Reforma administrativa dará flexibilidade ao governo, diz secretário
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| @Albino Oliveira/Ascom: Ministério da Economia |
A reforma administrativa dará ao governo maior flexibilidade e capacidade de adaptação às mudanças tecnológicas e na sociedade. Essa é a avaliação do secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em entrevista à Agência Brasil.
O primeiro passo para a reforma começou com o envio pelo governo, no último dia 3, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 ao Congresso Nacional. A principal mudança na avaliação do secretário é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública: vínculo de experiência (ainda com uma etapa do concurso público); cargos típicos de estado (com estabilidade); cargos com vínculo por prazo indeterminado; vínculo por prazo determinado (substituirá a contratação temporária); cargos de liderança e assessoramento (contrato por seleção simplificada e parcela de livre nomeação).
Entretanto, ainda há um caminho a ser percorrido para que as mudanças tornem-se efetivas. Além da aprovação da PEC no Congresso, o governo ainda precisará enviar projetos de lei sobre gestão de desempenho; modernização das formas de trabalho; consolidação de cargos, funções e gratificações; arranjos institucionais; diretrizes de carreiras; e ajustes no Estatuto do Servidor.
Na terceira fase, o governo enviará o Projeto de Lei Complementar (PLP) do Novo Serviço Público, com o novo marco regulatório das carreiras; governança remuneratória; e direitos e deveres do novo serviço público.
Quanto tudo for concluído, as novas regras valerão para os futuros servidores civis da União, estados e municípios dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. A proposta do governo não altera as regras para os atuais servidores nem para os membros do Poder Judiciário, que são os juízes, desembargadores e ministros, do Poder Legislativo – deputados e senadores – e do Ministério Público, que são promotores e procuradores. Entretanto, o Congresso Nacional durante a tramitação da PEC pode fazer alterações no texto e incluir os membros dos poderes na reforma.
Na Câmara dos Deputados, a tramitação começará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para análise da admissibilidade. Depois, o texto segue para uma comissão especial, que avaliará o mérito. A última etapa é no plenário da Câmara dos Deputados para então o texto seguir para o Senado Federal.
Em entrevista à Agência Brasil, Wagner Lenhart conta que espera aprovação rápida da proposta, mas preferiu não definir um prazo. Ele destacou que o governo está “aberto” para aprimoramentos no texto pelo Congresso Nacional, mas ao final do processo espera que a PEC viabilize “a modernização da administração pública”. Lenhart disse ainda que a proposta não foi construída de “costas para os servidores públicos” e garantirá condições de trabalho e salários pagos em dia, no futuro.
Agência Brasil: Qual é a expectativa do governo com relação ao tempo de tramitação da PEC?
Wagner Lenhart: O processo de emenda à Constituição não é simples. Tem uma tramitação mais complexa pela própria natureza da mudança. Então, não é algo que se faz da noite para o dia. Mas temos expectativa de que seja um prazo curto de tempo. A gente sabe que há um interesse de líderes do Congresso de ver a pauta avançar. O presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia constantemente tem destacado a importância da reforma.
Agência Brasil: O governo espera por muitas modificações no texto ou tem se articulado para manter a maior parte da proposta enviada ao Congresso?
Wagner Lenhart: É um projeto que a gente está trabalhando há bastante tempo. Buscamos referências e colocamos no texto aquilo que entendemos que é a melhor proposição para esse movimento de transformação da administração pública. Mas sabemos que o texto pode ser melhorado e o Congresso Nacional vai fazer um debate amplo sobre isso. Esperamos que aquilo que tem de mais importante na proposta seja mantido. Estamos sempre abertos para receber aprimoramentos do texto. Nosso objetivo é que ao final deste processo a gente tenha a melhor emenda à Constituição possível, que viabilize os outros passos que fazem parte dessa jornada de modernização da administração pública.
Agência Brasil: Ainda são necessárias mais duas fases para a conclusão da reforma, além do envio da PEC. Os projetos de lei serão enviados ao Congresso durante a tramitação da PEC ou só depois da aprovação?
Wagner Lenhart: Qualquer processo de transformação da administração pública, em qualquer país que já enfrentou essa temática, não se faz com uma bala de prata, não se faz da noite para o dia em um único ato. É necessário um conjunto de ações. O processo se inicia e vamos trazendo outros elementos. A apresentação da PEC é um marco muito importante, mas tem continuidade nesses projetos. Alguns deles independem da mudança constitucional e podem ir antes da promulgação e outros dependem da admissão da emenda pelo Congresso Nacional.
Agência Brasil: Quais projetos já podem ser enviados?
Wagner Lenhart: Vou dar dois exemplos. Um deles relacionado a gestão de pessoas e outro relacionado a estruturas organizacionais. O PLP [Projeto de Lei Complementar] de gestão de desempenho [prevê demissão de servidor em caso de insuficiência de desempenho] já poderia ir agora porque já está previsto no texto constitucional de hoje. O artigo 41 já determina que lei complementar deve trazer os regramentos dessa questão. Pode ser encaminhado no momento que o governo e o Congresso acharem oportuno. E o segundo projeto é de arranjos institucionais com revisão de um decreto da década de 60.
Agência Brasil: Já há definição sobre quando esses dois projetos serão enviados?
Wagner Lenhart: Esses projetos foram sendo trabalhados em paralelo com PEC. Já estão em estágio avançado. Mas a questão é de definição do momento político - o momento que o Congresso entende que é oportuno receber esses textos. Então isso tudo depende desse ajuste político. Não adianta sobrecarregar o Congresso com muitas temáticas.
Agência Brasil: Quais os principais pontos que o senhor considera como fundamentais na proposta?
Wagner Lenhart: O ponto mais importante é a transformação do vínculo jurídico único em um conjunto de cinco vínculos distintos. Essa é a mais profunda. Hoje temos o mesmo regime de estabilidade para todos os servidores – do policial federal ao operador de videocassete. Quando a gente olha para o serviço público ao redor do mundo, principalmente aqueles que oferecem um serviço de excelência, vemos que o nosso sistema atual não é adequado. Talvez fosse adequado quando foi criado na década de 80. Mas sabemos como o mundo mudou, o mercado de trabalho mudou, as novas tecnologias impactaram a nossas vidas. As organizações precisam de agilidade, de capacidade de adaptação, de fazer ajustes rápidos. No sistema atual, o governo tem muita dificuldade de acompanhar essas mudanças. Essa transformação que a gente está propondo não é simples, é algo estrutural que vai ter impacto nos próximos anos - daqui cinco, dez, 15, 20 anos. O vínculo de experiência é uma transformação do que hoje é o estágio probatório que não funciona. Além disso, as vedações das vantagens e benefícios que estão deslocados dos brasileiros e do mercado de trabalho é algo que consideramos uma questão de justiça, de entender a realidade da maioria da população e saber que quem paga a conta do estado são todos os brasileiros. Especialmente no nosso regime tributário em que os mais pobres é que pagam muito imposto. Então temos que ter muito respeito com cada real que é gasto pela administração.
Agência Brasil: O governo contou com a participação de servidores e entidades representativas na elaboração da proposta de reforma?
Wagner Lenhart: Muitos servidores públicos efetivos participaram da elaboração desse texto. A gente tem conversado com as entidades representativas, mas em nível conceitual, sem entrar em detalhes. A gente não debateu sobre o texto propriamente. Conversamos com especialistas, fomos buscar referências internacionais.
Esse é um projeto com grande impacto social porque melhorar o serviço publico é conseguir atender melhor nas escolas, nos postos de saúde, dar segurança. E vai ser bom também para o servidor. A gente não construiu tudo isso de costas para o servidor, a gente construiu isso junto com eles. É muito importante que a gente faça esse movimento para pagar o salário em dia, para dar condições de trabalho para o servidor.
Agência Brasil: A reforma prevê maior tempo para efetivação no cargo e, no futuro, a ideia é que os salários de entrada no serviço público sejam menores. Isso não retira a atratividade do serviço público?
Wagner Lenhart: A palavra-chave é equilíbrio. A gente tem uma preocupação muito grande de manter a atratividade do serviço público. Precisamos trazer pessoas talentosas, com boa formação e que vão desempenhar bem a sua função. Há diversas ferramentas para manter essa atratividade. Queremos um sistema que não seja muito descolado da realidade do restante dos trabalhadores brasileiros mas, ainda assim, seja atrativo. A ideia é não só atrair, mas reter os talentos na administração, motivá-los. Historicamente, a gestão de pessoas no serviço público da União, estados e municípios tem sido negligenciada. Não tem tido o protagonismo que deveria ter. No mundo de hoje, o grande diferencial de uma organização bem-sucedida, seja pública ou privada, são as pessoas. Vamos trabalhar de maneira mais estratégica, em vez de ser uma unidade meramente operacional que roda a folha de pagamento.
Agência Brasil: A proposta de reforma administrativa prevê a possibilidade de demissão de servidores por decisão judicial sem a necessidade de trânsito em julgado. Essa regra valerá para os atuais servidores?
Wagner Lenhart: Essa disposição, sim. É pontual, não é transformadora, não muda a natureza. Isso vai ao encontro do que já está sendo debatido em relação à prisão, que seja considera a segunda instância e não o trânsito em julgado. Na maior parte das democracias do mundo é dessa forma - a decisão por colegiado já têm seus efeitos imediatos.
Agência Brasil: Qual a garantia de que servidores com vínculo por prazo indeterminado não serão demitidos por questões políticas ou por decisão pessoal de um gestor?
Wagner Lenhart: É uma preocupação legítima das pessoas que pretendem prestar concurso. No texto da PEC, há um dispositivo que prevê que é vetado o desligamento por questões político-partidárias. No caso do prazo indeterminado, serão previstas em lei as possibilidades de desligamento. O Congresso vai definir em que situações isso será possível. Significa dizer que não vai poder desligar por questões de preferência pessoal. Vai ter que respeitar o princípio da impessoalidade, vai ter processo administrativo, o desligamento terá que ser fundamentado, vai ter direito a ampla defesa. Todos esses cuidados vão continuar existindo mesmo para o grupo com vínculo com prazo indeterminado. E o judiciário estará presente como última salvaguarda se ocorrer casos de injustiça.
Agência Brasil: Na prática, como poderá haver a demissão para os servidores contratados por prazo indeterminado?
Wagner Lenhart: Vou dar um exemplo de possibilidade que pode ser prevista na lei que o Congresso vai debater depois. A França fez reforma no ano passado e uma das previsões é a possibilidade de se fazer o desligamento em caso de obsolescência da atividade, ou seja, se foi contrato para uma atividade, que com o passar do tempo e o desenvolvimento tecnológico a atividade se tornou-se desnecessária. Não é um desligamento para uma pessoa especificamente, mas de um grupo. Esse exemplo ilustra muito bem por duas reações: é algo que aconteceu na França e também porque é fácil entender, de visualizar.
Agência Brasil: Como vai funcionar o vínculo de experiência para os novos servidores públicos?
Wagner Lenhart: O vínculo de experiência vai fazer parte do concurso. Nós entendemos que além do conhecimento técnico, avaliado atualmente na prova, tem um componente fundamental que é a prática, se aquela pessoa consegue entregar os resultados que se espera. O vínculo de experiência vai ser uma etapa para que o candidato comprove que tem capacidade. A ideia não é que todos sejam aprovados, mas que haja um sistema competitivo. Haverá um percentual, que vai ser definido por edital, de servidores que serão conduzidos ao cargo efetivo.
Agência Brasil: Dois anos de vínculo de experiência para servidores nos cargos de estado não é muito tempo?
Wagner Lenhart: É um tempo adequado com certo paralelo do que existe no estágio probatório para demonstração da aptidão prática. Nos pareceu um tempo adequado para fazer esse tipo de movimento.
Agência Brasil: Quais carreiras serão consideradas de estado e, consequentemente, terão estabilidade?
Wagner Lenhart: O momento adequado de fazer esse debate vai ser na regulamentação da emenda. Não nos parece que seria adequado fazer esse detalhamento dentro do texto da Constituição até para que não fique mais extensa do que deveria. Essa definição de quais carreiras serão típicas de estado, os conceitos, critérios para serem classificadas dessa forma, é um debate que vai ser feito dentro da esfera do Executivo, com o Congresso Nacional, com as instâncias representativas, com a sociedade, para que haja uma definição correta, coerente.
Agência Brasil: A eliminação de benefícios, como férias acima de 30 dias ou aposentadoria compulsória como punição, valerá para os atuais servidores?
Wagner Lenhart: Nenhum dessas questões se aplicam imediatamente. Muito desses temas estão previstos em lei de estados e municípios. A emenda à Constituição não altera nada para os atuais servidores. Só estabelece vedação para os novos servidores. Cada ente vai poder fazer um movimento. Na administração federal, muitos desses benefícios foram abolidos há anos, como a questão da incorporação [salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções].
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Boletim Covid/ da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma 05 novos casos de coronavirus neste sábado,12 de setembro
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 12 de setembro, temos 6.150 casos registrados como suspeitos, sendo 1.844 casos confirmados, dentre estes, são 1.796 pessoas RECUPERADAS, 17 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 29 foram a óbito. 4.230 casos foram descartados e 76 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 19 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Bahia registra 2.156 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.156 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 2.239 curados (+0,8%). Dos 281.665 casos confirmados desde o início da pandemia, 268.208 já são considerados curados e 7.545 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (29,14%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (6.112,85), Almadina (5.966,33), Itabuna (5.398,10), Dário Meira (5.014,01), Madre de Deus (4.921,06).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 550.497 casos descartados e 69.808 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (12).
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 46 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Pandemia atrapalha entrada de jovens no mercado de trabalho
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| Foto: Divulgação |
A crise econômica trazida pela pandemia tem dificultado o ingresso de jovens no mercado de trabalho.
A taxa geral de desemprego no país, que chegou a 13,3% no segundo trimestre deste ano, bateu 29,7% entre aqueles que têm de 18 a 24 anos, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). No mesmo período de 2019, o índice de desocupação entre jovens era de 25,8%.
É o caso de Bárbara Freitas, 22, graduada em Relações Internacionais na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica) em 2019.
No início do ano, ela tinha no horizonte duas ofertas de emprego e um curso de mídias sociais na Universidade de Oxford, na Inglaterra. Quando foi decretada a pandemia, as vagas foram suspensas, e o curso, postergado.
Segundo o professor de economia Renan Pieri, da FGV, os recém formados de hoje escolheram a área de trabalho em um cenário econômico diferente. “Eles se planejaram imaginando um cenário de mercado que não existe mais”, diz.
Folha de S.Paulo
Zé Cocá é oficializado candidato a prefeito de Jequié em convenção histórica
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| Foto: Divulgação/Zé Cocá |
“Esse dia, 11 de setembro de 2020, torna-se histórico para Jequié. Marca o início de uma grande marcha com o objetivo de tirar Jequié do marasmo e colocar esse município de volta no caminho do crescimento e desenvolvimento econômico e social”. A afirmativa é do deputado estadual Zé Cocá, oficializado candidato a prefeito de Jequié na noite dessa sexta-feira (11), durante a convenção dos partidos PP, Partido Verde, Democratas, Podemos e PSDB, realizada na Câmara de Vereadores de Jequié. Zé Cocá encabeça a coligação “Por uma Jequié Mais Forte”, que tem a enfermeira Polliana Leandro (PT), como candidata a vice-prefeita. O PT também faz parte da coligação.
Muito emocionado, Zé Cocá agradeceu aos vereadores, candidatos a vereador, apoiadores e às lideranças partidárias que participaram da convenção, e afirmou que “juntos, nós vamos mudar a história dessa cidade, e libertá-la do marasmo no qual foi afundada com mais de R$ 80 milhões em dívidas. Jequié tem jeito sim e só precisa do compromisso que já temos para mudar essa realidade”. Ele destacou ainda que “para administrar Jequié é preciso amar essa terra, e esse amor nós temos”. Zé Cocá afirmou ainda que “fortalecer Jequié é um passo fundamental para fortalecer toda região”.
O deputado agradeceu também ao governador Rui Costa, à primeira dama Aline, ao vice-governador João Leão e ao deputado federal Cacá Leão, destacando o apoio e atenção que eles tem dedicado a Jequié e região.
Para o deputado federal Leur Lomanto Jr. (Democratas), que desde o início das articulações declarou apoio a Zé Cocá, o compromisso de resgatar Jequié e de melhorar a qualidade de vida da população, está acima de ideologias partidárias. “Queremos o melhor para Jequié, e Zé Cocá é o nome ideal para desenvolver um projeto diferenciado”. Essa é também a opinião do vereador Tinho (PV), presidente da Câmara. “Não tenho dúvidas da capacidade e experiência de Zé Cocá para administrar Jequié”, afirmou ele.
Por: Política Livre
Setembro Dourado chama atenção para câncer em crianças e adolescentes
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| @Tânia Rêgo/Agência Brasil |
Todos os anos, 12 mil crianças e jovens, até 19 anos, são diagnosticadas com câncer no Brasil. O montante representa de 1% a 3% de todos os casos de câncer diagnosticados no país, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Sobre essa realidade que a campanha Setembro Dourando chama a atenção da sociedade.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o câncer infanto-juvenil, na maioria das vezes, apresenta sinais e sintomas semelhantes a outras doenças comuns da infância. A recomendação é que os pais realizem consultas regulares com o pediatra.
“É fundamental que os pais e cuidadores realizem consultas pediátricas regulares com seus filhos, visando o diagnóstico precoce da doença e sejam encaminhados para os centros oncológicos pediátricos de referência, permitindo assim, melhor chance de cura, de sobrevida e de qualidade de vida do paciente e da família”, destaca a médica e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luciana Rodrigues Silva.
Nas crianças e adolescentes, os cânceres mais frequentes são as leucemias, os tumores do sistema nervoso central e os linfomas. No Brasil, assim como nos países desenvolvidos, o câncer representa a primeira causa de óbito por doença entre as crianças e adolescentes de 1 a 19 anos de idade. Segundo a SBP, o câncer infanto-juvenil, comparativamente com o do adulto, cresce quase sempre rapidamente, é geralmente mais agressivo, mas responde melhor à quimioterapia.
Faculdades de Medicina
De acordo com a presidente da SBP, a sensibilização dos gestores públicos é fundamental para a adoção de políticas públicas que aumentem a chance de detecção precoce da doença. “Nesse contexto, outra ação importante seria a inserção do ensino da oncologia pediátrica nas faculdades de medicina, bem como no ensino dos outros profissionais da área da saúde, considerando que no Brasil e no mundo, o câncer infanto-juvenil representa um problema de saúde pública pelo elevado índice de mortalidade, caso a doença não seja diagnosticada precocemente”.
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Passeio de Landau com personagem JK e carreata de carros antigos, em homenagem ao 118º aniversário de nascimento de Juscelino Kubitschek.
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| Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil |
Governo atualiza decreto que disciplina trabalho remoto no funcionalismo público estadual
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Os servidores a partir de 60 anos e as servidoras grávidas continuam contemplados pela medida preventiva, sem modificação no texto do decreto, mas houve atualização em dois dos quatro incisos do artigo 1°.
Antes, o decreto estabelecia, no inciso II, “trabalho remoto para servidores com histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas”. Esse inciso passou por alteração e agora a medida contempla “servidores acometidos por doenças respiratórias em atividade e doenças crônicas que não estejam sob controle, desde que afetados órgãos-alvo que impliquem em aumento do risco”.
No inciso IV, onde o decreto estabelecia trabalho remoto para “servidores que utilizam medicamentos imunossupressores”, o texto também ganhou um acréscimo. “Servidores que utilizam medicamentos imunossupressores, quando acometidos por patologia em atividade, que justifique o uso daqueles medicamentos”, diz a versão atualizada do decreto.
A publicação deste sábado também altera o parágrafo 1° do decreto 19.528, que estabelece, entre outras coisas, o regramento para envio de autodeclaração e de exames comprobatórios dos servidores. “A identificação de indícios de inautenticidade da documentação apresentada pelo servidor, bem como da inveracidade do seu conteúdo, ensejará a notificação da corregedoria da sua respectiva unidade de lotação, para fins de apuração e responsabilização disciplinar”, indica o decreto, que passa a vigorar a partir deste sábado (12) e terá normas complementares editadas pela Secretaria da Administração (Saeb).
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Eleições 2020: TSE já recebeu pedidos de Força Federal para 106 localidades no 1º turno
Utilizado para garantir a segurança das eleições, entre outros, esse apoio está previsto no Código Eleitoral
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106 localidades no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerá em 15 de novembro. Os TREs do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas requisitaram, respectivamente, o emprego de Força Federal em 98, cinco e três localidades dos estados. Os pedidos ainda serão analisados pelo TSE.
O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.
Para o primeiro turno das eleições gerais de 2018, o TSE aprovou o envio de Força Federal para 510 localidades de 11 estados. Nas Eleições Municipais de 2016, o Tribunal aprovou pedidos de tropas federais para 467 locais de 14 estados.
Durante a sessão administrativa de 16 de maio de 2018, o Plenário do TSE definiu que todos os pedidos de requisição de Força Federal encaminhados ao Tribunal devem ser examinados pelo presidente da Corte.
Na ocasião, a proposta aprovada alterou a Resolução TSE nº 21.843/2004, com o objetivo de atender ao caráter de urgência que, em muitas ocasiões, envolve esses pedidos, sem que, às vezes, haja tempo hábil para esperar uma decisão do Plenário.
A Resolução, que trata da requisição de Força Federal pela JE, determina que cabe aos TREs indicar nos pedidos as localidades onde é necessária a atuação da Força Federal para garantir a segurança das eleições e eventual apoio logístico.
A requisição pelo TRE deve vir acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais. Além disso, a argumentação deve feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.
Segurança e logística
Integrada por militares das Forças Armadas, a atuação da Força Federal nas eleições está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), artigo 23, inciso XIV. O artigo 23 afirma que compete privativamente ao TSE, entre outras atribuições, requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que solicitarem, bem como para garantir a votação e a apuração de uma eleição.
Além de atuar para impedir qualquer distúrbio na organização e na realização das eleições, os militares podem ser requisitados para auxiliar a Justiça Eleitoral no apoio logístico, por meio do transporte de pessoal e de equipamentos a localidades distantes e isoladas.
Cabe ao TSE analisar tanto os pedidos de apoio logístico quanto os de segurança solicitados pelos TREs. Aprovadas pelo TSE, as solicitações são enviadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Medidas adotadas pelo TSE para enfrentar a pandemia são tema de vídeo para organismo internacional
Com a participação dos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, peça foi preparada em português, mas também com legendas em inglês e espanhol, para campanha do Instituto Interamericano de Direitos Humanos
Assista ao vídeo nas versões português, legendado em inglês e legendado em espanhol
As mudanças nas rotinas da Justiça Eleitoral impostas pelo cenário de pandemia da Covid-19 são tema de um vídeo produzido por sugestão do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Capel/IIDH).
O Instituto está compilando peças semelhantes produzidas pelos países-membros para compor uma campanha em suas redes sociais. O objetivo é compartilhar as boas práticas que permitam ativar a cooperação horizontal entre os órgãos eleitorais que fazem parte do IIDH.
A peça foi produzida pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação e pela Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial do TSE em português, mas também com legendas em inglês e espanhol. No vídeo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso; o vice-presidente, ministro Edson Fachin; e a secretária-geral da Presidência do Tribunal, Aline Osório, explicam as medidas que foram adotadas a partir de março deste ano, por meio da norma que instituiu o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral.
Conforme explicado no vídeo, o teletrabalho para servidores e colaboradores, a realização de sessões de julgamento por videoconferência e a suspensão do uso da identificação biométrica dos eleitores foram algumas das providências adotadas a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus entre os servidores da Justiça Eleitoral, os mesários e os eleitores.
Os passos dados pela Justiça Eleitoral para se chegar à proposta de adiamento das Eleições Municipais de 2020, que envolveu a consulta a uma comissão de especialistas e o diálogo com o Congresso Nacional, também mereceram menção especial no vídeo.
“Nós já tomamos medidas e providências de adiar as eleições para escapar do pico da pandemia. Uma eleição nessas circunstâncias exige uma grande quantidade de cuidados para proteger tanto os servidores da Justiça Eleitoral quanto os mesários e os eleitores”, revelou o ministro Luís Roberto Barroso na peça.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Em nova pesquisa, Bruno Reis volta a liderar todos cenários, mas eleição apenas seria decidida no segundo turno
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| Foto: Valter Pontes/Secom PMS |
Em nova pesquisa, realizada pelo instituto Real Time Big Data e divulgada nesta sexta-feira (11) pela TV Record Bahia, o atual vice-prefeito Bruno Reis (DEM) mais uma vez aparece como líder em todos os cenários na disputa pela Prefeitura de Salvador.
No entanto, apesar da liderança, a eleição seria decidida apenas no segundo turno. No levantamento estimulado, quando os nomes são apresentados aos entrevistados, no primeiro cenário, o democrata aparece com 33%, Pastor Sargento Isidório (Avante) com 12%, Lídice da Mata (PSB) com 10%, Olívia Santana (PCdoB) com 6%, Denice Santiago (PT) com 5%, Cezar Leite (PRTB) com 4% e Bacelar e Hilton Coelho, do Podemos e PSOL, respectivamente, com 1% cada. Celsinho Cotrim (Pros) não pontuou.
“Brancos e Nulos” somam 18% e “Não opinaram” 10%. Dentro da margem de erro, Isidório, Lídice e Olívia estariam empatados tecnicamente. Em um segundo cenário seguido de empate técnico, também dentro da margem de erro, estariam Olívia, Denice e Cezar.
Em um segundo cenário, sem Lídice, Bacelar e Celsinho, Bruno Reis continua na liderança com 34%, seguido de Isidório com 13%, Olívia com 7%, Denice com 6%, Cezar com 4% e Hilton Coelho com 2%. “Brancos e Nulos” somam 20%. “Não opinaram” com 14%. Neste mesmo cenário, Olívia, Denice e Cezar estariam empatados tecnicamente no limite da margem de erro.
Já na pesquisa espontânea, quando os nomes não são postos aos entrevistados, Bruno Reis aparece com 9%, ACM Neto, que não disputa, com 6%, Isidório com 2%, Cezar Leite e Lídice da Mata com 1% cada. “Outros” ficam com 3%. “Brancos e Nulos” somam 18%. “Não souberam ou não opinaram” com 60%.
Por: Política Livre
SBT passa na frente da Globo e fecha contrato para transmitir a Libertadores
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| Foto: Commebol |
A Copa Libertadores da América está de casa nova. Em 2020, o campeonato será transmitido pelo SBT, após anos de contrato televisivo com a Globo.
O contrato foi assinado na última quinta-feira (10), pelo vice-presidente da emissora de Silvio Santos, José Roberto Maciel, e representantes da Conmebol.
Segundo o site ‘UOL Esportes’, os primeiros nomes especulados para a narração dos jogos são Téo José e André Henning. A emissora ainda tenta levar o jornalista Mauro Naves, demitido da Globo em 2019, para fazer as reportagens e comentários.
O primeiro jogo que será transmitido pela emissora será o do Palmeiras contra o Bolívar, na quarta-feira (16), às 21h30.
A publicação ainda afirma que o SBT estuda mudar o horário das transmissões a partir das oitavas de finais, para às 21h, já que as partidas coincidirão com os jogos do Corinthians no Brasileirão, que serão exibidos pela Globo.
Caixa abre 770 agências hoje das 8h às 12h
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa abrirá 770 agências hoje (12), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a novembro poderão sacar em dinheiro o auxílio emergencial.
A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco: www.caixa.gov.br/atendimento.
A Caixa reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.
Auxílio Emergencial
A partir deste sábado, 7,6 milhões de beneficiários nascidos em outubro e novembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.
Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Ontem (11), a Caixa creditou os valores correspondentes ao Ciclo 2 do auxílio emergencial na conta poupança social digital de 4 milhões de beneficiários nascidos em maio e, na próxima quarta-feira (16), mais 3,9 milhões de pessoas com data de nascimento em junho receberão o crédito. O calendário de crédito em conta digital deste ciclo vai até o fim de setembro.
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Cruzeiro bate Vitória na estreia de Ney Franco
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| @Bruno Haddad/Cruzeiro/Direitos reserados |
Ney Franco estreou bem no comando do Cruzeiro nesta sexta-feira (11). A Raposa dominou praticamente toda a partida, e interrompeu uma série de seis jogos sem vencer e derrotou o Vitória por 1 a 0, no Mineirão. Com o resultado, a equipe celeste chegou a 8 pontos e pulou para a 13ª posição da Série B do Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro permanece com 13 pontos, na 8ª colocação.
Gol de Régis
O Cruzeiro começou melhor a partida e criou chances em chutes de média distância. Logo no primeiro minuto, Marcelo Moreno recebeu de Maurício e finalizou na entrada da grande área. A bola foi pela linha de fundo. Aos 15 minutos, foi a vez de Maurício desperdiçar a oportunidade. O meio-campista chutou de primeira após toque de Matheus Pereira. O zagueiro João Victor desviou levemente para escanteio.
O Vitória respondeu em cobrança de escanteio. Thiago Carleto lançou na área e Wallace subiu sozinho para cabecear, mas acabou finalizando mal. Aos 35 minutos, a melhor chance da Raposa. Jadsom tocou para Airton, que entrou na área e chutou no canto esquerdo de Ronaldo, que espalmou e evitou o gol.
Nos acréscimos, o Rubro-Negro quase abriu o placar. Carleto cruzou na área e a bola sobrou para Vico, que teve tempo de dominar, escolher o canto e chutar. A bola tocou na zaga e foi pela linha de fundo. Na cobrança de escanteio, Leandro Silva arriscou um calcanhar, mas Fábio salvou.
O Cruzeiro voltou melhor no segundo tempo e encurralou o Vitória no campo de defesa. Aos 9 minutos, Marcelo Moreno escorou cruzamento e deixou Maurício livre para marcar. O meio-campista acabou chutando em cima de Arthur Caíke. Aos 20 minutos, Airton fez grande jogada pela direita e chutou cruzado, a bola bateu na zaga e sobrou para Thiago, que também carimba a defesa rubro-negra.
De tanto insistir, o Cruzeiro abriu o placar aos 30 minutos. Lançamento de Filipe Machado para Arthur Caíke, que avançou pela esquerda e cruzou na cabeça de Régis, que não perdoou. Sete minutos depois, a Raposa quase ampliou. Régis subiu pelo meio e chutou colocado acertando o pé da trave direita de Ronaldo. O Vitória ainda tentou o empate no fim, mas não teve forças para passar pela defesa cruzeirense.
Na próxima rodada, o Vitória enfrenta o Juventude, segunda-feira (14) às 20h no Alfredo Jaconi. O Cruzeiro enfrenta o CSA, sábado (19) às 21h no Rei Pelé.
Prefeita Maria das Graças oficializa sua candidatura à reeleição; Cezário Costa é o vice
Foto: Jennifer Bomfim
A convenção do Partido Progressista (PP), realizada na noite dessa sexta-feira (11), no salão da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) oficializou a candidatura à reeleição da prefeita Maria das Graças e definiu o seu candidato a vice, o empresário Cezário Costa, além dos candidatos a vereadores da coligação (PP/PT e PSD).
O evento se caracterizou pelo alto nível dos pronunciamentos, onde não se verificou xingamentos, tampouco discursos rancorosos. Pelo contrário, prevaleceu um tom de paz, conciliação e união em favor do desenvolvimento do município. Além da prefeita, a mesa foi composta pela presidente do Diretório Municipal do PP, Flávia Mendonça, o presidente do Diretório Municipal do PT e diretor de Cultura do Município, Marcelo Batista, o presidente do Diretório Municipal do PSD, Cezário Costa, o deputado estadual Eduardo Salles, e lideranças políticas do município que declaravam seu apoio à reeleição de Maria, a exemplo dos empresários Cleraldo Andrade e Dú do Budegão, o médico Dr. Leôncio, o ex-secretário de Agricultura Valnei Pestana e o dentista Sebastião Ribeiro (Tião do PT).
Em seu discurso, a prefeita e candidata à reeleição pontuou: “Em 2016 meu nome foi aclamado pelo povo. Acreditei nessa missão de estar aqui em Ipiaú para deixar o meu legado e dá continuidade ao trabalho de José Mendonça. Fomos vitoriosos e a família ipiauense que tanto me acolheu está vendo o nosso trabalho a cada dia e em cada canto desse município. Todos sabem que não tenho dom para política, muito menos para politicagem. O meu maior dom é trabalhar para desenvolver e continuar projeto com pessoas de bem, que têm em suas mentes a visão de transformação social, dignidade e respeito ao próximo (…) neste momento firmamos mais um compromisso com Ipiaú, com a verdade e respeito com a família ipiauense”. No final do discurso, Maria fez uma saudação emocionada ao município e acrescentou: “Vamos à vitória”. (Giro/José Américo Castro)
Boletim Covid/ da Secretaria de Saúde de Ipiaú desta sexta-feira,11 de setembro confirma 07 novos casos de coronairus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de setembro, temos 6.132 casos registrados como suspeitos, sendo 1.839 casos confirmados, dentre estes, são 1.790 pessoas RECUPERADAS, 18 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 29 foram a óbito. 4.207 casos foram descartados e 86 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 20 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Ipiaú: Cidadania realiza a Convenção do Partido mesta sexta-feira 11
O diretório municipal do Cidadania 23, vem comunicar que hoje (11/09/2020) às 19 horas será realizada a sua Convenção Municipal no endereço Rua Anízio Melhor, nº 159, Centro.
Na oportunidade será oficializada a candidatura inédita para prefeito de Ipiaú, do ipiauense, Antônio Carlos Oliveira do Espírito Santo, mais conhecido como Carlos da Link’s, bem como, vice-prefeito e vereadores.
" Estamos com grande expectativa para as Eleições 2020 e convidamos todos os ipiauenses a exercerem a sua CIDADANIA em prol da nossa terra", declarou Dr. Alex Soares, Presidente Municipal do Cidadania.
Projeto concede 13º a pessoa com deficiência e a idoso que recebem BPC
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| Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (
Segundo o texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, o valor do abono será proporcional ao número de meses de recebimento do BPC, sendo considerado mês completo após 16 dias.
O benefício de prestação continuada garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não ter como prover a própria subsistência, ainda que com o apoio da família.
"Isso significa morar em família com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo, ou seja, de cerca de R$ 260. São milhares de famílias assim pelo Brasil”, lembra o deputado Darci de Matos (PSD-SC), autor do projeto.
“São pessoas pobres, que enfrentam muitas dificuldades e carências na vida diária. Por isso, devemos melhorar a proteção social dessas famílias fragilizadas, aumentando a transferência de renda”, conclui o autor.
A proposta altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Dos 24 partidos, somente um votou contra perdão de dívida bilionária de igrejas
Os nove deputados do PSOL que estavam presentes na Câmara durante sessão votaram contra a emenda da anistia
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| Foto: Naiara Araujo/Agência Câmara |
De todos os 24 partidos com representação na Câmara dos Deputados, somente um votou integralmente contra a emenda que perdoa uma dívida milionária das igrejas do país, concedendo anistia em tributos.
O benefício para as igrejas, que pode ter impacto de R$ 1 bilhão, juntou partidos da direita à esquerda na Câmara. A proposta foi aprovada com 345 votos a favor, 125 contrários e duas abstenções.
O único partido a ser totalmente contrario a proposta foi o PSOL, que tinha nove deputados presentes na votação, que ocorreu no dia 15 de julho.
Outro partido que também quase votou integralmente foi o Novo: dos oito deputados da bancada, somente um decidiu se abster.
O presidente Jair Bolsonaro tem até esta sexta-feira (11) para decidir sobre a proposta. O time do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que o texto seja vetado. Com informações da Folha de S.Paulo.
Governo da Bahia estuda autorizar transporte intermunicipal a partir de segunda (14)
Decisão não deve valer, contudo, para as regiões do sul e do extremo sul, que não apresentam redução nos índices de internados com Covid-19
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| Foto: Reprodução/Facebook |
O transporte intermunicipal de toda a Bahia, exceto do sul e do extremo sul, pode ser retomado a partir da próxima segunda-feira (14). O anúncio foi feito sexta-feira (11) pelo governador Rui Costa (PT), durante viagem a Juazeiro, onde inaugurou o novo Hospital do Câncer.
Ao retornar para Salvador, ainda nesta sexta, ele se reúne com equipes das secretarias estaduais de Saúde e de Infraestrutura para avaliar os índices de internamentos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, que provoca a Covid-19.
“Só tem uma região demorando a baixar os números, que é a região sul e do extremo sul do estado, de Itabuna e de Ilhéus. As outras regiões caíram os números. Temos que ir monitorando e liberando alguma coisa de atividades. Já havíamos retomado até 100 km saindo de Salvador, e vamos avaliar para todas as regiões, exceto sul e extremo Sul. Vamos checar os números e, se tudo tiver como imaginamos, vamos fazer essa liberação a partir de segunda-feira”, disse.
Para garantir a efetividade dos monitoramentos, o governador da Bahia pediu que os Municípios continuem testando a população, tornando possível antecipação de eventuais agravamentos da doença em pacientes com comorbidades.
“Quando o número de pessoas internadas em enfermarias e UTI não caem, significa que a doença está ativa. O número de infectados às vezes pode não estar sumindo porque o Município pode não estar fazendo teste. Se não testar, não vai aparecer ninguém doente. O doente só aparece quando ele chega no hospital. E isso é perigoso, porque muita gente não tem sintoma e quando o quadro se agrava. Às vezes, em menos de 24h, a pessoa foi a óbito. Por isso estamos fazendo um apelo aos Municípios, para continuar testando, porque é importante que a gente possa monitorar e eventualmente internar em leitos clínicos pacientes com risco maior de agravar”, afirmou.
Governo firma acordo com Exército para construção de ferrovia na Bahia
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| @Alan Santos/PR |
O governo federal formalizou hoje (11) a parceria com o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. A concessão do empreendimento está sendo viabilizada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública ligada ao Ministério da Infraestrutura. O projeto da Fiol tem mais de 1,5 mil quilômetros e vai ligar Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO).
A cerimônia de assinatura do termo de execução entre a Valec e o Exército aconteceu em São Desidério (BA), com a presença do presidente Jair Bolsonaro. “Se lá atrás, com Juscelino [Kubitschek] houve investimento massivo nas rodovias porque o petróleo era barato, e isso era bom para aquela época, depois da crise do petróleo isso mudou, depois dos anos 70. Mas pouco gente pensou em investir em ferrovias. E nós optamos, antes de investir massivamente em ferrovias, em terminar as obras já começadas”, disse Bolsonaro.
Sobre os recursos para finalizar a obra, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, explicou que parte da outorga de prorrogação da Estrada de Ferro Vitória a Minas, da empresa Vale, cerca de R$ 500 milhões, será investido na aquisição de trilhos, “para garantir que não vai haver descontinuidade”. Além disso, os recursos da prorrogação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) serão utilizados para construir o trecho de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO).
“Então, vamos interligar Ilhéus à Ferrovia Norte-Sul. E como vamos fazer a ferrovia do Centro -Oeste, no Mato Grosso, em breve teremos uma concessão que vai pegar desde a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), em Água Boa (MT), no Vale do Araguaia, até o porto de Ilhéus. Vamos transformar o agronegócio brasileiro com essas ferrovias. Já temos uma ligação norte-sul, passaremos a ter a ligação leste-oeste. E isso é transformador para uma região que é onde o agronegócio mais cresce no Brasil”, disse Freitas.
Esta é a primeira vez, desde 1995, que um batalhão de engenharia do Exército assume uma obra ferroviária no país. Os militares atuarão na construção de 18,3 km do Lote 6 da Fiol, próximo a Correntina (BA). O prazo é de dois anos, ao custo de R$ 115 milhões.
O Comando Militar do Nordeste será o responsável pela obra e designou o 1º Grupamento de Engenharia para coordenar as operações. A construção ficará a cargo do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado em Barreiras (BA), com o apoio de outras organizações militares.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Secretário de Educação do Rio é preso por suspeita de corrupção
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| Foto: Divulgação/Super Rádio Tupi |
O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso hoje (11) em operação do Ministério Público do Rio. Ele é suspeito de envolvimento em esquema de desvios de recursos públicos em contratos da área de assistência social no estado e no município do Rio, entre 2013 e 2018.
Pedro Fernandes recebeu o mandado de prisão preventiva em sua residência, mas apresentou exame de teste positivo para covid-19 e está em prisão domiciliar.
A ação de hoje é um desdobramento da Operação Catarata, desencadeada em 2019, que investiga fraudes na Fundação Leão XIII, entidade estadual voltada para o atendimento a populações de baixa renda e moradores de rua do Rio de Janeiro. A assessoria de Pedro Fernandes divulgou nota informando que ele ficou indignado com a ordem de prisão.
“O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é. Pedro confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível e a inocência dele provada”, diz a nota.
Outro mandado de prisão foi expedido contra a ex-deputada federal Cristiane Brasil. Por meio de nota, Cristiane Brasil se defendeu das acusações, afirmando se tratar de uma clara perseguição política. “Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram”, diz a nota.
Segundo a assessoria de Cristiane, ela está em outra cidade e deve se apresentar à polícia na tarde de hoje. Outros três mandados de prisão foram expedidos pela Justiça.
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Governo define critérios para cota de importação de arroz
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O Diário Oficial da União publica hoje (11) portaria que com os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção de imposto. Cada empresa terá, inicialmente, cota máxima de 34 mil toneladas do produto. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) liberou o total de 400 mil toneladas, com o imposto de importação zerado para arroz não parboilizado, polido ou brunido.
De acordo com a portaria, após atingida a quantidade máxima inicialmente estabelecida, novas concessões para a mesma empresa estarão condicionadas ao efetivo despacho para consumo das mercadorias. E a quantidade liberada será, no máximo, igual à parcela já desembaraçada.
A validade da isenção é até 31 de dezembro deste ano. Segundo a portaria, caso seja constatado o esgotamento da cota global, não serão emitidas novas licenças de importação.
Alta nos preços
O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo, o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.
Ontem, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o governo tomou as medidas necessárias para tentar conter a alta no preço do arroz e evitar um desabastecimento do produto nas prateleiras dos supermercados.
"O Brasil abriu mão, tirou a alíquota de importação, para que produto de fora pudesse entrar e trazer um equilíbrio para os preços. Abrimos somente uma cota, porque não temos necessidade de muito arroz, mas isso é uma cota de reserva, para que possamos ter a tranquilidade de que o preço vai voltar, vai ser equilibrado, e que o produto continuará na gôndola para todos os brasileiros", disse.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em maio
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal paga hoje (11) auxílio emergencial para 4 milhões de beneficiários nascidos em maio. O pagamento de hoje faz parte do ciclo 2, que começou pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.
Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.
Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em maio, os saques e transferências serão liberados no dia 3 de outubro.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Governo autoriza IBGE a contratar 6,5 mil profissionais para pesquisa
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| @Marcello Casal Jr/Agêcia Brasil |
O Ministério da Economia autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar, por tempo determinado, 6,5 mil profissionais para operacionalização das pesquisas permanentes do órgão. A portaria de autorização foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União e visa reforçar o quadro de pessoal do IBGE, à substituição de servidores e empregados públicos.
Os profissionais poderão ser contratados a partir de janeiro de 2021 e somente serão formalizados mediante disponibilidade de orçamento específico. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, podendo ser prorrogados para a conclusão das atividades.
O edital de abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado deverá ser lançado em até seis meses. O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados. As vagas estão divididas em Agente de Pesquisas e Mapeamento (5.623), Supervisor de Coleta e Qualidade (552), Agente de Pesquisas por Telefone (300) e Supervisor de Pesquisas (25).
Em razão da pandemia de covid-19, atualmente, o instituto mantém as pesquisas em campo por telefone. “É importante que a sociedade entenda a relevância da continuidade da produção das informações e atenda o IBGE pelo telefone para garantir que as informações que o país precisa continuem sendo produzidas”, destacou o órgão.
O atendimento telefônico gratuito do IBGE 0800 721 8181 está operando remotamente e através dele o informante pode confirmar a identidade do entrevistador.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Brasil contabiliza média móvel diária de 692 mortes por covid-19
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| © Reuters |
O Brasil registrou nesta quinta-feira, 10, uma média móvel diária de 692 óbitos causados pela covid-19, um leve aumento em relação ao dia anterior. A média móvel registra as oscilações dos últimos sete dias e elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana.
Segundo o consórcio dos veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL, o País contabilizou nas últimas 24 horas 40.431 novos casos e 922 mortes. O levantamento do consórcio é feito em conjunto com as secretarias estaduais de Saúde.
No total são 4.239.763 brasileiros contaminados pela doença e 129.575 mortes. De acordo com balanço mais recente do Ministério da Saúde, desta quinta às 17h30, 3.497.337 pessoas estão recuperadas do coronavírus e outras 611.587 seguem em acompanhamento.
O Estado de São Paulo, o mais atingido pela covid-19 no País, registrou um total de 874.754 infecções diagnosticadas e 32.104 mortes desde o começo da pandemia. Já o Rio de Janeiro teve mais 101 óbitos e 940 casos confirmados nas últimas 24 horas. No total, o Estado soma 234.813 infectados e 16.871 pessoas que morreram em função do coronavírus. Conforme a secretaria de Saúde carioca, 213.962 pacientes se curaram.
Em número de contaminados, o Brasil é o terceiro país mais afetado pela pandemia, atrás apenas dos Estados Unidos e Índia, que ocupam a primeira e segunda posição, respectivamente. Porém, em relação ao total de óbitos, o País continua em segundo lugar.
Parceria
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. De forma inédita, a iniciativa foi uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia e se manteve mesmo após a manutenção dos registros governamentais.
Segundo o Ministério da Saúde, 40.557 casos de infecção pela covid-19 foram registrados nas últimas 24 horas, além de 983 óbitos. Ao todo, 4.238.446 pessoas já foram infectadas e 129.522 faleceram por conta da doença. Os números diferem dos compilados pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados. POR ESTADAO CONTEUDO
Lotofácil sorteia neste sábado prêmio especial de R$ 120 milhões
As apostas do concurso especial podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio
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| © Shutterstock |
ALotofácil da Independência sorteia neste sábado (12) um prêmio especial estimado em R$ 120 milhões. O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas do concurso especial podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em cartela específica, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente.
A aposta custa R$ 2,50 e a pessoa deve escolher entre 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante.
A Mega-Sena sorteia, também neste sábado (12), prêmio acumulado de R$ 6 milhões. As seis dezenas do concurso 2.298 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Com informações da Agência Brasil
Ipiaú: Polícia Militar prende ladrões após roubarem motocicleta na Praça do Cinquentenário
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| Fotos: Polícia Militar |
Por volta das 20h40min dessa quinta-feira (10/09/2020, um cidadão de Ipiaú teve a sua motocicleta, Honda/Bros, preta, placa OUI-4539, roubada por dois bandidos na avenida Cinquentenário. Ao acionar a Polícia Militar, via telefone 190, as guarnições da 55ª CIPM foram acionadas e seguiram em busca dos autores.
Por voltas das 20h50min, a guarnição do 1° Pelotão localizou um dos indivíduos, com a motocicleta roubada, num posto de combustível, em Ipiaú, sentido Jequié, que portava um revolver cal. 32. O ladrão ao avistar a viatura empreendeu fuga, sendo alcançado logo em seguida nas proximidades da empresa Doce Mel. 
Em continuidade, a guarnição do PETO capturou o segundo envolvido na BR 330 sentindo Jequié.
Os autores são da cidade de Jequié e foram reconhecidos pela vítima.
Os dois bandidos:Jeferson Sila Sileira, Alvaro Morais Santiago únior foram apresentados na delegacia de Jequié, juntamente com o material apreendido: (01) um revólver calibre 32, (06) seis munições de calibre 32 intactas; (01) motocicleta XRE 300 de Placa Policial: 0ZV2738 usada para cometer o roubo
(01) Motocicleta Honda /Bros de laca Policial QUI-4539 (Vículo roubado; (01) um aparelho celular azul XAOMI
Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Bahia firma parceria com a Rússia para comercializar 50 milhões de doses da vacina contra coronavírus
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| Foto: Paula Fróes/Arquivo GOVBA |
O fundo soberano da Rússia (RDIF) e o Governo da Bahia assinaram um acordo de cooperação para o fornecimento de até 50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, a primeira contra coronavírus registrada no mundo. O acordo permitirá que a Bahia, por meio da Bahiafarma, comercialize a vacina em território brasileiro, com a possibilidade de entrega a partir de novembro de 2020, desde que aprovada pelos órgãos reguladores do Brasil.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “a vacina está sendo testada em cerca de 40 mil pessoas em todo o mundo, se mostrando segura e eficaz até o momento. Ministrada em duas doses, ela utiliza a plataforma de adenovírus humano, que é conhecida e estudada há décadas. Outras vacinas em estágio de pesquisa utilizam adenovírus de macaco ou mRNA, o que significa que seus efeitos e reações adversas precisam ser estudados por mais tempo”.
O adenovírus humano é uma plataforma para o desenvolvimento de vacinas que tem se mostrado segura ao longo de décadas, incluindo 75 publicações científicas internacionais e mais de 250 ensaios clínicos.
Testes clínicos
A vacina Sputnik V está sendo avaliada, na fase 3, em aproximadamente 40 mil pessoas em todo o mundo. No Brasil, o Governo da Bahia, por meio do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Couto Maia, submeterá à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para testes clínicos em 500 brasileiros. A expectativa é que os testes tenham início no próximo mês.
Vacina Sputnik V
Em 11 de agosto, a vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia de Gamaleya, foi registrada pelo Ministério da Saúde da Rússia e se tornou a primeira vacina registrada do mundo contra Covid-19, com base em uma plataforma de adenovírus humano. O governo russo já recebeu pedidos de 1 bilhão de doses da vacina. Informações detalhadas sobre a Sputnik V estão disponíveis em sputnikvaccine.com.
Fonte: Secom/GOVBA
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