Após denúncia realizada pelo telefone 190, por volta das 23h, dessa quarta-feira (25/11/2020), a cerca de um assalto ocorrido nas proximidades da Fazenda Laurena, a guarnição da 55ª CIPM/PETO dirigiu-se ao local para verificar a situação.
Foto: Divugação/Ascom/55ª CIPM
No local, constatou-se que o proprietário da Fazenda Três Irmão, ao retornar do Povoado Fazenda do Povo percebeu um veículo vermelho parado próximo ao depósito da sua fazenda e em seguida visualizou duas pessoas embarcarem no carro e arrancar bruscamente.
Após serem perseguidos, os elementos, perderam o controle do veículo, vindo a capotar, logo em seguida fugiram a pé pelo matagal.
O material furtado foi recuperado e apresentado à delegacia de Ipiaú, com acompanhamento da vítima.
Foto: Divugação/Ascom/55ª CIPM
Material recuperado: 01 veículo Fiat/Pálio, de Cor Vermelha e Placa ERO-0488; 01 Celular Samsung Galaxy J5 de cor preta; 01 nota de 50 reais; 01 Pen drive; 03 Roçadeiras Stihl FS 160; 04 cabeçote; 02 alicates; 02 duas Selas de montaria.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Novas mudanças! Você sabe o que vai mudar no pagamento das parcelas do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS?
De acordo com o decreto publicado pelo Governo, o órgão vai antecipar o pagamento do 13° previdenciário, concedido anualmente a quem recebe aposentadorias, pensões por morte ou auxílios diversos. A medida começa a valer apenas a partir de 2021.
Em 2020, as parcelas foram adiantadas por conta dos efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus. O novo decreto tem o objetivo de estender essa nova opção para outros anos, sem que haja a necessidade do Governo Federal anunciar o adiantamento.
13º salário em 2020
As parcelas do 13º salário do INSS já foram pagas este ano, entre o final de abril e início de junho, por conta da pandemia da Covid-19. As parcelas, conforme o calendário oficial do INSS, deveriam ser pagas no final do ano, embora fosse comum que a primeira parte fosse antecipada para o mês de agosto.
O Senado agora vai analisar a possibilidade de criar, apenas para 2020, um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com o objetivo de beneficiar os cidadãos que já sacaram o 13º, e ainda encontram dificuldades financeiras por causa a pandemia.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança, no próximo dia 03 de dezembro, às 15h, a Cartilha LGPD. A publicação, de autoria da PGE/BA, visa apoiar as ações iniciais de adequação à nova cultura institucional imposta pela Lei Geral de Proteção de Dados oferecendo uma visão panorâmica dos elementos e fundamentos essenciais da LGPD, em uma linguagem simples e objetiva.
Na cartilha, temas como agentes de tratamento, direitos dos titulares, hipóteses de tratamento, estratégias de conformidade e outros são criteriosamente analisados.
“Parabenizo todos os envolvidos na realização desta Cartilha que seguramente colaborará para o aprofundamento da cultura de proteção de dados e privacidade na Administração Pública do Estado da Bahia”, afirmou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.
O evento de lançamento da Cartilha LGPD será transmitido pelo canal da Escola Virtual da PGE no YouTube e contará com a presença do procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, do secretário estadual de Administração, Edelvino da Silva Góes Filho, do secretário em exercício da Casa Civil, Carlos Palma de Mello e do auditor geral do Estado da Bahia, Luis Augusto Peixoto Rocha.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 25 de novembro, tivemos 7.418 casos registrados como suspeitos, sendo 2094 casos confirmados, dentre estes, são 2.041 pessoas RECUPERADAS, 12 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 37 foram a óbito. 5.294 casos foram descartados e 28 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 16 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder
A Pfizer iniciou os procedimentos para o registro da vacina BNT162, contra a Covid-19, junto a Agência Nacional de Vigilância (Anvisa). Nesta quarta a farmacêutica norte-aemricana – que desenvolve o imunizante em parceria com a BioNTech – informou que enviou à Anvisa os primeiros dados dos testes. O procedimento não significa que a empresa pediu o registro do produto no país.
Como parte da submissão contínua, dirigentes da farmacêutica e da agência tiveram reunião nesta quarta.Na submissão contínua, a Pfizer não precisará ter todos os documentos reunidos para apresentá-los de uma vez só à agência. Os resultados finais dos testes serão enviados à medida que foram sendo tabulados.
“A Pfizer disponibilizará todos os dados necessários para avaliação e estará em total colaboração com a Anvisa para que esse processo transcorra da melhor maneira e o mais rapidamente possível”, afirmou, em nota, Márjori Dulcine, diretora médica da empresa no Brasil.
O Projeto de Lei 5122/20 cria o Programa CNH Cidadã, para custear documento de habilitação ou mudança de categoria de candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
De acordo com a proposta, os gastos com taxas, aulas teóricas e práticas e exames poderão ser financiados integralmente com recursos do programa. Os recursos virão do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).
Cléia Viana/Câmara dos Deputados/Norma Ayub: carteira de habilitação significa oportunidade de emprego
O texto estabelece que o benefício será utilizado para exames para renovação do documento de habilitação; para novas tentativas de candidato reprovado; para a formação de condutor cujo direito de dirigir esteja suspenso ou documento de habilitação tenha sido cassado; e para candidato condenado por qualquer crime previsto no Código Penal, exceto se for cometido contra a vida.
A autora do projeto, deputada Norma Ayub (DEM-ES), defende que é preciso zelar pelos brasileiros de baixa renda, que possuem enormes obstáculos durante todo o caminho em busca do documento de habilitação.
“Vemos o Programa CNH Cidadã, criado a partir desta proposição, como um meio essencial para reduzir a desigualdade social, diminuir o desemprego e aumentar o nível de empregabilidade. Em suma, um recurso para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que já passam por tantas dificuldades”, explica Ayub.
O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou nesta quarta-feira (25) que a implantação do Porto Sul, em Ilhéus, é feita com investimentos privados, "sem nem um centavo do governo da Bahia". A afirmação do parlamentar ocorre após visita às obras do empreendimento realizada nesta quarta pelo governador Rui Costa (PT).
“É importante lembrar que todo o investimento realizado no Porto Sul é privado. Não tem um centavo do governo da Bahia nesta obra. Inclusive, o Porto Sul depende muito mais do governo federal, uma vez que ele não faz sentido sem a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que é uma concessão federal viabilizada pelo atual governo”, destacou Régis.
O deputado recordou ainda que, em maio deste ano, o Ministério da Infraestrutura assinou contratos para exploração de terminais de uso privado (TUPs). “O Porto Sul é um terminal de uso privado (TUP), e toda autorização para este tipo de terminal é federal. Ou seja, não foi o governo estadual que viabilizou este investimento, mas sim o federal. É preciso deixar isso claro”, frisou o parlamentar.
Segundo a Bahia Mineração, o Porto Sul vai ter capacidade para operar, por ano, até 40 milhões de toneladas de minérios, fertilizantes e grãos, dentre outros produtos. A expectativa é que o projeto seja concluído em 2022.
A Diretoria de Cultura de Ipiaú em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, explicou, na noite da última segunda-feira, 23, no auditório do Colégio Celestina Bittencourt, sobre os critérios da Chamada Pública para os espaços culturais da cidade receberem o auxílio emergencial proveniente do Governo Federal através da Lei Aldir Blanc. O auxílio, no valor de R$ 5 mil, por espaço, tem o objetivo de fomentar a economia criativa da cultura, o acesso à fruição cultural e a manutenção dos espaços que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do novo coronavírus.
Foto: José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A leitura do edital, feita pelo diretor de Cultura do Município, Marcelo Batista, foi acompanhada com muita atenção pelos 22 representantes dos espaços que marcaram presença na reunião que foi solicitada pela Casa de Cultura. Alguns deles pediram esclarecimentos em relação a trechos do documento e apresentaram sugestões.
O Diretor de Cultura pediu para que todos lessem atentamente o edital Chamada Pública 001/2020 que foi publicado no Diário Oficial de 17 de novembro (https://bit.ly/3nV7P9r),
e salientou que a Diretoria está à disposição para esclarecer as dúvidas.
Os responsáveis pelos Espaços culturais que realizaram o cadastro de Cultura e que estão habilitados devem comparecer no dia 03 de dezembro, no Colégio Professora Celestina Bittencourt das 9h às 10h com a documentação solicitada no edital.
Batida entre ônibus e caminhão aconteceu na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, entre Taguaí e Taquarituba (SP). Feridos foram socorridos e levados a hospitais da região. Rodovia foi interditada.
Colisão entre caminhão de esterco e ônibus de trabalhadores mata mais de 40 pessoas em Taguaí — Foto: Arquivo Pessoal
Um acidente entre um ônibus e um caminhão deixou 41 mortos na manhã desta quarta-feira (25) em Taguaí, na região de Avaré (SP), segundo a Polícia Militar de São Paulo. A colisão aconteceu no km 172 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho.
Ônibus levava cerca de 50 trabalhadores de uma empresa têxtil
Colisão ocorreu no km 172 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho
O tenente diz ainda que o local é de difícil acesso e as informações ainda estão em atualização. O último balanço, de 12h, aponta 10 feridos atendidos em três hospitais da região: de Taguaí, Fartura e Taquarituba.
Ainda conforme a polícia, algumas pessoas ficaram presas às ferragens. Os corpos dos mortos estão sendo levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Avaré.
O acidente aconteceu em um trecho de curva da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, que é pista simples. A rodovia SP-249 não tem pedágios. Segundo a Polícia Militar Rodoviária de Itapeva, não são comuns acidentes no trecho da rodovia onde foi registrada a batida.
A causa do acidente é investigada. A suspeita da polícia é que uma ultrapassagem teria provocado a colisão.
Após o acidente, o caminhão bitrem, que levava carga de esterco, invadiu uma propriedade rural. O motorista do caminhão é um dos sobreviventes. Ele foi levado ao pronto-socorro de Fartura.
O Governo de São Paulo informa que montou uma força-tarefa para identificar e liberar os corpos das vítimas (veja a nota abaixo). O Coordenador da Defesa Civil do Estado, Coronel Walter Nyakas Júnior, e os Secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e de Saúde, Jean Gorinchteyn, vão até o local para coordenar os resgates, visitar os hospitais onde estão as vítimas e agilizar a liberação dos corpos.
Uma lista recebida pelas equipes de resgate aponta que 52 trabalhadores estariam no ônibus, além do motorista. A polícia trabalha na identificação das vítimas.
"A informação inicial, [seriam] funcionários de uma empresa, ao menos 53, não temos dados precisos, é uma região de difícil acesso. Pessoas socorridas para hospitais da região e outras estão recebendo socorro, presas nas ferragens", informou o tenente Guedes.
Mais de 40 pessoas morreram em acidente entre caminhão e ônibus de trabalhadores em Taguaí — Foto: Arquivo Pessoal
Segundo os bombeiros, os funcionários eram levados para a empresa Stattus Jeans, em Taguaí. O G1 e a TV TEM tentam contato com a empresa.
Quatro feridos em acidente em rodovia estão no Hospital de Taquarituba
O acidente aconteceu por volta das 7h e a rodovia precisou ser interditada para atendimento da ocorrência. Equipes de resgate da Polícia Rodoviária, bombeiros e até do helicópteros Águia, da PM, trabalham no local. Até 12h a rodovia permanecia fechada para o tráfego de veículos.
Bombeiros de Sorocaba, a mais de 250 quilômetros de distância, foram levados pelo Águia para ajudar no socorro às vítimas. Socorristas e profissionais da saúde da região também foram deslocados para ajudar no resgate.
A Prefeitura de Taguaí decretou luto oficial por três dias na cidade. O G1 tenta contato com a Star Turismo, empresa dona do ônibus envolvido no acidente.
"A Secretaria da Segurança Pública acionou os IMLs da região, nas cidades Avaré, Botucatu e Itapetininga, para atender ao grande número de óbitos o mais rápido possível. As polícias Civil e Militar estão empenhadas no atendimento às vítimas do acidente. O helicóptero Águia da base de Campinas também foi acionado para auxiliar nos trabalhos. Foi solicitada perícia para o local e as vítimas sobreviventes estão sendo socorridas a hospitais da região. A ocorrência está em andamento e outros detalhes serão passados ao término dos trabalhos", informou o governo do estado.
Ônibus com trabalhadores e caminhão bateram em Taguaí; 22 pessoas morreram — Foto: Arquivo pessoal
Campeão mundial na Copa de 1986, quando ficou eternizado pelos gols que marcou contra a seleção da Inglaterra, o craque argentino drenou uma pequena hemorragia no cérebro.
O médico Leopoldo Luque afirmou na ocasião que a cirurgia era considerada simples, mas havia preocupação pela condição de saúde do ex-jogador.
Diego Maradona, em foto de março de 2020 — Foto: Natacha Pisarenko/AP/Arquivo
Diego Armando Maradona nasceu em 30 de outubro de 1960 em Lanús, na província de Buenos Aires, e era técnico Gimnasia y Esgrima.
Apontado como um dos maiores jogadores da história do futebol mundial, ao lado de Pelé, o craque argentino começou a sua carreira no Argentinos Juniors, clube onde foi revelado e atuou entre 1976 e 1981.
Logo depois, jogou um ano no Boca Juniors e se transferiu para o Barcelona, onde atuou entre 1982 e 1984.
De lá, foi para o Napoli, na Itália, onde ganhou uma Copa da Uefa, dois Campeonatos Italianos, uma Copa e uma Supercopa da Itália.
Foto: Divulgação SSP Criminoso abastecia as cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Fátima, Valente e Conceição do Coité.
Um traficante responsável pelo fornecimento de drogas para os municípios baianos de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Fátima, Valente e Conceição do Coité foi localizado, na noite de terça-feira (24). Pistola, munições de fuzil e entorpecentes foram apreendidos.
Foto: Divulgação SSP Criminoso abastecia as cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Fátima, Valente e Conceição do Coité.
Equipes das polícias Militar (COPPM, Rondesp RMS e Cipe Nordeste) e da Federal encontraram o criminoso, na cidade de Simões Filho. Durante cerco, ele e comparsas atiraram contra as equipes. Após confronto, o traficante acabou ferido e não resistiu. O restante do bando conseguiu escapar.
No local os policiais apreenderam uma pistola calibre 380, carregadores, munições para fuzil calibre 7,62, porções de cocaína e maconha, além de R$ 1,2 mil em espécie.
Foto: Alberto Maraux Criminoso, que estava em um carro modelo Audi, abastecia o Complexo do Nordeste de Amaralina com drogas.
Um criminoso responsável pelo abastecimento de drogas e armas para integrantes de uma facção no Nordeste de Amaralina, em Salvador, foi capturado na noite de terça-feira (24), com 58 mil reais em espécie. O traficante foi abordado no Alto do Itaigara, onde residia, no edifício Mansão Ilha de Delfos.
Equipes da 40ª CIPM (Nordeste de Amaralina) e da Rondesp BTS, após denúncias anônimas, montaram bloqueios e surpreenderam o criminoso que dirigia um carro de luxo modelo Audi A5, placa RCQ0B07. No momento da prisão, ele chegou a oferecer 100 mil reais em espécie e armas para ser liberado.
Os policiais foram até o apartamento do criminoso, onde encontraram porções de skank e haxixe, além de anotações do comércio de entorpecentes e armas, dois celulares modelo Iphone e joias. Aos policiais, ele contou que morava no Alto do Itaigara, onde também comercializava entorpecentes de alta qualidade.
O criminoso e os materiais apreendidos foram apresentados no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
"Atuamos todos os dias contra traficantes. Somos cobrados pelos últimos homicídios, decorrentes das disputas entre criminosos, mas a sociedade precisa ajudar. O consumo de drogas financia armas e patrocina essas mortes. Nesse caso, esse indivíduo gerenciava a distribuição de drogas e também vendia, tudo isso em um bairro nobre da capital", destacou o comandante do Policiamento Regional (CPR) Atlântico, coronel Manoel Xavier.
Foto: Divulgação SSP As ações distintas aconteceram, na noite de terça-feira (24), nos municípios de Manoel Vitorino e Entre Rios.
Trinta tabletes de maconha foram apreendidos na noite desta terça-feira (24), em ações distintas nos municípios de Entre Rios e Manoel Vitorino. Durante combate ao tráfico de drogas, as unidades do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) e do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Jequié) realizaram as apreensões, após denúncias anônimas.
Em Manoel Vitorino, na região Sudoeste do estado, o 19º BPM recebeu uma denúncia sobre uma carga de drogas, em um veículo modelo Onix, cor branco. Foi montada uma barreira e, após identificar o carro como um uber contratado por um traficante de Jequié, foram encontrados duas adolescentes, irmãs, e no porta-malas uma sacola contendo 15 tabletes de maconha.
“As drogas abasteceriam dois bairros de Jequié. O policiamento foi reforçado para localizar os receptadores”, contou o comandante do 19º BPM, coronel Itamar Gondim.
Já em Entre Rios, o BPRV recebeu informação de tráfico de drogas no bairro Malvinas, em Porto de Sauípe. Chegando na localidade, quatro criminosos perceberam a chegada dos PMs e fugiram, deixando para trás 15 tabletes de maconha. O material apreendido foi apresentado na 1ª Delegacia Territorial de Alagoinhas.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) efetiva, nesta quarta-feira (25), às 10h, o tucano Tiago Correia como deputado estadual. Ele ocupará o lugar do correligionário Marcell Moraes, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conseguinte, o Parlamento baiano também empossa, como primeiro suplente, o radialista feirense Carlos Geilson (PODE).
Correia – até então primeiro suplente da coligação que disputou em 2018 (DEM/PRB/PV/PSDB) – cumpria o mandato na vaga de Leo Prates (PDT), que se licenciou para assumir a pasta da Saúde na capital baiana. Sua condição agora é herdada por Geilson, que ganha um mandato parlamentar na Casa.
A decisão do superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, de cancelar atos da própria equipe técnica no Estado para liberar obras de um resort de luxo, erguidas sobre a areia da Praia do Forte, foi questionada por fiscais do próprio órgão federal. "Toda a equipe foi unânime ao afirmar que o local em que estava sendo construído o muro era faixa de areia de praia. A materialidade e autoria da infração saltam aos olhos, visto que ao chegar no local da intervenção, a equipe do Ibama constatou que a empresa autuada estava construindo irregularmente e com gravíssimos impactos ambientais um muro de contenção sobre a areia da praia", afirmam os fiscais.
Em uma nota técnica emitida anteontem, os analistas ambientais rebatem os argumentos usados por Alves para derrubar as decisões anteriores, afirmam que se trata de justificativas equivocadas e apontam que o crime ambiental é flagrante, por se tratar de uma obra realizada em plena areia da praia, fora da propriedade do resort, onde cabe ao Ibama atuar como órgão de fiscalização federal. Além do cargo de superintendente do Ibama na Bahia, Alves é sócio de uma empresa imobiliária, que atua na oferta de imóveis de luxo no litoral. Procurado para comentar a nota técnica, ele não se manifestou.
Reportagem publicada na quinta-feira pelo Estadão revelou que Alves, nomeado em junho do ano passado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comandar o Ibama na Bahia, contrariou decisões já tomadas pelos fiscais e autorizou a construção de um muro de contenção sobre a areia da Praia do Forte, numa região conhecida pela procriação de tartarugas marinhas. O superintendente não só retirou uma multa de R$ 7,5 milhões que havia sido aplicada pelos técnicos do Ibama contra o hotel, como anulou a decisão que paralisava a obra. A nota técnica ainda refuta os argumentos do superintendente. A principal justificativa do chefe do Ibama é de que seus fiscais cometeram um ato "nulo", porque teriam se sobreposto a licenças ambientais dadas pela prefeitura de Mata de São João, onde o hotel fica localizado. Alves chega a dizer que os agentes não podem atuar como "corregedores" dos atos do município.
Na nota, os agentes afirmam, porém, que a irregularidade da obra se dá porque a construção ocorre diretamente sobre a areia da praia, contrariando as normas legais. A decisão de embargar e multar a obra foi tomada após uma vistoria composta por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Ibama.
Atualmente, a obra na Praia do Forte está paralisada. Registros fotográficos confirmam que o trabalho é feito com o aterro de um muro diretamente na areia da praia, para conter processos de erosão.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por volta das 19h50min, dessa terça-feira (24/11/2020), quando em rondas pela cidade de Ibirataia, a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia visualizou uma motocicleta Honda/Pop-100, em alta velocidade.
A guarnição mandou que o condutor parasse, no entanto, a ordem não foi obedecida. Assim foi realizado o acompanhamento, e após 2 quilômetros, na Fazenda Santo André, o indivíduo caiu e correu para o interior do imóvel.
Foto: Ascom/55ª CIPM
Foi feito um cerco, e com apoio da guarnição do PETO, os policiais militares entraram e encontraram o suspeito próximo de três armas de fabricação caseira, tipo garruncha.
O suspeito; R. A. A. foi conduzido à delegacia de Ibirataia, juntamente com o material apreendido.
Material apreendido: 03 (três) armas de fogo de fabricação caseira, Uma motocicleta Honda/Pop-100, de cor preta.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
O debate sobre o voto obrigatório no Brasil divide especialistas entre os que defendem a manutenção do sistema e os que criticam a obrigatoriedade —e advogam, portanto, pela adoção do voto facultativo para todos os cidadãos.
Apesar de uma primeira distinção de ideias ser a oposição entre “voto como dever” e “voto como direito”, há uma série de argumentos mobilizados por cientistas políticos para mostrar os problemas e as vantagens de cada uma das opções.
Entre um dos principais argumentos dos que defendem o voto compulsório está o de que a obrigatoriedade estimula o estabelecimento de práticas democráticas na sociedade brasileira.
“Somos uma população muito ciosa do que é meu, seu, do outro, mas o que é público não foi aprendido ainda”, diz Mayra Goulart, cientista política da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Então fica parecendo que o que é público não é de ninguém. A ideia de público precisa ser ensinada, e o ensinamento se dá a partir de praticas cidadãs.”
Goulart lembra que após a ditadura militar (1964-1985) o Brasil “tinha uma população que não tinha a democracia nos seus rituais, no seu imaginário político, no seu léxico, nas suas expectativas políticas, nos seus valores”.
“O voto obrigatório, nesse ponto, é estruturado a partir desse projeto: de fazer entremear no tecido social práticas e rituais democráticos.”
Desde a Constituição de 1988, o voto é obrigatório para os brasileiros maiores de 18 anos e facultativo para os que têm entre 16 e 18 anos, mais de 70 anos ou são analfabetos.
Eduardo Grin, cientista político da FGV, lembra que há uma relação entre países que passaram por períodos de exceção e o voto obrigatório como uma espécie de resposta aos períodos de supressão política.
“A gente já tem no Brasil uma democracia que, a duras penas, vem conseguindo se manter. Sobretudo nesse período mais longo pós-ditadura militar, é o período mais longo da nossa democracia”, afirma.
“Com esse grau de novidade, comparado com países que tenham talvez quase dois séculos [de democracia], acho que a gente ainda precisa consolidar muito nossa democracia, e não há democracia sem participação da sociedade escolhendo.”
Entre os problemas dos países com voto facultativo, Grin aponta que há um risco de que a legitimidade do candidato vencedor seja questionada, já que ele pode não ter sido eleito pela maioria da população.
O cientista político também avalia como “desigual” comparar o Brasil com países como Alemanha e Estados Unidos —onde o voto é facultativo—, já que, na sua visão, temos mais desigualdade social, um sistema político que é mais “capturado pelo poder econcômico” e uma democracia mais recente.
Para ele, é preciso desenvolver na sociedade brasileira uma preocupação com a coisa pública, e “não transformar o voto facultativo em mais um fator que amplia a desigualdade, mais um fator que exclua a escolha política”.
Discorda Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor da ESPM, que defende o voto facultativo e afirma que o que leva às pessoas às urnas não é propriamente a obrigatoriedade.
“O que de fato estimula [a população a votar] é a qualidade da representatividade, ou seja, se as pessoas se enxergam na política, enxergam a existência de representantes, partidos que de fato alavanquem seus interesses”, diz.
Para o especialista, o voto compulsório reforça o coronelismo e o patrimonialismo no Brasil, especialmente em municípios que são afastados dos grandes centros urbanos.
“A gente tem um país gigante, em que a maioria dos candidatos que consegue ser eleito de fato tem um poder aquisitivo maior. Então, a medida que você exige que um indivíduo vote, ainda mais em lugares mais carentes, eles tendem a trocar o próprio voto por qualquer tipo de benefício que esse candidato ofereça”, diz Ramirez.
“Se os eleitores tiverem que ir votar apenas por livre opção e desejo, muito provavelmente, e sobretudo no Legislativo, os cargos seriam ocupados por figuras que tenderiam a representar mais os diferentes interesses da sociedade.”
Para ele, as taxas de abstenção, votos em branco e nulos também indicam não só um desgaste do voto obrigatório, mas uma “sensação de não representatividade”.
O país registrou 23,14% de abstenções no primeiro turno das eleições municipais em 15 de novembro, o maior índice para pleitos municipais dos últimos 20 anos.
Nas eleições anteriores, ocorreram sucessivos aumentos nas taxas de pessoas aptas a votar que não compareceram às urnas. No pleito municipal de 2016, a abstenção foi de 17,6% no primeiro turno e no anterior, em 2012, a taxa foi de 16,9%.
Mayra Goulart também vê esses números com preocupação, e acredita que há um certo desentendimento da população sobre o que está sendo questionado na hora de ir às urnas votar.
“O que está sendo perguntado não é se você gosta ou se você não concorda [com um candidato], mas qual daquelas opções é melhor para o público. Não para você, para o público”, reforça a cientista política.
Ricardo Caldas, professor do instituto de ciência política da Universidade de Brasília, que hoje defende o voto facultativo, aponta que um argumento favorável à manutenção da obrigatoriedade é que ele faz com que candidatos percorram o país em campanha para as eleições.
“Se você acaba com o voto obrigatório, o primeiro reflexo é que o candidato não vai mais fazer campanha no país inteiro, porque é desinteressante ir para o Acre, para Rondônia, onde há pequenos eleitorados”, explica o professor, que lembra que essa é uma maneira importante de conhecer os problemas das várias regiões do Brasil.
“Não justifica o custo de viagem e da mobilização, ainda mais agora numa era de internet e de videoconferência.”
Ele defende, no entanto, que quem não quer votar hoje no país já não vota. “A pessoa alega que está em trânsito, que está com problema de saúde, qualquer coisa. A penalidade é muito baixa.”
Para ele, o valor não é distante das taxas de abstenção vistas em outros países que não têm voto compulsório.
O argumento central para ter voto facultativo no país, segundo o professor da UnB, é o voto ser um direito, mais do que um dever. “No Brasil a gente sempre dá ênfase nos dois [direito e dever]. O lema dos que defendem é que eu não posso ser obrigado a votar se eu não quiser”, diz Caldas.
É justamente o argumento oposto dos que defendem a obrigatoriedade, explica Álvaro Azevedo Gonzaga, professor do curso de direito da PUC-SP. Para ele, o voto é um dever associado à um direito, já que a Constituição define que “todo o poder emana no povo”.
“A pessoa que não vota, ela quando vai e fala não vou votar, ela nega o sistema eleitoral”, afirma. “A pessoa que vota nulo, ela se manifesta dentro do sistema eleitoral, dentro da emanação de poder do povo, a não escolha por nenhum candidato. O voto nulo, então, é diferente de não ir votar.”
Mayra Goulart defende ainda que a “obrigatoriedade é vista como um incentivo, não como algo que deve ser recoberto de punições”. “Ela é um incentivo do cidadão para participar de um processo eleitoral.”
Já o cientista político Ramirez afirma que o desenvolvimento das novas tecnologias e a possibilidade de participação de decisões por meio de recursos tecnológicos, como a adoção de voto por celular, podem estimular mais o debate público e, consequentemente, a população a votar do que a obrigatoriedade, por exemplo.
VEJA ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS AO VOTO OBRIGATÓRIO
“[O Brasil] tinha uma população que não tinha a democracia nos seus rituais, no seu imaginário político, no seu léxico, nas suas expectativas políticas, nos seus valores. O voto obrigatório, nesse ponto, é estruturado a partir desse projeto: de fazer entremear no tecido social práticas e rituais democráticos”, diz Mayra Goulart, cientista política da Universidade Federal do Rio de Janeiro
“Se os eleitores tiverem que ir votar apenas por livre opção e desejo, muito provavelmente, e sobretudo no Legislativo, os cargos seriam ocupados por figuras que tenderiam a representar mais os diferentes interesses da sociedade”, diz Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor da ESPM
“Com esse grau de novidade [da nossa democracia], comparado com países que tenham talvez quase dois séculos, acho que a gente ainda precisa consolidar muito nossa democracia, e não há democracia sem participação da sociedade escolhendo”, Eduardo Grin, cientista político da FGV
“Quem não quer votar [hoje no Brasil], realmente não vota. A pessoa alega que está em trânsito, que está com problema de saúde, qualquer coisa. A penalidade é muito baixa”, diz Ricardo Caldas, cientista político da Universidade de Brasília
Foto: Morgana Sampaio/GOVBA/Sede da Secretaria da Saúde, localizada no Centro Administrativo da Bahia
A diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta (DIRP-GI), Viviane Chicourel Hipólito, seria a ligação entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) com o suposto esquema com as Organizações Sociais (OS) do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ).
De acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (25) pelo site Bahia Notícias, Viviane Chicourel Hipólito teve os sigilos telefônico e bancários quebrados na Operação Metástase, na qual a Sesab foi alvo.
Casada com João Hipólito Rodrigues Filho (PSB), prefeito de Abaíra, na Chapada Diamantina entre 2009 e 2016, Viviane foi primeira-dama do município neste período. Na eleição deste ano, ele foi derrotado por Diga (DEM).
Foto: Dida Sampaio/Estadão/O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
A embaixada chinesa no Brasil afirmou nesta terça-feira (24) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) segue os Estados Unidos para caluniar a China e pediu que a retórica norte-americana seja abandonada para evitar “consequências negativas”.
A declaração, postada em redes sociais, é uma resposta a publicações feitas na segunda-feira (23) pelo deputado, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.
No Twitter, Eduardo disse que o programa Clean Network, ao qual o Brasil declarou apoio, pretende proteger seus participantes de invasões e violações a informações particulares. Segundo ele, a iniciativa afasta a tecnologia da China e evita espionagem do país asiático.
“Isso ocorre com repúdio a entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, a exemplo do Partido Comunista da China”, completou o deputado, que depois apagou parte das publicações.
Em resposta, também pelo Twitter, a embaixada do país asiático disse que o deputado acusou a China de fazer espionagem cibernética e ressaltou que ele defendeu iniciativa que discrimina a tecnologia de 5G chinesa.
“Tais declarações infundadas não são condignas com o cargo de presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Prestam-se a seguir os ditames dos EUA no uso abusivo do conceito de segurança nacional para caluniar a China e cercear as atividades de empresas chinesas. Isso é totalmente inaceitável para o lado chinês e manifestamos forte insatisfação e veemente repúdio a esse comportamento”, afirmou.
A representação diplomática disse ainda que a China é o maior parceiro comercial do Brasil, respondendo por 33% das exportações brasileiras.
De acordo com a embaixada, o deputado tem produzido declarações infames que “solapam a atmosfera amistosa entre os dois países” e prejudicam a imagem do Brasil.
“Instamos essas personalidades a deixar de seguir a retórica da extrema direita norte-americana, cessar as desinformações e calúnias sobre a China e a amizade sino-brasileira, e evitar ir longe demais no caminho equivocado tendo em vista os interesses de ambos os povos e a tendência geral da parceria bilateral. Caso contrário, vão arcar com as consequências negativas e carregar a responsabilidade histórica de perturbar a normalidade da parceria China-Brasil”, afirmou.
A embaixada disse que os EUA têm um “histórico indecente” em matéria de segurança de dados. Segundo a representação, políticos norte-americanos interferem na construção da rede 5G em outros países e constroem mentiras, além de bloquear a gigante chinesa Huawei.
Neste mês, em um gesto contra a participação da Huawei no futuro mercado de 5G, o governo Jair Bolsonaro declarou apoio aos princípios do Clean Network, iniciativa americana sobre segurança nas redes que tem como alvo limitar a presença chinesa no setor.
Clean Network é o nome do plano americano para excluir a gigante chinesa da infraestrutura de tecnologia 5G em diversos países –o leilão no Brasil está previsto para o ano que vem.
Segundo interlocutores do setor, os princípios do Clean Network são compromissos que os países prometem seguir na área de segurança de redes. Dessa forma, a adesão do Brasil não significa o banimento da Huawei, mas é uma sinalização relevante de que o governo pretende seguir esse caminho no futuro.
O Departamento de Estado Americano não usa meias palavras para definir os objetivos da iniciativa. Em seu site, a diplomacia americana diz que o Clean Network é uma abordagem para proteger a privacidade de cidadãos e as informações sensíveis de empresas de “intrusões agressivas de atores malignos, como o Partido Comunista Chinês”.
A principal meta dos EUA é banir ou ao menos limitar a participação da empresa chinesa no leilão da frequência no Brasil sob argumento de que a Huawei repassa informações sigilosas para o governo chinês, o que ameaça a segurança de dados do Brasil e a cooperação com os EUA.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), afirmou nesta terça-feira (24) que redes de 5G são um tema de segurança nacional, razão pela qual o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tem participado das conversas no governo sobre o leilão de frequência da nova tecnologia que deve ser realizado no próximo ano.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/l/4/fKmOSZRrGlSJwu4uL6GA/whatsapp-image-2020-11-25-at-08.38.31.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/R/O/obt0kWS3ys8AbH6fswTQ/whatsapp-image-2020-11-25-at-08.33.57.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/o/B/HVUxMTR56bQOkWzWYwVg/acidente-3.jpg)
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/02/15/maradona2.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/z/R/iYAYInRae3WmKGYyykLw/ap20303578305675-b.jpg)
