Festas de fim de ano podem agravar pandemia no país, diz Fiocruz
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| @Ravena Rosa/Agência Brasil |
Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que o aumento do número de casos e internações por covid-19 em vários estados que vem sendo registrado desde o início de novembro está encontrando um sistema de saúde menos preparado para atender à demanda por leitos de enfermarias e unidades de terapia intensiva (UTIs), não só nas regiões metropolitanas, mas principalmente nas cidades menores do interior.
Os pesquisadores da Fiocruz alertam que a possibilidade de colapso do atendimento aos novos casos é real e poderá acontecer nas próximas semanas, agravada pela chegada das festas de fim de ano e das férias. “A circulação das pessoas no período de festas de fim de ano e férias deve acelerar a disseminação do vírus, que já circula com bastante velocidade e volta a ocupar os leitos hospitalares. A movimentação das pessoas tende a aumentar a necessidade de atendimento por outros agravos de saúde como os acidentes de trânsito, por exemplo”, diz a instituição.
A nota técnica O fim do ciclo de interiorização, a sincronização da epidemia e as dificuldades de atendimento nos hospitais, desenvolvida pela equipe de pesquisa do Monitora Covid-19, destaca que no fim do ano a maior movimentação de pessoas “sem cuidados devidamente adequados e sem manutenção do isolamento social”, agravará um quadro composto por “desmobilização de leitos extras dos hospitais de campanha; a ocupação de leitos por outros problemas de saúde que ficaram represados durante o avanço da epidemia de covid-19; a maior circulação de pessoas; as dificuldades de identificação de casos e seus contatos devido à baixa testagem; e o relaxamento dos cuidados de distanciamento social, uso de máscaras e higiene”.
De acordo com o epidemiologista do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz) e um dos autores do estudo, Diego Xavier, no início da epidemia no Brasil, houve uma demanda grande nas regiões metropolitanas, e só depois veio a interiorização da doença, num momento em que a incidência da covid-19 já apresentava sinais de estabilidade nas cidades maiores.
“Agora, a covid-19 está fortemente presente tanto nas regiões metropolitanas quanto nas cidades do interior. E a epidemia está sincronizada, não começa mais nas metrópoles para depois ir para o interior. Um novo aumento dos casos pressionará a capacidade do atendimento à saúde das regiões metropolitanas, reduzindo também seus recursos para atender a pacientes vindos do interior. Na maioria dos lugares, a assistência à saúde deverá ser incapaz de atender à demanda”, disse o pesquisador.
Segundo a nota técnica, as regiões metropolitanas (RMs) compreendem apenas 177 do total de 5.570 municípios do Brasil. Porém, sua população total é de cerca de 70 milhões de habitantes, representando 33% da população nacional. Até o final de maio, cerca de 67% dos óbitos por covid-19 no país foram registrados nas regiões metropolitanas.
Com a interiorização da doença, no último dia de outubro essa proporção se inverteu. “As RMs passaram a representar somente 33% do total de óbitos registrados no país, demonstrando o que pode ser considerado como o fim do processo de interiorização”, diz o estudo.
Mortes fora das UTIs
De acordo com a Fiocruz, um importante indicador da falta de assistência de saúde está nos números de mortos fora das UTIs. Segundo a nota técnica, a “falta de UTI foi ainda mais expressiva nos municípios do interior, sobretudo pela dificuldade de acesso e as longas distâncias que devem ser percorridas em busca de atendimento”.
Segundo dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SivepGripe), no interior, o total de mortos fora das UTIs é proporcionalmente maior do que nas regiões metropolitanas em quase todo o país, sendo a única exceção a Região Sul, o que indica que a desassistência aos doentes por covid-19 é mais significativa nas cidades menores.
Em nível nacional, 36% morreram de covid-19 fora das UTIs no interior, contra 31% nas regiões metropolitanas. Há também os registros sem informação sobre o local da morte (9% no interior e 13% nas regiões metropolitanas), que podem elevar esses números.
Os estados que registraram maiores índices de mortes no interior fora da UTI são Amapá (82%), Roraima (73%), Amazonas (66%), Pará (59%), Sergipe (58%), Tocantins (50%), Acre (46%) e Ceará (45%). Já nas regiões metropolitanas, os estados que tiveram mais óbitos fora da UTI foram Roraima (63%), Sergipe (53%), Amazonas (47%), Rio Grande do Norte 42%), Minas Gerais (38%), São Paulo (36%), Distrito Federal (35%) e Ceará (38%).
Edição: Denise
Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
DJ mata ex-namorada a tiros em prédio na Pituba e depois comete suicídio
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| Foto: Divulgação/TV Bahia |
Uma mulher morreu após ser baleada no bairro da Pituba, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (10). O autor do crime era um ex-namorado dela, que fugiu após o crime, seguiu para sua residência e, em seguida, se suicidou.
A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Polícia Civil, que esclarece que os disparos foram efetuados por volta das 7h15. A Polícia Militar acrescenta que a ocorrência foi na Alameda Carrara, onde a mulher passeava com o cachorro.
A vítima é Tatiana de Souza Fonseca, de 39 anos, que chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu. Já o autor do crime foi apontado como João Miguel Pereira Martins, 40, mais conhecido como DJ Frajola. Apurações preliminares da Polícia Civil apontam que os dois se relacionaram por apenas 38 dias, tendo rompido após Tatiana descobrir que Martins já havia sido preso por violência doméstica.
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| Foto: Reprodução/ Correio da Bahia |
Em 2012, ele foi detido pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Brotas, após sequestrar e torturar uma ex-namorada. Anos mais tarde, em 2016, foi denunciado por outra ex, por estar perseguindo e ameaçando a mesma.
Quanto à apuração desse novo crime, a delegada à frente do caso, Milena Calmon, já ouviu funcionários do prédio onde Tatiana morava e também familiares da vítima. Imagens das câmeras do circuito de segurança do prédio também foram solicitadas e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai concluir o inquérito.
Por: Bahia Noticias
Líderes da UE devem desbloquear Orçamento e fundo de recuperação
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| @Arquio/Reuters/Yves Herman/Direitos Reservados |
Os líderes da União Europeia (UE) devem desbloquear nesta quinta-feira (10) um pacote de 1,8 trilhão de euros para ajudar a reanimar a economia após a pandemia de covid-19. Eles também devem chegar a um acordo sobre novas e mais ambiciosas metas de redução de emissões de CO² para combater as mudanças climáticas.
Durante dois dias, os líderes dos 27 países da UE discutirão ainda as vacinas contra a covid-19, a redefinição das relações com os Estados Unidos e planos de sanções à Turquia por atividades de perfuração em águas contestadas no Mediterrâneo.
O foco, no entanto, será desbloquear um histórico financiamento conjunto da União Europeia, de 750 bilhões de euros, para bancar a recuperação pós-pandemia, e 1,1 trilhão de euros, do Orçamento do bloco para 2021-2027, que se concentra na digitalização e no combate às mudanças climáticas.
Um consenso sobre os recursos é condição para um acordo sobre a proposta de que a UE reduza as emissões de gases de efeito estufa em 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990, em vez de 40%, conforme acertado agora.
"Estou confiante de que podemos chegar a um acordo sobre um pacote comum, para permitir a rápida implementação do quadro financeiro plurianual e do fundo de recuperação", disse o presidente da cúpula, Charles Michel, em carta aos líderes. "Um acordo sobre uma meta maior de redução de emissões de pelo menos 55% até 2030 está ao nosso alcance", acrescentou.
A Polônia e Hungria têm bloqueado o pacote financeiro porque o acesso ao dinheiro deve, pela primeira vez, estar associado ao respeito pelo Estado de Direito. Como Varsóvia e Budapeste estão sob investigação da UE por minar a independência dos tribunais e da mídia, correm o risco de perder bilhões do bloco.
Mas a Alemanha, que mantém a presidência rotativa da UE até o fim do ano, fechou um acordo com os dois países que lhes permitirá suspender o veto.
Por Jan Strupczewski e Kate Abnett - Repórteres da Reuters - Bruxelas
Coelba irá realizar desligamento programado em duas datas em Ipiaú
Em comunicado enviado à Prefeitura de Ipiaú a Coelba avisa que irá realizar um desligamento programado no dia 11 de dezembro, das 9h às 15h, no Conjunto Habitacional ACM, especificamente na AV. ACM, AV. João Pereira Santos, AV. Tancredo Neves, nos Caminhos do 1 ao 25, nas Ruas A, B, Carlos Gomes, E, Francisco Ribeiro, Maranhão e TV. Honório.
O mesmo irá acontecer no dia 14 de dezembro, e os locais atingidos serão: AV. Maria Eleonora Cajaíba, Fazenda Bom Jardim, Fazenda Marioba, Rodovia Ipiaú – Ubatã; Ruas A, Aloísio Barreto, Bela Vista, D. Pedro II, Da Banca, Do Onório, Edvaldo Barbosa, Guadalajara, Henrique Alves, I, J Loteamento Alto da Amaralina, Juliano Rodrigues, Licurgo Meira de Brito Lobo, Renildo de Souza, Roberto Carlos, Santa Rita, Ubaldo Alves, Valdomiro Santos e Waldomiro Barreto.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão. 
A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho.
Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes:
“É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado”.
Edição: Aline Leal
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ex-chefe de segurança espacial de Israel afirmou que alienígenas existem
Segundo Haim Eshed, o presidente dos EUA, Donald Trump, também tem conhecimento dessa informação
Foto: Reprodução/Pixabai
O ex-chefe do diretório espacial do Ministério da Defesa de Israel Haim Eshed disse que alienígenas existem e que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem conhecimento dessa informação. A declaração foi dada ao jornal “Yediot Aharonot”.
“Há um acordo entre o governo dos Estados Unidos e os alienígenas. Eles assinaram um contrato conosco para fazer experimentos aqui”, garantiu.
O ex-membro do governo israelense ainda disse que Trump iria revelar as informações, mas teria sido impedido para evitar “histeria em massa”, porque a humanidade não possui condições de compreendê-lo.
Em maio, o presidente do Estados Unidos, durante um evento da Força Espacial, comentou que “o espaço vai ser o futuro, tanto em termos de defesa quanto de ataque”.
Com 87 anos, Eshed também revelou outras informações como a existência de uma “federação galática” e uma “base subterrânea nas profundezas de Marte”, onde estariam astronautas estadunidenses e extraterrestres. Segundo ele, o objetivo dos alienígenas é entender a “estrutura do universo”.
As ideias de Eshed estão detalhadas no livro “O Universo além do horizonte – conversas com o professor Haim Eshed”, por Hagar Yanai, publicado em novembro.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de dezembro, houve mais cinco (05) novos casos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de dezembro, tivemos 7.611 casos registrados como suspeitos, sendo 2140 casos confirmados, dentre estes, são 2.083 pessoas RECUPERADAS, 15 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 38 foram a óbito. 5.423 casos foram descartados e 38 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 19 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 3.752 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; total de mortes é de 8.502
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| Foto: Divulgação/ Na Bahia, 33.578 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19 |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.752 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 3.218 recuperados (+0,8%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 431.786 casos confirmados desde o início da pandemia, 412.055 são considerados recuperados, 11.229 encontram-se ativos e 8.502 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,83%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.698,28), Itabuna (7.079,44), Aiquara (7.040,04), Almadina (6.936,31), Madre de Deus (6.921,73).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 825.668 casos descartados e 118.255 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (9).
Na Bahia, 33.578 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 28 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Por: Politica Livre
Prefeita de Ipiaú questiona ressalvas na aprovação das contas do município
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| Foto: Diulgação |
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade da prefeita Maria das Graças Mendonça, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, em seu parecer, aplicou à prefeita uma multa no valor de R$10 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$220.152,52, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação de pagamento de folhas salariais dos servidores. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (09/12), realizada por meio eletrônico.
De acordo com a gestão de Maria das Graças, reeleita prefeita nas eleições de outubro, as ressalvas apontadas pelo TCM contém equívocos. “O primeiro deles é que foi determinado o ressarcimento pela suposta inexistência de envio de documento sobre a folha de pagamento de servidores do Fundeb, referente ao mês de maio de 2019, no valor de R$ 220.152,52. Tal documento foi protocolado no anexo 45 da resposta quadrimestral”, explicou em nota.
“O segundo ponto é sobre a aplicação de multa em razão da contratação de escritório de advocacia para recebimento de valores de Royalties. O referido contrato teve seu prazo expirado, sem recebimento de nenhum valor pela Prefeitura, nem tampouco realização de nenhum pagamento a qualquer empresa ou profissional. Diante de todo o exposto, a Prefeitura Municipal vai interpor recurso ordinário, após a publicação da supracitada decisão, dentro do prazo legal”, finalizou.
Pazuello afirma que vacinação emergencial contra Covid pode começar em dezembro
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| Foto: Isac Nóbrega/PR |
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (9) que é possível começar a vacinação contra a Covid-19 em caráter emergencial da população em dezembro ou janeiro, dependendo da autorização concedida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e também da entrega das vacinas pelos laboratórios.
Pazuello também disse que a imunização ampla da população brasileira pode começar em janeiro ou fevereiro.
As informações foram dadas na manhã desta quarta-feira em entrevista à CNN. No dia anterior, Pazuello fez um pronunciamento para a imprensa, mas não citou detalhes sobre o plano de vacinação.
“O uso emergencial pode acontecer agora em dezembro, em hipótese, se nós fecharmos o contrato com a Pfizer. O ‘se’ é porque o contrato está sendo fechado. Desculpa o gerúndio. Se a Pfizer conseguir autorização emergencial e se a Pfizer nos adiantar alguma entrega, isso pode acontecer em janeiro, final de dezembro”, disse o ministro. “Isso em doses pequenas, em quantidade pequenas, que são de uso emergencial. Isso pode acontecer com a Pfizer, pode acontecer com o Butantan, com a AstraZeneca, mas isso aí é foro íntimo da desenvolvedora. Não é uma campanha de vacinação.”
Um dia antes, o presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, disse que é possível começar a vacinação quase imediatamente após um registro emergencial da Anvisa. Murillo diz acreditar que, dependendo do avanço das conversas e das análises pelos órgãos brasileiros, o processo de vacinação possa ter início em janeiro.
“Estamos trabalhando para começar a vacinar quase imediatamente após recebida a aprovação de uso emergencial por parte da Anvisa”, afirmou, citando que, no caso do Reino Unido, a autorização sanitária foi dada na semana passada e a vacinação começou nesta terça-feira (8). Segundo ele, a empresa se compromete com a entrega das doses até os pontos de vacinação a serem definidos pelo governo, e não apenas descarregar as doses num aeroporto, por exemplo.
Também disse que a empresa tem contêineres portáteis capazes de transportar as vacinas na temperatura necessária (-70ºC) e armazená-las por até 30 dias. Em cada unidade seria possível carregar quase 5.000 doses da vacina. Se for necessário usar apenas parte do carregamento, a caixa pode ser aberta por até dois minutos.
Folha de S.Paulo
Decreto endurece regras de controle patrimonial de agentes públicos
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de que tratam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429), a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813) e o Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n º 8.112). Todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta, os empregados, os dirigentes e os conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, são alcançados pelo decreto.
“A partir de agora, para processar as declarações dos agentes públicos, será instituído um sistema eletrônico a ser gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que receberá as declarações patrimoniais e sobre informações que possam gerar conflito de interesses com desempenho de cargo ou função”, explicou a CGU.
Ainda segundo as novas regras, o agente poderá franquear acesso, alternativamente, mediante autorização em meio eletrônico, às declarações anuais de Imposto sobre de Renda da Pessoa Física (IRPF). O agente deverá entregar a declaração anualmente ou na posse. “A recusa do servidor em prestar a informação ou autorizar acesso à sua declaração de IRPF implicará em sanção administrativa”, disse a CGU.
As declarações sobre conflito de interesses deverão ser prestadas por ministros, ocupantes de cargos ou funções iguais ou superiores a DAS 5 e dirigentes de entidades. Esses agentes deverão informar sobre familiares no exercício de atividades que possam suscitar conflito de interesses, relacionar as atividades privadas exercidas e identificar toda situação patrimonial específica que suscite ou possa eventualmente suscitar conflito de interesses.
As informações geradas pelas declarações poderão ser objeto de sindicância patrimonial se houver indício de enriquecimento ilícito do agente público, o que poderá ensejar sanção legal.
Por fim, o decreto prevê ainda que a Comissão de Ética da Presidência da República, igualmente, poderá utilizar as informações das declarações para apuração de matérias de sua competência.
Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil - Brasília
Secretaria de Saúde de Ipiaú realiza treinamento de médicos e enfermeiros
Os médicos e enfermeiros das unidades básicas de saúde participaram de treinamento de atualização sobre manejo clínico da tuberculose e da covid-19. O treinamento ocorreu ontem, 08, na Prefeitura de Ipiaú e contou com a presença de Alan Machado, referência técnica regional em tuberculose.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Polícia cumpre mandados e apreende armas, dinheiro e drogas
Armas, munições, dinheiro e drogas foram localizados durante cumprimento de mandados de busca e apreensão por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Santo Amaro da Purificação e da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na manhã desta quarta-feira (9).
Duas casas, na Ladeira das Virgens e na localidade de Sacramento, foram vistoriadas. Na ação, três criminosos foram capturados em flagrantes, sendo autuados por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.
Ao final da operação as equipes apreenderam a quantia de R$ 700 em espécie, dois revólveres calibre 38, munições, 18 pedras de crack, tabletes de cocaína e maconha, porções de entorpecentes e uma balança.
"Com a localização desse materiais reduziremos os números dos Crimes Violentos Letais e Intencionais na nossa região", contou o titular da DT, delegado Adriano Moreira.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola
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| @Fernando Frazão/Agência Brasil |
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9).
Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, a alíquota de imposto será de 0%.
A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais.
“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19.
Por Agência Brasil - Brasília
Deputadas querem levar Bibo Nunes (PSL-RS) ao Conselho de Ética após fala machista
Parlamentar usou termo 'deputérica'; 'rídiculo', indecoroso e inadmissível', rebateu Sâmia Bonfim (PSOL-SP)
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| DEPUTADO FEDERAL BIBO NUNES. FOTO: LULA MARQUES |
O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), da base do governo de Jair Bolsonaro, se referiu a colegas de plenário como histéricas e as classificou como “deputéricas”. A fala provocou críticas na bancada feminina da Casa, que quer levar o caso ao Conselho de Ética da Câmara.
“Deputadas histéricas, vou criar um neologismo: “Deputérica”. Quando eu falar “Deputérica”, estarei me dirigindo a uma Deputada histérica, que não tem posicionamento, que não tem bom senso e que não se enquadra dentro do decoro parlamentar”, disse Nunes durante a votação da medida provisória da Casa Verde e Amarela.
A líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP), rebateu a fala. “Um deputado da base do governo foi à tribuna para chamar as mulheres deputadas de histéricas e as ofendeu, nos ofendeu, desqualificou completamente o nosso papel no debate político, na intervenção parlamentar e ainda criou um apelido ridículo, indecoroso, machista e inadmissível”, disse.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que pessoas histéricas possuem distúrbios emocionais ou psíquicos. “Parece-me que é o deputado quem precisa de tratamento, porque isso se chama misoginia, aversão às mulheres. Isso é uma forma de agressão, de falta de decoro. Isso merece, de fato, uma análise do Conselho de Ética”, disse.
No Twitter, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) também criticou Bibo Nunes. “É inadmissível que um parlamentar, em plena sessão, chame deputadas da oposição de ‘histéricas’ e ‘deputéricas’. A discordância e o debate são da democracia. Via Secretaria da Mulher, denunciaremos a fala e postura machista de @bibonunes1 à Corregedoria e Comissão de Ética”, disse.
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Partidos de oposição articulam apoio a candidato indicado por Maia
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| O PRESIDENTE DA CÂMARA, RODRIGO MAIA. FOTO: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL |
Após o Supremo Tribunal Federal proibir que Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Davi Alcolumbre (DEM/AM) sejam reeleitos para as presidências da Câmara e do Senado, uma corrida pela escolha dos nomes se acirrou no Congresso
A eleição da cúpula do Parlamento, que está marcada para 1º de fevereiro de 2021, é considerada a disputa política mais importante do próximo ano.
Com exceção do PSOL, todos os outros sete partidos que integram a oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro não devem lançar candidato para os cargos. Logo, se tornaram alvos dos blocos do centrão que disputam o poder.
De um lado, Bolsonaro deve apoiar o deputado Arthur Lira (PP/PI). Do outro, um nome que será definido por Maia para ser seu sucessor.
O parlamentar já avisou que o nome será integrante do que ele chama de Câmara Livre, um movimento de oposição ao Palácio do Planalto.
Tanto Lira quanto Maia articulam para ganhar apoio da oposição. A reportagem conversou com deputados que indicaram apoio ao bloco do candidato de Maia, para se opor a Bolsonaro.
Os nomes cotados por Maia para sua sucessão são Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), mas ele não descartou a inclusão de um representante da esquerda em sua lista, do PSB e do PDT.
O apoio a Lira ainda não foi oficialmente descartado, mas segundo fontes dos partidos da oposição será inviável apoiar o candidato de Bolsonaro.
Freixo não será o candidato do PSOL
O PSOL ainda não escolheu o nome que representará o partido para a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Segundo apurou a reportagem, o deputado Marcelo Freixo, que concorreu em 2019, não será o nome da sigla.
Por ter uma bancada com maioria de mulheres, o partido apostará em uma candidata, mas ainda não definiu quem será.
Por: CartaCapital
Ipiaú: Construção das creches com investimento do FNDE é retomada
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
As obras das creches do Bairro Novo e do Centro foram retomadas após paralisação que ocorreu logo depois que a empresa responsável abandonou a obra. Com isso, a Prefeitura de Ipiaú, seguindo os trâmites legais, abriu processo administrativo, notificou e multou a empresa, e ao final optou pelo distrato.
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
A Prefeitura realizou uma nova licitação no final de setembro e as ordens de serviço das creches do bairro Novo e do Centro foram assinadas respectivamente em outubro e novembro.
As creches são realizadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e faz parte do Plano Municipal de Educação que tem como meta universalizar a pré- escola e aumentar a oferta de vagas em creches.
Com 200 vagas em média, elas funcionarão em período integral, com estrutura de 10 salas de aulas amplas e climatizadas, lactário, sala de amamentação, um banheiro para cada duas salas, vestiários femininos e masculinos, refeitório, cozinha, estrutura completa para os professores e sala específica para higienização de alimentos e utensílios. A construção cumpre todas normas de acessibilidade.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Padre e outras 17 pessoas são denunciados pelo MP por suposta organização criminosa
Religioso afirmou que a denúncia 'nada tem de novo' e que as acusações são 'injustas'
Foto: Afipe/Diulgação
O padre Robson de Oliveira Pereira e outras 17 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por suspeita de integrarem uma organização criminosa criada com o intuito de obter vantagem. Conforme o órgão, o religioso seria o comandante do grupo e teria desviado dinheiro de uma associação para repassar a terceiros.
O MP acredita que a “organização criminosa empresarial que se utilizava de associações e empresas para realizar apropriações indébitas, falsidades ideológicas e lavagem de capitais em benefício próprio” desviava “recursos recolhidos em nome das associações de caráter religioso e com a finalidade declarada de construção de uma basílica e de realização de atos de caridade”.
O padre, que é responsável pelo Santuário Basílica de Trindade, em Goiás, negou outra vez as acusações e afirmou ao UOL que a denúncia “nada tem de novo” e que as acusações são “injustas”.
Ele é suspeito de desviar ao menos R$ 120 milhões de doações de fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). Em nota, a entidade disse que confia na Justiça para que o caso seja esclarecido.
“É importante salientar que a Associação Filhos do Pai Eterno é uma entidade civil sem fins lucrativos e com a missão de evangelizar. A Afipe não é investigada e nem denunciada”, acrescentou.
Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
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| @Tomaz Silva/Agência Brasil |
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.
Um dos objetivos do Casa Verde Amarela também é aperfeiçoar pontos do programa habitacional anterior. Além da redução dos juros, haverá atenção na qualidade dos imóveis construídos no âmbito do programa. Para isso, o texto aprovado garante a conservação das unidades mesmo após a entrega. “O empreendedor permanecerá responsável pela manutenção e conservação das edificações, evitando-se, assim, sua deterioração após a entrega das chaves”, disse o relator, Márcio Bittar (MDB-AC).
Bittar, no entanto, reconheceu os avanços sociais conquistados pela população mais vulnerável com o Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009. Ao mesmo tempo, ele entende que o novo programa é um passo além para promoção de moradias dignas. “Não negamos a importância dos programas implementados até aqui. A produção de unidades foi, de fato, importante para que muitas famílias tivessem condições de adquirir um imóvel próprio, mas, como já destacado, não foi nem será suficiente para promover moradia com dignidade”, ressaltou.
Edição: Kelly Oliveira
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma três (03) novos casos de coronairus hoje, 08 de dezembro
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 08 de dezembro, tivemos 7.583 casos registrados como suspeitos, sendo 2135 casos confirmados, dentre estes, são 2.079 pessoas RECUPERADAS, 19 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 38 foram a óbito. 5.405 casos foram descartados e 43 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 22 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Polícia Militar apreende drogas, prende jovem por tráfico de drogas e apreende adolescente por ato infracional similar a tráfico de drogas.
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 17h desta terça-feira (08/12/2020), a guarnição da 55ª CIPM/PETO, em rondas na rua Protogenes Jaqueira, bairro Euclides Neto, visualizou dois homens na porta de um imóvel em atitude suspeita, e que ao perceberem a aproximação da viatura empreenderam fuga para o interior da casa.
Foi dado voz de abordagem e posteriormente realizado uma busca na residência pertencente ao adolescente, onde foram encontradas substâncias entorpecentes, balanças de precisão e várias embalagens de acondicionar drogas.
Os suspeitos: V. C. S., Data de nasc: 31/07/2005; A. N. A., Data de nasc: 02/01/2001foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Materiais apreendidos: Aproximadamente 675g de cocaína; 02 balanças de precisão; Aproximadamente 770g de maconha; 04 rolos de papel alumínio; 01 faca; 01 colher; 02 pacotes de embalagens de sacolé; 445 pinos vazios de acondicionar cocaína; 01 Pó Royal.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Informações: Ascom/55ª CIPM
Anvisa emite alerta sobre 1º caso de ‘superfungo’ fatal no Brasil; paciente foi da Bahia
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| Foto: Divulgação/Anvisa |
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de um possível primeiro caso de Candida auris nesta segunda-feira, 7, no Brasil. De acordo com o comunicado, o fungo é considerado “uma séria ameaça à saúde pública”. O C. auris foi identificado no último dia 4 em amostra de paciente internado em uma UTI adulto em hospital do Estado da Bahia por complicações da covid-19.
O C. auris é considerado potencialmente fatal, pois é um fungo multirresistente, capaz de driblar vários medicamentos antifúngicos comumente utilizados para tratar infecções por Candida, além de poder causar infecção em corrente sanguínea e outras infecções invasivas e ser facilmente confundida com outras espécies de leveduras.
Outra característica deste fungo é a capacidade de permanecer viável, por longos períodos no ambiente, de semanas a meses, e apresentar resistência a diversos desinfetantes comuns, mesmo os que são à base de quartenário de amônio.
Do ponto de vista laboratorial existe a preocupação de possíveis surtos, uma vez que há uma dificuldade de identificação pelos métodos laboratoriais rotineiros e de sua eliminação do ambiente contaminado.
Após a suspeita, a amostra foi encaminhada pelo laboratório do hospital para o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) que comunicou a suspeita de caso positivo para C. auris. Assim, a amostra foi encaminhada para o laboratório da Rede Nacional para identificação de C. auris em serviços de saúde (Laboratório da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFM-USP) para a realização das provas confirmatórias.
Diante deste caso, a Anvisa recomendou o reforço da vigilância laboratorial do fungo em todos os serviços de saúde do País, além de medidas de controle e prevenção que minimizem a disseminação do patógeno.
Já em 2017 a Anvisa havia emitido alerta em que afirmava que “o modo preciso de transmissão dentro do ambiente de saúde não é conhecido”. Apesar de as evidências iniciais sugerirem que o organismo poderia se disseminar em ambientes médicos por contato com superfícies ou equipamentos contaminados, ou mesmo de pessoa para pessoa.
O primeiro caso de C. Auris foi identificado pela primeira vez em humanos em 2009, após seu isolamento em um paciente no Japão. Desde então, infecções por C. auris ocorreram em vários países, incluindo Coréia do Sul, Índia, Paquistão, África do Sul, Quênia, Kuwait, Israel, Venezuela, Colômbia, Reino Unido e mais recentemente nos Estados Unidos e Canadá.
O mesmo documento emitido pela Anvisa em 2017 cita que, no ano anterior, a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) publicaram um alerta epidemiológico em função dos relatos de surtos de Candida auris em serviços de saúde da América Latina, recomendando aos Estados-membros a adoção de medidas de prevenção e controle de surtos decorrentes deste patógeno.
O primeiro surto detectado de C. auris na região das Américas foi relatado na Venezuela entre março de 2012 e julho de 2013, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Maracaibo. O surto afetou 18 pacientes, dos quais 13 eram pediátricos. Neste caso, todos os isolados foram inicialmente identificados como Candida haemulonii, sendo que apenas após novos estudos se identificou que o microrganismo envolvido era C. auris.
Outro exemplo da dificuldade de identificação desse patógeno foi relatado em um surto, ocorrido em agosto de 2016, em uma UTI do distrito de Cartagena na Colômbia. Neste, cinco casos de infecção foram identificados inicialmente como C. albicans, C.guillermondii e Rhodotorula rubra, mas após a realização de um teste mais complexo, chamado de MALDITOF foram confirmados como C. auris.
Um possível surto também preocupa as autoridades de saúde, pois pelas evidências até o momento, algumas cepas de Candida auris são resistentes a todas as três principais classes de fármacos antifúngicos (polienos, azóis e equinocandinas).
O Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC/Atlanta/EUA) demonstrou que dos surtos globais que têm investigado, quase todos os isolados são altamente resistentes ao fluconazol. Em sua análise, mais da metade dos isolados de C. auris eram resistentes ao voriconazol, um terço eram resistentes à anfotericina B e alguns resistentes às equinocandinas, indicando que as opções de tratamento são limitadas.
Este tipo de multirresistência não foi visto antes em outras espécies de Candida. Além disso, como os métodos de detecção de rotina não conseguem identificar C. auris, suas taxas de incidência e prevalência não são conhecidas ao certo, sendo, provavelmente, uma causa de candidíase mais comum do que é atualmente considerada.
Estadão Conteúdo
MEC lança programa para professores de alfabetização
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| @Reuters: Amanda Perobelli/Direitos Reservados |
O Ministério da Educação vai ofertar curso gratuito e a distância para a qualificação de 40 mil professores de alfabetização, com duração total de 160 horas, a partir de 11 de janeiro.
O curso Alfabetização Baseada na Ciência (ABC) deverá ser acessado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), onde os professores poderão assistir a vídeos, baixar os materiais de leitura e preparar as tarefas de estudo.
“O curso é composto por um manual teórico, de 24 capítulos, elaborado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, e um Programa de Intervenção Prático, desenvolvido pelo Centro de Investigação e Intervenção na Leitura do Instituto Politécnico do Porto. A Universidade Aberta de Portugal ficou responsável por gravar as videoaulas e produzir as legendas para o português do Brasil”, informou o MEC em nota.
O conteúdo abarca noções fundamentais de alfabetização, de literacia emergente (antes da instrução formal), da aprendizagem da leitura e escrita e das dificuldades desse processo.
Desde de fevereiro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do MEC, mantém parceria com as instituições portuguesas. A criação do curso a distância é uma solução para o período de distanciamento social. A Universidade do Porto e o Instituto Politécnico do Porto licenciaram o governo brasileiro para uso do material na capacitação dos docentes.
Além do curso online, professores brasileiros poderão participar de capacitação presencial em Portugal. A Capes deverá abrir editais para esses cursos nos próximos dois anos. No total, a autarquia prevê investimento de R$ 6,3 milhões na formação de professores alfabetizadores.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem expectativa que a formação dos professores reflita na qualidade da alfabetização dos alunos e perdure durante toda a vida escolar. “A iniciativa do MEC é lançar as sementes para que num futuro próximo, talvez não tão próximo, mas a médio prazo, as nossas universidades estejam recebendo jovens no mínimo alfabetizados”, assinalou o ministro.
Por Agência Brasil - Brasília
Novos casos de coronavírus ultrapassam 3 mil nas últimas 24 horas
No mesmo período foram contabilizadas 29 mortes
Foto: Jeferson Peixoto/Secom/MS
A Bahia registrou 3.330 novos casos de coronavírus e 29 óbitos nas últimas 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (08), pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab). Dos 428.034 casos confirmados desde o início da pandemia, 408.837 já são considerados recuperados, 8.474 baianos morreram e 10.723 estão com o vírus ativo.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,94%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.678,68), Itabuna (7.063,03), Aiquara (7.040,04), Almadina (6.918,01), Madre de Deus (6.893,28).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 822.258 casos descartados e 116.380 em investigação. Na Bahia, 33.356 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Prazo de inscrição para o edital de premiação da lei Aldir Blanc vai até quinta-feira
Termina nessa quinta-feira, 10, o prazo de inscrições para o Edital de Premiação “Fauzi Maron” nº 002/2020 que vai distribuir R$180.000,00 de recursos oriundos da Lei Federal 14.017/2020 para os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural de Ipiaú. Serão dez prêmios no valor de R$ 10 mil e vinte no valor de R$4 mil. Todas as informações sobre o Edital estão disponíveis no endereço
https://www.ipiau.ba.gov.br/noticia/570/prefeitura-de-ipia-divulga-edital-de-premiao-para-os-trabalhadores-da-cultura-
O Edital foi lançado pela Diretoria de Cultura no dia 26/11/2020. Para concorrer será preciso preencher os formulários de inscrição online até às 23h59min do dia 10 de dezembro de 2020. Os formulários estão disponíveis nos links abaixo:
https://bit.ly/2V6IVYo Criação e Desenvolvimento
https://bit.ly/3fFWNC0 Pesquisa, Publicação e Memória
https://bit.ly/2HDBO6m Difusão
https://bit.ly/37cvNGt Formação e Capacitação
José Américo Castro. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Rui e outros governadores pedem celeridade da Anvisa na aprovação de vacinas contra a Covid
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| Fotos: Camila Souza/ GOVBA |
Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove e registre as vacinas com a maior rapidez possível.
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| Fotos: Camila Souza/ GOVBA |
Rui contou que o ministro confirmou que o Brasil fará a aquisição das vacinas, à medida que elas forem aprovadas e registradas pela Anvisa. “Por isso, nosso principal pleito é que esse registro seja feito com celeridade, assim que os laboratórios solicitarem, já que o Brasil, assim como outras nações, deve utilizar mais de uma vacina para imunizar a população. A Pfizer, por exemplo, acenou com a disponibilização de 70 milhões de doses para o Brasil, em um primeiro momento, sendo que cada indivíduo precisa de duas doses, e essa quantidade não cobre todos os brasileiros”, explicou o governador.
Rui também comentou que há atualmente 11 mil pessoas com vírus ativos na Bahia. “A taxa de transmissão segue crescendo e a elevação, ainda que pequena, no número de mortes, nos preocupa. A doença já está em todos os 417 municípios e uma contaminação desenfreada pode levar os serviços de saúde a um colapso. Em função disso, determinei que a Secretaria de Segurança Pública monitore propostas e convites para a realização de aglomerações, em ambientes fechados ou públicos, a fim de impedir a realização desses eventos. Além do que, também instruí o órgão a abrir processos criminais, na medida em que os responsáveis por essas aglomerações sejam identificados, não importando se são pousadas, boates ou até mesmo um cidadão com o som do carro alto ligado”, conclui.
Fonte: Secom/GOVBA
Ipiaú: Polícia Militar prende homem por posse de entorpecentes.
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| Foto: Divulgação/Fonte: Ascom/55ª CIPM |
Por volta das 10h30min desta terça-feira (08/12/2020), a guarnição da 55ª CIPM/PETO, em rondas no bairro Pau D’arco foi abordada por transeuntes que informaram que dentro de uma área de mata fechada teriam dois homens armados traficando drogas.
Com objetivo de averiguar a denúncia, a guarnição incursionou e encontrou um indivíduo de nome Diogo, o qual informou ser natural de Minas Gerais.
Foi feita abordagem e buscas no local, sendo encontrada apenas um cirgarro de maconha e uma porção pequena de maconha.
O suspeito; D. P. dos S., Data de nasc: 24/07/1996, foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú, juntamente com a droga apreendida.
Material apreendido: 01 cigarro de maconha, 01 porção de maconha, 01 celular LG K2+
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais BRASIL
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial |
O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).
O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.
O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Agência Brasil
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