Eleições: Novos prefeitos encontrarão “cenário desafiador” nas cidades
 |
| @Marcelo Casal/Agência Brasil |
Os prefeitos que assumirão a administração de suas cidades a partir de 1º de janeiro de 2021 encontrão mais dificuldades que os seus antecessores. A economia brasileira estará em recuperação após a recessão mais aguda da história, provocada pela pandemia de covid-19. No rastro da crise, queda de arrecadação e aumento do desemprego. As despesas não deverão dar trégua, ainda sob ameaça de mais gastos por causa de novas infecções.
“Num primeiro momento, eles vão enfrentar um cenário de terra arrasada”, prevê Ricardo Macedo, professor do curso de Ciências Econômicas do Ibmec no Rio de Janeiro. “Quem assumir uma prefeitura, além de ter poucos recursos, tem que descobrir novas fontes de receita.” Em sua opinião, o poder público municipal tem que fiscalizar mais, renegociar dívidas, e recuperar receitas - “pra fazer o caixa fluir”.
Os novos administradores municipais começarão o mandato fazendo conta de menos. Conforme previsto em lei, os municípios, assim como estados e Distrito Federal, deixarão de receber o auxílio emergencial pago pela União após nove meses de pandemia. Até dezembro de 2020, esses entes federativos terão recebido R$ 79,19 bilhões do governo federal.
“O socorro da União aos municípios não tem como se repetir em 2021. É um ano de muito desafio na parte fiscal”, descreve José Ronaldo de Castro Souza Júnior, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Os gestores municipais estão sem quase nenhuma disponibilidade de caixa para políticas públicas, investimentos e gastos que não sejam pagar salários”, descreve.
O consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Straz também usa o termo “desafio” para falar da situação dos municípios no primeiro ano de mandato dos novos prefeitos. “A sociedade via cobrar fomento de emprego e renda e já vai votar pensando nisso”, alerta aos candidatos - lembrando que até o período de transição e de preparação da nova administração vai ser mais curto por causa do adiamento das eleições em mais de um mês entre outubro e novembro.
 |
| Real-Moeda Nacional - Marcello Casal jr/Agência Brasil |
Mais desequilíbrios
A extinção do recurso da União, a presença do coronavírus e a eventual retomada lenta da economia poderão agravar a situação fiscal de muitos municípios, especialmente entre aqueles que sofrem com o desequilíbrio entre o que arrecada e o que gastam – sobretudo em despesas obrigatórias.
Ouça na Radioagência Nacional
Estudo avalia impacto do auxílio emergencial na economia
De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, medido com dados de 2018 junto a 5.337 municípios (96% das cidades brasileiras), mais de um terço das prefeituras não gera receita suficiente para manutenção da própria estrutura administrativa. Um quinto das prefeituras terminou aquele ano sem caixa para quitar todas as despesas. Quase a metade das cidades (49,4%) gasta a maior parte da receita com pessoal (54%).
O estudo Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, publicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), também com dados de 2018 referentes a 4.533 cidades (81,4% do total), esboça igualmente quadro de preocupações para os novos prefeitos: de cada R$ 10 que o conjunto das administrações municipais dispunha, R$ 9,09 foram gastos com despesas de pessoal (R$ 300,19 bilhões no total) ou custeio da máquina pública (R$ 247,14 bilhões). Apenas 6,4% (R$ 38,37 bilhões) de tudo que foi gasto se destinaram a investimentos.
Gastos sociais
Pessoal e custeio são as principais despesas para os municípios cumprirem suas obrigações estabelecidas em lei com educação (gastos de R$ 163,55 bilhões), com saúde (R$ 151,63 bilhões) e assistência social (R$ 17,98 bilhões). As três grandes rubricas consumiram juntas 55,3% (R$ 333,16 bilhões) de tudo que as cidades dispunham.
“Para manter escola pública, posto de saúde, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e todos os serviços essenciais abertos, os municípios tiveram que contratar pessoas. O pagamento desse pessoal consome grande parte dos recursos que vem dessas transferências”, assinala Eduardo Straz, da CNM.
O Brasil tem 5.570 municípios, ou 5.568 cidades se desconsideramos que Brasília e Fernando de Noronha que não têm prefeitura. O número expressivo de localidades indica a possibilidade de diferenças na situação econômica e social. Segundo a FNP a receita por habitante média dos municípios foi de R$ 2.992,79 em 2018.
Os valores apurados mudam conforme a região. No Sul, a média foi de R 3.475,43, enquanto no Norte, foi de R$ 2.295,98. A receita disponível é diferente conforme o porte do município e a vocação econômica das cidades e a disponibilidade de recursos naturais.
De acordo com o estudo da Frente Nacional dos Prefeitos, “existe um reduzido número de municípios, cerca de 0,7% do total, que conta com elevadíssimas receitas per capita anuais, cujos valores superam R$ 10 mil por habitante. Na sua grande maioria, são aqueles beneficiados pelo recebimento de royalties e participações especiais do petróleo e gás natural, royalties da mineração ou compensações financeiras pela ocupação de parte de seus territórios pelas represas destinadas à geração de energia elétrica.”
 |
| Real-Moeda Nacional - Marcello Casal jr/Agência Brasil |
Distorções
Quanto ao tamanho da população, as regras de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repartido pela União, favorecem os menores e os maiores municípios. Assim, as cidades com até 20 mil habitantes contaram em média com R$ 3.244,57 per capita, valor acima de cidades com mais de 500 mil habitantes, que tiveram em média R$ 3.216,72 per capita em 2018.
Um grupo de cerca de 100 municípios, apelidado de G100, preocupa especialmente a Frente Nacional dos Prefeitos. “Há uma porção significativa, de cerca de 10% do total, cujas receitas são inferiores a R$ 2 mil por habitante. Entre esses últimos, um subgrupo constituído por municípios com mais de 80 mil habitantes, além de possuir uma baixa receita per capita, reúne alguns dos piores indicadores nas áreas de saúde, educação, segurança pública, emprego e renda e ainda maior presença de pessoas na condição de extrema pobreza.”
“Hoje os municípios mais pobres são os municípios maiores das regiões metropolitanas. São municípios dormitórios”, detalha Paulo Miota, gerente de desenvolvimento territorial do Sebrae. Segundo ele, os mandatários dessas cidades estão sempre na luta por mais repasses federais e dos estados, e pela inclusão de emendas no Orçamento Geral da União. “O prefeito faz o quê, se ele tem pouca arrecadação e uma demanda enorme?”, pergunta.
Eduardo Straz, da CNM, também aponta para a distorções e opina que o país deve rever o “arranjo federativo”. Ele salienta que oito de cada dez municípios têm perfil rural, no entanto, a base de arrecadação prevista em lei para os municípios é de matriz urbana, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo. Ou seja, a principal vocação econômica e de geração de riqueza do município, a agricultura familiar, gera recursos que não ficam para o município.
“Sobre toda essa riqueza criada de produto primário, o município não tem competência de tributar nada, quem arrecada é outro ente federativo. Assim, quem vive dependente do município são o estado e a União”, pondera Miota ao inverter o discurso de que os municípios são dependentes das transferências constitucionais do estado, fundo de participação com base no Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e da União - fundo de participação formado com base no Imposto de Renda sobre a Fonte (IRRF) e no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
Problemas e soluções
Mas se os problemas estão nos municípios, as soluções também podem estar, admitem os especialistas. “O prefeito tem muitas possibilidades, apesar de muitas limitações. Onde tem um grande problema também tem oportunidade”, acredita Paulo Miota, do Sebrae. O receituário é simples: “o dinheiro do município fica no município.”
As prefeituras costumam ser o maior empregador e o maior comprador nas cidades. Miota sugere que a administração municipal confeccione na cooperativa local de costureiras o uniforme da rede pública, que se contrate microempreendedores individuais (MEI) para fazer pequenos reparos em prédios públicos e que comprem toda a merenda escolar da produção local.
O gerente de desenvolvimento territorial do Sebrae também recomenda que as prefeituras diminuam a burocracia e agilizem a liberação de alvarás, “sem abrir mão do controle”, para o estabelecimento de empresas nas casas de quem faz home office. Ele sugestiona que os municípios procurem se consorciar com outras cidades para investimentos em saúde e tratamento de resíduos sólidos. Há mais sugestões no Guia do Candidato Empreendedor, disponível no site do Sebrae.
0 Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fase restrita de pagamentos pelo Pix começa hoje
 |
@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real.
O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.
O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada.
A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.
Registros
Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido.
As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação.
Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.
Instantaneidade
Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.
Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.
O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.
Ampliação
Na última quinta-feira (29), o BC ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, os comerciantes poderão emitir um QR Code (versão avançada do código de barras fotografada por smartphones) para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.
O BC também obrigou as instituições financeiras que oferecerem o Pix aos usuários recebedores a usar interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga migrar a conta para outra instituição por causa dos custos de adaptação a um novo sistema de programação.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Maia sugere restrições para quem não se vacinar contra coronavírus
Maia não se manifestou favorável à obrigatoriedade, mas disse ser possível pensar em medidas que desestimulem as pessoas a deixarem de tomar a vacina que for aprovada pela Anvisa
 |
| © Getty Images |
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Acho que seria bom que os poderes Executivo e Legislativo chegassem a um caminho sobre este tema […] Para que ele não fique sem solução e o Poder Judiciário tenha que resolver e, depois, fiquem todos reclamando que o Judiciário o resolveu”, declarou Maia ao participar, hoje (2), de uma live realizada pelo jornal Valor.
Maia não se manifestou favorável à obrigatoriedade, mas disse ser possível pensar em medidas que desestimulem as pessoas a deixarem de tomar a vacina que for aprovada pela Anvisa. “Este debate sobre obrigatoriedade tem que ser feito com todo cuidado […] Tem alguns caminhos com os quais não é preciso obrigar, mas [pode-se] restringir o acesso a alguns equipamentos públicos”, disse Maia, citando o exemplo de países que proíbem que crianças não vacinadas contra outras doenças frequentem escolas.
O presidente da Câmara defendeu a capacidade técnica da Anvisa e dos institutos de pesquisa brasileiros atestarem a segurança de uma futura vacina. Destacando a importância de que mais de uma vacina que cumpra os requisitos de segurança seja autorizada a ser comercializada no país, o deputado comentou a polêmica em torno da CoronaVac, um dos medicamentos experimentais em fase de teste, produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
“Depois que a Anvisa aprovar uma vacina, esta deixará de ser de A ou de B. Será uma vacina autorizada pelo órgão brasileiro responsável e que tem a condição de garantir a imunização de todos […] O importante é termos duas ou três vacinas aprovadas. E todas elas vão ter, de alguma forma, insumos chineses. Grande parte dos produtos e equipamentos usados no enfrentamento à covid-19 foram importados da China e ninguém deixou de usá-los. Imagina se fossemos vetar [produtos da] China em outros setores da economia. Como faríamos com os nossos celulares? E o que aconteceria com nossa economia se fôssemos proibidos de exportar para a China?”, acrescentou Maia.
Maia voltou a dizer que, até ele deixar a presidência, em 1º de fevereiro de 2021, a Câmara dos Deputados não votará nenhuma eventual proposta de prorrogação do estado de calamidade em função da covid-19
ou de extensão do auxílio emergencial pago a quem foi financeiramente afetado pela pandemia.
“Nenhum destes dois assuntos será pautado na Câmara. O governo que esqueça isto”, declarou Maia, alegando que a aprovação destas medidas causaria uma “profunda crise econômica e social no país”.
O parlamentar também falou contra a prorrogação do chamado Orçamento de Guerra, regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da situação de calamidade.
“Não haverá prorrogação da Emenda Constitucional da guerra e não haverá, em hipótese nenhuma, votação de nenhuma mensagem que chegue prorrogando o estado de calamidade.”
Maia também voltou a dizer que o Congresso está convencido da importância de aprovar uma Reforma Tributária. Segundo ele, falta apenas um acordo com o governo federal para que o tema possa ir à votação. “Falta só organizar o texto [da proposta] com o governo. O ministro [da Economia] Paulo Guedes às vezes fica com dúvidas se queremos um fundo que vai tirar dinheiro do governo federal [para reparar eventuais perdas de estados e municípios], mas temos um acordo com o ministro: vamos escrever juntos a redação sobre [a operação do] fundo”, disse Maia.
Com informações da Agência Brasil.
Boletim Covid/ de 02 de novembro confirma 03 novos e 21 casos ativos em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 02 de novembro, tivemos 7.288 casos registrados como suspeitos, sendo 2033 casos confirmados, dentre estes, são 1.977 pessoas RECUPERADAS, 18 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 35 foram a óbito. 5.228 casos foram descartados e 27 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 21 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Em 24h de funcionamento, Disque-Aglomeração viabiliza segunda punição de candidatos, na Bahia
Conforme registros audiovisuais, além de a campanha da candidata Jacqueline Soares de Oliveira, legenda de número 25, desobedecer normas sanitárias, no evento, também ocorreu um “paredão”, sendo um meio de promoção da propaganda irregular. Além da apreensão do carro de som, a candidata, o partido e a respectiva coligação serão notificados para que não voltem a violar as normas. A determinação vale para todos os candidatos.
Na decisão, a Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020, juíza Isabella Lago, frisa que a Emenda Constitucional 107/2020 deixa claro aos candidatos e partidos a necessidade de os mesmos seguirem as normas “fundamentadas em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional”, tendo em vista a pandemia de Covid-19, que já provocou a morte de mais de um milhão de pessoas em todo o mundo. Na Bahia, as regras foram estabelecidas pelo Comitê Estadual de Emergência em Saúde (COES/SUVISA/SESAB), em atendimento a pedidos do Núcleo de Promotores Eleitorais (NUEL).
A juíza ainda destaca a Resolução Adminstrativa nº 30/2020, cuja regra é clara: para diminuir os riscos de transmissão do Covid-19, partidos, coligações e candidatos devem agir de modo que os atos de propaganda e de campanha atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, a exemplo do uso de máscaras, limite de público máximo de 100 pessoas por evento, respeitando a distância de um metro e meio entre as pessoas. Este mesmo ato administrativo estabelece que a juíza Isabella Lago pode exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia.
O Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado, funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.
Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020.
De acordo com o normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração , e de forma concorrente, sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral.
“Aglomerou? Tá cancelado”
Com o objetivo de alertar candidatos sobre as regras sanitárias vigentes no estado e evitar a promoção de eventos com aglomerações, o TRE-BA criou a campanha “Aglomerou? Tá cancelado”. A ideia, sugerida por Jatahy Júnior, é difundir entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia.
“As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirma o presidente.
Link úteis:
COVID-19 Publicado em 02/11/2020 às 19h28. Brasil tem mais 179 óbitos; total soma 160.253 vítimas
Manifestação capitaneada por ambulâncias lembrou mortos pelo novo coronavírus durante o Dia de Finados
Foto: reprodução/site do Governo do Estado de São Paulo
Mais 179 brasileiros morreram vítimas do novo coronavírus nas últimas 24 horas, levando o total de perdas humanas para 160.253 vidas. Os números são do Ministério da Saúde, divulgados nesta segunda-feira (2). Foram confirmados mais 8.501 novos infectados em todo o país. O Brasil já registrou 5.554.206 diagnosticados com a Covid-19.
Neste 2 de novembro, data em que se reverencia os finados, uma manifestação em São Paulo, protagonizada por 32 ambulâncias, lembrou os brasileiros que perderam a vida para o novo coronavírus. Ao meio-dia, as sirenes das viaturas foram acionadas por um minuto.
O secretário de Saúde paulista, Jean Gorinchteyn, participou do ato. São Paulo foi o estado mais atingido pela pandemia, com 1,1 milhão de infectados e 39 mil falecimentos. Com informações do UOL.
Com mais 533 novos casos e 891 curados, Bahia tem 6 mil casos ativos
Cidade de Salvador tem 982 infectados ainda doentes; seguida por Feira de Santana (320 doentes), Itabuna (165) e Irecê (152)
 |
| Foto: Governo de SC |
A Bahia confirmou mais 533 novos casos e 891 pacientes recuperados de Covid-19 nesta segunda-feira (2). O boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) oficializou mais 22 vítimas fatais do novo coronavírus. Em consequência destes números, o estado tem 6.092 casos ativos nesta segunda.
Durante a pandemia, o estado registrou um total de 354.576 contaminados: 340.817 foram recuperados e 7667 morreram. Há 81.624 suspeitas aguardando o resultado dos examess. Na Bahia, 29.041 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19
Dos pacientes já diagnosticados, 5.193 cumprem tratamento e monitoramento epidemiológico domiciliar. A rede hospitalar atende a 899 doentes – 474 em terapia intensiva. A ocupação hospitalar tem taxa de 45%.
Salvador é a cidade com mais casos ativos. A capital abriga 982 pessoas nesta condição de saúde. Feira de Santana (320 doentes), Itabuna (165) e Irecê (152) são os municípios com mais registros. Por: Bahia.ba
Fiocruz espera que vacinação contra covid-19 comece até março de 2021
 |
| @Reuters//Siphiwe Sibeko/Direitos Reservados |
A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, espera que comece até março do ano que vem a imunização contra a Covid-19 com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. A Fiocruz assinou um acordo, em agosto, para transferência de tecnologia e produção dessa vacina no Brasil. Segundo Nísia, a produção deve começar entre janeiro e fevereiro. 
“A nossa expectativa é que possamos encaminhar todo esse processo da vacina que precisa ter a validação da pesquisa. Entre os meses de janeiro e fevereiro estaremos iniciando a produção. Todo trabalho acompanhado pela agência Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e, assim, temos toda a esperança que possamos, no primeiro trimestre de 2021, iniciar esse processo de imunização, como um dos instrumentos importantes para que nós possamos lidar com essa pandemia e todos os impactos na nossa sociedade”, disse Nísia.
Nísia destacou que a vacina é fundamental, mas é uma das ações de saúde pública que a Fiocruz vem desenvolvendo. “No nosso caso, primeiro, nós afirmamos a importância da vacina como instrumento de saúde pública e a importância que o mundo tenha até mesmo mais de uma vacina, dadas as condições dessa doença, em que há ainda tantas perguntas sem respostas”, disse.
A presidente explicou que o acordo com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca e define uma encomenda tecnológica, assegurando ao Brasil 100 milhões de doses de vacina no primeiro semestre de 2021, que é fruto de uma prospecção realizada na Fiocruz, pela Secretaria de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e de uma ação interministerial que culminou com encaminhamento de uma medida provisória pela Presidência da República para o Congresso Nacional.
Nísia chamou atenção ainda para a transferência de tecnologia para o Brasil. “Significa a nacionalização desta vacina que será integralmente produzida por Bio-Manguinhos/Fiocruz. Isso ocorrerá a partir do segundo semestre de 2021. É mais um importante desenvolvimento da ciência brasileira e da Fiocruz”, observou.
Vacinação
Nísia destacou, no entanto, que é importante salientar que o calendário de vacinação é definido pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e depende do desenvolvimento da fase 3 dos testes clínicos. “É uma pesquisa fundamental para avaliação da eficácia e segurança da vacina e do registro da Anvisa, a partir de um conjunto de dados que vão dos resultados da pesquisa, às condições de produção e ao controle de qualidade que faremos em Bio-Manguinhos, na Fiocruz. Portanto, é um processo complexo que envolve várias etapas simultâneas. Nós podemos, sim, dar uma mensagem de esperança que veio da ciência e da saúde Pública”, afirmou.
Segundo Nísia, ao mesmo tempo a Fiocruz contribui com testes clínicos de outras vacinas em uma visão de que não é uma competição, mas ações voltadas para a vacina como bem público. A presidente acrescentou que a fundação tem ainda dois projetos importantes para o desenvolvimento de vacinas nacionais, mas que ainda não estão em fase de testes clínicos, que são a de Bio-Manguinhos e a produzida em cooperação entre a Fiocruz de Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais. “São dois caminhos promissores da ciência brasileira, porque temos que aprender muito sobre esse vírus e certamente novas vacinas serão necessárias”.
Cerimônia
Nesta segunda-feira, a presidente da Fiocruz participou de uma cerimônia no Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju, na região portuária do Rio, onde o arcebispo Metropolitano do Rio, dom Orani João Tempesta, celebrou uma missa. Na celebração em memória dos fiéis que morreram, especialmente as vítimas fatais da pandemia, o cardeal lembrou, neste Dia de Finados, a dificuldade de parentes que perderam entes queridos e não puderam se despedir deles pessoalmente por causa da covid-19.
Dom Orani disse também que esse período de pandemia diante das mortes levou todos a pensar nesse momento diferente e a razão da vida mesmo no sofrimento e na dor. O religioso destacou a importância de rezar pelos pesquisadores e profissionais de saúde, tanto pelos que morreram, quanto pelos que estão na ativa e pelos que trabalham no desenvolvimento das vacinas. “Para que sejam iluminados e com toda a prudência e toda a ciência e todo o conhecimento possam encontrar os caminhos também para esta solução”, disse.
Ao fim da missa, dom Orani acendeu uma pira batizada de Chama da Esperança para iluminar os cientistas nos estudos da vacina contra o novo coronavírus. A pira só será apagada quando a vacina contra a doença for descoberta e reconhecida pela comunidade e órgãos científicos. A Fiocruz recebeu uma vela com a chama da pira que vai permanecer nas suas instalações. “A Fiocruz levará essa chama para nos acompanhar, simbolizando o trabalho da ciência e do nosso Sistema Único de Saúde”, disse a presidente da Fiocruz.
struturas tubulares de três a seis metros de altura que desembocam num espelho d’água. O cemitério abriga desde setembro um memorial das vítimas da Covid-19, realizado pela mesma arquiteta.
Depois de batizar o jardim, dom Orani, plantou no Jardim in Memoriam uma muda de jequitibá-açu, árvore-símbolo do Rio de Janeiro, que está em extinção e representa a perpetuidade e a evolução da vida. O plantio de árvores neste dia de Finados foi sugerido pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e também é uma referência a importância da preservação do meio ambiente e contra as queimadas no país.
* Matéria atualizada às 17h02 para acréscimo de informações
Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Deputado Mário Negromonte Jr. fica ferido em acidente que vitimou 2 pessoas em Jeremoabo
 |
| Foto: Reprodução / Chico Sabe Tudo |
O deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP) fraturou duas costelas e sofreu uma queimadura no braço em um acidente na BR-110, que vitimou duas pessoas neste domingo (1°).
O acidente aconteceu em um trecho próximo ao povoado Itapicuru, em Jeremoabo. Mário Negromonte Jr. estava retornando de uma agenda na cidade, em direção a Paulo Afonso, quando um veículo perdeu o controle e colidiu com o carro em que estava o parlamentar.
Os ocupantes do veículo que perdeu o controle e colidiu com o carro de Negromonte Jr., perderam a vida no local. De acordo com o site Chico Sabe Tudo, ainda não há informações sobre o número total de vítimas e suas identidades.
O deputado Mário Negromonte Jr. foi encaminhado ao Hospital Nair Alves de Souza, em Paulo Afonso. O motorista que viajava com o deputado não sofreu nenhuma lesão. O deputado recebeu alta do hospital e se recupera em casa.
Beneficiário pode contestar suspensão de auxílio emergencial de R$ 300
 |
| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Termina hoje (2) o prazo para quem teve a extensão do auxílio emergencial cancelada contestar o motivo da suspensão do benefício.
O interessado deve pedir a revisão da decisão exclusivamente pelo site da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Neste primeiro momento, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único.
A possibilidade de contestação está em vigor, desde o último dia 24, para trabalhadores prejudicados pela pandemia da covid-19 que não são beneficiados pelo Bolsa Família – os critérios para as famílias atendidas pelo programa reclamarem a extensão do auxílio emergencial ainda serão divulgados.
Segundo o Ministério da Cidadania, os requerimentos de extensão do benefício serão acatados sempre que os reclamantes cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio.
A Medida Provisória que instituiu o pagamento, até 31 de dezembro deste ano, de até quatro parcelas mensais de R$ 300 a título de auxílio emergencial para enfrentamento da situação de emergência pública estabeleceu que a situação dos beneficiários deve ser reavaliada mensalmente.
Duas cotas
Cada família poderá receber no máximo duas cotas do benefício. Naquelas em que a mulher for a única responsável, serão pagos dois benefícios mensais (totalizando R$ 600), mesmo que outra pessoa tenha recebido o auxílio emergencial.
Não tem direito ao auxílio residual quem está trabalhando com vínculo empregatício formal; recebe algum benefício previdenciário ou assistencial, incluindo o seguro-desemprego - com exceção do Bolsa Família ou cuja renda familiar mensal por pessoa supere meio salário-mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar mensal total supere valor equivalente a três salários mínimos (R$ 3.135).
Também não faz jus ao benefício quem, em 2019, recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559 ou cujos bens, em 31 de dezembro de 2019, superavam R$ 300 mil, entre outras situações previstas na Medida Provisória de 2 de setembro.
Edição: Kleber Sampaio
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Maria visita Fazenda do Povo e recebe as flores da gratidão
 |
| Foto: (ASCOM da Coligação “Juntos para Ipiaú Continuar a Crescer”). |
A caravana cor de rosa chegou até a Fazenda do Povo, nesse domingo, 1.º de novembro. Na frente do grupo, a prefeita Maria das Graças-PP-, candidata à reeleição, foi recebida com muito carinho pela população local e até ganhou flores. O buquê de rosas simbolizou um gesto de gratidão pelos bons serviços que tem prestado a essa comunidade do interior do município de Ipiaú.
 |
| Foto: (ASCOM da Coligação “Juntos para Ipiaú Continuar a Crescer”). |
Maria informou que brevemente será iniciada a pavimentação e drenagem de águas pluviais nas quatro principais ruas do povoado que ainda ganhará uma praça. A obra beneficiará cerca de 100 famílias e dará um novo aspecto ao histórico lugar que também será beneficiado com a reforma e requalificação do Posto de Saúde (PSF).
Alguns moradores fizeram questão de lembrar que no último mês de agosto a prefeita lhes entregou uma ambulância. Também não esqueceram de citar que na gestão de Maria aconteceu a ampliação da oferta de água potável, com a instalação de poços artesianos. Outros pontos em destaque são a reabertura da Padaria Comunitária e a manutenção constante da principal rodovia que liga a Fazenda do Povo à sede do município, facilitando o escoamento dos produtos da agricultura familiar.(ASCOM da Coligação “Juntos para Ipiaú Continuar a Crescer”).
Bahia e quatro outros estados relacionam casos de Covid-19 com campanha eleitoral
 |
| Foto: Reprodução/Redes sociais |
Secretários de Saúde de ao menos cinco estados veem relação entre o aumento recente de casos de coronavírus e o início das campanhas eleitorais pelo país.
No Amapá, houve quadruplicação no número de hospitalizados na rede privada ao passo que nas UBSs houve incremento de 300%, diz o secretário Juan Mendes, que determinou a proibição de eventos de campanha que causem aglomeração. Os hospitais particulares registraram ainda mais casos no último mês do que os públicos.
Na Bahia, o boletim epidemiológico da última quarta (28) apontou o maior acréscimo de casos novos (1.990) desde 14 de outubro. “Os eventos reúnem centenas de pessoas aglomeradas, sem que haja a devida atenção às regras sanitárias recomendadas”, diz Fábio Vilas-Boas, da Bahia, para quem o Tribunal Regional Eleitoral deveria proibir aglomerações presenciais, exceto carreatas. Ele diz que o país não vive segunda onda ainda, mas uma “maré alta”.
No Espírito Santo, os hospitais próprios de empresas de planos de saúde já têm os leitos cheios, diz Nesio Fernandes, do Espírito Santo. Além das campanhas políticas, o secretário aponta mudanças nas testagens e a sucessão de feriados como motivo para o aumento de casos na rede particular do estado. Ele encaminhou um ofício ao TRE solicitando a suspensão de atividades coletivas de campanha.
Cipriano Maia, do Rio Grande do Norte, diz que o estado está em alerta. “Aqui desde o final de agosto temos mantido um patamar no número de casos com pequenas oscilações, porém, as aglomerações associadas às campanhas eleitorais em algumas regiões têm produzido aumento dos casos e das taxas de internação”.
Na Paraíba, o secretário Geraldo Medeiros diz que as convenções partidárias e a retomada das aulas presenciais contra as recomendações do governo do estado estão levando a aumento recente no número de casos, especialmente em João Pessoa e Campina Grande.
Em Pernambuco, o TRE proibiu atos com aglomeração após aumento no número de casos do coronavírus. Ao referendar a decisão nesta sexta (30), o ministro Tarcisio Vieira, do TSE, disse que vídeos divulgados pela imprensa e nas redes sociais mostraram “negligência com os parâmetros de segurança consensuais da comunidade científica”.
“A aglomeração das campanhas é um motivador do espalhamento do vírus”, diz Carlos Lula, presidente do conselho nacional de secretários e titular da pasta do Maranhão, onde, contudo, ele ainda não identifica aumento específico de número de casos.
Em São Paulo e Ceará, os secretários também apontam aumento no número de casos na rede particular, mas não vinculam às aglomerações de campanhas.
“Observamos que todas as pessoas que tínhamos pedido para ficar em casa e que de fato ficaram são as que estão saindo agora para a rua e se sentindo muito confortáveis. Não estão respeitando todos os ritos e regras sanitários”, diz Jean Gorinchteyn, secretário de Saúde em São Paulo.
"De quem você vê maior circulação hoje? Das classes A e B. Quem pôde, ficou em casa, e agora está saindo, indo em academia, restaurantes, mas também estão apertando mão, abraçando, não usam máscara”, completa. Gorinchteyn fala em incremento de 10% a 12% de internações na rede privada nos últimos 10 dias.
No Ceará, o secretário Carlos Martins (Dr. Cabeto) vê aumento no número de casos e internações nos bairros mais ricos, com detecção de surtos a partir de casamentos, velórios e aniversários, especialmente.
Em alguns hospitais privados, diz, o crescimento de internados chegou a 30% nas últimas semanas, mas é algo localizado e que não aparece nos bairros de IDH mais baixo, que têm UPAs com números estáveis. por Folhapress
Jovem de 20 anos é morto a tiros em Ubatã
 |
| Foto: Divulgação/Ubatã noticias |
Um jovem identificado como Wellington Santos de Menezes, de 20 anos, o ‘Pezão’, foi morto a tiros nas primeiras horas da madrugada desta segunda-feira (02), na rua Reginaldo Machado, conhecida popularmente como ‘Rua da Várzea’, em Ubatã. Segundo informações de populares, a vítima trafegava na rua principal da localidade quando um veículo de cor e características não informadas se aproximou da vítima e um ocupante do carro efetuou pelo menos 04 disparos. ‘Pezão’ não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do crime. Uma guarnição do 4º Pelotão da Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas nenhuma prisão foi efetuada. Não foi informado se a vítima possuía passagem pela polícia ou envolvimento com a criminalidade. A Polícia Civil investigará o crime. *Com informações do Ubatã Notícias
Europa enfrenta aumento de 100% de casos de covid-19 em duas semanas
 |
| @Reuters/Toby Melville/Diretos Reservados |
Os novos casos de covid-19 na Europa dobraram em cinco semanas, levando a região neste domingo a superar a marca de 10 milhões de infecções totais, segundo dados da Reuters.
Apenas no mês passado, tanto América Latina quanto Ásia informaram mais de 10 milhões de casos totais em suas regiões. Os Estados Unidos sozinhos têm mais de 9 milhões de casos com o surto em rápida aceleração.
Enquanto a Europa demorou nove meses para registrar seus 5 primeiros milhões de casos de Covid-19, os 5 milhões seguidos foram relatados em pouco mais de um mês, segundo análise da Reuters.
Com 10% da população mundial, a Europa responde por cerca de 22% dos 46,3 milhões de infecções globais. Com mais de 269 mil mortes, a região responde por cerca de 23% do total de óbitos por covid-19 em todo o mundo, que já perdeu quase 1,2 milhão de vidas.
Por Shaina Ahluwalia e Anurag Maan - Reuters - Europa
São Paulo goleia Flamengo no Maracanã
 |
| Adicionar legenda |
 |
| @Twitter São Paulo FC/Rubens Chiri e Paulo Pinto Mesmo o mais fanático torcedor são paulino, não poderia imaginar a goleada de 4 a1 aplicada pelo Tricolor paulista, dentro do Maracanã, sobre o Flamengo neste domingo (1) de Todos os Santos. Com três jogos a menos e 30 pontos conquistados, os comandados do treinador Fernando Diniz ainda podem sonhar com o título do primeiro turno do Campeonato Brasileiro. O São Paulo volta a campo pela competição, no próximo sábado (7), contra o Goiás no Morumbi, mas antes tem compromisso na quarta (4) contra o Lanús (Argentina) pela Copa Sul-Americana. Os rubro-negros seguem estacionados com 35 pontos na vice-liderança e enfrentam o Athlético-PR pela Copa do Brasil no meio da semana e depois o Atlético-MG pelo Brasileirão.   Apesar do elástico placar, o roteiro da partida poderia ter rumo diferente, caso Bruno Henrique e Pedro tivessem convertido as penalidades a favor dos rubro-negros. Nas duas ocasiões, quem brilhou foi o goleiro Tiago Volpi. Os donos da casa saíram na frente do marcador, logo aos 5 minutos da primeira etapa com Pedro. O São Paulo reagiu com belo gol de Tchê Tchê aos 17. A virada aconteceria com Brenner aos 45. No segundo tempo, o Tricolor Paulista ampliaria com Reinaldo de pênalti aos 14 e Luciano, após lançamento de Volpi, selaria a goleada aos 36. ”Foi uma partida atípica. Aconteceu, é doloroso, mas temos que focar agora no mata-mata”, justificou o treinador do Flamengo, Domenéc Torrent, em coletiva logo após o resultado. Já o técnico Fernando Diniz agradeceu aos jogadores e já projeta a partida contra os argentinos no meio de semana. "Acho que é um presente pra torcida do São Paulo. Saber desfrutar um pouco dessa vitória e se concetrar na quarta-feira, que temos decisão pela frente." Edição: Carol Jardim Por Rodrigo Ricardo, Repórter da Rádio Nacional - Agência Brasil – Rio de Janeiro |
Boletim Covid/ desta domingo, 01 de novembro registra 02 novos e 21 casos ativos em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 01 de novembro, tivemos 7.282 casos registrados como suspeitos, sendo 2030 casos confirmados, dentre estes, são 1.974 pessoas RECUPERADAS, 18 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 35 foram a óbito. 5.221 casos foram descartados e 31 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 21 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Ator Tom Veiga, intérprete do Louro José, do 'Mais Você', morre aos 47 anos
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/d/4/T5HOO5Tf6FD0gH2jEiUg/assets-fotos-736-166029.jpg) |
| Ana Maria Braga e Louro José — Foto: TV Globo/Frederico Rozário |
Ele, que fazia o personagem no programa apresentado por Ana Maria Braga na TV Globo, foi encontrado morto em casa na Barra da Tijuca, no Rio, neste domingo (1º)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/Y/B/OB7eupQlaqU6ytXF3qiQ/866f4fba-49e7-49f1-973b-63358f111f03.jpg) |
| Ana Maria Braga e Tom Veiga — Foto: Reprodução/Instagram/Tom Veiga |
O ator Tom Veiga, intérprete do Louro José no programa "Mais Você", apresentado por Ana Maria Braga na TV Globo, foi encontrado morto em sua casa na Barra da Tijuca, no Rio, neste domingo (1º). Ele tinha 47 anos.
Até a última atualização desta reportagem, a causa da morte não havia sido divulgada.
Veiga trabalhou no "Mais Você" por mais de 20 anos interpretando o boneco, que ficou conhecido pelas tiradas de humor.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/b/R/AVC8BFTBipEFYuvKWbxA/assets-fotos-731-207107.jpg) |
| Louro José — Foto: João Cotta/TV Globo |
- "O Louro José é encrenqueiro, rabugento, chavequeiro, galanteador, mas é muito divertido, inteligente. Às vezes, quando eu revejo um programa, eu me pego dando risada. Eu dou risada com o Louro. O legal na personalidade dele é que cresceu, mas continua uma grande criança", disse Veiga em depoimento ao site Memória Globo.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/N/q/pBjXuYR4ammBBPpYDwFQ/assets-fotos-736-185963.jpg)
Ana Maria Braga e Louro José — Foto: TV Globo
O papagaio foi idealizado por Ana Maria Braga em 1996, informa o Memória Globo. Na época, ela apresentava o programa "Note e Anote", na Record, que entrava no ar após a programação infantil. Por esse motivo, ela teve a ideia de fazer um personagem que chamasse a atenção das crianças.
"Precisava ser um bicho que falasse, que interagisse comigo, mas não podia ser cachorro, porque cachorro não fala, passarinho não fala. E, por eliminação, decidimos pelo papagaio. Eu tenho um em casa chamado Louro José. Ele fala e assobia o hino nacional", lembrou Ana Maria em depoimento./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/0/N/Z7w4oVT86SnHrPwkvWNg/51293364-111678806627023-2380607789857767424-n.jpg)
"E eu disse: 'Vamos pôr o Louro'. Fiz um primeiro rascunho do desenho e pedi para uma pessoa que desenvolvia bonecos fazê-lo. Ele nasceu todo mambembe. Depois a gente foi ajeitando, mudando a espuma, até que ele virou global – aí ficou um astro, lindo. É um filho mesmo."
Diversas pessoas foram testadas para manipular o papagaio, que mistura elementos de fantoche com controle remoto – mas quem ficou com o papel desde o começo foi Tom Veiga.
Na época, ele trabalhava como assistente de estúdio do "Note e Anote". Certa vez, no entanto, pegou o fantoche para brincar com os colegas. Foi quando Ana Maria o viu e convidou para interpretar o Louro ao vivo no dia seguinte.
"Eu estava brincando com o boneco na produção, tirando sarro do pessoal que trabalhava com a gente, e ela [Ana Maria Braga] viu e gostou. Ela falou: 'Amanhã você entra no ar como Louro José, tá?", afirmou Veiga em um documentário feito em 2014 pelo Memória Globo.
Um dos grandes sucessos do programa naquela época era um quadro de Pegadinhas no qual Ana Maria e Louro José faziam disputa de piadas. Bem-humorado, o papagaio mostrava tiradas engraçadas.
Com o passar do tempo, o Louro José foi ganhando mais espaço na atração da Record. No "Mais Você", ele dividia a apresentação com a "mãe".
Ele também já teve sua história contada no programa. Quando fez 18 anos de idade, ganhou um Arquivo Confidencial. Sucesso entre as crianças, o papagaio ganhou versões em brinquedo.
Em março de 2017, Ana Maria fez uma homenagem ao personagem no aniversário dele:
"Meu papagaio mais amado, meu filho. Obrigada pela companhia, parceria, lealdade. A gente nunca discutiu, nunca brigou, a gente nunca ficou sem se falar por nenhuma razão. É uma das relações mais fantásticas da minha vida. Ele é irmão do meu papagaio que está lá na fazenda, que tmeu filho d penas". 
Mais Você: Aniversário do Louro José
https://g1.globo.com/pop-arte/noticia
Eleições 2020: saiba o que é permitido e o que é proibido no dia da votação
TSE lembra aos eleitores e candidatos as principais regras para o pleito municipal
No dia 15 de novembro, mais de 147 milhões de eleitores comparecerão às urnas para escolher seus representantes nas Eleições Municipais 2020. Para garantir um pleito mais tranquilo e o pleno exercício da democracia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça aos eleitores, partidos, coligações e candidatos o que é permitido e o que é proibido no dia da votação.
Todas as regras podem ser conferidas na Resolução no 23.610/2019 do TSE e na Lei nº 9.504/1997. Algumas condutas são, inclusive, consideradas crime eleitoral. São vedadas, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da votação.
Devido à pandemia de Covid-19, será obrigatório o uso de máscara para que o eleitor possa entrar e permanecer na seção eleitoral, conforme determinado no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020.
O que pode
É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.
O eleitor ainda pode levar para a cabine de votação uma “cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos.
A legislação também permite a manutenção da propaganda que tenha sido divulgada na internet antes do dia da eleição.
Por fim, é permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, sendo vedada a padronização do vestuário.
O que não pode
Segundo a legislação eleitoral, no dia da votação, é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.
A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comício, carreata e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.
Aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, é vedado o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.
Como denunciar
Denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, ou encaminhadas diretamente ao Ministério Público.
No dia da votação, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia, podendo tomar as providências necessárias para cessar qualquer irregularidade e inibir práticas ilegais dos candidatos e dos eleitores.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Faltam 14 dias: Portal do TSE traz informações sobre estatísticas eleitorais, prestação de contas e candidatos
Material informativo está em várias páginas de navegação intuitiva, permitindo o acesso simplificado a importantes dados relacionados ao pleito eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cada eleição reúne cada vez mais um maior número de informações relacionadas ao processo eleitoral. No Portal do TSE, no campo “Eleições 2020”, é possível acessar as normas que regem o pleito, estatísticas diversificadas e os dados sobre os registros de candidatura dos políticos, bem como informações sobre financiamento de campanhas e prestação de contas eleitorais.
O tópico “Eleições 2020” é o ponto de partida para auxiliar a busca de informações gerais e ampla sobre tudo o que rege o pleito.
Estatísticas eleitorais
No tópico “Eleições 2020”, está um dos campos mais importantes, o “Estatísticas Eleitorais”. Clicando nele, o interessado é redirecionado a uma página na qual, por meio de gráficos e tabelas, pode obter dados sobre o quantitativo de candidatos e eleitores, evolução do eleitorado e as situações dos postulantes aos cargos de prefeito e vereador que concorrerão no pleito de novembro.
Ainda sobre os eleitores, destacam-se informações sobre os cidadãos decidiram utilizar o nome social e aqueles que declararam algum tipo de deficiência, além de estatísticas de gênero, faixa e pirâmide etária, estado civil e grau de instrução.
DivulgaCandContas
Informações detalhadas de todas as candidaturas registradas na Justiça Eleitoral para as Eleições 2020 estão disponíveis para consulta pública no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, o DivulgaCandContas. O conteúdo é extraído dos dados inseridos pelos partidos e concorrentes no Sistema de Candidaturas (Cand) e no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais. O DivulgaCandContas é atualizado diariamente, três vezes ao dia, às 8h, às 14h e às 20h.
Repositório de dados eleitorais
Trata-se de uma compilação de informações brutas das eleições, desde 1945, voltada para pesquisadores, imprensa e pessoas interessadas em analisar os dados de candidatos e do eleitorado, pesquisas eleitorais, prestação de contas eleitorais, prestação de contas partidárias e resultados das eleições.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Quatro assaltantes alcançados após roubarem nove pessoas
 |
| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Unidades territoriais e especializada da Polícia Militar alcançaram quatro assaltantes, na tarde de sábado (31), após roubarem nove pessoas. Com os criminosos, flagrados em Feira de Santana, foram apreendidos revólveres, munições, 1,4 mil reais e 20 celulares.
Guarnições da 66ª CIPM, Rondesp Leste e Cipe Litoral Norte faziam ações preventivas, na segunda maior cidade da Bahia, quando receberam uma denúncia de homens armados, roubando transeuntes, no bairro Campo do Gado Novo.
Chegando na Rua Heráclito Dias de Carvalho, um carro modelo Ka, cor branco, com quatro homens foi avistado. Na aproximação o quarteto abandonou o veículo e atirou contras as guarnições.
Os criminosos acabaram feridos, após confronto, foram socorridos para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiram. Com eles foram apreendidos quatro revólveres calibres 38 e 32, munições, 1,4 mil reais, 20 celulares, 12 bolsas, uma mochila e um relógio.
Pelo menos nove pessoas reconheceram o quarteto, através de fotos, na Central de Flagrantes de Sobradinho, em Feira de Santana, onde foi realizado o registro. Após comprovações, os bens foram devolvidos aos seus respectivos donos.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Traficante com passagem também por homicídio localizado
 |
| Divulgação/SSP-BA |
Um traficante de drogas, que respondia também a inquérito por homicídio, foi localizado por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, na manhã deste domingo (1), no bairro de Cassange. O criminoso é apontado como liderança de uma facção que atua naquela região.
Os militares faziam ações de rotina quando encontraram homens armados, em Cassange. Na tentativa de captura, os indivíduos atiraram. Após confronto, os policiais encontraram o traficante ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Menandro de Faria, mas não resistiu.
Com o criminoso foram apreendidos um revólver calibre 38, munições e dois tabletes de maconha.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
