Criminosos fogem da PM e abandonam fuzil russo AK47
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| Foto: Divulgação SSP Traficantes fogem da PM e abandonam fuzil russo AK47 |
Guarnições da Polícia Militar localizaram um fuzil modelo AK47 de fabricação russa, após traficantes fugirem de um cerco. O flagrante aconteceu, na manhã deste sábado (12), no bairro de Valéria, em Salvador.
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| Foto: Divulgação SSP Traficantes fogem da PM e abandonam fuzil russo AK47 |
Equipes da 31a CIPM (Peto), do Bope, do Choque (Canil), da Cipe PI, do Graer, da Rondesp BTS, das 17a, 18a e 19a CIPMs realizavam incursões, na localidade, quando avistaram criminosos. Na tentativa de aproximação, os traficantes atiraram e fugiram.
Após confronto, os PMs encontraram o fuzil russo calibre 7,62 e uma mochila com três carregadores e 231 munições. Marcas de sangue, indicando que um dos traficantes ficou ferido, também foram percebidas pelas equipes. Nenhum policial foi atingido.
"Esse foi o terceiro fuzil apreendido em menos de 24h, na capital baiana. Seguiremos combatendo os traficantes de drogas com inteligência e firmeza", destacou o comandante de Operações da PM (COPPM), coronel Humberto Sturaro.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Partidos cobram ‘dízimo’ de filiados com cargos políticos
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| Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados/ Filiados chegam a repassar até 15% de seus salários; legendas defendem legalidade da prática, prevista em estatuto |
Ao menos dez partidos políticos brasileiros cobram porcentagem do salário dos seus filiados que ocupam cargos comissionados na administração pública. Previsto no estatuto de PT, MDB, PSOL, Republicanos, PDT, Patriota, Pros, PRTB, PV e PCB, o “dízimo partidário” chega até a 15% do rendimento mensal de servidores de livre nomeação e exoneração, em geral destinados a posições de direção, chefia ou assessoria.
As siglas defendem a prática, alegando que é uma forma de promover a participação dos filiados no financiamento dos partidos. Os repasses são legais e passam por órgãos de controle. Por outro lado, a doação compulsória é criticada por incentivar o aparelhamento da máquina pública, promovendo a entrada em todas as esferas de governo de filiados que nem sempre estão capacitados para as funções públicas.
Em 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a proibir funcionário comissionado a doar para partido. Em seu voto, o ministro Arnaldo Versiani argumentou que os filiados se sentiriam coagidos a contribuir com partidos, pois, como estão em cargos comissionados, podem ser demitos a qualquer momento. Uma alteração feita pelo Congresso na Lei dos Partidos Políticos em 2017, porém, passou a permitir explicitamente que as legendas recebam dinheiro de pessoas que ocupam cargos comissionados, desde que pertençam à sigla.
No PDT, a taxa varia entre 10% a 15%. Filiados ao PT e ao Republicanos que ocupam cargos comissionados devem passar 5% do salário às siglas. No MDB, é cobrado 3% dos salários. No PSOL, a taxa é de até 2%. O Patriota estabelece em estatuto a contribuição de porcentagem dos nomeados, mas não chega a citar um porcentual. Nos demais partidos, a taxa varia de 5% a 10%.
No caso do PDT, do Republicanos e do Patriota – que fizeram atualizações recentes em seus estatutos –, o TSE barrou ou pediu adequação dos trechos sobre as doações. Além de versar sobre a contribuição obrigatória de filiados que ocupam cargos comissionados, esses pontos também tratam da doação obrigatória de políticos eleitos, prática que não consta em lei. Toda atualização do estatuto de um partido precisa ser avalizada pelo tribunal.
Além dos dez partidos que cobram o “dízimo partidário” dos seus filiados, outros oito – PTB, DEM, PCdoB, PSB, DC e PSL, Cidadania e UP – não chegam a atrelar uma porcentagem a cargos comissionados em seus estatutos, mas abrem margem para que isso seja abordado em outros regulamentos internos.
PMN, PSC, PP, PCO, PL, PSD e Solidariedade se limitam a falar que é dever dos filiados contribuir financeiramente com o partido, mas sem avisar que outras regras internas vão definir como isso acontecerá. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, revogou, em 2018, artigos que falavam sobre contribuições específicas. Versões anteriores chegaram a citar 3% dos salários dos filiados.
O Novo prevê doação de R$ 28,23 por mês para cada integrante. Os estatutos do PSDB, do Avante, da Rede Sustentabilidade e do PMB só preveem doações de quem foi eleito. Já os estatutos do Podemos, do PTC e do PSTU não deixam claro se as contribuições são obrigatórias e se valem para todos os comissionados.
Legislação. A questão das doações obrigatórias de funcionários que podem ser contratados e demitidos do poder público livremente chegou a ser judicializada outras vezes nas últimas duas décadas. Em março de 2017, o plenário do TSE barrou uma regra do PMN que previa doação obrigatória de filiados com cargos públicos. Em setembro daquele ano, a comissão da Câmara dos Deputados responsável por formular proposições relacionadas à reforma política sugeriu um projeto que autoriza explicitamente a prática. O projeto foi aprovado por Câmara e Senado e sancionado pelo então presidente Michel Temer (MDB) no mês seguinte.
“Essa cobrança é um hábito que está introjetado na cultura organizacional dos partidos e que a reforma política legalizou de vez. Na prática, se abocanha mais uma parcela de recursos públicos”, disse o cientista político Vitor Marchetti, professor da Universidade Federal do ABC.
O que dizem os partidos que cobram ‘dízimo’
Em nota, o PT afirmou que a cobrança é um “procedimento democrático, totalmente legal e transparente de financiamento partidário”. O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que o estatuto do partido tem a cláusula desde 1980, quando não existia fundo partidário. O Pros afirmou ser uma forma de pagar dívidas vedadas de serem quitadas com recursos do Fundo Partidário. Levy Fidelix, presidente do PRTB, afirmou que “são contribuições legais para a manutenção do partido”.
José Luiz Penna, presidente do PV, disse que essa forma de arrecadação é de quando não havia financiamento público e que pretende revê-la. O MDB afirmou que apenas congressistas fazem contribuição “de forma voluntária”. Adilson Barroso, presidente do Patriota, disse que pediu a exclusão dos artigos que tratam de doações.
Estadão
Brasil perde R$ 417 bi por ano com sonegação de impostos, diz estudo
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| Foto: Reprodução/ Levantamento do IBPT mostra que R$ 2,33 trilhões não são declarados |
O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que o faturamento não declarado pelas empresas é de R$ 2,33 trilhões por ano. As cifras foram calculadas com base nos autos de infrações emitidos pelos fiscos federal, estaduais e municipais.
Segundo o levantamento, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o imposto mais sonegado em 2018. Já em 2019, a sonegação do imposto de renda superou o ICMS. O IBPT descobriu que 47% das empresas de pequeno porte sonegam imposto. Já a taxa entre as empresas médias é de 31% e entre as de grande porte é de 16%.
Ao mesmo tempo, os valores sonegados são maiores no setor industrial, seguido pelas empresas de serviços financeiros e pelas empresas de prestação de serviços. O comércio ocupa a quarta posição. Mas se for considerarmos apenas o ICMS, o setor do comércio é o que mais sonega, seguido das empresas industriais e das prestadoras de serviços.
O mês de novembro concentra a maior quantidade de autos de infração. Isso porque é o mês da Black Friday, quando há aumento no volume de vendas, tanto por ocasião da promoção quanto pelas vendas de fim de ano.
Esses valores, no entanto, são uma estimativa. A sonegação total pode maior do que a calculada. Isso porque os fiscos não conseguem autuar todos que sonegam. Existe ainda o outro lado da moeda, dos autos de infração extintos ao longo do processo. Segundo o levantamento, 65,49% do que foi sonegado foi efetivamente autuado.
“Para que seja possível chegarmos ao Índice de Sonegação Fiscal, temos que considerar os contribuintes que sonegaram, mas não foram autuados, assim como o grau de aderência dos autos de infração, ou seja, qual a quantidade de autos de infração que permaneceu hígida após a exclusão dos autos de infração que foram extintos”, diz o levantamento.
Queda na sonegação
Apesar dos números na casa dos bilhões, a prática de sonegação está em queda no país. Em 2002, o índice de sonegação foi de 32% e em 2004 atingiu o pico de 39%. Esse número foi caindo ano após ano, e chegou a 15% em 2019. De acordo com João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, os mecanismos usados pelo fisco dificultaram a sonegação.
“Devido aos cruzamentos eletrônicos de dados e à melhoria da qualidade da fiscalização, pode-se afirmar que já foi bem mais fácil [sonegar], mas a cada ano isso fica mais difícil, tendo como reflexo do percentual de sonegação fiscal cair de 32% sobre o valor total arrecadado com tributos, para 15% em 2019.”
Agência Brasil
IPIÁU VIVE CLIMA DE EXPECTATIVA PARA A MEGA INAUGURAÇÃO DA CASA DOS FRIOS E PEREIRA BEER
Ipiauenses vivem clima de expectativa para a Mega Inauguração da Casa Dos Frios e Pereira Beer, o mais novo empreendimento da cidade. Será um espaço amplo, com gastronomia de alto luxo, cervejas nacionais e importadas, carnes especiais, frios em geral, mariscos, queijos e vinhos, azeites nacionais e importados e as melhores marcas, tudo pensando na satisfação dos seus clientes.
Não compre nada agora! As melhores marcas e preços justos, só a Casa dos Frios e Pereira Beer tem!
Você não perde por esperar, aguarde! É nesta quinta-feira, dia 17, as 9h da manhã, na Rua Caixeiro Viajante, nº 117, (Praça dos Cometas), no centro da cidade.
Dezembro terá conjunção de gigantes, eclipse solar e chuva de meteoros
Último mês de 2020 será marcado por eventos astronômicos
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| Foto: Reprodução/Pixaba |
O céu ainda guarda surpresas para 2020. Pelo menos três eventos astronômicos vão marcar, com chave de ouro, o final deste ano. Um mês movimentado, segundo o doutor em Física e professor do Instituto Federal de Santa Catarina, Marcelo Schappo. A começar, neste dia 13, com o ápice da chuva de meteoros chamada de Geminídeas. O fenômeno ocorre quando fragmentos de rochas entram na atmosfera do planeta Terra em alta velocidade e são incinerados.
O rastro de luz é também chamado popularmente de ”estrelas cadentes” e segundo Schappo, esta chuva de meteoros de dezembro é uma das mais esperadas pelo espetáculo visual.
Rastros de luz
Para a observação das Geminídeas a dica é ”montar guarda”.
”A ideia é se afastar completamente das luzes da cidade, daí fique de olho no céu e monte guarda. Quando mais aberto estiver o céu, mais chance de observar os meteoros que são rastros de luz de curta duração que vão pipocando pelo céu”, orienta o físico.
No dia 14 é a vez de um eclipse solar, alinhamento astronômico em que a Lua fica entre o Sol e a Terra.
Em países como Argentina e Chile o eclipse será total, mas aqui no Brasil ele será observado de forma parcial. No Sul do país, o encobrimento ficará entre 40% e 60%. Enquanto, no Distrito Federal será de menos de 10%.
De olho no céu
Mas, mesmo com o eclipse parcial, o professor do IFSC alerta para os cuidados com a observação do Sol. “Muito importante que não se faça a olho nu. A solução é comprar um vidro de soldador, que pode ser encontrado em lojas de material de construção, com tonalidade 14. Ele oferece proteção segura. Jamais use chapas de raio-x ou vidros fumês”, adverte.
Encontro de gigantes
E por fim, e tão aguardado, um encontro de gigantes do nosso sistema solar com auge no dia 21 de dezembro. É a chamada grande conjunção de Júpiter e Saturno.
O alinhamento dos planetas Júpiter e Saturno com a Terra é considerado relativamente raro por que ocorre a cada 20 anos, mas desta vez, é ainda mais. Isso porque tamanha proximidade entre os planetas não era vista há séculos.
E o escalonamento deste alinhamento já pode ser observado.
“O que é mais interessante observar na grande conjunção é que ela pode ser acompanhada ao longo do mês. No horizonte oeste, após o pôr do Sol vai observar dois pontos que parecem duas estrelas, mas são Júpiter e Saturno. Noite após noite estarão mais próximos um do outro. O ápice deste encontro será no dia 21. E depois disso, poderão continuar a observar o distanciamento”, diz o professor.
Prefeitura intensifica testagem da população para inibir avanço da Covid-19
Foto: Reprodução/ Somente em dezembro, foram realizados mais de 8,2 mil testes nas localidades com Medidas de Proteção à Vida, nas 43 unidades básicas de referência do Salvador Protege e nos cinco gripáriosCom o aumento dos casos da Covid-19 em Salvador, a Prefeitura tem intensificado a oferta de exames para o diagnóstico da doença em toda cidade. A medida visa identificar rapidamente as pessoas infectadas pelo vírus para o encaminhamento imediato desse paciente ao isolamento social ou tratamento adequado na rede. Somente em dezembro, foram realizados 8.229 testes para detecção do novo coronavírus nas localidades com Medidas de Proteção à Vida, nas 43 unidades básicas de referência do Salvador Protege e nos cinco gripários da capital. No total, 1.519 apresentaram diagnóstico positivo para a Covid-19.“Salvador continua como uma das cidades que mais realizam a testagem no país. A ampliação do acesso aos exames visa identificar rapidamente os indivíduos infectados para quebrar a cadeia de transmissão do vírus com o encaminhamento do paciente para o isolamento social. Isso também auxilia de forma mais precisa o poder público no monitoramento da circulação do novo coronavírus na cidade”, destacou Leo Prates, secretário municipal da Saúde.
GripáriosA procura pelos serviços dos Gripários em Salvador aumentou de forma significativa nos últimos dias. Entre 1º e 09 de dezembro, as cinco unidades dedicadas exclusivamente para pacientes com sintomas gripais realizaram cerca de 4 mil acolhimentos. O grande volume de pessoas que tem buscado os serviços tem gerado um período mais elevado de espera dos pacientes.Para minimizar a situação nessas unidades, o coordenador médico de Urgência e Emergência, Ivan Paiva, orienta que as pessoas que buscam os serviços para realização dos exames para detecção da Covid-19 com sintomas mais leves, se dirijam para uma das 43 unidades básicas de referência espalhadas pela cidade para apoio diagnóstico. A medida visa desobstruir a rede de emergência para priorizar o acolhimento aos pacientes que apresentam sintomas mais acentuados.“Grande parte das pessoas que estão buscando os gripários e as UPAs apresentam quadro clínico leve. Esses pacientes podem se dirigir para uma unidade do Salvador Protege para fazer o teste rápido e receber as orientações da equipe de saúde. Isso vai garantir um acolhimento mais ágil para quem apresenta sintomatologia mais agravada”, pontuou Paiva.
Sócios escolhem novo presidente do Esporte Clube Bahia neste sábado (12)
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| Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia- Guilherme Bellintani, atual presidente do clube, busca a reeleição |
Os sócios do Esporte Clube Bahia participam das eleições do clube neste sábado (12). No pleito concorrem dois candidatos à presidência do clube, o atual presidente, Guilherme Bellintani (Bahia Unido), que busca a reeleição, e o candidato de oposição, Lúcio Rios (Mais Bahia).
Além do gestor, os associados votam também para eleger o Conselho Deliberativo, formado por 100 membros. Dez chapas foram inscritas nessas eleições.
A votação acontece das 9h às 17h e os eleitores podem escolher pela modalidade online, através de acesso enviado por e-mail enviado pela comissão eleitoral do clube, ou presencialmente na Arena Fonte Nova, respeitando os protocolos de segurança contra a covid-19.
Município assina acordo com MP e vai proibir festas e entrada de ônibus de excursão
Conforme o TAC, proibição vale entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
Foto de : Praça dos Garimpeiros/Fotos públicas
O prefeito do município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, Ricardo Oliveira Guimarães, assinou nesta sexta-feira (11) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual. Com o acordo, o município se comprometeu a editar o decreto proibindo festas encontros, reuniões ou qualquer ato que gere aglomeração com mais de 30 pessoas na cidade entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro. Além disso, o TAC também prevê a proibição da entrada de ônibus de excursão para eventos festivos na cidade.
Segundo o promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva, autor do TAC, o objetivo é conter o crescimento dos casos de coronavírus em Palmeiras. “É grave o cenário de ocupação de leitos no Hospital Regional da Chapada, por isso tais eventos, que se tornam mais frequentes com a proximidade do natal e réveillon, são inoportunos e comprometedores da segurança sanitária da população”, afirmou o promotor de Justiça.
No documento, o Município se comprometeu ainda a criar equipe de servidores, inclusive com guardas municipais, para fiscalizar, notificar e impedir o desrespeito do decreto municipal que será editado pelo prefeito; e a aplicar todas as sanções administrativas aos organizadores de festas e encontros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, bem como incluir no decreto as sanções pelo não cumprimento, incluindo cassação de alvará, suspensão das atividades e multa.
Por: Bahia.ba
Guedes admite antecipar 13º do INSS e adiar tributos em 2021
Medidas, que não afetariam o teto de gastos, visaria reduzir impacto econômico do fim do auxílio emergencial
Foto: Alan Santos/ PR
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admite antecipar o pagamento do 13% salário em 2021. A medida visaria reduzir o impacto econômico do fim do auxílio emergencial, que tem vigência até o final deste mês. O ministro abordou o tema em audiência virtual com o Congresso Nacional sobre medidas de enfrentamento da Covid-19.
Segundo o levantamento mais recente do Ministério da Economia, o governo gastou R$ 599,5 bilhões no combate à covid-19. “Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra”, declarou Guedes.
O Orçamento de Guerra foi uma medida proposta e aprovada no parlamento que excluiu os gastos na pandemia de amarras fiscais, como o teto e a meta fiscal. Segundo o ministro, adiar recolhimentos de tributos também pode ocorrer. “Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou Guedes.
Em março, no começo da pandemia, o Ministério da Economia autorizou a antecipação do 13º dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pasta também suspendeu o recolhimento de diversas contribuições, como o FGTS, PIS-Cofins com a condição de que o pagamento fosse regularizado até o fim do ano. Com informações da Agência Brasil.
Fim do auxílio emergencial ajudará a controlar inflação, diz Guedes
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil- |
O fim do auxílio emergencial ajudará no controle da inflação, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública virtual no Congresso Nacional, o ministro também citou a aprovação do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC) como fator que reduzirá as pressões sobre os índices de preços.
“Nós achamos que esse aumento de inflação vai se dissipar. Primeiro, porque o presidente da Câmara [dos Deputados, Rodrigo Maia] vai aprovar o Banco Central independente, que vai impedir que essa alta transitória de preços prossiga. E, segundo, porque a própria suavização do auxílio emergencial, na medida em que ele desce e recai no Bolsa Família. Essa explosão de preços de construção civil, de alimentos, se acalma um pouco”, declarou o ministro.
Guedes criticou a demora na aprovação de medidas que reduzam os gastos públicos e flexibilizem o orçamento. As reformas do pacto federativo e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, paradas no Senado há um ano. Entre as reformas fiscais, dois projetos, um que desvincula recursos parados em fundos públicos e outro que institui um plano de recuperação fiscal para estados, aguardam votação na Câmara.
Segundo Guedes, a equipe econômica fez sua parte enviando as propostas ao Congresso. Agora, cabe aos parlamentares destravar a pauta e votar os textos. “É completamente insensato, quase desonesto, ficar cobrando coisas que já estão entregues. É muito fácil disfarçar desentendimento político passando a conta para quem já fez a sua parte. Não cobrem da economia. Quem faz o timing das reformas é a política. Não adianta devolver a conta para a economia”, declarou.
O ministro também pediu empenho na aprovação da reforma tributária, que tramita em uma comissão mista especial do Congresso. Segundo Guedes, o debate está interditado por causa de acordos entre parlamentares da Mesa Diretora e partidos de esquerda. Ele também disse que acordos entre legendas de esquerda estão atrapalhando o cronograma de privatizações. “Como é que eu vou privatizar se não entra na pauta?”, questionou.
Edição: Nádia Franco
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Morre por covid-19 prefeito de Nilópolis, ex-presidente da Beija-Flor
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| Foto: Divulgação/Metrópoles |
Morreu nesta sexta-feira (11), vítima de covid-19, o prefeito de Nilópolis, Farid Abrão David. A morte foi confirmada oficialmente em nota de pesar assinada pelo governador, Cláudio Castro.
“Com profundo pesar, recebo a notícia do falecimento do prefeito de Nilópolis, Farid Abraão David, na noite desta sexta-feira, vítima da covid-19. Durante anos trabalhou pelo município e se dedicou a melhorar a vida da população. Expresso também minha solidariedade aos familiares e amigos, assim como a todos aqueles que perderam entes queridos nesta pandemia”, escreveu Castro.
Farid era irmão do presidente de honra da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, Anísio Abraão David.
Farid foi presidente da Beija-Flor por 18 anos, tendo conquistado vários títulos de carnaval. Aos 76 anos de idade, ocupava seu terceiro mandato de prefeito. Também foi deputado estadual. Estava internado desde o dia 30 de novembro em um hospital do Rio.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
A Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirmou quatro (04) novos casos de coronairus nesta sexta-feira, 11.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de dezembro, tivemos 7.646 casos registrados como suspeitos, sendo 2148 casos confirmados, dentre estes, são 2.092 pessoas RECUPERADAS, 16 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 38 foram a óbito. 5.458 casos foram descartados e 40 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 18 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Com candidato ‘pesado’, PP combina jogo com oposição para emparedar Rui na Assembleia
O PP não engolirá de bom grado a idéia do governo de que a sucessão à presidência da Assembleia Legislativa se tornou um fato consumado para o PSD depois que o presidente Nelson Leal perdeu as condições de concorrer com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vetar o expediente da reeleição no Congresso.
Largas faixas do partido permanecem rebeladas ante a exigência para cumprir o acordo pelo qual teriam que apoiar o candidato do PSD à presidência, Adolfo Menezes, avalizado pelo governador Rui Costa (PT), e já programam uma espécie de ‘operação tartaruga’ no Legislativo para mostrar seu descontentamento.
A ideia é atrasar a apreciação de propostas consideradas cruciais para a agenda do governo neste fim de ano, a exemplo de um projeto de remissão do ICMS que colocaria nos caixas da administração estadual algo em torno de R$ 200 milhões, recurso considerado essencial neste momento de queda na arrecadação.
A mensagem para que os deputados do PP agissem no sentido de ‘expressar” sua indignação teria sido transmitida após uma reunião que o presidente estadual da sigla e vice-governador João Leão teve esta semana com o governador para confirmar que o partido permanece interessado na sucessão de Leal no Legislativo.
Em outras palavras, Leão deixou claro que o PP não aceita os termos do acordo ao qual o próprio governador deu aval. A partir daí, o recado foi repassado à oposição, que, interessada em colaborar com o desgaste do governo neste fim de ano, concordou em ajudar na tarefa de desacelerar a pauta legislativa da gestão.
O sinal de que os oposicionistas estão integrados à manobra do PP teria sido uma nota divulgada ontem pelo líder do grupo, deputado Sandro Régis (DEM), em que ele anuncia que a bancada, embora aberta a apreciar matérias relacionadas ao combate à Covid-19, não votará de forma ‘açodada’ nenhuma proposta enviada ao Legislativo por Rui.
“A bancada de Oposição procurou não politizar os assuntos relacionados à pandemia e sempre votou propostas que chegaram à ALBA com o intuito de combater o coronavírus e reduzir os impactos provocados por ele. Mas, qualquer outro tipo de projeto nesse final de ano nós não votaremos de forma açodada”, declarou Sandro.
O comunidado foi combinado pelo líder da oposição com os deputados da bancada do PP exatamente para confirmar que o grupo estaria disposto a, pelo menos neste primeiro momento, ajudar na estratégia do partido de Leão de pressionar o governador a entender que a sigla não está contente com a forma como o petista está encarando a disputa.
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Apoiado pelo presidente da Assembleia, o PP tenta emplacar à sua sucessão o deputado Victor Bonfim, sob o argumento de que ele não pertence aos quadros progressistas, constituindo-se numa espécie de terceira via que não representaria nem o PSD nem o PP, já que está formalmente filiado ao PL.
O problema é que, apesar de ser considerado estudioso e conhecer a engrenagem da Casa, Victor enfrenta grande resistência entre os colegas. Além disso, governistas mais próximos de Rui têm buscado queimá-lo, acusando-o de ter o “DNA” da traição no sangue, um alerta de que pode trabalhar contra o governo uma vez no comando da Assembleia.
“Neste governo, tudo pode acontecer, mas só se Rui tiver completamente louco – eu digo, completamente louco – vai colocar na presidência da Assembleia alguém que traz a traição no sangue. Esse menino muda de comportamento contra o governo no dia em que for eleito. Anote aí”, diz um deputado do PT que trabalha pela eleição de Adolfo.
Seria uma referência, principalmente, ao comportamento do pai de Victor, o ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado João Bonfim, que, momentos depois de tomar posse, descumpriu promessa de não lançar o filho candidato à Assembleia em seu lugar em troca da indicação pelo governo para o TCE.
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela.
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| @Tomaz Silva/Agência Brasil |
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.
Um dos objetivos do Casa Verde Amarela também é aperfeiçoar pontos do programa habitacional anterior. Além da redução dos juros, haverá atenção na qualidade dos imóveis construídos no âmbito do programa. Para isso, o texto aprovado garante a conservação das unidades mesmo após a entrega. “O empreendedor permanecerá responsável pela manutenção e conservação das edificações, evitando-se, assim, sua deterioração após a entrega das chaves”, disse o relator, Márcio Bittar (MDB-AC).
Bittar, no entanto, reconheceu os avanços sociais conquistados pela população mais vulnerável com o Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009. Ao mesmo tempo, ele entende que o novo programa é um passo além para promoção de moradias dignas. “Não negamos a importância dos programas implementados até aqui. A produção de unidades foi, de fato, importante para que muitas famílias tivessem condições de adquirir um imóvel próprio, mas, como já destacado, não foi nem será suficiente para promover moradia com dignidade”, ressaltou.
Edição: Kelly Oliveira
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Com coronavírus, prefeito eleito de Goiânia apresenta sangramento pulmonar
De acordo com boletim médico, o político "apresentou nova instabilidade hemodinâmica
Foto: Reprodução/G1
Internado para se tratar de complicações da Covid-19, o prefeito eleito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), apresentou sangramento pulmonar, segundo o último boletim do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
De acordo com o documento, divulgado pouco antes da meia-noite de quinta-feira (10), o político “apresentou nova instabilidade hemodinâmica”. A informação é do portal G1.
Segundo o boletim, por conta da mudança no quadro clínico, ele foi encaminhado para angiotomografia, um tipo de exame de imagem em que é possível analisar os vasos sanguíneos de forma não invasiva, e para o serviço de hemodinâmica, que avalia o sistema cardiovascular.
A piora acontece horas depois do filho dele, Daniel Vilela, presidente do MDB em Goiás, afirmar que o pai, durante uma visita, “demonstrou uma plena consciência em relação à eleição e ao fato de ser o prefeito eleito”. Na ocasião, Daniel também disse que, quando informado sobre o assunto, Maguito “deu um sorriso e fez um gesto afirmativo”.
Em boletim divulgado pelo hospital na quarta-feira (9), constava que Maguito estava traqueostomizado, com ventilação mecânica em modo protetor e diálise contínua, para auxiliar o funcionamento dos rins. Além disso, apresentava “períodos prolongados de despertar”. O último comunicado, no entanto, não cita detalhes sobre essas questões.
Caiado revela que Pazuello disse que toda vacina será requisitada pelo Ministério da Saúde
Segundo o governador de Goiás, o ministro da Saúde contou que o governo irá editar uma MP para centralizar o poder de distribuição das vacinas
Foto:Secom/Fotos públicas
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), revelou nas redes sociais, nesta sexta-feira (11), que foi informado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que o governo federal irá editar uma Medida Provisória (MP) para centralizar a distribuição das vacinas contra a Covid-19. A MP será válida para toda e qualquer vacina certificada, independente de ser importada ou produzida no Brasil, segundo Caiado.
“O ministro Pazuello me informou que será editada uma Medida Provisória que vai tratar dessa centralização e distribuição igualitária das vacinas. Toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde”, escreveu o democrata.
Caiado ainda adiantou que o Ministério da Saúde já comprou 70 milhões de doses da vacina produzida pela farmacêutica Pfizer.
“Ministro Pazuello anunciou também aqui em Goiânia que fechou a compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer. Em Janeiro já serão 500 mil doses para começar a vacinação do grupo de risco em todos os estados. Disse que ‘nenhum goiano, nenhum brasileiro será deixado para trás”, concluiu.
Nos bastidores da política, a mensagem foi entendida como um recado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que tenta promover a imagem pessoal com a produção de doses da vacina chinesa CoronaVac, no Instituto Butantan.
DEM terá candidato na Câmara ou no Senado, diz ACM Neto sobre disputas por presidência
Presidente nacional da sigla, ele afirmou que decisão será formalizada nos próximos dias
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| Foto: Mateus Morais |
O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), admitiu nesta sexta-feira (11) que o partido se articula para emplacar uma candidatura à presidência da Câmara dos Deputados ou ao comando do Senado —postos ocupados hoje pelos correligionários Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente. Segundo ACM Neto, a questão será fechada nos próximos dias, sem qualquer possibilidade de racha interno.
Derrotado pelo STF em sua cruzada para tentar se reeleger, Alcolumbre tem como favorito o nome de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), líder da sigla na Casa. Já o baiano Elmar Nascimento, um dos líderes do governo Bolsonaro na Câmara, foi anunciado por Maia entre os postulantes que disputarão a sua cadeira.
“O Democratas quer ter candidatos em uma das duas Casas. Nós sabemos que o partido não pretende lançar nas duas Casas ao mesmo tempo. Na Câmara nós temos um nome colocado, Elmar Nascimento. No Senado, nós temos o nome colocado do senador e líder Rodrigo Pacheco. Essa decisões
estarão acontecendo nos próximos dias ou horas”, declarou ACM Neto em conversa com jornalistas durante a inauguração de uma escola no bairro de Sussuarana.
Questionado pelo bahia.ba sobre uma possível ida a Brasília na próxima semana, o prefeito confirmou que voltará novamente à capital federal pela terceira vez em poucos dias.
“Eu disse a vocês que me envolveria. Estive terça e quarta em Brasília tratando fundamentalmente disso. Estou em contato permanentemente com o presidente Rodrigo Maia com o presidente Davi Alcolumbre”, reiterou o prefeito.
Otto lamenta morte de prefeito e esposa: ‘Nenhum de nós esperávamos isso’
Corpos do prefeito de Conceição da Feira, Raimundo da Cruz Bastos, e de sua esposa, Elba Rejane Silva, foram encontrados nesta sexta
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| Foto: Agência Senado |
O presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, lamentou a morte do prefeito de Conceição da Feira, Raimundo da Cruz Bastos, e de sua esposa, Elba Rejane Silva. Os dois foram encontrados mortos em um apartamento no condomínio Le Parc, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (11).
A suspeita é que tenha acontecido feminicídio seguido de suicídio. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.
Em nota enviada ao bahia.ba, o senador lamentou a perda do casal, e disse desconhecer as circunstâncias que levaram ao fato.
“Nenhum de nós que conhecíamos o casal esperávamos isso. (…) Quando soube, foi um choque para mim, assim como para todos os seus amigos. Peço a Deus que possa confortar os familiares, filhos, a todos que o conheciam e o povo de Conceição da Feira. Tristeza sem fim”, disse Otto.
Revista em presídio de Valença localiza facas e celulares
Facas, celulares, drogas e outros materiais ilícitos foram encontrados no Conjunto Penal de Valença, na quinta-feira (10), pelas Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e de Polícia de Guarda (CIPGD). Os itens foram encontrados durantes revistas nas celas de um dos pavilhões do sistema prisional.
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| Foto: Divulgação/SSP |
Ao final da ação, as equipes localizaram 12 pedaços de ferro pontiagudos, sete facas de fabricação artesanal, dois celulares, 10 cabos USB, porções de cocaína e maconha, chaves de fenda artesanais, 14 sachês de tempero, dois fones de ouvido com bluetooh, comprimidos, seis pedaços de chapa e um chip.
Agentes da empresa Reviver deram apoio às guarnições. Todo material foi entregue à administração do presídio.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Descoberto imóvel com 30 kg de maconha em Salvador
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| Foto: Divulgação/SSP |
Um imóvel que funcionava como ponto de armazenamento de drogas foi descoberto pela Rondesp Atlântico, na manhã desta sexta-feira (11), no bairro de São Cristóvão, em Salvador. Trinta tabletes de maconha foram apreendidos no local.
Guarnições intensificavam o policiamento na Rua Boa Vista do Cepel e perceberam a fuga de alguns indivíduos, em direção a uma residência. Os policiais iniciaram o acompanhamento e dentro do imóvel encontraram os entorpecentes. Além dos tabletes de maconha, os PMs apreenderam também meio quilo de crack.
“Os criminosos conseguiram fugir, mas seguem sendo procurados”, avisou o comandante da Rondesp Atlântico, major Edmundo Assemany Júnior. A ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
IPIÁU VIVE CLIMA DE EXPECTATIVA PARA A CHEGADA DE UM EMPREENDIMENTO QUE VAI MUDAR O DIA A DIA DA POPULAÇÃO!
Grande é o clima de expectativa em Ipiaú para a chegada de um empreendimento que vai mudar o dia a dia da população ipiauense. Vem aí uma Mega Inauguração, de uma iniciativa que vai mudar seus costumes e sua vida, com muito requinte, sofisticação, gastronomia de alto luxo e as melhores marcas, tudo isso em um só lugar!
É nesta quinta-feira, dia 17, as 9h da manhã! Bem pertinho de você... você vai ver, mas não vai acreditar!! Aguarde... você não perde por esperar!
Jitaúna: Dois jovens morrem após colisão entre motos na BR-330
Uma colisão frontal entre duas motocicletas, na noite desta quinta-feira (10/12), deixou duas pessoas mortas na BR-330, em Jitaúna. O acidente ocorreu próximo ao Parque do Vaqueiro no Bairro Primavera, por volta de 20hs. As vítimas morreram ainda no local. Não há informações sobre a causa do acidente.
As vítimas foram identificadas. Esdras Santos, 20 anos e Jonas Santana, 27 anos, moradores do Bairro Adelino Henrique de Santana, em Jitaúna. A PRF esteve no local em atendimento à ocorrência. O IML foi acionado para remoção dos corpos. *Com informações do Jitaúna em Dia
Aprovação da vacina da Pfizer nos EUA e pedido no Brasil obrigam Anvisa a examinar liberação em 72h MUNDO
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| Foto: Divulgação/Governo de São Paulo |
Caso o laboratório Pfizer consiga nos Estados Unidos a aprovação para o uso emergencial da vacina contra a Covid-19, e em seguida peça a liberação urgente também no Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) terá o prazo de 72 horas para avaliar a solicitação.
Se não ocorrer o exame nesse período, a autorização será automática, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
Essa forma de atuação da Anvisa está prevista na lei 14.006 de 2020, que foi aprovada para o período da pandemia da Covid-19 em meados deste ano.
A Anvisa, porém, contesta essa interpretação dos especialistas consultados pela reportagem, sob o argumento de que a lei se aplica apenas a vacinas que tenham passado por processo de registro nas agências estrangeiras e não vale para os casos de liberação urgente.
O debate ocorre ante a expectativa de que nas próximas horas a vacina da Pfizer tenha o uso emergencial autorizado nos Estados Unidos pela agência americana FDA (Food and Drug Administration), o que abriria a possibilidade de, na sequência, a fabricante pedir a análise rápida da Anvisa.
A utilização urgente da vacina já foi aprovada no Reino Unido, e a aplicação das doses já começou em seu território, mas a agência de saúde britânica não consta na lista da lei 14.006.
De acordo com o texto legal, a Anvisa tem 72 horas para examinar requerimentos de autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de produtos considerados essenciais ao combate à pandemia.
A letra da lei estabelece que, para ocorrer a liberação, é preciso que os produtos tenham sido “registrados” por pelo menos uma de quatro autoridades sanitárias estrangeiras mencionadas em seu texto, e “autorizados à distribuição comercial” de seus países.
Além da FDA americana, estão incluídas no texto legal apenas outras três agências de saúde estrangeiras: a EMA (European Medicines Agency), da Europa, a PMDA (Pharmaceuticals and Medical Devices Agency), do Japão, e a NMPA (National Medical Products Administration), da China.
Procurada pela Folha, a Anvisa enviou nota com um posicionamento no sentido de que o termo “registrados” deve ser interpretado de forma restritiva, e não abrange os casos de aprovação para uso emergencial no exterior.
Para a agência, a lei “se refere a produtos com registro nas mencionadas quatro autoridades regulatórias sanitárias estrangeiras, ou seja, tanto o mencionado prazo quanto a própria lei não se aplicam às vacinas para combate ao Covid-19 que apenas tiveram uso emergencial por elas autorizado pelas referidas autoridades regulatórias sanitárias estrangeiras”.
Todavia, especialistas em direito sanitário e administrativo ouvidos pela Folha dizem que a interpretação da Anvisa está equivocada e que a lei se aplica também às vacinas autorizadas de forma emergencial pelas autoridades de saúde citadas na lei 14.006.
Segundo o advogado e professor titular da Faculdade de Saúde Pública da USP Fernando Aith, “o registro em termos de regulação sanitária é entendido no sentido mais amplo, e a autorização emergencial não deixa de ser uma forma de registro”.
Aith afirma que a agência nacional “está fazendo uma interpretação extremamente restritiva e literal, que não dialoga com a própria concepção da Anvisa sobre o termo ‘registro’, que é uma concepção que abarca várias possibilidades”.
O professor cita como exemplo a modalidade em caso de doença rara, na qual o registro pode ser feito antes mesmo da fase três de testes do produto.
O especialista avalia que esteja ocorrendo uma politização do tema. “A Anvisa está querendo ser mais realista que o rei, obedecendo a uma agenda política do governo federal”, diz.
O diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, especializado em direito administrativo, também critica a posição da Anvisa.
“Não faria sentido excluir da regra vacinas aprovadas de forma emergencial numa lei editada para fazer frente à situação emergencial da pandemia”, afirma.
O professor ressalta ainda que, “se a agência tem fundadas preocupações quanto a um medicamento ou vacina, é simples: nas 72 horas do prazo, ela nega o registro de forma fundamentada”.
O médico e advogado sanitarista Daniel Dourado, que é pesquisador do Institut Droit et Santé da Universidade de Paris, lembra que o presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar o trecho da lei que estipula o prazo de 72 horas, mas o Congresso derrubou o veto, e a regra entrou em vigor.
“No debate da inclusão desse prazo no Congresso, a lógica foi a de agilizar o processo. Acrescentar um dispositivo para acelerar, mas esperar o registro definitivo em outro país, que demora três ou quatro meses, não faz sentido”.
“A interpretação da lei tem que ser extensiva. Devemos interpretar como registro qualquer liberação que venha dessas agências estrangeiras”, completa Dourado.
Folha de S.Paulo
Senado aprova nova lei de licitações com até 8 anos de prisão por fraudes
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (10), projeto que estabelece a nova Lei de Licitações, revogando a anterior, de 1993. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), tem 191 artigos e revoga também a Lei de Pregão, de 2002.
O projeto moderniza as regras de licitações em vigor, cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, e insere um novo capítulo no Código Penal, tipificando crimes em licitações com penas de até 8 anos.
Pela proposta, a administração pública poderá contar com modalidades de licitação como concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Esta última modalidade é uma novidade em que a administração se reúne com companhias quando diz não ter capacidade para definir qual a modelagem adequada.
Alegando intenção de garantir transparência, ele retomou o dispositivo original do Senado que determinava a publicação obrigatória de extrato do edital no Diário Oficial da União, do estado ou do município, assim como em jornal diário de grande circulação.
Também determinou que, em caso de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.
O texto que agora segue para as mãos do presidente determina que contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, além de estar subordinadas ao controle social.
No Código Penal, o projeto insere capítulo sobre crimes em licitações e em contratos administrativos. São estabelecidas penas para quem admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.
Também fica sujeito a penas quem, por exemplo, afastar ou tentar afastar licitante por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo.
Folhapress
Saúde prevê gastar R$ 250 milhões para pôr ‘kit-covid’ em farmácias populares
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
Mesmo com mais de 2,5 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina encalhados nos estoques, o Ministério da Saúde planeja gastar até R$ 250 milhões para oferecer o medicamento, além do antibiótico azitromicina, no programa Farmácia Popular. O plano prevê reembolsar farmácias conveniadas para que distribuam de graça os produtos que compõem o chamado “kit covid”. Essas drogas não têm eficácia comprovada contra o novo coronavírus, mas se tornaram aposta do governo Jair Bolsonaro para enfrentar a pandemia. Agora, a ideia é usar dinheiro público para distribuir gratuitamente em farmácias.
Os comprimidos de hidroxicloroquina encalhados não fazem parte do kit que poderá passar a ser distribuído gratuitamente. No Farmácia Popular, os estabelecimentos conveniados entregam medicamentos de graça ou com até 90% de desconto e recebem reembolso pelo valor que pagaram à indústria. Com os mesmos R$ 250 milhões previstos para distribuir o “kit-covid” seria possível ao governo comprar 13,18 milhões de doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca, ao preço de R$ 18,95 por unidade, suficiente para imunizar quase 7 milhões de pessoas. Revelado pelo Estadão em setembro, o estudo para inserir o medicamento no Farmácia Popular corre em sigilo no ministério desde o começo de julho. Nesta semana, a proposta recebeu aval da área jurídica e chegou às mãos do ministro Eduardo Pazuello.
Será preciso prescrição médica para retirar o “kit covid”. Segundo a tabela de preços definida pelo governo federal, custa R$ 25 cada caixa com dez comprimidos de sulfato de hidroxicloroquina 400 mg, medicamento indicado na bula para artrite reumatoide, lúpus e malária. Já dez comprimidos do antibiótico azitromicina 500 mg valem R$ 35 – valores considerando o ICMS de São Paulo.
Desde o início da pandemia, Bolsonaro turbinou a produção de cloroquina (substância com o mesmo princípio ativo da hidroxicloroquina) no Laboratório do Exército, que fez mais de 3,2 milhões de comprimidos. Em novembro havia mais de 400 mil unidades em estoque. O País também recebeu cerca de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e da farmacêutica Sandoz, mas ainda não conseguiu distribuir nem 500 mil unidades. Além da baixa procura, o fármaco foi enviado em caixas com 100 ou 500 comprimidos e precisa ser fracionado – com custo repassado a Estados e municípios.
O presidente tem insistido em divulgar o medicamento mesmo após uma série de estudos, realizados em diferentes países, não conseguirem comprovar qualquer benefício. Dois ministros da Saúde (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) deixaram o governo, entre outros motivos, por divergências sobre a prescrição da droga. Na gestão de Pazuello, que começou em maio, o Ministério da Saúde mudou radicalmente de discurso. A pasta passou a recomendar o uso desde os primeiros sintomas da covid-19. O próprio Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle, disseram que se trataram com essas drogas.
Também contaminado, Pazuello participou de uma “live” ao lado do presidente no fim de outubro e afirmou que ficou “zero bala” após tomar o “kit completo” contra a doença. Na ocasião, o presidente chegou a afirmar que aquele era “mais um caso concreto” de que o uso dos medicamentos “deu certo”.
Dias depois, porém, o ministro foi internado. Segundo apurou o Estadão, ele teve de tomar corticoide, anticoagulante, antibiótico e soro. Mesmo curado, o general ainda sente efeitos da doença, como cansaço e dores no corpo.
Procurado desde a segunda-feira passada, o Ministério da Saúde se recusou a comentar sobre o estoque de hidroxicloroquina existente e a inclusão do medicamento no Farmácia Popular.
Estadão
Ministério da Saúde reincorpora 350 médicos cubanos para reforçar atenção básica
Cerca 350 profissionais trabalharão em municípios de 24 estados, entre eles Alagoas, Amazonas, Bahia e Ceará
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| Foto: Adenilson Nunes/GOVBA |
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União publica desta sexta-feira (11) portaria com a lista dos nomes de médicos cubanos, com os respectivos registros únicos, reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
São mais de 350 profissionais que trabalharão em municípios de 24 estados, dentre os quais Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
O Mais Médicos para o Brasil tem como fortalecer o serviço de atenção básica do país, a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades.
O programa é o substituto do Mais Médicos, implementado em 2013 no governo Dilma Rousseff.
Relançada em agosto do ano passado, a iniciativa promete a abertura de 18 mil vagas e um plano de carreira para os profissionais.
A princípio, são 4.823 municípios a serem atendidos no primeiro ano. O número de localidades irá mudar a cada ano, de acordo com a demanda. Segundo o Ministério da Saúde, o Mais Médicos tinha “diversos problemas”, como “processo seletivo frágil, vínculo precário, médicos sem supervisão, cadastros com inconsistências e a definição controversa de município prioritário”
Por: Bahia.Ba
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