Fim de vigência do estado de calamidade acaba com auxílios emergenciais e muda regras fiscais e orçamentárias
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| Divulgação/Prefeitura de Caruaru |
Mesmo com o aumento de casos de contágio pelo novo coronavírus, o início do ano no Brasil foi marcado pelo fim da vigência do decreto de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de março de 2020. O fim da vigência do decreto reduz os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social, ações emergenciais na saúde e no setor produtivo que estavam atrelados ao fim desse prazo estabelecido em 31 de dezembro de 2020.
O reconhecimento de calamidade pública permitiu que o governo aumentasse o gasto público e descumprisse a meta fiscal prevista para 2020, quando o Orçamento já admitia déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas. Em razão dos gastos com a pandemia, o déficit passou para R$ 831 bilhões. Com essa liberdade de gasto, o governo ampliou despesas com o programa Bolsa Família, garantiu o repasse de recursos para pagamento do auxílio emergencial (extinto com o fim do decreto) e direcionou valores extras para compra de medicamentos e insumos.
De acordo com dados do Siga Brasil, o decreto de calamidade pública permitiu destinar, até dezembro de 2020, R$ 513,19 bilhões para gastos como: o auxílio emergencial (R$ 230,7 bi), o benefício emergencial de manutenção do emprego e renda (R$ 33,48 bi) e o auxílio financeiro aos estados e municípios (R$ 63,15 bi) entre outras despesas.
Orçamento de guerra
Com o esgotamento do prazo do decreto, o Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020), previsto para ser extinto juntamente com o estado de calamidade pública, também perdeu sua validade a partir do dia 1º de janeiro. Essa emenda constitucional criou um regime extraordinário fiscal e autorizou o Banco Central a comprar títulos de empresas privadas no mercado secundário (o objetivo seria garantir liquidez ao mercado de capitais). Além disso, permitia processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços.
Medidas emergenciais
Outras iniciativas que estavam atreladas ao prazo de vigência do estado de calamidade pública estão inseridas na Lei nº 13.979, de 2020. Perderam eficácia os artigos que permitiam que prazos fossem reduzidos pela metade na licitação pela modalidade pregão, eletrônico ou presencial, para a compra de material relacionado ao combate à doença. Também passaram a não ter efeito os dispositivos que previam que os cidadãos deveriam colaborar com as autoridades sanitárias na comunicação imediata de possível contaminação pela doença; a manutenção da validade de receitas de remédios sujeitos à prescrição; e a determinação de que o Ministério da Saúde manteria dados públicos e atualizados sobre os casos confirmados de covid-19, suspeitos e em investigação.
Vacina
Já o dispositivo para autorização excepcional da Anvisa de 72 horas, para importação e distribuição de vacina aprovada por órgão estrangeiro (determinada pela Lei 13.979), continua valendo. Isso porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, estendeu a vigência de alguns dispositivos, que estavam vinculados ao decreto de calamidade pública.
Com a decisão, proferida no dia 30 de dezembro, continuam valendo também as medidas (estabelecidas também pela Lei 14.035, de 2020) que podem ser adotadas pelas autoridades durante a pandemia, como isolamento, quarentena e uso de máscaras e a determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas. A decisão do ministro ainda será analisada pelo plenário do Supremo, mas enquanto isso não ocorre, fica valendo a determinação do magistrado.
Setor cultural
Artistas e trabalhadores que atuam no setor de cultura também devem sentir o efeito do fim do decreto. Desde 1º de janeiro esses profissionais deixaram de receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estabelecido pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). A mesma lei direcionou parte dos R$ 3 bilhões destinados ao setor para a área de cultura dos estados e municípios para financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais, como teatros, escolas de música e dança, circos e bibliotecas comunitárias. Ainda no final de dezembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou medida provisória (MP 1019/2020) para permitir que o recurso de R$ 3 bilhões, já assegurados pelo governo federal e ainda não utilizados por estados e municípios, possam ser aplicados em 2021.
Eventos e turismo
Regras estabelecidas pela Lei 14.046, de 2020, também caducaram. A norma tratava do adiamento ou cancelamento de eventos, serviços ou reservas nos setores de cultura e turismo devido à pandemia de covid-19. O texto estabelecia que caso o evento, serviço ou reserva já feitos, até 31 de dezembro de 2020, fossem adiados ou cancelados, incluindo shows e espetáculos, a empresa vendedora ficaria desobrigada a reembolsar o consumidor. Isso desde que assegurasse a remarcação do evento, serviços ou reservas, ou disponibilizasse um crédito para uso ou abatimento na compra futura para outros eventos, serviços ou reservas.
Contratos de trabalho
O fim do estado de calamidade pública interrompe também a validade das medidas previstas na Lei nº 14.020, de 2020. Com isso, as empresas não podem mais adotar redução proporcional de jornada/salário e/ou suspensão temporária de contrato de trabalho de seus empregados. Isso porque a lei vincula a flexibilização dessas regras trabalhistas ao período de calamidade, estabelecido pelo decreto.
Aviação civil
Entre as regras que perderiam efeito a partir do dia 1º de janeiro estão as que estabelecem condições excepcionais para reembolso e remarcação de passagens aéreas. Mas com o aumento de casos de covid-19 e a possibilidade de novos cancelamentos de voos e passagens, o governo decidiu editar uma Medida Provisória (MPV 1.024/2020) para prorrogar até 31 de outubro de 2021 a permissão para a empresa aérea reembolsar o passageiro em virtude do cancelamento do voo contratado, mantendo os mesmos critérios definidos anteriormente pela Lei 14.034, de 2020: prazo de 12 meses, contado da data do voo cancelado, observada a atualização monetária calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com a MP, o consumidor continua com direito a cancelar o voo contratado devido a imprevistos da pandemia.
Calamidade nos estados
Diante das incertezas do cenário epidemiológico, do aumento de infectados pelo coronavírus no país e o reflexo da pandemia na economia e nas unidades de saúde dos estados e municípios, nove governadores decidiram prorrogar o estado de calamidade pública em seus estados. Até o momento, decidiram pela prorrogação os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Roraima, Paraná, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal.
Em sua maioria, os decretos foram estendidos até o meio do ano e devem servir para que os gestores apliquem medidas que aumentem gastos sem que tenham limitações nas regras fiscais e possam realocar recursos de outras áreas na saúde.
Os governadores ainda atuam em outra frente: eles pressionam o governo federal para prorrogar o decreto de calamidade por meio de medida provisória. Em reunião com representantes do Poder Executivo, ainda no final de dezembro, governadores apelaram para a renovação do decreto que reconhece o estado de calamidade pública por mais seis meses para agilizar a compra e validação de vacinas. No entanto, não há nenhum posicionamento oficial do governo de Jair Bolsonaro sobre o assunto.
Prorrogação via Legislativo
Enquanto o Palácio do Planalto não se manifesta sobre a prorrogação do decreto, senadores apresentaram projetos de lei com o objetivo de estender o pagamento do auxílio emergencial e prorrogar o estado de calamidade pública. É o caso do PL 5.495/2020, dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC). Pela proposta, o valor do auxílio seria de R$ 300 ou R$ 600, conforme a condição do beneficiário com vigência até o final de 2021, quando encerraria o novo prazo para o fim do estado de calamidade.
Já o senador Weverton (PDT-MA), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 1/2021) para prorrogar o decreto por mais 180 dias. O texto permite gastos extras na área de saúde para compra, distribuição e aplicação da vacina e possibilita também a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600,00 de acordo com as regras já estabelecidas por lei anterior.
Caso o decreto que reconhece o estado de calamidade pública seja prorrogado, seja por medida provisória ou por meio de alguma proposta em tramitação no Congresso, o funcionamento da comissão mista (formada por senadores e deputados) que acompanha as medidas do governo contra a crise do coronavírus será automaticamente prorrogado. A informação foi dada pela vice-presidente do colegiado, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), quando o relatório final apresentado pelo grupo foi aprovado, no dia 18 de dezembro.
— Em havendo a prorrogação do estado de calamidade, automaticamente a comissão também tem sua prorrogação, porque, constitucionalmente, ela precisa acontecer mediante a continuidade ou não do estado de calamidade pública que está estabelecido no Brasil e que acaba agora no dia 31 de dezembro. Mas, como todos nós sabemos, infelizmente a pandemia não acabou ainda. Estamos possivelmente vivendo aí uma segunda onda, com crescimento dos casos de morte e também de contração do vírus pela população brasileira.
Fonte: Agência Senado
Projeto converte BPC em pensão para dependentes e cuidadores em caso de morte de beneficiário
Benefício vai para filhos menores e cuidadores não remunerados de idosos ou pessoas com deficiência
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| Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 4764/20 converte o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso de falecimento do beneficiário, em pensão assistencial aos dependentes ou cuidador informal não remunerado.
Pela proposta, o BPC será convertido em pensão assistencial de igual valor, rateada em partes iguais entre os dependentes e o cuidador informal ou atendente pessoal não remunerados.
Segundo o autor do projeto, deputado Alex Santana (PDT-BA), a medida visa garantir a continuidade dos meios de subsistência dos dependentes assim como do cuidador informal da pessoa idosa e atendente pessoal da pessoa com deficiência.
Santana exemplifica que o filho menor de uma pessoa com deficiência ou pessoa idosa não pode ficar desamparado com a morte de seu pai ou mãe e a consequente extinção do BPC.
O deputado defende ainda que aqueles que abdicaram sua vida profissional, independentemente da idade em que se encontram, sejam filhos maiores ou um cuidador informal sem laços de parentesco, possam manter sua subsistência por meio do benefício de prestação continuada.
"Inadmissível que esse benefício, nos casos em que seja a garantia de sobrevivência da família, seja extinto e deixe ao desamparo total os dependentes de seus beneficiários. Entendemos, portanto, que, desde que também comprovem a carência de renda, os dependentes de pessoas idosas e pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC devem ter o direito de contar com a continuidade deste benefício, na forma de uma pensão, no caso de falecimento do parente para garantir a continuidade de sua subsistência", explica o parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Bolsonaro convoca reunião extraordinária com Guedes e demais ministros
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| Bolsonaro convoca reunião extraordinária com Guedes e demais ministros |
O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião ministerial na manhã desta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto. Paulo Guedes e outros 16 ministros foram chamados para participar do encontro extraordinário. o ministro da Economia precisou interromper as férias para comparecer ao evento.
Participaram do encontro os ministros: Augusto Heleno, Gabinete de Segurança Institucional; Bento Albuquerque, Minas e Energia; Braga Netto, Casa Civil; Damares Alves, Mulher, Família e Direitos Humanos; Eduardo Pazuello, Saúde; Ernesto Araújo, Relações Exteriores; Fábio Faria, Comunicações; Fernando Azevedo, Defesa; Gilson Machado, Turismo; José Levi, Advocacia-Geral da União; Milton Ribeiro, Educação; Onyx Lorenzoni, Cidadania; Paulo Guedes, Economia; Pedro Cesar Nunes, Secretaria-Geral da Presidência; Tarcísio Gomes de Freitas, Infraestrutura; e Tereza Cristina, Agricultura.
Além dos dirigentes das pastas do Executivo, também compareceu à reunião o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Fonte: Diário do Poder
Bolsonaro suspende compra de seringas por causa dos altos preços
Segundo presidente, Estados e municípios têm estoque suficiente para o começo da vacinação
O presidente Jair Bolsonaro postou, na manhã desta quarta-feira (6), no Twitter a informação de que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas por causa dos preços altos pedidos pelos fabricantes.
O chefe do executivo federal afirmou que os custos das seringas dispararam após o Ministério da Saúde divulgar a intenção de comprar o produto. Por isso, argumentou, a pasta decidiu suspender as aquisições “até que os preços voltem à normalidade”.
No tuíte, o presidente disse ainda que Estados e municípios têm estoque suficiente para começar a vacinação contra a covid-19.
Instituto Butantan se reúne com Anvisa nesta quarta; dados da eficácia da CoronaVac devem ser divulgados na quinta
Reunião virtual irá tratar dos protocolos para pedido de uso emergencial da vacina. Governo de SP mantém previsão de vacinação contra Covid-19 para 25 de janeiro. Entretanto, liberação para uso precisa de aprovação da Agência de Vigilância Sanitária./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/z/6/Ffq44YQ7a4BqneOPtkqQ/turquia.jpg)
CoronaVac — Foto: JN
Representantes do Instituto Butantan se reúnem na tarde desta quarta-feira (6) com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar dos resultados da CoronaVac, vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo Instituto em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
A previsão é a de que os dados sobre a eficácia dos testes feitos no Brasil sejam divulgados em coletiva de imprensa do governo paulista nesta quinta (7).
Por questões de sigilos contratuais, o governo paulista não pode antecipar quais foram os índices obtidos no Brasil, mas, de acordo com o revelado pelo secretário da Saúde à época, a vacina não atingiu 90% de eficácia nos testes que foram feitos.
Os resultados deveriam ter sido divulgados no dia 23 de dezembro, mas foram adiados pela segunda vez pelo governo paulista. Antes, a previsão era de que eles fossem conhecidos em 15 daquele mês.
Segundo o governo, a fase 3 dos testes da CoronaVac no Brasil registrou pelo menos 170 voluntários contaminados.
O estudo conclusivo mede a taxa de eficácia do imunizante comparando quantos caos confirmados ocorreram nos voluntários que receberam placebo e quantos naqueles que tomaram a vacina. A taxa mínima de eficácia recomendada pela Anvisa é de 50%.
No final do ano passado, a Turquia informou publicamente ter chegado ao percentual de 91,25% de eficácia da CoronaVac em testes preliminares feitos com 1,3 mil voluntários.
Plano estadual de vacinação
Apesar do adiamento na divulgação dos dados, o governo paulista manteve a previsão de início da vacinação em 25 de janeiro, data do aniversário da cidade de São Paulo.
Nesta quarta (6), o governador João Doria (PSDB) se reúne com prefeitos do estado para tratar do plano de vacinaçã
Em entrevista à GloboNews na última segunda-feira (4), o secretário da Saúde disse que o governo paulista ainda aguarda um pronunciamento formal do Ministério da Saúde para a aquisição da CoronaVac.
Envio de informações à Anvisa
De acordo com o Butantan, o envio dos resultados à Anvisa só poderá ocorrer após a Sinovac analisar os dados dos testes da vacina realizados com 13 mil voluntários no Brasil.
Os números foram enviados pelo Instituto no dia 23 de dezembro e a expectativa é a de que o processo fosse concluído até o dia 7 de janeiro.
O objetivo é que os dados sejam comparados aos resultados de pesquisas realizadas em outros países, evitando que a vacina tenha diferentes índices de eficácia anunciados.
Na sequência, os resultados finais serão encaminhados à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e à National Medical Products Administration, da China.
Essa é a última etapa para que o governo obtenha o certificado da Anvisa para o processo de registro da vacina no Brasil ou para um eventual pedido de autorização para uso emergencial.
Por G1 SP — São Paulo
Dia de Reis: Você sabe qual a origem e tradições da data?
Festividade surgiu no momento que os três reis magos – Belchior, Gaspar e Baltazar – partiram de seus lugares de origem no sentido da cidade onde estava o menino Jesus
Todo 6 de janeiro, Dia de Reis, aqueles que comemoram o Natal se preparam para desfazer a árvore, os presépios e os enfeites natalinos. Mas qual é a origem da data? Epifania, ou Dia de Reis, como é conhecida a festa comemorada em 6 de janeiro pelos católicos. A data relembra quando os três reis magos encontraram Jesus Cristo ainda recém nascido. De acordo com a tradição católica, eles foram guiados por uma estrela até a chegada em Belém.
Trazida pelos portugueses durante colonização, o Dia de Reis também é comemorado através da Folia de Reis ou Reisado, festa popular com a presença de grupos culturais em alguns estados. As pessoas saem pelas ruas vestidas com roupas típicas, tocando e cantando, para levar a notícia do nascimento de cristo e suas bênçãos.
Origem do Dia de Reis
Festividade da Igreja Católica, surgiu no momento que os três reis magos (Belchior, Gaspar e Baltazar) partiram de seus lugares de origem no sentido da cidade onde estava o menino Jesus. Isso se deu, segundo relatos bíblicos, por volta do século VIII.
O rei Baltazar viajou da África e levou mirra, uma espécie de planta de onde pode ser retirada uma resina aromática para o preparo de incensos e remédios. Como possui um cheiro agradável, mas sabor amargo, representa as características humanas e seus males.
Gaspar, por sua vez, saiu da Ásia levando incenso para presentar o menino Jesus. O utensílio, usado para aromatizar e purificar ambientes, simboliza a fé e a espiritualidade. Já Belchior, também chamado de Melchior, partiu da Europa com ouro. A sua oferenda era dada somente aos deuses, por isso representa a riqueza e a nobreza.
Como cada um era de uma localidade, chegaram cerca de doze dias depois do nascimento. É por isso que, no Brasil, a festa acontece entre os dias 25 de dezembro e 6 de janeiro.
Dia de Reis no Brasil
Durante doze dias, especialmente na região Sudeste, os participantes dessa festa folclórica, mestres, contramestres, músicos e admiradores, saem em cortejo pelas ruas e passam de casa em casa. O intuito é, através das cantorias e toques dos instrumentos, anunciar a chegada de cristo. Em troca da visita, os moradores oferecem diversas comidas.
Também há a presença de pessoas vestidas de reis magos e um palhaço, que, de acordo com a tradição, serve para distrair os soldados de Herodes, rei que ordenou a morte de todas as crianças com menos de dois anos depois que descobriu que o messias nasceria na cidade de Belém. O Reisado é tão importante para a cultura do país que, em 2017, foi reconhecido em Minas Gerais como patrimônio cultural imateral do estado.
Festividade pelo Mundo
As celebrações do Dia de Reis não são restritas apenas ao Brasil. A data é lembrada em vários cantos do mundo, por meio de diferentes festejos. Em Portugal, por exemplo, o Terno de Reis ou Santos Reis costuma atrair diversos curiosos e conhecedores. As pessoas cantam nas janelas de suas casas ou de porta em porta. Geralmente quem ouve as canções os convidam para entrar e aproveitar os petiscos e vinhos.
Outro hábito português é o preparo do bolo-rei. A iguaria é feita com frutas cristalizadas e uma pequena surpresa: um caroço de fava. Segundo manda a tradição, aquele que encontrar a fava terá sorte no ano seguinte e deverá ser o responsável pela produção ou compra do bolo na próxima comemoração.
Semelhante a Portugal, a data na Argentina e Uruguai também é festejada com bolo, a “rosca de reyes”. As crianças ainda deixam um sapato perto da porta com água para os camelos de Belchior, Gaspar e Baltazar.
Para celebrar o Dia de Reis na Bulgária, padres jogam cruzes de madeira na água e os jovens devem mergulhar para pegá-las. Como as temperaturas nesse período do ano estão baixas, aquele que conseguir encontrar o objeto na água gelada terá muita saúde e sorte.
Já na Finlândia faz-se bolachas de gengibre em formato de estrelas e, ao mesmo tempo, pedidos. Quando prontas, elas são partidas em três pedaços e precisam ser comidas em silêncio para a realização dos desejos.
Soldado de chefe do PCC, ‘Bonitão’, é preso com 100 quilos de maconha em casa
A arma apreendida na casa teria sido usada no assassinato do brasileiro Luís Davi
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| (Foto: ABC Color) |
Francisco José Teixeira Vieira, de 34 anos que foi preso no bairro General Genes, em Pedro Juan Caballero, cidade que faz fronteira com o município sul-mato-grossense de Ponta Porã, nesta terça-feira (5) seria soldado da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Ele trabalhava para o chefe da facção Giovane Barbosa da Silva, conhecido como ‘Bonitão’.
Francisco foi preso junto de e Manuel Victor de Oliveira Neto, de 21 anos. Os dois seriam integrantes do PCC. Segundo o site ABC Color, na casa onde os dois foram presos, a polícia paraguaia encontrou cerca de 100 quilos de maconha e uma pistola 9mm.
A arama teria sido usada no assassinato do brasileiro Luís Davis Cardenas de Souza de 24 anos, que foi morto em frente a uma casa. O carro usado no crime seria muito parecido com o que foi apreendido na casa, uma Hilux.
‘O juiz também é preto’: funcionário denuncia patrão que o chamou de ‘preto vagabundo’ em MS
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| Foto: ilustrativa |
Funcionário de uma fazenda, um homem de 46 anos, procurou a delegacia de Polícia Civil, em Inocência, a 329 quilômetros de Campo Grande, após ser chamado de preto, vagabundo e lixo pelo patrão, que ainda teria dito para ele procurar o juiz da cidade, que também seria negro.
Conforme as informações do boletim de ocorrência registrado no último domingo (03), a vítima conta que mora na fazenda há cerca de três anos e que nunca teve problemas com o patrão. No entanto, no domingo passaram a discutir – os motivos da discussão não são informados no boletim de ocorrência -, quando o patrão e o filho, passaram a fazer insultos racistas.
“Sai daqui seu preto vagabundo, vagabundo, seu lixo (sic)”. A vítima então afirma que pegou a chave de seu veículo para seguir até a cidade e os autores continuaram: “você vai lá no Rodrigão aquele preto, vai no juiz também ele é preto (sic)”. O funcionário então saiu do local e diretamente procurou a delegacia de Polícia Civil.
O caso foi registrado na delegacia de Inocência como “injúria, se consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.
https://www.midiamax.com.br/
Volume de negócios com criptomoedas atinge recorde, diz estudo
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| Foto: Michael Wensch/Domínio Público |
Os volumes de negócios em grandes bolsas de criptomoedas atingiram um recorde diário de 68,3 bilhões de dólares na segunda-feira (04), segundo levantamento divulgado hoje (05) pela CryptoCompare, empresa especializada no mercado digital de criptomoedas. Os volumes em 2020 foram de 13,1 bilhões.
O volume tem sido impulsionado pelo forte “rali do bitcoin”, que no domingo atingiu recorde de 34.800 dólares, ampliando um rali que fez a moeda quadruplicar de valor no ano passado. Na segunda-feira, a moeda digital teve forte queda antes de recuperar perda em meio à volatilidade em mercados altamente alavancados.
Nesta terça-feira a criptomoeda era negociada a 32.180 dólares, em alta de 0,4%.
Investidores institucionais avaliam que o bitcoin pode atuar como uma proteção contra inflação em meio à farta liquidez distribuída por bancos centrais e governos que tentam se recuperar da pandemia de covid-19.
Agência Brasil
Nova alta de infecções pela covid-19 leva à reabertura de hospitais de campanha pelo Brasil
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| Foto: Divulgação |
A nova alta de infecções pela covid-19 tem feito governos reabrirem ou estenderem o prazo de funcionamento de hospitais de campanha pelo País, como forma de desafogar e evitar o colapso da rede de saúde. O total de mortos pelo vírus no Brasil se aproxima dos 200 mil. As estruturas de emergência atenderam parte significativa da demanda no 1º semestre, mas também estiveram ligadas a suspeitas de desvio de verbas e falhas de planejamento.
O atendimento de pacientes em centros provisórios foi retomado em capitais, como Fortaleza, Teresina e Belém – nessa última, para casos leves e moderados. É também alternativa no interior e em regiões metropolitanas, que têm oferta mais limitada de leitos, em Estados como São Paulo, Minas e Ceará.
Em Osasco, Grande São Paulo, o hospital de campanha fechou em setembro e reabriu mês passado para atender casos leves. Tem 70 leitos, mas pode chegar a 300. No início da semana, a cidade tinha 57% dos leitos de emergência para covid ocupados. A nova gestão em Diadema anunciou intenção de erguer uma unidade. Em Bauru, o Estado renovou o contrato, que terminaria semana passada, diante do aumento de doentes. Araraquara fez o mesmo.
Em Ilhabela, litoral norte, o plano em dezembro era montar estrutura para pacientes de outras doenças e liberar leitos a infectados pela covid. O novo prefeito, Toninho Colucci (PL), mandou desfazer a unidade, que ainda estava incompleta. Optou por instalar até 20 leitos em um prédio municipal. Diz que vai economizar R$ 900 mil e transformá-lo em hospital definitivo. Ainda não disse se seguirá a ideia da gestão anterior, de receber pacientes que não sejam de covid. A cidade tem visto crescer o fluxo de turistas nas últimas semanas, o que pode elevar a transmissão do vírus.
Um dos problemas de hospitais de campanha é investir em estrutura que será desfeita. Walter Cintra, professor de Administração Hospitalar da FGV, acredita que as unidades provisórias podem ser necessárias com o maior contágio após as festas de fim de ano. Mas vê alternativas. “Concluir a ativação de hospitais que não estejam totalmente ativados, e reativar hospitais desativados por qualquer razão no passado. Após a pandemia, esses leitos podem ser usados para outras finalidades, principalmente no SUS que carece de vagas”, diz.
Novo prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas (PSB) cobra mais leitos ou hospitais de campanha. “É competência do Estado, não do município.” Pela classificação estadual, a cidade está na fase vermelha (mais restritiva). Thomas resistiu em fechar o comércio, mas cedeu após pedido do Ministério Público. A Secretaria Estadual da Saúde disse monitorar o cenário para preparar leitos, quando necessário, e apoiar gestores.
Em alerta
O risco da explosão de casos após o Natal e do réveillon é um dos argumentos de Varginha (MG) para estender o contrato. “Pedimos a prorrogação ao governo federal, que participa da gestão da estrutura com o envio de recursos. A situação estava controlada, mas em dezembro deu uma piorada e achamos melhor manter o funcionamento até ao menos fevereiro”, diz o prefeito Verdi Lúcio Melo (Avante). “Você dá uma volta na cidade e de cada dez, três usam a proteção.”
Há mais dois hospitais no município: um regional, que atende cidades vizinhas, e um privado, respectivamente, com 66% e 72% de ocupação de UTIs. A unidade de campanha tem mais oito vagas – metade ocupada.
Em Mariana (MG), até o então prefeito Duarte Júnior (Cidadania) precisou ser internado na vizinha Ouro Preto para tratar da doença em dezembro. A unidade de campanha local já estava pronta, mas só foi usada a partir do fim do ano, quando os hospitais de Mariana e de Ouro Preto ficaram com 100% das UTIs lotadas.
O governo de Minas – que chegou a montar um hospital de campanha que não foi utilizado em Belo Horizonte – diz que agora a rede está melhor equipada do que no início da crise sanitária. “Lá no início, tínhamos um cenário de guerra. Os momentos são muito diferentes”, diz o secretário estadual da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, em vídeo enviado pela assessoria.
Pernambuco estuda reabrir os 102 leitos de terapia intensiva no hospital de campanha de Petrolina. Conforme o governo, a ocupação de UTIs no Estado subiu para 80% e de enfermaria para 66% nas últimas semanas. Em Mato Grosso do Sul, o Hospital da Cassems, da rede privada de Campo Grande, começou a remontar a estrutura destinada a pacientes com a covid em sua área externa.
Em Cascavel (PR), um hospital de campanha que funcionou no Centro de Eventos está com a estrutura pronta para ser reativada, com macas, cilindros de oxigênio e mais equipamentos, mas só será colocada em operação se os casos continuarem aumentando, diz a prefeitura.
Estadão
‘Ato genocida contra os mais pobres’, diz secretário de Saúde sobre venda de vacinas
Fábio Vilas-Boas tem criticado veemente a possibilidade de comercialização de imunizante contra a Covid-19 na rede privada
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| Foto: Mateus Morais/Bahia.ba |
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, voltou a afirmar nesta quarta-feira (6) que a comercialização de vacinas que proteja contra a Covid-19 é “um ato genocida contra os mais pobres”.
Desde que surgiu a informação de que a rede privada de saúde estava negociando a aquisição de doses de imunizantes iniciou-se a discussão sobre a temática.
“Vender #vaccincovid para quem pode pagar é um ato genocida contra os mais pobres”, escreveu Vilas-Boas em suas redes sociais.
A postagem é acompanhada por um compilado de matérias do jornal Folha de S.Paulo publicadas na edição desta quarta, mostrando que a venda de vacina em clínicas opõe especialistas em saúde.
Racismo e transfobia: vereadora Erika Hilton vai processar 50 pessoas após xingamentos
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| Foto: Arquivo Pessoal |
Vereadora mais votada em São Paulo (SP) e que pretende concorrer à presidência da Câmara Municipal, Erika Hilton (PSOL) vai protocolar nesta quarta-feira (6) uma ação contra 50 pessoas por ataques racistas, machistas e transfóbicos.
Conforme aponta a defesa da parlamentar, ela passou a receber xingamentos e ofensas como “raça imunda”, “vagabunda”, “jumenta”, traveco” e “cabelo desse serve pra tirar ferrugem de ferro” em suas redes sociais desde que foi eleita com expressiva votação no último pleito.
Na ação, Erika, primeira mulher transgênero a ocupar uma cadeira na Câmara de SP, pede às plataformas Twitter, Facebook e Instagram os dados dos perfis para que seus proprietários sejam condenados a pagar uma indenização de cerca de R$ 10 mil por danos morais.
O valor da reparação, segundo o mandato da vereadora, será usado para pagar custos de cartório para retificação de nome e gênero de pessoas trans em situação de vulnerabilidade, até que a gratuidade esteja prevista em lei.
“Quando uma mulher negra e travesti passa a ocupar uma função pública de prestígio, ataques em redes sociais são utilizados como tática de intimidação”, afirma a ação. As informações são da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Bandidos matam homem e deixam bilhete com ‘recado’ ao lado do corpo
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| Crime às margens da BR-367, em Eunápolis (Arquivo |
O corpo de um homem ainda não identificado foi localizado nas proximidades da BR-367, a cerca de 12 quilômetros do centro de Eunápolis, na noite de segunda-feira (04/01).
Ao lado do corpo, segundo informação obtida pela reportagem, havia um bilhete escrito “ladrão de celular e moto morre fica assim”. Também foram encontrados no local um celular e um isqueiro.
A vítima apresentava perfurações de tiro e afundamento de crânio. Não há informação sobre o objeto utilizado para provocar o ferimento da cabeça.
A polícia ainda não sabe se o homem foi morto do local ou teve o corpo descartado ali.
Conforme a polícia, o corpo está no Instituto Médico Legal e, até o momento, não foi reconhecido por nenhum familiar.
O homem vestia short jeans e camisa branca estampada com verde e vermelho. A polícia vai abrir inquérito para investigar a autoria e motivação do homicídio.
Fonte: Radar6
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 05 de janeiro, mais quatro (04) pessoas testaram positivo para o covid/19
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 05 de janeiro, tivemos 7.923 casos registrados como suspeitos, sendo 2.249 casos confirmados, dentre estes, são 2.187 pessoas RECUPERADAS, 18 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.664 casos foram descartados e 38 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 21 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Nesse período de celebração não se esqueça: o uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, deixe disponível no local álcool 70% e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Covid-19: país registra 56,6 mil casos e 1,1 mortes em 24 horas
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| @Leopoldo Silva/Agência rasil |
O Brasil registrou 56.648 novos casos de covid-19 e 1.171 novas mortes pela doença em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (5) e se referem aos registros feitos desde o boletim de ontem.
O número de novos óbitos foi o segundo maior desde o início de setembro, perdendo apenas para o dia 30 de dezembro, quando foram registradas 1.194 novos falecimentos em decorrência do novo coronavírus
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| Tabela mostra a evolução dos números da pandemia de covid-19 no Brasil. - Ministério da Saúde |
Com as novas mortes, as vidas perdidas para a pandemia subiram para 197.732. Ontem, os dados do Ministério da Saúde sobre a doença traziam 196.561 óbitos. Ainda há 2.550 falecimentos em investigação.
Com os novos casos acrescidos às estatísticas, o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia foi para 7.810.400. Até ontem, o sistema do Ministério da Saúde com dados sobre a pandemia marcava 7.753.752 diagnósticos de covid-19 ao longo da pandemia.
Conforme o painel do Ministério da Saúde, há ainda 649.261 casos ativos em acompanhamento. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 chegou a 6.963.407.
Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde. No caso desta semana, pode ser acrescido o feriado do dia 1o, que caiu na sexta-feira.
Estados
No topo da lista dos estados com mais mortes por covid-19 estão São Paulo (47.222), Rio de Janeiro (25.837), Minas Gerais (12.083), Ceará (10.042) e Pernambuco (9.709). Já entre os últimos no ranking estão Roraima (798), Acre (808), Amapá (943), Tocantins (1.248) e Rondônia (1.852).
Edição: Aline Leal
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
PM apreende drogas que seriam arremessadas em presídio
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| Foto: Divulgação SSP Três quilos de maconha e porções de cocaína foram encontrados nas proximidades do módulo V da penitenciária Lemos Brito. |
Uma sacola contendo maconha e cocaína foi apreendida, na noite de segunda-feira (4), nas proximidades do módulo V da penitenciária Lemos Brito, em Salvador. Os policiais do Batalhão de Polícia de Guardas (BPGD) faziam rondas no local quando encontraram o material que seria arremessado.
Três quilos de maconha e meio quilo de cocaína foram encontrados. “Fizemos rondas na parte externa do presídio, no intuito de localizar quem deixou a sacola, mas não encontramos os autores”, relatou o subcomandante do BPGD, major Carlos Fernando Leite Teixeira Júnior.
Ainda segundo o oficial, os criminosos deixam os pacotes em determinados pontos e depois tentam fazer o arremesso. “Trabalhamos para impedir essa prática ilícita”, completou o major Fernando.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Ponte Jorge Amado compõe cenário de cartão postal no verão de Ilhéus
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
A ponte, que recebeu investimentos de R$ 100 milhões do Governo do Estado, possui 533 metros de extensão e 24,6 metros de largura. O equipamento abrange um sistema viário com 2,7 quilômetros e acessos ao Centro e ao Litoral Sul, dotado de quatro pistas de rolamento para veículos, uma ciclofaixa e faixa para pedestres.
A obra beneficia diretamente 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.
Mobilidade e beleza arquitetôn
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
A turista paranaense Mariangela Bittencourt ficou encantada com a nova ponte. “Ela torna ainda mais belo um cenário natural que já é magnífico, com a Baia do Pontal e o mar. É mesmo um cenário de cartão postal”, afirma.
Para o operador de logística em numa empresa no Pontal, Tiago Santos Nascimento, “o trafego ficou muito mais ágil, sem congestionamentos, e podemos ampliar o número de entregas em Ilhéus e outras cidades. É uma obra fundamental”.
De acordo com a prefeitura de Ilhéus, durante os dias de semana, cerca de 20 mil veículos trafegam pela ponte. Nos domingos e feriados, esse número chega a 50 mil veículos por dia.
O equipamento provoca impactos positivos também no setor de turismo. José Humberto Sá Nery, que atua no setor de transporte e passeios temáticos, destaca que “a nova ponte do pontal além de melhorar a mobilidade urbana, levantou a autoestima dos ilheenses e se tornou um local de visita dos moradores e visitantes”. Humberto lembra que muitos turistas fazem questão de tirar fotografias com a ponte ao fundo.
O taxista Wilson Miranda Pessoa, que atua no ponto próximo à Catedral de São Sebastião e ao Bar Vesúvio, dois dos principais símbolos de Ilhéus, ressalta que “para nossa categoria, a ponte foi uma maravilha. Aumentamos o número de corridas diárias e agora no verão, com a chegada de turistas, as pistas duplas evitam os congestionamentos que a gente enfrentou por vários anos”.
Além da construção da nova ponte, o Governo do Estado está restaurando e duplicando um trecho da BA-001, em Ilhéus, até o entroncamento da BR-251, na orla Sul, com recursos de R$ 11 milhões. Na pós-pandemia, o Litoral Sul da Bahia tem potencial para se consolidar como um dos principais polos turísticos do país e atrair mais visitantes do exterior com a retomada da viagens internacionais.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Bahia registra 3.077 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas; total de mortes é de 9.276
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| Foto: Reprodução |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.077 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.701 recuperados (+0,6%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 499.900 casos confirmados desde o início da pandemia, 485.976 são considerados recuperados, 4.648 encontram-se ativos e 9.276 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,46%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.357,89), Muniz Ferreira (8.582,59), Conceição do Coité (8.471,45), Jucuruçu (8.152,53) e Pintadas (8.067,45).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 888.816 casos descartados e 123.006 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (5).
Na Bahia, 37.044 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 30 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Tiroteio na Praia de Jaguaribe deixa dois mortos e três feridos
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| Foto: Reprodução/G1 |
Um tiroteio deixou duas pessoas mortas e outros três feridos, nesta terça-feira (5), na praia de Jaguaribe. Policiais militares da 15ª CIPM foram acionados para o ocorrência e informações apontam que entre os mortos estão uma mulher e um homem.
Segundo a Polícia Militar, "populares informaram que cinco pessoas haviam sido atingidas pelos disparos, sendo que duas foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para unidades hospitalares, uma terceira vítima aguardou outra ambulância para atendimento e outras duas vítimas não resistiram aos ferimentos".
As vítimas foram baleadas por homens armados, que chegaram ao local e fugiram após efetuarem os disparos. Os policiais isolaram a área e aguardam o Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc), para perícia e remoção dos corpos.
Não há informações sobre o que motivou o crime e sobre a autoria do crime. A PM ainda está no local. Momentos após a divulgação da informação sobre o tiroteio, o Samu confirmou um terceiro óbito entre os alvos dos atiradores (veja aqui). (Atualizado às 17h37)
Foragido envolvido com milícia no RJ é interceptado na Bahia
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| Foto: Divulgação/SSP |
Um homem foragido do Rio de Janeiro, apontado como integrante de uma milícia naquele estado, foi interceptado, no início da manhã desta terça-feira (5), na cidade baiana de Aurelino Leal. Uma pistola de fabricação alemã, carregador e munições foram apreendidos com o criminoso por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da 61ª CIPM.
Os militares faziam patrulhamento preventivo contra furto de cacau, na zona rural de Aurelino Leal, quando avistaram um homem caminhando. O indivíduo, quando percebeu a presença dos policiais, mudou bruscamente de direção e começou a correr. Os PMs fizeram o cerco e na tentativa de abordagem foram atacados com disparos de arma de fogo.
O homem armado, ainda invadiu uma casa abandonada, mas acabou ferido. Ele foi socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos uma pistola de fabricação alemã calibre 9mm, um carregador e munições.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Dupla alcançada pela 66ª CIPM com sete celulares roubados
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| Foto: Divulgação SSP |
Dois criminosos, um adulto e um adolescente de 15 anos, foram flagrados na noite de segunda-feira (4), por equipes da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Feira de Santana), após praticarem diversos assaltos na Avenida Transnordestina, em Feira de Santana. Os homens utilizavam um carro roubado para abordar pedestres.
As guarnições faziam rondas na região quando foram informadas sobre assaltos na localidade. Após encontrarem o automóvel suspeito, os policiais fizeram a abordagem e alcançaram os suspeitos em um carro modelo Corsa Classic, placa FNC 3113.
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| Foto: Divulgação SSP |
Com a dupla foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, sete celulares, uma máquina para cartão, uma mochila e duas bolsas.
De acordo com o comandante da unidade, major Fernando Cardoso, o homem foi conduzido à Central de Flagrantes, no Complexo Policial de Sobradinho. O adolescente, por sua vez, passou por exame e foi encaminhado para a Casa de Acolhimento Sócioeducativo.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Município de Abaíra completa sete anos sem morte violenta
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| Foto: Reprodução |
O município baiano de Abaíra, localizado na região da Chapada Diamantina, completou sete anos sem registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs). O último crime contra a vida ocorreu no dia 4 de janeiro de 2014.
O número significativo de 2.555 dias sem CVLIs – homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio - é fruto das ações preventivas realizadas pelas polícias Militar e Civil (29ª Companhia Independente da Polícia Militar e 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), com apoio da Prefeitura.
Dentre as principais atividades estão as rondas, conforme explicou o comandante de Policiamento da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Chapada, coronel PM Valter Araújo. "Além da área urbana, as nossas patrulhas também acontecem nos povoados localizados em ambientes rurais. É por meio delas que localizamos armas, drogas e outros materiais ilícitos. Dessa forma, consequentemente, junto com a Polícia Civil, conseguimos preservar vidas", explicou o oficial.
O titular da 13ª Coorpin, delegado Marcus Alessandro de Araújo, lembrou que, “além da parceria que temos com a Polícia Militar ressalto também a participação da população que contribui e confia no nosso trabalho. Que esses números positivos permaneçam por muito tempo e que, aos poucos, eles possam ser refletidos em outras cidades do estado”.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Bolsonaro diz que País está ‘quebrado’ e culpa covid por não ampliar isenção no IR
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi |
Em seu primeiro dia de trabalho em 2021, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 5, que o Brasil está ”quebrado”. Para apoiadores, ele disse que não “consegue fazer nada” e citou como exemplo as mudanças na tabela do Imposto de Renda.
“O Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, tá, teve esse vírus, potencializado pela mídia que nós temos, essa mídia sem caráter “, afirmou Bolsonaro a um apoiador na saída do Palácio da Alvorada.
A ampliação da isenção do IR é uma das promessas de campanha de Bolsonaro que nunca saíram do papel. Em 2019, o presidente chegou a retomar o assunto algumas vezes ao afirmar que a ampliação estava sendo estudada pelo governo.
Atualmente, quem ganha até R$ 1,9 mil por mês está isento de declarar o IR. Bolsonaro já chegou a dizer que gostaria de aumentar a isenção da tabela do IR para quem ganha até cinco salários mínimos até o final de seu mandato (hoje, R$ 5,5 mil). A ideia, contudo, já enfrentava resistência da equipe econômica ainda em 2019, quando as contas do governo não estavam afetadas pela crise do novo coronavírus.
Na conversa com apoiadores nesta terça, Bolsonaro também voltou a intensificar as críticas à mídia, que segundo ele realiza um “trabalho incessante de tentar desgastar” o governo. “Vão ter que me aguentar até o final de 2022, pode ter certeza aí”, afirmou.
Bolsonaro retoma o expediente normal no Palácio do Planalto após 17 dias sem compromissos oficiais e dias de recesso divididos entre o litoral de Santa Catarina, em São Francisco do Sul, e no litoral de São Paulo, no Guarujá.
A agenda pública desta terça inclui reuniões com os ministros Fábio Faria, das Comunicações, Fernando Azevedo, da Defesa, Braga Netto, da Casa Civil, e Pedro Cesar Nunes, ministro interino da Secretaria-Geral, além do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães. De tarde, em meio às negociações de uma vacina contra a covid-19, Bolsonaro também fará uma visita técnica ao Ministério da Saúde.
Estadão
Só Valmir Assunção votou por apoio a Baleia Rossi na bancada baiana do PT
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| Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados |
Dos seis deputados federais que integram a bancada baiana do PT na Câmara dos Deputados, apenas Valmir Assunção votou pelo apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB) à presidência da Casa.
Afonso Florence, Jorge Solla, Joseildo Ramos e Waldenor Pereira votaram por uma candidatura própria do partido. O deputado Zé Neto preferiu se abster.
O placar é resultado de um levantamento exclusivo feito por este Política Livre, já que a reunião foi fechada.
A decisão foi tomada ontem (4), quando a bancada do PT decidiu, por 27 votos a 23, anunciar apoio imediato à candidatura do emedebista.
O partido tem o maior quadro de parlamentares da Câmara, com 52 deputados. Os 23 que se manifestaram contrários ao apoio imediato pretendiam que a sigla lançasse uma candidatura própria.
No entendimento desse grupo, porém, se, às vésperas da eleição, a bancada avaliasse que a candidatura de Rossi tinha possibilidade de vitória, o PT retiraria a candidatura própria.
Em caso contrário, a candidatura seria mantida, e Rossi receberia o apoio dos petistas somente em um eventual segundo turno.
O emedebista é o candidato escolhido pelo bloco comandado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que tenta emplacar um sucessor.
Confira como votou a bancada baiana:
Apoio a Baleia Rossi
– Valmir Assunção
Candidatura Própria
– Afonso Florence
– Jorge Solla
– Joseildo Ramos
– Waldenor Pereira
Abstenção
– Zé Neto
Por: Mateus Soares
Aos 90 anos, morre pai do secretário Fábio Vilas-Boas
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| Foto: Reprodução/Facebook | Montagem: Política Livre |
O pai do secretário Fábio Vilas-Boas, Cícero, morreu aos 90 anos na manhã desta terça-feira (5). A informação foi divulgada pelo próprio titular da pasta da saúde no estado. O sepultamento será às 17 horas de hoje no cemitério Jardim da Saudade.
“A vida é feita de ciclos. Hoje meu pai, Cícero, cumpriu o seu. Foram 90 anos de uma vida exemplar. De família humilde, dedicou-se aos estudos, ao trabalho e à família. Foi amado por minha mãe que esteve ao seu lado até hoje”, escreveu Fábio.
“Com a saúde debilitada, resistiu a entregar-se para não deixar a sua Dilce só. Quis Deus que ela hoje, com a memória claudicante, já não venha a sofrer tanto. Para seus filhos e netos, genros e noras, deixa o exemplo de homem íntegro, probo, culto, gentil e cortês”.
“Advogado, poeta e escritor, membro da Academia de Letras e Artes de Salvador. Pai, avô, tio e sogro. Estará sempre nas nossas memórias”, concluiu o secretário.
Confira a publicação:
A vida é feita de ciclos. Hoje meu pai, Cícero, cumpriu o seu. Foram 90 anos de uma vida exemplar. De família humilde, dedicou-se aos estudos, ao trabalho e à família. Foi amado por minha mãe que esteve ao seu lado até hoje. Com a saúde debilitada, resistiu a entregar-se para não deixar a sua Dilce só. Quis Deus que ela hoje, com a memória claudicante, já não venha a sofrer tanto com a sua partida. Para seus filhos e netos, genros e noras, deixa o exemplo de homem íntegro, probo, culto, gentil e cortês. Advogado, poeta e escritor, membro da Academia de Letras e Artes de Salvador. Pai, avô, tio e sogro. Estará sempre nas nossas memórias.
Por: Politica Livre
O que o PT quer em troca do apoio a Baleia Rossi na eleição da Câmara
O partido diz que a aliança é 'necessária' para impedir o controle de Bolsonaro sobre a Câmara e se dá exclusivamente na eleição parlamentar
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| FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS |
O Partido dos Trabalhadores decidiu apoiar – ainda em primeiro turno – a candidatura de Baleia Rossi (MDB) à presidência da Câmara dos Deputados. O placar foi de 27 a 23, suplantando a ideia de candidatura própria aventada por parte dos parlamentares como Rui Falcão, Rogério Correia e Natalia Bonavides.
Em troca do apoio, o PT exige que se paute a ampliação do Bolsa Família e a continuidade de um programa aos moldes do Auxílio Emergencial, acesso universal à vacina, tributos aos mais ricos e liberdade para organização e modernização de entidades sindicais. Nas entrelinhas, advoga também pelo avanço de ao menos um pedido de impeachment contra Bolsonaro.
"Por uma maioria de 4 votos na bancada do PT, foi aprovado o apoio a Baleia Rossi nas eleições da Câmara. Considero uma decisão muito ruim! Ela fortalece um setor da direita que foi articuladora do golpe e é cúmplice da eleição de Bolsonaro. Precisamos de outra linha política!" Escreveu Natalia Benevides em seu Twitter.
Em nota, o PT diz que a aliança é “necessária para derrotar as pretensões de Jair Bolsonaro de controlar a Câmara dos Deputados” e que “se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, não se estendendo a qualquer outro tipo de entendimento, muito menos às eleições presidenciais”.
A decisão está tomada. Agora, resta saber se Rossi e seus aliados conseguirão consolidar esse apoio. Precisa também conter a onda de desembarque de sua candidatura. Nos bastidores, aliados de Arthur Lira (PP) dizem que o deputado tem 300 votos garantidos — para ser eleito, um candidato precisa de 257.
Leia na íntegra a nota do PT:
“A bancada do PT na Câmara dos Deputados deliberou nesta tarde apoiar o candidato do bloco formado por 11 partidos políticos, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a partir de compromissos firmados pelo candidato com os partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PCdoB), em defesa da democracia, da independência do Poder Legislativo e de uma agenda legislativa que contemple direitos essenciais da população, dentro os quais destacamos:
Lutar pelos direitos do povo brasileiro, pautando projetos que garantam efetivamente o direito à vida e à saúde, por meio do adequado enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, garantindo:
– o acesso universal à vacina;
– a renda emergencial e/ou a ampliação do Bolsa Família;
– a geração de emprego e o fim do arrocho salarial;
– a segurança alimentar, com apoio à agricultura familiar e assentamentos da Reforma Agrária, garantido comida barata ao povo.
-tributos sobre a renda dos mais ricos;
-defesa dos direitos das classes trabalhadoras, com liberdade para organização e modernização de entidades sindicais.
Os compromissos apresentados ao candidato Baleia Rossi pelas bancadas do PT e dos demais partidos de oposição têm o sentido de enfrentar a agenda de retrocessos pautada pelo governo de extrema-direita no campo dos direitos humanos e dos direitos constitucionais, e em defesa do estado democrático de direito e da soberania nacional.
O PT entende que esta aliança é necessária para derrotar as pretensões de Jair Bolsonaro de controlar a Câmara dos Deputados e, neste sentido, destacamos o compromisso de que serão utilizados todos os instrumentos do Poder Legislativo, como a instalação de CPIs, a convocação de autoridades, a edição de decretos legislativos, o exame e resposta institucional a todos os crimes praticados por autoridades do executivo, inclusive o presidente da República.
O PT tem bastante claro que a aliança com partidos dos quais divergimos politicamente, ideologicamente e ao longo do processo histórico se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, não se estendendo a qualquer outro tipo de entendimento, muito menos às eleições presidenciais.
O PT continuará lutando, dentro e fora do parlamento, pela soberania nacional, contra as privatizações de empresas estratégicas ao desenvolvimento, contra a agenda neoliberal que compromete o presente e o futuro do país, em defesa dos direitos dos trabalhadores, pelo impeachment de Jair Bolsonaro e pelo resgate dos direitos políticos e cidadãos do ex-presidente Lula.?”
Por: CartaCapital
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