e o segundo turno do pleito foi adiado para 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Agência Brasil
Mais de 712 mil pedem bloqueio de ligações com oferta de crédito
@Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Mais de 712 mil pessoas solicitaram, entre janeiro e julho deste ano, o bloqueio telefônico por meio da plataforma Não me Perturbe para não receber ofertas de crédito consignado, informou hoje (4) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A maior quantidade de pedidos foi realizada por moradores dos estados de Estado de São Paulo (30,8%), Rio de Janeiro (13%) e Minas Gerais (11%).
Segundo a Febraban, a criação de uma ferramenta por meio da qual clientes podem proibir instituições financeiras e correspondentes bancários de entrarem em contato proativamente com eles para oferecer crédito consignado é parte do Sistema de Autorregulação do Crédito Consignado. A iniciativa é resultado de parceria entre a Febraban e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC).
O sistema de autorregulação também monitora as reclamações de oferta inadequada do produto. Entre janeiro e julho, 69 correspondentes bancários foram advertidos. Nos casos em que houve reincidências, os agentes tiveram suas atividades suspensas por 5, 10 ou 20 dias. Além de advertências e suspensões, a autorregulação prevê o cancelamento da autorização para que o correspondente ofereça crédito consignado em nome dos bancos.
Os bancos que não aplicarem as sanções poderão ser multados por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil até R$ 1 milhão. As multas arrecadadas serão destinadas a projetos de educação financeira.
Reclamações procedentes
As desconformidades são aferidas a partir da quantidade de reclamações procedentes registradas nos canais internos dos bancos ou recebidas pelos Procons, pelo Banco Central ou por intermédio do site, além das ações judiciais. O volume de demandas é ponderado em relação à quantidade de contratos celebrados no período do monitoramento. As informações geram um indicador de qualidade do serviço prestado pelo correspondente.
De acordo com a Febraban, a adesão à Autorregulação do Crédito Consignado é voluntária por parte dos bancos e reflete o compromisso com o consumidor e com o aperfeiçoamento da oferta do produto.
As signatárias assumem a responsabilidade de respeitar as diretrizes que asseguram a melhoria da qualidade, transparência e segurança nos processos de oferta, contratação e portabilidade do crédito consignado.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaDesentendimentos marcam a relação entre Maia e Guedes
© Gabriela Biló / Estadão Desentendimentos marcam a relação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. |
A relação entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, viveu altos e baixos desde o início do governo. Pressionados para apresentar planos de reforma tributária, administrativa e tributária, Maia e Guedes alternaram momentos de apoio mútuo com crises e rompimentos públicos.
No episódio mais recente - nesta quinta-feira, 3 - o presidente da Câmara rompeu relações com o ministro, afirmando que passará a tratar sobre a articulação política, inclusive a reforma administrativa, com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A declaração foi feita após, segundo relatou Maia, Guedes proibir integrantes da equipe econômica de dialogar diretamente com ele.
Entre os embates públicos, crises institucionais, cobranças pelo andamento de reformas e projetos específicos como o auxílio emergencial e uma nova CPMF criaram tensão entre a cúpula da Economia e do Legislativo.
Relembre desentendimentos entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes:
Rompimento de relações
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nessa quinta-feira, 2, que decidiu romper relações com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Maia anunciou que passará a tratar com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sobre votações importantes, como a reforma administrativa, porque Guedes proibiu o diálogo dele com os secretários da área econômica.
"Eu não tenho conversado com o ministro Paulo Guedes. Ele tem proibido a equipe econômica de conversar comigo. Ontem (quarta-feira), a gente tinha um almoço com o Esteves (Colnago, chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais) e com o secretário do Tesouro (Bruno Funchal) para tratar do Plano Mansueto, e os secretários foram proibidos de ir à reunião", disse Maia em entrevista à GloboNews.
Maia deu a declaração logo após ter recebido a proposta de reforma administrativa do governo das mãos do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que representou o presidente Jair Bolsonaro - em viagem pelo interior de São Paulo. Ali mesmo, o presidente da Câmara tornou público o novo confronto com Guedes.
Socorro aos Estados e municípios
Em abril, Maia e Guedes tiveram outro rompimento, relacionado à votação do projeto de socorro emergencial do governo federal a Estados e municípios, no início da pandemia do novo coronavírus. Em entrevista após a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro revelou que Maia e Guedes não tinham mais contato.
No auge da tensão, Maia partiu para a ofensiva contra Guedes, e chegou a declarar que o ministro passava informações falsas para a sociedade. Em entrevista à revista Veja, Maia fez críticas incisivas a Guedes: "Ele não é sério. Se fosse sério, não tentaria misturar a cabeça das pessoas".
Como mostrou reportagem do Estadão, o ministro da Economia estava convencido de que Maia trabalhava para "explodir" as finanças do governo Bolsonaro e inviabilizar a recuperação econômica, em articulação com os governadores de São Paulo e do Rio, João Doria e Wilson Witzel (hoje afastado do cargo). Também à época, Guedes repetia a auxiliares e amigos que o governo não iria financiar uma "farra eleitoral" com disfarce de combate à covid-19.
Já Maia considerava os R$ 40 bilhões oferecidos aos governadores e prefeitos pelo governo federal um valor muito pequeno diante da pandemia, acusando o Palácio do Planalto de agir para prejudicar a ação dos seus dois principais adversários à época.
Auxílio emergencial
Também no começo da pandemia, o presidente da Câmara e o ministro entraram em discordância sobre o valor do auxílio emergencial. Inicialmente, Guedes propôs o pagamento de R$ 200 a trabalhadores informais durante três meses. O plano do governo foi criticado no Congresso, por parlamentares de diversas bancadas, que consideraram o valor proposto muito baixo.
Após o diálogo entre o governo e o Congresso, Maia levou a votação um projeto que previa o pagamento de R$ 500. Durante a sessão, contudo, o presidente Jair Bolsonaro concordou em aumentar o valor para R$ 600, uma diferença ainda maior em relação à proposta original de Guedes.
No final de agosto, contudo, Guedes e Maia chegaram a um meio termo quanto aos valores da renovação do auxílio, reduzindo o valor para R$ 300, apesar das críticas da oposição, que segue considerando a quantia insuficiente.
Cobrança por reformas
No começo do ano, Rodrigo Maia se irritou com o ministro Paulo Guedes durante um evento em São Paulo, promovido pelo Centro de Lideranças Públicas (CLP). Após Guedes declarar que o Congresso deveria dar o ritmo de andamento dos projetos de reforma, Maia afirmou que o trabalho não poderia ser jogado "nas costas do Parlamento".
Guedes fez sua apresentação logo antes de Maia, e afirmou que cabe ao Executivo encaminhar a estrutura dos projetos. "É o Congresso que dá o ritmo. A classe política sentou no comando da economia. Não tem mais essa de superministro", disse em referência ao próprio cargo.
Chamado ao palco logo após, Maia afirmou que a participação do governo no Parlamento é decisiva para aprovar as reformas. "Boa parte do atraso na tramitação da Previdência é responsabilidade do governo", disse o deputado. "Independência de Poderes não é cada um trabalhar no seu canto. Não é 'eu fiz a minha parte e agora você faz a sua'. É importante o ministro estar próximo, para mostrar à sociedade e aos parlamentares sobre a importância das reformas", disse aos jornalistas, após participar de evento em São Paulo.
Nova CPMF
Uma discordância pública que se arrastou por meses no ano de 2019 foi quanto ao novo imposto sobre transações financeiras, comparado à antiga CPMF. A taxação, defendida pela equipe econômica, seria uma forma de compensar a redução nos impostos cobrados das empresas sobre a folha de pagamentos, medida que faz parte da proposta de reforma tributária.
A medida foi duramente criticada pelo Congresso, sendo refutada pessoalmente por Maia. Pelas redes sociais e em entrevistas, o presidente da Câmara reiterou seu posicionamento, dizendo que não há espaço para debater a criação do novo imposto. Em dezembro do ano passado, Maia falou em nome da Casa Legislativa, afirmando que "A Câmara não vai criar um novo CPMF".
Reforma da Previdência
Até mesmo após a aprovação de uma matéria que precisou de trabalho conjunto como a reforma da Previdência, a relação entre Maia e Guedes foi alvo de especulação. No discurso pós-aprovação, o presidente da Câmara mandou "recados" para diferentes grupos e agentes políticos, inclusive o ministro.
Em sua fala, Maia demonstrou que defenderia uma agenda própria do Congresso em relação à pauta econômica, como mostrou o "Estadão". O deputado citou o projeto de reforma tributária e disse que "quem fala em reduzir impostos hoje não está falando a verdade". À época, Paulo Guedes havia falado em baixar Imposto de Renda para empresas de 34% para 15%.
"Quem fala em redução de carga tributária no Brasil de hoje não está falando a verdade, porque quase 100% das despesas públicas federais são despesas obrigatórias", disse Maia. "Quem é que vai cortar arrecadação? E como é que vai cobrir salários e aposentadoria e dar assistência?"
Vigilância Epidemiológica realiza nesta sexta-feira,4, mais uma etapa da vacinação antirrábica
Foto: Diulgação/Vigilância Sanitária |
A terceira etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica em Ipiaú acontece nesta sexta-feira,4, nas áreas externas das unidades de saúde João Pereira Alves(Avenida Idaísio Galvão); Juvêncio Gondim(Bairro ACM) e Epifânio Vieira ( Praça Nossa Senhora Aparecida), além do Ginásio de Esportes Cleriston Andrade que faz parte da área de cobertura da USF Waldomiro Barreto. A meta é imunizar mais de 80% dos cães e gatos existentes no município.
A vacinação é destinada a todos os animais a partir dos quatro meses de idade exceto os doentes (com diarreia, secreção ocular ou nasal, sem apetite, convalescentes de cirurgias ou enfermidades). Até a última quinta-feira, 3, já tinham sido vacinados mais de dois mil animais e a expectativa da Equipe da Vigilância Epidemiológica da secretária de Saúde, é de que o resultado da campanha obtenha o êxito desejado.
O trabalho de imunização também prossegue no interior do municio. Somente na região da Fazenda do Povo já foram vacinados cerca de 500 animais. Na próxima semana a equipe de vacinação estará atuando no distrito de Córrego de Pedras e nas áreas de abrangência das unidades de saúde Waldomiro Barreto, Alípio Correia e Wanderley Farias.( José Américo Castro).
“Ele briga com todo mundo”, diz o vereador Lucas sobre o colega Pery
A grade arrancada de um bueiro na Rua Manoel Souza Chaves, bairro Aloísio Conrado, no último sábado (29), pelo vereador Pery, segue gerando discussões na comunidade e no legislativo municipal. Na sessão realizada na manhã dessa quinta-feira (03), o equipamento retirado por Pery foi exposto em frente ao prédio da Câmara. O edil fez um requerimento para que a Câmara devolvesse a grade à prefeitura.
Após empate na votação, Lucas do Social, que presidia a sessão, na ausência justificada do presidente San de Paulista, votou contra o requerimento do colega e aliado da base de oposição à prefeita Maria das Graças. Lucas justificou que não nesse caso não caberia a Câmara devolver o equipamento, mas sim o próprio vereador que o retirou. Pery não escondeu o descontentamento com a decisão do colega.
Ao encerrar a sessão, Lucas Moreira comentou: “O colega Pery não está aqui, se ausentou para não ouvir a verdade (…) ele briga com todo mundo, tanto com o de oposição e agora com quem é do grupo dele. Acha que vai fazer coisa errada e todo mundo vai passar a mão na cabeça dele, e não é assim”, pontuou. Assista os vídeos da sessão
No vídeo gravado no último sábado (ver aqui), Pery afirma que a ação foi a pedido dos moradores, alegando que o espaço entre as barras de ferro seria muito grande e propícia a acidentes. Na segunda-feira (31), a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio do secretário de Infraestrutura, Henrique Romano, registrou uma queixa na delegacia local contra o vereador, acusando-o de destruição de patrimônio público. O crime de dano é previsto do artigo 163 do Código Penal, consistente em destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa (o chamado dano simples). A multa consiste no valor de um a seis salários mínimos. *Redação/Giro Ipiaú
Denice: ‘Não há cidade desenvolvida sem melhorar a vida das pessoas negras’
Pré-candidata a prefeita de Salvador pelo PT chama atenção para o fato de população da capital ser majoritariamente afrodescedente
Foto: Mateus Morais/Bahia.Ba |
A pré-candidata a prefeita de Salvador pelo PT, Major Denice Santiago, usou uma rede social para afirmar que não há como pensar em uma cidade desenvolvida sem levar em conta a população negra, representada por mais de 80% dos habitantes da capital.
“Salvador é composta por 82% de pessoas negras. É minha gente… Somos muito mais da metade da população. Não tem como pensarmos em uma cidade bem desenvolvida se não pensarmos em melhorar a vida das pessoas negras”, escreveu Denice eu um posto no qual compartilha trecho de um vídeo de um dos debates que têm promovido por meio do Instagram.
Itabuna: prefeito Fernando Gomes disputará reeleição
Foto: Rodrigo Aguiar/Bahia..Ba |
Depois de anunciar que não concorreria à reeleição, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC) decidiu voltar atrás e resolveu disputar o pleito municipal de outubro. De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, Gomes conversou com membros do PSL, PMN, Solidariedade e Republicanos, e disse que seria candidato à reeleição.
A convenção que definirá a candidatura de Fernando Gomes deve acontecer no próximo dia 12. O sobrinho do prefeito, Son Gomes (Republicanos) deverá ser escolhido como vice.
Fernando Gomes pretende se reunir com o governador Rui Costa (PT) já na próxima semana para dialogar sobre o possível apoio do petista à sua reeleição.
ANM publica edital sobre Disponibilidade de Áreas
@Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou o edital da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, por meio do qual oferta 502 áreas para fins de pesquisa.
A disponibilidade visa selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que, por algum motivo – como indeferimento de requerimento de título minerário – retornaram à carteira da ANM.
Até 2018, os interessados eram selecionados com base na qualidade do projeto técnico. Naquele ano, o decreto 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM pelo prazo de 60 dias e, havendo dois ou mais interessados, devem ser submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com o maior valor ofertado.
Caso haja apenas uma manifestação de interesse para uma determinada área, o leilão eletrônico fica dispensado e o participante será notificado a protocolar requerimento de pesquisa no prazo de 30 dias. Se a área não tiver nenhum interessado ou houver desistência, será considerada livre a partir do dia útil subsequente ao término do prazo, com dispensa do leilão eletrônico.
A expectativa é que o novo modelo de disponibilidade de áreas reduza os custos financeiros para os participantes e para a Agência Nacional de Mineração; elimine entraves burocráticos, diminua recursos administrativos e a taxa de judicialização; assegure maior previsibilidade, rigidez, clareza e segurança jurídica ao processo seletivo; e garanta arrecadação de receita pública.
Mais de 500 áreas ofertadas
Segundo o Ministério da Economia, a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas representa um marco para o setor de mineração, pois dá início à oferta regular de áreas já no novo formato. Estima-se hoje a existência de mais de 57 mil áreas na carteira da ANM, totalizando aproximadamente 500 milhões de km², com represamento de investimentos em pesquisa e lavra mineral.
Nesta rodada, os interessados poderão manifestar interesse por uma ou mais das 502 áreas ofertadas até o dia 3 de novembro de 2020, quando se encerra a etapa de Oferta Pública Prévia. As áreas que receberem mais de uma manifestação de interesse serão submetidas a leilão eletrônico a ser realizado entre 11 e 25 de novembro deste ano. Todo o processo será realizado por meio de uma plataforma eletrônica específica.
As rodadas de disponibilidade da ANM deste ano foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pelo decreto nº 10.389, de 5 de junho de 2020.
*Com informações do Ministério da Economia
Ipiaú: Em vídeo, empresário declara que obra do matadouro está em andamento
Foto: Ipiau Online |
Em vídeo, o empresário onilio Barreto, que é encarregado da obra de requalificação do Matadouro Municipal de Ipiaú, comentou a respeito do andamento do serviço que prevê ampla reestruturação do espaço, adequando-o para se tornar um dos mais modernos do interior da Bahia.
Confira:
Fonte: Ipiaú-Online
Boletim Covid/ 03 de setembro da Secretaria da Saúde de Ipiaú confirma 07 novos casos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 03 de setembro, temos 5.949 casos registrados como suspeitos, sendo 1.797 casos confirmados, dentre estes, são 1.731 pessoas RECUPERADAS, 32 estão em isolamento social, 07 estão internadas e 27 foram a óbito. 4.028 casos foram descartados e 124 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 39 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
DEM antecipa convenção partidária e agenda divulgação da chapa para dia 14 de setembro
Foto: Diulgação/PMS |
O Democratas, partido presidido pelo prefeito ACM Neto, marcou a sua convenção partidária que oficializa a chapa para disputar a Prefeitura de Salvador para o dia 14 de setembro, uma segunda-feira.
Um dos nomes cotados para o posto de vice na chapa encabeçada por Bruno Reis (DEM) é da ex-secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Ana Paula Matos, que deve ser indicada pelo PDT.
No entanto, pleiteiam a vaga os partidos do chamado “bloquinho”, formado pelo PSC, MDB, SD, PTB e Republicanos.
Com a antecipação da convenção da sigla – prevista antes para o dia 16 deste mês – Neto dá a entender que a chapa já está fechada.
Evento do PSD vai anunciar chapa de Isidório com Eleusa Coronel na vice nesta sexta
Foto: Divulgação/PSD |
A decisão foi tomada e Eleusa Coronel (PSD) vai retirar a pré-candidatura a prefeitura de Salvador e confirmar seu nome como vice do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) na corrida pelo Palácio Thomé de Souza nas eleições deste ano. A possibilidade já havia sido noticiada pelo Bahia Notícias nesta semana (lembre aqui).
O PSD fará o anúncio oficial às 10h desta sexta-feira (4).
Pesquisa de intenções de voto na capital baiana realizada pelo BN e o Paraná Pesquisas mostra Isidório como segundo colocado. O deputado federal alcança os 15,5%, enquanto Bruno Reis lidera com 34,9%. Eleusa aparece neste cenário com com 0,9% (lembre aqui).
A aliança entre Avante e PSD nas eleições deste ano não é surpresa. O deputado estadual Diego Coronel (PSD), filho de Eleusa e do senador Angelo Coronel (PSD) já tinha dado declarações sobre a união dos partidos. “Estamos num caminho bastante positivo, discutindo programas de governo, a convergência entre nossas propostas. Há acordo neste sentido [de aliança entre os partidos]”, disse na ocasião.
Por: Bahia noticias
Reforma abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios
@Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública foi apresentada nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva virtual.
Segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, a mudança abrange todos os futuros servidores públicos, como analistas e técnicos dos Três Poderes. A reforma, no entanto, não altera as regras para os atuais nem para os futuros membros do Poder Judiciário, que são os juízes, desembargadores e ministros, do Poder Legislativo – deputados e senadores – e do Ministério Público, que são promotores e procuradores.
“Depende [de] que cada poder faça uma proposta ou nossa proposta seja ampliada para os membros. Isso cabe ao Congresso”, explicou. Ontem (2) à noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o envio de várias propostas para reestruturar os atuais cargos administrativos na Câmara dos Deputados.
As novas regras também não valem para os militares, que não são enquadrados como servidores públicos.
Na entrevista, secretários do Ministério da Economia afirmaram que as mudanças são necessárias para o equilíbrio das contas públicas. “Não temos a segurança de que os salários dos servidores poderão ser pagos [no futuro, se nada for feito]. Não receber o salário ou receber de forma atrasada já é realidade presente em alguns estados brasileiros. O governo federal, a cada ano, vai se aproximando deste tipo de situação”, disse Rubin.
O ministério não divulgou o impacto fiscal da reforma, por ainda depender de projetos complementares que serão enviados ao Congresso. De acordo com Rubin, o governo aguarda o andamento da tramitação da PEC para então enviar outros projetos.
Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, o objetivo da reforma não é somente cortar gastos, mas melhorar a gestão. “Não é simplesmente cortar os gastos atuais. Tem um problema maior que é como você faz para gerir uma organização permeada por mecanismos disfuncionais”, afirmou.
O Ministério da Economia publicou uma lista de perguntas frequentes sobre a nova administração pública e um glossário sobre a nova administração pública.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Amanhã é mais um dia D de vacinação contra a raiva.
Os locais de vacinação amanhã será: Posto de Saúde Juvêncio- ACM - o local de vacinação será na Rua A. Posto de Saúde Joao Alves - Santa Rita- o local de vacinação será no Posto João Alves
Waldomiro Barreto - o local de vacinação será no ginásio de esportes
e posto de Saúde Epifânio- Aparecida - o local de vacinação será na Praça do bairro
PF apura indícios de desvio milionário no Dnit entre 2012 e 2019
@Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Polícia Federal cumpre, hoje (3), 53 mandados judiciais contra suspeitos de desviar mais de R$ 40 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre julho de 2012 e outubro de 2019. Entre os alvos da investigação está o atual secretário de Transportes do Distrito Federal, Valter Casimiro. Servidor de carreira do Dnit, Casimiro foi diretor de Infraestrutura Aquaviária da autarquia de 2014 a 2015, quando assumiu a diretoria-geral do departamento. Posteriormente, foi ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil do governo Michel Temer.
Nove mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão estão sendo executados em endereços associados aos investigados no Distrito Federal, Goiás, Paraná e em São Paulo. Batizada de Operação Circuito Fechado, a ação é um desdobramento da Operação Gaveteiro, deflagrada em fevereiro. Na ocasião, a PF revelou que estava apurando a suspeita de desvio de mais de R$ 50 milhões do Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular de uma empresa de tecnologia de informação – a mesma que, agora, é suspeita de envolvimento com supostas irregularidades em três contratos do Dnit, autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura.
Em nota divulgada hoje (3), a PF informou que a análise do material apreendido durante a Operação Gaveteiro aponta para a existência de uma organização criminosa da qual fariam parte empregados da principal empresa suspeita e servidores públicos.
Segundo os investigadores, os servidores cooptados pelo esquema forjavam a necessidade de órgãos públicos contratarem serviços de tecnologia de informação e, depois, fraudavam os processos licitatórios de forma a favorecer a empresa alvo das duas operações da PF, impedindo a contratação de outras concorrentes.
Além de autorizar o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões das contas dos investigados e o sequestro de seis imóveis e 11 veículos. Caso as irregularidades se confirmem, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Dnit
Em nota, o Dnit esclareceu que está contribuindo com a investigação. Segundo a autarquia, órgãos de controle interno realizaram procedimentos de apuração preliminares tão logo o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas em contratos de TI, encaminhando suas conclusões aos Ministério da Infraestrutura e demais órgãos.
“Portanto, a atual gestão foi responsável, não só por descontinuar o contrato de prestação do serviço, bem como atuou para que as eventuais ilicitudes estejam, hoje, sendo objeto de apuração pelos órgãos responsáveis”, informou a autarquia, garantindo que pauta sua atuação por princípios éticos da administração pública.
A Agência Brasil tentou contato com Valter Casimiro, mas não teve retorno.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Quatorze criminosos são presos em ação integrada do Draco
Foto: Alberto Maraux |
Foto: Alberto Maraux |
Onze integrantes do grupo foram alcançados, na cidade de Alagoinhas, por equipes do Draco, da Coordenação de Operações Especiais (COE), do Cati do Depin e da Cipe Litoral Norte da PM. Todos possuíam mandados de prisão. Outras três ordens judiciais foram cumpridas no Complexo Penitenciário de Mata Escura e no Conjunto Penal de Lauro de Freitas.
Os três detentos, lideranças da facção sediada em Alagoinhas, determinavam crimes e gerenciavam a venda de drogas, através de troca de mensagens e ligações telefônicas. "Há um ano e sete meses investigamos esse grupo criminoso. Eles também cometiam assaltos contra casas lotéricas e joalherias", ressaltou a titular da Coordenação de Narcóticos do Draco, delegada Andréa Ribeiro.
Alagoinhas
Principal foco da operação, na cidade de Algoinhas equipes do Draco, da COE, do Depin e da Cipe Litoral Norte cumpriram mandados nos bairros de Conjunto Nunce Pereira, conhecido por B13, Feiticeira, Alecrim e Barreiro.
Com um dos alvos foram apreendidos um revólver calibre 38 e munições. Utilizando os cães Jade (Cockerspaniel), Hoss (Pastor Alemão) e Sonic (Labrador), do Canil da COE, imóveis usados pelos tracicantes foram vistoriados. Porções de entorpecentes acabaram apreendidas.
"O nosso foco principal era retirar esses criminosos das ruas. Como nas outras operações, o trabalho continua, pois o crime é dinâmico. Importante é combatermos sempre", destacou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Após quatro décadas, família Williams anuncia sua retirada da Fórmula 1
A família Williams está se afastando para que seus novos proprietários tenham uma chance clara de reviver as glórias da equipe
© Shutterstock |
Após mais de 40 anos na direção de uma das equipes mais famosas da Fórmula 1 e mais de 750 corridas disputadas, a família Williams está se afastando para que seus novos proprietários tenham uma chance clara de reviver as glórias da equipe. Claire Williams, cujo pai, Frank Williams, fundou a equipe em 1977, fez uma pronunciamento, nesta quinta-feira, antes do GP da Itália, que será disputado em Monza, no domingo."Tomei a decisão de me afastar da equipe a fim de permitir para Dorilton (Capital, fundo norte-americano, novo proprietário da equipe) um novo começo como os novos proprietários. Não foi uma decisão fácil, mas acredito ser o certo para todos os envolvidos", disse Claire Williams em um vídeo gravado. "Com o futuro da equipe agora assegurado, parece ser este o momento apropriado para nos afastarmos do esporte."Claire revelou que a Dorilton queria que ela permanecesse junto da equipe nas provas desta temporada. "Agradecemos muito o incentivo de Dorilton para continuar, mas nós sabemos que a equipe estará em boas mãos e o nome Williams seguirá", disse. "Este pode ser o fim de uma era para a Williams como uma equipe familiar, mas é o início de uma nova era para a Williams Racing e desejamos muito sucesso no futuro."A Williams ganhou sete títulos de pilotos e nove títulos de construtores. Um dos pilotos campeões foi Nelson Piquet, em 1987. No entanto, o último deles veio com o canadense Jacques Villeneuve em 1997. A Williams ganhou 114 corridas e conseguiu 128 pole position.Um fato muito triste e marcante na história da equipe ocorreu na temporada de 1994, com a morte de Ayrton Senna, no GP de San Marino, em Imola."Estamos neste esporte há mais de quatro décadas. Somos incrivelmente orgulhosos de nossa história e do legado que deixamos", disse Claire Williams. "Nós sempre estivemos neste esporte por amor, pelo puro prazer de estar nas corridas de automóvel."O presidente do conselho de Dorilton Capital, Matthew Savage, elogiou Claire Williams por continuar o legado do pai e por seus esforços em ajudar as mulheres a desempenhar um papel maior e receber mais reconhecimento em uma modalidade esportiva dominada por homens."A conquista de Claire em sustentar a herança, relevância e compromisso com a inovação em um ambiente difícil desde que assumiu o comando em 2013 foi nada menos que monumental", disse o novo dirigente. "Ela também tem sido extremamente instrumental na formação de um jogo técnico e financeiro mais nivelado na F-1."A Dorilton Capital é um grupo de investimento privado cuja sede fica em Nova York e tem envolvimento em setores como saúde, engenharia e manufatura.A Williams vinha sofrendo com uma grande queda na receita nos últimos anos, devido a uma perda de performance do carro que a levou ao fundo do Mundial de Construtores nas últimas duas temporadas. Em 2019, a equipe terminou na última colocação do campeonato de construtores, ao marcar apenas um ponto com o polonês Robert Kubica.Mas sua performance tem se mostrado melhor ao longo de 2020. O britânico George Russell e o canadense Nicholas Latifi conseguem rivalizar mais frequentemente com a Haas e a Alfa Romeo. Por: Estadão
MP das 4 parcelas de R$ 300,00 do auxílio emergencial é publicada
A MP está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3
© Shutterstock |
Ogoverno federal editou a Medida Provisória 1.000 que institui o auxílio emergencial residual, a ser pago em até quatro parcelas, até o dia 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 300,00. A MP está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3.
Também foi publicada a MP 999 que abre crédito extraordinário no valor de R$ 67,6 bilhões para o Ministério da Cidadania, recurso esse a ser usado com o pagamento das novas parcelas do auxílio.
A prorrogação do auxílio por mais quatro meses foi anunciada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira, 1º de setembro.
A MP publicada nesta quinta-feira traz as regras sobre quem tem direito ao benefício e os casos em que o auxílio será vedado.
Ela mantém a limitação do recebimento do auxílio emergencial residual a duas cotas por família e diz que a mulher provedora da família monoparental receberá duas cotas.
O texto diz ainda que não será permitido acumular o auxílio emergencial residual com qualquer outro auxílio federal.
Por: Estadão
Senadora anuncia PEC para reeleição de Alcolumbre no Senado
O anúncio da PEC foi feito por Rose de Freitas (Podemos-ES) durante sessão remota do Senado na quarta-feira, 2
@Reuters |
Aliada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição do parlamentar na presidência da Casa. O texto também dá aval para a recondução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O anúncio da PEC foi feito pela parlamentar durante sessão remota do Senado na quarta-feira, 2. Rose de Freitas chegou a pedir desculpas a Alcolumbre por não ter votado nele na eleição para presidência da Casa em 2019.
A PEC consolida uma articulação feita há meses pelo presidente do Senado para ficar mais dois anos no cargo
Atualmente, a Constituição proíbe a recondução de um parlamentar para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara e do Senado na mesma legislatura. O Supremo Tribunal Federal (STF) discute uma ação sobre a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre, mas ainda não houve julgamento.
Para que a proposta comece a tramitar no Senado, o texto precisa de 27 assinaturas. Além disso, cabe ao próprio Alcolumbre pautar a PEC e, se for à votação, precisa de no mínimo 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Aliados do amapaense dizem que há votos suficientes para viabilizar a recondução dele no comando. A Câmara também teria de aprovar a proposta, com no mínimo 308 votos entre os 513 deputados.
Ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Rose de Freitas argumentou que a possibilidade de reeleição é necessária diante do contexto político da pandemia de covid-19.
Para ela, Alcolumbre e Maia conciliaram interesses na crise e precisam ter aval para continuar no poder. Nesse período, em que as comissões não funcionaram, coube exclusivamente a Maia e Alcolumbre a pauta das duas Casas.
"Há uma discussão de que fazer a reeleição em função do Davi, do Rodrigo, é muito personalista esse processo, mas acontece que é o voto da democracia. Se você não quer reeleger, vota contra a pessoa que está disputando", comentou a parlamentar. "Além dele (Alcolumbre), quem? Aí você fica jogando no escuro."
Para a senadora, o Congresso não pode esperar uma decisão do Supremo sobre a reeleição. "Ficar dependendo de um sim ou não, um tudo ou nada, em uma situação tão delicada, esperar que o Supremo decida é muito difícil." O partido de Rose de Freitas faz oposição interna a Alcolumbre no Senado. Ela já manifestou interesse em deixar a legenda.
Rio de Janeiro: Câmara de Vereadores vota impeachment de Crivella nesta quinta
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil |
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro vota nesta quinta-feira (3) o pedido para abrir um processo de impeachment contra o prefeito, Marcelo Crivella (PRB).
A denúncia feita à Casa é fundamentada na revelação do telejornal RJ2, da TV Globo, sobre a existência do “Guardiões do Crivella” – grupo em aplicativo de conversas criado para tentar calar o trabalho de jornalistas e impedir denúncias da população sobre a situação precária da saúde municipal.
A votação é por maioria simples. Se todos os 51 vereadores estiverem presentes na sessão, são necessários 26 votos para iniciar o processo.
Homem é conduzido pela Polícia Militar à Delagacia em Ibirataia por violência doméstica (Lei Maria da Panha)
Foto: Divulgação |
Por volta das 17h30min dessa quarta-feira (02/09/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi solicitada, através de ligação telefônica, a respeito de um homem que teria agredito sua companheira no dia 01/09/2020, e que ela se encontra hospitalizada na Fundação Hospitalar de Ibirataia em decorrência das agressões.
A guarnição deslocou a rua Salgado Filho, no Centro de Ibirataia, onde encontrou o suposto agressor, que foi conduzido à delegacia de Ibirataia.
Conduzido: F. L. dos S.
Veiculo apresentado: Veículo de cor preta, Ford EcoSport, placa policial MOI-4D87
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Boletim Covid/ 02 de setembro da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma 05 novos casos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 02 de setembro, temos 5.921 casos registrados como suspeitos, sendo 1.790 casos confirmados, dentre estes, são 1.716 pessoas RECUPERADAS, 40 estão em isolamento social, 07 estão internadas e 27 foram a óbito. 3.986 casos foram descartados e 145 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 47 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Projeto prevê loteria exclusiva para financiar enfrentamento da Covid-19 no Brasil
Arquivo/Câmara dos Deputados/Paulo Bengtson, autor da proposta |
O Projeto de Lei 4423/20 autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar, em 2020, um concurso adicional e exclusivo de loteria cuja renda líquida seria integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). O objetivo é financiar as medidas de enfrentamento do novo coronavírus no Brasil.
A proposta é do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e tramita na Câmara dos Deputados. “Diante da urgência e da gravidade da situação vivida pelos brasileiros em decorrência do surto de Covid-19, tais recursos, em 2020, podem e devem ser redirecionados ao FNS”, defende o parlamentar.
Bengtson acrescenta que a medida não trará impacto financeiro e orçamentário, pois trata de um concurso adicional aos já existentes. “Os atuais destinatários legais de participações na arrecadação das loterias não serão afetados. Além disso, a parte que será destinada ao FNS corresponde à renda líquida, sendo mantidas as destinações à cobertura de despesas do agente operador da loteria, ao pagamento de prêmios e ao recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premiação”, explica.
O projeto acrescenta a previsão à Lei 13.756/18, que trata do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e da destinação da arrecadação das loterias para a seguridade social, a segurança pública e o esporte, entre outros.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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