Boletim Covid/ de 23 de outubro da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma 04 novos casos de Coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 23 de outubro, tivemos 7.205 casos registrados como suspeitos, sendo 1.999 casos confirmados, dentre estes, são 1.943 pessoas RECUPERADAS, 16 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 35 foram a óbito. 5.171 casos foram descartados e 35 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 21 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
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Prefeitura de Ipiaú
Governo prorroga até 15 de novembro decreto que proíbe aulas na Bahia
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos.
A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade.
Conforme o decreto, estão proibidas as atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Bahia já investiu R$ 13,7 bilhões desde 2015 e lidera ranking junto com SP
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| Hospital Costa do Cacau/Foto CarolGarcia/GOVBA |
Na proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia supera o estado mais rico do país: com orçamento cinco vezes maior, o governo paulista investiu apenas três vezes mais que o baiano.
O Rio de Janeiro, que sediou as Olimpíadas em 2016 e contou com ampla ajuda federal para a organização do evento internacional, ficou em terceiro no ranking com R$ 12,9 bilhões investidos. Em seguida vêm Ceará, com R$ 11,7 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 8,2 bilhões. Completam as dez primeiras posições Pará, Paraná, Santa Catarina, Maranhão e Pernambuco.
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| Metrô: Foto Camila Sousa/GOVBA |
Os dados foram extraídos do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia.
Equilíbrio fiscal
Em 2020, um ano totalmente atípico por conta da pandemia do novo coronavírus, os investimentos caíram em todos os estados, mas a Bahia manteve-se entre os líderes no país e somou R$ 1,04 bilhão nos dois primeiros quadrimestres, entre janeiro e agosto.
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| Via Metropolitana: Foto Carol Garcia/GOVBA |
“Continuar investindo significa gerar emprego e renda em um momento difícil para a população, em especial num caso como o nosso, em que o orçamento do setor público equivale a um quinto do PIB, peso relativo bem mais alto que nos estados mais ricos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
O secretário observa, no entanto, que o desafio tende a se intensificar daqui para a frente. A pandemia trouxe perdas na arrecadação tomando-se como parâmetro os números de 2019, que já não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da crise sanitária, lembra Vitório.
O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) ainda ressalta que a Bahia mantém a máquina pública em pleno funcionamento e segue em dia com os pagamentos a servidores e fornecedores, mas o impacto das crises sanitária e fiscal sobre as contas públicas tende a se amplificar em 2021. “O pacote de ajuda federal foi importante, mas incapaz de alterar a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, alerta.
O período entre 2015 e 2020, entretanto, já vinha sendo marcado por crises sucessivas na economia brasileira, acrescenta Vitório, que atribui a sustentação da capacidade de investimento da Bahia ao longo desses seis anos a um bem sucedido trabalho de garantia do equilíbrio fiscal sob a liderança do governador Rui Costa, baseado em controle do gasto, modernização tecnológica do fisco baiano e combate à sonegação.
No âmbito das receitas próprias, a participação da Bahia na arrecadação nacional do ICMS, que era de 4,53% em 2014, encerrou o ano de 2019 em 4,85% – cada variação de 0,1% corresponde a R$ 480 milhões.
Já no que diz respeito às despesas, a Bahia obteve entre 2015 e 2019 a expressiva economia real de R$ 5,9 bilhões, conquistada devido a ações de qualificação do gasto público que incluíram a extinção de dois mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina pública.
Investimentos
As principais áreas de concentração dos investimentos baianos desde 2015 foram infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e segurança pública. Entre as principais obras realizadas no período estão a expansão do Metrô, a Via Barradão e a Linha Azul, na capital, e a Via Metropolitana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), além da construção e da recuperação de estradas e da implantação de obras de segurança hídrica para minimizar os efeitos da seca.
Na área de saúde, o Estado construiu nove hospitais e 16 policlínicas regionais, criando uma infraestrutura que mostrou-se fundamental para a bem sucedida estratégia de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a partir de março deste ano.
Os novos equipamentos incluem o HGE 2, o Hospital da Mulher e o Instituto Couto Maia, em Salvador, o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, o Hospital da Chapada, em Seabra, a Maternidade do Hospital da Criança, em Feira de Santana, e o Hospital Metropolitano, que estará em operação a partir de fevereiro de 2021.
As policlínicas regionais já entregues estão em Feira de Santana, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Guanambi, Teixeira de Freitas, Valença, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Jacobina, Simões Filho, Itabuna, Barreiras e Vitória da Conquista.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Secretaria de Educação de Ipiaú disponibiliza questionário para avaliação da reelaboração curricular
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| Foto: Divulgação/Dircom/PMI |
Na última quarta-feira (21), foi realizada pela Secretaria de Educação de Ipiaú a Consulta Pública do Documento Referencial Curricular como parte do protocolo de reconhecimento, avaliação e autorização. A Consulta que aconteceu no auditório do Colégio Professora Celestina Bittencourt foi transmitida pelo Giro em Ipiaú e pela plataforma Zoom com a presença da Comissão Municipal de Governança composta pelo dirigente municipal de educação, Alan Marcio Vitorino, por representantes da equipe técnica pedagógica, do Conselho Municipal de Educação, das Redes estadual e particular, do Fórum Municipal de Educação, das Universidades e da APLB-Sindicato.
O documento está sendo reelaborado desde maio fundamentado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) com a participação dos profissionais que fazem a educação de Ipiaú.
No evento a comunidade conheceu os principais pontos dessa reelaboração curricular no município e vai ter a oportunidade de avaliar através do formulário disponibilizado no local para quem estava presente e também via whatsapp para professores, pais ou responsáveis e comunidade em geral no link https://bit.ly/34lODL5. A Secretaria de Educação reforça que é muito importante a construção do documento de forma colaborativa com a sociedade. e por isso, pede que todos participem da avaliação.
Por:Jennifer BomfimBoletim Covid/ de 22 de outubro confirma 04 novos casos e um óbitoo por coronavus em Ipiaú.
O Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Ipiaú, da quinta-feira (22), registrou mais um óbito em decorrência da Covid-19. O boletim foi divulgado apenas às 11h30 dessa sexta-feira (23). De acordo com as informações, a paciente faleceu dia 21/10 na UPA de Ipiaú, tinha 81 anos, e era portadora da doença de parkinson. Agora o município passa a contabilizar 35 óbitos causados pela Covid-19.
Ainda conforme o boletim, mais 04 pessoas testaram positivo para o coronavírus na quinta-feira. O número de infectados desde o início da pandemia é de 1.995, dos quais, 1.940 são considerados curadas. Ativos são 20. O número de internados subiu de 02 para 05. Aguardam por realização de testes e resultados de exame laboratorial 29 pessoas. Dos 7.182 casos notificados, 5.158 foram descartados.
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Prefeitura de Ipiaú
Horário de votação de 7h às 10 horas é preferencial, não exclusivo
Mesmo com o horário prioritário, os demais eleitores também poderão votar neste horário
Eleitores acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus estão sendo orientadas, pela Justiça Eleitoral, a votar no horário preferencial das 7h às 10 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o horário de votação em uma hora (7h às 17h) por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é evitar aglomerações no dia do pleito, 15 de novembro.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ressalta que, mesmo com o horário prioritário, os eleitores que não fazem parte deste grupo também poderão votar. Apesar de o horário ser preferencial, ele não será exclusivo. “Outras pessoas também poderão se dirigir ao local de votação nesse horário, no entanto, como em todos os horários, elas deverão aguardar na fila e serão atendidas após a prioridade”, esclareceu Rita de Cássia Ferreira Souza, chefe de cartório da 5ª Zona Eleitoral.
Para auxiliar os trabalhos no dia das eleições, de acordo com a chefe de cartório, os locais de votação terão coordenadores de acessibilidade, exclusivamente, para receber, encaminhar e dar o tratamento adequado a essas pessoas que têm prioridade. “Qualquer dificuldade que os eleitores tiverem, eles poderão procurar, em seu local de votação, os coordenadores de acessibilidade, que estarão identificados com camisas azuis”.
Ampliação no horário da votação
A decisão da ampliação no horário de votação de 7h às 17 horas foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, na quinta-feira (27). A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de tentar reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação. O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper e Universidade de São Paulo (USP).
HS
http://blog.tre-ba.jus.br/
IBGE: número de desempregados chega a 13,5 milhões em setembro
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| Foto: Tomaz Silva/Agência Brasi |
A edição mensal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19 estimou que a população desocupada, que era de 10,1 milhões no começo da pesquisa, em maio, passou para 13,5 milhões em setembro, um recorde da série histórica. O aumento foi de 4,3% no mês e de 33,1% desde maio. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Há um aumento da população desocupada ao longo de todos esses meses. Esse crescimento se dá em função tanto das pessoas que perderam suas ocupações até o mês de julho quanto das pessoas que começam a sair do distanciamento social e voltam a pressionar o mercado de trabalho”, disse, em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.
A pesquisa estimou a população ocupada do país em 82,9 milhões de pessoas em setembro, aumento de 1% frente ao mês anterior e retração de 1,7% em relação a maio. “A população ocupada era de 84,4 milhões em maio e caiu até o mês de julho, quando volta a ter variações positivas, chegando ao contingente de 82,9 milhões em setembro. Ainda está abaixo do número que tínhamos em maio, mas já mostrando uma leve recuperação nos meses de agosto e setembro”, afirmou a pesquisadora.
A força de trabalho, soma da população ocupada e da desocupada, passou de 94,5 milhões, em maio, para 96,4 milhões em setembro. O número de pessoas fora da força de trabalho caiu 1,5% em relação a agosto, chegando a 74,1 milhões. Já a taxa de desemprego passou de 13,6%, em agosto, para 14%, a maior da série histórica da pesquisa.
Auxílio emergencial
Em setembro, o percentual de domicílios onde algum morador recebeu auxílio para combater os efeitos da pandemia foi de 43,6%. Em agosto era de 43,9%. Foram atendidos 29,9 milhões em setembro frente aos 30,1 milhões de agosto. O valor médio do benefício recebido pela população foi de R$ 894 por domicílio.
“O percentual de domicílios onde algum morador recebia auxílio emergencial ficou estável nesses últimos quatro meses”, disse Maria Lucia.
Entre os tipos de auxílio abordados pela pesquisa estão o emergencial, destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e a complementação do governo federal pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Segundo o IBGE, Norte (59,8%) e Nordeste (58,8%) foram as regiões que tiveram os maiores percentuais de domicílios recebendo auxílio. Entre os estados, o Amapá (68,4%) foi o que apresentou a maior proporção, seguido de Maranhão (63,7%) e Pará (63,3%).
“As regiões que têm mais domicílios com pessoas recebendo auxílio ainda são Norte e Nordeste, onde as pessoas estão mais dentro dos critérios para receber o auxílio. Esse percentual ficou estável em todas as grandes regiões”, afirmou a pesquisadora.
Testes de diagnóstico
O número de pessoas que fizeram algum teste de diagnóstico da covid-19 chegou a 21,9 milhões em setembro, o equivalente a 10,4% da população do país. Destas, 22,1%, o correspondente a 4,8 milhões, testaram positivo. Em agosto, 17,9 milhões haviam feito o teste e 3,9 milhões receberam o diagnóstico positivo da doença.
“De agosto para setembro, foram mais 4 milhões de pessoas que fizeram o teste e cerca de 1 milhão a mais testaram positivo”, disse Maria Lucia.
O maior percentual de pessoas que fizeram algum teste para detecção da covid-19 foi entre 30 e 59 anos de idade (14,3%), seguido pelos grupos de 20 a 29 anos (12,1%) e de 60 anos ou mais (9,2%). Entre as pessoas sem instrução ao fundamental incompleto, 5,5% realizaram e, entre aqueles com curso superior completo ou pós-graduação, 21,5%.
De acordo com o IBGE, o percentual de realização dos testes para diagnóstico da doença é maior no grupo com maior rendimento domiciliar per capita, chegando a 25,1% para as pessoas na faixa de quatro ou mais salários mínimos. No mesmo período, apenas 5,9% das pessoas na faixa de menos de meio salário mínimo fizeram algum teste.
“Três tipos de testes são abordados pela pesquisa: o SWAB, exame em que o material é coletado com cotonete na boca e/ou nariz; o teste rápido, com coleta de sangue por um furo no dedo; e o exame com sangue retirado na veia do braço. Dos 21,9 milhões de pessoas que fizeram o teste, 8,8 milhões fizeram SWAB e, destas, 2,3 milhões receberam diagnóstico positivo”, diz o IBGE.
O Distrito Federal (22,2%) foi a unidade da federação com maior percentual de testes realizados, seguido por Piauí (17%) e Goiás (16%). Os menores percentuais foram registrados em Pernambuco (6,8%), Acre (6,9%) e Minas Gerais (7,8%).
Agência Brasil
Ipiaú: O Rotary Club Ipiaú Vale dos Rios realiza a 2ª rodada de entrevista com candidatos a Prefeitura do Municipio.
Foram sorteados para segunda rodada de entrevista os prefeituráveis Carlos e Alipio, mas por motivos de saúde, Alipio não irá comparecer.
Nesta sexta-feira (23), acontece a segunda rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito do município de Ipiaú. A transmissão será realizada através do canal do Youtube Rotary Ipiaú Vale dos Rios, a partir das 20 horas
O Rotary Club Ipiaú Vale dos Rios está realizando rodadas de entrevista com os candidatos a prefeito de Ipiaú, a cada rodada são entrevistados dois prefeituráveis e nesta rodado foram sorteados Carlos da Links do Cidadania e Alipio de MDB, e por motivos de saúde, o gordinho, não poderá comparecer a entrevista.
A entrevista é uma forma da comunidade conhecer as proposta dos candidatos a prefeitura e será transmitida através do canal do YouTube do Rotary Ipiaú Vale dos Rios (https://www.youtube.com/user/rotarycivr/featured ) às 20 horas.
A entrevista será realizada virtualmente pela plataforma Zoom e transmitida no canal do Youtube Rotary Clube Ipiaú Vale dos Rios com a presença dos rotarianos e as perguntas foram enviadas pela comunidade através do e-mail rotarycivr@hotmail.com
“O Rotary Club de Ipiaú Vale dos Rios sempre foi preocupado com o pleito eleitoral do nosso município. Diante disso, desde 2016 realiza entrevistas com os candidatos que entendem a importância de um momento como este. Na entrevista, o candidato tem oportunidade de apresentar seu plano de governo, ou seja, ações que pretende realizar para a melhoria do futuro da cidade. Vale salientar que as perguntas são enviadas pelo eleitorado, isso faz com esse momento seja um canal direto com a comunidade”. Declarou Maianne Matos, Presidente do Rotary Clube de Ipiaú.
Marque na sua agenda e não esqueça de assistir a segunda rodada de entrevista do Rotary Club Vale dos Rios com o candidato a Prefeito Carlos da Links a partir das 20 horas no canal do YouTube do Rotary
A ESPERANÇA VAI OCUPAR AS RUAS DE IPIAÚ
Hoje (23) tem a segunda carreata de Carlos da Links com saída do Campo de Futebol Pau D’ Arco no sitío do Pica Pau a partir das 18 horas, vista sua camisa verde e não esqueça sua máscara e venha com a Carreta Ipiaú Tem Jeito com Carlos Prefeito.
Maria conclui jornada semanal visitando o Pau D’Arco e o Sitio do Picapau
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| Fonte: Divulgação/José Americo Castro |
Na quinta-feira (23), a prefeita e candidata a reeleição Maria das Graças (PP), acompanhada do candidato a vice Cezário Costa e apoiadores, realizou mais uma visita nos bairros da cidade. Desta vez, foram os moradores dos bairros Ubirajara Costa e Pau D´Arco que puderam ouvir de perto as propostas dos candidatos da Coligação ‘Juntos por uma Ipiaú Melhor’. Essa visita deu continuidade à jornada semanal iniciada na tarde do último domingo, 18, com uma carreata que envolveu centenas de veículos e prosseguiu com caminhadas nos bairros ACM, Constança, Aloisio Conrado e Rua do Emburrado.
No encontro de ontem Maria lembrou que sempre teve um carinho especial pelas comunidades do Sitio e do Pau D´Arco, onde desde a gestão do seu esposo, o ex-prefeito José Mendonça, prestou importantes serviços sociais, e sugeriu que fosse construído o prédio escolar que popularmente é conhecido pelo seu nome. A candidata também citou os investimentos que estão sendo feitos num campo de futebol dessa região da cidade, além da obra de reforma na Unidade de Saúde da Família Wanderlei Nascimento Farias. A visita ao Bairro Pau D’Arco continua na tarde desta sexta-feira,23. Neste final de semana a candidata estará visitando a Fazenda do Povo e o distrito de Córrego de Pedras. ( José Américo Castro).
Traficante em prisão domiciliar flagrado com revólver
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| Foto: Divulgação/SSP |
Um traficante colocado em prisão domiciliar por conta da pandemia da covid-19 foi flagrado com revólver e entorpecentes, por guarnições da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pernambués). O criminoso foi encontrado, na noite de quinta-feira (22).
Os militares faziam ações preventivas, no bairro de Saramandaia, quando encontraram traficantes, na 2a Travessa Marisa Santos. Na tentativa de abordagem, o grupo fez disparos de armas de fogo. Após confronto, o criminoso colocado em prisão domiciliar acabou atingido.
Ele foi socorrido para o Hospital Geral Roberto Santos, mas não resistiu. Com o traficante foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, 100 pedras de crack, 11 pinos de cocaína e anotações da venda de entorpecentes.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
SI da Bahia e PC do RJ localizam traficante carioca foragido
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| Foto: Divulgação SSP Ação em conjunto com Ministério Público fluminense ocorreu, nesta quinta-feira (22), na capital baiana. |
A Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública da Bahia e a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro localizaram um traficante carioca, liderança de uma facção no Complexo da Maré, que estava foragido. O cumprimento do mandado de prisão aconteceu, nesta quinta-feira (22), em Salvador.
O criminoso, que chegou no início desta semana, na capital baiana, estava hospedado no hotel Golden Park, no bairro da Pituba, acompanhado de sua esposa e filha.
Com ele, as equipes apreenderam 61,3 mil reais em espécie e joias. Após identificação humana, o criminoso carioca foi encaminhado para a força de segurança e MP fluminenses.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Maduro cita papa e pede que Congresso avalie casamento homoafetivo
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| Foto: Elza Fiúza/ABr |
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pediu na quinta-feira (22) que a Assembleia Nacional do país debata o casamento entre pessoas do mesmo sexo durante o próximo mandato que começa no início de janeiro, citando comentários do papa Francisco apoiando a união civil homoafetiva.
As declarações do papa, divulgadas nesta semana, foram o sinal mais claro já utilizado pelo líder da Igreja Católica sobre os direitos das pessoas homossexuais. O casamento gay não é legal atualmente na Venezuela, que é majoritariamente católica, apesar de leis ou de decisões jurídicas em outros países sul-americanos, como a Argentina, o Brasil e a Colômbia, que permitem a união entre pessoas do mesmo sexo.
“Eu tenho amigos e conhecidos que estão muito felizes com o que o papa disse ontem”, afirmou Maduro em um evento com líderes do Partido Socialista antes das eleições legislativas, marcadas para 6 de dezembro. “Eu vou deixar essa tarefa, a tarefa do casamento LGBT, para a próxima Assembleia Nacional”.
A Assembleia Nacional está atualmente sob controle da oposição venezuelana. A oposição promete boicotar o processo eleitoral, argumentando que Maduro planeja fraudá-lo para favorecer seu partido.
Pobres perdem 32% da renda nas metrópoles, diz estudo
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PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - A desigualdade de renda aumentou nas metrópoles brasileiras durante a pandemia. Todos os segmentos, dos mais pobres aos mais ricos, viram o rendimento cair. Os pobres, porém, sentiram mais a queda nos ganhos.
Os dados integram o primeiro boletim "Desigualdade nas Metrópoles", que compara dados do segundo trimestre de 2020 com o mesmo período do ano passado, antes da pandemia. O fechamento das atividades para evitar a proliferação da Covid-19 se deu especialmente no período estudado.
O boletim considera a renda individual por média domiciliar e não inclui no cálculo as rendas vindas do auxílio emergencial e outras fontes, como Bolsa Família. Por isso, dá a dimensão do impacto da pandemia na renda cuja fonte é exclusivamente o trabalho.
O estudo é de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), do Observatório das Metrópoles e do Observatório da Dívida Social na América Latina (RedODSAL).
Marcelo Gomes Ribeiro, pesquisador do Observatório das Metrópoles e da UFRJ, explica que quando uma pessoa perde o emprego é preciso considerar que toda a família é afetada, pois há redução na renda per capita de todo o domicílio.
Como o estudo se estende pelo período da pandemia, os pesquisadores também captaram os efeitos do programa que permitiu cortes de jornadas e salários. Nesse contexto, mesmo quem manteve o emprego pode ter perdido renda.
"Com a perspectiva de manter trabalhadores na ativa sem fechar os postos de trabalho, tivemos políticas de redução de renda", afirma Ribeiro.
O boletim tem como base os dados sobre renda da Pnad do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes aos segundos trimestres de 2020 e 2019.
Os números mostram que, na média das 22 regiões metropolitanas, os 40% mais pobres perderam 32,1% da renda, os 50% intermediários perderam 5,6% e os 10% mais ricos perderam 3,2%.
"Quem está na base está menos protegido: normalmente tem trabalho informal, sem vínculo. Por isso, quando bate a crise, essa camada sente imediatamente o efeito", afirma André Salata, professor do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da PUC-RS.
Na região metropolitana de Florianópolis, por exemplo, os 10% mais ricos ficaram ainda mais ricos, com 24,2% de aumento na renda. O fenômeno também se deu na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde os mais ricos tiveram 8,7% de aumento na renda.
"Mesmo em um contexto negativo, na dinâmica de um pais desigual como o Brasil, quem está em cima tem mais condições de se proteger e até aumentar seu rendimento em alguns casos", diz Salata.
O aumento decorre de oportunidades específicas de cada contexto. Um empresário do setor de supermercados, por exemplo, viu a demanda aumentar no seu negócio com o fechamento dos restaurantes.
A metrópole onde os mais pobres perderam mais renda foi em Salvador: queda de 57,4%. "Na região de Salvador, especificamente, e no Nordeste, em geral, há muita informalidade. Isso explica uma queda tão brusca", diz.
Além de observar as variações da renda, o levantamento estima a desigualdade. A medida usada para calcular a desigualdade é o Coeficiente de Gini. Quanto mais esse indicador está próximo de um, maior é a desigualdade –assim, uma alta assinala piora nas condições socioeconômicas.
Segundo as projeções, a média das 22 regiões metropolitanas estudadas mostra que o coeficiente de Gini chegou a 0,640 no segundo trimestre de 2020. No mesmo período de 2019, ele estava em 0,610.
A distância entre topo e base também aumentou, de 0,610 para 0,640. "São necessárias muitas mudanças para se observar alteração no Gini, e a mudança identificada é bastante robusta", diz Salata.
"São mudanças acentuadas em espaço curto de tempo, o que revela o efeito extremo e brusco da pandemia e da crise resultante. Vemos uma diferença muito clara [antes e pós-pandemia]."
Na região metropolitana de São Paulo, a diferença entre o topo e a base aumentou de 0,631 no segundo trimestre de 2019 para 0,653 no mesmo período em 2020, durante a pandemia. Na região metropolitana do Rio, a desigualdade subiu de 0,635 para 0,685.
O estudo considerou três estratos sociais: os 40% mais pobres e os 10% mais ricos, que são as pontas, e os 50% mais próximos da média de renda dentro de cada região metropolitana, ou seja, o meio.
Das 22 regiões metropolitanas estudadas, apenas Maceió não registrou aumento da desigualdade. O fenômeno pode ser explicado por uma aproximação do topo com o meio.
"Os ricos tiveram uma queda, que fez com que se aproximassem com os do meio", explica Ribeiro. Os pesquisadores esclarecem que o Coeficiente de Gini "tende a ser mais sensível para as mudanças mais próximas do meio do que nas pontas".
O boletim também mostra aumento na parcela da população em vulnerabilidade relativa de renda, ou seja, que recebe até metade do valor mediano de cada região metropolitana. Na média das 22 regiões estudadas, o número saiu de 28% para 31,3% , na comparação do segundo trimestre de 2019 e o de 2020.
Quanto à desigualdade racial, negros receberam 57,4% da renda dos brancos no segundo trimestre de 2020. As regiões com menos diferença de renda entre brancos e negros são as de Macapá (73,1%), Florianópolis (70,6%) e Goiânia (70, 4%). O boletim ressalta que nestas regiões a desigualdade geral é menor.
Para os pesquisadores, diante da piora da desigualdade identificada no estudo, é possível projetar que 2021 será um ano crucial para a economia brasileira. "O Estado terá de pensar uma retomada para todos", diz Ribeiro.
Salata lembra que o que chama de ciclo de redução de desigualdade, entre 2001 e 2014. "Especialmente no segundo governo de Lula e no primeiro de Dilma, todos os estratos estavam aumentando seus rendimentos, e a ponta de baixo tendia a crescer mais. É o melhor dos mundos, porque o bolo cresce e quem está embaixo começa a ganhar uma fatia maior", diz. "Agora, o que se vê é o oposto, é o pior dos mundos: todos estão perdendo e os pobres perdem mais."
Além disso, os pesquisadores citam a diminuição do desemprego, a manutenção do auxílio emergencial e uma rede de proteção social mais robusta. Para eles, não é possível prever com exatidão quando haverá uma retomada dos patamares de renda. Ela, porém, está relacionada com a criação de vagas de trabalho.
O próximo boletim abordará o impacto do auxílio na desigualdade geral, não somente de renda do trabalho. Salata adianta que o valor de R$ 600 pago pelo governo durante a pandemia conseguiu diminuir as desigualdades nas regiões metropolitanas.
"Como dificilmente esse valor será mantido, a desigualdade geral deve aumentar."
G-20 indica aumento de risco de corrupção com a pandemia
Prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento de grupos terroristas também é um compromisso sinalizado pelo G-20
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Em comunicado do G-20 após reunião dos ministros com responsabilidade na prevenção e combate à corrupção nesta quinta-feira, o grupo sinalizou que, em contexto de medidas de emergências necessárias, como o gerado pela pandemia, há o risco de aumento da apropriação indevida de recursos, fraudes e outras formas de corrupção. O G-20 reforçou seu compromisso com a colaboração multilateral contra más condutas, mas reconheceu que não deve haver prejuízo à "soberania nacional, leis internas e direitos humanos fundamentais".
"Nos comprometemos a agir de acordo com o que foi previamente aprovado em relação à recuperação de ativos. Esforços eficazes nesta área exigem que todos os países tomem medidas domésticas e se envolvam em cooperação", sublinhou o comunicado, indicando que há comprometimento em confisco e congelamento de bens frutos de corrupção.
Prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento de grupos terroristas também é um compromisso sinalizado pelo G-20.
A criminalização da propina de acordo com as leis internas de cada país foi uma das garantias também transmitidas pelo comunicado, que encoraja cooperação com o setor privado neste sentido.
Buscando servir como "exemplo", o bloco das maiores economias do mundo projetou uma maior assistência técnica aos países em desenvolvimento nos próximos anos no tema.
Por: Estadão
Bolsonaro diz não mandar na Anvisa, mas que agência não vai correr para liberar vacina
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em mais um episódio da crise instalada em torno da politização da vacina contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quinta-feira (22) que não manda na Anvisa, mas que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária não vai correr para liberar a imunização.
"A vacina tem que ser certificada pela Anvisa. Eu não mando na Anvisa. Alguns acham que eu mando na Anvisa. A Anvisa, como as agências todas, é independente.
A Anvisa não é subordinada a mim, apesar de quem indicar [o diretor-presidente] para a sabatina no Senado sou eu", disse Bolsonaro em sua live semanal, desta vez ao lado dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).
Bolsonaro elogiou o diretor-presidente da Anvisa, o contra-almirante da Marinha Antonio Barra Torres, chamando-o de "pessoa bastante equilibrada".
"O almirante Barra falou também: 'em aparecendo uma vacina no mundo, ela vindo para cá, primeiro a Saúde, depois a Anvisa que vai dar a certificação'. Agora, ele não vai correr. Não vai ser em 72 horas que ele vai pegar e autorizar aqui a distribuição no Brasil. Afinal de contas, a responsabilidade é enorme", afirmou Bolsonaro.
Barra Torres é formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, no Rio de Janeiro. Fez residência em cirurgia vascular e pós-graduação na área de gestão. Passou 32 anos na carreira militar e chegou ao terceiro posto da hierarquia da Marinha.
O militar é considerado muito próximo ao presidente Jair Bolsonaro. Em março, Barra Torres apareceu sem máscaras ao lado de Bolsonaro em uma manifestação a favor do presidente, contrariando a orientação da equipe de saúde do governo, que pregava distanciamento social.
O presidente esvaziou na quarta-feira (21) o acordo anunciado na véspera por seu ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para a compra de 46 milhões de doses da vacina contra a Covid produzida pela chinesa Sinovac e que será produzida pelo Instituto do Butantan, ligado ao governo paulista. João Doria (PSDB-SP) é virtual adversário de Bolsonaro na eleição de 2022.
Na live, Bolsonaro fez críticas indiretas a Doria e voltou a atacar declaração do governador sobre tornar a vacinação compulsória em São Paulo.
"Enquanto eu for presidente da República, não vai ser desta forma. Isso é democracia, é liberdade. Ninguém vai obrigar ninguém a tomar vacina", disse o presidente.
"O que serviu muito esta pandemia foi para revelar os aprendizes de ditadores. Figuras nanicas, hipócritas, idiotas, boçais, achando que mandam no estado dele. 'Vai tomar vacina!'. Vai tomar você, pô, a vacina que você bem entender. Coca-Cola, Tubaína, vá tomar o que você bem entender", afirmou Bolsonaro.
O presidente disse duvidar que a Justiça determine a obrigatoriedade da vacina.
"Vamos supor que seja obrigatório. Daí, o cidadão vai lá e toma a vacina e vem a falecer logo depois. Pode ser pelo próprio vírus, pode ser outra doença agravada pelo fato de ser injetada a vacina. Estes cidadãos, centenas de familiares vão entrar na Justiça", disse Bolsonaro.
Uma lei de fevereiro deste ano, assinada pelo próprio Bolsonaro, prevê a possibilidade de realização compulsória da imunização contra a Covid-19.
Em diferentes ações, PM alcança 15 kg de maconha e cocaína
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
Durante ações preventivas na Avenida Paralela, em Salvador, equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico localizaram um homem, na Avenida Luís Eduardo Magalhães, com uma sacola. Dentro dela tinha 7,5 quilos de cocaína pura, mil pedras de crack, duas mil embalagens para acondicionamento de drogas, duas balanças, uma faca e um caderno com anotações da venda de ilícitos.
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| Foto: Divulgação SSP |
De acordo com o comandante da Rondesp Atlântico, major Edmundo Assemany Júnior, a droga está avaliada em cerca de R$ 350 mil. “Ele foi conduzido para o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco)”, revelou o oficial.
A 83ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Barreiras) encontrou entorpecentes dentro de uma van de transporte, que circulava na Avenida Ruy Barbosa, em Barreiras. Segundo o comandante da unidade, major Marcos Vinícius Oliveira Côrtes, foram apreendidos dentro de uma caixa de som 10 tabletes de maconha e dois de cocaína, que totalizaram oito quilos de drogas.
Já em Ilhéus, três homens foram capturados em flagrante 69ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Ilhéus) com um tablete de maconha, 36 buchas da erva e dois celulares. O coordenador da 7ª Coorpin/Ilhéus, delegado Evy Paternostro, afirmou que o trio foi autuado por tráfico de entorpecentes.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Explosivos que seriam usados em roubos a bancos são apreendidos
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| Foto: Divulgação SSP |
O Comando de Policiamento Regional Central (CPR-Central) apreendeu, na tarde desta quinta-feira (22), explosivos que seriam utilizados em roubos contra instituições financeiras. Informações preliminares indicam que o local era usado pela quadrilha que atacou os bancos Santander e Caixa Econômica, em Salvador.
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| Foto: Divulgação SSP |
Os militares da 47ª CIPM, Rondesp Central e de outras unidades da área foram até a localidade do Coroado, no bairro de São Marcos, para realizar ações de combate ao tráfico de drogas. Na Rua São Lorenço, as guarnições perceberam um homem em atitude suspeita e fizeram a abordagem. Com ele foram encontradas porções de maconha.
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| Foto: Divulgação SSP |
Durante depoimento inicial, o traficante indicou que guardava mais entorpecentes e explosivos em um imóvel na Rua da Sinaleira, na mesma região. Na casa foram encontrados 23 artefatos explosivos, 22 kg de maconha, porções da erva embaladas, um carregador para metralhadora, três balanças, onze celulares e embalagens plásticas.
Todo o material e o criminoso foram apresentados no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
"Continuaremos sufocando o tráfico de drogas e aumentando a nossa produtividade de prisões e apreensões de entorpecentes, em 2020", destacou o comandante do CPR - Central, coronel Paulo Coutinho.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Bahia implementa o primeiro Plano Estadual de Comunicação do país
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
A partir desta quinta-feira (22), a Bahia passa a contar com o Plano Estadual de Comunicação aprovado em sessão plenária pelo Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia. Durante videoconferência na manhã de hoje, o secretário de Comunicação do Estado e presidente do Conselho de Comunicação, André Curvello, assinou documento autorizando a imediata aplicação do plano. Esta é uma iniciativa inédita no Brasil e o documento é fruto de amplo debate entre Governo do Estado, sociedade civil, entidades de classe, sindicatos, empresas de comunicação, trabalhadores e associações.
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Segundo André Curvello, o Plano Estadual de Comunicação representa significativa contribuição para a democratização da comunicação, além de garantir o acesso do cidadão à informação. “O Plano significa mais uma etapa de consolidação de um processo democrático que a Bahia tanto valoriza. A Bahia sempre defendeu a democracia, a liberdade de expressão e comunicação. O Plano é feito pelo Conselho Estadual de Comunicação que tem representantes de diversos segmentos da sociedade e foi construído por eles. Registro meus parabéns a eles (conselheiros) e com isso a Bahia sai na frente por ter esse plano inédito no Brasil e nos coloca, mais uma vez, em posição de vanguarda”.
Membro do Conselho Estadual de Comunicação, Adelmo Assis, destacou o trabalho realizado de forma conjunta. “ Acredito que a elaboração e aprovação desse plano servirá de exemplo para todo o Brasil. O texto foi elaborado através de diversas conversas e contribuições de entidades de diversos segmentos. Acreditamos que agora colocaremos em prática essa decisão e tudo que compõe esse documento. É um plano valoroso e conseguimos inaugurar uma nova etapa que avança para além do que está escrito no documento”.
O Plano Estadual de Comunicação Social é uma demanda prevista na constituição baiana e que vinha sendo trabalhado desde 2015. O documento recebeu contribuições de todos os segmentos sociais, representados no Conselho, e tem entre seus objetivos normatizar e orientar todas as ações nas diversas frentes da comunicação.
O Conselho
O Conselho de Comunicação Social do Estado foi regulamentado em maio de 2011 e teve o regimento interno aprovado em março de 2012. A Bahia é pioneira na criação do órgão, previsto na Constituição Federal de 1988 e também nas constituições estaduais.
De caráter consultivo e deliberativo, o conselho é integrado por 27 membros, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil. Fazem parte das funções do órgão a proposição de medidas para o aperfeiçoamento da Política Estadual de Comunicação Social, a atuação em defesa dos direitos da sociedade baiana ligados ao segmento e a articulação de ações para que a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência com garantia da diversidade e pluralidade.
Secom/GOVBA
Justiça Eleitoral proíbe comícios, passeatas e caminhadas em Ipiaú, Ibirataia e Jitaúna
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| Caminhadas e passeatas estão proibidas |
A 24ª Zona Eleitoral responsável pelas eleições em Ipiaú, Ibirataia e Jitaúna decidiu proibir algumas atividades de campanhas eleitorais consideradas de alto risco para o aumento de casos de covid-19. O Juiz Eleitoral Rafael Barbosa da Cunha, deferiu o Pedido de Providências oferecido pelo Ministério Público Eleitoral, com base em relatórios apresentados pelo Major Jocevã Oliveira – comandante da 55 ª CIPM. Assim fica proibido a prática de comícios, passeatas e caminhadas, assim como as chamadas “motoatas”.
Ficam permitidas carreatas ou desfiles com candidato em carro aberto. O candidato que optar por desfilar em veículo aberto (tipo picape) deve estar acompanhado de, no máximo, 3 pessoas. Não está permitido o acompanhamento das carreatas por pessoas a pé. Carros de som só poderão ser utilizados durante a carreata, proibida a sua circulação antes ou depois do evento. Leia a Decisão na íntegra. A decisão vale para todos os Municípios integrantes da 24ª. Zona Eleitoral. (Giro Ipiaú)
STF confirma que eleitor pode votar apresentando apenas documento com foto
Decisão reafirma entendimento aplicado desde 2010
Para o exercício do direito ao voto, não se exige a apresentação do título eleitoral no dia do pleito, mas qualquer documento oficial de identificação com foto. Esse foi o resultado do julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (19), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos para votar, prevista no artigo 91-A da Lei das Eleições (Lei n 9.504/1997).
Com a decisão, o dispositivo legal foi tornado sem efeito e a Suprema Corte reafirmou o entendimento, aplicado desde as eleições de 2010, segundo o qual o eleitor só ficará impedido de votar caso não apresente o documento oficial com foto que permita sua identificação por parte do mesário.
Tese
A relatora da ação, ministra Rosa Weber, sublinhou que, embora a discussão acerca da utilização de documentos de identificação tenha perdido força com a implantação do Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, o tema ainda não está esvaziado. Há situações em que os eleitores serão identificados mediante exibição de documento com foto: os que ainda não fizeram o cadastramento biométrico ou não puderem utilizar a biometria no dia da votação (em razão da indisponibilidade do sistema, da impossibilidade de leitura da impressão digital ou de situações excepcionais e imprevisíveis).
Para a relatora, com base no princípio da proporcionalidade, o documento oficial com foto é suficiente para identificação do eleitor e para garantir a autenticidade do voto. Ela destacou que a exigência de apresentação do título de eleitor, além de não ser o método mais eficiente para essa finalidade, por não conter foto, restringe de forma excessiva o direito do voto.
Ainda de acordo com Rosa Weber, o mecanismo criado pela Lei das Eleições, com o intuito de frear as investidas fraudulentas, criou obstáculo desnecessário ao eleitor, que ao ir às urnas e votar nos candidatos que livremente escolheu, fortalece o regime democrático. Ela assinalou que, com a imposição da limitação, alguns eleitores, regularmente alistados, poderiam ser impedidos de participar do processo eleitoral, com eventuais reflexos na soberania popular.
A ministra frisou que o título tem sua utilidade no momento da votação, para localização da seção eleitoral e sua identificação pela mesa receptora, “mas a ausência do mesmo não importa nenhuma interferência no exercício pleno dos direitos políticos do eleitorado”.
Rosa Weber já presidiu o TSE e destacou, em seu voto, os progressos feitos ao longo dos anos pela Justiça Eleitoral. Lembrou que a votação pelo chamado “eleitor fantasma” ocorria porque o título não possuía foto. Mas as experiências das últimas eleições demonstraram maior confiabilidade na identificação com base em documentos oficiais de identidade com fotografia.
e-Título
Uma das alternativas é a possibilidade de o eleitor utilizar o aplicativo e-Título, que mostra a foto do eleitor caso ele tenha feito a identificação biométrica. A tecnologia criada pela Justiça Eleitoral permite que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para ingressar na seção eleitoral e exercer o direito ao voto.
A Justiça Eleitoral recomenda que os usuários baixem, gratuitamente, a nova versão do aplicativo que passou por atualizações recentes e está disponível nas lojas on-line Google Play e App Store.
Além dessas funções, o e-Título permite consultar o local de votação e envia ao eleitor informações importantes como cuidados sanitários a serem adotados no dia da eleição e esclarecimentos sobre notícias falsas que costumam circular com o intuito de atrapalhar o processo democrático eleitoral.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Faltam 24 dias: processo eleitoral acompanha a evolução tecnológica
Acesso rápido aos serviços eleitorais é mais uma conquista da Justiça Eleitoral em 2020
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| Foto: Divulgação/TSE |
Jamais tantos recursos tecnológicos estiveram disponíveis em um processo eleitoral como neste ano. Para as Eleições 2020, cinco apps podem ser utilizados pelos eleitores, mesários e candidatos, graças ao esforço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar mais transparência e praticidade ao processo eleitoral. Boletim na Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados estão disponíveis nas plataformas Android e IOS e, o melhor de tudo, podem ser baixados gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.
O Boletim na Mão permite que os resultados apurados nas urnas estejam em segundos no dispositivo móvel do eleitor. Com o celular aberto no aplicativo, por meio do QR Code impresso no Boletim de Urna (BU) das seções eleitorais, a pessoa confere se os dados correspondem aos divulgados pelo TSE. Ou seja, com o Boletim de Urna em mãos é possível checar se as informações visualizadas no celular foram parar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Não é necessário conexão com a internet para a leitura do QR Code.
O app Resultados permite acompanhar o processo de totalização. Com o aplicativo, é possível seguir a contagem dos votos em todo o Brasil e visualizá-la a partir de consulta nominal, conferindo o quantitativo de votos computados para cada candidato, com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno. A nova versão produzida pelo TSE traz novidades como a apresentação das fotos dos candidatos, além da exibição do BU das seções eleitorais.
Criado em 2016, o aplicativo Mesário reúne informações para quem foi convocado ou se voluntariou para atuar nas eleições e instruções sobre a atividade desses colaboradores na seção eleitoral. Além de tirar dúvidas sobre o pleito, exibe datas do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, bem como vídeos e um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição. Para o pleito de 2020, o TSE disponibilizou um treinamento no aplicativo, possibilitando a capacitação remota dos mesários no país.
O e-Título é a via digital do título eleitoral. Fornece o endereço do local de votação e dá informações sobre a situação eleitoral do cidadão. O aplicativo permite ainda emitir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, registros possíveis de serem obtidos até no dia da eleição. Os eleitores fora do domicílio poderão utilizá-lo para justificar sua ausência, pelo celular ou tablet.
Pardal
Criado em 2016, o Pardal tem como objetivo incentivar as pessoas a atuarem como fiscais da eleição. A cada ano, o app sofre atualizações. O aplicativo possibilita agora informar irregularidades em tempo real. Após baixar a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado informado pelo denunciante como local da ocorrência ficará encarregado de analisar as denúncias. Quando a irregularidade tratar de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o Pardal oferece o contato do Ministério Público estadual.
Além do aplicativo móvel, a ferramenta tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos TREs, para acompanhamento das notícias de irregularidades. Também entre as novidades, está um detalhamento maior na identificação dos denunciantes e uma confirmação do comunicado, via e-mail. O aplicativo foi ajustado para não receber denúncias falsas ou repetitivas e permite anexar denúncias relacionadas ao mesmo fato.
Inúmeras situações podem ser denunciadas, tais como o registro de uma propaganda irregular e a participação de algum funcionário público em um ato de campanha durante o horário de expediente. O aplicativo disponibiliza link específico para que o cidadão registre denúncias diretamente no Ministério Público Eleitoral de cada estado, além de implementar maior rigor na identificação do denunciante.
ASCOM: Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
TRE-BA realiza audiência pública virtual com municípios do Centro-Sul nesta quinta-feira, 22/10
Membros da Justiça Eleitoral, políticos e representantes da sociedade civil de 114 municípios irão discutir logística do pleito e poder de polícia dos juízes eleitorais; região tem cerca 1 milhão e 941 mil votantes
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| Foto: Divulgação/TRE_BA |
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, nesta quinta-feira (22/10), a quarta audiência pública virtual de 2020 sobre a logística das Eleições Municipais no contexto da pandemia. Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência incluirá 114 municípios do Centro-Sul e irá abordar também o poder de polícia dos juízes eleitorais. Este ano, além da legislação eleitoral, as campanhas devem respeitar os protocolos sanitários para evitar o contágio do novo coronavírus.
As 114 cidades que participarão desta audiência integram 42 zonas eleitorais da Bahia, onde há 1.941.009 votantes. O município com o maior eleitorado é Vitória da Conquista, que possui 231.176 votantes, distribuídos em três zonas eleitorais. Já a cidade com o menor número de eleitores é Lafaiete Coutinho, onde 3.746 pessoas são esperadas a votar.
Além dos membros da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, a audiência terá a participação de prefeitos, vereadores, secretários e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. São esperados ainda autoridades militares, líderes comunitários, partidos políticos, autoridades religiosas, educadores, estudantes, profissionais liberais e empresários.
O presidente do TRE-BA destaca que divulgar informações qualificadas sobre o processo eleitoral em um contexto atípico é ainda mais importante. Durante a audiência, o desembargador irá apresentar as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral, como a inclusão de hora extra para a votação, a reserva de horário especial para eleitores em grupo de risco, a dispensa da biometria, a obrigatoriedade de uso da máscara e a distribuição de kits de segurança para mesários e outros colaboradores do TRE-BA.
Sobre o poder de polícia dos juízes eleitorais, o desembargador Jatahy Júnior e o procurador eleitoral, Cláudio Gusmão, irão destacar a Resolução nº 30/2020, que regulamenta esse poder administrativo com a especificidade de seguir os protocolos de segurança estabelecidos por autoridades sanitárias do estado. Em razão da pandemia, as campanhas eleitorais estão submetidas a um novo regramento, evitando aglomerações e exposições da população à Covid-19.
A audiência terá início às 10h e será realizada pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo no canal do TRE-BA no Youtube. Até as Eleições, em novembro, o Eleitoral baiano promoverá mais uma audiência englobando o Nordeste baiano, o Vale do São Francisco e a Região Metropolitana de Salvador.
http://blog.tre-ba.jus.br/
Caixa libera saques do auxílio para 3,8 milhões de beneficiários
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
A partir desta quinta-feira (22), cerca de 3,8 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em novembro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital.
Para sacar os recursos, é preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o cidadão deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.
O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.
Atendimento
Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.
Bolsa Família
A Caixa realiza, hoje (22), o pagamento de R$ 420,9 milhões referente à segunda parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) número 4.
Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.
O recebimento do auxílio atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.
A extensão do auxílio emergencial é de R$ 300 ou R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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