Biden se aproxima da vitória; resultados podem depender de batalha judicial
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| BIDEN DISSE ESTAR CONFIANTE QUE AO FINAL DO PROCESSO SAIRÁ VITORIOSO NA DISPUTA. FOTO: JIM WATSON / AFP |
Depois de vencer nos estados de Wisconsin e Michigan, o candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, está próximo de derrotar o republicano Donald Trump na eleição presidencial americana. Trump voltou a fazer acusações de fraude sem apresentar evidências, antecipando uma batalha judicial para definir o vencedor do pleito.
A apuração continua e há expectativa de finalização de votos nos estados de Arizona, onde a vantagem de Biden é confortável, e na Geórgia, onde o democrata diminuiu a diferença para Trump e pode até virar. Ainda faltam cerca de 90 mil votos a serem apurados. A Geórgia envia 16 grandes eleitores ao Colégio Eleitoral.
Os resultados no estado de Nevada (6), que retoma a contagem nesta quinta-feira, também podem pesar nesta reta final. Mas a decisão poderá vir também da Carolina do Norte (15) e da Pensilvânia (20), onde a disputa está mais acirrada.
A possibilidade de que um resultado seja definido dentro de vários dias não está descartada: na Pensilvânia os votos podem ser contabilizados até sexta-feira e na Carolina do Norte, até o dia 12 de novembro. Nesses estados, a apuração demora porque o processo de contagem de votos enviados pelo correio é mais lento. No entanto, as previsões são de que favoreçam o candidato democrata.
Até o momento, diferentes projeções indicam que Biden está mais próximo da Casa Branca. Contando com a vitória no Arizona, ele já contabiliza 264 votos no Colégio Eleitoral contra 214 de Trump. O vencedor precisa atingir 270 votos.
Biden disse estar confiante que ao final do processo sairá vitorioso na disputa. Ele ainda lançou uma campanha de arrecadação de fundos para garantir na Justiça que todos os votos dos eleitores sejam contabilizados.
Biden promete que EUA vão ratificar Acordo de Paris
O candidato democrata prometeu que, se vencer as eleições presidenciais, os Estados Unidos serão reincorporados ao Acordo de Paris sobre o clima no primeiro dia do seu governo, depois que teve efeito, nesta quarta-feira, a saída oficial do país desse pacto.
“Hoje, o governo abandonou oficialmente o Acordo de Paris. Em exatamente 77 dias, um governo Biden voltará a incorporá-lo”, prometeu Biden no Twitter, referindo-se a 20 de janeiro de 2021, data do início do mandato do futuro presidente.
Com as chances de reeleição de Trump cada vez mais ameaçadas, a equipe de campanha do republicano já confirmou que entrará com pedido de recontagem de votos no Michigan e estuda ações em outros estados para contestar cédulas enviadas antecipadamente pelo correio. Nas redes sociais, o presidente continua sua campanha contra o rival replicando reportagens de um site de extrema direita que divulga notícias de caos em alguns locais de apuração.
https://www.cartacapital.com.br/mundo
Boletim Covid/ de 04 de novembro,Confirma 04 novos e 21 casos ativos em Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 04 de novembro, tivemos 7.297 casos registrados como suspeitos, sendo 2039 casos confirmados, dentre estes, são 1.983 pessoas RECUPERADAS, 18 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 35 foram a óbito. 5.239 casos foram descartados e 19 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 21 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Caixa atinge 100 milhões de poupanças sociais digitais
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (4), no Palácio do Planalto, de cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa. Também participaram do evento o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Veja a cerimônia completa:
A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês.
Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.
No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.
Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.
A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.
Edição: Liliane Farias
Por Agência Brasil - BrasíliaPerfil do eleitorado baiano é majoritariamente feminino
Maior parte do eleitorado baiano tem entre 35 e 39 anos e ensino médio completo; há 549 cidadãos e cidadãs com nome social e 54.825 pessoas com deficiência aptas a votar, por exemplo
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), detalhados no Guia das Eleições 2020, produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), apontam que o perfil do eleitorado baiano é majoritariamente feminino: são 52,4% de eleitoras e 47,5% de eleitores.
Dos 10.893.320 eleitores e eleitoras aptos a escolher os próximos prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras nos 417 municípios do estado no próximo dia 15 de novembro, 549 utilizam nome social e 54.825 têm algum tipo de deficiência – destas, 83,63% é relacionada à locomoção, número que corresponde a 18.852 eleitores.
No que diz respeito à faixa etária, a maior parte do eleitorado baiano tem entre 35 e 39 anos. São 1.247.491 pessoas com essas idades, ou seja, 11,45% do total. Logo em seguida, vem os eleitores entre 30 e 34 anos, que somam 1.157.172 ou 10,62% do total. As extremidades de idade concentram o menor índice de eleitores. Há apenas 6.999 (0,06%) votantes com 100 anos ou mais e 33.243 (0,31%) com 16 anos.
Quanto ao grau de instrução, a maior parte do eleitorado baiano possui ensino médio completo, são 2.861.730 pessoas, o que representa 26.27% do eleitorado. Em seguida, vêm os eleitores com ensino fundamental incompleto (2.535.346 /23.27%) e aqueles que apenas lêem e escrevem (1.516.945 / 13.93%).
Embora o TRE-BA tenha realizado a biometria de 92.63% dos eleitores, este recurso ficou suspenso para as Eleições Municipais deste ano. A decisão foi tomada como medida de segurança para evitar o contágio do novo coronavírus.
Na capital baiana
De acordo com o TSE, Salvador tem 1.897.098 eleitores, dos quais 99,73% poderiam usar a biometria, que está suspensa por conta das restrições impostas pela Covid-19. As mulheres também são maioria, correspondendo a 55,5% dos votantes, sendo os homens 44,5% do total. Em 2020, 135 pessoas em Salvador votarão usando o nome social.
Na capital baiana, 19.486 eleitores possui algum tipo de deficiência - a maior parte (7.738) com dificuldades de locomoção. A faixa etária com maior índice de votantes, assim como no geral do estado, é entre 35 e 39 anos (12,45%), seguido de 40 a 44 anos (11,71%). Idosos entre 90 e 94 anos e jovens com 16 anos são os menores eleitorados, representando 0,09% e 0,03% respectivamente.
Quanto ao grau de instrução, Salvador possui 696.746 (36,73%) eleitores com ensino médio completo; 333.862 (17.6%) com ensino fundamental incompleto e 320.536 (16.9%) com superior completo.
Caso Mari Ferrer: MP diz que vídeo de audiência foi editado e manipulado
Imagens da sessão mostram vítima sendo humilhada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho
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| Foto: Divulgação/redes sociais |
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) afirmou que o vídeo que mostra a audiência da influencer Mariana Ferrer foi editado e manipulado. Nesta quarta-feira (04), o órgão disse que entrou com um pedido de quebra de sigilo processual com o intuito de que o vídeo seja divulgado na íntegra para fazer a defesa do promotor Thiago Carriço de Oliveira no Conselho Nacional do MP e na Corregedoria.
As imagens foram divulgadas na terça (03), pelo site The Intercept Brasil e mostram momentos em que o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho humilha a jovem. De acordo com o MP, por causa dos cortes realizados no vídeo não é possível ver os trechos em que o promotor e o juiz, Rudson Marcos, interferem contra os excessos da defesa do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a promotora de eventos Mariana Ferrer em um bar de Florianópolis, Santa Catarina, em 2018.
Na decisão judicial, proferida em setembro deste ano, o acusado foi inocentado após o promotor alegar que o caso foi um “estupro culposo”, porque o empresário não sabia que a vítima não estava em condições de consentir com o ato. O caso gerou revolta nas redes sociais e manifestações vão acontecer no país durante o final de semana contra a decisão. Em Salvador, um ato está agendado para sábado (07), às 15h, em frente à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), no Dois de Julho.
Senado aprova voto de repúdio e apuração do julgamento que absolveu acusado de estupro
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| Jefferson Rudy/Agência Senado |
O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (3) voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e ao promotor de Justiça Tiago Carriço de Oliveira, por deturparem fatos de um crime de estupro com base em acusações misóginas (RQS 2.621/2020). Os três atuaram no julgamento, ocorrido em setembro, do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a publicitária e influenciadora digital Mariana Ferrer, de 23 anos, em uma festa em Florianópolis, em 2018.
O julgamento na 3ª Vara Criminal de Florianópolis resultou na absolvição do empresário, pois o juiz acolheu a tese da defesa de que foi cometido um “estupro culposo” e que André de Camargo não teria tido a intenção do crime, apesar de a vítima estar dopada. Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a sentença desonra a sociedade. “Esperamos que o Judiciário apure a responsabilidade dos agentes envolvidos e que a justiça brasileira seja instrumento de acolhimento, jamais de humilhação. Deixo aqui toda a minha solidariedade à vítima, a jovem Mariana Ferrer”, afirmou, via Twitter.
O vídeo do julgamento foi divulgado em reportagem do The Intercept Brasil e mostra Cláudio Gastão exibindo fotos de Mariana em poses que classifica como "posições ginecológicas" e a acusando de utilizar-se da própria virgindade para promoção nas redes. O juiz Rudson Marcos se limita a dizer que a audiência poderia ser suspensa, para que a publicitária se recompusesse.
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), responsável pela Procuradoria da Mulher do Senado, foi uma das autoras do voto de repúdio. A Procuradoria apresentou ainda um pedido para que Ministério Público anule a sentença, e representações junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que apurem os fatos. Os pedidos foram subscritos pelos demais senadores.
— Já pedimos que o Ministério Público estude a anulação dessa sentença. Não existe 'estupro culposo', essas coisas inventadas pelo juiz para proteger uma vítima que a sociedade repudia! Estupro é crime inafiançável! Que brincadeira é essa? A gente precisa ver expurgadas da vida jurídica deste país pessoas que desservem totalmente à Justiça, não têm respeito às mulheres — afirmou Rose de Freitas.
Também autor do voto de repúdio, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que a decisão judicial não só absolveu o acusado, mas condenou todas as mulheres brasileiras.
— Nós não podemos, diante de um crime hediondo, transferir essa responsabilização para a mulher. Não podemos – mais uma vez o Brasil sendo campeão de crimes de violência contra a mulher – penalizar a vítima num crime bárbaro — criticou.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que já havia representado contra o juiz no CNJ, o Senado precisa consolidar a posição em defesa dos direitos das mulheres.
— A defesa da mulher não pode ser apenas um jogo de palavras. É muito importante que o Senado aproveite essa oportunidade para consolidar uma posição em defesa dos direitos das mulheres e de repúdio absoluto ao preconceito e ao machismo que atinge esse tipo de situação, em que a vítima é tratada como criminosa — afirmou.
Mesma opinião revelou o senador Major Olímpio (PSL-SP), que enfatizou a importância de se deixar claro que o Brasil nem a Justiça compactuam com o que chamou de “barbaridades”. O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), assegurou que toda a bancada apoiou as ações contra a atuação dos envolvidos no julgamento.
— A humilhação de Mariana Ferrer nos causa repulsa. Pior, ainda, é ver que a agressão veio de quem deveria acolhê-la. Mariana é vítima. Todos os agentes envolvidos nessa cena de horror e no crime devem ser punidos — afirmou.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi na mesma linha, pedindo investigação do CNJ, do CNMP e da OAB sobre os responsáveis pela humilhação da vítima durante o julgamento.
— Houve dois estupros nessa audiência. O primeiro, do senhor estuprador, que é o André de Camargo. O segundo, foi um estupro moral, que diz respeito à atuação do advogado naquela audiência — disse Randolfe.
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), e vários outros senadores manifestaram indignação mais cedo, pelas redes sociais.
Também as senadoras Kátia Abreu (PP-TO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) registraram seu repúdio pelo Twitter. Para Kátia, as condutas do promotor, do juiz e do advogado precisam ser investigadas com rigor. Eliziane afirmou que a sentença foi “inadmissível”.
Pelo Twitter também se manifestaram os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Angelo Coronel (PSD-BA), Carlos Fávaro (PSD-MT), Styvenson Valentin (Podemos-RN), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Weverton (PDT-MA), Diego Tavares (PP-PB), Jaques Wagner (PT-BA) e Fernando Collor (Pros-AL).
“Num ano de acontecimentos inacreditáveis, o julgamento que instituiu o inédito “estupro culposo” não pode nem deve passar como um episódio corriqueiro. Junto-me aos milhões que repudiam a perpetuação do machismo e de qualquer violência contra a mulher”, disse Eduardo Braga.
Fonte: Agência Senado
Polícia Federal desencadeia operações de combate a fraudes em Vitória da Conquista, Jequié e Ilhéus
Agentes da Polícia Federal realizaram na manhã desta quarta-feira (4), em domicílios de Jequié, localizados no São Judas Tadeu e Parque das Algarobas, além de escritórios de contabilidade, em desdobramento da Operação Demissio, para combater fraudes na obtenção do benefício do seguro-desemprego e em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal.
As ações nas cidades de Vitória da Conquista e Jequié ocorreram simultaneamente com a Operação Persona Ficta, na cidade de Ilhéus. Em Jequié, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca, além de medidas cautelares diversas e do bloqueio de R$ 94 mil, em bens dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pelas Varas da Justiça Federal de Jequié e Ilhéus. Os crimes investigados são os previstos nos artigos 171, § 3º, do Código Penal (estelionato majorado) e 288 do Código Penal (associação criminosa).
“O grupo investigado simulava vínculos empregatícios fictícios mediante inserção de dados falsos nos sistemas públicos (CAGED e CNIS), bem como inseria anotações falsas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, com o objetivo de simular o preenchimento dos requisitos para requerimento e saque do benefício de seguro-desemprego”, fraudes acontecidas entre 2014 e 2019, totalizando, até o momento, mais de R$ 94 mil em prejuízos.
Foi apurado que o grupo está dividido em três núcleos, o de mentores: pessoas responsáveis pela idealização, planejamento e coordenação das fraudes; apoio técnico, pessoas com conhecimento especializado que munia os investigados com informações necessárias para a realização das fraudes e um terceiro, dos sacadores pessoas que figuram como sócios das empresas fictícias ou como empregados dos vínculos empregatícios falsos, e que realizam os saques.
Rondesp RMS encontra 14 tabletes de cocaína em automóvel
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Região Metropolitana de Salvador (RMS) encontraram 14 tabletes de cocaína, na noite de terça-feira (3). Os entorpecentes eram transportados, em um veículo, por um traficante que acabou preso
Os militares patrulhavam no bairro de Vida Nova, município de Lauro de Freitas, quando decidiram abordar o automóvel modelo Gol, placa AJS-2582. Durante revista, os PMs acharam 14 tabletes de cocaína.
O traficante, que conduzia o veículo, e as drogas foram apresentados, na 27a Delegacia Territorial (DT) de Itinga.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Vejam novos números de nova pesquisa eleitoral para prefeito em Ipiaú
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| Foto: Diulgaçção/GiroIpiaú |
Uma pesquisa eleitoral realizada em Ipiaú nos dias 30 e 31 de outubro e registrada no TSE sob o número BA-06154/2020, mostra a prefeita Maria das Graças, candidata a reeleição, à frente dos seus concorrentes, com 40,34% das intenções de votos. Ainda segundo a pesquisa realizada pela Fernandes Consultoria, o segundo colocado é o candidato Alípio Oliveira (MDB), com 34,36% dos votos. Na terceira colocação está o ex-prefeito Deraldino Araújo, com 10,09%.
Completam a lista os candidatos Sub Oficial Gilvan Barbosa (0,51%); Carlos da Links (0,51%), Washington Luiz Dias Martins (0,34%), Val da Glut (0,34%) e Liliane dos Sem Teto (0,34%). Não sabe ou não respondeu a pesquisa somam 4,10%. Branco e nulo formam 2,75% e indecisos totalizam 6,32%, informa a pesquisa.
Deraldino é o candidato mais rejeitado pelo eleitorado, com 43,42%. Maria das Graças aparece com 22,91% de rejeição e Alipinho com 16,24%. De acordo com a Fernandes Consultoria, foram entrevistadas 600 pessoas. A margem de erro da pesquisa é de 4% para mais ou para menos. A empresa que realizou o levantamento foi contratada por “ELEIÇÃO 2020 ALIPIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITO CNPJ: 38.593.076/0001-40”.
Pesquisa do A Tarde
A atual pesquisa é a segunda registrada nessas eleições em Ipiaú. No último dia 24 de outubro, o Jornal A Tarde divulgou uma pesquisa que mostrava a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), liderando a corrida eleitoral no município, com 52% das intenções de voto, seguida por Alipinho (MDB), com 22%, e Deraldino (DEM), com 12%. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BA-00728/2020, a pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 17 de outubro. Foram 800 entrevistas presenciais, das quais 695 na sede e 105 nos distritos.
Justiça Eleitoral multa Coligação de Maria por propaganda eleitoral irregular
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| Justiça ainda determinou a retirada das propagandas irregulares. |
A justiça eleitoral acatando pedido formulado em representação proposta pela Coligação ‘Por Ipiaú Pela Mudança’ do candidato Alípio Oliveira (MDB) determinou que a candidata Maria das Graças retire, imediatamente, de circulação todo material de campanha, reconhecendo que a propaganda confeccionada pela candidata encontra-se irregular. A coligação do candidato Alípio apresentou argumentos que a candidata aplicou proporção menor que 30% entre o nome do vice e prefeito.
“Ante o exposto, em consonância com a manifestação do MPE, JULGO PROCEDENTE a representação apresentada, para DETERMINAR que a COLIGAÇÃO “JUNTOS PARA IPIAÚ CONTINUAR A CRESCER (PP, PSD, PT)”, IMEDIATAMENTE, retire de circulação e adeque a sua propaganda política aos ditames do art. 36, §4º, da Lei das Eleições. CONDENO, ainda, a COLIGAÇÃO “JUNTOS PARA IPIAÚ CONTINUAR A CRESCER (PP, PSD, PT)” a pagar multa no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)“, determinou o Juiz Eleitoral em sua sentença. A Coligação multada deverá recorrer da decisão. Giro
Candidato a vice-prefeito é preso por tentativa de suborno a PMs em Amélia Rodrigues
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| Foto: Reprodução/SSP |
O candidato a vice-prefeito na cidade de Amélia Rodrigues, José Eutanio Gomes Martins (PP), ou Totó, foi preso na noite de terça-feira (3), após tentativa de suborno de policiais militares. O político ofereceu dinheiro para liberar um carro apreendido fazendo propaganda eleitoral abusiva.
O suborno foi gravado por um oficial do 2° Pelotão da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar. O áudio e o autor do suborno, que confessou ser dele a voz gravada, foram apresentados na 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Santo Amaro.
Na unidade da Polícia Civil, o candidato foi autuado em flagrante por corrupção ativa e segue custodiado à disposição da Justiça.
Novembro: mês da consciência negra.
O Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, relembra a morte de Zumbi dos Palmares, último líder do quilombo dos Palmares, assassinado em 1695. Há décadas o mês de novembro tem se tornado referência para atividades que inspiram a luta, resistência e, principalmente, a rebeldia do povo negro, que historicamente tem sido os sujeitos do enfrentamento ao racismo articulado nas diversas esferas da sociedade.
Neste mês, as atividades de luta do Movimento Negro e de diversos setores organizados, reafirmam o black power, que quer dizer “poder negro”, o orgulho da identidade negra, que é uma das dimensões da consciência negra. Essas ações reconhecem o legado de Zumbi, Dandara, Maria Quitéria, Carlos Marighella, Luiz Gama e entre outros lutadores e lutadoras que doaram suas vidas ao povo.
Primeiro grito de liberdade
Esse processo teve início no Quilombo dos Palmares, que foi um dos muitos quilombos da era colonial brasileira e sua origem remonta os anos de 1580. Palmares foi o refúgio dos negros e das negras escravizados que estavam em fuga de engenhos das Capitanias de Pernambuco e da Bahia. Rafael Pinto, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), ao falar sore o Novembro Negro e apontar Palmares como uma referência na atualidade, destaca que o quilombo representa o primeiro grito de liberdade.
“A luta por liberdade inicia-se com Palmares. A luta pela terra, utilizando aqui como marco da luta camponesa, começa por Palmares. A luta pela ampliação de direitos começa em Palmares”, explica e continua: “Nós conseguimos tirar do rodapé da história Palmares, que permaneceu nessa condição até o final dos anos 70, a partir daí com o surgimento do Movimento Negro Unificado (MNU) nós viramos uma página que diz respeito a combinar a luta contra o racismo, por liberdade democrática, no sentido de expressão e organização, e avançarmos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
Desigualdade racial
As desigualdades raciais no Brasil são atuais. Apesar de mais da metade dos habitantes do país ser negra – 54% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE) – são os brancos que ocupam as maiores parcelas nos índices econômicos e sociais. Nos últimos anos, houve importantes avanços que diminuíram as diferenças em diferentes áreas. O percentual de negros no nível superior mais que dobrou entre 2005 e 2015, de acordo com o IBGE.
Outro fator alarmante é a renda familiar composta por pessoas negras. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a Fundação João Pinheiro (FJP) o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado em maio de 2017, aponta que a renda familiar média das pessoas negras é menos do que a metade da renda de pessoas brancas. Enquanto os brancos têm um índice de R$ 1.097,00 por pessoa, a renda de negros é estimada em R$ 508,90.
Ao olhar para o processo de construção social do país e as marcantes desigualdades provocadas por um histórico de desumanização da população negra que durou cerca de 358 anos, com o processo escravocrata, Rafael aponta como um dos principais desafios na atual conjuntura é a combinação da contra a exploração racial com a classe.
E comenta: “Ao tratar dessa questão no Brasil, nós estamos contribuindo para uma reflexão mais profunda de como nós podemos construir uma sociedade mais justa num país com a formação que nós temos, que é um país multiétnico e racial. Como tratar desse assunto, num país que ocupa o segundo lugar com a maior população negra no mundo? Como tratar esse assunto falando da diáspora? Enquanto esquerda não demos conta de apontar esses elementos para construção de uma sociedade mais ampla, levando em conta essas demandas. Como construir a igualdade tendo respeito as diferenças, as diversidades que nelas existem?”, questiona.
Sobre a importância desse mês na luta contra o racismo, Regina Lúcia, do Movimento Negro Unificado (MNU), afirma que as atividades realizadas neste mês estão ligadas a representatividade e a necessidade política que a história do Brasil seja contada, a partir da participação de toda população brasileira, em especial dos negros que é a maior parte social.
Ela comenta ainda que “é necessário que a população brasileira se aposse de sua negritude [...]. Precisamos colocar a história no seu devido lugar”, enfatiza Lúcia.
Nesse sentido, Rafael acredita que o Novembro Negro é um momento de amplo debate e de discussão em torno da sociedade igualitária que queremos e apontar os caminhos de como devemos construí-la. “A consciência negra é uma consciência importante para todos os oprimidos, para todos os brasileiros. Na medida que tentam mascarar e invisibilizar todo processo de construção que os negros fizeram nesse país, nós dizemos que é necessário avançar na construção da afirmação e da construção da cidadania”, conclui.
*Editado por Maura Silva
Justiça Eleitoral determina que o GIRO exclua matéria e multa candidato em R$ 5 mil
O juiz da 24ª Zona Eleitoral, Rafael Barbosa da Cunha, determinou a exclusão de uma matéria veiculada no GIRO e multou o candidato a prefeito Alípio Oliveira (MDB) em R$ 5 mil. O magistrado atendeu processo movido pela Coligação “Juntos Para Ipiaú Continuar a Crescer”, da candidata Maria das Graças.
Segundo a Coligação, a nota do prefeiturável colocou em cheque a credibilidade da pesquisa contratada pelo Jornal A Tarde. “Julgo procedente a representação determinando: a) a imediata remoção da nota publicada no Site Giro Ipiaú (…) sob pena de multa diária por descumprimento ; b) a condenação do representado a pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00“. Destacou o Juiz Eleitoral na sua sentença.
O GIRO ressalta que zela pela imparcialidade e busca ouvir todos os candidatos que disputam as eleições municipais, para transmitir aos leitores as suas posições e comentários sobre fatos em destaque. O site ainda informa que, apesar de ainda não ter sido notificado oficialmente, já removeu o conteúdo citado no processo. Fonte: Giro Ipiaú
Flamengo e Athletico-PR decidem vaga para as quartas da Copa do Brasil
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| @Marcelo Cortes/Flamengo/Direitos reservados |
Flamengo e Athletico-PR lutam para avançar às quartas de final da Copa do Brasil nesta quarta-feira (4), no Maracanã, a partir das 21h30 (horário de Brasília). O Rubro-Negro carioca depende apenas de um empate para assegurar a vaga na próxima fase, já que venceu o jogo de ida das oitavas de final por 1 a 0, em Curitiba (PR). Já para os paranaenses. somente a vitória interessa para continuarem na busca do bicampeonato. O jogo será transmitido ao vivo na Rádio Nacional, com narração de Rodrigo Campos, comentários de Mário Silva, reportagem de André Marques e plantão de Luiz Ferreira. 
No último final de semana ambas as equipes foram derrotadas na Série A do Campeonato Brasileiro. Apesar de o Flamengo ser o vice-líder, com 35 pontos, o domingo (1°) foi doloroso para os cariocas. Após sair na frente com gol do atacante Pedro, o time da Gávea foi superado pelo São Paulo, no Maracanã, por 4 a 1. A derrota interrompeu uma sequência de invencibilidade de 12 jogos, levando em consideração confrontos pela Copa Libertadores, Brasileirão e Copa do Brasil. Neste período, os cariocas somaram nove vitórias e três empates.,
Também no domingo (1°), o Furacão sofreu revés fora de casa, contra o Sport de Recife por 1 a 0. Com a derrota, o Athletico-PR caiu para vice lanterna do Brasileirão, com 16 pontos. Domingo amargo para o time paranaense com um jejum de dez embates consecutivos sem vitórias: foram sete derrotas e três empates. Quem ainda não sabe o que é vencer é o diretor técnico Paulo Autuori, que também acumula a função de treinador. Desde que ele retornou ao clube paranaense ainda não venceu. Em três jogos, sofreu três derrotas.
A partida vai reeditar as quartas de final do ano passado. Na ocasião, após dois empates por 1 a 1, o Athletico-PR bateu o Flamengo nos pênaltis por 3 a 1 no Maracanã. Em seguida, o Furacão cresceu na competição e superou o Grêmio, na semifinal, e depois o Internacional na final, conquistando o primeiro título da Copa do Brasil na história do clube.
Confira aqui a tabela de classificação da Copa do Brasil.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues
Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro
Caixa paga auxílio emergencial para 3,2 milhões de beneficiários
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
A Caixa paga hoje (4) R$ 1,3 bilhão de auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em fevereiro do Ciclo 4. Desse total, 600 mil receberão R$ 392 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,6 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do auxílio emergencial residual, em um montante de R$ 864,6 milhões.
A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas dos estabelecimentos comerciais.
O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
De acordo com a Caixa, a segunda parcela extra será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em maio.
Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 7 de novembro.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central
De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos
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| Foto: Agência Brasil |
O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.
A ideia, segundo o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é garantir estabilidade da política do Banco Central independente das mudanças de ideias do governo que estiver no Planalto. “Meu projeto não torna independente o Banco Central, é autonomia. Para que ele possa, numa liberdade de não ser demitido da noite para o dia, executar o que foi traçado em comum acordo com o governo”, disse o autor do projeto.
A escolha dos nomes pelo presidente da República, bem como a sabatina no Senado, já ocorrem atualmente. A novidade é estabelecer um mandato para esses cargos. Atualmente, eles podem ser trocados a qualquer momento. O projeto foi aprovado na quarta-feira (4).
De acordo com o relator, Telmário Mota (PROS-RR), o Banco Central não estará subordinado a nenhum ministério, estando no mesmo nível deles. Ao mesmo tempo, o BC não será independente do governo e aplicará as políticas definidas por ele. No entanto, sua diretoria terá estabilidade para trabalhar “com relativa autonomia administrativa e operacional frente aos ministérios que compõem o Poder Executivo”.
O projeto também propõe autonomia do BC na tomada de providências na política cambial, política monetária, podendo tomar providências mais amplas nesses quesitos. “A aprovação do projeto deve levar à redução das expectativas inflacionárias e dos prêmios de risco inflacionários de longo prazo. Essa melhora nas expectativas poderá levar a taxa básica de juros a um patamar menor e juros reais menores, melhorando o ambiente dos negócios e gerando círculo virtuoso na economia brasileira”, disse Mota em seu relatório.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Segundo o autor do texto, foi feito um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para priorizar a votação do PL, de autoria do Senado. Há expectativa de outro projeto semelhante originado na Câmara e, segundo Valério, esse projeto será apensado ao PL dele. “Há um compromisso com o Maia para apensar o projeto da Câmara ao nosso, cumprindo o acordo”.
Polícia Civil investiga causa da morte de motorista em caminhão que tombou na BR 116
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| Foto: Reprodução/Jequié Urgente |
Um caminhoneiro foi encontrado morto em meio aos destroços de um caminhão tombado na BR 116, próximo ao entroncamento da BA 555, de acesso ao município de Lafaiete Coutinho. De acordo informações da Polícia Civil, o caminhoneiro identificado por Cristian Alexandre, viajava em um caminhão e os seus pais em outro caminhão, que estava a sua frente. “Como ele demorava em nos acompanhar retornamos à sua procura e verificamos que o caminhão que ele dirigia havia tombado”, contou o pai de Cristian à polícia. O fato ocorreu na terça-feira (3) e está sob investigação. Ao ser feita a remoção do veículo do local do acidente o corpo do motorista foi encontrado preso às ferragens retorcidas da cabine, despido, com cortes provocados por faca, nos pulsos e pescoços. Uma das linhas de apuração da PC é de que o caminhoneiro possa ter cometido suicídio mas, outras hipóteses, ainda não estão descartadas. *Com informações do Jequié Repórter
SIHS destaca ações de saneamento em comunidades quilombolas no Novembro Negr
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Foto: Comunidade Quilombola de Catuzinho - Alagoinhas/ Ascom - SIHS |
Das 3.386 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, o Maranhão (com 816 comunidades) e a Bahia (com 811 comunidades) respondem por 48% dessas áreas no Brasil, revelando a importância das políticas públicas nesses territórios tradicionais. (dados da Fundação Palmares atualizados em 02.07.20)
Nos últimos cinco anos, o Governo da Bahia, através da SIHS, beneficiou um total de 29.146 pessoas com ações de abastecimento de água e com a implantação de unidades sanitárias nos territórios quilombolas.
No período 2015 – 2020 (até setembro deste ano), a SIHS, perfurou através de sua vinculada, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb), 85 poços, em 77 comunidades, de 41 municípios no nosso Estado. Outras 85 comunidades receberam sistemas de abastecimento de água, beneficiando com o fornecimento água potável, 27.993 remanescentes de quilombos, e ainda estão em andamento mais sete sistemas, que irão atender um total de 3.086 pessoas.
No campo do esgotamento sanitário, foram implantados de 2015 a 2020, 339 módulos sanitários domiciliares, beneficiando 1.153 pessoas de 19 comunidades quilombolas.
" Ampliar o acesso à água de qualidade e em quantidade adequada e promover ações de esgotamento sanitário em comunidades quilombolas, são uma prioridade do Governo. As ações de saneamento, são fundamentais na atuação em Saúde Pública, pois promovem a prevenção e o controle de doenças ocasionadas pela falta ou inadequação das condições sanitárias. O objetivo é gerar a inclusão social por meio de ações de saneamento, respeitando os valores culturais da população negra, dos remanescentes de quilombos e buscando sempre a melhoria da qualidade de vida e a promoção de saúde", destacou o Titular da SIHS, Leonardo Góes.
Ações de saneamento em territórios Quilombolas em 2020
Neste ano de 2020, foram perfurados sete poços, nos municípios de Entre Rios, Guanambi, Ibirapuã, Riacho de Santana e Vitória da Conquista. As comunidades de Esconso, Mato Preto e Meio Centro, em Iraquara, como também, a comunidade Água Doce no município Gentio do Ouro, foram atendidas com sistemas de abastecimento de água, beneficiando 1.299 remanescentes de quilombos, e estão em andamento outros sete sistemas, que irão atender outras 3.086 pessoas, nos municípios de Bonito, Encruzilhada, Guanambi, Ituaçu e Mirangaba.
No campo do esgotamento sanitário, foram implantados em 2020, 83 módulos sanitários domiciliares, beneficiando 281 pessoas de nove comunidades quilombolas, nos municípios de Bonito, Mirangaba e Seabra.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Horas após fechamento das urnas, EUA seguem longe de definir quem será próximo presidente
Após mais de cinco horas desde o início da apuração de votos, o resultado das eleições presidenciais americanas segue indefinido. O cenário indica para uma disputa apertada entre o candidato democrata Joe Biden e o republicado Donald Trump, a ser definida pelos Estados do meio-oeste, como Pensilvânia, Michigan e Wisconsin, justamente aqueles em que há grande volume de votos pelo correio a serem contabilizados e nos quais a expectativa é que a apuração possa se alongar pelos próximos dias.
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| © EPA As primeiras horas após o fechamento das urnas mostraram que a eleição não seria uma lavada para nenhum dos lados |
As primeiras horas após o fechamento das urnas na terça-feira (03/11) mostraram que a eleição não seria uma lavada para nenhum dos lados. Trump, que concorre à reeleição, saiu na frente na contagem em Flórida, Geórgia, Carolina do Norte e Texas, e sua vitória ali é considerada provável, embora não possa ser garantida. Trump venceu nos quatro Estados em 2016.
O triunfo do republicano nessas áreas é considerado crucial para que ele siga em condições competitivas no colégio eleitoral americano. Já Biden surge na frente no Arizona, que votou por Trump em 2016. Nos EUA, o voto é indireto e conquista a Presidência o candidato que somar no mínimo 270 dos 538 delegados em disputa.
De acordo com a projeção feita pela BBC News Brasil a partir das apurações nos Estados, até a publicação desse texto, Biden somava 205 delegados contra 136 de Trump.
A eleição de 2020 é sem precedentes no país por uma série de motivos. A pandemia de covid-19 levou 101 milhões de americanos a votarem antecipadamente, mais de 60 milhões deles via correio, um recorde.
Além disso, a projeção de participação eleitoral é a maior em mais de 100 anos. Cerca de 67% dos eleitores - ou 160 milhões de pessoas - compareceram às urnas esse ano. Nos EUA, o voto não é obrigatório.
O processo eleitoral não é centralizado e cada Estado tem regras próprias - e diferentes - para a condução do processo, o que explica porque o ritmo de divulgação dos resultados é tão diverso.
Flórida e Texas devem ficar para Trump, Arizona pra Biden
Na Flórida, com 94% das urnas apuradas, Trump não só parecia no caminho de repetir a vitória de 2016, como poderia ampliar consideravelmente a margem sobre o adversário democrata, de 1,2% para 3,5% dos votos.
Conhecido por ser um Estado pendular, a Flórida foi alvo de pesada atenção dos dois candidatos. Trump fez vários comícios ali, Biden também e levou o ex-presidente Barack Obama consigo.
A vitória por maior margem de Trump no Estado se explicaria especialmente pela sua performance nas áreas latinas. Trump conseguiu melhorar em mais de 10 pontos percentuais sua votação nesses grupos em comparação com quatro anos atrás.
Contribuíram especialmente para o resultado a grande comunidade cubana e a diáspora venezuelana, que veem no republicano uma barreira ao avanço da esquerda na América Latina e uma força capaz de levar o regime de Nicolás Maduro na Venezuela a uma transição de poder.
No mês passado, Trump fez um aceno especial a esses eleitores ao mandar seu secretário de Estado, Mike Pompeo, para uma visita a refugiados venezuelanos no Estado brasileiro de Roraima.
O presidente do Partido Republicano da Flórida, Joe Gruters, deixou claro o entusiasmo à CBS News em um comunicado, antes mesmo do fim da contagem: "Esmagamos os democratas, nossos eleitores apareceram para votar em peso. Esta foi uma vitória da equipe e é um grande dia para a Flórida. "
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© EPA A pandemia de covid-19 levou 101 milhões de americanos a votarem antecipadamente |
O presidente do Partido Republicano da Flórida, Joe Gruters, deixou claro o entusiasmo à CBS News em um comunicado, antes mesmo do fim da contagem: "Esmagamos os democratas, nossos eleitores apareceram para votar em peso. Esta foi uma vitória da equipe e é um grande dia para a Flórida. "
Trump também parece ter tido sucesso em bloquear uma vitória democrata no Texas. O Estado não vota majoritariamente pelos democratas desde 1976, mas tem vivido uma mudança significativa em sua demografia: o eleitorado está cada vez menos rural e branco e cada vez mais urbano e racialmente diverso, um perfil que tende a favorecer os democratas.
Com 88% das urnas contadas, Trump deve levar os 38 delegados em disputa no Texas, mas Biden reduziu a vantagem do republicano em relação a 2016, de 9% dos votos para 5%. A apreensão ali era tal que na véspera da eleição a campanha republicana tentou, sem sucesso, invalidar 127 mil votos dados em uma seção eleitoral especialmente democrata em Houston.
Mas a maior vitória de Biden deve ser mesmo o Arizona. Com 76% da apuração concluída, o democrata liderava por diferença de quase nove pontos. E embora o Estado garanta apenas 11 delegados, seria o primeiro a mudar de lado em relação a 2016.
'Durmam um pouco, pessoal e fiquem calmos'
Embora o presidente Trump tenha dito ao longo do dia da eleição que "os americanos têm o direito a ter o resultado em poucas horas", até o início da madrugada do dia 4 nada apontava para esse desfecho.
Em estados decisivos, como Michigan (16 delegados) e Pensilvânia (20 delegados), até a meia-noite, a apuração não havia superado os 50% das urnas. Em Wisconsin (10 delegados), pouco mais de 60% havia sido levantado. As autoridades nestes estados informaram que nenhum resultado definitivo deveria ser esperado nas próximas horas.
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| © EPA Procurador-geral da Pensilvânia orientou americanos a dormirem um pouco para descansar |
E apesar da tendência positiva pra Trump na Geórgia (16 delegados), problemas na contagem de cerca de 20% dos votos do estado na capital Atlanta, majoritariamente democrata, ainda podem levar a uma virada do democrata.
"Durmam um pouco, pessoal. Tivemos um dia de eleição tranquilo. Os votos foram depositados. E seus funcionários eleitorais locais estão trabalhando para contar as cédulas. Como dissemos há meses: esta eleição terminará quando todos os votos forem contados. Fiquem calmos", recomendou Josh Shapiro, procurador-geral da Pensilvânia, pelo Twitter, por volta da meia-noite e meia de Washington D.C.
Próximo à uma da manhã da quarta-feira (04/11), o democrata Biden fez uma curta declaração no centro de convenção em Wilmington, Delaware. "Nós nos sentimos muito bem sobre onde estamos. Nós acreditamos que estamos no caminho para ganhar essa eleição. Sabemos que pela quantidade sem precedentes de votos antecipados, votos por correio, que isso (apuração) levaria um tempo, e nós seremos pacientes", afirmou Biden e complementou: "Podemos ter os resultados tão cedo quanto amanhã de manhã, mas pode demorar um pouco mais e não é minha função nem a de Donald Trump dizer quem ganhou a eleição - isso é a função do povo americano".
O movimento da campanha democrata foi uma tentativa de evitar que, antes do fim da contagem de votos, o republicano pudesse se declarar vencedor. Uma reportagem do site americano Axios afirmou nesta segunda-feira que a Casa Branca debatia essa possibilidade.
Enquanto Biden falava, Trump foi ao Twitter e afirmou: "Nós estamos indo MUITO BEM, mas eles (democratas) vão tentar ROUBAR as eleições. Nós não vamos deixar que façam isso. Não é possível votar depois que as urnas foram fechadas".
Trump passou os últimos meses dizendo que o sistema eleitoral por correio é fraudulento - embora não haja evidências de fraudes relevantes relacionadas a essa modalidade de voto no país. E tem dito que entrará na Justiça para impedir que votos por correio que cheguem depois do dia 3 sejam considerados, mesmo naqueles estados em que por lei cartas com votos podem chegar tardiamente.
É o caso da super disputada Pensilvânia, onde votos por correio serão esperados por até 3 dias depois desta terça-feira. O Twitter marcou a mensagem de Trump com a seguinte advertência: "Parte ou todo o conteúdo compartilhado nesse tuíte é controverso e pode ser enganoso sobre a eleição ou outro processo civil".
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Boletim Covid/de 03 de novembro confirma 02 novos e 20 casos ativos de coronavirus em Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 03 de novembro, tivemos 7.290 casos registrados como suspeitos, sendo 2035 casos confirmados, dentre estes, são 1.980 pessoas RECUPERADAS, 17 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 35 foram a óbito. 5.231 casos foram descartados e 24 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 20 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Novo Poço artesiano é perfurado na Fazenda do povo
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Na última semana foi perfurado o 6º poço artesiano na Fazenda do Povo, zona rural de Ipiaú, com o objetivo de resolver o abastecimento de água potável na região. Todos os poços artesianos da Fazenda do Povo foram perfurados durante essa gestão com apoio do Governo do estado através da CERB. No momento dois poços artesianos estão fornecendo água e também foi instalado uma nova bomba.
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Caio destacou que que todos os esforços estão sendo empregados tanto pela gestão municipal, quanto pelo Governo da Bahia para levar água com quantidade e qualidade para os moradores da Fazenda do Povo.
A Prefeitura de Ipiaú com apoio do Governo da Bahia instalou 9 poços artesianos na zona rural do município nos últimos 3 anos. Foram beneficiados os moradores das comunidades de córrego de Pedras, Passa com Jeito, Cajueiro, Horta Comunitária, Braço Pequeno, Sapucaia, Bom Sem Farinha, Tinguí e Fazenda do Povo.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Antecipação do auxílio-doença será limitada até 31 de dezembro
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até 60 dias, mas não poderá exceder o dia 31 de dezembro, quando terminam os efeitos do decreto de calamidade pública em razão da pandemia.
Instituída em abril, a medida foi prorrogada novamente na semana passada para requerimentos de auxílio-doença feitos até 30 de novembro.
A prorrogação foi regulamentada por uma portaria conjunta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.
O prazo máximo de pagamento é até 31 de dezembro, mas há a possibilidade de o segurado apresentar pedido de revisão para fins de obtenção integral e definitiva do auxílio-doença, na forma estabelecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Perícia médica
Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do INSS ou do aplicativo Meu INSS. Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo.
Na semana passada, o INSS iniciou o pagamento das diferenças das antecipações recebidas até 2 de julho. Quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo ou poderá checar pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135.
Para requerer o auxílio-doença e receber a antecipação, o segurado deverá apresentar atestado médico legível e sem rasuras. O documento deverá conter assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário.
A concessão do auxílio-doença continua considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício.
Agência Brasil
Sétima etapa de entrega de cestas a alunos da rede municipal começa dia 9
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Foto: Bruno
Concha/Secom |
A sétima etapa de entrega de cesta básica a cada um dos 163 mil alunos da rede municipal de ensino de Salvador será iniciada no próximo dia 9. De acordo com o cronograma da Secretaria Municipal da Educação (Smed), disponibilizado no site www. educacao. salvador. ba. gov. br, a distribuição começa nas Gerências Regionais de Educação (GREs) do Centro, Orla, Cajazeiras e Liberdade/Cidade Baixa, no período entre 9 e 12 de novembro.
Para as unidades escolares das GREs de Pirajá, Subúrbio I e Itapuã, a data prevista é de 16 a 20 de novembro. Por fim, de 23 a 30 de novembro, serão contempladas as unidades vinculadas à GRE Cabula e aos alunos das instituições conveniadas e do programa Pé na Escola.
A Smed orienta os responsáveis pelos alunos a ligarem para as escolas antes de irem buscar a cesta básica, uma vez que é importante fazer a entrega organizadamente para evitar aglomerações. Os telefones das unidades escolares e das GREs estão disponíveis no site da secretaria.
A distribuição das cestas básicas foi adotada pela Prefeitura desde a suspensão das aulas presenciais, em março deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o secretário da Smed, Bruno Barral, nas seis etapas anteriores, a soma das entregas superou 970 mil cestas básicas, o equivalente a cerca de 14 mil toneladas de alimentos.
“É uma ação gigantesca da Prefeitura, que envolve uma logística bastante complexa pelo fato de termos, só na Rede Municipal, 434 escolas espalhadas por toda cidade. Mas a gestão, através da Smed, tem se esmerado e não mede esforços diante da grande importância desse trabalho, que é garantir o alimento para os nossos alunos nesse tempo de pandemia”, avalia Barral.
TCM pune prefeitos por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias
Punição dos gestores envolve o pagamento de multas e juros, devolução de recursos e representação no Ministério Público
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| Foto: Mateus Pereira/ GOVBA |
O Tribunal de Contas dos Municípios puniu os prefeitos Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, de São Félix do Coribe; José Suly Fagundes, de Igaporã; e Carlos Cleriston Santana Fomes, de Santa Brígida, por atraso no recolhimento de contribuição previdenciária dos servidores no exercício de 2019. A determinação foi proferida nesta terça-feira (3), durante sessão entre os conselheiros da Corte, e prevê ainda representações junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A punição dos gestores envolve o pagamento de multas e juros devido ao não cumprimento da obrigação legal de recolhimento das contribuições previdenciárias. Ainda cabe recurso das decisões.
O prefeito de São Félix do Coribe deverá devolver R$ 10.729,41 aos cofres municipais. O valor é referente a juros e multas pagos. Jutai Ferreira deverá ainda pagar multa no valor de R$ 1,5 mil.
O gestor de Igaporã, José Sul Fagundes, terá de devolver R$ 38.830,52, com recursos pessoais, e pagar multa de R$ 4 mil. Já o prefeito Carlos Fomes, de Santa Brígida, deverá devolver R$ 18.877,05 aos cofres públicos, e ainda pagar multa de R$ 3 mil.
Em livro, Temer revela que impeachment teve apoio de militares e atribui 'golpe' a Cunha
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| Foto: Walter Campanato/Agência Brasil |
Em um livro lançado em outubro, Michel Temer (MDB) conta sua versão do período em que ocupou a presidência do Brasil e os bastidores da política que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016. A obra foi escrita a partir de entrevistas concedidas pelo ex-presidente ao filósofo Denis Rosenfild.
De acordo com informações do Estadão, na obra “A Escolha, Como um Presidente Conseguiu Superar Grave Crise e Apresentar Uma Agenda Para o Brasil” Temer revela que manteve contato com militares, como o general Eduardo Villas Boas, e o chefe do Estado Maior da Força, general Sérgio Etchegoyen, entre entre 2015 e 2016, antes do afastamento da petista da presidência.
O livro revela que os militares temiam que Dilma tentasse modificar a Lei da Anistia e outros temas que constavam do Programa Nacional de Direitos Humanos-3, de 2009, e também tinham receio de que o PT mudasse os trâmites para o acesso de oficiais ao generalato e a formação dos militares nas academias. Diante destes temores, os militares teriam se aproximado e participado de vários encontros com Temer, enquanto ele ainda era vice da petista.
Na obra, o ex-presidente volta a rechaçar a alcunha de golpista, negando ter conspirado para derrubar Dilma. Segundo ele, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), foi o responsável pelo impeachment, pelo fato do PT ter lhe negado apoio. “O que aconteceu é que o PT agrediu muito o presidente da Câmara e, em face dessa agressão, ele não teve outra alternativa”, afirmou.
Além de negar ter tramado para ocupar a presidência, ele disse ter buscado conciliação nacional ao assumir o cargo. “Chamei os partidos logo que as coisas aconteceram e disse: ‘Vocês me indiquem nomes que eu vou examiná-los para verificar se eu os aprovo ou não’. Pretendo forma uma espécie de quase semi-presidencialismo”, disse.
Vaticano: fala do Papa sobre casamento gay foi tirada de contexto
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| PAPA FRANCISCO. FOTO: ALBERTO PIZZOLI / AFP |
Em nota, a Santa Sé alegou que o pontífice se referiu às uniões entre pessoas do mesmo sexo do ponto de vista legal, fora da Igreja
O Vaticano confirmou que o Papa Francisco se posicionou favoravelmente à união civil entre pessoas do mesmo sexo do ponto de vista legal. Entretanto, diz a nota da Santa Sé, as declarações foram tiradas de contexto e não mudam a posição da Igreja, que considera as relações homossexuais como pecado e não reconhece o casamento homoafetivo.
O documentário Francesco, que estreou no festival de Roma, em 21 de outubro, ganhou as manchetes por um comentário em que o Papa diz que homossexuais têm o direito de estar em uma família e que as leis de união civil para homossexuais são necessárias.
De acordo com o Vaticano, o documentário cortou comentários em que o Papa expressou oposição ao casamento homossexual e que deixavam claro que ele se referia às leis de união civil, que alguns países promulgaram para regular benefícios, como plano de saúde.
A declaração foi divulgada em uma nota da Santa Sé aos núncios — que são como embaixadores do Vaticano nos países
.https://www.cartacapital.com.br/sociedade
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