Saiba o que acontece se Trump não puder concorrer
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| Foto: Shealah Craighead/Official White House |
O resultado positivo no teste de coronavírus do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, levantou a possibilidade, embora remota, de que ele fique incapacitado ou até morra no cargo se seus sintomas se agravarem.
Esse resultado é altamente improvável, entretanto, e poucos em Washington estavam dispostos a discuti-lo na sexta-feira (2), quando Trump foi levado ao Centro Médico Militar Nacional Walter Reed para tratamento. Mas a Constituição e o Congresso há muito implementaram um plano de sucessão para garantir que a nação esteja protegida de adversários e de conflitos internos caso o presidente eleito não possa tomar posse.
A Constituição deixa claro que o vice-presidente é o primeiro na linha de sucessão caso o presidente morra no cargo, e pode intervir para assumir temporariamente as funções da Presidência caso o comandante em chefe fique incapacitado. O vice-presidente Mike Pence, 61, teve resultado negativo no teste para coronavírus na sexta-feira.
Outras situações tornam-se muito mais complexas e estão envoltas em uma nuvem de desacordo jurídico sobre o que fazer se um presidente não puder exercer suas funções, mas se recusar a abandoná-las, ou ganhar a eleição, mas não puder exercer o cargo, ou em um caso em que o presidente e o vice-presidente estejam incapacitados.
Veja como funciona:
O que acontece se Trump morrer ou não puder atuar?
A Constituição e a lei são mais claras nos casos em que o presidente morra ou tenha de renunciar ao cargo. A 25ª Emenda declara: “Em caso de destituição do presidente do cargo ou de sua morte ou renúncia, o vice-presidente se tornará presidente”.
A ascensão de um vice-presidente nessas circunstâncias não foi tão rara na história dos EUA. Por oito vezes, um vice-presidente assumiu o cargo mais elevado do país devido à morte do presidente, mais recentemente em 1963, após o assassinato de John F. Kennedy, quando Lyndon B. Johnson assumiu a Presidência. (Em 1974, o vice-presidente Gerald Ford ocupou o cargo após a renúncia do presidente Richard M. Nixon.)
A Constituição deixa nas mãos do Congresso a decisão sobre o que deve acontecer se o vice-presidente também morrer ou não puder servir, e várias leis foram promulgadas para definir as contingências.
A mais recente, a Lei de Sucessão Presidencial, foi promulgada em 1947 após a morte do presidente Franklin D. Roosevelt, em 1945. (Foi alterada novamente em 2006.) O estatuto diz que o presidente da Câmara é o seguinte na fila, depois o presidente do Senado e na sequência membros do Gabinete, começando pelo secretário de Estado.
A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, 80, informou na sexta que teve resultado negativo no teste do vírus e estava confiante de que os planos adequados estão vigentes, caso sejam necessários.
“A continuidade do governo está sempre definida”, disse ela à emissora MSNBC. “Eu sempre digo que é uma relíquia do passado, mas, mesmo assim, eles dizem que temos nosso trabalho a fazer, e é o que faremos.”
O senador republicano Charles Grassley, de Iowa, é o atual presidente do Senado. Ele tem 87 anos.
E se o presidente estiver doente demais para cumprir suas funções?
De acordo com a 25ª Emenda constitucional, ratificada na década de 1960 para esclarecer a incapacidade presidencial e o planejamento da sucessão, os presidentes podem designar voluntariamente poderes para seus vices caso eles fiquem gravemente doentes ou incapacitados para desempenhar suas funções.
Na tarde de sexta, quando Trump partiria para o Centro Médico Militar Nacional Walter Reed, Judd Deere, porta-voz da Casa Branca, disse que o presidente permaneceria totalmente no poder.
“Sem transferência”, disse ele. “O presidente está no comando.”
Desde que a emenda foi ratificada, em 1967, o vice-presidente assumiu o poder em apenas três ocasiões, todas extremamente breves. Em 1985, quando o presidente Ronald Reagan foi anestesiado para uma colonoscopia, cedeu seus poderes ao vice-presidente George Bush por cerca de oito horas, embora tenha evitado invocar formalmente a emenda. E em 2002 e 2007 o presidente George W. Bush transferiu temporariamente suas autoridades ao vice-presidente Dick Cheney durante colonoscopias.
O presidente pode ser substituído involuntariamente?
A 25ª Emenda também permite a remoção forçada de um presidente, inclusive se ele estiver muito doente para transferir seus poderes ou simplesmente se recusar a fazê-lo.
Para os autores da emenda, essas não eram apenas hipóteses exageradas. Depois de sofrer um derrame em 1919, o presidente Woodrow Wilson passou o restante de seu mandato parcialmente paralisado e cego; sua condição foi mantida em segredo.
A emenda concede ao vice-presidente, agindo em conjunto com o Gabinete ou um grupo nomeado pelo Congresso, poderes para intervir. Se a maioria de qualquer um dos grupos decidir informar à Câmara e ao Senado que o presidente está “incapaz de cumprir os poderes e deveres de seu cargo”, então “o vice-presidente assumirá imediatamente os poderes e deveres do cargo como presidente em exercício”.
Esse poder nunca foi usado, e considerações políticas podem dificultar o acesso a ele.
O arranjo duraria até que o presidente informasse ao Congresso que “não existe incapacidade” e que ele pode exercer suas funções. Se o grupo que removeu seus poderes discordar, a questão será levada ao Congresso, com a exigência de que dois terços da Câmara e do Senado concordem em destituir o presidente.
E se houver uma disputa sobre quem está no poder?
Embora a sucessão presidencial esteja claramente consagrada na lei, alguns juristas argumentam que ela talvez não seja coerente com a Constituição, o que coloca problemas potencialmente desastrosos se os dois principais líderes do país não puderem mais atuar.
Alguns juristas constitucionais levantaram dúvidas sobre se o presidente da Câmara e o presidente do Senado são elegíveis para substituir o presidente, argumentando que os formuladores pretendiam que apenas autoridades do Poder Executivo —um “oficial” é o termo usado na Constituição— se qualificassem.
Jack L. Goldsmith, professor na Escola de Direito de Harvard, alertou este ano que essa disputa complexa poderia causar um conflito. É possível, por exemplo, que Pelosi e o secretário de estado, Mike Pompeo, a próxima autoridade do Poder Executivo na fila, façam reivindicações concorrentes à Presidência.
“São cenários de pesadelo, porque esses pontos da lei constitucional nunca foram testados”, disse Goldsmith.
Também não está claro o que aconteceria se o presidente e o vice-presidente ficassem temporariamente incapacitados. Norman J. Ornstein, estudioso do Congresso no American Enterprise Institute que analisou o assunto, disse que a situação poderia facilmente levar a uma disputa pela autoridade presidencial entre o chefe de Gabinete da Casa Branca, o secretário de estado ou outras figuras.
“Pense na ambiguidade das cadeias de comando quando temos adversários em todo o mundo”, disse ele. “Poderíamos acabar tendo problemas reais e um governo efetivamente à deriva com alguns agentes de poder concorrentes.”
Se Trump adoecesse gravemente, poderia fornecer cartas à presidente da Câmara e ao presidente do Senado dizendo que estava “incapaz de cumprir os poderes e deveres de seu cargo”, transferindo seus poderes a Pence, que se tornaria, com efeito, o presidente interino. Trump poderia reclamar toda sua plena autoridade quando se recuperasse.
O que acontece se Trump não puder mais disputar a eleição?
Tudo fica rapidamente confuso.
Primeiro, o Comitê Nacional Republicano teria que produzir um novo candidato, processo que envolveria a presidente, Ronna McDaniel, e os 168 membros nacionais —três de cada estado e território.
Mas como muitos estados já começaram a imprimir, postar e aceitar votos, e alguns iniciaram a votação presencial, dificilmente o nome de um novo candidato seria impresso nas cédulas a tempo para a eleição.
Então, caberia a cada estado decidir como proceder, e a maioria não definiu regras para essa situação.
“Dependeria do que a lei de cada estado diz ou não sobre o que fazer nessa eventualidade, e muitas leis estaduais nada estabelecem a respeito”, explicou Richard L. Hasen, professor de direito na Universidade da Califórnia, Irvine, que também discutiu o assunto em seu blog Direito Eleitoral. “Portanto, pode haver dúvidas sobre o que fazer.”
A questão se tornaria mais complexa se Trump ganhasse, mas não pudesse exercer. Alguns estados, mas não todos, obrigam os eleitores a votar naquele que vencer no estado, mas mesmo a maioria dos estados com leis eleitorais vinculativas não mencionam o que poderia acontecer se um candidato morresse ou não pudesse assumir o cargo.
A questão poderia ser resolvida pelo Congresso, que certifica o voto do Colégio Eleitoral, ou poderia acabar na Justiça.
Folha de S. Paulo
Quadro de Donald Trump é ‘preocupante’, diz chefe de gabinete
Repórteres credenciados pelo governo americano afirmam que Trump teve dificuldades de respirar e precisou receber oxigênio na sexta-feira (2)
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| Foto: Diulgação/Instagram |
Os sinais vitais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, diagnosticado com Covid-19, são delicados. Segundo o chefe de Gabinete da Casa Branca, Mike Meadows, o presidente não está fora de perigo.
A informação contraria o que havia sido dito pelos médicos do presidente minutos antes.
Em uma coletiva neste sábado (3), o médico do presidente, Sean Conley não foi claro sobre o quadro médico e não confirmou a informação de que ele precisou de oxigênio suplementar.
Repórteres credenciados pelo governo americano afirmam que Trump teve dificuldades de respirar e precisou receber oxigênio na sexta-feira (2).
As informações oficiais do governo só aumentam a incerteza sobre o estado de saúde de Trump.
O médico também evitou comentar sobre o resultado dos exames, se foram detectados danos pulmonares e não informou quando o presidente testou negativo para Covid-19 pela última vez.
País tem estabilidade em patamar alto do número de casos de covid-19
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| @Fernando Frazão/Agência Brasil |
Os casos de covid-19 no país registram uma tendência de estabilidade em patamares altos durante o mês de setembro na média móvel de sete dias, com casos diários acima de 26,4 mil na média móvel. 
Segundo os dados do Monitora Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o pico da pandemia ocorreu no dia 28 de julho, com 47.514,57 registros na média móvel de sete dias, seguido de tendência de baixa e uma queda brusca entre os dias 5 e 10 de setembro.
O pico de baixa foi no dia 13 de setembro, com 27.548 casos novos de covid-19 registrados na média móvel de sete dias, nível compatível ao do meio da ascensão da curva, em meados de junho. Depois há uma alta no dia 16, com 31.374,86 novos casos, seguido de uma leve baixa. No dia 30 de setembro foram 26.492,86 registros e ontem 26.850,14.
Já a curva de óbitos teve uma queda brusca entre os dias 2 (876,14) e 9 de setembro (682,86) na média móvel de sete dias, após se manter com pouca oscilação, acima de 850 casos por dia, entre os dias 21 de maio e 4 de setembro. O pico ocorreu no dia 25 de julho, quando a média móvel registrou 1.095,14 novos óbitos por covid-19 no Brasil.
Após a queda no início do mês, houve alta até o dia 15, quando o Monitora Covid-19 registrou 814,57 óbitos, seguida de uma leve tendência de queda, com 685 mortes na média móvel no dia 30 de setembro e 670,57 ontem.
Na análise do Observatório Fluminense Covid-19 por regiões do país, o gráfico semáforo indica que nenhuma delas está em Verde, que significa “vencendo a pandemia”. Os pesquisadores compilam os números de mortes e de novos casos por semana e a cor indicativa é dada de acordo com o desenho da curva resultante.
Na curva de novos casos por semana, estão em Amarelo, “quase lá”, as regiões Norte, Nordeste e Sul. O Sudeste e o Centro-Oeste, assim como o Brasil como um todo, estão em Vermelho, que significa “precisam agir”. A curva de óbitos esta em Amarelo para Norte e Nordeste e em Vermelho para Centro-Oeste, Sul e Sudeste, além do Brasil.
Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, os casos também registram tendência de alta com estabilidade no mês passado, pelo critério de média móvel de sete dias. Segundo os dados da Fiocruz, desde o dia 10 de setembro, quando foram registrados 648,86 casos na média móvel, o menor número de novos casos desde o dia 15 de maio, quando a curva de contágio ainda estava em ascensão, os casos vem aumentando e não ficaram abaixo de 1,1 mil em nenhum dia.
De acordo com o painel, o pico no mês ocorreu no dia 16, com 1.718,57 casos na média móvel e no dia 30 foram 1.414. A alta se manteve nos primeiro dias de outubro com o registro de 1.558,14 novos casos ontem (2). Durante toda a curva da pandemia, o pico no estado ocorreu no dia 25 de julho, com 3.009 novos casos na média móvel de sete dias.
Os óbitos por covid-19 no Rio de Janeiro também tiveram uma alta no mês de setembro. Após o pico de mortes no dia 4 de junho, com 210,14 na média móvel, a curva tem altas e baixas, se mantendo abaixo de 130 óbitos desde o dia 3 de julho, com picos de baixa nos dias 12 de agosto (62,86) e 14 de setembro (58,57). Novo pico de alta ocorreu no dia 21 de setembro, com 103,43 óbitos na média móvel, seguido de queda suave. No dia 30 foram 75,71 mortes e ontem 71,29.
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Trump está bem e sem febre, diz médico da Casa Branca
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| @Reuters Ken Cedeno/Direitos Reservados |
O médico da Casa Branca Sean Conley disse, neste sábado (3), que o presidente Donald Trump "está bem" e não apresentou febre nas últimas 24 horas, após o anúncio sobre o teste positivo para Covid-19 na sexta-feira.
"A equipe e eu estamos extremamente felizes com o progresso do presidente", disse Conley em coletiva em frente ao hospital, acompanhado de médicos que tratam do presidente no Centro Médico Militar Nacional Walter Reed.
A equipe médica de Trump disse que ele não está utilizando oxigênio ou tomando hidroxicloroquina. Conley disse que Trump começou o tratamento com Remdesivir, um medicamento conhecido por ajudar os pacientes a se recuperarem do vírus.
Por Christopher Bing - Repórter da Reuters - Washington |
| Donald Trump chega de helicóptero ao Hospital Militar Nacional Walter Reed, em Washington - Joshua Roberts/Reuters/Direitos reservados |
Soldado preso por roubo participou da morte de PM em 2018
Um soldado lotado em uma Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na Região Metropolitana de Salvador, preso em junho deste ano por participar de um roubo, na cidade de Igaporã, tem envolvimento também na morte do também soldado Victor dos Reis Pereira, ocorrida no dia 12 de outubro de 2018. Uma perícia na arma apreendida com o militar, apontou que ela estava presente no local do assassinato.
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| Foto: Divulgação SSP |
A pistola calibre 40 foi encontrada pela vítima do roubo, que aconteceu no dia 10 de junho deste ano, em Igaporã. O saldado acabou deixando cair na cena do crime. Sabendo da possível participação do PM, na morte de Victor, a Força Tarefa da SSP contra grupos de extermínio solicitou que o equipamento passasse pelo microcomparador balístico do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O laudo apontou que estojos da mesma pistola foram encontrados próximo do corpo do saldado PM Victor dos Reis Pereira. Disparos contra a vítima foram realizados, mas os que acertaram fatalmente partiram de outra arma, que segue sendo procurada pelas forças de segurança.
O assassinato de Victor ocorreu no dia 12 de outubro de 2018, na cidade de Entre Rios. A vítima foi emboscada, na BA-400, por homens em um carro modelo Golf. Ainda em 2018, um homem que também participou do homicídio foi preso.
O militar envolvido no roubo e no assassinato do colega de farda segue custodiado no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Trio é flagrado com arma em Cajazeiras 11
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| Foto: Divulgação SSP |
Dois homens e um adolescente foram flagrados com arma, na noite desta quinta-feira (1), por policiais do Esquadrão de Motociclista Águia durante operação conjunta com o Departamento Estadual e Trânsito. O automóvel, ocupado pelo trio, foi parado na avenida Dois de Julho, em Cajazeiras 11.
O veículo suspeito chamou a atenção dos policiais, que realizaram a abordagem. Foram apreendidos um revólver calibre 38 com cinco munições, cinco celulares, três relógios, R$ 26 e um veículo Voyage.
De acordo com o comandante do Esquadrão Águia, major Roberto Assunção, o flagrante por porte ilegal de arma de fogo foi formalizado na Central de Flagrantes. O menor seguiu para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Mais de R$ 6 mil são apreendidos durante ação conjunta
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| Divulgaão/SSP |
Mais de R$ 6 mil, uma pistola calibre 9 mm, drogas e munições foram apreendidos durante ação conjunta realizada nesta sexta-feira (2), no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.
A operação, que contou com a participação de equipes do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), Rondas Especiais (Rondesp) Central e RMS, 23ª Companhia Independente da PM e Batalhão de Choque, ocorreu na localidade conhecida como Buracão, após levantamento de informações das unidades policiais.
As equipes montaram o cerco e durante a ocorrência foram recebidas a tiros. No confronto, um deles foi atingido, socorrido para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu. Os demais comparsas conseguiram fugir.
Ao final da ação foram apreendidas, além da pistola e do dinheiro, carregador para o armamento, nove mil pinos para armazernar cocaína, 42 porções de drogas, 56 munições, 500 embalagens plásticas, um celular e um capuz. O caso foi registrado na corregedoria da PM.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Bahia Produtiva investe na agricultura familiar e muda a vida da mulher e do homem do campo
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| Fotos: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) |
O Projeto Bahia Produtiva tem mudado a realidade da agricultura familiar na Bahia com o financiamento de projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, assim como a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas comunidades mais pobres em todas as regiões do estado. Entre 2015 e 2020, foram selecionados 1.249 projetos de empreendimentos familiares, totalizando investimentos conveniados e a conveniar de R$ 539 milhões, beneficiando diretamente 41.490 famílias.
Em toda a Bahia, o projeto tem apoiado várias comunidades, a exemplo da Associação Indígena Pataxó da Aldeia Meio da Mata, de Porto Seguro, que recebeu financiamento para construção de uma casa de farinha com cozinha, câmara fria, galpão comunitário e a aquisição de um trator com implementos agrícolas. Para o presidente da união de produtores, o investimento é essencial para que eles possam produzir melhores produtos com maior valor agregado. "Esse projeto é muito importante para que nossa produção seja mais extensa e variada, aumentando a renda e dando mais qualidade de vida para as nossas famílias".
Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que executa o Bahia Produtiva, explicou que os principais objetivos dos investimentos são gerar e ampliar a renda dos agricultores familiares a partir da qualificação e expansão dos seus sistemas produtivos, baseando-se nas potencialidades e oportunidades locais nos diversos biomas do estado e na agroindustrialização e comercialização dos produtos, de acordo com o que requisita o mercado.
"Trata-se da profissionalização deste importante segmento da sociedade baiana que, apesar de representar quase 30% da nossa população, historicamente foi visto e tratado pelas políticas públicas exclusivamente com ações de favorecimento à subsistência. Esta profissionalização está ancorada na aplicação de tecnologias modernas que vão desde métodos mais eficazes de assistência técnica, disponibilização de equipamentos e insumos que incrementam a produtividade das lavouras e dos criatórios, até ações inovadoras de agregação de valor com o beneficiamento da produção, e inteligência de mercado, com o estabelecimento de parcerias estratégicas com o setor privado".
Pandemia não interrompeu ações
Mesmo enquanto combate a pandemia de Covid-19, o Governo do Estado manteve iniciativas de apoio aos agricultores familiares, a exemplo dos guias com orientações sobre a manutenção dos serviços de assessoria comunitária e dos serviços de assessoria para os profissionais de apoio técnico na gestão e base produtiva. Também foram mantidos todos os serviços para contratação e execução dos investimentos por parte das organizações apoiadas, o apoio a acesso a mercados, com o atendimento individualizado, e na divulgação e ativação de produtos.
Além disso, foram realizados novos investimentos com o lançamento do edital de Segurança Alimentar e Nutricional, no valor de R$15 milhões, para atender 10 mil famílias de agricultores familiares na produção de alimentos, e a Campanha Viva a Feira Viva & Feira Segura, desenvolvida pela SDR, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), que tem como proposta a readequação das feiras livres e mercados municipais.
Editais
O projeto é executado a partir de um Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado e o Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial). São contemplados editais para apicultura, bovinocultura, caprinovinocultura, aquicultura e pesca, mandiocultura, oleaginosas, fruticultura, alianças produtivas, socioambientais indígenas, socioambientais quilombolas, angroindustria, biodiversidade, segurança alimentar e nutricional e outros projetos socioambientais.
Fonte: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)
Campanha nacional de vacinação vai priorizar prevenção do sarampo e da poliomielite
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| @Fernando Frazão/Agência Brasil |
O governo federal lançou hoje (2) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas de crianças e adolescentes e na vacinação de crianças contra a poliomielite. A mobilização começa na próxima segunda-feira (5) e vai até 30 de outubro. O objetivo é imunizar mais de 11,2 milhões de pessoas e conscientizar a população sobre a importância da vacina para a proteção contra diversas doenças.
O público-alvo da campanha contra poliomielite são crianças de 1 ano a menores de 5 anos, que devem receber a Vacina Oral de Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada de Poliomielite (VIP), do esquema básico de vacinação. Crianças menores de 1 ano (de 29 dias até 11 meses) deverão ser vacinadas seletivamente com a VIP, conforme as indicações do calendário nacional de vacinação.
O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, destacou que, com essa mobilização, o Brasil reafirma seu compromisso internacional em manter o Brasil livre da poliomielite. Desde 1990, o país não detecta casos da doença e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No cenário internacional, hoje existem dois países endêmicos para a doença: Paquistão e Afeganistão.
Crianças e adolescentes menores de 15 anos não vacinados ou com esquemas incompletos também devem comparecer aos postos de vacinação. A meta do Ministério da Saúde é alcançar, pelo menos, 95% do público-alvo.
Por: Andreia Verdélio
InfoGripe mostra tendência de aumento da covid-19 em algumas capitais
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| @Divulgação/Josué Damascena(IOC) Fiocruz |
O boletim InfoGripe, divulgado hoje (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta que há uma tendência de aumento a longo prazo no número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Rio de Janeiro, no Recife e em Manaus. Segundo a Fiocruz, este ano 97,6% dos casos e 99,3% dos óbitos reportados que tiveram comprovação laboratorial para a causa da internação deram positivo para o vírus Sars-CoV-2, causador da covid-19.
Na Semana Epidemiológica (SE) 39, entre 20 e 26 de setembro, a análise mostra que em Manaus ocorreu um leve sinal de queda em curto prazo. Segundo o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, a tendência de longo prazo avalia o períodos de seis semanas seguidas e a de curto prazo analisa três semanas.
De acordo com ele, o Brasil permanece na zona de risco muito alto para a SRAG, com ocorrências semanais bastante elevadas em todas as regiões do país. Por outro lado, o registro de óbitos e de casos notificados por covid-19 nacionalmente estão em queda. Porém, o pesquisador alerta que a situação é muito diversa de acordo com o estado do país.
“Aracaju, Fortaleza e Manaus já haviam apresentado sinal de crescimento no último boletim. No entanto, Manaus, que mostrou tal registro nas últimas seis semanas em relação à tendência de longo prazo, na última semana apresenta tendência de queda no curto prazo. Mesmo com sinal de estabilização na última semana, Recife e Rio de Janeiro apresentaram tendência de crescimento no longo prazo”.
Os dados indicam sinal forte de crescimento no longo prazo em Florianópolis, sendo moderado no curto prazo. Para Aracaju, Fortaleza, Macapá e Manaus o sinal é de crescimento no longo prazo. A tendência é de queda no longo prazo em Porto Velho, Palmas, Goiás, Campo Grande, Natal, Vitória, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. No Distrito Federal, a tendência é de estabilização no curto prazo e queda em seis semanas.
Gomes chama a atenção para as novas medidas de flexibilização anunciadas no Rio de Janeiro que podem intensifica o crescimento observado nas últimas semanas.
Este ano, o Sistema Infogripe registrou 473.222 casos de internação por SRAG, com 54,6% do total apresentando resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório até o término da Semana Epidemiológica 39. Os casos positivos indicaram 0,5% de Influenza A, 0,2% de Influenza B, 0,4% acusaram vírus sincicial respiratório (VSR) e 97,6% foram causados por Sars-CoV-2 (Covid-19).
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Bolsonaro prorroga alíquota zero de IOF sobre crédito
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. A decisão está em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (2).
Essa é a segunda vez que o governo prorroga a isenção como medida de combate à crise gerada pela pandemia de covid-19. Em julho, o governo estendeu a prorrogação por 90 dias. O prazo acabaria hoje. Com a nova prorrogação, a medida vale até 31 de dezembro.
A alíquota zero de IOF foi anunciada, pela primeira vez, em abril para aliviar o crédito a pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
Tradicionalmente, o IOF cobra alíquota de 3% sobre o valor total da operação de crédito, independentemente do prazo, mais 0,38% ao ano.
Dessa forma, a alíquota máxima pode chegar a 3,38%, diminuindo caso a operação tenha prazo inferior a um ano.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaA Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 02 novos casos de coronavirus hoje, 02 de outubro,
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 02 de outubro, temos 6.884 casos registrados como suspeitos, sendo 1.935 casos confirmados, dentre estes, são 1.882 pessoas RECUPERADAS, 18 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 31 foram a óbito. 4.893 casos foram descartados e 56 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 22 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Secretaria de Saúde de Ipiaú recebe dois veículos para Unidades Básicas.
Nesta quinta-feira (01), a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretária de Saúde, Laryssa Dias, recebeu dois veículos para a Secretaria de Saúde do Município junto a Agente Comunitária Mônica Sousa, e parte de sua equipe. Os carros são frutos de emenda parlamentar do Deputado Federal Jorge Solla, a pedido do Vereador Orlando Silva.
Os veículos terão a função de assistir as unidades básicas de saúde de acordo com suas demandas.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Senadores avaliam indicação de Kassio Nunes para ministro do STF Fonte: Agência Senado
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| Foto: Ramon Pereira/A |
Foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga do ministro Celso de Mello, que antecipou sua aposentadoria. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defende o ingresso de ministros com visão mais humanística e conservadora para compor a Corte. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) criticou o preconceito contra o indicado manifestado nas redes sociais. E o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) lembrou que o desembargador ainda terá de passar por sabatina no Senado. Reportagem Iara Farias Borges.
Fonte: Agência Senado
Após Bolsonaro falar em ‘amizade’, maior entidade de juízes diz confiar na ‘independência e capacidade técnica’ de Kassio Marques
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| Foto: Ramon Pereira/A |
A Associação dos Magistrados Brasileiros – maior entidade de juízes do País, que reúne mais de 14 mil magistrados – divulgou nota pública na manhã desta sexta, 2, manifestando apoio à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal. A entidade diz ainda confiar na ‘independência e na capacidade técnica’ do magistrado para ocupar a cadeira que será deixada pelo decano da corte, ministro Celso de Mello, no próximo dia 13.
A escolha por Kassio Marques foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta, 1, durante sua transmissão ao vivo semanal nas redes sociais. O presidente destacou a ‘amizade’ com o desembargador, com quem, segundo disse, já tomou ‘muita tubaína’. Bolsonaro disse ainda que tinha uma lista com dez nomes em sua mesa para a analisar e optou por Kassio Marques depois de conversar com ele.
Na manhã desta sexta, 6, o nome escolhido por Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União, assim como a concessão da aposentadoria a Celso de Mello a partir do dia 13. Na mensagem, o presidente destaca que o envio da indicação nesta sexta-feira ‘considera a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa (o Senado), em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus’.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também se manifestou sobre a indicação do desembargador, afirmando que ele está ‘habituado a julgar temas complexos e de competência do Judiciário da União’, além de ter ‘trajetória profissional e formação acadêmica consistentes’. “Ele preenche os requisitos constitucionais para o cargo e saberá desempenhar sua futura função com empenho, dedicação e equilíbrio”, defendeu a entidade.
Piauiense, Kássio Nunes Marques tem experiência como advogado e desembargador eleitoral no Piauí, e compõe, há nove anos e por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os quadros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) – o maior do País em jurisdição territorial, responsável por 13 Estados além da capital federal, onde é sediado.
O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047. Ele ainda deverá passar por sabatina no Senado e para ser aprovado e assumir a vaga no STF, precisará receber o aval da maioria dos 81 senadores, em votação secreta.
A escolha de Marques agradou a uma ala do Supremo e a políticos do Centrão, que querem enfraquecer a Lava Jato. Por outro lado, como mostrou a repórter Jussara Soares, a indicação conseguiu o feito de criar um consenso entre militares, ideológicos, evangélicos e auxiliares considerados técnicos, que, nos bastidores, relataram desapontamento com o nome escolhido e surpresa com a rapidez da confirmação.
Confira a íntegra da nota da AMB
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta seu apoio à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A AMB, maior entidade representativa da magistratura nacional, reitera a confiança na independência e na capacidade técnica do magistrado para ocupar o cargo na mais alta corte do país, em conformidade com a Constituição e as leis da República
Confira a íntegra da nota da Ajufe
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza o Desembargador Federal Kassio Nunes Marques pela indicação para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do decano da Corte, Ministro Celso de Melo.
Magistrado Federal há quase 10 anos, Kassio Marques conhece bem a realidade da Justiça Federal e dos juízes e juízas federais, além de estar habituado a julgar os temas complexos e de competência do Judiciário da União. Tem uma trajetória profissional e formação acadêmica consistentes. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, advogou por 15 anos e integrou o Tribunal Regional Eleitoral. Especializado em direito tributário pela Universidade Federal do Ceará, também é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
A Ajufe deseja ao Desembargador Kassio Nunes, seu ilustre associado, toda sorte e sucesso durante a sabatina que será submetido no Senado Federal. Ele preenche os requisitos constitucionais para o cargo e saberá desempenhar sua futura função com empenho, dedicação e equilíbrio.
Estadão
Teste positivo de Trump para covid-19 abala mercados antes de eleições
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| @Reuters/Eric Thayer/Direitos Reservados- |
A notícia desencadeou uma liquidação nas ações e no petróleo
Os investidores, já nervosos antes das eleições nos Estados Unidos (EUA) em novembro, agora têm outra coisa com que se preocupar: a saúde do presidente norte-americano.
O diagnóstico de covid-19 de Donald Trump desencadeou nesta sexta-feira (2) uma liquidação nas ações e no petróleo e um aumento na demanda por portos seguros tradicionais - como ouro e títulos.
"O presidente dos Estados Unidos está com uma doença que mata pessoas. As pessoas estão se livrando do risco por causa disso", disse Chris Weston, chefe de pesquisa da Pepperstone.
Mas para onde vão os investidores a partir de agora depende, em grande medida, de como o presidente dos EUA lidará com a doença que matou mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo.
"Esta é uma nova incerteza em um mundo que já está confuso, o que não é o melhor", disse Chris Bailey, estrategista europeu da Raymond James.
Se seus sintomas forem leves e ele se recuperar rapidamente, os mercados podem se estabilizar e Trump pode usar a experiência para projetar sua imagem como um guerreiro na campanha contra seu adversário democrata, Joe Biden.
Mas se, aos 74 anos, Trump ficar muito doente e precisar ser hospitalizado, como aconteceu com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, ou se o vírus se espalhar para outros membros de seu governo, os investidores ficarão alarmados.
"O que está me deixando preocupado mais do que qualquer outra coisa é o ponto de interrogação sobre a legitimidade do processo eleitoral", disse David Arnaud, administrador de fundos de renda fixa da Canada Life Asset Management, sobre o diagnóstico de Trump.
A notícia levou os investidores a se prepararem para um período de alta volatilidade, com a maioria concordando que os mercados permanecerão tensos no futuro próximo.
Os indicadores de volatilidade avançavam, com o amplamente observado VIX subindo para quase 29 pontos, ante patamar de cerca de 27 pontos na quinta-feira.
Por Saikat Chatterjee - Repórter da Reuters - -
Bolsonaro propõe corte de 1,4 bilhão de reais da Educação para investir em obras
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| PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. FOTO: EVARISTO SÁ/AFP |
O presidente Jair Bolsonaro propôs ao Congresso Nacional um corte de R$ 1,4 bilhão nos recursos do Ministério da Educação para acomodar gastos com obras e outras ações patrocinadas pelo Congresso Nacional. A pasta recebeu a maior tesourada na proposta de remanejamento de R$ 6,118 bilhões, formalizada ontem ao Legislativo.
O Ministério do Desenvolvimento Regional foi o maior beneficiado e deve receber R$ 2,3 bilhões. Outro R$ 1,06 bilhão ficará com a Infraestrutura. O restante será dividido entre Saúde, Minas e Energia e Agricultura.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o remanejamento faz parte do acerto de Bolsonaro com o Congresso para destravar uma parte inicial do Plano Pró-Brasil de investimentos, cujo maior entusiasta é o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ministro tem viajado com o presidente para diversas regiões do País para inaugurações e tem repetido que a ordem de Bolsonaro é não deixar nenhuma obra paralisada.
Os parlamentares também cobraram maior espaço no Orçamento e ganharam poder para indicar mais de R$ 3 bilhões do crédito. Os cortes ainda precisam do aval do Congresso para serem efetivados.
Desde que Bolsonaro bateu o martelo sobre garantir o dinheiro para as obras, os ministérios travaram uma guerra silenciosa nos bastidores para tentar blindar o próprio cofre. Como revelou o Estadão, o corte inicial no MEC seria até maior, de R$ 1,57 bilhão.
A Defesa, que reclamou do possível corte de R$ 430 milhões, perdeu menos: R$ 330 milhões. A Cidadania também conseguiu reduzir a tesourada de R$ 487 milhões para R$ 385,2 milhões.
Também perderam recursos Economia (R$ 615,6 milhões), Justiça (R$ 300 milhões), Turismo (R$ 148,7 milhões) e Presidência (R$ 9 9 milhões).
‘Poupança contábil’
Para evitar um aperto ainda maior nos órgãos, o governo ainda tirou R$ 724,5 milhões da reserva de contingência, uma “poupança contábil” para o governo ter de onde tirar dinheiro em emergências.
A Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministros da Economia e da Casa Civil, reviu os cortes após os órgãos terem lançado uma ofensiva para tentar escapar dos bloqueios. Muitos enviaram ofícios à equipe econômica elencando riscos aos programas em andamento e colocaram a “culpa” pelos cortes na Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto e pela ponte com os parlamentares.
https://www.cartacapital.com.br/
Senado aprova MP que destina R$ 20 bi para empréstimos de pequenas empresas
Público-alvo precisa ter receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O Senado aprovou na quinta-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 977/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A MP já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, senador Jorginho Mello (PL-SC), recomendou a aprovação do texto sem modificações. Agora, a MP segue para promulgação.
Jorginho Mello, no entanto, criticou o fato de a Câmara encaminhar a MP ao Senado em cima do fim do prazo para exame da matéria, o que impede uma discussão mais aprofundada do tema. Ele também sugeriu que os R$ 20 bilhões sejam encaminhados ao Pronampe, caso não haja a demanda esperada em relação aos recursos.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) também defendeu a destinação de socorro financeiro ao Pronampe, que não dispõe de recursos suficientes para repasse às empresas.
A intenção da MP é resguardar pequenas e médias empresas afetadas pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Além dessas empresas, também poderão ter acesso ao financiamento com garantia as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto as de crédito.
O crédito será para possibilitar, no âmbito de Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia, a integralização de cotas junto ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que visa garantir operações de crédito a pequenas e médias empresas, atendendo a demanda do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI).
Esse programa é voltado às empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões, no ano calendário de 2019. O objetivo é garantir via FGI os empréstimos a essas empresas. Esse programa será somado ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei 13.999, de 2020.
O aporte inicial será de R$ 5 bilhões e as parcelas seguintes serão ocorrerão conforme a demanda do mercado de crédito por garantias. O limite é de R$ 20 bilhões.O dinheiro virá da emissão de títulos do Tesouro Nacional.
Em seu relatório, Jorginho Mello diz que a MP é “dotada de justificativas de relevância e urgência condizentes com a programação orçamentária que contempla, uma vez que visa garantir recursos financeiros a pequenas e médias empresas, que foram bastante afetadas pela paralisação das atividades devido à Covid-19”.
Não foram apresentadas emendas ao texto.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida é urgente por conta do “quadro apresentado de rápida propagação da doença, e a velocidade de resposta do poder público é condição necessária para minimizar o impacto econômico das medidas de combate à disseminação da Covid-19, particularmente no que diz respeito à questão de preservação da renda, emprego das classes menos favorecidas e das pequenas e médias empresas, mais suscetíveis às características recessivas do seu impacto, sob pena do acirramento das consequências expostas”.
(Com informações são da Agência Senado)
Decisão do STF amplia chances de venda da Refinaria Landulpho Alves
Por seis votos a quatro, Supremo decidiu que petrolífera não necessita de aval do Congresso para se desfazer de refinarias
Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (1º), por seis votos a quatro, rejeitar uma ação do Congresso Nacional que visava suspender a venda de refinarias pela Petrobrás. O parlamento argumentava que a estratégia adotada – criação de subsidiárias para gerir os ativos – seria uma “privatização branca” da empresa-mãe.
No ano passado, o STF decidiu que as estatais holdings precisam de autorização legal para serem venedidas, mas as subsidiárias podem ser negociadas sem aval do legislativo.
A decisão desta quinta abre caminho para a estatal brasileira se desfazer de oito ativos, ou metade do seu parque refino. O negócio mais avançado é o da baiana Landulpho Alves (Rlam). As tratativas foram iniciadas com o fundo Mubadala, que realizou a melhor proposta.
A transação da paranaense Presidente Getúlio Vargas (Repar) está na etapa anterior, de apresentação das propostas. No plano de Gestão e Negócios da Petrobras constam ainda os projetos de desinvestimentos das refinarias Abreu e Lima (PE), Alberto Pasqualini (RS), Gabriel Passos (MG), Isaac Sabbá (AM), Lubnor (CE) e a Unidade de Industrialização de Xisto (PR). Com informações do G1.
Polícia Militar apreende drogas e motocicletas de suspeitos de tentatia de homicídio wm Ibirataia
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Por volta das 23h25min dessa quinta-feira (01/10/2020), logo após uma tentativa de homicídio ocorrida na cidade de Ibirataia, a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia, quando realizava diligências para pegar os autores do crime, obteve informação de que os criminosos estariam numa localidade conhecida como rua do Rodeio, no bairro Ibirataia de Baixo.
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Ao chegarem ao local, já com apoio da guarnição do PETO, os policiais militares avistaram um indivíduo que, ao perceber as guarnições, empreendeu fuga por dentro de uma residência, abandonando uma mochila tiracolo vermelha, contendo drogas e dinheiro(identificado posteriormente), sendo identificado como Jhones, irmão de Nego Ray também autor da tentativa de homicídio.
Foram feitas buscas na residência, onde foram encontradas mais drogas e dinheiro, além de duas motocicletas, sendo que uma delas, havia sido utilizada na tentativa de homicídio.
Autores foragidos: Jhones Nascimento de Jesus,Rafael conhecido Nego Ray
Material apreendido:1 mochila vermelha, 51 (cinquenta e uma) petecas de maconha, Uma quantia em dinheiro de R$ 1.712,00 (um mil setecentos e doze reais), Motocicleta HONDA/CG, placa JSH-7094, Motocicleta HONDA/CG, placa NZC-2746
Fonte: Ascom: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado
Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício
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| @Marcelo Casal Junior/Agência Brasil |
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP foi assinada nessa quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.
Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.
Os novos limites devem valer para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro deste ano, segundo o governo. Por ser uma MP, as regras entram em vigor imediatamente e são enviadas à aprovação do Congresso Nacional.,
Casal de pastores morre em acidente com colisão frontal na BR-262
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| Casal de pastores de Dourados (Arquivo pessoal) |
Identificados como José Fernandes Sales, 67, e Sinai Souza Sales, 43, o casal que morreu devido a um acidente na BR-262 em Anastácio, cidade a 140 quilômetros de Campo Grande. Outras duas pessoas que estavam em outro veículo, um Corsa Classic, também ficaram feridos.
José Fernandes Sales quando recebia atendimento e sua esposa, Sinai Souza Sales, logo após dar entrada no Pronto Socorro do Hospital Regional de Aquidauana devido a uma parada cardíaca. Eles estavam em um veículo Ford Focus onde também havia uma criança de 9 anos. A criança quebrou o punho esquerdo e está consciente e orientada.
José Fernandes e Sinai eram pastores da Igreja Assembleia de Deus em Dourados e retornavam para a cidade após visitarem amigos e familiares em Corumbá, publicou o site O Pantaneiro. A criança que estava no veículo estava a passeio para passear visitar um familiar em Dourados. A mãe da criança mora em Corumbá e foi avisada sobre o acidente.
https://www.midiamax.com.br/
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 01de outubro foi confirmado 05 nvos casos de coronairus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 01de outubro, temos 6.854 casos registrados como suspeitos, sendo 1.933 casos confirmados, dentre estes, são 1.878 pessoas RECUPERADAS, 20 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 31 foram a óbito. 4.883 casos foram descartados e 38 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 24 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Ipiaú: Candidato a prefeito divulga plano de governo completo para seus eleitores.
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| Foto: Divulgação/Ascom Cidadania |
O Cidadania Chega em Ipiaú com um visual de campanha jovem e atraente, e tem o candidato a prefeito Carlos da Links, ele nasceu e foi criado em Ipiaú, tem 34 anos de comércio no município, o seu vice Henrique Oliveira, enfermeiro, tem a missão de cuidar dos ipiauenses.
Uma das propostas do Cidadania 23 é criar bolsas de estudos em faculdades particulares, para jovens ipiauenses, com rede familiar de até três salários-mínimos.
“Vou criar o ProEdI, com bolsas de estudos para jovens ipiauenses com renda familiar de até três salários mínimos. O programa concederá bolsas de estudos nas escolas e faculdades particulares, cujas vagas serão alcançadas mediante seleção realizada por tais instituições. Em contrapartida o município concederá incentivos fiscais para as instituições participantes mediante o pagamento acordado com as mesmas.” Declarou Carlos da Links
Outra proposta do partido é criar a Maternidade Municipal de Ipiaú, personalizando e humanizando o atendimento para as mães e seus filhos.
“Irei construir e garantir o funcionamento da Maternidade Municipal de Ipiaú (MAMIP) nas bases da política nacional de humanização da assistência ao parto e nascimento. E implantar ala de Pronto Socorro infantil, com atendimento pediátrico 24hrs” Afirmou Carlos
O plano de governo de Carlos da Links está disponível no Instagram @carlosdalinks.23 e no Facebook do candidato. NA FIBRA E NA CORAGEM DO TEU POVO
Na próxima sexta-feira (02), acontece a primeira Carreata de Carlos da Links 23, com concentração no Ginásio de Esporte, a partir das 18 horas. Vista sua camisa verde e não esqueça a sua máscara em casa.
E no domingo (04), tem a visitação de Carlos no Centro de Abastecimento de Ipiaú, às 9 horas da manhã. Venha conhecer as propostas do Cidadania 23, Ipiaú tem jeito com Carlos Prefeito.
Ascom Cidadania
Força Tarefa da SSP contra grupos de extermínio prende trio
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| Foto: Divulgação/SSP |
A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública contra grupos de extermínio, liderada pela Corregedoria Geral, prendeu, na manhã desta quarta-feira (30), um sargento aposentado da PM e mais dois comparsas. O trio, que possuía mandado de prisão temporária de 30 dias, tem envolvimento com assassinatos, em 2020, na cidade de Itaberaba.
Com os criminosos foram apreendidos, durante cumprimentos de mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itaberaba, quatro revólveres calibre 38, uma pistola, três espingardas, carregador, munições, colete balístico, algema e celulares.
O sargento aposentado será trazido para Salvador, onde cumprirá o mandado, na custódia que fica localizada em uma área no Batalhão de Choque.
Os outros dois comparsas no sistema prisional. Participaram da operação equipes das Corregedorias Geral, da PM e da PC, da COE, da Superintendência de Inteligência da SSP, do Depin, do Draco, do DHPP, do DIP e do DPT de Itaberaba.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Rondesp RMS flagra homens com 2,7 mil reais em notas falsas
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| Foto: Divulgação SSP |
Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Região Metropolitana de Salvador (RMS) prenderam, na tarde de quarta-feira (30), dois homens com 2,7 mil reais em notas falsas. A dupla foi abordada na rodovia CIA/Aeroporto, quando passava em um carro modelo C4.
Durante a revista e constatação das falsificações, os homens alegaram que pegaram os materiais ilícitos com outra pessoa, no Shopping Piedade. Além das notas irregulares, os PMs encontraram no carro 34 camisas, 30 shorts, uma bota e dois celulares.
A dupla foi apresentada na sede da Polícia Federal, a quem compete investigação referente a falsificação de cédulas de Real.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Dupla capturada com duas mil pedras de crack e pés de erva
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| Foto: Divulgação SSP |
O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 39ª CIPM (Boca do Rio) apreendeu, na noite de quarta-feira (30), duas mil pedras de crack, meio quilo de maconha prensada e pés da mesma erva plantados em vasos. Os entorpecentes estavam com dois criminosos, um deles apontado como gerente de uma facção.
As guarnições patrulhavam na Rua José Lima, bairro de Pituaçu, quando perceberam três homens segurando sacolas. Quando iniciaram a aproximação, o trio correu. Dois foram alcançados e um conseguiu fugir.
Com a dupla, os PMs encontraram duas mil pedras de crack, meio quilo de maconha, cinco pés da mesma erva, uma balança e 267 reais. Os traficantes foram apresentados na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
100 kg de maconha e uma pistola localizados pela Rondesp BTS
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| Imagem: SSP |
Cem quilos de maconha prensada foram apreendidos pelas Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos (BTS), na tarde de quarta-feira (30). Quatro pessoas foram presas em flagrante com entorpecentes e uma pistola.
Os militares patrulhavam na BA-528, popularmente conhecida como Estrada do Derba, quando notaram três pessoas em um carro de aplicativo. Quando as viaturas se aproximaram, o trio ficou agitado, aparentando desconforto.
Os PMs então realizaram a abordagem e encontraram com os ocupantes uma pistola calibre 380, carregador, munições e um tablete de maconha. Questionados sobre a droga, o trio assumiu que traficava e contou que guardava mais, na casa de uma mulher, em Itapuã. As equipes foram até o imóvel e encontraram, com a outra traficante, meio quilo de cocaína e trouxas de maconha.
Depois desse novo flagrante, a quadrilha disse ainda que possuía mais drogas, em uma construção abandonada, na Rua das Flores, na Ilha de São João, em uma região entre as cidades de Salvador e Simões Filho. Enterrados em um terreno, os militares da Rondesp BTS encontraram 100 kg de maconha prensada.
O quarteto e os materiais apreendidos foram apresentados no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na unidade da Polícia Civil, após consultas, verificou-se que um dos capturados possuía mandado de prisão.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Termina nesta quinta (1º) prazo para que candidatos solicitem seus registros à Justiça Eleitoral
Data-limite se refere aos casos em que os partidos políticos, por algum motivo, não tenham requerido o registro de candidatos escolhidos em convenção partidária
Os candidatos das Eleições Municipais 2020 devem ficar atentos ao prazo eleitoral que termina nesta quinta-feira (1º). De acordo com o calendário eleitoral 2020, este é o último dia para os candidatos escolhidos em convenção solicitarem seus registros no tribunal eleitoral competente, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido. O prazo, que se encerra às 19h, está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, parágrafo 4º.
Como funciona
A partir do momento em que um candidato é escolhido em convenção partidária, ele tem o direito de ter seu nome indicado no registro de candidatura que o partido encaminha à Justiça Eleitoral.
Caso isso não aconteça, o candidato pode encaminhar seu próprio registro. Para isso, ele tem dois dias, contados da publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), meio oficial de publicação e divulgação dos atos judiciais, administrativos e das comunicações referentes à Justiça Eleitoral.
Essa medida visa garantir o direito daquele que, escolhido em convenção partidária, registre a sua candidatura junto à Justiça Eleitoral, quando a agremiação política, por algum motivo, não o tenha feito.
Confira todos os prazos do calendário das Eleições 2020.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
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