Boletim Covid/ desta quarta-feira, 21 de outubro confirma 05 novos casos de coronavirus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 21 de outubro, temos 7.169 casos registrados como suspeitos, sendo 1.991 casos confirmados, dentre estes, são 1.935 pessoas RECUPERADAS, 20 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 34 foram a óbito. 5.148 casos foram descartados e 30 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 22 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Decreto regulamenta destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc em Ipiaú
 |
| Foto: Ipiaú/Divulgação/DIRCOM/PMI |
A prefeita Maria das Graças assinou na última terça-feira, 20, o Decreto nº 5.781/2020, que regulamenta a destinação de recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc). O decreto foi publicado, na mesma data, no Diário Oficial do Município. Um total de R$351.722,89 foi destinado aos trabalhadores e entidades do segmento cultural de Ipiaú que sofreram perda de renda em razão da pandemia do novo coronavírus. Os beneficiários dos recursos contemplados com a referida lei deverão serem residentes e/ou domiciliados no município de Ipiaú.
De acordo com o decreto municipal a execução destes recursos ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sob a supervisão de uma Comissão Gestora, promover o repasse dos subsídios mensais. Esta comissão se encontra constituída por dois membros da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, um membro da Procuradoria Geral do Município e dois membros do Conselho Municipal de Política Cultural e um membro da sociedade civil indicado pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Ipiaú(CMPCI).
O valor destinado pela União será dividido da seguinte forma: R$ 150 mil ) para a manutenção de 30 espaços artísticos e culturais, sendo R$ 5.000 mil para cada espaço.O restante da verba será destinada a editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.( José Américo Castro).
Série Mudanças nas Eleições 2020: conheça as alterações legislativas para o pleito de novembro
Reforma Eleitoral 2019 alcançou prestações de contas de candidatos e partidos e atualizou limites de gastos de campanha
Na segunda matéria da série sobre as principais mudanças nas regras das Eleições Municipais de 2020, o leitor conhecerá as modificações feitas pela Reforma Eleitoral de 2019 na elaboração e entrega da prestação de contas de candidatos e de partidos políticos e na atualização do limite de gastos de campanha para prefeito e vereador, entre outros pontos relevantes.
A Reforma Eleitoral de 2019 (Leis nº 13.877 e 13.878) alterou diversas normas de campanha e de funcionamento dos partidos para as Eleições 2020. As leis foram sancionadas, respectivamente, em 27 de setembro e 3 de outubro do ano passado, pelo presidente da República, o que permitiu que vigorassem já para o pleito deste ano.
Limite de gastos
A Lei nº 13.878 atualizou os limites de gastos de campanha para as Eleições 2020. A atualização dos limites máximos de despesas para o pleito deste ano atingiu 13,9%, o que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).
Segundo o artigo 18-C da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o teto de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo IPCA, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua.
Aquele que descumprir os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que superar o teto estabelecido, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.
No segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estipulado no primeiro turno.
No dia 1° de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada com o limite de gastos por município.
Recursos próprios
A reforma também limitou o montante de recursos próprios que os candidatos podem empregar em suas campanhas. O autofinanciamento poderá ser realizado até o total de 10% do limite de gastos de campanha do cargo disputado. A medida possibilita, assim, maior igualdade na corrida eleitoral entre candidatos com situações econômicas diversas.
Nas Eleições de 2016 e de 2018, o candidato podia bancar 100% da própria campanha desde que não extrapolasse o teto de gastos fixado para o cargo.
Advogados e contabilidade
Já a Lei nº 13.877 incluiu dispositivos na Lei das Eleições que isentaram algumas despesas eleitorais dos limites de gastos de campanha. Um deles estabelece que as despesas com consultoria, assessoria e pagamento de honorários advocatícios e de contabilidade serão consideradas gastos eleitorais, porém estarão fora do teto de gastos.
Outro item da lei permite que tanto essas despesas quanto outras de campanha, como confecção de material impresso e aluguel de locais para a promoção de eventos eleitorais, possam ser pagos com recursos do candidato, do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral.
Bens
Com uma alteração feita pela norma na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as legendas poderão usar os recursos do Fundo Partidário para a compra ou aluguel de bens móveis e imóveis, bem como para a construção de sedes e obras afins. Os recursos poderão também ser destinados a reformas e outras adaptações nesses bens.
Relatórios técnicos e prestações de contas
Outras duas mudanças que vigorarão para o pleito de novembro, com base na Reforma Eleitoral de 2019, também são significativas.
A partir de uma alteração no artigo 34 da Lei dos Partidos Políticos, a reforma proibiu que as áreas técnicas dos Tribunais Eleitorais opinem, em seus relatórios de prestação de contas, sobre as sanções que deveriam ser aplicadas às legendas, cabendo, agora, somente aos magistrados o juízo de valor em cada caso.
A outra mudança foi na data final para o envio à Justiça Eleitoral das contas do exercício financeiro do partido. Antes o prazo-limite ia até 30 de abril e, agora, passou para até 30 de junho do ano seguinte ao do fechamento do balanço.
Fundo Eleitoral
Em 2020, será também a primeira vez que os recursos do FEFC serão utilizados em uma eleição municipal. Para o pleito deste ano, o Fundo reservou R$ 2,03 bilhões para repartir entre os partidos políticos.
Além disso, a Lei nº 13.877 acrescentou dispositivos na Lei das Eleições sobre a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral entre as legendas, no primeiro turno das eleições.
O FEFC foi criado pela Reforma Eleitoral de 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir, em julgamento de 2015, que empresas privadas financiem campanhas eleitorais.
EM/LC, DM
Leia mais:
T
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Ipiaú: Policia Militar prende homem na Fazenda do Povo por tentativa de homícidio
 |
| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição da 55ª CIPM/PETO diligenciou até o HGI onde foi colhida as informações. Em seguida deslocou até o Distrito da Fazendo do Povo, onde manteve contato com familiares do autor "Neo", que indicaram onde ele morava. Foi feita a busca na residência e o autor foi localizado no fundo da residência.
Foi dada a voz de prisão, sendo conduzido a delegacia de Ipiaú.
Segundo familiares, o Neo faz uso de entorpecentes.
Cconduzido: M. B. de J. S. Material apreendido::01 Facão 18p Tramontina
Fonta: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Não há risco de colapso mesmo se houver 2ª onda, diz ACM Neto
Foto: Valter Pontes/SecomPMS
O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou na manhã desta quarta-feira (21) que, mesmo com uma possível segunda onda de contaminações por Covid-19, Salvador não corre risco de assistir a um colapso em seu sistema de saúde.
Ao bahia.ba, ele disse não considerar precipitada a decisão de desativar leitos hospitalares destinados a pacientes com a doença. Segundo o prefeito, caso haja necessidade, a prefeitura está preparada para uma eventual “remobilização” das unidades.
Atualmente, a taxa de ocupação na UTIs de todo o estado é de 48%, enquanto as UTIs pediátricas têm 52%.
“Tudo isso foi examinado e todas as decisões foram tomadas na economicidade, tentando trazer maior economia de recursos públicos. Eu asseguro que não há risco de colapso no sistema de saúde de Salvador. Não houve mesmo naquela fase mais crítica, ali nos meses de maio e junho, não haverá agora”, declarou ACM Neto, em entrevista concedida virtualmente.
Ministério da Saúde atualiza informações sobre a CoronaVac
 |
| @Reuters/Koki Kataoka/Direitos Reservados |
O Ministério da Saúde atualizou hoje (21) as informações sobre a vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan. O ministério informa que o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, realizou pronunciamento, transmitido pela TV Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a carta de intenções para aquisição da vacina do Butantan-Sinovac/Covid-19.
"Qualquer vacina, quando estiver disponível, certificada pela Anvisa, e adquirida pelo Ministério da Saúde, poderá ser oferecida aos brasileiros por meio do Programa Nacional de Imunizações, e no que depender desta pasta, não será obrigatória", informou o secretário-executivo.
Veja a nota do Ministério da Saúde:
CoronaVac
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac. De acordo com ele, antes de ser disponibilizada para a população, a vacina deverá ser “comprovada cientificamente” pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Por Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 21/10/2020 - 11:26
Bolsonaro diz que governo federal não comprará vacina CoronaVac
 |
| @Marccelo Camargo/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com ele, antes de ser disponibilizada para a população, a vacina deverá ser “comprovada cientificamente” pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem”, escreveu Bolsonaro em publicação nas redes sociais.
Ontem (21), após reunião virtual com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, com o objetivo de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.
Segundo o ministério, o processo de aquisição ocorreria somente após o imunizante ser aprovado e obter o registro junto à Anvisa. Para auxiliar na produção da vacina, a pasta já havia anunciado o investimento de R$ 80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan.
A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos e, segundo Instituto Butantan, ela é uma vacina segura, ou seja, não apresenta efeitos colaterais graves. Ao todo, os testes serão realizados em 13 mil voluntários e a expectativa é que sejam finalizados até dezembro.
Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, ou seja, comprove que ela realmente protege contra o novo coronavírus, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa.
O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que ainda não tem um posicionamento sobre a decisão anunciada pelo presidente Bolsonaro.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Pela terceira vez, justiça decide que Embasa deve reduzir taxa de esgoto de 80% para 40% em Feira de Santana
A Associação de Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Protege) venceu mais uma vez, na justiça, a disputa contra a Embasa sobre a redução da taxa de esgoto de Feira de Santana de 80% para 40%, em cumprimento a uma lei municipal. O presidente Magno Felzemburgh informou ao Acorda Cidade nesta terça-feira (20) que o Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior rejeitou o Embargo da empresa, por unanimidade da turma.
“Já estamos com essa luta, uma Ação Civil Pública, há algum tempo contra a Embasa para que ela cumpra a lei municipal que reduz a taxa de esgoto de 80% para 40%. Tivemos várias vitórias na justiça baiana acerca deste tema, e a justiça sempre concluindo através de sentença em Feira, do Tribunal de Justiça também no recurso que a Embasa fez, no qual o desembargador Mário Albiani decidiu através do acórdão, por unanimidade da turma, que a Embasa tinha que reduzir a taxa de esgoto. Por último a Embasa apresentou um embargo, tentando inicialmente alterar a decisão, mas também preparando um provável recurso ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal. Evidente que o Tribunal de Justiça da Bahia acabou de julgar, e mais uma vez rejeitou o recurso apresentado pela Embasa. Rejeitou os embargos apresentados e manteve a decisão na íntegra, determinando que a Embasa reduza o valor da taxa de esgoto em Feira de Santana, de 80% para 40%. Esta é a terceira derrota da Embasa na justiça baiana. Mais uma vitória para o consumidor, nós vamos persistir fazendo esta defesa até que finalmente essa lei venha a ser cumprida no nosso município”, declarou Magno ao Acorda Cidade.
Na decisão anterior, em julho deste ano, a Embasa informou que entraria com recurso destacando que vem cumprindo a tarifa de esgoto definida pelo decreto estadual 7.765/2000.
“Caso o mérito sobre a aplicabilidade da tarifa definida na lei municipal venha a ser julgado em definitivo pelo seu deferimento, a Embasa adotará medidas imediatas para o fiel cumprimento da decisão judicial”, informou (Relembre aqui).
A Protege ingressou com a Ação Civil Pública pela primeira vez em 2018.
Leia também:
Publicado em 02/06/2016 - Embasa diz que cobrança da tarifa de esgoto em Feira de Santana é constitucional
24/03/2018 - Embasa diz que já cumpre obrigações legais em casos de intermitência no fornecimento de água
28/03/2016 - Projeto que reduz em 40% valor cobrado pela taxa de esgotamento é aprovado na Câmara de Feira
23/03/2018 - Justiça determina que Embasa cobre dos consumidores apenas pelo valor consumido nas contas de água
08/07/2020 06h21 - TJ-BA decide que Embasa deve cumprir lei municipal e reduzir taxa de esgoto de 80 para 40%
09/07/2020 07h18 - Embasa vai recorrer de decisão do TJ-BA sobre redução de taxa de esgoto em Feira de Santana
Por: Acorda Cidade
Ipiaú: Justiça Eleitoral nega pedido de oposicionista e defere candidatura de Maria
 |
| Foto: Giro Ipiaú |
A Justiça Eleitoral de Ipiaú (24ª Zona) rejeitou uma ação de impugnação, de iniciativa da coligação do candidato Alipinho (MDB), contra a prefeita Maria das Graças (PP), deferindo assim seu registro de candidatura à reeleição.
O pedido da coligação oposicionista liderada por Alipinho argumentou que a atual prefeita estaria inelegível, o que motivaria o indeferimento da candidatura. Entretanto, o juiz eleitoral Rafael Barbosa da Cunha entendeu que a ação de impugnação do registro de Maria não merecia acolhimento.
“Cumpre salientar que não constam em nome da Impugnada quaisquer condenações por ato de improbidade administrativa, o que foi confirmado através de pesquisa no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade disponibilizado pelo CNJ, estando a candidata em condições de elegibilidade e, portanto, apta a requerer a candidatura em cargo eletivo”, afirmou o magistrado.
Em parecer apensado ao processo, o Ministério Público Eleitoral também opinou pela rejeição da ação de impugnação, deferindo a candidatura da atual prefeita.
Com a decisão, todos os oito candidatos à prefeitura de Ipiaú tiveram deferidos seus registros de candidatura. Além de Maria, pelo PP, e Alipinho, pelo MDB, também há as candidaturas de Carlos da Link’s (Cidadania), Deraldino (DEM), Liliane dos Sem Teto (PSOL), Sub Oficial Gilvan Barbosa (PSC), Val da Glut (PTC) e Washington Luiz (PSB).
Fonte: Bahia noticias
Boletim Covid desta terça-feira, 20 de outubro confirma 04 novos casos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 20 de outubro, temos 7.142 casos registrados como suspeitos, sendo 1.986 casos confirmados, dentre estes, são 1.930 pessoas RECUPERADAS, 20 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 34 foram a óbito. 5.133 casos foram descartados e 23 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 22 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Polícia Militar apreende equipamento de som e conduz candidato a vereador a Delegacia, por propaganda eleitoral vetada pela Lei Eleitoral
 |
| Ilustração |
Por volta das 20h30min, dessa terça-feira (20/10/2020), após denúncia, via 190, a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou para verificar a situação de propaganda eleitoral indevida, em desconformidade com a lei eleitoral, Rua Manoel Ferreira Campos, bairro
Ao chegar no local, os policiais militares constataram a infração eleitoral, sendo que um candidato a vereador, após encerrado o evento político previsto no bairro Euclides Neto, saiu pelas ruas da localidade conhecida como Invasão, em direção a sua residência com o som ligado com a sua música de campanha eleitoral.
O candidato e o equipamento de som foram apresentados na delegacia de Ipiaú.
OBS: O candidato já havia sido advertido em outras oportunidades, por policiais militares, por essa prática irregular, bem como fora advertido de novo ontem, porém, quando a guarnição se retirou o candidato voltou a ligar o som na localidade conhecida como Invasão.
AUTOR R. O. dos S., Nasc, 13/11/1976
Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Hmem é preso pela Polícia Militar em Itagibá por importunação sexual
 |
| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 21h30min dessa terça-feira (20/10/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi solicitada por uma preposta do Conselho Tutelar do município de Itagibá, para averiguar um possível caso de assédio contra uma menor, ocorrido no Centro da cidade.
A guarnição deslocou ate a residência da adolescente, que, acompanhada de genitora, relatou que estava vindo de um treino no Ginásio de Esporte, quando se deparou com o autor, que lhe abordou, cumprimentando-a, e em seguida lhe abraçou, colocando a língua dentro do seu ouvido, chamando de “gostosa” e que gostaria de lhe pegar suadinha.
A genitora da adolescente relatou que a filha chegou muito nervosa em casa chorando, lhe confidenciando o ocorrido.
O autor foi localizado em sua residência, na rua Abilio Pereira de Almeida, bairro Barroquinha, e admitiu ter feito "uma brincadeira", tendo abraçado e beijado a garota.
O autor e vítimas foram conduzidos à delegacia de Itagibá, para os registros da ocorrência.
Autor: L. C. M., Nasc. 20/07/56
Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Polícia Militar prende mulher em Ipiaú por tráfico de entorpecentes
 |
| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 21h30min dessa terça-feira (20/10/2020) a guarnição da 55ª CIPM/PETO, em rondas na rua Walter Honhlenwerger, Centro, visualizou uma mulher em atitude suspeita.
Ao proceder com a abordagem, foram encontradas quarenta e quatro buchas de maconha. Posteriormente, em revista a sua residência, foram encontrados vinte pinos de cocaína, e cinquenta e nove pinos vazios para acondicionar cocaína.
A suspeita; J.R. dos S., Nascida em 26/03/2002 foi conduzida a delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido:
Material apreendido:44 (quarenta e quatro) buchas de maconha, 20 (vinte) pinos com cocaína; 59 (cinquenta e nove) pinos de acondicionar cocaína vazios.
Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Homem é conduzido pela Polícia Militar à Delegacia de Ipiaú por apropriação indébita de veículo locado
 |
| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 15h30min dessa terça-feira (20/10/2020) a guarnição da 55ª CIPM/PETO foi acionada pela Central de Operações, que recebeu uma denúncia, via 190, para que verificasse a situação de um homem que estaria circulando na cidade com um veículo irregular.
A guarnição passou a rondar, e ao passar pela travessa Davi de Souza, no bairro Euclides Neto, visualizou o veículo com seu condutor. O veículo foi abordado e verificou-se que o carro já se encontrava com o prazo de locação vencido.
O condutor foi conduzido à delegacia de Ipiaú, juntamente com veículo.
Autor: L. V. S.; veículo apreendido: HIUNDAY/HB20 SEDAN, cor prata, placa QXN-6075, Belo Horizonte
Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Secretaria de Educação realiza Consulta Pública de (re) Elaboração Curricular
 |
| Sede da Prefeitura de Ipiaú |
Nesta quarta-feira, 21, a Prefeitura de Ipiaú através da sua Secretaria de Educação realizará a Consulta Pública do Documento Curricular Referencial de Ipiaú - DCRI, às 9h30, no Colégio Celestina Bittencourt.
A Consulta será transmitida online pelo site Giro Ipiaú e pela plataforma Zoom que pode ser acessada através do link https://bit.ly/3dKiaBi . O evento presencial terá limite de pessoas presentes no auditório, além de adotar todas as medidas sanitárias para evitar o contágio pela covid-19, como a obrigatoriedade do uso de máscara e álcool 70% disponível no local para higienizar as mãos.
O Documento Curricular Referencial de Ipiaú – DCRI está sendo reelaborado desde o início de maio e tem como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), contemplando adaptações, contextualizações locais e territoriais, para a posterior análise e aprovação do Conselho Municipal para assim, haver a homologação do documento. O documento está sendo construído junto a 90 participantes entre técnicos pedagógicos, gestores, coordenadores pedagógicos, professores e conselheiros municipais de Educação.
A Comissão Municipal de Governança para o processo de (Re) elaboração curricular é composta pelo dirigente municipal de educação, Alan Marcio Vitorino, por representantes da equipe técnica pedagógica, do Conselho Municipal de Educação, das Redes estadual e particular, do Fórum Municipal de Educação, das Universidades e da APLB-Sindicato.
A Reelaboração do Referencial Curricular do Município de Ipiaú é uma ação do Programa de Reelaboração dos Referenciais Curriculares nos Municípios Baianos, que conta com as parcerias da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), UFBA (Universidade Federal da Bahia) e Fundação Itaú Social.
De acordo com a secretaria, nunca houve um processo de elaboração curricular tão democrática com a participação de diversos atores da rede municipal desde a discussão até a escrita do documento.
Geddel precisa pagar multa milionária para entrar no regime semiaberto, decide STF
 |
| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para progredir ao regime semiaberto, o ex-ministro Geddel Vieira Lima precisa comprovar o pagamento da multa à qual foi condenado a desembolsar no caso do bunker de R$ 51 milhões.
Os ministros da Corte concluíram nesta segunda-feira (19) o julgamento do recurso da defesa de Geddel para que saia da prisão domiciliar e passe para o semiaberto. Na sessão virtual, a ministra Cármen Lúcia e o agora ex-ministro Celso de Mello acompanharam o relator do recurso, Edson Fachin, que, em seu voto, entendeu que a mudança de regime é condicionada à quitação da multa judicial de R$ 1,6 milhão. Ao final, o placar ficou em 4 a 1 contra o ex-ministro - Gilmar Mendes já havia seguido o voto de Fachin com ressalvas, e Lewandowski divergiu do colega.
VOTO DE FACHIN
O magistrado refutou tese da defesa de Geddel, para quem o ex-ministro pode deixar a domiciliar mesmo sem pagar multa de R$ 1,6 milhão - valor determinado pelo STF na sentença que o condenou a 14 anos de prisão pelo caso do bunker de R$ 51 milhões. Para Fachin, a quitação do débito é obrigatória na obtenção do benefício.
“O deferimento da pretensão não prescinde do atendimento a todos os requisitos exigíveis para a obtenção do benefício, dentre os quais, como visto, se inclui o recolhimento do valor correspondente à sanção pecuniária imposta no acórdão condenatório, salvo inequívoca comprovação da impossibilidade de fazê-lo, ainda que de forma parcelada”, sustentou Fachin no seu voto.
“No caso, regularmente intimado, o ora agravante permaneceu inerte, não providenciando o recolhimento da quantia atualizada, tampouco apresentou justificativas acerca de eventual impossibilidade de fazê-lo, o que impõe o indeferimento da pretensão”, apontou também o ministro.
DIVERGÊNCIA
Em seu voto, Lewandowski defendeu o pagamento de multa só deveria ser obrigatório em caso de trânsito em julgado da condenação, situação contrária à de Geddel. Para ele, o ex-ministro baiano deveria ir para o semiaberto, mesmo sem o pagamento da multa.
“O art. 112 da LEP [Lei de Execuções Penais] – que disciplina as condições para a progressão do regime prisional -, na redação anterior as modificações trazidas à lume pela Lei 13.964/2019, não estabeleceu o pagamento da multa como pressuposto à progressão do regime prisional, de modo que a interpretação extensiva dominante – mormente em relação ao art. 118, § 1 °, da Lei de Execução Penal, que prescreve a regressão de regime para o sentenciado que deixar de pagar a pena de multa -, para além de lesionar os princípios constitucionais apontados acima, constitui violação ao postulado fundamental da legalidade estrita”, sustentou.
Vale lembrar que o ministro Edson Fachin deu 5 dias para Geddel comprovar que não tem condições de quitar a multa integralmente (veja aqui). A ordem foi dada em recurso feito pela defesa do ex-ministro, que pediu o parcelamento do valor em 20 vezes. Por: Bahia noticias
Detentos mandantes de homicídios são transferidos
 |
| Foto: Alberto Maraux |
Uma ação conjunta das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) transferiu, na noite de segunda-feira (19), quatro detentos que ordenavam homicídios em Salvador e nas cidades de Irecê e Morro do Chapéu. Celulares, carregadores, dinheiro e cadernos com anotações do tráfico de drogas foram apreendidos, no Complexo Penitenciário de Mata Escura.
 |
| Foto: Alberto Maraux |
As equipes do Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar e do Grupo de Segurança Institucional (GSI) da Seap, que coordenou a Operação Dança das Cadeias, vasculharam duas celas, nos módulos II e V da Penitenciária Lemos Brito. Os quatro detentos, segundo apurações iniciais, continuavam determinando a venda de drogas e mortes, através de smartphones.
Nas celas foram encontrados celulares, carregadores, dinheiro, uma faca e cadernos com anotações do tráfico. O quarteto foi colocado em uma unidade prisional com segurança e bloqueadores de sinal para telefones móveis reforçados.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Rondesp RMS encontra espingarda turca enterrada
 |
| Foto: Divulgação SSP Escondido em um saco plástico, o armamento foi localizado, na tarde desta segunda-feira (19), no município de Simões Filho. |
Uma espingarda semiautomática, calibre 12, fabricada na Turquia, foi retirada de circulação por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Região Metropolitana de Salvador (RMS), na tarde desta segunda-feira (19), no município de Simões Filho. As equipes localizaram o armamento, após denúncia anônima recebida através do Whatsapp.
Segundo contou o comandante da unidade, major Fabrício de Oliveira Silva, as informações indicaram uma área no bairro Góes Calmon, onde a arma estava escondida. “Estamos agindo em cima de traficantes de drogas da região e, com o apoio do whatsapp denúncia (71 9 9942-8386), conseguimos encontrar a arma de fogo enrolada em um saco, num terreno próximo a uma residência utilizada por criminosos”, contou.
O oficial ainda informou que o patrulhamento ostensivo na área tem sido reforçado para desarticular uma quadrilha responsável por Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e roubo de veículos. “Além de encaminhar as informações para a nossa ferramenta, contamos com o apoio da população, enviando as denúncias ao Disque Denúncia da SSP (71 3235-0000) ou através do 190”, concluiu.
O armamento apreendido foi encaminhado para o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Eduardo Salles defende melhorias para trabalhadores do sisal, mas afirma que fechar campos causa desemprego em massa na região
 |
| Foto:ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles |
Em visita nesta segunda-feira (19) a Várzea Nova e Morro do Chapéu, municípios tradicionais na produção de sisal, o deputado estadual Eduardo Salles conversou com trabalhadores e produtores da cadeia produtiva sisaleira e ouviu que as ações do MPT (Ministério Público do Trabalho) para coibir possíveis abusos cometidos contra os contratados têm causado desemprego na região, paralisando a economia local.
Eduardo Salles defende que a Assembleia Legislativa da Bahia participe em conjunto com o MPT, sindicatos dos trabalhadores rurais e dos produtores e outras entidades ligadas à cadeia produtiva para realizar uma audiência pública e se pactue estratégias e medidas que consigam resolver o problema.
“Não compactuo, de forma alguma, com qualquer abuso ou desrespeito às leis trabalhistas que ocorrem em algumas propriedades. Isso precisa ser resolvido, sem dúvida. Mas não podemos acreditar que iremos acabar da noite para o dia com um problema social histórico causando outro dano grave, que é a paralisação da economia de diversos municípios com desemprego”, explica Eduardo Salles, ex-secretário estadual de Agricultura por seis anos.
A Bahia é responsável por 96% da produção nacional de sisal, que chega a 80 toneladas por ano. O Estado tem 65 municípios produtores e emprega cerca de 300 mil pessoas nesta cadeia produtiva.
O parlamentar afirmou que vai entrar em contato com o procurador-chefe do MPT, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, para tentar a suspensão da operação e promover um diálogo entre as partes, evitando a perda de milhares de empregos nos municípios produtores.
“Tenho experiência em trabalhar na intermediação deste tipo de problema. Como presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia e agora membro ajudamos na intermediação de um problema semelhante a esse nas culturas do cacau e café, quando achamos soluções conjuntas que, a médio prazo, deram excelentes resultados. Acredito que podemos contribuir bastante a melhorar as condições dos trabalhadores sem causar danos à economia de dezenas de municípios baianos e desemprego em massa. Radicalismo nunca foi um bom remédio para resolução de nada”, finalizou Eduardo Salles.
ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
Luis Arce assume vitória na Bolívia: ‘País voltou à democracia’
 |
| FOTO: RONALDO SCHEMIDT / AFP |
O candidato do Movimento para o Socialismo (MAS), Luis Arce, disse hoje 19 que a Bolívia “voltou à democracia”, depois de uma pesquisa de boca de urna indicar sua vitória nas eleições para a Presidência da República em primeiro turno turno.
A Bolívia “voltou à democracia. Vamos trabalhar por todos os bolivianos, vamos constituir um governo de unidade nacional”, declarou Arce, sucessor do ex-líder socialista Evo Morales, em entrevista coletiva.
O candidato falou dos seus planos para liderar o país, enquanto a contagem de votos mal ultrapassava os 5% e manifestou a vontade de responder às expectativas dos eleitores.
De Buenos Aires, o ex-presidente Evo Morales garantiu que o seu partido, o MAS, ganhou as eleições e que Luis Arce será o novo presidente.
“Assinalam-me que houve uma vitória do Movimento Ao Socialismo, do irmão Lucho [Luis Arce] presidente e o irmão David [David Choquehuanca] vice-presidente. Além disso, o MAS terá maioria nas duas câmaras da Assembleia Legislativa. Irmãos da Bolívia e do mundo, Lucho será o nosso presidente”, assegurou Morales.
Apesar da falta de dados oficiais suficientes, Evo Morales deu os “parabéns” aos vencedores e garantiu que foi um “dia histórico”, no qual “a democracia foi recuperada”.
“Hoje recuperamos a democracia. Recuperamos a pátria. Recuperaremos a estabilidade e o progresso. Recuperaremos a paz. Devolveremos a liberdade e a dignidade ao povo boliviano”, afirmou.
O ex-chefe de Estado também apelou aos diversos líderes a envolverem-se num grande acordo nacional para tirar o país da crise.
“Devemos deixar de lado as diferenças, os interesses setoriais e regionais para conseguirmos um grande acordo nacional com partidos políticos, empresários, trabalhadores e o Estado. Juntos construiremos um país sem rancores e que nunca recorra à vingança”, disse Morales.
A presidente em exercício da Bolívia, Jeanine Áñez, afirmou no Twitter que ainda não existe um resultado oficial, mas que, com base nos dados disponíveis, Arce e Choquehuanca venceram as eleições.
“Parabenizo os vencedores e peço-lhes que governem tendo a Bolívia e a democracia em mente”, escreveu Jeanine.
Pesquisa
A empresa de pesquisas Ciesmori, que fez uma projeção para as redes de televisão Unitel e Bolivision, dá 52,4% dos votos ao candidato presidencial do MAS. Em segundo lugar aparece Carlos Mesa, da Comunidade Cidadã, com 31,5%.
Os resultados dessa pesquisa diferem daquelas feitas antes de domingo, que apontavam segundo turno entre Arce e Mesa.
O tribunal eleitoral, o governo interino da Bolívia e as missões internacionais de observadores pediram calma enquanto se aguarda o resultado oficial, que pode levar vários dias.
A Bolívia realizou eleições nesse domingo para eleger presidente, vice, deputados e senadores para os próximos cinco anos.
Pela primeira vez desde 1989, Morales não participou do processo eleitoral na Bolívia. O ex-presidente vive na Argentina desde que renunciou à Presidência em novembro de 2019, depois de denunciar a existência de um golpe de Estado.
(Com informações da RTP)
Bahia vira para cima do Atlético-MG e ajuda Inter e Flamengo
 |
| © null |
BELO HORIZONTE, MG (UOL/FOLHAPRESS) - O Atlético-MG até saiu na frente, após primeiro tempo de total domínio alvinegro, mas acabou levando a virada do Bahia na segunda etapa, e com isso perdeu a oportunidade de recuperar a liderança do Campeonato Brasileiro. Na noite desta segunda-feira (19), o clube mineiro caiu diante da equipe tricolor e perdeu por 3 a 1, no estádio Pituaçu, em Salvador, em jogo da 17ª rodada.
O resultado favorável ao Atlético até os 23 minutos do segundo tempo derrubava Internacional e Flamengo na tabela, mas a virada baiana foi completamente favorável a gaúchos e cariocas, que se mantêm na primeira e segunda colocação, respectivamente. O Atlético-MG é o terceiro.
A equipe e Jorge Sampaoli ainda tem um jogo a menos, pois não atuou na sexta rodada, contra o Athletico-PR, por causa dos jogos finais do Campeonato Mineiro.
Até o momento em que a defesa do Atlético-MG passava ilesa no jogo, o zagueiro Réver tinha presença constante na área do Bahia. Muito participativo, o capitão alvinegro foi o responsável pela assistência ao atacante Savarino, autor do primeiro gol. Pelos lados do ataque, o venezuelano deu muito trabalho para a defensiva soteropolitana. Mas isso só no primeiro tempo. Na segunda etapa foi tudo diferente.
O zagueiro seria um nome bem destacado, mas acabou sendo substituído no intervalo após reclamar de "pequeno incômodo muscular". Essa mudança foi crucial para o Bahia. Aí que entra a história de Daniel e Gilberto, pelo time mandante.
Pelo lado do Bahia o meia Daniel teve atuação destacada, principalmente pelo gol marcado. Polivalente, Daniel estava dentro da área para pegar o rebote na cobrança de falta do atacante Gilberto. E o próprio avante do clube tricolor merece destaque pelo gol da virada, após aproveitar bobeada gigantesca do lateral-direito Guga.
Depois de um primeiro tempo avassalador o Atlético-MG, surpreendentemente, caiu de produção no segundo tempo. E foi uma queda brusca, que atingiu em cheio o desempenho de Júnior Alonso e Guga.
O zagueiro paraguaio cometeu uma falta na entrada da área que proporcionou o primeiro gol baiano. Já o lateral Guga errou feio e proporcionou a chance de Gilberto virar. E o atacante ainda teve tempo de marcar o segundo dele na noite, o terceiro do Bahia.
Estádio: Pituaçu, em Salvador (BA)
Juiz: Anderson Daronco (RS)
Gols: Savarino, aos 20min do 1º tempo (AMG); Daniel, aos 23, e Gilberto, aos 34 e 43min do 2º tempo (BAH)
Cartão amarelo: Edson, Gilberto, Elias, Alesson (BAH) Junior Alonso (AMG)
BAHIA
Douglas; Ernando (Nino Paraíba), Lucas Fonseca, Juninho e Juninho Capixaba; Gregore, Elias, Edson (Gilberto) e Ramon (Daniel); Clayson (Marco Antônio) e Fessin (Alesson). T.: Cláudio Prates (interino).
ATLÉTICO-MG
Everson; Guga, Réver (Igor Rabello), Junior Alonso e Guilherme Arana; Jair, Alan Franco e Nathan (Sávio); Savarino, Keno e Eduardo Sasha (Marrony). T.: Jorge Sampaoli
Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor
 |
| © Getty Images |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb.
A lei, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento pela Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24.
No Dia do Professor (15), o governo fez propaganda nas redes sociais com este índice como se fosse realização da gestão, apesar de ser lei. "Maior reajuste salarial para professores da educação básica desde 2012", diz mensagem da Secretaria de Comunicação.
A proposta de Bolsonaro consta em posicionamento do governo, obtido pela reportagem, sobre o projeto de regulamentação do Fundeb da Câmara. O fundo direciona à educação básica recursos de uma cesta de impostos acrescidos de complementação da União.
O governo quer que o Congresso vote a regulamentação do Fundeb neste mês para ter tempo de operacionalizar as novas regras. O executivo, entretanto, já trabalha em uma MP (medida provisória) caso o tema não avance até novembro, o que pode corroborar seus entendimentos.
"É uma preocupação do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]/MEC de forma a viabilizar a operacionalização da distribuição dos recursos do Fundeb", diz o Ministério da Economia.
Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb foi ampliado neste ano pelo Congresso. A complementação da União vai saltar dos atuais 10% para 23% até 2026, de modo escalonado - em 2021, passa a 12,5%.
O governo sugere a inclusão de artigo no projeto de regulamentação. "Maior complementação da União e a nova distribuição de recursos elevarão significativamente o valor anual por aluno mínimo recebido, o que impactará o piso em cerca de 15,4% ao ano nos próximos seis anos", diz justificativa.
O mesmo documento prevê que escolas privadas sem fins lucrativos recebam verbas do Fundeb em toda educação básica (hoje isso é limitado onde há falta de vagas, como na educação infantil e no campo). O governo propõe limite de 15% das matrículas para "vencer a resistência".
"Como se tratam de etapas com demanda praticamente 100% atendida, e visando vencer a resistência a essa ampliação da destinação para a rede privada, sugere-se restringir a autorização a margens, o que evitaria uma migração das vagas da rede pública para a privada", diz a justificativa do governo.
A proposta vai ao encontro da pressão de entidades religiosas e filantrópicas e conta com apoio de Bolsonaro e do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Também tem forte aderência entre parlamentares.
Questionado, os ministérios da Educação e da Casa Civil não responderam.
A pasta da Economia afirmou, em nota, que o governo "considerou prudente" a proposta em razão da sustentabilidade fiscal e, diz, recebe constantes pedidos de alterações na Lei do Piso. Segundo o ministério, haverá impacto para todas as redes, "quer elas recebam ou não recursos novos", já em 2022.
A atualização na lei era prevista por parlamentares já na tramitação do Fundeb. Mas há discussões para se chegar a formato que mantenha ganhos reais.
"É um tema importante para definição do financiamento, tratar isso em um projeto de lei tão complexo como esse não seria o ideal", diz a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), uma das autoras do projeto na Câmara que regula o Fundeb.
Para Heleno Araújo, da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), qualquer reformulação deve observar o Plano Nacional de Educação. Meta prevê equiparação salarial dos professores à média de profissionais com a mesma titulação.
"Tem que ter ganho real, se não nunca chegaremos à equiparação", diz. "Estamos dispostos a discutir, não adianta pra nós ter lei sem aplicação". Em abril de 2019, oito estados não cumpriam o piso, segundo a CNTE.
Na média, docentes da educação básica ganhava, em 2012, o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior. Chegou a 78% em 2019, mas o próprio MEC, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais.
"Precisamos de um formato que assegure a continuidade da valorização dos professores de forma sustentável", diz Lucas Hoogerbrugge, do Todos Pela Educação.
A lei do piso foi sancionada pelo governo Lula (PT) em 2008.
A própria gestão petista encaminhou, no mesmo ano, projeto que previa exatamente o que defende Bolsonaro, com atualização pelo INPC. Um recurso trava o trâmite desde 2011.
A Confederação Nacional dos Municípios é contra por conta do impacto nos cofres. A entidade calculou custo de R$ 8,7 bilhões com o último reajuste.
"O piso nacional deve ser reajustado pela inflação e o ganho real, absolutamente necessário, tem de ser negociado com prefeitos e governadores, que pagam o salários", diz a consultora Mariza Abreu, que colabora com a CNM.
A professora da UnB Catarina de Almeida Santos, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que baixos salários causam prejuízos na oferta educacional.
"Os estudos, em todo mundo, mostram a importância do professor na garantia do ensino e aprendizagem. O professor precisa ter remuneração condizente para se dedicar à carreira, não precisar correr para outra escola, ter tempo para formação continuada".
O Ministério da Economia diz que o número de municípios com gastos de pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal pode dobrar se mantidas as regras, chegando a 1.528 municípios em 2021.
"Os profissionais do magistério precisam ser valorizados e, além do piso, deve-se promover outros mecanismos para tanto, como a capacitação desses profissionais, a vinculação de eventuais reajustes a esta qualificação, a reestruturação de carreiras".
O pesquisador da FGV João Marcelo Borges diz que a situação é arriscada, com o Congresso paralisado por causa das eleições, uma nova configuração de forças do governo sobre o parlamento e o calendário apertado.
"O mais provável é que o novo Fundeb seja apenas parcialmente regulamentado, por iniciativa legislativa ou MP, o que é frustrante", diz. "Mas há um cenário pior: a regulamentação atrasar e não ser possível operacionalizar as mudanças em janeiro de 2021, gerando uma crise de financiamento."
Paciente internado com covid pode ter sintomas por meses, diz estudo
 |
| @Reuters/Direitos Reservados |
Mais da metade dos pacientes internados com covid-19 que receberam alta hospitalar ainda tiveram sintomas como falta de ar, fadiga, ansiedade e depressão por três meses após a infecção inicial. As conclusões são de um estudo feito no Reino Unido.
A pesquisa, liderada por cientistas na Universidade de Oxford, analisou o impacto de longo prazo da covid-19 em 58 pacientes internados por causa da doença.
O estudo mostrou que alguns pacientes tiveram anormalidades em múltiplos órgãos, depois de serem infectados pelo novo coronavírus e que a inflamação persistente causou problemas para alguns por meses.
O estudo não foi revisado por outros cientistas, mas foi publicado antes dessa revisão no site MedRxiv.
"Essas descobertas enfatizam a necessidade de se explorar mais os processos fisiológicos associados à covid-19 e desenvolver um modelo holístico, integrado, de atendimento clínico para nossos pacientes depois que eles têm alta do hospital", disse Betty Raman, médica do Departamento Radcliffe de Medicina, de Oxford, que coliderou o estudo.
Um relatório inicial do Instituto Nacional de Pesquisa em Saúde britânico, publicado na semana passada, mostrou que doenças remanescentes após a infecção pela covid-19, algumas vezes chamada de "covid longa", pode envolver ampla gama de sintomas que afetam todas as partes da mente e do corpo.
Os resultados do estudo de Oxford mostraram que dois a três meses após o início da covid-19, 64% dos pacientes sofreram com falta de ar persistente e 55% relataram fadiga significativa.
Exames mostraram ainda anomalias nos pulmões de 60% dos pacientes, nos rins de 29%, no coração de 26% e no fígado de 10%.
Por Kate Kelland* - Repórter da Reuters - Londres
Eleições 2020: saiba a diferença e os efeitos de votos brancos e nulos
 |
| @Agência Brasil |
No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.
Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo - considerado inválido pela Justiça Eleitoral - era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.
Votos válidos
Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Boletim Covid/ desta segunda-feira,19 de outubro, confirma 04 novos e 20 casos ativos em Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 19 de outubro, temos 7.123 casos registrados como suspeitos, sendo 1.982 casos confirmados, dentre estes, são 1.928 pessoas RECUPERADAS, 17 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 34 foram a óbito. 5.114 casos foram descartados e 27 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 20 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
