Reformado e restaurado, Arquivo Público do Estado reabre com novas regras de visitação
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Fotos: Carol Garcia/GOVBA |
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Fotos: Carol Garcia/GOVBA |
A titular da Secretaria da Cultura do Estado (SecultBA), Arany Santana, reforça que o Arquivo está inserido em um grande conjunto arquitetônico, documental e histórico que salvaguarda a memória e história da Bahia, Brasil e do mundo. “São mais de sete quilômetros lineares ocupados por 40 milhões de documentos que relatam trechos importantes da nossa trajetória, como o tráfico negreiro, revoltas dos Búzios e dos Malês, presos políticos e tudo o mais que se possa imaginar”, listou.
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Fotos: Carol Garcia/GOVBA |
Segunda maior instituição arquivística do Brasil, o Arquivo Público baiano custodia e mantém manuscritos e impressos originais, produzidos e acumulados quando a cidade de Salvador foi capital político-administrativa do Estado do Brasil durante 214 anos (1549 a 1763), além de documentos produzidos no período Colonial, Monárquico e Republicano.
O presidente da FPC, Zulu Araújo, destaca que a reabertura nesta data não poderia ser mais oportuna. “Estamos devolvendo para a comunidade um dos equipamentos mais importantes que tratam da sua história e da sua memória. Além dos documentos que aqui estão, temos esse prédio, patrimônio nacional arquitetônico, que tem 469 anos, já que esta edificação data de 1551, dois anos apenas depois da fundação de Salvador”, relembrou.
Seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o evento de reabertura reuniu pesquisadores, além de autoridades e personalidades, entre elas o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco; a presidente da Associação dos Arquivistas da Bahia, Leide Mota; o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Baltazar Miranda; e o presidente da Fundação Olodum, João Jorge.
Obras
A reabertura acontece após a finalização da terceira fase das intervenções, que estavam em andamento desde 2012 e contaram com um investimento de R$3 milhões. Durante as obras, foram encontrados mais de dois mil artefatos arqueológicos na área do Solar Quinta do Tanque.
Entre os serviços incluídos na iniciativa, estão a colocação de piso de alta resistência; recuperação das escadas externas laterais e central; impermeabilização de paredes; recuperação de 89 janelas e 40 portas; a instalação de elevador para portadores de necessidades especiais; reforma de sanitários; pintura externa e interna da sede; e imunização de forro e piso de madeira.
Visitação
Suspenso desde janeiro de 2019, por conta da realização das obras, o atendimento volta a ser feito gradualmente e englobando os serviços de gestão e transcrição de documentos, autenticação da reprodução em papel de documentos custodiados, emissões de cópia autenticada de ocorrências policiais e de laudo de exame pericial, atendimento presencial e de orientação técnica aos Arquivos Públicos Municipais.
A distância de 1,5 metro deverá ser mantida entre os funcionários e demais pesquisadores. Será aferida a temperatura na entrada do APEB, sendo proibido o acesso às dependências do Arquivo caso a temperatura seja superior a 37,5ºC.
As visitas guiadas e atividades educativas, nesta primeira etapa de reabertura, permanecerão suspensas. Não será permitida a entrada de pesquisador/solicitante sem prévio agendamento e nem dupla ou grupo.
Informações adicionais bem como os formulários que devem ser preenchidos para que os interessados tenham acesso às dependências do APEB podem ser obtidos no site da Fundaçã
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ibirataia: Polícia Militar apreende motocicleta utilizada em tentativa de homicídio
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição deslocou ao local e manteve contato com o proprietário da construção, que informou que a motocicleta, até a manhã do dia anterior não se encontrava no local, e que também não pertencia a nenhum morador da localidade.
O veículo foi apresentado na delegacia de Ibirataia, pois, teria sido usada na tentativa de homicídio ocorrida no dia anterior na cidade.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPPM
Maria destaca a importância da força feminina na continuidade do seu governo progressista
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| Foto: Divulgação/ (ASCOM da Coligação). |
Em reunião com dezenas de mulheres que aderiram à sua campanha, a prefeita Maria das Graças-PP-, candidata à reeleição pela Coligação “Juntos Para Ipiaú Continuar a Crescer”, destacou propostas de seu plano de governo voltados para o gênero feminino que tem sido muito valorizado na atual gestão, inclusive com ocupação de cargos importantes no setor administrativo.
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| Foto: Divulgação/ (ASCOM da Coligação). |
A candidata ressaltou a importância da força da mulher na continuidade do trabalho por um município cada vez mais progressista. Maria acolheu sugestões de algumas participantes do evento e reafirmou que manterá o estilo de não agredir, xingar e depreciar os adversários, mesmo sendo alvo, por parte destes, de procedimentos condenáveis que maculam a boa prática democrática. Durante o encontro, ocorrido na noite de ontem, quarta-feira, 5, em uma residência na Rua Juracy Magalhães, foi lançado o grupo “Mulheres com M de Maria”. (ASCOM da Coligação).
Alba: Ângelo Almeida e Josafá Marinho tomam posse nesta quinta-feira
Eles substituem Targino Machado (DEM) e Pastor Tom (Patriota)
Ângelo Almeida (PSB) e Josafá Marinho de Aguiar (Patriota) substitutos dos deputados estaduais Targino Machado (DEM) e Pastor Tom (Patriotas) – ambos cassados – tomaram posse na manhã desta quinta-feira (5) como parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A cerimônia foi comandada pelo presidente da Casa, Nelson Leal (PP).“Vocês vão contribuir muito com esse momento que a Casa está vivendo. Nós nunca votamos tanto como estamos votando agora”, disse Leal.Targino Machado foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de oferecer consultas médicas gratuitas em clínica clandestina em troca de votos na eleição de 2018. O democrata teve os votos anulados pelo TSE. Já Pastor Tom é acusado pelo MPE de não ter comprovado filiação partidária quando da eleição para o cargo, em 2018.
Policiais civis combatem pirataria digital na internet em dez estados
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo as polícias civis de dez estados, foi deflagrada, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, fase 2, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.
Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming, que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
As ações ocorrem nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
Todo o trabalho dos policiais é monitorado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, em Brasília.
Edição: Aécio Amado
Por Agência Brasil - Brasília
Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico
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| @Arquivo/Agência Brasil |
O acesso ao saneamento básico é um dos principais desafios que os novos prefeitos deverão encarar a partir de 1º de janeiro de 2021 para melhorar as condições de moradia, a prevenção da saúde e o desenvolvimento sustentável dos municípios.
De acordo com a síntese de indicadores sociais do IBGE (edição de 2019), 37 de cada 100 brasileiros residem em domicílio onde falta ao menos um dos serviços de saneamento básico: coleta de lixo, abastecimento de água potável por rede de abastecimento ou esgotamento sanitário por rede coletora.
Entre os mais pobres a situação é pior: seis de cada dez não contam com ao menos um desses três serviços em casa. Conforme critério do Banco Mundial, essas pessoas estão abaixo da linha de pobreza, dispõem menos de R$ 32 por dia - ou abaixo de US$ 5,50 PPC (paridade de poder de compra) diários, segundo o conversor do site do Banco Central (acessado em 29/10 às 15h32).
As mudanças estabelecidas na legislação do saneamento básico, a partir da Lei nº 14.026/2020, preveem a universalização desses serviços até 2033. Os novos prefeitos, que serão eleitos agora em novembro, deverão fazer a adaptação dos municípios às exigências da lei para acessar recursos para melhoria do saneamento básico, como participar de consórcios regionais com outras cidades na prestação dos serviços, aderir a uma agência reguladora e estabelecer novos mecanismos de cobrança.
No caso dos resíduos sólidos, o governo federal está elaborando um plano nacional após a realização de consulta pública.
A lei prevê que a cobrança municipal deverá estar instituída até 30 de junho, após votação nas câmaras dos vereadores. “Imagina iniciar o mandato com desemprego, com redução de salário, com economia fraca e ter que instituir cobrança”, assinala Cláudia Lins, supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Responsabilidade intrafederativa
A especialista vê avanços no marco regulatório, mas lembra que a responsabilidade sobre o acesso ao saneamento básico não é apenas dos municípios, mas “intrafederativa”, também dos governos estaduais e do governo federal. “Para esses indicadores avançarem, a gente precisaria ter a Constituição Federal sendo cumprida na sua íntegra, com União, estados e municípios atuando em conjunto para promover melhorias no serviço de saneamento básico.”
Lins pondera que os municípios não têm recursos para investir em saneamento, e que ficam com menos de um quinto de todos os tributos no Brasil. “Se a concentração da arrecadação está com os entres maiores, por que não esses entes maiores se responsabilizarem por esses serviços que é uma obrigação na Constituição?”, indaga a especialista da CNM.
Ela lembra que nos municípios menores e em áreas remotas - como ocorre na Região Norte, onde estão os piores indicadores de saneamento – a dificuldade de implantação dos serviços de saneamento é ainda maior. “Em municípios pequenos e isolados, com maioria rural, os serviços são tão caros, que se deixar só a mercê dos municípios, sem a participação dos estados e da União, a gente vai ter uma evolução muito lenta dos indicadores.”
A preservação da água
Como reportado pela Agência Brasil, desde a votação das mudanças no marco legal do saneamento que resultaram na da Lei nº 14.026/2020, há divisão de opiniões sobre efeitos da iniciativa.
Associações empresariais acreditam que haverá mais condições de investimento e ambiente de negócio para ampliação dos serviços de saneamento. Já algumas entidades da sociedade civil temem que a medida privatize o acesso a recursos hídricos, inviabilize o financiamento das redes mais onerosas e deixe a universalização do saneamento fora de perspectiva.
O pesquisador Gesmar dos Santos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta outros elementos que deverão ser em consideração pelos novos prefeitos e outros gestores públicos quanto a decisão de investir em obras e sistemas de fornecimento de água, coleta de resíduos e esgotamento.
“O saneamento tem que ser tratado como questão de saúde, como direito dos cidadãos. O Estado tem que fazer ações de financiamento, de pesquisa tecnológica, de regulação e de levar mesmo os sistemas de abastecimento de água com qualidade para todos”, pondera.
Santos lembra que para cada R$ 1 gasto com saneamento há retorno de R$ 5,20. O cálculo é da Organização Mundial da Saúde (OMS) e está citado em nota técnica publicada em julho pelo Ipea.
O especialista ainda assinala que a discussão sobre saneamento tem que ser ampliada e incluir a preservação de rios e mananciais. “Tem uma conta ainda que o Brasil não está colocando: é necessário falar dos custos de preservação dos mananciais, gestão integrada da água. Alguns subsetores produtivos não aceitam que pague pela preservação da água. Isso tem custo. A sociedade não quer pagar e não há essa discussão ampla e sincera.”
“Não dá para a gente destruir os mananciais de água do lado onde mora para depois buscar água mais longe, com o custo muito mais alto, e aumentar a tarifa de água porque não teve a gestão integrada dos três componentes: ambiental, gestão da água e saneamento”, acrescenta Gesmar dos Santos.
O que é saneamento básico
O episódio "Um Brasil sem o básico", do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, publicado em 2018, mostra a situação de regiões sem saneamento básico no país. Relembre!
Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaBiden se aproxima da vitória; resultados podem depender de batalha judicial
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| BIDEN DISSE ESTAR CONFIANTE QUE AO FINAL DO PROCESSO SAIRÁ VITORIOSO NA DISPUTA. FOTO: JIM WATSON / AFP |
Depois de vencer nos estados de Wisconsin e Michigan, o candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, está próximo de derrotar o republicano Donald Trump na eleição presidencial americana. Trump voltou a fazer acusações de fraude sem apresentar evidências, antecipando uma batalha judicial para definir o vencedor do pleito.
A apuração continua e há expectativa de finalização de votos nos estados de Arizona, onde a vantagem de Biden é confortável, e na Geórgia, onde o democrata diminuiu a diferença para Trump e pode até virar. Ainda faltam cerca de 90 mil votos a serem apurados. A Geórgia envia 16 grandes eleitores ao Colégio Eleitoral.
Os resultados no estado de Nevada (6), que retoma a contagem nesta quinta-feira, também podem pesar nesta reta final. Mas a decisão poderá vir também da Carolina do Norte (15) e da Pensilvânia (20), onde a disputa está mais acirrada.
A possibilidade de que um resultado seja definido dentro de vários dias não está descartada: na Pensilvânia os votos podem ser contabilizados até sexta-feira e na Carolina do Norte, até o dia 12 de novembro. Nesses estados, a apuração demora porque o processo de contagem de votos enviados pelo correio é mais lento. No entanto, as previsões são de que favoreçam o candidato democrata.
Até o momento, diferentes projeções indicam que Biden está mais próximo da Casa Branca. Contando com a vitória no Arizona, ele já contabiliza 264 votos no Colégio Eleitoral contra 214 de Trump. O vencedor precisa atingir 270 votos.
Biden disse estar confiante que ao final do processo sairá vitorioso na disputa. Ele ainda lançou uma campanha de arrecadação de fundos para garantir na Justiça que todos os votos dos eleitores sejam contabilizados.
Biden promete que EUA vão ratificar Acordo de Paris
O candidato democrata prometeu que, se vencer as eleições presidenciais, os Estados Unidos serão reincorporados ao Acordo de Paris sobre o clima no primeiro dia do seu governo, depois que teve efeito, nesta quarta-feira, a saída oficial do país desse pacto.
“Hoje, o governo abandonou oficialmente o Acordo de Paris. Em exatamente 77 dias, um governo Biden voltará a incorporá-lo”, prometeu Biden no Twitter, referindo-se a 20 de janeiro de 2021, data do início do mandato do futuro presidente.
Com as chances de reeleição de Trump cada vez mais ameaçadas, a equipe de campanha do republicano já confirmou que entrará com pedido de recontagem de votos no Michigan e estuda ações em outros estados para contestar cédulas enviadas antecipadamente pelo correio. Nas redes sociais, o presidente continua sua campanha contra o rival replicando reportagens de um site de extrema direita que divulga notícias de caos em alguns locais de apuração.
https://www.cartacapital.com.br/mundo
Boletim Covid/ de 04 de novembro,Confirma 04 novos e 21 casos ativos em Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 04 de novembro, tivemos 7.297 casos registrados como suspeitos, sendo 2039 casos confirmados, dentre estes, são 1.983 pessoas RECUPERADAS, 18 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 35 foram a óbito. 5.239 casos foram descartados e 19 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 21 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Caixa atinge 100 milhões de poupanças sociais digitais
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (4), no Palácio do Planalto, de cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa. Também participaram do evento o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Veja a cerimônia completa:
A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês.
Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.
No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.
Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.
A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.
Edição: Liliane Farias
Por Agência Brasil - BrasíliaPerfil do eleitorado baiano é majoritariamente feminino
Maior parte do eleitorado baiano tem entre 35 e 39 anos e ensino médio completo; há 549 cidadãos e cidadãs com nome social e 54.825 pessoas com deficiência aptas a votar, por exemplo
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), detalhados no Guia das Eleições 2020, produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), apontam que o perfil do eleitorado baiano é majoritariamente feminino: são 52,4% de eleitoras e 47,5% de eleitores.
Dos 10.893.320 eleitores e eleitoras aptos a escolher os próximos prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras nos 417 municípios do estado no próximo dia 15 de novembro, 549 utilizam nome social e 54.825 têm algum tipo de deficiência – destas, 83,63% é relacionada à locomoção, número que corresponde a 18.852 eleitores.
No que diz respeito à faixa etária, a maior parte do eleitorado baiano tem entre 35 e 39 anos. São 1.247.491 pessoas com essas idades, ou seja, 11,45% do total. Logo em seguida, vem os eleitores entre 30 e 34 anos, que somam 1.157.172 ou 10,62% do total. As extremidades de idade concentram o menor índice de eleitores. Há apenas 6.999 (0,06%) votantes com 100 anos ou mais e 33.243 (0,31%) com 16 anos.
Quanto ao grau de instrução, a maior parte do eleitorado baiano possui ensino médio completo, são 2.861.730 pessoas, o que representa 26.27% do eleitorado. Em seguida, vêm os eleitores com ensino fundamental incompleto (2.535.346 /23.27%) e aqueles que apenas lêem e escrevem (1.516.945 / 13.93%).
Embora o TRE-BA tenha realizado a biometria de 92.63% dos eleitores, este recurso ficou suspenso para as Eleições Municipais deste ano. A decisão foi tomada como medida de segurança para evitar o contágio do novo coronavírus.
Na capital baiana
De acordo com o TSE, Salvador tem 1.897.098 eleitores, dos quais 99,73% poderiam usar a biometria, que está suspensa por conta das restrições impostas pela Covid-19. As mulheres também são maioria, correspondendo a 55,5% dos votantes, sendo os homens 44,5% do total. Em 2020, 135 pessoas em Salvador votarão usando o nome social.
Na capital baiana, 19.486 eleitores possui algum tipo de deficiência - a maior parte (7.738) com dificuldades de locomoção. A faixa etária com maior índice de votantes, assim como no geral do estado, é entre 35 e 39 anos (12,45%), seguido de 40 a 44 anos (11,71%). Idosos entre 90 e 94 anos e jovens com 16 anos são os menores eleitorados, representando 0,09% e 0,03% respectivamente.
Quanto ao grau de instrução, Salvador possui 696.746 (36,73%) eleitores com ensino médio completo; 333.862 (17.6%) com ensino fundamental incompleto e 320.536 (16.9%) com superior completo.
Caso Mari Ferrer: MP diz que vídeo de audiência foi editado e manipulado
Imagens da sessão mostram vítima sendo humilhada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho
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| Foto: Divulgação/redes sociais |
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) afirmou que o vídeo que mostra a audiência da influencer Mariana Ferrer foi editado e manipulado. Nesta quarta-feira (04), o órgão disse que entrou com um pedido de quebra de sigilo processual com o intuito de que o vídeo seja divulgado na íntegra para fazer a defesa do promotor Thiago Carriço de Oliveira no Conselho Nacional do MP e na Corregedoria.
As imagens foram divulgadas na terça (03), pelo site The Intercept Brasil e mostram momentos em que o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho humilha a jovem. De acordo com o MP, por causa dos cortes realizados no vídeo não é possível ver os trechos em que o promotor e o juiz, Rudson Marcos, interferem contra os excessos da defesa do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a promotora de eventos Mariana Ferrer em um bar de Florianópolis, Santa Catarina, em 2018.
Na decisão judicial, proferida em setembro deste ano, o acusado foi inocentado após o promotor alegar que o caso foi um “estupro culposo”, porque o empresário não sabia que a vítima não estava em condições de consentir com o ato. O caso gerou revolta nas redes sociais e manifestações vão acontecer no país durante o final de semana contra a decisão. Em Salvador, um ato está agendado para sábado (07), às 15h, em frente à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), no Dois de Julho.
Senado aprova voto de repúdio e apuração do julgamento que absolveu acusado de estupro
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| Jefferson Rudy/Agência Senado |
O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (3) voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e ao promotor de Justiça Tiago Carriço de Oliveira, por deturparem fatos de um crime de estupro com base em acusações misóginas (RQS 2.621/2020). Os três atuaram no julgamento, ocorrido em setembro, do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a publicitária e influenciadora digital Mariana Ferrer, de 23 anos, em uma festa em Florianópolis, em 2018.
O julgamento na 3ª Vara Criminal de Florianópolis resultou na absolvição do empresário, pois o juiz acolheu a tese da defesa de que foi cometido um “estupro culposo” e que André de Camargo não teria tido a intenção do crime, apesar de a vítima estar dopada. Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a sentença desonra a sociedade. “Esperamos que o Judiciário apure a responsabilidade dos agentes envolvidos e que a justiça brasileira seja instrumento de acolhimento, jamais de humilhação. Deixo aqui toda a minha solidariedade à vítima, a jovem Mariana Ferrer”, afirmou, via Twitter.
O vídeo do julgamento foi divulgado em reportagem do The Intercept Brasil e mostra Cláudio Gastão exibindo fotos de Mariana em poses que classifica como "posições ginecológicas" e a acusando de utilizar-se da própria virgindade para promoção nas redes. O juiz Rudson Marcos se limita a dizer que a audiência poderia ser suspensa, para que a publicitária se recompusesse.
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), responsável pela Procuradoria da Mulher do Senado, foi uma das autoras do voto de repúdio. A Procuradoria apresentou ainda um pedido para que Ministério Público anule a sentença, e representações junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que apurem os fatos. Os pedidos foram subscritos pelos demais senadores.
— Já pedimos que o Ministério Público estude a anulação dessa sentença. Não existe 'estupro culposo', essas coisas inventadas pelo juiz para proteger uma vítima que a sociedade repudia! Estupro é crime inafiançável! Que brincadeira é essa? A gente precisa ver expurgadas da vida jurídica deste país pessoas que desservem totalmente à Justiça, não têm respeito às mulheres — afirmou Rose de Freitas.
Também autor do voto de repúdio, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que a decisão judicial não só absolveu o acusado, mas condenou todas as mulheres brasileiras.
— Nós não podemos, diante de um crime hediondo, transferir essa responsabilização para a mulher. Não podemos – mais uma vez o Brasil sendo campeão de crimes de violência contra a mulher – penalizar a vítima num crime bárbaro — criticou.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que já havia representado contra o juiz no CNJ, o Senado precisa consolidar a posição em defesa dos direitos das mulheres.
— A defesa da mulher não pode ser apenas um jogo de palavras. É muito importante que o Senado aproveite essa oportunidade para consolidar uma posição em defesa dos direitos das mulheres e de repúdio absoluto ao preconceito e ao machismo que atinge esse tipo de situação, em que a vítima é tratada como criminosa — afirmou.
Mesma opinião revelou o senador Major Olímpio (PSL-SP), que enfatizou a importância de se deixar claro que o Brasil nem a Justiça compactuam com o que chamou de “barbaridades”. O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), assegurou que toda a bancada apoiou as ações contra a atuação dos envolvidos no julgamento.
— A humilhação de Mariana Ferrer nos causa repulsa. Pior, ainda, é ver que a agressão veio de quem deveria acolhê-la. Mariana é vítima. Todos os agentes envolvidos nessa cena de horror e no crime devem ser punidos — afirmou.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi na mesma linha, pedindo investigação do CNJ, do CNMP e da OAB sobre os responsáveis pela humilhação da vítima durante o julgamento.
— Houve dois estupros nessa audiência. O primeiro, do senhor estuprador, que é o André de Camargo. O segundo, foi um estupro moral, que diz respeito à atuação do advogado naquela audiência — disse Randolfe.
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), e vários outros senadores manifestaram indignação mais cedo, pelas redes sociais.
Também as senadoras Kátia Abreu (PP-TO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) registraram seu repúdio pelo Twitter. Para Kátia, as condutas do promotor, do juiz e do advogado precisam ser investigadas com rigor. Eliziane afirmou que a sentença foi “inadmissível”.
Pelo Twitter também se manifestaram os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Angelo Coronel (PSD-BA), Carlos Fávaro (PSD-MT), Styvenson Valentin (Podemos-RN), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Weverton (PDT-MA), Diego Tavares (PP-PB), Jaques Wagner (PT-BA) e Fernando Collor (Pros-AL).
“Num ano de acontecimentos inacreditáveis, o julgamento que instituiu o inédito “estupro culposo” não pode nem deve passar como um episódio corriqueiro. Junto-me aos milhões que repudiam a perpetuação do machismo e de qualquer violência contra a mulher”, disse Eduardo Braga.
Fonte: Agência Senado
Polícia Federal desencadeia operações de combate a fraudes em Vitória da Conquista, Jequié e Ilhéus
Agentes da Polícia Federal realizaram na manhã desta quarta-feira (4), em domicílios de Jequié, localizados no São Judas Tadeu e Parque das Algarobas, além de escritórios de contabilidade, em desdobramento da Operação Demissio, para combater fraudes na obtenção do benefício do seguro-desemprego e em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal.
As ações nas cidades de Vitória da Conquista e Jequié ocorreram simultaneamente com a Operação Persona Ficta, na cidade de Ilhéus. Em Jequié, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca, além de medidas cautelares diversas e do bloqueio de R$ 94 mil, em bens dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pelas Varas da Justiça Federal de Jequié e Ilhéus. Os crimes investigados são os previstos nos artigos 171, § 3º, do Código Penal (estelionato majorado) e 288 do Código Penal (associação criminosa).
“O grupo investigado simulava vínculos empregatícios fictícios mediante inserção de dados falsos nos sistemas públicos (CAGED e CNIS), bem como inseria anotações falsas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, com o objetivo de simular o preenchimento dos requisitos para requerimento e saque do benefício de seguro-desemprego”, fraudes acontecidas entre 2014 e 2019, totalizando, até o momento, mais de R$ 94 mil em prejuízos.
Foi apurado que o grupo está dividido em três núcleos, o de mentores: pessoas responsáveis pela idealização, planejamento e coordenação das fraudes; apoio técnico, pessoas com conhecimento especializado que munia os investigados com informações necessárias para a realização das fraudes e um terceiro, dos sacadores pessoas que figuram como sócios das empresas fictícias ou como empregados dos vínculos empregatícios falsos, e que realizam os saques.
Rondesp RMS encontra 14 tabletes de cocaína em automóvel
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Região Metropolitana de Salvador (RMS) encontraram 14 tabletes de cocaína, na noite de terça-feira (3). Os entorpecentes eram transportados, em um veículo, por um traficante que acabou preso
Os militares patrulhavam no bairro de Vida Nova, município de Lauro de Freitas, quando decidiram abordar o automóvel modelo Gol, placa AJS-2582. Durante revista, os PMs acharam 14 tabletes de cocaína.
O traficante, que conduzia o veículo, e as drogas foram apresentados, na 27a Delegacia Territorial (DT) de Itinga.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Vejam novos números de nova pesquisa eleitoral para prefeito em Ipiaú
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| Foto: Diulgaçção/GiroIpiaú |
Uma pesquisa eleitoral realizada em Ipiaú nos dias 30 e 31 de outubro e registrada no TSE sob o número BA-06154/2020, mostra a prefeita Maria das Graças, candidata a reeleição, à frente dos seus concorrentes, com 40,34% das intenções de votos. Ainda segundo a pesquisa realizada pela Fernandes Consultoria, o segundo colocado é o candidato Alípio Oliveira (MDB), com 34,36% dos votos. Na terceira colocação está o ex-prefeito Deraldino Araújo, com 10,09%.
Completam a lista os candidatos Sub Oficial Gilvan Barbosa (0,51%); Carlos da Links (0,51%), Washington Luiz Dias Martins (0,34%), Val da Glut (0,34%) e Liliane dos Sem Teto (0,34%). Não sabe ou não respondeu a pesquisa somam 4,10%. Branco e nulo formam 2,75% e indecisos totalizam 6,32%, informa a pesquisa.
Deraldino é o candidato mais rejeitado pelo eleitorado, com 43,42%. Maria das Graças aparece com 22,91% de rejeição e Alipinho com 16,24%. De acordo com a Fernandes Consultoria, foram entrevistadas 600 pessoas. A margem de erro da pesquisa é de 4% para mais ou para menos. A empresa que realizou o levantamento foi contratada por “ELEIÇÃO 2020 ALIPIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITO CNPJ: 38.593.076/0001-40”.
Pesquisa do A Tarde
A atual pesquisa é a segunda registrada nessas eleições em Ipiaú. No último dia 24 de outubro, o Jornal A Tarde divulgou uma pesquisa que mostrava a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), liderando a corrida eleitoral no município, com 52% das intenções de voto, seguida por Alipinho (MDB), com 22%, e Deraldino (DEM), com 12%. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BA-00728/2020, a pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 17 de outubro. Foram 800 entrevistas presenciais, das quais 695 na sede e 105 nos distritos.
Justiça Eleitoral multa Coligação de Maria por propaganda eleitoral irregular
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| Justiça ainda determinou a retirada das propagandas irregulares. |
A justiça eleitoral acatando pedido formulado em representação proposta pela Coligação ‘Por Ipiaú Pela Mudança’ do candidato Alípio Oliveira (MDB) determinou que a candidata Maria das Graças retire, imediatamente, de circulação todo material de campanha, reconhecendo que a propaganda confeccionada pela candidata encontra-se irregular. A coligação do candidato Alípio apresentou argumentos que a candidata aplicou proporção menor que 30% entre o nome do vice e prefeito.
“Ante o exposto, em consonância com a manifestação do MPE, JULGO PROCEDENTE a representação apresentada, para DETERMINAR que a COLIGAÇÃO “JUNTOS PARA IPIAÚ CONTINUAR A CRESCER (PP, PSD, PT)”, IMEDIATAMENTE, retire de circulação e adeque a sua propaganda política aos ditames do art. 36, §4º, da Lei das Eleições. CONDENO, ainda, a COLIGAÇÃO “JUNTOS PARA IPIAÚ CONTINUAR A CRESCER (PP, PSD, PT)” a pagar multa no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)“, determinou o Juiz Eleitoral em sua sentença. A Coligação multada deverá recorrer da decisão. Giro
Candidato a vice-prefeito é preso por tentativa de suborno a PMs em Amélia Rodrigues
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| Foto: Reprodução/SSP |
O candidato a vice-prefeito na cidade de Amélia Rodrigues, José Eutanio Gomes Martins (PP), ou Totó, foi preso na noite de terça-feira (3), após tentativa de suborno de policiais militares. O político ofereceu dinheiro para liberar um carro apreendido fazendo propaganda eleitoral abusiva.
O suborno foi gravado por um oficial do 2° Pelotão da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar. O áudio e o autor do suborno, que confessou ser dele a voz gravada, foram apresentados na 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Santo Amaro.
Na unidade da Polícia Civil, o candidato foi autuado em flagrante por corrupção ativa e segue custodiado à disposição da Justiça.
Novembro: mês da consciência negra.
O Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, relembra a morte de Zumbi dos Palmares, último líder do quilombo dos Palmares, assassinado em 1695. Há décadas o mês de novembro tem se tornado referência para atividades que inspiram a luta, resistência e, principalmente, a rebeldia do povo negro, que historicamente tem sido os sujeitos do enfrentamento ao racismo articulado nas diversas esferas da sociedade.
Neste mês, as atividades de luta do Movimento Negro e de diversos setores organizados, reafirmam o black power, que quer dizer “poder negro”, o orgulho da identidade negra, que é uma das dimensões da consciência negra. Essas ações reconhecem o legado de Zumbi, Dandara, Maria Quitéria, Carlos Marighella, Luiz Gama e entre outros lutadores e lutadoras que doaram suas vidas ao povo.
Primeiro grito de liberdade
Esse processo teve início no Quilombo dos Palmares, que foi um dos muitos quilombos da era colonial brasileira e sua origem remonta os anos de 1580. Palmares foi o refúgio dos negros e das negras escravizados que estavam em fuga de engenhos das Capitanias de Pernambuco e da Bahia. Rafael Pinto, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), ao falar sore o Novembro Negro e apontar Palmares como uma referência na atualidade, destaca que o quilombo representa o primeiro grito de liberdade.
“A luta por liberdade inicia-se com Palmares. A luta pela terra, utilizando aqui como marco da luta camponesa, começa por Palmares. A luta pela ampliação de direitos começa em Palmares”, explica e continua: “Nós conseguimos tirar do rodapé da história Palmares, que permaneceu nessa condição até o final dos anos 70, a partir daí com o surgimento do Movimento Negro Unificado (MNU) nós viramos uma página que diz respeito a combinar a luta contra o racismo, por liberdade democrática, no sentido de expressão e organização, e avançarmos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
Desigualdade racial
As desigualdades raciais no Brasil são atuais. Apesar de mais da metade dos habitantes do país ser negra – 54% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE) – são os brancos que ocupam as maiores parcelas nos índices econômicos e sociais. Nos últimos anos, houve importantes avanços que diminuíram as diferenças em diferentes áreas. O percentual de negros no nível superior mais que dobrou entre 2005 e 2015, de acordo com o IBGE.
Outro fator alarmante é a renda familiar composta por pessoas negras. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a Fundação João Pinheiro (FJP) o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado em maio de 2017, aponta que a renda familiar média das pessoas negras é menos do que a metade da renda de pessoas brancas. Enquanto os brancos têm um índice de R$ 1.097,00 por pessoa, a renda de negros é estimada em R$ 508,90.
Ao olhar para o processo de construção social do país e as marcantes desigualdades provocadas por um histórico de desumanização da população negra que durou cerca de 358 anos, com o processo escravocrata, Rafael aponta como um dos principais desafios na atual conjuntura é a combinação da contra a exploração racial com a classe.
E comenta: “Ao tratar dessa questão no Brasil, nós estamos contribuindo para uma reflexão mais profunda de como nós podemos construir uma sociedade mais justa num país com a formação que nós temos, que é um país multiétnico e racial. Como tratar desse assunto, num país que ocupa o segundo lugar com a maior população negra no mundo? Como tratar esse assunto falando da diáspora? Enquanto esquerda não demos conta de apontar esses elementos para construção de uma sociedade mais ampla, levando em conta essas demandas. Como construir a igualdade tendo respeito as diferenças, as diversidades que nelas existem?”, questiona.
Sobre a importância desse mês na luta contra o racismo, Regina Lúcia, do Movimento Negro Unificado (MNU), afirma que as atividades realizadas neste mês estão ligadas a representatividade e a necessidade política que a história do Brasil seja contada, a partir da participação de toda população brasileira, em especial dos negros que é a maior parte social.
Ela comenta ainda que “é necessário que a população brasileira se aposse de sua negritude [...]. Precisamos colocar a história no seu devido lugar”, enfatiza Lúcia.
Nesse sentido, Rafael acredita que o Novembro Negro é um momento de amplo debate e de discussão em torno da sociedade igualitária que queremos e apontar os caminhos de como devemos construí-la. “A consciência negra é uma consciência importante para todos os oprimidos, para todos os brasileiros. Na medida que tentam mascarar e invisibilizar todo processo de construção que os negros fizeram nesse país, nós dizemos que é necessário avançar na construção da afirmação e da construção da cidadania”, conclui.
*Editado por Maura Silva
Justiça Eleitoral determina que o GIRO exclua matéria e multa candidato em R$ 5 mil
O juiz da 24ª Zona Eleitoral, Rafael Barbosa da Cunha, determinou a exclusão de uma matéria veiculada no GIRO e multou o candidato a prefeito Alípio Oliveira (MDB) em R$ 5 mil. O magistrado atendeu processo movido pela Coligação “Juntos Para Ipiaú Continuar a Crescer”, da candidata Maria das Graças.
Segundo a Coligação, a nota do prefeiturável colocou em cheque a credibilidade da pesquisa contratada pelo Jornal A Tarde. “Julgo procedente a representação determinando: a) a imediata remoção da nota publicada no Site Giro Ipiaú (…) sob pena de multa diária por descumprimento ; b) a condenação do representado a pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00“. Destacou o Juiz Eleitoral na sua sentença.
O GIRO ressalta que zela pela imparcialidade e busca ouvir todos os candidatos que disputam as eleições municipais, para transmitir aos leitores as suas posições e comentários sobre fatos em destaque. O site ainda informa que, apesar de ainda não ter sido notificado oficialmente, já removeu o conteúdo citado no processo. Fonte: Giro Ipiaú
Flamengo e Athletico-PR decidem vaga para as quartas da Copa do Brasil
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| @Marcelo Cortes/Flamengo/Direitos reservados |
Flamengo e Athletico-PR lutam para avançar às quartas de final da Copa do Brasil nesta quarta-feira (4), no Maracanã, a partir das 21h30 (horário de Brasília). O Rubro-Negro carioca depende apenas de um empate para assegurar a vaga na próxima fase, já que venceu o jogo de ida das oitavas de final por 1 a 0, em Curitiba (PR). Já para os paranaenses. somente a vitória interessa para continuarem na busca do bicampeonato. O jogo será transmitido ao vivo na Rádio Nacional, com narração de Rodrigo Campos, comentários de Mário Silva, reportagem de André Marques e plantão de Luiz Ferreira. 
No último final de semana ambas as equipes foram derrotadas na Série A do Campeonato Brasileiro. Apesar de o Flamengo ser o vice-líder, com 35 pontos, o domingo (1°) foi doloroso para os cariocas. Após sair na frente com gol do atacante Pedro, o time da Gávea foi superado pelo São Paulo, no Maracanã, por 4 a 1. A derrota interrompeu uma sequência de invencibilidade de 12 jogos, levando em consideração confrontos pela Copa Libertadores, Brasileirão e Copa do Brasil. Neste período, os cariocas somaram nove vitórias e três empates.,
Também no domingo (1°), o Furacão sofreu revés fora de casa, contra o Sport de Recife por 1 a 0. Com a derrota, o Athletico-PR caiu para vice lanterna do Brasileirão, com 16 pontos. Domingo amargo para o time paranaense com um jejum de dez embates consecutivos sem vitórias: foram sete derrotas e três empates. Quem ainda não sabe o que é vencer é o diretor técnico Paulo Autuori, que também acumula a função de treinador. Desde que ele retornou ao clube paranaense ainda não venceu. Em três jogos, sofreu três derrotas.
A partida vai reeditar as quartas de final do ano passado. Na ocasião, após dois empates por 1 a 1, o Athletico-PR bateu o Flamengo nos pênaltis por 3 a 1 no Maracanã. Em seguida, o Furacão cresceu na competição e superou o Grêmio, na semifinal, e depois o Internacional na final, conquistando o primeiro título da Copa do Brasil na história do clube.
Confira aqui a tabela de classificação da Copa do Brasil.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues
Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro
Caixa paga auxílio emergencial para 3,2 milhões de beneficiários
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
A Caixa paga hoje (4) R$ 1,3 bilhão de auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em fevereiro do Ciclo 4. Desse total, 600 mil receberão R$ 392 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,6 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do auxílio emergencial residual, em um montante de R$ 864,6 milhões.
A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas dos estabelecimentos comerciais.
O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
De acordo com a Caixa, a segunda parcela extra será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em maio.
Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 7 de novembro.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central
De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos
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| Foto: Agência Brasil |
O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.
A ideia, segundo o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é garantir estabilidade da política do Banco Central independente das mudanças de ideias do governo que estiver no Planalto. “Meu projeto não torna independente o Banco Central, é autonomia. Para que ele possa, numa liberdade de não ser demitido da noite para o dia, executar o que foi traçado em comum acordo com o governo”, disse o autor do projeto.
A escolha dos nomes pelo presidente da República, bem como a sabatina no Senado, já ocorrem atualmente. A novidade é estabelecer um mandato para esses cargos. Atualmente, eles podem ser trocados a qualquer momento. O projeto foi aprovado na quarta-feira (4).
De acordo com o relator, Telmário Mota (PROS-RR), o Banco Central não estará subordinado a nenhum ministério, estando no mesmo nível deles. Ao mesmo tempo, o BC não será independente do governo e aplicará as políticas definidas por ele. No entanto, sua diretoria terá estabilidade para trabalhar “com relativa autonomia administrativa e operacional frente aos ministérios que compõem o Poder Executivo”.
O projeto também propõe autonomia do BC na tomada de providências na política cambial, política monetária, podendo tomar providências mais amplas nesses quesitos. “A aprovação do projeto deve levar à redução das expectativas inflacionárias e dos prêmios de risco inflacionários de longo prazo. Essa melhora nas expectativas poderá levar a taxa básica de juros a um patamar menor e juros reais menores, melhorando o ambiente dos negócios e gerando círculo virtuoso na economia brasileira”, disse Mota em seu relatório.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Segundo o autor do texto, foi feito um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para priorizar a votação do PL, de autoria do Senado. Há expectativa de outro projeto semelhante originado na Câmara e, segundo Valério, esse projeto será apensado ao PL dele. “Há um compromisso com o Maia para apensar o projeto da Câmara ao nosso, cumprindo o acordo”.
Polícia Civil investiga causa da morte de motorista em caminhão que tombou na BR 116
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| Foto: Reprodução/Jequié Urgente |
Um caminhoneiro foi encontrado morto em meio aos destroços de um caminhão tombado na BR 116, próximo ao entroncamento da BA 555, de acesso ao município de Lafaiete Coutinho. De acordo informações da Polícia Civil, o caminhoneiro identificado por Cristian Alexandre, viajava em um caminhão e os seus pais em outro caminhão, que estava a sua frente. “Como ele demorava em nos acompanhar retornamos à sua procura e verificamos que o caminhão que ele dirigia havia tombado”, contou o pai de Cristian à polícia. O fato ocorreu na terça-feira (3) e está sob investigação. Ao ser feita a remoção do veículo do local do acidente o corpo do motorista foi encontrado preso às ferragens retorcidas da cabine, despido, com cortes provocados por faca, nos pulsos e pescoços. Uma das linhas de apuração da PC é de que o caminhoneiro possa ter cometido suicídio mas, outras hipóteses, ainda não estão descartadas. *Com informações do Jequié Repórter
SIHS destaca ações de saneamento em comunidades quilombolas no Novembro Negr
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Foto: Comunidade Quilombola de Catuzinho - Alagoinhas/ Ascom - SIHS |
Das 3.386 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, o Maranhão (com 816 comunidades) e a Bahia (com 811 comunidades) respondem por 48% dessas áreas no Brasil, revelando a importância das políticas públicas nesses territórios tradicionais. (dados da Fundação Palmares atualizados em 02.07.20)
Nos últimos cinco anos, o Governo da Bahia, através da SIHS, beneficiou um total de 29.146 pessoas com ações de abastecimento de água e com a implantação de unidades sanitárias nos territórios quilombolas.
No período 2015 – 2020 (até setembro deste ano), a SIHS, perfurou através de sua vinculada, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb), 85 poços, em 77 comunidades, de 41 municípios no nosso Estado. Outras 85 comunidades receberam sistemas de abastecimento de água, beneficiando com o fornecimento água potável, 27.993 remanescentes de quilombos, e ainda estão em andamento mais sete sistemas, que irão atender um total de 3.086 pessoas.
No campo do esgotamento sanitário, foram implantados de 2015 a 2020, 339 módulos sanitários domiciliares, beneficiando 1.153 pessoas de 19 comunidades quilombolas.
" Ampliar o acesso à água de qualidade e em quantidade adequada e promover ações de esgotamento sanitário em comunidades quilombolas, são uma prioridade do Governo. As ações de saneamento, são fundamentais na atuação em Saúde Pública, pois promovem a prevenção e o controle de doenças ocasionadas pela falta ou inadequação das condições sanitárias. O objetivo é gerar a inclusão social por meio de ações de saneamento, respeitando os valores culturais da população negra, dos remanescentes de quilombos e buscando sempre a melhoria da qualidade de vida e a promoção de saúde", destacou o Titular da SIHS, Leonardo Góes.
Ações de saneamento em territórios Quilombolas em 2020
Neste ano de 2020, foram perfurados sete poços, nos municípios de Entre Rios, Guanambi, Ibirapuã, Riacho de Santana e Vitória da Conquista. As comunidades de Esconso, Mato Preto e Meio Centro, em Iraquara, como também, a comunidade Água Doce no município Gentio do Ouro, foram atendidas com sistemas de abastecimento de água, beneficiando 1.299 remanescentes de quilombos, e estão em andamento outros sete sistemas, que irão atender outras 3.086 pessoas, nos municípios de Bonito, Encruzilhada, Guanambi, Ituaçu e Mirangaba.
No campo do esgotamento sanitário, foram implantados em 2020, 83 módulos sanitários domiciliares, beneficiando 281 pessoas de nove comunidades quilombolas, nos municípios de Bonito, Mirangaba e Seabra.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
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