Há condições para que a PEC que proíbe a reeleição avance, diz Molon
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| FOTO: AGÊNCIA BRASIL |
Parlamentar nega que a proposta tenha como objetivo único impedir a recondução do presidente Jair Bolsonaro ao cargo
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pede o fim da reeleição para cargos no Executivo tem condições de avançar no Congresso Nacional.
O parlamentar, no entanto, negou que a proposta tenha como objetivo único impedir a recondução do presidente Jair Bolsonaro ao cargo.
“Não é casuísmo. A PEC é estruturante para o país, pois corrige um grave erro reconhecido por aquele que patrocinou a iniciativa, que foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso [PSDB]. A reeleição só produziu resultados ruins”, diz.
Na última semana, FHC afirmou, em artigo no jornal O Estado de S. Paulo, que “é ingenuidade imaginar que os presidentes não farão o impossível para se reelegerem”.
O líder do PSB na Câmara conversou com CartaCapital após levantamento mostrar que líderes de 16 dos 24 partidos representados no Congresso apoiam a medida. A PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado e, acordo com Molon, há um consenso pela aprovação.
“Os parlamentares reconhecem que isso [a reeleição] é um problema. Eu acho que essa é uma correção que o Congresso pode e deve fazer. A maioria dos líderes é favorável e percebo que há condições para a proposta avançar”, revela.
Na conversa, Molon lembrou que Bolsonaro, durante a campanha, afirmou ser contrário à reeleição.
“Acontece que todo governante, quando eleito, acaba pensando automaticamente na busca da própria reeleição e coloca o interesse das pessoas em segundo lugar”, afirma Molon. “Além disso, a possibilidade de recondução promove uma enorme desigualdade entre quem poder ser reeleito e demais candidatos”, acrescenta.
Pressão da sociedade
O deputado admite que haverá pressão de governantes em níves federal, estadual e municipal contra a PEC.
“Todos aqueles que perderiam a chance de se candidatarem à reeleição tendem a reagir contra. Mas se a proposta for encampada pela sociedade ela tem chance avançar”, acredita.
A PEC ainda não tem previsão de tramitação, mas caso aprovada, de acordo com a proposta, já valeria a partir de 2022.
Por: CartaCapital
PGE vai ao STF para impedir atuação da Força Nacional no extremo sul da Bahia
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| Foto: Divulgação |
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Civil Originária, com pedido de liminar em tutela de urgência, pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 493/2020, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado e Mucuri, para suposto apoio a ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo período de 30 dias, a partir de 3 de setembro.
A PGE solicitou ainda que o STF obrigue a União a retirar todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública dos referidos municípios e que a condene a se abster de promover o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do território do Estado da Bahia sem que haja formal e expressa solicitação do governador.
No pedido, o procurador do Estado Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas esclareceu que a ação da Força Nacional de Segurança Pública ordenada pela aludida portaria foi determinada sem solicitação do governador do Estado, o que implica numa invasão da União Federal no âmbito de competência constitucionalmente resguardado ao Estado da Bahia, além de se envolver em ações de segurança pública e cumprimento de ordem judicial, comprometendo o princípio federativo e deturpando a utilização da Força Nacional, que pressupõe a solidariedade interfederativa pela ação conjunta e coordenada com as polícias dos Estados-membros, o que não ocorreu no caso concreto.
“A ação compromete indelevelmente o princípio federativo, uma vez que determina a invasão da Força Nacional no Estado da Bahia, sem qualquer respaldo constitucional e nem legal. Configura-se, portanto, conflito federativo, que se agrava ainda mais quando o excelentíssimo senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública se omite diante de ofícios encaminhados pelo excelentíssimo senhor governador do Estado da Bahia questionando e repelindo a operação determinada pela Portaria nº 493/2020, restando patente a efetiva existência de conflito federativo e, consequentemente, atraindo a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar o feito”, explicou o procurador.
“A Força Nacional de Segurança Pública foi concebida como instrumento para servir o pacto federativo, não para afrontá-lo. A arbitrária medida adotada pelo Governo Federal banaliza a utilização desta especial e necessária força de segurança, seja por não atender os requisitos legais, seja por seu caráter desproporcional. O Estado da Bahia espera que o STF coíba este inconsequente ato de força, que desconsidera o mínimo necessário de convivência democrática, constituindo-se em verdadeira intervenção”, afirmou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.
Secom/GOVBA
Boletim Covid/ desta quarta-feira16 de setembro confirma; 05 novos casos e 17 casos ativos de coronavirus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 16 de setembro, temos 6.303 casos registrados como suspeitos, sendo 1.862 casos confirmados, dentre estes, são 1.816 pessoas RECUPERADAS, 15 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 29 foram a óbito. 4.365 casos foram descartados e 76 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 17 casos ativos.
*Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Perícia médica do INSS será retomada em 151 agências nesta quinta
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, informou nesta quarta-feira (16) que as perícias médicas serão retomadas em 151 agências a partir de amanhã (17). O serviço de perícia, que deveria ter recomeçado no início da semana, acabou suspenso para que se realizassem novas inspeções sanitárias nas agências, que estão ocorrendo justamente hoje.
"A partir de amanhã, aquelas [unidades] em que for feita inspeção hoje já retomam o trabalho, o que é um alento para a população", afirmou Rolim, durante fiscalização em uma agência localizada no Setor Comercial Sul, região central de Brasília. Também participaram da vistoria o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e o secretário de Previdência, Narlon Nogueira.
As novas inspeções ocorrem depois que médicos peritos decidiram não retomar as atividades alegando falta de segurança. De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, durante vistorias nas agências na semana passada, ficou constatado que, das mais de 800 unidades que oferecem perícia pelo Brasil, apenas 12 tinham estrutura para retorno seguro neste período de pandemia. O secretário Narlon Nogueira reconheceu que houve falha nas inspeções anteriores, mas garantiu que os problemas estão sendo solucionados.
"Nas inspeções da semana passada, não houve participação também do INSS, foram feitas apenas pela Subsecretaria da Perícia Médica, e alguns itens não estavam naquele momento disponíveis para serem apresentados. Então, naquele momento da inspeção, por exemplo, não se encontraram as máscaras, o álcool, algum item, mas eles estavam em um ambiente da agência, mas não estavam disponíveis para ser vistos", afirmou.
Para marcar ou remarcar a perícia médica, o segurado deve acessar o portal covid.inss.gov.br para saber qual agência está aberta e se já oferece o serviço. Em caso positivo, é necessário remarcar o pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Apesar da perícia não ter sido retomado ainda, diversas agências do INSS reabriram desde segunda-feira (14) para a realização de outros serviços presenciais.
Na última sexta-feira (11), o governo federal anunciou a reabertura de de cerca de 600 agências em todo o país para atender serviços que não podem ser realizados remotamente, como avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional, além da própria perícia médico, que é um dos atendimentos mais procurados.
Na primeira fase da reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão feitos nas agências. Para marcar um serviço presencial, o segurado precisa ligar para o 135 ou acessar o aplicativo Meu INSS. Atualmente, a fila de requerimentos que dependem de um parecer da autarquia é de 758 mil.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que o protocolo adotado foi discutido durante meses com servidores públicos e suas associações e que é hora de retornar ao trabalho. "Essa volta não é precipitada, muito pelo contrário, ela foi muito estudada. E agora é o momento de voltar, gostem ou não, infelizmente eu preciso ser muito claro. Essa é uma decisão de governo, decisão política. Nós precisamos prestar o serviço à população", afirmou Bianco.
Segundo o secretário, com as adequações nas agências, o servidor público tem a obrigação de retornar. "Se tiver algum probleminha, será adequado, e aí não tem motivo para não retornar. Tenho convicção de que todos retornarão. Quem não retornar, enfim, aí a gente vai ter que tratar caso a caso."
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Brasil prepara resposta para Europa sobre destruição da Amazônia
O vice-presidente recebeu uma carta assinada por sete embaixadas alertando sobre os possíveis impactos da degradação florestal em questões comerciais.
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| © DR |
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje que o Governo vai usar a diplomacia para responder ao descontentamento expresso por alguns países europeus com o crescente desmatamento na Amazônia.
"Temos de fazer negociações diplomáticas, mas também sobre questões ambientais", afirmou Mourão, ao comentar uma carta enviada pelas embaixadas da Alemanha, França, Dinamarca, Itália, Holanda, Noruega e Reino Unido, que alertava sobre os possíveis impactos dessa degradação florestal em questões comerciais.
"Os nossos esforços coletivos para gerar maiores investimentos na produção agrícola sustentável e melhorar o acesso a produtos obtidos de forma sustentável nos mercados também podem apoiar o crescimento econômico do Brasil", refere o texto enviado pelos países europeus.
O documento frisa, porém, que enquanto "os esforços europeus procuram cadeias de abastecimento não vinculadas ao desmatamento, a tendência atual no Brasil torna cada vez mais difícil, para empresas e investidores, atender os seus critérios ambientais, sociais e de governança".
Estas críticas, que já foram expostas ao Brasil há vários meses por representantes de cerca de 40 fundos de investimento globais, juntam-se a outras feitas por poderosas empresas, que se voltaram contra a gestão ambiental do governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Na terça-feira, cerca de 200 organizações da sociedade civil, empresas do agronegócio e do setor financeiro também apresentaram ao Governo uma série de medidas para reduzir o desmatamento na Amazônia, que continua em níveis alarmantes.
Mourão, que lidera o Conselho Nacional da Amazônia Legal, entidade que coordena diversas ações direcionadas para a preservação daquela que é a maior floresta tropical do mundo, declarou que um dos primeiros passos da "ofensiva diplomática" poderá ser a organização de uma viagem à Amazônia com embaixadores de países europeus, para conhecerem a realidade da região.
Mourão disse que o Brasil "não nega ou esconde informações sobre a gravidade da situação", mas esclareceu que o Governo "não aceita narrativas simplistas ou distorcidas" que, na sua opinião, prevalecem "em algumas partes do mundo sobre a Amazônia".
O vice-presidente também reiterou que, em alguns casos, principalmente quando se trata de países europeus, as críticas ao Brasil pelo desmatamento fazem parte de uma "estratégia comercial" relacionada com a proteção de mercados. "Existem barreiras tarifárias e não tarifárias", e essas críticas, "às vezes, são uma dessas barreiras", afirmou.
Em 2019, que coincidiu com o primeiro ano de Bolsonaro no poder, a perda de cobertura vegetal na maior floresta tropical do planeta subiu 85%, para 9.165 quilômetros quadrados, o maior nível desde 2016, segundo dados oficiais. Este ano, o desmatamento já atingiu 6.099 quilômetros quadrados.
Vários estudos indicam que quanto maiores são os níveis de desmatamento, piores serão os incêndios na região, muitos deles de origem criminosa, para transformar áreas florestais em terras para agricultura e pecuária.
A sociedade civil responsabiliza o discurso antiambientalista de Bolsonaro por esses aumentos, com o chefe de Estado a defender também o fim da demarcação de novas terras indígenas.
A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registrada numa só área (5,5 milhões de quilômetros quadrados) do planeta. Abrange territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).
POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
Senadores criticam proposta de congelamento de aposentadorias
A oposição repercutiu a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não levar adiante uma proposta da sua própria equipe econômica de congelamento de aposentadorias e pensões, como forma de financiar o programa Renda Brasil em substituição ao Bolsa Família. O senador Paulo Paim (PT-RS) antecipou uma derrota do governo numa eventual votação de um projeto que impedisse a correção anual dos benefícios previdenciários garantida na Constituição. Hoje, segundo Paim, os reajustes mal cobrem a inflação. "Seria uma crueldade muito grande", afirmou. Já o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), esclareceu que esse estudo não contou com o aval do presidente da República, que já desautorizou a sua equipe econômica. Saiba mais na reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
Mulher é presa e dois morrem em operação que investiga morte de PM em Porto Seguro
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De acordo com a polícia, a mulher foi presa no bairro Mundaí, após o carro dela ser achado com marcas de sangue. A polícia suspeita de que o veículo tenha sido usado pelos homens que atiraram no policial. Ela já tem passagem na polícia por identidade adulterada. Já os homens, que estavam na casa da mulher presa, foram baleados após entrarem em confronto com os policiais. Eles foram identificados como Weslei Reis Mota e Felipe Moura de Oliveira. As idades não foram divulgadas. O crime ocorreu na noite de domingo (13), no bairro Vila Parracho. O PM estava acompanhado da esposa, que não foi atingida. A polícia suspeita que ao menos 6 homens participaram da ação que acabou com a morte do policial. No momento do crime, dois suspeitos foram baleados pelo militar. Os homens foram levados para o Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães. Na unidade, os dois foram reconhecidos pela esposa do PM. Depois de passar por atendimento, um deles foi levado para a delegacia da cidade. O outro, segue internado no hospital, sob custódia da polícia. *Ler mais.
Polícia Civil de Jitaúna prende homem com mandado de prisão por prática de extorsão
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| Foto: Divulgação |
Equipe da Policia Civil de Jitaúna prendeu em via pública nas proximidades do Colégio Gilda Ramos, bairro Adelino Henrique da Silva, o indivíduo de iniciais P.A.J., com mandado de prisão preventiva em aberto expedido pela Vara Crime da Comarca de Jitaúna, pela prática do crime de extorsão. .O indivíduo foi apresentado e custodiado na carceragem da DT/Jitaúna, com comunicação feita ao Juízo competente, sendo o mesmo investigado em outros delitos de igual e diferente naturezas jurídicas.
Fonte: DT/Polícia Civil/JitaúnaBA
Chapa majoritária do Patriota é formada por James Meira e César Valverde
definiu em convenção realizada na noite de terça-feira (15), na Câmara Municipal de Jequié, a chapa que irá disputar a sucessão municipal, formada pelo candidato a prefeito, James Meira, servidor público federal e na condição de vice, Paulo César Valverde, advogado, serventuário da Justiça estadual e radialista. O Patriota é um partido novo com registro do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, a partir de junho de 2012, com mudança da denominação anterior de Partido Ecológico Nacional (PEN).
Fonte: Jequié Reporter
Jequié: Hassan Iossef é empossado prefeito interino pela 3ª vez
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| Hassan assume o posto de Sérgio da Gameleira, afastado por decisão judicial. |
O vice-prefeito Hassan Iossef foi empossado na tarde desta terça-feira (15), em ato realizado na Câmara Municipal, no cargo de prefeito de Jequié. A posse ocorreu por conta de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decidiu pelo afastamento do cargo pelo prazo de 60 dias, durante o curso das investigações deflagradas pela Operação Guilda de Papel, que apura na gestão municipal, crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas.
Este ano, essa é a terceira vez que o vice-prefeito assume o cargo. Na primeira vez por 24 horas, da segunda vez por cinco dias e desta vez, com o prazo estabelecido de 60 dias, devendo se expirar em novembro, lembrando que as eleições serão realizadas no dia 15 daquele, quando estará sendo conhecido o sucessor ou sucessora que assumirá os destinos do município a partir de 1º de janeiro de 2021. *Com informações do Jequié Repórter
Caixa paga auxílio emergencial para 3,9 mi nascidos em junho
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) auxílio emergencial para 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho. O pagamento de hoje faz parte do ciclo 2, que começou pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.
Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.
Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em junho, os saques e transferências serão liberados no dia 6 de outubro.
Por Kelly Oliveira
Com alguns anos de atraso, Olívia vai finalmente disputar a prefeitura de Salvador
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| Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias |
Mesmo sendo uma personagem importante da cena política soteropolitana, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) precisará ter fôlego para se manter como uma candidata competitiva nas eleições de 2020. Com militância no movimento negro e uma história de vida que se confunde com a de milhares de mulheres soteropolitanas, caso tivesse uma maior musculatura política entraria facilmente para o rol de favoritos. Infelizmente, não é o caso.
Em 2016, quando Olívia era considerada preferida pelo governador Rui Costa, o PCdoB escolheu Alice Portugal para disputar o pleito contra a reeleição de ACM Neto (DEM). O resultado é conhecido publicamente. Os comunistas sofreram para não ter uma votação similar à de Sargento Isidório, até então apenas um folclórico candidato. Quatro anos depois de ter sido vice de Nelson Pelegrino (PT), Olívia era um nome natural. Alice não deixou. Agora, com um cenário ainda mais desfavorável à esquerda, a “Negona”, como se apresenta, manteve firme a candidatura, mesmo que tenha havido esforço de aliados de Rui em demovê-la da ideia.
O potencial da candidata do PCdoB, sem uma frente política que dê suporte a uma campanha mais forte, não é fácil de ser explorado. Ainda que seja um partido tradicional, a legenda ficou muito tempo como um apêndice do PT e carrega muito do antipetismo, mesmo que não compartilhe integralmente da agenda dos aliados.
A associação ao Progressistas, que traria a candidatura de Olívia para uma posição mais de centro, todavia, é mais favorável ao parceiro do que ao próprio PCdoB. O antigo PP demarca bem o território ao se distanciar do PSD e do PT em Salvador, com quem mede forças no plano estadual, mas não parece embarcar de corpo e alma na campanha de Olívia. A prova disso é a escolha do desconhecido Joca, sem qualquer tradição nas urnas, para representar a sigla na chapa. Niltinho seria mais representativo do apoio do que o correligionário, pois ao menos detém o status de deputado estadual.
Ainda assim, Olívia não pode ser considerada uma candidata menor na disputa. Nas pesquisas divulgadas até então ela aparece como opção mais frequente do que o nome apresentado por Rui na disputa, a petista Major Denice. Com a saída de Lídice da Mata do páreo, parte dos votos da esquerda clássica que tende a se afastar do PT pode ser deslocada para a comunista. Não é um cenário favorável, porém também não é integralmente desfavorável. Olívia, tal qual os demais candidatos da base de Rui, pode ser essencial para um eventual segundo turno em Salvador. Ainda que não esteja na segunda fase do pleito.
Três jogos movimentam a noite pela quarta fase da Copa do Brasil
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| @Lucas Figueiredo/CBF/Direitos reservados |
Os duelos da quarta fase da Copa do Brasil começam nesta quarta-feira (16) e os primeiros times a entrarem em campo serão Ponte Preta e América Mineiro, às 19h (horário de Brasilia), no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP). Na sequência, às 21h30, serão dois jogos: o Brusque (SC) joga em casa contra o Ceará, e o Fluminense recebe o Atlético Goianiense, no Maracanã, no Rio de Janeiro
A Rádio Nacional transmite a partida entre Flu e América-MG a partir das 21h. Acompanhe abaixo, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Mário Silva e reportagens de Bruno Mendes.
Campeão em 2007, o Fluminense vem embalado após vencer o Corinthians por 2 a 1 pela última rodada do Brasileiro. Apesar do bom momento, o técnico Odair Hellmann tem dois desfalques certos: Fred e Danilo Barcelos. O centroavante está isolado por ter contraído o novo coronavírus (covid-19). Já o lateral-esquerdo não poderá defender o Tricolor pois já atuou nesta edição da competição defendendo o Botafogo, o que não é permitido pelo regulamento. Com 39 anos e 17 gols na temporada, o meia Nenê é o destaque ofensivo dos tricolores.
O Atlético-GO também chega em alta nesta fase da Copa do Brasil, após vencer Vasco e Bahia fora de casa pelo Campeonato Brasileiro. O time de Vagner Mancini não perde há quatro jogos e vai ter o desfalque do lateral-esquerdo Nicolas. O Dragão já mediu forças com o próprio Fluminense no Maracanã e empatou em 1 a 1.
Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19.
De acordo com a Recomendação nº 78, assinada hoje (15) pelo ministro, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena. É o primeiro ato de Fux na presidência do CNJ.
A decisão do ministro restringe a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli. A norma anterior abriu a possibilidade de soltura a todos os presos.
Ao reformular a norma, Fux justificou que o país não pode “retroceder no combate à criminalidade organizada e no enfrentamento à corrupção”. Além disso, o ministro levou em conta o aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia.
Pelas duas resoluções do CNJ, juízes e tribunais devem reavaliar a necessidade das prisões efetuadas para evitar a propagação do novo coronavírus nas penitenciárias.
Devem ser priorizados os casos de gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Passageira paulista é presa transportando 10 tabletes de maconha
Equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Brumado prenderam, na tarde de segunda-feira (14), em flagrante uma mulher de 18 anos que transportava 10 tabletes de maconha. A paulista, natural de Ribeirão Preto, estava dentro de um ônibus interestadual.
Os militares abordaram o veículo da empresa Novo Horizonte, que fazia o trajeto São Paulo - Boninal, na BR-030, na região da cidade de Malhada. Durante revistas, o cheiro forte de maconha despertou a atenção da guarnição.
A possível mala foi identificada e dentro dela os PMs encontraram 10 tabletes de maconha prensada. Em depoimento inicial, a paulista contou que receberia mil reais, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, onde entregaria os entorpecentes a um taxista.
A traficante e as drogas foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Brumado.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Homicida é alcançado dentro de táxi no Ferry-Boat
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| Foto: Divulgação SSP |
Autor de homicídios na região do Subúrbio Ferroviário e "braço direito" de líder de facção que atua no bairro de Plataforma foi capturado, na segunda-feira (14), no Ferry Boat, em Salvador. O criminoso pretendia se esconder na Ilha de Itaparica, quando foi alcançado por equipes do COOPM, CPRs BTS e RMS.
Sabendo da possibilidade de fuga, usando um taxi, equipes da Rondesp BTS iniciaram as varreduras e localizaram o homicida. Dentro do automóvel os militares apreenderam um tablete de maconha pesando 1 kg, quatro porções de cocaína, 772 reais e três celulares.
Além do homicida, outro passageiro e o motorista acabaram detidos. O trio foi apresentado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Trinta mil pés de maconha são erradicados pela 54ª CIPM
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
Na área rural, os PMs acharam quatro roças. A primeira com 3.100 pés, a segunda com 2.400 e a terceira com 13.200. Nenhum criminoso foi encontrado no local. A maior parte da droga foi incinerada no próprio terreno e o restante apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Campo Formoso.
Os policiais descobriram a roça de maconha, em locais onde outras erradicações foram promovidas nos últimos anos. "Os criminosos sempre buscam reativar as plantações, mas estamos atentos", informou o subcomandante da 54ª CIPM, capitão PM Arivaldo Gabriel de Oliveira.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Boletim Covid, da Secretaria de Saude de Ipiaú, desta terçça-feira 15 de setembro, confirma 07 novos casos de coronavirus
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A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 15 de setembro, temos 6.259 casos registrados como suspeitos, sendo 1.857 casos confirmados, dentre estes, são 1.812 pessoas RECUPERADAS, 14 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 29 foram a óbito. 4.319 casos foram descartados e 83 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 16 casos ativos.
*Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .*
Prefeitura de Ipiaú
Prazo para convenções partidárias termina nesta quarta-feira (16)
Termina nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo.
A Emenda Constitucional nº 107/2020 adiou a data da votação e alterou o calendário eleitoral em função da pandemia de Covid-19. Todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto foram transferidas para o período de 31 de agosto a 16 de setembro.
As convenções estão sendo realizadas no formato virtual, atendendo às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus. Alguns partidos políticos conciliaram os meios virtual e presencial, dando-se a parte presencial de forma descentralizada, com pontos de votação instalados nos diretórios e em locais estratégicos da cidade, observando as leis e as regras de prevenção do contágio.
Todas as atas das convenções partidárias serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução TSE nº 23.609/2019. As siglas que já realizaram suas convenções e enviaram as respectivas atas podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.
Direção
Esta quarta-feira também é o último dia, observada a data da convenção, para que o partido político que deseje participar das eleições tenha constituído órgão de direção na circunscrição, devidamente anotado no Tribunal Eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário (Lei nº 9.504/1997, artigo 4º; Lei nº 9.096/1995, artigo 10, parágrafo 1º, incisos I e II; e Resolução TSE nº 23.571/2018, artigos 35 e 43).
De acordo com a legislação, para participar do processo eleitoral o partido dever comunicar à Justiça Eleitoral a constituição de seus órgãos de direção e os nomes dos respectivos integrantes, bem como as alterações que forem promovidas. No caso dos órgãos de âmbito estadual, municipal ou zonal a anotação é realizada nos Tribunais Regionais Eleitorais.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
ONU dá início à Assembleia Geral e celebra 75 anos de aniversário
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| O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO ESTREOU NA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS NO ANO PASSADO, COM DISCURSO AGRESSIVO. FOTO: ALAN SANTOS/PR |
Sob circunstâncias extraordinárias, devido à maior epidemia do último século, começa nesta terça-feira 15 mais uma edição da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com programação até 30 de setembro, em Nova York, nos Estados Unidos.
O evento vai reunir 193 países para discutir diversas questões da política internacional, com o tema “O futuro que queremos, a ONU que precisamos: reafirmando nosso compromisso coletivo com o multilateralismo”.
Foi no evento que, no ano passado, o presidente Jair Bolsonaro disparou ataques contra governos críticos à situação da Amazônia, em um agressivo discurso de cerca de meia hora a representantes de outras nações.
Uma das tradições da Assembleia é exatamente o momento em que as autoridades de cada país sobem ao púlpito para defender seus ideais, firmar compromissos e apresentar resultados. Chamado de “debates de alto nível”, esse período terá início na semana que vem, em 22 de setembro. Como é praxe, o Brasil será novamente o primeiro a falar.
Em 2019, o mundo assistiu a uma sequência de discursos incendiários que retrataram a tensão global daquela conjuntura.
Na crise sanitária deste ano, os líderes internacionais foram convidados a falar por vídeo gravado. Assim, enquanto nos anos anteriores os chefes de Estado aproveitavam a viagem para fazer reuniões bilaterais, nesta edição esses encontros devem ser reduzidos, já que boa parte dos representantes não se fará presente.
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| JAIR BOLSONARO DISCURSA NA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM NOVA YORK, NO ANO PASSADO. FOTO: ALAN SANTOS/PR |
Mas não faltam assuntos importantes a serem tratados, mesmo de longe. O principal deles é a coordenação de ações em conjunto contra a Covid-19, especialmente nas iniciativas de parceria entre países mais desenvolvidos para abordar os impactos da doença nas regiões menos favorecidas.
No período entre a abertura oficial da Assembleia, nesta terça, e os discursos de alto nível na semana que vem, os países também se reúnem para uma programação diversa.
Já no primeiro dia, a ONU publica o documento “Perspectivas da Biodiversidade para 2020”.
De acordo com a entidade, mais de um milhão de espécies de seres vivos estão em risco de extinção e dois bilhões de hectares de terra estão degradados. Além disso, a atividade humana já alterou de forma significativa e negativa 85% dos pântanos, 66% dos oceanos e 50% dos recifes de coral.
Ao longo da semana, haverá ainda sessões sobre temas como o crescimento econômico sustentável, a manutenção da segurança internacional e a promoção dos direitos humanos.
Na segunda-feira 21, a ONU fará um evento de comemoração dos 75 anos de seu aniversário, com o pronunciamento do seu secretário-geral, o português António Guterres, no mandato de 2017 a 2021. Além dele, jovens escolhidos na Plenária da Juventude, que ocorreu em 9 de setembro, também devem discursar na celebração.
No dia 30 de setembro, após os discursos de alto nível, a ONU vai realizar o Encontro de Cúpula sobre Biodiversidade. Em 1º de outubro, uma reunião de alto nível festejará ainda os 25 anos da adoção da Plataforma de Pequim, declaração de 1995 que trata da promoção dos direitos das mulheres e meninas. Por fim, em 2 de outubro, uma plenária deve levantar diálogos sobre a eliminação total das armas nucleares.
75 anos de acordos e tensões
A ONU nasceu oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a 2ª Guerra Mundial e os assombros do nazismo. A entidade surgiu a partir da Carta das Nações Unidas, elaborada meses antes por 50 países. A primeira Assembleia Geral ocorreu em 1946 e, desde então, acontece anualmente.
A entidade é separada por órgãos fundados em sua criação: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça de Haia e o Secretariado das Nações Unidas.
Há também 26 setores ligados à ONU, como programas, agências e fundos. Entre eles, estão a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Apesar dos esforços pelo diálogo, a ONU viveu impasses em seus 75 anos de história.
Já nos primeiros anos, os dois principais atores políticos globais da época azedaram suas relações: Estados Unidos e União Soviética. Após alguns anos unidos contra Hitler, na Alemanha, estadunidenses e soviéticos passaram a ter relações mais hostis em agosto de 1945, com o bombardeio de Hiroshima e Nagasaki, no Japão.
Doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes conta que a rivalidade entre EUA e União Soviética paralisou por décadas os trabalhos do principal órgão da ONU, o Conselho de Segurança, voltado para os conflitos internacionais. Os acordos pela paz ficaram comprometidos até 1991, por conta da Guerra Fria.
As disputas entre as nações não acabaram nos anos seguintes. Ainda há, por exemplo, profundos conflitos territoriais, como entre Palestina e Israel; bloqueios econômicos dos EUA sufocam países como Cuba e Venezuela; relações de escravidão moderna vitimam homens e mulheres de países menos desenvolvidos; e os mais ricos do mundo só aumentam a concentração de suas riquezas.
Para Goulart Menezes, apesar de não superar um cenário dramático de desigualdades e de conflitos, a entidade colaborou com avanços à convivência entre as nações.
“Se a gente for olhar a história, não é uma história de derrotas não. É um espaço de tensionamento e de expressão da ordem internacional desigual”, comenta.
“O diálogo Norte-Sul teve como um dos principais palcos a Assembleia das Nações Unidas, onde se denunciava o colonialismo e as desigualdades entre as nações”, afirma o professor.
Entre os feitos da ONU enumerados pelo pesquisador, está o reconhecimento formal do princípio de igualdade soberana entre os países, segundo a Carta das Nações Unidas.
O Artigo 2, no item 1, que trata da “autodeterminação dos povos”, é descrito pelo professor como um dispositivo que influenciou de forma fundamental em processos de descolonização e de libertação nacional em países da Ásia e da África.
Outro ponto elencado pelo professor é a fundação do Movimento dos Países Não-Alinhados (MNOAL), em 1961, no seio das Nações Unidas. O fórum agrupa atualmente 120 países, a maioria africanos, asiáticos e latinoamericanos, com o propósito de combater o desequilíbrio de poder entre as grandes potências e os povos da periferia global.
Goulart Menezes também cita a criação da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), em 1964. Foi neste âmbito que surgiu o sistema geral de preferências, idealizado para que mercadorias de países em desenvolvimento tivessem um acesso privilegiado aos mercados dos países mais favorecidos. Na prática, são taxas e benefícios cedidos pelos países ricos para que as nações pobres avancem nas etapas do processo de desenvolvimento.
Ele acrescenta o acolhimento da questão palestina em 1975, por meio da instituição do Comitê sobre o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, após votação na Assembleia Geral. O Comitê organiza reuniões e conferências internacionais, para implementação de programas que assegurem aos palestinos o direito à independência, sem interferência externa.
Em 1986, acrescenta o professor, a ONU aprovou a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, descrito por ele como essencial para respaldar a luta do países do Sul global, os mais pobres, pelo acesso à água, ao saneamento, à moradia, e pela defesa de seus recursos naturais.
Mais recentemente, complementa, a ONU também foi vitoriosa na deliberação da Agenda 2030, em 2015, e no Acordo de Paris, de 2016. Na Agenda 2030, foram estabelecidos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, que incluem acabar com a fome, a pobreza e a deterioração da natureza. No Acordo de Paris, foram tratadas metas de redução de emissão de gases nocivos ao clima.
Contudo, um dos desafios da ONU é o seu financiamento. Apesar de ser mantida por contribuições de todos os seus membros, a entidade tem os Estados Unidos como principais doadores. Foram 10 bilhões de dólares doados à ONU pelo governo americano em 2018, cerca de ⅕ do orçamento total da organização. O valor corresponde ao resultado de um cálculo que considera a renda nacional bruta e o tamanho da população.
Conforme analisa Goulart Menezes, os Estados Unidos usam esse financiamento como um mecanismo de coerção, bloqueando as verbas à medida que as decisões da ONU fogem aos interesses da Casa Branca. Em 2017, por exemplo, o presidente Donald Trump anunciou sua saída da Unesco, acusando o organismo de trabalhar contra Israel; neste ano, rompeu com a OMS com queixas de favorecimento à China.
De saída da presidência da Assembleia Geral, o diplomata nigeriano Tijjani Muhammad-Bande insiste que a ONU é o canal mais viável para soluções conjuntas à maior crise global dos últimos tempos: “A ONU é a melhor opção para coordenar uma ação multilateral à Covid-19”, afirmou.
Sucessor no cargo, Volkan Bozkir, da Turquia, vai na mesma linha em defender que a Assembleia Geral é o lugar onde todos os Estados-membros têm voz igual. Uma discussão priorizada por ele, em entrevista à UN News, é o acesso à vacina contra o coronavírus. “Será um bem comum global, compartilhado equitativamente?”, indaga.
Na mesma entrevista, o novato no comando da Assembleia chega com um apelo óbvio, mas que ainda parece ter a necessidade de ser lembrado, mesmo após 75 anos de Nações Unidas: “É hora de união”.
Fonte: CartaCapital
Isidório: ‘Contar com o apoio de Otto me anima para trabalhar por Salvador’
Presidente do PSD na Bahia, senador avalizou a indicação de Eleusa Coronel para vice da chapa encabeçada pelo Avante
Foto: Reprodução/Facebook
O candidato do Avante a prefeito de Salvador, Pastor Sargento Isidório, diz estar “animado” por ter obtido o apoio do presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, principal avalista da indicação do nome da empresária Eleusa Coronel para vice de sua chapa.
“Contar com o apoio do amigo, Senador e gênio político Otto Alencar me anima demais para trabalhar por Salvador. JESUS é maravilhoso!”, escreveu o deputado federal em sua conta no Instagram.
Na publicação, que traz uma foto dos neo-aliados, Isidório reproduz o que o senador teria dito ao dendê-lo de críticas.
“Criticam você, Isidório, porque você é um homem do povo”, diz trecho da declaração atribuída a Otto.
Projeto flexibiliza regras para laqueadura e vasectomia
Texto permite que optem pelos procedimentos homens e mulheres a partir de 20 anos, independentemente de terem filhos. E acaba com a exigência de consentimento expresso do cônjuge para a esterilização
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Projeto de Lei 4515/20 reduz de 25 para 20 anos a idade mínima para que brasileiros – homens e mulheres – optem pela esterilização voluntária. O texto também acaba com a exigência atual de o interessado ter pelo menos dois filhos vivos para tomar a decisão, caso não tenha a idade mínima.
A proposta, apresentada pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE) à Câmara dos Deputados, altera a Lei do Planejamento Familiar.
Consentimento
Em outro ponto, o projeto acaba com a exigência de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização de um deles.
“Não se concebe mais que a decisão sobre o próprio corpo tenha de ser submetida ao aval de outra pessoa, ainda que seja o cônjuge. Por outro lado, critérios como número de filhos ou 25 anos não mais se sustentam. Uma vez que haja o aconselhamento devido e a decisão consciente, não há motivo para impor essas barreiras”, defende Denis Bezerra.
Ele acrescenta que, no Brasil, ainda é comum que mulheres engravidem muito jovens, muitas vezes tendo, aos 20 anos, o número de filhos que considera ideal. “A autonomia de decidir sobre o corpo deve ser preservada a todo custo, sem interferências externas, seja do parceiro ou do Estado”, diz ainda.
Esterilização no parto
A proposta revoga ainda a proibição atual de esterilização cirúrgica em mulher durante o parto ou aborto. A lei vigente só permite a cirurgia, nessas situações, se a mulher tiver se submetido a sucessivas cesarianas anteriores.
“A laqueadura, 60 dias pós o parto ou mais tarde, implica nova internação, novo procedimento anestésico, com necessidade de recuperação e alteração da rotina. Tudo isso associado à dificuldade de conseguir vaga nas agendas de diferentes profissionais e unidades de saúde”, argumenta.
Lei atual
Além de impor idade mínima de 25 anos ou dois filhos como condição para a esterilização voluntária, a legislação vigente fixa prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, para que o cidadão seja aconselhado por equipe multidisciplinar, a fim de desencorajar a esterilização precoce.
A lei atual também permite a esterilização voluntária em caso de risco à vida ou à saúde da mulher ou do bebê.
A esterilização cirúrgica como método contraceptivo, no Brasil, só pode ser executada por laqueadura tubária, vasectomia ou outro método cientificamente aceito, sendo vedada por meio de histerectomia (remoção do útero) e ooforectomia (remoção dos ovários).
Agência Câmara de Notícias
Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta terça-feira (15) para combater crimes de fraude à licitação e a direitos trabalhistas, além de desvio de verbas públicas, em Jequié, cumpriu mandado judicial que determinou o afastamento do prefeito da cidade por 60 dias. O prefeito Sérgio da Gameleira já havia sido afastado em junho deste ano, para investigação de improbidade administrativa. Na época, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou que ele teria causado prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões aos cofres públicos. Batizada de Guilda de Papel, a operação dessa terça-feira (15) cumpre 10 mandados de busca e cinco medidas cautelares diversas da prisão. Além de Jequié, as ações são realizadas também na cidade de Feira de Santana.
De acordo com a PF, as investigações da operação começaram em 2019, depois que vereadores de Jequié fizeram representações relatando que uma suposta cooperativa teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada, para prestação de serviço para diversas secretarias do município. Nos documentos apresentados pelos vereadores, no entanto, a suposta cooperativa na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, que estaria cobrando valores muito superiores ao que eram pagos aos prestadores de serviço.
Os vereadores identificaram ainda que “verbas fictícias” também estavam sendo pagas a pessoas que nunca integraram o quadro de funcionários da suposta cooperativa. A PF então analisou um pregão presencial feito pela prefeitura de Jequié, e identificou um contrato de R$ 29.264.658,72 para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município. Ainda nas investigações, a PF também constatou que a licitação foi realizada em lote único, uma modalidade que contraria a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Constas da União (TCU). A licitação foi vencida pela suposta cooperativa. (mais…)
NOTA OFICIAL: Prefeita de Ipiaú reduziu em 20% despesas com transporte escolar*
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, reduziu em 20% as despesas com transporte escolar do município ao assumir a gestão em 2017, fato que descaracteriza qualquer lesão ou dano aos cofres públicos. Com um histórico de transparência e honestidade, a gestora confia no poder judiciário e está à disposição para mais informações a respeito da ação movida por um vereador local.
O vereador já protocolou mais de 30 denúncias contra a prefeita em diversos órgãos de controle e fiscalização. No entanto, não existe nenhuma condenação por ressarcimento, nem tampouco ato de improbidade administrativa em nenhuma das denúncias movidas pelo vereador contra a prefeita, tendo inclusive o Tribunal de Contas do Município (TCM) já analisado algumas delas, alertando sobre a intenção e a finalidade política do denunciante.
A decisão liminar que agora determina o bloqueio de bens pessoais de Maria das Graças tem caráter provisório. Desta vez, foi interposta ação em juízo, que deferiu liminar sem que a prefeita Maria das Graças fosse citada nem tampouco intimada para apresentar defesa. Tão logo seja citada, a Prefeita Maria das Graças apresentará defesa, além de recurso contra a decisão.
A população de Ipiaú tem conhecimento sobre a perseguição política que a Prefeita Maria das Graças tem sofrido desde os primeiros dias do seu mandato, mesmo com a efetiva demonstração dos avanços que o Município conseguiu na sua gestão. A Prefeitura vai continuar trabalhando com transparência máxima e ética.
Covid-19: Petrobras quer vender mais ativos de exploração e produção
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| Foto: Agência Brasil |
A Petrobras anunciou que pretender vender mais ativos relacionados à exploração e produção, retirada de petróleo e gás do subsolo. A decisão foi tomada devido à crise provocada pela pandemia de covid-19.
A estatal informou, por meio de nota divulgada na noite de ontem (15), que quer focar mais nos ativos de classe mundial, em águas profundas e ultraprofundas, como os campos do pré-sal, com destaque para Búzios, mas não detalhou que ativos (campos e plataformas) devem ser incluídos em seu plano de desinvestimento. O anúncio deve ser feito após a aprovação do Plano Estratégico 2021-2025, no fim de novembro.
A Petrobras já iniciou a venda de campos terrestres e daqueles em águas rasas. “A revisão do portfólio está de acordo com as premissas de preço divulgadas nos resultados do primeiro trimestre. Além disso, foram consideradas as seguintes diretrizes: (a) foco na desalavancagem, atingindo a meta de dívida bruta de US$ 60 bilhões em 2022; (b) foco na resiliência, priorizando projetos com breakeven de preço de Brent de no máximo US$ 35/ barril e aderentes à estratégia da companhia e; (c) revisão de toda a carteira de investimentos e desinvestimentos”, informa nota da empresa.
A venda desses novos ativos deve reduzir os gastos com bens de capital (Capex) em US$ 14 a 24 bilhões, em relação aos US$ 64 bilhões informados no Plano Estratégico de 2020-2024.
Por Vitor Abdala
Entidades de magistrados defendem juízes de carreira no Supremo
"Enquanto a população anseia por um julgador imparcial, setores estão na tentativa de garantir um ministro que lhes preste favores"
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| Foto: Reprodução/Asmego |
Entidades da magistratura têm se articulado para atuar em defesa da escolha de juízes de carreira para o Supremo Tribunal Federal (STF), já a partir das aposentadorias dos ministros Celso Mello (novembro deste ano) e Marco Aurélio (julho de 2021).
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) tem feito contato com outras entidades do setor, além de distribuírem peças de campanha anterior, quando se discutiu a substituição do ministro Teori Zavascki, então relator dos processos da Lava Jato, morto em acidente aéreo em janeiro de 2017.
Sob o mote de que “em jogo está o futuro do país”, uma das peças reproduz a seguinte pergunta: “Quem você gostaria que julgasse um processo seu: alguém que faz política ou alguém que faz justiça”?
A disputa pela indicação para as duas vagas a serem preenchidas na gestão do presidente Jair Bolsonaro refletiria clima semelhante ao identificado em 2017, quando a Asmego defendia que, “enquanto a população anseia por um julgador imparcial, certos setores estão ensandecidos na tentativa de garantir um ministro que lhes preste favores”.
“Essa perversa tentativa de transformar um tribunal em banca não pode ser aceita passivamente pelo brasileiro. O dever maior de um juiz, e um ministro não passa de um juiz, é aplicar a lei com foco no interesse da sociedade, sem preferências”. Com informações da Folha de S.Paulo.
Polícia Militar prende homem em Aiquara com mandado de prisão em aberto
Na tarde desta segunda-feira (14/09/2020), por volta das 15h, a guarnição da 55ª CIPM/Aiquara, em ronda pela localidade conhecida como Kit Moradia, em Aiquara, avistou o Sr. Lourivaldo Martins dos Santos, de 39 anos de idade, residente na cidade de Ipiaú, em atitude suspeita.
A guarnição procedeu com a abordagem e busca pessoal, e após consulta ao sistema de bancos de dados policiais, verificou-se que o suspeito respondia processo por estupro (ART. 217 CPB), e possuía mandado de prisão em aberto (processo de n⁰ 0002759-31.2013.805.0271).
O foragido foi conduzido a Delegacia de Itagi, onde se encontrava a delegada titular do município de Aiquara.
“55ª CIPM, braço forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das Contas!”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Homem é preso em Dário Meira pela Polícia Militar por descumprir medida protetiva e ameaçar ex-companheira (LEI MARIA DA PENHA)
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| Foto: Divulgação/PM |
Na tarde desta segunda-feira (14/09/2020) a Guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi solicitada pela senhora de iniciais D. S., informando que o senhor de iniciais D. L. S. teria tentado invadir a sua residência e efetuado ameaças contra ela e contra a ex companheira do mesmo, a senhora de iniciais I. S. O autor ameaçou a sua ex companheira, mandando que ela retirasse as queixas contra ele, se não, ele a mataria.
A Guarnição foi ao local, onde populares informaram o destino tomado pelo autor. Os policiais militares saíram em busca do autor, conseguindo alcançá-lo.
O autor das ameaças foi apresentado na Delegacia de Ipiaú, pois já existia contra ele uma Medida Protetiva de Urgência.
“55ª CIPM, braço forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das Contas!”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Ação da Ronda Maria da Penha da 55ª CIPM em Ipiaú evita mais um caso de violência contra mulher (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Diulgação/PM |
Por volta das 13h:40min desta segunda-feira (14/09/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Ronda Maria da Penha foi acionada pela Central de Operações, para averiguar possível situação de importunação na rua Q, bairro São José Operário. Segundo a solicitante, o seu ex marido estaria alcoolizado e discutindo em frente a sua residência.
Chegando ao local, foi verificado a presença do possível causador da desordem, visivelmente alcoolizado. Foi mantido contato com a vítima, que relatou que não havia tido nenhum tipo de violência ou grave ameaça até aquele momento, mas estava assustada e com medo do ex companheiro, e que queria que ele se retirasse do local.
A guarnição orientou o autor a se retirar e voltar para sua casa, momento em que um amigo do autor se ofereceu para levá-lo e se responsabilizou por ele.
A guarnição aguardou a saída do mesmo, sendo a situação resolvida no local.
“55ª CIPM, braço forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das Contas!”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Ibirataia: Polícia Militar areende motocicleta por monobra perigosa em via pública
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| Foto: Diulgação/PM |
Por volta das 18h20min desse domingo (13/09/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia encontrava-se em ronda, em um evento de convenção partidária, quando em frente à Prefeitura Municipal de Ibirataia, localizada na Praça 10 de Novembro, flagrou um indivíduo realizando manobra perigosa (empinando uma motocicleta) com a motocicleta DAFRA/Apache, de cor cinza, placa policial NZJ-4913.
Os policiais militares abordaram o suspeito que não apresentou nenhum documento de porte obrigatório. Sendo assim, o veículo apreendido.
“55ª CIPM, braço forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das Contas!”
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