Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital
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| @Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. 
A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.
A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.
Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.
“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.
Como acessar o serviço
Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.
Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.
A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Nos bastidores, general Pazzuelo diz que, se sair, 'sairá feliz'
Pazuello já estava desgastado por ter sido desautorizado pelo presidente, que cancelou a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa
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| © Reuters |
A polêmica sobre os testes para diagnóstico prestes a perder a validade, ampliou o estremecimento das relações entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente Jair Bolsonaro. Antes da nova crise no governo, Pazuello já estava desgastado por ter sido desautorizado pelo presidente, que chegou a cancelar o acordo para a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa. Em recente conversa com amigos, Pazuello, que é general da ativa, se queixou da pancadaria e disse que, se sair, sairá feliz. Depois, em tom de piada, comentou que seria bom "voltar ao quartel".
Com o "fogo amigo" cada vez mais alto dentro e fora do Palácio do Planalto, Pazuello afirmou, nos bastidores, que via como "natural" uma possível saída do Ministério, mas foi demovido por colegas, todos auxiliares do presidente, de tomar qualquer atitude nesse sentido. A cadeira na Saúde é cobiçada por partidos do Centrão, que apoiam Bolsonaro em troca de cargos e verbas públicas.
Sua volta para o quartel traria uma situação no mínimo curiosa. É que, como general de três estrelas, depois de ter sido ministro, Pazuello poderia enfrentar contratempos para encontrar um posto. Se retornar para o trabalho nas Forças Armadas, a tendência é de que ocupe uma função na burocracia do Exército, sem qualquer notoriedade. Ainda no domingo, quando a notícia dos testes foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, Pazuello recebeu uma mensagem do presidente com um pedido de explicação.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o ministro justificou que o material havia sido enviado a Estados e municípios. Governadores e prefeitos, portanto, deveriam dar justificativas. A informação não estava correta e, ao reproduzi-la nas suas redes sociais, Bolsonaro acabou virando alvo. Na verdade, quase sete milhões de testes estão encalhados em um galpão do governo federal em Guarulhos. Do total, 6,8 milhões perdem a validade entre dezembro e janeiro.
Bolsonaro também ouviu do ministro que a pasta estava pedindo prorrogação do prazo de validade dos testes aos laboratórios e também o aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O presidente previu ali mais problemas, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, pelo novo debate que isso poderia causar, uma vez que a medida depende do órgão regulador. Não bastasse isso, o Ministério da Saúde ainda se viu envolvido em outra polêmica.
Na quinta, o Estadão revelou que vazaram dados confidenciais de 16 milhões de pacientes de covid-19, incluindo informações do próprio presidente e do ministro da Saúde.
Numa tentativa de blindar o presidente, a estratégia traçada foi tirar Pazuello de cena. "Agora é falar pouco, trabalhar muito e apresentar resultados", disse ele à equipe. Na prática, o Ministério da Saúde se torna cada vez mais tutelado pelo Palácio do Planalto.
O ministro ainda se recupera das sequelas de covid-19 e admitiu a complexidade da doença. Ao sair do hospital, ficou ausente de algumas discussões e confidenciou a interlocutores considerar "natural" a sua substituição, em breve, por um nome do Centrão, chefiado pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). O ministro também disse que evitará novos "problemas políticos", como no caso da Coronavac.
Um dos cotados para assumir a cadeira de Pazuello é o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), que foi ministro da Saúde na gestão de Michel Temer. Barros conversou várias vezes com Pazuello, nos últimos dias. Mas todos que abordam com ele a possível reforma ministerial ouvem sempre a mesma resposta: "Não tenho interesse em voltar à Saúde". Poucos acreditam. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Nova alta de casos nos EUA e na Europa reflete efeito da reação à Covid
Atrás de EUA, Índia e Brasil, a França ocupa a quarta posição no ranking de nações com maior número de casos.
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| © Noticias ao minuto |
SÃO PAULO E BAURU, SP (FOLHAPRESS) - Enquanto o mundo ultrapassa a marca de 60,5 milhões de infecções pelo coronavírus, os comportamentos das curvas de novos casos nos EUA e na Europa refletem as diferenças na coordenação das respostas à pandemia que matou mais de 1,4 milhão em todo o planeta.
Desde meados de setembro, europeus e americanos vivem um crescimento no número de novos casos. A partir de outubro, o aumento nas infecções tornou-se mais agudo e as duas curvas começaram a subir em posição quase vertical. Em novembro, porém, os efeitos da imposição de novas restrições na Europa puxaram a curva para baixo, enquanto o índice dos EUA segue em crescimento acelerado.
"Na Europa, após um início catastrófico nos primeiros meses do ano, houve em muitos países um 'lockdown' rigoroso, e a transmissão da doença caiu abruptamente", analisa o médico infectologista Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, professor da Unesp. "Assim, quando voltou a subir, também abruptamente, isso foi caracterizado como uma 'segunda onda'."
No fim de outubro, a chanceler alemã, Angela Merkel, que vinha sendo elogiada internacionalmente por ter encarado a pandemia com seriedade e rigor científico, reconheceu que a evolução da Covid-19 em seu país se tornou "dramática" e implantou novas regras de isolamento.
Nesta semana, as medidas foram prorrogadas até pelo menos 20 de dezembro, e Merkel admitiu que as restrições podem permanecer até janeiro. Nesta quinta, a Alemanha bateu o recorde de casos diários (32 mil) desde o início da pandemia, e o número de mortes (378) só fica atrás dos 510 óbitos registrados em 15 de abril. No total, o país tem 996 mil casos e 15 mil mortes por coronavírus.
Com dinâmica parecida, a França implantou 'lockdown' entre março e maio. Em 30 de outubro, voltou a restringir as atividades até que, nesta semana, o presidente Emmanuel Macron adotou um tom otimista ao anunciar um plano de reabertura gradual que permitirá aos franceses viajarem nas festas de fim de ano.
O ministro da Saúde francês, Olivier Veran, foi um pouco mais cauteloso e fez questão de lembrar que a Covid-19 "ainda não ficou para trás".
Atrás de EUA, Índia e Brasil, a França ocupa a quarta posição no ranking de nações com maior número de casos. E depois de quase zerar o número de óbitos diários em agosto, voltou a registrar mais de mil mortos por dia em pelo menos quatro ocasiões neste mês, relembrando o fantasma das mortes aos milhares no mês de abril. No acumulado, o país tem 2,2 milhões de casos e 50,7 mil mortes por Covid-19.
Fortaleza, da Unesp, chama atenção para o fato de que, quando as infecções voltaram a crescer na Europa, dizia-se que havia aumento de casos, mas não de óbitos. "Dois meses depois, há recordes diários de mortes, mostrando que estas sobem semanas após o aumento de casos", diz o infectologista, acrescentando que isso acontece porque as pessoas costumam passar por longos períodos de internação.
Analisar os dados para definir erros e acertos ainda é um desafio, explica Piotr Kramarz, cientista do Centro Europeu de Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês).
"A maioria dos países implementou várias medidas ao mesmo tempo, tornando extremamente difícil determinar o efeito individual de qualquer abordagem", explica. "Tentar atribuir as diferenças observadas na epidemiologia da Covid-19 às medidas de saúde pública executadas em um país é, portanto, extremamente difícil e não é algo que o ECDC tentou até agora."
Apesar dos sinais amarelos para a Europa, Deisy Ventura, coordenadora do doutorado em saúde global da USP, considera positiva a percepção da maioria dos governos sobre o momento e a forma de novas restrições.
"Um bom exemplo das respostas europeias foi o anúncio simultâneo de medidas quarentenárias e de proteção social que permitiram o cumprimento das primeiras", analisa.
Esse tipo de coordenação é diferente das medidas adotadas nos EUA, em que cada estado tem autonomia constitucional para definir suas próprias regras. Segundo os dados analisados pela reportagem, estados americanos que hoje apresentam alta de casos tiveram fases mais brandas nos meses iniciais da pandemia.
Essa constatação se verifica na Dakota do Norte, em Wyoming, no Novo México, na Dakota do Sul e em Minnesota, os cinco estados com as maiores proporções de novos casos.
Um levantamento do jornal The New York Times, a partir de dados da Universidade de Oxford, aponta ainda que estados que impuseram menos restrições nos últimos meses vivem agora os piores surtos. Também entram nessa lista estados como Iowa, Nebraska e Wisconsin. O NYT aponta Iowa como o único estado cuja taxa de infecção considerada alta apresenta uma tendência de queda. Até a tarde desta quinta-feira, todos os outros 49 estados somam os altos índices de novos casos às tendências de agravamento.
Para os especialistas ouvidos pela reportagem, a gravidade da pandemia nos EUA é resultado da soma de fatores sanitários, mas também políticos. Se a pandemia de Covid-19 teve peso significativo para a derrota de Donald Trump, o contrário também é verdadeiro: a postura do líder republicano teve efeito agravante no cenário da saúde pública.
Para Ventura, as eleições americanas foram "decisivas para o desastre da resposta [ao coronavírus]". Ela classifica como "crimes contra a saúde pública" ações como os ataques do presidente a instituições como o Centro de Controle e Prevenção de Doenças e a sugestão, nociva e sem fundamentos, de que os americanos poderiam ingerir desinfetante contra a Covid-19.
"Medidas de contenção de epidemias são sempre antipáticas e possuem elevado custo político, econômico e social", afirma. "Como candidato à reeleição, Trump não quis pagar esse preço." Em vez disso, segundo a especialista, recorreu à mesma estratégia de propaganda que o levou à Casa Branca em 2016: um misto de desinformação, extremismos e negacionismo científico.
Fortaleza traça ainda um paralelo com o Brasil. "O negacionismo do [presidente Jair] Bolsonaro e a apatia do Ministério da Saúde têm exigido que cada estado tome suas próprias medidas. Isso é claramente um enfraquecimento do pacto federativo, fazendo com que funcionemos como 'Estados Unidos do Brasil'."
Governador anuncia publicação de resultado final de concursos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
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| Foto: Divulgação/PM |
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publica, nesta sexta-feira (27), o resultado final e a homologação de dois concursos públicos para a Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. As portarias, disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), trarão a relação dos candidatos por ordem de classificação.
Também será publicado o resultado definitivo para aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos negros, emitido pela Comissão de Heteroidentificação constituída pela empresa organizadora dos concursos, o IBFC. O anúncio da divulgação dos resultados foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais, nesta quinta-feira (26).
De acordo com os editais dos certames, os aprovados serão convocados pelas corporações, de acordo com a necessidade da administração pública, para realização dos exames pré-admissionais, que incluem: entrega de documentos, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social.
Os candidatos a soldado irão ingressar no curso de formação, e os oficiais de saúde serão matriculados no estágio de adaptação. Todo o andamento pode ser acompanhado pelo DOE.
Regidos pelos editais SAEB 02/2019 e SAEB 03/2019, os concursos foram lançados no fim de 2019, com as primeiras provas realizadas no início deste ano. Entretanto, a pandemia da Covid-19 atrasou todo o cronograma.
O certame para candidato a soldado da PM e Corpo de Bombeiros registrou 112,3 mil inscritos, enquanto o concurso para médico e odontólogo da Polícia Militar chegou ao total de 790 inscritos. Os certames têm validade de um ano, podendo ser prorrogados, uma única vez, por igual período.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Mais de R$ 2 mil apreendidos com traficante em Una
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Dinheiro, arma e drogas foram apreendidos por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, na manhã desta sexta-feira (27), no município de Una, região Sul da Bahia.
Uma ligação anônima para o Disque Denúcia da unidade guiou os policiais até a Rua da Usina, onde foram flagrados alguns indivíduos armados. Os criminosos atiraram nas guarnições, houve revide, um deles foi atingido e não resistiu. O restante do bando escapou.
Com o traficante foram encontrados R$2.179 em espécie, um revólver calibre 38, munições, maconha, cocaína, crack, uma balança e dois celulares.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Dez presos e 13 kg de droga apreendidos no sul do estado
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| Foto: Divulgação SSP Operação conjunta reuniu equipes da PC e PM e apreendeu submetralhadora, maconha, cocaína e uma motocicleta. |
Uma submetralhadora Uzi, de calibre 9mm, com dezoito munições, uma pistola ponto 40 e um revólver calibre 38 foram apreendidos, na manhã desta quinta-feira (26), durante uma operação conjunta deflagrada pelas polícias Civil e Militar, na cidade de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul do estado.
Batizada de “Quilópodes”, a ação resultou ainda na prisão de dez pessoas e na apreensão de drogas, dinheiro e uma motocicleta. A operação contou com o apoio do Ministério Público e visava cumprir mandados de prisão de integrantes de quadrilhas de traficantes, envolvidos em homicídios.
Oito homens tiveram mandados de prisão cumpridos e duas mulheres foram flagradas com drogas. A polícia apreendeu 13 quilos de maconha, em tabletes, porções da mesma droga embaladas para venda, 270 gramas de cocaína, materiais para misturar à droga, uma balança de precisão, R$ 2,7 mil em dinheiro e uma motocicleta.
As armas apreendidas serão submetidas à perícia para saber se foram utilizadas em homicídios ocorridos, recentemente, naquela região. Participaram da operação 60 policiais da 23ª Coorpin, DTE, DRFR, Deltur e Deam, todas com sede em Eunápolis, além das delegacias territoriais (DTs) de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Arraial D’Ajuda e policiais militares do 8º BPM, Caema, Rondesp e CIPPA.
Fonte: Ascom/PC
‘Brasil está metendo os pés pelas mãos’ com a China, diz ex-embaixador em Pequim após nova polêmica de Eduardo Bolsonaro
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| Imagem: Divulgação/Dinheirama/Direitos Reservados |
A mais nova crise provocada por uma nova fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (Republicanos-SP) atacando a China pode trazer “graves danos” ao Brasil caso a potência asiática adote barreiras comerciais contra produtos brasileiros e busque outros fornecedores de commodities, disse à BBC News Brasil o diplomata aposentado Roberto Abdenur, que atuou como embaixador em Pequim (1989 a 1993) e nos Estados Unidos (2004 a 2006).
Embora muitos no Brasil considerem a China dependente das importações brasileiras de itens como soja, carne, minério de ferro, açúcar e celulose, Abdenur alerta que o governo de Xi Jinping tem buscado novos fornecedores e já adotou este ano retaliações econômicas contra outro importante parceiro comercial, a Austrália, reagindo a críticas de autoridades australianas que pediram uma investigação internacional sobre a origem do coronavírus.
Em reação, Pequim elevou barreiras parciais sobre a carne australiana, taxou em 80% a importação de cevada do país e desencorajou chineses a estudarem ou fazerem turismo na Austrália, devido a “numerosos casos de discriminação contra asiáticos”.
Segundo dados do Banco Mundial, a Austrália é o sexto maior exportador para China, à frente do Brasil, que aparece em sétimo.
importações’, diz Roberto Abdenur
“O Brasil está metendo os pés pelas mãos de maneira desarrazoada e contraproducente. Eduardo Bolsonaro fala como deputado, como filho do presidente e como presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. É de uma imensa irresponsabilidade, agora ameaçando causar danos graves aos interesses do Brasil com a China”, afirmou Abdenur.
“É ilusão acharmos que a China vai continuar dependendo eternamente das nossas importações. Há outros países no mundo. A China está financiando projetos agrícolas importantes na África, em regiões que têm um clima e solo parecidos com o Brasil, está em entendimentos também para aumentar a produção de soja na Rússia e na Ucrânia”, exemplificou.
Eduardo Bolsonaro acusou China de espionagem e atacou Partido Comunista
No novo episódio de crise com o governo brasileiro, a embaixada da China em Brasília subiu o tom ao ameaçar o Brasil “com consequências negativas” em uma nota contra postagens feitas no Twitter por Eduardo Bolsonaro, que além de deputado é filho do presidente Jair Bolsonaro e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Ao comentar a adesão do Brasil a uma aliança patrocinada pelos EUA contra o uso de tecnologia 5G da empresa chinesa Huawei, o parlamentar acusou diretamente o país asiático de espionagem.
“O governo Jair Bolsonaro declarou apoio à aliança Clean Network, lançada pelo governo Donald Trump, criando uma aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”, escreveu Eduardo Bolsonaro na noite da segunda-feira (23/11).
“O programa ao qual o Brasil aderiu pretende proteger seus participantes de invasões e violações às informações particulares de cidadãos e empresas. Isso ocorre com repúdio a entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, a exemplo do Partido Comunista Chinês”, acrescentou também no Twitter o filho do presidente.
Na terça-feira, a embaixada chinesa, que costuma se manifestar apenas com autorização do governo em Pequim, soltou uma nota dura, mesmo o deputado tendo já apagado o post.
O comunicado classificou a fala de Eduardo Bolsonaro como “totalmente inaceitável” e ameaçou o Brasil com retaliações caso o parlamentar e “outras personalidades” não abandonem “declarações infames que, além de desrespeitarem os fatos da cooperação sino-brasileira e do mútuo benefício que ela propicia, solapam a atmosfera amistosa entre os dois países e prejudicam a imagem do Brasil.”
“Instamos essas personalidades a deixar de seguir a retórica da extrema-direita norte-americana, cessar as desinformações e calúnias sobre a China e a amizade sino-brasileira, e evitar ir longe demais no caminho equivocado, tendo em vista os interesses de ambos os povos e a tendência geral da parceria bilateral. Caso contrário, vão arcar com as consequências negativas e carregar a responsabilidade histórica de perturbar a normalidade da parceria China-Brasil”, diz ainda a nota.
À BBC News Brasil, o embaixador Abdenur lembrou que embaixada chinesa já reagiu a outras críticas feitas por Eduardo Bolsonaro e autoridades do governo federal, mas considerou que essa manifestação “foi a mais enfática, porque acena com a possibilidade de retaliações, de consequências graves para o Brasil”.
Na sua avaliação, a Casa Branca atua com “hipocrisia” ao dizer que a China usa sua tecnologia 5G para espionagem, tendo em vista o histórico dos EUA nessa área. Em 2015, por exemplo, o vazamento de documentos sigilosos da diplomacia americana por meio do site WikiLeaks revelou que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) espionou a então presidente Dilma Rousseff e outros 29 telefones do governo petista, incluindo o de ministros, diplomatas e assessores.
“O país que mais faz espionagem de outros são os EUA. Eu acho que nós não devemos ceder às pressões americanas (sobre o 5G)”, disse Abdenur.
Prorrogadas MPs sobre proteção a índios na pandemia e empréstimo consignado
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| Divulgação/Aldeia Boará |
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a validade de duas medidas provisórias para o enfrentamento do coronavírus. A MP 1.005/2020 estabelece barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas, e a MP 1.006/2020 aumenta a margem de crédito consignado para aposentados durante a pandemia de covid-19. A vigência das duas matérias foi estendida por 60 dias. Os atos foram publicados nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.
Editada originalmente em 30 de setembro, a MP 1.005 recebeu 192 emendas. A matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado. De acordo com o texto, as barreiras sanitárias serão compostas por servidores públicos civis ou militares da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A participação de servidores estaduais, distritais ou municipais depende de um pedido do Ministério da Justiça e da anuência do respectivo governador ou prefeito. Os servidores estaduais e distritais escalados para a proteção das barreiras sanitárias terão direito ao recebimento de diárias. O dinheiro deve ser suficiente para cobrir despesas de deslocamento, alimentação e pousada dos colaboradores eventuais.
Empréstimo maior
A MP 1.006/2020 foi editada originalmente em 1º de outubro. O texto recebeu 50 emendas e também aguarda votação na Câmara. A matéria amplia de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova margem vale até 31 de dezembro deste ano.
O empréstimo consignado é aquele cujas parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento, o que torna viável a cobrança de juros mais baixos. Com o aumento da margem, aposentados e pensionistas do INSS podem solicitar empréstimos que comprometam até 40% do que ganham, além de outros 5% para usar cartão de crédito na modalidade saque, o que já vigorava anteriormente.
Fonte: Agência Senado
Aras defende que cassação por candidatura laranja deve atingir toda a chapa eleitoral
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| Foto: Isac Nóbrega/PR/Augusto Aras |
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu nesta quinta, 26, que a cassação de candidaturas deve atingir toda a chapa eleitoral do partido beneficiado por ‘laranjas’, pessoas que se lançam candidatas apenas para garantir o cumprimento de cotas. A manifestação foi enviada em uma ação movida pelo Solidariedade (SD).
O ponto em discussão é a exigência legal de que ao menos 30% das candidaturas dos partidos devem ser femininas e a punição prevista a quem usar ‘laranjas’ para burlar a lei. A legenda pede que seja dada interpretação de que somente as candidaturas laranja e aqueles que se beneficiaram delas devem ter os registros cassados. Para Aras, esse cenário é ineficiente e levaria ao fim da política pública afirmativa.
“Isso porque, se o indeferimento do registro recair apenas sobre as candidaturas laranjas, correr o risco de ser descoberto passa a valer a pena. É um incentivo para que os partidos infratores se beneficiem da própria torpeza”, afirmou. “Nesse sentido, tudo continuará como antes: poucas mulheres se candidatam verdadeiramente aos cargos eletivos e um menor número delas é eleita”.
A manifestação de Aras segue entendimento firmado em agosto do ano passado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). À época, a Corte cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí (PI) que se beneficiaram de cinco candidatas classificadas como laranjas, pois tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha e nem tiveram gastos declarados nas prestações de conta.
O Solidariedade alegou que manter a punição a toda a chapa poderia até reduzir o número de mulheres eleitas, pois atingiria candidatas que não tem relação com as laranjas. Aras, no entanto, destacou que tal cenário ‘pode ocorrer ou não, a depender das circunstâncias de cada eleição’.
“Como também pode ocorrer, em consequência da referida cassação de registro, a eleição de um número maior de mulheres de outro partido político. O importante aqui não são os números concretos de cada certame eleitoral, mas a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito da política pública como um todo”, afirmou.
O entendimento firmado pelo TSE no ano passado deve seguir de referência para a análise de casos semelhantes, como a investigação sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco. Foi nesta investigação que o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público Eleitoral em outubro de 2019.
Estadão
Candidatos torram fundo eleitoral, mas guardam fundo partidário para 2022
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil/ Candidatos torram fundo eleitoral, mas guardam fundo partidário para 2022 |
Candidatos declararam até agora o uso de pouco mais de 5% do Fundo Partidário, verba que neste ano deve destinar em torno de R$ 1 bilhão às legendas.
Apesar de nem todo esse dinheiro ser passível de uso nas eleições, muitos partidos estão fazendo caixa para 2022, quando, além da Presidência da República, estarão em disputa a Câmara dos Deputados, um terço do Senado, os governos estaduais e as Assembleias Legislativas.
A situação é diferente em relação ao Fundo Eleitoral, com orçamento de R$ 2 bilhões, que deve ser praticamente todo esgotado já que, pela lei, os partidos são obrigados a restituir as sobras aos cofres públicos. Das 33 legendas, só o PRTB e o Novo, esse último amplamente financiado por empresários, recusaram a verba.
Painel/Folha de S.Paulo
Ministério da Saúde tem R$ 3,4 bilhões ‘parados’ desde maio no orçamento emergencial de combate à Covid-19
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Ministério da Saúde |
O Ministério da Saúde não usou R$ 3,4 bilhões liberados na forma de crédito extraordinário em maio deste ano para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Passados seis meses da aprovação do recurso extra, a pasta nem sequer empenhou (reservou o montante para desembolso posterior) os valores.
As cifras “paradas” no orçamento do Ministério da Saúde estão contidas em duas Medidas Provisórias (MPs) de crédito emergencial editadas pelo governo e aprovadas posteriormente no Congresso. Já no caso de outros R$ 74,7 milhões, o recurso simplesmente não pode mais ser usado, porque três MPs perderam a validade sem que a pasta tenha empenhado todos os valores previstos nelas.
Os dados são inéditos e foram levantados pela Comissão de Financiamento e Orçamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, com informações oficiais até 24 de novembro. Para Getulio Vargas, conselheiro do CNS e membro da Cofin, o levantamento aponta a falta de planejamento do governo.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma cinco (05) novos casos de coronavirus nesta quinta-feira, 26 de novembro
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 26 de novembro, tivemos 7.436 casos registrados como suspeitos, sendo 2099 casos confirmados, dentre estes, são 2.047 pessoas RECUPERADAS, 12 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 37 foram a óbito. 5.308 casos foram descartados e 29 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 15 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Dez suspeitos de tráfico de drogas e homicídios são presos em operação no sul da Bahia
Presos são responsáveis por homicídios em Santa Cruz Cabrália e disputam o controle do tráfico de drogas na região. Armas e drogas também foram apreendidas na ação.
"Operação Quilópodes" apreendeu armas, drogas, dinheiro e levou 10 pessoas à prisão no sul da Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civil/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/2/V/t2AUMwTumRrYmUfKeZlA/whatsapp-image-2020-11-26-at-11.34.28.jpeg)
Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar resultou na prisão de 10 pessoas suspeitas de tráfico de drogas e homicídios, na região de Santa Cruz Cabrália, sul da Bahia, um dos destinos turísticos mais visitados do país.
Denominada de “Operação Quilópodes”, a diligência contou com 60 policiais de oito unidades da polícia civil e quatro equipes da PM. Segundo a 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (23ª Coorpin/Eunápolis), uma grande quantidade de arma e drogas também foi apreendida com o grupo. [Veja a lista de materiais ao fim da reportagem]
Ainda de acordo com a polícia, os crimes pelos quais os homens eram procurados são decorrentes da disputa pelo controle de tráfico de drogas na região sul do estado. Do total de presos, oito estavam com mandados de prisão em aberto, e outras duas mulheres foram detidas em flagrante.
A Polícia Civil informou armas apreendidas na ação podem ter sido utilizadas para cometer três homicídios na cidade, entre os meses de setembro e outubro deste ano.
Segundo a Polícia Civil, foram apreendidos na ação:
- uma submetralhadora UZI, 9mm, municiada com 19 cartuchos intactos;
- uma pistola Taurus .40, numeração raspada, municiada com 26 cartuchos intactos;
- um revólver cal. 38, além de 15 cartuchos intactos do mesmo calibre;
- três cartuchos intactos do cal. 380;
- 13 kg em barras de maconha prensada, da mesma droga embaladas em porções para comércio;
- 273 g de cocaína, embaladas em porções para comércio;
- 2 kg de pó branco usado no tráfico para misturar em cocaína;
- uma balança de precisão;
- uma motocicleta 160cc;
- R$ 2,788 em espécie.
As investigações seguem sob responsabilidade da Delegacia Territorial de Santa Cruz Cabrália, e o grupo preso permanece à disposição da Justiça Criminal.
Veja mais notícias do estado em G1 Bahia.
Prefeitura de Ipiaú divulga edital de premiação para os trabalhadores da cultura
A Prefeitura de Ipiaú começou a implementação da Lei Aldir Blanc - Lei Federal n° 14.017 que trata do auxílio emergencial para o setor cultural – trabalhadores e espaços culturais. A chamada pública 001/2020 publicada na última semana é designada aos espaços culturais e o Edital 002/2020 – Prêmios Culturais Fauzi Maron publicado no Diário oficial do município desta quinta-feira, 26 é designado aos trabalhadores da cultura.
A seleção será realizada por pareceristas externos e será classificatória e eliminatória. São 10 prêmios no valor de 10 mil reais e 20 prêmios de 4 mil reais distribuídos em dois níveis com 4 categorias cada - formação e capacitação, difusão, criação e desenvolvimento e pesquisa, publicação e memória.
Os interessados, trabalhadores cadastrados e habilitados no Sistema Municipal de Cultura, devem se inscrever de 26 de novembro até 10 de dezembro por meio eletrônico nos links disponíveis abaixo:
https://bit.ly/2V6IVYo Criação e Desenvolvimento
https://bit.ly/3fFWNC0 Pesquisa, Publicação e Memória
https://bit.ly/2HDBO6m Difusão
https://bit.ly/37cvNGt Formação e Capacitação
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Homem morre após acidente entre motocicleta e carro na BA; veículo é incendiado por moradores
Vítima foi identificada como Ananias Moreira Pereira. Acidente ocorreu nesta quinta-feira (26), após homem atravessar pela faixa de pedestres.
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| Motociclista morre após bater com carro na BR-116, altura de Santo Estevão — Foto: Delegacia de Santo Estevão |
Um motociclista de 53 anos morreu após o veículo onde estava bater com um carro, na BR-116, altura de Santo Estevão, a cerca de 150 km de Salvador, na manhã desta quinta-feira (26). Segundo a delegacia da cidade, o veículo maior foi incendiado por moradores da região por causa da morte do homem. O carro chegou a ser virado na pista.
O acidente ocorreu no Km-461. A vítima foi identificada como Ananias Moreira Pereira. Ainda de acordo com a polícia, informações preliminares apontam que o acidente ocorreu após o motociclista atravessar na faixa exclusiva para pedestres.
O corpo do homem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Já o motorista do carro foi ouvido e liberado.
Veja mais notícias do estado no G1 Bahia.
Boletim contabiliza 20 óbitos e 1.472 novos casos de coronavírus em 24 horas
Casos confirmados ocorreram com maior proporção em Salvador
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| Foto: Jefferson Peixoto/SecomPMS |
A Bahia registrou 20 mortes e 1.472 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (26), pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab). Desde o início da pandemia, 392.381 casos foram confirmados, 8.185 baianos morreram, 375.458 pacientes estão recuperados e 8.738 estão com o vírus ativo.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (24,90%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.188,87), Aiquara (6.882,59), Itabuna (6.839,32), Madre de Deus (6.826,91), Almadina (6.771,60).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 792.265 casos descartados e 103.098 em investigação. Na Bahia, 31.190 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Prefeitura de Ipiaú já retirou mais de 30 pessoas das áreas de risco desde a última segunda-feira.
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| Fotos: Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
Com o aumento do volume do Rio de Contas desde a segunda-feira, 23, devido a abertura das compotas da Barragem de Pedra, em Jequié pela CHESF, a Prefeitura de Ipiaú atua na retirada das famílias das áreas com probabilidade de alagamento. Casas no entorno do Rio de contas foram invadidas pela água e com isso, algumas famílias perderam móveis e outros pertences. Mais de 30 pessoas residentes da Horta Comunitária e da região ribeirinha conhecida como Cometa foram abrigadas na Casa de Apoio e na Escola Adélia Matta.
A Secretaria de Ação Social continua fazendo Ronda 24h, que teve início na última segunda-feira, visitando as áreas de risco e verificando a necessidade de remoção das famílias. O Disque Plantão Social também segue ativo pelo 73 3531 3815. O contato funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h, após esse horário o telefone funciona apenas pelo whatsapp. 
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
PM e Polícia Civil cumprem mandados contra facções criminosas
Mandados de prisão são por envolvimento com tráfico de drogas, homicídios, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores
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| Foto: Alberto Maraux/SSP-BA |
Mandados de prisão e de busca e apreensão em Salvador e nas cidades de São Francisco do Conde e Feira de Santana são cumpridos em operação integrada entre as polícias Civil e Militar na manhã desta quinta-feira (26). A informação é do portal G1 Bahia.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a Operação Franciscano foi deflagrada para combater grupos criminosos rivais. Os alvos são lideranças e integrantes de duas facções que disputam pontos de venda de drogas.
Até então, oito mandados tinham sido cumpridos em Salvador e São Francisco do Conde, sendo três no Complexo Penitenciário de Mata Escura, na capital baiana, e os outros cincos na cidade do interior. O número total de mandados ainda não foi divulgado.
Equipes do Grupo de Segurança Institucional (GSI) da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) dão apoio nas ordens judiciais expedidas para o sistema prisional.
Ainda de acordo com a publicação, durante o cumprimento de um dos mandados, em São Francisco do Conde, um foragido da Justiça atirou contra os policiais, houve revide e ele acabou ferido. O homem foi levado para uma unidade de saúde da cidade, entretanto não há informações sobre o estado de saúde dele.
Os mandados de prisão são por envolvimento com tráfico de drogas, homicídios, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. Um dos alvos da ação foi preso em 2015, em São Paulo. Ele é apontado pela polícia como líder de uma facção e tem participação também em roubos contra instituições financeiras.
A ação é realizada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), pelo Comando de Operações da PM (COPPM), pela 10ª CIPM e pela Rondesp RMS. As equipes continuam à procura de integrantes das quadrilhas.
Prefeitura de Ipiaú antecipa o pagamento dos salários dos servidores
A Prefeitura de Ipiaú informou que o pagamento dos salários dos servidores ativos e inativos referente ao mês de novembro já foi realizado hoje, 26. A antecipação do depósito da remuneração dos servidores tem-se repetido na gestão da Prefeita Maria Das Graças. A Prefeita afirmou que é uma prioridade, um compromisso quitar os salários dos servidores em dia.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Médicos do Hospital da Chapada Diamantina pedem demissão coletiva
Bahia.ba teve acesso a ofícios nos quais médicos e demais profissionais relatam não receber salários desde agosto, além de plantões de até cinco dias consecutivos
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| Foto: Sesab/Diugação |
Com salários atrasados desde agosto, onze médicos que trabalham nos setores de emergência, UTI Covid-19 e UTI Geral do Hospital Regional da Chapada Diamantina (HRCD) comunicaram à administração da unidade que não farão parte dos plantões de dezembro caso as pendências não sejam regularizadas até a próxima segunda (30).
plantonistas reivindicam ainda reajuste dos valores de contrato, que atualmente é de R$ 2.400 brutos por 24 horas na UTI e estariam defasados em relação a outras unidades estaduais, além de “renovação do contrato com alterações que garantam o pagamento nas respectivas datas e direitos aos médicos”.
“Somos um grupo pequeno de médicos, quase todos sobrecarregados, trabalhando com carga horária acima do limite físico, com salários atrasados, e até agora ninguém apareceu para dar uma resposta de como será resolvido o problema: nem a Sesab, nem a empresa que administra o hospital e que neste momento está em meio a uma investigação de fraudes de licitações”, critica um dos médicos, referindo-se à Associação de Promoção da Maternidade e da Infância (APMI) de Castro Alves, organização social de saúde (OSS) responsável pela gestão do HRCD.
A reportagem do bahia.ba teve acesso aos ofícios, todos com a mesma redação, enviados na segunda-feira (23) ao diretor clínico Adriano Silva Pires, que não respondeu às ligações e mensagens deixadas em seu celular. Também entrou em contato com o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Villas-Boas. Ele encaminhou o assunto à sua assessoria de comunicação, que, até o momento do fechamento desta matéria, não havia se posicionado. O diretor administrativo do hospital, Francisco Macedo, se limitou a dizer que as denúncias “não procedem”. A jornalista que ele indicou como assessora de imprensa responsável diz que não trabalha mais para a APMI.
Fraudes
No último dia 19, a APMI foi alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Federal com objetivo de desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ). As investigações apontam que mais de R$ 6 milhões foram desviados entre setembro de 2017 e dezembro de 2019 por uma organização criminosa que fraudou licitações públicas e passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde, sob gestão indireta, por intermédio de diferentes OSS’s, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.
Ainda segundo a PF, essas instituições gestoras direcionavam o resultado das licitações a empresas de fachada ligadas ao grupo, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos. O nome da operação, Metástase, faz alusão à corrupção como uma espécie de câncer que se espalha pela sociedade. Na segunda-feira (23), a APMI foi descredenciada pela Sesab da gestão do Hospital de Juazeiro.
A situação da APMI preocupa os médicos do Hospital da Chapada, que esperam por uma decisão semelhante à decisão tomada pela Sesab em relação ao Hospital de Juazeiro.
Eles relatam que, além dos salários atrasados, são obrigados a lidar com escalas de trabalho exaustivas; falta de medicamentos na farmácia e equipamentos obsoletos. “Como temos alguns médicos contaminados por coronavírus, e a equipe é pequena, temos que nos desdobrar para cobrir os plantões de quem está afastado por contrair o coronavírus. Plantões de 24 horas têm virado de 48horas, de 72 horas, e já chegamos ao absurdo de um colega que ficou cinco dias seguidos de plantão”, reclama uma médica.
“Embora o hospital tenha sido inaugurado em dezembro de 2017, muitos aparelhos que vieram de outras unidades são antigos, como o raio-x, que às vezes dá problema, e o hemogasômetro, que é fundamental para pacientes que estão no ventilador, e está desde a semana passada sem funcionar”, denuncia.
Embora os médicos sejam os que mais reclamam, os atrasos salariais impactam de maneira ainda mais dramática a vida dos mais de 200 funcionários do HRCD. Enfermeiros, técnicos de enfermagem, equipes de limpeza e de segurança ainda não receberam o salário de outubro. “Ganho R$ 1.450 por mês, e gasto R$ 480 de transporte porque moro em outra cidade. Se eu não receber meu salário até sexta-feira (27), não tenho como trabalhar na semana que vem”, declara uma funcionária.
A situação do HRCD é particularmente preocupante para os moradores dos 11 municípios do entorno de Seabra, que têm na unidade o único hospital geral com atendimento SUS 24 horas para casos de urgência e emergência clínica, cirúrgica, obstétrica, pediátrica, traumato-ortopédica e psiquiátrica. São 110 leitos, 10 para UTI Geral e ganhou seis leitos de UTI e uma enfermaria específica para o tratamento do novo coronavírus.
Por Aurélio Nunes, especial para o bahia.ba
PF deflagra nova fase da Lava Jato; alvo é ex-funcionário da Petrobras
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Operação Sem Limites V, a 78ª fase da Operação Lava Jato. As ações visam aprofundar as investigações acerca de práticas criminosas cometidas na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, especificamente na Gerência Executiva de Marketing e Comercialização.
“O investigado, ex-funcionário da empresa, já foi alvo de medidas judiciais na 57ª fase da Operação Lava Jato e, por ocasião do avanço das investigações, é novamente objeto de mandados de busca e apreensão”, diz a PF.
De acordo com as investigações, após o cumprimento das medidas no fim de 2018 e o oferecimento de acusações criminais, executivos ligados a empresa estrangeira investigada celebraram acordos de colaboração premiada com o MPF. Eles narraram que o então funcionário da Petrobras “teria recebido cerca de US$ 2,2 milhões, entre 2009 e 2015, para favorecer a trading company em negociações de compra de combustíveis marítimos”, fornecidos pela estatal.
A PF diz ainda que, as vantagens indevidas seriam recebidas em espécie no Brasil e, na sequência, repartidas pelo investigado com outros então funcionários da estatal integrantes do esquema criminoso. Existem ainda indícios de que outras empresas estrangeiras também teriam pago vantagens indevidas ao ex-agente público relacionadas a operações de compra e venda de combustíveis marítimos com a estatal brasileira.
Policiais Federais cumprem dois mandados de busca e apreensão em Angra dos Reis e Araruama, no Rio de Janeiro. As ordens judiciais foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Segundo a PF, as medidas cumpridas hoje têm, dentre outros objetivos, fazer cessar a atividade delitiva e aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa. A Polícia Federal segue nas investigações para identificar e responsabilizar os suspeitos de atentarem contra a estatal que foi vítima de articulações criminosas. "Os investigados responderão pela prática, dentre outros, dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e de lavagem de dinheiro".
*Com informações da Polícia Federal
Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,6 anos em 2019
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| @Tomaz Silva/Agência Brasil |
A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).
A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior.
O dado, que é uma média da expectativa de vida dos dois sexos, foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A divisão do dado, por sexo, será feita às 10h pelo IBGE.
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Polícia Militar recupera material furtado em fazenda na Zona Rural de Ipiaú
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| Foto: Divugação/Ascom/55ª CIPM |
Após denúncia realizada pelo telefone 190, por volta das 23h, dessa quarta-feira (25/11/2020), a cerca de um assalto ocorrido nas proximidades da Fazenda Laurena, a guarnição da 55ª CIPM/PETO dirigiu-se ao local para verificar a situação.
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| Foto: Divugação/Ascom/55ª CIPM |
No local, constatou-se que o proprietário da Fazenda Três Irmão, ao retornar do Povoado Fazenda do Povo percebeu um veículo vermelho parado próximo ao depósito da sua fazenda e em seguida visualizou duas pessoas embarcarem no carro e arrancar bruscamente.
Após serem perseguidos, os elementos, perderam o controle do veículo, vindo a capotar, logo em seguida fugiram a pé pelo matagal.
O material furtado foi recuperado e apresentado à delegacia de Ipiaú, com acompanhamento da vítima.
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| Foto: Divugação/Ascom/55ª CIPM |
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
FONTE; Ascom/55ª CIPM
CONFIRMADA nova antecipação do 13º salário em duas parcelas no INSS
Novas mudanças! Você sabe o que vai mudar no pagamento das parcelas do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS?
De acordo com o decreto publicado pelo Governo, o órgão vai antecipar o pagamento do 13° previdenciário, concedido anualmente a quem recebe aposentadorias, pensões por morte ou auxílios diversos. A medida começa a valer apenas a partir de 2021.
Em 2020, as parcelas foram adiantadas por conta dos efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus. O novo decreto tem o objetivo de estender essa nova opção para outros anos, sem que haja a necessidade do Governo Federal anunciar o adiantamento.
13º salário em 2020
As parcelas do 13º salário do INSS já foram pagas este ano, entre o final de abril e início de junho, por conta da pandemia da Covid-19. As parcelas, conforme o calendário oficial do INSS, deveriam ser pagas no final do ano, embora fosse comum que a primeira parte fosse antecipada para o mês de agosto.
O Senado agora vai analisar a possibilidade de criar, apenas para 2020, um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com o objetivo de beneficiar os cidadãos que já sacaram o 13º, e ainda encontram dificuldades financeiras por causa a pandemia.
PGE lança Cartilha LGPD
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança, no próximo dia 03 de dezembro, às 15h, a Cartilha LGPD. A publicação, de autoria da PGE/BA, visa apoiar as ações iniciais de adequação à nova cultura institucional imposta pela Lei Geral de Proteção de Dados oferecendo uma visão panorâmica dos elementos e fundamentos essenciais da LGPD, em uma linguagem simples e objetiva.
Na cartilha, temas como agentes de tratamento, direitos dos titulares, hipóteses de tratamento, estratégias de conformidade e outros são criteriosamente analisados.
“Parabenizo todos os envolvidos na realização desta Cartilha que seguramente colaborará para o aprofundamento da cultura de proteção de dados e privacidade na Administração Pública do Estado da Bahia”, afirmou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.
O evento de lançamento da Cartilha LGPD será transmitido pelo canal da Escola Virtual da PGE no YouTube e contará com a presença do procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, do secretário estadual de Administração, Edelvino da Silva Góes Filho, do secretário em exercício da Casa Civil, Carlos Palma de Mello e do auditor geral do Estado da Bahia, Luis Augusto Peixoto Rocha.
ASCOM/PGE-BA
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