Faltam 29 dias: sistemas seguros garantem eleições limpas
Um marco muito especial está sendo alcançado no pleito deste ano: duas décadas de implantação do sistema eletrônico de votação em todo o país. Ele é formado não apenas pelas urnas em si, mas também pelos hardwares e softwares utilizados para armazenar, apurar e transmitir os votos com segurança e rapidez.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) leva tão a sério a proteção e a credibilidade do processo, que realiza uma Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas. Ela ocorreu no último dia 13. O Ministério Público Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades, além de representantes de partidos políticos, prestigiam o ato, cientes de sua importância.
Os programas são compilados, assinados digitalmente e lacrados fisicamente. Em seguida, as mídias recebem as assinaturas de autoridades presentes ao evento e, então, são depositadas em envelopes, que também são selados. A mídia original fica na sala-cofre do TSE, e as outras vão para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que realizarão eleições, para, de posse dos arquivos, instalarem os programas nas urnas que serão utilizadas no pleito.
Todas as urnas são zeradas antes do início das votações, com a impressão da zerézima, que comprova que nenhum voto foi digitado até aquele momento. A partir daí, todo voto dado é registrado. A urna funciona independentemente da internet. O cabo que a deixa ativa é o de energia, também responsável por alimentar a sua bateria. Na eventualidade de um corte no fornecimento de luz em algum local, a unidade ainda se mantém operante por dez horas.
Quando a zona eleitoral fecha, uma mídia de resultado gera o Boletim de Urna, com cinco cópias: uma fica afixada no local de votação, três seguem para o cartório eleitoral e a última é entregue aos representantes dos partidos políticos ali presentes. Tal procedimento se dá em todas as seções eleitorais. Após a impressão, é retirada a mídia de resultado, para envio a um polo de transmissão. É a partir desse instante que se dão o envio e a totalização dos votos.
Segurança
Para a transmissão dos dados, a Justiça Eleitoral conta com um sistema próprio que aceita o envio por computadores que estão nos locais de votação, equipamentos que só podem ser acessados por senha alfanumérica e mediante token. Por meio de um túnel VPN, na internet, que se conecta à rede exclusiva da Justiça Eleitoral, os dados são remetidos para os TREs. Para garantir que as informações que saem da urna chegarão ao destino, cada unidade tem um com conjunto de chaves próprias – certificados digitais com inúmeras funcionalidades.
O kit de transmissão somente envia dados para portas específicas dos Tribunais Regionais Eleitorais. Se o programa transportador não encontrar a assinatura que é gerada pela urna eletrônica, também não lerá a mídia. Ele apenas lê o arquivo que sai da urna e manda para os TREs, não acessando mais nada.
Ao chegarem nos órgãos regionais eleitorais, os dados são verificados por checklist, para conferir sua integralidade, incluindo a decifração do arquivo e a assinatura digital. Se tudo estiver correto, significa que as informações vieram da urna eletrônica daquela seção eleitoral. Depois, o Boletim de Urna é decifrado, além de outras checagens. Qualquer divergência resulta no descarte do boletim. Não constatado nenhum erro, o resultado será totalizado e, como os demais, vai para o Portal do TSE, para acesso público.
Transmissão via satélite
O investimento do TSE em tecnologia é contínuo. Um exemplo está nas transmissões de dados em seções eleitorais localizadas em lugares mais distantes, como na Região Amazônica. O SMSat surgiu anos atrás. Ele disponibiliza para os TREs, caso requeiram, antenas de satélite que permitem o envio dos votos. Evoluiu tanto que os resultados das eleições que, em alguns rincões, demoravam mais de 48h são agora conhecidos antes da totalização em áreas urbanas.
O sistema SMSat é ultrasseguro, porque a transmissão de dados se dá por mecanismos de criptografia e assinatura digital. Após o envio, todas as informações são conferidas com os Boletins de Urnas que são impressos antes das transmissões.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Orçamento da União destinou R$ 2,1 bilhões ao TSE em 2020
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 destinou pouco mais de R$ 2,1 bilhões do Orçamento da União para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, cerca de R$ 1,28 bilhão custeará as Eleições Municipais de novembro próximo. O tema é abordado em vídeo produzido pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal.
Conforme explicado no vídeo, os mais de R$ 800 milhões restantes servem para o pagamento de servidores ativos e inativos, serviços de comunicação, prestadores de serviços, contas de água e de luz, bem como para todo o material permanente e de consumo do órgão máximo da Justiça Eleitoral.
A Lei Orçamentária foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.
MC/LC, DM com informações do Núcleo de TV da Ascom/TSE
TJ-BA abre quarto processo administrativo contra juiz preso na Operação Faroeste
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| Foto: Divulgação |
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na sessão plenária da última quarta-feira (14), instaurou mais um processo administrativo disciplinar contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso na Operação Faroeste, em novembro de 2019, por suposta venda de sentenças. Esse é o 4º processo aberto contra o juiz pelo TJ-BA. Os três anteriores são por fatos relacionados a grilagem de terras no oeste baiano.
O processo instaurado na última sessão plenária foi motivado por atuação supostamente irregular do magistrado à frente da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em uma ação de desapropriação por utilidade pública movida pelo Estado da Bahia contra um espólio, para construção da Avenida 29 de Março e ampliação da rede de esgoto da região do bairro de Trobogy. A área foi avaliada pelo Estado em R$ 1,5 milhão, valor que foi ofertado como indenização aos proprietários. Anteriormente, o processo era conduzido pelo juiz Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila.
A denúncia chegou à Corregedoria Geral do TJ-BA através de um advogado, parte interessada no caso. Ele alegou que o juiz Sérgio Humberto praticou atos contrários à legislação e causou prejuízos irreparáveis ao beneficiar a parte adversa no processo. O advogado alegou que, em uma única decisão do julgamento de embargos, o juiz processado decidiu sobre uma questão complexa de propriedade, arbitrou impostos e liberou alvará a quem achou por bem. Diz que o alvará foi expedido antes mesmo da publicação da decisão dos embargos. Também afirmou que o juiz desrespeitou o prazo para interposição de recursos e impediu a ampla defesa e o contraditório. As decisões foram posteriormente anuladas pelo TJ-BA.
Em sua defesa, o juiz afirmou que o advogado que pediu a sindicância pretende, na verdade, modificar a situação do processo por via administrativa, pois perdeu o prazo do recurso. Alegou que o próprio Estado na ação de desapropriação não foi capaz de identificar os proprietários, indicando apenas que as terras eram oriundas da Fazenda Jaguaripe. A defesa do magistrado chegou a pedir a suspensão do processo, pois o juiz está preso e não pode ter acesso às dependências do TJ-BA e ao e-mail funcional, além de arquivos pessoais.
Segundo documentos acessados pelo Bahia Notícias, o Estado da Bahia teria tentado, inicialmente, se imitir na posse de uma área de 26.882,93m² pelo irrisório valor de R$1.458.936,61, o que corresponde ao preço de R$ 54,27 reais por metro quadrado. Pelo valor venal da Prefeitura de Salvador – VUP, a área está avaliada em R$ 8.192.304,06, que corresponde a R$ 304,74 por metro quadrado. A 4ª Câmara Cível do TJ-BA de forma unânime acolheu o parecer da Procuradoria de Justiça e condicionou a imissão de posse não ao valor venal, mas sim ao valor já apurado por uma perícia judicial que era de R$ 6.611.050,15 (R$ 245,92 por metro quadrado). Como a área era essencial para continuidade das obras de duplicação da Avenida 29 de Março, o Estado da Bahia se viu obrigado a cumprir a determinação.
Ainda segundo o processo, após a decisão de Sérgio Humberto excluindo da lide um espólio que vinha tentando se apropriar de indenizações pertencentes aos verdadeiros donos, datada de novembro de 2016, esse espólio sequer teria recorrido da exclusão, ficando precluso qualquer questionamento acerca da propriedade do imóvel. Foi nessa decisão, não impugnada pela parte excluída, que o juiz tratou da propriedade e não nos embargos, como alegou o denunciante. Para a defesa, esse espólio nem mesmo recorreu da decisão inicialmente tomada pela 5ª Vara, que mandou o Estado se imitir na posse mediante o depósito do pífio valor correspondente a R$ 54,27 por metro quadrado, o que é mais um indicativo de que ele (o espólio) apenas queria se apropriar da indenização, qualquer que fosse o valor.
Segundo levantamento feito, as investidas desse espólio também já foram rechaçadas veementemente por todas as Varas de Fazenda Pública de Salvador, que o excluiu das desapropriações por ilegitimidade passiva e nunca foram objeto de reprovação do TJ-BA. Esse espólio que fez a denúncia contra Quadros Sampaio teve ainda liminares negadas em ações reivindicatórias na 2ª e 3ª Varas Cíveis da capital.
A defesa alegou também que a ordem de liberação em favor da única parte verdadeiramente dona do imóvel se deu porque outro acórdão unânime da 4ª Câmara Cível teria cassado a decisão de Quadros Sampaio apenas porque faltava a publicação de um edital, mas não questionou a exclusão do espólio que indevidamente se intitulava proprietário da área. A liberação da quantia objeto do processo administrativo disciplinar aberto pelo TJ-BA contra Sérgio Humberto, segundo a defesa, foi absolutamente correta, pois ocorreu depois de cumprida a ordem da 4ª Câmara Cível, de que o edital fosse publicado e também porque o magistrado se cercou da cautela devida ao manter bloqueado o valor de R$ 349.043,01, referentes a possíveis débitos fiscais, o que nem era preciso já que o imenso remanescente da área garantiria esse suposto passivo, por sub-rogação.
A sindicância foi instaurada pela então corregedora-geral de Justiça, Lisbete Teixeira. Com o fim do mandato em fevereiro deste ano, o caso passou para as mãos do corregedor José Alfredo. O relator pontuou que a defesa pode ter acesso ao caso, pois os autos são digitais, de forma que não há prejuízos na condução do processo. O processo administrativo disciplinar foi aberto por unanimidade entre os desembargadores.
O primeiro processo contra Sérgio Humberto foi instaurado em agosto deste ano, por dificultar o trâmite de uma ação movida pela Bom Jesus Agropecuária contra ele (veja aqui). Na mesma data, o pleno do TJ abriu mais dois processos contra o juiz por violar deveres funcionais e por realizar uma sessão estranha com delegatários para discutir os trâmites de processos investigados na Operação Faroeste (saiba mais).
Fonte: Bahia noticias
Boletim Covid/ deste sábado17, confirma 04 novos casos de coronairus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 17 de outubro, temos 7.100 casos registrados como suspeitos, sendo 1.975 casos confirmados, dentre estes, são 1.921 pessoas RECUPERADAS, 17 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 34 foram a óbito. 5.092 casos foram descartados e 33 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 20 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Brasil confirma mais 461 mortes por covid-19
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| Foto: Itamar Crispim/Fiocruz |
O Brasil confirmou mais 461 mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus. Com isso, o país atingiu a marca de 153.675 óbitos causados pela covid-19 desde que o primeiro caso da doença foi registrado no país, no fim de fevereiro deste ano.
Os números constam do balanço diário que o Ministério da Saúde divulgou no início da noite de hoje (17). Repassados pelas secretarias de saúde dos estados, o boletim leva em consideração as informações registradas em um período de 24 horas.
Segundo a pasta, mais 24.062 diagnósticos positivos foram contabilizados no último período, elevando para 5.224.362 o total de casos confirmados da doença em todo o país. A população brasileira supera os 210,1 milhões de habitantes – o que significa dizer que a presença do vírus foi atestado em menos de 3% da população.
Entre os casos já confirmados, 4.635.315 pacientes se recuperaram da doença, o que equivale a 88,7% do total de pessoas cujos testes confirmaram a infecção pelo novo coronavírus. Outros 435.372 pacientes seguem em tratamento.
Covid-19 nos estados
Em termos absolutos, as unidades da federação com mais mortes são São Paulo (37.992, para 1.062.634 casos); Rio de Janeiro (19.715, para 289.569 casos), Ceará (9.207 para 264.245 casos), Pernambuco (8.480 para 155.923 casos) e Minas Gerais (8.405, para 333.998 casos).
As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (679), Roraima (681), Amapá (731), Tocantins (1.042) e Rondônia (1.421).
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Balanço do novo coronavírus divulgado pelo Ministério da Saúde no dia 17/10 - Divulgação/ Ministério da Saúde Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília |
Prefeita Maria das Graças lamenta a morte De Zé do Relógio
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| Foto: Divulgação/Arquivo pessoal da Familia |
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, lamenta com muito pesar a morte do comerciante Zé do Relógio, 68 anos, ocorrida às 15 horas deste sábado, 17, no Hospital Prado Valadares, em Jequié, para onde foi conduzido após sofrer um infarto.
José Thomaz dos Santos, o popular “Zé do Relógio”, exercia a profissão de relojoeiro e também se dedicava ao comercio de relógios, com estabelecimento na Rua Moisés Santos, proximidades da Praça João Carlos Hollenwerger
Ao tomar conhecimento do ocorrido a prefeita disse: “Estamos de luto com o falecimento desse valoroso companheiro que era militante histórico da política ipiaúense, tendo sido candidato a vereador pelo MDB, quando a agremiação tinha como liderança o ex-prefeito Hildebrando Nunes. Que Deus conforte os seus familiares e amigos, em especial seu filho Toia, participante da nossa coligação. O município haverá de homenageá-lo no memorial dos seus bons cidadãos”.
Em reunião com os jovens Maria fala de incentivos à cultura e ao primeiro emprego
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| Foto: Divulgação/Dicom |
Na noite da última sexta-feira, 16, em um galpão na Rua Mariquinha Borges, a prefeita Maria das Graças, candidata à reeleição pelo Partido Progressista-PP- se reuniu com dezenas de jovens para discutir propostas para o futuro de Ipiaú.
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| Foto: Divulgação/Dicom |
Assuntos como empreendedorismo, primeiro emprego, esporte e lazer, Fake News, além do potencial turístico e cultural da cidade, foram discutidos nessa reunião que cumpriu as regras de biossegurança recomendadas para o enfrentamento à pandemia do coronavirus, Maria definiu o encontro como “muito importante”, e disse que com o apoio dos jovens manterá Ipiaú no rumo certo e cada vez mais em evolução.
“Ouvindo os jovens poderemos planejar a Ipiaú do futuro, pois é com eles que está a força da renovação”, acrescentou a candidata.
Na oportunidade, Maria citou que pretende estabelecer e resgatar convênios com os Governos Estadual e Federal, de projetos esportivos visando promover a inclusão social de crianças e adolescentes por meio do esporte, utilizando recursos de incentivo previstos no Art. 260 do ECA.
Ela apresentou ainda propostas para a qualificação e geração de empregos para a juventude do município, através de programa específicos, assim como defendeu o aumento do número de estágios no setor público e mais incentivo ao setor privado para promoção do primeiro emprego, incluindo o fortalecimento das micros, pequenas e médias empresas.
A candidata disse ainda que consta do seu Plano de Governo o desenvolvimento do Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas municipais nos finais de semana, realizando atividades como torneios, capoeira, dança de salão, oficinas culturais e palestras de interesse da comunidade, além de viabilizar recursos junto aos governos estadual e federal para construção do Centro de Cultura na Praça Salvador da Matta.( José Américo Castro).
Prefeitura entrega hoje a requalificação da Praça São José Operário
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| Foto: Divulgação/Dircom/PMI |
A Prefeitura de Ipiaú, entrega neste sábado, 17, às 18 horas, a revitalização da Praça São José Operário, no bairro do mesmo nome. A obra, desenvolvida com recursos próprios do município, foi executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, cuja equipe de engenharia se responsabilizou pelo projeto de requalificação, promovendo melhorias em toda infraestrutura e entorno do logradouro.
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| Foto: Divulgação/Dircom/PMI |
O equipamento, numa área de aproximadamente 250 metros quadrados, recebeu intervenções na pavimentação, acessibilidade, paisagismo e iluminação. O novo piso é intertravado, a base dos canteiros conta com granito e pastilhas. Novos postes e luminárias garantirão mais claridade ao local, no período da noite, possibilitando que a população do bairro o frequente com a devida segurança. As arvores ali existentes foram preservadas. (José Américo Castro).
Governador anuncia construção do Hospital Ortopédico da Bahia
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| Foto: Ilustração/Divulgação/Sesab |
O governador Rui Costa assinou, nesta sexta-feira (16), decreto de desapropriação da área da antiga BR-Distribuidora, no Stiep, em Salvador, para construção de um novo hospital exclusivo para área de Ortopedia. Em anúncio feito nas suas redes sociais, Rui informou que o Hospital Ortopédico da Bahia contará com 200 leitos, 12 salas de cirurgia, sendo duas ambulatoriais, 20 leitos de UTI adulto e dez leitos de UTI pediátrico. A expectativa é inaugurar o hospital, que deverá ser o maior centro de sua especialidade do país, até o final de 2021.
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| Foto: Ilustração/Divulgação/Sesab |
O decreto de desapropriação será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (17). O governador informou que o Hospital Ortopédico da Bahia também vai atuar nas áreas de pesquisa e ensino, para formação de novos profissionais. A nova unidade vai substituir o antigo Hospital Manoel Victorino, com uma estrutura muito mais moderna em estrutura física e equipamentos.
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| Foto: Ilustração/Divulgação/Sesab |
“O antigo Manoel Victorino tem 70 anos, com infraestrutura que não representa o padrão dos novos hospitais. Vamos construir o novo hospital com o dobro de leitos que temos no Manoel Victorino e sem as limitações de cirurgias que temos hoje por conta da estrutura do prédio e de equipamentos”, informou Rui.
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| Foto: Ilustração/Divulgação/Sesab |
Acompanhado do secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e do diretor do Hospital Manoel Victorino, Daniel Alencar, Rui destacou que o novo hospital vai acabar com as filas de espera de cirurgias ortopédicas na rede de saúde do Estado. Já o secretário ressaltou que a unidade contará com seu próprio centro de reabilitação, dotado de equipamentos modernos e uma piscina, onde os pacientes poderão fazer fisioterapia.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Hospital de Campanha Arena Fonte Nova é desativado após atender mais de 700 pacientes
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| Foto: Divulgação |
Com a alta médica de Sebastião das Virgens nesta sexta-feira (16), último paciente do Hospital de Campanha Arena Fonte Nova, a unidade teve suas atividades encerradas. Aberto no início de junho para atender exclusivamente pacientes com coronavírus (Covid-19), o hospital do Governo do Estado chegou a ter 240 leitos, sendo 100 de terapia intensiva (UTI).
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica que foi montada a melhor estrutura do país em termos de hospital de campanha. “Optamos por instalar a unidade numa área coberta e climatizada da Arena, ao invés de utilizar o graMado. Com a abertura dos leitos, conseguimos ampliar a oferta de UTI e fazer com que nenhum paciente ficasse sem atendimento”, afirmou Vilas-Boas. Ele ainda destaca que parte da estrutura, como a rede de gases será mantida para que, em caso de necessidade, seja reativado rapidamente.
Após o procedimento de inventário dos equipamentos utilizados, o espaço passará por uma desinfecção terminal como medida de sanitização do ambiente a fim de, posteriormente, ser liberado para o uso em eventos esportivos. Itens como respiradores, tomógrafo computadorizado, aparelho de Raio-X, dentre outros, que estavam sendo utilizados na unidade serão redistribuídos para a rede estadual.
Brasil chega a 5,2 milhões de casos e 153 mil mortes pela Covid-19
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| Foto: Divulgação |
O Brasil registrou 716 mortes pela Covid-19 e 30.574 casos da doença, nesta sexta-feira (16). O país, com isso, chegou a 153.229 óbitos e a 5.201.570 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.
De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 505, o que representa um cenário de queda em relação à média de 14 dias atrás. Recentemente, o país chegou a estar em situação de queda da média, mas, em seguida, retornou ao patamar de estabilidade dos dados de mortes.
Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Já o boletim do Ministério da Saúde desta sexta-feira mostrou que o Brasil registrou 754 novas mortes em decorrência do novo coronavírus nas últimas 24 horas. O país agora contabiliza um total de 153.214 óbitos desde o início da pandemia.
Foram também registrados 30.914 casos confirmados da Covid-19 no período, elevando o total para 5.200.300
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Maia quer aprovar PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021
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| Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados |
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a PEC Emergencial precisa ser aprovada antes do Orçamento de 2021. No entanto, ele considera o calendário apertado por causa das eleições municipais e da necessidade de cumprir os prazos regimentais. Segundo sua previsão, as votações devem ocorrer entre o Natal e o Ano Novo, ou então será necessário prosseguir com uma autoconvocação do Congresso em janeiro. A declaração foi dada em “live” nesta quinta-feira no auditório do Banco BMG, em São Paulo.
Rodrigo Maia afirmou que, se o Congresso abrir mão do recesso de janeiro, a sucessão da presidência da Câmara e do Senado não deve ser prejudicada. No entanto, ele alertou que a eleição para a Mesa deve ser misturada com os debates da agenda legislativa. “Vai ser uma confusão dos diabos. Vamos deixar a eleição da Câmara para última semana”, alertou.
“Impossível aprovar Orçamento sem PEC Emergencial. Do meu ponto de vista, é um risco para o governo”, alertou o presidente da Câmara. “Fora do teto de gastos não há saída, com um futuro mais difícil ainda do que tivemos num passado recente. Bons marcos regulatórios, com credibilidade, trazem investimentos. Mas o investimento não virá se o teto de gastos não for resolvido. Não adianta ter Lei do Gás e Cabotagem sem teto de gastos.”
Espaço para cortar
Rodrigo Maia avaliou que, apesar do cenário econômico pessimista, ele está otimista com o apoio das deputadas e dos deputados para agenda econômica. “Eles têm dado demonstração muito firme de apoio a esta agenda. A gente vai conseguir avançar. É difícil, os temas são duros, vão gerar desgaste a curto prazo, mas é melhor do que ter a economia afundando e as desigualdades aumentando.”
Para o presidente da Câmara, é necessário não apenas cortar despesas para garantir recursos do programa de renda mínima, mas também para organizar os gastos públicos para o período pós-pandemia. No entanto, Maia lamentou que parte do Parlamento não compreende o que significa o teto de gastos. “Nosso problema não é receita, mas despesa. Esta é uma questão que tenho conversado com muitos parlamentares para que compreendam aonde há espaço para cortar. Quanto mais reduzir despesas, mais espaço o parlamentar vai ter para alocar recursos com melhor qualidade para suas regiões eleitorais.”
O presidente da Câmara observou que o crescimento histórico das despesas correntes “olha o passado e esquece o futuro”. “O orçamento público já tira da sociedade uma carga tributária que compete com os países ricos. A sociedade não está mais disposta a colaborar, e com razão, porque não vê o retorno daquilo que entrega ao estado.”
Rodrigo Maia teme que, se o País não resolver o problema principal de credibilidade, haverá um crescimento maior do juros de longo prazo, aumentando o risco de perder o controle sobre a dívida pública.
Tributos
O presidente da Câmara afirmou que os fundos de compensação não são um entrave para a reforma tributária. “Claro que não vamos fazer reforma tributária tirando receitas do governo federal para inviabilizar o governo”, analisou. “O governo federal emite dívida e moeda. Estados e municípios precisam da melhoria no ambiente de negócios.”
Rodrigo Maia lembrou que, ao compartilhar a mesma base tributária em um IVA nacional, os entes federados terão menos conflitos. “Haverá uma lei complementar pequena, com poucas páginas, que organize isso. E precisamos de um comitê gestor onde governadores, prefeitos e governo federal participem.”
O presidente da Câmara ainda lamentou as distorções do sistema tributário, com cargas diferentes para sistemas de pessoa física, lucro presumido e Simples. “Quem é pessoa física usando pessoa jurídica deveria pagar como qualquer trabalhador”, defendeu. Ele chegou a apoiar a tributação sobre os dividendos, “mas com uma redução da alíquota da pessoa jurídica”. “Essa divisão, toda concentrada no IRPJ, não acaba estimulando os investimentos”, ponderou.
Rodrigo Maia apontou para a necessidade de rediscutir o Simples, que conta com subsídio tributário de R$ 80 bilhões. “Dá impressão de que a produtividade das empresas do Simples não é equivalente das outras. A gente não sabe se está gerando tanto emprego assim. Do tamanho que o Simples ficou, virou uma produção de empresas que acaba gerando custo alto para sociedade com pouco resultado efetivo de emprego para o Brasil.”
O presidente da Câmara ainda voltou a criticar as desonerações, que segundo ele foram “um desastre” no governo Dilma Rousseff. “No máximo gerou manutenção de emprego e aumento de resultados em alguns setores”, afirmou.
Agenda econômica
Em uma análise da tramitação das principais propostas econômicas do governo no Congresso, Rodrigo Maia acredita que a modernização da lei cambial seja votada rápido. Já a Lei da Cabotagem seria mais complexa, por causa da quantidade de interesses envolvidos “Mas também deve ser votada neste ano”, espera. O presidente da Câmara também afirma que a privatização da Eletrobrás deve ficar apenas para depois das eleições.
Agência Câmara de NotíciasFoto:
CGU diz que voltará a divulgar supersalários de ministros de Bolsonaro
Desde março, governo não informa no Portal da Transparência jetons de Marinho, Onyx e Tarcísio Freitas
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| Foto: Walter Campanato/Agência Brasil |
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o órgão vai cobrar os dados do Sistema S, que paga jetons (honorários por participação em reuniões de conselhos das entidades) aos ministros.
Reportagem publicada pela própria Folha nesta quinta-feira mostrou que, desde março, os supersalários de alguns ministros deixaram de ser publicados no Portal da Transparência.
A CGU diz que é obrigação do Sistema S informar a remuneração aos ministros. Por outro lado, o Sesc (Serviço Social do Comércio), que pagou mais de R$ 200 mil por 20 reuniões do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) desde fevereiro do ano passado, diz que a responsabilidade é da CGU.
Como os jetons não são considerados salário, eles não entram na conta do limite máximo que um funcionário público federal pode receber, equivalente ao de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Sem regras claras sobre a divulgação dos gastos com essas gratificações pagas pelo Sistema S, ministros do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) passaram a receber pagamentos de R$ 21 mil por mês sem que a informação fosse publicada em sites de transparência.
O Sistema S, que inclui entidades como Sesc e Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), é irrigado com recursos públicos. A contribuição obrigatória ao Sistema S somou, no ano passado, R$ 20,5 bilhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
Marinho, Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) receberam neste ano gratificações (jetons) do Sesc e Senac. Esse valor é um “extra” no salário bruto deles, que pode chegar a R$ 30,9 mil mensais.
Dia D da campanha de vacinação de crianças e adolescentes será neste Sábado (17)
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| @Narcelo Camargo/Agência Brasil |
Crianças e adolescentes menores de 15 anos têm, neste sábado (17), a oportunidade de atualizar suas cadernetas de vacinação. O chamado Dia D de mobilização nacional para a vacinação é uma estratégia adotada há anos pelas autoridades de saúde, com o objetivo de fazer com que o máximo de pessoas tenha acesso a todas vacinas do calendário nacional.
Segundo a pasta, com a campanha de multivacinação é possível evitar o risco de adquirir doenças como sarampo, febre amarela, rubéola, caxumba, hepatites A e B, entre outras.
Em nota, o Ministério da Saúde (MS) informou que os postos de saúde estão adaptados para evitar risco de contaminação pela covid-19, e que vem dando orientações para que as ações de vacinação sejam realizadas conforme as recomendações sobre distanciamento social, com lavagem das mãos, uso de álcool em gel e máscara.
Programa de imunização
O Dia D da vacinação faz parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que oferece 18 vacinas para crianças e adolescentes. Entretanto, de acordo com o ministério, o número de pessoas não vacinadas tem crescido nos últimos anos. “Como consequência, doenças que já estavam eliminadas no Brasil voltaram a ser um problema para a saúde de todos, como o sarampo, por exemplo”, alertou o MS em nota enviada à Agência Brasil.
Segundo o MS, 7,7 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos não foram vacinadas contra a febre amarela em 2019. No caso da Hepatite B, cerca de 24,8 milhões de pessoas dessa faixa etária não se vacinaram. Em relação à vacina contra meningite dirigida a adolescentes de 11 e 12 anos, o número de não vacinados ficou em 4,3 milhões.
Já no caso da vacina contra HPV, 73,6% das meninas com idade entre 9 e 15 anos tomaram a primeira dose. O percentual é menor quando é considerada a segunda etapa da vacina: apenas 46% das meninas foram imunizadas. Entre os meninos com faixa etária de 9 a 14 anos, que foram alvo de campanha, a vacinação chega a 36,2% para a primeira dose; e a 19,2% para segunda dose.
Poliomielite
O MS acrescenta que a vacinação contra a poliomielite, iniciada no último dia 5, seguirá até o dia 30 de outubro em mais de 40 mil postos de vacinação espalhados pelo país. A expectativa é de que cerca de 11 milhões de crianças com idade entre 1 e 5 anos tomem a vacina oral contra a poliomielite (VOP), desde que tenham recebido as três doses da vacina inativada poliomielite (VIP), do esquema básico de vacinação.
A meta anunciada pelo MS é a de vacinar pelo menos 95% das crianças. Crianças até 11 meses e 29 dias deverão ser vacinadas conforme indicações do Calendário Nacional de Vacinação, com a VIP.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Projeto proíbe fogos de artifícios durante eleições e pandemia
O texto acrescenta a proibição à Lei de Crimes Ambientais
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| Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 4859/20 proíbe o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro nas campanhas eleitorais e durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE), tramita na Câmara dos Deputados.
Apesar de reconhecer que os fogos de artifício divertem crianças e adultos em comemorações, Deuzinho Filho observa que eles são também nocivos, perigosos e invasivos, incomodando pessoas e animais.
“Os fogos e rojões com efeitos sonoros causam problemas auditivos gerados pelos estampidos. Provocam estresse nas crianças, incomodam quem está dormindo e pessoas em hospitais. Podem causar ataque epilético, ataque cardíaco e desnorteamento. Além disso, o barulho causado pelos fogos de artifício é nocivo a pessoas com transtorno do espectro autista”, lista o parlamentar.
No caso dos animais, Deuzinho Filho lembra que o barulho dos fogos os deixa estressados e ansiosos. “No desespero de fugir do barulho, eles podem ficar desnorteados, agressivos e se machucarem. Podem ainda sofrer ataques cardíacos, convulsões e ter a audição prejudicada”, lembra.
Prazo de validade
Deuzinho Filho observa que restringiu a validade da medida ao período de campanhas eleitorais e à duração de pandemia de Covid-19, em razão da superlotação de hospitais e do isolamento social como medida de contenção da doença, quando se espera que as pessoas fiquem em casa.
O texto acrescenta a proibição à Lei de Crimes Ambientais, em trecho que prevê punição para quem causar poluição de qualquer natureza que possa resultar em danos à saúde humana. Nesses casos, a lei prevê reclusão de um a quatro anos, e multa; ou detenção de seis meses a um ano, e multa, se o crime é culposo (em que o autor não teve intenção de causar o dano).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Boletim Covid/ 16 de outubro confirma, 07 novos casos de coronavirus e 18 casos ativos em Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 16 de outubro, temos 7.092 casos registrados como suspeitos, sendo 1.971 casos confirmados, dentre estes, são 1.919 pessoas RECUPERADAS, 15 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 34 foram a óbito. 5.087 casos foram descartados e 34 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 18 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
OAS: Suspeitos de fraude de R$ 200 milhões em fundos de pensão são denunciados pelo MPF
Força-Tarefa pede que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir às vítimas R$ 600 milhões
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| Foto: Divulgação/OAS |
Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Greenfield, por suspeita de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção passiva contra a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), fundo de pensão da Caixa. A ação, que está sob sigilo, foi apresentada na quinta-feira (15) e está ligada à aprovação de aportes do fundo de pensão no Fundo de Investimentos e Participações OAS Empreendimentos (FIP OAS).
Conforme a denúncia, os crimes ocorreram entre 2013 e 2015 e geraram um prejuízo de R$ 200 milhões ao fundo. A Força-Tarefa pede que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir às vítimas o triplo do prejuízo causado, ou seja, R$ 600 milhões.
Ainda de acordo com o MPF, os investimentos no FIP OAS foram precedidos de avaliações econômico-financeiras irreais e tecnicamente irregulares. As manobras tinham por objetivo superestimar o valor dos ativos da empresa, aumentando de forma artificial o montante que a Funcef precisaria desembolsar para obter a participação acionária indireta na empresa. As aprovações eram conseguidas por meio de pagamento de propinas aos responsáveis pelas análises de investimentos do fundo de pensão.
A denúncia segue dizendo que a Funcef pagou pelas cotas do FIP mais do que elas de fato valiam, sofrendo, assim, um prejuízo ‘de partida’, independente do próprio sucesso que a empresa viria a ter no futuro. Ao reconhecer um valor irreal da empresa que é alvo do investimento, o fundo também foi prejudicado por não dimensionar corretamente o potencial de ganho no investimento e os riscos envolvidos no negócio, terminando por se envolver em empreendimento que não se justifica do ponto de vista econômico, na lógica de custo-benefício.
A denúncia aguarda o recebimento pela 10ª Vara Federal da Justiça Federal no DF, que também deverá decidir pelo levantamento do sigilo.
Caixa abre 772 agências amanhã para pagar saque emergencial do FGTS
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal abre amanhã (17) 772 agências para o pagamento do saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 10,8 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. O atendimento será das 8h ao meio-dia.
A lista das agências está disponível no endereço www.caixa.gov.br/agenciasabado. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas.
Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.
Em agosto, a Caixa creditou R$ 5,8 bilhões nas contas poupança digitais dos trabalhadores. O dinheiro havia sido depositado em 10 de agosto (no caso dos nascidos em julho) e em 24 de agosto (no caso dos nascidos em agosto).
Desde então, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.
Medida de ajuda
Uma das medidas de ajuda à economia no meio da pandemia da covid-19, o saque emergencial do FGTS beneficia com até R$ 1.045 cerca de 60 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 37,8 bilhões no total. Todos os beneficiados receberam o depósito na conta poupança digital. O último lote, para os trabalhadores nascidos em dezembro, foi creditado em 24 de setembro.
O saque em dinheiro e a transferência bancária dos recursos do FGTS ainda está sendo feito em etapas escalonadas, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os nascidos em novembro e dezembro poderão retirar os recursos do FGTS em espécie a partir do próximo dia 31.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Secretaria de Saúde continua combatendo o mosquito da dengue
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| Foto: Divulgação/Dircom/PMI |
A Prefeitura de Ipiaú continua combatendo o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A ação, realizada através da Secretaria Municipal de Saúde, conta com o apoio do Governo do Estado que enviou dois carros fumacê para a aplicação do inseticida. A borrifação ocorre nas primeiras horas da manhã e no final de cada tarde, em todos os bairros da cidade. Agentes de combate às endemias também estão envolvidos nesse trabalho.
A Prefeitura Municipal solicita que no momento em que o veículo passar pelas ruas, a população mantenha portas e janelas abertas, evite ficar próximo ao carro, cubra gaiolas e troque a água no bebedouro de animais. O combate ao mosquito transmissor da dengue e demais arboviroses acontece em paralelo ao enfrentamento à pandemia do novo coronavirus.
É bom lembrar que o carro fumacê só atinge os mosquitos na fase adulta, daí se faz necessário a colaboração de todos na eliminação dos criadouros, pois a pulverização não mata as larvas do mosquito que estão em água parada, nos baldes, potes, garrafas, caixas d’água abertas, entre outros recipientes. ( José Américo Castro).
Itabuna: Prefeito suspende caminhadas para conter Covid-19; gestor diz que fará ato com distanciamento
O prefeito e candidato à reeleição em Itabuna, no Sul baiano, Fernando Gomes, suspendeu caminhadas eleitorais no município. A medida, segundo o gestor, ocorre após um relatório da secretaria de saúde municipal ter apontado aumento da procura por postos de saúde para atendimento de casos de Covid-19 nos últimos dias. O período corresponde ao tempo de abertura da campanha eleitoral quando as caminhas começaram a ocorrer. Gomes tomou a decisão de suspender caminhadas em reunião com membros da coligação “Deixa o Homem Trabalhar”, como o candidato a vice, Son Gomes, e representantes dos partidos coligados – PTC, Republicanos, PMN, Solidariedade e PSL.
GRANDE CAMINHADA
Mesmo com a suspensão das caminhadas, Fernando Gomes manteve o que chamou de “uma grande carreata” com concentração a partir das 14 horas, na Avenida Ilhéus. Segundo o gestor, o evento obedecerá a critérios de distanciamento social, com uso de máscaras de proteção e álcool gel. “A melhor alternativa é suspender as caminhadas e manter atividades que não impliquem na concentração de pessoas. A minha preocupação é com a preservação de vidas humanas, até que se encontre uma vacina capaz de imunizar a população, o que deve acontecer com fé em Deus, até o próximo ano”, disse o prefeito.
Até esta quinta-feira (15), o município acumulava 12.941 casos confirmados de novo coronavírus com 291 óbitos provocados.
Faltam 30 dias: é recorde o número de brasileiros aptos a votar em novembro
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| Eleitorado cresceu 2,66% nos últimos quatro anos |
Daqui a um mês, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. Não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá pleito em novembro, além dos brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais.
É importante lembrar que o horário de votação mudou em virtude da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus: será das 7h às 17h. O pleito em primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro e, em segundo turno, caso necessário, em 29 de novembro.
Eleitorado
O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com 7,88% (2.503.269). Por outro lado, Tocantins foi o único estado onde houve redução de 0,17% no número de votantes (1.035.289). São Paulo exibe o mais robusto colégio eleitoral (33.565.294), tendo contabilizado alta em relação a 2016 acima da média nacional: 2,69%. Somente a capital paulista tem 8.986.687 pessoas aptas a votar. Cabe ainda ressaltar que o menor eleitorado nacional está em Araguainha, em Mato Grosso: 1.001 eleitores.
As mulheres são 52,49% do eleitorado (77.649.569). Os homens totalizam 47,48% (70.228.457) Além disso, 0,03% não informou gênero (40.457). Como há dois anos é permitido o uso do nome social no título, 9.985 pessoas exercerão tal direito no título, em novembro.
Nos últimos quatro anos, houve um salto de 93,58% no número de eleitores que autodeclararam ter algum grau de deficiência – o quantitativo subiu de 598.314 em 2016 para 1.158.234 em 2020. A Justiça Eleitoral está capacitada a dar atendimento especial a esse público.
Em relação ao grau de instrução, as estatísticas do TSE mostram que a maior parte do eleitorado diz ter ensino médio completo (37.681.635). Em seguida, 35.771.791 eleitores revelaram ter o ensino fundamental incompleto. Outros 22.900.434 fizeram o ensino médio, sem conclusão. Apenas 15.800.520 concluíram a graduação superior. Ainda no quesito educação, 6,5 milhões de eleitores são analfabetos e 11,5 milhões apenas leem e escrevem.
Neste ano, cerca de 700 mil candidatos estão concorrendo a cargos em câmaras e prefeituras municipais. Além disso, em Mato Grosso, em paralelo ao pleito nacional para prefeito e vereadores, será preenchida uma vaga para o Senado Federal. A eleição se dará devido à cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do mandato de Selma Arruda e de seus dois suplentes, pelas práticas de caixa dois e abuso do poder econômico, na campanha de 2018. Onze candidatos disputam a vaga.
Um dado curioso nas estatísticas do TSE é que, em 117 cidades, apenas um candidato disputa a prefeitura. Também chama a atenção o percentual de 37% dos municípios onde o embate ocorrerá entre duas candidaturas. Nas 2.069 cidades envolvidas, vivem 20,9 milhões de pessoas – 16,4 milhões de eleitores.
Candidaturas por partidos
Com 44.158 inscritos, o MDB é o partido com mais candidatos nas Eleições Municipais deste ano. Já PSD e PP aumentaram em mais de 30% seus números. Enquanto o primeiro inscreveu 32,4% mais filiados (eram 29.421 em 2016), o segundo elevou em 34,6% (eram 28.031 há quatro anos).
O Novo é a legenda com maior alta percentual de candidaturas. O crescimento de 330,56% corresponde à mudança de 144 para 620 candidatos. No rol ascendente, também estão o Podemos (104,99% sobre 2016, totalizando agora 20.071 candidatos) e o PSL (crescimento de 105,8%, com 21.667 postulantes). O DEM também concorrerá com um contingente maior – subiu de 21.953 para 32.536 candidatos.
Por outro lado, a legenda com a maior redução proporcional de candidaturas foi o PCB, que passou de 243 inscritos em 2016 para 75 em 2020 (69,14% a menos). Já o DC, que em 2016 disputou a eleição como PSDC, baixou de 7.607 candidatos para 4.635 (redução de 39,07%) e, finalmente, o PV, que teve diminuição de 11.866 inscritos para 5.089.
Campanha
A campanha eleitoral teve início em 27 de setembro, e a propaganda na rádio e televisão, no dia 9 de outubro.
Em virtude da pandemia, não haverá identificação biométrica nas Eleições 2020.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
TSE e WhatsApp lançam pacote de figurinhas para as eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciam nesta sexta-feira (16) o lançamento de um pacote de figurinhas sobre as Eleições Municipais de 2020. A ação incentiva o engajamento dos eleitores no processo eleitoral por meio de ilustrações divertidas e mensagens sobre voto consciente.
O pacote Eleições 2020 traz 23 figurinhas que fornecem orientações sobre data e horário de votação; alertam para condutas proibidas, como boca de urna; e reforçam medidas sanitárias para votar com segurança por conta da pandemia de Covid-19.
As criações estimulam os usuários a verificarem a veracidade de qualquer informação compartilhada na plataforma, além de reforçar o lema da campanha sobre o voto consciente. O download do pacote completo de figurinhas pode ser feito aqui.
"Parafraseando Milton Nascimento, a Justiça Eleitoral deve estar aonde o povo está. E fazer uso de todos os meios, canais e formatos que se aproximem da realidade dos eleitores, entregando informações relevantes de maneira objetiva e simples. Nesse sentido, a disseminação das figurinhas é mais um passo para cumprir a missão da nossa comunicação, pública, gratuita, de qualidade e a serviço da sociedade", explica o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
A iniciativa faz parte de uma parceria inédita entre o TSE e o WhatsApp para reforçar o combate à desinformação e incentivar a circulação de informações oficiais, verídicas e checadas sobre o processo eleitoral. Recentemente anunciada, a aliança entre a Corte Eleitoral e o aplicativo de mensagens privadas engloba a criação do “Tira-dúvidas no WhatsApp”, um chatbot (assistente virtual) para facilitar o acesso dos eleitores a informações relevantes, que vão desde data, horário e local de votação, à checagem de notícias falsas sobre as eleições municipais de 2020.
Além do chatbot, foi desenvolvido um canal específico para que o TSE colete denúncias sobre contas suspeitas de realizar disparos em massa, uma conduta proibida pela lei eleitoral e pelos Termos de Serviço do aplicativo. Após o recebimento das denúncias, o WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, bani-las da plataforma.
Também foram realizados cursos on-line de capacitação para os servidores de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre as medidas adotadas pelo aplicativo para combater desinformação e aspectos práticos de como atuar em processos eleitorais envolvendo os serviços.
O WhatsApp integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas eleições municipais 2020 da Justiça Eleitoral desde outubro do ano passado.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Mais de 250 veículos apreendidos nas estradas serão leiloados pela PRF
Lotes podem ser examinados em Feira de Santana, Milagres, Humildes e Nova Itarana
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| Foto: Divulgação/PRF |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai leiloar mais de 250 veículos apreendidos nas estradas e que ficaram retidos nas unidades policiais. O leilão online será realizado no site Batista Regis Leilões, das 9h do dia 26 de outubro, e até às 14h do dia 30 de outubro. Os lances mínimos vão girar entre R$ 50 e R$ 500.
O intuito do leilão é se desfazer de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos há mais de 60 dias e que estão em pátios administrados pela PRF da Bahia. Os lotes podem ser examinados nos dias 22 e 23 de outubro, das 8h às 12h e de 13h às 17h, nos endereços abaixo:
Pátio PRF Feira de Santana – BR-116 KM 429 (Posto próprio da PRF) – Feira de Santana/BA 75 – 3221-0973
Pátio PRF Milagres – BR 116 KM 544 (Posto próprio da PRF) – Milagres/BA 75 – 3545-2142
Pátio Rocha (Humildes) – BR 324, KM 527 – Distrito de Humildes – Feira de Santana – BA. Telefone: (75) 3626-7353 – Pátio Contratado
Pátio Cerqueira Guincho Nova Itarana – BR 116, KM 542 – Nova Itarana/BA – Pátio Contratado
Em live, Rui anuncia pagamento da quarta parcela do vale-alimentação estudantil
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
“Já definimos com os secretários da Fazenda e da Educação o pagamento da ajuda aos estudantes, que corresponde a uma cesta básica. Dia 26 foi o prazo que a empresa de cartão de crédito disponibilizou, por questões técnicas para fazer o pagamento. Portanto, dia 26 o dinheiro estará depositado na conta dos cerca de 750 mil alunos da rede estadual de ensino”, informou o governador.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lembrou que todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino têm direito ao benefício, que é de R$ 55 por parcela. “Estes recursos que estão sendo destinados ao vale-alimentação estudantil não estavam previstos no orçamento e o Governo do Estado faz mais este esforço, o que ressalta a preocupação e o zelo do governador Rui Costa com os nossos estudantes. As parcelas não equivalem a pagamentos mensais, mas representam uma contribuição alimentar e social importante para os estudantes e suas famílias, além de movimentarem a economia nos 417 municípios baianos”, afirmou.
Para a retirada da quarta parcela, o estudante deverá usar o mesmo cartão utilizado anteriormente, com a bandeira Alelo, que é aceito em mais de 18 mil estabelecimentos em toda a Bahia. O recurso é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo que a aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes.
A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia pelo novo Coronavírus. Em caso de dúvidas, o estudante pode entrar em contato com a escola onde está matriculado. A secretaria também disponibiliza os canais da Ouvidoria pelo 0800 284 0011, pelo e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov ou pelo Fale com a Ouvidoria, disponível no Portal da Educação (institucional.educacao.ba.gov.br/falecomouvidoria).
Secom/GOVBA
Quatros pessoas são presas pela Polícia Militar em Ipiaú por posse de drogas
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 13h30min, desta quinta-feira (15/10/2020), em rondas na Praça Salvador da Mata, a guarnição da 55ª CIPM/PETO visualizou quatro pessoas em atitude suspeita.
Foi realizada a abordagem e com um dos suspeitos foi encontrada uma bucha de maconha. Com outro suspeito foi encontrado um cigarro de maconha, e posteriormente, este segundo suspeito confessou que possuía mais substâncias em sua residência. Os policiais deslocaram até o imóvel e encontraram mais uma bucha de maconha três petecas de cocaína.
Os suspeitos, dois homens e duas mulheres, foram apresentados na delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Conduzido: D. L. da S.; I. L. dos S.; M. B. S.; M. B. de J.
Material apreendido: 02 buchas grandes de maconha; 02 ciganos de maconha; 03 petecas de cocaína; 01 Celular Lilás; 01 Celular preto; 01 chave.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
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