Rodovias são recuperadas em 2020 para alavancar o desenvolvimento na Bahia

Fotos: Paula Fróes/ GOVBA

O desenvolvimento econômico de um estado de grande extensão como a Bahia passa diretamente pela qualidade das estradas que ligam os distantes municípios e conectam as regiões. Mesmo enquanto enfrenta a pandemia de Covid-19, o Governo do Estado tem mantido um ritmo acelerado de obras importantes em todas as regiões baianas. Intervenções na infraestrutura e mobilidade, como a recuperação e pavimentação de rodovias, têm gerado vagas de emprego e mantido o caminho aberto para o processo de retomada das atividades econômicas que dependem do controle das taxas de contágio do coronavírus e melhores índices de distanciamento social.
Fotos: Paula Fróes/ GOVBA

Somente em 2020 foram concluídas obras em mais de 344 km, que contaram com um investimento somado de mais de R$ 90 milhões. Até o final de dezembro serão entregues ainda a pavimentação em 7 km do acesso ao povoado de Sítio do Aragão, em Santo Estevão, que está em fase de finalização, e a restauração de cerca de um 1km do acesso a Caatiba, na BA-646. As obras contribuem para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola e a pecuária.

“Mesmo nesse momento de crise, a Bahia tem conseguido ser o segundo Estado que mais fez investimentos em todo o Brasil. Investimentos que possibilitam um escoamento melhor e mais barato da produção, assim como também um melhor deslocamento de turistas através de aeroportos e rodovias. Além disso, investimentos em infraestrutura geram emprego, que é uma das prioridades do governo para que os baianos tenham mais acesso a renda e possam ter seu crescimento econômico e social”, destaca o secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcos Cavalcanti.

Mais obras
Fotos: Paula Fróes/ GOVBA

Atualmente já estão em andamento na Bahia serviços de recuperação e restauração em 379 km com um investimento de mais de R$ 230 milhões. Outros 745 quilômetros também estão com os serviços de recuperação e manutenção em andamento, através do PREMAR. Além disso, no início de novembro, foi autorizada a licitação para a recuperação e pavimentação de mais de 69 quilômetros de rodovias baianas. Entre eles, a BA-160, que liga o distrito de Quixaba, em Morpará, até o entroncamento da BR-242, será pavimentada nos 35,6 quilômetros da região do Velho Chico. No Sertão Produtivo, outro trecho da BA-160, entre Iuiú e Pindorama, passará por obra restauração em 18 quilômetros. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o acesso a nova Dias D’Ávila até a Cidade Santa, em Biribeira, será recuperado em 6,1 quilômetros.

Os acessos ao Conjunto Penitenciário de Jequié, na BR-330, e ao distrito de Baixinha, em Taperóa, também passarão por serviços de pavimentação. Os trechos de 3,7 quilômetros e de 2,6 quilômetros estão localizados nas regiões do Médio Rio de Contas e do Baixo Sul baiano, respectivamente. A Travessia Urbana de Uauá, no Sertão do São Francisco, será pavimentada em pista dupla em 1,5 quilômetro. Na Chapada Diamantina, a rodovia de acesso ao distrito de Icó, em Morro do Chapéu, vai ser recuperada em 1,6 quilômetro.

Além dessas, importantes obras serão iniciadas em breve pela Seinfra em diversas regiões da Bahia, como a construção da Ponte Salvador-Itaparica, a restauração da BA-290, que liga Itanhém a Teixeira de Freitas, passando por Medeiros Neto, e recuperação da BA-131, do entroncamento da BR-407 até o entroncamento da BR-324, que passa por Saúde e Caém.

Fonte: Secom/GOVBA

Em ação rápida da Polícia Militar em Ipiaú, motocicleta é recuperadalogo após ter sido roubada

Foto: Motocicleta recuperada pela PM 

Por volta das 19h40min, dessa quinta-feira (10/12/2020) a Central de Operações da 55ª CIPM recebeu uma ligação, através do 190, sobre um roubo de uma motocicleta, praticado por dois indivíduos armados, no Bairro Ubirajara Costa. 

A guarnição do PETO foi encaminhada para ocorrência, e já seguiu em diligência pelas prováveis rotas de fuga, sendo que ao aproximar-se de um Posto de Combustível, localizado às margens da BR-330, saída para Jequié, visualizou os funcionários acenando, os quais relataram ter sido vítimas de roubo, efetuado por dois elementos armados, que estavam em uma motocicleta com as mesmas características da que havia sido roubada instantes antes.

Com as informações obtidas, a guarnição seguiu no intuito de capturar os autores, sendo mantido contato visual já nas proximidades do município de Jitaúna, momento que os elementos perceberam a aproximação da viatura e adentraram em um vicinal, numa localidade conhecida como Lagoa dos Patos. Em sequência, abandonaram a motocicleta e atravessaram uma cerca , quando passaram a efetuar disparos contra a guarnição, que, por sua vez, respondeu a agressão. 

Após o cessar fogo foi feita a busca no local, no entanto os bandidos não foram localizados, mas o veículo foi recuperado.

A motocicleta 01 motocicleta Honda CG 150, KS de cor cinza, Placa JRP-8814; foi recuperada foi apresentada na delegacia de Ipiaú.

“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”

Fonte: Ascom/55ª CIPM

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 10 de dezembro, tivemos quatro (04) novos casos de coronavirus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 10 de dezembro, tivemos 7.626 casos registrados como suspeitos, sendo 2144 casos confirmados, dentre estes, são 2.087 pessoas RECUPERADAS, 15 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 38 foram a óbito. 5.440 casos foram descartados e 42 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 18 casos ativos
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder.

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Funcionários do Hospital Regional da Chapada denunciam atraso nos salários: 'situação difícil'

Funcionários do Hospital Regional da Chapada denunciam atraso de dois meses de salários — Foto: Governo do Estado

Médicos, enfermeiros, nutricionistas, técnicos de enfermagem e agentes de limpeza estão sem receber desde o dia 26 de outubro. Sesab anunciou que unidade será gerida pela Fundação Fabamed.

Funcionários do Hospital Regional da Chapada, que fica na cidade baiana de Seabra, denunciaram atrasos nos salários dos últimos dois meses.

Segundo uma funcionária, que preferiu não revelar a identidade, os atrasos nos salários, que antes eram constantes, estavam em dia desde o início do ano, mas voltaram a atrasar. Médicos, enfermeiros, nutricionistas, técnicos de enfermagem e agentes de limpeza estão sem receber desde o dia 26 de outubro.
  • "Todos os funcionários estão sem receber desde o dia 26 de outubro. Tivemos um atraso em agosto, mas foi pago em setembro e de desde o dia 26 que ninguém recebe. Uma situação difícil", contou.
O Hospital Regional da Chapada tem 101 leitos, sendo 10 de Terapia Intensiva. A unidade é referência para as cidades de Abaíra, Boninal, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Seabra, Souto Soares, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas.

Além do atendimento clínico e cirúrgico de emergência, o Hospital Regional da Chapada realiza cirurgias eletivas, oferta atendimento ambulatorial nas especialidades de cardiologia, ortopedia, pediatria, clínica médica, cirurgia geral, angiologia, gastroenterologia, anestesiologia, otorrino, exames de imagem e laboratório.

Questionada pelo G1 sobre os atrasos nos salários dos funcionários, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) não falou sobre o assunto, mas informou que, a partir desta quinta-feira (10), a Fundação Fabamed assume a gestão do Hospital da Chapada, e que o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, realizou uma inspeção na unidade para aferir os estoques de insumos e medicamentos, bem como o funcionamento dos equipamentos e a escala dos profissionais.

A Sesab informou que o contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado e tem duração de 90 dias, renováveis por igual período.

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Bahia registra 29 mortes e 4.876 novos casos de coronavírus nas últimas 24h

Foto: Divulgação/Scom/PMS

Bahia registrou 29 mortes e 4.876 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (10), pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab). Dos 436.662 casos confirmados desde o início da pandemia, 8.531 baianos morreram, 416.121 já são considerados recuperados e 12.010 estão com o vírus ativo.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,69%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.711,34), Aiquara (7.107,51), Itabuna (7.105,24), Conceição do Coité (7.043,78), Madre de Deus.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 830.481 casos descartados e 119.206 em investigação. Na Bahia, 33.791 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Em Sítio do Quinto, Rui inaugura reforma do mercado municipal, iluminação pública e Academia da Saúde

Fotos: Paula Fróes/GOVBA
Após visitar Novo Triunfo, onde inaugurou uma unidade escolar, o governador Rui Costa desembarcou em Sítio do Quinto, no início da tarde desta quinta-feira (10), para uma série de entregas, incluindo a reforma do Mercado Municipal Pedro Manuel dos Santos, a obra de extensão de iluminação pública na Avenida Antônio Marques e uma Academia da Saúde.
Fotos: Paula Fróes/GOVBA

Com investimento superior a R$ 636 mil e executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), a reforma do Mercado Municipal garantiu 38 novos boxes aos permissionários, dotados de balcão e pia novos. “Fizemos a entrega de obras de infraestrutura urbana, o mercado municipal e sistemas de abastecimento de água. São várias intervenções que melhoram a vida da população”, afirmou Rui.

A extensão de rede de iluminação pública na Avenida Antônio Marques, na sede do município do nordeste baiano, foi feita pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A iniciativa envolveu mais de R$ 187 mil, resultando na instalação de 30 postes, ao longo de 1,15 quilômetro.

Já a Academia da Saúde permitirá aos moradores a prática de exercícios e atividades físicas ao ar livre.

Nova escola

Por fim, o governador, como costuma fazer nas viagens ao interior, visitou o Colégio Estadual João Francisco da Silva, que possui 349 estudantes matriculados no Ensino Médio, e anunciou a construção de uma nova unidade.

“Visitei a escola estadual e é, realmente, uma construção muito antiga e que não oferece mais as condições necessárias para os alunos. Inauguramos uma escola nova hoje [em Novo Triunfo] e acabo de anunciar uma nova escola para substituir essa atual. Assim que o prefeito nos ajudar encontrando um terreno, vamos licitar e construir a escola”, informou Rui.

Fonte: Secom/GOVBA

R$ 13 mil em cocaína apreendidos após retirada de obstáculos

Foto: Divulgação/SSP

Horas depois da Polícia Militar retirar obstáculos na localidade do Areal, no Complexo do Nordeste de Amaralina, equipes da Rondesp Atlântico conseguiram capturar um traficante com porções de cocaína avaliadas em cerca de 13 mil reais. O flagrante aconteceu, na madrugada desta quinta-feira (10). O criminoso é o 17º integrante de uma facção, que age naquela região, localizado pelas forças de segurança, em pouco mais de uma semana.
Foto: Divulgação/SSP

Os entorpecentes, divididos em 255 papelotes, foram encontrados durante patrulhamento preventivo. "As guarnições passavam pelo local quando avistaram o criminoso. Ele esboçou fuga, mas foi cercado rapidamente. Na abordagem, os policiais encontraram uma parte das drogas com ele e o restante escondido em um imóvel", contou o comandante da unidade, major Edmundo Assemany Junior.

Também foram apreendidos 106 pinos e 12 pedras de cocaína, duas balanças, embalagens para comercializar drogas, celular e um refletor. A ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento

‘Objetivo é vacinar toda a população em 2021’, afirma ministro da Saúde

 Eduardo Pazuello diz que pasta considera a compra da vacina CoronaVac

Foto: Erasmo Salomão/Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse em entrevista à rádio Jovem Pan nesta quinta-feira (10) que o objetivo do governo federal é vacinar toda a população brasileira contra a Covid-19 ainda em 2021. Pazuello disse ainda que a pasta tem a intenção de comprar a vacina CoronaVac, desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Nos últimos meses, a relação do Ministério da Saúde com a CoronaVac tem sido alvo de polêmicas. Isso porque a candidata a vacina é defendida publicamente pelo governador de São Paulo, João Doria e o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos têm feito diferentes declarações contra a China, país responsável pela criação da vacina experimental, ocasionando uma possível crise de confiança a respeito do imunizante.

Uma das 4 vacinas em fase de testes com voluntários brasileiros e apresenta resultados promissores, a CoronaVac, porém, ainda não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso venha a ser, a vacina será desenvolvida pela Insituto Butantan e, segundo a pasta, caso o preço seja considerado justo, deve ser integrada ao Programa Nacional de Imunização.

Festas de fim de ano podem agravar pandemia no país, diz Fiocruz

@Ravena Rosa/Agência Brasil

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que o aumento do número de casos e internações por covid-19 em vários estados que vem sendo registrado desde o início de novembro está encontrando um sistema de saúde menos preparado para atender à demanda por leitos de enfermarias e unidades de terapia intensiva (UTIs), não só nas regiões metropolitanas, mas principalmente nas cidades menores do interior.

Os pesquisadores da Fiocruz alertam que a possibilidade de colapso do atendimento aos novos casos é real e poderá acontecer nas próximas semanas, agravada pela chegada das festas de fim de ano e das férias. “A circulação das pessoas no período de festas de fim de ano e férias deve acelerar a disseminação do vírus, que já circula com bastante velocidade e volta a ocupar os leitos hospitalares. A movimentação das pessoas tende a aumentar a necessidade de atendimento por outros agravos de saúde como os acidentes de trânsito, por exemplo”, diz a instituição.

A nota técnica O fim do ciclo de interiorização, a sincronização da epidemia e as dificuldades de atendimento nos hospitais, desenvolvida pela equipe de pesquisa do Monitora Covid-19, destaca que no fim do ano a maior movimentação de pessoas “sem cuidados devidamente adequados e sem manutenção do isolamento social”, agravará um quadro composto por “desmobilização de leitos extras dos hospitais de campanha; a ocupação de leitos por outros problemas de saúde que ficaram represados durante o avanço da epidemia de covid-19; a maior circulação de pessoas; as dificuldades de identificação de casos e seus contatos devido à baixa testagem; e o relaxamento dos cuidados de distanciamento social, uso de máscaras e higiene”.

De acordo com o epidemiologista do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz) e um dos autores do estudo, Diego Xavier, no início da epidemia no Brasil, houve uma demanda grande nas regiões metropolitanas, e só depois veio a interiorização da doença, num momento em que a incidência da covid-19 já apresentava sinais de estabilidade nas cidades maiores.

“Agora, a covid-19 está fortemente presente tanto nas regiões metropolitanas quanto nas cidades do interior. E a epidemia está sincronizada, não começa mais nas metrópoles para depois ir para o interior. Um novo aumento dos casos pressionará a capacidade do atendimento à saúde das regiões metropolitanas, reduzindo também seus recursos para atender a pacientes vindos do interior. Na maioria dos lugares, a assistência à saúde deverá ser incapaz de atender à demanda”, disse o pesquisador.

Segundo a nota técnica, as regiões metropolitanas (RMs) compreendem apenas 177 do total de 5.570 municípios do Brasil. Porém, sua população total é de cerca de 70 milhões de habitantes, representando 33% da população nacional. Até o final de maio, cerca de 67% dos óbitos por covid-19 no país foram registrados nas regiões metropolitanas.

Com a interiorização da doença, no último dia de outubro essa proporção se inverteu. “As RMs passaram a representar somente 33% do total de óbitos registrados no país, demonstrando o que pode ser considerado como o fim do processo de interiorização”, diz o estudo.

Mortes fora das UTIs

De acordo com a Fiocruz, um importante indicador da falta de assistência de saúde está nos números de mortos fora das UTIs. Segundo a nota técnica, a “falta de UTI foi ainda mais expressiva nos municípios do interior, sobretudo pela dificuldade de acesso e as longas distâncias que devem ser percorridas em busca de atendimento”.

Segundo dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SivepGripe), no interior, o total de mortos fora das UTIs é proporcionalmente maior do que nas regiões metropolitanas em quase todo o país, sendo a única exceção a Região Sul, o que indica que a desassistência aos doentes por covid-19 é mais significativa nas cidades menores.

Em nível nacional, 36% morreram de covid-19 fora das UTIs no interior, contra 31% nas regiões metropolitanas. Há também os registros sem informação sobre o local da morte (9% no interior e 13% nas regiões metropolitanas), que podem elevar esses números. 

Os estados que registraram maiores índices de mortes no interior fora da UTI são Amapá (82%), Roraima (73%), Amazonas (66%), Pará (59%), Sergipe (58%), Tocantins (50%), Acre (46%) e Ceará (45%). Já nas regiões metropolitanas, os estados que tiveram mais óbitos fora da UTI foram Roraima (63%), Sergipe (53%), Amazonas (47%), Rio Grande do Norte 42%), Minas Gerais (38%), São Paulo (36%), Distrito Federal (35%) e Ceará (38%).

Edição: Denise 
Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

DJ mata ex-namorada a tiros em prédio na Pituba e depois comete suicídio

Foto: Divulgação/TV Bahia

Uma mulher morreu após ser baleada no bairro da Pituba, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (10). O autor do crime era um ex-namorado dela, que fugiu após o crime, seguiu para sua residência e, em seguida, se suicidou.

A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Polícia Civil, que esclarece que os disparos foram efetuados por volta das 7h15. A Polícia Militar acrescenta que a ocorrência foi na Alameda Carrara, onde a mulher passeava com o cachorro.

A vítima é Tatiana de Souza Fonseca, de 39 anos, que chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu. Já o autor do crime foi apontado como João Miguel Pereira Martins, 40, mais conhecido como DJ Frajola. Apurações preliminares da Polícia Civil apontam que os dois se relacionaram por apenas 38 dias, tendo rompido após Tatiana descobrir que Martins já havia sido preso por violência doméstica.

Foto: Reprodução/ Correio da Bahia

Em 2012, ele foi detido pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Brotas, após sequestrar e torturar uma ex-namorada. Anos mais tarde, em 2016, foi denunciado por outra ex, por estar perseguindo e ameaçando a mesma.

Quanto à apuração desse novo crime, a delegada à frente do caso, Milena Calmon, já ouviu funcionários do prédio onde Tatiana morava e também familiares da vítima. Imagens das câmeras do circuito de segurança do prédio também foram solicitadas e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai concluir o inquérito.
Por: Bahia Noticias

Líderes da UE devem desbloquear Orçamento e fundo de recuperação

@Arquio/Reuters/Yves Herman/Direitos Reservados

Os líderes da União Europeia (UE) devem desbloquear nesta quinta-feira (10) um pacote de 1,8 trilhão de euros para ajudar a reanimar a economia após a pandemia de covid-19. Eles também devem chegar a um acordo sobre novas e mais ambiciosas metas de redução de emissões de CO² para combater as mudanças climáticas.

Durante dois dias, os líderes dos 27 países da UE discutirão ainda as vacinas contra a covid-19, a redefinição das relações com os Estados Unidos e planos de sanções à Turquia por atividades de perfuração em águas contestadas no Mediterrâneo.

O foco, no entanto, será desbloquear um histórico financiamento conjunto da União Europeia, de 750 bilhões de euros, para bancar a recuperação pós-pandemia, e 1,1 trilhão de euros, do Orçamento do bloco para 2021-2027, que se concentra na digitalização e no combate às mudanças climáticas.

Um consenso sobre os recursos é condição para um acordo sobre a proposta de que a UE reduza as emissões de gases de efeito estufa em 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990, em vez de 40%, conforme acertado agora.

"Estou confiante de que podemos chegar a um acordo sobre um pacote comum, para permitir a rápida implementação do quadro financeiro plurianual e do fundo de recuperação", disse o presidente da cúpula, Charles Michel, em carta aos líderes. "Um acordo sobre uma meta maior de redução de emissões de pelo menos 55% até 2030 está ao nosso alcance", acrescentou.

A Polônia e Hungria têm bloqueado o pacote financeiro porque o acesso ao dinheiro deve, pela primeira vez, estar associado ao respeito pelo Estado de Direito. Como Varsóvia e Budapeste estão sob investigação da UE por minar a independência dos tribunais e da mídia, correm o risco de perder bilhões do bloco.

Mas a Alemanha, que mantém a presidência rotativa da UE até o fim do ano, fechou um acordo com os dois países que lhes permitirá suspender o veto.

Por Jan Strupczewski e Kate Abnett - Repórteres da Reuters - Bruxelas

Coelba irá realizar desligamento programado em duas datas em Ipiaú


Em comunicado enviado à Prefeitura de Ipiaú a Coelba avisa que irá realizar um desligamento programado no dia 11 de dezembro, das 9h às 15h, no Conjunto Habitacional ACM, especificamente na AV. ACM, AV. João Pereira Santos, AV. Tancredo Neves, nos Caminhos do 1 ao 25, nas Ruas A, B, Carlos Gomes, E, Francisco Ribeiro, Maranhão e TV. Honório. 

O mesmo irá acontecer no dia 14 de dezembro, e os locais atingidos serão: AV. Maria Eleonora Cajaíba, Fazenda Bom Jardim, Fazenda Marioba, Rodovia Ipiaú – Ubatã; Ruas A, Aloísio Barreto, Bela Vista, D. Pedro II, Da Banca, Do Onório, Edvaldo Barbosa, Guadalajara, Henrique Alves, I, J Loteamento Alto da Amaralina, Juliano Rodrigues, Licurgo Meira de Brito Lobo, Renildo de Souza, Roberto Carlos, Santa Rita, Ubaldo Alves, Valdomiro Santos e Waldomiro Barreto. 

Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

@Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão.

A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho. 

Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes: 

“É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado”.

Edição: Aline Leal
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Ex-chefe de segurança espacial de Israel afirmou que alienígenas existem

Segundo Haim Eshed, o presidente dos EUA, Donald Trump, também tem conhecimento dessa informação

Foto: Reprodução/Pixabai

O ex-chefe do diretório espacial do Ministério da Defesa de Israel Haim Eshed disse que alienígenas existem e que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem conhecimento dessa informação. A declaração foi dada ao jornal “Yediot Aharonot”.

“Há um acordo entre o governo dos Estados Unidos e os alienígenas. Eles assinaram um contrato conosco para fazer experimentos aqui”, garantiu.

O ex-membro do governo israelense ainda disse que Trump iria revelar as informações, mas teria sido impedido para evitar “histeria em massa”, porque a humanidade não possui condições de compreendê-lo.

Em maio, o presidente do Estados Unidos, durante um evento da Força Espacial, comentou que “o espaço vai ser o futuro, tanto em termos de defesa quanto de ataque”.

Com 87 anos, Eshed também revelou outras informações como a existência de uma “federação galática” e uma “base subterrânea nas profundezas de Marte”, onde estariam astronautas estadunidenses e extraterrestres. Segundo ele, o objetivo dos alienígenas é entender a “estrutura do universo”.

As ideias de Eshed estão detalhadas no livro “O Universo além do horizonte – conversas com o professor Haim Eshed”, por Hagar Yanai, publicado em novembro.

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de dezembro, houve mais cinco (05) novos casos de coronavirus


A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de dezembro, tivemos 7.611 casos registrados como suspeitos, sendo 2140 casos confirmados, dentre estes, são 2.083 pessoas RECUPERADAS, 15 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 38 foram a óbito. 5.423 casos foram descartados e 38 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 19 casos ativos.

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder.

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Bahia registra 3.752 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; total de mortes é de 8.502

Foto: Divulgação/
Na Bahia, 33.578 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.752 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 3.218 recuperados (+0,8%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 431.786 casos confirmados desde o início da pandemia, 412.055 são considerados recuperados, 11.229 encontram-se ativos e 8.502 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,83%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.698,28), Itabuna (7.079,44), Aiquara (7.040,04), Almadina (6.936,31), Madre de Deus (6.921,73).

O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 825.668 casos descartados e 118.255 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (9).

Na Bahia, 33.578 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 28 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Por: Politica Livre

Prefeita de Ipiaú questiona ressalvas na aprovação das contas do município

Foto: Diulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade da prefeita Maria das Graças Mendonça, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, em seu parecer, aplicou à prefeita uma multa no valor de R$10 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$220.152,52, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação de pagamento de folhas salariais dos servidores. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (09/12), realizada por meio eletrônico.

De acordo com a gestão de Maria das Graças, reeleita prefeita nas eleições de outubro, as ressalvas apontadas pelo TCM contém equívocos. “O primeiro deles é que foi determinado o ressarcimento pela suposta inexistência de envio de documento sobre a folha de pagamento de servidores do Fundeb, referente ao mês de maio de 2019, no valor de R$ 220.152,52. Tal documento foi protocolado no anexo 45 da resposta quadrimestral”, explicou em nota.

“O segundo ponto é sobre a aplicação de multa em razão da contratação de escritório de advocacia para recebimento de valores de Royalties. O referido contrato teve seu prazo expirado, sem recebimento de nenhum valor pela Prefeitura, nem tampouco realização de nenhum pagamento a qualquer empresa ou profissional. Diante de todo o exposto, a Prefeitura Municipal vai interpor recurso ordinário, após a publicação da supracitada decisão, dentro do prazo legal”, finalizou.

Pazuello afirma que vacinação emergencial contra Covid pode começar em dezembro

Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (9) que é possível começar a vacinação contra a Covid-19 em caráter emergencial da população em dezembro ou janeiro, dependendo da autorização concedida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e também da entrega das vacinas pelos laboratórios.

Pazuello também disse que a imunização ampla da população brasileira pode começar em janeiro ou fevereiro.

As informações foram dadas na manhã desta quarta-feira em entrevista à CNN. No dia anterior, Pazuello fez um pronunciamento para a imprensa, mas não citou detalhes sobre o plano de vacinação.

“O uso emergencial pode acontecer agora em dezembro, em hipótese, se nós fecharmos o contrato com a Pfizer. O ‘se’ é porque o contrato está sendo fechado. Desculpa o gerúndio. Se a Pfizer conseguir autorização emergencial e se a Pfizer nos adiantar alguma entrega, isso pode acontecer em janeiro, final de dezembro”, disse o ministro. “Isso em doses pequenas, em quantidade pequenas, que são de uso emergencial. Isso pode acontecer com a Pfizer, pode acontecer com o Butantan, com a AstraZeneca, mas isso aí é foro íntimo da desenvolvedora. Não é uma campanha de vacinação.”

Um dia antes, o presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, disse que é possível começar a vacinação quase imediatamente após um registro emergencial da Anvisa. Murillo diz acreditar que, dependendo do avanço das conversas e das análises pelos órgãos brasileiros, o processo de vacinação possa ter início em janeiro.

“Estamos trabalhando para começar a vacinar quase imediatamente após recebida a aprovação de uso emergencial por parte da Anvisa”, afirmou, citando que, no caso do Reino Unido, a autorização sanitária foi dada na semana passada e a vacinação começou nesta terça-feira (8). Segundo ele, a empresa se compromete com a entrega das doses até os pontos de vacinação a serem definidos pelo governo, e não apenas descarregar as doses num aeroporto, por exemplo.

Também disse que a empresa tem contêineres portáteis capazes de transportar as vacinas na temperatura necessária (-70ºC) e armazená-las por até 30 dias. Em cada unidade seria possível carregar quase 5.000 doses da vacina. Se for necessário usar apenas parte do carregamento, a caixa pode ser aberta por até dois minutos.

Folha de S.Paulo

Decreto endurece regras de controle patrimonial de agentes públicos

@Marcello Casal Jr/Agência Brasil

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de que tratam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429), a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813) e o Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n º 8.112). Todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta, os empregados, os dirigentes e os conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, são alcançados pelo decreto. 

“A partir de agora, para processar as declarações dos agentes públicos, será instituído um sistema eletrônico a ser gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que receberá as declarações patrimoniais e sobre informações que possam gerar conflito de interesses com desempenho de cargo ou função”, explicou a CGU.

Ainda segundo as novas regras, o agente poderá franquear acesso, alternativamente, mediante autorização em meio eletrônico, às declarações anuais de Imposto sobre de Renda da Pessoa Física (IRPF). O agente deverá entregar a declaração anualmente ou na posse. “A recusa do servidor em prestar a informação ou autorizar acesso à sua declaração de IRPF implicará em sanção administrativa”, disse a CGU.

As declarações sobre conflito de interesses deverão ser prestadas por ministros, ocupantes de cargos ou funções iguais ou superiores a DAS 5 e dirigentes de entidades. Esses agentes deverão informar sobre familiares no exercício de atividades que possam suscitar conflito de interesses, relacionar as atividades privadas exercidas e identificar toda situação patrimonial específica que suscite ou possa eventualmente suscitar conflito de interesses. 

As informações geradas pelas declarações poderão ser objeto de sindicância patrimonial se houver indício de enriquecimento ilícito do agente público, o que poderá ensejar sanção legal. 

Por fim, o decreto prevê ainda que a Comissão de Ética da Presidência da República, igualmente, poderá utilizar as informações das declarações para apuração de matérias de sua competência.
Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil - Brasília

Secretaria de Saúde de Ipiaú realiza treinamento de médicos e enfermeiros


Os médicos e enfermeiros das unidades básicas de saúde participaram de treinamento de atualização sobre manejo clínico da tuberculose e da covid-19. O treinamento ocorreu ontem, 08, na Prefeitura de Ipiaú e contou com a presença de Alan Machado, referência técnica regional em tuberculose. 
A Prefeita Maria das Graças e a Secretária de Saúde Laryssa Dias também estiveram presentes falando sobre os desafios desse ano, especialmente frente a pandemia, e parabenizando a equipe pelo trabalho desempenhado nesse período.

Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Polícia cumpre mandados e apreende armas, dinheiro e drogas


Armas, munições, dinheiro e drogas foram localizados durante cumprimento de mandados de busca e apreensão por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Santo Amaro da Purificação e da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na manhã desta quarta-feira (9).

Duas casas, na Ladeira das Virgens e na localidade de Sacramento, foram vistoriadas. Na ação, três criminosos foram capturados em flagrantes, sendo autuados por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Ao final da operação as equipes apreenderam a quantia de R$ 700 em espécie, dois revólveres calibre 38, munições, 18 pedras de crack, tabletes de cocaína e maconha, porções de entorpecentes e uma balança.

"Com a localização desse materiais reduziremos os números dos Crimes Violentos Letais e Intencionais na nossa região", contou o titular da DT, delegado Adriano Moreira.

Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento

Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola

@Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9).

Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, a alíquota de imposto será de 0%.

A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais.

“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19.
Por Agência Brasil - Brasília

Deputadas querem levar Bibo Nunes (PSL-RS) ao Conselho de Ética após fala machista

Parlamentar usou termo 'deputérica'; 'rídiculo', indecoroso e inadmissível', rebateu Sâmia Bonfim (PSOL-SP)

DEPUTADO FEDERAL BIBO NUNES. FOTO: LULA MARQUES

O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), da base do governo de Jair Bolsonaro, se referiu a colegas de plenário como histéricas e as classificou como “deputéricas”. A fala provocou críticas na bancada feminina da Casa, que quer levar o caso ao Conselho de Ética da Câmara.

“Deputadas histéricas, vou criar um neologismo: “Deputérica”. Quando eu falar “Deputérica”, estarei me dirigindo a uma Deputada histérica, que não tem posicionamento, que não tem bom senso e que não se enquadra dentro do decoro parlamentar”, disse Nunes durante a votação da medida provisória da Casa Verde e Amarela.

A líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP), rebateu a fala. “Um deputado da base do governo foi à tribuna para chamar as mulheres deputadas de histéricas e as ofendeu, nos ofendeu, desqualificou completamente o nosso papel no debate político, na intervenção parlamentar e ainda criou um apelido ridículo, indecoroso, machista e inadmissível”, disse.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que pessoas histéricas possuem distúrbios emocionais ou psíquicos. “Parece-me que é o deputado quem precisa de tratamento, porque isso se chama misoginia, aversão às mulheres. Isso é uma forma de agressão, de falta de decoro. Isso merece, de fato, uma análise do Conselho de Ética”, disse.

No Twitter, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) também criticou Bibo Nunes. “É inadmissível que um parlamentar, em plena sessão, chame deputadas da oposição de ‘histéricas’ e ‘deputéricas’. A discordância e o debate são da democracia. Via Secretaria da Mulher, denunciaremos a fala e postura machista de @bibonunes1 à Corregedoria e Comissão de Ética”, disse.

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Partidos de oposição articulam apoio a candidato indicado por Maia

O PRESIDENTE DA CÂMARA, RODRIGO MAIA. FOTO: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL


A eleição da cúpula do Parlamento, que está marcada para 1º de fevereiro de 2021, é considerada a disputa política mais importante do próximo ano.

Com exceção do PSOL, todos os outros sete partidos que integram a oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro não devem lançar candidato para os cargos. Logo, se tornaram alvos dos blocos do centrão que disputam o poder.

De um lado, Bolsonaro deve apoiar o deputado Arthur Lira (PP/PI). Do outro, um nome que será definido por Maia para ser seu sucessor.

O parlamentar já avisou que o nome será integrante do que ele chama de Câmara Livre, um movimento de oposição ao Palácio do Planalto.

Tanto Lira quanto Maia articulam para ganhar apoio da oposição. A reportagem conversou com deputados que indicaram apoio ao bloco do candidato de Maia, para se opor a Bolsonaro.

Os nomes cotados por Maia para sua sucessão são Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), mas ele não descartou a inclusão de um representante da esquerda em sua lista, do PSB e do PDT.

O apoio a Lira ainda não foi oficialmente descartado, mas segundo fontes dos partidos da oposição será inviável apoiar o candidato de Bolsonaro.

Freixo não será o candidato do PSOL 

O PSOL ainda não escolheu o nome que representará o partido para a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Segundo apurou a reportagem, o deputado Marcelo Freixo, que concorreu em 2019, não será o nome da sigla.

Por ter uma bancada com maioria de mulheres, o partido apostará em uma candidata, mas ainda não definiu quem será.
Por: CartaCapital

Ipiaú: Construção das creches com investimento do FNDE é retomada

Foto: Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

As obras das creches do Bairro Novo e do Centro foram retomadas após paralisação que ocorreu logo depois que a empresa responsável abandonou a obra. Com isso, a Prefeitura de Ipiaú, seguindo os trâmites legais, abriu processo administrativo, notificou e multou a empresa, e ao final optou pelo distrato.
Foto: Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

A Prefeitura realizou uma nova licitação no final de setembro e as ordens de serviço das creches do bairro Novo e do Centro foram assinadas respectivamente em outubro e novembro. 

As creches são realizadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e faz parte do Plano Municipal de Educação que tem como meta universalizar a pré- escola e aumentar a oferta de vagas em creches. 

Com 200 vagas em média, elas funcionarão em período integral, com estrutura de 10 salas de aulas amplas e climatizadas, lactário, sala de amamentação, um banheiro para cada duas salas, vestiários femininos e masculinos, refeitório, cozinha, estrutura completa para os professores e sala específica para higienização de alimentos e utensílios. A construção cumpre todas normas de acessibilidade.

Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

Padre e outras 17 pessoas são denunciados pelo MP por suposta organização criminosa

Religioso afirmou que a denúncia 'nada tem de novo' e que as acusações são 'injustas'

Foto: Afipe/Diulgação

O padre Robson de Oliveira Pereira e outras 17 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por suspeita de integrarem uma organização criminosa criada com o intuito de obter vantagem. Conforme o órgão, o religioso seria o comandante do grupo e teria desviado dinheiro de uma associação para repassar a terceiros.

O MP acredita que a “organização criminosa empresarial que se utilizava de associações e empresas para realizar apropriações indébitas, falsidades ideológicas e lavagem de capitais em benefício próprio” desviava “recursos recolhidos em nome das associações de caráter religioso e com a finalidade declarada de construção de uma basílica e de realização de atos de caridade”.

O padre, que é responsável pelo Santuário Basílica de Trindade, em Goiás, negou outra vez as acusações e afirmou ao UOL que a denúncia “nada tem de novo” e que as acusações são “injustas”.

Ele é suspeito de desviar ao menos R$ 120 milhões de doações de fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). Em nota, a entidade disse que confia na Justiça para que o caso seja esclarecido.

“É importante salientar que a Associação Filhos do Pai Eterno é uma entidade civil sem fins lucrativos e com a missão de evangelizar. A Afipe não é investigada e nem denunciada”, acrescentou.

Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

@Tomaz Silva/Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

Um dos objetivos do Casa Verde Amarela também é aperfeiçoar pontos do programa habitacional anterior. Além da redução dos juros, haverá atenção na qualidade dos imóveis construídos no âmbito do programa. Para isso, o texto aprovado garante a conservação das unidades mesmo após a entrega. “O empreendedor permanecerá responsável pela manutenção e conservação das edificações, evitando-se, assim, sua deterioração após a entrega das chaves”, disse o relator, Márcio Bittar (MDB-AC).

Bittar, no entanto, reconheceu os avanços sociais conquistados pela população mais vulnerável com o Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009. Ao mesmo tempo, ele entende que o novo programa é um passo além para promoção de moradias dignas. “Não negamos a importância dos programas implementados até aqui. A produção de unidades foi, de fato, importante para que muitas famílias tivessem condições de adquirir um imóvel próprio, mas, como já destacado, não foi nem será suficiente para promover moradia com dignidade”, ressaltou.

Edição: Kelly Oliveira
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

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