Decreto endurece regras de controle patrimonial de agentes públicos
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de que tratam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429), a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813) e o Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n º 8.112). Todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta, os empregados, os dirigentes e os conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, são alcançados pelo decreto.
“A partir de agora, para processar as declarações dos agentes públicos, será instituído um sistema eletrônico a ser gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que receberá as declarações patrimoniais e sobre informações que possam gerar conflito de interesses com desempenho de cargo ou função”, explicou a CGU.
Ainda segundo as novas regras, o agente poderá franquear acesso, alternativamente, mediante autorização em meio eletrônico, às declarações anuais de Imposto sobre de Renda da Pessoa Física (IRPF). O agente deverá entregar a declaração anualmente ou na posse. “A recusa do servidor em prestar a informação ou autorizar acesso à sua declaração de IRPF implicará em sanção administrativa”, disse a CGU.
As declarações sobre conflito de interesses deverão ser prestadas por ministros, ocupantes de cargos ou funções iguais ou superiores a DAS 5 e dirigentes de entidades. Esses agentes deverão informar sobre familiares no exercício de atividades que possam suscitar conflito de interesses, relacionar as atividades privadas exercidas e identificar toda situação patrimonial específica que suscite ou possa eventualmente suscitar conflito de interesses.
As informações geradas pelas declarações poderão ser objeto de sindicância patrimonial se houver indício de enriquecimento ilícito do agente público, o que poderá ensejar sanção legal.
Por fim, o decreto prevê ainda que a Comissão de Ética da Presidência da República, igualmente, poderá utilizar as informações das declarações para apuração de matérias de sua competência.
Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil - Brasília
Secretaria de Saúde de Ipiaú realiza treinamento de médicos e enfermeiros
Os médicos e enfermeiros das unidades básicas de saúde participaram de treinamento de atualização sobre manejo clínico da tuberculose e da covid-19. O treinamento ocorreu ontem, 08, na Prefeitura de Ipiaú e contou com a presença de Alan Machado, referência técnica regional em tuberculose.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Polícia cumpre mandados e apreende armas, dinheiro e drogas
Armas, munições, dinheiro e drogas foram localizados durante cumprimento de mandados de busca e apreensão por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Santo Amaro da Purificação e da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na manhã desta quarta-feira (9).
Duas casas, na Ladeira das Virgens e na localidade de Sacramento, foram vistoriadas. Na ação, três criminosos foram capturados em flagrantes, sendo autuados por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.
Ao final da operação as equipes apreenderam a quantia de R$ 700 em espécie, dois revólveres calibre 38, munições, 18 pedras de crack, tabletes de cocaína e maconha, porções de entorpecentes e uma balança.
"Com a localização desse materiais reduziremos os números dos Crimes Violentos Letais e Intencionais na nossa região", contou o titular da DT, delegado Adriano Moreira.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola
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| @Fernando Frazão/Agência Brasil |
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9).
Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, a alíquota de imposto será de 0%.
A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais.
“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19.
Por Agência Brasil - Brasília
Deputadas querem levar Bibo Nunes (PSL-RS) ao Conselho de Ética após fala machista
Parlamentar usou termo 'deputérica'; 'rídiculo', indecoroso e inadmissível', rebateu Sâmia Bonfim (PSOL-SP)
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| DEPUTADO FEDERAL BIBO NUNES. FOTO: LULA MARQUES |
O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), da base do governo de Jair Bolsonaro, se referiu a colegas de plenário como histéricas e as classificou como “deputéricas”. A fala provocou críticas na bancada feminina da Casa, que quer levar o caso ao Conselho de Ética da Câmara.
“Deputadas histéricas, vou criar um neologismo: “Deputérica”. Quando eu falar “Deputérica”, estarei me dirigindo a uma Deputada histérica, que não tem posicionamento, que não tem bom senso e que não se enquadra dentro do decoro parlamentar”, disse Nunes durante a votação da medida provisória da Casa Verde e Amarela.
A líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP), rebateu a fala. “Um deputado da base do governo foi à tribuna para chamar as mulheres deputadas de histéricas e as ofendeu, nos ofendeu, desqualificou completamente o nosso papel no debate político, na intervenção parlamentar e ainda criou um apelido ridículo, indecoroso, machista e inadmissível”, disse.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que pessoas histéricas possuem distúrbios emocionais ou psíquicos. “Parece-me que é o deputado quem precisa de tratamento, porque isso se chama misoginia, aversão às mulheres. Isso é uma forma de agressão, de falta de decoro. Isso merece, de fato, uma análise do Conselho de Ética”, disse.
No Twitter, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) também criticou Bibo Nunes. “É inadmissível que um parlamentar, em plena sessão, chame deputadas da oposição de ‘histéricas’ e ‘deputéricas’. A discordância e o debate são da democracia. Via Secretaria da Mulher, denunciaremos a fala e postura machista de @bibonunes1 à Corregedoria e Comissão de Ética”, disse.
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Partidos de oposição articulam apoio a candidato indicado por Maia
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| O PRESIDENTE DA CÂMARA, RODRIGO MAIA. FOTO: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL |
Após o Supremo Tribunal Federal proibir que Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Davi Alcolumbre (DEM/AM) sejam reeleitos para as presidências da Câmara e do Senado, uma corrida pela escolha dos nomes se acirrou no Congresso
A eleição da cúpula do Parlamento, que está marcada para 1º de fevereiro de 2021, é considerada a disputa política mais importante do próximo ano.
Com exceção do PSOL, todos os outros sete partidos que integram a oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro não devem lançar candidato para os cargos. Logo, se tornaram alvos dos blocos do centrão que disputam o poder.
De um lado, Bolsonaro deve apoiar o deputado Arthur Lira (PP/PI). Do outro, um nome que será definido por Maia para ser seu sucessor.
O parlamentar já avisou que o nome será integrante do que ele chama de Câmara Livre, um movimento de oposição ao Palácio do Planalto.
Tanto Lira quanto Maia articulam para ganhar apoio da oposição. A reportagem conversou com deputados que indicaram apoio ao bloco do candidato de Maia, para se opor a Bolsonaro.
Os nomes cotados por Maia para sua sucessão são Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), mas ele não descartou a inclusão de um representante da esquerda em sua lista, do PSB e do PDT.
O apoio a Lira ainda não foi oficialmente descartado, mas segundo fontes dos partidos da oposição será inviável apoiar o candidato de Bolsonaro.
Freixo não será o candidato do PSOL
O PSOL ainda não escolheu o nome que representará o partido para a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Segundo apurou a reportagem, o deputado Marcelo Freixo, que concorreu em 2019, não será o nome da sigla.
Por ter uma bancada com maioria de mulheres, o partido apostará em uma candidata, mas ainda não definiu quem será.
Por: CartaCapital
Ipiaú: Construção das creches com investimento do FNDE é retomada
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
As obras das creches do Bairro Novo e do Centro foram retomadas após paralisação que ocorreu logo depois que a empresa responsável abandonou a obra. Com isso, a Prefeitura de Ipiaú, seguindo os trâmites legais, abriu processo administrativo, notificou e multou a empresa, e ao final optou pelo distrato.
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
A Prefeitura realizou uma nova licitação no final de setembro e as ordens de serviço das creches do bairro Novo e do Centro foram assinadas respectivamente em outubro e novembro.
As creches são realizadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e faz parte do Plano Municipal de Educação que tem como meta universalizar a pré- escola e aumentar a oferta de vagas em creches.
Com 200 vagas em média, elas funcionarão em período integral, com estrutura de 10 salas de aulas amplas e climatizadas, lactário, sala de amamentação, um banheiro para cada duas salas, vestiários femininos e masculinos, refeitório, cozinha, estrutura completa para os professores e sala específica para higienização de alimentos e utensílios. A construção cumpre todas normas de acessibilidade.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Padre e outras 17 pessoas são denunciados pelo MP por suposta organização criminosa
Religioso afirmou que a denúncia 'nada tem de novo' e que as acusações são 'injustas'
Foto: Afipe/Diulgação
O padre Robson de Oliveira Pereira e outras 17 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por suspeita de integrarem uma organização criminosa criada com o intuito de obter vantagem. Conforme o órgão, o religioso seria o comandante do grupo e teria desviado dinheiro de uma associação para repassar a terceiros.
O MP acredita que a “organização criminosa empresarial que se utilizava de associações e empresas para realizar apropriações indébitas, falsidades ideológicas e lavagem de capitais em benefício próprio” desviava “recursos recolhidos em nome das associações de caráter religioso e com a finalidade declarada de construção de uma basílica e de realização de atos de caridade”.
O padre, que é responsável pelo Santuário Basílica de Trindade, em Goiás, negou outra vez as acusações e afirmou ao UOL que a denúncia “nada tem de novo” e que as acusações são “injustas”.
Ele é suspeito de desviar ao menos R$ 120 milhões de doações de fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). Em nota, a entidade disse que confia na Justiça para que o caso seja esclarecido.
“É importante salientar que a Associação Filhos do Pai Eterno é uma entidade civil sem fins lucrativos e com a missão de evangelizar. A Afipe não é investigada e nem denunciada”, acrescentou.
Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
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| @Tomaz Silva/Agência Brasil |
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.
Um dos objetivos do Casa Verde Amarela também é aperfeiçoar pontos do programa habitacional anterior. Além da redução dos juros, haverá atenção na qualidade dos imóveis construídos no âmbito do programa. Para isso, o texto aprovado garante a conservação das unidades mesmo após a entrega. “O empreendedor permanecerá responsável pela manutenção e conservação das edificações, evitando-se, assim, sua deterioração após a entrega das chaves”, disse o relator, Márcio Bittar (MDB-AC).
Bittar, no entanto, reconheceu os avanços sociais conquistados pela população mais vulnerável com o Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009. Ao mesmo tempo, ele entende que o novo programa é um passo além para promoção de moradias dignas. “Não negamos a importância dos programas implementados até aqui. A produção de unidades foi, de fato, importante para que muitas famílias tivessem condições de adquirir um imóvel próprio, mas, como já destacado, não foi nem será suficiente para promover moradia com dignidade”, ressaltou.
Edição: Kelly Oliveira
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma três (03) novos casos de coronairus hoje, 08 de dezembro
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 08 de dezembro, tivemos 7.583 casos registrados como suspeitos, sendo 2135 casos confirmados, dentre estes, são 2.079 pessoas RECUPERADAS, 19 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 38 foram a óbito. 5.405 casos foram descartados e 43 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 22 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Polícia Militar apreende drogas, prende jovem por tráfico de drogas e apreende adolescente por ato infracional similar a tráfico de drogas.
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 17h desta terça-feira (08/12/2020), a guarnição da 55ª CIPM/PETO, em rondas na rua Protogenes Jaqueira, bairro Euclides Neto, visualizou dois homens na porta de um imóvel em atitude suspeita, e que ao perceberem a aproximação da viatura empreenderam fuga para o interior da casa.
Foi dado voz de abordagem e posteriormente realizado uma busca na residência pertencente ao adolescente, onde foram encontradas substâncias entorpecentes, balanças de precisão e várias embalagens de acondicionar drogas.
Os suspeitos: V. C. S., Data de nasc: 31/07/2005; A. N. A., Data de nasc: 02/01/2001foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Materiais apreendidos: Aproximadamente 675g de cocaína; 02 balanças de precisão; Aproximadamente 770g de maconha; 04 rolos de papel alumínio; 01 faca; 01 colher; 02 pacotes de embalagens de sacolé; 445 pinos vazios de acondicionar cocaína; 01 Pó Royal.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Informações: Ascom/55ª CIPM
Anvisa emite alerta sobre 1º caso de ‘superfungo’ fatal no Brasil; paciente foi da Bahia
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| Foto: Divulgação/Anvisa |
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de um possível primeiro caso de Candida auris nesta segunda-feira, 7, no Brasil. De acordo com o comunicado, o fungo é considerado “uma séria ameaça à saúde pública”. O C. auris foi identificado no último dia 4 em amostra de paciente internado em uma UTI adulto em hospital do Estado da Bahia por complicações da covid-19.
O C. auris é considerado potencialmente fatal, pois é um fungo multirresistente, capaz de driblar vários medicamentos antifúngicos comumente utilizados para tratar infecções por Candida, além de poder causar infecção em corrente sanguínea e outras infecções invasivas e ser facilmente confundida com outras espécies de leveduras.
Outra característica deste fungo é a capacidade de permanecer viável, por longos períodos no ambiente, de semanas a meses, e apresentar resistência a diversos desinfetantes comuns, mesmo os que são à base de quartenário de amônio.
Do ponto de vista laboratorial existe a preocupação de possíveis surtos, uma vez que há uma dificuldade de identificação pelos métodos laboratoriais rotineiros e de sua eliminação do ambiente contaminado.
Após a suspeita, a amostra foi encaminhada pelo laboratório do hospital para o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) que comunicou a suspeita de caso positivo para C. auris. Assim, a amostra foi encaminhada para o laboratório da Rede Nacional para identificação de C. auris em serviços de saúde (Laboratório da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFM-USP) para a realização das provas confirmatórias.
Diante deste caso, a Anvisa recomendou o reforço da vigilância laboratorial do fungo em todos os serviços de saúde do País, além de medidas de controle e prevenção que minimizem a disseminação do patógeno.
Já em 2017 a Anvisa havia emitido alerta em que afirmava que “o modo preciso de transmissão dentro do ambiente de saúde não é conhecido”. Apesar de as evidências iniciais sugerirem que o organismo poderia se disseminar em ambientes médicos por contato com superfícies ou equipamentos contaminados, ou mesmo de pessoa para pessoa.
O primeiro caso de C. Auris foi identificado pela primeira vez em humanos em 2009, após seu isolamento em um paciente no Japão. Desde então, infecções por C. auris ocorreram em vários países, incluindo Coréia do Sul, Índia, Paquistão, África do Sul, Quênia, Kuwait, Israel, Venezuela, Colômbia, Reino Unido e mais recentemente nos Estados Unidos e Canadá.
O mesmo documento emitido pela Anvisa em 2017 cita que, no ano anterior, a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) publicaram um alerta epidemiológico em função dos relatos de surtos de Candida auris em serviços de saúde da América Latina, recomendando aos Estados-membros a adoção de medidas de prevenção e controle de surtos decorrentes deste patógeno.
O primeiro surto detectado de C. auris na região das Américas foi relatado na Venezuela entre março de 2012 e julho de 2013, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Maracaibo. O surto afetou 18 pacientes, dos quais 13 eram pediátricos. Neste caso, todos os isolados foram inicialmente identificados como Candida haemulonii, sendo que apenas após novos estudos se identificou que o microrganismo envolvido era C. auris.
Outro exemplo da dificuldade de identificação desse patógeno foi relatado em um surto, ocorrido em agosto de 2016, em uma UTI do distrito de Cartagena na Colômbia. Neste, cinco casos de infecção foram identificados inicialmente como C. albicans, C.guillermondii e Rhodotorula rubra, mas após a realização de um teste mais complexo, chamado de MALDITOF foram confirmados como C. auris.
Um possível surto também preocupa as autoridades de saúde, pois pelas evidências até o momento, algumas cepas de Candida auris são resistentes a todas as três principais classes de fármacos antifúngicos (polienos, azóis e equinocandinas).
O Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC/Atlanta/EUA) demonstrou que dos surtos globais que têm investigado, quase todos os isolados são altamente resistentes ao fluconazol. Em sua análise, mais da metade dos isolados de C. auris eram resistentes ao voriconazol, um terço eram resistentes à anfotericina B e alguns resistentes às equinocandinas, indicando que as opções de tratamento são limitadas.
Este tipo de multirresistência não foi visto antes em outras espécies de Candida. Além disso, como os métodos de detecção de rotina não conseguem identificar C. auris, suas taxas de incidência e prevalência não são conhecidas ao certo, sendo, provavelmente, uma causa de candidíase mais comum do que é atualmente considerada.
Estadão Conteúdo
MEC lança programa para professores de alfabetização
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| @Reuters: Amanda Perobelli/Direitos Reservados |
O Ministério da Educação vai ofertar curso gratuito e a distância para a qualificação de 40 mil professores de alfabetização, com duração total de 160 horas, a partir de 11 de janeiro.
O curso Alfabetização Baseada na Ciência (ABC) deverá ser acessado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), onde os professores poderão assistir a vídeos, baixar os materiais de leitura e preparar as tarefas de estudo.
“O curso é composto por um manual teórico, de 24 capítulos, elaborado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, e um Programa de Intervenção Prático, desenvolvido pelo Centro de Investigação e Intervenção na Leitura do Instituto Politécnico do Porto. A Universidade Aberta de Portugal ficou responsável por gravar as videoaulas e produzir as legendas para o português do Brasil”, informou o MEC em nota.
O conteúdo abarca noções fundamentais de alfabetização, de literacia emergente (antes da instrução formal), da aprendizagem da leitura e escrita e das dificuldades desse processo.
Desde de fevereiro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do MEC, mantém parceria com as instituições portuguesas. A criação do curso a distância é uma solução para o período de distanciamento social. A Universidade do Porto e o Instituto Politécnico do Porto licenciaram o governo brasileiro para uso do material na capacitação dos docentes.
Além do curso online, professores brasileiros poderão participar de capacitação presencial em Portugal. A Capes deverá abrir editais para esses cursos nos próximos dois anos. No total, a autarquia prevê investimento de R$ 6,3 milhões na formação de professores alfabetizadores.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem expectativa que a formação dos professores reflita na qualidade da alfabetização dos alunos e perdure durante toda a vida escolar. “A iniciativa do MEC é lançar as sementes para que num futuro próximo, talvez não tão próximo, mas a médio prazo, as nossas universidades estejam recebendo jovens no mínimo alfabetizados”, assinalou o ministro.
Por Agência Brasil - Brasília
Novos casos de coronavírus ultrapassam 3 mil nas últimas 24 horas
No mesmo período foram contabilizadas 29 mortes
Foto: Jeferson Peixoto/Secom/MS
A Bahia registrou 3.330 novos casos de coronavírus e 29 óbitos nas últimas 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (08), pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab). Dos 428.034 casos confirmados desde o início da pandemia, 408.837 já são considerados recuperados, 8.474 baianos morreram e 10.723 estão com o vírus ativo.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,94%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.678,68), Itabuna (7.063,03), Aiquara (7.040,04), Almadina (6.918,01), Madre de Deus (6.893,28).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 822.258 casos descartados e 116.380 em investigação. Na Bahia, 33.356 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Prazo de inscrição para o edital de premiação da lei Aldir Blanc vai até quinta-feira
Termina nessa quinta-feira, 10, o prazo de inscrições para o Edital de Premiação “Fauzi Maron” nº 002/2020 que vai distribuir R$180.000,00 de recursos oriundos da Lei Federal 14.017/2020 para os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural de Ipiaú. Serão dez prêmios no valor de R$ 10 mil e vinte no valor de R$4 mil. Todas as informações sobre o Edital estão disponíveis no endereço
https://www.ipiau.ba.gov.br/noticia/570/prefeitura-de-ipia-divulga-edital-de-premiao-para-os-trabalhadores-da-cultura-
O Edital foi lançado pela Diretoria de Cultura no dia 26/11/2020. Para concorrer será preciso preencher os formulários de inscrição online até às 23h59min do dia 10 de dezembro de 2020. Os formulários estão disponíveis nos links abaixo:
https://bit.ly/2V6IVYo Criação e Desenvolvimento
https://bit.ly/3fFWNC0 Pesquisa, Publicação e Memória
https://bit.ly/2HDBO6m Difusão
https://bit.ly/37cvNGt Formação e Capacitação
José Américo Castro. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Rui e outros governadores pedem celeridade da Anvisa na aprovação de vacinas contra a Covid
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| Fotos: Camila Souza/ GOVBA |
Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove e registre as vacinas com a maior rapidez possível.
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| Fotos: Camila Souza/ GOVBA |
Rui contou que o ministro confirmou que o Brasil fará a aquisição das vacinas, à medida que elas forem aprovadas e registradas pela Anvisa. “Por isso, nosso principal pleito é que esse registro seja feito com celeridade, assim que os laboratórios solicitarem, já que o Brasil, assim como outras nações, deve utilizar mais de uma vacina para imunizar a população. A Pfizer, por exemplo, acenou com a disponibilização de 70 milhões de doses para o Brasil, em um primeiro momento, sendo que cada indivíduo precisa de duas doses, e essa quantidade não cobre todos os brasileiros”, explicou o governador.
Rui também comentou que há atualmente 11 mil pessoas com vírus ativos na Bahia. “A taxa de transmissão segue crescendo e a elevação, ainda que pequena, no número de mortes, nos preocupa. A doença já está em todos os 417 municípios e uma contaminação desenfreada pode levar os serviços de saúde a um colapso. Em função disso, determinei que a Secretaria de Segurança Pública monitore propostas e convites para a realização de aglomerações, em ambientes fechados ou públicos, a fim de impedir a realização desses eventos. Além do que, também instruí o órgão a abrir processos criminais, na medida em que os responsáveis por essas aglomerações sejam identificados, não importando se são pousadas, boates ou até mesmo um cidadão com o som do carro alto ligado”, conclui.
Fonte: Secom/GOVBA
Ipiaú: Polícia Militar prende homem por posse de entorpecentes.
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| Foto: Divulgação/Fonte: Ascom/55ª CIPM |
Por volta das 10h30min desta terça-feira (08/12/2020), a guarnição da 55ª CIPM/PETO, em rondas no bairro Pau D’arco foi abordada por transeuntes que informaram que dentro de uma área de mata fechada teriam dois homens armados traficando drogas.
Com objetivo de averiguar a denúncia, a guarnição incursionou e encontrou um indivíduo de nome Diogo, o qual informou ser natural de Minas Gerais.
Foi feita abordagem e buscas no local, sendo encontrada apenas um cirgarro de maconha e uma porção pequena de maconha.
O suspeito; D. P. dos S., Data de nasc: 24/07/1996, foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú, juntamente com a droga apreendida.
Material apreendido: 01 cigarro de maconha, 01 porção de maconha, 01 celular LG K2+
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais BRASIL
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial |
O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).
O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.
O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Agência Brasil
Paulo Azi e Sandro Régis ingressam com ação popular contra tentativa de venda do Parque de Exposições
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| Foto: Arquivo BNews |
Os deputados federal Paulo Azi e estadual Sandro Régis, ambos do Democratas, ingressaram com uma ação popular no Tribunal de Justiça da Bahia para questionar a tentativa, por parte do governo do estado, de venda do Parque de Exposições Agropecuárias da Bahia, situado na avenida Luís Viana Filho (Paralela). Os parlamentares pedem uma liminar para que seja determinada a imediata suspensão de todo e qualquer procedimento administrativo que envolva a intenção de alienação do equipamento e solicitam que o Ministério Público estadual (MP-BA) intervenha no caso para impedir a lesão ao interesse público.
Na ação, que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública, os deputados alegam que foi aberto um chamamento para apresentação de propostas de forma ilegal, sem qualquer estudo prévio, muito menos discussão com a sociedade baiana ou mesmo com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Argumentam, ainda, que não foram observadas as regras atinentes aos bens públicos e, sobretudo, foram violados o princípio da legalidade e as regras inerentes ao certame público, o que pode “causar graves prejuízos ao interesse público”.
O chamamento do governo foi publicado no último dia 28 de outubro e tem provocado críticas de deputados e de integrantes do setor agropecuário baiano, que vêem com preocupação a possibilidade de venda do equipamento. Azi e Régis ressaltam que o parque se “firmou como importante local de realização de negócios, promovendo o desenvolvimento da economia e geração de renda para todo o Estado”.
Eles destacam que o equipamento “é um notável espaço de eventos com mais de 42 anos de existência e que não apenas se transformou em uma vitrine para o Agronegócio da Bahia, sediando eventos como a Exporural e a Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), assim como também sempre abrigou variados shows artísticos, a exemplo de festivais de apresentação musical de caráter nacional e internacional, além de inúmeros outros eventos do setor automobilístico, de entretenimentos e afins”.
Presidente estadual do Democratas, Paulo Azi classificou um completo absurdo o governador Rui Costa (PT) se desfazer de um bem público que está em pleno uso, “longe de conceituar-se na categoria de bem sem utilidade”, e que tem grande potencial de atratividade econômica e turística para a Capital, apesar de ter sido muito mal gerido nos últimos anos.
“A história mostra o que fizeram com o Centro de Convenções, deixaram sucatear para agora vender o terreno. Nesse caso do Parque é pior, pois ele está em funcionamento e serve a todo o Estado da Bahia, tanto que diversas entidades já manifestaram o seu repúdio a essa venda precipitada, uma tentativa desesperada de fechar o rombo causado pela ineficiência de quase 14 anos de um governo que só sabe fazer propaganda e marketing” afirmou Azi.
Líder da Oposição na ALBA, Sandro Régis pontuou que o processo de chamamento é “nebuloso”, já que foi retirada do texto a destinação dos recursos que serão obtidos com a venda, violando-se a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parlamentar frisou que não estão sendo observados “os ditames legais, com violação à eficiência administrativa, uma afronta aos princípios da licitação pública e com interesses nada republicanos”. Régis fez questão de diferenciar os casos de venda de terrenos feitos pela Prefeitura.
“Em Salvador, o prefeito ACM Neto, além de observar a lei de licitações, teve o cuidado de apenas levar a leilão os terrenos inservíveis ou sem qualquer utilização pública. E o valor arrecadado foi integralmente usado na recomposição do patrimônio dos soteropolitanos em obras de grande porte para a cidade, citando como exemplos construção do primeiro Hospital Municipal, do Centro de Convenções de Salvador, do Parque dos Ventos na Boca do Rio e de outros equipamentos importantes”, recordou o deputado.
Na ação, foi registrado que não consta “nem mesmo um esboço de croqui do imóvel que está sendo ilegalmente posto à venda pelos Réus”. O advogado e ex-secretário da Sedur da Prefeitura de Salvador, Silvio Pinheiro, afirma que, tecnicamente, a alienação do bem é inviável, pois não observa as regras do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) do Município de Salvador. O advogado, aliás, foi o coordenador do grupo de trabalho que elaborou o novo PDDU e LOUOS quando foi Secretário Municipal.
Inflação tem alta de 0,89% em novembro, diz IBGE
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
A inflação de novembro ficou em 0,89% com a influência da alta nos preços dos alimentos e dos combustíveis. O percentual é mais alto do que o resultado de outubro, quando ficou em 0,86%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o maior resultado para um mês de novembro desde 2015. Naquele momento o indicador atingiu 1,01%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (8), pelo IBGE.
No ano, o IPCA acumula alta de 3,13% e, em 12 meses, de 4,31%, o que significa que é maior do que os 3,92% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2019, o indicador havia ficado em 0,51%.
Conforme o IBGE, faltando um mês para o fechamento do ano e com o acumulado de 4,31% em 12 meses, a inflação está dentro da meta do governo e próxima ao centro da meta, atualmente estipulada em 4,0%, com margem de 1,5% de tolerância, para mais ou para menos. O gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, informou que esse acumulado ainda está influenciado pela inflação forte de dezembro do ano passado por causa das carnes. “Vamos ter que esperar para ver como vai ser o comportamento de dezembro deste ano”, apontou.
O gerente disse que o cenário de novembro é parecido com o notado nos últimos meses, em que o grupo de alimentos e bebidas continua impactando bastante o resultado. “Dentro desse grupo, os componentes que mais têm pressionado são as carnes, que nesse mês tiveram uma alta de mais de 6%, a batata-inglesa, que subiu quase 30% e o tomate, com alta de 18,45%”, disse.
Os preços de outros produtos importantes na cesta das famílias também subiram, como o arroz (6,28%) e o óleo de soja (9,24%). Após as altas, o grupo de alimentos e bebidas variou 2,54%. Outras variações positivas foram da cerveja (1,33%) e do refrigerante e água mineral (1,05%) consumidos fora do domicílio. Esses dois produtos tinham registrado queda em outubro.
Transportes
A segunda maior influência no índice de novembro foi o grupo de transportes, que teve alta de 1,33%. Neste caso, segundo a pesquisa, a inflação do grupo foi causada pelo aumento no preço da gasolina (1,64%). “É a sexta alta consecutiva da gasolina e, além disso, tivemos a alta de 9,23% do etanol e de outros componentes que têm bastante peso dentro dos transportes, como é o caso dos automóveis tanto novos quanto usados”, observou.
O pesquisador destacou, ainda, as altas de seguro voluntário de veículos e do transporte por aplicativo. Os grupos de alimentos e bebidas e transportes representaram cerca de 89% da alta do IPCA de novembro.
O gerente da pesquisa disse também que o último mês em que houve deflação foi maio, quando apresentou queda de 0,38%. Desde junho ocorrem variações positivas e a de novembro é a mais alta do ano. Para o pesquisador a maior influência que é a alta dos alimentos pode ser explicada por dois fatores. “Por um lado, há o aumento da demanda, sustentada pelos auxílios concedidos pelo governo e, por outro, a restrição de ofertas no mercado doméstico em um contexto de câmbio mais alto, que estimula as exportações”, contou.
Artigos de residência
Os preços dos artigos de residência recuaram 0,86% em relação ao mês anterior. Conforme a pesquisa, esse movimento pode ser explicado pela queda nos preços dos artigos de TV, som e informática (-1,02%), que tinham aumentado 1,07% em outubro.
Regiões
O IPCA abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários-mínimos, qualquer que seja a fonte, residentes nas áreas urbanas das regiões de abrangência do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC), que são as regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.
A pesquisa indicou ainda que houve elevação de preços em todas as 16 regiões pesquisadas no IPCA. O resultado mais alto foi em Goiânia (1,41%), que sofreu grande impacto da variação positiva das carnes (9,11%) e da energia elétrica (3,69%). O menor foi registrado em Brasília (0,35%), ajudado pela queda nos preços da gasolina (-0,68%).
Edição: Valéria Aguiar
Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Servidores municipais de Ipiaú já receberam o 13º salário
Imagem: Diulgação
A Prefeitura de Ipiaú quitou ontem, (07) a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo municipal. Com o pagamento adiantado, já que a data limite para quitação é 20 de dezembro, a gestão da Prefeita Maria das Graças demonstra o quanto preza por quem vem trabalhando junto pela cidade. Os servidores de Ipiaú receberam a primeira parcela do 13º em junho.
Incentivo financeiro pago a agentes de saúde será de R$ 1.550
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| Foto: Divulgação/ACS/Ipiaú |
O Ministério da Saúde definiu em R$ 1.550 o valor do incentivo financeiro a ser pago mensalmente pelo governo federal aos agentes comunitários de saúde. A portaria com o novo valor, que é pago a título de custeio a esses profissionais, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).
Mais conhecidos pela sigla ACS, os agentes comunitários de saúde têm um papel preventivo no que se refere à família, exercendo papel central na ligação entre os domicílios, as unidades básicas de saúde (UBS) e a comunidade. Ele atua também em espaços comunitários, de forma a promover a prevenção de doenças e a saúde, desenvolvendo, junto à população, ações empreendedoras.
Segundo a portaria publicada hoje, no último trimestre de cada ano será transferida uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do sistema de informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente. Os recursos orçamentários terão, como origem, o orçamento do Ministério da Saúde.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
Câncer de pele é tema da campanha Dezembro Laranja
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| @Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O câncer de pele é o mais frequente entre homens e mulheres e representa quase 30% de todos os tipos da doença. O Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) estima 185.380 novos casos de câncer de pele melanoma e não melanoma por ano para o triênio 2020/2022, sendo 87.970 em homens e 97.410 em mulheres.
As mortes pelo câncer não melanoma chegam a 1.358 em homens e 971 em mulheres, segundo dados de 2018 do Ministério da Saúde, os mais recentes. Já as mortes por câncer de pele melanoma no Brasil foram 1.038 para homens e 753 mulheres. A pele é o maior órgão do corpo humano.
O diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, explicou à Agência Brasil que 95% dos cânceres de pele são do tipo não melanoma (divididos 70% de carcinoma basocelular e 25% de espinocelulares ou carcinomas epidermoides) e 5% de câncer melanoma, de comportamento mais agressivo. Todos os cânceres de pele são malignos, ressaltou o oncologista.
Além dos cuidados que a pessoa deve ter durante a pandemia do novo coronavírus, como uso constante de máscara facial e de álcool gel, lavar as mãos e evitar aglomerações, a Fundação do Câncer alerta para a prevenção do câncer de pele na campanha Dezembro Laranja, que tem como slogan “Faça da sua prevenção um hábito”.
“Não é hora de ir para a praia”, advertiu o especialista, referindo-se não só ao risco de pegar a covid-19, como também à exposição ao sol nesta época do ano, que pode gerar o aparecimento do câncer de pele.
Prevenção
No próximo dia 21, começa o verão, época de calor mais intenso e temperaturas elevadas. Por isso, a Fundação do Câncer está incentivando que a prevenção ao câncer de pele se torne uma rotina na vida das pessoas. “Ou seja, deixa de ser uma coisa eventual e passa a ser um hábito”.
A campanha destaca a importância de evitar ao máximo a exposição aos raios ultravioletas intensos, que ocorrem entre 10h e 16h; usar sempre protetor solar nas áreas expostas, independentemente de ir à praia. “Outra coisa é que, se você vai se expor ao sol, procure usar também protetores físicos, como boné, chapéu, roupas de proteção UV, óculos escuros, sombrinha, guarda-sol, e ficar o máximo de tempo na sombra”.
Segundo Luiz Augusto Maltoni, são recomendações mais corriqueiras que não têm nada de difícil, mas precisam se tornar um hábito. O oncologista chamou a atenção para o fato de que ninguém faz um câncer de pele da noite para o dia. Esclareceu que “o que faz a célula se alterar, modificar pela irradiação ultravioleta, é a exposição continuada e por longo tempo. Tem uma relação direta o tempo de exposição solar”.
Jovens que nas décadas de 70 e 80 se expunham diariamente ao sol em horários de elevada irradiação solar, têm mais probabilidade de fazer um câncer de pele do que as gerações atuais, que dispõem de protetores solares, o que não existia anteriormente. “Não se tinha noção do que aquilo fazia mal”, comentou Maltoni. Além de a exposição ao sol predispor ao câncer de pele, contribui para o envelhecimento mais rápido da pele de quem não se cuidou.
Predisposição
Maltoni observou que os cânceres não melanoma basocelulares e espinocelulares, quando diagnosticados de forma precoce, podem ser resolvidos com a retirada da lesão por um dermatologista. “Na grande totalidade das vezes, a simples retirada resolve o problema definitivamente. É de uma solução bastante simples, se você não deixar passar despercebido e ficar atento para a pele”.
Quem têm câncer de pele deve fazer acompanhamento constante. Principalmente quem tem fatores predisponentes, como as pessoas de pele e olhos claros, pessoas ruivas, que são mais suscetíveis às alterações dos raios ultravioleta. Maltoni afirmou, entretanto, que também as pessoas de pele negra fazem câncer de pele e devem estar atentas, sobretudo, para o câncer melanoma, que se apresenta como uma lesão mais pigmentada.
“O melanoma é uma lesão que quanto mais rápido se diagnosticar, melhor”. O primeiro tratamento, nesse caso, é a cirurgia. O câncer de pele melanoma tem a característica de evoluir mais rápido e dar metástase no corpo. “É uma doença para a qual a pessoa tem que estar ligada”, alertou o diretor da Fundação do Câncer.
A campanha está em todas as mídias sociais da Fundação do Câncer, que também deu continuidade à parceria com a Ecoponte, concessionária que administra a ponte Rio-Niterói, e exibirá outdoors da campanha e contra a covid-19 nos dois sentidos da via. A ideia é chamar a atenção para os cuidados com o câncer de pele, lembrando também que não se deve esquecer os cuidados com a pandemia. A campanha será veiculada na ponte Rio-Niterói até março, quando termina o verão.
Edição: Graça
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Copom inicia última reunião do ano para definir juros básicos
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) promove hoje (8) a primeira parte da reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (9), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa ao final do dia.
Apesar da alta na inflação nos últimos meses, as instituições financeiras apostam na manutenção da taxa em 2% ao ano, no menor nível da história. A projeção consta do boletim Focus , pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central (BC).
O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro.
No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.
Meta de inflação
A Selic representa o principal instrumento do governo para controlar a inflação, garantindo que ela fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para este ano, a meta está em 4%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.
Para 2021, a meta é 3,75%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Até algumas semanas atrás, as instituições financeiras projetavam inflação menor que o esperado. A situação, no entanto, mudou com a recente alta no preço dos alimentos. Os analistas consultados no boletim Focus agora projetam que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminará o ano em 4,21%. Para 2021, a estimativa está em 3,34% .
Controle da demanda
O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.
A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia.
Ao manter a Selic no mesmo patamar, o Copom considera que as alterações anteriores nos juros básicos foram suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.
Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.
Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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