Deputado renuncia após ser flagrado beijando seio da mulher em sessão virtual
Caso ficou conhecido como "tetagate"; antes de renunciar, parlamentar havia sido suspenso
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| Reprodução/sessão virtual |
O deputado argentino Juan Emilio Ameri renunciou ao cargo nesta sexta-feira (25) após ter sido flagrado beijando um dos seios da mulher, durante sessão virtual do Congresso, na quinta (24). O parlamentar da província de Salta disse que não sabia que a câmera estava ligada, porque a internet na casa dele geralmente não funciona bem.
De acordo com ele, a situação aconteceu enquanto ele perguntava para a mulher como estavam os seios dela após uma cirurgia para a colocação de próteses, realizada nos últimos dias.
“Eu disse a ela: ‘Vamos ver como ficaram, uma está mais para baixo, outra mais para cima’. Depois dei um beijo num dos seios. Foi só isso”, justificou.
Após o “tetagate”, como ficou conhecido o caso que repercutiu no país e no exterior, Ameri foi imediatamente suspenso do cargo, por uma decisão do presidente da Câmara, Sergio Massa. O deputado então foi avisado que a expulsão seria votada na próxima semana, mas ele decidiu não esperar o resultado e escreveu uma carta renunciando.
“Gostaria de pedir desculpas por minha conduta. Não foi minha intenção desrespeitar essa honrada Câmara, meus pares deputados e deputadas, nem o povo de Salta que me elegeu”, afirmou.
Vigilância Epidemiológica realiza neste sábado vacinação antirrábica em sistema “drive thru”
A campanha de Vacinação Antirrábica segue neste sábado, 26, em sistema drive thru, na Praça da Câmara Municipal, das 08h às 14h. A campanha teve os seus dias D de vacinação em algumas sextas-feiras, em regiões onde situam as doze Unidades de Saúde da Família nos dias 21 e 28 de agosto e 04 de setembro. Os animais da zona rural foram atendidos em outros dias da semana dentro da programação da Vigilância.
A meta da Vigilância Epidemiológica é vacinar 80% dos cães e gatos da cidade. A secretaria de saúde recomenda que o animal deve ser levado por um adulto, o cão deve estar devidamente com guia e coleira, e em caso de cão bravo é necessário o uso de focinheira, pede também que os responsáveis pelos gatos deverão levá-los em caixas de transporte ao invés de enrolados em sacos e toalhas para evitar fugas e acidentes.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Governador anuncia liberação do transporte coletivo intermunicipal em todo o estado
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| Foto: Diulgação |
Durante agenda em Porto Seguro na manhã desta sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição de sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.
Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências. “Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia”, alerta o governador.
De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”.
Os outros 303 municípios, pertencentes a seis das nove macrorregiões de saúde do estado da Bahia, tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês.
Agendas em Porto Seguro e Eunápolis
Em Porto Seguro, o governador entregou, nesta sexta (25), obras de pavimentação, inaugurou uma creche e assinou ordem de serviço para construção e reforma de praças públicas. Em seguida, Rui Costa seguiu para Eunápolis onde visitou obras da Policlínica Regional de Saúde e participou da inauguração de uma creche, do Complexo Esportivo Itamar Seixas e da Praça do Esporte e Cultura.
Secom/GOVBA
Polícia Militar prende homem em Ipiaú por, Ameaçar e agredir verbalmente ex-companheira (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Divulgação |
Nessa quinta-feira (24/09/2020), por volta das 20h30min, a Guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão deslocou até a Travessa São José Operário, em Ipiaú, para atender uma denúncia, recebida por telefone 190, de uma situação em que um homem estava tentando invadir uma casa e ameaçando sua ex-companheira que reside no local.
A guarnição constatou a veracidade dos fatos, sendo que a vítima estava no interior da residência e o autor em frente à casa tentando invadir e proferindo palavras ameaçadoras à sua ex-companheira motivado por ciúmes.
Os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú, sendo que o autor foi conduzido preso.
Fonte: Ascom“55ª CIPM,/ braço forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das Contas!”
Divulgada a tabela para divisão do tempo de propaganda nas Eleições 2020
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| @TSE |
Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.
Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral.
Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.
Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.
Além disso, em relação àqueles deputados que trocaram de partido, foram levadas em consideração somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema FILIA.
Já a nova conjuntura partidária foi levada em consideração no caso de fusões ou de incorporações. Este, por exemplo, é o caso do partido Podemos (PODE), em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), uma vez que o PHS foi incorporado ao PODE em setembro de 2019.
Cálculo
A Portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE n 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.
A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.
Confira os números atualizados na íntegra da Portaria.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Comércio clandestino de botijão de gás é desarticulado
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| Foto: Divulgação SSP O produto era vendido de forma clandestina em estabelecimentos não autorizados. |
Uma operação para combater a venda clandestina de gás resultou na apreensão de 244 botijões, nesta quinta-feira (24), em Camamu, durante ação de policiais da Delegacia Territorial (DT), daquele município.
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| Foto: Divulgação SSP O produto era vendido de forma clandestina em estabelecimentos não autorizados. |
Doze estabelecimentos sem autorização para comercializar o produto, armazenado de maneira incorreta, foram vistoriados. Os proprietários foram intimados para prestarem esclarecimentos, na DT/Camamu.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Cinco armas apreendidas com grupo criminoso em Nilo Peçanha
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| Divulgação/SSP |
Três pistolas calibres 40 e 380 e dois revólveres calibre 38 foram apreendidos em uma ação conjunta, na manhã desta sexta-feira (25), no município de Nilo Peçanha. A operação realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, Rondesp Sul, 33ª, 60ª e 68ª Companhias Independentes da Polícia Militar (Valença, Gandu e Ilhéus) teve início, após informações sobre criminosos ostentando armas na região.
As denúncias também relataram que os indíviduos não eram residentes da localidade, mas estavam na região há aproximadamente 30 dias, comercializando drogas e praticando roubos. Os efetivos montaram o cerco e, ao chegarem no local indicado, encontraram cinco integrantes da quadrilha. Na tentativa de efetuar as prisões, os criminosos atiraram, acabaram atingidos, foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.
Ao final da operação - que contou com a participação de cães farejadores - também foram apreendidos 47 porções de maconha, munições, quatro carregadores de pistola, duas balanças, um caderno de anotações do tráfico, seis aparelhos celulares e um veículo modelo New Fiesta.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Depin captura quatro traficantes que agiam em duas cidades
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| Fotos Alberto Maraux Operação integrada da PC e PM foi realizada no município de Araçás. Armas e drogas foram apreendidas com grupo que atuava também em Pojuca |
A operação Araçás Livre I, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil, na madrugada desta sexta-feira (25), capturou quatro traficantes envolvidos com homicídios, roubos, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. A ação integrada entre as polícias Civil e Militar foi realizada na cidade de Araçás. O grupo combatido agia também no município de Pojuca.
Com mandados de busca e apreensão solicitados pela 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), unidade que investiga esta organização criminosa há cinco meses, oito imóveis usados pelos traficantes para armazenar materiais ilícitos foram vistoriados. Em um deles, um homem procurado por tentativa de homicídio contra policiais, em um confronto, tentou fugir pelo telhado, mas foi alcançado com ajuda de um drone.
Com outros três integrantes da facção, os policiais encontraram uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38, munições, colete balístico, além de porções e pés de maconha, crack e cocaína. Os entorpecentes foram achados com ajuda da cadela Jade (raça Cocker Spaniel), do Canil da Coordenação de Operações Especiais (COE).
“Esse bando agia nas cidades de Araçás e Pojuca. Continuaremos procurando outros componentes e a população pode ajudar denunciando, através do telefone 181 (Disque Denúncia do Interior)”, alertou o titular da 2ª Coorpin, delegado Jean Silva Souza. Acrescentou que o quarteto, após depoimentos e exames periciais, será encaminhado para o sistema prisional.
Participaram da ação 60 policiais da 2ª Coorpin, da COE, da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Depin e do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Alagoinhas).
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Cerca de 21 mil candidatos mudaram declaração de cor para o pleito deste
Número representa 8% das 260 mil candidaturas que constavam no sistema do TSE até quinta-feira (24)
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| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Ao menos 21 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições municipais deste ano para prefeito ou vereador mudaram a declaração de cor e raça que deram no último pleito, em 2016, conforme registros disponibilizados até agora pela Justiça Eleitoral. O número foi levantado em reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, a mudança atinge um a cada quatro (26%) candidatos que concorreram nas últimas eleições municipais e estão participando da disputa de 2020.
O movimento acontece num momento em que os partidos têm sido pressionados a ampliar a representatividade de negros na disputa, inclusive com a fixação de cota na distribuição dos recursos de campanha proporcional à quantidade de candidatos.
Ao mesmo tempo, especialistas falam no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar neste mês para que a cota financeira para negros no fundo eleitoral, que havia sido aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 2022, seja aplicada já nas eleições deste ano. O caso deve ser analisado pelo plenário do STF.
A criação da cota financeira para negros chegou a gerar debate sobre brechas nas regras —incluindo a subjetividade da autodeclaração de cor e raça e eventuais tentativas de burlá-la.
De acordo com Folha, os 21 mil candidatos que mudaram a declaração de cor e raça que havia sido dada no último pleito municipal representam por volta de 8% das 260 mil candidaturas que constavam no sistema do TSE até esta quinta-feira (24) —os números ainda devem aumentar, uma vez que as inscrições ainda estão sendo acrescentadas. O prazo termina neste sábado (26
Bolsonaro fará cirurgia hoje em São Paulo
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro deu entrada hoje (25), às 7h, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para a retirada de um cálculo da bexiga. A cirurgia está prevista para começar às 10h30.
De acordo com o boletim médico encaminhado pela Secretaria Especial de Comunicação Social, o procedimento cirúrgico é minimamente invasivo, “denominado Cistolitotripsia endoscópica a laser sob anestesia”.
O boletim é assinado pelo cardiologista Leandro Echenique, pelo urologista Leonardo Lima Borges e pelo diretor-superintendente do hospital Miguel Cendoroglo.
Bolsonaro foi diagnosticado com cálculo no fim de agosto, após ser submetido a uma ultrassonografia no departamento médico do Palácio do Planalto.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Auxílio emergencial chega a R$ 207,9 bi para 67,2 milhões de pessoas
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa alcança hoje (25) a marca de 304,5 milhões de pagamentos do auxílio emergencial, atendendo 67,2 milhões de pessoas. Os pagamentos somam um montante de R$ 207,9 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal, com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia da covid-19 na renda da população brasileira.
Hoje será pago R$ 1,6 bilhão do auxílio para 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro, conforme o calendário do Ciclo 2, e a disponibilização de R$ 428,2 milhões referentes à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 7.
Os ciclos de crédito em conta seguem até dezembro para o pagamento das parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Atendimento
A Caixa processou 109,1 milhões de cadastros para o auxílio emergencial. Foram 1,73 bilhão de visitas ao site criado para o programa; mais de 120 milhões de downloads do App Auxílio Emergencial; mais de 522 milhões de ligações para central telefônica 111 e mais de 240 milhões de downloads do aplicativo Caixa Tem.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Secretaria de Saúde de Ipiaú produz boletim com todas as informações sobre a Covid-19 no município.
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| Foto: Diulgação/Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Ipiaú é um dos poucos municípios da Bahia que produz periodicamente um boletim epidemiológico com todas as informações referentes à pandemia da Covid-19. Os dados são atualizados semanalmente e as edições acontecem a cada segunda-feira. O informativo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde já está na sua 23 edição e tem servido como fonte para os órgãos de imprensa e subsídios para outros setores governamentais.
São veiculados, no Boletim Epidemiológico Covid-19, o número de óbitos relacionados à doença; a distribuição dos casos positivos por cada bairro da cidade e faixa etária; os números de casos confirmados, suspeitos, descartados e recuperados; o perfil dos pacientes que evoluíram para óbito; o número de testes diagnósticos realizados; a distribuição proporcional dos sintomas apresentados pelos casos positivos, assim como dos casos confirmados por gêneros; o número de leitos disponíveis para tratamento e as ações realizadas no município para o enfrentamento ao novo corona vírus.
REGISTROS
De acordo com a edição 23 do Boletim Epidemiológico, publicada na última segunda-feira, 21, até o dia anterior foram notificados, no município de Ipiaú, 6.522 pessoas com suspeitas de Covid-19, sendo que 1.881 casos foram confirmados, 4.588 descartados e 53 sob investigação. Até então foram registrados 30 óbitos, já o número de pessoas recuperadas estava em 1.835. A maior incidência da doença foi verificada na região central da cidade, com 625 casos, seguido do Bairro Santa Rita, com 167 casos. O maior percentual ( 24,5 %) foi verificado entre pessoas de 30 a 39. A taxa de crescimento da doença que no final do mês de maio chegou a 85%, atualmente é de apenas 0,4%. Em relação ao gênero dos pacientes, no município de Ipiaú os casos confirmados de Covid-19 foram verificados em 1008 indivíduos femininos e 873 masculinos.
TESTAGEM
Até o ultimo dia 20, o município, através da Secretaria de Saúde que tem como titular a enfermeira Laryssa Dias, havia testado 27% da população. Dos 12.377 testes realizados o total de casos positivados foi de 439 pacientes, por RT PCR, e 1.442 por Teste Rápido. Dos pacientes testados 469 estavam assintomáticos, enquanto 1.412 apresentavam sintomatologia.
No período de 24 de junho a 1º de Julho aconteceu a testagem de alunos, professores e funcionários das escolas da Rede Estadual, em Ipiaú. O resultado dessa ação apontou 30 estudantes e 06 funcionários positivados para Covid-19. É importante citar que Ipiaú destaca-se com um dos maiores percentual de testagem do interior baiano.
ÓBITOS
Conforme o recente Boletim Epidemiológico, o município de Ipiaú registrou até a data de 21 de setembro, um número absoluto de 30 óbitos decorrentes da Covide-19, correspondendo a uma taxa de letalidade de 1,6%. Verifica-se que 76, 7% dos 23 óbitos aconteceram na população idosa, seguindo da população adulta, entre 20 a 59 anos, com 06 mortes, e um óbito em menor de 01 ano. A maioria das pessoas que evoluíram para óbito, apresentavam alguma comorbidade.( José Américo Castro).
STF mantém decisão que impede utilização da Força Nacional em área de sem-terra na Bahia
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Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Edson Fachin e proibiu o uso da Força Nacional de Segurança Pública em assentamentos agrários na Bahia sem o aval do governo daquele estado.
A decisão foi tomada por 9 votos a 1. A maioria dos ministros entendeu que o emprego da força de segurança exige anuência do governo local. Hoje, além de Fachin, votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux .
Apenas o ministro Luís Roberto Barroso deu aval ao uso da Força Nacional por iniciativa do governo federal. O ministro Celso de Mello está em licença médica e não participou da sessão.
“A posição do pleno do STF, que confirmou com ampla maioria a determinação do Ministro Fachin de retirada da Força Nacional do solo baiano, consagra a tese de que o uso desta valorosa corporação deve ser pautado na cooperação federativa, nunca como instrumento de disfarçada intervenção federal. Tenho certeza que o caráter pedagógico desta decisão evitará outras aventuras que passem à margem da legalidade e do convívio democrático", afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho.
O caso
No início do mês, o Ministério da Justiça autorizou o envio das tropas da Força Nacional para apoiar o trabalho do Incra em assentamentos de trabalhadores rurais ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) em cidades no sul da Bahia. O governador da Bahia, Rui Costa, contestou no STF a atuação da Força Nacional afirmando que não houve consulta prévia ao governo e nem solicitação das tropas pelo estado.
Em decisão individual proferida no dia 17 de setembro, o ministro Edson Fachin, relator do processo, acolheu os argumentos do governo da Bahia e determinou a retirada da Força Nacional do estado. O caso foi levado hoje a julgamento pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros da corte.
Como votaram os ministros
Em seus votos, os ministros destacaram que a Força Nacional não poderia ser utilizada unilateralmente pelo governo federal. "A Força Nacional é uma força de cooperação, uma Força Nacional não é exclusivamente da União, ela é da federação", disse Fachin.
O ministro Alexandre de Moraes comparou o envio da Força Nacional sem autorização do governo local a um tipo de intervenção federal. "A Força Nacional não é a polícia da União. É um programa de cooperação para os estados auxiliares. Não há uma possibilidade, a meu ver, [de atuar] em substituição às polícias estaduais", disse Moraes.
"Isso é uma intervenção branca, mandar tropas armadas ao estado", afirmou o ministro.
"É tão grave a possibilidade de substituição das forças policiais estaduais, o comando quadro pela União que a Constituição só permite no caso de intervenção federal, que foi o que ocorreu no Rio de Janeiro. Não é possível uma intervenção branca, uma substituição das polícias militares ", disse Moraes.
Fonte:Secom/GOVBA
Boletim Covid/ desta quinta feira 24 de setembro confirma 02 novos casos e 11 casos ativos em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 24 de setembro, temos 6.652 casos registrados como suspeitos, sendo 1.892 casos confirmados, dentre estes, são 1.850 pessoas RECUPERADAS, 07 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 31 foram a óbito. 4.733 casos foram descartados e 27 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 11 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Rádio de Itamari pode pagar até 25 mil reais de multa por elogiar candidatos
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| @Divulgação |
A Rádio 104,9 FM, do Município de Itamari, foi orientada pelo Ministério Público estadual a evitar anúncios de candidaturas e referências, elogios e agradecimentos pessoais a partidos políticos ou candidatos às eleições que “impliquem em tratamento privilegiado”.
Segundo a recomendação expedida pela promotora de Justiça Maria Anita Araruna no último dia 18, a Lei das Eleições “impõe às emissoras de rádio e TV, como concessionárias de serviço público, absoluta imparcialidade no processo eleitoral, vedando qualquer forma de propaganda eleitoral paga, como também o tratamento privilegiado a partidos ou candidatos, mesmo que durante sua programação normal e noticiários”.
A promotora afirmou na recomendação que eventuais elogios ou referências a candidatos podem configurar abuso do poder por uso indevido dos meios de comunicação e propaganda eleitoral extemporânea e gerar multa eleitoral no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Cecom/MP
TRE-RJ aprova inelegibilidade de Marcello Crivela, pré-candidato à reeleição no Rio
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Foto: Tomaz Silva/ Arquivo/ Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou a inelegibilidade do prefeito da capital, Marcelo Crivella (Republicanos), também pré-candidato à reeleição. O julgamento desta quinta-feira (24) terminou com 7 votos a 0.
De acordo com informações do G1, a sessão foi retomada após o desembargador Vitor Marcelo Rodrigues ter pedido vistas para analisar o processo, quando a votação já estava 6 votos a 0. Nomeado por Jair Bolsonaro no último dia 31, o desembargador alegou que teve pouco tempo para se inteirar do julgamento.
Crivella ficará inelegível nesta eleição, exceto se a situação for revertida no Tribunal Superior Eleitoral. A condição tem validade até 2026. O advogado do prefeito, Rodrigo Roca, afirmou que vai pedir a suspeição do desembargador Gustavo Teixeira, que seria advogado da Lamsa, concessionária da Linha Amarela, que vive conflito jurídico com a gestão municipal.
O prefeito do Rio de Janeiro é acusado de abuso de poder político e conduta vedada, após reunião com funcionários da companhia de limpeza urbana do município na quadra Estácio de Sá. Na ação movida pelo PSOL e pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), é alegado que veículos oficiais foram usados para transportar empregados na hora do expediente, que Crivella agradeceu ao presidente da companhia por ajudar seus candidatos e que o candidato Alessandro Costa pediu votos ao filho do prefeito. Na reunião, Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito, foi apresentado como pré-candidato a deputado.
Secretário baiano recebe prêmio nacional de comunicação pública
O estado da Bahia conquistou o prêmio de Comunicação Oficial, oferecido pelo Instituto Mega Brasil. A premiação aconteceu na manhã desta quinta-feira (24), com transmissão pelo canal do Youtube do instituto.
Essa foi a primeira edição da premiação, que honrou o secretário de Comunicação André Curvello com o Top Mega Brasil na categoria Comunicadores do Serviço Público. Em seu discurso, o gestor baiano dividiu o prêmio com todos os secretários de comunicação do Nordeste e secretários de Estado.
“Aqui na Bahia, os colaboradores da Secom trabalham dia a dia para fazer uma comunicação de excelência. Todos seguindo a orientação do governador Rui Costa, alicerçada na transparência e na regionalização da informação”, declarou.
Mais de 280 profissionais de todas as regiões do país foram indicados em diversas categorias, além de agências de comunicação e executivos de comunicação corporativa.
Base Comunitária entrega cestas básicas para famílias carentes
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
De acordo com a comandante da BCS, capitã Valdomira Conceição, a iniciativa distribuiu cerca de 500 quilos de alimentos, além de pães, laticínios, agasalhos, roupas, álcool em gel, máscara e sabão. “Contamos com o apoio de uma igreja local para arrecadar as doações”, revelou a oficial.
Foram beneficiadas famílias acompanhadas pela Polícia Militar e indicadas por outros órgãos da rede de assistência local. “Muitas dessas pessoas estão passando por uma situação difícil, principalmente agora com a redução da renda e o aumento de preço dos alimentos”, contou a PM.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Glossário Eleitoral explica o que é irreelegibilidade
Estudantes, estudiosos e interessados podem pesquisar mais de 300 verbetes do serviço disponível no Portal do TSE
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral define o termo “irreelegibilidade” como a impossibilidade de o chefe do Executivo federal, estadual ou municipal vir a se candidatar novamente para o cargo do qual é titular.
Pelo que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 14 (parágrafo 5º), a irreelegibilidade atinge o presidente da República, o governador, o prefeito e seus respectivos vices no exercício de seu segundo mandato, uma vez que podem ser reeleitos para um único período subsequente. Ou seja, a Constituição impede uma segunda reeleição para esses cargos eletivos.
O Glossário
O serviço do Portal do TSE contém diversas referências doutrinárias e informações históricas sobre a evolução do processo eleitoral e das eleições no país.
O Glossário Eleitoral contém mais de 300 verbetes distribuídos em ordem alfabética, que podem ser facilmente consultados pelo cidadão.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Governo destina R$ 10 bilhões para micro e pequenos empresários
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| @CNI/Miguel Ângelo/Diretos Reservados |
O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas). A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. .
O programa foi aprovado em julho no Congresso e sancionado mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro e tem o objetivo de diminuir os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia de covid-19.
O Peac-Maquinhas usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões. A instituição financeira vai considerar o valor de vendas que passou pela maquininha um ano antes do período da pandemia, calcular o valor médio e fixar um valor de empréstimo para essa empresa, limitado ao teto de R$ 50 mil. Os juros são de até 6% ao ano.
De acordo com o texto da MP, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública) e repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o programa.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Diretoria de Trânsito faz mudança na Rua Jaldo Reis a partir de hoje
A Diretoria de Trânsito de Ipiaú vai realizar uma mudança na Rua Jaldo Reis que irá funcionar a partir das 12h de hoje (24). Nas imediações da Trilha Motos até a Pingo Salgados, no fundo do Supermercado Vaz será via de mão única para quem vem sentido Centro. A decisão é por conta de caminhões que estão estacionando nos dois sentidos. O objetivo é desafogar o trânsito daquela área e consequentemente evitar acidentes.
Prefeitura de Ipiaú
Prefeita Homenageia vereador Neném de Ota
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Prefeita Maria das Graças vai batizar a primeira praça do bairro Irmã Dulce com o nome do ex- vereador falecido recentemente.
A Praça irá se chamar Osvaldo Ferreira Pimentel, que era conhecido como Neném de Ota. “A escolha é pra homenagear quem fez muito pelo município e pelos ipiauenses” salienta a prefeita, “por isso não pode ser esquecido” completa.
Dircom/Prefeitura de Ipiaú
Pastor morre vítima do coronavírus em cidade de MS e esposa está em estado grave
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| Pastor não resistiu e morreu nesta quarta. Imagem: Divulgação |
O pastor Silvestre Aparecido da Silva, 61 anos, foi mais uma vítima do coronavírus em Chapadão do Sul, a 330 quilômetros de Campo Grande. Ele morreu nesta quarta-feira (23) no Hospital Municipal da cidade, onde também está internada a esposa dele, pastora Rose, que está em estado grave.
De acordo com as informações da Secretaria Municipal de Saúde em Chapadão, Silvestre é a 11ª vítima fatal do coronavírus no município. Ele apresentou os sintomas no dia 17 de setembro e foi internado no dia 19, onde ficou em leito clínico até a última terça-feira, dia 22.
Por apresentar piora no quadro de saúde, Severo foi transferido para leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Municipal, onde não resistiu e morreu no início da tarde de quarta. Ele tinha hipertensão arterial e obesidade grau II.
Força-tarefa que investiga desvio de recursos para combate ao coronavírus cumpre mandados na Bahia
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| Foto: Reprodução/TV Bahia |
O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta quinta-feira (24), a segunda fase da Operação Pandemonium. São cumpridos mandados de busca e apreensão no município de Novo Triunfo, na Bahia, em endereços residenciais e empresariais.
A primeira fase foi deflagrada há cerca de um mês e, após ordem judicial, o prefeito Beto Caju (SD) foi afastado. A operação investiga desvios e fraudes ocorridos por meio de contratos feitos pela Prefeitura de Carmópolis, no interior de Sergipe, com empresas baianas, envolvendo recursos destinados para o combate da pandemia do novo coronavírus.
Após o cumprimento dos primeiros mandados de buscas, segundo o MP-SE, foram apurados novos indícios de crimes contra a Prefeitura de Carmópolis pela mesma organização criminosa.
O MP-SE conta com o apoio do Gaeco do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e da Polícia Civil. Vale ressaltar que carros da Policia Federal foram vistos no bairro do Horto Florestal, em Salvador, nesta manhã.
INSS informa que 421 peritos compareceram ao trabalho hoje
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informaram hoje (23) que 421 peritos médicos federais compareceram aos seus postos de trabalho nas agências da Previdência e realizaram, até as 16h, 3.796 perícias presenciais. Outros 342 peritos deveriam ter retornado ao trabalho nesta quarta-feira mas não voltaram.
Esses atendimentos ocorreram em 135 agências com perícia médica, das 204 que estavam com agenda para hoje. Segundo o INSS, 77% dos peritos em unidades com atendimento trabalharam nesta quarta-feira.
Embora o INSS tenha determinado o corte de ponto dos médicos peritos que não comparecerem ao trabalho, a Justiça Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu hoje o trabalho presencial da categoria nas agências que adotaram padrões menos rígidos de prevenção de contágio. O juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, também suspendeu o corte de ponto dos que não atenderam à convocação.
Agências do INSS foram reabertas para atendimento presencial no último dia 14, após terem ficado fechadas por cerca de seis meses devido à pandemia do novo coronavírus. Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho para evitar a disseminação do novo coronavírus. Todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências.
Na semana passada, o INSS fez inspeções em agências de atendimento. Inicialmente, das 169 agências com serviço de perícia médica, 111 foram consideradas aptas a atender o público. O órgão concluiu que as salas de perícia liberadas para atendimento cumprem os protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de servidores e cidadãos com relação à pandemia de covid-19.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Recriação do Ministério das Comunicações vai a sanção
Senado aprovou a MP que inclui a pasta na lei, mas parlamentares criticaram o aumento da máquina pública com a nova estrutura
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| Foto: Marcos Oliveira Agência Brasil |
Aprovada na Câmara dos Deputados na última segunda-feira (21), a recriação do Ministério das Comunicações recebeu o avalo do Senado nesta quinta-feira (23). A proposta segue agora para a apreciação do presidente Jair Bolsonaro, autor da Medida Provisória (980) que recriou a pasta.
O 23º ministério da atual gestão funciona desde junho deste ano, tendo à frente o deputado licenciado Fábio Faria.Embora aprovada no Senado, a tramitação da MP não foi tranquila. Cinco senadores votaram contra a matéria. O senador Major Olimpio (PSL-SP) avaliou que “esse desmembramento de ministérios é para atender o que há de pior na política: um toma-lá-dá-cá”.
No começo da gestão, Comunicação ficava no Ministério de Ciências, Tecnologia e Inovação, comandado por Marcos Pontes. “O governo quer fazer uma reforma administrativa para diminuir o tamanho do Estado, entretanto, está separando este pedaço, recriando estruturas, ficando mais caro”, concluiu Major Olímpio.
“O ministro Fábio Faria é do PSD, mas nós senadores do PSD aqui não fomos sequer consultados para a nomeação dele”, rebateu o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da recriação da pasta.
Boletim Covid/ de 23 de setembro, confirma 03 novos casos de coronavirus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 23 de setembro, temos 6.642 casos registrados como suspeitos, sendo 1.890 casos confirmados, dentre estes, são 1.847 pessoas RECUPERADAS, 08 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 31 foram a óbito. 4.718 casos foram descartados e 34 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 12 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú abre processo seletivo para contratação de médico
A Prefeitura de Ipiaú publicou no Diário Oficial de ontem, 22, edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de médicos. O edital é para preencher 5 vagas, sendo 3 vagas para médico clínico de USF e 2 vagas para médico clínico covid-19.
O salário é de até 10 mil reais com carga horária de 40h semanais. A seleção será realizada por meio de análise curricular que será classificatória e eliminatória.
Os interessados deverão realizar sua inscrição, que é gratuita, exclusivamente através do e-mail seletivomedicoipiau@gmail.com mediante envio do formulário de inscrição, anexo III do edital e da documentação exigida em formato pdf. no período de 24/09 a 28/09.
Todas as informações no Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/ba/ipiau
Cientista cabo-verdiano descobre chave da vida procurada há anos
Jay Brito Querido faz parte da equipe de investigação liderada por Venki Ramakrishnan, premiado em 2009 com o Nobel da Química
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| © DR |
O cientista cabo-verdiano Jay Brito Querido passa os dias no laboratório descodificando informação genética em humanos, tendo recentemente descoberto uma questão fundamental da vida procurada há décadas e que poderá ajudar na cura de doenças como o câncer.
Aos 36 anos, o cientista faz parte da equipe de investigação liderada por Venki Ramakrishnan, premiado em 2009 com o Nobel da Química, na Clare Hall College (Universidade de Cambridge, Reino Unido).
Em entrevista à agência Lusa, contou que sempre teve um interesse especial pela biologia molecular, especialmente sobre a forma como as informações genéticas herdadas dos pais definem o ser humano.
"Eu estudo a forma como as nossas células conseguem descodificar toda essa informação genética que recebemos dos nossos pais", disse.
Considera esta área "muito interessante", principalmente porque obriga a um desafio constante dos próprios limites para tentar encontrar respostas.
No Clare Hall College - uma faculdade de estudos avançados apenas para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e bolsistas de pós-doutorado -- encontra a tecnologia de ponta essencial para a sua investigação, a qual "não está disponível em qualquer lugar".
E exemplificou: "Na minha investigação utilizo essencialmente a revolucionária técnica de crio-microscopia eletrônica (cryo-EM), uma forma de microscopia eletrônica de transmissão, na qual a amostra é estudada a temperaturas criogênicas".
O reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por Jay Brito Querido e a sua equipe chegou este mês através da publicação de um artigo na prestigiada revista Science com as conclusões da investigação desenvolvida, a qual, recorrendo às técnicas de engenharia genética e bioquímica, conseguiu "reconstituir o momento em que se dá o início da descodificação da informação genética em humanos".
"A informação genética que herdamos dos nossos pais está codificada nos nossos genes. Por isso, para que se defina a cor da nossa pele ou do nosso cabelo, se vamos herdar alguma doença dos nossos pais, ou seja, para que se defina absolutamente tudo sobre nós, as informações codificadas nos nossos genes têm de ser descodificadas [traduzidas] pelos nossos ribossomas ['fábricas de proteínas' dentro das células]", explicou.
Jay Brito Querido ressalva que "a descodificação da informação genética, pelos ribossomas, é fundamental para a existência de vida tal como a conhecemos".
Por esta razão, acrescentou, "este processo tem uma enorme importância médica".
"Vários compostos que estão sendo testados e investigados para o tratamento do cãncer têm como alvo o processo de descodificação da informação genética" e, também por isso, esta descoberta "representa um importante contributo para todas essas investigações na área do câncer".
Indicando que, para os ribossomas conseguirem "identificar qual é o gene que precisa ser descodificado em cada momento, as informações provenientes dos genes (Ácido Ribonucleico -- RNA mensageiro) têm de ser ativadas por um grupo de proteínas que formam um complexo chamado eIF4F", o cientista afirmou que "ao longo de várias décadas, cientistas têm estado a tentar descobrir onde e como é que o complexo eIF4F se liga ao ribossoma, infelizmente sem sucesso".
"Recorrendo às técnicas de engenharia genética e bioquímica conseguimos reconstituir o momento em que se dá o início da descodificação da informação genética em humanos, e resolver a sua estrutura pela técnica de crio-microscopia eletrônica", disse.
E acrescentou: "Conseguimos identificar o local de ligação do complexo eIF4F no ribossoma e responder a esta questão fundamental da vida, que permanecia sem resposta por várias décadas".
Jay Brito Querido sublinha a importância da descoberta, pois "havia um enorme anseio na comunidade científica para tentar perceber este importante passo no processo de descodificação da informação genética".
O impacto também foi grande na carreira científica deste cabo-verdiano que já tinha publicado vários artigos, mas nunca numa revista como a Science.
Logo depois, Jay Brito Querido foi um dos dois cientistas destacados pela RNA Society do mês de setembro, o que classifica de "uma motivação extra" para continuar a trabalhar.
Mais do que reconhecimento, Jay Brito Querido gosta de estar no laboratório e "fazer experiências".
"Acho que prêmios e distinções são distrações, boas é certo, mas não deixam de ser distrações", disse.
Enaltece antes o reconhecimento que recebe no seu trabalho diário de pessoas como Venki Ramakrishnan, o cientista que levou em 2009 com o Prêmio Nobel da Química, que lidera a sua equipa e que classifica como "um cientista excecional" e de rara dimensão humana.
"Além de ser Prémio Nobel, [Venki Ramakrishnan] é presidente da Royal Society, o que faz com que tenha uma agenda extremamente ocupada. Mesmo assim, faz questão de acompanhar ao detalhe toda a investigação que fazemos no grupo e tenta ter tempo para estar conosco em momentos de descontração fora das quatro paredes do laboratório".
E prosseguiu: "O fato do Venki ser um Nobel e um dos principais líderes na nossa área impõe uma enorme responsabilidade para todos nós que trabalhamos com ele, porque sabemos que o nosso trabalho é alvo de um escrutínio extra. Isso acaba por ser positivo porque nos obriga a ser melhores cientistas e críticos dos nossos próprios resultados".
A mais de 4.600 quilômetros de distância de Cabo Verde, o cientista identifica "um impacto muito positivo" da sua origem na carreira que escolheu.
"A ciência é uma verdadeira maratona que exige um enorme espírito de sacrifício e resiliência. Se há coisa que caracteriza os cabo-verdianos, é a nossa resiliência. Por isso, acho que a cabo-verdianidade sempre esteve e estará comigo ao longo de todo o meu percurso".
Apesar de reconhecer que "Cabo Verde nunca foi um país de fortes tradições científicas", não sendo "comum" um jovem cabo-verdiano pensar em ser cientista, Jay Brito Querido tem esperança que isso mude no futuro.
Entre as várias fontes de inspiração, Jay Brito Querido elegeu Marie Curie, pioneira na investigação da radioatividade e que venceu dois Prêmios Nobel, o da Física (em 1903, pela investigação sobre a radiação) e o da Química (em 1911, pela descoberta dos elementos rádio e polônio).POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
Saúde pode incluir no SUS drogas à base de canabidiol
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| © pixabay |
O Ministério da Saúde informou que estuda a inclusão de dois medicamentos à base de canabidiol no Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição gratuita na rede depende de aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A avaliação deve ser feita até dezembro.
Hoje a busca por remédios com canabidiol é uma das principais demandas que levam à judicialização no País. Um grupo de 29 senadores manifestou apoio expresso à distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol, um dos derivados da maconha, no SUS. O movimento formaliza o alinhamento a um estudo em andamento e patrocinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
O primeiro medicamento - registrado comercialmente como Mevatyl - é à base de canabidiol e analisado para tratamento sintomático da espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla, de acordo com a pasta. "Essa demanda já esteve em pauta na 89.ª reunião da Conitec, em agosto. A recomendação inicial do plenário foi desfavorável à incorporação e, agora, a demanda segue para consulta pública. A previsão é de que o tema seja pautado na 93ª Reunião da Comissão - que ocorrerá em 4 e 5 de novembro."
O segundo medicamento, um fitoterápico com nome comercial Canabidiol Prati-Donaduzzi, "está em fase inicial de avaliação", de acordo com nota na pasta. A previsão do ministério é de que o tema passe pela primeira avaliação na comissão nos dias 1.º e 2 de dezembro.
Só em dezembro do ano passado a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou a regulamentação do registro e da venda de medicamentos à base de cannabis (maconha) em farmácias e drogarias no Brasil. A diretoria da agência decidiu vetar, porém, o plantio da erva em território nacional para fins científicos e medicinais.
Em abril, houve o primeiro registro pela Anvisa. Trata-se de um fitofármaco que possui canabidiol e concentração inferior a 0,2% de THC, substância com efeitos psicotrópicos. O produto pode ser vendido nas farmácias, desde que haja prescrição médica. A Anvisa afirma que o fármaco será usado para casos em que não haja alternativa terapêutica, mas não especificou quais doenças seriam beneficiadas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Gasolina sobe 4% nas refinarias, anuncia Petrobras
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| © Reuters / Paulo Whitaker |
O preço do litro da gasolina vendida nas refinarias às empresas distribuidoras foi reajustado em 4% pela Petrobras. O novo valor foi anunciado pela estatal nesta terça-feira (22) e vale a partir desta quarta-feira (23). O diesel não sofreu reajuste.
Segundo o último levantamento semanal disponibilizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 16 e 22 de agosto, o preço médio da gasolina comum no país era, na semana pesquisada, de R$ 4,268. O diesel S-500, de R$ 3,374. O etanol, de R$ 2,782. E o gás de cozinha, de R$ 70,05, para o botijão de 13 kg. A ANP está reformulando o sistema de coleta de preços, que deverá ser atualizado em breve, incluindo até 6 mil postos de combustíveis em todo o país.
Além da alta do dólar, o preço do petróleo reflete o mercado internacional do produto, o que influencia o valor praticado no país. Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.
“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.
Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis."
Com informações da Agência Brasil
Alerj vota impeachment de governador afastado do Rio, Wilson Witzel
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| @Reuters |
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota na tarde de hoje (23) a resolução que autoriza o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel. Ele está sendo processado por crime de responsabilidade.
O relatório do deputado estadual Rodrigo Bacellar (SDD), aprovado pela Comissão Especial da Alerj no último dia 17, alega que há indícios de que o governador afastado tenha cometido crime de responsabilidade por meio do recebimento de vantagens indevidas.
No dia 28 de agosto, Witzel foi afastado por 180 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por causa de investigações relativas a sua suposta participação em fraudes na área da saúde.
Witzel nega que tenha cometido qualquer irregularidade à frente do governo do Rio. “A vida me forjou nos desafios. Menino pobre, orgulho de uma doméstica e de um metalúrgico. Resistirei. Politicamente, minha história está apenas começando. Juridicamente, minha absolvição com o retorno imediato ao cargo no qual o povo me colocou é o único caminho possível”, escreveu em seu perfil do Twitter há dois dias.
A votação começa às 15h. Caso dois terços dos parlamentares, o equivalente a 47 dos 70 deputados, sejam a favor do impeachment, a denúncia será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
O tribunal, então, formará um tribunal misto de julgamento, composto por cinco deputados e cinco desembargadores, para definir os ritos finais do processo. Ao receber a denúncia, o tribunal decretará um novo afastamento, por 180 dias, do governador.
Com informações da Agência Brasil
Após discurso de Bolsonaro na ONU, entidades ambientais veem danos para o país
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| FOTO: MARCOS CORRÊA/PR |
Organizações ambientais e políticos criticaram ontem o discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Naç
Sem citar diretamente o presidente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que o combate ao desmatamento não é escolha política – e sim dever constitucional assumido pelo País em acordos internacionais.
Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, afirmou que Bolsonaro agrava a situação enfrentada pelo Brasil ao minimizar o drama ambiental, piorando ainda mais a imagem do País no exterior.
“Ao invés de negar a realidade, em meio à destruição recorde dos biomas brasileiros, o governo deveria cumprir seus deveres constitucionais em prol da proteção ambiental e apresentar um plano eficiente para enfrentar os incêndios que consomem o Brasil”, disse.
Bolsonaro disse nesta terça 22 que é vítima de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”. Dados mostram que o Pantanal registra o maior índice de queimadas desde 1998, quando os incêndios passaram a ser medidos, e a Amazônia volta a se aproximar dos recordes de destruição ocorridos no ano passado.
O argumento é o mesmo que tem sido ecoado pela base militar que ocupa o Palácio do Planalto e que é alardeado pelo Ministério da Agricultura e pelo próprio Meio Ambiente: países incomodados com a competitividade do agronegócio brasileiro querem prejudicar a imagem do Brasil.
Bolsonaro disse que “os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação”, mas programas que existiam para combater os incêndios foram eliminados pelo governo.
Gabriela Yamaguchi, diretora de Sociedade Engajada do WWF-Brasil disse que o discurso de Bolsonaro foi cheio de “acusações infundadas e ilações sem base científica”, afirmando ainda que postura não é condizente com o papel de chefe de Estado.
“Como um roteiro de ficção, o discurso uniu palavras-chave das Nações Unidas com descrições de um Brasil que não existiu em 2020, em completo negacionismo da realidade do país e desconsiderando a urgência e seriedade dos desafios globais que o secretário-geral da ONU, Antonio Guterrez, descreveu em sua fala.”
O uso de dados distorcidos sobre o meio ambiente também foi lembrado pela diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia.
“O governo atual se especializou em disseminar a ‘pós-verdade’ para eximir-se da responsabilidade pelos graves problemas que o país enfrenta. E isso em nada contribui para que tenhamos as soluções necessárias.”
Políticos questionaram a veracidade de pontos levantados pelo presidente, como o valor do auxílio emergencial. “Alguém sabe me dizer qual o brasileiro que recebeu esse auxílio emergencial de 1.000,00 dólares que Bolsonaro falou na ONU?”, questionou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), líder da oposição na Câmara, chamou o presidente de mentiroso. “Bolsonaro foi à Assembleia-Geral da ONU para mentir. Será demolido pela imprensa internacional e brasileira.”
Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), assistiu ao discurso junto ao presidente e o parabenizou. “Discurso impecável do presidente, esclarecendo posições de governo com ênfase no meio ambiente”, escreveu Barros.
Supremo
Ao encerrar uma audiência pública no STF para tratar da política ambiental brasileira, Barroso afirmou que o Brasil está entre os sete maiores emissores de gases do efeito estufa, mas diferentemente de outras nações em que a emissão está associada ao “progresso, industrialização e consumo”, por aqui as emissões decorrem de “atividades criminosas, que incluem desmatamento, extração ilegal de madeira e grilagem de terras”.
“Esses são fatos objetivos consensuais. Não são opiniões nem manifestações ideológicas, são fatos, como disse, documentados e consensualmente admitidos. Para resolvermos os nossos problemas, nós precisamos fazer diagnósticos corretos e não criar uma realidade imaginária paralela”, afirmou.
Fonte: CartaCapital
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