Hospital de Campanha Arena Fonte Nova é desativado após atender mais de 700 pacientes
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| Foto: Divulgação |
Com a alta médica de Sebastião das Virgens nesta sexta-feira (16), último paciente do Hospital de Campanha Arena Fonte Nova, a unidade teve suas atividades encerradas. Aberto no início de junho para atender exclusivamente pacientes com coronavírus (Covid-19), o hospital do Governo do Estado chegou a ter 240 leitos, sendo 100 de terapia intensiva (UTI).
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica que foi montada a melhor estrutura do país em termos de hospital de campanha. “Optamos por instalar a unidade numa área coberta e climatizada da Arena, ao invés de utilizar o graMado. Com a abertura dos leitos, conseguimos ampliar a oferta de UTI e fazer com que nenhum paciente ficasse sem atendimento”, afirmou Vilas-Boas. Ele ainda destaca que parte da estrutura, como a rede de gases será mantida para que, em caso de necessidade, seja reativado rapidamente.
Após o procedimento de inventário dos equipamentos utilizados, o espaço passará por uma desinfecção terminal como medida de sanitização do ambiente a fim de, posteriormente, ser liberado para o uso em eventos esportivos. Itens como respiradores, tomógrafo computadorizado, aparelho de Raio-X, dentre outros, que estavam sendo utilizados na unidade serão redistribuídos para a rede estadual.
Brasil chega a 5,2 milhões de casos e 153 mil mortes pela Covid-19
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| Foto: Divulgação |
O Brasil registrou 716 mortes pela Covid-19 e 30.574 casos da doença, nesta sexta-feira (16). O país, com isso, chegou a 153.229 óbitos e a 5.201.570 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.
De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 505, o que representa um cenário de queda em relação à média de 14 dias atrás. Recentemente, o país chegou a estar em situação de queda da média, mas, em seguida, retornou ao patamar de estabilidade dos dados de mortes.
Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Já o boletim do Ministério da Saúde desta sexta-feira mostrou que o Brasil registrou 754 novas mortes em decorrência do novo coronavírus nas últimas 24 horas. O país agora contabiliza um total de 153.214 óbitos desde o início da pandemia.
Foram também registrados 30.914 casos confirmados da Covid-19 no período, elevando o total para 5.200.300
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Maia quer aprovar PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021
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| Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados |
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a PEC Emergencial precisa ser aprovada antes do Orçamento de 2021. No entanto, ele considera o calendário apertado por causa das eleições municipais e da necessidade de cumprir os prazos regimentais. Segundo sua previsão, as votações devem ocorrer entre o Natal e o Ano Novo, ou então será necessário prosseguir com uma autoconvocação do Congresso em janeiro. A declaração foi dada em “live” nesta quinta-feira no auditório do Banco BMG, em São Paulo.
Rodrigo Maia afirmou que, se o Congresso abrir mão do recesso de janeiro, a sucessão da presidência da Câmara e do Senado não deve ser prejudicada. No entanto, ele alertou que a eleição para a Mesa deve ser misturada com os debates da agenda legislativa. “Vai ser uma confusão dos diabos. Vamos deixar a eleição da Câmara para última semana”, alertou.
“Impossível aprovar Orçamento sem PEC Emergencial. Do meu ponto de vista, é um risco para o governo”, alertou o presidente da Câmara. “Fora do teto de gastos não há saída, com um futuro mais difícil ainda do que tivemos num passado recente. Bons marcos regulatórios, com credibilidade, trazem investimentos. Mas o investimento não virá se o teto de gastos não for resolvido. Não adianta ter Lei do Gás e Cabotagem sem teto de gastos.”
Espaço para cortar
Rodrigo Maia avaliou que, apesar do cenário econômico pessimista, ele está otimista com o apoio das deputadas e dos deputados para agenda econômica. “Eles têm dado demonstração muito firme de apoio a esta agenda. A gente vai conseguir avançar. É difícil, os temas são duros, vão gerar desgaste a curto prazo, mas é melhor do que ter a economia afundando e as desigualdades aumentando.”
Para o presidente da Câmara, é necessário não apenas cortar despesas para garantir recursos do programa de renda mínima, mas também para organizar os gastos públicos para o período pós-pandemia. No entanto, Maia lamentou que parte do Parlamento não compreende o que significa o teto de gastos. “Nosso problema não é receita, mas despesa. Esta é uma questão que tenho conversado com muitos parlamentares para que compreendam aonde há espaço para cortar. Quanto mais reduzir despesas, mais espaço o parlamentar vai ter para alocar recursos com melhor qualidade para suas regiões eleitorais.”
O presidente da Câmara observou que o crescimento histórico das despesas correntes “olha o passado e esquece o futuro”. “O orçamento público já tira da sociedade uma carga tributária que compete com os países ricos. A sociedade não está mais disposta a colaborar, e com razão, porque não vê o retorno daquilo que entrega ao estado.”
Rodrigo Maia teme que, se o País não resolver o problema principal de credibilidade, haverá um crescimento maior do juros de longo prazo, aumentando o risco de perder o controle sobre a dívida pública.
Tributos
O presidente da Câmara afirmou que os fundos de compensação não são um entrave para a reforma tributária. “Claro que não vamos fazer reforma tributária tirando receitas do governo federal para inviabilizar o governo”, analisou. “O governo federal emite dívida e moeda. Estados e municípios precisam da melhoria no ambiente de negócios.”
Rodrigo Maia lembrou que, ao compartilhar a mesma base tributária em um IVA nacional, os entes federados terão menos conflitos. “Haverá uma lei complementar pequena, com poucas páginas, que organize isso. E precisamos de um comitê gestor onde governadores, prefeitos e governo federal participem.”
O presidente da Câmara ainda lamentou as distorções do sistema tributário, com cargas diferentes para sistemas de pessoa física, lucro presumido e Simples. “Quem é pessoa física usando pessoa jurídica deveria pagar como qualquer trabalhador”, defendeu. Ele chegou a apoiar a tributação sobre os dividendos, “mas com uma redução da alíquota da pessoa jurídica”. “Essa divisão, toda concentrada no IRPJ, não acaba estimulando os investimentos”, ponderou.
Rodrigo Maia apontou para a necessidade de rediscutir o Simples, que conta com subsídio tributário de R$ 80 bilhões. “Dá impressão de que a produtividade das empresas do Simples não é equivalente das outras. A gente não sabe se está gerando tanto emprego assim. Do tamanho que o Simples ficou, virou uma produção de empresas que acaba gerando custo alto para sociedade com pouco resultado efetivo de emprego para o Brasil.”
O presidente da Câmara ainda voltou a criticar as desonerações, que segundo ele foram “um desastre” no governo Dilma Rousseff. “No máximo gerou manutenção de emprego e aumento de resultados em alguns setores”, afirmou.
Agenda econômica
Em uma análise da tramitação das principais propostas econômicas do governo no Congresso, Rodrigo Maia acredita que a modernização da lei cambial seja votada rápido. Já a Lei da Cabotagem seria mais complexa, por causa da quantidade de interesses envolvidos “Mas também deve ser votada neste ano”, espera. O presidente da Câmara também afirma que a privatização da Eletrobrás deve ficar apenas para depois das eleições.
Agência Câmara de NotíciasFoto:
CGU diz que voltará a divulgar supersalários de ministros de Bolsonaro
Desde março, governo não informa no Portal da Transparência jetons de Marinho, Onyx e Tarcísio Freitas
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| Foto: Walter Campanato/Agência Brasil |
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o órgão vai cobrar os dados do Sistema S, que paga jetons (honorários por participação em reuniões de conselhos das entidades) aos ministros.
Reportagem publicada pela própria Folha nesta quinta-feira mostrou que, desde março, os supersalários de alguns ministros deixaram de ser publicados no Portal da Transparência.
A CGU diz que é obrigação do Sistema S informar a remuneração aos ministros. Por outro lado, o Sesc (Serviço Social do Comércio), que pagou mais de R$ 200 mil por 20 reuniões do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) desde fevereiro do ano passado, diz que a responsabilidade é da CGU.
Como os jetons não são considerados salário, eles não entram na conta do limite máximo que um funcionário público federal pode receber, equivalente ao de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Sem regras claras sobre a divulgação dos gastos com essas gratificações pagas pelo Sistema S, ministros do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) passaram a receber pagamentos de R$ 21 mil por mês sem que a informação fosse publicada em sites de transparência.
O Sistema S, que inclui entidades como Sesc e Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), é irrigado com recursos públicos. A contribuição obrigatória ao Sistema S somou, no ano passado, R$ 20,5 bilhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
Marinho, Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) receberam neste ano gratificações (jetons) do Sesc e Senac. Esse valor é um “extra” no salário bruto deles, que pode chegar a R$ 30,9 mil mensais.
Dia D da campanha de vacinação de crianças e adolescentes será neste Sábado (17)
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| @Narcelo Camargo/Agência Brasil |
Crianças e adolescentes menores de 15 anos têm, neste sábado (17), a oportunidade de atualizar suas cadernetas de vacinação. O chamado Dia D de mobilização nacional para a vacinação é uma estratégia adotada há anos pelas autoridades de saúde, com o objetivo de fazer com que o máximo de pessoas tenha acesso a todas vacinas do calendário nacional.
Segundo a pasta, com a campanha de multivacinação é possível evitar o risco de adquirir doenças como sarampo, febre amarela, rubéola, caxumba, hepatites A e B, entre outras.
Em nota, o Ministério da Saúde (MS) informou que os postos de saúde estão adaptados para evitar risco de contaminação pela covid-19, e que vem dando orientações para que as ações de vacinação sejam realizadas conforme as recomendações sobre distanciamento social, com lavagem das mãos, uso de álcool em gel e máscara.
Programa de imunização
O Dia D da vacinação faz parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que oferece 18 vacinas para crianças e adolescentes. Entretanto, de acordo com o ministério, o número de pessoas não vacinadas tem crescido nos últimos anos. “Como consequência, doenças que já estavam eliminadas no Brasil voltaram a ser um problema para a saúde de todos, como o sarampo, por exemplo”, alertou o MS em nota enviada à Agência Brasil.
Segundo o MS, 7,7 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos não foram vacinadas contra a febre amarela em 2019. No caso da Hepatite B, cerca de 24,8 milhões de pessoas dessa faixa etária não se vacinaram. Em relação à vacina contra meningite dirigida a adolescentes de 11 e 12 anos, o número de não vacinados ficou em 4,3 milhões.
Já no caso da vacina contra HPV, 73,6% das meninas com idade entre 9 e 15 anos tomaram a primeira dose. O percentual é menor quando é considerada a segunda etapa da vacina: apenas 46% das meninas foram imunizadas. Entre os meninos com faixa etária de 9 a 14 anos, que foram alvo de campanha, a vacinação chega a 36,2% para a primeira dose; e a 19,2% para segunda dose.
Poliomielite
O MS acrescenta que a vacinação contra a poliomielite, iniciada no último dia 5, seguirá até o dia 30 de outubro em mais de 40 mil postos de vacinação espalhados pelo país. A expectativa é de que cerca de 11 milhões de crianças com idade entre 1 e 5 anos tomem a vacina oral contra a poliomielite (VOP), desde que tenham recebido as três doses da vacina inativada poliomielite (VIP), do esquema básico de vacinação.
A meta anunciada pelo MS é a de vacinar pelo menos 95% das crianças. Crianças até 11 meses e 29 dias deverão ser vacinadas conforme indicações do Calendário Nacional de Vacinação, com a VIP.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Projeto proíbe fogos de artifícios durante eleições e pandemia
O texto acrescenta a proibição à Lei de Crimes Ambientais
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| Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 4859/20 proíbe o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro nas campanhas eleitorais e durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE), tramita na Câmara dos Deputados.
Apesar de reconhecer que os fogos de artifício divertem crianças e adultos em comemorações, Deuzinho Filho observa que eles são também nocivos, perigosos e invasivos, incomodando pessoas e animais.
“Os fogos e rojões com efeitos sonoros causam problemas auditivos gerados pelos estampidos. Provocam estresse nas crianças, incomodam quem está dormindo e pessoas em hospitais. Podem causar ataque epilético, ataque cardíaco e desnorteamento. Além disso, o barulho causado pelos fogos de artifício é nocivo a pessoas com transtorno do espectro autista”, lista o parlamentar.
No caso dos animais, Deuzinho Filho lembra que o barulho dos fogos os deixa estressados e ansiosos. “No desespero de fugir do barulho, eles podem ficar desnorteados, agressivos e se machucarem. Podem ainda sofrer ataques cardíacos, convulsões e ter a audição prejudicada”, lembra.
Prazo de validade
Deuzinho Filho observa que restringiu a validade da medida ao período de campanhas eleitorais e à duração de pandemia de Covid-19, em razão da superlotação de hospitais e do isolamento social como medida de contenção da doença, quando se espera que as pessoas fiquem em casa.
O texto acrescenta a proibição à Lei de Crimes Ambientais, em trecho que prevê punição para quem causar poluição de qualquer natureza que possa resultar em danos à saúde humana. Nesses casos, a lei prevê reclusão de um a quatro anos, e multa; ou detenção de seis meses a um ano, e multa, se o crime é culposo (em que o autor não teve intenção de causar o dano).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Boletim Covid/ 16 de outubro confirma, 07 novos casos de coronavirus e 18 casos ativos em Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 16 de outubro, temos 7.092 casos registrados como suspeitos, sendo 1.971 casos confirmados, dentre estes, são 1.919 pessoas RECUPERADAS, 15 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 34 foram a óbito. 5.087 casos foram descartados e 34 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 18 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
OAS: Suspeitos de fraude de R$ 200 milhões em fundos de pensão são denunciados pelo MPF
Força-Tarefa pede que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir às vítimas R$ 600 milhões
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| Foto: Divulgação/OAS |
Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Greenfield, por suspeita de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção passiva contra a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), fundo de pensão da Caixa. A ação, que está sob sigilo, foi apresentada na quinta-feira (15) e está ligada à aprovação de aportes do fundo de pensão no Fundo de Investimentos e Participações OAS Empreendimentos (FIP OAS).
Conforme a denúncia, os crimes ocorreram entre 2013 e 2015 e geraram um prejuízo de R$ 200 milhões ao fundo. A Força-Tarefa pede que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir às vítimas o triplo do prejuízo causado, ou seja, R$ 600 milhões.
Ainda de acordo com o MPF, os investimentos no FIP OAS foram precedidos de avaliações econômico-financeiras irreais e tecnicamente irregulares. As manobras tinham por objetivo superestimar o valor dos ativos da empresa, aumentando de forma artificial o montante que a Funcef precisaria desembolsar para obter a participação acionária indireta na empresa. As aprovações eram conseguidas por meio de pagamento de propinas aos responsáveis pelas análises de investimentos do fundo de pensão.
A denúncia segue dizendo que a Funcef pagou pelas cotas do FIP mais do que elas de fato valiam, sofrendo, assim, um prejuízo ‘de partida’, independente do próprio sucesso que a empresa viria a ter no futuro. Ao reconhecer um valor irreal da empresa que é alvo do investimento, o fundo também foi prejudicado por não dimensionar corretamente o potencial de ganho no investimento e os riscos envolvidos no negócio, terminando por se envolver em empreendimento que não se justifica do ponto de vista econômico, na lógica de custo-benefício.
A denúncia aguarda o recebimento pela 10ª Vara Federal da Justiça Federal no DF, que também deverá decidir pelo levantamento do sigilo.
Caixa abre 772 agências amanhã para pagar saque emergencial do FGTS
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal abre amanhã (17) 772 agências para o pagamento do saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 10,8 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. O atendimento será das 8h ao meio-dia.
A lista das agências está disponível no endereço www.caixa.gov.br/agenciasabado. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas.
Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.
Em agosto, a Caixa creditou R$ 5,8 bilhões nas contas poupança digitais dos trabalhadores. O dinheiro havia sido depositado em 10 de agosto (no caso dos nascidos em julho) e em 24 de agosto (no caso dos nascidos em agosto).
Desde então, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.
Medida de ajuda
Uma das medidas de ajuda à economia no meio da pandemia da covid-19, o saque emergencial do FGTS beneficia com até R$ 1.045 cerca de 60 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 37,8 bilhões no total. Todos os beneficiados receberam o depósito na conta poupança digital. O último lote, para os trabalhadores nascidos em dezembro, foi creditado em 24 de setembro.
O saque em dinheiro e a transferência bancária dos recursos do FGTS ainda está sendo feito em etapas escalonadas, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os nascidos em novembro e dezembro poderão retirar os recursos do FGTS em espécie a partir do próximo dia 31.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Secretaria de Saúde continua combatendo o mosquito da dengue
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| Foto: Divulgação/Dircom/PMI |
A Prefeitura de Ipiaú continua combatendo o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A ação, realizada através da Secretaria Municipal de Saúde, conta com o apoio do Governo do Estado que enviou dois carros fumacê para a aplicação do inseticida. A borrifação ocorre nas primeiras horas da manhã e no final de cada tarde, em todos os bairros da cidade. Agentes de combate às endemias também estão envolvidos nesse trabalho.
A Prefeitura Municipal solicita que no momento em que o veículo passar pelas ruas, a população mantenha portas e janelas abertas, evite ficar próximo ao carro, cubra gaiolas e troque a água no bebedouro de animais. O combate ao mosquito transmissor da dengue e demais arboviroses acontece em paralelo ao enfrentamento à pandemia do novo coronavirus.
É bom lembrar que o carro fumacê só atinge os mosquitos na fase adulta, daí se faz necessário a colaboração de todos na eliminação dos criadouros, pois a pulverização não mata as larvas do mosquito que estão em água parada, nos baldes, potes, garrafas, caixas d’água abertas, entre outros recipientes. ( José Américo Castro).
Itabuna: Prefeito suspende caminhadas para conter Covid-19; gestor diz que fará ato com distanciamento
O prefeito e candidato à reeleição em Itabuna, no Sul baiano, Fernando Gomes, suspendeu caminhadas eleitorais no município. A medida, segundo o gestor, ocorre após um relatório da secretaria de saúde municipal ter apontado aumento da procura por postos de saúde para atendimento de casos de Covid-19 nos últimos dias. O período corresponde ao tempo de abertura da campanha eleitoral quando as caminhas começaram a ocorrer. Gomes tomou a decisão de suspender caminhadas em reunião com membros da coligação “Deixa o Homem Trabalhar”, como o candidato a vice, Son Gomes, e representantes dos partidos coligados – PTC, Republicanos, PMN, Solidariedade e PSL.
GRANDE CAMINHADA
Mesmo com a suspensão das caminhadas, Fernando Gomes manteve o que chamou de “uma grande carreata” com concentração a partir das 14 horas, na Avenida Ilhéus. Segundo o gestor, o evento obedecerá a critérios de distanciamento social, com uso de máscaras de proteção e álcool gel. “A melhor alternativa é suspender as caminhadas e manter atividades que não impliquem na concentração de pessoas. A minha preocupação é com a preservação de vidas humanas, até que se encontre uma vacina capaz de imunizar a população, o que deve acontecer com fé em Deus, até o próximo ano”, disse o prefeito.
Até esta quinta-feira (15), o município acumulava 12.941 casos confirmados de novo coronavírus com 291 óbitos provocados.
Faltam 30 dias: é recorde o número de brasileiros aptos a votar em novembro
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| Eleitorado cresceu 2,66% nos últimos quatro anos |
Daqui a um mês, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. Não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá pleito em novembro, além dos brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais.
É importante lembrar que o horário de votação mudou em virtude da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus: será das 7h às 17h. O pleito em primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro e, em segundo turno, caso necessário, em 29 de novembro.
Eleitorado
O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com 7,88% (2.503.269). Por outro lado, Tocantins foi o único estado onde houve redução de 0,17% no número de votantes (1.035.289). São Paulo exibe o mais robusto colégio eleitoral (33.565.294), tendo contabilizado alta em relação a 2016 acima da média nacional: 2,69%. Somente a capital paulista tem 8.986.687 pessoas aptas a votar. Cabe ainda ressaltar que o menor eleitorado nacional está em Araguainha, em Mato Grosso: 1.001 eleitores.
As mulheres são 52,49% do eleitorado (77.649.569). Os homens totalizam 47,48% (70.228.457) Além disso, 0,03% não informou gênero (40.457). Como há dois anos é permitido o uso do nome social no título, 9.985 pessoas exercerão tal direito no título, em novembro.
Nos últimos quatro anos, houve um salto de 93,58% no número de eleitores que autodeclararam ter algum grau de deficiência – o quantitativo subiu de 598.314 em 2016 para 1.158.234 em 2020. A Justiça Eleitoral está capacitada a dar atendimento especial a esse público.
Em relação ao grau de instrução, as estatísticas do TSE mostram que a maior parte do eleitorado diz ter ensino médio completo (37.681.635). Em seguida, 35.771.791 eleitores revelaram ter o ensino fundamental incompleto. Outros 22.900.434 fizeram o ensino médio, sem conclusão. Apenas 15.800.520 concluíram a graduação superior. Ainda no quesito educação, 6,5 milhões de eleitores são analfabetos e 11,5 milhões apenas leem e escrevem.
Neste ano, cerca de 700 mil candidatos estão concorrendo a cargos em câmaras e prefeituras municipais. Além disso, em Mato Grosso, em paralelo ao pleito nacional para prefeito e vereadores, será preenchida uma vaga para o Senado Federal. A eleição se dará devido à cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do mandato de Selma Arruda e de seus dois suplentes, pelas práticas de caixa dois e abuso do poder econômico, na campanha de 2018. Onze candidatos disputam a vaga.
Um dado curioso nas estatísticas do TSE é que, em 117 cidades, apenas um candidato disputa a prefeitura. Também chama a atenção o percentual de 37% dos municípios onde o embate ocorrerá entre duas candidaturas. Nas 2.069 cidades envolvidas, vivem 20,9 milhões de pessoas – 16,4 milhões de eleitores.
Candidaturas por partidos
Com 44.158 inscritos, o MDB é o partido com mais candidatos nas Eleições Municipais deste ano. Já PSD e PP aumentaram em mais de 30% seus números. Enquanto o primeiro inscreveu 32,4% mais filiados (eram 29.421 em 2016), o segundo elevou em 34,6% (eram 28.031 há quatro anos).
O Novo é a legenda com maior alta percentual de candidaturas. O crescimento de 330,56% corresponde à mudança de 144 para 620 candidatos. No rol ascendente, também estão o Podemos (104,99% sobre 2016, totalizando agora 20.071 candidatos) e o PSL (crescimento de 105,8%, com 21.667 postulantes). O DEM também concorrerá com um contingente maior – subiu de 21.953 para 32.536 candidatos.
Por outro lado, a legenda com a maior redução proporcional de candidaturas foi o PCB, que passou de 243 inscritos em 2016 para 75 em 2020 (69,14% a menos). Já o DC, que em 2016 disputou a eleição como PSDC, baixou de 7.607 candidatos para 4.635 (redução de 39,07%) e, finalmente, o PV, que teve diminuição de 11.866 inscritos para 5.089.
Campanha
A campanha eleitoral teve início em 27 de setembro, e a propaganda na rádio e televisão, no dia 9 de outubro.
Em virtude da pandemia, não haverá identificação biométrica nas Eleições 2020.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
TSE e WhatsApp lançam pacote de figurinhas para as eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciam nesta sexta-feira (16) o lançamento de um pacote de figurinhas sobre as Eleições Municipais de 2020. A ação incentiva o engajamento dos eleitores no processo eleitoral por meio de ilustrações divertidas e mensagens sobre voto consciente.
O pacote Eleições 2020 traz 23 figurinhas que fornecem orientações sobre data e horário de votação; alertam para condutas proibidas, como boca de urna; e reforçam medidas sanitárias para votar com segurança por conta da pandemia de Covid-19.
As criações estimulam os usuários a verificarem a veracidade de qualquer informação compartilhada na plataforma, além de reforçar o lema da campanha sobre o voto consciente. O download do pacote completo de figurinhas pode ser feito aqui.
"Parafraseando Milton Nascimento, a Justiça Eleitoral deve estar aonde o povo está. E fazer uso de todos os meios, canais e formatos que se aproximem da realidade dos eleitores, entregando informações relevantes de maneira objetiva e simples. Nesse sentido, a disseminação das figurinhas é mais um passo para cumprir a missão da nossa comunicação, pública, gratuita, de qualidade e a serviço da sociedade", explica o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
A iniciativa faz parte de uma parceria inédita entre o TSE e o WhatsApp para reforçar o combate à desinformação e incentivar a circulação de informações oficiais, verídicas e checadas sobre o processo eleitoral. Recentemente anunciada, a aliança entre a Corte Eleitoral e o aplicativo de mensagens privadas engloba a criação do “Tira-dúvidas no WhatsApp”, um chatbot (assistente virtual) para facilitar o acesso dos eleitores a informações relevantes, que vão desde data, horário e local de votação, à checagem de notícias falsas sobre as eleições municipais de 2020.
Além do chatbot, foi desenvolvido um canal específico para que o TSE colete denúncias sobre contas suspeitas de realizar disparos em massa, uma conduta proibida pela lei eleitoral e pelos Termos de Serviço do aplicativo. Após o recebimento das denúncias, o WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, bani-las da plataforma.
Também foram realizados cursos on-line de capacitação para os servidores de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre as medidas adotadas pelo aplicativo para combater desinformação e aspectos práticos de como atuar em processos eleitorais envolvendo os serviços.
O WhatsApp integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas eleições municipais 2020 da Justiça Eleitoral desde outubro do ano passado.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Mais de 250 veículos apreendidos nas estradas serão leiloados pela PRF
Lotes podem ser examinados em Feira de Santana, Milagres, Humildes e Nova Itarana
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| Foto: Divulgação/PRF |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai leiloar mais de 250 veículos apreendidos nas estradas e que ficaram retidos nas unidades policiais. O leilão online será realizado no site Batista Regis Leilões, das 9h do dia 26 de outubro, e até às 14h do dia 30 de outubro. Os lances mínimos vão girar entre R$ 50 e R$ 500.
O intuito do leilão é se desfazer de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos há mais de 60 dias e que estão em pátios administrados pela PRF da Bahia. Os lotes podem ser examinados nos dias 22 e 23 de outubro, das 8h às 12h e de 13h às 17h, nos endereços abaixo:
Pátio PRF Feira de Santana – BR-116 KM 429 (Posto próprio da PRF) – Feira de Santana/BA 75 – 3221-0973
Pátio PRF Milagres – BR 116 KM 544 (Posto próprio da PRF) – Milagres/BA 75 – 3545-2142
Pátio Rocha (Humildes) – BR 324, KM 527 – Distrito de Humildes – Feira de Santana – BA. Telefone: (75) 3626-7353 – Pátio Contratado
Pátio Cerqueira Guincho Nova Itarana – BR 116, KM 542 – Nova Itarana/BA – Pátio Contratado
Em live, Rui anuncia pagamento da quarta parcela do vale-alimentação estudantil
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
“Já definimos com os secretários da Fazenda e da Educação o pagamento da ajuda aos estudantes, que corresponde a uma cesta básica. Dia 26 foi o prazo que a empresa de cartão de crédito disponibilizou, por questões técnicas para fazer o pagamento. Portanto, dia 26 o dinheiro estará depositado na conta dos cerca de 750 mil alunos da rede estadual de ensino”, informou o governador.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lembrou que todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino têm direito ao benefício, que é de R$ 55 por parcela. “Estes recursos que estão sendo destinados ao vale-alimentação estudantil não estavam previstos no orçamento e o Governo do Estado faz mais este esforço, o que ressalta a preocupação e o zelo do governador Rui Costa com os nossos estudantes. As parcelas não equivalem a pagamentos mensais, mas representam uma contribuição alimentar e social importante para os estudantes e suas famílias, além de movimentarem a economia nos 417 municípios baianos”, afirmou.
Para a retirada da quarta parcela, o estudante deverá usar o mesmo cartão utilizado anteriormente, com a bandeira Alelo, que é aceito em mais de 18 mil estabelecimentos em toda a Bahia. O recurso é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo que a aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes.
A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia pelo novo Coronavírus. Em caso de dúvidas, o estudante pode entrar em contato com a escola onde está matriculado. A secretaria também disponibiliza os canais da Ouvidoria pelo 0800 284 0011, pelo e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov ou pelo Fale com a Ouvidoria, disponível no Portal da Educação (institucional.educacao.ba.gov.br/falecomouvidoria).
Secom/GOVBA
Quatros pessoas são presas pela Polícia Militar em Ipiaú por posse de drogas
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 13h30min, desta quinta-feira (15/10/2020), em rondas na Praça Salvador da Mata, a guarnição da 55ª CIPM/PETO visualizou quatro pessoas em atitude suspeita.
Foi realizada a abordagem e com um dos suspeitos foi encontrada uma bucha de maconha. Com outro suspeito foi encontrado um cigarro de maconha, e posteriormente, este segundo suspeito confessou que possuía mais substâncias em sua residência. Os policiais deslocaram até o imóvel e encontraram mais uma bucha de maconha três petecas de cocaína.
Os suspeitos, dois homens e duas mulheres, foram apresentados na delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Conduzido: D. L. da S.; I. L. dos S.; M. B. S.; M. B. de J.
Material apreendido: 02 buchas grandes de maconha; 02 ciganos de maconha; 03 petecas de cocaína; 01 Celular Lilás; 01 Celular preto; 01 chave.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Polícia procura 21 criminosos soltos por decisões do ministro Marco Aurélio
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O traficante de drogas André Oliveira Macedo, o André do Rap, não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). As polícias federal e dos Estados procuram ao menos outras 20 pessoas que conseguiram liminares baseadas no recente critério que torna ilegais prisões preventivas não reavaliadas a cada 90 dias.
O Estadão analisou cada uma das 225 decisões liminares (provisórias) concedidas em habeas corpus distribuídos para o ministro em 2020, disponíveis no portal do STF. Em seguida, cruzou o nome dos réus com o Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao menos 92 pessoas conseguiram liminares de Marco Aurélio que levaram em conta o vencimento do prazo de revisão das prisões – o levantamento inclui as “extensões” de habeas corpus, que são pedidos de ampliação dos efeitos para réus em condições semelhantes. Desses 92 casos, porém, 21 aparecem também na base do CNJ com mandados de prisão em aberto, incluindo o líder da facção criminosa PCC André do Rap.
A situação de 15 desses 21 casos é bastante semelhante à de André do Rap, porque tiveram mandados de prisão expedidos após a liminar de Marco Aurélio ser derrubada. E todos estão nos radares das polícias. Nesta semana, os ministros do Supremo firmaram entendimento de que o fim do prazo da prisão preventiva não resulta em soltura automática do detento. Procurado pelo Estadão e questionado sobre as decisões, o ministro Marco Aurélio não se manifestou até a publicação deste texto.
Na lista de procurados, há criminosos de envergaduras variadas. Há bandidos condenados já em segundo grau e aqueles que ainda são investigados, mas tinham ordens para permanecerem presos de maneira preventiva. Eles são suspeitos ou condenados por crimes como tráfico internacional de drogas, estelionato, homicídio qualificado, extorsão e até por formação de milícia.
Marco Aurélio vem aplicando a interpretação da ilegalidade do vencimento do prazo em habeas corpus, mas quando o mérito dos pedidos é analisado pelos demais, a decisão do relator acaba sendo revertida. O intervalo entre o aval para a soltura, com a liminar, e a decisão colegiada, na análise do mérito, vira uma oportunidade para que criminosos desinteressados em prestar contas com a Justiça escapem.
Segundo o Ministério Público Federal, o traficante Clovis Ruiz Ribeiro, por exemplo, condenado por tráfico de drogas em primeiro grau, tem elo com quadrilha que trafica drogas entre a Bolívia e São Paulo. Condenado a 16 anos de prisão e recorrendo nas instâncias superiores, conseguiu uma liminar de Marco Aurélio em 23 de junho. Após a decisão, fugiu e é procurado pela polícia.
“O paciente está preso, sem culpa formada, desde 1º de novembro de 2018, ou seja, há 1 ano, 7 meses e 18 dias, sendo mantida a custódia em 12 de fevereiro de 2020. Uma vez inexistente ato posterior sobre a necessidade da medida, formalizado nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal e revelado o excesso de prazo”, frisou o magistrado.
Dois meses depois, a 1 ª Turma do STF cassou a liminar e determinou o restabelecimento da prisão. Ribeiro não voltou para o presídio. Desde 4 de setembro tem mandado de prisão em aberto. A defesa dele alega que, apesar da derrota no colegiado, o pedido de habeas corpus ainda não transitou em julgado e, quando ocorrer, a apresentação do traficante “em tese, é uma opção”.
Outro caso é o de José Ivan do Carmo de Brito, o Zé da Mala, condenado a 24 anos e 10 meses de prisão por tráfico internacional de drogas. Trata-se de um criminoso condenado que já precisou ser transferido de unidades penitenciárias por conta dos riscos que representa ao sistema e das ameaças de morte que sofre.
Em abril, Marco Aurélio determinou que ele fosse liberado, pois sua prisão provisória já alcançava dois anos e sete meses sem revisão. Em agosto, a decisão foi derrubada pela Primeira Turma. Desde 22 de setembro, ele tem mandado de prisão em aberto. A defesa do traficante alega que um recurso será julgado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região na próxima semana e só depois poderá discutir eventual reapresentação. Ele argumenta haver pareceres que dão o processo como nulo.
“Não sou eu nem o ministro que estamos dizendo que ele tinha que sair. É o que está na lei, na norma. Tem de ser respeitado. Quando se cumpre a lei ele está errado? Sinceramente, achei um absurdo a interpretação que está sendo dada a decisão dele de cumprir a lei”, afirmou o advogado Oséas Rodrigues Filho.
Estadão
Lava Jato: PF cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador
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| Foto: PedroLadeira/Folhapress |
A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (16), em Salvador, mandados de busca e apreensão na operação “Marquetagem”, nova fase da Lava Jato. Mandados também são cumpridos em Fortaleza (CE) e São Paulo (SP).
A investigação começou em 2018 com a colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F. A ação visa encontrar mais provas sobre os supostos crimes cometidos por agentes políticos e empresários envolvidos na liberação de créditos tributários oriundos do Programa de Incentivos às Atividades Portuárias e Industriais do Ceará (Proapi), em troca do recebimento de vantagem indevida. Teriam sido R$ 25 milhões em pagamentos.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa.
A operação foi batizada de Marquetagem, em alusão ao significado do termo que define o uso da publicidade distantes dos valores éticos.
Flamengo empata com Bragantino e perde chance de virar líder
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| @Reuters: Sergio Moraes/Direitos Reservados |
O Flamengo entrou em campo nesta quinta-feira (15) no estádio do Maracanã com uma missão clara, derrotar o Bragantino para assumir a liderança isolada do Campeonato Brasileiro. E a missão não parecia tão complicada, pois o Rubro-Negro teria pela frente um adversário que vive uma situação completamente diferente, pois ocupa a vice-lanterna da competição nacional.
Porém, a equipe da Gávea jogou mal e ficou apenas no 1 a 1 com o Massa Bruta em partida da 16ª rodada da competição.
Primeiro tempo amarrado
O que se viu na etapa inicial no gramado do Maracanã foi um jogo amarrado, com o Bragantino recuado buscando não dar espaços para um adversário claramente superior. Já o time da Gávea até chegava, mas sem efetividade nas finalizações. Com isso a igualdade foi até o intervalo.
Gols no segundo tempo
E a segunda etapa começa com um roteiro inesperado, com menos de um minuto de partida o Bragantino conseguiu abrir o placar. O Massa Bruta chegou à área do Flamengo trocando passes, e a jogada terminou com um bonito chute de Claudinho que venceu o goleiro Hugo Souza.
Com a desvantagem, o técnico espanhol Domènec Torrent sacou o volante Willian Arão e colocou o atacante Bruno Henrique. A partir daí o Flamengo forçou no ataque, criando boas chances, mas também dando espaço para o Massa Bruta. Porém, a equipe da Gávea é mais eficiente e empatou aos 24 minutos, quando o lateral chileno Isla cruzou para Lincoln fazer de cabeça.
A equipe de Domènec Torrent continuou em busca do gol da virada, mas o Bragantino conseguiu segurar a igualdade até o final. Com isso, o Flamengo ficou com os mesmos 31 pontos do líder Atlético-MG e do vice-líder Internacional, mas com um jogo a mais que o Galo e um saldo de gols pior que o do Colorado.
O Flamengo volta a entrar em campo no próximo domingo, quando enfrenta o Corinthians em São Paulo, já o Bragantino pega o Sport, no mesmo dia, em casa.
Bolsonaro nomeia três militares para autoridade de proteção de dados
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| Foto: Sérgio Lima/ Poder 360 |
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (15) os cinco diretores para a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). Três deles são militares.
Entraram na lista de militares o atual presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, nomeado presidente da autoridade, Joacil Basilio Rael e Arthur Pereira Sabbat, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e um dos autores da estratégia nacional de ciberssegurança -ele era cotado há mais de um ano pelo setor.
Também foram nomeadas Miriam Wimmer, diretora de Serviços de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, nome também já aguardado entre os especialistas, e a advogada Nairane Farias Rabelo Leitão, única representante do setor privado. Ela é sócia de um escritório de advocacia.
Levantamento elaborado pelo Data Privacy Brasil e obtido com exclusividade pela Folha de S.Paulo só encontrou a existência de conselheiros flagrantemente militares em órgãos responsáveis pela proteção de dados e internet na Rússia e na China, considerando o recorte das 20 economias mais desenvolvidas do mundo pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Da lista, 16 têm estruturas administrativas para o tema.
Só nos dois países, o órgão que lida com proteção de dados e temas relacionados tem a presença de militares: um membro na Rússia e um na China. É importante ressaltar que entidades do tipo não seguem os mesmos padrões de formação no mundo.
Em alguns casos, o tema é tratado em órgãos do governo responsáveis por temas correlacionados, como internet e comunicações em geral. No Brasil, a autoridade é ligada à Casa Civil, mas a lei determina que tenha independência técnica.
"A ANPD reproduz a mesma composição de autoridades de países que são exemplos no quesito de violação de direitos fundamentais, inclusive por meio da legitimação de regimes de vigilância em massa dos seus cidadãos", diz Bruna Santos, uma das autoras do levantamento do Data Privacy.
Segundo ela, é preocupante que a militarização do órgão confunda duas pautas distintas: segurança da informação e proteção de dados pessoais.
Antes de a ANPD ser regulamentada, o setor privado e as organizações da sociedade civil temiam que ela ficasse no guarda-chuva do GSI, justamente porque proteção de dados e privacidade pressupõem transparência, enquanto o tema de segurança da informação nacional pressupõe estratégia e sigilo.
Os mandatos dos primeiros membros da ANPD serão de dois a seis anos. A segunda formação terá mandatos mais curtos, de quatro anos.
A autoridade tem uma série de atribuições para garantir a eficácia da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada no governo Temer e em vigor desde setembro deste ano. A entidade foi criada sem aumento de despesa para a União e os salários dos diretores serão de cerca de R$ 13.500.
A lei diz que a natureza jurídica da ANPD pode mudar em dois anos, ou seja, ela pode vir a ter mais independência do Executivo, que é uma das principais defesas da comunidade técnica que acompanha o assunto. Apesar da vinculação ao governo, a autoridade deve ter autonomia técnica e decisória.
Os membros do conselho diretor agora devem ser aprovados em sabatina no Senado.
A ANPD deve zelar pela proteção de dados e auxiliar na interpretação da lei para os setores público e privado. Ela também tem o poder de sanção, que pode chegar a R$ 50 milhões (as multas só podem ser aplicadas em agosto de 2021).
Entre as funções da autoridade também estão a elaboração de diretrizes para a política de proteção de dados, a auditoria e fiscalização, a promoção de conhecimento à população sobre as normas, ações de cooperação com autoridades de outros países, a solicitação de qualquer informação às entidades do poder público que realizem tratamento de dados e a regulamentação da política de proteção a diferentes setores da economia.
por Paula Soprana | Folhapress
Fiocruz vê risco de mais 'dezenas de milhares' de óbitos por Covid-19 no Brasil
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| Foto: Divulgação/Paula Fróes/GOVBA |
A Fundação Oswaldo Cruz, entidade vinculada ao governo brasileiro, produziu um balanço após os seis primeiros da pandemia da Covid-19 no Brasil e concluiu que faltou “coordenação nacional” por parte do ministério da Saúde, pasta que teve três chefias ao longo da emergência de saúde.
Ao tratar os mais de cinco milhões de casos de infecção no país, o documento, batizado de “Boletim Observatório Covid-19”, faz uma previsão pessimista para o país, se a pandemia persistir nos próximos meses: “A permanência da pandemia nos próximos meses pode acrescentar algumas dezenas de milhares de novos óbitos no país”.
“A ausência de uma coordenação nacional para mitigar desigualdades e otimizar processos de compras de equipamentos e insumos necessários, em um cenário de grande competição global, levou estados e municípios a implementarem suas próprias soluções, muitas vezes competindo entre si. Pecou-se com frequência pelo investimento em estruturas temporárias contra o fortalecimento de estruturas permanentes do SUS”, diz.
O boletim reflete ainda que faltou investimento na atenção primária e na sua integração com a vigilância em saúde, “além da ampliação da testagem da população para que se pudesse implementar ações mais efetivas de isolamento”, visto que a maioria dos infectados pelo vírus não precisar de internação.
“Os resultados até aqui revelam graves problemas no desempenho do sistema de saúde, com elevada mortalidade por Covid-19 denotando problemas de acesso e baixa capacidade de integração da rede de serviços. Parte das estruturas adicionadas ao sistema foram implementadas com atraso, tendo importantes cidades brasileiras experimentado evidente sobrecarga sobre o sistema de saúde”, destaca.
Apesar das críticas, A Fiocruz destacou como pontos positivos o crescimento do número de leitos de UTI para adultos no país, que passaram de 30.774 para 52.911 (71,9%); da quantidade de respiradores/ventiladores em uso, de 61.772 para 78.137 (26,5%); e do número de tomógrafos em uso, de 4.883 para 5.191 (6,3%).
Atualização de dados feita pelo ministério da Saúde confirmam a ocorrência de 152.460 óbitos em decorrência da Covid-19 no Brasil até esta quinta-feira (15).
Nº de crianças internadas com Covid em UTIs na BA volta a patamar do pico da pandemia
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| Foto:Paula Fróes/GOVBA |
No dia 12 de julho deste ano, no pico da pandemia do novo coronavírus no estado, a Bahia registrou o que é até então o recorde de mortes em 24h: 78. No dia seguinte, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) informou o recorde de casos ativos da doença, que passavam de 30 mil. No dia 14, a pasta passou a informar nos boletins epidemiológicos a taxa de ocupação de leitos para a Covid-19. Naquele momento, havia 17 crianças internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em hospitais baianos. Nesta quinta-feira, 14 de outubro, esse número é de 25.
Mês em que celebra o Dia da Crianças, outubro registra até o momento a maior média de pacientes pediátricos internados em UTIs Covid na Bahia. A taxa de ocupação desse tipo de leito tem se mostrado em curva acendente no estado nas últimas semanas, e saltou de cerca de 40% para 80% em 15 dias (lembre aqui).
As UTIs são utilizadas no tratamento dos pacientes em condição mais grave da infecção da doenca, como nos casos em que é necessário auxílio de equipamentos mecânicos de respiração em virtude de comprometimento pulmonar.
Arte: Priscila Melo/Bahia Notícias
Em julho a média de pacientes pediátricos internados em UTIs Covid na Bahia foi de 20. Nos dois meses seguintes a média caiu: em agosto ficou em 18, enquanto em setembro o índice era de 16. Outubro chama a atenção com uma média de 21 pacientes internados em UTIs Covid pediátricas no estado.
Ao observar a taxa de ocupação deste tipo de leito o recorde ocorreu em 12 de outubro, com 80,65%, e se repetiu nesta quinta. Em relação aos leitos clínicos o maior índice também foi ontem (15). Porém, a alta também está relacionada ao fechamento de leitos após a queda de casos. Em julho eram 59 UTIs na Bahia exclusiva para casos do novo coronavírus, mas agora são 39.
O recorde de ocupação de leitos de UTI adulto foi de 81%, registrado quatro vezes: em 6, 7, 9 e 12 de julho.
A taxa pediátrica se mostra em comportamento inverso em comparação com os leitos de UTI adultos, já que desde de julho os números têm reduzido. Diante disso, inclusive, o hospital de campanha da Arena Fonte Nova deve ser desativado em breve, conforme anunciou o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas (leia a reportagem aqui).
O prefeito de Salvador, ACM Neto, comentou nesta semana sobre o crescimento na demanda por internações pediátricas por coronavírus em Salvador. O gestor citou em tom de alerta a taxa ocupação de leitos de UTI Covid-19 para crianças registrada na capital na ocasião. Ele ainda citou que a alta vai interferir na decisão sobre a volta às aulas presenciais na capital baiana (leia mais aqui).
A taxa mais alta de ocupação de UTI pediátrica já registrada em Salvador ocorreu no domingo (11), em que a cidade chegou aos 77%. No início do mês de outubro o índice era de 40%. A média é de 18 crianças internadas neste tipo de leito na capital baiana neste mês.
por Rebeca Menezes / Jade Coelho/Bahianoticias
Boletim Covid/ 15 de outubro, quinta-feira confirma 01 novo caso de coronavirus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 15 de outubro, temos 7.080 casos registrados como suspeitos, sendo 1.964 casos confirmados, dentre estes, são 1.914 pessoas RECUPERADAS, 13 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 34 foram a óbito. 5.070 casos foram descartados e 46 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 16 casos ativos. Hoje tivemos um óbito em decorrência da covid-19. A paciente que estava internada no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, era um idosa de 69 anos e tinha hipertensão.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Bahia registra 1.575 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.575 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.434 curados (+0,5%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 331.362 casos confirmados desde o início da pandemia, 317.297 já são considerados curados, 6.822 encontram-se ativos e 7.243 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,01%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.438,61), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.307,01), Madre de Deus (6.239,04), Apuarema (5.716,23).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 671.204 casos descartados e 76.967 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (15).
Na Bahia, 27.489 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Ezecutivo envia à ALBA dois projetoscom redução de juros e multas de débitos tributários executivo
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| Foto: Divulgação/ALBA |
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei que preveem a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
O PL nº 24.003/2020 dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários relativos à glosa de créditos fiscais. O segundo PL, nº 24.002/2020, é voltado para débitos tributários relacionados a glosas de créditos fiscais de contribuintes que exerçam as atividades econômicas de extração e refino de petróleo e gás natural.
De acordo com o Poder Executivo, as duas propostas têm como finalidade o encerramento de litígios tributários e regularização da situação fiscal dos contribuintes enquadrados nos convênios, mitigando possíveis custos ao Estado com demandas judiciais potencialmente não exitosas, reduzindo o acervo de processos em tramitação nos âmbitos administrativo e judicial. O Governo ainda explica, na mensagem endereçada ao Legislativo, que os textos demonstram uma atenção especial neste momento delicado enfrentado pelos atores econômicos.
No PL nº 24.003/2020, está prevista a remissão de 75% dos débitos tributários de ICMS relativos à glosa de créditos fiscais decorrentes de aquisições internas de mercadorias junto a fabricante habilitado à fruição de incentivo fiscal, realizadas por empresa pertencente ao mesmo grupo econômico que opere como distribuidor, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os espontaneamente denunciados pelo contribuinte, ainda que ajuizados, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 30 de junho de 2020.
O projeto nº 24.002/2020, que é voltado para contribuintes que exerçam as atividades econômicas de extração e refino de petróleo e gás natural, terá remissão de 50% dos débitos tributários relacionados ao ICMS.
Os textos apontam ainda que a lista dos contribuintes beneficiados com a remissão parcial e a redução de multas e acréscimos moratórios será publicada no Diário Oficial do Estado ou na página da Secretaria da Fazenda na Internet, no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br.
Publicado em: 15/10/2020 19:58
Setor responsável: Notícia
Operação integrada localiza 115 kg de drogas em Santo Estevão
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| Fotos: Divulgação SSP Em um imóvel, na zona rural, os policiais militares e rodoviários federais encontraram também veículos com restrições. |
Uma operação envolvendo unidades das polícias Militar e Rodoviária Federal descobriu, no final da manhã desta quinta-feira (15), um depósito de drogas e carros roubados, na cidade de Santo Estevão. Cerca de 115 kg de maconha e cocaína, além de veículos com restrições foram apreendidos.
Denúncias anônimas levaram guarnições da 57ª CIPM, Cipe Nordeste, Rondesp Leste (com apoio do Canil) e da PRF até o povoado da Conga. Em um imóvel, os policiais encontraram os materiais ilícitos.
As equipes continuam na região procurando os traficantes proprietários das drogas.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
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