Agências do INSS retomam atendimento presencial a partir de hoje
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas.
De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.
"As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo", afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.
"Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim.
Procedimentos de reabertura
Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico.
As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.
Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).
Antecipação de benefícios
Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informou que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. Ainda segundo a autarquia, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia.
Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise. Em janeiro desse ano, a fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa fila está em 758 mil.
Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou a quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de uma informação complementar ou documento por parte do segurado. Atualmente, esses requerimentos somam 906 mil na fila.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
'Único arrependimento é não ter dado na cara desse babaca', diz Neymar
As publicações do astro brasileiro ganharam grande repercussão no Twitter
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| © Getty |
Horas após alegar ter sido vítima de racismo em jogo do Campeonato Francês, Neymar atacou o espanhol Álvaro González nas redes sociais, neste domingo. "Único arrependimento é não ter dado na cara desse babaca", escreveu o astro do Paris Saint-Germain, após a derrota por 1 a 0 para o Olympique de Marselha, pela terceira rodada.
Pouco depois, Neymar voltou a fazer um desabafo nas redes. Ele reclamou do árbitro de vídeo por causa de sua expulsão após a confusão entre vários jogadores dos dois times. "VAR pegar a minha ‘agressão’ é mole. Agora eu quero ver pegar a imagem do racista me chamando de ‘mono hijo de... (macaco filha da...) Isso eu quero ver! E aí? Carretilha você me pune. Cascudo sou expulso. E eles? E aí?", questionou Neymar.
As publicações do astro brasileiro ganharam grande repercussão no Twitter. O volante Felipe Melo, do Palmeiras, mostrou apoio a Neymar. "Fez bem, pena eu não jogar contra esse racista de m...!!", escreveu.
O PSG foi mal em sua segunda partida no Francês. Além da derrota, o time parisiense teve vários expulsos em confusão no fim, incluindo Neymar. Em seu primeiro jogo nesta temporada, já que estava em isolamento após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus e desfalcou o time na estreia, o atacante brasileiro teve forte discussão com o zagueiro González e o acusou de injúria racial.
Ainda no primeiro tempo, em lance aos 37 minutos, Neymar foi até o quarto árbitro para dizer "racismo não!", referindo-se a González, embora não seja possível saber se ele havia sido o alvo da ofensa ou outro jogador do PSG.
González disse ter sido alvo de uma cusparada do argentino Di María, que afirmou ter sido ofendido pelo defensor espanhol. O zagueiro negou que havia cometido injúria racial e pediu que o VAR fosse utilizado. Na ocasião, o árbitro Jêrome Brissard não puniu ninguém.
POR ESTADAO CONTEUDO
Siglas fecham alianças em SP como ensaio para 2022
O acordo fechado entre PSDB, MDB e DEM pela reeleição do prefeito tucano Bruno Covas é parte de uma articulação nacional
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Convenções partidárias realizadas no sábado, 12, em São Paulo indicam o caminho que partidos devem traçar até as eleições presidenciais de 2022. Em seus discursos, dirigentes de PSDB, PDT e PT destacaram a intenção de repetir, daqui a dois anos e para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro, alianças construídas na eleição paulistana.
O acordo fechado entre PSDB, MDB e DEM pela reeleição do prefeito tucano Bruno Covas é parte de uma articulação nacional. O MDB indicou o candidato a vice na chapa, o vereador Ricardo Nunes, e tem apoio da aliança à candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB) à presidência da Câmara dos Deputados, em fevereiro do ano que vem.
"Após as eleições deste ano, teremos uma indicação mais clara da força dessa união, que, no plano nacional, integra PSDB, MDB e DEM", disse Doria, que tem intenção de concorrer à Presidência e deixar, no governo do Estado, seu vice, Rodrigo Garcia (DEM).
A aliança de Covas, a maior da capital paulista, tem mais sete partidos: Podemos, PSC, Progressistas, PL, PROS, Cidadania e PV.
Após a declaração de Doria, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a eleição de novembro "é uma prévia do que pode acontecer no futuro" e que é preciso "aproveitar a campanha para dar a sensação que (o Brasil) pode ter um rumo".
A opinião foi seguida pela ex-ministra Marta Suplicy, que pretende deixar o Solidariedade para apoiar Covas, enquanto a legenda anunciou apoio ao ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB).
"Vivemos um momento difícil, com um presidente despreparado", disse Marta, que, quando foi prefeita, entre 2001 e 2004 pelo PT travou inúmeros debates com os tucanos, de quem ganhou o apelido de "Martaxa", devido à criação de novos tributos. "A gravidade dessa situação me levou, desde o ano passado, a conversar com todas as forças democráticas no sentido da construção de uma frente ampla", declarou a ex-ministra, durante a convenção do PSDB.
A convenção do PDT, em que foi oficializado o apoio da sigla à candidatura de Márcio França à Prefeitura, também teve recados sobre a formação de uma coalizão futura. "Essa união é apenas um prenúncio da formação da esquerda democrática e dos trabalhistas para um projeto de desenvolvimento nacional", disse Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.
Além de São Paulo, PSB e PDT estão juntos em ao menos outras quatro capitais, segundo Siqueira. As legendas alternam as cabeças de chapa.
Em São Paulo, o PDT indicou o presidente municipal da legenda, Antonio Neto, como vice de França. "A gente vai dar o sinal de que o Brasil está construindo um caminho novo, diferente dos ódios e paixões que levaram nosso País à tragédia que estamos vivendo hoje", disse Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado na corrida presidencial de 2018, em vídeo enviado para a convenção.
Embora não tenha aliados na eleição municipal, a primeira vez que isso acontece desde 1988, o PT também tenta dar um caráter nacional à disputa de novembro. Em vídeo reproduzido na convenção, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse: "A partir de São Paulo e de cada cidade neste país vamos juntos reconstruir este nosso Brasil."
A "reconstrução" é o mote nacional das campanhas do PT nessas eleições municipais. A sigla deve trabalhar o mote "Quem defende vc é o PT".
Prefeito
Em entrevista coletiva, Covas se apresentou como um candidato de centro. "Muito mais que 2022, o pano de fundo da candidatura é a retomada do centro como polo importante do País. Muito mais importante que eleição presidencial", disse o tucano.
Além de Marta, FHC e líderes tucanos, o lançamento de sua candidatura foi acompanhado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
Questionado sobre Bolsonaro, Covas respondeu: "Já não votei nele em 2018. Não tenho pretensão de fazer campanha pra ele em 2020. Minha candidatura representa o centro." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Convenção do PT oficializará Major Denice como candidata à Prefeitura nesta quarta-feira
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| Foto: Diulgação/Major Denice |
A Major Denice Santiago, idealizadora e fundadora da Ronda Maria da Penha, será oficializada nesta quarta-feira (16) como candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura de Salvador. A Convenção do PT acontecerá a partir das 9h da manhã, com transmissão nas redes sociais do partido e da Major Denice, e contará com as presenças do governador da Bahia, Rui Costa, do senador Jaques Wagner e dos presidentes estadual e municipal do PT, Éden Valadares e Ademário Costa.
O evento também receberá lideranças nacionais da legenda. Após a Convenção, a Major Denice concederá entrevista coletiva à imprensa ao lado de Rui, de Wagner e dos presidentes do partido.
Bahia tem 1.134 infectados interrnados, 590 em UTIs neste domingo
Nas últimas 24 horas, estado confirmou 852 novos casos e 905 curados; mais 49 óbitos foram homologados
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| Foto: Ascom/Sesab |
Com a redução de números de pacientes que ainda estão com a Covid-19 (casos ativos) para 7.443 infectados, a Bahia tem atualmente 1.124 pacientes internados. Destes 590 estão em unidades de terapia intensiva. Para enfrentar os efeitos da pandemia, foram abertos no estado 2672 leitos exclusivos para pacientes contaminados com o novo coronavírus (42% de ocupação).
Nas vagas para enfermaria, os 1428 leitos para adultos são ocupados por 512 internados (taxa de 36%). Há ainda 37 vagas para atendimento pediátrico, que tem 22 ocupadas (59%). Na terapia intensiva, as 1176 vagas para adultos recebem 570 pacientes (48%). Por fim, as 31 vagas para UTI pediátrica atendem a 20 pessoas.
Nas últimas 24 horas, também segundo o boletim epidemiológico da Sesab, foram registrados 852 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 905 curados (+0,3%). Dos 282.517 casos confirmados desde o início da pandemia e 269.111 já são considerados curados. Na batalha para atender os contaminados pelo coronavírus, 24.058 profissionais da saúde contraíram a Covid-19.
No mesmo período, o sistema registrou mais 49 óbitos, 44 ocorridos em datas anteriores e cinco desde o sábado (12). Desde março, quando começou a pandemia, 5.961 infectados morreram na Bahia – 55,81% do sexo masculino e 44,19% do sexo feminino. Taxa de letalidade é de 2,11%.
Por: Bahiaba
*Boletim Covid da Secretaria de Saúde de Ipiaú deste domingo, 13 de setembro confirma 04 novos casos de coronavirus.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 13 de setembro, temos 6.158 casos registrados como suspeitos, sendo 1.848 casos confirmados, dentre estes, são 1.801 pessoas RECUPERADAS, 16 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 29 foram a óbito. 4.235 casos foram descartados e 75 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 18 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Força-tarefa combate descarte ilegal de resíduos e invasões no Centro Industrial de Aratu
Práticas ilegais caracterizam crime ambiental e estão sujeitos a multa de acordo com a Lei 9.605/1998
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| Foto: Divulgação |
O descarte de resíduos e as invasões de áreas dentro do Centro Industrial de Aratu (CIA) viraram alvo de uma operação que une as Polícias Civil e Militar (22ª CIPM e CIPE-PI), a Associação de Empresas do Centro Industrial de Aratu (Procia), as secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Segurança Pública (SSP) e órgãos de fiscalização ambiental das prefeituras de Simões Filho, Candeias e o Inema. De acordo com a força-tarefa, essas práticas ilegais caracterizam crime ambiental e estão sujeitos a multa de acordo com a Lei 9.605/1998.
O vice-governador João Leão, secretário da SDE, lembra que o CIA foi criado para ser uma zona exclusivamente industrial e empresarial. “Assim que tomei conhecimento dessas práticas solicitei a criação de uma política para eliminar essas ações. O descarte de resíduos traz o risco eminente de acidentes e desperdício de dinheiro público com a limpeza dos locais, além de desvalorizar a área e afastar novos investidores. A invasão dessas áreas também dificulta a atração de empresas, por isso criamos o comitê de reintegração. É preciso conscientizar a população de que o CIA é importante para o desenvolvimento econômico do estado”, afirma.
“É uma prática criminosa, que traz riscos ao meio ambiente, aos veículos e pedestres que transitam nas vias do Centro Industrial de Aratu, além de prejuízos para as empresas ali instaladas. Com base no acordo de cooperação com a SDE e SSP, estamos atuando no sentido de prover os recursos e elaborar os protocolos de fiscalização e denúncia para aplicação das penalidades”, declara Marconi Andraos, diretor Geral Executivo da Procia.
A Lei de Crimes Ambientais dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. São previstas penas de detenção, de seis meses a um ano; reclusão, de um a cinco anos, e multa, a depender da infração. Os crimes podem ser denunciados através do 0800 71 1400.
Ação – No mês passado, Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado Polo Industrial (CIPE-PI) prenderam em flagrante dois caminhoneiros que realizavam descarte de entulho nas margens da Via Ipitanga, no CIA. Os caminhoneiros flagrados foram conduzidos para a 27ª Delegacia Policial, em Itinga, onde foram autuados na Lei 9.605/1998 por ocorrência de crime ambiental.
Prefeita tem bens bloqueados pela Justiça Federal por suspeita de fraude
Ação envolve acusação de conluiu e uso de documento falso em um pregão presencial para transporte escolar
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú |
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, teve os bens bloqueados até o valor de R$ 805 mil pela Justiça Federal. A decisão é do magistrado Jorge Souza Peixoto, no âmbito de um processo sobre suspeita de fraude e uso de documentos falsos no pregão presencial 026/2017, relativa ao transporte escolar.
A investigação foi provocada pelo vereador Erivaldo Carlos Oliveira e envolve as empresas Conserv e Viação Campo Verde, N. Borges Messias Transporte, Belly Locações. Para o vereador, houve conluiu entre as participantes do certame para fraudar a licitação. Segundo o juíz federal, a ação popular apresentou indícios de improbidade administrativa, sobretudo pelo conteúdo apresentado no edital, nas propostas apresentadas pelas empresas e no contrato celebrado com o município.
“Verifica-se, a priori, indícios de fraudes, pois as propostas de preços das empresas Conserv, Bely e N. Borges apresentavam os mesmos erros de grafia e de formatação. Também, na cotação da empresa Bely constava o carimbo da empresa N. Borges, concorrentes no processo licitatório,além de estarem sediadas em municípios distintos”, afirmou Jorge Souza Peixoto, na decisão.
“Quanto a Maria das Graças César Mendonça, atuando como prefeita, anuiu com as irregularidades do certame, homologando-o e adjudicando seu objeto às empresas ‘vencedoras’, bem como autorizando os pagamentos, mesmo informada das irregularidades na execução dos contratos”, concluiu o juiz.
Na decisão, houve também o bloqueio de R$ 679 mil da empresa Conserv Construtora e R$ 126 mil da Viação Campo Verde Transporte. As participantes N. Borges e Belly não tiveram bens bloqueados por não terem prosseguido no pregão até o fim, sem firmar contrato ou receber valores daquele município. A ação é assinada pelo Advogado Thiago Castilho Fontoura. Veja decisão
Por: Bahia.Ba
PRF prende suspeitos de desviar medicamentos em Nova Iguaçu
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| Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite de ontem (12), dois homens suspeitos de desviar medicamentos que abasteceriam hospital público. Segundo a PRF, o flagrante aconteceu em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ao todo, foram apreendidos 435 antibióticos que estavam em 33 caixas.
Os homens foram abordados pelos policiais em um posto de combustíveis. De acordo com a PRF, durante a abordagem, a dupla se identificou como servidores públicos municipais e apresentou uma guia de remessa para o hospital, mas os homens não souberam explicar o motivo de estar ali parados.
A ocorrência foi encaminhada para a 52º Delegacia de Polícia Civil, em Nova Iguaçu. Os suspeitos poderão responder na justiça por peculato, que é crime cometido por funcionário público que desvia dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel de que tem a posse em razão do cargo, podendo ser condenados de dois a 12 anos de reclusão e pagamento de multa.
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em novembro
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| @Reuteres/Pilar Olivares |
A Caixa Econômica Federal deposita amanhã (14) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em novembro. O pagamento será feito na conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos beneficiários.
Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19, o valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas no FGTS. No total, cerca de R$ 37,8 bilhões estão sendo liberados para aproximadamente 60 milhões de pessoas com direito ao saque.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
Já o saque em dinheiro estará disponível a partir de 14 de novembro, assim como a transferência para outra conta bancária. O calendário de crédito na conta digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.
Orientações
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta. E caso não haja movimentação na conta digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com a devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador.
A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados cadastrais e receber o dinheiro.
O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Sem querer falar de futuro, ACM Neto revela interesse no PDT para 2022: ‘Namoro intenso’
Neste domingo (13), DEM e PDT anunciaram Ana Paula Matos como pré-candidata a vice-prefeita na chapa de Bruno Reis à prefeitura
Foto: Secom/PMS
O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, pareceu empolgado com a aliança que fez com o PDT para as eleições municipais de 15 de novembro. Neste domingo (13), os partidos anunciaram Ana Paula Matos como pré-candidata a vice-prefeita na chapa de Bruno Reis à prefeitura.
Além da capital baiana, a marcha conjunta ocorre também em São Luís, no Maranhão, por exemplo. Apesar de evitar falar sobre a aliança a longo prazo, o democrata revelou interesses longínquos com o partido de Carlos Lupi.
“A única coisa que posso dizer é que vou namorar o PDT muito, demais. Se depender de mim, vou namorar o PDT aí nos próximos dois anos. Um namoro muito intenso. Mas a gente não pode antecipar absolutamente nada, porque não tratamos de 2022. Tratamos de 2020”, afirmou ACM Neto.
Lupi correpsondeu à investida do democrata e garantiu que o partido também quer “namorar”. A declaração de apoio é feita num contexto em que o PDT configura base do governador Rui Costa, oposição do DEM. Quanto a isso, o presidente pedetista disser ter avaliado que era hora de “avançar”.
“Apoiamos o PT em quatro eleições estaduais sucessivas. Nós achamos agora que é hora de mudança, de avançar. Vejo que Neto hoje, na Bahia e em Salvador, representa esses novos ares pra sociedade brasileira”, declarou.
ACM Neto destacou que cada partido tem sua autonomia, mas o diálogo do DEM e do PDT é centrado em valores como democracia e uma visão de Brasil com um futuro promissor. A aliança em Salvador representa, na avaliação do prefeito, um recado para a Bahia e para o Brasil: os dois partidos querem estar próximos e construir um futuro comum.
“Esse gesto tem um peso simbólico, óbvio que tem. Está juntando pela primeira vez na Bahia DEM e PDT numa clara demonstração de avanço, de um diálogo próximo, estreito”, acrescentou.
Reforma administrativa dará flexibilidade ao governo, diz secretário
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| @Albino Oliveira/Ascom: Ministério da Economia |
A reforma administrativa dará ao governo maior flexibilidade e capacidade de adaptação às mudanças tecnológicas e na sociedade. Essa é a avaliação do secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em entrevista à Agência Brasil.
O primeiro passo para a reforma começou com o envio pelo governo, no último dia 3, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 ao Congresso Nacional. A principal mudança na avaliação do secretário é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública: vínculo de experiência (ainda com uma etapa do concurso público); cargos típicos de estado (com estabilidade); cargos com vínculo por prazo indeterminado; vínculo por prazo determinado (substituirá a contratação temporária); cargos de liderança e assessoramento (contrato por seleção simplificada e parcela de livre nomeação).
Entretanto, ainda há um caminho a ser percorrido para que as mudanças tornem-se efetivas. Além da aprovação da PEC no Congresso, o governo ainda precisará enviar projetos de lei sobre gestão de desempenho; modernização das formas de trabalho; consolidação de cargos, funções e gratificações; arranjos institucionais; diretrizes de carreiras; e ajustes no Estatuto do Servidor.
Na terceira fase, o governo enviará o Projeto de Lei Complementar (PLP) do Novo Serviço Público, com o novo marco regulatório das carreiras; governança remuneratória; e direitos e deveres do novo serviço público.
Quanto tudo for concluído, as novas regras valerão para os futuros servidores civis da União, estados e municípios dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. A proposta do governo não altera as regras para os atuais servidores nem para os membros do Poder Judiciário, que são os juízes, desembargadores e ministros, do Poder Legislativo – deputados e senadores – e do Ministério Público, que são promotores e procuradores. Entretanto, o Congresso Nacional durante a tramitação da PEC pode fazer alterações no texto e incluir os membros dos poderes na reforma.
Na Câmara dos Deputados, a tramitação começará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para análise da admissibilidade. Depois, o texto segue para uma comissão especial, que avaliará o mérito. A última etapa é no plenário da Câmara dos Deputados para então o texto seguir para o Senado Federal.
Em entrevista à Agência Brasil, Wagner Lenhart conta que espera aprovação rápida da proposta, mas preferiu não definir um prazo. Ele destacou que o governo está “aberto” para aprimoramentos no texto pelo Congresso Nacional, mas ao final do processo espera que a PEC viabilize “a modernização da administração pública”. Lenhart disse ainda que a proposta não foi construída de “costas para os servidores públicos” e garantirá condições de trabalho e salários pagos em dia, no futuro.
Agência Brasil: Qual é a expectativa do governo com relação ao tempo de tramitação da PEC?
Wagner Lenhart: O processo de emenda à Constituição não é simples. Tem uma tramitação mais complexa pela própria natureza da mudança. Então, não é algo que se faz da noite para o dia. Mas temos expectativa de que seja um prazo curto de tempo. A gente sabe que há um interesse de líderes do Congresso de ver a pauta avançar. O presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia constantemente tem destacado a importância da reforma.
Agência Brasil: O governo espera por muitas modificações no texto ou tem se articulado para manter a maior parte da proposta enviada ao Congresso?
Wagner Lenhart: É um projeto que a gente está trabalhando há bastante tempo. Buscamos referências e colocamos no texto aquilo que entendemos que é a melhor proposição para esse movimento de transformação da administração pública. Mas sabemos que o texto pode ser melhorado e o Congresso Nacional vai fazer um debate amplo sobre isso. Esperamos que aquilo que tem de mais importante na proposta seja mantido. Estamos sempre abertos para receber aprimoramentos do texto. Nosso objetivo é que ao final deste processo a gente tenha a melhor emenda à Constituição possível, que viabilize os outros passos que fazem parte dessa jornada de modernização da administração pública.
Agência Brasil: Ainda são necessárias mais duas fases para a conclusão da reforma, além do envio da PEC. Os projetos de lei serão enviados ao Congresso durante a tramitação da PEC ou só depois da aprovação?
Wagner Lenhart: Qualquer processo de transformação da administração pública, em qualquer país que já enfrentou essa temática, não se faz com uma bala de prata, não se faz da noite para o dia em um único ato. É necessário um conjunto de ações. O processo se inicia e vamos trazendo outros elementos. A apresentação da PEC é um marco muito importante, mas tem continuidade nesses projetos. Alguns deles independem da mudança constitucional e podem ir antes da promulgação e outros dependem da admissão da emenda pelo Congresso Nacional.
Agência Brasil: Quais projetos já podem ser enviados?
Wagner Lenhart: Vou dar dois exemplos. Um deles relacionado a gestão de pessoas e outro relacionado a estruturas organizacionais. O PLP [Projeto de Lei Complementar] de gestão de desempenho [prevê demissão de servidor em caso de insuficiência de desempenho] já poderia ir agora porque já está previsto no texto constitucional de hoje. O artigo 41 já determina que lei complementar deve trazer os regramentos dessa questão. Pode ser encaminhado no momento que o governo e o Congresso acharem oportuno. E o segundo projeto é de arranjos institucionais com revisão de um decreto da década de 60.
Agência Brasil: Já há definição sobre quando esses dois projetos serão enviados?
Wagner Lenhart: Esses projetos foram sendo trabalhados em paralelo com PEC. Já estão em estágio avançado. Mas a questão é de definição do momento político - o momento que o Congresso entende que é oportuno receber esses textos. Então isso tudo depende desse ajuste político. Não adianta sobrecarregar o Congresso com muitas temáticas.
Agência Brasil: Quais os principais pontos que o senhor considera como fundamentais na proposta?
Wagner Lenhart: O ponto mais importante é a transformação do vínculo jurídico único em um conjunto de cinco vínculos distintos. Essa é a mais profunda. Hoje temos o mesmo regime de estabilidade para todos os servidores – do policial federal ao operador de videocassete. Quando a gente olha para o serviço público ao redor do mundo, principalmente aqueles que oferecem um serviço de excelência, vemos que o nosso sistema atual não é adequado. Talvez fosse adequado quando foi criado na década de 80. Mas sabemos como o mundo mudou, o mercado de trabalho mudou, as novas tecnologias impactaram a nossas vidas. As organizações precisam de agilidade, de capacidade de adaptação, de fazer ajustes rápidos. No sistema atual, o governo tem muita dificuldade de acompanhar essas mudanças. Essa transformação que a gente está propondo não é simples, é algo estrutural que vai ter impacto nos próximos anos - daqui cinco, dez, 15, 20 anos. O vínculo de experiência é uma transformação do que hoje é o estágio probatório que não funciona. Além disso, as vedações das vantagens e benefícios que estão deslocados dos brasileiros e do mercado de trabalho é algo que consideramos uma questão de justiça, de entender a realidade da maioria da população e saber que quem paga a conta do estado são todos os brasileiros. Especialmente no nosso regime tributário em que os mais pobres é que pagam muito imposto. Então temos que ter muito respeito com cada real que é gasto pela administração.
Agência Brasil: O governo contou com a participação de servidores e entidades representativas na elaboração da proposta de reforma?
Wagner Lenhart: Muitos servidores públicos efetivos participaram da elaboração desse texto. A gente tem conversado com as entidades representativas, mas em nível conceitual, sem entrar em detalhes. A gente não debateu sobre o texto propriamente. Conversamos com especialistas, fomos buscar referências internacionais.
Esse é um projeto com grande impacto social porque melhorar o serviço publico é conseguir atender melhor nas escolas, nos postos de saúde, dar segurança. E vai ser bom também para o servidor. A gente não construiu tudo isso de costas para o servidor, a gente construiu isso junto com eles. É muito importante que a gente faça esse movimento para pagar o salário em dia, para dar condições de trabalho para o servidor.
Agência Brasil: A reforma prevê maior tempo para efetivação no cargo e, no futuro, a ideia é que os salários de entrada no serviço público sejam menores. Isso não retira a atratividade do serviço público?
Wagner Lenhart: A palavra-chave é equilíbrio. A gente tem uma preocupação muito grande de manter a atratividade do serviço público. Precisamos trazer pessoas talentosas, com boa formação e que vão desempenhar bem a sua função. Há diversas ferramentas para manter essa atratividade. Queremos um sistema que não seja muito descolado da realidade do restante dos trabalhadores brasileiros mas, ainda assim, seja atrativo. A ideia é não só atrair, mas reter os talentos na administração, motivá-los. Historicamente, a gestão de pessoas no serviço público da União, estados e municípios tem sido negligenciada. Não tem tido o protagonismo que deveria ter. No mundo de hoje, o grande diferencial de uma organização bem-sucedida, seja pública ou privada, são as pessoas. Vamos trabalhar de maneira mais estratégica, em vez de ser uma unidade meramente operacional que roda a folha de pagamento.
Agência Brasil: A proposta de reforma administrativa prevê a possibilidade de demissão de servidores por decisão judicial sem a necessidade de trânsito em julgado. Essa regra valerá para os atuais servidores?
Wagner Lenhart: Essa disposição, sim. É pontual, não é transformadora, não muda a natureza. Isso vai ao encontro do que já está sendo debatido em relação à prisão, que seja considera a segunda instância e não o trânsito em julgado. Na maior parte das democracias do mundo é dessa forma - a decisão por colegiado já têm seus efeitos imediatos.
Agência Brasil: Qual a garantia de que servidores com vínculo por prazo indeterminado não serão demitidos por questões políticas ou por decisão pessoal de um gestor?
Wagner Lenhart: É uma preocupação legítima das pessoas que pretendem prestar concurso. No texto da PEC, há um dispositivo que prevê que é vetado o desligamento por questões político-partidárias. No caso do prazo indeterminado, serão previstas em lei as possibilidades de desligamento. O Congresso vai definir em que situações isso será possível. Significa dizer que não vai poder desligar por questões de preferência pessoal. Vai ter que respeitar o princípio da impessoalidade, vai ter processo administrativo, o desligamento terá que ser fundamentado, vai ter direito a ampla defesa. Todos esses cuidados vão continuar existindo mesmo para o grupo com vínculo com prazo indeterminado. E o judiciário estará presente como última salvaguarda se ocorrer casos de injustiça.
Agência Brasil: Na prática, como poderá haver a demissão para os servidores contratados por prazo indeterminado?
Wagner Lenhart: Vou dar um exemplo de possibilidade que pode ser prevista na lei que o Congresso vai debater depois. A França fez reforma no ano passado e uma das previsões é a possibilidade de se fazer o desligamento em caso de obsolescência da atividade, ou seja, se foi contrato para uma atividade, que com o passar do tempo e o desenvolvimento tecnológico a atividade se tornou-se desnecessária. Não é um desligamento para uma pessoa especificamente, mas de um grupo. Esse exemplo ilustra muito bem por duas reações: é algo que aconteceu na França e também porque é fácil entender, de visualizar.
Agência Brasil: Como vai funcionar o vínculo de experiência para os novos servidores públicos?
Wagner Lenhart: O vínculo de experiência vai fazer parte do concurso. Nós entendemos que além do conhecimento técnico, avaliado atualmente na prova, tem um componente fundamental que é a prática, se aquela pessoa consegue entregar os resultados que se espera. O vínculo de experiência vai ser uma etapa para que o candidato comprove que tem capacidade. A ideia não é que todos sejam aprovados, mas que haja um sistema competitivo. Haverá um percentual, que vai ser definido por edital, de servidores que serão conduzidos ao cargo efetivo.
Agência Brasil: Dois anos de vínculo de experiência para servidores nos cargos de estado não é muito tempo?
Wagner Lenhart: É um tempo adequado com certo paralelo do que existe no estágio probatório para demonstração da aptidão prática. Nos pareceu um tempo adequado para fazer esse tipo de movimento.
Agência Brasil: Quais carreiras serão consideradas de estado e, consequentemente, terão estabilidade?
Wagner Lenhart: O momento adequado de fazer esse debate vai ser na regulamentação da emenda. Não nos parece que seria adequado fazer esse detalhamento dentro do texto da Constituição até para que não fique mais extensa do que deveria. Essa definição de quais carreiras serão típicas de estado, os conceitos, critérios para serem classificadas dessa forma, é um debate que vai ser feito dentro da esfera do Executivo, com o Congresso Nacional, com as instâncias representativas, com a sociedade, para que haja uma definição correta, coerente.
Agência Brasil: A eliminação de benefícios, como férias acima de 30 dias ou aposentadoria compulsória como punição, valerá para os atuais servidores?
Wagner Lenhart: Nenhum dessas questões se aplicam imediatamente. Muito desses temas estão previstos em lei de estados e municípios. A emenda à Constituição não altera nada para os atuais servidores. Só estabelece vedação para os novos servidores. Cada ente vai poder fazer um movimento. Na administração federal, muitos desses benefícios foram abolidos há anos, como a questão da incorporação [salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções].
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Boletim Covid/ da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma 05 novos casos de coronavirus neste sábado,12 de setembro
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 12 de setembro, temos 6.150 casos registrados como suspeitos, sendo 1.844 casos confirmados, dentre estes, são 1.796 pessoas RECUPERADAS, 17 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 29 foram a óbito. 4.230 casos foram descartados e 76 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 19 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Bahia registra 2.156 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.156 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 2.239 curados (+0,8%). Dos 281.665 casos confirmados desde o início da pandemia, 268.208 já são considerados curados e 7.545 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (29,14%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (6.112,85), Almadina (5.966,33), Itabuna (5.398,10), Dário Meira (5.014,01), Madre de Deus (4.921,06).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 550.497 casos descartados e 69.808 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (12).
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 46 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Pandemia atrapalha entrada de jovens no mercado de trabalho
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| Foto: Divulgação |
A crise econômica trazida pela pandemia tem dificultado o ingresso de jovens no mercado de trabalho.
A taxa geral de desemprego no país, que chegou a 13,3% no segundo trimestre deste ano, bateu 29,7% entre aqueles que têm de 18 a 24 anos, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). No mesmo período de 2019, o índice de desocupação entre jovens era de 25,8%.
É o caso de Bárbara Freitas, 22, graduada em Relações Internacionais na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica) em 2019.
No início do ano, ela tinha no horizonte duas ofertas de emprego e um curso de mídias sociais na Universidade de Oxford, na Inglaterra. Quando foi decretada a pandemia, as vagas foram suspensas, e o curso, postergado.
Segundo o professor de economia Renan Pieri, da FGV, os recém formados de hoje escolheram a área de trabalho em um cenário econômico diferente. “Eles se planejaram imaginando um cenário de mercado que não existe mais”, diz.
Folha de S.Paulo
Zé Cocá é oficializado candidato a prefeito de Jequié em convenção histórica
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| Foto: Divulgação/Zé Cocá |
“Esse dia, 11 de setembro de 2020, torna-se histórico para Jequié. Marca o início de uma grande marcha com o objetivo de tirar Jequié do marasmo e colocar esse município de volta no caminho do crescimento e desenvolvimento econômico e social”. A afirmativa é do deputado estadual Zé Cocá, oficializado candidato a prefeito de Jequié na noite dessa sexta-feira (11), durante a convenção dos partidos PP, Partido Verde, Democratas, Podemos e PSDB, realizada na Câmara de Vereadores de Jequié. Zé Cocá encabeça a coligação “Por uma Jequié Mais Forte”, que tem a enfermeira Polliana Leandro (PT), como candidata a vice-prefeita. O PT também faz parte da coligação.
Muito emocionado, Zé Cocá agradeceu aos vereadores, candidatos a vereador, apoiadores e às lideranças partidárias que participaram da convenção, e afirmou que “juntos, nós vamos mudar a história dessa cidade, e libertá-la do marasmo no qual foi afundada com mais de R$ 80 milhões em dívidas. Jequié tem jeito sim e só precisa do compromisso que já temos para mudar essa realidade”. Ele destacou ainda que “para administrar Jequié é preciso amar essa terra, e esse amor nós temos”. Zé Cocá afirmou ainda que “fortalecer Jequié é um passo fundamental para fortalecer toda região”.
O deputado agradeceu também ao governador Rui Costa, à primeira dama Aline, ao vice-governador João Leão e ao deputado federal Cacá Leão, destacando o apoio e atenção que eles tem dedicado a Jequié e região.
Para o deputado federal Leur Lomanto Jr. (Democratas), que desde o início das articulações declarou apoio a Zé Cocá, o compromisso de resgatar Jequié e de melhorar a qualidade de vida da população, está acima de ideologias partidárias. “Queremos o melhor para Jequié, e Zé Cocá é o nome ideal para desenvolver um projeto diferenciado”. Essa é também a opinião do vereador Tinho (PV), presidente da Câmara. “Não tenho dúvidas da capacidade e experiência de Zé Cocá para administrar Jequié”, afirmou ele.
Por: Política Livre
Setembro Dourado chama atenção para câncer em crianças e adolescentes
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| @Tânia Rêgo/Agência Brasil |
Todos os anos, 12 mil crianças e jovens, até 19 anos, são diagnosticadas com câncer no Brasil. O montante representa de 1% a 3% de todos os casos de câncer diagnosticados no país, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Sobre essa realidade que a campanha Setembro Dourando chama a atenção da sociedade.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o câncer infanto-juvenil, na maioria das vezes, apresenta sinais e sintomas semelhantes a outras doenças comuns da infância. A recomendação é que os pais realizem consultas regulares com o pediatra.
“É fundamental que os pais e cuidadores realizem consultas pediátricas regulares com seus filhos, visando o diagnóstico precoce da doença e sejam encaminhados para os centros oncológicos pediátricos de referência, permitindo assim, melhor chance de cura, de sobrevida e de qualidade de vida do paciente e da família”, destaca a médica e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luciana Rodrigues Silva.
Nas crianças e adolescentes, os cânceres mais frequentes são as leucemias, os tumores do sistema nervoso central e os linfomas. No Brasil, assim como nos países desenvolvidos, o câncer representa a primeira causa de óbito por doença entre as crianças e adolescentes de 1 a 19 anos de idade. Segundo a SBP, o câncer infanto-juvenil, comparativamente com o do adulto, cresce quase sempre rapidamente, é geralmente mais agressivo, mas responde melhor à quimioterapia.
Faculdades de Medicina
De acordo com a presidente da SBP, a sensibilização dos gestores públicos é fundamental para a adoção de políticas públicas que aumentem a chance de detecção precoce da doença. “Nesse contexto, outra ação importante seria a inserção do ensino da oncologia pediátrica nas faculdades de medicina, bem como no ensino dos outros profissionais da área da saúde, considerando que no Brasil e no mundo, o câncer infanto-juvenil representa um problema de saúde pública pelo elevado índice de mortalidade, caso a doença não seja diagnosticada precocemente”.
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Passeio de Landau com personagem JK e carreata de carros antigos, em homenagem ao 118º aniversário de nascimento de Juscelino Kubitschek.
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| Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil |
Governo atualiza decreto que disciplina trabalho remoto no funcionalismo público estadual
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Os servidores a partir de 60 anos e as servidoras grávidas continuam contemplados pela medida preventiva, sem modificação no texto do decreto, mas houve atualização em dois dos quatro incisos do artigo 1°.
Antes, o decreto estabelecia, no inciso II, “trabalho remoto para servidores com histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas”. Esse inciso passou por alteração e agora a medida contempla “servidores acometidos por doenças respiratórias em atividade e doenças crônicas que não estejam sob controle, desde que afetados órgãos-alvo que impliquem em aumento do risco”.
No inciso IV, onde o decreto estabelecia trabalho remoto para “servidores que utilizam medicamentos imunossupressores”, o texto também ganhou um acréscimo. “Servidores que utilizam medicamentos imunossupressores, quando acometidos por patologia em atividade, que justifique o uso daqueles medicamentos”, diz a versão atualizada do decreto.
A publicação deste sábado também altera o parágrafo 1° do decreto 19.528, que estabelece, entre outras coisas, o regramento para envio de autodeclaração e de exames comprobatórios dos servidores. “A identificação de indícios de inautenticidade da documentação apresentada pelo servidor, bem como da inveracidade do seu conteúdo, ensejará a notificação da corregedoria da sua respectiva unidade de lotação, para fins de apuração e responsabilização disciplinar”, indica o decreto, que passa a vigorar a partir deste sábado (12) e terá normas complementares editadas pela Secretaria da Administração (Saeb).
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Eleições 2020: TSE já recebeu pedidos de Força Federal para 106 localidades no 1º turno
Utilizado para garantir a segurança das eleições, entre outros, esse apoio está previsto no Código Eleitoral
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106 localidades no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerá em 15 de novembro. Os TREs do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas requisitaram, respectivamente, o emprego de Força Federal em 98, cinco e três localidades dos estados. Os pedidos ainda serão analisados pelo TSE.
O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.
Para o primeiro turno das eleições gerais de 2018, o TSE aprovou o envio de Força Federal para 510 localidades de 11 estados. Nas Eleições Municipais de 2016, o Tribunal aprovou pedidos de tropas federais para 467 locais de 14 estados.
Durante a sessão administrativa de 16 de maio de 2018, o Plenário do TSE definiu que todos os pedidos de requisição de Força Federal encaminhados ao Tribunal devem ser examinados pelo presidente da Corte.
Na ocasião, a proposta aprovada alterou a Resolução TSE nº 21.843/2004, com o objetivo de atender ao caráter de urgência que, em muitas ocasiões, envolve esses pedidos, sem que, às vezes, haja tempo hábil para esperar uma decisão do Plenário.
A Resolução, que trata da requisição de Força Federal pela JE, determina que cabe aos TREs indicar nos pedidos as localidades onde é necessária a atuação da Força Federal para garantir a segurança das eleições e eventual apoio logístico.
A requisição pelo TRE deve vir acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais. Além disso, a argumentação deve feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.
Segurança e logística
Integrada por militares das Forças Armadas, a atuação da Força Federal nas eleições está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), artigo 23, inciso XIV. O artigo 23 afirma que compete privativamente ao TSE, entre outras atribuições, requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que solicitarem, bem como para garantir a votação e a apuração de uma eleição.
Além de atuar para impedir qualquer distúrbio na organização e na realização das eleições, os militares podem ser requisitados para auxiliar a Justiça Eleitoral no apoio logístico, por meio do transporte de pessoal e de equipamentos a localidades distantes e isoladas.
Cabe ao TSE analisar tanto os pedidos de apoio logístico quanto os de segurança solicitados pelos TREs. Aprovadas pelo TSE, as solicitações são enviadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Medidas adotadas pelo TSE para enfrentar a pandemia são tema de vídeo para organismo internacional
Com a participação dos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, peça foi preparada em português, mas também com legendas em inglês e espanhol, para campanha do Instituto Interamericano de Direitos Humanos
Assista ao vídeo nas versões português, legendado em inglês e legendado em espanhol
As mudanças nas rotinas da Justiça Eleitoral impostas pelo cenário de pandemia da Covid-19 são tema de um vídeo produzido por sugestão do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Capel/IIDH).
O Instituto está compilando peças semelhantes produzidas pelos países-membros para compor uma campanha em suas redes sociais. O objetivo é compartilhar as boas práticas que permitam ativar a cooperação horizontal entre os órgãos eleitorais que fazem parte do IIDH.
A peça foi produzida pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação e pela Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial do TSE em português, mas também com legendas em inglês e espanhol. No vídeo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso; o vice-presidente, ministro Edson Fachin; e a secretária-geral da Presidência do Tribunal, Aline Osório, explicam as medidas que foram adotadas a partir de março deste ano, por meio da norma que instituiu o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral.
Conforme explicado no vídeo, o teletrabalho para servidores e colaboradores, a realização de sessões de julgamento por videoconferência e a suspensão do uso da identificação biométrica dos eleitores foram algumas das providências adotadas a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus entre os servidores da Justiça Eleitoral, os mesários e os eleitores.
Os passos dados pela Justiça Eleitoral para se chegar à proposta de adiamento das Eleições Municipais de 2020, que envolveu a consulta a uma comissão de especialistas e o diálogo com o Congresso Nacional, também mereceram menção especial no vídeo.
“Nós já tomamos medidas e providências de adiar as eleições para escapar do pico da pandemia. Uma eleição nessas circunstâncias exige uma grande quantidade de cuidados para proteger tanto os servidores da Justiça Eleitoral quanto os mesários e os eleitores”, revelou o ministro Luís Roberto Barroso na peça.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Em nova pesquisa, Bruno Reis volta a liderar todos cenários, mas eleição apenas seria decidida no segundo turno
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| Foto: Valter Pontes/Secom PMS |
Em nova pesquisa, realizada pelo instituto Real Time Big Data e divulgada nesta sexta-feira (11) pela TV Record Bahia, o atual vice-prefeito Bruno Reis (DEM) mais uma vez aparece como líder em todos os cenários na disputa pela Prefeitura de Salvador.
No entanto, apesar da liderança, a eleição seria decidida apenas no segundo turno. No levantamento estimulado, quando os nomes são apresentados aos entrevistados, no primeiro cenário, o democrata aparece com 33%, Pastor Sargento Isidório (Avante) com 12%, Lídice da Mata (PSB) com 10%, Olívia Santana (PCdoB) com 6%, Denice Santiago (PT) com 5%, Cezar Leite (PRTB) com 4% e Bacelar e Hilton Coelho, do Podemos e PSOL, respectivamente, com 1% cada. Celsinho Cotrim (Pros) não pontuou.
“Brancos e Nulos” somam 18% e “Não opinaram” 10%. Dentro da margem de erro, Isidório, Lídice e Olívia estariam empatados tecnicamente. Em um segundo cenário seguido de empate técnico, também dentro da margem de erro, estariam Olívia, Denice e Cezar.
Em um segundo cenário, sem Lídice, Bacelar e Celsinho, Bruno Reis continua na liderança com 34%, seguido de Isidório com 13%, Olívia com 7%, Denice com 6%, Cezar com 4% e Hilton Coelho com 2%. “Brancos e Nulos” somam 20%. “Não opinaram” com 14%. Neste mesmo cenário, Olívia, Denice e Cezar estariam empatados tecnicamente no limite da margem de erro.
Já na pesquisa espontânea, quando os nomes não são postos aos entrevistados, Bruno Reis aparece com 9%, ACM Neto, que não disputa, com 6%, Isidório com 2%, Cezar Leite e Lídice da Mata com 1% cada. “Outros” ficam com 3%. “Brancos e Nulos” somam 18%. “Não souberam ou não opinaram” com 60%.
Por: Política Livre
SBT passa na frente da Globo e fecha contrato para transmitir a Libertadores
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| Foto: Commebol |
A Copa Libertadores da América está de casa nova. Em 2020, o campeonato será transmitido pelo SBT, após anos de contrato televisivo com a Globo.
O contrato foi assinado na última quinta-feira (10), pelo vice-presidente da emissora de Silvio Santos, José Roberto Maciel, e representantes da Conmebol.
Segundo o site ‘UOL Esportes’, os primeiros nomes especulados para a narração dos jogos são Téo José e André Henning. A emissora ainda tenta levar o jornalista Mauro Naves, demitido da Globo em 2019, para fazer as reportagens e comentários.
O primeiro jogo que será transmitido pela emissora será o do Palmeiras contra o Bolívar, na quarta-feira (16), às 21h30.
A publicação ainda afirma que o SBT estuda mudar o horário das transmissões a partir das oitavas de finais, para às 21h, já que as partidas coincidirão com os jogos do Corinthians no Brasileirão, que serão exibidos pela Globo.
Caixa abre 770 agências hoje das 8h às 12h
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa abrirá 770 agências hoje (12), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a novembro poderão sacar em dinheiro o auxílio emergencial.
A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco: www.caixa.gov.br/atendimento.
A Caixa reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.
Auxílio Emergencial
A partir deste sábado, 7,6 milhões de beneficiários nascidos em outubro e novembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.
Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Ontem (11), a Caixa creditou os valores correspondentes ao Ciclo 2 do auxílio emergencial na conta poupança social digital de 4 milhões de beneficiários nascidos em maio e, na próxima quarta-feira (16), mais 3,9 milhões de pessoas com data de nascimento em junho receberão o crédito. O calendário de crédito em conta digital deste ciclo vai até o fim de setembro.
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Cruzeiro bate Vitória na estreia de Ney Franco
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| @Bruno Haddad/Cruzeiro/Direitos reserados |
Ney Franco estreou bem no comando do Cruzeiro nesta sexta-feira (11). A Raposa dominou praticamente toda a partida, e interrompeu uma série de seis jogos sem vencer e derrotou o Vitória por 1 a 0, no Mineirão. Com o resultado, a equipe celeste chegou a 8 pontos e pulou para a 13ª posição da Série B do Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro permanece com 13 pontos, na 8ª colocação.
Gol de Régis
O Cruzeiro começou melhor a partida e criou chances em chutes de média distância. Logo no primeiro minuto, Marcelo Moreno recebeu de Maurício e finalizou na entrada da grande área. A bola foi pela linha de fundo. Aos 15 minutos, foi a vez de Maurício desperdiçar a oportunidade. O meio-campista chutou de primeira após toque de Matheus Pereira. O zagueiro João Victor desviou levemente para escanteio.
O Vitória respondeu em cobrança de escanteio. Thiago Carleto lançou na área e Wallace subiu sozinho para cabecear, mas acabou finalizando mal. Aos 35 minutos, a melhor chance da Raposa. Jadsom tocou para Airton, que entrou na área e chutou no canto esquerdo de Ronaldo, que espalmou e evitou o gol.
Nos acréscimos, o Rubro-Negro quase abriu o placar. Carleto cruzou na área e a bola sobrou para Vico, que teve tempo de dominar, escolher o canto e chutar. A bola tocou na zaga e foi pela linha de fundo. Na cobrança de escanteio, Leandro Silva arriscou um calcanhar, mas Fábio salvou.
O Cruzeiro voltou melhor no segundo tempo e encurralou o Vitória no campo de defesa. Aos 9 minutos, Marcelo Moreno escorou cruzamento e deixou Maurício livre para marcar. O meio-campista acabou chutando em cima de Arthur Caíke. Aos 20 minutos, Airton fez grande jogada pela direita e chutou cruzado, a bola bateu na zaga e sobrou para Thiago, que também carimba a defesa rubro-negra.
De tanto insistir, o Cruzeiro abriu o placar aos 30 minutos. Lançamento de Filipe Machado para Arthur Caíke, que avançou pela esquerda e cruzou na cabeça de Régis, que não perdoou. Sete minutos depois, a Raposa quase ampliou. Régis subiu pelo meio e chutou colocado acertando o pé da trave direita de Ronaldo. O Vitória ainda tentou o empate no fim, mas não teve forças para passar pela defesa cruzeirense.
Na próxima rodada, o Vitória enfrenta o Juventude, segunda-feira (14) às 20h no Alfredo Jaconi. O Cruzeiro enfrenta o CSA, sábado (19) às 21h no Rei Pelé.
Prefeita Maria das Graças oficializa sua candidatura à reeleição; Cezário Costa é o vice
Foto: Jennifer Bomfim
A convenção do Partido Progressista (PP), realizada na noite dessa sexta-feira (11), no salão da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) oficializou a candidatura à reeleição da prefeita Maria das Graças e definiu o seu candidato a vice, o empresário Cezário Costa, além dos candidatos a vereadores da coligação (PP/PT e PSD).
O evento se caracterizou pelo alto nível dos pronunciamentos, onde não se verificou xingamentos, tampouco discursos rancorosos. Pelo contrário, prevaleceu um tom de paz, conciliação e união em favor do desenvolvimento do município. Além da prefeita, a mesa foi composta pela presidente do Diretório Municipal do PP, Flávia Mendonça, o presidente do Diretório Municipal do PT e diretor de Cultura do Município, Marcelo Batista, o presidente do Diretório Municipal do PSD, Cezário Costa, o deputado estadual Eduardo Salles, e lideranças políticas do município que declaravam seu apoio à reeleição de Maria, a exemplo dos empresários Cleraldo Andrade e Dú do Budegão, o médico Dr. Leôncio, o ex-secretário de Agricultura Valnei Pestana e o dentista Sebastião Ribeiro (Tião do PT).
Em seu discurso, a prefeita e candidata à reeleição pontuou: “Em 2016 meu nome foi aclamado pelo povo. Acreditei nessa missão de estar aqui em Ipiaú para deixar o meu legado e dá continuidade ao trabalho de José Mendonça. Fomos vitoriosos e a família ipiauense que tanto me acolheu está vendo o nosso trabalho a cada dia e em cada canto desse município. Todos sabem que não tenho dom para política, muito menos para politicagem. O meu maior dom é trabalhar para desenvolver e continuar projeto com pessoas de bem, que têm em suas mentes a visão de transformação social, dignidade e respeito ao próximo (…) neste momento firmamos mais um compromisso com Ipiaú, com a verdade e respeito com a família ipiauense”. No final do discurso, Maria fez uma saudação emocionada ao município e acrescentou: “Vamos à vitória”. (Giro/José Américo Castro)
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