Senadores pressionam para limitar mandato no STF em dez anos
A PEC também restringiria o poder de escolha do presidente da República para as vagas
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Na trilha da escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), um grupo de congressistas pressiona para que seja posta em apreciação uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita em dez anos o mandato dos futuros integrantes da corte.
A PEC também restringiria o poder de escolha do presidente da República para as vagas. Na quarta-feira (21), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado vai sabatinar o juiz federal Kassio Nunes, 48, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Celso de Mello.
A proposta, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), tramita na Casa desde 2015 e está pronta para ser apreciada pela CCJ. Depois disso, poderá ser levada para votação em plenário.
Além de estabelecer limite de dez anos para o mandato, o projeto determina que a escolha dos novos integrantes da corte seja feita por meio de uma lista tríplice.
Os escolhidos seriam apontados por um colegiado formado por presidentes de cortes superiores, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e PGR (Procuradoria-Geral da República).
A escolha do chefe do Executivo se daria entre os nomes que compuserem a relação. Hoje, a Constituição determina que a definição cabe exclusivamente ao presidente da República.
O nome selecionado precisa passar por uma sabatina na CCJ do Senado e uma posterior aprovação no plenário da Casa, antes que possa assumir o cargo. Essas duas regras seriam mantidas pela PEC.
"A vitaliciedade do cargo traz vários riscos à estabilidade institucional. Por essa regra, alguns ministros ocupam a vaga por poucos anos, outros poderão exercer o cargo por décadas", afirmou o autor da proposta.
Desde que foi protocolada na Casa, a PEC já recebeu dez pareceres, de dois senadores diferentes: Ana Amélia Lemos (PP-RS), que não exerce mais o mandato, e Antônio Anastásia (PSD-MG), responsável pelo mais recente relatório.
O texto está pronto desde outubro de 2019, aguardando apreciação na CCJ.
Favorável à proposta, Anastásia fez apenas uma alteração no texto, permitindo que, caso aprovada, as mudanças na forma de escolha passariam a valer apenas para o novo mandato presidencial.
"Coloquei um dispositivo para que só se aplique [a regra] para o próximo presidente. Não podemos retirar competência do presidente da República durante o seu mandato. Se aprovada, seria só a partir de 2022", disse o senador.
Além da escolha de Kassio para a vaga de Celso neste ano, Bolsonaro deverá indicar um substituto para Marco Aurélio Mello em 2021, quando ele se aposentará compulsoriamente ao completar 75 anos. O presidente disse que será um nome "terrivelmente evangélico".
Apesar de estar com o relatório pronto, a PEC não tem previsão de ser colocada em apreciação. Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, a CCJ está atuando só em caso de convocações extras, e não há previsão de análise de PECs.
Na quarta-feira, os 27 membros titulares do colegiado terão a missão de sabatinar Kassio Nunes. Celso de Mello se aposentou na terça-feira (13).
Líderes partidários do Senado afirmam que o governo federal já dá como certa e fácil a aprovação do juiz federal à vaga no STF.
Apesar dos questionamentos em torno da formação acadêmica de Kassio nos últimos dias, os congressistas aliados do governo contabilizam uma ampla margem na votação. Mesmo assim, alguns defendem a limitação do tempo de mandato.
"A cada dia está ganhando mais força no Senado essa PEC. Os mandatos em qualquer cargo têm de ter prazo, não podem ser eternos", disse o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que é da base do governo.
Além da proposta que limita o tempo de mandato dos integrantes da corte, senadores trabalham em outra linha de frente, captando assinaturas para uma PEC para limitar os poderes do STF.
De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta quer impedir que ministros, com base em liminar e decisão monocrática, possam interferir em processos em andamento e também ações de outros Poderes da República.
Essa será a segunda tentativa de aprovação da proposta. Ela já foi rejeitada em plenário em 2019.
Na tarde de sexta-feira (16), a PEC tinha 21 assinaturas favoráveis -6 a menos do que o número necessário. Guimarães espera conseguir as 27 assinaturas até esta segunda-feira (19).
Ipiaú:Cezário Costa de quarentena preventiva
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| Cezário Costa/Foto: Ipiaú Urgente |
O candidato a vice-prefeito na chapa de Maria das Graças, Cezário Costa, está temporariamente afastado das atividades políticas, em função da sua filha, Marina Costa ter apresentado sintomas característicos de Covid 19.
Cezário e sua família foram submetidos ao teste swab para covid-19 e por recomendação médica, estão mantendo a quarentena preventiva, enquanto aguardam resultado dos exames.
Em contato com a nossa reportagem, o candidato disse que irá informar o resultado dos testes, assim que forem divulgados. Aproveitou para agradecer pelo apoio e atenção que tem recebido de Maria, como amiga e prefeita da cidade, que tem feito um bom trabalho no enfrentamento a pandemia do coronavírus.
‘Ele falava que não lembrava’, diz mulher agredida com socos em vídeo
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| Foto: Instagram/Arquivo pessoal |
A mulher agredida por Carlos Samuel Freitas em um vídeo que viralizou nas redes sociais, falou pela primeira vez sobre o ocorrido.
Em um desabafo feito em seu perfil no Instagram, a moça identificada como Franciele Azevedo, de 26 anos, contou que viveu um relacionamento abusivo com o rapaz, que agora é considerado foragido.
“Me chamo FRANCIELE AZEVEDO o vídeo que está circulando, onde apareço sendo agredida sou eu. Portanto demorei para me posicionar pelo fato, que sempre achava ele iria mudar onde permaneci por um tempo no relacionamento abusivo, pois o mesmo depois de todas as vezes que me agredia me pedia desculpas e falava que não lembrava o que tinha feito e nem o porque tinha feito e no final a culpa era sempre minha”.
Segundo a moça, aquela não foi a primeira agressão que sofreu dele, porém foi o único registro dos momentos de terror vividos ao lado de Carlos.
“Não é fácil para mim vim aqui falar sobre esse assunto onde várias pessoas me julgam, como se eu merecesse e sempre me culpando pelas as agressões, minha única culpa foi pensar que um dia ele mudaria, mas n mudou. Onde sofri pressões psicológicas, sigo hoje cheio de problemas e dores que essas agressões me causaram”, disse.
Ao G1, Franciele disse que grande parte das agressões aconteceram por ciumes, as outras bastava ela falar algo que desagradasse o suspeito. Durante os seis meses de namoro ela foi agredida mais de 5 vezes por ele. A jovem conta que tentou pedir ajuda, mas foi impedida por Carlos. No dia do vídeo, o rapaz a agrediu por não querer ir para casa. Franciele disse que ele estava bêbado e partiu para cima dela.
Em todas as agressões, o rapaz dia a ela que não iria adiantar levar os casos à polícia. “[Ele dizia] que eu poderia prestar queixa que nunca iria dar em nada. Falava que tenho culpa dele não sabe dialogar feito pessoas normais”, contou.
Ipiaú: Homem perde mão após acidente com fogos de artifício em evento político
Um acidente com fogos de artifício, em Ipiaú, causou a perda de uma das mãos de um homem de 40 anos. O fato foi registrado por volta das 21h de sábado (17), durante um evento político da Coligação Nossa Força é o Povo, representada pelo candidato a prefeito Deraldino Araújo. De acordo com as informações apuradas pelo GIRO, o homem conhecido como Mazinho, morador do Bairro ACM, ficou ferido ao tentar soltar um rojão.
O artefato explodiu na sua mão direita. Ele foi socorrido por populares até o Hospital Geral de Ipiaú, de onde foi transferido com urgência para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Segundo informou um familiar, Mazinho foi submetido a um procedimento cirúrgico que amputou o membro. Ainda segundo a família, ele segue internado na unidade hospitalar, em observação.
A Justiça Eleitoral já proibiu em muitos municípios baianos a utilização de fogos de artifício em eventos políticos. Em Ipiaú, é frequente o uso do artefato, inclusive sem respeitar horários e mesmo que não seja em evento político. É comum nos dias que representam o número de alguns partidos que disputam o pleito eleitoral, a utilização de fogos de artifício. A medida tem gerado muitas reclamações de moradores. *Redação/Giro Ipiaú
Rondesp Atlântico captura casal com 31 kg de maconha
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp Atlântico) capturaram, na tarde de sexta-feira (16), um casal com 31 kg de maconha. Os entorpecentes foram encontrados, no bairro de Jardim das Margaridas, em Salvador.
Os militares passavam pela Rua Ipupiara quando decidiram abordar um homem que apresentou nervosismo. Com ele foi encontrado 1 kg de maconha. O criminoso contou que guardava mais drogas em sua residência.
No local, os PMs localizaram mais 28 kg de maconha. Questionado sobre a possibilidade de esconder mais entorpecentes, o criminoso de 25 anos levou as guarnições até a casa de sua namorada. No imóvel a polícia achou mais 2 kg da erva.
A dupla e as drogas foram apresentadas no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
PM evita confronto entre facções e apreende armas de fogo
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| Foto: Divulgação SSP |
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos (BTS) e da 14a CIPM evitaram um confronto entre facções, no bairro do Lobato, em Salvador. O flagrante ocorreu, na tarde de sexta-feira (16).
Após denúncias do possível embate, os PMs se posicionaram entre as localidades do Boiadeiro e Manoel Monte. Um grupo com oito homens foi visualizado e, na tentativa de abordagem, disparou com armas de fogo.
Dois criminosos acabaram feridos, após confronto com as forças de segurança. Eles foram socorridos para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiram. O restante da quadrilha fugiu. No local os PMs apreenderam dois revólveres calibre 38, munições, 49 pedras de crack, nove porções de maconha e dois celulares.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Força Tarefa prende quadrilha formada por PMs da ativa e da reserva
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões desarticulou, neste sábado (17), uma organização criminosa composta por PMs da ativa e da reserva. O grupo é suspeito de participar das mortes do soldado PM Ítalo de Andrade Pessoa e do ex-fuzileiro Cléverson Santos Ribeiro, no dia 11 de setembro deste ano.
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Equipes das Corregedorias Geral da SSP e das Polícias Militar e Civil cumpriram seis mandados de prisão temporária contra oficiais e praças lotados na 59ª CIPM (Abrantes), Rondesp Central e 31ª CIPM (Valéria), além de PMs da reserva. O filho de um dos militares capturados, um ex-policial e um homem que atuava com o grupo completam a quadrilha.
O grupo, além de ser responsável pelas mortes do soldado PM Ítalo de Andrade Pessoa e do ex-fuzileiro Cléverson Santos Ribeiro, praticava grilagem de terras, na Região Metropolitana de Salvador, nas localidades de Barra do Jacuípe e Monte Gordo.
Durante cumprimentos dos mandados de prisão e de busca e apreensão foram apreendidos quatro pistolas, carregadores, munições, coletes balísticos, 2.549 pinos de cocaína, pedras de crack e um carro com placa adulterada.
Fonte: Ascom; Alberto Maraux
Cipe Cacaueira localiza drogas e seis mil pinos para cocaína
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| Foto: Divulgação/SSP |
Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira apreenderam, na manhã deste sábado (17), no bairro de Nova Ferradas, município de Itabuna, pistola, drogas e mais de seis mil pinos para embalar cocaína. O líder de um grupo criminoso que atuava na região foi encontrado no local.
Durante rondas na região para coibir perturbação do sossego público, os policiais viram um grupo e ouviram disparos de arma de fogo. Um homem fugiu para um imóvel desabitado e atirou contra a equipe. Ele foi ferido e socorrido para o hospital de Base do município.
Com o traficante os policiais encontraram uma pistola calibre 380, munições, 144 pedras de crack, 34 pinos de cocaína, 11 porções de maconha, quatro balanças, seis mil pinos para armazenamento de cocaína, um colete balístico, uma balaclava, um celular, uniformes, faca, alicate e R$ 32.
De acordo com o comandante da Cipe Cacaueira, major Ricardo Silva, o homem era suspeito de liderar uma quadrilha que atuava na cidade. O criminoso não resistiu aos ferimentos.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Faltam 29 dias: sistemas seguros garantem eleições limpas
Um marco muito especial está sendo alcançado no pleito deste ano: duas décadas de implantação do sistema eletrônico de votação em todo o país. Ele é formado não apenas pelas urnas em si, mas também pelos hardwares e softwares utilizados para armazenar, apurar e transmitir os votos com segurança e rapidez.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) leva tão a sério a proteção e a credibilidade do processo, que realiza uma Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas. Ela ocorreu no último dia 13. O Ministério Público Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades, além de representantes de partidos políticos, prestigiam o ato, cientes de sua importância.
Os programas são compilados, assinados digitalmente e lacrados fisicamente. Em seguida, as mídias recebem as assinaturas de autoridades presentes ao evento e, então, são depositadas em envelopes, que também são selados. A mídia original fica na sala-cofre do TSE, e as outras vão para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que realizarão eleições, para, de posse dos arquivos, instalarem os programas nas urnas que serão utilizadas no pleito.
Todas as urnas são zeradas antes do início das votações, com a impressão da zerézima, que comprova que nenhum voto foi digitado até aquele momento. A partir daí, todo voto dado é registrado. A urna funciona independentemente da internet. O cabo que a deixa ativa é o de energia, também responsável por alimentar a sua bateria. Na eventualidade de um corte no fornecimento de luz em algum local, a unidade ainda se mantém operante por dez horas.
Quando a zona eleitoral fecha, uma mídia de resultado gera o Boletim de Urna, com cinco cópias: uma fica afixada no local de votação, três seguem para o cartório eleitoral e a última é entregue aos representantes dos partidos políticos ali presentes. Tal procedimento se dá em todas as seções eleitorais. Após a impressão, é retirada a mídia de resultado, para envio a um polo de transmissão. É a partir desse instante que se dão o envio e a totalização dos votos.
Segurança
Para a transmissão dos dados, a Justiça Eleitoral conta com um sistema próprio que aceita o envio por computadores que estão nos locais de votação, equipamentos que só podem ser acessados por senha alfanumérica e mediante token. Por meio de um túnel VPN, na internet, que se conecta à rede exclusiva da Justiça Eleitoral, os dados são remetidos para os TREs. Para garantir que as informações que saem da urna chegarão ao destino, cada unidade tem um com conjunto de chaves próprias – certificados digitais com inúmeras funcionalidades.
O kit de transmissão somente envia dados para portas específicas dos Tribunais Regionais Eleitorais. Se o programa transportador não encontrar a assinatura que é gerada pela urna eletrônica, também não lerá a mídia. Ele apenas lê o arquivo que sai da urna e manda para os TREs, não acessando mais nada.
Ao chegarem nos órgãos regionais eleitorais, os dados são verificados por checklist, para conferir sua integralidade, incluindo a decifração do arquivo e a assinatura digital. Se tudo estiver correto, significa que as informações vieram da urna eletrônica daquela seção eleitoral. Depois, o Boletim de Urna é decifrado, além de outras checagens. Qualquer divergência resulta no descarte do boletim. Não constatado nenhum erro, o resultado será totalizado e, como os demais, vai para o Portal do TSE, para acesso público.
Transmissão via satélite
O investimento do TSE em tecnologia é contínuo. Um exemplo está nas transmissões de dados em seções eleitorais localizadas em lugares mais distantes, como na Região Amazônica. O SMSat surgiu anos atrás. Ele disponibiliza para os TREs, caso requeiram, antenas de satélite que permitem o envio dos votos. Evoluiu tanto que os resultados das eleições que, em alguns rincões, demoravam mais de 48h são agora conhecidos antes da totalização em áreas urbanas.
O sistema SMSat é ultrasseguro, porque a transmissão de dados se dá por mecanismos de criptografia e assinatura digital. Após o envio, todas as informações são conferidas com os Boletins de Urnas que são impressos antes das transmissões.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Orçamento da União destinou R$ 2,1 bilhões ao TSE em 2020
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 destinou pouco mais de R$ 2,1 bilhões do Orçamento da União para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, cerca de R$ 1,28 bilhão custeará as Eleições Municipais de novembro próximo. O tema é abordado em vídeo produzido pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal.
Conforme explicado no vídeo, os mais de R$ 800 milhões restantes servem para o pagamento de servidores ativos e inativos, serviços de comunicação, prestadores de serviços, contas de água e de luz, bem como para todo o material permanente e de consumo do órgão máximo da Justiça Eleitoral.
A Lei Orçamentária foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.
MC/LC, DM com informações do Núcleo de TV da Ascom/TSE
TJ-BA abre quarto processo administrativo contra juiz preso na Operação Faroeste
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| Foto: Divulgação |
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na sessão plenária da última quarta-feira (14), instaurou mais um processo administrativo disciplinar contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso na Operação Faroeste, em novembro de 2019, por suposta venda de sentenças. Esse é o 4º processo aberto contra o juiz pelo TJ-BA. Os três anteriores são por fatos relacionados a grilagem de terras no oeste baiano.
O processo instaurado na última sessão plenária foi motivado por atuação supostamente irregular do magistrado à frente da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em uma ação de desapropriação por utilidade pública movida pelo Estado da Bahia contra um espólio, para construção da Avenida 29 de Março e ampliação da rede de esgoto da região do bairro de Trobogy. A área foi avaliada pelo Estado em R$ 1,5 milhão, valor que foi ofertado como indenização aos proprietários. Anteriormente, o processo era conduzido pelo juiz Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila.
A denúncia chegou à Corregedoria Geral do TJ-BA através de um advogado, parte interessada no caso. Ele alegou que o juiz Sérgio Humberto praticou atos contrários à legislação e causou prejuízos irreparáveis ao beneficiar a parte adversa no processo. O advogado alegou que, em uma única decisão do julgamento de embargos, o juiz processado decidiu sobre uma questão complexa de propriedade, arbitrou impostos e liberou alvará a quem achou por bem. Diz que o alvará foi expedido antes mesmo da publicação da decisão dos embargos. Também afirmou que o juiz desrespeitou o prazo para interposição de recursos e impediu a ampla defesa e o contraditório. As decisões foram posteriormente anuladas pelo TJ-BA.
Em sua defesa, o juiz afirmou que o advogado que pediu a sindicância pretende, na verdade, modificar a situação do processo por via administrativa, pois perdeu o prazo do recurso. Alegou que o próprio Estado na ação de desapropriação não foi capaz de identificar os proprietários, indicando apenas que as terras eram oriundas da Fazenda Jaguaripe. A defesa do magistrado chegou a pedir a suspensão do processo, pois o juiz está preso e não pode ter acesso às dependências do TJ-BA e ao e-mail funcional, além de arquivos pessoais.
Segundo documentos acessados pelo Bahia Notícias, o Estado da Bahia teria tentado, inicialmente, se imitir na posse de uma área de 26.882,93m² pelo irrisório valor de R$1.458.936,61, o que corresponde ao preço de R$ 54,27 reais por metro quadrado. Pelo valor venal da Prefeitura de Salvador – VUP, a área está avaliada em R$ 8.192.304,06, que corresponde a R$ 304,74 por metro quadrado. A 4ª Câmara Cível do TJ-BA de forma unânime acolheu o parecer da Procuradoria de Justiça e condicionou a imissão de posse não ao valor venal, mas sim ao valor já apurado por uma perícia judicial que era de R$ 6.611.050,15 (R$ 245,92 por metro quadrado). Como a área era essencial para continuidade das obras de duplicação da Avenida 29 de Março, o Estado da Bahia se viu obrigado a cumprir a determinação.
Ainda segundo o processo, após a decisão de Sérgio Humberto excluindo da lide um espólio que vinha tentando se apropriar de indenizações pertencentes aos verdadeiros donos, datada de novembro de 2016, esse espólio sequer teria recorrido da exclusão, ficando precluso qualquer questionamento acerca da propriedade do imóvel. Foi nessa decisão, não impugnada pela parte excluída, que o juiz tratou da propriedade e não nos embargos, como alegou o denunciante. Para a defesa, esse espólio nem mesmo recorreu da decisão inicialmente tomada pela 5ª Vara, que mandou o Estado se imitir na posse mediante o depósito do pífio valor correspondente a R$ 54,27 por metro quadrado, o que é mais um indicativo de que ele (o espólio) apenas queria se apropriar da indenização, qualquer que fosse o valor.
Segundo levantamento feito, as investidas desse espólio também já foram rechaçadas veementemente por todas as Varas de Fazenda Pública de Salvador, que o excluiu das desapropriações por ilegitimidade passiva e nunca foram objeto de reprovação do TJ-BA. Esse espólio que fez a denúncia contra Quadros Sampaio teve ainda liminares negadas em ações reivindicatórias na 2ª e 3ª Varas Cíveis da capital.
A defesa alegou também que a ordem de liberação em favor da única parte verdadeiramente dona do imóvel se deu porque outro acórdão unânime da 4ª Câmara Cível teria cassado a decisão de Quadros Sampaio apenas porque faltava a publicação de um edital, mas não questionou a exclusão do espólio que indevidamente se intitulava proprietário da área. A liberação da quantia objeto do processo administrativo disciplinar aberto pelo TJ-BA contra Sérgio Humberto, segundo a defesa, foi absolutamente correta, pois ocorreu depois de cumprida a ordem da 4ª Câmara Cível, de que o edital fosse publicado e também porque o magistrado se cercou da cautela devida ao manter bloqueado o valor de R$ 349.043,01, referentes a possíveis débitos fiscais, o que nem era preciso já que o imenso remanescente da área garantiria esse suposto passivo, por sub-rogação.
A sindicância foi instaurada pela então corregedora-geral de Justiça, Lisbete Teixeira. Com o fim do mandato em fevereiro deste ano, o caso passou para as mãos do corregedor José Alfredo. O relator pontuou que a defesa pode ter acesso ao caso, pois os autos são digitais, de forma que não há prejuízos na condução do processo. O processo administrativo disciplinar foi aberto por unanimidade entre os desembargadores.
O primeiro processo contra Sérgio Humberto foi instaurado em agosto deste ano, por dificultar o trâmite de uma ação movida pela Bom Jesus Agropecuária contra ele (veja aqui). Na mesma data, o pleno do TJ abriu mais dois processos contra o juiz por violar deveres funcionais e por realizar uma sessão estranha com delegatários para discutir os trâmites de processos investigados na Operação Faroeste (saiba mais).
Fonte: Bahia noticias
Boletim Covid/ deste sábado17, confirma 04 novos casos de coronairus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 17 de outubro, temos 7.100 casos registrados como suspeitos, sendo 1.975 casos confirmados, dentre estes, são 1.921 pessoas RECUPERADAS, 17 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 34 foram a óbito. 5.092 casos foram descartados e 33 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 20 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Brasil confirma mais 461 mortes por covid-19
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| Foto: Itamar Crispim/Fiocruz |
O Brasil confirmou mais 461 mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus. Com isso, o país atingiu a marca de 153.675 óbitos causados pela covid-19 desde que o primeiro caso da doença foi registrado no país, no fim de fevereiro deste ano.
Os números constam do balanço diário que o Ministério da Saúde divulgou no início da noite de hoje (17). Repassados pelas secretarias de saúde dos estados, o boletim leva em consideração as informações registradas em um período de 24 horas.
Segundo a pasta, mais 24.062 diagnósticos positivos foram contabilizados no último período, elevando para 5.224.362 o total de casos confirmados da doença em todo o país. A população brasileira supera os 210,1 milhões de habitantes – o que significa dizer que a presença do vírus foi atestado em menos de 3% da população.
Entre os casos já confirmados, 4.635.315 pacientes se recuperaram da doença, o que equivale a 88,7% do total de pessoas cujos testes confirmaram a infecção pelo novo coronavírus. Outros 435.372 pacientes seguem em tratamento.
Covid-19 nos estados
Em termos absolutos, as unidades da federação com mais mortes são São Paulo (37.992, para 1.062.634 casos); Rio de Janeiro (19.715, para 289.569 casos), Ceará (9.207 para 264.245 casos), Pernambuco (8.480 para 155.923 casos) e Minas Gerais (8.405, para 333.998 casos).
As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (679), Roraima (681), Amapá (731), Tocantins (1.042) e Rondônia (1.421).
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Balanço do novo coronavírus divulgado pelo Ministério da Saúde no dia 17/10 - Divulgação/ Ministério da Saúde Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília |
Prefeita Maria das Graças lamenta a morte De Zé do Relógio
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| Foto: Divulgação/Arquivo pessoal da Familia |
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, lamenta com muito pesar a morte do comerciante Zé do Relógio, 68 anos, ocorrida às 15 horas deste sábado, 17, no Hospital Prado Valadares, em Jequié, para onde foi conduzido após sofrer um infarto.
José Thomaz dos Santos, o popular “Zé do Relógio”, exercia a profissão de relojoeiro e também se dedicava ao comercio de relógios, com estabelecimento na Rua Moisés Santos, proximidades da Praça João Carlos Hollenwerger
Ao tomar conhecimento do ocorrido a prefeita disse: “Estamos de luto com o falecimento desse valoroso companheiro que era militante histórico da política ipiaúense, tendo sido candidato a vereador pelo MDB, quando a agremiação tinha como liderança o ex-prefeito Hildebrando Nunes. Que Deus conforte os seus familiares e amigos, em especial seu filho Toia, participante da nossa coligação. O município haverá de homenageá-lo no memorial dos seus bons cidadãos”.
Em reunião com os jovens Maria fala de incentivos à cultura e ao primeiro emprego
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| Foto: Divulgação/Dicom |
Na noite da última sexta-feira, 16, em um galpão na Rua Mariquinha Borges, a prefeita Maria das Graças, candidata à reeleição pelo Partido Progressista-PP- se reuniu com dezenas de jovens para discutir propostas para o futuro de Ipiaú.
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| Foto: Divulgação/Dicom |
Assuntos como empreendedorismo, primeiro emprego, esporte e lazer, Fake News, além do potencial turístico e cultural da cidade, foram discutidos nessa reunião que cumpriu as regras de biossegurança recomendadas para o enfrentamento à pandemia do coronavirus, Maria definiu o encontro como “muito importante”, e disse que com o apoio dos jovens manterá Ipiaú no rumo certo e cada vez mais em evolução.
“Ouvindo os jovens poderemos planejar a Ipiaú do futuro, pois é com eles que está a força da renovação”, acrescentou a candidata.
Na oportunidade, Maria citou que pretende estabelecer e resgatar convênios com os Governos Estadual e Federal, de projetos esportivos visando promover a inclusão social de crianças e adolescentes por meio do esporte, utilizando recursos de incentivo previstos no Art. 260 do ECA.
Ela apresentou ainda propostas para a qualificação e geração de empregos para a juventude do município, através de programa específicos, assim como defendeu o aumento do número de estágios no setor público e mais incentivo ao setor privado para promoção do primeiro emprego, incluindo o fortalecimento das micros, pequenas e médias empresas.
A candidata disse ainda que consta do seu Plano de Governo o desenvolvimento do Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas municipais nos finais de semana, realizando atividades como torneios, capoeira, dança de salão, oficinas culturais e palestras de interesse da comunidade, além de viabilizar recursos junto aos governos estadual e federal para construção do Centro de Cultura na Praça Salvador da Matta.( José Américo Castro).
Prefeitura entrega hoje a requalificação da Praça São José Operário
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| Foto: Divulgação/Dircom/PMI |
A Prefeitura de Ipiaú, entrega neste sábado, 17, às 18 horas, a revitalização da Praça São José Operário, no bairro do mesmo nome. A obra, desenvolvida com recursos próprios do município, foi executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, cuja equipe de engenharia se responsabilizou pelo projeto de requalificação, promovendo melhorias em toda infraestrutura e entorno do logradouro.
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| Foto: Divulgação/Dircom/PMI |
O equipamento, numa área de aproximadamente 250 metros quadrados, recebeu intervenções na pavimentação, acessibilidade, paisagismo e iluminação. O novo piso é intertravado, a base dos canteiros conta com granito e pastilhas. Novos postes e luminárias garantirão mais claridade ao local, no período da noite, possibilitando que a população do bairro o frequente com a devida segurança. As arvores ali existentes foram preservadas. (José Américo Castro).
Governador anuncia construção do Hospital Ortopédico da Bahia
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| Foto: Ilustração/Divulgação/Sesab |
O governador Rui Costa assinou, nesta sexta-feira (16), decreto de desapropriação da área da antiga BR-Distribuidora, no Stiep, em Salvador, para construção de um novo hospital exclusivo para área de Ortopedia. Em anúncio feito nas suas redes sociais, Rui informou que o Hospital Ortopédico da Bahia contará com 200 leitos, 12 salas de cirurgia, sendo duas ambulatoriais, 20 leitos de UTI adulto e dez leitos de UTI pediátrico. A expectativa é inaugurar o hospital, que deverá ser o maior centro de sua especialidade do país, até o final de 2021.
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| Foto: Ilustração/Divulgação/Sesab |
O decreto de desapropriação será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (17). O governador informou que o Hospital Ortopédico da Bahia também vai atuar nas áreas de pesquisa e ensino, para formação de novos profissionais. A nova unidade vai substituir o antigo Hospital Manoel Victorino, com uma estrutura muito mais moderna em estrutura física e equipamentos.
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| Foto: Ilustração/Divulgação/Sesab |
“O antigo Manoel Victorino tem 70 anos, com infraestrutura que não representa o padrão dos novos hospitais. Vamos construir o novo hospital com o dobro de leitos que temos no Manoel Victorino e sem as limitações de cirurgias que temos hoje por conta da estrutura do prédio e de equipamentos”, informou Rui.
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| Foto: Ilustração/Divulgação/Sesab |
Acompanhado do secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e do diretor do Hospital Manoel Victorino, Daniel Alencar, Rui destacou que o novo hospital vai acabar com as filas de espera de cirurgias ortopédicas na rede de saúde do Estado. Já o secretário ressaltou que a unidade contará com seu próprio centro de reabilitação, dotado de equipamentos modernos e uma piscina, onde os pacientes poderão fazer fisioterapia.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Hospital de Campanha Arena Fonte Nova é desativado após atender mais de 700 pacientes
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| Foto: Divulgação |
Com a alta médica de Sebastião das Virgens nesta sexta-feira (16), último paciente do Hospital de Campanha Arena Fonte Nova, a unidade teve suas atividades encerradas. Aberto no início de junho para atender exclusivamente pacientes com coronavírus (Covid-19), o hospital do Governo do Estado chegou a ter 240 leitos, sendo 100 de terapia intensiva (UTI).
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica que foi montada a melhor estrutura do país em termos de hospital de campanha. “Optamos por instalar a unidade numa área coberta e climatizada da Arena, ao invés de utilizar o graMado. Com a abertura dos leitos, conseguimos ampliar a oferta de UTI e fazer com que nenhum paciente ficasse sem atendimento”, afirmou Vilas-Boas. Ele ainda destaca que parte da estrutura, como a rede de gases será mantida para que, em caso de necessidade, seja reativado rapidamente.
Após o procedimento de inventário dos equipamentos utilizados, o espaço passará por uma desinfecção terminal como medida de sanitização do ambiente a fim de, posteriormente, ser liberado para o uso em eventos esportivos. Itens como respiradores, tomógrafo computadorizado, aparelho de Raio-X, dentre outros, que estavam sendo utilizados na unidade serão redistribuídos para a rede estadual.
Brasil chega a 5,2 milhões de casos e 153 mil mortes pela Covid-19
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| Foto: Divulgação |
O Brasil registrou 716 mortes pela Covid-19 e 30.574 casos da doença, nesta sexta-feira (16). O país, com isso, chegou a 153.229 óbitos e a 5.201.570 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.
De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 505, o que representa um cenário de queda em relação à média de 14 dias atrás. Recentemente, o país chegou a estar em situação de queda da média, mas, em seguida, retornou ao patamar de estabilidade dos dados de mortes.
Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Já o boletim do Ministério da Saúde desta sexta-feira mostrou que o Brasil registrou 754 novas mortes em decorrência do novo coronavírus nas últimas 24 horas. O país agora contabiliza um total de 153.214 óbitos desde o início da pandemia.
Foram também registrados 30.914 casos confirmados da Covid-19 no período, elevando o total para 5.200.300
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Maia quer aprovar PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021
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| Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados |
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a PEC Emergencial precisa ser aprovada antes do Orçamento de 2021. No entanto, ele considera o calendário apertado por causa das eleições municipais e da necessidade de cumprir os prazos regimentais. Segundo sua previsão, as votações devem ocorrer entre o Natal e o Ano Novo, ou então será necessário prosseguir com uma autoconvocação do Congresso em janeiro. A declaração foi dada em “live” nesta quinta-feira no auditório do Banco BMG, em São Paulo.
Rodrigo Maia afirmou que, se o Congresso abrir mão do recesso de janeiro, a sucessão da presidência da Câmara e do Senado não deve ser prejudicada. No entanto, ele alertou que a eleição para a Mesa deve ser misturada com os debates da agenda legislativa. “Vai ser uma confusão dos diabos. Vamos deixar a eleição da Câmara para última semana”, alertou.
“Impossível aprovar Orçamento sem PEC Emergencial. Do meu ponto de vista, é um risco para o governo”, alertou o presidente da Câmara. “Fora do teto de gastos não há saída, com um futuro mais difícil ainda do que tivemos num passado recente. Bons marcos regulatórios, com credibilidade, trazem investimentos. Mas o investimento não virá se o teto de gastos não for resolvido. Não adianta ter Lei do Gás e Cabotagem sem teto de gastos.”
Espaço para cortar
Rodrigo Maia avaliou que, apesar do cenário econômico pessimista, ele está otimista com o apoio das deputadas e dos deputados para agenda econômica. “Eles têm dado demonstração muito firme de apoio a esta agenda. A gente vai conseguir avançar. É difícil, os temas são duros, vão gerar desgaste a curto prazo, mas é melhor do que ter a economia afundando e as desigualdades aumentando.”
Para o presidente da Câmara, é necessário não apenas cortar despesas para garantir recursos do programa de renda mínima, mas também para organizar os gastos públicos para o período pós-pandemia. No entanto, Maia lamentou que parte do Parlamento não compreende o que significa o teto de gastos. “Nosso problema não é receita, mas despesa. Esta é uma questão que tenho conversado com muitos parlamentares para que compreendam aonde há espaço para cortar. Quanto mais reduzir despesas, mais espaço o parlamentar vai ter para alocar recursos com melhor qualidade para suas regiões eleitorais.”
O presidente da Câmara observou que o crescimento histórico das despesas correntes “olha o passado e esquece o futuro”. “O orçamento público já tira da sociedade uma carga tributária que compete com os países ricos. A sociedade não está mais disposta a colaborar, e com razão, porque não vê o retorno daquilo que entrega ao estado.”
Rodrigo Maia teme que, se o País não resolver o problema principal de credibilidade, haverá um crescimento maior do juros de longo prazo, aumentando o risco de perder o controle sobre a dívida pública.
Tributos
O presidente da Câmara afirmou que os fundos de compensação não são um entrave para a reforma tributária. “Claro que não vamos fazer reforma tributária tirando receitas do governo federal para inviabilizar o governo”, analisou. “O governo federal emite dívida e moeda. Estados e municípios precisam da melhoria no ambiente de negócios.”
Rodrigo Maia lembrou que, ao compartilhar a mesma base tributária em um IVA nacional, os entes federados terão menos conflitos. “Haverá uma lei complementar pequena, com poucas páginas, que organize isso. E precisamos de um comitê gestor onde governadores, prefeitos e governo federal participem.”
O presidente da Câmara ainda lamentou as distorções do sistema tributário, com cargas diferentes para sistemas de pessoa física, lucro presumido e Simples. “Quem é pessoa física usando pessoa jurídica deveria pagar como qualquer trabalhador”, defendeu. Ele chegou a apoiar a tributação sobre os dividendos, “mas com uma redução da alíquota da pessoa jurídica”. “Essa divisão, toda concentrada no IRPJ, não acaba estimulando os investimentos”, ponderou.
Rodrigo Maia apontou para a necessidade de rediscutir o Simples, que conta com subsídio tributário de R$ 80 bilhões. “Dá impressão de que a produtividade das empresas do Simples não é equivalente das outras. A gente não sabe se está gerando tanto emprego assim. Do tamanho que o Simples ficou, virou uma produção de empresas que acaba gerando custo alto para sociedade com pouco resultado efetivo de emprego para o Brasil.”
O presidente da Câmara ainda voltou a criticar as desonerações, que segundo ele foram “um desastre” no governo Dilma Rousseff. “No máximo gerou manutenção de emprego e aumento de resultados em alguns setores”, afirmou.
Agenda econômica
Em uma análise da tramitação das principais propostas econômicas do governo no Congresso, Rodrigo Maia acredita que a modernização da lei cambial seja votada rápido. Já a Lei da Cabotagem seria mais complexa, por causa da quantidade de interesses envolvidos “Mas também deve ser votada neste ano”, espera. O presidente da Câmara também afirma que a privatização da Eletrobrás deve ficar apenas para depois das eleições.
Agência Câmara de NotíciasFoto:
CGU diz que voltará a divulgar supersalários de ministros de Bolsonaro
Desde março, governo não informa no Portal da Transparência jetons de Marinho, Onyx e Tarcísio Freitas
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| Foto: Walter Campanato/Agência Brasil |
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o órgão vai cobrar os dados do Sistema S, que paga jetons (honorários por participação em reuniões de conselhos das entidades) aos ministros.
Reportagem publicada pela própria Folha nesta quinta-feira mostrou que, desde março, os supersalários de alguns ministros deixaram de ser publicados no Portal da Transparência.
A CGU diz que é obrigação do Sistema S informar a remuneração aos ministros. Por outro lado, o Sesc (Serviço Social do Comércio), que pagou mais de R$ 200 mil por 20 reuniões do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) desde fevereiro do ano passado, diz que a responsabilidade é da CGU.
Como os jetons não são considerados salário, eles não entram na conta do limite máximo que um funcionário público federal pode receber, equivalente ao de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Sem regras claras sobre a divulgação dos gastos com essas gratificações pagas pelo Sistema S, ministros do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) passaram a receber pagamentos de R$ 21 mil por mês sem que a informação fosse publicada em sites de transparência.
O Sistema S, que inclui entidades como Sesc e Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), é irrigado com recursos públicos. A contribuição obrigatória ao Sistema S somou, no ano passado, R$ 20,5 bilhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
Marinho, Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) receberam neste ano gratificações (jetons) do Sesc e Senac. Esse valor é um “extra” no salário bruto deles, que pode chegar a R$ 30,9 mil mensais.
Dia D da campanha de vacinação de crianças e adolescentes será neste Sábado (17)
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| @Narcelo Camargo/Agência Brasil |
Crianças e adolescentes menores de 15 anos têm, neste sábado (17), a oportunidade de atualizar suas cadernetas de vacinação. O chamado Dia D de mobilização nacional para a vacinação é uma estratégia adotada há anos pelas autoridades de saúde, com o objetivo de fazer com que o máximo de pessoas tenha acesso a todas vacinas do calendário nacional.
Segundo a pasta, com a campanha de multivacinação é possível evitar o risco de adquirir doenças como sarampo, febre amarela, rubéola, caxumba, hepatites A e B, entre outras.
Em nota, o Ministério da Saúde (MS) informou que os postos de saúde estão adaptados para evitar risco de contaminação pela covid-19, e que vem dando orientações para que as ações de vacinação sejam realizadas conforme as recomendações sobre distanciamento social, com lavagem das mãos, uso de álcool em gel e máscara.
Programa de imunização
O Dia D da vacinação faz parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que oferece 18 vacinas para crianças e adolescentes. Entretanto, de acordo com o ministério, o número de pessoas não vacinadas tem crescido nos últimos anos. “Como consequência, doenças que já estavam eliminadas no Brasil voltaram a ser um problema para a saúde de todos, como o sarampo, por exemplo”, alertou o MS em nota enviada à Agência Brasil.
Segundo o MS, 7,7 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos não foram vacinadas contra a febre amarela em 2019. No caso da Hepatite B, cerca de 24,8 milhões de pessoas dessa faixa etária não se vacinaram. Em relação à vacina contra meningite dirigida a adolescentes de 11 e 12 anos, o número de não vacinados ficou em 4,3 milhões.
Já no caso da vacina contra HPV, 73,6% das meninas com idade entre 9 e 15 anos tomaram a primeira dose. O percentual é menor quando é considerada a segunda etapa da vacina: apenas 46% das meninas foram imunizadas. Entre os meninos com faixa etária de 9 a 14 anos, que foram alvo de campanha, a vacinação chega a 36,2% para a primeira dose; e a 19,2% para segunda dose.
Poliomielite
O MS acrescenta que a vacinação contra a poliomielite, iniciada no último dia 5, seguirá até o dia 30 de outubro em mais de 40 mil postos de vacinação espalhados pelo país. A expectativa é de que cerca de 11 milhões de crianças com idade entre 1 e 5 anos tomem a vacina oral contra a poliomielite (VOP), desde que tenham recebido as três doses da vacina inativada poliomielite (VIP), do esquema básico de vacinação.
A meta anunciada pelo MS é a de vacinar pelo menos 95% das crianças. Crianças até 11 meses e 29 dias deverão ser vacinadas conforme indicações do Calendário Nacional de Vacinação, com a VIP.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Projeto proíbe fogos de artifícios durante eleições e pandemia
O texto acrescenta a proibição à Lei de Crimes Ambientais
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| Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 4859/20 proíbe o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro nas campanhas eleitorais e durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE), tramita na Câmara dos Deputados.
Apesar de reconhecer que os fogos de artifício divertem crianças e adultos em comemorações, Deuzinho Filho observa que eles são também nocivos, perigosos e invasivos, incomodando pessoas e animais.
“Os fogos e rojões com efeitos sonoros causam problemas auditivos gerados pelos estampidos. Provocam estresse nas crianças, incomodam quem está dormindo e pessoas em hospitais. Podem causar ataque epilético, ataque cardíaco e desnorteamento. Além disso, o barulho causado pelos fogos de artifício é nocivo a pessoas com transtorno do espectro autista”, lista o parlamentar.
No caso dos animais, Deuzinho Filho lembra que o barulho dos fogos os deixa estressados e ansiosos. “No desespero de fugir do barulho, eles podem ficar desnorteados, agressivos e se machucarem. Podem ainda sofrer ataques cardíacos, convulsões e ter a audição prejudicada”, lembra.
Prazo de validade
Deuzinho Filho observa que restringiu a validade da medida ao período de campanhas eleitorais e à duração de pandemia de Covid-19, em razão da superlotação de hospitais e do isolamento social como medida de contenção da doença, quando se espera que as pessoas fiquem em casa.
O texto acrescenta a proibição à Lei de Crimes Ambientais, em trecho que prevê punição para quem causar poluição de qualquer natureza que possa resultar em danos à saúde humana. Nesses casos, a lei prevê reclusão de um a quatro anos, e multa; ou detenção de seis meses a um ano, e multa, se o crime é culposo (em que o autor não teve intenção de causar o dano).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Boletim Covid/ 16 de outubro confirma, 07 novos casos de coronavirus e 18 casos ativos em Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 16 de outubro, temos 7.092 casos registrados como suspeitos, sendo 1.971 casos confirmados, dentre estes, são 1.919 pessoas RECUPERADAS, 15 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 34 foram a óbito. 5.087 casos foram descartados e 34 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 18 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
OAS: Suspeitos de fraude de R$ 200 milhões em fundos de pensão são denunciados pelo MPF
Força-Tarefa pede que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir às vítimas R$ 600 milhões
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| Foto: Divulgação/OAS |
Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Greenfield, por suspeita de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção passiva contra a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), fundo de pensão da Caixa. A ação, que está sob sigilo, foi apresentada na quinta-feira (15) e está ligada à aprovação de aportes do fundo de pensão no Fundo de Investimentos e Participações OAS Empreendimentos (FIP OAS).
Conforme a denúncia, os crimes ocorreram entre 2013 e 2015 e geraram um prejuízo de R$ 200 milhões ao fundo. A Força-Tarefa pede que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir às vítimas o triplo do prejuízo causado, ou seja, R$ 600 milhões.
Ainda de acordo com o MPF, os investimentos no FIP OAS foram precedidos de avaliações econômico-financeiras irreais e tecnicamente irregulares. As manobras tinham por objetivo superestimar o valor dos ativos da empresa, aumentando de forma artificial o montante que a Funcef precisaria desembolsar para obter a participação acionária indireta na empresa. As aprovações eram conseguidas por meio de pagamento de propinas aos responsáveis pelas análises de investimentos do fundo de pensão.
A denúncia segue dizendo que a Funcef pagou pelas cotas do FIP mais do que elas de fato valiam, sofrendo, assim, um prejuízo ‘de partida’, independente do próprio sucesso que a empresa viria a ter no futuro. Ao reconhecer um valor irreal da empresa que é alvo do investimento, o fundo também foi prejudicado por não dimensionar corretamente o potencial de ganho no investimento e os riscos envolvidos no negócio, terminando por se envolver em empreendimento que não se justifica do ponto de vista econômico, na lógica de custo-benefício.
A denúncia aguarda o recebimento pela 10ª Vara Federal da Justiça Federal no DF, que também deverá decidir pelo levantamento do sigilo.
Caixa abre 772 agências amanhã para pagar saque emergencial do FGTS
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal abre amanhã (17) 772 agências para o pagamento do saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 10,8 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. O atendimento será das 8h ao meio-dia.
A lista das agências está disponível no endereço www.caixa.gov.br/agenciasabado. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas.
Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.
Em agosto, a Caixa creditou R$ 5,8 bilhões nas contas poupança digitais dos trabalhadores. O dinheiro havia sido depositado em 10 de agosto (no caso dos nascidos em julho) e em 24 de agosto (no caso dos nascidos em agosto).
Desde então, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.
Medida de ajuda
Uma das medidas de ajuda à economia no meio da pandemia da covid-19, o saque emergencial do FGTS beneficia com até R$ 1.045 cerca de 60 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 37,8 bilhões no total. Todos os beneficiados receberam o depósito na conta poupança digital. O último lote, para os trabalhadores nascidos em dezembro, foi creditado em 24 de setembro.
O saque em dinheiro e a transferência bancária dos recursos do FGTS ainda está sendo feito em etapas escalonadas, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os nascidos em novembro e dezembro poderão retirar os recursos do FGTS em espécie a partir do próximo dia 31.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Secretaria de Saúde continua combatendo o mosquito da dengue
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| Foto: Divulgação/Dircom/PMI |
A Prefeitura de Ipiaú continua combatendo o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A ação, realizada através da Secretaria Municipal de Saúde, conta com o apoio do Governo do Estado que enviou dois carros fumacê para a aplicação do inseticida. A borrifação ocorre nas primeiras horas da manhã e no final de cada tarde, em todos os bairros da cidade. Agentes de combate às endemias também estão envolvidos nesse trabalho.
A Prefeitura Municipal solicita que no momento em que o veículo passar pelas ruas, a população mantenha portas e janelas abertas, evite ficar próximo ao carro, cubra gaiolas e troque a água no bebedouro de animais. O combate ao mosquito transmissor da dengue e demais arboviroses acontece em paralelo ao enfrentamento à pandemia do novo coronavirus.
É bom lembrar que o carro fumacê só atinge os mosquitos na fase adulta, daí se faz necessário a colaboração de todos na eliminação dos criadouros, pois a pulverização não mata as larvas do mosquito que estão em água parada, nos baldes, potes, garrafas, caixas d’água abertas, entre outros recipientes. ( José Américo Castro).
Itabuna: Prefeito suspende caminhadas para conter Covid-19; gestor diz que fará ato com distanciamento
O prefeito e candidato à reeleição em Itabuna, no Sul baiano, Fernando Gomes, suspendeu caminhadas eleitorais no município. A medida, segundo o gestor, ocorre após um relatório da secretaria de saúde municipal ter apontado aumento da procura por postos de saúde para atendimento de casos de Covid-19 nos últimos dias. O período corresponde ao tempo de abertura da campanha eleitoral quando as caminhas começaram a ocorrer. Gomes tomou a decisão de suspender caminhadas em reunião com membros da coligação “Deixa o Homem Trabalhar”, como o candidato a vice, Son Gomes, e representantes dos partidos coligados – PTC, Republicanos, PMN, Solidariedade e PSL.
GRANDE CAMINHADA
Mesmo com a suspensão das caminhadas, Fernando Gomes manteve o que chamou de “uma grande carreata” com concentração a partir das 14 horas, na Avenida Ilhéus. Segundo o gestor, o evento obedecerá a critérios de distanciamento social, com uso de máscaras de proteção e álcool gel. “A melhor alternativa é suspender as caminhadas e manter atividades que não impliquem na concentração de pessoas. A minha preocupação é com a preservação de vidas humanas, até que se encontre uma vacina capaz de imunizar a população, o que deve acontecer com fé em Deus, até o próximo ano”, disse o prefeito.
Até esta quinta-feira (15), o município acumulava 12.941 casos confirmados de novo coronavírus com 291 óbitos provocados.
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