TRE proibe eventos de campanha presenciais a partir desta quarta-feira
Presidente da corte, desembargador Jatahy Júnior determinou a medida nesta terça-feira, via resolução 38/2020
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| Foto: Divulgação |
Os eventos de campanha presenciais ficarão proibidos na Bahia a partir desta quarta-feira (11). A medida foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior. De acordo com a resolução 38/2020, não poderão ser realizados comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares.
A determinação do presidente da corte impede também a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. Quem descumprir a medida também pode ser investigado por propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral. A proibição vale para todos os 417 municípios baianos.
Fundamentando a decisão do presidente, o TRE divulgou os dados do disque-aglomeração. Desde 31 de outubro, foram recebidas 1135 denúncias, motivando 132 decisões punindo o descumprimento do distanciamento social – 82 apenas no final de semana passado.
Na resolução, o desembargador define que os juízes eleitorais e a coordenadora do plano integrado de segurança do TRE, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que coloquem em risco a saúde coletiva por violarem as regulamentações sanitárias. É autorizado o uso de reforço policial para garantir o cumprimento da proibição.
Novembro Negro: Secretaria de Ação Social promove atividades no combate ao racismo
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| Imegem ilustrativa |
A Secretaria de Ação Social através do CRAS e CREAS faz um trabalho contínuo de combate ao racismo, causa de inúmeras desigualdades e violações, com apoio a coletivos, atuando no enfrentamento, denúncia e construção de alternativas para a efetiva garantia dos direitos humanos a toda população negra.
Neste mês em que é celebrado a Consciência Negra no dia 20, data escolhida por ser dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, líder que lutou para libertação do seu povo contra o sistema escravagista, hoje também é momento de refletir sobre a luta e a inserção do negro na sociedade.
Para isso, a secretaria preparou uma programação que acontecerá no CRAS I, no CRAS II e no CREAS, no dia 11 (quarta-feira), às 14h. Haverá palestra sobre a Trajetória da Mulher Negra, roda de conversa sobre Respeito a Diversidade Religiosa, palestra sobre a Lei de Cotas nas Universidades, atendimento jurídico que irá explanar sobre a garantia de direitos e atividade artesanal para geração de renda. Todas as atividades serão realizadas com todas as medidas determinas pela Secretaria de Saúde para evitar o contágio pela Covid-19, como local para higienizar as mãos, distanciamento social, uso obrigatório de máscara e álcool 70% disponível.
A Secretária de Ação Social, Rebeca Oliveira, destaca que o trabalho visa reduzir a violência contra pessoas negras sensibilizando toda a população, que deve ser ativa no combate. “Ampliamos a voz de integrantes de grupos vulneráveis e vítimas de violações, dando condições para que sejam protagonistas de suas próprias causas”.
Chega a Bahia traficante que enviava drogas de São Paulo
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| Foto: Fotos: Alberto Maraux Criminoso foi um dos quatorze integrantes de uma facção desmontada através da Operação Ícaro. |
O traficante responsável pelo envio de drogas de São Paulo para uma organização criminosa, a Bahia, chegou a capital baiana, na madrugada desta terça-feira (10). Equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) capturaram o foragido da Justiça, na cidade paulista de Ribeirão Preto.
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| Foto: Fotos: Alberto Maraux Criminoso foi um dos quatorze integrantes de uma facção desmontada através da Operação Ícaro. |
Alvo da Operação Ícaro, o traficante atuava como gerente da organização criminosa. Em SP, ele organizava remessas de maconha, cocaína e crack, além de armas e munições para os comparsas baianos. Os materiais ilícitos eram direcionados para o bairro de Sussuarana, na capital, e para as cidades de Camaçari e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
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| Foto: Fotos: Alberto Maraux Criminoso foi um dos quatorze integrantes de uma facção desmontada através da Operação Ícaro. |
Em voo comercial, o traficante chegou acompanhado por investigadores do Draco. Na pista do Aeroporto Internacional de Salvador, ele foi escoltado por equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE). Após depoimentos e exames, ele seguirá para o sistema prisional.
O criminoso trazido de Ribeirão Preto faz parte de uma facção que movimentava dois milhões de reais por mês com tráfico de drogas, roubos a bancos e lavagem de dinheiro. Quatorze mandados foram cumpridos por equipes do Draco, CPR Central, COE, Rondesp Central, Polinter, 48a CIPM e GSI da Seap. DPT e MPE deram apoio.
Com a organização criminosa foram apreendidos 300 mil reais em espécie, pouco mais de 300 kg de entorpecentes, uma espingarda e seis veículos, além do sequestro de um apartamento no bairro de Imbuí, em Salvador, e dos bloqueios de 32 contas bancárias.
Fonte: Alberto Maraux
Conab prevê produção recorde de grãos na safra 2020/21
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| @CNA/Wenderson Araujo/Trilux |
O Brasil deverá produzir 268,9 milhões de toneladas de grãos, segundo o 2º Levantamento da safra de grãos 2020/21, divulgado há pouco pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O número supera em 11,9 milhões de toneladas (4,6 %) o que foi produzido na temporada de 2019/2020.
Na comparação com as estimativas apresentadas o volume estimado no mês passado, houve aumento de 269 mil toneladas. Com este resultado, o Brasil caminha para bater novo recorde, após já ter se tornado o maior produtor mundial. Algo que, segundo a Conab, deve se manter na próxima safra, uma vez que a soja praticamente alcançou o nível de plantio da safra passada.
Isso, segundo o gerente de Levantamento e Avaliação de Safra da Conab, Kleverton Santana, mostra a capacidade de plantio do país. “Esse atraso em relação à safra passada foi anulado nessa semana e a gente espera que ultrapasse a semana passada já na semana que vem”, disse ele ao apresentar o levantamento. O aumento da área plantada também deve contribuir para o recorde. A previsão é de que sejam cultivados 67,1 milhões de hectares (número 1,8% maior do que o da safra passada).
A nova estimativa considera a recuperação da produtividade das culturas da soja e do milho primeira safra, severamente prejudicadas pela estiagem em 2019, em especial no Rio Grande do Sul. De acordo com a Conab, a produção de soja deve chegar a 135 milhões de toneladas, em uma área estimada em 38,2 milhões de hectares. A safra total de milho também deverá ser a maior da história, com produção estimada em 104,9 milhões de toneladas, produzidas em uma área total de 18,4 milhões de hectares.
Chuvas
Apesar do atraso das chuvas neste ano, os produtores aceleraram o ritmo. Até a última sexta-feira, o plantio alcançava 55% da área estimada, contra 56% no mesmo período da safra passada. O milho estava em 54%, contra 42% há um ano; e o plantio do arroz, com 67% até o dia 6, percentual superior aos 53% da safra anterior.
“Tivemos chuvas abaixo da média no momento do plantio. Assusta um pouco essas chuvas abaixo da média ou o atraso das chuvas que aconteceu em setembro/outubro. Mas o problema para culturas como a soja normalmente são quando ocorre veranicos em dezembro ou janeiro, a depender do momento do plantio ou do local do país”, acrescentou Santana.
Segundo ele, nesse momento há ainda possibilidade de recuperação, inclusive em regiões de potencial de produtividade. “As previsões de precipitações são boas para a próxima semana, e isso deve favorecer muito a cultura da soja nessas regiões. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é de que vem grandes volumes de chuvas consideráveis no país todo, com destaque no corredor do centro-oeste [onde ocorre o fenômeno chamado de rios voadores], passando por Mato Grosso e Goiás até as regiões de café no sul de Minas e norte de São Paulo”.
Edição: Valéria Aguiar
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasíli
Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos nem detidos a partir de hoje (10)
Durante esse período, legislação somente permite o encarceramento em três situações, sendo uma delas no caso de flagrante delito
Começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação está no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Durante esse período, a legislação somente permite o encarceramento em três situações. A primeira ocorre no caso de flagrante de crime, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.
Na segunda hipótese, é admitida a prisão daqueles contra quem haja sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou seja, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.
A última exceção é para a autoridade que desobedecer a salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.
O eleitor preso no correr dos próximos dias tem de ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável.
A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos. Já os candidatos estão protegidos legalmente contra prisão desde o dia 1º de novembro, a menos que sejam pegos em flagrante ato criminoso.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Quadra Tertulina Pereira Andrade será inaugurada hoje
Mais uma obra aguardada pela população será entregue, hoje (10), às 17h. A Quadra Poliesportiva Tertulina Pereira Andrade será entregue a comunidade com vestiários, banheiros, iluminação ideal para esportes e arquibancadas com alambrando.
Sefaz-BA lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Cargas
Aplicativo instalado no celular permite emitir em tempo real os documentos fiscais eletrônicos necessários para regularizar o trânsito de mercadorias nas rodovias baianas
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| Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) |
Responsáveis por 45% das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletrônicos necessários à regularização, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), do trânsito de mercadorias nas rodovias baianas.
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| Foto: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) |
As adequações legais necessárias à implantação da NFF foram contempladas em decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado. O app já pode ser baixado nas lojas de aplicativos para sistemas operacionais Andoid e iOS.
Com a NFF, a simplificação tributária já está ao alcance dos TACs. Com poucos campos a serem preenchidos de forma simples, intuitiva e ágil, o app exige apenas que o usuário informe os dados básicos sobre o transporte da carga para que sejam emitidos, em formato puramente digital, o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), documentos obrigatórios para emissão pelo transportador.
Inclusão fiscal
Concebida pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que reúne os fiscos de todo o país para o intercâmbio de soluções tecnológicas, a NFF, por enquanto, está disponível apenas na Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, onde o app foi desenvolvido em parceria com a Receita Estadual, a Procergs, empresa de TI do governo gaúcho, e o Sebrae Nacional.
A novidade “irá reduzir a burocracia e consequentemente os custos operacionais para os transportadores autônomos de cargas, o que possibilitará a redução do mercado informal, facilitando a vida do contribuinte que deseja estar em dia com as suas obrigações tributárias”, afirma o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório.
O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, ressalta que a disponibilização desse app, inicialmente para o uso exclusivo pelo TAC, é apenas o primeiro passo de um conjunto de ações da Sefaz-BA, que tem como objetivo simplificar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos, tanto de prestação de serviços de transportes como de vendas de mercadorias. “Por isso, a partir de 2021, teremos uma versão destinada ao pequeno produtor rural, além do micro e pequeno empresário, que realiza vendas destinadas a consumidor final”.
O coordenador técnico do Encat e auditor fiscal da Sefaz-BA, Álvaro Bahia, destaca que esta capacidade de emissão de documentos fiscais, pelo próprio TAC, reduz a necessidade da participação de atravessadores na contratação do serviço, o que aumenta a competitividade e as receitas desse empreendedor do segmento de transporte de cargas, com menores custos para o contratante.
Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz)
Armênia, Azerbaijão e Rússia assinam acordo para encerrar conflito
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| @Agência Reuters/Direitos Reservados |
A Armênia, o Azerbaijão e a Rússia anunciaram que assinaram um acordo para encerrar o conflito militar na região de Nagorno-Karabakh após mais de um mês de derramamento de sangue. 
O primeiro-ministro armênio, Nikol Pashinyan, anunciou a assinatura do acordo nas redes sociais nas primeiras horas desta terça-feira (10, horário local), e o Kremlin e o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, confirmaram a notícia posteriormente.
"A assinatura do documento trilateral será um ponto crucial na resolução do conflito", disse Aliyev em reunião online com o presidente russo, Vladimir Putin, transmitida pela televisão.
Putin afirmou que forças de paz russas seriam destacadas ao longo do front em Nagorno-Karabakh e do corredor entre a região e a Armênia.
Arayik Harutyunyan, o líder da região de Nagorno-Karabakh, disse no Facebook que concordou com a assinatura do pacto "para encerrar a guerra assim que possível".
A declaração ocorre após seis semanas de combates pesados e de avanços das forças do Azerbaijão. O governo de Baku disse ter tomado na segunda-feira dezenas de assentamentos em Nagorno-Karabakh, um dia após proclamar vitória na batalha pela segunda maior cidade da região estratégica.
O conflito aumentou os temores de uma guerra regional mais ampla, com a Turquia apoiando seu aliado Azerbaijão, enquanto a Rússia tem um pacto de defesa com a Armênia, além de uma base militar no país.
*Reportagem adicional de Margarita
Por Nvard Hovhannisyan e Nailia Bagirova* - Repórteres da Reuters - Yerevan/BakuUrbanização de áreas precárias é fundamental nas gestões municipais
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| @Ravena Rosa/Agência Brasil |
A urbanização de comunidades e ocupações irregulares e precárias é fundamental para melhorar a qualidade de vida das populações mais vulneráveis e deve ser implementada com afinco pela política habitacional das próximas gestões municipais, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 5 milhões (5.127.747, no ano passado) de domicílios no Brasil estão em assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, loteamentos ilegais, mocambos e palafitas.
Segundo o IBGE, os aglomerados subnormais são formas de ocupação irregular de terrenos públicos ou privados, caracterizados por um padrão urbanístico inadequado, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação. As populações dessas comunidades vivem sob condições socioeconômicas, de saneamento e de moradias precárias.
O professor da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) Geronimo Leitão chama a atenção para o fato de as cidades de grande e médio porte terem a presença marcante de favelas que ocupam muitas vezes áreas impróprias e de risco, às margens de rios e de lagoas, sujeitas a deslizamento de terra.
“A urbanização de favelas é algo absolutamente fundamental para promover a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem nesses locais, retirando as que ocupam as áreas de risco dentro das comunidades, que deveriam ser reassentadas em imóveis construídos no interior da própria favela”, diz o especialista.
Para o professor, os assentamentos informais devem ser dotados de infraestrutura de abastecimento de água, esgotamento sanitário e equipamentos urbanos como escolas, postos de saúde e áreas de lazer. Ele lembra que, apesar de o abastecimento de água e esgotamento sanitário serem, no geral, tarefas das companhias estaduais, é primordial haver um esforço conjunto de prefeituras e governos estaduais no sentido de prover essa infraestrutura relevante para a saúde da população.
Planejamento urbano
O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Benny Schvarsberg ressalta que a Constituição de 1988 estabelece que cabe ao município controlar e ordenar o uso e a ocupação do solo. Ele afirma que, pelo Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), municípios com mais de 20 mil habitantes são obrigados a elaborar um plano diretor. “Esta é a primeira tarefa que a maioria não cumpre, que é planejar a ocupação do solo e fazer a gestão”.
Schvarsberg destaca que não é possível resolver o problema da habitação sem olhar para transporte, educação, saúde, trabalho, segurança pública. “Se as políticas não forem integradas, elas têm baixa eficácia. Cidade é articulação entre as coisas, é integração.”
Segundo o professor, são enormes os desafios dos municípios na questão da política habitacional, mas são gigantescas as possibilidades e potencialidades também. "O município tem que estar integrado com o governo do estado e com a União.”
O especialista observa que as medidas de isolamento social adotadas para combater a pandemia de covid-19 levaram ao regime de teletrabalho e ao esvaziamento de escritórios nas áreas centrais das cidades. Para ele, muitos espaços comerciais vão continuar vazios, o que poderia ensejar a destinação de imóveis ociosos e subutilizados para moradia, já que estão em locais com transporte e equipamentos urbanos como postos de saúde e escolas.
Para uma das coordenadoras da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Jurema Constâncio, uma das alternativas defendidas pelos movimentos sociais é a destinação de imóveis e terrenos vazios e abandonados pelos órgãos públicos nos centros urbanos para moradia popular. De acordo com Jurema, haveria, assim, revitalização das áreas centrais sem a segregação da população mais pobre nas periferias, sem acesso a infraestrutura e transporte público adequados.
O professor Geronimo Leitão destaca que o Estatuto das Cidades prevê dispositivos legais que poderiam viabilizar o acesso à terra urbana em melhores condições para a construção de habitação social nos chamados vazios urbanos. "A Constituição estabelece limites ao direito de propriedade para que ela cumpra uma função social. O Estatuto das Cidades poderia ser usado pelas prefeituras, que definem o uso e ocupação dos solos. Há uma série de instrumentos legais que os prefeitos podem empregar para uso mais adequado do solo para o cumprimento da função social. Isso é algo que a sociedade deve cobrar.”
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) elaborou uma carta aberta à sociedade e aos candidatos a prefeito com um projeto de cidade pós-pandemia. Entre os pontos abordados, está a importância de os gestores garantirem a participação popular nos processos decisórios e viabilizarem o financiamento contínuo das políticas urbanas, com recursos de diversas fontes.
O presidente do CAU, Luciano Guimarães, ressalta que uma das soluções que a entidade vem trabalhando em todos os estados é estimular a implementação da Lei 11.888/2008, que cria a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. “É um programa que pode criar condições para as prefeituras fazerem moradias em formato diferente para melhorar as condições de vida da população. A pandemia mostrou que as comunidades carentes têm problemas na habitação, no saneamento.”
Guimarães aponta ainda a importância de se observar a lei que trata da regularização fundiária urbana, a 13.465/2017, por meio da qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas com títulos de propriedade registrados no cartório de imóveis.
Edição: Nádia Franco
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Ipiaú: Comunicado da Secretaria de Saúde!!!!!
Fiquem atentos! Centro de Testagens para a COVID-19 do nosso município mudará temporariamente de local devido ao período eleitoral.
Então anota aí! A partir do dia 09/11 o novo endereço será na Escola Florentino Pinheiro, na Av. Água Branca, 26, Centro. Os números do Disque COVID permanecem os mesmos! Ao sinal de sintomas como tosse seca, febre e dificuldade para respirar ligue para 73 999519208, 73 982281941 ou 78 988397390.
Uma campanha da Prefeitura Municipal de Ipiaú, todos pela vida.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 03 novos casos de coronavirus hoje, 09 de novembro, em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de novembro, tivemos 7.324 casos registrados como suspeitos, sendo 2053 casos confirmados, dentre estes, são 2.000 pessoas RECUPERADAS, 15 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 35 foram a óbito. 5.251 casos foram descartados e 20 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 18 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Aiquara: Homem é preso pela Polícia Militar por violência doméstica (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Divulgação/55ªCIPM |
Na tarde dessa segunda-feira (09/11/2020), as 14h, a Guarnição da 55ª CIPM/Aiquara foi solicitada por uma senhora, que informou aos policiais militares que teria sofrido violência doméstica de seu companheiro, sendo agredida fisicamente em sua residência, localizado na Rua Basílio Neres, Centro de Aiquara.
A guarnição, após diligências, localizou e deteve o autor, de iniciais I. D. S., que foi encaminhado à Delegacia local para adoção das medidas cabíveis.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Governo Bolsonaro avalia que China mira águas do Brasil
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
As desconfianças do governo brasileiro em relação à China começaram a ser expostas em papéis oficiais. Documentos do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) obtidos pelo Estadão registram a preocupação com um interesse do país asiático pelos recursos naturais estratégicos, especialmente a água. O órgão comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) destaca que as potencialidades brasileiras já estão na mira de potências como Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos.
“A entrada da China no seleto grupo de grandes potências econômicas hegemônicas do mundo, contextualiza uma nova realidade global, na qual regiões ricas em recursos naturais estratégicos passam a ser o alvo das políticas externas do Governo chinês”, ressalta uma apresentação feita na última terça-feira, 3, aos integrantes do Conselho.
O documento ressalta que, na crise global da água, a situação já é crítica na República Popular da China, na Índia, no México e na região do Chifre da África – que abrange Somália, Etiópia, Eritreia e Djibouti. Nesses países, segundo o governo, os lençóis freáticos registram queda de um metro por ano, acima da taxa natural de reposição, o que aponta grave crise em 20 a 25 anos.
Apresentado por um subordinado de Mourão na reunião, o documento destaca um possível apoio de “entidades ambientalistas” aos governos europeus, além de “interesses menos republicanos entre nacionais”. “Será que vale a pena a troca de provocações nas Relações Internacionais?”, questiona o documento. A equipe de Mourão ainda lançou novo questionamento: “Qual seria a melhor estratégia para o Brasil?”. A resposta está registrada logo abaixo. “Assegurar sua soberania pela Coordenação e Integração de Políticas Públicas, por intermédio do CNAL”.
Gestão quer limitar atuação de organizações que contrariem ‘interesses nacionais’
Como o Estadão revelou nesta segunda-feira, o conselho traçou objetivos para a região da Amazônia. Entre eles, a criação de um “marco regulatório” para controlar as Organizações Não-Governamentais (ONGs) que atuam na região. Segundo documentos entregues a membros do conselho, a meta é impedir a atuação na floresta de ONGs que não atendam aos “interesses nacionais”.
Os objetivos do conselho dividem-se em três principais eixos (preservação, proteção e desenvolvimento sustentável). Cada tópico é subdividido em objetivos mais pontuais, que têm metas e ações programadas. Na última semana, Mourão pediu para diversos ministérios indicarem especialistas para debater estes objetivos junto ao conselho. Além de um ofício assinado pelo general, a Vice-Presidência encaminhou a apresentação feita aos membros do conselho e tabelas com as descrições dos objetivos do grupo. Duas fontes do governo que acompanham as discussões confirmaram o envio dos documentos.
Questionado nesta segunda-feira sobre o assunto, Mourão disse desconhecer a proposta sobre as ONGs, apesar de ele mesmo ter assinado o comunicado convocando servidores de outras pastas para discutir o tema.
Para Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, o governo se isola ao pautar ações por “teorias da conspiração”. “A China tem importância ao País, principalmente no mercado internacional”, disse.
As discussões do conselho sobre a Amazônia ocorrem no momento em que o Palácio do Planalto avalia se vai manter seu discurso ambiental com a vitória do democrata Joe Biden, nos Estados Unidos, e o País sofre desgaste no exterior por causa do desmatamento. Mourão promoveu viagem com diplomatas de dez países pela Amazônia na última semana. “Ainda mais com a eleição de Biden (nos EUA), o mundo vai valorizar cada vez mais o multilateralismo. O acordo do Mercosul com a União Europeia mostra isso. A conspiração só vai isolar o Brasil”, afirmou Astrini.
Nos planos do conselho da Amazônia há ainda meta de redução de 90% dos desmatamentos e queimadas na região até 2023, “como consequência da maior celeridade do fluxo de informações a antecipação das ameaças”. O conselho demonstra também preocupação com a imagem da gestão Bolsonaro. Por isso, outra ideia é aumentar em 70%, até 2021, o número de notícias positivas divulgadas pelo governo sobre repressão a crimes na Amazônia.
Para Astrini, as metas de preservação ambiental são uma “maquiagem” que o governo mostra a investidores e diplomatas, com objetivo de recuperar recursos perdidos, como do Fundo Amazônia. “Qualquer escrito que venha do governo em favor do meio ambiente, para mim, não passa de enrolação. A prática é antiambiental”, diz ele.
Estadão Conteúdo
Bahia registra 840 novos casos e 883 recuperados nesta segunda
Em 24 horas, 22 mortes foram confirmadas como causadas pelo novo coronavírus; taxa hospitalar é de 44%
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| Foto: Alberto Coutinho/GOVBA |
A Bahia registrou 840 novos casos de infecção pelo novos coronavírus. Em boletim, a Secretaria de Saúde confirmou ainda mais 883 pessoas recuperadas de Covid-19. Em 24 horas, 22 mortes foram confirmadas como causadas pelo novo coronavírus.
Nesta segunda, 5.780 contaminados permanecem com vírus ativos. A maior parte, 4922 doentes, estão em acompanhemento médico domiciliar. Dos 858 internados, 449 internados exigem terapia intensiva.
A ocupação hospitalar na rede SUS é de 44%. Em UTIs, a taxa é de 51% (adulto) e 48% (pediátrica).
Desde o começo da pandemia, o estado acumula 363.986 infectados pelo coronavírus. Já foram considerados recuperados 350.388 doentes. Já 7.818 pessoas morreram.
Salvador possui 947 casos ativos (16,3%) do total. No interior, Feira de Santana (271 registros ou 4,6% do total), Itabuna (169 e 2,9%) e Vitória da Conquista (152 e 2,6%) concentram mais pessoas com vírus ativo.
Anvisa aprova spray nasal para tratamento da depressão
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| @Marcelo Camargo/Agênca Brasil |
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso no Brasil do primeiro spray nasal para o tratamento de casos graves de pacientes com depressão.
Segundo a fabricante da droga, a escetamina intranasal é indicada para a depressão resistente ao tratamento (DRT) e para a rápida redução dos sintomas depressivos em pessoas adultas com comportamento suicida agudo.
“O medicamento tem demonstrado rápido início de ação com perfil risco benefício favorável e tolerabilidade do paciente ao tratamento. Os resultados de dois ensaios clínicos idênticos de Fase 3 demonstraram que a escetamina em conjunto com a terapia padrão reduziu os sintomas depressivos em até 24 horas após a primeira dose”, destacou, em comunicado, a Janssen-Cilag Farmacêutica, fabricante da droga.
A escetamina intranasal deverá ser administrada somente em hospitais e clínicas autorizadas, sob supervisão de um profissional de saúde.
De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2015 e 2018, houve aumento de 52% nos atendimentos ambulatorial e de internação relacionados à depressão no país, passando de 79.654 para 121.341 procedimentos. Na faixa etária de 15 a 29 anos, o aumento foi de 115%, passando de 12.698 para 27.363 procedimentos.
Edição: Nádia Franco
Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por; Desacato, Resistência a prisão e dano ao patrimônio público
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| Foto: Divulgação/SSP |
Por volta das 11h desse domingo (08/11/2020) a guarnição da 55ª CIPM/PETO, em rondas na rua cantinho do céu, bairro Euclides Neto, visualizou três pessoas em atitude suspeita. Foi dada voz para a abordagem e no decorrer do procedimento um dos abordados resistiu, desferindo palavras e insultos aos policiais militares.
Foi dada a voz de prisão ao agressor, sendo necessário conduzir o resistente usando o uso diferenciado da força para contê-lo.
Durante a condução o indivíduo continuou se debatendo e gritando dentro da viatura causando danos ao patrimônio público. O agressor C da S B foi conduzido a delegacia de Ipiaú.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Faltam 6 dias: consulte seu local de votação
Em razão da pandemia de Covid-19, especialistas têm alertado sobre a importância de as pessoas saírem de casa com atenção redobrada, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Uma providência tão significativa quanto lavar as mãos e usar a máscara, no dia 15 de novembro – e no dia 29 de novembro onde houver segundo turno –, é sair para votar sabendo previamente onde fica a sua seção eleitoral.
É importante que o eleitor busque essa informação com antecedência, já que em alguns estados o número de locais de votação foi reduzido.
A informação está no Portal do TSE: clique na aba superior, no menu “Eleitor e eleições” e, em seguida, selecione “Título eleitoral”. Depois, faça a consulta pelo nome do eleitor ou pelo número do título. No primeiro caso, é preciso fornecer o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe. No segundo, é necessário ter em mãos o número do título e a data de nascimento.
Ao fazer a consulta, o eleitor obterá o número de sua inscrição eleitoral, da zona eleitoral e do local de votação, com endereço completo.
Os sites dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais também fornecem essas informações, assim como é possível obtê-las junto à Ouvidoria do TSE, pelos números (61) 3030-7357, das 8 às 12h, e (61) 3030-7579, das 13h às 19h. O setor também atende por meio de formulário eletrônico, disponível no Portal do TSE.
e-Título
O aplicativo e-Título também mostra o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até sua seção eleitoral. A ferramenta para dispositivos móveis pode ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
O e-Título também serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque a versão digital traz a foto, o que dispensa a apresentação de outro documento de identificação.
O eleitor sem o cadastramento biométrico pode baixar o e-Título para saber onde votar, mas deverá apresentar um documento oficial com foto no momento da votação.
Redes Sociais
Os seguidores do TSE no Facebook e no Twitter também podem verificar onde votar nas páginas oficiais do Tribunal nessas redes sociais: facebook.com/TSEJus e twitter.com/tsejusbr.
Nesses casos, o eleitor envia uma mensagem e interage com o assistente virtual (chat bot). Depois de perguntar o motivo da consulta, ele terá diante de si um passo a passo para obter a resposta.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
PM intercepta R$ 750 mil em pasta base de cocaína
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| Foto: Divulgação SSP Cerca de 30 kg do entorpecente foram encontrados, na noite de sábado (7), dentro de um veículo com placa de Brasília. |
A Operação Arrebol da Polícia Militar, promovida semanalmente na cidade de Feira de Santana, interceptou 750 mil reais em tabletes de pasta base de cocaína. A carga do entorpecente foi encontrada, na noite de sábado (7), dentro de um veículo com placa de Brasília.
Guarnições realizavam ações preventivas, no entorno de Feira de Santana, quando um carro modelo Hylux fugiu de uma barreira, na BR-116. Militares da 66a e 67a CIPMs, Esquadrão Asa Branca e 4° BPM iniciaram a perseguição.
Os criminosos acessaram a BR-324 e depois seguiram pela BR-101 até a cidade de Conceição do Jacuípe. Em frente a uma pousada, às margens da rodovia federal, o carro foi abandonado e os ocupantes conseguiram fugir pela mata.
Com ajuda de um cão farejador da PM, as equipes encontraram 30 tabletes de pasta base de cocaína dentro do automóvel. Todo o material e documentos do condutor do veículo foram apresentados na Central de Flagrantes de Sobradinho, em Feira de Santana.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Espingarda calibre 12 apreendida com integrante de facção
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| Foto: Divulgação SSP |
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico apreenderam, na tarde deste domingo (8), uma espingarda calibre 12. Armamento estava com um criminoso, no bairro de São Cristóvão, em Salvador.
Os militares passavam pela Rua Bahia, quando perceberam o homem armado. O integrante de uma facção envolvida com tráfico de drogas e roubos foi cercado e preso. Além da espingarda, os PMs apreenderam munições e dois celulares.O criminoso e os materiais foram apresentados na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Organização criminosa movimentava dois milhões de reais por mês
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| Foto: Divulgação SSP |
A Operação Ícaro, deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e Comando de Policiamento Regional (CPR) Central, na manhã desta sexta-feira (9), desmontou parte de uma organização criminosa que movimentava R$ 2 milhões por mês. Quatorze mandados de prisão foram cumpridos contra integrantes da facção.
O alvo principal recebeu a visita de equipes da PM e PC, no Conjunto Penal de Lauro de Freitas. Com apoio da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP, a Coordenação de Narcóticos do Draco confirmou que o detento, fundador e líder da organização criminosa, continuava dando as ordens para ações ilícitas.
Além de tráfico de drogas, roubos a bancos, porte ilegal de arma de fogo, homicídios e corrupção de menores, o grupo lavava dinheiro comprando imóveis e veículos. Um deles, no edifício Citta, no bairro do Imbuí, foi adquirido com "dinheiro vivo".
"Estamos diante de um grupo organizado, com ramificação em São Paulo. Na cidade de Ribeirão Preto prendemos um traficante baiano, responsável pelas remessas de armas e drogas para Salvador e RMS. Nosso efetivo estava monitorando essa facção há seis meses", destacou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão.
Apreensões
Com os criminosos a polícia sequestrou um apartamento no bairro do Imbuí, localizou aproximadamente 300 mil reais em espécie, cerca de 300 kg de maconha, cocaína e crack, uma espingarda norte americana calibre 12, carregadores, munições, seis veículos, 55 celulares, um cofre e embalagens plásticas.
"Solicitamos e conseguimos, com apoio da Justiça e Ministério Público Estadual, o bloqueio de 32 contas bancárias. Através delas os criminosos faziam transferências e lavavam dinheiro", explicou a titular da Coordenação de Narcóticos, delegada Andréa Ribeiro.
O comandante do CPR-Central, coronel Paulo Coutinho, enfatizou o empenho das equipes e informou que o patrulhamento continuará intensificado no bairro de Sussuarana. "O cerco está fechado contra esta facção. A população pode ajudar denunciando", acrescentou o oficial.
Participaram da operação equipes do Draco, CPR-Central, COE, Rondesp Central, Polinter, 48a CIPM, DPT e MPE.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Parcial da Operação Ícaro tem oito presos em dois estados
Pelo menos oito mandados de prisão foram cumpridos por equipes das polícias Civil e Militar, na manhã desta segunda-feira (9). Apartamento, veículos, dinheiro, arma e drogas foram apreendidos nas cidades baianas de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas, além do município de Ribeirão Preto, em São Paulo. Equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), do Comando de Policiamento Regional (CPR) Central, da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP, da COE, da Rondesp Central, da Polinter e da 48a CIPM cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão.
Em Salvador, as ordens judicias foram expedidas para imóveis nos bairros de Sussuarana e Imbuí. Um apartamento no edifício Citta foi sequestrado e dentro dele foram apreendidos dinheiro, relógios e celulares, além de três carros na garagem. No município de Camaçari, em Catu de Abrantes, os policiais encontraram drogas.
Equipes continuam em diligências, na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Prefeito da Semana: ACM Neto, herança, renovação e habilidade política
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| Arte Leo Marques |
Ele foi o deputado federal mais votado da Bahia em 2002, 2006 e 2010. O que as urnas sinalizaram durante uma década, se confirmou nas eleições municipais de 2012: Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto se torna prefeito da capital baiana e assume o legado do avô, o ex-senador ACM, uma das principais forças políticas do estado nos últimos tempos.
Após uma disputa acirrada com o então deputado petista Nelson Pelegrino, ACM Neto constrói um primeiro mandato com altos índices de aprovação, demonstra habilidade para neutralizar as forças da oposição, é reeleito prefeito e se transforma em uma das principais lideranças da Bahia.
Para entender a ascensão e os oito anos de gestão de ACM Neto em Salvador, neste 8º episódio do "Prefeito da Semana", conversamos com o jornalista Fernando Duarte, editor do site Bahia Notícias, que acompanha a cobertura política do estado há mais de 10 anos e também com o cientista político e professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) Cláudio André de Souza. Participa também o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Nelson Pelegrino.
Suspeitos de tráfico e roubos a bancos são alvos de operação na Bahia e São Paulo
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| Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA |
Em operação conjunta da Polícia Civil com a Polícia Militar, agentes de segurança pública cumprem mandados de prisão e busca e apreensão contra membros de uma suposta facção envolvida com tráfico e roubos a bancos. Batizada de "Operação Ícaro", a ação foi deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e o Comando de Policiamento Regional (CPR) Central nas primeiras horas desta segunda-feira (9).
PF cumpre mandados na Bahia e outros dois estados na manhã desta segunda-feira
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Imagem referente a outra operação contra fraudes | Foto: Divulgação |
Desse total, 11 são no território baiano - os quatro de prisão e sete de busca e apreensão, todos no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Os atos foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Justiça Federal, que autorizou ainda a quebra do sigilo bancário das contas dos investigados, o bloqueio dos valores ali depositados e o sequestro de veículos usados pelos integrantes da organização criminosa.
De acordo com a PF, os investigadores detectaram que os suspeitos utilizaram, indevidamente, dados das vítimas para realizar o cadastro do Auxílio Emergencial e, em seguida, transferiram os valores para suas próprias contas por meio de boletos bancários. Os dados analisados referentes a apenas uma semana indicam que a quadrilha cadastrou pelo menos 59 contas de forma fraudulenta, num desvio de cerca de R$ 33 mil. Mas a expectativa é de que a fraude seja muito maior.
Diante disso, os autores vão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, Lei 9.613/1998) e organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem alcançar até 26 anos de reclusão.
Por: Bahia noticias
Polícia Militar prende duplano centro de Ipiaú por tráfico de entorpecentes
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| Foto: Diulgação/PM |
Por volta das 16h desse sábado (07/12/2020), quando em rondas pela imediações da praça Salvador da Mata, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM visualizou dois indivíduos em uma motocicleta, que ao perceberem a aproximação da guarnição, empreenderam fuga colocando em risco a vida de transeuntes durante o percurso.
A guarnição acompanhou os jovens, até que caíram ao perderem controle da motocicleta, na avenida Salvador da Sata. Um dos jovens, de forma eufórica resistiu a abordagem, sendo necessário o uso progressivo da força. Com um dos jovens foi encontrada uma quantidade de cocaína.
Em razão da queda sofrida, os suspeitos foram levados ao HGI, onde um deles confessou que comerciaria a droga no município de Itagibá.
Os suspeitos foram apresentados na delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Conduzidos; V. D. S. F.; R. S. V.
Material apreendido: Uma motocicleta Honda cg 160, branca, placa PHL-3593, 47g (quarenta e sete gramas) de pó análoga a cocaína
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 08 de novembro, tivemosTrês (03) novos casos de covid19
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 08 de novembro, tivemos 7.318 casos registrados como suspeitos, sendo 2050 casos confirmados, dentre estes, são 1.997 pessoas RECUPERADAS, 18 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 35 foram a óbito. 5.247 casos foram descartados e 19 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 21 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Brasil tem média móvel diária de 341 mortes por covid-19
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| © Tiago Queiroz/Estadão Cemitério da Vila Formosa, em São Paulo. O Estado é o mais atingido pela pandemia do novo coronavírus no País. |
SÃO PAULO - A média móvel de mortes por covid-19 no Brasil ficou em 341 neste sábado, 7, de acordo com dados coletados junto às Secretarias Estaduais da Saúde pelo consórcio de veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL. O número considera a média diária de mortes da última semana para eliminar distorções geralmente observadas nos dados dos fins de semana.
Nas últimas 24 horas, foram contabilizados mais 20.352 casos e 251 mortes, o que leva o País a um acumulado de 5.652.857 casos confirmados e 162.286 mortes desde o início da pandemia.
Os estados do Amapá, São Paulo e Roraima não enviaram novas atualizações dos dados neste sábado. No caso do Amapá, o abastecimento de informações tem sido afetado pelo blecaute que atinge o Estado há três dias.
Em número de contaminados, o Brasil é o terceiro país mais afetado pela pandemia, conforme contagem da Universidade Johns Hopkins. Está atrás de Estados Unidos e Índia, que ocupam a primeira e segunda posição, respectivamente. No entanto, em relação ao total de óbitos, o País está em segundo lugar com mais mortos.
Parceria
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. De forma inédita, a iniciativa foi uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia e se manteve mesmo após a manutenção dos registros governamentais.
Segundo o Ministério da Saúde, 22.380 novos casos de covid-19 e 254 óbitos foram registrados nas últimas 24 horas, o que eleva o total para 5.653.561 pessoas infectadas e 162.269 que perderam a vida por conta da doença no País. Devido a problemas técnicos, dados dos estados Amapá e São Paulo não tiveram atualização desde o dia 4 e o dia 5 de novembro, respectivamente. Os números diferem dos compilados pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.
A pasta ainda informou que os números de recuperados, casos em acompanhamento e em investigação não foram atualizados desde quinta-feira, 5, por conta dos problemas enfrentados com os sistemas do Ministério.
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Piloto Matheus Barbosa morre após grave acidente de moto em Interlagos
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| @Repprodução/Instagram/Super BikeBrasil |
Domingo de luto no motociclismo nacional. Morreu neste domingo (8) o piloto Matheus Barbosa, de 23 anos, natural de Anápolis (GO), após grave acidente no Autódromo de Interlagos (São Paulo), durante a quinta etapa do SuperBike Brasil, a principal categoria de motovelocidade do país. Matheus perdeu o controle da moto na curva da Junção e bateu direto no muro a toda a velocidade. Ele chegou a ser atendido pela equipe médica na pista, mas não resistiu.
Após o acidente, a bandeira vermelha foi acionada. Os organizadores encerraram a corrida e cancelaram as demais provas programadas para hoje (8) em Interlagos. Em comunicado no site oficial do SuperBike Brasil, a organização do evento se refere ao piloto da seguinte forma: “Matheus era um piloto altamente experiente e com títulos em sua carreira, entre eles de Campeão Brasileiro da SuperSport. Possuía todas as credenciais necessárias como piloto e atendia todos os rígidos protocolos de segurança em vigor. Dentre os mais de 350 pilotos do Campeonato Matheus contava, entre outras características psicológicas, com o mais rápido índice de resposta e reflexo atestado pelos exames psicotécnicos anuais, semelhantes aos realizados na aviação comercial civil”.
A morte do piloto goianiense deve reacender as críticas quanto à segurança de Interlagos para a realização de provas de motovelocidade. Há pouco mais de um ano, outros dois acidentes vitimaram os pilotos Maurício “Linguiça” Padulete e Danilo Berto, o primeiro em abril e o outro em maio de 2019. O campeonato chegou a ser suspenso, mas foi retomado em agosto, após adoção de procedimentos mais rígidos de segurança.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
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